31 de jan de 2010

COMPANHEIRO ZÉ GERALDO: PRESENTE!!!





“Sentimos saudade de certos momentos da nossa vida e de certas pessoas que passaram por ela.”
Carlos Drummond de Andrade

HOMENAGEM DOS COMPANHEIROS DO PSOL JUIZ DE FORA AO SAUDOSO COMPANHEIRO JOSÉ GERALDO NO PRIMEIRO ANO DE SEU DESAPARECIMENTO.


30 de jan de 2010

Juventude recebe Plínio em acampamento para bate-papo sobre sua pré-candidatura socialista.




Cercado de aproximadamente 150 jovens, o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio Arruda Sampaio, coordenou uma roda de conversa nesta quinta-feira (28) no Acampamento Internacional da Juventude do Fórum Social Mundial. Aos 79 anos, Plínio surpreendeu os acampados pela sua abertura ao debate franco e direto sobre os temas centrais da atual conjuntura.
Enquanto se aproximava da tenda da roda de conversa, Plínio foi saudado em outras atividades que estavam acontecendo no momento. Pisou na lama, descartou a formalidade de inscrições para as falas e se colocou na roda para um bate-papo. Após uma explicação do sentido transgressor de sua campanha, Plínio respondeu sobre sua saída do Partido dos Trabalhadores, a necessidade de apresentação de uma alternativa real de esquerda e a problemática do financiamento privado de campanha.
As pautas mais candentes na juventude – como educação, aborto, drogas e a falta de perspectiva desse setor em organizações partidárias – foram tratadas com tranquilidade e impressionaram a platéia. No final, Plínio fez um convite à juventude quando perguntado como se daria uma ruptura com o sistema vigente: “nossa campanha é para plantar a ruptura, mas são vocês que vão semeá-la. E, por isso que preciso da juventude, pois só ela pode fazer um programa político que não só denuncie seus problemas reais, como apresente soluções reais, para um futuro que queremos colher”.

29 de jan de 2010

‘Quem faz o orçamento da República são as empreiteiras’.

A certeza de que no Brasil os poderosos têm grandes, enormes chances de escaparem impunes quando pegos com a boca na botija – privilégio realmente para poucos em um país que fechou o ano de 2009 com quase meio milhão de clientes do sistema prisional – é tão forte que chega a ser uma daquelas verdades à mão, sempre úteis para explicar, sem o devido aprofundamento em nuances complexas, desde a miséria do povo até a miséria da política nacional (a primeira literal, e a segunda no sentido figurado). Mas uma outra percepção que parece ir se consolidando, filha dessa primeira, é a de que os poderosos que atuam em um ramo em particular da economia gozam de especial condescendência para com suas, digamos, “rotinas” pouco ortodoxas.
Trata-se dos manda-chuvas do setor da construção civil. Sucedem-se, e não é de hoje, o envolvimento das grandes empreiteiras brasileiras em casos de corrupção – alta corrupção – fazendo dobradinha com parlamentares e agentes públicos. Entra ano, sai ano, e continuam abundando as notícias sobre favorecimentos, tráfico de influências, propinas, mesadas, obras superfaturadas, formação de cartéis e toda sorte de esquemas lesivos ao povo brasileiro, porque no fim das contas resultam ou em mau uso do dinheiro público, ou no seu direto desvio para cofres particulares. Pesam suspeitas de irregularidades em quase todas as grandes obras realizadas na história recente do país, da ponte Rio-Niterói à estrada Transamazônica, passando pela Rodovia do Aço, usina de Itaipu e hidrelétrica do Jirau.
Por falar em empreendimentos sob suspeita, em meados de dezembro o Ministério Público Federal pediu a abertura de investigações sobre 14 obras da Camargo Corrêa realizadas em várias regiões do país, entre as quais o aeroporto de Vitória, o metrô de São Paulo e a BR-101. A solicitação do MPF é consequência da operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, deflagrada no dia 25 de março de 2009 e que apontou indícios de corrupção envolvendo a construtora e todos os grandes partidos políticos do Brasil (ainda que o PT tenha sido deixado de fora do relatório final), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e até o ex-presidente Jânio Quadros.
Os anões do orçamento e as gigantes da construção civil:
Segundo investigação da Polícia Federal feita a partir do material apreendido na casa de um dos executivos da Camargo Corrêa que foram presos em março, um dos políticos que teriam recebido financiamento “por fora” para campanhas eleitorais é José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal. Outro é Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB. Mas, apesar de ser íntima do poder, nada pode garantir que a Camargo Corrêa seja a campeã entre os notórios corruptores no ramo da construção civil.
Breve pesquisa nos arquivos online dos principais jornais do país mostra que um clipping sobre o oligopólio das empreiteiras brasileiras pode parecer mais uma folha corrida criminal, da Mendes Júnior, velha amiga do velho Estado corrupto (e de Tancredo Neves, José Sarney, Renan Calheiros…) à Odebrecht, que foi expulsa do Equador pelo governo demagogo de Rafael Correa em um caso no qual de fato houve mais corrupção do que demagogia. “Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras”, já dizia o ex-ministro da Saúde Adib Jatene muito provavelmente com grande conhecimento de causa.
Nunca é demais lembrar que a CPI do Orçamento, aquela dos “sete anões”, começou com um alto funcionário do Congresso Nacional, José Carlos Alves dos Santos, dizendo que os mais de US$ 3,5 milhões encontrados na sua casa eram propinas pagas por empreiteiras para incluir no orçamento emendas que lhes interessavam, e terminou com pano rápido quando a coisa estava indo longe demais, para muito além dos anões, ameaçando as gigantes da construção civil, sobre as quais surgiram indícios de que haviam formado um cartel para fraudar licitações de obras públicas.
Hoje, anos depois, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Junior e OAS continuam abocanhando os maiores e melhores contratos licitados pela administração pública. Em tempos de PAC e de Comperj, e considerando o histórico da relação entre as partes, pode-se dizer que as perspectivas não são exatamente boas. Enquanto isso, algumas destas construtoras seguem entre as maiores transnacionais brasileiras, apresentadas pelo governo e pela mídia como orgulhos nacionais, com direito a três delas aparecendo nos créditos da cinebiografia do presidente da República como patrocinadoras da obra, sem trocadilho.
Em nossa opinião…

O fato de o governo federal ter parado de investir em ferrovias há décadas, passando a privilegiar rodovias, tem a ver com o fato de que construir rodovias é muito mais lucrativo para as empreiteiras. O país paga uma conta cara por isso, já que o transporte ferroviário é muito mais eficiente.

Fonte: OPINIÃO E NOTÍCIAS
Enviado pelo companheiro Aloisio Borboni

28 de jan de 2010

Plínio levanta a militância em atividade no Fórum Social Mundial.




Com um grande grito de protesto à repressão aos sem-terra em Iaras, ao descaso estatal diante das enchentes no Jardim Pantanal e ao vergonhoso papel das tropas brasileiras no Haiti, Plínio de Arruda Sampaio abriu o debate agitando as mais de 450 pessoas presentes no Clube do Comércio, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (27). A atividade chamada “Um projeto socialista para o Brasil” no Fórum Social Mundial, foi organizada pelo Sindisprev-RS, inspiradas pelo contexto dos desafios de um outro mundo possível.
Raul Marcelo, deputado estadual do PSOL SP, ressaltou que “o processo de criminalização das lutas sociais está em curso, e, é dentro deste processo que devemos debater um projeto socialista para o Brasil”. O presidente do Comitê pela anulação da divida do terceiro mundo e dirigente da IV Internacional, Éric Toussaint, analisou a crise sistêmica do capitalismo e levantou alguns pontos a serem defendidos pelos socialistas no próximo período. Toussaint demonstrou muita preocupação com os discursos feitos pelo governo Lula, de que a economia brasileira estaria blindada dos efeitos da crise, e refutou: “o problema é que não é assim, pois a situação internacional afeta, e vai afetar mais o Brasil”.
Plínio fez uma distinção entre o programa socialista e plataforma eleitoral. O projeto, necessariamente deve ser de ruptura com a ordem capitalista e deve servir como um horizonte da plataforma, com objetivo de acumular forças. “Devemos apresentar uma solução real, pros problemas reais da sociedade”, explicou o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL.

27 de jan de 2010

CONVOCATÓRIA - III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL .

