31 de mar de 2014

50 anos do golpe de 1964: Ditadura nunca mais! Por democracia e direitos sociais

No último dia 20 de março, o deputado Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara, em pronunciamento no plenário da Casa, lembrou os 50 anos do golpe civil-militar que instalou a ditadura de 21 anos no país. Ivan, que durante o regime militar era militante do MEP (Movimento pela Emancipação do Proletariado), lembra o episódio mais sangrento que marcou a história do país, afirmando que o movimento de 1964 não foi uma revolução, mas um golpe de Estado. “Revolução é transformação radical da ordem econômica, política, social e cultural, o que não houve no Brasil. Bancos, latifúndios e capital internacional continuam mandando, enquanto os perseguidos eram aqueles que organizavam as ligas camponesas, sindicalistas, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, que passaram a apoiar o movimento pela mudança social e o projeto nacional que falava em reformas agrária, urbana, universitária e bancária. Esse movimento tinha grande apoio popular”, relembrou Ivan.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento.

50 anos do golpe de 1964: Ditadura nunca mais! Por mais democracia e direitos sociais

Subimos a esta tribuna para lembrar os cinquenta anos do golpe militar que sequestrou os anseios deste país por mais igualdade, respeito, solidariedade e justiça. É pela condição de participante da resistência à ditadura, de elemento clandestino, perseguido, preso, condenado pelo regime militar e posteriormente anistiado, que a história escrita pelos vencedores de 1964, os golpistas, agora é desmistificada.
“Me dirijo especialmente a todos os trabalhadores, todos os estudantes, e a todo o povo de São Paulo tão infelicitado por este governo fascista e golpista que neste momento vem traindo seu mandato e se pondo ao lado das forças da reação”. Este foi o apelo do deputado Rubens Paiva, na madrugada do dia 1º de abril daquele ano, na Rádio Nacional, com o golpe já em curso. No dia 10 de abril, Paiva teve seu mandato cassado após a edição do primeiro Ato Institucional. Em 1971, entre os dias 20 e 22 de janeiro, o deputado entrou para a lista dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar brasileira.
O movimento de 1964 não foi uma revolução, mas um golpe de Estado. Revolução é transformação radical da ordem econômica, política, social e cultural, o que não houve no Brasil. Bancos, latifúndios e capital internacional continuam mandando, enquanto os perseguidos eram aqueles que organizavam as ligas camponesas, sindicalistas, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, que passaram a apoiar o movimento pela mudança social e o projeto nacional que falava em reformas agrária, urbana, universitária e bancária. Esse movimento tinha grande apoio popular.
Naquele momento, o golpe militar representou a vontade política da classe dominante brasileira e do imperialismo norte-americano, que deu início aqui à escalada de golpes pela América Latina. As outras ditaduras, seguindo o exemplo do Brasil, também fizeram milhares de presos, torturados e assassinados.
O projeto de modernização conservadora continua excludente. Até hoje, passados 50 anos, ainda não fizemos a reforma agrária, a desigualdade ainda é gritante, além de muitas outras condições necessárias para o amplo desenvolvimento do país que nos são negadas em meio ao discurso hegemônico da “governabilidade”.
A Comissão Nacional da Verdade, por sua vez, caminho com extrema dificuldade diante da falta de apoio político e da chantagem dos militares de pijama, que não aceitam a justiça histórica, condição para o bom funcionamento da democracia. O governo Dilma tem se recusado a sequer discutir a revisão da Lei de Anistia, refém que é da corporação militar e da ideologia que confunde justiça com “revanchismo”, assim como já fez o Supremo Tribunal Federal ao recusar sua revisão. Não basta que entidades do Brasil e do exterior, como a OAB, a Anistia Internacional e a Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a comissária da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos, condenem recorrentemente a omissão do Brasil em punir crimes considerados imprescritíveis.
