PSOL 50 - JUIZ DE FORA

2012-02-18T18:50:00.001-02:00

Carnaval é uma tradição (des)necessária ao país.

2012-02-17T18:53:00.000-02:00

Estamos próximos da época mais esperada do ano pelo povo brasileiro, época de festa e diversão, onde todos são iguais e brincam juntos, onde não há preconceito e que, sem dúvida, é época da maior festa do mundo, o Carnaval.
Blocos de rua e desfiles por toda à parte, a televisão só mostra a grande festa da "carne" que promove o Brasil pelo mundo inteiro. O Carnaval faz parte da vida do brasileiro, os pais levam seus filhos desde novinhos para a festa, já para irem aprendendo sobre a folia e assim entrarem na tradição.
Dizem que o Brasil começa a funcionar somente depois da Quarta-Feira de Cinzas, quando termina, na maioria do país, o Carnaval.
Imaginem o país sem esta festa tão importante, tanto para o seu povo quanto para a sua economia e governo, seria desastroso e um tempo triste para a nação. O povo não teria alguns dias do ano para sair da rotina e se divertir um pouco.
A economia ficaria estagnada, pois nesta época todos os setores se movimentam. Sem o Carnaval, os hospitais ficariam mais vazios, a polícia teria menos serviço, as estradas teriam menos carros para os acidentes e, pensem no tráfico de drogas, deixariam de ganhar muito dinheiro.
Sem a maior festa do planeta, onde os foliões ficam por horas e horas pulando e festejando, eles que, inclusive, conseguem ficar dias atrás de um trio elétrico, não conseguirão, posteriormente, refrescar os ânimos para esperarem algumas horas numa fila a fim de matricularem o filho na escola.
E andar alguns quilômetros em pé quando pegam o ônibus lotado, também seria muito para aqueles que não conseguiram pular o Carnaval. É triste ver os foliões pagando pesados impostos, um dinheiro que poderia ser muito bem usado para comprar um abadá, em vez de melhorar a saúde do país.
É uma tradição boa para o Brasil, visto que, por causa dos dias de festejos e invasão das ruas por blocos e desfiles, as pessoas se cansam. Cansam-se tanto que não conseguem sair em qualquer outra época do ano para fazerem badernas desnecessárias, relacionadas a coisas menos importantes, como corrupção e direitos básicos de qualquer cidadão. É uma festa que evita problemas para os cidadãos, principalmente com o governo.
O Carnaval é um movimento que mantém o povo na linha, do jeito que uma democracia honesta precisa. Pense nos gastos que o governo teria a mais para satisfazer o povo se não houvesse o Carnaval. Ele teria que gastar com inúmeras outras coisas como saúde, educação, segurança e muitas coisas necessárias.
Não há coisa mais importante do que uma tradição, ainda mais como a do Carnaval. Tradição é uma coisa que atravessa gerações, consequentemente, seus filhos colherão os frutos dessa tradição que está cada vez mais crescendo.
Não se esqueça disso, ensine não só para seu filho, mas para todas as pessoas as quais conhece que a coisa mais importante de tudo é o Carnaval. Desta maneira ajudará a criar uma sociedade mais serena, a qual saberá o seu lugar e aproveitará todas as coisas que um bom governo tem para oferecer. Um Brasil que todos almejam.

ENVIADO POR:ELBER LEOMIR SCHREIBER DE SÃO LEOPOLDO (RS)

UM VERDADEIRO DESRESPEITO COM O POVO MINEIRO

2012-02-16T10:44:00.000-02:00

Retirada do morro deve começar em abril

Obra no Aeroporto Itamar Franco vai custar R$ 10,8 milhões e deve estar concluída ainda no 1º semestre

Remover morro é condição para transporte de carga.

A conclusão da remoção do morro localizado na cabeceira Sul da pista do Aeroporto Presidente Itamar Franco, uma das condições para que possa receber aeronaves de maior porte, exigidas no transporte de cargas, vai custar R$ 10,8 milhões. Este é o valor da licitação realizada pelo Governo estadual, em cujo edital também estão previstas "melhorias das condições operacionais". A empresa contratada, Conserva de Estradas, programa para abril o início dos trabalhos e tem até 150 dias para concluir os serviços, a contar da ordem de início, assinada em janeiro.
Segundo o engenheiro da Conserva de Estradas, Danilo Rodrigues, as obras começam após o período de chuvas. Ele comenta que o canteiro está sendo mobilizado, com a chegada de máquinas e equipamentos. Além da remoção do morro, também estão previstas a disponibilização de área de giro das aeronaves e a complementação do balizamento noturno (sinalização luminosa). A Conserva, que também foi a vencedora da primeira licitação para retirada do obstáculo, na época com 25 metros, comenta que o serviço contratado por R$ 12,5 milhões e iniciado em setembro de 2010 foi concluído no ano seguinte. Conforme justificou o governador Antônio Anastasia (PSDB), em agosto do ano passado, a necessidade de continuidade dos trabalhos atende a "exigência posterior" da Aeronáutica.
Em visita a Juiz de Fora, no último sábado, Anastasia garantiu que o morro será eliminado ainda no primeiro semestre. "Até o meio do ano, os trabalhos já estarão finalizados", disse. Atualmente, não é possível utilizar toda a extensão da pista. O Itamar Franco iniciou as operações usando cerca de 72%, o equivalente a 1.800 dos 2.530 metros disponíveis, permitindo a realização de voos domésticos. Hoje, somente a Azul Linhas Aéreas opera no local e, desde agosto passado, transportou, até dezembro, cerca de 21 mil passageiros.
A expectativa da Multiterminais Alfandegados do Brasil, que administra o aeroporto, é que a logística de carga aérea esteja funcionando ainda este ano, com a internacionalização do terminal nos próximos meses, conforme anunciado no final do ano passado. Uma equipe estaria trabalhando exclusivamente na preparação da documentação a ser apresentada aos órgãos anuentes federais e estaduais. No final do ano passado, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou que existiam negociações com empresas cargueiras interessadas em operar no aeródromo. A Multiterminais preferiu não comentar sobre o assunto.

Aeroporto pode integrar complexo aeronáutico.

O Aeroporto Itamar Franco está cotado para ser um dos cinco polos do Complexo Aeronáutico de Minas Gerais, projeto da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes). De acordo com a Sectes, a intenção é que, com o início do transporte de cargas, o sítio aeroportuário atue à serviço do Projeto Pré-Sal da Petrobras. A secretaria esclarece, no entanto, que o projeto é "embrionário", não havendo detalhes de como seria esta operação, seja para o transporte de petróleo ou de funcionários para as plataformas. Outro objetivo é transformá-lo em um polo econômico. Com o Complexo Aeronáutico, pretende-se criar uma indústria aeronáutica forte no estado.

Acesso

Sobre o acesso, a Setop, por meio de sua assessoria, afirma que um trecho da MG-353, que totaliza 25,2 quilômetros e vai do aeroporto ao entroncamento da Barreira do Triunfo, receberá aumento da capacidade de tráfego. A informação é que o projeto de engenharia está em andamento. A respeito da ligação da BR-040 à MG-353, que totaliza 13,8 quilômetros a serem implementados e pavimentados, o posicionamento é que o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) já licitou a obra. Aguarda-se, no entanto, a autorização para início. O projeto, que data de 2008 e ainda não saiu do papel, estaria dependendo de recursos financeiros. O investimento previsto é de R$ 51 milhões. No ano passado, em visita à cidade, Anastasia considerou a obra uma prioridade do Governo estadual.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM

JUIZ DE FORA NÃO É DIFERENTE DOS OUTROS CENTROS DO PAÍS. FALTA A PRESENÇA DO ESTADO PARA INTERFERIR.

2012-02-15T08:50:00.000-02:00

Pontos de uso do crack se proliferam
Retirada de usuários de áreas degradadas não tem surtido efeito, empurrando problema para outros espaços públicos e privados

Juiz de Fora enfrenta a proliferação de pontos de uso e venda de crack. Recentemente, São Paulo teve uma forte ação policial na área conhecida como cracolândia, o que colaborou para aumentar a polêmica sobre o comércio da droga e a crítica ao tratamento dado aos dependentes. No município, ações repressivas de retirada de usuários de praças, vias e espaços públicos também têm sido realizadas pontualmente, mas não impedem o retorno ou a migração dos dependentes para outros locais, e o que é pior, não acabam com o vício que atinge pessoas de todas as idades e classes sociais. A estimativa, conforme especialistas, é de que 95% dos usuários de drogas do município sejam dependentes do crack. Nas duas últimas semanas, a Tribuna circulou por diversas regiões e mapeou pontos de aglomerações de usuários, considerados "zonas quentes" da droga. No caminho, a equipe encontrou moradores de rua, pais de família, jovens de classe média, empresários, trabalhadores que abandonaram suas carreiras e se entregaram ao vício. Além de frequentarem bocas de fumo, estes dependentes usam a pedra sob pontes, em meio a matagais, lixo, às margens da linha férrea ou em construções abandonadas.
Até mesmo áreas nobres têm se transformado em espaço para uso do entorpecente. No Bairro Santa Helena, próximo à Praça Menelick de Carvalho, moradores e trabalhadores do entorno relatam o drama de ter que conviver com o tráfico e com os usuários. "Antes a presença era de garotos mais jovens usando maconha, mas agora, não. Eles têm usado de tudo, principalmente à noite", revela um porteiro da área. No quadrilátero formado pelas ruas Padre Júlio Maria, Farmacêutico Vespasiano Vieira, Howian e Leopoldo Schimitz, próximo ao Terreirão do Samba, região central, ponto de consumo já denunciado pela Tribuna, usuários de várias classes sociais frequentam o local. Eles chegam e procuram um morador da área, que entrega a droga. Um jovem ainda tentou se esconder debaixo de um barraco de lona improvisado, onde permaneceu alguns minutos. Um casal também foi flagrado entrando em um dos barracos. Mas, mesmo com o artifício das lonas, muitos fumam a pedra do lado de fora, ignorando os passantes.
Ainda na região central, o uso de crack tem acontecido nas imediações da Rua Francisco Maia, entre Francisco Bernardino e Benjamin Constant, no entorno do Mergulhão, e na Avenida dos Andradas, situação flagrada pela Tribuna no último dia 21, quando uma mulher e dois jovens se esconderam atrás de um veículo para fumar a pedra. Outros pontos próximos são usados para o consumo, como a Praça Senador Teotônio Vilela, no Vitorino Braga, e a extensão da Rua José Calil Ahouagi, nas imediações do albergue. "É frequente ver pessoas cheirando ou usando crack na latinha. A polícia passa, mas eles voltam depois a usar", contou um vigia, 40.
Também foram diagnosticados pontos entre os bairros Vitorino Braga, Ladeira e Manoel Honório. Na região conhecida pela própria polícia como área de venda de drogas, é possível perceber a movimentação intensa de jovens comprando o tóxico e procurando as pontes da região para o uso. Quem mora ou trabalha próximo relata o temor: "Muitos ficam no cruzamento pedindo dinheiro. Outros roubam pedestres só pra usar droga. Temos medo dessa situação", contou um trabalhador. Durante três dias, 2, 3 e 6 de fevereiro, a Tribuna esteve no local e presenciou o vaivém de usuários na ponte do Ladeira. Entre eles, dois jovens bem vestidos chamaram atenção, no dia 6, porque, além de adquirirem a droga, imediatamente acessaram a área sob a ponte do Manoel Honório para usá-la. Ainda na área, a vegetação na Rua Marechal Setembrino de Carvalho, entre o Ladeira e o Nossa Senhora Aparecida, serve de esconderijo aos dependentes.
Já na região Sudeste, a ponte do Bairro de Lourdes e praças da Vila Ideal e Santa Tereza são locais tomados pelo uso e tráfico do crack. Entre o Santa Tereza e o Poço Rico, uma travessa nomeada como Rua Margem da Central, rente à linha férrea, é ponto de consumo. "Usamos em qualquer lugar. Agora temos ido para o meio do mato mesmo para respeitar os vizinhos", contou G., 39 anos, que abandonou a família e sobrevive nas ruas como catador de papel. Em outro dia, no mesmo local, um homem, 34, foi flagrado no momento que iria fumar o entorpecente. Mesmo sendo de família de classe média e tendo estudado em bons colégios, ele encontrou o crack aos 14 anos e, desde então, frequenta pontos em busca da droga. "Vamos atrás em qualquer lugar e usamos onde for. Juiz de Fora está tomada. Não há restrição de bairros. Mas, por conta do crack, somos abandonados por todos, amigos, familiares. Não convivo com mais ninguém da minha família. Agora moro em um quarto sozinho na Zona Norte."

Construção abandonada

Uma edificação abandonada na Rua Euclides de Souza Lima, no São Dimas, Zona Norte, continua a ser usada como local de venda e uso de drogas, assim como o Terminal Rodoviário Miguel Mansur. Moradores da região temem os pequenos roubos. Ainda na Zona Norte, outro ponto é a margem da linha férrea, próximo à Rua Evaristo da Veiga. "É vergonhoso os trabalhadores terem que sair 6h para buscar o sustento honesto e ficar com medo devido ao risco de ser assaltado e agredido pelos viciados de crack", contou, por e-mail, um morador do bairro.

Especialistas consideram inócua repressão a usuários

Para especialistas e profissionais ligados à recuperação dos dependentes, a repressão sobre os usuários é inócua. O professor Telmo Ronzani, coordenador do Polo de Pesquisa em Psicologia Social e Saúde Coletiva da UFJF, diz que "é lamentável observar ações de 'limpeza' das ruas, como se essas pessoas não merecessem cuidados necessários. Isso só aumenta o estigma e afasta as pessoas de uma intervenção mais efetiva. Onde se tem a ação truculenta e repressora da polícia, a esfera possível de cuidado se inviabiliza. Os usuários apenas vão mudar de local de uso, vão se tornar mais resistentes a outras abordagens, e as pessoas não vão deixar de usar a droga."
Educador em São Paulo, autor de artigo recente sobre a ocupação da cracolândia, Gilberto Alvarez Giusepone, é enfático: "A droga é um problema que deve ser tratado com repressão policial apenas quando se trata de enfrentar e coibir o tráfico, e, mesmo assim, com estratégias inteligentes que impeçam os traficantes de dominar áreas da cidade e ameaçar as pessoas. Neste caso, a repressão policial é admissível, jamais para enfrentar usuários miseráveis e desarmados. Em São Paulo, o abandono da região permitiu que um lugar onde ninguém queria ir fosse ocupado por pessoas que a sociedade não desejava enxergar. Mas, como agora há interesse em se recuperar a região para expansão imobiliária, as autoridades municipais e estaduais querem simplesmente expulsar os dependentes, como se fossem dejeto humano", e completa: "A extinção de qualquer cracolândia só é possível se os usuários de droga puderem ser recuperados. Fora isso, o problema só estará sendo deslocado."
Trabalhando há 12 anos na recuperação de dependentes químicos de Juiz de Fora e região, Luiz Fernando Feitosa, coordenador da comunidade terapêutica Nova Esperança, no Linhares, aposta na mudança de foco do Poder Público. "A atitude é errada. Hoje as polícias ficam em cima dos usuários, mas eles são doentes. As forças de segurança não estão preparadas para lidar com a situação. O ideal era que mudassem o foco para os traficantes. Junto a isso, o ideal seria investir na prevenção de forma severa, formando grupos de dependência química nas escolas para lidar diretamente com as crianças, e a outra atitude é aumentar a rede de assistência em comunidades terapêuticas."

Tratamentos ainda são mínimos diante da realidade

A disponibilidade de tratamento para os dependentes químicos de Juiz de Fora ainda é considerada mínima diante da realidade. Hoje há oito comunidades terapêuticas na cidade, entretanto, em apenas três há vagas destinadas aos dependentes encaminhados pelo SUS. Funcionando há menos de quatro meses, o convênio de 32 vagas - sendo dez femininas e 22 masculinas - entre as comunidades e o Ministério da Saúde garante um tratamento mínimo. "São apenas 30 dias, prorrogáveis por mais 30, dependendo do caso. Praticamente não conseguimos nem desintoxicar o dependente neste prazo. O que tem hoje ainda é pouco, mas já houve um avanço", comentou o coordenador de uma das unidades conveniadas, a Comunidade Terapêutica Nova Esperança, Luiz Fernando Feitosa.
A ausência de leitos para atender a dependentes na cidade é questão antiga e levou até mesmo o Ministério Público a intervir. O problema se torna mais grave já que a cidade fica responsável por atender boa parte da demanda das cidades da região, como Chácara, Matias Barbosa, Coronel Pacheco, Bicas, entre outras. Pesquisa recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) confirma que a droga avança em cidades de pequeno porte e áreas rurais, mas, em contrapartida, na maioria, não existe órgão de apoio aos usuários e familiares. Desta forma, a responsabilidade sobrecai nas cidades-polo.
Segundo a Secretaria de Saúde, em Juiz de Fora, além das vagas nas comunidades terapêuticas, cerca de 400 dependentes são atendidos, a maioria por conta do crack, na unidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD). Também há 32 leitos no Hospital Ana Nery.
Já o projeto em parceria com o Governo estadual "Aliança pela Vida", que prevê o acompanhamento de 500 usuários e dos familiares, está paralisado. Na primeira fase, somente 30 usuários começaram a ser assistidos. Também importante para a recuperação dos dependentes, o "Consultório de Rua" está em fase de implantação. Ainda conforme a Secretaria de Saúde, deve ter início em março a capacitação e o treinamento das equipes das unidades de atenção primária à saúde (Uaps) para atendimento aos dependentes químicos.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM

UM PASTOR SEM VISÃO POLÍTICA

2012-02-13T19:03:00.000-02:00

Não é de hoje que a discussão sobre o novo prédio do Legislativo juiz-forano vem à tona nos meios políticos. Verdade é que a atual estrutura do prédio da câmara de vereadores há muito precisa de mudanças.
Mas atualmente, com a crise mundial batendo à nossa porta, temos que ter coerência e ponderação, o que falta no atual presidente do legislativo e em outro que por lá passou e pediu para sair para não ser cassado. Estas semelhanças mostram claramente o mesmo perfil de ambos. Nenhum dos dois tem a visão politicamente correta da realidade do povo brasileiro, e insistem em querer que o povo patrocine suas ideias megalomaníacas em detrimento do sofrimento dos demais.
Alguns vereadores de bom senso enxergam que quando a prefeitura doar o terreno, no Terreirão do Samba, para o Judiciário, o problema estará resolvido, restando um prédio em condições de abrigar os ilustres vereadores. Trata-se do prédio do Fórum Benjamin Colucci, que com uma reforma transformaria o sonho legislativo em uma realidade. Sem falar na economia em torno de R$12 milhões aos cofres públicos.
Entre a vontade popular e a do presidente pastor fanfarrão existe uma distância muito grande, pois o povo é rico em ideias e boa vontade, ao contrário do presidente que é pobre de espírito e usa a fé para se eleger.

WALDIR GIACOMO(HISTORIADOR, VICE-PRESIDENTE DO PSOL JF E SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO PSOL MG)

NOVA DIREÇÃO DO PSOL JUIZ DE FORA

2012-02-11T19:49:00.000-02:00

Foi eleita a nova direção do PSOL JF, neste sábado, na câmara de vereadores. Assume pela terceira vez o historiador Waldir Giacomo que é também secretário de comunicação do PSOL MG. Na vice-presidência assume o companheiro Álvaro Lobo, artista plástico e ativista militante; na tesouraria assume o companheiro Hugo, que é turismólogo, e na secretaria geral continua o companheiro Aloisio, que é aposentado.
A nova direção será responsável por conduzir o partido nas próximas eleições que deverá contar com candidatos ao Legislativo e, possivelmente, ao Executivo.

Irã anunciará "avanços muito importantes" na área nuclear, diz presidente

2012-02-11T09:35:00.000-02:00

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmandinejad, anunciou neste sábado que o Irã deverá anunciar nos próximos dias "avanços muito importantes" no campo nuclear, em discurso transmitido pela TV estatal.
"Nós próximos dias o mundo vai testemunhar um anúncio do mais importante e o maior dos avanços nucleares do Irã", afirmou Ahmadinejad, em discurso pelo 33o aniversário da Revolução Islâmica.
O mandatário não detalhou qual seria o anúncio. Grande parte da comunidade internacional acusa o regime iraniano de desenvolver um programa nuclear para produzir armas atômicas, mas Teerã nega e alega enriquecer urânio apenas para fins pacíficos.

HOLOCAUSTO

No discurso, Ahmadinejad afirmou que o Irã "destroçou" ídolo do Holocausto, em referência a Israel.
"Ocidente e os colonialistas, para dominar o mundo, criaram um ídolo que chamaram regime sionista (Israel). O espírito desse ídolo é o Holocausto e a nação iraniana, com valentia e clarividência, destroçou o ídolo, preparando a libertação dos povos ocidentais".
O presidente iraniano negou diversas vezes o genocídio de judeus na Segunda Guerra Mundial e é contrário ao Estado de Israel, criado em 1948 em acordo na ONU (Organização das Nações Unidas).
A tensão entre Irã e Israel aumentou recentemente e, segundo um colunista do jornal "The Washington Post", o secretário de Defesa americano, Leon Panetta, está convencido que um ataque israelense sobre as instalações nucleares do Irã é iminente e poderia ocorrer "em abril, maio ou junho".

FONTE; FOLHA.COM

“O BNDES tem que ser um banco com viés social”, afirma Chico Alencar.

2012-02-09T20:34:00.000-02:00

O líder do PSOL, deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), discursou no plenário da Câmara, na terça-feira 7, e falou sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O BNDES, esse grande guarda-chuva, que tem que cumprir a sua função — está no seu próprio nome: apoio ao desenvolvimento econômico e social — , um banco de fomento, um banco com esse viés social, o S dele tem que ser cada vez maior”.
De acordo com o deputado algo que merece questionamento e debate é saber se o BNDES tem que estar bancando fortemente os investimentos desses consórcios privados, referindo-se à privatização de três aeroportos na última segunda-feira.
“Brasília, construída com o dinheiro público, terá seu aeroporto Juscelino Kubitschek agora coordenado, majoritariamente, por um consórcio, cujo operador principal é argentino, com mais experiência no ramo lá na Argentina. Viracopos terá como operador principal desse consórcio, que o BNDES nosso banca, um operador francês, que também não tem boa vida pregressa nessa função. E, por fim, Guarulhos, absolutamente lucrativo, poderoso, forte — aliás, esses três aeroportos são responsáveis por 30% da circulação de passageiros, no País, 57% das cargas — , terá como operador principal uma empresa da África do Sul, que também não tem boa recomendação nessa área. É um voo cego, uma manobra de risco bancada, esta privatização, com recursos do BNDES. O PT de antigamente questionaria muito, mas muito mesmo, esse tipo de procedimento que agora adota. Dizia-se no Império: nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder. Parece que a história se repete”.

Governo vê riscos de crise da PM se alastrar para seis Estados.

2012-02-08T19:18:00.000-02:00

Após a greve de policiais militares que já dura uma semana na Bahia, o governo federal vê risco elevado de que o problema se alastre para mais seis Estados. São eles: Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Alagoas, Espirito Santo e Rio Grande do Sul.
O Rio é considerado o local mais crítico, inclusive pelo temor de haver cenas violentas às vésperas do Carnaval, daqui a dez dias. A PM do Estado deve decidir amanhã se para ou não.
A presidente Dilma Rousseff foi comunicada de que o levante baiano fazia parte de uma articulação nacional para pressionar o governo a apoiar, no Congresso, a aprovação da PEC 300. A proposta de emenda constitucional estabelece um piso salarial para bombeiros e PMs.

FONTE: FOLHA.COM

A FARRA NO LEGISLATIVO CONTINUA...

2012-02-07T19:34:00.000-02:00

Cada vereador leva um tablet, Além de um iPad, cada legislador levou para seus gabinetes um notebook

Um iPad para cada um. Foi os que os vereadores de Juiz de Fora receberam ontem da Mesa Diretora da Câmara, no primeiro dia do período legislativo. A licitação para a compra de 14 tablets - que, pelo observado no plenário, são mesmo da marca Apple, foi realizada em dezembro do ano passado, com uma avaliação de custo de R$ 2.760,67 por cada equipamento, perfazendo um total de R$ 38.649,38. Quem venceu o pregão presencial foi a empresa GS Comércio e Serviço em Informática Ltda., que orçou cada modelo em R$ 2.289, reduzindo o custo total para R$ 32.046. No entanto, como outros seis tablets já haviam sido adquiridos anteriormente, em outro processo licitatório, por um valor total de R$ 15.890, a aquisição de um equipamento do gênero para cada um dos 19 vereadores, além de mais um de "sobra", somou R$ 47.936 em despesas nos cofres do Legislativo.
O que chama a atenção é o fato de - no mesmo pregão em que foram comprados os últimos 14 tablets - também terem sido adquiridos 19 notebooks, o número exato para contemplar os parlamentares da Casa. Apesar da coincidência, porém, o presidente da Casa, Carlos Bonifácio (PRB), ao ser questionado se os laptops já não cumprem as funções dos tablets, negou que os computadores sejam para uso pessoal dos vereadores. Diferentemente dos iPads, que, embora pertencentes à Câmara, serão utilizados pelos próprios legisladores - e que, conforme o presidente, terão os custos de manutenção em caso de mau-uso pagos por eles -, os notebooks devem ser destinados aos gabinetes, principalmente na substituição de máquinas defasadas. Pelo resultado da licitação, o custo dos 19 computadores foi de R$ 29.450 - R$ 1.550 por cada um. Com isso, o montante gasto na compra dos 39 aparelhos de informática foi de R$ 77.386.
Carlos Bonifácio justificou que a compra dos equipamentos irá otimizar os trabalhos dos parlamentares. Além disso, segundo ele, a modernização do setor de informática da Câmara - com a aquisição de outros hardwares e softwares, desde placa de vídeo até um servidor de rede no valor de R$ 11.945 - visam a, segundo ele, acompanhar a transição para o novo site da Câmara, que deve ser colocado no ar ainda no início do ano.

FONTE: TRIBUNA.COM

ATO - Solidariedade a pinheirinho. Vereadora Heloísa Helena - PSOL Macei...

2012-02-05T22:44:00.000-02:00

Corrupção continua com ou sem Negromonte.

2012-02-05T11:26:00.002-02:00

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, não resistiu e pediu exoneração do cargo. Como seus colegas de malfeito, não saiu por uma penada da presidente. Afinal, que diferença faz o corrupto sair por ação da presidente ou por conta própria.
O crime de "mão grande" continuará, com a agravante de que o delituoso voltará tranquilo para a Câmara onde ocupará seu cargo de deputado federal. E o dinheiro desviado quem prestará conta?
Esse clube da Luluzinha que se instalou em Brasília tem espécies de uma subserviência inescrupulosa. É o caso da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que afirmou que a presidente tem tomado ações no combate a corrupção.
Dando uma de Pinóquio, Ideli disse que, em 2011, a presidente puniu servidores que cometeram irregularidades. Acontece que todos eles pediram exoneração do cargo, porque, se dependesse da presidente, estariam até hoje pilhando o ervanário.

ENVIADO POR: JAIR GOMES COELHO DE VASSOURAS (MG) EM FOLHA.COM

SOMOS TODOS PINHEIRINHO!!!

2012-02-04T12:12:00.000-02:00

Moradora relata abuso sexual de PM na desocupação do Pinheirinho

Um grupo de policiais militares é investigado sob suspeita de ter cometido uma série de abusos contra moradores da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP).
Uma moradora afirmou ao Ministério Público Estadual que, durante a desocupação da área, em 22 de janeiro, um PM a obrigou a fazer sexo oral nele e também teve seu corpo tocado pelo militar.
O depoimento foi prestado ao promotor João Marcos Costa de Paiva e acompanhado pelo senador Eduardo Suplicy (PT), no dia 1º.
Há também relatos de que PMs comeram mantimentos de moradores do Pinheirinho durante a desocupação, que um dos militares chegou a ameaçar abusar sexualmente de um jovem que vivia no lugar, e que dinheiro dos moradores foi roubado.
Os moradores afirmam ainda que policiais consumiram cocaína em um veículo oficial e que levaram a droga para dentro da casa de uma família.

OUTRO LADO

Para o comandante-geral da PM, Álvaro Batista Camilo, as acusações feitas contra os policiais fazem parte de uma campanha para "difamar" a operação da polícia durante a reintegração de posse do Pinheirinho.
"Nós somos uma instituição séria e um dos nossos três pilares é o respeito aos direitos humanos. Não compactuamos com abusos e não há espaço para maus policiais", disse o comandante-geral.
Segundo Camilo, na quinta-feira, ele conversou com o senador Eduardo Suplicy sobre as acusações e esclareceu que a Corregedoria da corporação irá investigar de maneira rigorosa o caso.

FONTE: FOLHA.COM

Guantánamo: dez anos de vergonha.

2012-02-02T15:49:00.000-02:00

O campo de prisioneiros de Guantánamo era para ser uma solução provisória, diz James Carafano. O especialista em política de defesa e segurança da conservadora Fundação Heritage diz que, a seu ver, não teria havido outro procedimento adequado para o contexto da época.
A questão decisiva naquele momento era: como proceder em relação a prisioneiros resultantes de uma guerra na qual o inimigo não é um outro Estado, ou seja, numa situação na qual as normas para prisioneiros de guerra não valem?
Um processo civil, como exigido por vários críticos à existência da prisão de Guantánamo, não foi cogitado, de acordo com Carafano, pois “nenhum país do mundo defendeu algum dia que crimes de guerra, ocorridos num contexto de guerra, possam ser examinados e legalmente julgados num contexto do Direito Civil”, completa o especialista.
Por isso, continua Carafano, foi tomada a decisão, no governo do então presidente George W. Bush, de levar os prisioneiros para Guantánamo. Os primeiros 20 detentos do “combate norte-americano ao terrorismo” chegaram no dia 11 de janeiro de 2002 à penitenciária militar na Baía de Guantánamo.
Ali, afirmava-se, eles não estariam submetidos à Justiça dos EUA, podendo ser mantidos presos e interrogados. A Corte Suprema norte-americana, contudo, decidiu nesse meio tempo que os prisioneiros podem, sim, se apoiar no direito constitucional norte-americano.

Rigor com terroristas

Críticos afirmam que havia a possibilidade de criar um campo de prisioneiros de guerra no Afeganistão ou mantê-los detidos nos EUA. A ativista Andrea Prasow, da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, diz que, tanto naquela época quanto hoje, a situação do ponto de vista jurídico é clara: “Prisioneiros que cometeram algum crime podem ser julgados com base no Código Penal”, salienta. Se infringiram leis norte-americanas, teriam que ser levados a tribunal nos EUA; se infringiram leis afegãs, a um tribunal no Afeganistão. “E se não houver provas suficientes deveriam ser libertados”, completa.
Tribunais civis, argumenta a especialista, estão aptos a julgar terroristas, o que já teria sido provado em diversas condenações. “E a realidade é que os tribunais civis norte-americanos não costumam ser favoráveis aos réus, sobretudo aos acusados de terrorismo”, analisa Prasow. Segundo ela, terroristas condenados recebem penas longas e são mantidos em penitenciárias de segurança máxima, onde têm pouco contato com o mundo exterior.

Aperfeiçoar o sistema em vez de buscar alternativas

Mesmo Carafano admite que as condições de Guantánamo nos primeiros anos não eram aceitáveis. Em vez de buscar alternativas, o governo norte-americano tentou aperfeiçoar o sistema ali existente, ou seja, melhorar as condições de detenção. “O problema, para os EUA, é que a política se desenvolveu numa direção totalmente diferente”, diz Carafano.
Segundo ele, Guantánamo se tornou um exemplo de tudo o que era negativo em relação ao combate ao terrorismo, até mesmo de métodos de tortura, como o afogamento simulado, embora, segundo ele, a prática nunca tenha sido aplicada no campo.
Obama: promessa não cumprida – Quando o presidente Barack Obama assumiu o poder, em 2009, ele declarou que fecharia Guantánamo dentro de um ano. No entanto, a tarefa se mostrou mais difícil do que o pensado. No campo, havia aproximadamente 800 prisioneiros. Hoje, dos 171 que ainda estão lá, 89 dispõem de permissão para serem libertados, diz Prasow.
A maioria destes vêm do Iêmen. Diante da instabilidade política e do alto número de supostos terroristas que vivem no país, os EUA decretaram uma suspensão das deportações para o Iêmen desde que o nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab tentou, em dezembro de 2009, explodir um avião. Os mentores do atentado estava no Iêmen.
Outros 36 prisioneiros deverão ser levados a julgamento, entre eles Khalid Sheich Muhammed, um dos mentores dos atentados terroristas do 11 de Setembro; e 46 prisioneiros deverão ser mantidos no campo por tempo indeterminado, sem que pese sobre eles uma acusação definida.
No último dia do ano de 2011, Obama ratificou uma lei, aprovada pelo Congresso, que permite este tipo de detenção ilimitada. Pouco antes, o Congresso havia aprovado uma lei que impede o transporte dos prisioneiros para os EUA. Isso cria dificuldades na hora de argumentar com outros países que eventualmente poderiam receber os prisioneiros. Ou seja, o fechamento da prisão está, no momento, praticamente impossibilitado em função dessas leis. Em 2011, alerta Prasow, nenhum detento deixou Guantánamo.