Artigo 1º. A III Conferencia Nacional Eleitoral se realizará na cidade de Rio de Janeiro, nos dias10 e 11 de abril de 2010 e terá como objetivo a aprovação das diretrizes eleitorais para 2010.
Parágrafo único. A organização da Conferência será de responsabilidade da Executiva Nacional do Partido.
Artigo 2º. A III Conferência Nacional Eleitoral terá a seguinte pauta:
I. Conjuntura Nacional e Eixos Políticos para a campanha;
II. Eixos Programáticos do PSOL para 2010;
III. Política de Alianças;
IV. Aprovação da Carta Compromisso;
V. Eleição do candidato à Presidente da República e Vice.
Artigo 3º. A III Conferência Nacional Eleitoral apreciará candidaturas apresentadas para a chapa presidencial à executiva nacional até a data da própria conferência.
Artigo 4º. Serão delegados à III Conferência Nacional Eleitoral, com direito a voz e voto, os filiados eleitos em plenárias municipais ou intermunicipais, que obedecerem as seguintes condições:
I. Filiados constantes da listagem do PSOL protocoladas junto aos Tribunais Regionais Eleitorais no mês de outubro de 2009;
II. Contribuintes de Taxa de Conferência na ordem de R$10,00 cobrada por direção
estadual ou municipal e repassada pela primeira à tesouraria nacional do partido na conta corrente número 505050-2, agência 2883-5 do Banco do Brasil e voltada à custear exclusivamente a III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL;
Parágrafo primeiro. Desempregados poderão reivindicar a isenção do pagamento da taxa, cabendo ao diretório correspondente supri-la;
Parágrafo segundo. A referida taxa deverá ser recolhida pela direção estadual no ato de inscrição dos delegados (as) à Conferência Estadual e em 48 horas depositado o conjunto das taxas recolhidas estadualmente na conta corrente apontada acima (item II do Artigo 3°.);
III. Serão também válidas as filiações efetuadas até outubro de 2009 de filiados menores de 16 e maiores de 14; militares e estrangeiros desde que aprovadas pela direção estadual;
IV. Tenham sido eleitos nas plenárias estaduais na proporção de 1 para 10 delegados estaduais e com fração igual ou superior a 7. Já nas plenárias municipais ou intermunicipais a proporção é de 1 para 6 filiados participantes ou fração igual ou superior a 4 filiados. A fração só será considerada após a eleição do primeiro delegado;
V. A definição da quantidade de delegados para a Conferência Nacional deverá considerar a participação total das plenárias municipais e intermunicipais de acordo com as suas respectivas atas sem considerar as sobras.
Artigo 5º. Serão credenciados como convidados ou observadores os filiados não eleitos como delegados e indicados e financiados pelos respectivos Diretórios Estaduais, que terão direito somente a voz no primeiro caso e no segundo nem a voz nem a voto.
Artigo 6º. Caberá às direções estaduais a definição da necessidade ou não de plenárias intermunicipais e obrigatoriamente fazer a fiscalização de modo a assegurar a aplicação das regras desta Convocatória. Os processos regionais que se iniciarem com data anterior a esta convocatória serão aproveitados desde que respondam a pauta da III Conferência Nacional Eleitoral e atendam ou sejam ajustadas para atender as proporções quantitativas dos critérios nacionais.
Artigo 7º. Nas cidades com 500 mil habitantes ou mais e/ou com 1.000 filiados ou mais, será admitido a realização de até quatro plenárias municipais, definidas pelo diretório estadual.
Artigo 8º. O Distrito Federal será tratado como unidade da federação.
Artigo 9º. Para a eleição de delegados (as) à III Conferência Nacional Eleitoral será admitido a opção de militância, sendo comunicado ao diretório estadual pelo próprio filiado.
Artigo 10º. O período para eleição dos delegados(as) começa em 1° de fevereiro e termina em 04 de abril. Sendo que às plenárias municipais está reservado o período de 1° de fevereiro a 21 de março e às estaduais de 21 até 04 de abril de 2010.
Artigo 11º. A convocação das plenárias deverá acontecer com antecedência de 5 (cinco) dias e comunicada à Secretaria Geral Nacional com data, horário, endereço, responsável com respectivo número de telefone para contato pelo email: secretaria@psol.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. que publicará imediatamente no sítio nacional cujo endereço é: http://www.psol.org.br . Mudanças de datas serão aceitas desde que comunicadas à Secretaria Geral com antecedência de 5 (cinco) dias.
Artigo 12º. As direções estaduais deverão encaminhar pelo Correio via SEDEX para o endereço SCS Quadra I Bloco E Edifício Ceará sala 1203 Brasília DF CEP 70303900 os seguintes documentos com seus respectivos prazos de acordo com a tabela abaixo. Prazos estes que serão observados pela data da postagem no Correio, via SEDEX.
Documentação e prazos:
Listagem de filiados: 1° de fevereiro.
Ata e lista de participação com assinaturas da eleição de delegados (as) nas plenárias municipais e intermunicipais contendo o nome dos eleitos (as) titulares e suplentes: 05 de abril.
Ata e lista de participação com assinaturas da eleição de delegados (as) nas plenárias estaduais e contendo o nome dos eleitos (as) titulares e suplentes. Destacando a votação da(s) chapa(s): 05 de abril.
Comprovante de pagamento da taxa da conferência: 05 de abril
Artigo 13º. A Secretaria Geral receberá as Teses à III Conferência Nacional Eleitoral e dará divulgação por meio do sítio: http://www.psol.org.br desde que entregues até 10 de fevereiro, contendo no mínimo 200 assinaturas e respeitando as normas a seguir:
- Para digitação, a utilização de fonte Times New Roman, tamanho 12 para o texto e tamanho 10 para citações de mais de três linhas, notas de rodapé e paginação e legendas;
- Com relação às margens, o texto deve apresentar margem de 3 cm à esquerda e na parte superior, e de 2 cm à direita e na parte inferior;
- Todo o texto deve ser digitado com espaço duplo, exceto nas citações diretas separadas do texto (quando com mais de três linhas) e nas notas de rodapé;
- Os títulos das teses devem ser escritos em caixa alta (maiúsculas) e devem ser
separados do texto que os precede ou que os sucede por dois espaços duplos, em caixa baixa;
- Os documentos devem ser escritos em forma de RESOLUÇÃO com até 40.000 caracteres no total considerando os espaços;
- Os signatários das teses devem estar numerados e por ordem alfabética. Cada nome deve ser seguido apenas do município e estado de origem. Ex: João dos Santos – Piracicaba/SP.
Artigo 14º. Os casos omissos serão tratados pela Executiva Nacional do Partido.

Brasília/DF, 21 de janeiro de 2010.
Executiva Nacional do PSOL

26 de jan de 2010

CONVOCAÇÃO.

A Comissão Provisória de Juiz de Fora convoca os filiados para importante reunião na câmara de vereadores, no mês de Fevereiro de 2010, das 14 às 18 horas, em data a confirmar, para realização de ELEIÇÕES GERAIS.
A antecedência desta convocação se deve à necessidade de formação de chapas para a disputa dos seguintes cargos: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, TESOUREIRO, SECRETÁRIO GERAL E DOIS VOGAIS.

Serão critérios para formação das chapas:

1) Estar filiado no PSOL a pelo menos quatro meses;
2) Ser militante ativo do partido;
3) Ter participado de pelo menos uma das três últimas reuniões devidamente registradas em atas do partido;
4) Ter muita disposição e dedicação pelo partido e pelo socialismo.

OBS: O registro das chapas acontecerá no dia da reunião (20 ou 27 de Fevereiro) das 14
às 15 horas onde terá inicio o processo para a escolha da nova direção do PSOL JF.

Comissão Provisória do PSOL JF.

ACESSE: www.pliniopresidente.com

24 de jan de 2010

Calendário de debates entre os pré-candidatos à Presidência da República pelo PSOL .

A Executiva Nacional do PSOL, reunida em 21 de janeiro de 2010, aprovou o calendário para debates entre os pré-candidatos à Presidência da República até então apresentados à direção do partido, a saber: Babá, Martiniano Cavalcante Neto e Plínio de Arruda Sampaio.

1) Rio de Janeiro – 08 de fevereiro
2) Salvador – 22 de fevereiro
3) Belém – 25 de fevereiro
4) Brasília – 27 de fevereiro
5) Belo Horizonte – 01 de março
6) Recife – 04 de março
7) Fortaleza – 05 de março
8) Macapá – 06 de março
9) São Paulo – 12 de março
10) Porto Alegre – 13 de março

23 de jan de 2010

Apoio de Milton Temer fortalece pré-candidatura.

