23 de abr de 2014

Nota de esclarecimento do Núcleo Isegoria sobre as eleições de 2014 e os recentes ataques sofridos por seus membros nas redes sociais

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           O Núcleo Isegoria faz parte de uma tentativa de construção horizontal surgida dentro do Partido Socialismo e Liberdade de Belo Horizonte com o intuito de promover a concepção partidária baseada em núcleos de base ou rede de núcleos de bases socialistas tal como proposta inicialmente por Plínio de Arruda Sampaio. O consequente amadurecimento e crescimento do Núcleo nos demanda respostas e responsabilidades em nosso posicionamento no contexto da política interna do PSOL Minas Gerais e do PSOL Nacional. Propomos esclarecer com esta nota quaisquer análises imediatistas sobre nossos votos e posturas nas instâncias partidárias, e trazer ao debate político nossa posição relativa à indicação de Randolfe Rodrigues como candidato à Presidência da República pelo PSOL no Congresso Nacional de dezembro de 2013.
Candidato à Presidência e disputa de programa
 1. O Núcleo Isegoria teve número suficiente para eleger um representante com direito a voz e voto no congresso nacional passado. Naquele momento, todos os membros do núcleo acompanharam, via rede social, a atuação do nosso representante. Não considerávamos que nem a postura do chamado Bloco de Esquerda (união de algumas correntes políticas, que dentre outras propostas, colocavam o nome de Luciana Genro como pré-candidata à Presidência), nem a da Unidade Socialista (bloco em torno da corrente APS que defendia Randolfe Rodrigues como pré-candidato a presidente),refletiam os anseios e práticas da militância cotidiana do PSOL e de seus simpatizantes. Entendemos, naquele momento, que o melhor nome do PSOL seria Chico Alencar, e se ele não pudesse aderir à disputa, defenderíamos o nome de Renato Roseno (http://nucleopsolisegoria.wordpress.com/2013/11/17/nota-do-nucleo-isegoria-sobre-as-eleicoes-presidenciais/).
2. Entretanto, nem a candidatura de Chico Alencar, nem a de Renato Roseno foram apresentadas para a votação dos pré-candidatos a presidente. Naquele momento, foi posta em votação a pré-candidatura de Randolfe Rodrigues e de Luciana Genro. E o resultado foi a escolha de Randolfe Rodrigues como pré-candidato à Presidência. Nossa posição nessa votação foi a de abstenção.
3. Passado o Congresso nacional de 2013, iniciamos avaliações sobre as possibilidades e limites da pré-candidatura aprovada no congresso. Partimos do consenso de que essa pré-candidatura dificilmente responderia à altura os novos desafios e oportunidades, a nova qualidade da luta, atores políticos e cenários pós-junho de 2013. Entendemos que o nome de Randolfe Rodrigues ainda estaria associado com uma relação representante-eleitor tradicional que não condiz com o momento político atual, no qual o empoderamento popular e a cidadania ativa são bandeiras necessárias. Entretanto, como se tratava da candidatura a Presidente do PSOL, deveríamos buscar formas concretas de intervir nesse processo. A opção política do nosso coletivo foi a de assumir criticamente a deliberação feita no Congresso de escolha da pré-candidatura de Randolfe Rodrigues à Presidência e contribuir, juntamente com outros sujeitos e coletivos locais e nacionais do PSOL, para o processo de disputa programática da campanha.
