Manifestantes católicos contrários ao aborto iniciaram nesta quarta-feira (21) a redistribuição de um panfleto elaborado nas eleições de 2010 recomendando que os brasileiros "deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto". O folheto também faz críticas ao PT e à então candidata Dilma Rousseff.
Os cerca de 1 milhão de panfletos haviam sido apreendidos pela Polícia Federal às vésperas do 2º turno das eleições de 2010, mas foram liberados pela Justiça no ano passado. Os papéis são de autoria da Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), responsável pelo Estado de São Paulo.
O bispo emérito de Guarulhos, dom Luiz Bergonzini, que liderou a manifestação, disse que a recomendação de não votar em candidatos pró-aborto vale também para as eleições municipais deste ano. Ele não quis, no entanto, citar pré-candidatos específicos.
O religioso focou suas críticas na presidente Dilma. Em nota divulgada no evento, ele afirma: "Nos atribuíram a 'mentira' de Dilma Vana Rousseff e o PT serem a favor da liberação do aborto. Provamos que o PT e Dilma Rousseff eram e continuam sendo a favor da liberação do aborto".
A manifestação, que começou em frente à catedral da Sé e foi até o Fórum João Mendes, reuniu cerca de 100 pessoas.Havia integrantes da CNBB de São Paulo, da diocese de Guarulhos e do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, sucessor da entidade de extrema-direita TFP (Tradição, Família e Propriedade).
Um dos cartazes empunhados afirmava "Fora Assassina Ministra Eleonora Menicucci", chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres, que se posicionou a favor da descriminalização do aborto. Um desenho mostrava um bebê morto por uma estrela vermelha, símbolo do PT, e por uma foice e um martelo, símbolos do comunismo.
Um tumulto ocorreu quando um grupo chegou à manifestação com cartazes favoráveis ao direito ao aborto. Eles foram vaiados e cercados pelos católicos, sob gritos de "viva a vida" e "petistas, abortistas não passarão". Os religiosos tentaram tapar os cartazes pró-aborto, mas não agrediram os manifestantes.
FONTE: FOLHA.COM
8 de mai. de 2012
7 de mai. de 2012
Presidente eleito da França é a favor do casamento gay e da eutanásia.
O socialista François Hollande, presidente eleito da França, é a favor do casamento gay, da adoção por casais formados por pessoas do mesmo sexo e das "ajudas ativas" para morrer dignamente, ao mesmo tempo em que se opõe à legalização da maconha.
Hollande prometeu durante a campanha que irá propor um projeto de lei "na primavera (boreal) de 2013 no mais tardar". Em nome da igualdade, o líder socialista prometeu também acordar o direito de adoção aos casais do mesmo sexo.
O socialista esclareceu que apoia a adoção se o casal homossexual se compromete a "um verdadeiro projeto familiar". Por outro lado, não aprova as "barrigas de aluguel".
Sobre a eutanásia, Hollande impulsionará a legalização das "ajudas ativas" aos que querem encurtar sofrimentos para "morrer dignamente", em certas "condições precisas e estritas".
François Hollande explicou que acredita no liberalismo nascido do espírito do Iluminismo, segundo o qual os indivíduos devem ser donos de sua vida particular, com o Estado como fiador destas liberdades.
Sobre o debate acerca da liberalização das drogas, em suas 60 propostas de campanha Hollande omitiu o tema, mas em suas declarações públicas informou que se opõe à legalização da maconha.
"Não retomarei (a ideia) pela necessidade de evitar o enfraquecimento do peso da proibição", disse Hollande em abril. "Não quero dar o menor sinal de renunciar à dissuasão do consumo de maconha", enfatizou.
FONTE: YAHOO.COM
Hollande prometeu durante a campanha que irá propor um projeto de lei "na primavera (boreal) de 2013 no mais tardar". Em nome da igualdade, o líder socialista prometeu também acordar o direito de adoção aos casais do mesmo sexo.
O socialista esclareceu que apoia a adoção se o casal homossexual se compromete a "um verdadeiro projeto familiar". Por outro lado, não aprova as "barrigas de aluguel".
Sobre a eutanásia, Hollande impulsionará a legalização das "ajudas ativas" aos que querem encurtar sofrimentos para "morrer dignamente", em certas "condições precisas e estritas".
François Hollande explicou que acredita no liberalismo nascido do espírito do Iluminismo, segundo o qual os indivíduos devem ser donos de sua vida particular, com o Estado como fiador destas liberdades.
Sobre o debate acerca da liberalização das drogas, em suas 60 propostas de campanha Hollande omitiu o tema, mas em suas declarações públicas informou que se opõe à legalização da maconha.