A semana se encerra com uma grande vitória. Após a executiva nacional do PSOL definir por unanimidade encerrar as conversações com o PV, a pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio recebeu nesta sexta (22) o apoio de Milton Temer: jornalista, militante histórico da esquerda socialista brasileira, ex-deputado estadual e federal, fundador do PSOL e diretor da Fundação Lauro Campos, da qual também foi presidente.
“Por seu permanente e inflexível compromisso com o socialismo libertário; pelo respeito que a ele dedicam os segmentos organizados e
nomes, entre os mais respeitados, da esquerda que não se rendeu nem se vendeu, estou convencido: Plínio Arruda Sampaio honraria a legenda do PSOL, numa proposta de aglutinação da Frente de Esquerda para a disputa da Presidência da República”, afirmou Temer.
O apoio de Milton Temer fortalece ainda mais a pré-candidatura Plínio para representar o PSOL na disputa eleitoral de 2010 e desmascarar a farsa da polarização PT-PSDB preservando o Partido Socialismo e Liberdade como alternativa de esquerda para além das eleições inclusive.

22 de jan de 2010

Rompidas as negociações com o PV, pré-candidatura de Plínio se fortalece.

21 de janeiro de 2010

Com a oficialização da ruptura de negociações entre o PSOL e o PV, o promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio é hoje o pré-candidato mais forte da sigla para disputar as eleições presidenciais de 2010. Na reunião da executiva nacional da sigla desta tarde foi aprovado por unanimidade o encerramento de negociações com o PV e oficializadas três pré-candidaturas.O nome de Plínio já estava lançado desde o 2º congresso do PSOL, em agosto do ano passado. O ex-deputado federal Babá havia lançado sua pré-candidatura na semana passada. E, hoje foi apresentado o nome de Martiniano Cavalcanti.
A pré-candidatura de Plínio, no entanto, já recebeu apoio dos três deputados estaduais do PSOL (Raul Marcelo e Carlos Giannazi, por São Paulo, e Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro), além de outros importantes dirigentes partidários, como Carlos Nelson Coutinho, Francisco de Oliveira e Leandro Konder. Plínio também é apoiado por uma série de intelectuais e figuras nacionais não filiadas ao PSOL, como o bispo D. Luiz Flávio Cappio (que se notabilizou pelas duas greves de fome contra as obras de transposição do rio São Francisco), D. Tomás Balduíno (bispo emérito de Goiás Velho e fundador da Comissão Pastoral da Terra), Fábio Konder Comparato, Aziz Ab´Saber, Heloísa Fernandes e centenas de outros.
A candidatura definitiva do partido será escolhida numa conferência eleitoral marcada para os dias 10 e 11 de abril.

20 de jan de 2010

D. Cappio declara apoio a Plínio.



Procurado neste domingo (17 de janeiro), o bispo da diocese de Barra (BA), D. Luiz Flávio de Cappio, declarou apoio à pré-candidatura do promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República pelo PSOL em 2010. O nome de Plínio foi lançado no 2º congresso nacional da sigla, em agosto do ano passado, pelo deputado estadual por São Paulo Raul Marcelo. O Partido Socialismo e Liberdade definirá sua política eleitoral em uma conferência nacional marcada para março deste ano.
O bispo, que em 2007 e em 2005 realizou duas greves de fome que totalizaram quase 50 dias, contra o projeto da transposição das águas do rio São Francisco, é uma das figuras mais respeitadas da Igreja Católica no Brasil. Perguntado sobre a motivação do apoio ao pré-candidato do PSOL, D. Cappio afirmou que “apóio a pré-candidatura de Plínio pela certeza de que ele fará o necessário debate sobre os reais problemas que afligem o povo pobre desse nosso país tão rico. Plínio, como cristão consciente que sempre foi, nunca se omitiu das lutas do nosso povo, especialmente a luta pela reforma agrária e em defesa do semi-árido nordestino, contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Por isso, Plínio será o meu candidato”.
O apoio de D. Cappio em muito alegra os apoiadores da pré-candidatura, por expressar também a capacidade de diálogo de Plínio com amplos setores da sociedade brasileira na defesa de um projeto socialista para o Brasil. É mais um apoio que reforça a possibilidade do PSOL se apresentar como uma alternativa à falsa polarização entre PT e PSDB nas eleições presidenciais deste ano.

19 de jan de 2010

MANIFESTO POLÍTICO: Construir um projeto socialista para o Brasil.

Para unir a esquerda socialista e os movimentos sociais combativos apresentamos
a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República

“Só crescemos na ousadia”
Mario Benedetti

As trabalhadoras e os trabalhadores de todo o mundo vivem um tempo de profundas definições diante da eclosão de uma das piores crises da economia capitalista desde 1929 – crise estrutural, acentuada pelo padrão neoliberal de acumulação capitalista da era das desregulamentações, à qual se soma uma gravíssima crise ambiental cuja dimensão mais urgente é o aquecimento global.
Esta autêntica crise de civilização ameaça agravar ainda mais a situação da classe trabalhadora. Os primeiros efeitos já causaram um aumento de 200 milhões de miseráveis no mundo e põem em risco a manutenção de direitos conquistados em épocas menos adversas.
No Brasil, nenhum desses imensos desafios poderá ser adequadamente enfrentado se não houver articulação entre os partidos de esquerda anticapitalistas, os movimentos sociais anti-sistêmicos, os sindicatos autônomos e classistas e a juventude engajada na luta política e cultural.
O primeiro passo para isso consiste na formulação de um programa, um projeto para o Brasil, de combate aos efeitos perversos das crises em curso. O programa precisa estar fundamentado em medidas macroeconômicas que configurem uma estratégia de enfrentamento à crise sem aceitação das restrições que o capital e a classe dominante querem impor aos trabalhadores, e sem perda de direitos e garantias já adquiridos. Tem de enfrentar as questões da dívida pública, encaminhando a agenda do Jubileu Sul para realização de uma rigorosa auditoria, cancelando os pagamentos ilegítimos dos juros, denunciando a baixa tributação sobre o capital, objetivando assegurar menor tributação aos trabalhadores e recursos para desenvolver as políticas públicas.
Somente combatendo o padrão de acumulação expropriador e depredador será possível enfrentar a grave crise ecológica criada pela lógica irracional do mercado.
O programa deve, também, ser um instrumento contra as tendências autoritárias, xenófobas, machistas e racistas que se alimentam do agravamento do quadro social. Mais amplamente, o programa tem de expressar uma resposta conjunta dos povos de nossa região aos agravados desafios comuns colocados pela crise de civilização que vivemos. Devemos pautar também uma intensa denúncia da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.
Por fim, em nossa compreensão a luta dos socialistas não pode se limitar ao combate às formas de corrupção, mas o atual cenário de escândalos recoloca para nós a obrigação de defender o fim do Senado.

Alternativa anticapitalista em 2010

Um projeto anticapitalista, popular e socialista precisa ter seu programa forjado desde já nas lutas imediatas. Apenas dessa forma as forças populares terão condições de oferecer, em 2010, uma alternativa de voto aos milhões de brasileiros e brasileiras.
A classe trabalhadora não pode ficar refém da falsa polarização entre a candidatura do governo Lula versus a do bloco PSDB/DEM, pois, com pequenas diferenças, seus programas têm por mote a salvação do capital diante da crise e ataques à classe trabalhadora.
Tampouco podemos deixar de apresentar uma alternativa de projeto à possível candidatura de Marina Silva, pelo PV, que não expressa uma ruptura com o projeto global de governo que balizou os dois mandatos de Lula. Além de não superar uma visão utópica e meramente retórica de que pode haver desenvolvimento ambiental sustentável sobre bases capitalistas. Não por acaso, o partido que escolheu para se filiar se encontra na base de governos que vão do PT ao PSDB e tem Zequinha Sarney como um dos seus chefes.

Um nome a serviço de um projeto

O povo tem o direito de conhecer formas não capitalistas de sair da crise, por isso nos propomos a construir as bases de um autêntico projeto socialista para o Brasil. O nome de Plínio de Arruda Sampaio, como pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, afirma essa necessidade e a possibilidade deste debate.
Plínio é uma reserva moral e política da esquerda brasileira, que guarda coerência integral com os desafios da reorganização de forças no campo socialista e da classe trabalhadora neste novo momento histórico em que vivemos. E representa de forma coerente um projeto de natureza anticapitalista para o Brasil.
Além disso, é capaz de representar o perfil de uma política de alianças centrada nos partidos da Frente de Esquerda Socialista (PSOL, PCB e PSTU) e nos setores do movimento de massas que permanecem comprometidos com uma intervenção transformadora na luta de classes.
Enfim, a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio possui enorme potencial de aglutinação de forças políticas e sociais, avanço no debate programático e acúmulo estratégico na direção de um projeto socialista para o Brasil.
A partir deste manifesto propomos construir uma ampla agenda de debates e atividades com todos aqueles setores que estejam dispostos a se engajar na formulação de um novo projeto para o Brasil com as bases aqui sugeridas.