4. Optamos por aderir à disputa programática que para nós é entendida como um processo de construção constante, pois qualquer partido é incapaz de traduzir na integralidade, em propostas eleitorais, as demandas de emancipação popular e de políticas de ampliação de direitos. Entretanto, é possível “utilizar” o instrumento partido no espaço eleitoral para dar visibilidade aos movimentos sociais, denunciar os limites da democracia representativa, contribuir para a politização do debate público, questionando o status quo, além de disputar mandatos de esquerda a serviço das lutas populares, abrindo brechas na institucionalidade.
5. Caso algum pré-candidato, na disputa proporcional ou majoritária, não assumisse o programa elaborado nesse processo coletivo, teríamos motivo suficiente para não apoiá-lo, pois o maior patrimônio que temos no partido é nossa construção programática. Algum pré-candidato que, portanto, não assuma e represente nosso programa, não terá legitimidade para representar o partido em um processo eleitoral.
Nossa concepção e entendimento da participação nas instâncias do PSOL
6. Os votos dos membros do núcleo Isegoria em todas as instâncias do PSOL têm como pressuposto a construção partidária e não a disputa de correntes. Portanto, é muito comum as “pessoas de fora” do PSOL-BH nos caracterizarem como membros de correntes políticas A, B, C ou qualquer outra coisa, pois dificilmente entenderão a natureza do nosso trabalho local, que independe de uma centralização imposta por qualquer direção. A forma-partido que acreditamos ser viável e possível é esta: uma construção horizontal que parte antes da vivência da política cotidiana em núcleos de base e reflete nas instâncias partidárias uma postura mais autônoma e coerente com os movimentos dos quais participamos, do que com os acordos políticos tradicionais entre correntes políticas nacionais.
7. Reafirmamos que a nossa construção é feita nas ruas, na militância cotidiana nos movimentos sociais. Não estamos no PSOL para construir correntes nem blocos, estamos no PSOL porque acreditamos que esse é ainda um dos instrumentos de luta da classe trabalhadora contra o capitalismo.
Associação de nosso coletivo à direita
8. Diante disso, lamentamos a associação de nosso coletivo à direita por um membro de uma corrente política nacional, justificada por termos tomado a decisão de disputa do programa do candidato à presidente do PSOL. Isso não passa de calúnia, provocação e desqualificação políticas, resultados da reação à concepção partidária mais plural, horizontal e sem centralismos defendida por nós e desenvolvida no PSOL Belo Horizonte nos últimos anos. Prezamos pelo debate político qualificado e repudiamos esse tipo de prática.
9. A construção da coerência ideológica se dá na militância cotidiana. Não é um voto ou uma acusação leviana e desesperada que irá desconstruir a confiança política que adquirimos nas lutas, ao lado de nossos companheiros de movimento.
10. Por fim, encaminharemos denúncia dessa tentativa de caluniar, desqualificar e atacar o Núcleo PSOL Isegoria às instâncias partidárias municipal e estadual.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.