"Não retomarei (a ideia) pela necessidade de evitar o enfraquecimento do peso da proibição", disse Hollande em abril. "Não quero dar o menor sinal de renunciar à dissuasão do consumo de maconha", enfatizou.
FONTE: YAHOO.COM
6 de mai. de 2012
Gasto do governo com varejo político dispara após a crise
A crise no relacionamento com os partidos aliados e a criação da CPI do Cachoeira coincidiram com a multiplicação da liberação, pelo governo Dilma Rousseff, de verbas de interesse de deputados, senadores, prefeitos e governadores, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada na Folha deste domingo.
Os registros diários dos desembolsos federais mostram um salto, a partir de março, das despesas incluídas por congressistas no Orçamento da União em favor de seus redutos eleitorais --as chamadas emendas parlamentares.
Os desembolsos quadruplicaram de fevereiro para março, quando ultrapassaram a casa dos R$ 350 milhões --patamar repetido em abril. Em consequência, os primeiros quatro meses do ano terminaram com liberação de R$ 911 milhões, contra R$ 363 milhões no primeiro quadrimestre de 2011, quando Dilma lançava seu pacote de austeridade fiscal.
OUTRO LADO
A Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação entre o Planalto e os partidos aliados, afirmou que o desembolso dos recursos não tem relação com a agenda política.
"O desembolso de recursos para pagamento dos [serviços] contratados depende do cronograma firmado, da medição dos serviços executados e da disponibilidade de recursos", diz nota enviada pela secretaria.
Ela ainda diz que o procedimento vale para todas as ações do governo, recebendo ou não emendas parlamentares.
FONTE: FOLHA.COM
Os registros diários dos desembolsos federais mostram um salto, a partir de março, das despesas incluídas por congressistas no Orçamento da União em favor de seus redutos eleitorais --as chamadas emendas parlamentares.
Os desembolsos quadruplicaram de fevereiro para março, quando ultrapassaram a casa dos R$ 350 milhões --patamar repetido em abril. Em consequência, os primeiros quatro meses do ano terminaram com liberação de R$ 911 milhões, contra R$ 363 milhões no primeiro quadrimestre de 2011, quando Dilma lançava seu pacote de austeridade fiscal.
OUTRO LADO
A Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação entre o Planalto e os partidos aliados, afirmou que o desembolso dos recursos não tem relação com a agenda política.
"O desembolso de recursos para pagamento dos [serviços] contratados depende do cronograma firmado, da medição dos serviços executados e da disponibilidade de recursos", diz nota enviada pela secretaria.
Ela ainda diz que o procedimento vale para todas as ações do governo, recebendo ou não emendas parlamentares.
FONTE: FOLHA.COM
5 de mai. de 2012
Cursos sem professores na UFJF
Durante dois meses, alunos do IAD tiveram aulas apenas uma vez por semana; Associação dos Professores afirma que situação acontece na maior parte das faculdades
Enquanto o crescimento estrutural da UFJF acontece a olhos vistos, com construções sendo erguidas por todo o campus, dentro das salas de aulas, os investimentos em recursos humanos previstos pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) ainda parecem lentos e em desacordo com a proposta de "ampliação com qualidade" da instituição. No Instituto de Artes e Design (IAD), por exemplo, estudantes ficaram dois meses sem aulas devido à falta de docentes. Dos 241 professores de dedicação exclusiva que deveriam ser contratados entre 2008 e 2012, apenas 156 foram admitidos como efetivos. Os 85 restantes são temporários. Embora considere o problema do IAD "localizado", o pró-reitor de Graduação, Eduardo Magrone, teme que a precarização do trabalho docente se estenda e, a longo prazo, reflita na qualidade do ensino. Já a Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes) afirma que a situação se repete indiscriminadamente na maior parte das faculdades.
No IAD - uma das unidades-base do recém-implantado modelo de bacharelado interdisciplinar (BI) e na qual estão concentrados seis novos cursos criados pelo Reuni -, disciplinas obrigatórias começaram a ser ministradas na última quarta-feira. Com o fim do período marcado para 10 de julho, os novos docentes da unidade terão cerca de 60 dias para ministrar o programa do semestre. "Tenho certeza de que o conteúdo será prejudicado, porque mesmo que haja reposição, não vou aprender o tanto que deveria e nem tão bem, pois não tem como passar a mesma matéria em dois meses. Que tipo de profissional é formado por um curso assim?", questiona uma estudante da primeira turma de moda (opção do segundo ciclo do BI em artes e design), que prefere não ser identificada. Ela conta que, até semana passada, tinha aulas apenas às terças-feiras, quando a grade de créditos previa atividades todos os dias da semana. "Estou matriculada em todas as disciplinas, mas não tinha professor. É uma falta de respeito com o aluno."
