31 de jul de 2012

Servidores e estudantes fecham acesso à UFJF

Aproximadamente 200 manifestantes, entre servidores técnicos administrativos e estudantes, fecharam os dois pórticos de acesso à UFJF, a partir das 7h desta terça-feira (31). Apenas carros oficiais da PM e Corpo de Bombeiros, ambulâncias e casos especiais, julgados pelo comando de greve no local, estão sendo liberados para entrar no campus. Os reflexos foram imediatos, e o trânsito já apresenta lentidão e retenção no perímetro da instituição. O protesto segue o calendário de mobilização nacional e, em várias universidades federais do país, ações semelhantes estão acontecendo. De acordo com a assessoria de comunicação da Settra, agentes de trânsito já foram enviados para o local para sinalizar e orientar o tráfego.
O clima esquentou no Pórtico Sul por volta das 9h, quando um caminhão vindo de BH foi barrado. O motorista alegou que precisa entregar uma carga à uma empresa terceirizada que atua no campus e que não podia retornar com a carga. Inconformado com a negativa do comando local de greve, ele atravessou o veículo no acesso impedindo que outros veículos pudessem adentrar o local. Agora há pouco, ele voltou atrás e desobstruiu a passagem, mas ainda aguarda no pórtico para realizar a entrega. Às 10h, uma pessoa se apresentando como professor furou a barreira. Logo que foi barrado, também no acesso pela Avenida Itamar Franco, discutiu com os grevistas e, após um descuido, avançou com uma motocicleta em alta velocidade, colocando em risco pessoas que se aglomeravam na entrada. A expectativa do comitê organizador é de que o ato se estenda até às 18h.
Segundo o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (Sintufejuf), Lucas Simeão, os bloqueios pretendem dar maior visibilidade ao movimento. "Este é um ato de radicalização para forçar o Governo a negociar. Já são mais de 50 dias em greve e, até agora, sem nenhuma sinalização do Governo."

Chávez diz que entrada da Venezuela no Mercosul é fracasso dos EUA

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou nesta segunda-feira que a entrada de seu país no Mercosul, em cerimônia formal que acontecerá na terça-feira em Brasília, representa o "fracasso" da política externa dos Estados Unidos.
 "A entrada da Venezuela no Mercosul é um fracasso da política externa americana na América do Sul porque por trás do entrave autoritário paraguaio que se opôs de maneira irracional durante anos à entrada (...) estava a mão da diplomacia americana", argumentou Chávez a jornalistas.

O presidente venezuelano afirmou, momentos antes de partir para o Brasil assistir à cerimônia na qual formalmente a Venezuela passa a ser incorporada ao Mercosul como membro pleno, que a entrada de seu país no bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (atualmente suspenso) "é mais um passo na direção correta".
"É um bloco em crescimento, o Paraguai seguramente retornará ao Mercosul quando essa república irmã voltar à democracia", afirmou, em alusão à suspensão paraguaia, após a estituiçãod do presidente Fernando Lugo, decisão tomada em uma cúpula realizada na Argentina no fim de junho na qual também se definiu a entrada da Venezuela.
O líder disse que a "democracia vigorosa" venezuelana, com "um sistema político consolidado que impulsiona os valores e a praxis da democracia da plena liberdade de expressão" será uma "grande fortaleza" para o Mercosul.
Petróleo
Chávez destacou que a entrada da Venezuela no bloco será a "engrenagem" das reservas petrolíferas venezuelanas, as maiores do mundo, com os países do sul. "É uma equação perfeita", disse.

O presidente revelou que no domingo à noite criou uma comissão presidencial sobre o tema e que começarão a chamar empresários com "vocação exportadora" para lhes apoiar diante da nova situação comercial.
É a primeira viagem ao exterior do líder venezuelano após sua última operação, como parte de seu tratamento contra o câncer.
Chávez comentou que, além disso, escreveu uma carta ao líder cubano, Fidel Castro, em que manifestou estar convencido de que com a Venezuela o Mercosul aumentou suas relações econômicas e comerciais com os países do Caribe.
O líder venezuelano, em plena campanha para sua reeleição em outubro, disse que já tem reuniões em Brasília e que poderia retornar na terça-feira mesmo à Venezuela, após a reunião, já que para ele neste momento "a prioridade é o nacional".
Ele informou que há possibilidades de, durante sua estada no Brasil, haver "uma reunião breve" com a Argentina para revisar os documentos da "aliança" entre a petrolífera estatal venezuelana PDVSA e a argentina YPF, recentemente adiantados em Caracas, e "se estiverem prontos, de assiná-los".
Chávez voltou a chamar a Repsol para "se sentar com um Estado soberano como o Estado argentino e buscar uma solução amigável", depois que o governo argentino nacionalizou 51% das ações da companhia petrolífera espanhola na YPF.

FONTE: IG.COM

28 de jul de 2012

Professores da Unifesp rejeitam proposta do governo e mantêm greve

Os professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo governo e continuar em greve. A assembleia realizada nesta sexta-feira avaliou que a oferta do governo não contempla pontos cruciais da pauta de reivindicações dos docentes, como a definição de um plano de carreira atraente, a garantia de melhorias na infraestrutura das universidades e uma negociação com os funcionários técnicos e administrativos, que também estão em greve e não receberam nenhuma proposta do governo.
Para os professores da Unifesp, é negociável aceitar o pacote de reajuste de R$ 4,2 bilhões proposto pelo governo federal, desde que com este valor seja feita a reestruturação da carreira nos moldes que o sindicato nacional da categoria (Andes) deseja. Os professores querem que a cada nível da carreira haja um aumento salarial de 5%, que a remuneração por titulação seja incorporada ao salário-base, e que as avaliações para promoção sejam realizadas pelas universidades e não por grupos externos de trabalho, como propôs o governo federal.
“Estamos muito frustrados porque o governo não propôs ainda uma reestruturação de carreira, que defina qual é a porcentagem de aumento a cada progressão de nível profissional”, afirma Marian Dias, professora do departamento de Educação do câmpus de Guarulhos da Unifesp e membro do comando local de greve.
Os professores da Unifesp exigem também que o Ministério da Educação participe mais ativamente das negociações e ofereça as garantias de melhoria na infraestrutura e na qualidade da expansão da rede federal de ensino. “No câmpus de Diadema tem dia que não tem água. No curso de Letras em Guarulhos faltam 20 professores, no de Licenciatura em Ciências em Diadema, faltam quase 30 professores. Isso não está sendo nem posto na mesa de negociação”, destaca a professora.
Também nesta sexta-feira, docentes da Universidade Federal do ABC (UFABC) rejeitaram a proposta em assembleia. Pelo menos outras 12 universidades federais tomaram a decisão na quinta. A greve também continua nas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Santa Maria (UFSM), de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), do Espírito Santo (Ufes), de Uberlândia (UFU), de Brasília (UnB), da Paraíba (UFPB), da Bahia (UFBA), de Goiás (UFG), de Pelotas (UFPel) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

FONTE: IG.COM

26 de jul de 2012

Servidores do Palácio da Saúde realizam ato público


A greve dos servidores lotados na Secretaria Estadual de Saúde (SES) ganhou as ruas de Juiz de Fora. Na manhã desta quinta-feira (26), a categoria realizou uma assembleia em frente ao Palácio da Saúde, onde funciona a Gerência Regional de Saúde, antecedendo um ato público que teve por objetivo chamar a atenção da população na região central da cidade. Acompanhados por equipamentos de som e munidos de apitos, faixas e bandeiras, os trabalhadores tomaram a Avenida Rio Branco e seguiram em meia pista até o Calçadão da Rua Halfeld, quando a mobilização seguiu para a Rua Marechal Deodoro, em direção ao PAM Marechal. Os manifestantes se concentraram no local para fazer um convite aos médicos, enfermeiros e auxiliares ligados à SES que se encontram municipalizados, entre aqueles que ainda não aderiram ao movimento grevista, a participarem da ação.
"Esta é uma ação para dar maior visibilidade ao nosso movimento e informar à população o descaso do Governo com a categoria e tudo o que está acontecendo de errado no sistema de saúde estadual", afirma Victor Pereira, integrante do comando local de greve.
Os servidores da SES e da Escola de Saúde Pública (ESP) entendem que estão sendo negligenciados por não terem sido contemplados pelo acordo anunciado no último dia 12, quando os funcionários ligados a outras três fundações que compõem o sistema estadual de saúde tiveram parte de suas reivindicações atendidas e deram fim a uma paralisação que se arrastava por 29 dias. Entre as reivindicações dos grevistas estão melhores condições de trabalho; revisão do plano de carreira; recebimento de gratificações complementares; o pagamento de direitos trabalhistas como adicionais noturno e de insalubridade; e tratamento isonômico por parte do Governo estadual, com reajustes salariais similares aos praticados com outros órgãos e categorias que formam o sistema estadual de saúde.
Em nota, a SES afirma que o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), que dá respaldo ao movimento, está descumprindo acordo assinado no último dia 12. "Esse acordo contempla todos os servidores da Saúde ao retomar, na Mesa Permanente de Negociação do SUS, a discussão sobre o Plano de Carreira. A próxima reunião está marcada para o dia 9 de agosto. O acordo contempla ainda a retomada dos debates sobre política remuneratória do Estado, que terão início em setembro, tendo em vista que a data base definida por lei é outubro." A SES reforça que, com a assinatura do documento, "o Sindsaúde comprometeu-se a não fazer movimentos reivindicatórios que remetam aos itens acordados."