21 de abr de 2014

Freixo: ‘Se após cinco anos ainda há favela ocupada por forças armadas, avançamos muito pouco’

O Rio de Janeiro, talvez o grande olho do furacão das atuais crises sociais brasileiras, voltou a se alarmar com os índices de violência e também a recorrer ao uso das Forças Armadas em áreas consideradas ‘fora de controle’. Para conversar sobre essa conjuntura, em um ano emblemático, o Correio entrevistou o deputado estadual Marcelo Freixo, que voltou a destacar a ausência de outros braços estatais, para além do armado, nos locais estigmatizados, no momento em que já se completam cinco anos da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).
“O problema é que o projeto das UPPs não se deu exatamente em nome da segurança pública. As áreas mais violentas não foram as que receberam UPPs. As áreas que as receberam são aquelas destinadas a investimentos do capital privado, isto é, favelas da zona sul, da área hoteleira, do entorno do Maracanã e da zona portuária”, resumiu o deputado estadual.
Sobre a segurança, Freixo exaltou a PEC 51, que visa unificar e desmilitarizar as polícias, cujo conteúdo considera adequado para as diversidades regionais do país. Além disso, voltou a bater na tecla do Rio de Janeiro como “cidade-laboratório” para o capital privado consolidar seus processos de dominação do espaço urbano, o que só poderia, por outro lado, elevar as resistências.
“É a ‘cidadania do aplauso’, onde a sociedade só é chamada a aplaudir grandes espetáculos, mas não constrói políticas públicas de saúde, educação, mobilidade etc. Não há participação efetiva. E decisões importantes são tomadas pelos donos do capital. Como exemplo, o transporte público inteiro do Rio, dominado pelas empreiteiras”, explica.
Por fim, o deputado também fez um breve balanço sobre o fim da ‘era Cabral’, negativo por razões variadas: “além de problemas éticos e políticos, Sergio Cabral deixou uma grave situação financeira”, resumiu.
A entrevista completa com o deputado estadual Marcelo Freixo pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Em sua opinião, qual a atual situação da segurança pública do Rio de Janeiro e as políticas relativas a ela na cidade?
Marcelo Freixo: É evidente que a segurança pública é problema nacional, não há nenhuma grande cidade que não tenha tal problema. Não só no Rio, os índices de violência de várias outras cidades brasileiras são altos. Cidades como Vitória e Recife têm índices, ao menos de homicídio, até superiores. Mas é evidente que o Rio vive outro modelo de segurança, por conta dos grandes eventos. Tanto os que já ocorreram, como a Jornada Mundial da Juventude e a visita do papa, como os próximos, a exemplo da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Temos um calendário que reforça um projeto de cidade-negócio, business, uma cidade administrada pelos interesses do capital. E tais eventos servem muito como instrumentos de fortalecimento de tal concepção de cidade.
Há elementos de cidadania muito limitados, com grau muito pequeno de participação e decisão da população, e de outro lado há instrumentos de controle muito grandes. Chamamos de “cidadania do aplauso”, onde a sociedade só é chamada a aplaudir grandes espetáculos, mas não constrói políticas públicas de saúde, educação, mobilidade etc. Não há participação efetiva. E decisões importantes são tomadas pelos donos do capital. Como exemplo, o transporte público inteiro do Rio, dominado pelas empreiteiras: a Odebrecht está com os trens, a OAS com o metrô e a CCR com as barcas Rio-Niterói. Ou seja, as empreiteiras têm a gestão da mobilidade urbana do Rio de Janeiro. E numa cidade-negócio as decisões políticas são tomadas pelo interesse do capital.
A segurança pública não está longe disso. As UPPs seguem a lógica da cidade-negócio, através da decisão de onde instalá-las. Área que o Estado domina militarmente tem a ver com redutos de maior investimento do capital privado. A segurança pública talvez seja o maior debate do Rio, mas não está isolada, está relacionada ao Rio de Janeiro enquanto laboratório de tal modelo de cidade descrito aqui.
Correio da Cidadania: Que avaliação você faz das UPPs, após cinco anos de sua implantação como política de Estado?