18 de jan de 2010

É PSOL DE CARA PRÓPRIA,!?!?! BABÁ PRÉ-CANDIDATO

“Nossa base programática não pode deixar de se pautar num princípio: o resgate da independência política dos trabalhadores e excluídos. Não estamos formando um novo partido para estimular a conciliação de classes. Nossas alianças para construir um projeto alternativo têm que ser as que busquem soldar a unidade entre todos os setores do povo trabalhador...” (Parte I - Bases do programa estratégico do PSOL)

Em defesa do PSOL, das lutas e da independência política dos trabalhadores e do povo, lançamos a pré-candidatura de Babá à Presidência da República. Nosso objetivo é contribuir, com mais força, junto às diferentes vozes que, desde o início, defendem a apresentação de uma candidatura do PSOL para as eleições de 2010, contra a proposta de coligação com o PV. Acreditamos que o PSOL é o partido com capacidade de levar uma verdadeira alternativa de esquerda e delinear um projeto de poder frente à falsa polarização dos irmãos siameses, PT e PSDB, e da candidatura eco-capitalista do PV.
A unidade de ação pela candidatura própria, bandeira que une diversos dirigentes e militantes psolistas, será fundamental nos próximos meses, para obtermos uma vitória na Conferência Eleitoral. E MAIS AINDA, O PSOL deve apresentar uma alternativa clara, um programa anticapitalista, que enfrente à crise social, unifique as lutas do povo e enfrente a Lula e seus aliados. Nossa pré-candidatura está a serviço desses objetivos..

No Brasil de Lula se agrava a crise social

O PSOL não pode cair na armadilha de acreditar no Brasil de fantasia que pinta o governo e que elogia toda a grande imprensa imperialista, que converteu Lula no seu “queridinho” agradecendo pelos serviços prestados. Com certeza, o Brasil que tanto elogiam banqueiros e empresários, não é o Brasil dos trabalhadores e do povo. O Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida da população, denuncia que o país caiu cinco posições, ficando no 75º lugar, atrás do Chile, da Argentina, de Cuba e da Venezuela. A omissão do Estado, dedicado a atender o grande capital, dá lugar a profundas crises sociais. No Brasil de Lula a corrupção rola solta sem nenhuma punição, enquanto a violência urbana derruba helicópteros da PM, explode carros fortes, e mata mais inocentes que qualquer guerra convencional, enquanto incorpora no submundo da droga, aos milhares, uma juventude sem perspectiva. No Brasil de Lula, os trabalhadores continuam com salários arrochados, a educação continua de péssima qualidade sem os investimentos necessários, e os pobres morrem nas filas dos hospitais sucateados. No Brasil tropical de Lula, as chuvas e as enchentes derrubam morros e soterram moradores, enquanto as verbas para prevenção de catástrofes ficam sem aparecer.
Frente a esta crise, o PSOL tem a obrigação de apresentar sua alternativa. Em primeiro lugar, apoiando e unificando as lutas existentes, como a dos bravos professores e brigadianos gaúchos que derrotaram a política da tucana Yeda. Como a dos jovens de Brasília contra Arruda; como as numerosas greves dos trabalhadores nas suas campanhas salariais que conquistaram em muitos casos aumentos acima da inflação. Combatendo a criminalização das lutas, como acontece no campo e na cidade; ajudando a organizar uma nova direção que derrote e supere a direção pelega da CUT, que virou agente do governo. E junto com isto, apresentar uma alternativa eleitoral, que denuncie a falsa polarização entre PT/PSDB e partidos satélites, desmascare e denuncie a candidatura de Marina Silva como roda auxiliar do governo.
Temos que apresentar nossas propostas para que os ricos paguem pela crise, apresentando medidas concretas para aumentar os salários, impulsionar educação e saúde pública e digna para o povo; que combata a violência com investimentos sociais e não com a morte e a prisão de milhares de jovens como acontece hoje. Que realize a auditoria da dívida e suspenda o pagamento dos juros e a amortização da dívida pública, para poder investir em projetos sociais, obras públicas, reforma agrária e preservação do meio ambiente. O resgate do programa de fundação é importante. Igualmente, a necessidade de um plano econômico alternativo de ruptura com a dominação imperialista, que re-estatize as empresas privatizadas. Temos que apresentar uma candidatura que durante a campanha chame o povo brasileiro a se organizar para lutar pelos seus direitos..

Marina Silva do PV: não passará!

O PSOL está inserido num profundo debate. Há vários meses, Heloisa Helena e a direção majoritária composta pelo MES, MTL e APS, defendem um acordo com Marina Silva e com o PV.
Esse movimento da cúpula partidária em direção ao PV de Zequinha Sarney, não possui o mesmo apoio nas fileiras do partido. Resistindo a esse processo, inúmeros dirigentes nacionais e estaduais declaram sua oposição. Trata-se de um processo que perpassa as mais variadas tendências e blocos do partido. Na prática, a realidade está construindo um campo político amplo em defesa da candidatura própria do PSOL.
Somos parte dos militantes que, em todo o país, se opõem a aliança com Marina. Estamos ao lado de Plínio de Arruda, que também é pré-candidato. Estamos ao lado dos companheiros do ENLACE que lançaram resolução em defesa da candidatura própria; junto com os militantes da APS e do MTL que se manifestaram no mesmo sentido no último Diretório Nacional. Concordamos com os argumentos de Milton Temer, Carlos Nelson Coutinho e Chico de Oliveira.
Compartilhamos a opinião do companheiro Osmarino Amâncio, do Acre, de João Batista e Amarilda, condenados pela justiça por lutarem em defesa da reforma agrária; do vereador de Viamão/RS, Romer Guex, e do deputado estadual paulista, Raul Marcelo.
Somamo-nos ao manifesto dos intelectuais do partido e à resolução da Secretaria Sindical do PSOL. Reivindicamos as resoluções por candidatura própria dos diretórios estaduais do CE, BA, SE, MA, PI, PB e ES e de vários diretórios municipais, como o de São Bernardo do Campo - SP, Maricá/RJ e Niterói-RJ, além do manifesto de militantes do RS intitulado “O PSOL não pode abrir mão de sua razão de ser”. Parabenizamos correntes como o Enlace, CSOL/Debate Socialista, BRS, TLS com os quais, nossa corrente, juntamente votou, de forma unificada, uma resolução defendendo que nosso partido lance candidatura própria à presidência do país, na última reunião do DN.
A resposta do PV à proposta de construção de aliança votada pela maioria da direção do PSOL indica o que todos já sabiam: pelo debate programático é impossível uma aliança com o PV, já que, em São Paulo faz parte do secretariado de Serra e de Kassab, como faz parte do ministério de Lula. Uma aliança desse tipo só se justifica por meio do que Chico de Oliveira qualificou como: “oportunismo e falta de visão estratégica”.
O PV não se pronunciou sobre a ampla maioria dos pontos apresentada pelo PSOL. E tudo piora quando resolvem dizer algo sobre temas da plataforma. Reivindica um programa “capaz de dar o passo seguinte das políticas sociais dos últimos governos”. (Resposta da Convenção do PV, à Resolução do PSOL. SP, 19/12/09). Criminaliza os movimentos sociais ao afirmar “o limite para atuação dos movimentos sociais é o estado democrático de direito”. No plano latino-americano, são evasivos e nada disseram concretamente sobre as tropas brasileiras no Haiti.
Porém, mesmo assim, Luciana Genro afirmou: “a resposta me parece positiva, pois demonstra um genuíno interesse em seguir dialogando”. (Blog da Luciana Genro 22/12/2009).
É necessário dar um corpo nacional unificado ao movimento pela candidatura própria para rechaçar qualquer possibilidade, ainda restante, de acordo com Marina.
Neste momento, o partido acaba de receber o documento assinado por Luciana, Robaina e Martiniano, onde declaram remotas as possibilidades de apoio à Marina. Justificam sua posição devido à probabilidade de que Gabeira seja candidato a governador do RJ com apoio do PSDB e do DEM, respaldado por Marina. No mesmo sentido é o texto assinado pelos dirigentes da APS que compõem a Executiva Nacional.
Os companheiros que fazem essas declarações são os mesmos que, durante meses, levaram nosso partido à falta de iniciativa nacional e à paralisia frente à sua proposta de negociações com o PV. Não faltaram vozes de alerta. Todos já sabiam o que era o PV e qual o caráter de classe da candidatura Marina Silva. Todos conheciam suas declarações de apoio aos tucanos e petistas. Todos conheciam suas relações com o PT do Acre, de Tião Viana. É público o histórico de aliança entre Gabeira e os tucanos cariocas. Do mesmo modo, é pública a participação do PV no governo “Democrata” e no de José Serra, em São Paulo..
Na verdade o PV e o PSOL são como água e azeite. Mais uma vez, se comprovou que a nova estratégia em curso no partido, aplicada pelo setor que defendeu Marina, não serve. Já em 2009, o MÊS, o MTL e HH haviam tentado levar o partido a uma ilusão. Alimentaram na militância a idéia que Protógenes se filiaria ao PSOL. Emprestaram o prestígio do partido, para que o ex-delegado terminasse filiado ao PCdoB, base orgânica do governo Lula. O que não dizem os companheiros é que o que explica a derrota da proposta de aliança com o PV em 2010 é a rebelião de militantes de base, diretórios regionais e tendências internas contra o apoio à Marina. A resistência militante. Um processo nacionalizado, pois em todo o país houve algum tipo de mobilização demonstrando seu repúdio. Se essa mobilização não existisse, pouco importaria as alianças do PV, já que já eram conhecidas quando a Executiva Nacional deliberou tal orientação. A derrota da aliança é da força militante do partido, aos que se colocaram desde sempre nessa trincheira.
Agora, os companheiros querem “propor”, em nome da “unidade partidária”, um candidato do PSOL que defendeu a aliança pró-Marina. Dizemos, Não! É preciso reverter definitivamente o curso do último período. Apresentar um candidato dentre o que estiveram frontalmente contra a coligação com o PV.