FONTE; TRIBUNA.COM

25 de jul de 2012

Leitor questiona idoneidade do ministro Toffoli no julgamento do mensalão

LEITOR LEÔNIDAS MARQUES
DE VOLTA REDONDA (RJ)

Um alerta ao povo brasileiro e aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): o ministro José Antonio Dias Toffoli, aquele que no dia de sua posse no STF envolveu-se numa polêmica por conta de um patrocínio da Caixa Econômica Federal, foi advogado do PT (Partido dos Trabalhadores ) nas três campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República --defensor dos réus do mensalão.
Toffoli foi assessor parlamentar da Liderança do PT na Câmara dos Deputados e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, na gestão de José Dirceu, envolvido no processo do mensalão.
Ele foi o ministro do STF que no julgamento da chamada Lei da Ficha Limpa garantiu a posse do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), mesmo sabendo que ele estava e está com processos na Justiça.
Toffoli foi um dos que garantiu, aos chamados "contas-sujas", o direito de se candidatarem nas eleições deste ano.
Além disso, Toffoli já foi condenado pela Justiça do Amapá, em 2009, a devolver aos cofres públicos a importância de cerca de R$ 420 mil reais sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual.
Isso é o pouco que sabemos de um dos ministros do STF que vai julgar os réus do mensalão.

FONTE: FOLHA.COM

Recurso de Bejani é indeferido pela Justiça Eleitoral

Foi publicada no final da manhã desta quarta-feira (25), a decisão da 152ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora sobre o recurso protocolado pelo ex-prefeito Alberto Bejani, contra os pedidos de impugnação da sua candidatura a vereador. A Justiça Eleitoral decidiu por manter a impugnação. Por telefone, Bejani garantiu que seu advogado entrará com recurso.
 Na última semana, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os vereadores e candidatos à reeleição do PMDB, Francisco Canalli, José Sóter Figueirôa e Júlio Gasparette, entraram com ações para barrar a candidatura do ex-chefe do Executivo com base na Lei da Ficha Limpa que prevê inelegibilidade de oitos anos para o político que renunciar a um mandato para fugir de um processo de cassação. O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela rejeição das contas da Prefeitura no ano de 2007, durante a gestão do Bejani, entre 2005 e 2008, também foi usado como justificativa para os pedidos de impugnação. Esse argumento foi apresentado pelos peemedebistas e também consta na notícia de inelegibilidade apresentada por um grupo de cerca de 40 cidadãos.

FONTE; TRIBUNA.COM

CHEIRO DE PIZZA...

Brigas e bate-bocas marcam os três meses da CPI do Cachoeira

Comissão que investiga as relações do bicheiro com políticos foi palco de quebra-paus, chiliques e até referências ao funk carioca; fim está previsto para novembro

  CPI do Cachoeira completa três meses de trabalho nesta quarta-feira (25). Criticada pelos poucos resultados concretos e pelos silêncios de alguns depoentes, a comissão que investiga a relação do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos chamou atenção também pelos bate-bocas que reinaram entre seus membros em diversas sessões. Já em maio, a CPI teve dois de seus momentos mais acalorados. No dia 24, os deputados Fernando Francischini (PSDB-PR) e Dr. Rosinha (PT-PR) quase saíram no tapa. Tudo começou quando o tucano usou termos da música Tchutchuca do grupo de funk carioca Bonde do Tigrão para criticar o relator da CPI, o petista Odair Cunha.

 Ele disse que o deputado "fazia como o tchutchuca" ao questionar o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e quando a pergunta era sobre o governador Marconi Perillo (PSDB), o relator "parecia o tigrão". Dr. Rosinha interveio para dizer que Francischini só queria aparecer, deixando todos os presentes com os ânimos exaltados.
Uma senama depois, o agora ex-senador Demóstenes Torres compareceu a uma sessão para depor, mas usou seu direito de ficar em silêncio. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) ficou indignado e passou a insultar Demóstenes, o que levou o senador Pedro Taques (PDT-MT) a interromper a fala do colega. Costa se revoltou e xingou Taques. Com a exaltação geral, o presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), interrompeu os trabalhos.
Além de brigas mais agressivas, a CPI também teve demonstrações de indignação solitárias. Em junho, o senador Mario Couto (PSDB-PA) abandonou aos berros uma das reuniões da comissão. "Se Vossa Excelência não me deixar mais falar, eu me retiro. Aqui é uma democracia, que tem que ser respeitada, não estamos numa ditadura. É preciso acabar com isso, isso é uma miscelânea, uma avacalhação, isso não é uma CPI”, gritou o tucano para o vice-presidente da CPI, Paulo Teixeira (PT-SP).
Isso porque Teixeira chamou a atenção do senador pelo modo com o qual se referia a Luiz Carlos Bordoni, jornalista que trabalhou na campanha de Perillo. O tucano havia dito que se sentia "incomodado" em ficar diante do depoente.
Atualmente em recesso , a CPI deve reiniciar seus trabalhos em 2 de agosto, com a expectativa de convocação de Fernando Cavendish, ex-proprietário da Delta Construções - empresa apontada como parte do esquema de Cachoeira - e de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que falou a diversos canais de imprensa que sua queda no Dnit ocorreu por conta de articulações de Cachoeira. A previsão é que os trabalhos sejam encerrados no início de novembro.

FONTE: IG.COM

24 de jul de 2012

Sharp estuda demissões em massa para compensar perdas

A multinacional japonesa Sharp estuda empreender pela primeira vez demissões em massa no mundo todo e vender alguns de seus escritórios para compensar as perdas que espera registrar no primeiro trimestre do atual ano fiscal, de abril a junho, informou nesta terça-feira o diário "Nikkei".
A empresa deverá ter um prejuízo líquido de 100 bilhões de ienes (US$ 1,27 bilhão) nesse trimestre, primeiro do ano fiscal 2012 no Japão, sobretudo devido à contínua perda de seu braço de telas LCD e painéis solares.
Além de ter reduzido significativamente a capacidade de sua fábrica em Sakai, a Sharp registrou uma perda líquida recorde de 376 bilhões de ienes (US$ 4,8 bilhões) no ano fiscal 2011 e prevê perder 30 bilhões de ienes (US$ 382 milhões) no atual.
Como parte da estratégia para recuperar-se, a Sharp, que conta com 64 mil empregados no mundo todo (21 mil deles no Japão), estuda oferecer aposentadorias antecipadas a milhares de trabalhadores durante o presente ano fiscal, que no Japão termina em 31 de março de 2013, acrescentou o diário econômico "Nikkei". A empresa japonesa também estuda vender sua sede e diversos escritórios em Tóquio.

FONTE: IG.COM

23 de jul de 2012

CAPITALISMO SELVAGEM...

Lucro do Bradesco cresce 1,7% no 2º trimestre e inadimplência aumenta

Ganhos somaram R$ 2,8 bilhões. Banco teve 5º trimestre seguido de aumento dos calotes, e as despesas com provisão para devedores duvidosos cresceram 39,8% em relação a 2011

O lucro líquido do Bradesco atingiu R$ 2,833 bilhões no segundo trimestre, com alta de 1,7% em relação ao mesmo período de 2011. Na comparação com o primeiro trimestre, a expansão foi de 1,4%. O crescimento da inadimplência impediu que o banco registrasse um resultado maior.
As despesas com provisão para devedores duvidosos alcançaram R$ 3,4 bilhões no segundo trimestre, volume 39,8% superior na comparação com os mesmos três meses de 2011. No semestre, elas cresceram 35%.
Além disso, a carteira de crédito no conceito ampliado (inclui avais e garantias) cresceu a um ritmo mais lento, para R$ 364,96 bilhões, com expansão de 14,1% em 12 meses e de 4% em relação ao primeiro trimestre.
O índice de inadimplência, considerando as operações com parcelas em atraso há mais de 90 dias, ficou em 4,2%, subindo 0,1 ponto percentual em relação a março e 0,5 ponto percentual na comparação com junho de 2011. A expansão foi puxada pela carteira de empréstimos a grandes empresas.
Foi o quinto trimestre consecutivo com alta da inadimplência, que vem subindo desde março de 2011. Naquele mês, o indicador estava em 3,6%.
O indicador para atrasos nas carteiras de pessoa física ficou estável em 6,2% no segundo trimestre ante o primeiro. Na pequena e média empresa também houve estabilidade, com a inadimplência se mantendo em 4,2%. Já na grande empresa, houve aumento de 0,4% (índice do final de março) para 0,9%.
O índice de Basileia do Bradesco atingiu 17%, com crescimento de 2 pontos percentuais ante o primeiro trimestre. Um ano atrás, o índice estava em 14,7%. Os ativos totais do banco ficaram em R$ 830,5 bilhões, um crescimento de 20,5% em 12 meses e de 5,2% ante o primeiro trimestre.
Essa expansão foi puxada pela evolução da carteira de títulos e valores mobiliários, que dão lastro às operações de tesouraria. O estoque desses papéis teve alta de 39,4% em 12 meses, para R$ 322,5 bilhões, bastante superior à expansão do crédito. Em três meses, a variação foi de 9,3%.