Especialistas veem com ceticismo futuro de prisioneiros

O especialista em segurança nacional Ken Gude, do Center for American Progress, afirma que as leis aprovadas pelo Congresso – e com elas a dificuldade de se fechar Guantánamo – têm razões única e exclusivamente políticas. Segundo ele, o Congresso “criou uma barreira legal, que se apoia, contudo, na visão política de que é perigoso levar prisioneiros de Guantánamo para os EUA e que isso poderia colocar em risco a vida de cidadãos norte-americanos”. Uma postura “ridícula’”, segundo Gude.
Mesmo assim, a Secretaria de Estado anunciou no início desta semana que o governo norte-americano continua disposto a fechar o campo de prisioneiros. Segundo o comunicado, durante o período de Obama na presidência foram transferidos 67 prisioneiros, quatro dos quais teriam sido condenados por tribunais militares ou civis.
De acordo com as informações oficiais, Obama ordenou que a detenção de determinados prisioneiros seja avaliada com regularidade, a fim de assegurar que a prisão de longo prazo seja “justificável”, sem comprometer “nossa intenção de fechar Guantánamo”.
Prasow vislumbra uma pequena luz no fim do túnel no que diz respeito à nova lei, que só permite a libertação dos prisioneiros sob condições absolutamente rígidas, de tal forma que o procedimento se tornou praticamente impossível nos últimos tempos. “A lei ratificada agora traz uma pequena mudança”, explica a defensora dos direitos humanos.
O secretário da Defesa pode argumentar que os países de destino dos prisioneiros tomaram medidas substanciais a fim de minimizar o risco de que um prisioneiro se torne novamente uma ameaça à segurança dos EUA. Neste caso, a deportação seria possível, segundo Prasow. “Há mais ou menos uma semana, portanto, vigora uma lei que, acredito, permite a libertação de prisioneiros de Guantánamo”, conclui.Um fechamento completo do campo em curto prazo, todavia, é considerado improvável por todos os especialistas. “Daqui a quatro anos, não importa quem seja o próximo presidente norte-americano, ainda existirá o campo de prisioneiros de Guantánamo, e nele ainda haverá prisioneiros da guerra contra o terrorismo”, prevê James Carafano.

FONTE:http://psol50.org.br/blog/2012/02/01/guantanamo-dez-anos-de-vergonha/

TERCEIRO ANO DO SEU DESAPARECIMENTO. UM GRANDE COMPANHEIRO.

2012-01-31T08:26:00.002-02:00

COMPANHEIRO ZÉ GERALDO: PRESENTE!!!
COMPANHEIRO ZÉ GERALDO: PRESENTE!!!
COMPANHEIRO ZÉ GERALDO: PRESENTE!!!

Projeto prevê plebiscito para destravar reforma política.

2012-01-30T11:48:00.000-02:00

A Câmara dos Deputados volta do recesso nesta semana com mais uma proposta para tentar destravar o debate da reforma política: um plebiscito sobre dois pontos centrais das regras eleitorais, a ser realizado em 2014.
O projeto, encabeçado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), prevê duas perguntas, uma sobre o modo de escolha de deputados e vereadores e outra sobre o financiamento das campanhas.
Os eleitores decidiriam entre o financiamento público, em que são proibidas as doações de empresas e pessoas físicas, e o privado, em que essas doações são permitidas. Haveria também uma opção por um sistema misto.
Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha. Além disso, os candidatos têm direito ao horário eleitoral gratuito, pelo qual o governo reembolsa emissoras de rádio e TV.
Para que o plebiscito ocorra, o projeto tem de ser aprovado por deputados e senadores. Mas, segundo líderes ouvidos pela Folha, ainda não há entendimento para que sua tramitação avance.
O PT não está entre os apoiadores da proposta, porque tem receio de que ela esvazie ainda mais o relatório elaborado pelo petista Henrique Fontana (RS) em comissão especial sobre o tema, criada na Câmara em 2011.
O partido defende que o relatório de Fontana --que prevê voto em lista e a criação de um fundo para o financiamento das campanhas-- seja primeiro aprovado no Congresso e só depois submetido a um referendo. Na consulta, a população confirmaria ou rejeitaria o que foi decidido pelos parlamentares.
O relatório, no entanto, não conseguiu reunir apoio suficiente de outras legendas.
Para Miro Teixeira, o plebiscito é importante para que as mudanças não pareçam ter sido aprovadas em benefício próprio dos legisladores.
Segundo Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP, ainda que a consulta popular não seja uma exigência para as alterações, ela pode ser uma maneira de "romper o impasse" que existe sobre o tema.
Já o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, diz que a consulta pouco acrescentaria. "Há um conjunto de elementos complexos que vão confundir o eleitor e fazer com que o plebiscito não contribua para esse debate."

FONTE: Folhapress

Governo retira artigo sobre direito de nascituro de MP.

2012-01-28T10:55:00.000-02:00

Depois da polêmica com feministas de do mal estar na última reunião do Conselho Nacional de Saúde, o governo decidiu retirar da Medida Provisória que cria o cadastro de gestantes um artigo que fazia referência aos direitos do nascituro. A retificação, que saiu hoje no Diário Oficial, ajudou a acalmar os ânimos mas ainda não satisfaz movimentos sociais.
'O ideal seria tirar toda MP ', afirmou a coordenadora executiva do movimento Católicas pelo Direito de Decidir, Rosângela Talib. Um desfecho que o governo evita a todo custo, de olho principalmente em preservar um dos benefícios criados pela MP, o auxílio de R$ 50,00 para deslocamento das gestantes. Como é ano eleitoral, a criação do benefício não poderia ser proposta numa MP editada agora.
A decisão de subtrair o ponto considerado mais polêmico foi tomada pela presidência a pedido do Ministério da Saúde, informou o secretário de Atenção da pasta, Helvécio Magalhães. E foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff, durante uma reunião com representantes de movimentos sociais. 'Ela acaba com mal entendido em torno do assunto', disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Publicada dia 28 de dezembro, a MP determina a criação de um banco de dados com informações sobre grávidas e sobre atendimento prestado, principalmente aquelas consideradas com gestação de risco. A ideia visa melhorar o acesso das gestantes a assistência de qualidade e responsabilizar diretores dos serviços caso por eventuais falhas de atendimento.
Desde sua edição, movimentos sociais apontaram falhas no dispositivo - todas encampadas pela maioria dos integrantes do Conselho Nacional de Saúde. A primeira delas é a referência ao direito ao nascituro - uma brecha, avaliam, para que obstáculos sejam colocados a interrupção da gravidez, mesmo nos casos previstos em lei.
Mesmo dentro do governo, a inclusão do tema havia sido criticada. 'Pode parecer paranoia, mas não é', afirmou Elizabete Saar, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, durante um relato pessoal feito na reunião do conselho. Ela disse ainda considerar que o assunto deveria ter sido melhor debatido, o que teria evitado um desgaste desnecessário para o próprio governo.
A falta de discussão sobre o assunto também foi criticada por representantes dos movimentos sociais. E, sobretudo, pelo fato de o texto ter sido editado no formato de MP. 'Foi uma punhalada pelas costas', definiu a conselheira Lurdinha Rodrigues, durante a reunião realizada quarta-feira.
Na reunião, o grupo tentou pedir a retirada total da MP, mas foi convencido por Padilha, também presidente do conselho, a adotar uma medida mais branda. Eles decidiram criar um grupo de trabalho, com prazo de 15 dias para avaliação do texto. Esse grupo vai continuar a discussão, afirmou Jurema Werneck, do Grupo Crioula.
'O reconhecimento do erro foi um avanço. A retirada do termo foi importante, mas isso não invalida outros temas que precisam ser debatidos', disse. Entre eles, a própria criação do cadastro. A ideia, segundo Padilha, é inspirada numa iniciativa de Cuba para tentar reduzir a mortalidade. 'Esse banco não resolve o problema', afirmou Lígia Bahia, representante no Conselho da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
'Isso só vai resolver quando estudantes de medicina deixarem de fazer partos sozinhos, quando houver assistência pré-natal de qualidade, quando a mulher não precisar ouvir da equipe médica que tem de voltar para casa porque ainda não chegou a hora do parto ou peregrinar de hospital em hospital para saber se há vagas de atendimento.' Miranda afirmou que as conclusões do grupo de trabalho poderão ser apresentadas num segundo momento para o relator da MP.

ENVIADO POR: ALOISIO BORBONE (SECRETÁRIO GERAL DO PSOLJF)

Texto de Carlos Latuff:"quem bate esquece, quem apanha lembra".

2012-01-27T20:48:00.002-02:00

Solidáriedade à ocupação do Pinheirinho - [Carlos Latuff] Este texto é um desabafo. Não pretendo que seja uma análise aprofundada. Outros artigos estão sendo escritos com esse propósito, por gente bem mais capacitada que eu. Expresso aqui a revolta que contamina meu coração desde domingo passado, quando acordei com a notícia de que os milhares de moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, estavam sendo desalojados.
Estive lá na semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam na iminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinou a reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor do senhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetes de jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que se voluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas, militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra, parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede de apoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porque queria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges. Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pela imprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras se recusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.
O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e rurais por algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam os camponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisos de boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas de muita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária. No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, onde sobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida nova a custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendo secos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hoje o papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaense que veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tanto carinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e sua filhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro com brinquedos coloridos.
Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva, vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças de lama. Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queria que todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e não apenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidade não passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nem tão pouco os policiais que as cumprem.
É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figuras engravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça, riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos. Cheguei a conclusão de que não é bem assim. O despejo dos 9000 residentes daquele terreno foi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiais militares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequer tem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenas obstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações ao nazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.
Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia o Pinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreendimento seja batizado como "Pinheirinho Mall" ou talvez a palavra Pinheirinho nem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de vez a memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, "quem bate esquece, quem apanha lembra".

Senador tucano é denunciado por suposto desvio de verbas no PA

2012-01-27T20:19:00.000-02:00

O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado, em ação civil pública, sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Pará entre 2003 e 2007, período em que foi presidente da Casa.
O Ministério Público do Pará, que ajuizou a ação nesta quinta-feira (26), pede o bloqueio dos bens do senador e que ele e outros 15 acusados devolvam R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.
O suposto esquema consistia em fraude na folha de pagamento do Legislativo, com a contratação de servidores-fantasmas.
Além de Mário Couto, sua filha Cilene Couto também é denunciada na ação. Ela fazia parte do setor de controle interno da Assembleia durante a gestão do pai.
A ação cita o exemplo de onze funcionários-fantasmas que, em depoimentos, negaram que trabalhassem no órgão. O salário da maioria deles era superior a R$ 10 mil mensais. Os valores eram desviados.
A ação civil pública também acusa outros integrantes do setor de controle interno e servidores que, segundo a Promotoria, receberam os recursos desviados.
A Justiça do Pará ainda não decidiu se acolhe a ação.
O Ministério Público também investiga supostas fraudes em licitações de obras da Assembleia Legislativa, que envolve uso de empresas-fantasmas e até a contratação de uma fábrica de tapioca.
A assessoria do senador Mário Couto afirmou que ele ainda não tomou conhecimento do teor da ação.
De acordo com sua assessoria, Mário Couto diz que a ação é movida por uma desavença pessoal de um dos promotores contra ele.
Cilene Couto, que atualmente é deputada estadual pelo PSDB, não foi localizada para comentar o caso.
Como presidente da Casa, cabia a Couto nomear, contratar e demitir servidores, além de fiscalizar a folha de pagamento.

FONTE: FOLHA.COM

JUIZ DE FORA LONGE DE TER UM LEGISLATIVO E UM EXECUTIVO SÉRIO.

2012-01-24T10:51:00.000-02:00

Vereador de JF terá salário superior ao de BH

Belo Horizonte tem mais do que o quádruplo dos cerca de 518 mil habitantes de Juiz de Fora e um Legislativo municipal com 22 cadeiras a mais. Mesmo assim, a partir de 2013, os 19 vereadores juiz-foranos vão receber um salário 61,8% maior do que aquele que será pago aos parlamentares da capital mineira. O prefeito de BH, Márcio Lacerda (PSB), vetou ontem o projeto de lei que aumentava em mais de 60% o subsídio dos vereadores belo-horizontinos, evitando que o valor nos contracheques saltasse de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76. Mas é exatamente essa quantia que os legisladores irão receber por aqui a partir do próximo mandato, já que a PJF sancionou a medida no último dia 3 de janeiro. Na cidade, o aumento só é percentualmente inferior (um índice de 46,5%) ao que os vereadores da capital tentaram emplacar por lá, porque os edis de Juiz de Fora já haviam reajustado seus próprios vencimentos no início de 2011, elevando-os de R$ 9.288,05 para R$ 10.260,95.
A proposta de reajuste pode voltar à pauta, mas, por enquanto, a Mesa Diretora de Belo Horizonte descarta a hipótese, que causaria um desgaste ainda maior. O primeiro secretário, Cabo Júlio (PMDB), chegou a declarar ontem que quem quiser se candidatar a vereador em BH terá que se contentar com o salário atual. Ele mesmo ironizou, contudo, que o parlamentar belo-horizontino vai ganhar menos que o de Juiz de Fora e Ipatinga. A questão é que há aspectos jurídicos, mas também políticos, envolvidos no fato de o mesmo salário - equivalente a 75% do que ganham os deputados estaduais - ter sido vetado em Belo Horizonte e aprovado em Juiz de Fora. Ontem, Márcio Lacerda apresentou à Mesa Diretora o parecer da Procuradoria-Geral do município, que alega inconstitucionalidade dos termos que vinculam os salários do Legislativo, com base em uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o entendimento do Judiciário, não pode haver "pura e simples" vinculação de 75% ao subsídio pago para os deputados estaduais para fixar o vencimento dos vereadores. Ainda de acordo com a decisão, os vereadores devem fixar o valor do salário e não apenas pedirem pela vinculação.

Essa é a diferença jurídica nos projetos aprovados pelas câmaras de Belo Horizonte e de Juiz de Fora. Lá, o primeiro artigo da proposta estabelece que "o subsídio dos vereadores corresponderá, no dia 1º de janeiro de 2013, à expressão financeira decorrente da multiplicação do valor do subsídio dos deputados estaduais de Minas Gerais pelo percentual 75%". Já aqui, a lei determina que "o subsídio mensal dos vereadores do município de Juiz de Fora, fixado para vigorar na Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, é de R$ 15.031,76", para só depois frisar que "o subsídio do vereador não poderá exceder a 75% do subsídio mensal do deputado estadual e do subsídio mensal do prefeito municipal", conforme expresso na Constituição. Isso faz com que a norma local não se enquadre na restrição feita pelo TJMG.
Por meio da assessoria, a Procuradoria-Geral da PJF afirmou que existem duas possibilidades de razões de veto (jurídicas ou políticas), mas destacou que desconhece a proposta de BH e que, por isso, não pode opinar sobre o assunto. Em Juiz de Fora, o projeto foi votado pela Câmara juntamente com outra matéria, concedendo aumentos ao chefe do Executivo, seu vice e aos secretários municipais.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM

Justiça Militar absolve sargento gay acusado de injúria.

2012-01-23T20:11:00.000-02:00

Os sargentos gays Fernando Alcântara e Laci Araújo tiveram nova vitória em mais um capítulo da batalha travada contra o Exército brasileiro.
Após audiência nesta segunda-feira, a Auditoria Militar de Brasília absolveu Araújo do crime de injúria, que teria ocorrido contra uma procuradora da Justiça Militar, segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar em 2010.
"O militar alegou, diante de militares e autoridades civis, que a procuradora teria sido denunciada por improbidade administrativa (...) o Conselho Permanente de Justiça considerou que o crime de injúria exige que a ofensa seja dolosa, isto é, com a intenção de ferir a dignidade da vítima. Para o Conselho, esse não foi o caso do sargento Laci que, no momento de sua prisão, encontrava-se extremamente alterado e em estado de estresse intenso", explica nota divulgada no site do STM (Superior Tribunal Militar).
O entendimento é que não há provas suficientes para a condenação.
Alcântara disse que a decisão foi bastante positiva e que tem a ver com os últimos acontecimentos relacionados ao casal. Em dezembro, o Exército aceitou pela primeira vez o reconhecimento da incapacidade de Araújo para o serviço militar, entendimento que o casal buscava há anos.
Agora, Alcântara e Araújo pretendem virar o jogo e entrar com processo contra a procuradora por danos morais.

FONTE: FOLHA.COM

A FARRA EM BH...

2012-01-21T10:26:00.000-02:00

BH: Para melhorar imagem, vereadores gastam mais

Assustados com a repercussão negativa de um aumento de 61,8% nos salários, que se autoconcederam no final de 2011, vereadores de Belo Horizonte começaram uma ofensiva para melhorar a própria imagem. O problema, porém, é que o esforço para reduzir o desgaste pode ser inverso, já que a medida traria nova sangria nos cofres públicos. A missão é ainda mais ingrata porque todos os eleitos em 2008 são acusados de irregularidades pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Uma das iniciativas da Câmara, já em execução há duas semanas, é a veiculação de mensagens em horário nobre da televisão. A Câmara não revela o custo da iniciativa nem o total das inserções. Segundo fontes do meio publicitário, uma inserção de 30 segundos no Jornal Nacional da TV Globo custaria cerca de R$ 450 mil. A mensagem produzida pela Câmara tem um minuto. Os parlamentares também gastaram cerca de R$ 3 milhões com impressos e mensagens diretas às casas dos eleitores.
Foi na última sessão de 2011 que a Câmara aprovou o aumento salarial, de R$ 9.288 para R$ 15.031. O projeto está com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tem até o dia 26 para decidir se o sanciona. Até lá, as redes sociais prometem barulho com o movimento "Veta, Lacerda". "Há uma crise e está todo mundo atento", avaliou a vereadora Neusinha Santos (PT), que votou contra o aumento.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM

Gabinete de filho de ministro emprega lobista de empresas.

2012-01-20T11:18:00.000-02:00

Um lobista de empreiteiras que obtiveram contratos com o Ministério da Integração Nacional trabalha no gabinete do filho do ministro Fernando Bezerra, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), informa reportagem de Breno Costa e Andreza Matais, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Emendas apresentadas pelo deputado ao Orçamento de 2011 asseguraram R$ 1,8 milhão em recursos da pasta para duas construtoras representadas pelo lobista, Aerolande Amós da Cruz.
O chefe de gabinete do deputado nega que Cruz trabalhe no gabinete de Coelho Filho.

SUSPEITAS

O ministro Fernando Bezerra Coelho tem sido alvo nas últimas semanas de suspeitas de que teria beneficiado Pernambuco --Estado governado pelo seu partido e onde fica sua base política-- com verbas para a prevenção de enchentes.
Ele também é suspeito de privilegiar seu filho, o deputado Coelho Filho, na liberação de verbas do ministério por meio de emendas parlamentares, conforme mostrou reportagem da Folha.
Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.
Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado iria para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo irmão do ministro, Clementino Coelho, que deixou o cargo após as acusações.

FONTE: FOLHA.COM

POLÍCIA É O BRAÇO ARMADO DOS CAPITALISTAS PARA GARANTIR O LUCRO.

2012-01-20T11:13:00.001-02:00

Manifestações contra os aumentos nas passagens de ônibus, em Teresina e Vitória. Aconteceu com grande enfrentamento entre os estudantes e a polícia.Sobre este tema, cabe ressaltar que, além dos lucros das empresas de ônibus, tais aumentos servem, em última análise, para o pagamento da dívida pública, dado que grande parte do valor das caríssimas tarifas de ônibus serve ao pagamento dos também caríssimos combustíveis, que por sua vez geram lucros para a Petrobras. E para onde vão estes lucros?Parte destes lucros é distribuída aos sócios da Petrobrás, ou seja, os investidores privados e o governo federal que, conforme dispõe a Lei 9.530/1997, destina tais lucros ao pagamento da dívida pública. Isto sem falar nos altíssimos tributos que encarecem os combustíveis e outros custos embutidos nas tarifas de ônibus, que também são destinados ao pagamento da dívida.Relativamente ao ano de 2010, a Petrobrás distribuiu R$ 11,7 bilhões de lucros a seus acionistas, valor este que seria suficiente para pagar uma passagem de R$ 2,10, de ida e volta durante os 365 dias do ano, para 7,6 milhões de pessoas.Este episódio mostra mais uma vez que, apesar da grande imprensa e o governo culparem os trabalhadores assalariados pela inflação – para depois justificarem a política de altas taxas de juros – a alta de preços no país tem sido estimulada, principalmente, por tarifas definidas pelo próprio setor público.

FONTE: PSOL DF

SERÁ O FIM DO PRECONCEITO???

2012-01-18T10:15:00.001-02:00

Parlamentar afegã desafia preconceito e planeja disputar Presidência

Depois de sobreviver a tentativas de assassinato e de sofrer todo tipo de ameaças, Fawzia Koofi é a primeira mulher a ocupar o posto de vice-presidente do Parlamento do Afeganistão. Não contente com isso, ela já disse que se candidatará nas eleições presidenciais de 2014.
"Em 2005, decidi me candidatar ao Parlamento, porque acreditava que era a melhor forma de ajudar as pessoas", disse Koofi em uma entrevista por telefone, direto da capital afegã, Cabul, com a BBC.
"Venho de uma família muito tradicional de uma zona rural do Afeganistão, então os direitos das mulheres não eram uma prioridade na minha família", afirmou.
Koofi vem da Província de Badakhchan, no noroeste do país, uma zona agrícola e muito pobre.
Sua mãe quase morreu ao dar-lhe à luz, e a tradição em sua família indicava que seu destino não estaria muito longe dos cuidados da casa.
"Fui a primeira garota da minha família a ir à escola", disse. "No começo, até meus irmãos homens se opuseram. Meu pai, que nessa época estava envolvido com política, impulsionou a construção de uma escola e não permitiu ajuda à sua própria filha."
Quando terminou o colégio, Koofi estudou medicina, e então seus irmãos mudaram de opinião.
"Primeiramente, porque era muito difícil entrar na faculdade de medicina e eu consegui, e depois ele me apoiaram porque nessa época minha mãe morreu, e seu maior sonho era que eu fosse à universidade", afirmou.

REGIME TALEBAN

Em 1996, os talebans tomaram o controle da capital afegã, depois de dois anos de combates, e continuaram no poder até a invasão dos Estados Unidos em 2001, depois dos atentados contra o World Trade Center e o Pentágono.
"Quandos os talebans chegaram, tive de deixar de estudar e me encerrar em casa. Via a vida por meio da janela da minha sala, e a única coisa que podia fazer era visitar o túmulo da minha mãe", disse Koofi.
Depois da queda dos talebans, começou outro período de instabilidade mesclada com mudanças sociais para as mulheres do Afeganistão.
"Retomei meus estudos e comecei a me envolver com projetos sociais. Nesse momento, a ONU operava praticamente como o governo do país e tinha muitos projetos. Eu ensinei inglês e comecei a colaborar com a Unicef (braço das Nações Unidas para a infância) em nível local", disse a parlamentar.
"Quando vieram as primeiras eleições depois do regime taleban, as pessoas estavam muito contentes. Especialmente as mulheres estavam muito entusiasmadas", afirmou.
"Depois de minhas colaborações em projetos sociais, comecei a me conectar com as pessoas e, de alguma formam, a minha imersão na política foi algo natural, vindo da família que venho."
Em 2005, após submeter-se a um tipo de "primária familiar", ela conseguiu uma cadeira no Parlamento afegão, representando Badakhchan.
"Um dos meus irmãos também quis se candidatar, então teve que haver um debate familiar, que no fim eu ganhei. Eles acreditaram que, por ser mulher, eu teria um maior apoio popular", disse.

"NÃO CARREGAMOS ARMAS"

Koofi acredita que a retirada das forças ocidentais do país não é algo positivo.
"Os países vizinhos têm muita influência no nosso e tentarão criar instabilidade. Os talebans estão se preparando para as eleições de 2014, e se eles ganharem, teremos perdido tudo o que conseguimos nestes anos todos", afirma.
O atual governo, do presidente Hamid Karzai, foi alvo de acusações frequentes de corrupção.
Mas Koofi crê que uma volta ao regime anterior dos talebans apresenta riscos para os direitos adquiridos pelas mulheres nos últimos anos.
"Os direitos das mulheres são muito mais fáceis de ignorar, já que nós não carregamos armas", diz. Ela acrescenta que a volta dos talebans obrigaria as mulheres do país a "começar do zero".
Mas Koofi não se dá por vencida. "O plano é me candidatar nas eleições de 2014, vamos ver o que acontece."
Ela diz que muitas pessoas veem uma mulher no legislativo como algo positivo. "Atualmente há cerca de 27% de mulheres no Parlamento do Afeganistão, e as pessoas estão satisfeitas com o seu trabalho", afirma.
"Apesar das dificuldades, meu segredo foi não desmotivar nunca. Sempre acreditei em mim e na minha capacidade de mudar as coisas, e abrir o caminho para outras mulheres que vêm atrás."

FONTE: FOLHA.COM

Sobre Rosa Luxemburg.

2012-01-17T10:44:00.001-02:00

Rosa Luxemburg (1871-1919) foi uma eminente representante do pensamento e da ação social-democratas na Europa. Com todas as suas forças ela tentou impedir a 1ª Guerra Mundial, que explodiu em 1914 e terminou em 1918. Ao lado de Karl Liebknecht, foi a representante mais importante das posições antimilitaristas e internacionalistas dentro do Partido Social-Democrata Alemão (SPD). Ela era uma crítica apaixonada e convincente do capitalismo, e deste ponto de vista crítico retirava forças para a ação revolucionária. Cheia de esperança, deu as boas vindas à revolução russa. Entretanto, como revolucionária e democrata, permaneceu numa posição crítica e vigilante, combatendo com lucidez a política ditatorial dos bolcheviques.
Durante toda a vida Rosa Luxemburg pertenceu às minorias discriminadas, freqüentemente perseguidas. Por um lado isto se devia ao seu nascimento e destino. Sendo judia – embora não tivesse nenhuma ligação com a religião – não escapou ao anti-semitismo. Por outro lado, esta situação também foi gerada por seu desejo de viver a vida de forma auto-determinada, contra os preconceitos estreitos do seu tempo.
Rosa Luxemburg doutorou-se numa época em que raríssimas mulheres iam para a universidade. Ela foi uma das poucas mulheres politicamente ativas – o preconceito contra as mulheres que desempenhavam algum papel em público era largamente disseminado nos partidos de esquerda.
Rosa Luxemburg era uma exilada. Apesar de sua cidadania alemã, permaneceu estrangeira aos olhos de seus inimigos políticos por ser polonesa e judia.
Rosa Luxemburg foi uma revolucionária de esquerda – em sua pátria de origem, a Polônia ocupada pelos russos, isso era um crime punível com a morte, e no país que adotou como seu, a Alemanha, uma razão para perseguição permanente.
Rosa Luxemburg foi uma mártir da revolução de novembro na Alemanha. Ela foi assassinada em 15 de novembro de 1919 por assassinos de uniforme – pessoas que pertenciam aos círculos que posteriormente apoiaram abertamente a entrega do poder a Hitler.
O destino de Rosa Luxemburg está ligado de forma inseparável ao desenvolvimento do movimento dos trabalhadores alemães, às lutas entre suas várias tendências e, finalmente, à sua cisão. Ela foi co-fundadora do grupo Spartacus e, a seguir, do Partido Comunista Alemão (KPD).
Ninguém fica indiferente a Rosa Luxemburg. Sem fazer concessões e com voz poderosa ela defendia suas convicções. De temperamento caloroso e apaixonado, era capaz de conquistar todos que se aproximassem dela sem preconceitos, intimidando, entretanto, aqueles que não se sentiam à sua altura.
A luta implacável de Rosa Luxemburg contra a guerra, e o radicalismo com que insistia no vínculo entre liberdade política e igualdade social não perderam sua força até hoje.

A Fundação Rosa Luxemburg presta homenagem a esta socialista democrática.

A VIDA DE ROSA LUXEMBURG

Em 1889, ameaçada de prisão por causa dessas atividades, fugiu para a Suíça passando pela Alemanha. Na Universidade de Zurique – naquele tempo uma das poucas instituições educacionais que aceitava mulheres – primeiro estudou ciências naturais, depois direito e economia política. Em 1897 defendeu o doutorado – o que chamou a atenção e suscitou admiração pelo fato de ser a única mulher a obter tal título entre os filhos dos grandes latifundiários, industriais e altos funcionários públicos. Ela teve uma relação amorosa apaixonada e tensa com o revolucionário polonês Leo Jogiches.
Em 1893 Rosa Luxemburg tornou-se co-fundadora da Social-Democracia do Reino da Polônia (SDKP) que, em 1900, foi rebatizada de Social-Democracia do Reino da Polônia e Lituânia (SDKPiL). Em agosto de 1893 – com apenas 22 anos de idade – apareceu pela primeira vez no movimento internacional dos trabalhadores no III Congresso Internacional de Trabalhadores Socialistas em Zurique, onde lutou, por meio de um discurso corajoso, por um mandato para si mesma e seu jovem partido que, entretanto, lhe foi recusado naquele momento.
Em 1898, Rosa Luxemburg instalou-se na Alemanha. Um casamento branco deu-lhe a cidadania alemã. A partir daí ela lutou pela social-democracia alemã em congressos do partido, congressos internacionais e em artigos e livros. No Congresso da Internacional Socialista de 1900 justificou a necessidade de ações internacionais contra o imperialismo, o militarismo e as políticas coloniais.
De 1904 a 1914 representou o SDKPiL no Bureau Internacional Socialista (ISB). Do final de dezembro de 1905 a março de 1906 participou da revolução na Polônia ocupada pelos russos, tendo sido presa e libertada sob fiança em junho de 1906. Em Berlim, tirou conseqüências das experiências da revolução russa de 1905-1907 para a classe operária alemã, defendeu a greve política de massas como um instrumento de luta revolucionária e tornou-se conhecida como líder da tendência de esquerda na social-democracia alemã.
Em 1907, no Congresso da Internacional Socialista, desenvolveu com Lenin e Martov um programa de oposição à guerra do movimento internacional dos trabalhadores. De 1907 a 1914 trabalhou como conferencista na escola do Partido Social-Democrata em Berlim. Durante vários anos manteve uma relação amorosa com Kostia Zetkin, filho de sua camarada e amiga Clara Zetkin.
Em fevereiro de 1914, condenada à prisão pelos discursos contra a guerra, teve Paul Levi como advogado de defesa – e este tornou-se seu novo amor. Em 1915, sob o pseudônimo de "Junius", escreveu um texto contra a Primeira Guerra Mundial, que havia começado em 1º de agosto de 1914 – o famoso "Panfleto de Junius". No final de 1915 fundou, junto com Karl Liebknecht e outros oponentes à guerra dentro da social-democracia, o grupo "Internacional", do qual nasceu o grupo Spartacus em 1916.
De julho de 1916 a novembro de 1918, Rosa Luxemburg ficou presa em Berlim, Wronke e Breslau. Em 1917 apoiou com artigos escritos na prisão as revoluções de fevereiro e outubro na Rússia. Recebendo com alegria a revolução, alertou ao mesmo tempo contra uma ditadura bolchevique. Apenas em 1922 o artigo "Sobre a revolução russa" contendo este aviso veio a público. "Sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem livre enfrentamento de opiniões" – diz ali – "a vida morre em qualquer instituição pública, torna-se uma vida aparente..."
Libertada em 9 de novembro de 1918, ela envolveu-se com toda a sua energia na revolução de novembro. Junto com Karl Liebknecht publicou o jornal "Bandeira Vermelha", trabalhou para um levante social amplo e, na virada de 1918/1919, estava entre os fundadores do Partido Comunista Alemão (KPD).
Em 15 de janeiro de 1919 Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht foram assassinados em Berlim por oficiais e soldados das unidades militares contra-revolucionárias.

SOCIALISMO DEMOCRÁTICO

Para Rosa Luxemburg a política tradicional na era burguesa era assunto de políticos profissionais, que agiam em nome apenas dos interesses de uma parte da sociedade, e procuravam conquistar e garantir privilégios culturais, sociais e econômicos para seus seguidores. Sob o ponto de vista de Rosa Luxemburg, tanto o SPD alemão, orientado para as reformas parlamentares, quanto o bolchevismo russo, com sua orientação revolucionário-ditatorial ainda se conservavam dentro da tradição política burguesa: ambos se viam menos como parte dos desprivilegiados e mais como seus representantes.
Em contrapartida, para Rosa Luxemburg o socialismo não era um serviço a ser prestado aos outros, ou menos ainda um presente oferecido por uma parte da sociedade aos oprimidos e explorados. A política socialista e o socialismo deveriam emergir de um movimento comum, voluntário e consciente de todos os desprivilegiados. Este movimento era "o primeiro na história das sociedades de classes que em todos os seus momentos, durante todo o seu desenvolvimento, confia na organização e na ação direta e autônoma das massas", escreveu ela em 1904. Os políticos profissionais e os partidos, de acordo com ela, deveriam apenas funcionar como partes desse movimento, cabendo-lhes a organização e a educação política das massas.
A crescente agressividade do militarismo alemão, bem como as guerras pela re-divisão do mundo, e particularmente a 1ª Guerra Mundial de 1914 deram um relevo especial à questão da paz. Rosa Luxemburg considerava a sociedade socialista pela qual lutava como profundamente pacífica. Ela imaginava essa sociedade como uma forma de vida humana em comunidade, onde todas as causas da guerra e da barbárie deveriam ser eliminadas. E não menos importante, seu profundo desejo de paz fez com que Rosa Luxemburg defendesse o socialismo com toda a paixão.
Rosa Luxemburg não pretendia atacar os membros individuais das classes exploradoras e opressoras por meio da força física: "A revolução proletária não precisa do terror para realizar seus fins, ela odeia e abomina o assassinato. Ela não precisa desses meios de luta porque não combate indivíduos, mas instituições; porque não entra na arena cheia de ilusões ingênuas que, perdidas, levariam a uma vingança sangrenta. Não é a tentativa desesperada de uma minoria de moldar o mundo à força, de acordo com o seu ideal, mas a ação da grande massa dos milhões de homens do povo..."
Ela entendia "revolução social" como Marx, como a abolição de todas as relações em que "o homem é um ser humilhado, subjugado, abandonado e desprezível". Esta revolução social que ela queria alcançar através de um luta constante pela hegemonia deveria ajudar a mudar de forma duradoura a correlação de forças dentro da sociedade. Desta forma buscava atingir não apenas a expropriação dos expropriadores, mas tornar o solo da sociedade infértil para a exploração e a opressão de forma duradoura.
Rosa Luxemburg entendia a luta pela hegemonia como uma luta permanente pela aprovação e o apoio das maiorias qualificadas. Não somente por isso, a liberdade e a democracia não eram para ela um luxo que os políticos socialistas podiam doar ou recusar a seu bel-prazer, mas a condição para a existência da política socialista. "Liberdade apenas para os partidários do governo, apenas para os membros de um partido – por mais numerosos que sejam – não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade daquele que pensa de modo diferente. Não por fanatismo pela 'justiça', mas porque tudo quanto há de vivificante, salutar, purificante na liberdade política depende desse caráter essencial e deixa de ser eficaz quando a 'liberdade' se torna um privilégio".