Em defesa das bases fundacionais do PSOL.

O debate em curso no PSOL não é tático. É estratégico para a esquerda brasileira. Não é apenas um debate eleitoral. Os que defendem a diluição do PSOL na campanha do PV em 2010 acabam abrindo mão da cláusula pétrea do PSOL: o papel de oposição de esquerda ao governo Lula e ao Bloco PSDB e DEM. Esse debate já esteve presente em outros momentos e com outros significados. Por esse motivo criticamos os dirigentes psolistas que votaram em Lula no segundo turno de 2006 e nos candidatos a governador do PT.
Nesse ponto, Marina, desde a época do PT, defendia junto com Jorge Viana, um acordo eleitoral com o PSDB. Por isso Marina filiou-se ao PV, e defende como progressiva a política econômica neoliberal aplicada por FHC, à qual Lula deu continuidade. Marina deixou o Ministério do Meio Ambiente, mas não rompeu com o governo. Foram nos sete anos de Marina à frente da pasta do Meio Ambiente que se convalidaram os transgênicos. Que se implantou o Projeto de Gestão de Florestas Públicas, o qual concede por 40 anos a concessão, às multinacionais e ao agronegócio, para a exploração de enormes áreas da Floresta Amazônica. Foi com Marina que se dividiu o IBAMA, enfraquecendo o principal órgão de fiscalização, beneficiando às multinacionais e ao agronegócio, aprofundando a destruição de nossas florestas e rios. Em relação à Belo Monte, declarou que defende a utilização do potencial energético do Rio Xingu, se somando ao governo Lula na construção da Usina.
Marina Silva e o PV não expressam os anseios de mudança do nosso povo e nem defendem medidas que possam resolver a grave crise social no país. Ao contrário, são financiados por grandes empresários, a exemplo da Natura e da multinacional Pirelli. O PV foi um dos últimos a sair do governo corrupto de Arruda.
O balão de ensaio para essa política já havia sido a campanha de Luciana Genro para a Prefeitura de Porto Alegre, em 2008. Que levou o PSOL a uma aliança com o PV e ao financiamento pela Gerdau, Taurus e outras empresas. E ainda teve como cabo eleitoral o Ministro da (in)Justiça do governo Lula, Tarso Genro. Outra experiência negativa foi a aliança e a entrega da cabeça de chapa para o PSB, da família Capiberibe, no Amapá. Esses são exemplos do que não devemos fazer nas eleições de 2010.
Ao se consolidar um apoio nacional à Marina Silva, o PSOL estaria completando uma mutação em direção a um projeto que não é o de sua fundação. Não construímos um novo partido para entregá-lo ao PV e vê-lo cair na velha política do vale tudo eleitoral. Não aceitamos a destruição do projeto do PSOL.

Há espaço para ser disputado em 2010

A insatisfação social, o repúdio à corrupção e aos corruptos Arruda, Collor e Sarney; a resistência dos trabalhadores, que fazem greve por salário e pelo direito a lutar sem serem reprimidos; a resistência das comunidades contra a violência policial; as ocupações do MST; todos estes movimentos e insatisfações não têm, ainda, uma expressão política unificada, mas este é o espaço para o desenvolvimento da campanha da candidatura do PSOL.
Discordamos profundamente dos que justificam o apoio à Marina pelas dificuldades da conjuntura, tema presente, sobretudo, nos textos dos dirigentes do MES. Trata-se de uma novidade para a esquerda. Quando fundamos o PSOL em 2004, a conjuntura não era a melhor. A greve da previdência tinha sido derrotada em 2003. Os metalúrgicos e demais categorias não se somaram à resistência. Lula também tinha enorme simpatia e havia expectativa de profundas mudanças no movimento de massas. Nem mesmo a oposição de direita ousava questioná-lo, como faz agora por meio de um jogo de cena. Apenas Heloisa Helena, Babá, Luciana Genro e João Fontes o criticavam duramente na imprensa. No movimento social, era amplamente majoritária a posição do “governo em disputa”. Foram tempos difíceis, mas a militância arregaçou as mangas e coletou mais de 500 mil assinaturas de apoio à fundação do PSOL. E o período era 2004 e 2005, quando a economia mundial e do país estavam num cenário de crescimento. Era comum ouvirmos a expressão “travessia no deserto”. Mas foi possível. E só o foi porque havia um espaço para esquerda, que foi ocupado com ousadia.
Felizmente o PSOL se fortaleceu com a entrada de novos parlamentares e figuras públicas, grupos e militantes. Disputamos 2006, também com dificuldades, mas fomos uma força política real no cenário nacional.
Hoje, também há um espaço para ser disputado. A opção de Heloisa Helena de não concorrer é ruim para nosso projeto, pois diminui esse espaço. Mas, assim mesmo, é preciso disputá-lo, com força. Com cara própria.

BABÁ PRESIDENTE COM O PROGRAMA DO PSOL E DA FRENTE DE ESQUERDA

Babá é fundador do PSOL. Com Heloisa e Luciana foi parte dos radicais, que simbolizaram a indignação coletiva dos servidores públicos no inicio da ruptura política com o governo Lula. Nos fóruns de luta contra a Reforma da Previdência, nos protestos de diversas categorias, Babá esteve presente como parte dos que enfrentavam o governo Lula na construção de uma nova direção para a classe trabalhadora.
Seu mandato como deputado federal esteve integralmente dedicado a esse objetivo. Ao mesmo tempo contribuía, em vários estados, para legalização do PSOL, num momento em que ainda não contávamos com representação parlamentar no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Babá é um militante internacionalista. Como tal, esteve na Venezuela em 2002 e 2003, combatendo o golpe imperialista e o lockout petroleiro, e para apoiar as lutas da classe trabalhadora e dos setores classistas, contra a criminalização das lutas sociais e sindicais. Participou em Cuba do encontro contra o pagamento da dívida externa e, na Argentina, acompanhando as mobilizações do “Argentinazo”. Seus diferentes mandatos como vereador, deputado estadual e federal estiveram sempre colados nas lutas do povo, como foi o caso da ocupação que liderou acampado junto com os moradores, no que depois se converteu no Bairro Che Guevara, em Belém, no ano de 1997. Já no Congresso do PSOL de 2007 ajudou na construção do Bloco de Esquerda se apresentando em Chapa junto com Plínio de Arruda Sampaio e numerosos lutadores, dirigentes e militantes socialistas.
No interior do PSOL, nossa pré-candidatura defende o projeto e programa do PSOL com os objetivos que nos demos na sua fundação: manter uma oposição implacável e de esquerda ao governo Lula e à falsa oposição de direita. Por esse motivo, protestamos e não queremos acordos com Marina e com o PV. Não queremos o sujo dinheiro das multinacionais. GERDAU NUNCA MAIS! Não aceitamos que os patrões financiem nossas campanhas eleitorais. Defendemos o financiamento público e exclusivo das campanhas eleitorais.
Somos, ainda, parte da luta contras as burocracias sindicais, defendendo a democracia nos sindicatos e nos movimentos sociais e a autonomia e independência frente ao Estado, governo e patrões. Bandeiras como confisco dos bens e prisão dos corruptos, a revogação dos mandatos e o fim do Senado, são importantes para respondermos à podridão do regime da falsa democracia dos ricos. Agregamos a este, a formulação do Manifesto da Frente de Esquerda, que selou a aliança do PSOL/PCB/PSTU ao redor da campanha de Heloisa Helena em 2006, e defendemos que essa Frente classista seja mantida nas eleições de 2010.
Reivindicamos também todos os pontos levantados na última reunião do Diretório Nacional do PSOL como parte de uma campanha própria do PSOL nas eleições de 2010.
Colocamos nossa pré-candidatura a serviço de construir a mais ampla unidade de ação pela candidatura própria no PSOL. Desde já, apresentamos a idéia de construir, de forma unificada, com todos os que estiverem dispostos, um amplo Ato Nacional Unitário pela candidatura própria, durante o Fórum Social Mundial. Ao mesmo tempo desejamos debater coletivamente, entre os que defendemos a candidatura própria, os passos que precisamos dar até a Conferência Eleitoral.

