QUAL A NOVIDADE???

Os negócios ilegais de PMs no Rio: venda de armas e drogas ao tráfico.

O iG teve acesso com exclusividade ao relatório da investigação que resultou na Operação Herdeiros, que foi deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado.
A ação culminou nas prisões de 11 PMs de oito batalhões e dois policiais civis suspeitos de vender armas e drogas para traficantes da favela do Jacarezinho, na zona norte da captal.
O relatório traz detalhes de como ocorriam as negociações entre os policiais suspeitos e os criminosos. Os PMs e os agentes acusados estão respondendo a um processo que corre na 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.
Segundo as investigações, grande parte do material vendido pelos policiais era apreendido em outras comunidades, o chamado 'espólio de guerra'. Houve casos também em que PMs envolvidos no esquema realizavam operações clandestinas em favelas e recolhiam armas e drogas para serem repassadas a outros traficantes.

Leia mais em : http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/2012-05-30/os-negocios-ilegais-de-pms-no-rio-venda-de-armas-e-drogas-ao-tra.html

EM JUIZ DE FORA: VEREADORES ADIAM O FIM DOS PENDURICALHOS

O projeto de decreto legislativo aprovado por unanimidade no Senado que acaba com o 14º e o 15º salário dos parlamentares começou a tramitar na semana passada na Câmara Federal, mas, na Municipal, os vereadores não pretendem discutir o assunto até pelo menos a segunda quinzena de junho. Na sessão de ontem, a penúltima desse período legislativo, chegou a entrar em pauta o projeto dos vereadores José Sóter Figueirôa (PMDB) e Noraldino Júnior (PSC) que extingue o pagamento do "auxílio paletó" - e também do pagamento por reunião extraordinária - a partir de janeiro, na próxima legislatura.
O vereador José Emanuel de Oliveira (PSC), no entanto, solicitou vistas da matéria, alegando que o Congresso já está discutindo o assunto. "É muito complicado para nós passar na frente, nos precipitando ao Congresso. Vamos ficar na expectativa do Congresso", defendeu, citando o efeito cascata que haverá nas assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o país caso a Câmara de Deputados aprove a medida. Atualmente, os vereadores de Juiz de Fora recebem 15 salários anuais no valor de R$ 10.260,95, além de um décimo desse valor por cada sessão extraordinária até o limite de quatro por mês. A partir de janeiro, o vencimento mensal saltará para R$ 15.031,76, com aumento automático também sobre as sessões extras, se o penduricalho não for extinto até lá.

FONTE: TRIBUNA.COM

Privilégios no Judiciário são 'oba-oba geral', diz corregedora do CNJ.

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (28) que há uma situação de "oba-oba geral" no país quanto a privilégios recebidos pelo Legislativo e pelo Judiciário nos Estados.
"As Assembleias [Legislativas] são coniventes com esses privilégios porque, se abrem [os privilégios] para o Judiciário, abrem para si também. E dessa forma fica um oba-oba geral", disse a corregedora, que participou de evento em Salvador.
Calmon, que também é ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), comentava proposta em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para criar uma regra geral que impeça o pagamento de benefícios extraordinários a juízes.
A proposta que deverá ser votada no STF, conforme noticiou a Folha nesta segunda-feira, é criar uma súmula vinculante --regra elaborada com base em repetidas decisões da corte sobre mesmo tema.
O ministro do STF Gilmar Mendes, autor da proposta, argumenta que julgamentos do tribunal já definiram que os juízes só podem receber vantagens previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura), de 1979.
Calmon disse que a súmula vinculante não é a solução "ideal" para a questão. Defendeu uma reforma da Loman para discriminar os pagamentos dos juízes e desembargadores.
"Não sei se a ideia de súmula vinculante é o ideal. O ideal seria ter uma nova Lei Orgânica da Magistratura e nessa nova lei listarmos todos os direitos dos magistrados", disse a ministra do STJ.
Segundo ela, a reforma da Loman poderia por fim a aumentos de salários disfarçados nos tribunais estaduais ao estabelecer "simetria" com procedimentos dos tribunais superiores.
"Há casos de magistrados recebendo gratificações por atividades administrativas dentro do tribunal, como integrar comissões. Isso não existe nos tribunais superiores e vai existir nos tribunais intermediários?", questionou Calmon, para quem tais benefícios são "disfarce para salário maior e não atendimento ao teto constitucional [do salário do funcionalismo público]", afirmou.
A corregedora do CNJ citou casos de tribunais que pagam 50% de adicional de férias, duas vezes por ano, quando a Constituição limita em 33% o benefício. Na prática, disse Calmon, trata-se de subterfúgio para pagamento de 14º salário.