Fonte: Fundação Rosa Luxemburg

O PT ganha na cracolândia?

2012-01-15T10:25:00.000-02:00

Fernando Haddad colocou sua candidatura na cracolândia, criticando o governo por ter cometido uma ação "desastrada", devido à falta de coordenação entre a repressão e a ação assistencial e médica. Difícil discordar, ele está certo. Mas, se eleito, fará melhor?
O assunto veio para ficar e os governantes serão medidos, pelo menos em parte, pelas imagens na cracolândia --é o que vai ocorrer se, por acaso, Haddad vencer as eleições. Ou seja, pode ganhar a curto prazo, mas terá depois de mostrar resultados.
Essa é, até aqui, a única boa notícia desde que a operação foi lançada.
Há um consenso de que a ação vai demorar muito tempo e vai ter sucesso se combinar repressão com prevenção --o que o governo fez foi demonstrar a falta de coordenação entre reprimir e cuidar. E, agora, está apanhando, até porque a classe média ficou apavorada com a migração da cracolândia.
Como a cracolândia entrou no topo da agenda do paulistano, transformando-se no símbolo mais visível da deterioração da cidade e de sua incompetência, os governantes terão de apresentar resultados. É algo que, nesse caso, é até fácil de medir. Basta olhar nas ruas.
O governador Alckmin tanto pode virar um herói como um vilão, afinal será o principal beneficiário ou responsável da operação.
Estamos lidando com um problema de múltiplas causas, com uma população que já perdeu as esperanças, sem perspectivas, que quase não tem nada a perder. Se já é difícil tratar adolescentes ricos, com apoio familiar e dinheiro, imagine as vítimas pobres do crack.
Mas um problema só começa a ser resolvido quando vira um desafio de toda uma cidade, de sua elite e de seus governantes.
Essa é, por enquanto, a única boa notícia da cracolândia.

Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Em colaboração com o Media Lab, do MIT, desenvolve em São Paulo um laboratório de comunicação comunitária. É morador da Vila Madalena.

EM JUIZ DE FORA, A FARRA CONTINUA.

2012-01-14T07:34:00.000-02:00

Salário de diretor do Demlurb é reajustado

Os salários dos diretores administrativos e operacional do Demlurb - cargos ocupados por Nelcimar Bréder Rodrigues e Paulo Delgado, servidor de carreira do órgão - serão equiparados ao de subsecretário, no valor de R$ 5.908,16. A mensagem do Executivo que altera a remuneração das duas funções foi aprovada ontem pelos vereadores, sob a justificativa de valorização dos profissionais. O presidente da Casa, Carlos Bonifácio (PRB), chegou a pedir vistas da matéria, mas foi dissuadido pelos vereadores Rodrigo Mattos (PSDB) e Isauro Calais (PMN). No entanto, ele fez questão de cobrar do Executivo a ocupação da vice -presidência da Empav, cargo cuja criação foi aprovada pela Câmara em meados do ano passado e para o qual ainda não houve nomeação.
Ainda ontem, os parlamentares também aprovaram gratificação de R$ 400 mensais para dois motoristas do Legislativo, servidores efetivos da Casa. Segundo o presidente, a medida se deve ao fato de os dois estarem, a partir de agora, a cumulando a função de "assessoramento do controle de consumo e manutenção dos veículos oficiais", conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

FONTE: TRIBUNA DE MINAS

Porque o aborto deve ser Legalizado no Brasil ?

2012-01-12T08:47:00.003-02:00

O aborto clandestino é a causa de 602 internações POR DIA no Brasil, por causa de infecções e é a TERCEIRA causa de morte materna.

1 em cada 7 mulheres no Brasil já fez aborto.

Os setores ultra-conservadores estão promovendo absurdos contra as mulheres no Congresso Nacional, chegam, a propor BOLSA ESTUPRO para manter a gravidez de quem foi estuprada. Querem criar um cadastro obrigatório de todas as mulheres que engravidam, para controlar se vão fazer aborto.
Outra fonte de informação sobre o assunto é o livro Freakonomics - O lado oculto e inesperado de tudo que nos afeta é uma coletânea de estudos do economista Steven Levitt, Ph.D. pelo MIT, em parceria com o jornalista Stephen J. Dubner. A obra defende teses polêmicas, entre elas a de que a legalização do aborto seria a grande responsável pela redução das taxas de criminalidade em Nova Iorque.

SAIBA MAIS:

http://www.cfemea.org.br/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Freakonomics

INFORME-SE E PARTICIPE DOS MOVIMENTOS DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E QUE LUTAM POR DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

FONTE: http://pagina50.blogspot.com/2012/01/porque-o-aborto-deve-ser-permitido-no.html

Pesquisa da Unesco: Salário do professor no Brasil é o 3º pior do mundo.

2012-01-11T09:01:00.000-02:00

É o que mostra pesquisa feita em 40 países pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgada ontem, em Genebra, na Suíça. A situação dos brasileiros só não é pior do que a dos professores do Peru e da Indonésia.
Um brasileiro em início de carreira, segundo a pesquisa, recebe em média menos de US$ 5 mil por ano para dar aulas. Isso porque o valor foi calculado incluindo os professores da rede privada de ensino, que ganham bem mais do que os professores das escolas públicas. Além disso, o valor foi estipulado antes da recente desvalorização do real diante do dólar. Hoje, esse resultado seria ainda pior, pelo menos em relação à moeda americana.
Na Alemanha, um professor com a mesma experiência de um brasileiro, ganha, em média, US$ 30 mil por ano, mais de seis vezes a renda no Brasil. No topo da carreira e após mais de 15 anos de ensino, um professor brasileiro pode chegar a ganhar US$ 10 mil por ano. Em Portugal, o salário anual chega a US$ 50 mil, equivalente aos salários pagos aos suíços. Na Coréia, os professores primários ganham seis vezes o que ganha um brasileiro.
Com os baixos salários oferecidos no Brasil, poucos jovens acabam seguindo a carreira. Outro problema é que professores com alto nível de educação acabam deixando a profissão em busca de melhores salários.
O estudo mostra que, no País, apenas 21,6% dos professores primários têm diploma universitário, contra 94% no Chile. Nas Filipinas, todos os professores são obrigados a passar por uma universidade antes de dar aulas.
A OIT e a Unesco dizem que o Brasil é um dos países com o maior número de alunos por classe, o que prejudica o ensino. Segundo o estudo, existem mais de 29 alunos por professor no Brasil, enquanto na Dinamarca, por exemplo, a relação é de um para dez.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o salário médio do docente do ensino fundamental em início de carreira no Brasil é o terceiro mais baixo do mundo, no universo de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento. O salário anual médio de um professor na Indonésia é US$ 1.624, no Peru US$ 4.752 e no Brasil, US$ 4.818, o equivalente a R$ 11 mil. A Argentina, por sua vez, paga US$ 9.857 por ano aos professores, cerca de R$ 22 mil, exatamente o dobro. Por que há tanta diferença?

FONTE: http://pagina50.blogspot.com/2012/01/pesquisa-da-unesco-salario-do-professor.html

RESPONSABILIDADE CRIMINOSA DO GOVERNO FEDERAL E DOS GOVERNADORES PELAS TRAGEDIAS HUMANAS CAUSADAS PELAS ENCHENTES.

2012-01-10T20:07:00.000-02:00

Ausência de políticas preventivas, priorização das verbas para banqueiros e corrupção dos políticos estão na raiz do drama da época das chuvas.
Todos sabem que esse é o período das maiores chuvas, sobretudo na região Sudeste. Além disso, as mudanças climáticas dos últimos anos transformaram em rotina o aumento das precipitações. Num único dia ou em poucos dias cai toda a água prevista para um mês inteiro, como aconteceu no RJ, deixando uma das vitrines do país debaixo d’água. No norte e nordeste a situação não é diferente, como vimos no Maranhão ou no Pará.
Todas sabem, mas os governantes e os políticos não fazem nada. Dilma começou seu governo durante as fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, estado onde outros desastres afetaram a população de Niterói e Angra dos Reis. Ela integrava o governo Lula, quando as águas arrasaram Santa Catarina. Portanto, sabia o que aconteceria no início de ano.
Por isso os fenômenos naturais se transformam em desastres sociais, drama que aflige milhares de famílias ano após ano: perdas de vidas e de moradias em enchentes e deslizamentos. De forma cruel, desabrigados e desalojados vão se transformando em chavões rotineiros no noticiário nacional. Enquanto isso, ministros e políticos exibem o mais absoluto cinismo diante dos jornalistas.
O governo Dilma e os governos estaduais de Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Anastasia (PSDB-MG) são responsáveis pelas catástrofes que neste momento afetam dois importantes estados da federação. Tanto o bloco governante, PT e PMDB, como a falsa oposição do PSDB nada oferecem ao povo trabalhador para evitar essa situação. Pior, sua política elitista em relação à Copa do Mundo e as Olimpíadas, desalojando populações pobres, produzirá o aumento das famílias que habitam áreas de risco.
É criminoso que 90% das verbas destinadas ao combate e prevenção de enchentes, do Ministério da Integração Nacional, sejam canalizadas unicamente para Recife (PE), cidade do Ministro Fernando Bezerra. Ele favoreceu unicamente seu partido, o PSB, que governa o Estado, e sobre tudo tem como objetivo favorecer sua candidatura para a disputa da prefeitura em 2012, em detrimento de milhares de famílias que perderam familiares, casas e pertences.
O PSB apenas repete a prática já instalada no Ministério desde a gestão de Geddel Vieira do PMDB, que centralizou os recursos da pasta para correligionários da Bahia. Tudo isso foi e é feito com sob coordenação do governo Federal. Essa é a lógica do atual regime político, onde o dinheiro público é embolsado por deputados, senadores, ministros e secretários, governadores, etc. e é usado em benefício dos partidos, em primeiro lugar da chamada “base aliada”. Desta forma, o Executivo retribui a sua “base” os votos para seus projetos de ajuste, privatizações e favorecimento do capital financeiro.
E há um problema maior, apontado pela Auditoria Cidadã da Dívida: a soma dos recursos destinados à prevenção de catástrofes é muito pequena, frente ao que se destinam aos banqueiros, os recursos do Ministério são irrisórios. O pagamento dos juros e amortização da dívida pública consumiu 45% do orçamento federal em 2011, totalizando R$ 708 bilhões. Por dia, o país paga quase R$ 2 bilhões aos agiotas do sistema financeiro. Os polêmicos 28 milhões destinados a Pernambuco equivalem a 21 minutos de pagamento da dívida. Essa é a verdadeira razão para a crise que transborda nos estados e municípios. Por esse motivo, o baixo orçamento para prevenção de catástrofes nunca é aplicado na íntegra. Entre 2004 e 2011 de cada R$ 4 previstos, apenas R$ 1 foi investido. E apenas 30% do orçamento de 2011 foi executado. Tudo pela opção de Lula e Dilma, de manter a mesma política econômica vigente desde os tempos da privataria tucana de FHC.
É necessário exigir do governo federal e dos governos dos estados afetados, que sejam atendidas todas as demandas das famílias afetadas, garantindo casa, roupas, medicamentos, mantimentos, móveis, utensílios domésticos e reparação de todas as perdas materiais, de forma imediata!
É necessário destinar emergencialmente as verbas necessárias para este fim, retirando do que seria destinado para pagar juros da dívida aos banqueiros!
É necessário exigir a renuncia do Ministro da Integração Nacional, e abrir processo criminal contra ele, pois ele é o responsável imediato da falta de verbas para os Estados que estão sob as águas! Mas também, é necessário punir exemplarmente os políticos e empreiteiras que se beneficiam com as verbas das catástrofes.
Finalmente, vemos necessário garantir que todas as verbas destinadas emergencialmente para MG e RJ sejam controladas pelas famílias afetadas.
Devemos seguir o exemplo dos militares do Ceará, que por meio de uma radicalizada greve e da ocupação dos quartéis, derrotaram a política de ajuste do governador do PSB, Cid Gomes, aliado do governo federal e garantiram suas reivindicações, uma enorme conquista da luta que servirá de exemplo para outras categorias a nível nacional.

Corrente Socialista dos Trabalhadores – Tendência interna do PSOL

Voto do povo serve de arma contra ele próprio.

2012-01-09T19:27:00.001-02:00

JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
DE BELO HORIZONTE (MG)

Todos os anos é a mesma coisa: chove, o barranco cede, o barraco cai, o povo grita, a imprensa escreve e dentro de algumas semanas, tudo vira lembranças, até mesmo para os que foram vitimas.
E por que nada muda? Não muda porque tudo depende da política e dos políticos. E com eles nada acontece, são ungidos com o manto protetor do voto. O voto também tem conferido a eles o direito à impunidade, já que tudo vira intriga da oposição e é abafado em nome do "bem comum".
Eu não mexo com você e você também não mexe comigo, somos todos do mesmo "clube": Judiciário, Legislativo e Executivo, ou seja, todos servidores públicos.
O voto tem permitido à eles o direito de prometer e não cumprir e a faculdade de exercer o ofício sem ter vocação. Não muda porque quem poderia promover as mudanças, atribui as causas das tragédias aos desígnios divinos. Deus resolve tudo, só não orienta o povo na hora de votar, nem tampouco seleciona candidatos decentes para que o erro possa ser menor.
Não muda porque quem define as eleições, e que são as maiores vitimas das tragédias, não sabe e nunca saberá ser o juiz da democracia. Não muda, porque o modelo eleitoral está falido e permite que sejamos governados por indivíduos mal intencionados e incompetentes que estão ocupando cargos importantes, quando deveriam ficar longe deles. Não adianta gritar, espernear e achar que as manchetes dos jornais surtirão efeito.
Mais tarde, no conforto do sofá, tudo é esquecido na frente da telinha. Nossa democracia padece de um pecado que o filósofo Platão (Sec IV a.C) chamou de "pecado original de governos do povo". Ela permite a qualquer um, o que não deveria ser para "qualquer um", e quem sela esse pacto, não sabe o que está fazendo e vive no jardim de infância eternamente.
Nossas classes dominantes e uma parcela significativa das classes intermediárias --incluindo a classe média-- não costumam precisar da política e dos políticos, estão com a vida e a sobrevivência garantidas. Isso inclui o Judiciário e o Ministério Público que estão se lixando para o modelo eleitoral que facilita a entrada dos maus e desanima os bons cidadãos no interesse pela política.
O povão, por sua vez, que é quem define as eleições está entretido com o futebol, novelas, carnaval e, mais recentemente, com a barbárie do MMA (artes marciais mistas) e do UFC (Ultimate Fighting Championship). Por isso, o coro da imprensa costuma ser em vão. Se queremos mudanças de fato, capazes de evitar tragédias, o país precisa de uma limpeza na política e de mudanças radicais no processo eleitoral. Com efeito, essa limpeza jamais vai acontecer.
Enquanto mandatos forem comprados e não conquistados por idealismo, altruísmo e vocação, nada muda. Está cada vez mais claro que o voto do povo serve de arma contra ele próprio. Se o governo é do povo, consequentemente a culpa pelas tragédias recorrentes é do próprio povo. Não é por acaso que existe uma máxima que diz que cada povo tem o governo que merece.

ALGUMA NOVIDADE???

2012-01-07T12:08:00.001-02:00

Filho de ministro é campeão de emendas na pasta do pai

O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011.
Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.
Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo seu tio, Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração.

OUTRO LADO

Em nota, o ministério negou que o filho do ministro tenha sido favorecido. Segundo a pasta, outros deputados tiveram "emendas aprovadas em percentuais equivalentes".

FONTE: FOLHA.COM

VAMOS LÁ JUIZ DE FORA!!!

2012-01-06T09:46:00.000-02:00

Ilmo Srs, Viemos através deste, convidar a todos para a MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRANSPARÊNCIA E ÉTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, a realizar-se dia 12 de janeiro de 2012 às 17 horas com concentração em frente a CMJF. Nossa indignação frente ao aumento salarial do legislativo e executivo da cidade nos remeteu ao questionamento de como se dá as informações na nossa cidade, das decisões tomadas pelos nossos representantes que quase sempre chegam à população pela imprensa local, após decisão do plenário, deixando-nos fora das discussões e a mercê da vontade daqueles que deveriam nos representar, quando na verdade representam somente a si mesmos. Concomitante a isso verificamos que as informações nos chegam com atrasos e ainda de forma superficial, não sabemos como CADA vereador vota, apenas em algumas situações. As informações contidas no site da Câmara Municipal são, também, superficiais, resumidas e não deixam claras informações importantes à população como, voto dos vereadores, justificativas, pareceres técnicos, dentre outros.Além dessa reivindicação também levantaremos a pauta da ética, cobrar projetos parados, complementação e debate ampliado de outros tantos, questionar algumas posturas, pedir o FIM DAS VERBAS EXTRAS, conforme foram citadas na ocasião do aumento salarial anteriormente citado, melhorias na saúde e educação, fim das terceirizações, proteção ao meio ambiente e principalmente, ética na elaboração de projetos de leis. Nesse patamar convidamos a todos a participar dessa mobilização com sua presença, panfletagem, faixas, som, e o que for necessário para não só mobilizarmos os nossos representantes, mas conscientizar a população nessa ano eleitoral. Vale destacar que é um movimento A PARTIDÁRIO, mas não impedimos participação de partidos políticos, sindicatos, ONGs, associações, etc. A iniciativa partiu de um grupo de internautas insatisfeitos com os rumos do legislativo e executivo na cidade. É o povo por Juiz de Fora, pois juntos somos muito mais fortes!
Att, Lilian Gonçalveshttp://liliangoncalves.blogspot.com/https://www.facebook.com/liliancgoncalves

EM JUIZ DE FORA: ROBERTO JEFFERSON, SEU IRMÃO E CUSTÓDIO MATTOS.

2012-01-03T11:32:00.001-02:00

PTB passa a integrar Governo Custódio

Na listas dos partidos medianos e dono de bom tempo no programa eleitoral no rádio e na TV, o PTB é o mais novo integrante da base aliada do prefeito Custódio Mattos (PSDB). O apoio dos trabalhistas foi sacramentado ainda em dezembro em um jantar na residência do tucano com os deputados Bráulio Braz (PTB), Arlen Santiago (PTB) e Dilzon Melo (PTB). A oficialização do acordo, no entanto, veio no último dia do ano passado, quando foi publicada nos Atos do Governo a nomeação de Ricardo Luiz Monteiro Francisco para o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Obras. Ele é presidente do PTB de Juiz de Fora e irmão do ex-deputado Roberto Jefferson, que comanda o partido nacionalmente. Ricardo chegou a trabalhar como secretário em diversas pastas durante a gestão Alberto Bejani (2005-2008) e retorna agora respaldado por sua formação técnica.
O secretário de Governo, Manoel Barbosa, considerou a chegada do PTB como natural e esperada. O partido é aliado dos tucanos em Minas e São Paulo. Além disso, no caso específico de Juiz de Fora, muitos aliados já haviam procurado as fileiras trabalhistas em outubro, quando terminou o prazo para troca de partidos de olho nas eleições de 2012. A formalização de apoio foi questão de tempo. Com o PTB, os tucanos conseguem aglutinar a maioria dos partidos medianos, uma vez que conta hoje com o apoio de PP, PR e DEM. Com essa frente partidária e mantendo o cenário de candidaturas próprias de PT e PMDB, Custódio caminha para emplacar na sua campanha pela reeleição maior tempo no rádio e TV nos programas eleitorais. Isso sem contar o grande número de candidatos a vereador vinculados à sua candidatura.
Por outro lado, governistas não descartam algum desgaste com a chegada do PTB. O partido esteve ligado por muito tempo ao ex-prefeito Alberto Bejani (atualmente no PSL), inclusive durante os episódios que culminaram com sua renúncia à Prefeitura em junho de 2008. Nesse mesmo ano, o então presidente da Câmara, Vicente de Paula Oliveira (Vicentão), também filiado à sigla, tomou o mesmo caminho e renunciou ao mandato para não ser cassado devido a denúncias e corrupção. Vicentão continua filiado ao partido e pode ser candidato a vereador. A própria figura de Roberto Jeffeseron é vista com ressalvas por alguns tucanos. Em Minas, o problema do PTB passa por Dilzon Melo. Em abril de 2011, o gabinete do deputado virou um dos alvos da Operação Carta Convite, que desmontou uma quadrilha especializada em forjar contratos de licitação com prefeituras. No local foram encontrados R$ 70 mil. Ele alega que o dinheiro "é fruto do seu trabalho".

FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM

PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011.

2012-01-02T18:54:00.000-02:00

Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos, informa reportagem de Fernando Mello, publicada na Folha desta segunda-feira.
O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).
Os números inéditos estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a Polícia Federal, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público mover ações na Justiça e tentar reaver o dinheiro.

FONTE: FOLHA.COM

UM GRANDE ANO NOVO PARA TODOS E MUITA SAÚDE!!!

2011-12-30T10:20:00.000-02:00

E VIVA O POVO BRASILEIRO......

2011-12-29T20:35:00.000-02:00

EM JUIZ DE FORA : CONVERSA PRA BOI DORMIR......

2011-12-29T08:57:00.000-02:00

Dinheiro devolvido pela Câmara irá para a saúde.

A Câmara devolveu nesta quarta-feira (28) à Prefeitura R$ 901 mil do orçamento da Casa economizados durante 2011 e que serão aplicados na diminuição da demanda reprimida de exames e consultas. O cheque foi assinado ontem pelo presidente do Legislativo, Carlos Bonifácio (PRB), e repassado ao prefeito Custódio Mattos (PSDB), durante entrevista coletiva no Palácio Barbosa Lima. Ao receber o recurso e brincar ter pensado ser um montante menor, o chefe do Executivo agradeceu a conduta do parlamento e destacou que irá atender ao apelo dos vereadores e destinar a verba para a área de saúde. "Quero agradecer mais esse gesto de parceria da Câmara, que mesmo nas divergências trabalha junto conosco pelo interesse público. Esse dinheiro vai se reverter em benefícios para a população", declarou Custódio. Estiveram presentes ao evento o secretário de Governo, Manoel Barbosa, e dos vereadores Antônio Martins (Tico-Tico, PP), Isauro Calais (PMN), José Tarcísio Furtado (PTC), Júlio Gasparette (PMDB), Luiz Carlos dos Santos (PTC), Noraldino Júnior (PSC) e Rodrigo Mattos (PSDB).
"Atendemos a reivindicação dos vereadores de aplicar o dinheiro numa ação específica na área de saúde. Estamos estimando que (o mutirão para realizar exames e consultas em atraso) ficará entre R$ 1,2 e R$ 1,3 milhão, e uma das fontes para essa operação será esse recurso. Na área de ortopedia, a ação já está planejada, e vamos estender para outras especialidades. Esperamos que dentro de poucos meses não tenhamos quase ninguém na fila." O presidente da Casa reforçou que esse foi um pedido unânime dos parlamentares. "Conversamos diversas vezes sobre a área para a qual queríamos alocar esses recursos, e a decisão foi a saúde. Vamos trazer alívio para várias famílias. Não estamos devolvendo o dinheiro para o prefeito, mas para o município."
A despeito da redução do orçamento da Câmara, que, em 2010, caiu de 5% para 4,5% das receitas tributárias e transferências do município, do reajuste de 10,47% nos salários dos vereadores aprovado em março deste ano e da criação de 22 novos cargos comissionados na estrutura do Legislativo, Carlos Bonifácio enfatizou que a economia foi possível graças a ações propostas pela Mesa Diretora, entre as quais a troca dos veículos que atendem o Legislativo e as licitações por meio de pregão eletrônico. "Tínhamos uma frota de seis carros e trocamos por quatro, porque entendemos que era um número suficiente para atender a Câmara", observou. O pregão presencial para a compra dos novos automóveis foi realizado no dia 6 de setembro, e a frota, avaliada no edital em R$ 250.889,84, é composta por carros com transmissão automática, CD player, ar condicionado digital, rodas de liga leve, bancos e revestimentos internos em couro e vidros escurecidos. Na troca, a Câmara pagou R$ 140 mil, valor inferior aos R$ 172 mil gastos na manutenção dos veículos antigos nos últimos dois anos, conforme ressaltou o chefe do Legislativo.
"A expectativa é de que, no ano que vem, isso nos faça economizar ainda mais, porque, como os carros têm três anos de garantia, não gastaremos com manutenção", destacou. De acordo com levantamento da assessoria, foram economizados mais de R$ 20 mil em peças e manutenção de veículos. "Além disso, só com pregão eletrônico, economizamos R$ 250 mil", acrescentou o presidente. Ele apontou ainda que a Casa conseguiu manter dinheiro em caixa mesmo com a oferta de mais serviços, como o posto de emissão de carteiras de trabalho, e a renovação dos equipamentos de informática e de áudio e imagem, de olho na possibilidade de a TV Universitária da UFJF, na qual o Legislativo terá espaço, sair no próximo ano.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS .COM

Férias de Dilma em base naval na Bahia custam R$ 650 mil.

2011-12-27T11:25:00.000-02:00

O governo utilizou R$ 650 mil desde o mês passado para reformar e equipar a casa escolhida pela presidente Dilma Rousseff para passar o recesso de final de ano, na base naval de Aratu, litoral baiano. O valor equivale ao preço de 28 carros populares.
A residência já havia passado por uma reforma avaliada em R$ 800 mil, em 2009, quando hospedou o então presidente Lula. A nova restauração custou ao governo R$ 195.427,40. O restante do valor é para a compra de eletrônicos e móveis.
O governo reservou recursos para comprar oito TVs de LCD, sete DVDs e um home theater. Outros R$ 37 mil foram destinados a comprar cortinas de tecido linho misto e blackouts. A compra incluiu ainda espreguiçadeiras (R$ 5.599), uma chaise longue dupla (R$ 4.212), três guarda-sóis (R$ 426 cada) e seis frigobares (R$ 4.885). Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas.
É a primeira vez que Dilma escolhe o local para descansar como presidente. Ontem, no final da tarde, ela foi à praia com a filha, Paula. A mãe, Dilma Jane, o neto, Gabriel, o genro, Rafael Covolo, o ex-marido Carlos Araújo e uma tia também passam férias com a presidente.
A Marinha informou que a Presidência da República se manifestaria sobre os gastos. O Palácio do Planalto informou no final da noite que "o processo [da reforma] começou em outubro de 2010, quando a presidenta sequer tinha sido eleita".
De acordo com a Presidência, a obra "era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obra". Segundo o Siafi, onde estão registrados os gastos do governo, porém, os empenhos da obra e das compras começaram a ser feitos no final de novembro deste ano.

FONTE: FOLHA.COM

Igreja que prega "cura de gays" na TV deve ser punida, diz Jean Wyllys.

2011-12-26T08:52:00.000-02:00

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), ganhador do Big Brother de 2005, afirmou em entrevista ao UOL e à Folha que padres e pastores devem ser sancionados por atacarem homossexuais em seus programas de TV e rádio e por promoverem programas de "recuperação" ou "cura" da homossexualidade. Segundo ele, a punição deve ser estabelecida em lei.
"A afirmação de que homossexualidade é uma doença gera sofrimento psíquico para a pessoa homossexual e para a família dessa pessoa", disse.
"Eu acho que tem que haver uma sanção. Eu quero que a gente compare, simplesmente, com outros grupos vulneráveis para saber se é bacana. Alguém que chegue e incite violência contra mulheres e contra negros, ou contra crianças ne sse país... Vai ser bem aceito?".

Leia a integra da entrevista no link:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1022576-leia-a-transcricao-da-entrevista-de-jean-wyllys-a-folha-e-ao-uol.shtml

Governo cubano prepara medidas econômicas de maior alcance.

2011-12-23T19:31:00.000-02:00

O presidente de Cuba, Raúl Castro, disse que ainda "faltam etapas de maior envergadura, complexidade e exigência" assim como "medidas de maior alcance" para serem implantadas na economia cubana, de acordo com a imprensa local.
O mandatário afirmou, segundo o jornal oficial "Granma", que tais medidas estão sendo preparadas "minuciosamente" antes de entrarem em vigor. O assunto foi tratado durante uma "reunião ampliada" do Conselho de Ministros, que antecedeu a última sessão do Congresso com a participação de Raúl.
No encontro de hoje, na Assembléia Nacional do Poder Popular, serão analisados com "prioridade" os resultados das mudanças na economia nacional em 2011 e suas projeções para 2012, segundo anúncio oficial.
Uma dezena de comissões parlamentares analisará ao longo da semana informes de setores econômicos, sociais e políticos que serão apresentados no Congresso.
De acordo com a emissora nacional Radio Rebelde, os deputados analisarão "o andamento do processo de implementação dos acordos do 6º Congresso do PCC (Partido Comunista de Cuba)" e "escutarão as prestações de conta do Tribunal Supremo Popular e da Procuradoria da República".
Ao longo deste ano, o governo aprovou decretos que liberaram a comercialização de casas e carros no país e que permitiram que o banco estatal conceda créditos a trabalhadores do setor privado.
Além disso, ainda está pendente a vigência de uma nova lei nacional de emigração cuja preparação foi anunciada pelo presidente, em agosto, na Assembleia Nacional.

FONTE: FOLHA.COM

2011-12-22T22:18:00.001-02:00

Líder do PSOL fala sobre as denúncias e escândalos envolvendo José Serra e a Privataria Tucana.

2011-12-22T12:18:00.000-02:00

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, senhoras e senhores que acompanham esta sessão, feliz coincidência: nós estamos aqui aprovando a chamada PEC da Música, como bem lembrou o pernambucano carioca Deputado Paulo Rubem Santiago, no dia em que nasceu Luiz Gonzaga, o rei do baião.
A partir de hoje, Luiz Gonzaga entra no centenário de sua existência entre nós, que continua. O artista tem esse pequeno dom da imortalidade: ele permanece conosco, através de sua obra.
Por isso, esta decisão de caráter cultural mais do que econômico da Câmara é muito importante. Vamos trabalhar para que o acesso à musicalidade por todos os meios, dos mais tradicionais — e o CD já virou tradicional — aos mais avançados hoje da cultura digital, possa chegar a toda a população.
Mas, Sr. Presidente, vou também falar de uma nota dissonante aqui. A Câmara vota, aprova PECs, mas ela tem uma outra função, a de investigar.
Eu estou lendo um livro chamado A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro, que me lembra muito outro livro que li há bastante tempo, O Brasil privatizado,do grande jornalista econômico Aloysio Biondi.
Ligando a música a esses fatos que o jornalista Amaury Ribeiro Júnior denuncia, com farta documentação de propinas, de remessa ilícita de dinheiro para paraísos fiscais, que a CPI do Banestado não aprofundou, não concluiu em sua investigação, lembro-me de Chico Buarque de Hollanda e Francis Hime, que fizeram uma composição maravilhosa, em que, lá pelas tantas, se diz: Sofria a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. É dever do Legislativo. E nós, do PSOL, falamos com a autoridade de quem assinou, há pouco tempo nesta Legislatura, a CPI da Corrupção, que sempre vota a favor da convocação de Ministros a esta Casa para se explicarem. Não é o Executivo que tem de achar que o Ministro já explicou tudo, o Legislativo tem esse poder de esclarecimento.
Agora, nós temos que pensar em chamar aqui o jornalista para que ele, além das páginas alentadas do livro, sobre o qual a grande mídia não fez quase nenhum registro, venha também dar-nos elementos inclusive para discutir uma CPI das privatizações no Brasil, que é um processo muito marcante da nossa história, mas também marcado por zonas de escuridão inaceitáveis.
Os nomes estão lá, cada um com seu papel, muitos documentos dessas offshores, desses paraísos fiscais, do dinheiro sujo, que parece ser uma doença incurável do mundo do capital financeirizado. Isso tem dutos com financiamento de campanhas e com a plutocracia em que o Brasil vai aos poucos se transformando.
É preciso, portanto, examinar profundamente nosso passado sem nenhum medo para que o discurso muitas vezes enganoso, hipócrita e mentiroso não prevaleça sempre. É preciso rasgar esta situação: o processo de privatizações no Brasil. E não estou entrando nem no juízo de valor sobre a oportunidade disso ou não, sobre o Estado mínimo.
Estou dizendo apenas que o processo de privatização foi tenebroso — e o livro de Amaury Ribeiro Júnior confirma isso, com, repito, farta documentação oficial de movimentações financeiras, bancárias. Foi um processo que escondeu muito enriquecimento ilícito, aumento patrimonial, financiamento milionário de campanhas, junção do interesse particular privado mais rebaixado, que nada tem a ver com os interesses nacionais, com a dinâmica pública, com a vida política e a ocupação de espaços.
Nosso desafio, portanto, para 2013 é este: sermos um órgão legislador de grandezas, como hoje, com a PEC da Música, mas também um organismo fiscalizador das falcatruas que existiram e existem no Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente. “

CHICO ALENCAR (DEPUTADO FEDERAL DO PSOL/RJ)

A JUSTIÇA BRASILEIRA SE MOSTRA FRACA OUTRA VEZ.

2011-12-20T20:04:00.000-02:00

Supremo arquiva recurso de Marinor Brito contra posse de Jader.

Ministro Joaquim Barbosa diz que mandado de segurança só pode ser usado para atacar decisões judiciais em situações excepcionais
Agência Brasil | 20/12/2011

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um recurso da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que tentava barrar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), marcada para o dia 28 de dezembro. A senadora contestava decisão do plenário da Corte que liberou o registro de candidatura do político.

Para Marinor, a Corte não poderia ter usado o voto de qualidade do presidente, previsto no regimento interno da Corte, para solucionar o impasse sobre a situação de Barbalho após novo empate de 5 a 5 entre os ministros em votação em novembro. Na ocasião, eles preferiram esperar a chegada da ministra Rosa Weber, mas em dezembro o caso foi retomado e o plenário decidiu que o voto de Cezar Peluso poderia valer por dois.
Ao arquivar o recurso, Joaquim Barbosa afirmou que o mandado de segurança só pode ser usado para atacar decisões judiciais em "situações excepcionalíssimas", o que entendeu não ser o caso.
Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. Isso só foi possível porque os registros do segundo e do terceiro candidatos mais votados, Barbalho e Paulo Rocha, respectivamente, foram negados de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com a anulação dos efeitos da lei para 2010, eles se tornaram novamente elegíveis.