Marina Silva não passará!

CORRENTE SOCIALISTA DOS TRABALHADORES - Janeiro de 2010.

Parte da tragédia do Haiti é "Made in USA".

Parte do sofrimento no Haiti é "Feito nos Estados Unidos".. Se um terremoto pode danificar qualquer país, as ações dos Estados Unidos ampliaram os danos do terremoto no Haiti. Como? Na última década, os Estados Unidos cortaram ajuda humanitária ao Haiti, bloquearam empréstimos internacionais, forçaram o governo do Haiti a reduzir serviços, arruinaram dezenas de milhares de pequenos agricultores e trocaram apoio ao governo por apoio às ONGs.

Por Bill Quigley, no Huffington Post
O resultado? Pequenos agricultores fugiram do campo e migraram às dezenas de milhares para as cidades, onde construiram abrigos baratos nas colinas. Os fundos internacionais para estradas e educação e saúde foram suspensos pelos Estados Unidos. O dinheiro que chega ao país não vai para o governo mas para corporações privadas. Assim o governo do Haiti quase não tem poder para dar assistência a seu próprio povo em dias normais -- muito menos quando enfrenta um desastre como esse.
Alguns dados específicos de anos recentes.
Em 2004 os Estados Unidos apoiaram um golpe contra o presidente eleito democraticamente, Jean Bertrand Aristide. Isso manteve a longa tradição de os Estados Unidos decidirem quem governa o país mais pobre do hemisfério. Nenhum governo dura no Haiti sem aprovação dos Estados Unidos.
Em 2001, quando os Estados Unidos estavam contra o presidente do Haiti, conseguiram congelar 148 milhões de dólares em empréstimos já aprovados e muitos outros milhões de empréstimos em potencial do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Haiti. Fundos que seriam dedicados a melhorar a educação, a saúde pública e as estradas.
Entre 2001 e 2004, os Estados Unidos insistiram que quaisquer fundos mandados para o Haiti fossem enviados através de ONGs. Fundos que teriam sido mandados para que o governo oferecesse serviços foram redirecionados, reduzindo assim a habilidade do governo de funcionar.
Os Estados Unidos têm ajudado a arruinar os pequenos proprietários rurais do Haiti ao despejar arroz americano, pesadamente subsidiado, no mercado local, tornando extremamente difícil a sobrevivência dos agricultores locais. Isso foi feito para ajudar os produtores americanos. E os haitianos? Eles não votam nos Estados Unidos.
Aqueles que visitam o Haiti confirmam que os maiores automóveis de Porto Príncipe estão cobertos com os símbolos de ONGs. Os maiores escritórios pertencem a grupos privados que fazem o serviço do governo -- saúde, educação, resposta a desastres. Não são guardados pela polícia, mas por segurança privada pesadamente militarizada.
O governo foi sistematicamente privado de fundos. O setor público encolheu. Os pobres migraram para as cidades. E assim não havia equipes de resgate. Havia poucos serviços públicos de saúde.
Quando o desastre aconteceu, o povo do Haiti teve que se defender por conta própria. Podemos vê-los agindo. Podemos vê-los tentando. Eles são corajosos e generosos e inovadores, mas voluntários não podem substituir o governo. E assim as pessoas sofrem e morrem muito mais.
Os resultados estão à vista de todos. Tragicamente, muito do sofrimento depois do terremoto no Haiti é "Feito nos Estados Unidos".

Fonte: Huffington Post, reproduzido por Vi o Mundo

15 de jan de 2010

Primeira Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo ocorre em Janeiro.

As manifestações pela primeira Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que inicia no dia 28 de janeiro, já começam a ser preparadas pelas entidades que fazem parte da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e pelo mandato do senador José Nery. Em 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 3.386 trabalhadores em condições degradantes em todo o país.
Os atos pretendem destacar a necessidade de aprovação da PEC 438/01, que prevê expropriação de terras onde esteja comprovada a prática, por meio de coleta de assinaturas junto à população. Segundo Nery, a matéria precisa ser votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados até o final do primeiro semestre. “Depois começa o período eleitoral e a situação pode ficar ainda mais difícil”, alerta. Além dessa questão, a PEC ainda enfrenta forte pressão da bancada ruralista.
Em Brasília, a programação será no dia 28, às 10h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ato será liderado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Além da coleta de assinaturas em favor da PEC, presença de outras entidades e discursos de conscientização sobre o trabalho escravo como mazela social, o Sinait vai lembrar os seis anos de impunidade da chacina de Unaí, em Minas Gerais, ocorrida em 28 de janeiro de 2004.
Nesse dia, três auditores do trabalho e o motorista foram assassinados enquanto fiscalizavam uma fazenda na zona rural do município. “O Dia Nacional, 28 de janeiro, é uma homenagem a esses servidores e a todos que lutam para garantir trabalho decente”, afirma Nery, que é autor do projeto que instituiu o Dia e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Pelo país – Em Belém, um ato político e cultural será realizado na Praça da República, no dia 31 de janeiro, para coletar assinaturas em favor da PEC 438/01 e com show de artistas locais.
O evento contará com o apoio do mandato do senador José Nery, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), Comissão Pastoral da Terra (CPT), que é parte da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no Pará (Anamatra), Cáritas Brasileira, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), entre outras.
O combate ao trabalho escravo também fará parte da programação do seminário comemorativo aos dez anos do Fórum Social Mundial que será realizado em Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro. No dia 27, o senador José Nery participará da oficina “Trabalho escravo: quanto já caminhamos e quanto ainda falta".

Fonte: Site do senador José Nery

14 de jan de 2010

PSOL UNAI/MG.

RECEBEMOS E-MAIL DE UM COMPANHEIRO DE UNAI NO QUAL TRANSCREVEMOS NA INTEGRA:

""PV em MG é 100% Neoliberalismo, seria muito indigesto para nós que acreditamos e lutamos para um futuro com menos excluidos, menos opressão e menos enganação e com mais ética e respeito aos direitos do cidadão. Por favor me ajude a divulgar meu site ética e transparÊncia pública www.unaimg.com.br, onde o filho apanha chora e a mãe não vê. Vamos fazer uma contra informação dessas quadrilhas que estão no poder fazendo muito barulho com nosso dinheiro. Comprado tudo e todos transformando as pessoas e trofeus. Paulo Melo PSOL50 Unaí/MG www.unaimg.com.br 38 99498402 3676 3770""

13 de jan de 2010

LUTO.

LUTO PELA MORTE DE CIVIS E MILITARES NO TERREMOTO DO HAITI.
NÃO A PERMANÊNCIA DE SOLDADOS BRASILEIROS NO HAITI!!!

12 de jan de 2010

"Há um processo de criminalização de todos os movimentos sociais"

Página 50: Para que o fato do MST queria chamar uma atenção quando fez uma ação na Cutrale?

Gilmar Mauro: Primeiro, são terras públicas da União e que foram adquiridas em 1909 para o assentamento de famílias de europeus que Estavam chegando no Brasil. Aquilo não ocorreu. Essas terras públicas foram sendo apropriadas por várias empresas que grilaram terras como, utilizaram e destruiram todos os recursos naturais e que Existiam Desenvolveram uma monocultura de eucaliptos, pinos, pecuária extensiva e, ultimamente, laranja. A própria área da Cutrale nós ocupamos há muito tempo, e quando um Cutrale comprou de outro grileiro uma área, nós tínhamos um acampamento que já estava há dois anos produzindo. Foram Colocados tratores da empresa, houve o despejo e foi tombado tudo que havia em cima: Mandiocal, barracos. Engraçado que não saiu uma linha em nenhum jornal deste país sobre aquela ação promovida pelo Estado e pelos fazendeiros. Então a idéia de ocupar uma área da Cutrale colocar em questão era o grilo da região ea Possibilidade de arrecadação de terras para a reforma agrária. Nós temos na região que são quatro famílias acampadas há dois, seis e oito anos, que já assentadas Poderiam estar. Uma região que tem terra improdutiva, terra que tem Pública ea inoperância ea incompetência do Estado impedem que isso seja realizado. Então foi quase uma ação de desespero. Não imaginávamos que teria o impacto que teve e que se aproveitassem daquela situação para, por exemplo, montar uma CPMI contra o MST e esse processo de criminalização.