No curso de música, também instalado no IAD, o problema se arrasta por mais tempo. Depois de seis meses sem professor de flauta, uma aluna do 7° período da habilitação no instrumento optou por cursar o semestre em uma universidade do Rio de Janeiro, para não atrasar a formatura. "Tem matérias que não são oferecidas porque não tem professor." Outro aluno do curso, que forma a primeira turma no final do ano, afirma que disciplinas obrigatórias foram transformadas em eletivas ou optativas, devido à falta de docentes qualificados. "Introdução à regência, por exemplo, que seria importante para a formação do músico, virou eletiva. Me sinto lesado", reclama. "Não temos retorno nenhum da universidade. O professor de flauta pediu demissão no início do semestre passado e só abriram novo concurso em abril deste ano, quando o período já havia começado."
Contratos precários
Magrone pondera que casos como o do IAD fazem parte da rotina da universidade, já que, eventualmente, um ou outro departamento fica sobrecarregado pela oferta de disciplinas. "Ter uma turma sem aulas é muito preocupante, mas com a questão identificada e solucionada a tempo, não traz prejuízos maiores. O problema mais grave é a contratação de temporários, porque não sei quando poderei contar com professores efetivos", destaca. "Esses contratos atuais podem ser encerrados a qualquer momento, então ficamos sempre em movimento para suprir uma vaga incerta. Caso essa situação de precarização do trabalho docente se estenda por mais tempo e implique sempre em perdas de aulas ou cursos mal ministrados, o resultado poderá ser observado no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que refletirá a baixa qualidade do ensino."
Para o diretor da Apes, Rubens Rodrigues, "é necessário ampliar o número de professores da universidade em proporção compatível com o número de vagas, de modo a garantir a qualidade da educação." Porém, segundo o professor, as formas precárias de trabalho docente "têm sido adotadas de forma generalizada, ainda que a universidade tenha sido expandida e que isso requeira maior número de professores."
Contratação de efetivos suspensa
A contratação de parte dos professores efetivos previstos nas diretrizes para implantação do Reuni na UFJF, aprovadas em 2007, foi impedida, no ano passado, pela Portaria 39/2011, que suspendeu, por tempo indeterminado, a autorização para provimento de cargos federais. Assim, os 85 docentes chamados desde então foram admitidos como temporários, com contratos precários.
"Entendemos que a medida de contenção no início do Governo Dilma fosse necessária, mas é preciso que seja circunstancial. O que me causa preocupação é que, a médio e longo prazo, é difícil manter a qualidade dos cursos com contratos precários, principalmente em uma universidade que precisa consolidar os programas de pós-graduação", lamenta o pró-reitor de Graduação, Eduardo Magrone.
Hoje, o quadro docente da UFJF conta com 1.037 professores efetivos e 130 temporários, 84 a mais do que o projetado nas diretrizes do Reuni. Ainda assim, Magrone questiona o regime de contratação. "Não adianta termos infraestrutura robusta se não temos professores. É muito difícil empreender projetos pedagógicos para cursos novos com corpo de professores temporários. E esses servidores não contribuem com a pós-graduação, não participam das decisões do colegiado, não podem coordenar cursos e chefiar departamentos, o que sobrecarrega os efetivos."
No IAD, são 41 docentes efetivos e seis temporários, dois dos quais contratados em abril, segundo a Secretaria de Comunicação da UFJF. A assessoria da universidade alega que a demora na contratação dos novos servidores ocorreu devido à dificuldade de atendimento às exigências do edital e à interposição de recursos. O diretor do instituto, Ricardo Cristófaro, acrescenta que a liberação de vagas pelo Governo federal ocorreu muito perto do início das aulas, fazendo com que o processo de contratação tramitasse junto com o semestre letivo. Ele afirma que as aulas serão integralmente repostas. "Só 50% do semestre foram vencidos, então há tempo suficiente para repor conteúdo sem prejuízos." Quanto ao curso de música, Cristófaro diz que as alterações na grade curricular foram realizadas para aperfeiçoamento, não tendo relação com falta de professores.
FONTE: Mariana Nicodemus
Enquanto o crescimento estrutural da UFJF acontece a olhos vistos, com construções sendo erguidas por todo o campus, dentro das salas de aulas, os investimentos em recursos humanos previstos pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) ainda parecem lentos e em desacordo com a proposta de "ampliação com qualidade" da instituição. No Instituto de Artes e Design (IAD), por exemplo, estudantes ficaram dois meses sem aulas devido à falta de docentes. Dos 241 professores de dedicação exclusiva que deveriam ser contratados entre 2008 e 2012, apenas 156 foram admitidos como efetivos. Os 85 restantes são temporários. Embora considere o problema do IAD "localizado", o pró-reitor de Graduação, Eduardo Magrone, teme que a precarização do trabalho docente se estenda e, a longo prazo, reflita na qualidade do ensino. Já a Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes) afirma que a situação se repete indiscriminadamente na maior parte das faculdades.