Governo abandona de vez a reforma agrária.

2011-12-19T21:44:00.000-02:00

“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Está calcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa.
O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 1950, os números do IBGE apontavam 0,840 de concentração. Cinco décadas e meia depois, em 2006, esse índice subiu para 0,854. Quanto mais o índice se aproxima de um, maior o grau de concentração da terra.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são levemente mais generosos. Por eles, se verifica que houve uma ligeira queda na concentração fundiária, que passou de 0,836, em 1967, para 0,820, em 2010. Os indicadores nos dois casos demonstram que a distribuição continua longe, de atender à demanda dos que pleiteiam acesso à terra neste país.
Hoje, 1% dos grandes latifundiários domina mais de 40% das terras brasileiras. Não bastasse a altíssima concentração fundiária nas mãos de poucos, ainda há outro agravante. A esmagadora maioria dessas propriedades é improdutiva.
Dos 217,4 milhões de hectares registrados pelo Incra como grandes propriedades, 136,8 milhões são identificados como improdutivos. Não cumprem, portanto, a função social preconizada pela Constituição Federal de 1988.
Mas o total de hectares de latifúndios improdutivos no Brasil é muito superior à área reconhecida pelo órgão governamental. O próprio Incra assume isso. A legislação existente dificulta que inúmeras propriedades improdutivas sejam catalogadas como tal.
Os índices de produtividade da terra estabelecidos em lei, com base no Censo Agropecuário de 1975, contribuem para isso. Totalmente defasados, se ancoram em um modelo de agricultura que não faz mais parte da realidade. O grau de mecanização adotado hoje, por exemplo, permite que se produza uma maior quantidade de produtos em um menor espaço de terra.
A Privataria Petista – quem vai denunciar?
A Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei (PL) 1992/2007, que privatiza a previdência dos servidores públicos federais, entregando-a ao incerto mercado financeiro, controlado pelos grandes bancos.Desta forma, o Estado se livra da obrigação de pagar as aposentadorias aos servidores, que serão limitadas ao teto do INSS, atualmente de R$ 3.691,74, e que vem perdendo valor nas últimas décadas. Para receberem mais, os servidores terão de contribuir para Fundo de Pensão, que direcionará os recursos para aplicações financeiras com rendimento incerto, e que definirão o valor da futura aposentadoria.O eterno argumento para tamanha “privataria”, assim como em todas as privatizações anteriores, seria a suposta falta de recursos para a manutenção do sistema público de aposentadorias. Alega-se que os gastos com servidores inativos e pensionistas estariam em disparada e fora de controle.

ENVIADO POR: Antonio Jacinto Indio assessoria50@gmail.com

CONTRA O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES E DO PREFEITO DE JUIZ DE FORA.

2011-12-16T11:23:00.000-02:00

Companheiros (as)

Não podemos deixar passar que, esse absurdo aumento do prefeito, vice, secretários e vereadores passe em brancas nuvens. Qual categoria de trabalhadores do setor privado ou público tem um aumento salarial desses? O que justifica esse reajuste?
É revoltante lembrar que os educadores tiveram sua greve criminalizada por Custódio, com o apoio da maioria dos vereadores que agora se dão um aumento de 46,5%.
Para que isso não fique impune precisamos ir às ruas. O PSTU e o DCE da UFJF realizarão hoje, a partir das 16h, no calçadão uma manifestação de denúncia desse absurdo.
Venha protestar conosco.

ENVIADO POR:VICTÓRIA DE FÁTIMA DE MELLO PEREIRA vicmelllo@yahoo.com.br

EM JUIZ DE FORA: MP reivindica dois dias de gratuidade nos ônibus.

2011-12-16T11:18:00.000-02:00

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ontem ação civil pública contra as empresas de transporte coletivo de Juiz de Fora. Na ação, é reivindicada a gratuidade por 48 horas nos ônibus para compensar os prejuízos causados aos passageiros pelos dois dias de Operação Tartaruga, deflagrada nos dias 10 e 11 de março. Na impossibilidade de cumprir este pedido, foi requerido, a título de cumulação eventual, o pagamento de R$ 1 milhão a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
O anúncio foi feito ontem pelo promotor Plínio Lacerda, que considerou a tese inédita na cidade. "Ao nosso juízo, houve lesão ao consumidor." De acordo com ele, desde 16 de março, as empresas têm sido ouvidas. O objetivo era formalizar um termo de ajustamento de conduta (TAC), sem sucesso. Daí a decisão de recorrer à Justiça. O processo será distribuído para uma das Varas Cíveis de Juiz de Fora. As empresas ainda serão citadas e poderão contestar os argumentos do Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com o promotor, o MPE foi provocado por consumidores que formalizaram reclamações contra transtornos decorrentes da Operação Tartaruga, deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sinttro) como forma de pressionar por acordo nas negociações salariais deste ano. Na sua opinião, neste período, o serviço público essencial foi prestado de forma indevida. "Os consumidores, que efetuaram o pagamento do valor da passagem, não conseguiram chegar ao seu destino, já que a operação paralisou os ônibus no Centro da cidade, obrigando os passageiros a terminarem o percurso a pé ou de táxi."
Apesar de o movimento ter sido provocado pelo sindicato de classe, Plínio se apega ao Código de Defesa do Consumidor ao afirmar que, independente de culpa, as empresas têm responsabilidade sob os danos provocados a seus clientes. "Quem explora a atividade está ciente de que o fortuito interno pode acontecer." Na sua opinião, liberar a roleta por dois dias seria uma forma de amenizar o dano coletivo sofrido pela população.
O promotor destacou, ainda, que as empresas permitiram que os ônibus recolhessem passageiros pelas ruas, mesmo tendo conhecimento do movimento, que restringiu a 15 quilômetros por hora a velocidade de tráfego. De acordo com Plínio, milhares de consumidores perderam compromissos, e as viações não tomaram providências para oferecer alternativas de deslocamento. "Nada foi feito." Ele argumentou, ainda, que a Promotoria trata das relações de consumo e, neste caso, ela se dá entre passageiros e empresas. "Esses movimentos podem voltar a acontecer, mas o prejuízo não pode ser creditado na conta do consumidor. A parte mais fraca não pode sofrer o dano."
A Associação das Empresas de Transporte de Passageiros (Astransp), por meio de sua assessoria, informou que ainda não recebeu qualquer comunicado oficial e só irá se pronunciar após tomar conhecimento do conteúdo da ação.

FONTE: TRIBUNA .COM

Pimentel e federação evitam falar sobre 'palestras-fantasmas'

2011-12-16T10:49:00.000-02:00

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e o ex-presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) Robson de Andrade silenciaram diante de uma contradição apontada nos serviços prestados por uma empresa de consultoria de Pimentel à federação.
Na semana passada, Andrade afirmou que parte do R$ 1 milhão pago pela federação para Pimentel a título de consultoria foi para a realização de palestras dele em unidades regionais da Fiemg em Minas Gerais.
Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "O Globo", porém, essas palestras nunca aconteceram.
O jornal publica declarações de representantes dessas unidades negando que Pimentel tenha dado qualquer palestra.
Procurado, Pimentel afirmou, via assessoria, que não comentaria a acusação de que teria recebido por "palestras-fantasmas".
Robson Andrade, atualmente presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), não participou de nenhum dos dois eventos públicos nos quais estaria presente, em Brasília.
Ele era esperado em um almoço para discutir parcerias entre empresas brasileiras e europeias e, à tarde, na cerimônia em que receberia da presidente Dilma a medalha Ordem do Mérito da Defesa, na Base Aérea de Brasília.
Segundo a assessoria da confederação, ele teve que viajar às pressas para resolver problemas familiares. A assessoria disse que ele não faria comentários em relação aos serviços contratados pela Fiemg a Pimentel.
A direção da federação não quis comentar as declarações dadas por funcionários de suas regionais.
Em nota divulgada na noite de ontem, a direção da federação disse que não tem mais nada a falar.
"Com relação a este assunto, não temos mais informações a prestar. Também não temos quaisquer outras declarações a fazer, uma vez que consideramos que todas as informações já foram devidamente prestadas."

POLÊMICA

Durante o dia, em entrevista na sede entidade, o atual presidente, Olavo Machado Júnior, se esquivou de responder aos questionamentos sobre o caso. "É um assunto polêmico. Deixa eu pensar um pouco o que está acontecendo e volto a responder."
Diante do questionamento sobre o porquê de a Fiemg não conseguir comprovar se as palestras ocorreram, ele disse: "Acho que não é pergunta para fazer agora, mande as perguntas [por e-mail]".
Ao longo do dia, ninguém nas regionais procuradas pela Folha se manifestou.

FONTE: FOLHA .COM

Movimento por uma Nova Política será lançado em Minas.

2011-12-15T08:41:00.000-02:00

Evento, aberto ao público, será realizado em Belo Horizonte e contará com a presença das ex-senadoras Marina Silva e Heloisa Helena Será lançado na cidade de Belo Horizonte, no próximo sábado, 17 de Dezembro, o Coletivo Mineiro do Movimento por uma Nova Política. O coletivo integra o Movimento que é suprapartidário e quer discutir com a sociedade a transformação das regras, instituições e ações políticas em torno de dois eixos fundamentais – a democracia e a sustentabilidade. O evento será aberto e contará com a presença das ex-senadoras Marina Silva e Heloisa Helena, do ex-candidato a governador de Minas José Fernando Aparecido de Oliveira, do ex-ministro da Reforma Agrária Raul Jungmann, do Secretário do Meio Ambiente de Pernambuco Sérgio Xavier, e de lideranças políticas como o Deputado Federal Alfredo Sirkis, Muna Zeyn (representando Luiza Erundina ), Soninha Francine, Ricardo Young, Mauricio Brusadin, além de movimentos da sociedade civil, entidades de classe, de parlamentares e de cidadãos interessados na idéia de transformação.Aberto ao público, o Movimento é, sobretudo, uma convocação cívica para que toda a sociedade participe diretamente das ações e decisões do nosso país em relação ao futuro e suas decisões frente ao seu povo e o mundo. Nas palavras de Marina Silva, “queremos ouvir a sociedade, debater com ela e, a partir desse contato direto pautarmos uma agenda de ações, quando todos passarão a ter voz e a participar diretamente das decisões políticas que vão guiar o Brasil no seu presente e futuro. Entendemos que tudo isso passa por uma nova forma de fazer política e é exatamente isso que nosso movimento está propondo agora, neste momento de grandes transformações mundiais, quando os povos de vários países passam a assumir seu papel como agente transformador de sua realidade”.
Ao se desligar do Partido Verde, há cinco meses, a ex-senadora Marina Silva falou que era hora de sermos “sonháticos”, e não pragmáticos. Hoje, as manifestações por uma nova idéia de democracia estão cada vez mais consolidadas em todo o mundo, expressando sentimentos sintetizados por jovens, como o exemplo do espanhol que levantou a faixa com os dizeres “Nossos sonhos não cabem nas suas urnas”.
A busca por um novo país e uma nova forma de fazer política é a espinha dorsal do Movimento, que vai trabalhar em busca do estabelecimento de novas relações de poder da sociedade e o poder institucionalizado, tendo em vista o esgotamento do modelo político vigente e vicioso que impera em nosso país nos dias de hoje.
O Movimento será estruturado em coletivos estaduais e nacionais. Para saber mais sobre suas premissas e sobre como participar, acesse o site www.novapolitica.com.br, onde é possível confirmar a participação no evento (é necessário cadastrar-se previamente).
O Encontro de Belo Horizonte terá inicio às 9h30min e se realizará no Museu Inimá de Paula, no centro da cidade (rua Bahia 1201). Na parte da manhã haverá um circulo de debates com os temas: Código Florestal, Cidades Sustentáveis, Nova Política e Política Mineral.
Na parte da tarde, a partir da 15h, será lançado o Movimento Nova Política em Minas Gerais e em seguida organizado o Coletivo Mineiro do Movimento. Também deve ocorrer uma reunião nacional dos articuladores do Movimento, para tomar decisões sobre ações de sua organização, tendo como objetivos o lançamento de Coletivos em outros estados e a realização de um Congresso Nacional do Movimento ainda no primeiro semestre de 2012. José Fernando, um dos coordenadores nacionais do Movimento, destaca que a temática da Política Mineral não poderia ficar de fora do encontro de Minas. José Fernando lembra que "enquanto a concessão para explorar petróleo é colocada em leilão público internacional e os royalties podem chegar a até 10% do faturamento bruto, a concessão do minério é entregue a quem primeiro solicitar e os royalties pagos variam só entre 0,2% e 3% do faturamento líquido. Em 2010, foram arrecadados R$ 20,8 bilhões em royalties e compensação financeira do petróleo. Já a mineração recolheu só R$ 1,08 bilhão".
A Legislação Brasileira relacionada à exploração Mineral é extremamente atrasada e tem como conseqüência um grande passivo ambiental, além de oferecer, relativamente, pouquíssima compensação financeira ao Governo e à Sociedade. O Estado de Minas, maior produtor de Minério do Brasil, seria beneficiado e protegido com uma legislação mais moderna. O aumento dos Royalties da Mineração poderia, por exemplo, financiar projetos que garantissem o desenvolvimento sustentável a longo prazo. José Fernando está entre as pessoas que saíram do PV no ano passado, acompanhando Marina Silva, depois do Movimento Transição Democrática ter sido derrotado na tentativa de democratizar o partido, estabelecer eleições internas em todas suas instâncias e aproximar o partido das pessoas que depositaram a confiança na candidatura de Marina na última eleição presidencial. Depois disso, José Fernando aceitou a proposta de filiação solidária ao PPS e, no mês passado, no Congresso Estadual do PPS, foi lançado por Roberto Freire, Presidente Nacional do Partido, como candidato a Prefeito de Belo Horizonte.

SERVIÇO: Lançamento do Coletivo Mineiro do Movimento por uma Nova Política
Quando: 17 de Dezembro, das 9h30min às 18h
Onde: Museu Inimá de Paula (Rua Bahia, 1201)
Site para confirmação: www.novapolitica.com.brContato para a Imprensa : José Fernando - 031 - 8866-2557

Crise deixa o rei nu.

2011-12-14T13:54:00.000-02:00

A crise econômica que teve início nos EUA, em 2007, entrou neste ano de 2011 em uma nova etapa. Como, nesta altura, já é bem conhecido, é a Europa que está no olho do furacão; para a Europa, seus impactos se anunciam muito mais agudos do que os sofridos em 2008-2009. A própria Chanceler (Primeira-Ministra) da Alemanha, Angela Merkel, disse que a Europa terá "10 anos de recessão".
Por outro lado, a crise não se limita à Europa. Os demais países capitalistas centrais, a começar pelos EUA, também estão diante de graves problemas. O mesmo acontece com grande parte dos países periféricos. Por enquanto, apenas alguns países – em especial a China e a Índia – têm uma melhor situação; mas também estes já enfrentam uma desaceleração de suas economias (o que, em se tratando de economias capitalistas, já é um problema).
Entretanto, 2011 não será lembrado no futuro apenas como um ano em que a crise econômica se agravou e bateu com mais força na Europa. Este agravamento vem tendo duas implicações, aliás relacionadas entre si, que são da maior importância.
A primeira já tem sido muito comentada na esquerda e, em particular, no PSOL: começaram as grandes mobilizações populares que lutam (também) contra os efeitos da crise e sua gestão por parte das classes dominantes. Em primeiro lugar, em países do norte da África e do Oriente Médio: os processos revolucionários em curso se voltam, é claro, contra ditaduras tirânicas de décadas, e são movidos em primeiro lugar por aspirações democráticas; mas são provocados também, com variações nos vários países, pela degradação da situação econômica, pelo aumento dos preços dos alimentos e do desemprego, etc. As mobilizações também são muito fortes nos países europeus mais atingidos pela crise (Grécia, Portugal, Espanha, Itália, entre outros), e em alguns casos são acompanhadas por grandes greves (Grécia, Portugal). Não podemos nos esquecer do papel precursor da pequena Islândia, país em que mobilizações populares e dois plebiscitos obtiveram uma vitória importante: a recusa de o povo islandês pagar os rombos dos bancos. Em 2011, quase todo o mundo, sem excluir seu coração financeiro (Wall Street) foi tomado por mobilizações de novos tipos.
A segunda implicação não é menos importante e, embora também já assinalada por muitas análises, ainda é menos reconhecida. Trata-se do avanço significativo do processo de desnudamento do caráter de classe do capitalismo e, em consequência, dos governos capitalistas e das medidas de política econômica defendidas por eles pelo mundo afora.
Obviamente, a compreensão da existência da luta de classes esteve na origem do movimento operário moderno, e é um tema central de um dos seus documentos fundadores – o Manifesto Comunista. Por muitas décadas a consciência da existência da luta de classes chegou a grande parte da população de muitos países. No entanto, esta compreensão retrocedeu muito nas últimas décadas. Cresceu muito a ideia absurda de que é possível existir uma política econômica "técnica", e esta visão tem sido aceita e difundida por diversos governos formados por gente que tem origem na esquerda, como é o caso do governo brasileiro. Este ambiente ideológico viabilizou a extensão em muitíssimos países de formulações tão sem sentido como a tese do "banco central independente" (que significa, explicitamente, independente dos governos eleitos e, sobretudo, distante de eleições; implicitamente, a tese aceita a vinculação dos BCs às instituições financeiras).
Desde 2008 este tipo de ideologia vem sofrendo golpes importantes: foi evidente, e até acintoso, o uso de "dois pesos e duas medidas" pelos governos e bancos centrais, que deram bilhões de dólares ou de euros para salvar bancos que haviam especulado de forma fraudulenta, sem submetê-los ao controle público. De outro lado, os mesmos governos vinham sempre negando recursos para gastos trabalhistas ou de interesse social geral, e voltaram a fazê-lo depois – com especial crueldade, agora, na Europa. Tudo para os mercados, e "rigor" para o povo.
No centro da crise europeia estão dívidas públicas e as medidas antipopulares pregadas pelos representantes do grande capital para pagá-las. Ora, uma questão que deveria ser evidente para qualquer pessoa de bom senso é que a prioridade para o pagamento de dívidas de governos com bancos não é, e nem pode ser, uma questão "técnica". É uma questão política e moral. Sendo assim, deveria ser evidente que a decisão de tentar impor enormes sacrifícios à população para tentar viabilizar seu pagamento, com evidentes violações de direitos adquiridos em termos de salários, aposentadorias, além dos direitos sociais básicos à saúde, à educação, etc. deveria, no mínimo, ser precedida por uma auditoria das condições em que estas dívidas foram contraídas e acumuladas, para avaliar se os credores têm moralmente mais direitos do que as populações que se pretende extorquir. Ora, basta pôr a questão desta maneira para a resposta ficar clara. Para decidir pela prioridade dos direitos do povo nem seria necessário argumentar – como muitos bons analistas têm argumentado, com muita razão – que as dívidas públicas europeias (e de outros países) são, na sua maior parte, ilegítimas e, mesmo odiosas. A este respeito, aliás, o livro recente de François Chesnais, Les Dettes Illégitimes, é precioso.
Além de cruéis, os representantes do grande capital são descarados. Reagiram com indignação quando o então primeiro-ministro grego falou em consulta ao povo; e impuseram à Grécia e à Itália governos supostamente "técnicos", não eleitos. A tese da independência dos BCs em relação às eleições foi ampliada para governos inteiros.
Não é surpresa, portanto, que uma das bandeiras centrais das mobilizações dos últimos meses seja "nós somos os 99%", identificando os interesses financeiros defendidos pelos governos em geral como os interesses de uma pequena minoria, e que prevaleça uma desconfiança crescente dos governos de plantão.
Os "indignados" e outros opositores não aceitam a lorota de que os governos das burguesias, bem como organizações como o FMI, a União Europeia ou o BCE têm defendido "medidas técnicas e necessárias". Com toda razão: além de serem "políticas", estas medidas são também ineptas. Na Europa, elas vêm provocando recessão e revoltas; logo, têm feito a crise se agravar.
As mobilizações, ainda que gozem de grande simpatia, são (até agora) minoritárias. E não têm um conteúdo claramente anticapitalista e socialista, ainda que o difuso sentimento de oposição à ordem atual aponte nesta direção. Mas representam inequivocamente uma retomada renovada da consciência de que há contradições profundas entre os interesses do povo e os de uma pequena minoria dominante. Ou seja: trata-se da velha consciência de classe, agora em versão século XXI.
Em suma, a compreensão da luta de classes está recuperando sua força. O rei (o regime do capital) está nu. Ótimo ponto de partida para qualquer boa discussão de alternativas.

[Artigo escrito para a revista SOCIALISMO E LIBERDADE no 8, só agora publicado por ter perdido o prazo de fechamento da edição.]

João Machado Borges Neto possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor assistente doutor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nos cursos de graduação em Ciências Econômicas e mestrado em Economia

Declaração final do II Seminário Internacional do PSOL.

2011-12-11T17:58:00.000-02:00

Nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2011 se realizou em São Paulo o II Seminário Internacional do PSOL. Participaram representantes de 24 países: o LPP do Paquistão; Syriza/Synaspysmos da Grécia; Liga de Esquerda Operaria da Tunísia; a FPLP, a Liga de Mulheres e o Stop the Wall da Palestina; o Movimento para a Democracia Participativa de El Salvador; o Partido Socialista da Irlanda; Marea Socialista/PSUV e a Frente Campesino Ezequiel Zamora da Venezuela; o POR/Esquerda Unida e a Liga Anticapitalista da Espanha; o Movimento Socialista dos Trabalhadores e a Esquerda Socialista da Argentina; o partido Die Linke da Alemanha; o NPA da França; o Partido Socialista da Inglaterra; o Bloco de Esquerda de Portugal; a FNRP de Honduras; o Fórum Social Panamazonico da Bolívia; o Movimento Esquerda Revolucionária (MIR), o Partido Igualdade e o MST do Chile; a Organização Guianense de Direitos Humanos; o Partido Nacionalista e a COEN do Peru; o Pólo Alternativo Democrático da Colômbia; a ISO dos EUA; a Assembléia Popular Democrática do Uruguai.
O Seminário se realizou em meio a uma profunda crise econômica mundial, que colocou a prova – mais uma vez – a incapacidade do capitalismo de resolver os problemas da humanidade e do planeta.
Nos países em que a crise é mais aguda e cujas economias estão totalmente endividadas, como Grécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda, os governos tem se subordinado fortemente aos interesses do capital financeiro: baixam salários, aumentam os anos para aposentadoria, reduzem os gastos em saúde e educação para pagar os banqueiros. Esta é a agenda de todos os governos europeus.
Entretanto, no último período, se levantou uma intensa resistência dos povos e dos trabalhadores. A primavera árabe foi a primeira resposta, que repercutiu nas praças da Espanha e se estendeu até os EUA. Hoje, a Grécia é o país em que o confronto é mais forte. A resposta dos governos foi a violenta repressão às lutas e a criminalização dos movimentos sociais.
Na América Latina, a juventude chilena está na vanguarda da luta em defesa da educação. Aqui também estão acontecendo fortes lutas contra os mega empreendimentos executados pelas empresas brasileiras ou pelas multinacionais do minério, que são uma ameaça para os povos e o sistema amazônico.
Os participantes presentes no II Seminário Internacional do PSOL propuseram a todas as organizações presentes que levássemos adiante as seguintes campanhas:
1. Campanha de solidariedade com a luta da Grécia. Estamos ao lado das mobilizações da Europa que exigem que os 1% mais ricos paguem a crise, e nesse sentido em solidariedade militante com o povo e os trabalhadores gregos que são vanguarda dessa luta.
2. Campanha de Solidariedade com a luta Palestina. 3. Solidariedade militante com a luta estudantil chilena pela defesa da educação publica, de todos os nossos partidos e principalmente da juventude.
4. Ação comum do PSOL nas lutas contra os mega empreendimentos (IIRSA).
5. Campanha pela liberdade dos prisioneiros do LPP do Paquistão.
6. Campanha pela liberdade dos cinco presos cubanos detidos nos EUA. 7. Fortalecer a campanha internacional iniciada pelo PSOL de defesa do nosso Deputado Marcelo Freixo, ameaçado de morte.
8. Solidariedade com a luta pela paz na Colômbia, contra os crimes do Estado Colombiano contra os militantes sociais.
9. Fomentar os laços internacionalistas que se estão construindo e publicar um livro com as contribuições dos expositores de cada uma das mesas. Este livro será publicado também em uma página web do Seminário Internacional.

Anexo:
Dois eventos importantes para a organização das luta populares, ambientais e internacionais vão ocorrer em 2012 no Brasil:
A Cúpula dos Povos da Sociedade Civil na ocasião do G-20 que ocorrerá entre 13 e 22 de Junho no Rio de Janeiro.
O Fórum Social Temático sobre Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que ocorrerá em Porto Alegre que ocorrera entre 24 a 29 de Janeiro.
O PSOL coloca os dois eventos em sua agenda e organizará sua intervenção com seus parceiros internacionais.

Resolução sobre Palestina
1. Apoio a resistência popular palestina
2. Apoio ao Chamado Palestino para o Boicote, Desinvestimento e Sanções
- Fim das relações militares entre Brasil e Israel
- Boicote aos produtos e investimentos israelenses (ex.: Três Corações e Mekorof)
- Cancelamento do Tratado de Livre-Comércio Mercosul-Israel
3. Campanha para libertação dos presos políticos Palestinos
4. Adesão aos esforços de organização do Fórum Social Mundial – Palestina Livre, em novembro de 2012, Porto Alegre
5. Adesão aos esforços de criação do Comitê Brasileiro de Solidariedade à Palestina
6. O PSOL toma como iniciativa para a campanha brasileira organizar e construir uma caravana ou delegação que viaje a Palestina no início de 2012, com objetivo de levar a solidariedade concreta ao povo palestino.

Resolução sobre Grécia. Resolução de solidariedade e coordenação com a luta do povo grego contra a Troika, o sistema financeiro global, o endividamento público implementado pelos bancos e as grandes transnacionais, o Banco Central Europeu, o capitalismo hegemônico alemão e o governo de Lucas Papademos, apoiado pelo bipartidarismo e a extrema direita. Todas e todos os membros, quadros, dirigentes e simpatizantes do PSOL, todos/as os representantes dos partidos políticos e organizações presentes neste Seminário, estamos em plena solidariedade com a luta que esta sendo levada a cabo pelos trabalhadores, pelos camponeses, desempregados, a juventude estudantil e trabalhadora, todas as forças de esquerda em nível social e político que deram, dão e darão, no próximo período, seus esforços nas lutas que podem modificar todo o panorama político da Grécia.
Mudanças progressistas, antineoliberais e anticapitalistas que poderão se realizar em primeiro lugar, também em outros países da periferia Européia, como na Itália, em Portugal, na Irlanda, Espanha, etc.
O governo grego não foi eleito pelo povo, e sim pelos bancos, pelo grande capital, pelas transnacionais e pelo governo alemão de Angela Merkel. O ataque feroz do governo grego contra os direitos do povo está fadado ao fracasso. Isso porque a memória histórica das vitórias populares gregas anti-fascistas, anti-ditatoriais, contra qualquer tipo de repressão política e militar podem, hoje, se reavivar sob um novo contexto histórico, no qual o capital financeiro mundial e seus empregados políticos buscam tirar a soberania dos povos, saquear suas riquezas, condenar as populações à sobreviver na extrema pobreza, sem trabalho digno, sem seguridade social, sem educação e saúde, sem direitos democráticos e sem liberdade.
Demonstramos nossa absoluta solidariedade com o povo grego, e ao mesmo tempo, nossa vontade política de sintonizar e coordenar cada luta social e política, e todos os níveis possíveis, regional e mundial, contra nossos inimigos comuns. Nossas juventudes estudantis e trabalhadoras, que hoje lutam em formas massivas e avançadas por educação gratuita no Chile e na Grécia, lutas que certamente se ampliarão em outros países e continentes, podem dar o primeiro passo de um caminho cheio de esperanças na América Latina, na Europa, no mundo Árabe, e na Ásia. Podemos encher nossas ruas e praças com as multidões dos 99%.
Seguiremos juntos e mais fortes, mais determinados a abrir novos caminhos de emancipação humana, com verdadeira construção de soberania dos povos, rumando ao socialismo com liberdade e democracia.
Venceremos!
Solidariedade com os presos políticos do LPP de Paquistão Nós, representantes de organizações de 24 países da América Latina, Europa, Oriente Médio e Ásia, reunidos em São Paulo no Seminário Internacional organizado pelo Partido Socialismo e Liberdade do Brasil (PSOL), condenamos fortemente e de forma unânime o ato do governo paquistanês de violação os direitos da classe trabalhadora e do Partido Trabalhista do Paquistão (Labour Party Pakistan), que tem entre seus membros 13 militantes que estão enfrentando um julgamento sob a Lei Anti Terrorista no Faisalabad e na prisão central de Gilgit Baltistan. Todos os 13 prisioneiros são ativistas políticos, não terroristas. Eles estavam lutando por seus direitos básicos fundamentais. É um ato vergonhoso do governo democrático do Paquistão registrar processos criminais contra eles e, do tribunal da corte antiterrorista de Lahore, ordenar a punição de 490 anos de prisão para seis trabalhadores. Apelamos ao presidente, ao primeiro ministro e ao chefe de justiça do Paquistão para investigar a questão e soltar os trabalhadores inocentes o mais rápido possível.

Secretaria de Relações Internacionais do PSOL
www.psolinternacional.org
Pedro Fuentes
+55 11 9624 0838

“PSOL tem vocação de poder”, afirma Ivan Valente, nosso novo presidente nacional.

2011-12-08T08:55:00.000-02:00

Veja aqui entrevista concedida à jornalista Najla Passos, do sítio “Carta Maior, pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), novo presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Fundador do PT, o deputado deixou o partido em 2005, junto a outros dois mil filiados, por insatisfação com os rumos petistas. Apesar disso, no segundo turno das duas últimas eleições presidenciais, defendeu que o PSOL desse “voto crítico” em Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010) e “nenhum voto” nos tucanos Geraldo Alckmin (2006) e José Serra (2010).
Deputado por São Paulo pelo quinto mandato seguido (está na Câmara desde 1995), Valente é um dos cinco parlamentares psolistas em Brasília – ao lado de mais dois deputados (total: 513) e dois senadores (total:81). Engenheiro e professor, iniciou a carreira política no movimento estudantil, combatendo a ditadura militar, opção que lhe custou prisão e tortura.

Qual será sua linha de atuação à frente da presidência do PSOL?

Ivan Valente: Dentro da complexidade do PSOL, foi importante a nossa vitória não só para a presidência, mas também na aprovação das nossas propostas de resoluções em todas as decisões principais tomadas pelo Congresso. Vamos atuar na linha de ampliar o partido, de dar uma face PSOL, aproximando-o da sociedade. O PSOL é um partido com vocação de poder, com proximidade com os movimentos sociais, com forte protagonismo político e que mantém o seu programa. É isso o que queremos consolidar e ampliar.

O PSOL está organizado em todos os estados brasileiros? Em quantos municípios?

Valente: Hoje, temos 60 mil filiados, presentes em praticamente todos os estados. Desse total, mais de 16 mil participaram do processo formal da Convenção, incluindo as etapas regionais. Mas o partido ainda é desigual nas diferentes regiões. Há estados em que está melhor estruturado, e outro em que não. Em São Paulo, por exemplo, são 180 diretórios ou comissões permanentes. Mas a realidade muda em outras regionais. Nas últimas eleições municipais, lançamos candidaturas em 400 municípios.

E para as eleições de 2012, o partido pretende concorrer em quantos?

Valente: Ainda não temos essa previsão. O objetivo é ocupar o maior espaço possível. Já definimos candidaturas para três capitais: Rio de Janeiro, Belém e Macapá. Mas queremos concorrer em um número bem maior de estados.

O PSOL já trabalha algum nome para as eleições presidenciais de 2014? A consolidação da sua liderança vai nesta linha?

Valente: Não, o partido ainda não está fazendo esta discussão, até porque nossa participação nas eleições de 2014 irá depender dos nossos resultados em 2012. O PSOL tende a apresentar candidatura majoritária sempre que possível, mas só iremos discutir isso após fazermos o balanço das eleições do ano que vem. O que nós podemos adiantar é que acreditamos que o partido crescerá muito. Os movimentos sociais estão crescendo. A crise econômica abre este espaço de crescimento para partidos de esquerda, e o PSOL é o melhor posicionado para capitalizar esses votos. Temos recebido muitas adesões de ex-militantes do PT, do PV e do PDT, por exemplo, o que comprova que estamos nos constituindo a melhor alternativa à esquerda.

E como é o desafio de fazer oposição de esquerda ao governo, tendo que se diferenciar da direita convencional?

Valente: Os parlamentares do PSOL têm feito isso com muita sabedoria. Até porque a maioria dos nossos militantes saiu dos quadros do próprio PT e sabe como esse governo funciona. Nós fazemos a diferença na votação dos grandes projetos do país, como foi o caso da DRU [Desvinculação das Receitas da União] O governo do PT é favorável, e a oposição do DEM e do PSDB tentam parecer contrários. Mas eles também são favoráveis à DRU. A diferença é que querem parcelá-la para poder chantagear o governo de dois em dois anos. Com o PSOL, é diferente. Nós realmente somos contrários e nos posicionamos assim, claramente. O mesmo ocorre com o Código Florestal que, apesar dos protestos da população, irá à votação final agora e nós corremos o risco de ser o único voto contrário.