Marcelo Freixo: Já são cinco anos de UPP e um grande debate a ser feito. Sempre defendemos polícia comunitária. Uma polícia que se aproxime dos moradores, não uma polícia que entra, faz uma guerra e sai. Mas o problema é que o projeto das UPPs não se deu exatamente em nome da segurança pública. As áreas mais violentas não foram as que receberam UPPs. As áreas que as receberam são aquelas destinadas a investimentos do capital privado, isto é, favelas da zona sul, da área hoteleira, do entorno do Maracanã e da zona portuária. São essas as áreas de UPP. Já na zona oeste, a violência é bastante alta e houve aumento dos índices na região.
Evidentemente, a cidade pensada como um todo tem problemas em relação às UPPs. Nos lugares onde foram instaladas, há grandes problemas em sua atuação, porque não foram pensados mecanismos de autonomia e participação das pessoas. Se nesses locais há a vantagem de não se ter o tráfico armado, por outro lado não têm um projeto social estabelecido, não têm planejamento, autonomia do morador.
O morador não tem canal para garantir autonomia nas decisões do lugar onde nasceu, viveu e ajudou a construir. Nas UPPs, o controle militar sobre a comunidade vem gerando uma série de conflitos, especialmente com a juventude. Tem lugar do Rio onde a polícia é quem decide se um pai pode fazer festa de 15 anos da filha ou não. É um controle militar que exacerba completamente qualquer construção. É isso que vem gerando tantos conflitos nos cinco anos de UPP.
Além do mais, não temos uma polícia formada com outra concepção, de respeito aos direitos. Temos a mesma fórmula policial de sempre, o que, claro, é complicado. O policiamento comunitário é válido, mas deveríamos ter um outro projeto, planejamento, com controle sobre a polícia e mecanismos de autonomia e diálogo da sociedade com as forças presentes na favela.
Correio da Cidadania: Há, de fato, um aumento da violência nos últimos meses? A que se deveria isso e o que pensa da nova decisão de utilizar o exército nas favelas?
Marcelo Freixo: Vários índices dizem que sim. Até porque há um deslocamento. Há redução do tráfico, mas aumento de roubos de carro, furtos, assaltos. Temos visto aumento em alguns índices, sim. Mas de forma desigual, alguns lugares são muito mais violentos que outros.
Quanto ao exército, se depois de cinco anos de polícia comunitária este seria a solução, é porque alguma coisa está muito errada. O exército não é polícia, não tem formação policial, não tem o direito constitucional para atuar como polícia. São garotos, jovens completamente despreparados e, no dia a dia, a chance de equívocos é muito grande. O exército não tem tal função e nem o devido preparo.
Se depois de cinco anos de UPP ainda tem favela ocupada por forças armadas, é sinal de que avançamos muito pouco. A favela é um espaço da cidade, tem de ser pensado assim. Não existe Rio de Janeiro sem favelas. Portanto, não podemos pensar que a solução é as forças armadas. Isso mostra como a favela é pensada por fora do eixo de cidade.
Correio da Cidadania: Nesse sentido, locais de maior tensão, como o Complexo do Alemão e Maré, são alvo de tentativas de maior gerenciamento por parte do Estado nos últimos anos, além de vermos casos como o da reintegração de posse da favela da Telerj (ocorrida no dia em se fez essa entrevista -11/04). O que você poderia falar a respeito de tais acontecimentos, marcados por forte intervenção militarizada?
Marcelo Freixo: No caso da favela da Telerj, havia a ocupação num prédio abandonado, que nunca resolveu suas dívidas. Normal, pois não existe movimento sem teto sem o impulso das ocupações. É uma política de movimento, caso contrário não tem investimento do Estado, dado que o déficit habitacional está gravíssimo, especialmente numa cidade cara e especulativa como o Rio de Janeiro.
Já no Alemão e na Maré, são situações de muito controle. A Maré tem 130 mil moradores. Maior que a maioria dos municípios do RJ. Dos 92 municípios do RJ, poucos têm mais população que a Maré, uma área de inúmeros déficits sociais. A Maré tem creche, escola, mas os serviços são muito ruins.
Portanto, em lugares com tal complexidade, como Rocinha, Alemão e Maré, uma UPP enfrenta desafios muito maiores que numa comunidade pequena, onde o diálogo é mais fácil. Já era de se esperar a situação atual.
Correio da Cidadania: Diante desse contexto, o que pensa da PEC 51, agora sob análise do Congresso, e que visa tornar as polícias uma força civil, isto é, a sua desmilitarização?