No IAD - uma das unidades-base do recém-implantado modelo de bacharelado interdisciplinar (BI) e na qual estão concentrados seis novos cursos criados pelo Reuni -, disciplinas obrigatórias começaram a ser ministradas na última quarta-feira. Com o fim do período marcado para 10 de julho, os novos docentes da unidade terão cerca de 60 dias para ministrar o programa do semestre. "Tenho certeza de que o conteúdo será prejudicado, porque mesmo que haja reposição, não vou aprender o tanto que deveria e nem tão bem, pois não tem como passar a mesma matéria em dois meses. Que tipo de profissional é formado por um curso assim?", questiona uma estudante da primeira turma de moda (opção do segundo ciclo do BI em artes e design), que prefere não ser identificada. Ela conta que, até semana passada, tinha aulas apenas às terças-feiras, quando a grade de créditos previa atividades todos os dias da semana. "Estou matriculada em todas as disciplinas, mas não tinha professor. É uma falta de respeito com o aluno."
No curso de música, também instalado no IAD, o problema se arrasta por mais tempo. Depois de seis meses sem professor de flauta, uma aluna do 7° período da habilitação no instrumento optou por cursar o semestre em uma universidade do Rio de Janeiro, para não atrasar a formatura. "Tem matérias que não são oferecidas porque não tem professor." Outro aluno do curso, que forma a primeira turma no final do ano, afirma que disciplinas obrigatórias foram transformadas em eletivas ou optativas, devido à falta de docentes qualificados. "Introdução à regência, por exemplo, que seria importante para a formação do músico, virou eletiva. Me sinto lesado", reclama. "Não temos retorno nenhum da universidade. O professor de flauta pediu demissão no início do semestre passado e só abriram novo concurso em abril deste ano, quando o período já havia começado."
Contratos precários
Magrone pondera que casos como o do IAD fazem parte da rotina da universidade, já que, eventualmente, um ou outro departamento fica sobrecarregado pela oferta de disciplinas. "Ter uma turma sem aulas é muito preocupante, mas com a questão identificada e solucionada a tempo, não traz prejuízos maiores. O problema mais grave é a contratação de temporários, porque não sei quando poderei contar com professores efetivos", destaca. "Esses contratos atuais podem ser encerrados a qualquer momento, então ficamos sempre em movimento para suprir uma vaga incerta. Caso essa situação de precarização do trabalho docente se estenda por mais tempo e implique sempre em perdas de aulas ou cursos mal ministrados, o resultado poderá ser observado no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que refletirá a baixa qualidade do ensino."
Para o diretor da Apes, Rubens Rodrigues, "é necessário ampliar o número de professores da universidade em proporção compatível com o número de vagas, de modo a garantir a qualidade da educação." Porém, segundo o professor, as formas precárias de trabalho docente "têm sido adotadas de forma generalizada, ainda que a universidade tenha sido expandida e que isso requeira maior número de professores."
Contratação de efetivos suspensa
A contratação de parte dos professores efetivos previstos nas diretrizes para implantação do Reuni na UFJF, aprovadas em 2007, foi impedida, no ano passado, pela Portaria 39/2011, que suspendeu, por tempo indeterminado, a autorização para provimento de cargos federais. Assim, os 85 docentes chamados desde então foram admitidos como temporários, com contratos precários.
"Entendemos que a medida de contenção no início do Governo Dilma fosse necessária, mas é preciso que seja circunstancial. O que me causa preocupação é que, a médio e longo prazo, é difícil manter a qualidade dos cursos com contratos precários, principalmente em uma universidade que precisa consolidar os programas de pós-graduação", lamenta o pró-reitor de Graduação, Eduardo Magrone.
Hoje, o quadro docente da UFJF conta com 1.037 professores efetivos e 130 temporários, 84 a mais do que o projetado nas diretrizes do Reuni. Ainda assim, Magrone questiona o regime de contratação. "Não adianta termos infraestrutura robusta se não temos professores. É muito difícil empreender projetos pedagógicos para cursos novos com corpo de professores temporários. E esses servidores não contribuem com a pós-graduação, não participam das decisões do colegiado, não podem coordenar cursos e chefiar departamentos, o que sobrecarrega os efetivos."