Na questão econômica, também temos posicionamento diferenciado, que é manifestado no dia a dia. Somos contra essa política liberal adotada pelo PT e, por isso, nos posicionamos contra o pagamento da dívida pública, por exemplo. Fomos nós que conduzimos a CPI da Dívida. E isso porque nós mantemos coerência entre política econômica e social. Não é coerente, por exemplo, defender a política econômica atual e pedir 10% do PIB [Produto Interno Bruto] do país para a educação, porque uma coisa inviabiliza a outra. Aliás, nós já defendíamos os 10% do PIB para educação, desde 1992, quando ainda estávamos no PT. Naquela época, o Congresso aprovou 7%. O percentual foi vetado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e o veto foi mantido pelo ex-presidente Lula. Agora, 20 anos depois, a Dilma quer reaprovar os mesmos 7%. É pouco. E não fazemos oposição irresponsável. Nós dizemos exatamente as fontes de onde virão os recursos necessários: da taxação das grandes fortunas e da auditoria da dívida pública.

Outra bandeira que continuamos defendendo é a da reforma agrária. Este governo do PT já abandonou a questão: zero assentamento este ano. O governo Dilma está muito mais ligado ao agronegócio.

A propósito, qual é a avaliação que o senhor faz deste primeiro ano de governo Dilma?

Valente: É um governo que goza da popularidade herdada do governo Lula, construída pelo bom momento econômico e por políticas compensatórias. Mas também é um governo que vem sofrendo um grande desgaste, justamente porque estabeleceu uma base de governabilidade que não o diferencia dos demais partidos que admitiu na sua base aliada. Um imenso desgaste ético, embora ainda haja uma blindagem em torno do nome da presidenta Dilma. Mas é uma média de um ministro demitido por mês em função de denúncias de corrupção. Isso é muito grave.

Mas o PSOL também aprovou uma resolução que lhe permite ampliar suas alianças políticas para as próximas eleições… quais os riscos da medida?

Valente: Nas eleições municipais passadas, já realizamos alianças políticas, como com o PV, no Rio Grande do Sul, e com o PSB, no Amapá. Esta resolução, portanto, não é uma novidade tão grande. Na verdade, ela aponta no sentido de que o PSOL é uma alternativa real de poder. E, por isso, não pode restringir suas alianças apenas aos partidos da chamadas Frente de Esquerda (PCB e PSTU), com quem compomos tradicionalmente. Em vários locais, o PSOL é cabeça de chapa, é hegemônico e vai dar as direções das campanhas. Vamos compor com outros partidos de esquerda para termos maior desempenho eleitoral e ganhar mais visibilidade. De qualquer forma, todas as possibilidades de coligação fora da Frente de Esquerda terão que ser analisadas e aprovadas pelo Diretório Nacional do partido.

Os critérios para construções de alianças são rígidos?

Valente: Nas eleições passadas, por exemplo, concorremos para 400 prefeituras, mas só fizemos alianças em 14. Agora, a possibilidade também está aberta, desde que se preserve o lado ético das nossas candidaturas. Porque esta causa nos tem sido muito cara. O PSOL é o partido que mais tem se destacado na luta pela ética na política, com a defesa de projetos como o da Ficha Limpa, o que institui o voto aberto no parlamento e o que defende financiamento público de campanha, dentro da reforma política. O objetivo de ampliar as coligações é tornar o partido simpático a novas parcelas da população, mas sem comprometer o cumprimento do nosso conteúdo programático.

*Fonte: Carta Maior

Ivan Valente é o novo presidente. Veja aqui as resoluções do 3º Congresso Nacional do PSOL.

2011-12-05T18:57:00.001-02:00

Os trabalhos de hoje foram dedicados à memória do ex-jogador de futebol e um lutador pela redemocratização do Brasil, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira (1954-2011). Sócrates não foi só grande jogador, foi um trabalhador consciente. De esquerda, socialista, criador da Democracia Corintiana. Viva Sócrates!
Cerca de 1 mil pessoas presentes ao 3º CNPSOL
Foram credenciadas 972 pessoas sendo 332 delegad@s, 26 convidad@s internacionais e 614 obervadores e observadoras e convidad@s.
Acompanhe aqui um resumo das resoluções finais. Em breve detalharemos e divulgaremos na íntegra.
*Prévias: Quando houver mais de uma candidatura em uma cidade haverá prévia para definição partidária de que será a candidata ou candidato.
*Participação paritária de gênero: Decidiu-se por 50% de mulheres e 50% de homens nas instância de direção partidária. Como como parte da implementação da participação paritária definiu-se por 30% de mulheres na executiva e 40% no Diretório Nacional já neste 3º CNPSOL.
*Política de alianças eleitoral: O Diretório Nacional avaliará caso a caso as alianças políticas e sociais que avançarem para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB), cabendo somente a essa instãncia a decisão final sobre concretização das ampliações tendo como parâmetros a firme defesa do nosso programa.
*Política Sindical: A unidade da militância do PSOL é fundamental para fortalcer as lutas em curso e recolocar a nossa estratégia de construir uma central sindical unitária, classista e não partidária, como condição necessária da nossa estratégia. Construir uma plataforma de lutas; retomar o funcionamento efetivo da Secretaria Sindical do PSOL; participar e disputar com nossa política o Fórum Nacional de Mobilização (Espaço de Unidade e de Ação). Realizar no primeiro semestre de 2012 uma Conferência Sindical.
*Eleição da Direção Nacional do PSOL: Chapa 1 (MES e CST), 77 votos; Chapa 2 (MTL-Dissid.MES), 67; Chapa 3 (Parte Enlace-CSOL-LSR), 46; Chapa 4 (APS-Parte Enlace-TLS), 139.

EUA admitem terem perdido controle de aeronave no Irã, diz jornal.

2011-12-05T15:01:00.000-02:00

Operadores de um drone (avião não tripulado) americano perderam o controle da aeronave nos arredores da fronteira com o Irã, de acordo com autoridades dos Estados Unidos que acompanham o caso, citadas pelo jornal local "The Washinton Post".
A notícia vem um dia depois de o Exército iraniano afirmar ter derrubado um avião espião não tripulado dos Estados Unidos que violou o espaço aéreo do Irã, segundo informou uma fonte militar à televisão estatal do país Al Alam.
Se confirmada a notícia, será o primeiro caso de uma aeronave militar dos EUA acabando nas mãos dos adversários. A equipe que operava o avião teria reportado a perda do veículo pouco antes de ele cair.
O modelo supostamente derrubado é o RQ-170 Sentinel, um "drone" de reconhecimento de alta altitude cuja existência, revelada em 2009 pela mídia especializada, só foi reconhecida em 2010 pela força aérea americana.
A agência de notícias semioficial Fars confirmou a informação e disse que a aeronave, que teria violado o espaço aéreo iraniano pela fronteira leste, agora está sob poder das forças armadas do Irã.
O Irã tem travado uma disputa com os Estados Unidos e seus aliados devido ao programa nuclear, suspeito pelas nações ocidentais de ter fins bélicos, o que o país persa nega.

FONTE: FOLHA .COM

Irã afirma ter derrubado avião não-tripulado americano.

2011-12-04T19:23:00.000-02:00

Um oficial que não se identificou na reportagem alertou para uma resposta "forte e esmagadora" para qualquer violação do espaço aéreo do país por aviões de espionagem americanos.
"Um avião de espionagem não-tripulado RQ-170 americano foi derrubado pelas Forças Armadas iranianas. O avião sofreu danos menores e agora está em posse das Forças Armadas", disse o oficial, segundo a Irna. Nenhum outro detalhe foi divulgado.
Uma autoridade dos EUA disse no domingo que Washington não tem indícios de que o avião não-tripulado que caiu no Irã tenha sido derrubado. "Não há absolutamente nenhuma indicação até esse ponto de que os iranianos derrubaram esse avião", disse um funcionário, que não quis ser identificado.
O Irã está no centro de uma disputa com os Estados Unidos e seus aliados ocidentais por conta de seu controverso programa nuclear. A questão ganhou novo fôlego quando a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) publicou um relatório afirmando que a República Islâmica trabalha para obter armas nucleares. Teerã negou repetidas vezes que seu programa atômico tenha fins militares.
Os EUA, a União Europeia e o Reino Unido anunciaram sanções econômicas ao país que culminaram em um ataque de represália à embaixada britânica em Teerã na semana passada.
Em resposta, o Reino Unido retirou seus diplomatas do país e expulsou os diplomatas iranianos do território britânico. A França, em medida preventiva, também reduziu sua equipe diplomática no país persa.
Segundo o Irã, em janeiro, dois aviões não-tripulados foram derrubados do seu espaço aéreo quando operados pelos EUA.
A República Isâmica tem frequentes ações militares, principalmente para afirmar sua capacidade de se defender de potenciais ataques dos EUA ou de Israel contra suas instalações nucleares.
Teerã tem focado parte de sua estratégia militar na produção desse tipo de aviões sem tripulação para reconhecimento de terreno e prevenção de ataques. O Irã anunciou há três anos que havia construído um avião não-tripulado com alcance de mais de 1 mil km, o suficiente para atingir Israel.

FONTE: IG.COM

Repressão nas Universidades dos EUA: O Silêncio dos Reitores.

2011-12-02T11:27:00.001-02:00

O mundo universitário estadunidense foi sacudido nas duas últimas semanas por duas sequências de acontecimentos que abalaram fortemente a credibilidade de seus administradores. Num dos principais programas universitários de futebol americano, o da Penn State, foi revelado um esquema de pedofilia de mais de quinze anos de duração. O antigo coordenador defensivo Jerry Sandusky foi preso pelo abuso de oito garotos. O técnico Joe Paterno, uma lenda viva comparável ao que era Telê Santana no Brasil, foi demitido depois de 61 anos na instituição. Por outro lado, as imagens de uma série de intervenções policiais violentas, especialmente nos campi da Universidade da Califórnia em Berkeley e em Davis, rodaram o mundo e revelaram a cumplicidade dos administradores universitários com o aparato repressivo.

O Silêncio dos Reitores

As imagens da universidade-empresa nesta semana acabaram sendo indeléveis. Depois de vistas, não há como esquecê-las.
Como todo mundo, tenho refletido sobre os acontecimentos em Penn State, Berkeley e Davis que sacudiram o ensino superior dos EUA. Todos sabem dos problemas nesses lugares e em outros: o declínio contínuo do investimento público nas universidades de ponta, a evacuação moral dessas instituições em favor do negócio e dos esportes; o desaparecimento de um futuro para o projeto de uma sociedade responsável e de jovens instruídos; e os ataques injustificáveis a professores e estudantes que se manifestavam no "Ocupar" Berkeley, Davis e outros campi em protesto contra a cumplicidade de suas universidades no saqueio às classes trabalhadoras e médias.
O que acontecerá agora? Não tenho ideias melhores que as de qualquer outra pessoa, mas suponho que há uma lição a se retirar do que estamos vendo, e é o descrédito da classe de administradores profissionais no ensino superior. Um vídeo, feito hoje [19/11], na Universidade da Califórnia em Davis, conta a história.
Em primeiro lugar, o contexto é a chocante demonstração de violência esta semana por um membro da polícia do campus de Davis, lançando spray de pimenta sobre manifestantes estudantis pacíficos – gesto que foi depois defendido pelo chefe da polícia. Alguns dias antes, houve a não menos espantosa reação de um policial de Berkeley a uma manifestação basicamente pacífica de professores e estudantes, na qual (entre outros acontecimentos), a diretora do Centro Townsend de Ciências Humanas, a Professora Celeste Langan, foi arrastada pelos cabelos, jogada no chão e presa.
Há muitas questões aqui, incluindo-se o caráter paramilitar das táticas policiais que têm começado a parecer normais até mesmo nos campi universitários. James Fallows observa que "isto é o que acontece quando não se pode responsabilizar uma autoridade que já perdeu qualquer senso de vínculo humano com uma população sujeitada". Eu gostaria de tecer algumas observações sobre uma versão acadêmica desta impossibilidade de responsabilização [unaccountability].
Neste vídeo, a administradora da Universidade da Califórnia em Davis, Linda Katehi, caminha entre um grande grupo de estudantes que a confrontam silenciosamente com o olhar e de braços dados. Qualquer educador pegaria o microfone e tentaria, pelo menos, tratar das agudas diferenças de valores que são palpáveis até mesmo num vídeo. Mas Katehi não faz nada além de caminhar até o seu carro com um semblante congelado.
O ar distante de Katehi, e especialmente o seu silêncio, é das coisas mais terroríficas que já vi nestas várias semanas de tumulto. O silêncio dos manifestantes é uma declaração; o de Katehi é uma renúncia.
Assim como o administrador de Berkeley, Robert Birgeneau, que esperou quatro dias para ver os vídeos das manifestações em seu campus, Katehi é responsável pelos malfeitos da polícia do campus face a um protesto pacífico. Eles estavam obrigados a avisar seus policiais acerca dos limites no uso de força, não só em geral, mas também à luz dos acontecimentos recentes que pressagiavam protestos vívidos em todos os campi. Suspeito que Katehi renunciará sob pressão dentro de uma semana, mais ou menos, depois que ela demita o policial que aparece no vídeo e o seu chefe de polícia, Annette Spicuzza.
Katehi, Birgeneau e o antigo Reitor de Penn State, Graham Spanier (assim como o Reitor da Universidade da Califórnia, Mark Yudof), têm pelo menos uma coisa em comum: eles pertencem à classe de administradores profissionais que tomaram conta das universidades públicas (e muitas das privadas) nos EUA nos últimos vinte anos.
Para além do que tenham sido no começo de suas carreiras (na maioria dos casos, professores altamente destacados), eles já não são realmente educadores, pesquisadores ou cidadãos de suas comunidades. São agentes contratados pelos painéis de governança corporatizados, que se mudam de uma universidade a outra em busca de um graal de ambição. Não é raro que Reitores e administradores tenham tido cargos sênior em três, quatro ou cinco instituições. Até onde sei, os quatro líderes mencionados acima já tiveram, entre eles, papéis administrativos em 14 universidades nos EUA e no Canadá. Já tendo estado em todos os lugares, essas pessoas não pertencem, em outro sentido, a lugar nenhum. Elas foram contratadas por algumas coisas nas quais são especialistas: levantar fundos, cultivar contatos externos, inventar nomes para fortunas declinantes e refazer as "marcas registradas" de seus campi.
Presos a interesses de negócios que dominam os painéis de governo das universidades e encharcados da sabedoria convencional do establishment da educação superior, esses administradores profissionais estão desprovidos de um vínculo com o trabalho cotidiano de suas instituições que lhes permitisse produzir, como propõe Cathy Davidson, um "Discurso de Gettysburg" que enfrentasse os desafios morais deste momento. O professor mais inexperiente desses campi estaria melhor preparado para essa tarefa. A falta de responsabilização e de vínculo dos policiais, apontada por Fallows – que poderíamos também estender ao escândalo esportivo em Penn State—começa no topo dessas instituições.
O movimento "Ocupar" terá seus sucessos na sociedade em geral, mas nos campi americanos ele pode ter um resultado salutar: mostrar aos painéis de governo que esses administradores itinerantes não podem ser responsáveis pelo futuro de nossas instituições. Eles podem até saber governar um campus no dia-a-dia, mas quando algum acontecimento imprevisto altera profundamente a vida de uma universidade, eles não têm a capacidade de responder da mesma forma que qualquer professor normal responderia, com cuidado e decência. A primeira resposta é o silêncio – logo seguido de declarações apressadas que tentam obscurecer e contemporizar.
O silêncio não é estratégico ou racional, até mesmo de um ponto de vista legal. Creio que se trata de estupefação ante um mundo que se descarrilha de seus planos e programas. É a crise cognitiva da universidade empresa—e suspeito que veremos mais exemplos nos próximos meses.
Universidades como Penn State, Berkeley e Davis têm legiões de professores brilhantes, apaixonados, que merecem liderança melhor do que a que estas figuras fornecem. Cada um desses campi possui pelo menos meia dúzia de líderes docentes—e todo mundo lá sabe quem são eles—que poderiam servir como Reitores ou administradores agora.
É hora dos acionistas interromperem este aspecto da universidade empresa em favor de lideranças autóctones, locais—e, talvez, sob um tipo diferente de líder, outros elementos da transformação da universidade em empresa sejam questionados (por exemplo: por que a crise de orçamento em Berkeley e em muitos outros lugares não encoraja os administradores a reduzir ou mesmo cancelar os programas esportivos, eu não entendo. A gritaria seria inédita, mas também o seria a conversa gerada acerca das prioridades de uma universidade).
O silêncio dos Reitores ante o crime e a injustiça revela a falência de um modelo de liderança empresarial no qual se afundaram muitas universidades. Será que alguns vídeos poderão ajudar a mudar isso ?

Tradução e nota introdutória de Idelber Avelar
FONTE: FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS

Manobra do PSOL impede votação de urgência do Código Florestal.

2011-11-29T21:14:00.000-02:00

Uma manobra regimental do PSOL impediu nesta terça-feira (29) a votação do requerimento do pedido de urgência para análise do projeto de lei que reforma o Código Florestal no Senado. Com isso, a votação do texto amanhã no plenário, como estava previsto, ainda é dúvida.
Na manhã de hoje, um acordo entre os líderes partidários previa a análise do projeto amanhã. O acordo, porém, não contou com o aval do PSOL.
Os líderes foram surpreendidos com um questionamento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) quanto à publicação do texto aprovado na semana passada na Comissão de Meio Ambiente, que não teria ocorrido ainda. Outro ponto levantado por Rodrigues é de que não foi feita a leitura do requerimento de urgência como determina o regimento, com 24 horas de antecedência.
Rodrigues disse que é contra o texto por atender às demandas do agronegócio. Ele defendeu o adiamento da discussão do código para 2012, ano que o governo federal realiza a Rio+20.
O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), disse que é possível encontrar uma saída regimental para tentar votar a matéria amanhã. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz acreditar na votação do texto na quinta-feira (1º).

Mensalão foi só um 'boato', diz ex-tesoureiro do PT.

2011-11-28T20:38:00.000-02:00

Em turnê pelo país para apresentar sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ontem, a sindicalistas de Brasília, que o mensalão foi só um "boato".
"Quando eu era menino, lá em Buriti Alegre, tinha o jornal de fatos e boatos. A denúncia, vou dizer para vocês, é um boato. Os fatos eu já expliquei na defesa prévia", afirmou o petista.
Delúbio é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema, denunciado pela Folha em 2005. Se condenado, pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Ele reuniu ontem cerca de 40 pessoas na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em discurso de 40 minutos, disse estar com a consciência tranquila e negou a existência de provas.
"Não há nada contra Delúbio Soares, zero. O que foi feito? Peguei dinheiro emprestado para pagar dinheiro de campanha de aliados. Isso está assumido", afirmou.
"Se essas pessoas não oficializaram no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a culpa não é do tesoureiro do PT".
Ele repetiu a tese de que o esquema teria se resumido a caixa dois de campanha.
"Eu peguei dinheiro emprestado e mandei pagar dívida de campanha. Transformaram uma infração eleitoral em processo criminal."
O petista ironizou a acusação de que o dinheiro foi usado para comprar apoio ao governo Lula no Congresso.
"Imagine comprar voto do Luizinho, ele é o maior governista de todos os governistas que eu já conheci. Do Paulo Rocha, do João Paulo Cunha."
Descontraído, Delúbio disse que montou uma "imobiliária online" em Goiânia e pretende expandir os negócios para São Paulo e Brasília. "É meu ganha pão hoje. É duro pagar aluguel todo mês, mas precisa batalhar".
Há quase dois meses, o ex-tesoureiro viaja para apresentar sua defesa. Anteontem, em Goiânia, disse que o julgamento do mensalão no STF, previsto para 2012, será "o maior espetáculo midiático do Brasil".

FONTE: FOLHA.COM

Faturamento excepcional de financiadoras de campanha.

2011-11-25T20:57:00.000-02:00

Entre os anos 2002 e 2008, na gestão Cesar Maia, a construtora Carioca Engenharia ganhou (após concorrência) um único contrato com o Rio de Janeiro: as obras de canalização do Rio Grande, na Zona Oeste, que custaram cerca de R$ 10 milhões. O contrato foi executado num período de 24 meses, entre 2003 e 2005. Na gestão Paes, que teve início em 2009, inaugura-se a modalidade de dispensa de licitação para essa construtora que, em apenas seis meses – no segundo semestre de 2010-, faturou vultosos R$ 31,6 milhões com obras emergenciais de contenção de encosta e drenagem, justificadas pela tragédia dos deslizamentos ocorridos em abril de 2010.
Da mesma forma, para atender situação emergencial, desta vez de insegurança escolar, a construtora ganhou, sem concorrência, as obras do CIEP Antonio Candeia Filho, em Irajá (R$ 2,9 milhões), e da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (R$ 8,7 milhões). Esta última foi o local da tão explorada tragédia que aconteceu em abril de 2011. Após mais de sete meses do massacre, ou seja, tendo capacidade de planejar as ações para aquela área – inclusive os processos licitatórios para as possíveis obras – a prefeitura não adotou esta atitude. Mais uma vez, a "emergência" foi a palavra de ordem (ou da ordem?). Qual não é a nossa surpresa ao nos depararmos com este termo associado à construção de um futuro hospital para a nossa cidade, na Ilha do Governador, orçado em R$ 16,8 milhões.
Ora, mas e o planejamento e a concorrência nos certames públicos, onde foram parar? Nessa gestão, já podemos contabilizar R$ 136,6 milhões de reais em favor dessa única empresa, sendo 44% (R$60 milhões) obtidos por dispensa licitatória. O que garante que, de uma hora para a outra, a contratação da construtora Carioca Engenharia é a escolha mais vantajosa, em termos de dispêndios que o contribuinte irá realizar e de qualidade do produto que o contribuinte irá receber? O que garante que não há favorecimento ou apadrinhamento nessa relação estranha entre o atual governo e uma empresa que lhe financiou a campanha?
Em tempo: a construtora OAS, outra financiadora de campanha de Paes, faturou R$ 230 milhões desde 2009 e aparece como a número 1 no ranking das obras sem licitação (R$ 70,5milhões). Após contratação de obras para o hospital na Ilha do Governador, a Carioca sai na frente da Delta e alcança a segunda posição.

Eliomar Coelho é engenheiro e vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro

Verdades e mentiras sobre a divisão do Pará.

2011-11-22T22:44:00.000-02:00

O estado do Pará é o segundo maior do Brasil. Tem mais de 1,247 milhões de Km² e cerca de 7,5 milhões de habitantes, 2,1 milhões deles só na região metropolitana de Belém. Tem uma economia essencialmente primária ou seja, baseada na exportação de produtos sem industrialização. Minério, madeira, gado e grãos estão entre esses produtos. Embora as exportações tenham batido recordes a cada ano (o Pará é o segundo maior PIB mineral do País, atrás apenas de Minas Gerais), esse crescimento não é sentido pela população. Temos mais de 2,5 milhões de pessoas vivendo com menos de meio salário mínimo ao mês. E 1,5 milhão dessas vive abaixo da linha de pobreza (menos de R$ 70,00 ao mês); são mais de 700 mil analfabetos, o 2º pior saneamento do Brasil e o primeiro lugar em violência no campo e em desmatamento. Enfim um estado cheio de riquezas mas, com uma população extremamente pobre, evidenciando uma profunda desigualdade social.

Porque existe esse sentimento separatista?

São várias as razões. É verdade que o estado é grande, mas se os municípios do interior fossem assistidos pelo governo do estado não haveria vontade de separar. Se Redenção, Itaituba, Oriximiná, Rio Maria e os demais municípios do interior não padecessem de falta de hospitais, escolas, segurança, saneamento e moradia o sentimento separatista não prosperaria. Logo esse sentimento tem responsáveis: são os governos do PMDB, do PSDB e do PT que abandonaram o interior.

Dividir o estado resolve essa situação?

O Pará não é pobre por ser grande, mas por adotar um modelo de desenvolvimento predatório e concentrador que privilegia latifundiários, mineradoras, madeireiros e sojeiros. Enquanto esse modelo permanecer, pouco importa o tamanho do estado. Os habitantes do oeste e do sul e sudeste paraense alegam que vivem no abandono porque estão distantes do poder, do governo do estado. Quem conhece Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba ou demais cidades próximas a Belém, sabe que aqui vivemos os mesmos problemas que o povo do interior. Atrás do Palácio dos Despachos, sede do governo do estado, fica o bairro do tapanã, que vive na maior miséria mesmo estando colado na sede do poder. A questão não é a distância física, mas a distância política.

Quando e como vai se realizar o plebiscito?

O plebiscito, o primeiro a ser realizado no país para aferir a posição da população acerca da divisão de um estado, vai ser realizado dia 11 de dezembro, domingo das 8:00h às 18:00h. Todos os eleitores aptos estão obrigados a votar. Vamos responder se somos ou não favoráveis à divisão do estado para a criação do estado do Tapajós e do Carajás. O número 77 significa sim à divisão e o 55 não à divisão do Pará. Após a apuração o resultado será encaminhado ao Congresso Nacional para decisão e posteriormente à presidência da República para sanção.

Quem ganha com a divisão do estado?

Com certeza não será o povo. Muitos políticos estão de olha na divisão pois vislumbram possibilidade de se elegerem. Se o Pará for dividido serão criados inúmeros novos cargos eletivos: serão 2 novos governadores, 6 novos senadores, 16 novos deputados federais, 48 novos deputados estaduais, 20 secretários de estado, 14 desembargadores, 6 conselheiros de contas e centenas de cargos comissionados. Tudo isso custará milhões e milhões reais, pagas pelo povo, como sempre. Enquanto isso o Pará remanescente perderia 5 deputados federais e 5 estaduais.

O Tapajós e o Carajás são viáveis do ponto de vista econômico?

Não. Diversos estudos comprovam que estes estados já nasceriam deficitários. O estado do Carajás gastaria 26% do seu PIB (Produto Interno Bruto) só na manutenção da máquina estatal. O Tapajós 52% do PIB. Considerando que a média nacional é de 12,5%, constatamos que estes estados nasceriam devendo perto de R$ 2 bilhões a cada ano.

Os separatistas afirmam que quem mais ganha com a divisão é a população do Pará remanescente, isso é verdade?

Não. Eles estão concentrando a campanha no nordeste e na região metropolitana pois sabem que precisam ganhar votos daqui, caso contrário a divisão não será aprovada. Para isso usam argumentos falsos ou deturpados. Afirmam, por exemplo, que a maior parte do PIB ficará no Pará remanescente. É verdade que 55% do PIB ficaria no Pará, mas temos que considerar que a maior parte da população ficaria no Pará. Assim sendo o novo Pará ficaria com um PIB per capita (dividido pela população) de R$ 3,9 mil enquanto do Tapajós seria de R$ 4,7 mil e o do Carajás R$ 8,7 mil. Em outras palavras o povo seria penalizado ainda mais.

Um estado menor seria mais rico?

Se estado pequeno fosse sinônimo de estado rico Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e mesmo o Rio de Janeiro seriam verdadeiros paraísos. Alguns municípios paraenses, principalmente no sudeste, são muito ricos. Parauapebas e Canaã dos Carajás, dois expoentes da mineração, colecionam importantes indicadores econômicos. O PIB per capita de Belém em 2007 foi de R$ 9,7 mil. O de Parauapebas de R$ 45,2 mil e o de Canaã foi de R$ 48,6 mil. Apesar disso a população dessas cidades padece dos mesmos problemas que Belém. Quem conhece sabe da falta de segurança, de saneamento, de educação, saúde e moradia que assolam tanto Parauapebas quanto Canaã. O problema não está no tamanho do município ou do estado, mas no modelo de desenvolvimento adotado que faz com que os ricos fiquem cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais miseráveis. Ter um estado menor não garante acesso do povo à riqueza. Além disso, é bom lembrar que o estado do Tapajós, se aprovado, já nasceria grande. Seria o 3º maior estado do Brasil, atrás apenas do Amazonas e do Mato Grosso.

Mas se não é o tamanho, quais os principais problemas do Pará?

O Pará padece de boa parte dos problemas dos demais estados brasileiros. O principal deles é a falta de políticas públicas. Embora os estado tenham enorme responsabilidade nessa situação, o maior responsável é o governo federal. Basta lembrarmos que me 2010 o governo Dilma destinou 0,04% do orçamento da União para o saneamento; 2,8% para a educação e 3,9% para a saúde. Enquanto isso, no mesmo ano, destinou 44,9% para o pagamentos dos juros e amortizações da dívida pública. De se lembrar que de 1995 a 2009 a dívida passou de R$ 60 bilhões para R$ 2 trilhões, embora tenhamos pago mais de R$ 1 trilhão. Ou seja, quanto mais pagamos, mais devemos. Outro problema é a lei Kandir, que desonera as exportações. Ou seja quem exporta fica isento de pagar o ICMS. De acordo com o TCE, o Pará perdeu, entre 1997 e 2010, R$ 21,5 bilhões com a Lei Kandir. Isso daria para construir 384 mil casas, zerando o déficit habitacional do estado. Por último tem a corrupção, que desvia anualmente bilhões de reais, impedindo que as políticas públicas cheguem ao povo.

Qual a solução então?

Não existe solução mágica, mas uma coisa é certa: ainda que a divisão não seja aprovada o estado do Pará nunca mais será o mesmo. O povo do interior não suporta mais tanto desprezo e abandono. Precisamos rever esse modelo de desenvolvimento, precisamos acabar com a Lei Kandir e estancar a corrupção. Precisamos de governos comprometidos com a causa do povo e de mecanismo de controle desses governos que estejam assentados na verdadeira participação popular. A verdade é que não precisamos de mais políticos (como alegam os separatistas) mas, de políticos melhores.

* O presente texto expressa a posição do PSOL/Pará.
**Fonte: Ponto de Pauta

Já começou o plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

2011-11-21T10:11:00.000-02:00

O Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB já para a Educação já começou. A votação acontece no período de 6 de novembro a 6 de dezembro.

A pergunta do Plebiscito é: ‘Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já?’. Com as possibilidades de resposta ‘Sim’ ou ‘Não’. Também foi definido que os estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local(em Minas isso não ocorreu) Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida no Sind-ute) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

Mãos à obra! É hora do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Postado por Sind-UTE Subsede Juiz de Fora às 10:45

Sarney autoriza contratação de 246 novos servidores.

2011-11-17T08:43:00.000-02:00

Num instante em que o notíciario está hipnotizado pelo escândalo do Ministério do Trabalho, José Sarney acomodou a assinatura sobre um documento controverso.
O tetrapresidente do Senado autorizou a realização de um concurso. Deseja-se contratar mais 246 servidores para o Senado.
Vão à folha 104 técnicos, 133 analistas legislativos e nove consultores. O número pode aumentar.
O edital de convocação do concurso prevê: havendo necessidade de mão de obra extra, pode-se convocar mais gente, conforme a ordem de classificação.
Por ordem de Sarney, a diretoria-geral do Senado pendurou na web uma nota. No texto, tenta-se justificar as novas contratações.
Acomoda-se a providência nos ombros dos senadores e –surpresa, espanto, estupefação—nas costas da “sociedade”:
“Isso se deve à crescente demanda por parte dos senadores e da sociedade pela ampliação do número de serviços prestados pela Casa”, anota o texto.
Afora “o crescimento exponencial da demanda por serviços”, menciona-se o “número crescente de aposentadorias de servidores do Senado.”
Segundo a nota, vestiram o pijama nos últimos dois anos e meio 652 funcionários. Algo que “torna essencial a realização de concurso.”
Como tudo o que envolve o Senado, a transparência é de cristal cica. O texto da diretoria geral tem 15 parágrafos.
Nenhum deles faz menção ao custo das novas contratações. Promete-se “respeitar rigorosamente a previsão orçamentária para contratação de pessoal.”
Arma-se do outro lado do prédio de Niemeyer outro ataque à bolsa da Viúva.
Um ano e meio depois de receberem reajuste de 40%, os servidores da Câmara estão na bica de ter os contracheques tonificados novamente em até 39%.
Patrocinado pela Mesa diretora, o projeto é relatado pelo deputado-sindicalista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.
Deve-se a informação ao repórter Eduardo Militão. Ele informa que a empreitada deve engordar as despesas salariais da Câmara em R$ 207 milhões anuais.
Afora o novo reajuste, a Câmara administra um esqueleto. O sindicato dos servidores cobra gratificações atrasadas. Coisa de R$ 300 milhões.
Como se vê, nem só de Carlos Lupi é feito o cotidiano de Brasília.

Escrito por Josias de Souza às 04h23

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor .

2011-11-16T06:56:00.000-02:00

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.

A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.

A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.

O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.

A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.

FONTE: FOLHA.COM

Reintegração de posse pode agravar conflito fundiário no Amazonas.