FONTE: FOLHA.COM

FOTOS DA PLENÁRIA DO PSOL MG REALIZADA ONTEM EM BH COM A PRESIDÊNCIA DO COMPANHEIRO JOÃO. A REUNIÃO TEVE COMO OBJETIVO UNIR O PSOL EM TORNO DAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

PLENÁRIA NA GRANDE BH.

NOVO ENDEREÇO DA PLENÁRIA

AV. AFONSO PENA, 726, 18º ANDAR - AUDITÓRIO DO SINDIBEL

PLENÁRIA PSOL MG – 26 DE MAIO



            COMPANHEIROS(AS),

CONFORME COMUNICADO FETO ANTERIORMENTE,ESTAMOS REFORÇANDO CONVITE PARA PLENÁRIA ESTADUAL DE MILITANTES E DIRIGENTES DOPSOL MG PARA TRATARMOS EXCLUSIVAMENTE DAS ELEIÇÕES 2012.

DATA – 26 DE MAIO DE 2012
HORÁRIO – DAS 10 ÀS 17 HORAS
LOCAL – AV. AFONSO PENA, 726, 18º ANDAR, CENTRO, BH

PAUTA – ELEIÇÕES 2012
           
            - Esclarecimentos docalendário e legislação eleitoral
            - Informes eleitoraismunicipais
            - Eixos de programa de governo do PSOL MG
            - Política de alianças
            - Estratégia dacampanha


Atenciosamente,


João Batista da Fonseca
Presidente PSOL MG

Dilma vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, diz Carlos Minc

O ex-ministro e atual secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff irá vetar entre 12 e 14 artigos do Código Florestal aprovado pelo Congresso.
Segundo ele, que garantiu conversar frequentemente com Dilma sobre o tema, o veto não será total porque a decisão precisa ter "sustentabilidade política": "Não adianta a presidenta fazer bonito, vetar tudo e o veto ser derrubado", explicou.
De acordo com Minc, após o veto será editada uma medida provisória com novas regras para as áreas de proteção permanente e margens de rios, entre outros pontos. Pequenos produtores terão tratamento diferenciado. A estratégia, disse, é reestabelecer alguns itens acordados no Senado que depois foram derrubados pela Câmara.
As declarações foram dadas no lançamento do Rio/Clima, evento paralelo da Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá em junho no Rio. Também presente, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) fez coro às críticas ao Código, que chamou de "legislação Frankenstein".
A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 25 para sancionar ou vetar o Código.

FONTE: FOLHA.COM

Justiça do Rio garante pensão de R$ 43 mil para filha de desembargador

As 32 mil “filhas solteiras” de servidores são 34% das pensionistas e custam ao Estado R$ 447 milhões por ano. Para não perder benefício, muitas se casam de fato, mas não de direito.

Uma ação popular questiona o direito de uma mulher de 52 anos receber duas pensões, no total de R$ 43 mil mensais, pela morte do pai, desembargador do Rio de Janeiro, mesmo após ter sido casada, por ao menos três anos.
A dentista Marcia Maria Couto casou-se em cerimônia religiosa e festa para 200 pessoas, em 1990, e teve dois filhos com o marido, com quem ficou unida por sete anos, mas sempre se declarou solteira, para efeitos de pensão. O iG teve acesso ao processo público, que está no Tribunal de Justiça do Rio e será julgada em breve. Por ora, um desembargador manteve os pagamentos.
Filha do desembargador José Erasmo Brandão Couto, morto em 1982, Márcia recebe duas pensões do Estado do Rio – uma do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (R$ 19.200) e outra do RioPrevidência (R$ 24.116) –, no total de cerca de R$ 43 mil mensais. Em um ano, os cofres públicos lhe pagam cerca de R$ 559 mil, ou R$ 2,8 milhões, em cinco anos.