FONTE; IG.COM

21 de jul de 2012

EM JUIZ DE FORA: Estudantes vão às ruas contra aumento

Uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus provocou congestionamento nos principais corredores do Centro da cidade na noite desta sexta-feira (20). Cerca de 250 estudantes da UFJF, IF Sudeste e de escolas estaduais da região central e populares participaram do movimento organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). Eles se concentraram, por volta das 17h30, no Parque Halfeld, e depois saíram pela Avenida Rio Branco, passando pela Rua Espírito Santo, em direção à Avenida Getúlio Vargas, deixando o trânsito confuso por cerca de duas horas. O movimento terminou na Praça Antônio Carlos.
Irritados, motoristas promoveram buzinaço. A poucos metros da praça, na esquina da Getúlio com a Santa Rita, vários motociclistas furaram o bloqueio e transitaram pelo passeio. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A Polícia Militar (PM) acompanhou o ato e tentou negociar com os estudantes a tomada de apenas uma das faixas da Getúlio, mas não obteve sucesso. Durante a passagem do grupo, o trânsito foi desviado, sempre que possível, para ruas adjacentes à avenida. Segundo a tenente Evelyn Silene de Souza, 15 homens acompanharam a marcha. Agentes de trânsito também estavam nas ruas ajudando a amenizar os impactos para o tráfego.
Cinco mil panfletos foram entregues à população durante o ato. "Esse é o quarto movimento que fazemos, e a adesão vem aumentando. Vamos nos reunir e organizar os próximos. Queremos barrar o aumento da passagem e mostrar essa insatisfação para a população", disse a universitária Bianca Bernardino, 19 anos, membro do DCE.

FONTE; TRIBUNA.COM

Bejani apresenta recurso contra impugnação

O ex-prefeito Alberto Bejani (PSL) protocolou ontem recurso contra os três pedidos de impugnação de sua candidatura a vereador. Ele espera por uma decisão favorável em Juiz de Fora. Caso isso não ocorra, promete recorrer em todas as instâncias. Na última semana, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os vereadores e candidatos à reeleição do PMDB, Francisco Canalli, José Sóter Figueirôa e Júlio Gasparette, entraram com ações para barrar a candidatura do ex-chefe do Executivo com base na Lei da Ficha Limpa que prevê inelegibilidade de oitos anos para o político que renunciar a um mandato para fugir de um processo de cassação. O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela rejeição das contas da Prefeitura no ano de 2007, durante a gestão do Bejani, entre 2005 e 2008, também foi usado como justificativa para os pedidos de impugnação. Esse argumento foi apresentado pelos peemedebistas e também consta na notícia de inelegibilidade apresentada por um grupo de cerca de 40 cidadãos.
Em sua defesa, o ex-prefeito alega que o relatório da CPI instalada pela Câmara Municipal para investigá-lo em 2008 não foi aprovado pelo plenário da Casa. De acordo com o advogado José Roberto Fabre, a ata da sessão ordinária traz apenas o registro de apresentação do relatório, sem colocá-lo em votação. O procedimento, segundo ele, deveria ter voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores. Em outra frente, a defesa vai contestar o fato de a Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, retroagir, tendo em vista que Bejani renunciou dois anos antes de a regra entrar em vigor. Com relação ao parecer do TCE pela rejeição das contas da Prefeitura de 2007, o advogado explica que ainda cabe recurso. "Foi o julgamento da Segunda Câmara do TCE. Há espaço para recursos." O próprio Bejani, por fim, ainda criticou o fato de o pedido de impugnação dos vereadores ter sido feito fora do prazo. "O prazo no direito eleitoral é corrido, incluindo domingos e feriados. Os nossos legisladores deveriam saber disso."
 A Tribuna foi informada pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal que, conforme o regime interno da Casa, "ao plenário será dada ciência do relatório circunstanciado da CPI, com as suas conclusões" sem necessidade de votação. Quanto ao fato de a Lei da Ficha Limpa não poder retroagir, entendimento nesse sentido foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de que a nova legislação integra o arcabouço das regras eleitorais como critério de elegibilidade. A retroação, para a maioria dos ministros, restringe-se ao direito criminal. Em relação ao prazo para apresentação de pedidos de impugnação, o cartório eleitoral informou que, embora o pedido de candidatura de Bejani tenha sido registrado no dia 7 de junho, a publicação aconteceu somente no dia 8 de junho. Dessa forma, o prazo legal de cinco dias para apresentação de contestação de candidaturas foi respeitado pelos vereadores.

FONTE; TRIBUNA.COM

20 de jul de 2012

Mensalão entrará para a história como o mais longo julgamento do STF

Daqui a menos de duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar os 38 réus da ação penal 470, o chamado mensalão, o maior escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas palavras do próprio presidente do STF, Ayres Britto, um julgamento do ponto de vista técnico igual a qualquer outro, mas do ponto de vista político e da sua extensão, algo insólito, inédito e desgastante.
O julgamento começa no dia 2 de agosto com a leitura de um relatório resumido pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa, e depois com a sustentação oral, de cinco horas, da Procuradoria Geral da República (PGR), responsável pela acusação.
A partir daí, o Supremo vai encarar uma maratona de embates jurídicos nunca vistos na história da Corte. Serão 38 horas para contra-argumentos dos advogados. Após a apresentação das defesas, Barbosa apresentará o seu voto. Somente essa fase deve consumir três sessões inteiras (em torno de 15 horas) do STF. Em seguida, serão necessárias outras prováveis 15 horas para a leitura do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, e um sem número de sessões dedicadas aos votos dos outros ministros e debates entre eles.
Mesmo com um esforço concentrado no início de agosto, com sessões diárias, acredita-se o julgamento do mensalão terminará apenas em meados de setembro. Apenas como efeito comparativo, a análise do caso Collor – que foi julgado e inocentado em 1994 pelo crime de corrupção passiva no chamado ‘Esquema PC’ – é considerado tão emblemático quanto o mensalão. Também neste caso foi necessário um esforço concentrado, mas teve duração de quatro sessões do Supremo: cerca de 50 horas de julgamento.
Até o fechamento desta reportagem, ainda havia dúvidas sobre a participação de dois ministros do STF: Cézar Peluso e Dias Toffoli. O primeiro se aposenta compulsoriamente em setembro, quando completa 70 anos, mas pode antecipar o seu voto antes da saída. O segundo é apontado como impedido por suas ligações com o PT. Antes de assumir uma vaga no Supremo, Toffoli era advogado do partido e assumiu o cargo de advogado-geral da União no governo Lula. A Procuradoria da República ainda estuda a possibilidade de pedir o desligamento dele do julgamento. Toffoli disse que vai decidir sobre isso apenas na próxima semana.

FONTE: IG.COM

19 de jul de 2012

Custódio terá 48 horas para tirar vídeos da PJF da internet

A Justiça Eleitoral deferiu ontem a liminar pedida pela coligação Juiz de Fora Para Todos, da candidata Margarida Salomão (PT), e determinou a retirada, em 48 horas, de todos os vídeos institucionais da Prefeitura de Juiz de Fora do canal pessoal do prefeito Custódio Mattos (PSDB) no YouTube e de seu perfil no Facebook. O mérito da representação, no entanto, ainda não foi analisado pela juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, substituta na 154ª Zona Eleitoral, o que só acontecerá depois que a coligação Juiz de Fora No Rumo Certo apresentar sua defesa. A chapa encabeçada PT alega que houve propaganda antecipada - uma vez que as imagens foram amplamente divulgadas nos dias que antecederam o início da campanha eleitoral - e utilização de bem público para promoção pessoal do candidato.
O advogado da coligação Juiz de Fora No Rumo Certo, Gustavo Vieira, afirmou que a liminar será acatada e que os vídeos serão retirados dos ar. No entanto, ele ressaltou que a defesa será apresentada também em 48 horas. "Os vídeos não fazem menção ao prefeito ou ao número 45. Nem subliminarmente se consegue fazer esse nexo de causalidade entre obras, prefeito, 45 e voto", declarou. "Agora, se o tema da campanha é continuidade e ela não puder mostrar o que já foi ou está sendo feito, a situação fica difícil. O Brasil inteiro está impedindo a reeleição. Vamos aguardar o julgamento pela visibilidade desses links, até pelos adversários que quiserem usá-los para criticar a Administração."

FONTE; TRIBUNA.COM

Candidatura de Vicentão a vereador é impugnada com base na Ficha Limpa

Foi impugnada nesta quarta-feira (18) a candidatura do ex-presidente da Câmara Vicente de Paula Oliveira (Vicentão, PTB). O registro do político foi alvo de um pedido de impugnação ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no fim da tarde, além de uma notícia de inelegibilidade apresentada por um grupo de advogados ligados à Ouvidoria Eleitoral da OAB em Juiz de Fora. O argumento das duas ações é a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos que tenham renunciado ao mandato para fugir de um processo de cassação. No caso de Vicentão, sua renúncia à vaga de vereador que ocupou no Palácio Barbosa Lima durante 20 anos ocorreu no dia 8 de outubro de 2008, três dias depois de perder as eleições daquele ano e três meses após a primeira denúncia publicada pela Tribuna sobre seu envolvimento com a Koji Empreendimentos e Construtora Ltda. e um esquema milionário de licitações vencidas pela empresa junto à Prefeitura.

