20 de jul de 2012

Mensalão entrará para a história como o mais longo julgamento do STF

Daqui a menos de duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar os 38 réus da ação penal 470, o chamado mensalão, o maior escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas palavras do próprio presidente do STF, Ayres Britto, um julgamento do ponto de vista técnico igual a qualquer outro, mas do ponto de vista político e da sua extensão, algo insólito, inédito e desgastante.
O julgamento começa no dia 2 de agosto com a leitura de um relatório resumido pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa, e depois com a sustentação oral, de cinco horas, da Procuradoria Geral da República (PGR), responsável pela acusação.
A partir daí, o Supremo vai encarar uma maratona de embates jurídicos nunca vistos na história da Corte. Serão 38 horas para contra-argumentos dos advogados. Após a apresentação das defesas, Barbosa apresentará o seu voto. Somente essa fase deve consumir três sessões inteiras (em torno de 15 horas) do STF. Em seguida, serão necessárias outras prováveis 15 horas para a leitura do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, e um sem número de sessões dedicadas aos votos dos outros ministros e debates entre eles.
Mesmo com um esforço concentrado no início de agosto, com sessões diárias, acredita-se o julgamento do mensalão terminará apenas em meados de setembro. Apenas como efeito comparativo, a análise do caso Collor – que foi julgado e inocentado em 1994 pelo crime de corrupção passiva no chamado ‘Esquema PC’ – é considerado tão emblemático quanto o mensalão. Também neste caso foi necessário um esforço concentrado, mas teve duração de quatro sessões do Supremo: cerca de 50 horas de julgamento.
Até o fechamento desta reportagem, ainda havia dúvidas sobre a participação de dois ministros do STF: Cézar Peluso e Dias Toffoli. O primeiro se aposenta compulsoriamente em setembro, quando completa 70 anos, mas pode antecipar o seu voto antes da saída. O segundo é apontado como impedido por suas ligações com o PT. Antes de assumir uma vaga no Supremo, Toffoli era advogado do partido e assumiu o cargo de advogado-geral da União no governo Lula. A Procuradoria da República ainda estuda a possibilidade de pedir o desligamento dele do julgamento. Toffoli disse que vai decidir sobre isso apenas na próxima semana.

FONTE: IG.COM

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