Marcelo Freixo: Tenho falado muito dessa PEC. Ela foi escrita pelo Luiz Eduardo Soares, apresentada ao senado pelo Lindbergh Farias e tem um texto excelente, que contempla anos de debate sobre a desmilitarização da polícia, algo necessário para o bem da própria polícia. A PEC 51 não é contra a polícia. Não existe polícia nenhuma no mundo que tenha estrutura como a da polícia brasileira, hierárquica, oriunda da estrutura militar e braço auxiliar do exército. Um modelo sem igual no mundo.
O texto traz realidades diferentes, de cada cidade e região, pois é claro que a polícia necessária ao Rio Grande do Sul não é a mesma necessária ao Piauí. Assim, respeitam-se diferenças e limites regionais.
Enfim, é um texto que materializa muito acúmulo de debate sobre um outro formato de polícia. E isso é fundamental para construirmos um novo modelo de segurança pública e avançarmos para outro modelo de polícia.
Correio da Cidadania: Que balanço faria da era Cabral, encerrada um pouco antes do prazo previsto por conta de sua campanha para o Senado?
Marcelo Freixo: O Cabral já não governava o Rio há muito tempo. Apenas formalizou uma saída que já tinha ocorrido há bastante tempo. Ninguém no Rio se sente governado pelo Cabral, há tempos. A relação mudou completamente.
Ele foi reeleito com um nível de aceitação enorme entre o primeiro e o segundo governos. Mas é de uma soberba impressionante, de maneira geral tinha enorme falta de respeito pelos funcionários públicos, por exemplo. Não teve políticas públicas com o mínimo de qualidade. Isso somado a sua arrogância e atitudes, como andar de helicóptero e levar a família para casa em Mangaratiba, ou viajar em jatinho de empreiteiro, enfim, questões comportamentais que não ajudaram em nada seu governo, que por si só já era muito questionável.
Um governo que nas áreas essenciais, como saúde e educação, não avançou nada. Na moradia, nem se fala. Isso acabou contribuindo para ser um dos governos mais mal avaliados do Brasil, o que dificulta fazer seu sucessor. A dívida do Rio cresceu 47% na era Cabral. E a dívida do estado hoje é maior que toda a arrecadação de um ano.
Portanto, além de problemas éticos e políticos, Sergio Cabral deixou uma grave situação financeira.
Correio da Cidadania: O que pensa que viveremos nos próximos meses na cidade do Rio de Janeiro, com uma possível radicalização dos protestos de rua e a utilização de um aparato de repressão cada vez maior? Em que medida isso pode afetar os bairros e comunidades mais pobres?
Marcelo Freixo: É muito difícil prever o que pode acontecer no Rio. Não só no Rio, na verdade. Mas assim como é laboratório de cidade do capital, também é laboratório das resistências. Não à toa, o Rio de Janeiro teve as manifestações mais candentes do Brasil. Porque foi o maior laboratório de cidade afeita aos grandes negócios do capital.
Que as manifestações vão ocorrer, sabemos, mas o tamanho é difícil prever. Há muitas coisas que vão mexendo com o ânimo do carioca, há uma população no limite da reação, contra todas as coisas que advêm do poder público. É possível ações de greve de funcionários públicos nesse início de governo. Falo início porque faz poucos dias que o Pezão assumiu. Algumas categorias podem entrar em greve. Também faltam poucos dias para a Copa do Mundo, o que provocará mais manifestações…
Portanto, é evidente que temos muitos problemas, como no Maracanã, como no direito à cidade, na não melhoria dos serviços públicos, num trânsito caótico que piorou muito… E tem essa coisa de “padrão FIFA”, de riqueza das empreiteiras, custos estapafúrdios. Mas é difícil prever o caráter, o tamanho e a pedagogia das manifestações.
Qualquer radicalização gera consequências graves. A violência não tem um método. Uma explosão de violência de um movimento, ou reação de momento, é uma coisa. A violência pensada como instrumento afasta as pessoas, diminui a capacidade de mobilização, o número de pessoas na rua e a chance de se conquistarem os objetivos da pauta. E pra isso temos a pedagogia da luta. Ou seja, qualquer radicalização gera o uso da força do Estado, que é sempre muito desproporcional e mais violenta, especialmente contra os mais pobres. No entanto, tudo que pode vir a ocorrer ainda é imprevisível.
Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania

18 de abr de 2014

Seminário para compor programa de governo do PSOL acontece no Rio e apresenta propostas na área de Segurança Pública

O 5º Seminário de Programa de Governo no Rio de Janeiro reuniu cerca de 250 pessoas nesta terça-feira (14/04), no auditório do IFCS no Rio de Janeiro para discutir Segurança Pública e Direitos Humanos.
Na mesa debatendo o tema estiveram presentes os deputados federais Chico Alencar e Jean Wyllys; o deputado estadual Marcelo Freixo e o professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da UERJ.
A segurança pública é parte dos direitos humanos. E no debate entre os participantes ficou clara a necessidade de desmilitarizar a polícia e que a mesma tenha papel ativo da União na indução de novo comportamento na questão da segurança, condicionando financiamento federal e implantação de novas políticas.
Uma das propostas que mais chamou a atenção no debate foi apresentada pelo deputado Marcelo Freixo, que propôs promover uma anistia aos jovens brasileiros que hoje são disputados pelo narcotráfico e pelo crime organizado.
Randolfe Rodrigues, pré-candidato a presidência, reafirmou seu compromisso em apresentar um programa de mudanças radicais, citando a alteração do tripé econômico conservador, garantia de direitos e desmilitarização da polícia. “A candidatura do PSOL é a única que pode prometer colocar todos os caciques da velha política na oposição”.
A pré-candidata do PSOL a vice-presidência, Luciana Genro, afirmou que a campanha do partido é para mostrar que existe alternativa contra a desordem dos poderosos. E destacou também a importância da retomada das lutas que pipocam no país após as jornadas de junho.
Além dos participantes da mesa apresentaram contribuições para o debate a deputado estadual Janira Rocha, o prefeito de Itaocara Gelsimar e militantes de diversas categorias e regiões do Estado do Rio.

FONTE: http://www.psol50.org.br/site/noticias/2698/seminario-para-compor-programa-de-governo-do-psol-acontece-no-rio-e-apresenta-propostas-na-area-de-seguranca-publica



7 de abr de 2014

Marx e Ucrânia: contra a “Realpolitik” infantil

“Jamais esqueceremos que os trabalhadores de todos os países são nossos amigos e os déspotas de todos os países nossos inimigos.”
(Primeiro Manifesto do Conselho Geral da I Internacional sobre a Guerra Franco-Alemã, 19 de julho de 1870)
Nas revoluções burguesas europeias de 1848-1849, que removeram e fizeram aparecer no cenário da História muitas nacionalidades oprimidas, resultava característico que, sempre que o movimento ucraniano se incrementava em força e voz, declarassem-no de imediato como “invenção” de qualquer “potência estrangeira” ou mesmo do maquiavélico Metternich; inclusive na Rússia pré-revolucionária considerou-se entre os social-democratas que a questão nacional ucraniana era uma “quimera” de Bismarck, ou do “Estado-Maior alemão”, ou até mesmo do Vaticano. A Ucrânia era uma falsa terra reclamada por alguma potência como própria, por motivos históricos ou culturais. Na imprensa burguesa revolucionária os ucranianos eram etiquetados como um povo a-histórico, contrarrevolucionário de “camponeses e ‘popes’ [sacerdotes do rito grego] “. Quando em 1890, Engels escreveu em Genebra para o diário Sotsialdemokrat russo seu estúdo sobre “A política exterior do Czarismo” (por certo, posta no Index por Stálin), os editores Vera Zasulitch e o pai do Marxismo russo, Georg Plekhanov, protestaram escandalizados contra uma passagem na qual Engels designava aos ucranianos como nacionalidade “especial, diferente dos russos” e que haviam sido anexados “pela força” em 1772. O marxismo russo ortodoxo, do qual evoluiu o nacional-bolchevismo stalinista, considerava os ucranófilos (antigos “rutenos” sob a nobreza polonesa e o Czarismo) com desprezo e hostilidade. Não era raro que entre 1918-1919 o Exército Vermelho fuzilara as pessoas na Ucrânia meramente por falar ucraniano, língua que se considerou “contrarrevolucionária” per se na época do dominus Stalin.

Integra acesse: http://laurocampos.org.br/2014/04/marx-e-ucrania-contra-a-realpolitik-infantil/