Página 50: Sempre houve um ataque da direita aos movimentos de luta pela terra, mas parece que neste momento há uma articulação maior Através da mídia, Justiça e do aparato repressivo. A que se DEVE isso?
Gilmar Mauro: São várias razões. Primeiro porque estamos às vésperas de uma eleição, eo MST é sempre um bom bode expiatório para setores da direita se aproveitarem para fazer o seu palco. E há um processo de criminalização por parte do Poder Judiciário e do Estado brasileiro a todos os movimentos sociais. O MAB, que é o movimento dos atingidos por barragens, está vivendo isso. O próprio movimento sindical tem quando faz greve intensos processos de criminalização. E eu acho que o MST é uma espécie de referencial ainda das grandes massas nas periferias das cidades. E estigmatizá-lo é fundamental para uma direita brasileira. Isso não é novo na história. Se você pegar Canudos, Contestado, etc, antes de haver uma intervenção coercitiva há sempre um período de construção de um consenso na sociedade Através de mentiras, Através de difamação. Pegando o caso de Canudos, dizia-se que era um movimento pró-monarquia. Primeiro para se destrói uma imagem junto jurídicas JAF Intervenções, de criminalização. Nós temos muitos militantes processados, com inquéritos. Não é algo novo, mas estamos vivendo um momento de intensificação disso.

Página 50: Essa criminalização dos Movimentos seria então algo preventivo algum um processo de luta mais intenso que Esteja sendo visualizado?
Gilmar Mauro: Eu acho que é. Precisamente porque uma crise econômica e social se agravou. Embora o Brasil ainda tenha fôlego e Gás, o desemprego é grande. Dificilmente o capitalismo vai conseguir crescer como se deu no século passado, há uma grande dificuldade de incorporação da força de trabalho no processo produtivo. E as periferias são grandes bombas. Há uma guerra civil instaurada em vários lugares. E vem o Estado Cumprindo esse papel repressivo, mas ao mesmo tempo de geração de consensos na sociedade para justificar a repressão. O caso do helicóptero que foi derrubado no Rio de Janeiro foi utilizado para justificar a limpeza que está se fazendo nas favelas preparar para as Condições para Copa do Mundo, Olimpíadas, etc Os pretextos são os mais variados, mas há uma intervenção muito grande do Estado , parte da coercitiva, de Precauções contra possíveis Levantes populares.

Fonte: Página 50 (ENTREVISTA COM GILMAR MAURO, dirigente do MST)

8 de jan de 2010

A DOENÇA DA INSEGURANÇA.

Por Chico Alencar, deputado federal PSOL/RJ

As décadas de repressão e ditadura militar que a esquerda brasileira viveu, mais recentemente, nos afastaram de um debate decisivo: o da segurança pública e da percepção dos policiais como servidores numa ordem ao menos formalmente democrática, como a nossa. Segurança, de que tanto carecem os grandes centros urbanos do Brasil de hoje, é um direito social a ser garantido por políticas públicas. Políticas no plural mesmo: segurança pública é uma questão grave demais para ser apenas caso de polícia. Envolve educação, cultura, moradia digna, emprego decente, humanização da vida.
No Rio de Janeiro, estado no qual a violência mais reverbera e ceifa vidas, a política de segurança pública adotada pelo governo Sergio Cabral, baseada no confronto, não difere muito das adotadas por seus antecessores, ocupantes do Palácio Guanabara. As intervenções implementadas por Moreira Franco (1987-1991), que prometera acabar com a violência em seis meses, e também por Marcelo Alencar (1995-1999), que instituiu a gratificação faroeste, são exemplos robustos de políticas equivocadas. Os autos de resistência – utilizados como forma de justificar as ditas mortes nem sempre em confronto –, criados na ditadura militar e reeditados em 1996, reforçam esta análise.
A truculência e a débil utilização dos aparatos de inteligência policial são marcas características dessas políticas, baseadas em operações espetaculosas, geralmente concebidas como forma de dar algum tipo de resposta à sociedade amedrontada. Os cidadãos têm muitas razões para sentir esses temores.
Em todas essas gestões – com raras exceções – os Direitos Humanos foram secundarizados. A pretexto de coibir o varejo do tráfico de entorpecentes nas favelas – cada vez mais armado e letal –, as forças de segurança cometem muitas atrocidades. Espancamentos de moradores, intimidação de trabalhadores, achaques a comerciantes e morte de inocentes são práticas disseminadas. Claro que esses abusos não acontecem somente contra os mais pobres. Os verdadeiros barões das drogas e os senhores das armas não estão refugiados nesses locais. É visível o despreparo de nossos policiais, mal pagos, pessimamente treinados e comandados por autoridades que têm pouca ou nenhuma sensibilidade humanitária. Ainda herança da ditadura?
Não fosse a CPI das Milícias, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ), esse “embrião de máfia”, inoculado no cerne do poder estatal, ainda seria tratado como um grupo de “autodefesa comunitária”. Foi dessa forma que o ex-prefeito carioca Cesar Maia os denominou. Hoje, graças à inércia do Poder Judiciário e à conivência governamental, essa verdadeira face do crime organizado se mostra atuante e poderosa. Formadas em sua grande maioria por policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários, as milícias disputam o controle de territórios com o poder despótico do tráfico e os lucros advindos de atividades ilegais. Em meio a isso tudo, como ostra entre o rochedo e o mar, fica o povo atônito.
A “guerra contra o narcotráfico” mascara a violência segregacionista contra as populações pobres, presentes em afirmações como a do governador Cabral, para quem a “favela é fábrica de marginais”.
Uma política de segurança que mira invariavelmente os de baixo, jogando sobre eles toda a culpa pelos malfeitos de uma sociedade desigual, tem nome e sobrenome: criminalização da pobreza. Sai governo, entra governo, erros se repetem e multiplicam.
Não há exemplo mais emblemático do que o ocorrido recentemente no Morro dos Macacos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Uma facção criminosa invadiu a comunidade durante a noite, para ocupar o lugar dos rivais no “movimento”. Bandidos de ambos os lados foram mortos e os moradores ficaram aterrorizados. Pela manhã, a polícia cerca a comunidade e mata diversas pessoas, supostamente traficantes. Um helicóptero da Corporação, inadequado para esse tipo de operação, foi atingido por um tiro de armamento antiaéreo, pegou fogo, caiu e três policiais foram carbonizados.
Paradoxal. A própria polícia, antecipadamente, teve ciência de que boa parte dos homens que invadiram o Morro dos Macacos sairia do conjunto de favelas do Alemão, Zona da Leopoldina. Há poucos meses, esse mesmo conjunto de favelas foi palco de uma mega operação, onde foram mortas diversas pessoas, supostamente traficantes e também não identificadas. Dezenas de homens da Força de Segurança Nacional ocuparam a comunidade, juntamente com as Polícias Civil e Militar. Como é sabido, o tráfico varejista de entorpecentes continua por lá, a todo vapor, bem como permanece no Morro dos Macacos. Podemos concluir que esse modelo não serve.
Cabe também verificar os propalados avanços do Pronasci (Programa de Segurança Pública com Cidadania), que já aplicou R$ 450 milhões no Rio de Janeiro, e suas iniciativas sociais em áreas pobres. Destaque-se que no Grande Rio cerca de 100 mil jovens, entre 15 e 19 anos, estão fora da rede regular de ensino.
Quais os resultados das ações de combate ao contrabando de armas, da integração com as Forças Armadas nessa tarefa e o efetivo desarmamento dos traficantes, que mostram poderio bélico cada vez maior? É igualmente urgente aferir a dimensão e os efeitos do combate às milícias, também fortemente armadas. E avaliar os resultados e os projetos de ampliação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que até o momento, com pouquíssimas experiências modelo, são objeto de interesse turístico, espécies de “favelas cenográficas”.
A saúde cidadã de uma sociedade tem nos índices de criminalidade e na prática de desvios policiais um de seus termômetros. O Brasil está febril e o estado do paciente é grave.

7 de jan de 2010

DÍVIDA PÚBLICA : A urgência da continuidade da CPI .