O fato é que conquistamos a democracia, mas ainda somos reféns da mesma classe dominante de outrora. Como afirmou o professor Caio Navarro de Toledo, por ocasião dos 45 anos do golpe:
“Se o governo Goulart e os setores progressistas tiveram alguma parcela de responsabilidade pelo agravamento da crise política no pré-1964, deve-se, contudo, enfatizar que quem planejou e desencadeou o golpe contra a democracia política foram as classes dominantes – apoiadas por setores médios e incentivadas por órgãos governamentais norte-americanos (Embaixada dos EUA, Departamento de Estado, Pentágono e outras agências de segurança) – e pela alta hierarquia das Forças Armadas brasileiras.
Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelo conjunto do empresariado (industrial, rural, financeiro e investidores estrangeiros), pela alta cúpula da Igreja católica, pela grande imprensa etc., como uma autêntica ‘Revolução’– com a virtude maior de ter sido ela um movimento ‘pacífico’ e ‘redentor’. Aliviadas por não terem de se envolver militarmente no país, as autoridades norte-americanas congratularam-se com os militares e civis brasileiros pela ‘solução’ que encontraram na superação da ‘crise política’ enfrentada pelo país. ”
Fazemos esse alerta para que não nos esqueçamos de que qualquer ditadura tem de ser execrada, porque acaba com a liberdade de organização, de manifestação e com o direito do povo de conquistar, a igualdade social e uma vida com dignidade. Sabemos perfeitamente qual é o papel dos militares e quanta ideologia anticomunista foi plantada neste país para justificar o golpe militar de 1964 e, posteriormente, os livros de história.
Decorridos 50 anos do início da ditadura no país, este é o momento para grande reflexão, mudança e mobilização social. Continuam na ordem do dia a reforma agrária, educação pública gratuita e de qualidade, melhoria da rede de saúde pública, bons empregos, renda, saneamento básico, moradia, liberdade e democracia.
Jango foi deposto na madrugada de 2 de abril de 1964, dois dias depois do início do golpe militar que deu origem a 21 anos de ditadura no país. Naquele dia, uma sessão do Congresso Nacional destituiu Jango sob o argumento de que ele estaria infringindo o artigo 85 da Constituição: “o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País sem permissão do Congresso Nacional, sob pena de perda do cargo”. Jango, naquele momento, viajava para o Rio Grande do Sul, a fim de buscar apoio e tentar evitar o golpe militar. Em vão. Deposto, o ex-presidente exilou-se na Argentina, onde morreu supostamente de infarto, em 1976.
Em novembro de 2013, o senador Randolfe Rodrigues apresentou, no Congresso Nacional, Projeto de Resolução que pretendia devolver o mandato de João Goulart. A proposta, também elaborada com em conjunto com o deputado Pedro Simon (PMDB/RS), contou com a assinatura de 27 senadores e 92 deputados, entre eles Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ) e o nosso mandato. O Congresso aprovou o projeto na madrugada do dia 21, anulado assim a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência da República.
Trata-se de um importante resgate histórico. Ao invés de tentar mudar a história, como acusaram alguns, a iniciativa serviu para acabar de uma vez por todas com qualquer aparência de “legalidade” no golpe perpetrado naquele dia. Saudosos da ditadura não podem mais se apegar a este vil argumento.
Como escreveu nesta semana o filósofo Vladimir Safatle, o resultado da ausência de uma política efetiva baseada na justiça de transição produziu análises que procuram amenizar a ditadura instalada no Brasil em 1964. Diz o filósofo: tais análises são dignas do puro e simples negacionismo, visando minimizar crimes contra a humanidade. Não por acaso, tais opiniões nascidas do esgoto do conservadorismo nacional abre as portas para marchas e atos comandados por neuróticos e “fetichistas de quartéis”.
Nossa homenagem aos que tombaram naqueles dias de 1964, aos que lutaram na resistência ao regime militar. A ditadura felizmente acabou, mas ainda há muito a conquistar. Sua luta não foi em vão.
Muito obrigado.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP

Diretório do PSOL convoca Convenção Nacional para 21 e 22 de junho

O Diretório Nacional do PSOL divulga nesta quarta-feira (19) o edital de convocação da Convenção Nacional do partido, que será nos dias 21 e 22 de junho, em Brasília. Pelo edital, a convenção terá o objetivo de aprovar o programa eleitoral do PSOL para as eleições de 2014; aprovar as alianças nacional e homologar as alianças estaduais para o pleito de 2014; homologar a candidatura de Randolfe Rodrigues a Presidência da República, conforme deliberação do IV Congresso Nacional do Partido; deliberar sobre as candidaturas do partido à Vice-Presidência da República, assim como homologar as candidaturas a governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Leia abaixo a íntegra do edital.


Edital d
e convocação da Convenção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade

Considerando as deliberações do IV Congresso Nacional do PSOL, realizado nos dias 29 de novembro a 1º de dezembro de 2013, que aprovou a candidatura do filiado Randolfe Rodrigues como pré-candidato à Presidência da República e orientou a direção nacional a proceder conversações com o PSTU e PCB e organizar o debate acerca do programa eleitoral partidário para o pleito de 2014;
Considerando os dispositivos estatutários do partido, especialmente os artigos 45,46 e 47, que estabelecem a convocação pelo Diretório Nacional de Convenção Nacional para formalizar a nominata de candidatos majoritários e proporcionais do partido.

O Diretório Nacional resolve:


1. Convocar a Convenção Nacional do PSOL para os dias 21 e 22 de junho de 2014, na cidade de Brasília.

2. Estabelecer a seguinte composição da Convenção Nacional:
a.Todos os membros titulares do Diretório Nacional do PSOL, sendo que na ausência dos titulares poderão ser substituídos pelos suplentes registrados na Ata do IV Congresso Nacional; e
b. Um(a) delegado(a) eleito(a) por Estado, eleitos(as) pelas Executivas Estaduais do Partido, sendo também designados um(a) suplente em cada unidade da federação.

3. Estabelecer como pauta deliberativa da Convenção os seguintes assuntos:
a. Aprovar o Programa Eleitoral do PSOL para as eleições de 2014;
b. Aprovar as Alianças Eleitorais Nacional e homologação das alianças estaduais para o pleito de 2014;
c. Homologar a candidatura de Randolfe Rodrigues a Presidência da República, conforme deliberação do IV Congresso Nacional do Partido;
d. Deliberar sobre as candidaturas do Partido à Vice-Presidência da Nação, assim como homologar as candidaturas a Governadores, Vice-Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais.

 
4. Até sete dias antes do início da Convenção Nacional (14 de junho), as Executivas Estaduais do Partido devem enviar a Direção Nacional:
a. Lista de candidaturas a governador, vice-governador, senador, deputados federais e estaduais;
b. Política de alianças proposta para o pleito estadual.
c. Ata da Reunião que escolheu o (a) delegado (a) e suplente para a Convenção Nacional.

5. Os casos omissos desta Convocatória serão dirimidos pela Executiva Nacional do Partido.
 
Fonte: PSOL Nacional

25 de mar de 2014

À população e a imprensa em geral.