2011-11-12T19:47:00.000-02:00

(Do portal A Crítica)
A recente reintegração de posse de um lote de 2,6 milhões de metros quadrados e de outro de 4,4 milhões de metros quadrados onde vivem aproximadamente 500 famílias rurais pode ser o prenúncio do acirramento de um conflito agrário que já se desenrola há mais de dez anos. A área fica localizada no interior do município de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus).
Segundo a coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apesar da decisão judicial do último dia 25 de outubro que determina a desocupação em 15 dias de uma área onde estão localizadas as comunidades Nossa Senhora de Aparecida do Jamanã, Rondon I e II, Jesus é Meu Rei e Lago do Serpa, as famílias estão dispostas a continuar na área.
Tanto a CPT quanto o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) contestam a extensão da área defendida pela autora da ação que solicitou a reintegração de posse.
Segundo estes órgãos, Jussara Maia Haddad, é de fato proprietária de lotes naquela área, mas o tamanho apresentado por ela nos títulos registrados em cartório está incorreto.
Policiamento
O mandado de cumprimento de sentença determinando a reintegração de posse foi assinado pela juíza Ana Lorena Teixeira Gazzieneo, da comarca de Itacoatiara. A decisão atendeu pedido em nome de Águila de Aguiar e Souza, mãe de Jussara.
Ao portal acrítica.com, Ana Lorena informou que sua decisão apenas pediu o cumprimento de uma decisão que já havia sido proferida em 2000 e confirmada em 2005 e que ainda não havia sido cumprida.
Na decisão, Ana Lorena estabeleceu um prazo de 15 dias para que “eventuais família não sejam tomadas de surpresa por ocasião do corte de energia ora determinado e tenham tempo suficiente para se retirarem espontaneamente do local”.
A juíza disse que chegou a visitar algumas comunidades e viu “poucas famílias habitando em casas muito boas”.
Em documento assinado no dia 19 de outubro, a juíza solicita da Comandante Geral da Polícia Militar requisitando reforço policial para dar cumprimento à ordem de reintegração.
Ouvidoria
A CPT no Amazonas contesta a legitimidade da reintegração de posse. Segundo Marta Valéria Cunha, coordenadora da CPT, a área reivindicada em nome de Águila de Aguiar Souza não compreende toda a extensão citada na sentença judicial.
“Ali é uma área de vários particulares. Tem até terras do governo do Estado. O problema é que o Estado nunca fez mapa plotado daquela área dizendo quais áreas são de quem”, disse Marta.
Marta Valéria também responsabiliza o Estado, por meio Iteam, pela morosidade em resolver a situação fundiária.
“Houve pedido de indenização, mas como vai ser feito isso se não existe um perímetro definido? As comunidades, por exemplo, estão localizadas em áreas privadas de outras pessoas”, disse Marta, que vai a Itacoatiara nesta terça-feira (08) solicitar uma audiência com a juíza Ana Lorena.
A preocupação com o destino das famílias e o clima hostil que vem sendo identificado entre os envolvidos no caso levou o CPT a pedir intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No último dia 03 de novembro, o ouvidor agrário, Gercino José da Silva Filho, enviou ofício à juíza Ana Lorena solicitando audiência de conciliação.
No documento, Gercino José solicita, na hipótese da juíza deferir o pedido, a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse até a data da audiência de conciliação, na qual um membro de Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida por ele, comparecerá na data e hora da audiência designada visando colaborar com a resolução do conflito agrário estabelecido.
Ana Lorena disse ao portal que recebeu o documento da Ouvidoria Agrária, mas que não pretende realizar a audiência de conciliação.
Segundo ela, uma possibilidade de acordo ocorreria apenas se as “partes legítimas” envolvidas solicitassem.
Desapropriação
Procurada pela reportagem, a assessoria jurídica do Iteam admitiu que a situação nas comunidades da zona rural de Itacoatiara é um impasse muito complicado de resolver.
A procuradora Geyza Mitz disse que, no passado, houve uma tentativa de executar uma desapropriação da terra em favor dos posseiros, mas que Jussara Maia Haddad não aceitou os valores propostos pelo governo do Estado.
Conforme Geyza, que não citou o valor, Jussara exigiu uma indenização “muito acima” do que o Estado propôs.
Ela informou que, por conta deste impasse, nunca foi realizado levantamento topográfico na área para identificar o que, realmente, pertence à Jussara e a outros proprietários e até mesmo ao Estado do Amazonas.
“Existe uma situação jurídica, política e social. A gente está tentando resolver de todas as formas, apesar do Iteam não fazer parte deste processo. A gente está atrás do governador para ver como resolvemos isso, entrar com uma nova ação, por exemplo, na tentativa de resolver um conflito”, disse Geyza.
Em uma matéria publicada no site do Iteam, o então presidente do órgão, Sebastião Nunes, já vinha tentando solucionar este caso. A nota contextualiza todo o processo fundiário e pode ser consultado no site do Iteam.
Atentado
O agravamento do conflito pode ser comprovado com um episódio ocorrido no último dia sábado (05). A professora Raimunda Barbosa, 59, liderança da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Jamanã, sofreu um atentado e foi ameaçada de morte por um motoqueiro não identificado.
Raimunda, que também é agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), é uma das destacadas lideranças que se manifestaram contra a decisão judicial e a saída das famílias das áreas. Raimunda mora em Jamanã há 17 anos.
A agressão contra Raimunda aconteceu na manhã do último sábado (09) quando ela se dirigia da sede de Itacoatiara até a sua comunidade, em uma motocicleta.
“Quando entrei num ramal um homem se aproximou e começou a me espancar. Cheguei a cair da moto, mas consegui escapar. Ele foi embora mas antes me ameaçou dizendo que ‘chegara minha vez´. Quando cheguei em casa, meu marido estava no roçado. Ainda conseguimos ver uma pessoa estranha no quinta. Ele tinha conseguido tirar o parafuso na porta de casa”, disse Raimunda, que registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Itacoatiara.
*Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Supremo Tribunal Federal adia julgamento da Lei da Ficha Limpa.

2011-11-10T08:50:00.000-02:00

Brasília _ O ministro Luiz Fux, relator das ações que levaram a Lei da Ficha Limpa novamente à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) pela constitucionalidade da norma. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, segundo ele, pelo adiantado da hora.
Em seu voto, Fux defendeu que a presunção de inocência até decisão definitiva não faz sentido no direito eleitoral. Ele também entendeu que as restrições trazidas com a aprovação da lei no ano passado são apenas condições para a elegibilidade e devem ser seguidas por todos que quiserem se candidatar a um cargo eletivo.
O relator também disse que a lei não viola o princípio constitucional que determina que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém. "A Lei da Ficha Limpa é a imposição de um novo requisito para que o cidadão possa se candidatar. Não se confunde com agravamento de pena", ressaltou. Defendeu ainda que é constitucional o aumento de prazo de inelegibilidade de cinco anos para oito anos e declarou que o candidato é que deve se adequar à lei.
Outro ponto polêmico da lei abordado por Fux é o que diz que a condenação criminal por órgão colegiado é suficiente para tornar o político inelegível. De acordo com Fux, neste caso não se aplica o princípio da presunção de inocência, contido na Constituição Federal, que diz que ninguém pode ser considerado culpado até decisão definitiva da Justiça. "É razoável a expectativa de candidatura de um individuo já condenado por decisão colegiada? A resposta é negativa".
Para Fux, não há consenso na comunidade jurídica sobre a extensão da conceito presunção de inocência para além da esfera penal. "Nesse caso, ou bem se realinha a interpretação da presunção de inocência de acordo com o desejo do povo brasileiro, ou se desautoriza a Constituição".
O ministro também entendeu que todas as causas de inelegibilidade contidas na lei contêm importante conteúdo de reprovação social. "A liberdade individual de se candidatar não supera os benefícios socialmente desejados em termos de moralidade e probidade de exercício do cargo público. Ademais, não estão em ponderação a moralidade de um lado e os direitos políticos do outro. Ao lado da moralidade está a própria democracia".

O IMPÉRIO ESTÁ DESABANDO.

2011-11-07T19:31:00.000-02:00

Um em cada seis americanos está vivendo na pobreza

O número de americanos que vivem na pobreza chegou a 49,1 milhões, ou 16% da população total, em virtude de uma nova metodologia do Escritório do Censo que deu mais peso aos gastos diários, indicou nesta segunda-feira a organização.
Oficialmente, cerca de 46,6 milhões de pessoas nos Estados Unidos, ou 15,2%, vivem abaixo da linha da pobreza, mas este número tem sua origem em métodos estatísticos que remontam à década de 1950 e levam em conta a renda sem descontar os impostos.
A versão revisada com uma "medição da pobreza suplementar" para 2010 - revelada nesta segunda-feira pelo Escritório do Censo - dá mais peso aos impostos, aos gastos relacionados ao trabalho, ao cuidado com as crianças, à pensão alimentícia e aos gastos médicos a cargo do usuário.
Também inclui no cálculo os subsídios de moradia, os cupons de alimentos, os almoços escolares e os programas para ajudar a pagar as contas de eletricidade.
Ao aplicar a nova fórmula, caiu o índice de pobreza entre os negros, os inquilinos, os que vivem fora das grandes cidades, as pessoas que vivem no centro e no sul do país e os cobertos apenas pelo seguro de saúde pública.
Pelo contrário, a proporção de pessoas com mais de 65 anos que vivem na pobreza cresceu a 12,7%, segundo a nova medição, em comparação com os 7,6% anteriores, segundo a metodologia oficial.

FONTE: PORTAL IG

A LÍBIA QUE EU CONHECI (Georges Bourdoukan - Jornalista e escritor )

2011-11-06T10:51:00.000-02:00

Nelson Mandela assim que foi libertado foi agradecer a Kadafi o seu apoio ao povo sul-africano contra o regime do aparheid.

Estive na Líbia em setembro de 1979, por ocasião do décimo aniversário da Revolução que levou Kadafi ao poder. Acompanharam-me na ocasião o cinegrafista Luis Manse e o operador de Nagra, Nelson Belo, Belo (por onde andarão?). Estávamos ali pelo Globo Repórter, do qual eu era o diretor em São Paulo.
Primeira surpresa. O hotel, para onde o governo nos enviou, estava totalmente ocupado por diplomatas. Perguntei ao embaixador do Brasil a razão dessa concentração. A resposta me surpreendeu ainda mais.
Na Líbia de Kadafi, os alugueis estavam proibidos. Os líbios que não tivessem casa era só solicitar que o governo imediatamente providenciava a construção de uma. O país era um imenso canteiro de obras.
E mais: Uma lei em vigor, A LEI DO COLCHÃO, determinava que, qualquer cidadão líbio que soubesse da existência de casa alugada, era só atirar um colchão no quintal que a casa passava a ser sua. Inúmeras embaixadas sofreram com essa lei já que foram ocupadas por líbios. O próprio embaixador me contou, na ocasião, que a embaixada brasileira não ficou imune a essa lei. Um motorista líbio que ali trabalhava informou a um amigo que ainda não tinha casa, que a embaixada do Brasil era alugada. Imediatamente esse amigo atirou um colchão e reivindicou a propriedade (uma mansão que pertencia a um italiano que retornou à Itália após a subida ao poder de Kadafi). O governo líbio precisou intervir para evitar maiores dissabores. O Brasil acabou ganhando a embaixada e o líbio uma casa nova.
Isto tudo aconteceu na década de 70, quando a Líbia era uma potência riquíssima, com apenas 3 milhões de habitantes, em quase 1.800.000 quilômetros quadrados. Os líbios, por lei, eram proibidos de trabalhar como empregados de estrangeiros. O líbio que não quisesse trabalhar recebia o equivalente, em valores de hoje, cerca de 7 mil dólares por mês. E mais: médico, hospital e remédios, era tudo de graça. Ninguém pagava escola e o líbio que quisesse aperfeiçoar seus estudos fora do país ganhava uma substancial bolsa. Conheci muitos desses líbios na França, Itália, Espanha e Alemanha, e outros países onde estive como jornalista.

A bela Trípoli antes da invasão dos Estados Unidos e da OTAN

Estamos em Trípoli, ano 1979. Esta noite quase não consegui pegar no sono. No hotel onde estava hospedado, além dos diplomatas e alguns jornalistas, estavam também delegações de países africanos de língua portuguesa: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, etc. E foram eles que não me deixaram pegar no sono já que, sabendo que eu teria um encontro com Kadafi no dia seguinte, queriam que eu lhe pedisse mais explicações sobre o socialismo líbio. Disseram que nunca haviam visto algo igual. Nem mesmo em livros. Ficaram admirados com a Lei do Colchão, com a assistência médica, remédios e educação tudo gratuito. E pelo fato de ninguém ser obrigado a trabalhar na Líbia e mesmo assim receber uma remuneração “fantástica” no dizer de um angolano. Prometi que tentaria obter uma resposta, desde que, de fato, eu conseguisse falar com Kadafi, por saber que ele era imprevisível e não poucas vezes deixou jornalistas aguardando ad infinitum.
Antes, preciso esclarecer que as portas dos apartamentos dos hoteis não possuíam fechaduras. Por isso todos podiam entrar no apartamento de todos, razão pela qual nossos apartamentos eram sempre “visitados”. Perguntei ao gerente do hotel a razão da falta de fechaduras. Respondeu que na Líbia não havia ladrões como na “época da colonização italiana e por isso as fechaduras eram prescindíveis”.
Mas um diplomata me esclareceu que a falta de fechaduras era para que os “fiscais” do governo pudessem entrar a qualquer hora do dia ou da noite para ver se não havia mulheres “convidadas” nos apartamentos. “Porque, prosseguiu o diplomata, os líbios até hoje falam que durante a colonização italiana e o reinado de Idris, os hoteis serviam apenas para orgias”. No dia seguinte me preparo para o encontro com Kadafi. Manse, com a sua câmera e Belo com seu gravador Nagra me aguardavam ao lado do elevador. Com cara de sono, reclamaram que seus apartamentos foram “penetrados” umas três vezes de madrugada e foi um susto só. O carro enviado pelo governo nos esperava na entrada, mas Manse queria tomar mais um cafezinho. Entrei no carro e aguardei. Cinco minutos depois Luis Manse, com sua inseparável câmera chegava sozinho. Perguntei pelo Belo, ele disse que o imaginava comigo.
Perguntei ao nosso acompanhante se ele havia visto o nosso companheiro. Imediatamente ele foi à portaria perguntar. Um rapaz simpático respondeu que tinha visto Belo acompanhado por dois policiais uniformizados a caminho da praça que ficava a uns cinquenta metros do hotel. Fiquei preocupado, imaginando o pior. Jornalista acompanhado por policiais no Brasil nunca era um bom augúrio.
Belo e os dois policiais estão parados ao lado de um reluzente carro Mercedes Benz, novinho em folha. Perguntei o que estava acontecendo. Um dos policiais me disse que o meu companheiro não parava de apontar a chave do carro na ignição. E que eles não sabiam a razão, pois Belo não falava o árabe e nem eles o “brasileiro”. Então era por isso que eles saíram juntos do hotel. Nada preocupante. Belo me explicou e eu traduzi para o policial que ele, ao ver a chave na ignição, ficou preocupado de alguém roubar o carro. Os dois policiais começaram a rir e disseram tratar-se de um carro abandonado. Era um costume no país. Quem não gostasse do carro bastava abandoná-lo com a chave dentro. O interessado podia levá-lo.
Essa era a Líbia da época. Muita fartura, nenhuma miséria e a abundância ao alcance de todos. Aliás, isso podia se observar nas pessoas. Os mais velhos, que viveram sob o domínio dos colonialistas e durante a monarquia, eram pessoas alquebradas, corpo seco. As crianças e os jovens eram saudáveis e alegres. Só para se ter uma ideia da Líbia sob Kadafi, tudo custava mais ou menos o equivalente a 3 dólares. Havia supermercados gigantescos, mas nada era vendido a varejo. Quem quisesse arroz, por exemplo, pagava 3 dólares pelo saco de 50 quilos.
Tudo era nessa base.
Fomos visitar o parque industrial de Trípoli e eu pedi para conhecer uma tecelagem. Perguntei como era a relação com os clientes e um técnico alemão que ali se encontrava para montar o maquinário, começou a rir. “Os líbios são loucos”, me disse. E completou: “eles não vendem nada aqui por metro, somente a peça inteira. E para qualquer um que entrar na fábrica e pedir”. Perguntei o preço da peça: 3 dólares a peça de 50 metros... Mas se você, por exemplo, quisesse comprar uma gravata, qualquer uma, o preço mínimo era o equivalente a 200 dólares. Um cachimbo, 300 dólares. Ou seja, todo produto que lembrasse os colonizadores e, de acordo com eles, representasse ou sugerisse consumo supérfluo, era altamente taxado.
Bebida alcoólica, nem pensar. Dava prisão sumária. E foi o que aconteceu com dois jornalistas argentinos, cuja “esperteza” os remeteu ao porto e ali compraram de um cargueiro, uma garrafa de uísque. Um dos funcionários do hotel sentiu o bafo e os denunciou. É verdade que eles não foram presos, porque eram convidados do governo. Mas não puderam entrevistar ninguém, muito menos o Kadafi... E nós só soubemos disso porque o embaixador do Brasil, uma figura simpaticíssima, uma noite nos convidou para a Embaixada e, ali, nos ofereceu um uísque de não sei quantos anos (guardado a sete chaves num cofre), que Manse e Belo acharam delicioso. Claro que eu também bebi um gole, apesar de detestar uísque. Seja de que marca for, de que ano for. Sempre me lembrou o gosto de iodo. Evidentemente não faria uma desfeita ao embaixador tão solícito. Não estalei a língua porque aí seria demais. Antes de nos despedirmos, o embaixador nos ofereceu um litro de leite para cada um, pois segundo ele, o leite disfarçaria o nosso hálito. Na porta, perguntei ao embaixador se ele poderia nos dar um depoimento. “O Kadafi é um gênio”, respondeu. Surpreso, perguntei. O senhor considera o Kadafi um gênio? Sim! Um gênio!
Então o senhor considera Kadafi um gênio? Sim! Respondeu o embaixador. Um gênio! E amanhã o senhor vai ter uma prova disso. Não entendi. Amanhã vai haver um desfile em comemoração ao décimo aniversário da Revolução. Assista e veja se não tenho razão.
O dia seguinte amanheceu glorioso. E eu já estava preocupado. Se o país vai parar para comemorar o décimo aniversário da Revolução, será que Kadafi vai encontrar tempo para a entrevista? A população lotava a praça e as ruas onde seriam realizados os desfiles. Um fato me chamou a atenção. Havia milhares de meninas adolescentes com uniformes militares prontas para o desfile. Sorriam um sorriso que somente as adolescentes possuem. Impressionante a sua alegria.
Foi assim que Kadafi libertou as mulheres, que antes não podiam atravessar a porta de casa e nem tirar as vestimentas que cobriam seu corpo de cima abaixo, me confidenciou o embaixador. É ou não um gênio? Essas adolescentes saem de casa bem cedinho usando o uniforme militar e retornam para suas casas no fim do dia. Elas só não dormem no quartel. E têm autorização para não tirar o uniforme. Depois do serviço militar elas jamais voltam a se vestir como anteriormente. Então é por isso que as mulheres líbias se vestem como as ocidentais? Mas, vez ou outra, deparamos com mulheres com roupas tradicionais.
Terminado o desfile, um membro do governo me diz que Kadafi nos receberia não mais em Trípoli, mas em Benghazi, a bela cidade mediterrânea. E que nos buscariam de madrugada pra viajarmos os 600 quilômetros que separam as duas cidades. Fico sabendo nesse dia que a energia elétrica que ilumina o país é de graça. Ninguém recebe a conta de luz, seja em casa ou no comércio. E quem tiver aptidão para empresário, pode buscar os recursos necessários no banco estatal e não paga nenhum centavo de juros. A divisão da riqueza do país com sua população, em nome do islamismo, criou um sério problema para os demais países muçulmanos, principalmente Arábia Saudita. E desde então, Kadafi nunca poupou os dirigentes sauditas que acusou de terem se apossado de um país que jamais lhes pertenceu e de serem “infieis que conspurcavam o verdadeiro islamismo”. “Trocaram o Profeta pelo petróleo”. Pela primeira vez usava-se o Alcorão contra aqueles que se diziam seus defensores. Os sauditas, acuados, só conseguiam dizer que ele era “comunista”. Kadafi respondia que ele apenas seguia o Alcorão ao pé da letra.
Várias revoltas começaram a eclodir na Arábia Saudita e países do Golfo. Estados Unidos e mídia associada começaram a arregaçar as mangas. Era preciso defender a vassala Arábia Saudita e transformar Kadafi num pária. Na volta ao hotel, dou de cara com revolucionários da África do Sul. Estavam na Líbia em busca de fundos para lutar contra o apartheid.

A bela Benghazi, antes da invasão dos EUA-OTAN

Vamos falar francamente. Eu estava me esforçando para realizar um programa que dificilmente seria exibido. Naquela época, o Globo Repórter registrava uma audiência enorme, entre 50 e 65, com pico de 72. Além do mais, vivíamos sob o tacão da ditadura. Mas já que estávamos lá, vamos tocar o barco e ver no que vai dar. À noite, no hotel, alguém abre a porta e me pergunta se posso conversar um pouco. Era o chefe da delegação de Guiné-Bissau e estava empolgado. Nunca imaginara conhecer um país como a Líbia. Perguntou como foi o meu encontro com Kadafi. Respondi que o encontro seria no dia seguinte em Benghazi. Enquanto conversávamos, um “fiscal” do governo, entra no quarto e nos cumprimenta sorridente. Dá uma olhada rápida e com aquele sorriso de comissária de bordo, nos agradece e vai embora. Mal passaram 10 minutos e a porta novamente é aberta. Um jornalista do Rio de Janeiro, meu vizinho de quarto entra desesperado. -Uma Coca Cola pelo amor de Deus. Meu reino por uma Coca-Cola. Vou descer até saguão, alguém precisa me informar onde consigo comprar Coca Cola nesse país de birutas. E nem esperou o elevador. Desceu pela escada mesmo. -Maluco esse seu vizinho, me confidenciou o guine-bissauense (é assim mesmo que se diz?). E além do mais ainda ofendeu Shakespeare. Em seguida, ele me revela que conheceu muitos revolucionários de países diferentes que se encontravam na Líbia em busca de recursos. Inclusive sulafricanos. -Entregaram uma carta de Nelson Mandela para o Kadafi pedindo para ele não esquecer seus irmãos africanos, respondeu feliz, dando a entender que eles foram atendidos. Novamente o “fiscal” com sorriso de comissária de bordo entra. Desta vez para nos convidar a assistir no salão do hotel a um filme sobre os “horrores” da herança colonialista. Na verdade não era um filme, mas um documentário de 15 minutos e se a ideia era para que a plateia se indignasse, o efeito foi o contrário.
O documentário mostrava a noite em Trípoli. Garotas seminuas andando nas ruas em busca de clientes, “inferninhos”, cabarés, bebidas alcoólicas, muitas bebidas, e por aí vai. E o pior, terminada a exibição vários aplausos da plateia, principalmente de jornalistas, pedindo a volta dos colonizadores... Isso sim é que era época boa, exclamou o jornalista carioca, agora ao lado de um colega mineiro que completou: “êta paizinho que nem Coca-Cola tem”. Às quatro da manhã somos acordados. Do aeroporto de Trípoli seguimos para Benghazi, onde finalmente vamos entrevistar Kadafi.
Quando desembarcamos em Benghazi, a belíssima Benghazi, tamareiras enfeitavam suas praias. Estavam ali como os coqueiros nas praias do nordeste. Era colher e comer tâmaras dulcíssimas. Um jornalista suíço que chegara a Benghazi uma semana antes, me confidenciou que não deveria perder um casamento. Qualquer um, disse. Estava realmente deslumbrado com a festa e o que o deixou mais impressionado, é que os noivos, depois da cerimônia, recebem um envelope do governo com o equivalente a 50 mil dólares de presente. Bem, essa era a Líbia que pouca gente conhecia e a mídia ocidental não fazia nenhuma questão de mostrá-la. E não poderia, pois como explicar a seus leitores que havia ascendido ao poder um jovem coronel que não utilizou a riqueza em benefício próprio? Pelo contrário. Havia dividido a riqueza com a população do país. Que não queria ver ninguém sem teto, sem fome, sem educação e sem muitas outras coisas mais.
Eu, naturalmente, iria sem dúvida nortear a minha entrevista a partir desses pontos.
Mas antes da entrevista, fomos a três festas com músicos árabes de diversos países. E haja doce. E haja suco. E nem um “uisquinho”, lamentavam alguns jornalistas que, sinceramente, acho que estavam no país sem saber por que e para quê. As festas corriam em tendas beduínas, algo que Kadafi sempre prezou. Finalmente cara a cara com Kadafi. Em sua tenda. Aparentava cansaço.
Alguns dos assuntos discutidos:
1-Socialismo líbio
2-Educação
3-Reforma agrária
4-Moradia
5-Alinhamento
6-Arabismo
7-Socialismo chinês, soviético, cubano
8-Apoio aos movimentos revolucionários
9-Che Guevara
10-Estados Unidos
11-Brasil
12-liberação feminina
13-Reencarnaçao de Omar Moukhtar.

A entrevista, que seria de 40 minutos, durou mais de duas horas e creio que passaríamos a noite conversando se ele não fosse a toda hora solicitado. Naturalmente a Globo achou melhor não colocar o programa no ar, pois poderia melindrar a ditadura. Foi feita uma proposta para que um programa de 15 minutos fosse ao ar no Fantástico. Foi realizada a reedição, mas o programa teria sido proibido pelos censores oficiais da ditadura (civil-militar-midiática). Tudo culpa da ditadura. Será? Óh céus! óh terrra! Quando nos livraremos desse sistema putrefato?
Qual foi o grande erro de Kadafi? Eu não tenho a menor dúvida. Foi acreditar nos euro-estadunidenses e desistir de sua bomba atômica. Os pacifistas que me perdoem. Aqui não se trata de incentivar a produção de ogivas nucleares, mas de persuasão. O Brasil que tome jeito e comece a produzir a sua. Caso contrário, a própria mídia brasileira, associada ao Império, fará de tudo para que o país seja invadido e ocupado.
Kadafi não ficou rico, como os produtores de petróleo do Golfo. Dividiu a riqueza do país com a população. Apoiou todos os movimentos revolucionários de esquerda do mundo. Inclusive os brasileiros. Em nenhum momento esqueceu a população negra da África. E da África do Sul, onde, em agradecimento, um neto de Nelson Mandela chama-se Kadafi.
Quando Nelson Mandela tornou-se o primeiro presidente da África do Sul, em 1994, o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, fez de tudo para que Mandela parasse com os agradecimentos quase diários a Kadafi pelo seu apoio à luta dos revolucionários africanos. "Os que se irritam com nossa amizade com o presidente Kadafi podem pular na piscina", respondeu Mandela. O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, afirmou que "quaisquer que sejam as falhas de Kadafi, ele é um verdadeiro nacionalista. Prefiro nacionalistas do que marionetes de interesses estrangeiros". E disse mais: "Kadafi deu contribuições importantes para a Líbia, para a África e para o Terceiro Mundo. Devemos lembrar ainda que, como parte desta forma independente de pensar, ele expulsou bases militares britânicas e americanas da Líbia, após tomar o poder". Além disso, o ex-líder líbio também teve papel importante na formação da União Africana (UA). A principal coordenadora da guerra contra a Líbia, Hillary Clinton, andou pela África pregando abertamente o assassinato de Muamar Kadafi. Como não teve sucesso, começou a recrutar mercenários. Aliás, foram esses mercenários, inclusive os esquadrões da morte colombianos, que lutaram na Líbia. E eles não foram dizimados graças à Organização Terrorista do Atlântico Norte (OTAN) e EUA.
Quem puder pesquisar, quando Kadafi nacionalizou as empresas petrolíferas e os bancos, a mídia Ocidental referia-se a ele como Che Guevara Árabe. Antes de ser deposto e linchado pelos mercenários a mando dos terroristas OTAN e EUA, a Líbia possuía o maior índice de desenvolvimento humano da África, e até hoje maior que o do Brasil. E o que pouca gente sabe, em 2007 inaugurou o maior sistema de irrigação do mundo. Transformou o deserto (95% da Líbia) em fazendas produtoras de alimentos. Aliás, assim que subiu ao poder, os líbios que quiseram produzir alimentos receberam terra, equipamentos, sementes e 50 mil dólares para sobreviver até a safra. Foi uma Reforma Agrária total e irrestrita.
Ele também pressionou pela criação dos Estados Unidos da África (EUA) para rivalizar com os EUA e União Europeia. Ele lutou por uma África una: “Queremos militares africanos para defender a África. Queremos uma moeda única. Queremos um só passaporte africano". Lamentavelmente esqueceu a Bomba Atômica. E pagou por isso.
As nações que querem se emancipar que pensem nisso.

Enviado por: Maria Dirlene Trindade Marques (dirlenetmarques@gmail.com)

Em defesa da vida de Marcelo Freixo.

2011-11-03T14:12:00.002-02:00

O deputado estadual do PSOL/RJ Marcelo Freixo vem sofrendo constantes ameaças a sua vida desde 2008, quando presidiu, na Assembléia Legislativa, a CPI das Milícias. O relatório desta CPI, um trabalho sério e corajoso, apontou ações concretas para acabar com o poder econômico das milícias e possibilitou, ainda, o indiciamento de 225 milicianos, desnudando a verdadeira máfia formada pelas milícias no Rio de Janeiro, que atuam nas comunidades, extorquindo os mais pobres, torturando e assassinando inocentes. Passado quatro anos, nenhuma das ações propostas saiu do papel. As milícias seguem com seus territórios e seu poder econômico. É publico e notório que o poder econômico das milícias vem da exploração de TV’s a cabo, o chamado “gato net”, do controle e da venda ilegal de gás e da exploração das vans, principalmente na zona oeste do Rio de Janeiro. Portanto o que existe é descaso, omissão e cumplicidade por parte do governo Sergio Cabral (PMDB). Como bem destaca Freixo: “Milícia é máfia. E não basta prender os milicianos. Tem que acabar com o seu poder territorial e econômico”. As ameaças contra a vida de Marcelo vêm se intensificando e somente em outubro foram sete ameaças de morte. De 2008 para cá já somam 27 denúncias de ameaças. Até agora nenhuma ação concreta por parte das autoridades, leia-se Governo Sergio Cabral, foi tomada para garantir de forma efetiva sua segurança. Denúncias e ameaças similares foram feitas à Juíza Patrícia Acyoli que infelizmente foi assassinada, com balas da PM-RJ, por outros bandos de milicianos. O fato de que Marcelo tem que deixar o Rio por algumas semanas é a demonstração cabal de que vivemos sob a égide de uma falsa democracia. O que temos é uma democracia voltada para os ricos e poderosos do grande Capital, que exploram os pobres e impõem o medo aos que ousam questionar o “status quo”. Vivemos num país onde reina a impunidade, o trabalho escravo, a tortura, o assassinato de juízes e de trabalhadores e trabalhadoras que lutam em defesa dos direitos humanos, em defesa da vida, seja no campo ou na cidade. É imprescindível uma ampla mobilização social e popular que envolva as organizações sociais, como a OAB, ABI, sindicais, populares, estudantis, de direitos humanos, intelectuais e artistas que investiguem o envolvimento do poder público com as milícias e exija do Governo Sérgio Cabral e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, que sejam tomadas medidas sérias e efetivas para garantir a segurança de Marcelo Freixo e sua familia, assim como da população que não possui a mesma possibilidade de expor sua aflição diária e que Marcelo e o PSOL cumprem o desafio de ser porta voz. Exigimos que as ações propostas no relatório da CPI das milícias sejam colocadas em prática para acabar de vez com o poder dos milicianos, e que o governo da presidenta Dilma (PT/PMDB) e o Ministério da Justiça atuem neste mesmo sentido. Solidarizamo-nos com Marcelo e toda a sua família, que estarão em viagem ao exterior a convite da Anistia Internacional. Temos orgulho de contar com um mandato parlamentar de luta e cheio de coragem que não se rende e nem se curva diante dos podres poderes. Por isso nos somamos aos milhares de lutadores que no país inteiro e no exterior estão ao lado de Marcelo, que fez questão de anunciar: “não vou recuar”.

Corrente Socialista dos Trabalhadores - CST/PSOL

Aprovados pedidos do PSOL para que ministro da Defesa explique “Manual de Contra-Inteligência” do Exército.

2011-11-01T21:39:00.001-02:00

Foram aprovados na última quarta-feira (26/10) dois requerimentos dos deputados Ivan Valente e Chico Alencar, nas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), respectivamente, para que o ministro da Defesa, Celso Amorim, preste esclarecimentos ao Parlamento sobre o “Manual de Campanha – Contra-Inteligência”, elaborado pelo Exército. Amorim deve comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no próximo dia 9 de novembro.
O “Manual de Campanha – Contra-Inteligência” veio à tona em reportagem da revista Carta Capital do dia 19/10. O documento, que tem 162 páginas e é classificado como “reservado” dentro do Exército orienta uma política de infiltração de agentes de inteligência militar em organizações civis, principalmente movimentos sociais e sindicatos. O texto lista como potenciais inimigos, chamados de “forças/elementos adversos”, praticamente toda a população não fardada do país e os estrangeiros e apresenta ações disciplinares contra oficiais, muitos deles ameaçados de expulsão por assumir posições políticas consideradas de esquerda ou por criticar doutrinas aplicadas pelos comandantes.
De acordo com o deputado Chico Alencar, o documento causa perplexidade, fere a ordem democrática e é de total contra-informação. “O manual propõe ações como se ainda estivéssemos na época da ditadura, algo inaceitável. Trata-se de uma ideologia retrógrada”, afirmou o parlamentar do PSOL do Rio de Janeiro.
Na opinião do deputado Ivan Valente, o manual secreto do Exército fere o Estado Democrático de Direito ao oficializar a espionagem à margem da Constituição Federal e ao considerar como inimigos sindicatos, ong’s e partidos políticos com posição contrária à defendida pela corporação, e até o próprio governo.
“Acredito que o ministro tem interesse em esclarecer este documento, já que ele próprio quer saber se existem manuais semelhantes na Marinha e na Aeronáutica”, disse Ivan Valente. Além do requerimento de convocação do ministro Celso Amorim, Ivan Valente também encaminou ao Ministério da Defesa um pedido de informações, com várias questões sobre o conteúdo e utilização do Manual de Contra-Inteligência. O Ministério tem 30 dias para respondê-lo.

737 donos do mundo controlam 80% do valor das empresas mundiais.

2011-10-30T18:16:00.000-02:00

Um estudo de economistas e estatísticos, publicado na Suíça neste Verão, dá a conhecer as interligações entre as multinacionais mundiais. E revela que um pequeno grupo de actores económicos – sociedades financeiras ou grupos industriais – domina a grande maioria do capital de dezenas de milhares de empresas no mundo. Por Ivan du Roy

O seu estudo, na fronteira da economia, da finança, das matemáticas e da estatística, é arrepiante. Três jovens investigadores do Instituto federal de tecnologia de Zurique1 examinaram as interacções financeiras entre multinacionais do mundo inteiro. O seu trabalho – “The network of global corporate control” (“a rede de controlo global das transnacionais”) – examina um painel de 43.000 empresas transnacionais (“transnacional corporations”) seleccionadas na lista da OCDE. Eles dão a conhecer as interligações financeiras complexas entre estas “entidades” económicas: parte do capital detido, inclusive nas filiais ou nas holdings, participação cruzada, participação indirecta no capital…
Resultado: 80% do valor do conjunto das 43.000 multinacionais estudadas é controlado por 737 “entidades”: bancos, companhias de seguros ou grandes grupos industriais. O monopólio da posse capital não fica por aí. “Por uma rede complexa de participações”, 147 multinacionais, controlando-se entre si, possuem 40% do valor económico e financeiro de todas as multinacionais do mundo inteiro.