No IAD, são 41 docentes efetivos e seis temporários, dois dos quais contratados em abril, segundo a Secretaria de Comunicação da UFJF. A assessoria da universidade alega que a demora na contratação dos novos servidores ocorreu devido à dificuldade de atendimento às exigências do edital e à interposição de recursos. O diretor do instituto, Ricardo Cristófaro, acrescenta que a liberação de vagas pelo Governo federal ocorreu muito perto do início das aulas, fazendo com que o processo de contratação tramitasse junto com o semestre letivo. Ele afirma que as aulas serão integralmente repostas. "Só 50% do semestre foram vencidos, então há tempo suficiente para repor conteúdo sem prejuízos." Quanto ao curso de música, Cristófaro diz que as alterações na grade curricular foram realizadas para aperfeiçoamento, não tendo relação com falta de professores.
FONTE: Mariana Nicodemus
4 de mai. de 2012
Servidora do TJ ganha R$ 230 mil 'sem motivo'
Uma única servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivete Sartorio, recebeu R$ 229.461,49 em apenas 14 meses, a título de pagamentos antecipados, fora os vencimentos. Os desembolsos para Ivete, que é escrevente técnico judiciário, ocorreram entre agosto de 2009 e outubro de 2010, na gestão dos presidentes Roberto Vallim Bellocchi (2008-2009) e Antonio Carlos Vianna Santos (2010).
Expediente intitulado "antecipação de pagamentos a funcionária relacionada ao então presidente Vianna Santos" indica mês a mês todos os procedimentos que resultaram na concessão de créditos a Ivete. Uma planilha revela que todas as solicitações atendidas não foram acompanhadas de justificativa. Anotação "sem motivo" aparece ao lado do "autorizado".
Os créditos concedidos a funcionários são capítulo à parte na crise que atravessa a corte paulista e estão sob inspeção por ordem do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. São três procedimentos em curso. O primeiro trata dos contracheques milionários a cinco desembargadores; o segundo examina a liberação antecipada de valores a 41 outros magistrados; o terceiro trata dos recursos para servidores. Os valores, destaca o TJ, são devidos porque de natureza alimentar e trabalhista. A inspeção busca identificar como e sob quais critérios houve as antecipações.
Ivete Sartorio trabalhou no gabinete civil da Presidência, gestão Vianna Santos. Antes, em 2008, ela atuou com Vianna na Presidência da Seção do Direito Público. Naquele ano, Ivete protocolou ofício pedindo recursos referentes a férias dos exercícios 1986, 2002, 2003, 2004 e 2005, "mais os dias de licença-prêmio, com isenção de I.R.". Este pleito foi indeferido por "restrições orçamentárias".
A apuração mostra que depois Ivete recebeu 13 repasses, dos quais 5 relativos a férias não tiradas a seu tempo; 4 a título de licença-prêmio e 4 por Fator de Atualização Monetária (FAM).
"Eles foram pagando, é um direito que a gente tem e pagaram", disse Ivete, por telefone, na semana passada. "Sou servidora há muitos anos. A gente fica feliz quando recebe alguma coisa. É um direito trabalhista. É um dinheiro que há muitos anos a gente recebe. A gente tem que ter alguma compensação. Passa a vida toda sem receber nada." Nesta quinta, não quis se manifestar.
Em outubro de 2010, com salário bruto de R$ 17.297,55, ela foi autorizada a receber mais R$ 40.937,54, equivalentes a 71 dias de licença-prêmio - saldo remanescente do "Bancão", como o financeiro do TJ chama a base de dados relativos aos créditos acumulados de cada juiz ou funcionário.
A concessão dos 71 dias de licença-prêmio, no entanto, causou confusão na Secretaria de Planejamento e Recursos Humanos. Em 14 de outubro de 2010, o desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, então integrante da Comissão de Orçamento, autorizou o pagamento solicitado, mas se equivocou ao mencionar "45 dias de licença-prêmio e 26 dias de férias".
Por e-mail, no dia 18 de outubro, Dimilson Cardoso de Olliveira, supervisor, alertou Diva Elena Gatti da Mota Barreto, secretária de gerenciamento de recursos humanos. "Informo que no Bancão consta um saldo de 71 dias de LP (licença-prêmio), não constando saldo de férias."
No mesmo dia, Diva escreveu para Lilian Salvador Paula, secretária de Planejamento do RH. "Lilian, parece ter havido um engano na autorização de pagamento para a Ivete Sartorio, uma vez que ela não tem saldo de férias, somente de LP. Como no despacho não consta que é para pagar ?férias ou equivalente?, posso esclarecer que é para pagar o saldo de 71 dias de licença-prêmio. Obrigada." As informações são do jornal.
FONTE: FOLHA.COM
Expediente intitulado "antecipação de pagamentos a funcionária relacionada ao então presidente Vianna Santos" indica mês a mês todos os procedimentos que resultaram na concessão de créditos a Ivete. Uma planilha revela que todas as solicitações atendidas não foram acompanhadas de justificativa. Anotação "sem motivo" aparece ao lado do "autorizado".