As jornadas de Junho agitaram a conjuntura política nacional e colocou contra a parede os governantes e o ...grande capital. Exigiu-se empenho e investimentos nas demandas sociais do país, entre elas, transporte público, saúde, educação, etc.
Ao invés de atender as demandas da população, os governantes recorreram a velha fórmula: Repressão e criminalização dos movimentos sociais. Essa velha forma vem sendo sentida por todas as organizações políticas participantes, e com o PSOL não é diferente. Os ataques que o partido e seus principais representantes públicos e militantes vem sofrendo por parte da mídia burguesa reflete o quanto estamos incomodando. Companheiro Marcelo Freixo foi alvo da mídia na tentativa de envolve-lo como responsável pela morte do cinegrafista Santiago. Em Porto Alegre estão acusando o companheiro Lucas Maróstica e outros militantes do PSTU de formação de milícia.
Em Minas Gerais, o governo Anastasia/PSDB apresentou um pacote de medidas que visa impedir novas manifestações durante a COPA, entre a prisão preventiva a cerca 200 ativistas que estavam nas manifestações de junho de 2012 e aquisição de mais armas e munições letais e não letais.
A militância do PSOL esteve nas ruas, em todos os atos e manifestações, participou efetivamente do momento histórico vivido pela sociedade. Posterior às manifestações de Junho participaram ativamente da Assembleia Popular Horizontal em Belo Horizonte, organismo autônomo que construiu diversas atividades dentre elas a Ocupação legitima da Câmara Municipal de Vereadores, de Belo Horizonte.
Por estarem lutando, duas companheiras (Valéria Branco e Maria da Consolação - ex candidata a prefeita de Belo Horizonte) do PSOL e um companheiro do PCB, estão sendo intimados a depor em inquérito sobre possíveis danos ao patrimônio público.
Lutar não é Crime! Dano ao patrimônio é manter políticos corruptos e suas regalias em seus cargos.
O Partido Socialismo e Liberdade - PSOL de Minas Gerais não aceita qualquer forma de criminalização dos movimentos sociais, bem como daqueles/as que deles participam. Continuaremos nas ruas, lutando contra toda e qualquer tipo de opressão e repressão.
Convocamos a todos os lutadores, a se unirem em solidariedade a todos os companheiros que estão sendo criminalizados.
Contra a Lei Anti Terrorismo e contra as prisões e indiciamentos arbitrários impostos pelo Governo do Estado.

Belo Horizonte, 24 de março de 2014.
Diretório Estadual do PSOL Minas Gerais.

23 de mar de 2014

Deputado Jean Wyllys vai colocar legalização da maconha na pauta do Congresso

“Defendo a legalização e a regulamentação da maconha no Brasil”, ele afirma
No momento em que o nosso vizinho Uruguai começa a regulamentar a rotina da legalização da maconha, o Congresso Nacional brasileiro se prepara para entrar de cabeça no debate. Está na fila de prioridades do Senado a votação de um Projeto de Lei já aprovado na Câmara que segue no caminho diametralmente oposto ao da liberação da erva. De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o Projeto de Lei 7663/2010 trata da intensificação das penalidades para traficantes de drogas e deixa em aberto qual a quantidade limite que separa o criminoso do usuário. Para fazer frente ao que considera “um projeto pavoroso”, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentará um PL para legalizar a maconha no Brasil. A ideia, que está em fase final de preparação, promete incendiar a discussão na arena política e colocar a maconha na ordem do dia do debate eleitoral.
Qual é a inspiração e a base do seu projeto?
Defendo a legalização e a regulamentação da maconha no Brasil. As bases do projeto serão as experiências de Portugal e Espanha. Na Espanha, a maconha é comercializada em clubes específicos para essa finalidade e as pessoas precisam se associar. Uma vez feito isso, podem usar lá mesmo ou levar uma quantidade para casa. O Estado controla a qualidade e a quantidade do tudo que é plantado. Com isso se controla o tráfico. Começamos a estudar isso no final do ano passado.
Como avalia o projeto do deputado Osmar Terra, que prevê penas maiores para traficantes e internação compulsória de viciados?
É um projeto pavoroso, um retrocesso. Ele segue na contramão. Não distingue uso de abuso. Tentei aprovar uma emenda ao projeto dele para colocar aviso no rótulo das bebidas sobre os riscos do abuso do álcool, mas foi vetado. Isso mostra que não há o interesse genuíno de combater.
Os críticos da legalização dizem que o uso regular da maconha pode desencadear problemas psiquiátricos em pessoas que têm predisposição a isso. Dizem também que a maconha é a porta de entrada para outras drogas…
Dizer que a maconha é a porta de entrada para outras drogas é um discurso demagógico. Nem todo mundo que usa uma droga parte para outra. Mas se isso fosse verdade, a droga de entrada não seria a maconha. Seria o álcool. Meu pai era alcoólatra, não passava um dia sem beber. Morreu de alcoolismo. Eu bebo socialmente e não sou igual ao meu pai. No caso da predisposição, existem mais pessoas que tem propensão ao alcoolismo do que ao vício em maconha. O usuário da maconha não pode ser comparado ao usuário do crack.
Acha que, com a atual configuração do Congresso Nacional, existe alguma chance do seu projeto ser aprovado?
Se a gente ficar pensando na configuração do Congresso, não faz nada no Brasil.