Uma super entidade de 50 grandes detentores de capitais

Por fim, neste grupo de 147 multinacionais, 50 grandes detentores de capital formam o que os autores chamam uma “super entidade”. Nela encontram-se principalmente bancos: o britânico Barclays à cabeça, assim como as “stars” de Wall Street (JP Morgan, Merrill Lynch, Goldman Sachs, Morgan Stanley…). Mas também seguradoras e grupos bancários franceses: Axa, Natixis, Société générale, o grupo Banque populaire-Caisse d’épargne ou BNP-Paribas. Os principais clientes dos hedge funds e outras carteiras de investimentos geridos por estas instituições são por conseguinte, mecanicamente, os donos do mundo.
Esta concentração levanta questões sérias. Para os autores, “uma rede financeira densamente ligada torna-se muito sensível ao risco sistémico”. Alguns recuam perante esta “super entidade”, e é o mundo que treme, como o provou a crise do subprime. Por outro lado, os autores levantam o problema das graves consequências que põe uma tal concentração. Que um punhado de fundos de investimento e de detentores de capital, situados no coração destas interligações, decidam, por via das assembleias gerais de accionistas ou pela sua presença nos conselhos de administração, impor reestruturações nas empresas que eles controlam… e os efeitos poderão ser devastadores. Por fim, que influência poderão exercer sobre os Estados e as políticas públicas se adoptarem uma estratégia comum? A resposta encontra-se provavelmente nos actuais planos de austeridade.

Fonte: Instituto Zequinha Barreto

Zé Dirceu em defesa do PCdoB e seu ex-ministro. Farsa ou Tragédia?

2011-10-29T18:36:00.000-02:00

A nota em defesa de Orlando Silva, no blog do ex-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, assim como a vinculação das denúncias contra ex-ministro do PCdoB a um golpe contra o governo Dilma, mostra o estado de total desagregação ideológica em que algumas de suas principais lideranças mergulharam o Partido dos Trabalhadores.
José Dirceu, mais do que ninguém, sabe perfeitamente as razões de os ex-comunistas ocuparem todas as instâncias oficiais do esporte - União, secretarias de Estado e secretarias municipais -, em coligações as mais esdrúxulas. Sabe que tal operação tem muito mais a ver com a compra de uma sede milionária em São Paulo, com previsíveis pagamentos de "comissões" intermediárias, do que com qualquer manobra tática em um processo de luta revolucionária, ou sequer de transformação social minimamente qualitativa da realidade sócio-ecomnômica brasileira.
Sabe muito bem que essa ocupação de espaço estatal tem a ver, isso sim, com a privatização da res publica. Tem a ver com uma forma de fazer política absolutamente desmobilizadora das energias outrora organizadas por um saudoso PT, no qual o debate Reforma x Revolução chegou a ser ponto principal de pauta dos Congressos e Encontros nacionais. De um falecido PT onde a retirada, ou não, da categoria Socialismo do programa partidário mobilizava a militância em disputas de alto nível.
Tem a ver, enfim, com a guinada ideológica que o lulo-pragmatismo impôs ao Partido, e a boa parte de legendas que antes compunham um campo de esquerda na sustentação das campanhas presidenciais de Lula e do PT. Tem a ver com um governo de acomodação entre os interesses e privilégios intocáveis do grande capital financeiro e industrial e a concessão de gorgeta providencial aos segmentos mais miseráveis da população - medida revelada, ao longo do tempo, muito mais como de entorpecimento de mobilizações sociais intensas, ocorridas durante o mandarinato tucano-pefelista de FHC, do que com a solução definitiva do problema da fome.
O governo Dilma não está em perigo, e Zé Dirceu sabe disso melhor do que qualquer outro brasileiro. Não está sob ameaça da mídia conservadora ou do grande capital, por conta de, sem causar nenhum dano aos interesses das classes dominantes do País, ser considerado por boa parte das cabeças pensantes, outrora resistentes ao sistema, como a "esquerda possível", tal o grau de truculência da minúscula oposição parlamentar da velha direita. Ou seja, diante de tal oposição parlamentar, qualquer governo vira progressista, com condições de neutralizar as outroras combativas organizações do movimento social - CUT, UNE e, mesmo parcialmente, até o MST.
É lógico que a mídia conservadora - no mais das vezes pintando uma imagem positiva da "presidenta" como faxineira dos malfeitos, e sem os preconceitos de classe que tinha contra Lula - aproveita. Aproveita dos bonecos-falantes, tipo ACM, neto, na Câmara dos Deputados, ou o ridículo Alvaro Dias, no Senado, para arrancar sempre um pouco mais do que o já obtido nos salvíficos empréstimos subsidiados do BNDE, ou na venda dos espaços de inútil propaganda milionária das empresas estatais (alguém terá que me convencer da necessidade da Petrobrás de fazer publicidade de seus produtos, a não ser como cala-boca seletivo).
Com essa velha direita, portanto, até José Dirceu encontra espaço para teorias conspiratórias como as que desenvolve na defesa de Orlando Silva, como forma de não reconhecer a existência de uma oposição de esquerda, uma esquerda que não se vendeu nem se rendeu. E que é ocultada pela grande mídia, a despeito do imenso e qualitativo trabalho que consegue fazer no Congresso Nacional, mesmo com mínima representação numérica.
Mas que se cubram, Zé Dirceu e as direitas. O que está ocorrendo a partir das manifestações indignadas nas mais diversas capitais das principais potências capitalistas do mundo pode exercer papel de contágio abaixo do Equador. Estão aí os estudantes chilenos liderados por uma jovem comunista ( de fato, não "doB") levando o governo pinochetista de Piñera ao desespero. E estão aí os governos bolivarianos - que não brigam com o governo Dilma, mas que certamente brigarão muito menos ainda com um governo realmente anticapitalista em nosso País.
Para quem quiser ler a cantilena de Zé Dirceu, na íntegra, o endereço é http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=13614&Itemid=2

Milton Temer é jornalista

JUIZ DE FORA: Câmara quer evitar corte de água.

2011-10-25T10:12:00.000-02:00

A Câmara quer impedir a Cesama de cortar o fornecimento residencial de água às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior ao feriado em função da falta de pagamento das contas. O projeto, de autoria do vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT), foi aprovado ontem, em primeira discussão, com apoio de todos os parlamentares presentes. Em sua defesa da matéria, o petista destacou que o corte de água e de luz foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde que respeitado o direito do usuário, previsto no Código de Defesa do Consumidor, de ser comunicado com antecedência.
Ele ressaltou, porém, que os cortes de abastecimento nos finais de semana e feriados impedem o consumidor de reverter a situação com rapidez, obrigando-o a permanecer mais tempo sem o serviço. Antes de votar a matéria em segundo turno, os vereadores pretendem discutir mais o artigo do projeto que assegura ao cidadão o direito de processar a Cesama por perdas e danos, além de desobrigá-lo do pagamento do débito que gerou o corte

FONTE: TRIBUNA DE MINAS

KHADAFI MORREU COMBATENDO COM DIGNIDADE E COERÊNCIA.

2011-10-22T18:58:00.001-02:00

Por Miguel Urbano Rodrigues

A foto divulgada pelos contra-revolucionários do CNT elimina dúvidas: Muamar Khadafi morreu.Notícias contraditórias sobre as circunstâncias da sua morte correm o mundo, semeando confusão. Mas das próprias declarações daqueles que exibem o cadáver do líder líbio transparece uma evidência: Khadafi foi assassinado.No momento em que escrevo, a Resistência líbia ainda não tornou pública uma nota sobre o combate final de Khadafi. Mas desde já se pode afirmar que caiu lutando.A midia a serviço do imperialismo principiou imediatamente a transformar o acontecimento numa vitória da democracia, e os governantes dos EUA e da União Europeia e a intelectualidade neoliberal festejam o crime, derramando insultos sobre o último chefe de Estado legitimo da Líbia.Essa atitude não surpreende, mas o seu efeito é oposto ao pretendido: o imperialismo exibe para a humanidade o seu rosto medonho.A agressão ao povo da Líbia, concebida e montada com muita antecedência, levada adiante com a cumplicidade do Conselho de Segurança da ONU e executada militarmente pelos EUA, a França e a Grã Bretanha deixará na História a memória de uma das mais abjectas guerras neocoloniais do início do século XXI.Quando a OTAN começou a bombardear as cidades e aldeias da Líbia, violando a Resolução aprovada sobre a chamada Zona de Exclusão aérea, Obama, Sarkozy e Cameron afirmaram que a guerra, mascarada de «intervenção humanitária», terminaria dentro de poucos dias. Mas a destruição do país e a matança de civis durou mais de sete meses.Os senhores do capital foram desmentidos pela Resistência do povo da Líbia. Os «rebeldes», de Benghazi, treinados e armados por oficiais europeus e pela CIA, pela Mossad e pelos serviços secretos britânicos e franceses fugiam em debandada, como coelhos, sempre que enfrentavam aqueles que defendiam a Líbia da agressão estrangeira.Foram os devastadores bombardeamentos da OTAN que lhes permitiram entrar nas cidades que haviam sido incapazes de tomar. Mas, ocupada Tripoli, foram durante semanas derrotados em Bani Walid e Sirte, baluartes da Resistência.Nesta hora em que o imperialismo discute já, com gula, a partilha do petróleo e do gás libios, é para Muamar Khadafi e não para os responsáveis pela sua morte que se dirige em todo o mundo o respeito de milhões de homens e mulheres que acreditam nos valores e princípios invocados, mas violados, pelos seus assassinos.Khadafi afirmou desde o primeiro dia da agressão que resistiria e lutaria com o seu povo ate à morte.Honrou a palavra empenhada. Caiu combatendo.Que imagem dele ficará na História? Uma resposta breve à pergunta é hoje desaconselhável, precisamente porque Muamar Khadafi foi como homem e estadista uma personalidade complexa, cuja vida reflectiu as suas contradições.Três Khadafis diferentes, quase incompatíveis, são identificáveis nos 42 anos em que dirigiu com mão de ferro a Líbia.O jovem oficial que em 1969 derrubou a corrupta monarquia Senussita, inventada pelos ingleses, agiu durante anos como um revolucionário. Transformou uma sociedade tribal paupérrima, onde o analfabetismo superava os 90% e os recursos naturais estavam nas mãos de transnacionais americanas e britânicas, num dos países mais ricos do mundo muçulmano. Mas das monarquias do Golfo se diferenciou por uma politica progressista. Nacionalizou os hidrocarbonetos, erradicou praticamente o analfabetismo, construiu universidades e hospitais; proporcionou habitação condigna aos trabalhadores e camponeses e recuperou para uma agricultura moderna milhões de hectares do deserto graças à captação de águas subterrâneas.Essas conquistas valeram-lhe uma grande popularidade e a adesão da maioria dos líbios. Mas não foram acompanhadas de medidas que abrissem a porta à participação popular. O regime tornou-se, pelo contrário, cada vez mais autocrático. Exercendo um poder absoluto, o líder distanciou-se progressivamente nos últimos anos da política de independência que levara os EUA a incluir a Líbia na lista negra dos estados a abater porque não se submetiam. Bombardeada Tripoli numa agressão imperial, o país foi atingido por duras sanções e qualificado de «estado terrorista».Numa estranha metamorfose surgiu então um segundo Khadafi. Negociou o levantamento das sanções, privatizou empresas, abriu sectores da economia ao imperialismo. Passou então a ser recebido como um amigo nas capitais europeias. Berlusconi, Blair, Sarkozy, Obama ,Sócrates receberam-no com abraços hipócritas e muitos assinaram acordos milionarios , enquanto ele multiplicava as excentricidades, acampando na sua tenda em capitais europeias.Na última metamorfose emergiu com a agressão imperial o Khadafi que recuperou a dignidade.Li algures que ele admirava Salvador Allende e desprezava os dirigentes que nas horas decisivas capitulam e fogem para o exílio.Qualquer paralelo entre ele e Allende seria descabido. Mas tal como o presidente da Unidade Popular chilena, Khadafi, coerente com o compromisso assumido, morreu combatendo. Com coragem e dignidade.Independentemente do julgamento futuro da História, Muamar Khadafi será pelo tempo afora recordado como um herói pelos líbios que amam a independência e liberdade. E também por muitos milhões de muçulmanos.A Resistência, aliás, prossegue, estimulada pelo seu exemplo.Vila Nova de GAIA, no dia da morte de Muamar Khadafi

Mentira repetida muitas vezes... CPMF

2011-10-21T12:05:00.000-02:00

Os Aprendizes de Goebbels - publicitário de estimação de Hitler que tornou famosa a frase "uma mentira cem vezes repetida, torna-se verdade" - repetem em cantilena que o caos na Saúde Pública é motivado pela ausência de recursos financeiros no país e que precisam criar um novo imposto para resolver tão grave problema! Essa conversa fiada se arrasta desde a Lei Federal 9.311 de 1996 quando a IPMF – criada em 1993 - foi reeditada com o pomposo nome Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (pelo tamanho do nome já dá pra ver a enrolação!) que em seu artigo 18 previa a destinação da arrecadação "ao Fundo Nacional de Saúde para financiamento das ações e serviços de saúde". A CPMF tinha o mérito de ser uma importante ferramenta contra a sonegação de impostos, pois o Governo Federal podia - através do cruzamento de informações dos recolhimentos com os valores declarados pelos contribuintes - identificar receitas evadidas e poderia ter sido preservada em alíquotas insignificantes do ponto de vista financeira! Em 2007 foi derrotada no Senado pela legítima pressão da população que percebeu que o dinheiro foi desviado para fins inimagináveis e os Serviços de Saúde continuavam em estado de barbárie! De lá para cá o típico vagabundismo político patrocinou uma troca de posições entre os favoráveis e os contrários sem a necessária e ética explicação pública... Mas deixemos as mutações do oportunismo político de lado e vamos aos fatos que provam a trapaceira repetição da mentira sobre o assunto!
É importante registrar que o financiamento do SUS já está previsto em lei – tanto na Constituição Federal como nas Leis 8.080 e 8.142 de 1990 – e já estabelece as fontes de financiamento, os percentuais a serem gastos em saúde, a forma de divisão e repasse dos recursos entre as esferas de governo, os critérios e mecanismos essenciais para a base de cálculo como perfil epidemiológico, rede instalada, população, desempenho técnico/econômico-financeiro, etc... E para dúvidas não deixar sobre o financiamento da saúde ainda tramitou desde 2000 a Emenda Constitucional 29 que após aprovação em 2009 passa agora a ser Regulamentada e se dúvidas antes já não existiam imagine agora! Mas o problema mesmo não tem nada a ver com isso... O problema está na covardia do Governo Federal em alterar o Planejamento e a Gestão Pública garantindo Eficácia e Resolutividade Administrativa e especialmente alterando a Política Econômica. Um país que tem um Orçamento Federal com Receita Total de R$ 2.118.273.683.441,00 (dois trilhões, cento e dezoito bilhões, duzentos e setenta e três milhões...) e se dá ao "luxo" de patrocinar uma política de juros tão absurda para favorecer os parasitas do capital financeiro e financiadores de campanhas eleitorais que compromete R$ 653.282.592.607,00 (seiscentos e cinqüenta e três bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões...)... Esses Governos não têm autoridade moral para falar em ausência de recursos e solicitar a aprovação de mais tributos especialmente diante da gigantesca carga tributária aos mais pobres – via tributação indireta – e assalariados, pois o grande setor empresarial tem como preservar as faixas de lucros repassando o novo imposto aos preços ou reduzindo custos com as demissões de trabalhadores!
A Presidência, o Congresso Nacional, os Governadores e Prefeitos deviam ter vergonha de se dirigir à opinião pública com mais essa farsa... Quando as Excelências Governamentais promoverem alteração na Política de Juros – uma redução de menos de 2% já compensaria financeiramente o que eles querem saquear do povo com a nova CPMF; Reforma Tributária isentando de tributos aos menos a cesta básica de consumo dos mais pobres e atualizando a tabela de imposto de renda dos assalariados; Taxação das Grandes Fortunas, da Remessa de Lucros ao Exterior e do Capital Parasita Financeiro, etc... e claro que não podem roubar os cofres públicos! Portanto, propostas com toda a viabilidade e razoabilidade necessárias na administração pública não faltam!
Quem me conhece sabe que se houvesse realmente carência de recursos financeiros para o setor Saúde ou para quaisquer áreas das Políticas Sociais – independentemente de qualquer pressão política – eu defenderia com todas as minhas forças todos os mecanismos que pudessem garantir na vida cotidiana da população as conquistas já asseguradas na legislação em vigor, especialmente no SUS. Mas ninguém poderá jamais contar comigo para compartilhar farsas técnicas como a "Nova CPMF" inclusive manipulando desavergonhadamente em palavreado ardiloso o que de mais belo existe nos preciosos sentimentos humanos de solidariedade e fraternidade no coração do nosso povo!

POR: HELOISA HELENA

Fracasso das marchas globais pela alienação política.

2011-10-18T13:09:00.000-02:00

Dois episódios extremamente significativos resultaram como marca das "marchas contra a corrupção" que a Rede Globo, por seu jornal, rádios e TVs, tentou mobilizar em várias capitais do País, no feriado do dia 12: a participação social bem menor do que a esperada, e a expulsão de pelo menos dois militantes políticos orgânicos – o deputado Paulo Rubem, do PDT, em Pernambuco; e um portador da bandeira do PSOL, que acompanhava o senador Randolfe, segundo seu relato publicado.
Difícil imaginar que manifestação realmente identificada com as bandeiras propostas possam ter nesses dois exemplos os seus inimigos a combater.
O Globo, em busca de explicações para o reconhecido fracasso, chegou a recorrer a cientistas políticos que declararam, delicadamente, não haver condições para impor "primaveras", pois estas só têm sentido quando organizadas de forma espontânea. Faltou, e certamente os entrevistados a ela não se referiram por limites de delicadeza, citar a principal razão do fracasso a despeito de todo o empenho anterior na promoção do fato que queriam transformar em notícia: a Rede Globo não tem credibilidade social para mobilizar uma luta política de viés progressista. Principalmente, quando essa luta política usa valores que nunca foram do espectro de característica de suas emissoras de rádio e tv, ou de seu jornalão.
Os que aceitaram a convocação - com as exceções normais de qualquer estatística - estavam na verdade atendendo à convocação para os passos iniciais de uma fortemente ideologizada campanha de despolitização da Política. Estavam sendo integrados a um Partido com objetivos claros: através de bandeiras corretas, desqualificar a vida política organizada, e principalmente os Partidos da esquerda combativa, que não se rendeu nem se vendeu, para os quais tais bandeira são parte de um espectro amplo de lutas transformadoras. Um Partido que, longe de participar do processo eleitoral, visa exatamente o oposto - estimular o ceticismo e o desencanto que se espalha por boa parte da campo eleitoral opositor aos desmandos da direita tradicional, e da nova direita, onde a corrupção é prática permanente pela forma como privatiza a res publica.
Ou seja, a organização dos Marinho apostou forte na concepção lampeduseana do tudo mudar para que nada, qualitativamente, se transforme. Perdeu.
Mas não vai interromper sua batalha, porque o alvo é o processo eleitoral. No qual, em 2012, vai continuar apoiando Eduardo Paes, a despeito de tudo o que já se aponta de malfeito na produção dos megaeventos da Copa e das Olimpíadas. E no qual, em 2014, vai continuar dispondo de meios e formas para garantir a reeleição dos porta-vozes do sistema financeiro privado e dos ruralistas do agronegócio predador. E, para isso, precisa continuar desmobilizando quem neles não crê, para que não vote nos que realmente os representem, visto "serem todos farinhas do mesmo saco".
Vai continuar apostando em outra via. Em algo que recentemente iniciou, discretamente, mas também com objetivos claros: organização de debates temáticos de interesse público, sempre conduzidos pelos seus mais íntimos "colunistas" de política e economia, em auditório próprio ou em espaços públicos parceiros. Debates onde os participantes, atuando de forma monocórdica, variando apenas no brilho, defendem a mesma corrente neoliberal e privatista de organização da sociedade - na linha dos painéis william waack, da globonews. Debates que são anunciados com amplo rufar de tambores, para, na sequência, serem transformados em "opinião da sociedade civil", em coberturas de página inteira nas quais, nem de perto, se pretende dar espaço ao contraditório.
Não é certo que a operação "resulte", como dizem os chilenos. Nas ruas, certamente, estarão limitadas aos mesmos segmentos que, em épocas passadas, se mobilizavam nas "marchas com Deus e pela família", ou nas manifestações do CCC - comando de caça aos comunistas - e da famigerada TFP - tradição, família e propriedade. Jovens e senhoras da classe média reacionária e orgulhosas de sua alienada adesão ao senso comum.
Mas não devemos subestimá-la. Os instrumentos dessa mobilização são bem mais potentes dos que os dos partidos e movimentos sociais progressistas e democráticos, que vêem a necessidade da desconstrução do regime capitalista como um eixo fundamental na construção de um Novo Mundo.
Por isso, devemos estar atentos à necessidade de não embarcar na onda de desqualificação das disputas eleitorais em nome de uma crença divina nos "movimentos". Pois estes, sem a representação institucional, através de parlamentares e executivos engajados com a luta progressista, não produzem as alternativas que transformem em realidade as demandas sociais de mudança.

Milton Temer é jornalista

Senado tem 488 servidores para cuidar de 88 carros.

2011-10-17T12:34:00.002-02:00

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e senador de primeiro mandato, Eunício Oliveira (PMDB-CE) está espantado com as ineficiências e morosidades da Câmara Alta.

Por exemplo: descobriu que existem quase 400 servidores só para tomar conta de 88 carros de senadores, sem contar com os motoristas. É o sonho de todo flanelinha da Esplanada dos Ministérios.

Por essas e outras Eunício criou e pediu pressa nos trabalhos da Sub-comissão da Reforma Administrativa do Senado, integrada por cinco senadores e para a qual já designou o presidente, o senador Vital do Rego (PMDB-PB).

FONTE:PORTAL IG

INTERVENÇÃO EM MINAS??

2011-10-14T17:33:00.001-03:00

O PSOL Juiz de Fora abre espaço ao presidente do diretório estadual de Minas em carta enviada à Executiva nacional do PSOL:

" Companheiros, o presidente Nacional do PSOL, Sr. Afrânio Bopré, tem tomado decisões arbitrárias em relação ao PSOL-MG, sem qualquer discussão nas instâncias partidárias, o que vem prejudicando por demais os trabalhos do Partido em Minas Gerais.
Ele tem tomado como verdades absolutas as calúnias perpetradas contra mim pelo Sr. Carlos Campos, secretário do PSOL-MG e outros dirigentes nacionais do ENLACE, sem qualquer direito de defesa de minha parte e sem qualquer posicionamento do Diretório Estadual e dos demais membros da Executiva Nacional.
Fiz uma carta ao Sr. Presidente do PSOL, que não foi respondida, assim como não recebi do mesmo um único telefonema para tratar da questão ou pedir esclarecimentos, principalmente em relação à filiação de Jorge Periquito, questionado por puro oportunismo pré-congressual. Sobre este assunto, estou tranquilo, pois estou fundamentado em discussões programáticas e de concepção partidária. Fiz e assumo a filiação do mesmo. Não sou covarde.
Afrânio tomou como verdadeira a calúnia de que eu vendi o PSOL, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o que foi espalhado, criminosamente, pelo Sr. Carlos Campos em plenárias do Partido e até mesmo para o Jornal de Caratinga, conforme já receberam. Tomarei medidas judiciais penais contra ele e seus cúmplices. Ressalte-se que o Sr. “Van Ghog”, que concedeu entrevista ao mesmo jornal, jamais foi desfiliado por mim, bastando consultar o sistema filiaweb para se comprovar que o próprio PEDIU DESFILIAÇÃO, sendo que temos notícias de que ele foi para o PSB.
Em Caratinga sequer foi marcada plenária congressual, o que demonstra o abandono do Partido. Ressalte-se também, que em relação às novas filiações, principalmente do Presidente da Comissão Provisória por mim legitimada, Marcinho da Igreja, são historicamente militantes de Comunidades Eclesiais de Base e com forte inserção popular.
Sobre esta questão e outras mais, que serão oportunamente esclarecidas, o Presidente Afrânio não se dignou a se dirigir a mim, agindo de uma forma desrespeitosa, parcial e autoritária.
Exemplo de arbitrariedade do Presidente Afrânio, é o sequestro de minha senha de Administrador do Sistema de filiações, em relação aos municípios de Belo Horizonte, Sabará, Ipatinga, Governador Valadares, Guanhães e Lagoa Santa, impedindo-me de prosseguir com as filiações. Esta situação precisa ser imediatamente revertida, para que não sejamos responsabilizados por quaisquer danos aos filiados. Questionamentos sobre filiações se houver, devem ser feitos nominalmente não só nos municípios de Minas Gerais, como em qualquer município do país, em respeito ao mínimo direito de defesa e à democracia partidária.
Por todo o exposto, exijo a suspensão imediata do sequestro de minha senha, com a consequente LIBERAÇÃO para a continuidade dos lançamentos das filiações solicitadas, AINDA HOJE, antes mesmo da reunião da Executiva Nacional, pois, do contrário, feita amanhã, seria medida sem qualquer efeito positivo.
Estou, como sempre estive, à disposição de todos para as discussões e esclarecimentos necessários. Não sou bandido, e o único crime pelo qual respondo, com sentença condenatória a 05 anos e 04 meses de reclusão, vem da luta contra o latifúndio e os poderosos de Minas Gerais. Ressalto quanto a este fato, que para a minha defesa atualmente junto aos Tribunais Superiores, tenho contado com o apoio de poucas pessoas, entre elas o Senador Randolfe e o Companheiro Toninho do PSOL-DF, que conhecem a minha história de luta. Não tive qualquer empenho dos que me caluniam (e dos que acreditam neles) com tanta ferocidade, visando a minha destruição mais do que o próprio latifúndio.
Aguardando solução,

Atenciosamente,

João Batista da Fonseca – Presidente do PSOL-MG"

Com a presença de Jean Wyllys, PSOL organiza núcleo LGBT no Pará.

2011-10-11T14:11:00.000-03:00

A senadora Marinor Brito, líder do PSOL no senado federal, reuniu no dia 7 de outubro cerca de 100 lideranças LGBT’s (lésbicas, gays, transsexuais e bissexuais) do Pará em um almoço, em sua residência, para organizar o núcleo deste importante segmento, em Belém.
Como anfitriões, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e a própria senadora Marinor Brito que agradeceu a presença de todas e todos e mais uma vez assumiu o compromisso com a luta pela cidadania LGBT.
-Esse mandato que exerço é coletivo e é fruto da luta do povo e só tem sentido se for exercido para garantir conquistas para todas e todos, como por exemplo, a luta pela cidadania LGBT que conta na bancada do PSOL com a presença dignificante do deputado Jean Wyllys que hoje, aqui, em Belém nos honra com a sua presença e com o seu significado para amplas parcelas do povo brasileiro que agora tem uma representação de luta e a altura dos milhões de LGBT’s de todo Brasil, disse.

FONTE: PSOL 50

TV Câmara de Pouso Alegre-MG inaugura canal aberto digital.

2011-10-09T11:35:00.000-03:00

A TV Câmara Professor Breno Coutinho inaugurou o canal aberto digital em Pouso Alegre e, com isso, se torna a segunda TV legislativa municipal do Brasil a usar desta tecnologia. Agora, os telespectadores do município terão mais acesso aos atos do Legislativo através das transmissões da TV Câmara, pelo canal 59.
Durante o evento de lançamento, foi feita a assinatura dos convênios com instituições de relevância para o município, como a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), a Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) e a Associação dos Municípios do Médio Sapucaí (Amesp).
Este convênio vai permitir que essas instituições tenham um espaço na programação da TV. Após a assinatura, os vereadores; O Sr. Milton Reis, representando o Governador Minas Gerais; O Deputado Dalmo Ribeiro, representando o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas; O Presidente da Empresa Screen Service do Brasil , Daniel do Prado Rocha e o Diretor da TV Assembleia, Rodrigo Lucena, descerraram a Placa de Lançamento do canal aberto digital da TV Câmara Professor Breno Coutinho.
O Presidente da Câmara, vereador Moacir Franco (PTB), encerrou a sessão pontuando que a TV Câmara operando em canal aberto digital é um marco histórico para a comunicação de Pouso Alegre. Moacir Franco aproveitou a oportunidade para agradecer a Empresa Screen Service pela confiança no trabalho ético e responsável que a Câmara tem realizado. O canal digital surgiu de uma parceria realizada entre o Poder Legislativo local e a empresa privada Screen Service, que possui um canal científico para teste no município.
Cedido à empresa pelo Ministério das Comunicações para fins científicos, o canal irá testar o sinal digital em Pouso Alegre. Para isso, a empresa utilizará a programação da TV câmara, que ficará 24 horas por dia no ar, sem custo de transmissão e de equipamentos.
Criada em dezembro de 2010, para facilitar o acompanhamento dos trabalhos da Câmara Municipal pelos cidadãos, a TV Câmara tem sido referência para as Casas Legislativas da região que pretendem implantar uma TV em seu município.

Enviado por: Aloisio Borboni (secretário geral do PSOL JF)

A Renovação do Brasil Deve Ser Profunda.

2011-10-06T11:34:00.002-03:00

Por Carlos Cardoso Aveline

A ausência de vitórias fáceis e de curto prazo na luta pela ética na política brasileira não deve ser fonte de frustração para os cidadãos conscientes. Ao contrário: o fato é uma boa demonstração de que não há fita adesiva ou band-aid sendo usados para disfarçar a profunda ferida ética do país.
Sabe-se que o parlamento está parcialmente corrompido devido ao tráfico de influências de setores influentes do poder executivo, em conluio com conglomerados financeiros.
O problema da falta de ética na administração pública não é recente, e é cultural.
Já na corte de Dom João VI no Brasil, entre 1808 e 1821, havia dois personagens que tinham um comportamento ético bastante comparável ao que temos visto no Brasil neste início de século 21. Eram Joaquim de Azevedo, responsável pelas compras de estoques da Casa Real, e Bento Targini, que comandava as finanças do Reino. Ambos alcançaram a nobreza e até foram nomeados viscondes enquanto roubavam o dinheiro público, e a população expressava seus sentimentos através destes versos:

Quem furta pouco é ladrão
Quem furta muito é barão
Quem mais furta e esconde
Passa de barão a visconde.

E ainda:

Furta Azevedo no Paço
Targini rouba no Erário
E o povo aflito carrega
Pesada cruz ao calvário. [1]

..... CONTINUA .... www.naurumendes.blogspot.com

bejani e o seu PSL.

2011-10-01T07:21:00.000-03:00

E não é que o tal do bejani conseguiu se filiar em um partido de aluguel? Devemos ficar atentos a este problema que iremos enfrentar nas eleições de 2012, este câncer que insiste em querer permanecer entre nós, este verme mau caráter que se diz inocente, a esta escória podre da política brasileira que vende filiações a qualquer preço e que permitem, bandidos vestidos de políticos bonzinhos, continuarem a saquear os cofres públicos.
As pessoas de bem desta cidade não podem ficar estáticos diante de tal acontecimento. É dever de todos nós mantermos viva na lembrança da população o que foi a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008 pela Polícia Federal e que desmantelou a quadrilha que comandava o Executivo e o Legislativo de Juiz de Fora.
É hora de união, de gritar, de protestar e de não permitir que este tsunami se repita em nossa cidade.

Waldir Giacomo (Professor e vice-presidente do PSOL JF)

Professores invadem Assembleia do Ceará e jogam banco na polícia.

2011-09-29T23:22:00.000-03:00

Os professores da rede estadual do Ceará entraram em confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa. Os grevistas usaram um painel como escudo e arremessaram bancos contra os policiais. Dois professores ficaram feridos e quatro foram detidos. É a segunda vez, só neste mês, que a Assembleia é palco de confronto entre policiais e professores.
Os ânimos se acirraram por volta das 9 horas, quando alguns professores tentaram forçar a entrada no plenário da Casa. Depois, um grupo de 200 pessoas se concentrou na entrada do plenário ameaçando invadi-lo. Cerca de 30 homens da Tropa de Choque da PM foram chamados para conter os manifestantes.
Duas pessoas acabaram feridas e quatro detidas pela polícia. Um painel artístico de quatro metros de comprimento foi arrancado e usado como escudo pelos manifestantes. Eles também arremessaram bancos contra os policiais. Pedaços de madeira, facas, paus e outros artefatos foram apreendidos com os professores.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), justificou o uso da força policial. “Tenho a premissa de preservar o patrimônio público, até porque prevaricaria se não fizesse isso”, disse ele. “Recrimino qualquer ato de violência, de qualquer natureza. A violência tem que ser deixada de lado deste parlamento. Sei que os professores de bem não participaram desse ato”, afirmou.
Desde quarta-feira (28) os professores estão acampados na Assembleia. Eles não concordam com a mensagem do governo do Ceará que reajusta o salário de uma parte dos educadores, mas não contempla todos os níveis da carreira.
Dos 35 mil professores ativos e inativos da rede estadual, apenas um grupo de 250 foi contemplado. Esses profissionais são de nível médio e passarão a receber o piso nacional do magistério de R$ 1.187. A categoria tentou impedir que a matéria fosse aprovada pelos deputados, mas, dos 46 parlamentares, apenas quatro votaram contra.
"Essa matéria tenta apagar fogo com gasolina", disse o deputado Roberto Mesquita (PV), um dos que votaram contra o reajuste. Para ele, o governo não prioriza a educação, pois dinheiro não seria problema para o governo. "O Ceará se mostra para o mundo como o Estado que, nominalmente, em valores absolutos, é o quarto da federação a fazer mais investimentos e, proporcionalmente, é o primeiro", ponderou.
Durante a votação, os professores tentaram forçar a entrada do plenário novamente e a polícia usou grande quantidade de gás de pimenta e forçou os manifestantes a recuarem. A Assembleia continua ocupada.