FONTE: TRIBUNA.COM

18 de jul de 2012

Justiça Eleitoral recebe representação contra Custódio

A coligação Juiz de Fora Para Todos, da candidata Margarida Salomão (PT), entrou ontem com representação contra o prefeito Custódio Mattos (PSDB) junto à Justiça Eleitoral. A chapa questiona os vídeos sobre ações realizadas ou anunciadas pela Prefeitura postados no canal do tucano no YouTube. Conforme o advogado da coligação, Rodrigo Esteves, a medida tem dois objetos. No primeiro caso, o argumento é de que os vídeos serviram ao propósito de propaganda antecipada, já que foram amplamente divulgados nos dias que precederam o início da campanha eleitoral. No segundo, a crítica diz respeito à manutenção das imagens com a logomarca da PJF no canal do candidato na internet - algumas compartilhadas também em seu perfil no Facebook - após o início da campanha, quando a propaganda institucional fica proibida.
"Trata-se de uso de bem público para autopromoção do candidato", declarou Esteves. Na representação, a coligação pede aplicação de multa e retirada imediata dos vídeos do ar. "Isso num primeiro momento, porque estamos estudando também entrar com uma ação com o mesmo teor pedindo a cassação do registro do candidato." O documento foi recebido pela Comissão de Propaganda Eleitoral de Juiz de Fora e encaminhado à 154ª Zona Eleitoral, que vai analisar o pedido de liminar.
O ex-procurador-geral do município e atual advogado da coligação Juiz de Fora No Rumo Certo, Gustavo Vieira, disse desconhecer o teor da representação, mas alegou que a questão foi discutida tanto com a assessoria de comunicação quanto com a assessoria jurídica de Custódio. "Isso não é um tema novo nem para o prefeito nem para o candidato à reeleição. Os vídeos foram postados antes do dia 5 de julho e não há nada que obrigue o candidato a retirar isso de seu canal e de sua página pessoal", defendeu. "Os vídeos não estão sendo utilizados com finalidade de campanha. Além disso, em termos de propaganda institucional, é o mesmo que pedir que se retire tudo que foi postado desde 2009 do ar."

FONTE: TRIBUNA.COM

17 de jul de 2012

Senador do PSOL apresenta requerimento para reconvocar Perillo à CPI


O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou um requerimento solicitando que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), compareça novamente a CPI do Cachoeira . A comissão investiga as relações entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira , com servidores públicos e privados.
Para o parlamentar, a reconvocação se justifica depois que foram apresentadas novas denúncias que apontam que o governador teria recebido propina para liberar o pagamento de créditos devidos pelo governo do Estado à empreiteira Delta. O acerto teria ocorrido por meio da venda da casa de Perillo, onde Cachoeira foi preso pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Monte Carlo, em fevereiro desse ano.
No requerimento, o senador explica que, de acordo com matéria veiculada pela revista Época, a venda do imóvel teria sido feita com sobrepreço de R$ 500 mil, pagos pela construtora Delta, com a finalidade de viabilizar a liberação do pagamento de uma dívida de quase R$ 9 milhões do governo estadual com a empreiteira.
Coincidentemente, aponta o parlamentar, as datas de compensação dos cheques usados no pagamento da casa batem com as liberações das parcelas de pagamento à Delta.
“Dessa forma, o retorno do governador Marconi Perillo é imprescindível para que sejam esclarecidas não apenas as circunstâncias da venda da casa, mas principalmente a influência da organização criminosa de Cachoeira sobre seu governo, bem como os negócios existentes entre o governo do Estado de Goiás e a Construtora Delta S/A”, justifica o requerimento.
Ontem, o governo de Goiás negou em nota a relação entre a compensação de cheques e diz que os pagamentos "se referem a um contrato de locação de veículos que são feitos de forma continuada". Em 2009, a Delta venceu licitação para fornecimento de carros alugados ao Estado. À época, Goiás era governada por Alcides Rodrigues (PP), eleito com apoio de Perillo.
O tucano argumenta que não houve participação da Delta ou de Cachoeira na negociação da casa. A conversa teria acontecido exclusivamente com o ex-vereador e ex-secretário de Estado no segundo governo de Marconi (2003-2006), Wladimir Garcêz (PSDB); preso na Operação Monte Carlo como um dos principais aliados de Cachoeira. "Se o sr. Wladimir Garcêz tratou do assunto (da casa) com mais pessoas, isto ocorreu sem o conhecimento ou assentimento do governador", diz a nota.
O governo goiano acrescenta que "um grupo na CPMI trata de transformá-la em tribunal de exceção com um só alvo: o governador de Goiás, por ser adversário do PT". "Em vez de buscar esclarecer em profundidade as relações da Delta com os governos federal, estaduais e municipais, CPMI e reportagens continuam batendo na mesma tecla da venda da casa do governador, já exaustivamente explicada e bem entendida pelas pessoas de boa fé."

FONTE; IG.COM

Dados sugerem que Delta bancou compra da casa de Perillo por Cachoeira

Cruzamento de dados bancários da CPI do Cachoeira , da Polícia Federal e do governo de Goiás indicam que a Delta Construções teria bancado a compra da casa do governador Marconi Perillo (PSDB) pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira , em troca da liberação de mais de R$ 9 milhões em créditos da empresa com o Estado. O tucano nega relação entre a transação imobiliária e os pagamentos do governo.
A PF acredita que a Delta firmou um "compromisso" com Perillo, intermediado por Cachoeira, após a posse no governo. A compra da casa teria sido a primeira negociação após o acerto.

Análise dos extratos bancários mostra o "Deltaduto" em cinco momentos:

1) o dinheiro que sai da empreiteira;
2) passa por duas empresas comandadas pelo esquema do contraventor, a Alberto e Pantoja e a Adércio e Rafael Construções;
3) recursos de ambas abastecem a conta da Excitant, controlada pelo sobrinho de Cachoeira, Leonardo Augusto de Almeida Ramos;
4) três cheques assinados por Leonardo pagam a compra da casa;
5) e a liberação de créditos à Delta.

A movimentação ocorreu de fevereiro a maio de 2011. Em sete depósitos, a Delta transferiu às duas empresas de fachada R$ 5,4 milhões. Elas repassaram à Excitant R$ 1,4 milhão, em cinco transações. Perillo recebeu esse valor pela casa, em três cheques assinados pelo sobrinho de Cachoeira. A fatura da Delta foi paga em três prestações de cerca de R$ 3,2 milhões.
As suspeitas de acerto são reforçadas pelas interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo. Em 1.º de março de 2011, às 15h04, Cachoeira pergunta ao ex-vereador Wladimir Garcêz (PSDB) se ele vai mostrar a Perillo "aqueles nove milhões" que o Estado tem de pagar.

ESCUTAS:

"Você levou para mostrar para ele", pergunta Cachoeira. "Tá comigo aqui. Oito milhões, quinhentos e noventa e dois zero quarenta e três", disse Garcêz, que admitiu à CPI ter trabalhado tanto para a empreiteira como para o contraventor. "Então tá", responde Cachoeira.
Uma hora depois, nova conversa entre os dois mostra que, segundo Garcêz, Perillo ficou de resolver, em referência ao pagamento à Delta. No mesmo dia, a Delta recebeu a primeira parcela de cerca de R$ 3,2 milhões. Um dia depois, o tucano recebeu a primeira parcela pela casa.
As investigações da PF, reveladas pela revista Época, apontam que Cachoeira decidiu se desfazer da casa após a compra. Segundo a polícia, o imóvel foi vendido ao empresário Walter Paulo Santiago por R$ 2,1 milhões. Cachoeira teria recebido R$ 1,5 milhão. Perillo, outros R$ 500 mil, repassados pelo então assessor especial Lúcio Fiúza, que teria ficado com R$ 100 mil.
Em nota, Perillo alegou que os três repasses citados pela PF fazem parte de um total de 13 pagamentos feitos de forma regular à Delta, por parte da Secretaria de Segurança Pública. Há cinco casos posteriores à negociação da casa de repasses com idêntico valor. "Verificando os valores, conclui-se que os pagamentos são regulares e continuados, considerando apenas os trâmites burocráticos para sua efetivação."
Em nota, a Delta disse estar à disposição da Justiça e da CPI para prestar "todos os esclarecimentos". A empresa "reserva-se, porém, o direito de não responder a questões pontuais formuladas com base em vazamentos parciais de informações", diz o texto. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