Fonte: Fundação Lauro Campos

16 de mar de 2014

El Salvador:Esquerda avança e ex-guerrilheiro é eleito presidente

O ex-guerrilheiro e candidato de esquerda Salvador Sánchez Cerén foi finalmente anunciado como vencedor do segundo turno da eleição presidencial de El Salvador, segundo a apuração final do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Após quatro dias de tentativas da oposição conservadora de suspender o resultado, alegando "fraude eleitoral", a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) sai vitoriosa da recontagem de atas.

Reprodução
Descrição: Salvador Sánchez Cerén, da FMLN, assumirá o cargo de presidente de El Salvador em 1º de junho.
Salvador Sánchez Cerén, da FMLN, assumirá o cargo de presidente de El Salvador em 1º de junho.
Sánchez Cerén, de 69 anos, é o atual vice-presidente do primeiro governo de esquerda de El Salvador, presidido desde 2009 por Mauricio Funes. Ele venceu o primeiro turno de 2 de fevereiro com 48,9% dos votos, contra 38,9% de opositor.
No segundo pleito realizado no último domingo (9), a apuração já indicava a vitória do governista Sánchez Céren, da FMLN, por uma vantagem de 6.634 votos (50,1%) sobre o direitista Normán Quijano, da Aliança Republicana Nacionalista (Arena). Contudo, Quijano protestou e exigiu a contagem "voto a voto". O candidato de direita também pediu a anulação do processo por considerar que houve "fraude".
Entretanto, nesta quarta-feira (12), o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) salvadorenho, Eugenio Chicas, anunciou que a recontagem das atas eleitorais só confirmou a vitória de Sánchez Cerén com mesma porcentagem anunciada anteriormente: 50,11% dos votos (1.495.815) contra 49,89% (1.489.451) de Norman Quijano, da Arena.

Manobra da oposição


A Arena interpôs uma série de pedidos ao TSE salvadorenho. Primeiro, solicitou a recontagem um a um de todos os 2.981.654 votos envolvidos no pleito. O pedido foi negado pelo órgão eleitoral, pois, de acordo com a legislação do país, a recontagem total só pode ser realizada se o número de votos impugnados for maior do que a diferença entre os dois candidatos. Pelas contas do TSE, há 4.191 votos anulados, cifra inferior à distância entre Salvador e Quijano no pleito.
O presidente do TSE, Eugenio Chicas, explicou que se obtiveram todas as atas emitidas neste domingo (9) no segundo turno eleitoral para começar a contagem. "É verdade que foi uma eleição apertada, mas nos dá resultados claros", assegurou o magistrado ao fazer referência ao processo eleitoral em El Salvador.
Antes de receber a negativa do TSE, a Arena retirou seus representantes do local onde ocorria a apuração das 23 urnas eleitorais que precisavam ser revistas. Por este motivo, o TSE interrompeu imediatamente o processo de escrutínio final para manter a legitimidade da recontagem. O partido da direita salvadoronha queria que o TSE mostrasse mais "imparcialidade" no processo, retirasse do ar um comercial da FMLN em que Salvador Sánchez Cerén se declarava vencedor da disputa e respondesse à demanda sobre a recontagem total.
Chicas afirmou na noite de domingo que não declararia nenhum presidente eleito até terminar a contagem final, mas insistiu que a tendência já era irreversível. A Arena, que não reconheceu o resultado preliminar, classificou o órgão eleitoral como corrupto. O partido político também pediu a anulação completa do processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais salvadorenhas.