Os créditos concedidos a funcionários são capítulo à parte na crise que atravessa a corte paulista e estão sob inspeção por ordem do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. São três procedimentos em curso. O primeiro trata dos contracheques milionários a cinco desembargadores; o segundo examina a liberação antecipada de valores a 41 outros magistrados; o terceiro trata dos recursos para servidores. Os valores, destaca o TJ, são devidos porque de natureza alimentar e trabalhista. A inspeção busca identificar como e sob quais critérios houve as antecipações.
Ivete Sartorio trabalhou no gabinete civil da Presidência, gestão Vianna Santos. Antes, em 2008, ela atuou com Vianna na Presidência da Seção do Direito Público. Naquele ano, Ivete protocolou ofício pedindo recursos referentes a férias dos exercícios 1986, 2002, 2003, 2004 e 2005, "mais os dias de licença-prêmio, com isenção de I.R.". Este pleito foi indeferido por "restrições orçamentárias".
A apuração mostra que depois Ivete recebeu 13 repasses, dos quais 5 relativos a férias não tiradas a seu tempo; 4 a título de licença-prêmio e 4 por Fator de Atualização Monetária (FAM).
"Eles foram pagando, é um direito que a gente tem e pagaram", disse Ivete, por telefone, na semana passada. "Sou servidora há muitos anos. A gente fica feliz quando recebe alguma coisa. É um direito trabalhista. É um dinheiro que há muitos anos a gente recebe. A gente tem que ter alguma compensação. Passa a vida toda sem receber nada." Nesta quinta, não quis se manifestar.
Em outubro de 2010, com salário bruto de R$ 17.297,55, ela foi autorizada a receber mais R$ 40.937,54, equivalentes a 71 dias de licença-prêmio - saldo remanescente do "Bancão", como o financeiro do TJ chama a base de dados relativos aos créditos acumulados de cada juiz ou funcionário.
A concessão dos 71 dias de licença-prêmio, no entanto, causou confusão na Secretaria de Planejamento e Recursos Humanos. Em 14 de outubro de 2010, o desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, então integrante da Comissão de Orçamento, autorizou o pagamento solicitado, mas se equivocou ao mencionar "45 dias de licença-prêmio e 26 dias de férias".
Por e-mail, no dia 18 de outubro, Dimilson Cardoso de Olliveira, supervisor, alertou Diva Elena Gatti da Mota Barreto, secretária de gerenciamento de recursos humanos. "Informo que no Bancão consta um saldo de 71 dias de LP (licença-prêmio), não constando saldo de férias."
No mesmo dia, Diva escreveu para Lilian Salvador Paula, secretária de Planejamento do RH. "Lilian, parece ter havido um engano na autorização de pagamento para a Ivete Sartorio, uma vez que ela não tem saldo de férias, somente de LP. Como no despacho não consta que é para pagar ?férias ou equivalente?, posso esclarecer que é para pagar o saldo de 71 dias de licença-prêmio. Obrigada." As informações são do jornal.
FONTE: FOLHA.COM
3 de mai. de 2012
A Rússia se prepara para a guerra dos EUA e Israel ao Irã
Em um comentário em abril, o general Leonid Ivashov, presidente da Academia de Ciências Geopolíticas, escreveu que "uma guerra contra o Irã seria uma guerra contra a Rússia" e defendeu uma "aliança político-diplomático" com a China e a Índia. As operações foram realizadas em todo o Oriente Médio para desestabilizar a região e tomar medidas contra a China, Rússia e Europa. Sobre a guerra contra o Irã, Ivashov escreveu que esta guerra poderia "vir a nossas fronteiras, desestabilizar a situação no Cáucaso do Norte e enfraquecer nossa posição na região do Mar Cáspio."
Entre as principais preocupações de Moscou são as conseqüências para o Sul do Cáucaso, no caso de uma guerra contra o Irã. A Armênia é o único aliado do Kremlin na região e tem estreitos laços econômicos com o Irã, enquanto a vizinha Geórgia e o Azerbaijão mantem laços militares e econômicos com os Estados Unidos e Israel.
Os temores do Kremlin, acima de tudo, são de que o Azerbaijão possa participar de uma aliança militar com Israel e os Estados Unidos contra o Irã. O Azerbaijão faz fronteira com o Irã, Rússia, Armênia e Mar Cáspio e, desde meados de 1990 tem sido um importante aliado econômico e militar dos Estados Unidos no Cáucaso do Sul, hospedando várias bases militares dos EUA.