FONTE: IG.COM

16 de jul de 2012

Ao iG, pai de ministro narra a dor de viver longe do filho durante a ditadura

Com voz suave e afável, Anivaldo Padilha narra com precisão como foi amarrado nu a uma cadeira elétrica durante dias consecutivos no presídio Tiradentes – o mesmo onde a presidenta Dilma Rousseff esteve detida – no centro de São Paulo em fevereiro de 1970. Em entrevista ao iG, ele conta como fugiu do Brasil quando sua companheira estava grávida do filho mais velho, o agora ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “As dores da tortura não foram tão fortes nem tão severas quanto as dores de sair nessas circunstâncias”, lembra.
No último dia 22 de maio, mais de 40 anos depois, a União reconheceu oficialmente que errou ao torturar aquele jovem militante da causa cristã e democrática. Por unanimidade, a Comissão de Anistia pediu perdão, declarou a condição de anistiado político a Padilha e o indenizou em R$ 230 mil. Agora, seu processo foi encaminhado à Comissão da Verdade e ao Ministério Público, para que os responsáveis pelas torturas e pelo seu exílio possam ser julgados.
“É uma dívida que a ditadura tem comigo e com meu filho que jamais vai ser paga porque eu fui privado de ter contato com ele na primeira infância. Só pude conhecê-lo pessoalmente quando ele já estava com oito anos de idade”, afirma emocionado. No exílio, Padilha se casou com uma americana e teve dois filhos, que se correspondiam com o meio-irmão brasileiro por meio de gravações em fitas k7 e desenhos.
Com a Lei da Anistia, em 1979, Padilha voltou ao Brasil e trouxe a nova família, mas sua mulher não se adaptou e retornou aos EUA, abrindo mão da guarda dos dois filhos. Há 15 anos, ele se casou novamente e hoje, aos 72 anos, é pai de uma pré-adolescente. A militância continua a fazer parte da vida de Padilha. Em junho, participou da conferência Rio+20 com um grupo da Igreja Metodista – denominação protestante da qual é membro desde a infância –, Anivaldo Padilha pede mudanças no desenvolvimento econômico. “O atual modelo de desenvolvimento é predador, sem quase nenhuma preocupação sócio-ambiental”, diz.
A noção de que sua vida pertence a Deus e às causas populares o salvou de cometer suicídio em 1970 e o mantém na ativa até hoje. Sempre vinculado às ações da igreja, mas com posições nada conservadoras, Padilha segue defendendo os mesmos princípios de liberdade de expressão. Na Parada Gay, ajudou a criar um bloco de religiosos contra a homofobia e de incentivo à distribuição de preservativos. São passos importantes em direção à consolidação da democracia, segundo ele.
Padilha considera que ainda há no País uma herança da ditadura militar que permeia o cotidiano de todo cidadão, impedindo que a sociedade dê um ponto final nesse passado precariamente esclarecido. “Precisamos acelerar o processo de redemocratização”, diz. Para isso, defende, são necessárias a revisão da Anistia, a divulgação de documentos, a abertura de arquivos, a Comissão da Verdade e, como espera há décadas, a condenação dos culpados.

FONTE: IG.COM

14 de jul de 2012

Candidatura de Bejani é impugnada

Foi impugnada ontem a candidatura do ex-prefeito Alberto Bejani (PSL). O registro para concorrer a uma vaga na Câmara foi alvo de três pedidos de impugnação protocolados na Justiça Eleitoral. Depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar ação, na última quinta-feira, com base na lei da Ficha Limpa, ontem foi a vez de um grupo de 40 cidadãos e de vereadores e candidatos à reeleição do PMDB - Francisco Canalli, José Sóter Figueirôa e Júlio Gasparette - entrarem com novos pedidos para barrar a candidatura do ex-chefe do Executivo. Além da legislação federal, os parlamentares também se valeram do fato de as contas da PJF referentes ao ano de 2007, durante a gestão do ex-prefeito, terem sido rejeitadas em parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parecer ainda precisa ser submetido à Câmara, responsável pelo julgamento definitivo, mas, caso o Legislativo siga o entendimento técnico e rejeite as contas, a pena também é a inelegibilidade. Essa questão foi a mesma levantada pelo grupo que também apresentou ontem à Justiça Eleitoral uma notícia de inelegibilidade sobre Bejani. Um dos autores da medida foi o juiz aposentado Marco Aurélio Lyrio Reis, idealizador do Movimento Tiradentes - que foi precursor da Lei da Ficha Limpa em Juiz de Fora. "Já está na hora de a gente dar um basta nisso."
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o trâmite agora é a notificação do político, que terá sete dias para apresentar sua defesa antes que as ações sejam julgadas. "A candidatura está impugnada, mas não julgada. Seguem os trâmites normais, que prevê a notificação do candidato para que ele possa apresentar sua defesa", explicou o juiz Mauro Francisco Pitelli, titular da 152ª Zona Eleitoral e diretor do foro eleitoral de Juiz de Fora, que aceitou as denúncias. Bejani informou ainda não ter sido notificado, mas disse estar preparado para se defender. "Vou levar a minha candidatura até o Supremo (Tribunal Federal). A Justiça não pode ser política."
O ex-prefeito voltou a alegar que não renunciou para fugir de um processo de cassação, uma vez que, apesar de haver uma CPI instaurada para apurar as suspeitas levantadas pela Operação Pasárgada, ainda não havia sido instalada uma comissão processante. "Renunciei para dar governabilidade à minha cidade, já que eu estava preso." Os vereadores, no entanto, destacam que os indícios de que ele seria cassado eram patentes. "Ele renunciou a fim de preservar os direitos políticos, quando as evidências eram muito claras de que ele ia sofrer um processo de cassação", ressaltou Figueirôa.
O momento da renúncia, porém, não é a principal contestação de Bejani, mas sim a possibilidade de a Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, retroagir, tendo em vista que ele renunciou dois anos antes de a regra entrar em vigor. "O artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso 40, diz que 'a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu'. E, em seu inciso 39, que 'não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal'. Não havia lei que proibia renúncia."

Paschoalin

O MPE também entrou ontem com pedido de impugnação da candidatura de Marcos Aurélio Paschoalin, que lançou seu nome como concorrente à PJF pelo PRP. O trâmite é o mesmo que o aplicado no caso de Bejani, mas, segundo a Justiça Eleitoral, o questionamento dos promotores nessa situação diz respeito à validade da comissão provisória da legenda na cidade. "Tivemos a informação de que nossa comissão provisória foi destituída no dia 30 de maio. Exatamente na data que estava em Belo Horizonte para conversar com lideranças partidárias. Depois disso, ocorreu o registro de nossa convenção no dia 2 de junho", alegou Paschoalin. "Não fiz nada errado e me lancei candidato de forma legal. Se alguém errou nessa história foi o partido e a Justiça Eleitoral."

FONTE: TRIBUNA.COM

13 de jul de 2012

Estudantes picham fachada da Astransp em protesto

Um protesto dos estudantes contra o aumento da passagem de ônibus terminou com a pichação de uma das unidades da Astransp, na Rua Espírito Santo no início da tarde desta sexta-feira (13). Cerca de 60 manifestantes obstruíram a entrada e a saída do órgão, cobriram a fachada com cartazes e fitas, além de jogarem tinta nas paredes. Durante o trajeto, que começou no Parque Halfeld, ruas foram fechadas e cruzamentos bloqueados, como os da Rio Branco e da Getúlio Vargas, provocando congestionamento em horário de trânsito intenso. Uma estudante de 13 anos acabou atingida por um motociclista, que furou o bloqueio policial, na esquina da Getúlio com a Rua Floriano Peixoto, mas não ficou ferida.
A concentração aconteceu no Parque Halfeld, em frente a sede do Legislativo Municipal, ao meio-dia. Cerca de uma hora depois, com o apoio de duas viaturas da Polícia Militar e de agentes de trânsito da Settra, os estudantes saíram em passeata e fecharam o cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Halfeld, obstruindo as seis faixas. Neste momento, um engarrafamento se formou. Com a lentidão, os motoristas ficaram irritados e começaram um buzinaço. Em seguida, os manifestantes se deslocaram pela avenida, na pista do sentido Centro/Manoel Honório, até o cruzamento com a Floriano Peixoto. O entroncamento foi fechado pelo manifesto, que seguiu em direção à Avenida Getúlio Vargas.
O ato transcorria com tranquilidade, porém, na esquina com a avenida, uma estudante de 13 anos, que participava da ação, foi atingida no ombro por um motociclista. Irritado, o condutor não obedeceu ao bloqueio feito pelas autoridades e passou pelo grupo de manifestantes em alta velocidade. Por sorte, ninguém ficou ferido. O cortejo seguiu, obstruindo metade da via. Entretanto, a cada novo semáforo, todas as pistas eram fechadas.
Já no cruzamento com a Itamar Franco, em frente ao Instituto Estadual de Educação, os manifestantes realizaram uma parada mais longa. Em seguida, acessaram a Rua Espírito Santo em direção à Astransp. Foi em frente ao prédio do órgão que o protesto ficou mais intenso. Alguns estudantes começaram a arremessar bexigas e potes cheios de tinta na fachada. Seguranças do local fecharam a entrada, na tentativa de garantir que eles não entrassem no estabelecimento. Cartazes também foram afixados nos vidros, fechando o acesso principal e bloqueando a visão interna.
Dois policiais acompanharam toda a movimentação e filmaram o ato na tentativa de identificar os possíveis responsáveis pelos danos. O grupo só se dispersou às 14h50, com a chegada de reforço policial. Em nenhum momento foi necessária a intervenção da PM.

FONTE: TRIBUNA.COM

11 de jul de 2012

EM JUIZ DE FORA...