Apoio das Forças Armadas

O candidato opositor, Quijano, desqualificou o presidente do TSE, ao declarar que este não é "nada confiável", além de estar "vendido à ditadura". Perante a iminente derrota, Quijano disse que "a Força Armada está pronta para fazer democracia", depois de divulgados os resultados finais.
Em contraparte, o partido de esquerda e o mandatário praticamente eleito, Sánchez Céren, destacou estar seguro de que "a Força Armada vai respeitar seu comandante e sobretudo as instituições democráticas de El Salvador".
O ministro da Defesa de El Salvador, David Munguía Payés, manifestou nesta quarta-feira (12) preocupação com os chamados de líderes da Arena "para intervir no processo eleitoral". Ao mesmo tempo, Payés expressou seu apoio à decisão do povo.
Através de um comunicado sublinhou que "sob nenhuma circunstância se prestará à manipulação de qualquer pessoa ou grupo que procure influenciar ou instrumentalizar atos para fins contrários a vontade do povo salvadorenho".

Quem é Salvador Sánchez Cerén?

Salvador Sánchez Cerén assumirá o cargo de presidente de El Salvador em 1º de junho. Ele é o primeiro ex-guerrilheiro a assumir a presidência do país e o quarto na América Latina, depois do nicaraguense Daniel Ortega, do uruguaio José Mujica e da brasileira Dilma Rousseff.
O líder da FMLN nasceu em 18 de junho de 1944, no município de Quezaltepeque, cerca de 25 quilômetros ao norte da capital, no departamento de La Libertad. Se formou professor aos 19 anos, na Escola Normal Alberto Masferrer. Acompnhou as demandas sociais feitas por seus colegas de profissão ao se juntar à Associação Nacional de Educadores de El Salvador (Andes).
Percebendo a necessidade de ampliar a luta contra a ditadura militar, ele se juntou a organizações de esquerda populares. Pouco depois ele se somou aos guerrilheiros das Forças de Libertação Popular (FPL).
Da união desta e de outras quatro organizações nasceu a FMLN, em 1980, com Sánchez Cerén sendo um dos seus comandantes. Com a FMLN já transformada em partido político (1992), ele foi eleito deputado no ano 2000. Sanchéz Cerén foi nomeado ministro da Educação ad honorem e, a partir daí, criou as bases para a transformação do sistema educacional e lançou um programa de alfabetização.
Ele é o autor dos livros Com sonhos se escreve a vida, A guerra que não queríamos, O país que eu quero e O bem viver em El Salvador. Nestas obras ele explica sua visão das lutas populares e do futuro da nação salvadorenha.

Théa Rodrigues

Com informações da Prensa Latina e de agências de notícias

Por: Vicente trindade (FSMMG) por e-mail.