As relações entre Irã e Azerbaijão já estão tensas. Teerã acusou repetidamente Baku de participar de ataques e atos de sabotagem, financiados e em colaboração com as agências de inteligência israelenses e norte-americanas.Nos últimos anos, o Azerbaijão dobrou seus gastos militares, e em fevereiro de assinou um acordo de armas com Israel de US $ 1.600 milhões, incluindo o fornecimento de aviões e sistemas de mísseis de defesa.
Citando a administração Obama, no final de março, o assessor Mark Perry disse à revista Foreign Baku que havia autorizado o acesso de Israel a várias bases aéreas na fronteira norte do Irã, que poderiam ser usadas para um ataque aéreo contra Teerã. A revista cita um alto funcionário do governo: "Os israelenses compraram um aeroporto no Azerbaijão." Perry advertiu que "os planejadores militares devem agora considerar um teatro de guerra, incluindo não só no Golfo Pérsico, mas também no Cáucaso."
O governo de Baku imediatamente negou o relatório, mas o editor do Azerbaijão da Neue Zeit, Shakir Gablikogly, sugeriu que o Azerbaijão poderia ser arrastado para uma guerra contra o Irã.
Mesmo que o Azerbaijão não seja o ponto de partida para um ataque israelense ao Irã, há o perigo de uma escalada de guerras militares de outros conflitos, disputas territoriais entre a Armênia e o Azerbaijão sobre o Nagorno-Karabakh. A região tem sido independente desde o fim da guerra civil em 1994, mas o governo de Baku, os EUA e o Conselho Europeu insistem em considerar a si mesmos como parte do Azerbaijão. Nos últimos dois anos, não foram repetidos conflitos de fronteira entre a Armênia e o Azerbaijão, e os comentaristas advertiram que a disputa poderia levar a uma guerra com a Rússia, os Estados Unidos e o Irã.
Em uma entrevista recente com a Rússia Komsomolskaya Pravda, o especialista em assuntos militares Mikhail Barabanov disse que os conflitos na região pós-soviética poderia levar a uma intervenção militar na Rússia. Qualquer intervenção na região pelos EUA ou o poder da OTAN poderá contribuir para a "o inevitável risco de uso de armas nucleares." A Rússia tem o maior arsenal nuclear do mundo depois dos Estados Unidos.
Devido à sua importância geo-estratégica, a Eurásia se tornou o epicentro de rivalidades econômicas e políticas e conflitos militares entre os EUA e a Rússia após o colapso da União Soviética. Azerbaijão, Geórgia e Armênia são uma ponte entre os ricos recursos naturais da Ásia Central e do Mar Cáspio por um lado, e a Europa e o Mar Negro, do outro.
Desde 1990 os EUA tentaram ganhar influência na região através de parcerias econômicas. Em 1998, o futuro vice presidente dos EUA Richard Cheney, então presidente-executivo da gigante do petróleo Halliburton, disse: "Eu não me lembro do tempo em que uma região tão rapidamente tenha obtido essa enorme importância estratégica, como aconteceu com o Mar Cáspio".
Em seu livro The Grand Chessboard (O Grande Tabuleiro de Xadrez) (1998), o judeu sionista Zbigniew Brzezinski, conselheiro de Segurança Nacional do presidente Jimmy Carter, escreveu: "Um poder que dominar a Eurásia viria a controlar dois terços das regiões economicamente mais produtivas do mundo. Na Eurásia, há cerca de três quartos dos recursos energéticos conhecidos do mundo. "
A importância central da região é que é um ponto de trânsito para o abastecimento de energia para a Europa e Ásia, na fronteira com a Rússia. Ao apoiar projetos de gasodutos alternativos, Washington tentou manipular e minar os laços da Rússia com a Europa, em grande parte dependentes do petróleo e gás russos.
Até agora, a Geórgia é o país de trânsito importante para óleo e gás e tem estado no centro dos conflitos na região. Em 2003, a "revolução das rosas" na Geórgia foi instigada e financiada por Washington para levar ao poder como presidente Mikhail Saakashvili, a fim de salvaguardar os interesses econômicos e estratégicos dos EUA na região. Isso levou a uma escalada das tensões com Moscou pela supremacia geoestratégica. A guerra entre a Geórgia e a Rússia no verão de 2008 representa um passo importante na rivalidade entre os dois países, com a possibilidade de expansão para uma guerra russo-americana. As relações entre a Rússia e a Geórgia são ainda muito tenso.