MP pede manutenção da tarifa de R$ 1,95 na Justiça

Promotores também querem que PJF contrate empresa especializada para elaborar planilha de cálculo

O Ministério Público (MP) estadual ajuizou ontem ação civil pública contra o reajuste da passagem de ônibus em Juiz de Fora. Conforme decreto publicado nos "Atos do Governo" de segunda-feira, o valor de R$ 2,05 passa a vigorar no sábado. Porém, as promotorias de Proteção e Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público querem a manutenção do preço vigente, de R$ 1,95, até que empresa especializada seja contratada, por meio de licitação, para elaborar a metodologia de cálculo tarifário do transporte coletivo urbano. A ação é de autoria dos promotores Plínio Lacerda e Paulo Ramalho.
De acordo com nota encaminhada pelo MP à imprensa, "parecer técnico do órgão concluiu que não há necessidade do reajuste pretendido e, por isso, a metodologia de cálculo empregada pela Settra deveria ser revista". A Prefeitura informou, por meio da assessoria de comunicação, que não foi oficialmente informada sobre a ação e, portanto, só se pronunciará após conhecer o conteúdo do documento. A Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora (Astransp) também preferiu não se manifestar.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFJF se posicionou contra o reajuste e questionou o método utilizado na planilha da Settra. "Entendemos que não existe espaço para aumento da passagem enquanto não for refeito o modelo de cálculo e não houver processo licitatório que permita a regularização do transporte público em Juiz de Fora", afirma um dos integrantes da entidade, Felipe Fonseca. O DCE prepara manifestação para sexta-feira. "Vamos mobilizar os estudantes secundaristas, fazendo a concentração nas escolas centrais, e, após o término do turno da manhã, sairemos em ato pelas ruas do Centro."
Valor
O valor sugerido pela Settra a partir de planilha de custos foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes, em reunião realizada em 27 de junho, e apresentado em audiência pública na Câmara Municipal, no dia seguinte. Na ocasião, o secretário de Transporte e Trânsito, Márcio Bastos, afirmou que não foram apresentados dados que justificassem a revisão do preço sugerido a partir de estudo técnico. A quantia representa aumento de R$ 0,10, ou 5,12%. O percentual é superior à inflação oficial nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,92% (considerando julho de 2011 a junho de 2012). O reajuste não considera o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO).
De acordo com dados da Subsecretaria de Mobilidade Urbana, em Juiz de Fora o cálculo do valor da passagem de ônibus é baseado na soma de custos fixos, custos variáveis e tributos, que é dividida pela demanda pagante que, atualmente, está em torno de 8,5 milhões de usuários por mês.

FONTE: TRIBUNA.COM

10 de jul de 2012

É O TRABALHADOR QUE SEMPRE PAGA A CONTA...

Passagem sobe para R$ 2,05 a partir de sábado

Decreto que estabelece a nova tarifa foi publicado nesta segunda-feira (9) pelo prefeito Custódio Mattos


Os juiz-foranos pagarão mais caro para utilizar o transporte coletivo urbano a partir do próximo sábado (dia 14), quando a tarifa subirá dos atuais R$ 1,95 para R$ 2,05. O decreto que estabelece o novo valor foi assinado pelo prefeito Custódio Mattos na última sexta-feira e publicado nesta segunda (9) nos "Atos do Governo". O texto determina que a nova passagem entre em vigor cinco dias a partir da data de publicação do decreto. O valor representa aumento de R$ 0,10, 5,12% a mais que o valor atual. O percentual é superior à inflação oficial nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,92% (considerando julho de 2011 a junho de 2012). O reajuste não considera o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO).
O valor sugerido pela Settra a partir de planilha de custos foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes, em reunião realizada em 27 de junho, e apresentado em audiência pública na Câmara Municipal, no dia seguinte. Na ocasião, o secretário de Transporte e Trânsito, Márcio Bastos, afirmou que o valor foi sugerido a partir de estudo técnico e que não foram apresentados dados que justificassem a revisão do preço sugerido.
A Prefeitura não se pronunciou sobre o reajuste, se limitando a reafirmar o posicionamento do titular da Settra no dia 28. O decreto afirma que "a atualização do preço da passagem é o único meio capaz de assegurar a continuidade, boa qualidade dos serviços públicos prestados aos usuários e o equilíbrio econômico-financeiro do sistema".
De acordo com dados da Subsecretaria de Mobilidade Urbana, em Juiz de Fora o cálculo do valor da passagem de ônibus é baseado na soma de custos fixos, custos variáveis e tributos, que é dividida pela demanda pagante que, atualmente, está em torno de 8,5 milhões de usuários por mês.

FONTE: TRIBUNA.COM

6 de jul de 2012

'Fator Aécio' traz reviravolta em Belo Horizonte e joga 2014 na disputa

O rompimento da aliança mineira entre o PT e o PSB, que ajudou a eleger o prefeito de Belo Horizonte, o socialista Márcio Lacerda – apoiado pelo PSDB –, é a reviravolta que deve tumultuar as eleições na capital mineira e jogar a disputa para o plano federal. O que era para ser uma eleição com uma aliança formal entre PSB, PT e PSDB virou uma divisão entre os que são do grupo do senador Aécio Neves (PSDB) e o que estão contra ele. Sobrou até crítica para a presidenta Dilma Rousseff .
O caso emblemático é o do PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab . Orientado pela direção nacional a apoiar o candidato petista Patrus Ananias, a sigla local contrariou a ordem, avisou que vai apoiar Lacerda e entrou na coligação do socialista . Em Minas, o PSD é ligado ao senador Aécio e ocupa cargos inclusive de primeiro escalão no governo do tucano Antonio Anastasia.
Para os dirigentes do PSD mineiro, a decisão da direção nacional da legenda foi uma manobra orquestrada, com apoio de Dilma , para o partido fazer um "gesto ao governo federal" e pelo ex-governador José Serra , adversário de Aécio dentro do PSDB e candidato à Prefeitura paulistana com apoio do partido de Kassab.
Apesar do rompimento, a aliança de Lacerda reuniu 18 partidos . Em reunião do PSDB em Minas Gerais, no dia do registro da candidatura do socialista, Aécio não poupou críticas ao PT e disse que o partido queria transformar o prefeito em “refém” ao propor a chapa de vereadores. “O que o PT queria, na verdade, era eleger sua chapa de vereadores às custas dos votos do PSDB. Para fragilizar o prefeito, fazer do prefeito refém da força do PT. Isso não era ruim para o PSDB, isso era ruim para o prefeito”.
Eleito em 2008 sob a benção de seu antecessor, o petista Fernando Pimentel, e do então governador de Minas, o tucano Aécio Neves, Lacerda tenta permanecer mais quatro anos no cargo. O vice de Lacerda é o deputado estadual Délio Malheiros, do PV, ex-crítico do próprio prefeito O verde chegou a ser pré-candidato da sua legenda. O fiador dessa união foi o senador Aécio Neves (PSDB). Antes da separação do PT com o PSB, o vice era Miguel Corrêa Júnior (PT).
O adversário mais perigoso para Lacerda é o petista Patrus Ananias , que governou Belo Horizonte de 1993 a 1997 e foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Antes de Patrus, o concorrente do partido era o atual vice do município – afastado de Lacerda –, Roberto Carvalho . Havia um impasse, já que Patrus foi indicado pela Executiva Nacional do PT, e Carvalho foi escolhido pelo diretório municipal. Ele chegou a formalizar a sua candidatura à Justiça Eleitoral, porém a retirou para não atrapalhar a unidade partidária no Estado.
O peemedebista Aloísio Vasconcellos será o vice na chapa com Patrus, em apoio costurado pela executiva nacional do PMDB. Antes de Vasconcellos, o PT tentou o nome do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB).
A dissolução da aliança PT-PSB ocorreu porque a executiva municipal do PSB decidiu lançar chapa própria para eleição de vereadores. Lacerda, segundo a versão petista, passou por cima de um acordo escrito pelas legendas, no qual estava previsto coligação proporcional em Belo Horizonte.
Carvalho afirmou acreditar em pressão do PSDB para que o PSB não fechasse a coligação com o PT. Houve rumores de que Aécio exigiu que Lacerda não seguisse a aliança proporcional com os petistas. O senador tucano informou que as articulações cabem apenas às direções municipal e estadual do PSDB.
Com João Paulo Gondim, iG Bahia

5 de jul de 2012

Argentina condena ex-líderes militares à prisão por roubo de bebês

A Justiça argentina condenou à prisão nesta quinta-feira os ex-líderes militares Jorge Rafael Videla e Reynaldo Benito Bignone pelo roubo e desaparecimento de bebês e outros crimes de lesa humanidade durante o regime militar no país (1976-1983).
Videla, que recebeu prisão perpétua em 2010 por assassinato, tortura e sequestro, foi condenado a 50 anos, enquanto Bignone recebeu uma sentença de 15 anos. Além de Videla e Bignone, outros nove acusados escutavam as sentenças, enquanto do lado de fora dezenas celebravam as condenações, que eram transmitidas por um telão.
O ex-almirante Antonio Vañek foi condenado a 40 anos de prisão pelo desaparecimento de dez menores, enquanto Jorge “Tigre” Acosta recebeu uma pena de 10 anos de prisão.

'Desaparecimentos'

Em abril, Videla admitiu que a ditadura do país "desaparecia" com opositores da esquerda, um eufemismo para o sequestro e assassinado deles.
A promotoria havia pedido 50 anos de prisão para Videla e Bignone por 35 casos de apropriações ilegais.
O veredicto désta quinta-feira dá fim a um julgamento que teve início em fevereiro de 2011. Considerado um processo "emblemático", o julgamento começou por uma denúncia das Avós de Praça de Maio por "subtração, retenção, ocultação e substituição de identidade de menores de dez anos".
De acordo com o jornal argentino La Nación, estima-se que 400 bebês tenham nascido em cativeiro e roubados de seus pais biológicos, que se encontravam presos durante os anos da ditadura.