14 de mar de 2014

Liderança do PSOL avalia o Comício da Central e a conjuntura 50 anos depois

Milton Temer, militante do PSOL, que esteve no comício em 13 de março de 1964, afirma que as consequências do golpe militar, mesmo depois do processo de redemocratização, podem ser consideradas uma “novela de final infeliz”. Para ele, o país não conseguiu fazer nenhuma das reformas de base propostas por João Goulart no comício de 50 anos atrás.
Há exatos 50 anos, cerca de 150 mil pessoas se reuniam na Praça da República, em frente à Estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, para ouvir as propostas de reformas que o então presidente João Belchior Marques Goulart apresentava ao país. O evento acontecia num momento em que Jango, conforme era conhecido por todos, havia acabado de assinar dois decretos que mostravam a sua disposição em enfrentar os setores mais conservadores do país. O primeiro consistia na desapropriação das refinarias de petróleo que ainda não estavam nas mãos da Petrobras e o segundo – chamado Decreto da Supra (Superintendência da Reforma Agrária) - declarava sujeitas a desapropriação propriedades rurais subutilizadas, especificando a localização e a dimensão das propriedades que seriam objeto da ação. No mesmo comício, o presidente anunciou a sua pretensão em fazer a reforma urbana contra a especulação imobiliária e as propostas que pretendia enviar ao Congresso, como concessão do direito de voto aos analfabetos e aos quadros inferiores das Forças Armadas.
No comício Jango dizia: "Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira".
Para o jornalista Milton Temer, importante liderança do PSOL que esteve no comício daquele 13 de março de 1964, o ato da Central do Brasil, que entrou para a história como um dos momentos mais marcantes do país e que hoje é lembrado em uma série de atividades no Rio de Janeiro, foi o epílogo de um processo que teve início em 1954, quando João Goulart, então ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, assinou um reajuste de 100% no salário mínimo. Com essa iniciativa, lembra Temer, Jango, por um lado, atende a um pleito dos trabalhadores que, por meio de suas organizações sindicais, pressionavam por melhores salários, e por outro desagrada frontalmente às entidades patronais, que não aceitavam conceder direitos. “A partir daí ele foi alvo de perseguição dos setores mais reacionários, que prepararam o golpe militar dias depois. Isso alegando que havia em curso a ameaça de uma revolução sindical”, lembra Milton Temer, afirmando que a direita não aceitava as reformas propostas por Jango.
Sobre o caráter do governo do presidente deposto em 1964, o jornalista e militante do PSOL ressalta que não se tratava de um revolucionário anticapitalista, mas de uma liderança política que tinha ideias reformadoras dentro do sistema. “E com isso assustava muito os conservadores”, afirma.
Ao avaliar o país 50 anos após o comício que desencadeou a investida dos militares, com o apoio da burguesia industrial, ao golpe de Estado, efetivado no dia 31 de março do mesmo ano, Temer considera que as consequências daquele processo, mesmo com a redemocratização, podem ser consideradas uma “novela de final infeliz”. Para ele, nenhum governo, nem mesmo os dois da era petista, fez qualquer uma das reformas de base propostas por João Goulart no comício de 50 anos atrás. “Jango era um revolucionário em relação ao Lula e à Dilma. Ele foi para o enfrentamento e queria fazer reformas que não agradavam a direita reacionária do país”.

Atividades lembram 50 anos do comício
Com o tema “50 anos do Comício da Central: Lembrar é resistir”, partidos de esquerda, entre os quais o PSOL, centrais sindicais, diretórios e centros acadêmicos, entidades estudantis, movimentos sociais de moradia, OAB e outras organizações políticas promovem nesta quinta-feira (13), logo mais às 17h, um ato na região da Central do Brasil. O pré-candidato do PSOL a presidente da República, senador Randolfe Rodrigues, acompanhado da pré-candidata a vice-presidente Luciana Genro, marcará presença na manifestação.
Hoje de manhã, Randolfe, que foi autor do projeto no Senado Federal que devolveu, simbolicamente, o mandato a João Goulart, deposto, no dia 1º de abril de 1964, pelo golpe dos militantes que dava início a 21 anos de ditadura militar no Brasil, participou da mesa de abertura no seminário "50 anos do Comício da Central: o Brasil que perdemos com o golpe militar", promovido pela Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, no auditório da UERJ. Na mesa, além do senador e pré-candidato do PSOL à Presidência da República, Maria Thereza Goulart (viúva de João Goulart, o Jango), Denise Goulart, João Vicente Goulart, Wadih Damous e Raimundo Neto.
Para Randolfe, "é possível que alguma família tenha sofrido tanto quanto a Goulart, mas nenhuma sofreu mais que ela por amar o Brasil". O senador afirmou, ainda, que hoje o dia é de celebrar o Comício da Central do Brasil e o ex-presidente João Goulart, que "convocou uma geração para transformar o Brasil".
Já às 19h, Randolfe participa do debate “Reforma Política”, com Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio, Aldo Arantes, ex-presidente da UNE no período de 61-62, e Kleybson Ferreira, da Consulta Popular.