A INTEGRA DA MATÉRIA ENCONTRA-SE NO LINK: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/2012-05-21/justica-do-rio-garante-pensao-de-r-43-mil-para-filha-de-desembar.html

Marcha da Maconha provoca lentidão no centro de SP

A Marcha da Maconha, realizada neste sábado na região central de São Paulo, provocava lentidão em diversas ruas da cidade por volta das 18h20.
De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a lentidão chegava a 18 km, o que representa 2,1% dos 868 km de vias monitoradas. O índice é o dobro da média para o dia e horário.
Na Paulista, onde a marcha começou por volta das 16h20, foram interditadas duas faixas no sentido Consolação. A via já havia sido liberada à noite, mas a lentidão chegava a 1,6 km.
Em seguida, a marcha seguiu pela rua Augusta, virou na Dona Antônia de Queirós, e chegou à Consolação, que permanecia interditada no horário no sentido centro. A rua tinha 1,1 km de lentidão no horário.
A manifestação ainda seguirá pela avenida Ipiranga e vai terminar na praça da República.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 2.000 pessoas participam do evento. Os organizadores falam que o público chegou próximo dos 5.000.

MARCHA

Os manifestantes se concentraram no vão livre do Masp (Museu de Arte de SP), onde ocorreram palestras e intervenções artísticas, desde o começo da tarde.
A marcha começou por volta das 16h20, horário mundialmente associado ao consumo e a manifestações pró-legalização da maconha.
O lema deste ano é "Basta de guerra: por outra política de drogas". Os organizadores querem evitar problemas como os do ano passado, quando a marcha terminou em confronto com a polícia.
Policiais que estão no local desde o início da tarde avisaram aos organizadores que permitiriam cânticos e palavras de ordem, mas não o consumo de maconha. A reportagem, porém, constatou que o consumo foi generalizado entre os manifestantes.
A PM está filmando a manifestação com um equipamento conhecido como "olho de águia" --uma câmera de alta resolução instalada em helicópteros que grava e transmite imagens para postos de comando. O mesmo recurso é usado em eventos com a Parada Gay.

DIREITO

A marcha ocorre após decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiram manifestações pela legalização da droga.
A PM diz que atua para garantir os limites estabelecidos pelo STF: é proibido "incitação, incentivo ou estímulo ao consumo de drogas" e crianças e adolescentes não podem ser "engajados na marcha". A PM também afirma que acordo entre a Promotoria e a prefeitura proíbe eventos como a marcha na Paulista, mas que vai atuar para garantir o "o direito ordeiro de manifestação".
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) diz que não foi informada sobre o evento, por isso não elaborou esquema prévio para o trânsito. Mas a companhia está atuando na região da marcha com um plano de contingência, que tem acompanhamento de agentes, bloqueios e desvios, além de orientação aos motoristas e pedestres.
Manifestações semelhantes já foram realizadas neste ano em cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Para hoje foram marcadas marchas em Curitiba, Manaus, Salvador e Petrópolis (RJ).
Neste ano, a marcha paulistana arrecadou R$ 15 mil pela internet, dinheiro que foi usado na compra de instrumentos de bateria, faixas, rádios de comunicação e material de divulgação.

FONTE: FOLHA.COM

Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto define estratégias pela aprovação da PEC 349

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto se reuniu, na manhã desta quinta-feira (17/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para traçar estratégias para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/2001, que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo, seja incluída na pauta de votação da Câmara. No dia 30 de maio, será realizado um ato na rampa do Congresso Nacional em defesa da PEC 349.
Os deputados disseram que não se pode mais esperar pela votação do segundo turno, somente com promessas da presidência da Câmara e de alguns líderes partidários, em um momento em que o Congresso Nacional enfrenta várias denúncias de corrupção. A PEC determina o fim do voto secreto em casos como pedidos de cassação, escolha de ministros do Tribunal de Contas da União e vetos presidenciais.
“Não podemos mais nos submeter as esses acordões, que ficam em promessas”, avalia o coordenador da Frente Parlamentar, deputado federal Ivan Valente. Para ele, é preciso pressionar e exigir a votação da PEC, aprovada em primeiro turno em 2006, por unanimidade, e parada desde então.
Além do ato no dia 30, na próxima semana, os parlamentares membros pretendem retomar as conversas com os líderes dos partidos e com o presidente da Câmara, Marco Maia. Os deputados vão ainda cobrar durante as sessões no plenário a votação do texto e iniciar junto à sociedade uma campanha para que a população também cobre o fim do voto secreto no Legislativo.
Está prevista a realização de um Dia Nacional de Luta pelo Voto Aberto no Congresso, com atividades descentralizadas simultâneas em várias capitais do país.

FONTE:http://www.ivanvalente.com.br/blog/2012/05/frente-parlamentar-em-defesa-do-voto-aberto-define-estrategias-pela-aprovacao-da-pec-349/