FONTE; IG.COM

4 de jul de 2012

CCJ do Senado aprova processo de cassação de Demóstenes

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) por unanimidade de 22 votos o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Com a decisão, o processo segue para votação no plenário do Senado.
A comissão precisava considerá-lo legal para que os senadores analisem, em votação secreta no plenário, se Demóstenes deve perder o mandato.
Relator na comissão, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que não houve vícios de legalidade, constitucionalidade ou juridicidade que impeçam a tramitação do processo no Senado. Cabe à CCJ apenas julgar se há irregularidades no caso, sem entrar no mérito das denúncias que ligam Demóstenes ao empresário Carlos Cachoeira.
Em relatório de 28 páginas, Taques faz um resumo de toda a tramitação do processo de cassação de Demóstenes no Conselho de Ética do Senado, onde foi aprovado na semana passada.
Taques disse que não houve "máculas constitucionais" no processo, o que garante legalidade à aprovação do senador Humberto Costa (PT-PE) - que relatou o caso Demóstenes no Conselho de Ética. Segundo Taques, o colegiado também respeitou os princípios de ampla defesa para o ex-líder do DEM, mesmo depois que Demóstenes questionou no STF prazos e decisões tomadas pelo conselho.
O relator também afirma que Demóstenes foi "amplamente assistido" por advogado, teve acesso a todas às provas do processo e o direito a produzi-las dentro dos limites de investigação do conselho.
Taques diz, ainda, que houve correto enquadramento das denúncias contra Demóstenes como quebra de decoro parlamentar, uma vez que a Constituição prevê que deve ser cassado o senador que tiver procedimentos declarados "incompatíveis com o decoro".
Na discussão do relatório, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que Demóstenes tem "duas personalidades" com a capacidade de "mentir, enganar e manipular" os seus pares. A senadora afirmou que o ex-líder do DEM faz um "teatro" para tentar convencer os senadores de que é inocente, mas sofre de uma "patologia mais complicada" do que alguém que tenta "enganar" os colegas.
Foram as críticas mais duras a Demóstenes feitas por um dos senadores desde que as denúncias contra o parlamentares vieram à tona.
"Ele conseguiu com esse teatro alguma simpatia, não sei de votos. Mas o que houve foi uma manipulação tão séria, hábil, que mostra patologia muito mais complicada do que alguém que tentava enganar", afirmou a petista.
Relator do processo contra o senador no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa (PT-PE) disse que o ex-líder do DEM mentiu para os seus pares e deve perder o mandato. "Os fatos são total e absolutamente cristalinos de que houve quebra do decoro e conduta absolutamente incompatível com o mandato de um senador."
O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que os senadores não devem "tripudiar em cima" de Demóstenes uma vez que todos já foram vítimas de ataques contra suas honras. "Quantos na vida pública não viveram a mesma coisa enquanto nossa família chorava em casa? O julgamento é político, individual, com a consciência de cada um."
DEFESA
O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que, a pedido de Demóstenes, não vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o processo - embora considere que houve "falhas" durante sua tramitação no Senado.
O advogado pediu que os senadores levem em consideração, no momento do voto no plenário, que o Supremo pode considerar ilegais as escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que flagrou conversas de Demóstenes com Cachoeira. "Imagina a cassação e, um mês depois, o Supremo liquida com esse inquérito, diz que as provas são ilegais. É correto julgar um senador da República baseado em prova ilegal?", questionou o advogado.

FONTE: FOLHA.COM

3 de jul de 2012

Iasser Arafat teria sido envenenado com polônio, diz Al Jazeera

O líder histórico palestino Iasser Arafat, falecido em 2004, teria sido envenenado com polônio, uma substância radioativa, segundo conclusões das análises realizadas em laboratório na Suíça e citadas numa matéria da emissora do Qatar Al Jaazera.
As análises foram feitas com uma amostra biológica extraída dos pertences do dirigente palestinos e entregues a sua viúva, Suha, pelo hospital militar de Percy, sul de paris, onde Arafat faleceu, segundo François Bochud, diretor do Institute for Radiation Physics de Lausanne, na Suíça.
"A conclusão é que achamos um nível significativo de polônio nas amostras", acrescentou Bochud no documento, que precisou de nove mese.
POLÔNIO
O polônio é uma substância pouco comum e altamente radioativa. Ele teria sido utilizado para envenenar o ex-espião russo Alexander Litvinenko, que faleceu em Londres, em 2006.
Arafat adoeceu em seu quartel-general de Ramallah, na Cisjordânia, sitiado pelo Exército israelense, e faleceu em 11 de novembro de 2004, em Percy.
Sua morte é um enigma. Os quase 50 médicos que se revezaram para cuidar do líder não indicaram a razão exata da deterioração de seu estado de saúde. Os palestinos acusaram Israel de tê-lo envenenado.
Para confirmar a tese de morte devido a uma intoxicação por polônio, seria preciso exumar os restos de Arafat e analisá-los, afirmou Bochud.s para ser concluído, segundo a Al Jazeera.

FONTE: FOLHA.COM

2 de jul de 2012

A alma da propaganda

Como é amplamente difundida, a propaganda é a alma do negócio. Deixando para lá a hipótese de a afirmação ser, em si mesma, uma mera propaganda, não nos resta dúvidas que se ela vier a ser exaustivamente repetida o seu efeito é bastante eficaz. Mesmo sendo uma grosseira mentira, de acordo com o que afirmava o ministro de Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels.
Tenho constantemente defendido que a popularidade de Lula, o ex-operário e ex-presidente, não teria sido possível de se consolidar sem o fortíssimo apoio que mereceu da mídia dominante. Mídia não somente nacional, mas internacional. Esta é uma realidade que tenta ser deformada, pelos lulistas, a partir de abordagens que procurariam denunciar uma suposta e permanente conspiração dos meios de comunicação contra os seus dois mandatos.
Não há dúvidas que há veículos da grande imprensa – o caso mais notório é o da Revista Veja – que abusam de certo sensacionalismo de escândalos, que beira ao ridículo. Contudo, como regra geral, o que temos é o mais amplo, geral e irrestrito apoio midiático às ações que foram continuadas por Lula, em relação ao período de FHC, ou introduzidas por seus governos.
O caso mais notório diz respeito ao entusiasmo em relação à linha econômica adotada por Lula e, particularmente, aos efeitos do modelo econômico em curso, no tocante à distribuição de renda que, supostamente, teria tido a virtude de nos produzir uma nova classe média, com milhões de brasileiros ascendendo na pirâmide social brasileira.
Desde julho de 1994, quando foi lançado o Plano Real - plano de estabilização monetária combinado com a criação de uma nova moeda nacional, atrelada ao dólar - temos observado, de fato, uma melhoria da distribuição de rendas entre os assalariados e todos aqueles que vivem de rendimentos do trabalho.
As razões para esse fato, comprovado pela evolução do coeficiente de Gini, calculado pelos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD's), do IBGE, se relacionam a alguns fatores facilmente constatáveis. A própria redução dos índices mensais de inflação; os reajustes do salário mínimo, desde 1994, sempre com índices de correção acima da inflação; os efeitos dessa política de valorização real do salário mínimo sobre o piso do valor dos benefícios previdenciários; e a adoção e ampliação dos programas de transferência de renda aos mais pobres produziram esse efeito de diminuir a distância entre os mais pobres e os segmentos de renda mais elevada, dentro do mundo daqueles que vivem do seu trabalho.
Entretanto, esses resultados não devem ser absolutizados, para fins de análise do quadro mais geral da distribuição de renda no país. Isso se deve ao fato de os resultados das PNAD's não captarem os chamados rendimentos típicos dos capitalistas – juros, lucros e aluguéis. Essas pesquisas, por amostras domiciliares, recolhem com mais precisão os dados referentes aos rendimentos típicos dos trabalhadores – salários, diárias, rendimentos de autônomos e dos informais. Desse modo, o que podemos afirmar é que os rendimentos dos trabalhadores menos qualificados ficaram menos distantes do que aqueles dos trabalhadores melhor remunerados, cujos rendimentos não tiveram os mesmos efeitos dos ganhos da base da pirâmide salarial.
Esse, sem dúvida, é um aspecto positivo, porém muito insuficiente para afirmarmos que houve uma melhora substantiva na distribuição geral da renda no país. O aspecto mais relevante a ser destacado é que continuamos a ter e conviver com uma estrutura tributária extremamente regressiva, onde, proporcionalmente ao que ganham, os pobres são mais penalizados do que os ricos, e, ao mesmo tempo, os gastos do governo privilegiam as despesas financeiras – na forma de juros – e beneficiam, assim, aos mais ricos.
Em termos salariais, o fato é que quase 70% dos assalariados encontram-se na faixa de rendimentos de até dois salários-mínimos (R$ 1.222,00), quando o salário mínimo calculado pelo Dieese – de acordo com o mínimo de renda para o sustento de uma família de dois adultos e duas crianças – deveria estar, agora em maio de 2012, em R$ 2.383,00. Grosso modo, em termos de renda per capita, o mínimo, portanto, necessário ao sustento de um membro dessa família seria de algo próximo a R$ 600,00.
Como explicar, desse modo, a superlativização dos efeitos distributivos de renda, que estariam ocorrendo atualmente e que são abundantemente noticiados pela mídia, para muitos, "golpista"? E como, particularmente, poder-se-ia explicar o surgimento de uma nova classe média?
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, comandada por Moreira Franco, nos dá a pista. No final do mês de maio, foi divulgado um estudo que estabelece novos critérios para a identificação da classe média brasileira. De acordo com esse estudo, a "nova" classe média é composta por famílias com renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019, segundo os dados da composição da renda em 2009.
Isso mesmo, se o leitor se espantar com esses números, sugiro uma consulta à página na internet da própria SAE. Lá, será possível observar que houve um trabalho detalhado que não somente classifica o que vem sendo chamado de classe média, como apresenta diferentes faixas de renda para a classificação dos vários extratos de renda do país. Os pobres, ou na terminologia da SAE "classe baixa", dividem-se em "extremamente pobres", com renda familiar per capita até R$ 81; "pobres", com renda entre R$ 82 e R$ 162; e "vulneráveis", com renda per capita entre R$ 163 e R$ 291.
Já a "nova classe média", também se divide em três faixas: entre os valores de R$ 292 e R$ 441, encontram-se os componentes da "baixa classe média"; a "média classe média", possui renda familiar per capita entre R$ 442 e R$ 641; e a "alta classe média", situa-se entre os valores de R$ 642 e R$ 1.019.
Completando esse curioso estudo, foram definidas também as faixas de renda da "classe alta": de R$ 1.020 a R$ 2.481, temos a "baixa classe alta" e todos aqueles com rendimentos familiares per capita acima de R$ 2.482 passam a pertencer a "alta classe alta".
Com base nesses números, o governo sustenta a sua informação que de acordo com os critérios adotados, a classe média brasileira cresceu 10 pontos percentuais, de 2001 a 2009, passando de 38% da população para 48%. A estimativa da SAE, a partir de projeções da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), é que a classe média represente 54% dos brasileiros no final de 2012.
Sugiro que, a partir dessas informações, o leitor faça a sua opção: a propaganda é a alma do negócio ou a mentira repetida à exaustão vira uma verdade?
28/06/2012
Paulo Passarinho é economista