Depois de muita pressão social, a Câmara dos Deputados instalou, em agosto passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta pelo nosso mandato, para investigar a dívida pública da União, estados e municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários destes pagamentos e seu impacto nas políticas sociais do País. A CPI é uma vitória dos movimentos sociais e seus meses iniciais de funcionamento mostram que o Brasil precisa investigar com profundidade este mecanismo, que é o principal gargalo do desenvolvimento do país.
Tomando como referência apenas os governos dos dois últimos presidentes, a dívida interna brasileira aumentou 17 vezes. No começo de governo Fernando Henrique, ela era de R$ 61,8 bilhões. Em janeiro deste ano, atingiu a cifra de R$1,68 trilhões. Em 2008, considerando apenas os recursos da União, o país desembolsou 30% de seu orçamento somente com juros e amortizações. Se for computado o valor emitido em títulos públicos para a rolagem da dívida, o total de recursos em um ano é de 47% do orçamento. Em 2009, o valor gasto com a dívida equivale a 7 vezes os gastos com saúde, 13 vezes os gastos com educação ou 192 vezes os gastos com a reforma agrária. Portanto, ao contrário do que afirma a grande imprensa, este é o verdadeiro vilão das contas públicas.
Mas, em três meses de CPI, ficou claro quem quer e quem não quer investigar de verdade a dívida. De um lado, PSDB e DEM criam obstáculos para a aprovação de requerimentos essenciais para o andamento dos trabalhos, assim como para a convocação de personagens centrais na história da dívida, como o economista Pedro Malan,negociador responsável pela reestruturação da dívida externa durante o governo Collor e ministro da Fazenda nos dois mandatos de FHC. Do outro lado, o PT e os aliados da base governista, que detêm a maioria da comissão, omitem-se da investigação por conta da opção do governo Lula em dar continuidade à política econômica de FHC.
Outro obstáculo enfrentado é a tentativa de se impedir a investigação da dívida no período anterior a 1989, colocando uma pedra sobre a origem do endividamento externo agressivo ocorrido durante a ditadura militar. As CPIs anteriores realizadas no Congresso não investigaram, por exemplo, a emissão de títulos da dívida externa no exterior, por meio de instituições financeiras privadas na década de 70. É fundamental conhecer o valor líquido apurado pelo Brasil em tais operações, o valor das comissões cobradas pelas instituições financeiras intermediárias e demais condições não detalhadas nos decretos. Afinal, a dívida pública atual é fruto de sucessivas conversões e renegociações de dívidas anteriores, e a ausência da análise de seu ponto de partida e seus antecedentes prejudicará os trabalhos de investigação a que se propôs a atual CPI.
Um aspecto de ilegalidade que também dever ser aprofundado é o impacto da forte elevação das taxas de juros (juros flutuantes) por decisão unilateral do Federal Reserve Bank norte-americano, assim como a atuação de um Comitê Assessor, formado por 14 bancos, liderados pelo Citibank, que passou a funcionar como instância, por onde passaria todo o trâmite para a renegociação das dívidas externas brasileiras, pública e privada.
É importante ressaltar ainda que as respostas apresentadas pelo Banco Central à CPI até o momento revelam graves deficiências de controle interno do BC. Desde a ausência de contratos de negociação da dívida externa com bancos privados até contratos de negociação sem assinatura. Sem contar que muitas das informações solicitadas ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central não foram enviadas satisfatoriamente, como informações sobre os credores da dívida interna e os fluxos de pagamentos, recebimentos e saldos anuais das dívidas externa e interna.
Apesar disso, as respostas e os depoimentos obtidos revelaram informações vitais até hoje bloqueadas aos movimentos, que comprovam que o Brasil poderia ter feito outra escolha política ao longo das décadas. Poderia, por exemplo, ter contido a explosão da dívida interna, resultado das políticas aplicadas desde o governo FHC, com a aplicação religiosa do receituário neoliberal, com câmbio flutuante, nenhum controle de capitais e juros exorbitantes, para atrair o capital especulativo e ganhar a confiança do mercado.
Já no governo Lula, a dívida pública seguiu crescente, sobretudo em função da opção de acumular reservas internacionais via emissão de títulos públicos, pagando para isso os maiores juros do mundo – enquanto recebe juros negativos pelas reservas internacionais. Diferentemente de muitos outros países, que possuem taxas de juros próximas a 1% ao ano, o Brasil pratica juros de 9%, remunerando o capital especulativo e fazendo a dívida explodir.
Tudo isso comprova a necessidade de prorrogação da CPI para além dos quatro meses de duração previstos no regimento. Esta é uma investigação urgente, que precisa ser aprofundada para mostrar os brutais impactos de sua centralidade na política econômica brasileira no desenvolvimento das políticas sociais, ambientais e na infraestrutura do país.

6 de jan de 2010

MOVIMENTO SINDICAL: Um avanço na reorganização dos trabalhadores .

Seminário de reorganização aprovou realização de um Congresso da Classe Trabalhadora, em junho de 2010, para a fundação de nova central.
O Seminário de Reorganização realizado nos dias 1° e 2 de novembro, que reuniu mais de mil pessoas em São Paulo, aprovou um Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT) para junho de 2010, quando será fundada uma nova central. Foi um passo decisivo na construção de um instrumento unitário para as lutas da classe trabalhadora.
O caráter dessa central será votado no CONCLAT. Intersindical, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Movimento Terra e Liberdade, Pastoral Operária e setores da Conlutas coincidem na proposta de uma central de trabalhadores. Muitos abrindo mão, inclusive, da formulação inicial de central sindical para garantir a unidade. Já o setor majoritário da Conlutas, especialmente o PSTU, defende a incorporação do movimento estudantil, de movimentos contra as opressões e associações de moradores.
A polêmica em torno deste ponto chegou a colocar em dúvida a possibilidade da construção da central. Mas a responsabilidade com a luta dos trabalhadores, a necessidade de construir uma alternativa às centrais governistas e os pontos de acordo entre os vários setores falaram mais alto.
O processo vem amadurecendo desde o seminário realizado durante o Fórum Social Mundial de Belém, em janeiro deste ano, passando por dois dias nacionais de manifestações em março e agosto e pela realização de debates regionais.
O seminário nacional também aprovou um plano de ação que trata, entre outras coisas, da luta contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, da defesa da Petrobras 100% estatal e do combate ao fator previdenciário.
O PSOL tem apoiado esse processo, respeitando a autonomia e a independência das entidades. O tema teve destaque no II Congresso do partido com a aprovação de uma resolução que defende uma nova central que organize os trabalhadores. No Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em janeiro de 2010, será realizada uma plenária nacional para avançar no regimento e nas regras de participação no CONCLAT.
Campanhas salariais marcadas por greves e paralisações
As campanhas salariais em 2009 mostraram que, apesar das dificuldades, os trabalhadores estão resistindo e lutando. Houve um bom número de paralisações ou greves, como nos bancários, químicos, metalúrgicos, petroleiros e serviços públicos, mesmo com os obstáculos criados pelos patrões, governo e a Justiça para restringir o direito de greve.
Na previdência, onde a esquerda tem peso na direção sindical, particularmente a militância do PSOL, o governo utilizou multas, interditos proibitórios e tentou tornar ilegal o direito de greve. Já nos Correios, a direção lulista tentou desmontar a greve, com o próprio Presidente da República condenando a luta do funcionalismo.
Um fato interessante é que houve casos em que as bases de sindicatos da CUT e CTB rebelaram-se ao tomar conhecimento dos acordos superiores assinados nas bases dirigidas pelos setores combativos. São experiências que abrem a possibilidade de diálogo com um número maior de trabalhadores sobre a importância de uma alternativa classista que unifique e potencialize as lutas.
Em busca de uma nova Central
O Seminário de Reorganização realizado nos dias 1° e 2 de novembro, que reuniu mais de mil pessoas em São Paulo, aprovou um Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT) para junho de 2010, quando será fundada uma nova central. Foi um passo decisivo na construção de um instrumento unitário para as lutas da classe trabalhadora.
O caráter dessa central será votado no CONCLAT. Intersindical, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Movimento Terra e Liberdade, Pastoral Operária e setores da Conlutas coincidem na proposta de uma central de trabalhadores. Muitos abrindo mão, inclusive, da formulação inicial de central sindical para garantir a unidade. Já o setor majoritário da Conlutas, especialmente o PSTU, defende a incorporação do movimento estudantil, de movimentos contra as opressões e associações de moradores.
A polêmica em torno deste ponto chegou a colocar em dúvida a possibilidade da construção da central. Mas a responsabilidade com a luta dos trabalhadores, a necessidade de construir uma alternativa às centrais governistas e os pontos de acordo entre os vários setores falaram mais alto.
O processo vem amadurecendo desde o seminário realizado durante o Fórum Social Mundial de Belém, em janeiro deste ano, passando por dois dias nacionais de manifestações em março e agosto e pela realização de debates regionais.
O seminário nacional também aprovou um plano de ação que trata, entre outras coisas, da luta contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, da defesa da Petrobras 100% estatal e do combate ao fator previdenciário.
O PSOL tem apoiado esse processo, respeitando a autonomia e a independência das entidades. O tema teve destaque no II Congresso do partido com a aprovação de uma resolução que defende uma nova central que organize os trabalhadores. No Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em janeiro de 2010, será realizada uma plenária nacional para avançar no regimento e nas regras de participação no CONCLAT.