FONTE: PORTAL IG

Convocatória do II Seminário Internacional do PSOL.

2011-09-27T15:54:00.000-03:00

Leiam também no http://mail.mailig.ig.com.br/mail/?AuthEventSource=SSO#inbox/132a399558cf34a8

**O II Seminário Internacional do PSOL e a nova conjuntura mundial
**Construir o 15 de Outubro no Brasil
**Crise do neoliberalismo: a luta chilena por educação gratuita e por democracia real.
**Notas sobre Líbia, o imperialismo e a revolução árabe
**Pelo reconhecimento do Estado Palestino
**Nouriel Roubini: “Karl Marx estava certo”

FONTE: PSOL INTERNACIONAL

Pelo reconhecimento do Estado Palestino .

2011-09-25T17:02:00.000-03:00

Por Felipe Ultramari*
O governo da Palestina levará à Assembléia Geral da ONU o pedido de reconhecimento do estado palestino. Tudo indica que a proposta será aprovada pela maioria dos países, o que provavelmente deve se seguir o veto dos EUA.
A proposta surge numa conjuntura cada vez mais desfavorável ao governo de Israel. A revolução que depôs Mubarak, o principal aliado árabe de Israel, desencadeou uma nova geopolítica: o governo provisório egípcio abriu sua fronteira com a Faixa de Gaza, e agora já se está falando do fim do pacto de Camp Davis. O povo egípcio está demonstrando forte adesão à causa palestina, como visto na recém ocupação da embaixada israelense por manifestantes no Cairo. Além disso, a revolução árabe incitou a retórica pró-palestina do governo turco e inspirou centenas de milhares de jovens israelenses a lutar por seus direitos, abalando o próprio governo. A resolução proposta pelo governo palestino se inspira nestes ventos de mudanças e certamente inspirará as mudanças que ainda virão.
O reconhecimento do Estado Palestino seria um primeiro passo favorável à luta histórica do povo palestino pela recuperação de seus territórios. Seria uma conquista importante de uma luta mais ampla pelo fim do regime sionista, das ocupações israelenses, do cerco a gaza, pelo restabelecimento das fronteiras de 1967 e a volta dos refugiados, além do reconhecimento de Jerusalém como Capital. O eventual reconhecimento garantiria um novo patamar de legitimidade às posições palestinas, mudaria a correlação da forças e o sufocamento que sofre o povo palestino, cercado por tropas sionistas há 63 anos, e serviria ao isolamento do governo sionista. Luta da qual o povo palestino deve ser protagonista, mas à qual se soma todo o povo árabe e os internacionalistas combativos.

* Sociólogo e colaborador da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL

Museu da Memória e dos Direitos Humanos no Chile.

2011-09-23T16:13:00.000-03:00

O Museu da Memória e dos Direitos Humanos é um projeto bicentenário, inaugurado em janeiro de 2010 pela ex-presidenta socialista Michelle Bachelet. Em seus espaços estão guardados registros das violações a direitos humanos ocorridas no Chile entre os anos de 1973 e 1990.
Com a sua criação, buscou-se facilitar à comunidade o conhecimento do que ocorreu no país, reivindicar a dignidade das vítimas, contribuir para a construção de uma sociedade sustentada nos valores da tolerância, da solidariedade, do respeito à diversidade, e impulsionar iniciativas educativas que convidem ao conhecimento e à reflexão. Sua instalação na rua Matucana busca fortalecer o circuito cultural Santiago Poente.
Através de objetos, documentos e arquivos em diferentes suportes e formatos, e uma inovadora proposta visual e sonora, é possível conhecer parte desta história: o golpe de Estado, a repressão dos anos posteriores, a resistência, o exílio, a solidariedade internacional, as políticas de reparação.
O patrimônio de seus arquivos contempla testemunhos orais e escritos, documentos jurídicos, cartas, relatos, produção literária, material de imprensa escrita e audiovisual, longa-metragens, material histórico e fotografias documentais.
Seus espaços para exposições temporárias, a praça de 6 mil metros quadrados, o auditório e as obras de arte que fazem parte de sua arquitetura estão destinadas a converter o museu em uma instituição cultural de primeira importância na cidade de Santiago. Um espaço dinâmico e interativo que resgata a história recente do Chile e se reencontra com a verdade, que cresce e se projeta na promoção de uma cultura de respeito à dignidade das pessoas.
Fundamentos
O dia 11 de setembro de 1973 é um marco na história do Chile, um momento em que a vida de milhares de chilenos mudou para sempre. Quebrou-se a institucionalidade e se declarou o fim do Estado de Direito. A ocupação militar deu lugar à criação da Junta de Governo que, após o fechamento do Congresso Nacional, passou a exercer a autoridade absoluta no país.
Durante a ditadura de Augusto Pinochet, milhares de chilenos e chilenas foram perseguidos, privados de liberdade, exilados, exonerados, torturados, executados ou “desparecidos”. Os organismos de segurança semearam o medo e exerceram o controla da cidadania através da vigilância permanente, da elaboração de listas negras e da censura. A repressão foi massiva e indiscriminada apesar da condenação e da solidariedade internacional. A violência interna ultrapassou as fronteiras. Ocorreram uma série de atentados no exterior, como a Operação Colombo e os atentados contra a vida de destacadas personalidades.
Primeiro a Igreja e depois os familiares das vítimas criaram organismos e agrupações de defesa dos Direitos Humanos em Santiago e diversas regiões. A luz destes fatos, o Museu da memória recolheu casos exemplares e propôs uma reflexão que transcendesse o ocorrido no passado e servisse às novas gerações para construir um futuro melhor de respeito irrestrito à vida e à dignidade das pessoas.
História do museu
O Museu da Memória e dos Direitos Humanos nasceu como um ato de reparação moral às vítimas das violações de direitos humanos e por uma solicitação dos organismos de defesa dos direitos humanos para ter um lugar onde pudessem guardar e preservar seus arquivos. Seu propósito é dignificar as vítimas e suas famílias, estimular a reflexão e o debate sobre a importância do respeito e da tolerância, para que esses fatos não se repitam mais. Foi concebido como um lugar que, a partir da revisão do passado, busca instalar os valores associados aos direitos humanos no presente e projetá-lo para o futuro.
O objetivo fundamental desta iniciativa é o resgate da memória de nosso país, desde os primeiros anos da ditadura, quando vencendo o medo e a repressão, as pessoas começaram a esconder e preservar documentos, cartazes, fotografias, objetos e a construir memoriais para não se render frente ao esquecimento. Com o passar dos anos, alguns desses materiais começaram a se extraviar e se deteriorar. Daí surgiu a necessidade de resgatá-los.

FONTE: INSTITUTO ZEQUINHA BARRETO

DESPEDIDA.

2011-09-21T18:34:00.000-03:00

Oficialmente hoje, recebemos a desfiliação do companheiro Célio do nosso partido. Este valioso companheiro que sempre foi parceiro de primeira ordem estava conosco na militância do PSOL praticamente desde o começo.
Com seu jeito simples e sincero, este companheiro irá lançar vôos que talvez aqui no PSOL ele não tivesse como fazê-lo.
Desejamos ao companheiro Célio muito sucesso em seu novo projeto partidário e agradecemos a sua valorosa contribuição ao partido e que sem dúvida nenhuma irá nos fazer muita falta..

Waldir Giacomo (vice-presidente do PSOL JF)

TESES DO TERCEIRO CONGRESSO DO PSOL

2011-09-20T17:19:00.001-03:00

LEIAM AS TESES EM http://psol50.org.br/terceirocongresso/

PSOL DE PASSOS - MG PEDE CASSAÇÃO DE PREFEITO.

2011-09-19T13:37:00.001-03:00

A direção do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL de Passos, cidade localizada no sudoeste de Minas Gerais, distante 330 Km de Belo Horizonte, com o apoio do presidente estadual da legenda, João Batista da Fonseca, protocolizaram, na tarde da última quarta-feira (14/09), na Câmara Municipal de Passos, pedido de cassação do prefeito José Hernani Silveira (PMDB).
A denúncia tem como base documentos extraídos do Inquérito Civil Público presidido pelos Promotores de Justiça Paulo Márcio da Silva e Cristiano Cassiolato, que foi iniciado a pedido do Sindicato dos Servidores Municipais e pelo PSOL.
A petição endereçada à presidência da Câmara requer aos vereadores que recebam a denúncia, nomeie Comissão Processante e ao final condenem e consequentemente cassem o mandato do chefe do Executivo passense. Assinam a denúncia a educadora e presidente do PSOL, Marli Aparecida Ferreira Soares, a presidente do Sempre (Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Passos) e vice presidente do PSOL, Nelza Efigênia dos Santos Costa, os advogados Paulo Cézar da Fonseca (tesoureiro) e Volneida Costa (secretária) e os vogais professora Rosania Aparecida de Souza Fonseca e o jornalista Paulo Natir.
A acusação contra Hernani é de irregularidades cometidas na contratação da empresa Única Zeladoria Limpeza e Serviços Ltda – ME, que prestou serviços de portaria, limpeza, copeiragem e jardinagem ao Município de Passos nos anos 2009 e 2010. Segundo o PSOL de Passos, referida empresa foi criada, em nome de laranjas, depois de ter sido escolhida pela administração municipal para prestar serviços de portaria, jardinagem, copeiragem e limpeza. Foram dois procedimentos de dispensa de licitação fraudulentos e uma prorrogação de contrato. Ao final de 14 meses, a empresa criada exclusivamente para prestar serviços à administração Hernani recebeu R$ 8 milhões dos cofres municipais. O último contrato com a empresa, firmado em 23/12/2009, com dispensa de licitação e participação na cotação de preços de empresa desativada, sendo que funciona no local um salão de cabeleireiro, tem valor 231% maior que o firmado com outra empresa em setembro de 2008.
O documento que pede a cassação do prefeito de Passos, cidade com 106 mil habitantes, critica duramente os secretários municipais e a controladoria do Município, que segundo o PSOL foram coniventes com as irregularidades apontadas. Os dirigentes do PSOL de Passos informaram que o Ministério Público também concluiu que as dispensas de licitações foram direcionadas para que a empresa UNICA fosse vencedora e que tramita na Justiça local ação civil pública de improbidade administrativa contra a empresa, o prefeito Hernani e outras cinco pessoas .
Agora, cabe aos 11 vereadores analisarem a denúncia e na próxima segunda-feira, dia 19/09, decidirem pelo seu arquivamento imediato ou a abertura de Comissão Processante. Se receberem a denúncia do PSOL a Comissão Processante composta por três membros, escolhidos através de sorteio, será formada na mesma sessão e terá 90 dias para apresentar relatório, sendo o primeiro passo a citação do prefeito para apresentar defesa e indicar as provas que pretende produzir.
O tesoureiro do PSOL de Passos, Paulo Fonseca, explicou que antes de entrar com a denúncia na Câmara o PSOL de Passos tornou público as ilegalidades cometidas pelo prefeito e que a pressão sobre os vereadores para o recebimento da denúncia é enorme. Fonseca faz questão de destacar o apoio do presidente estadual da legenda, João Batista, na definição dos procedimentos e tática de encaminhamento da denúncia.
Por sua vez, o presidente estadual do PSOL de Minas Gerais fez questão de destacar a competência da direção do partido em Passos e a importância de ações deste tipo para crescimento do partido. “O PSOL de Passos (MG) dá um exemplo de que é possível fiscalizar os agentes políticos mesmo não tendo representante na Câmara. Mostra também que precisamos assumir o espaço da esquerda no Brasil e lutarmos bravamente contra a corrupção. Parabéns aos companheiros de Passos pela coragem e competência”, disse João Batista.

Voto Aberto no Legislativo: Frente Parlamentar proposta por Ivan Valente já conta com a assinatura de 190 deputados.

2011-09-16T22:35:00.002-03:00

O PSOL continua colhendo assinaturas dos deputados federais para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Até o momento, 190 parlamentares assinaram o termo de adesão – número suficiente para o relançamento, que acontecerá na próxima semana, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
A primeira ação da Frente Parlamentar será cobrar o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que coloque em votação a PEC 349/2001. Parada na Casa desde 2006, a PEC institui o voto aberto na Câmara e no Senado e foi aprovada em primeiro turno na Câmara por unanimidade – 393 votos a favor e nenhum contra –, mas ainda precisa ser apreciada em segundo turno, com 3/5 dos votos favoráveis (308). Sendo aprovada, segue para o Senado.
O deputado Ivan Valente, idealizador da ideia, afirma que a população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em relação a todas as matérias. “Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira não dá mais para prorrogar essa votação”.
O relançamento da Frente Parlamentar ganhou força após a absolvição, no final de agosto, da deputada Jaqueline Roriz, que não teve seu mandato cassado, apesar de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro de esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal. Pedidos de cassação são um dos assuntos nos quais a votação é secreta, atualmente.
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto já atuou no mandato anterior, mas foi extinta com o fim da legislatura. Seu relançamento está marcado para na terça-feira 20, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara. Serão convidadas entidades como a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção (MCC), entre outras.

Heloísa Helena desmente imprensa nacional e nega saída do PSOL.

2011-09-14T21:09:00.000-03:00

Por meio de sua assessoria de imprensa, a vereadora por Maceió, Heloísa Helena, negou, categoricamente, que esteja de saída do PSOL, partido esse que fundou após ‘sair do PT de forma conturbada’.
Sites de notícias e outros meios de comunicação de todo Brasil divulgaram a suposta intenção da vereadora em ‘arrumar as malas’ e abraçar o projeto de Marina Silva, que deixou o PV em julho e estuda criar um partido para se candidatar à Presidência novamente em 2014.
As notícias dizem ainda que elas ensaiaram a união ano passado, quando Heloísa quis ser vice de Marina, mas os ‘socialistas’ vetaram a ideia para lançar a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio para presidente do Brasil.
Helena renunciou à presidência do PSOL depois da eleição, e agora autorizou a amiga a usar seu nome no movimento suprapartidário que deve dar origem a uma sigla sob sua liderança.
Segundo a assessoria, não existe a intenção de Heloísa Helena sair do PSOL. O que existe, hoje, é a vontade de ajudar Marina da Silva na obtenção das assinaturas necessárias para protocolar e, por conseqüência, oficializar o novo partido.
Ainda de acordo com a assessoria, Heloísa Helena será candidata à reeleição em Maceió.

ENVIADO POR: Sara Azevedo
Tel: 31 - 94340306
31 - 86066156

Venezuela terá eleições presidenciais em 7 de outubro de 2012

2011-09-13T17:49:00.000-03:00

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou nesta terça-feira que a próxima eleição para a Presidência do país no período de 2013 a 2019 ocorrerá em 7 de outubro de 2012.
"Decidimos por unanimidade que este calendário eleitoral terá eleição presidencial em 7 de outubro", disse em entrevista coletiva a presidente do CNE, Tibisay Lucena, informando ainda que em dezembro de 2012 haverá os pleitos regionais, e em abril de 2013, as eleições locais.
Tradicionalmente, as eleições presidenciais aconteciam em dezembro. O anúncio da data para o pleito dá fim às especulações de que a votação poderia ocorrer em março de 2012.
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, 57, deverá ser o candidato oficial, enquanto a oposição deverá realizar votações primárias no começo do ano que vem.
No poder desde 1999, ele passa por tratamento para a cura de um câncer e diz estar "confiante" de que estará totalmente recuperado para a campanha eleitoral.
Mais cedo nesta terça-feira, Chávez disse que se submeteria a uma quarta sessão de quimioterapia em breve, mas que esperava estar totalmente recuperado até o final do ano.
Apesar das dúvidas entre analistas políticos e seus opositores, o venezuelano disse que ele deveria ser capaz de disputar uma campanha vigorosa antes da eleição presidencial de 2012, e reafirmou sua ambição de governar por pelo menos dois outros mandatos de seis anos.
Em um telefonema para um programa estatal de televisão matutino, Chávez disse que se recuperou de uma infecção na garganta que o manteve afastado da vista pública nos últimos dias e mostrou como estava vulnerável a infecções durante o tratamento do câncer.

"Tenho fé, minha recuperação caminha bem", disse.

Segundo o presidente, ele fará uma quarta rodada de quimioterapia nos próximos dias. "Depois dessa quimioterapia, se Deus quiser será a última, eu sem dúvida começarei a me exercitar".
Os médicos devem fazer uma avaliação total em outubro para checar se não há mais células malignas, disse ele. Como prazo, Chávez colocou a cúpula regional que a Venezuela deve sediar em 2 de dezembro. "Até essa data, eu devo estar completamente recuperado para uma atividade como esta".
Chávez teve um tumor cancerígeno grande retirado em junho, mas não deu detalhes. Especialistas estimam que a operação --e o tratamento-- foi ao redor do cólon ou da área pélvica.

FONTE: FOLHA.COM

MPF denuncia Edir Macedo por evasão de divisas e estelionato.

2011-09-12T21:25:00.000-03:00

NÃO É SÓ EM BRASÍLIA QUE AS COISAS NÃO ANDAM BEM!!!

O bispo Edir Macedo Bezerra, líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a Igreja.
Os três dirigentes denunciados são: o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. Eles são acusados de pertencer a uma quadrilha usada para lavar dinheiro da Iurd, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.
Segundo a denúncia, do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da Iurd, por meio do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".

Falsidade ideológica

Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da Iurd composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, a Universal. Uma cópia da denúncia foi encaminhada à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Igreja Universal.

FONTE: PORTAL IG

A LIBIA - O QUE A MÍDIA JAMAIS IRÁ MOSTRAR...VEJA PARA O SEU CONHECIMENTO!!!

2011-09-11T11:27:00.001-03:00

*A Líbia - O que a mídia jamais vai mostrar, veja :*

* **
> I ? KADDAFI. SEJA O BIZARRO QUE FOR, A ONU CONSTATOU EM 2007:

> 1 - Maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da África (até hoje é
> maior que o do Brasil);

> 2 - Ensino gratuito até a Universidade;

> 3 - 10% dos alunos universitários estudam na Europa, EUA, tudo pago;

> 4 - Ao casar, o casal recebe até US$50.000 para adquirir seus bens;

> 5 - Sistema médico gratuito, rivalizando com os europeus. Equipamentos
> de última geração, etc.;

> 6 - Empréstimos pelo banco estatal sem juros;

> 7 - Inaugurado em 2007, maior sistema de irrigação do mundo vem
> tornando o deserto (95% da Líbia) em fazendas produtoras de alimentos. *

* (Conheci ha mais de 20 anos engenheiros brasileiros que deram
consultoria neste mega-projeto.)**

> E assim vai...

> II - POR QUE DETONAR A LÍBIA, ENTÃO?...*

*> Três (3) principais motivos:**

> 1 - Tomar seu petróleo de boa qualidade e com volume superior a 45
> bilhões de barris em reservas;

> 2 - Fazer com que todo o Mar Mediterrâneo fique sob controle da OTAN.
> Só falta agora a Síria;

> 3 - E o maior, provavelmente: O Banco Central Líbio não é atrelado ao
> sistema mundial Financeiro. Suas reservas são toneladas de ouro, dando
> respaldo ao valor da moeda, o dinar, e desatrelando-o das flutuações do dólar.

> O sistema financeiro internacional ficou possesso com Kaddafi, após
ele propor, e quase conseguir, que os países africanos formassem uma moeda única desligada do dólar.

> III - O QUE É O ATAQUE HUMANITÁRIO PARA LIVRAR O POVO LÍBIO:*

*> 1 - A OTAN, comandada pelos EUA, já bombardeou as principais cidades**
> Líbias com milhares de bombas e mísseis que são capazes de destruir um
quarteirão inteiro. Os prédios e a infra estrutura de água, esgoto, gás e luz estão seriamente danificados;

> 2 - As bombas usadas contêm DU (Urânio depletado); tempo de vida 3 bilhões de ano (causa câncer e deformações genéticas);

> 3 - Metade das crianças líbias está traumatizada psicologicamente por
> causa das explosões que parecem um terremoto e racham as casas;

> 4 - Com o bloqueio marítimo e aéreo da OTAN, principalmente as crianças sofrem com a falta de remédios e alimentos;

> 5 - A água já não mais é potável em boa parte do país. De novo, as crianças são as mais atingidas;

> 6 - Cerca de 150.000 pessoas por dia estão deixando o país através das fronteiras com a Tunísia e o Egito. Vão para o deserto ao relento, sem água nem comida;

> 7 - Se o bombardeio terminasse hoje, cerca de 4 milhões de pessoas estariam precisando de ajuda humanitária para sobreviver ( Água, comida e remédios) de uma população de 6,5 milhões de pessoas.

> Em suma: O bombardeio "humanitário" acabou com a nação Líbia. Nunca mais haverá a nação Líbia. Foram varridos do mapa.*

> SIMPLES ASSIM

ENVIADA POR: MARIA LUIZA PIRES (mlpv@correios.net.br)

André Barrocal.

2011-09-09T12:48:00.000-03:00

BRASÍLIA – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (05/09) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir empresas privadas de doarem dinheiro a políticos em campanhas eleitorais.

A entidade pede que uma liminar suspenda de imediato as leis que liberam financiamento privado. Mas, ao mesmo tempo, propõe que a regra atual valha por dois anos, tempo em que o Congresso votaria nova legislação. Ou seja, na eleição para prefeito no ano que vem, ainda haveria doação empresarial. Em 2014, para presidente e governador, não.

Para a OAB, doações particulares produzem interferência do poder econômico nas eleições e abrem espaço para a corrupção.

ENVIADO POR: ALOÍSIO BORBONE (SEC. GERAL DO PSOL JF)

Cuba não reconhece o Conselho Nacional de Transição .

2011-09-07T11:46:00.001-03:00

por MINREX

O Ministério das Relações Exteriores efectuou a retirada do seu pessoal diplomático na Líbia, onde a intervenção estrangeira e a agressão militar da NATO agudizaram o conflito e impediram o povo líbio de avançar para uma solução negociada e pacífica, no pleno exercício da sua autodeterminação.
A República de Cuba não reconhece o Conselho Nacional de Transição nem nenhuma autoridade provisória e só dará o seu reconhecimento a um governo que se constitua nesse país de maneira legítima e sem intervenção estrangeira, mediante a vontade livre, soberana e único do povo irmão líbio.
O embaixador Víctor Ramírez Peña e o primeiro secretário Armando Pérez Suárez, acreditados em Tripoli, mantiveram uma conduta impecável, estritamente apegada ao seu estatuto diplomático, correram riscos e acompanharam o povo líbio nesta trágica situação. Foram testemunhas directas dos bombardeamentos da NATO sobre objectivos civis e da morte de pessoas inocentes.
Com o grosseiro pretexto da protecção de civis, a NATO assassinou milhares deles, desconheceu as iniciativas construtivas da União Africana e de outros países e, inclusive, violou as questionáveis resoluções impostas pelo Conselho de Segurança, em particular com o ataque a objectivos civis, o financiamento e fornecimento de armamento a uma parte, bem como a instalação de pessoal operacional e diplomático no terreno.
As Nações Unidas ignoraram o clamor da opinião pública internacional, em defesa da paz, e tornaram-se cúmplices de uma guerra de conquista. Os factos confirmam as advertências prévias do comandante em chefe Fidel Castro Ruz e as oportunas denúncias de Cuba na ONU. Agora sabe-se melhor para que serve a chamada "responsabilidade de proteger" nas mãos dos poderosos.
Cuba proclama que nada pode justificar o assassinato de pessoas inocentes.
O Ministério das Relações Exteriores reclama a cessação imediata dos bombardeamentos da NATO que continuam a ceifar vidas e reitera a urgência de que se permita ao povo líbio encontrar uma solução pacífica e negociada, sem intervenção estrangeira, no exercício do seu direito inalienável à independência e à autodeterminação, à soberania sobre os seus recursos naturais e à integridade territorial dessa nação irmã.
Cuba denuncia que a conduta da NATO destina-se a criar condições semelhantes para uma intervenção da Síria e reclama o fim da ingerência estrangeira nesse país árabe. Apela à comunidade internacional a impedir uma nova guerra, insta as Nações Unidas a cumprirem seu dever de salvaguardar a paz e proteger o direito do povo sírio à plena independência e autodeterminação.

O original encontra-se em www.cubadebate.cu/...

Esta declaração encontra-se em http://resistir.info/ .
05/Set/11

Educar para a celebração da vida e da Terra.

2011-09-05T21:19:00.000-03:00

Dada a crise generalizada que vivemos atualmente, toda e qualquer educação deve incluir o cuidado para com tudo o que existe e vive. Sem o cuidado, não garantiremos uma sustentabilidade que permita o planeta manter sua vitalidade, os ecossistemas, seu equilíbrio e a nossa civilização, seu futuro. Somos educados para o pensamento crítico e criativo, visando uma profissão e um bom nivel de vida, mas nos olvidamos de educar para a responsabilidade e o cuidado para com o futuro comum da Terra e da Humanidade. Uma educação que não incluir o cuidado se mostra alienada e até irresponsável. Os analistas mais sérios da pegada ecológica da Terra nos advertem que se não cuidarmos, podemos conhecer catástrofes piores do que aquelas vividas em 2011 no Brasil e no Japão. Para se garantir, a Terra poderá, talvez, ter que reduzir sua biosfera, eliminando espécies e milhões de seres humanos.
Entre tantas excelências, próprias do conceito do cuidado, quero enfatizar duas que interessam à nova educação: a integração do globo terrestre em nosso imaginário cotidiano e o encantamento pelo mistério da existência. Quando contemplamos o planeta Terra a partir do espaço exterior, surge em nós um sentimento de reverência diante de nossa única Casa Comum. Somos insepráveis da Terra, formamos um todo com ela. Sentimos que devemos amá-la e cuidá-la para que nos possa oferecer tudo o que precisamos para continuar a viver.
A segunda excelência do cuidado como atitude ética e forma de amor é o encantamento que irrompe em nós pela emergência mais espetacular e bela que jamais existiu no mundo que é o milagre, melhor, o mistério da existência de cada pessoa humana individual. Os sistemas, as instituições, as ciências, as técnicas e as escolas não possuem o que cada pessoa humana possui: consciência, amorosidade, cuidado, criatividade, solidariedade, compaixão e sentimento de pertença a um Todo maior que nos sustenta e anima, realidades que constituem o nosso Profundo.
Seguramente não somos o centro do universo. Mas somos aqueles seres, portadores de consciência e de inteligência. pelos quais o próprio Universo se pensa, se conscientiza e se vê a si mesmo em sua esplêndida complexidade e beleza. Somos o universo e a Terra que chegaram a sentir, a pensar, a amar e a venerar. Essa é nossa dignidade que deve ser interiorizada e que deve imbuir cada pessoa da nova era planetária.
Devemos nos sentir orgulhosos de poder desempenhar essa missão para a Terra e para todo o universo. Somente cumprimos com esta missão se cuidarmos de nós mesmos, dos outros e de cada ser que aqui habita.
Talvez poucos expressaram melhor estes nobres sentimentos do que o exímio músico e também poeta Pablo Casals. Num discurso na ONU nos idos dos anos 80 dirigia-se à Assembléia Geral pensando nas crianças como o futuro da nova humanidade. Essa mensagem vale também para todos nós, os adultos. Dizia ele:
A criança precisa saber que ela própria é um milagre, saber, que desde o início do mundo, jamais houve uma criança igual a ela e que, em todo o futuro, jamais aparecerá outra criança como ela. Cada criança é algo único, do início ao final dos tempos. E assim a criança assume uma responsabilidade ao confessar: é verdade, sou um milagre. Sou um milagre do mesmo modo que uma árvore é um milagre. E sendo um milagre, poderia eu fazer o mal? Não. Pois sou um milagre. Posso dizer Deus ou a Natureza, ou Deus-Natureza. Pouco importa. O que importa é que eu sou um milagre feito por Deus e feito pela Natureza. Poderia eu matar alguém? Não. Não posso. Ou então, um outro ser humano que também é um milagre como eu, poderia ele me matar? Acredito que o que estou dizendo às crianças, pode ajudar a fazer surgir um outro modo de pensar o mundo e a vida. O mundo de hoje é mau; sim, é um mundo mau. E o mundo é mau porque não falamos assim às crianças do jeito que estou falando agora e do jeito que elas precisam que lhes falemos. Então o mundo não terá mais razões para ser mau.
Aqui se revela grande realismo: cada realidade, especialmente, a humana é única e preciosa mas, ao mesmo tempo, vivemos num mundo conflitivo, contraditório e com aspectos terrificantes. Mesmo assim, há que se confiar na força da semente. Ela é cheia de vida. Cada criança que nasce é uma semente de um mundo que pode ser melhor. Por isso, vale ter esperança. Um paciente de um hospital psiquiátricoque visitei, escreveu, em pirografia, numa tabuleta que ma deu de presente:"Sempre que nasce uma criança é sinal de que Deus ainda acredita no ser humano". Nada mais é necessário dizer, pois nestas palavras se encerra todo o sentido de nossa esperança face aos males e às tragédias deste mundo.

Leonardo Boff é autor de "Cuidar da Terra-proteger a vida",Record, Rio de Janeiro 2010

Assunto: Lá vem o Brasil descendo a ladeira...

2011-09-03T22:45:00.001-03:00

Para os iluminados que acham que a assunção de Dilma será um grande negócio para as empresas e para o povo em geral, um pequeno lembrete...
É interessante saber isso.Preparem-se para o que virá.
BRASIL - DIVIDA INTERNA E DIVIDA EXTERNA.
Leiam e observem a analise ponderada,muito bem explicada pelo economista Waldir Serafim.
SAIBA O QUE LULA FEZ DE 2002 A 2010 COM A "DIVIDA INTERNA/EXTERNA" DO BRASIL
Você ouve falar emD ÍVIDA EXTERNA e DÍVIDA INTERNA em jornais e TV e não entende direito vamos explicar a seguir:
DIVIDA EXTERNA
é uma dívida com os Bancos,Mundial, o FMI e outras Instituições,no exterior em moeda externa.
DIVIDA INTERNA
é uma dívida com Bancos em R$ (moeda nacional) no país.
Então, quando LULA assumiu o Brasil,em 2002, devíamos:
ü Dívida externa = 212 Bilhões
ü Dívida interna = 640 Bilhões
ü Total da Dívida = 851 Bilhões
Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa.
E é verdade, só que ele não explicou que,para pagar a dívida externa,ele aumentou a dívida interna:
Em 2007 no governo Lula:
ü Dívida Externa = 0 Bilhões
ü Dívida Interna = 1.400 Trilhão
ü Total da Dívida = 1.400 Trilhão
ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna quase dobrou.
Agora, em 2010, você pode perceber que não se vê mais na TV e em jornais algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada.
Sabe por que? É que ela voltou...
Em 2010 no governo Lula:
ü Dívida Externa = 240 Bilhões
ü Dívida Interna = 1.650 Trilhão
ü Total da Dívida = 1.890 Trilhão
ou seja, no governo LULA,a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão!!!
Daí é que vem o dinheiro que o Lula está gastando no PAC,
bolsa família, bolsa educação, bolsa faculdade, bolsa cultura,
bolsa para presos, dentre outras mais bolsas...
e de onde tirou 30 milhões de brasileiros da pobreza !!!
E não é com dinheiro do crescimento,
mas sim, com dinheiro de ENDIVIDAMENTO.
Compreenderam?
Ou ainda acham que Lula é mágico?
Ou que FHC deixou um caminhão de dólares para Lula gastar?
Quer mais detalhes,sobre dívida interna e externa do Brasil?
acesse o site:

http://www.sonoticias.com.br/opiniao/2/100677/divida-interna-perigo-a-vista
http://www.sonoticias.com.br/noticias/2/52034/divida-publica-aumenta-no-governo-lula-e-chega-a-44-das-riquezas-produzidas-no-pais

Os brasileiros, vão pagar muito caro pela atitude perdulária do governo Lulla,
que não está conseguindo pagar os juros dessa
"Dívida trilhardária"
tendo que engolir um "spread"(txa. juros)muito caro para refinanciar os "papagaios",
sem deixar nenhum benefício para o povo,mas apenas DIVIDAS A PAGAR por todos os brasileiros, que já pagam seus impostos...!!!

REPASSE PELO BEM DO PAÍS

!!! ACORDA BRASIL !!!

ENVIADO POR: NAURU (MILITANTE DO PSOL)

Heloísa Helena sofre crise de asma e é internada.

2011-08-31T21:49:00.000-03:00

A vereadora e ex-senadora Heloísa Helena (PSol-AL) passou mal por volta das 21h de ontem e virou a noite no Hospítal Geral de Maceió.
Ela teve um crise de asma seguida de taquicardia e pediu para ser levada por amigos ao HGE.
Submetida a exames de sangue, eletrocardiograma e uma tomografia computadorizada, segundo os médicos seu estado não é grave. No entanto, ficará no hospital provavelmente até amanhã.

Encontro Nacional de Negras e Negros do PSOL.

2011-08-30T22:36:00.000-03:00

O Encontro Setorial de Negras e Negros do PSOL será realizado nos dias 02 e 03 de setembro (sexta e sábado), na cidade de São Paulo, no Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Rua da Abolição, 167, Bela Vista, próximo a Câmara Municipal e ao Metrô Anhangabaú.
O Encontro ocorre em um momento em que a Fundação Lauro Campos lançará a Revista Negra, com artigos de intelectuais e ativistas do movimento social sobre o significado estratégico da luta contra o racismo à superação do modo de produção capitalista. Um dos artigos – sobre racismo ambiental – é assinado pelo companheiro Paulo Piramba que estará sempre presente conosco, em nossas lutas, agora em forma de ancestral! Ele será – junto com Abdias do Nascimento – um dos homenageados de nosso I Encontro!

Os objetivos de nosso encontro são:

Debater a relação entre a luta antiracista e estratégia socialista;
debater as interfaces entre as lutas de classe, raça e gênero.
Fortalecer a nossa organização Setorial e suas ações no interior do partido;
definir as linhas gerais da intervenção partidária no movimento negro.
Renovação do Coletivo Nacional de Negras e Negros do PSOL.

Mais informações acesse: http://psolsp.org.br/blog/2011/08/29/encontro-nacional-de-negras-e-negros-do-psol-programacao-e-local/