FONTE: FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS

Ditadura destruiu mais de 19 mil documentos secretos

Guardado em sigilo por mais de três décadas, um conjunto de 40 relatórios encadernados detalha a destruição de aproximadamente 19,4 mil documentos secretos produzidos ao longo da ditadura militar (1964-1985) pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Informações).
As ordens de destruição, agora liberadas à consulta pelo Arquivo Nacional de Brasília, partiram do comando do SNI e foram cumpridas no segundo semestre de 1981, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985).
Do material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi eliminado.
Dentre os documentos, estavam relatórios sobre personalidades famosas, como o ex-governador do Rio Leonel Brizola (1922-2004), o arcebispo católico dom Helder Câmara (1909-1999), o poeta e compositor Vinicius de Moraes (1913-1980) e o poeta João Cabral de Melo Neto (1920-1999).
Alguns papéis podiam causar incômodo aos militares, como um relatório intitulado "Tráfico de Influência de Parente do Presidente da República". O material era relacionado ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, que governou de 1969 a 1974.
Outros documentos destruídos descreviam supostas "contas bancárias no exterior" do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros ou a "infiltração de subversivos no Banco do Brasil".
Boa parte dos documentos eliminados trata de pessoas mortas até 1981. A análise dos registros sugere que o SNI procurava se livrar de todos os dados de pessoas mortas, talvez por considerar que elas não eram mais de importância para as atividades de vigilância da ditadura.
LEGISLAÇÃO
Algumas das ordens de destruição foram assinadas pelo general Newton Cruz, que foi chefe da agência central do SNI entre 1978 e 1983.
Em entrevista por telefone realizada na semana passada, Cruz, que está com 87 anos, disse que não se recorda de detalhes das destruições. Mas afirmou ter "cumprido a lei da época".
A legislação em vigor nos anos 80 abria amplo espaço para eliminações indiscriminadas de documentos. Baixado durante a ditadura, o Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos, de 1967, estabelecia que materiais sigilosos poderiam ser destruídos, mas não exigia motivos objetivos. Bastava que uma equipe de três militares decidisse que os papéis "eram inúteis" como dado de inteligência militar.
A prática da destruição de papéis sigilosos foi adotada por outros órgãos estatais.
Como a Folha revelou em 2008, pelo menos 39 relatórios secretos do Exército e do extinto Emfa (Estado-Maior das Forças Armadas) foram incinerados pela ditadura entre o final dos anos 60 e o início dos 70.
Segundo quatro "termos de destruição" arquivados pelo CSN (Conselho de Segurança Nacional), órgão de assessoria direta do presidente da República, foram queimados documentos nos anos de 1969 e 1972.

FONTE; IG.COM

1 de jul de 2012

'O que houve no Paraguai foi ruptura política e não golpe', diz especialista

Autor de um dos livros mais respeitados sobre o Paraguai no Brasil, "Maldita Guerra", da Companhia das Letras, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Francisco Doratioto diz que a deposição de Fernando Lugo da Presidência "foi ruptura política e, definitivamente, não um golpe de Estado".
"Lugo foi constitucionalmente eleito e constitucionalmente deposto. Não só ele foi eleito, os deputados e os senadores também foram", disse Doratioto, paulista, 55, doutor em história das relações internacionais.
Folha - Foi golpe?
Francisco Doratioto - Houve uma ruptura política e, definitivamente, não um golpe de Estado. Não houve uso de violência, persiste a ordem, não há estado de sítio, a liberdade de imprensa é a mesma de antes --maior que em muitos países da região.
Os procedimentos seguiram as leis e a Constituição paraguaia, que preveem impeachment por "mau desempenho das funções" e não falam em prazos. Poderia ter sido em meia hora, um mês, quem determina é o Senado. Foi um julgamento político.
Lula Marques/Folhapress
Professor da UnB Francisco Doratioto defende que imagem de Fernando Lugo se desgastou por escândalos de paternidade
Professor da UnB Francisco Doratioto defende que imagem de Fernando Lugo se desgastou por escândalos de paternidade
Qual a gênese da ruptura?
Lugo só chegou ao poder em uma coligação com o Partido Radical Liberal porque o grupo dele, de esquerda, com forte vinculação com camponeses sem-terra, não tinha estrutura para, sozinho, assumir a Presidência. Tanto que o vice, Federico Franco, é do Partido Liberal.
Só que o Lugo, assim que assumiu, sempre tratou com menosprezo o partido aliado e o seu vice. O resultado foi o rompimento com o Partido Liberal e o isolamento. Na Câmara, ele teve um voto só.
Como avalia o governo Lugo?
Teve iniciativas muito interessantes, por exemplo, na área da educação, mas, no geral, decepcionou bastante. A própria figura dele se desgastou muito por ser um bispo que teve filhos e relações até com menores de idade.
A concentração de renda no Paraguai é terrível, e Lugo propunha a reforma agrária, mas nunca tentou implementá-la para valer, sempre manteve uma política populista, ambígua, em relação ao campo e aos movimentos de contestação. E o clientelismo e a corrupção, que ficaram fortemente entranhadas no Paraguai desde a ditadura de [Alfredo] Stroessner [1954-1989], permaneceram.
As 17 mortes no campo foram só pretexto para a queda?
Foi a gota d'água, mas é verdade que o Partido Colorado, que representa os setores mais conservadores, principalmente os latifundiários, sempre quis tirá-lo do poder.
Como também é verdade que a ambiguidade de Lugo, a indecisão dele, levou a uma forte decepção. Os historiadores que conhecem bem o país não previam a queda dele, mas, sim, a forte possibilidade de o Partido Colorado ganhar as eleições [em 2013].
Se Lugo tivesse seguido o exemplo de Hugo Chávez e tivesse mudado a Constituição, as instituições e os partidos, teria mais chance?
No Paraguai, as características da sociedade são totalmente diferentes das da Venezuela. O Partido Colorado é conservador, mas com penetração popular urbana e agrária. Tem mais de um milhão de filiados, ampla maioria no Congresso e inserção nas Forças Armadas, que nunca virariam Forças Armadas Bolivarianas.
O sr. não acusa Lugo de ambiguidade e de indecisão justamente porque ele não pesou a mão para mudar as coisas? Sob esse aspecto, Chávez não teve razão em fazer o que fez?
Tem razão quem fortalece as instituições. Chávez, Evo Morales [Bolívia] não são exemplos de modernidade, de construção de sociedades avançadas e inclusivas.
E Lugo?
Ao contrário da Venezuela e da Bolívia, não houve cerceamento à imprensa, constrangimento à oposição.
O próprio Lugo reconheceu a destituição, está em liberdade, dá entrevistas, vai viajar pelo interior. Só tentou mudar o discurso depois que viu que Venezuela, Equador, Bolívia e principalmente a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, estavam, ou estão, agitando a questão.
Então, viu uma réstia de poder político, mas ele próprio já sabe que só voltaria ao poder por "um milagre".
E a posição brasileira?
O Itamaraty em nenhum minuto falou em golpe e tentou assumir um papel de moderador.
Como disse o chanceler [Antonio] Patriota, o Brasil mantém relações com Estados, não com governos.
A Venezuela [de Chávez] e a Bolívia [de Evo] não perdem nada com o isolamento do Paraguai, mas o Brasil tem muito a perder. Não é uma questão ideológica.
Basta falar de Itaipu e dos 180 mil brasileiros vivendo no país. Precisa mais?

FONTE: FOLHA.COM