A influência dos EUA no Cáucaso e na Ásia Central tem diminuído consideravelmente nos últimos anos. Além da Rússia, a China tornou-se um fator importante na área para fazer importantes laços econômicos e militares com países da Ásia Central como o Cazaquistão. Embora a Rússia e China permaneçam rivais, estabeleceram uma aliança estratégica contra os Estados Unidos. Para os EUA, a guerra com o Irã representa uma nova etapa em seu confronto crescente com a China e a Rússia pelo controle dos recursos energéticos da Ásia Central e Oriente Médio.
ENVIADO POR: NAURU MENDES (MILITANTE DO PSOL JF)
2 de mai. de 2012
1 de mai. de 2012
Cachoeira negociou compra de partido político, diz PF
Gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo indicam que o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, negociou a compra do controle de um partido político, informa reportagem de Fernando Mello, Breno Costa e Leandro Colon, publicada na Folha desta terça-feira.
Uma sequência de diálogos ocorrida entre os dias 6 e 16 de maio de 2011 indica que as tratativas envolveram o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz (PT), também é citado nos diálogos.
No dia 5 daquele mês, apontam os grampos, Cachoeira, acusado de corrupção e suspeito de comandar um rede de jogo ilegal, havia jantado com Perillo na casa do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). No dia seguinte, Cachoeira conversa com Edivaldo Cardoso, ex-presidente do Detran-GO, que também participara do encontro.
"O partido que o Marconi falou ontem é o P de pato, R, P de pato?", pergunta Cachoeira. "O cara de Brasília, que eu ajudei muito na campanha, é do partido. Eu tô olhando com ele. Hoje é chefe de gabinete do Agnelo." O tio de Monteiro é presidente do PRP (Partido Republicano Progressista) em Brasília e Claudio Monteiro foi candidato a deputado distrital pela sigla, em 2010.
Cachoeira contou a um aliado que estava "de olho" no PRP e que o objetivo era "tomar o partido".
FONTE: FOLHA.COM
Uma sequência de diálogos ocorrida entre os dias 6 e 16 de maio de 2011 indica que as tratativas envolveram o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz (PT), também é citado nos diálogos.
No dia 5 daquele mês, apontam os grampos, Cachoeira, acusado de corrupção e suspeito de comandar um rede de jogo ilegal, havia jantado com Perillo na casa do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). No dia seguinte, Cachoeira conversa com Edivaldo Cardoso, ex-presidente do Detran-GO, que também participara do encontro.
"O partido que o Marconi falou ontem é o P de pato, R, P de pato?", pergunta Cachoeira. "O cara de Brasília, que eu ajudei muito na campanha, é do partido. Eu tô olhando com ele. Hoje é chefe de gabinete do Agnelo." O tio de Monteiro é presidente do PRP (Partido Republicano Progressista) em Brasília e Claudio Monteiro foi candidato a deputado distrital pela sigla, em 2010.
Cachoeira contou a um aliado que estava "de olho" no PRP e que o objetivo era "tomar o partido".
FONTE: FOLHA.COM
Brizola Neto vence resistências e vai assumir pasta do Trabalho
O Palácio do Planalto confirmou nesta segunda-feira
(30) o nome do novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ). Ele foi convidado há quase dois meses
pela presidenta Dilma Rousseff, mas acabou vetado pelo presidente
nacional do PDT e ex-ministro Carlos Lupi.
Como o Poder Online antecipou , a
presidenta Dilma Rousseff chamou Brizola Neto e Carlos Lupi para uma conversa
hoje no Palácio do Planalto. Quando o deputado foi convidado pela primeira vez
em março, Lupi foi contra a nomeação dele.
De lá para cá, Brizola trabalhou seu nome dentro do partido, sobretudo junto
a integrantes da bancada da Câmara. Seu maior aliado no PDT é o
deputado Paulinho (SP), que é também presidente da Força Sindical.
No momento mais crítico das negociações, Paulinho ameaçou romper com o
governo e aderir à oposição. Brizola Neto também impôs uma derrota a Carlos
Lupi, na disputa pelo diretório regional do PDT do Rio de Janeiro.
Lupi foi ministro do Trabalho entre 2007 e dezembro do ano passado. Ele
deixou o cargo após uma série de denúncias de irregularidades na pasta. A mais
grave refere-se ao uso de um avião de uma ONG que presta serviços à pasta do
Trabalho.
Ao confirmar o nome de Brizola Neto como novo ministro do Trabalho, Dilma
Rousseff disse, em nota, ter confiança de que ele “prestará grande contribuição
ao país”. Segundo informações do Palácio do Planalto, a posse do novo ministro
deverá ocorrer na quinta-feira (3), às 11h. Segundo o texto, a presidenta
agradece a colaboração do ex-ministro Carlos Lupi e do ministro interino Paulo
Roberto Pinto (interino) “na consolidação das conquistas obtidas pelos
trabalhadores brasileiros nos últimos anos”.
FONTE: IG.COM
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