Daqui a menos de duas semanas, o Supremo Tribunal
Federal (STF) começará a julgar os 38 réus da ação penal 470, o chamado
mensalão, o maior escândalo de corrupção do governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas palavras do próprio presidente
do STF, Ayres Britto, um julgamento do ponto de vista técnico igual a qualquer
outro, mas do ponto de vista político e da sua extensão, algo insólito, inédito
e desgastante.
O julgamento começa no dia 2 de agosto com a leitura
de um relatório resumido pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa, e depois com a
sustentação oral, de cinco horas, da Procuradoria Geral da República (PGR),
responsável pela acusação.A partir daí, o Supremo vai encarar uma maratona de embates jurídicos nunca vistos na história da Corte. Serão 38 horas para contra-argumentos dos advogados. Após a apresentação das defesas, Barbosa apresentará o seu voto. Somente essa fase deve consumir três sessões inteiras (em torno de 15 horas) do STF. Em seguida, serão necessárias outras prováveis 15 horas para a leitura do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, e um sem número de sessões dedicadas aos votos dos outros ministros e debates entre eles.
Mesmo com um esforço concentrado no início de
agosto, com sessões diárias, acredita-se o julgamento do mensalão terminará
apenas em meados de setembro. Apenas como efeito comparativo, a análise do caso Collor – que foi julgado e
inocentado em 1994 pelo crime de corrupção passiva no chamado ‘Esquema PC’ – é
considerado tão emblemático quanto o mensalão. Também neste caso foi necessário
um esforço concentrado, mas teve duração de quatro sessões do Supremo: cerca de
50 horas de julgamento.
Até o fechamento desta reportagem, ainda havia dúvidas sobre a participação
de dois ministros do STF: Cézar Peluso e Dias Toffoli. O primeiro se aposenta
compulsoriamente em setembro, quando completa 70 anos, mas pode antecipar o seu
voto antes da saída. O segundo é apontado como impedido por suas ligações com o
PT. Antes de assumir uma vaga no Supremo, Toffoli era advogado do partido e
assumiu o cargo de advogado-geral da União no governo Lula. A Procuradoria da
República ainda estuda a possibilidade de pedir o desligamento dele do
julgamento. Toffoli disse que vai decidir sobre isso apenas na próxima
semana.
FONTE: IG.COM
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