Assista aqui ao vídeo com o discurso de João Goulart em 13 de março de 1964.

9 de mar de 2014

A imprensa na contramão da democracia?

Três dos principais veículos de comunicação do país – Folha, UOL e SBT – se uniram para promover debates entre pré-candidatos à Presidência do país, propondo a eles uma agenda de sabatinas na TV e na internet.
Seria ótimo para a democracia não fosse o fato desses veículos de comunicação se precipitarem a antecipar o voto popular para eleger, por contra própria, os candidatos “principais”, excluindo todos os demais e evitando, assim, que esses candidatos tenham a oportunidade de expor os seus pontos de vista e disputar propostas e soluções com os demais.
Para Folha, UOL e SBT, aqueles que, com base no poder econômico e das máquinas governamentais que os sustentam, conseguiram projeção e espaço na mídia para aparecer como “mais cotados”, ganharam o privilégio de continuar a se expor, restando aos demais o purgatório do anonimato.
Com base em que critérios Folha, UOL e SBT fizeram essa escolha em nome do eleitor? Com base em “pesquisas de opinião”, que via de regra falham em apontar cenários e em antecipar prognósticos. Os exemplos são tantos que seriam enfadonho listá-los aqui.
No paraíso artificial da visibilidade criada pela Folha e seus parceiros, apenas o PT de Dilma Rousseff, o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos tem lugar. Por isso foram convidados a mandar representantes à reunião que discutiu as regras e as condições do debate parcial que pretendem promover.
Com essa decisão, a imprensa que tanto agita a bandeira da democracia comete um ato de censura não apenas contra as demais candidaturas, mas sobretudo contra o eleitor, impedindo que o povo brasileiro possa, livremente, ouvir as propostas e fazer a sua escolha.
O senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato do PSOL, acredita que somente o debate aberto, livre e democrático pode levar o eleitor a fazer escolhas sem as imposições do poder econômico, dos preconceitos e do agendamento construído por um modelo de imprensa que quer impor ao eleitor as suas escolhas prévias.
Se preciso, o PSOL tomará medidas judiciais para garantir que as eleições brasileiras não sejam maculadas por atos lesivos às liberdades democráticas amplas que foram conquistadas em décadas de luta contra o autoritarismo.
Fonte: Mandato senador Randolfe Rodrigues

4 de mar de 2014

Setorial de Mulheres inicia organização do 3º Encontro Nacional de Mulheres do PSOL

No final de abril (entre os dias 18 e 20/04), acontecerá em São Paulo o 3º Encontro Nacional de Mulheres do PSOL. As etapas estaduais, para escolha de delegadas ao encontro nacional, devem ocorrer entre 1º de março e 13 de abril. Os Encontros Estaduais devem ser organizados pelos setoriais de mulheres nos estados, ou uma comissão de mulheres, e divulgado junto ao Setorial Nacional de Mulheres do PSOL com pelo menos 15 dias de antecedência. Nos encontros, as delegadas serão eleitas ao Encontro Nacional na proporção de uma delegada para cada sete mulheres presentes no encontro estadual.
O Setorial Nacional de Mulheres informa, ainda, que as teses ao encontro de mulheres devem ser enviadas para a organização até o dia 7 de março.
O Encontro Nacional de Mulheres é um momento importante de auto organização, formação política e fortalecimento das mulheres do PSOL, além de um espaço privilegiado de formulação, incidindo sobre a política partidária com um olhar feminista.

“Nós, do Setorial de Mulheres do PSOL, convidamos todas as filiadas e militantes do partido a participarem das discussões e construírem os encontros e setoriais de mulheres em seus estados”, ressalta a convocatória do evento.
Confiram aqui o regulamento do encontro e fiquem ligadas para mais informações.


Fonte: Setorial de Mulheres