28 de mai de 2010

O novo Exame Nacional de professores e o autoritarismo do MEC.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Foi criado nesta segunda-feira (24/05), via portaria do Ministério da Educação (MEC), um concurso para avaliar professores interessados em trabalhar na rede pública. A primeira edição do chamado Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente deverá ocorrer em 2011 e será voltada a educadores da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Será um serviço que o Inep/MEC prestará às redes municipais e estaduais de Educação para seleção de novos professores, suprimindo a necessidade de realização de concurso público – bastaria publicar um edital de concurso público e usar a nota do Exame como critério para seleção. Funcionaria de forma semelhante ao ENEM: um exame único que poderia ser utilizado para o ingresso em diferentes redes de ensino em todo o país.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, o exame constituiu uma “avaliação de conhecimentos, competências e habilidades” e, com a prova, o governo quer “construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial de docentes”.
Agora, depois do projeto já formatado e lançado, foi aberta uma consulta pelo site do MEC sobre quais assuntos o exame deve abordar, com o objetivo de balizar a matriz avaliativa a ser aplicada.
Infelizmente, esta é mais uma ação na qual o governo federal define uma política sem qualquer consulta às instituições formadoras ou às entidades representativas dos profissionais ou dos gestores. Mais grave ainda é quando isso ocorre logo após a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que teve como um de seus principais assuntos a idéia da construção de um verdadeiro regime de colaboração. O MEC continua sendo autoritário na construção de seus programas, que, em sua maioria, incidem diretamente nas redes gerenciadas por estados e municípios.
Não há esforço de construção conjunta. O MEC simplesmente anuncia uma idéia e conclama os entes federados a aderir, mesmo que o alvo não seja algo de sua atribuição direta, como neste caso. Primeiro o governo faz publicidade da idéia e tenta conquistar a opinião pública, e depois pressiona Estados e Municípios a aderirem. É uma forma impositiva de consolidar políticas federais, tratando estados e municípios como parceiros de segunda categoria.
Além disso, a opção pela criação de mais um exame reforça um modelo baseado num sistema de avaliação em detrimento de um esforço real para a articulação de um Sistema Nacional de Educação. É a opção por políticas educacionais baseadas na competitividade e na indução, na qual a União não assume sua responsabilidade pelas questões educacionais.
Outra preocupação que surge é quanto ao uso desse exame, principalmente num momento em que surgem propostas que vinculam a progressão ou não dos professores em suas carreiras ao desempenho em exames isolados. Certamente a matriz de referência deste novo exame feito pelo MEC poderá ser facilmente utilizada para este fim, mesmo que essa não seja a intenção.
O discurso da meritocracia e da avaliação de desempenho esconde uma lógica mercantilista que tenta tratar a educação a partir de um modelo retirado diretamente do mercado e imposto às nossas escolas, e que coloca a educação numa perspectiva de produto a ser consumido e não mais como um direito social de todos e todas.
Essa preocupação se intensifica pela própria forma como o MEC trata o novo exame. Em entrevistas recentes, o ministro da Educação analisa que “há uma deficiência de instrumentos fidedignos [para avaliação dos professores no Brasil]. Uma matriz já ajudaria as instituições formadoras e os professores. Estamos procurando amadurecer essas questões para dar maior clareza do que se pretende na formação de professores”, dizendo também que “o ENADE, ainda que tenha sido nossa opção reformulá-lo, capta pouco daquilo que se quer captar da ótica do gestor que quer contratar o profissional de atuação adequada em sala de aula”.
Tais afirmações apontam para um objetivo de utilização desse exame para responder a questões relativas à formação de professores e não como um simples instrumento organizativo para facilitar o processo burocrático de contratação de professores, que lhe serve de justificativa. O MEC tenta remediar os efeitos da sua absoluta falta de controle sobre a qualidade das instituições privadas e dos cursos por elas oferecidos – resultado de uma política de expansão descontrolada do setor privado –, deixando mais uma vez a responsabilidade sobre os ombros dos professores.
Na perspectiva do ministro Fernando Haddad, “o papel do Ministério da Educação é fornecer instrumentos para que os estados consigam avaliar e melhorar seu corpo docente”, como se não houvesse qualquer responsabilidade do estado na formação destes profissionais.
É fundamental que o MEC discuta essa proposta de forma mais aprofundada com o conjunto da sociedade, e principalmente que se priorizem, nas ações do Ministério, o encaminhamento das diretrizes apontadas pela CONAE, caminhando para a estruturação de um sistema nacional de educação e rediscutindo o papel de cada ente federado. Assim, o poder público assumirá de fato sua responsabilidade pela garantia do direito à educação. É inaceitável que o INEP se torne apenas um órgão de elaboração e execução de exames e que esse seja o eixo central da política educacional do MEC.

Muito obrigado.

Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP

26 de mai de 2010

“Toda vez que alguém se assume imparcial, na verdade está assumindo a posição do mais forte”, diz Plínio a estudantes de jornalismo.

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio Arruda Sampaio, participou do debate “Jornalismo e direitos humanos: compromisso dos jornalistas e o papel da imprensa no Brasil” na última segunda-feira (24/05), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com a coordenação de Caio Zinet, a mesa contou ainda com a presença do professor e jornalista José Arbex Jr. e da juíza Kenarik Boujikian Felippe, membro da Associação dos Juízes para a Democracia.
“O Walter Lippmann, esse grande teórico que inventou essa grande balela, acabou com o jornalismo. Aquela figura nefasta”, proferiu Plínio durante o evento. Na avaliação dele, o jornalismo tem que ser parcial, de partido. “Antigamente, cada partido tinha o seu. O meu jornal é de esquerda, é socialista, super parcial, recheado de debate político. Toda vez que alguém se assume imparcial, na verdade está assumindo a posição do mais forte. Vou dar um exemplo para ilustrar isso: se você está andando na rua e vê um menino grande batendo em um pequeno e escolhe ser imparcial, ou seja, não se meter na briga, de que lado está, hein?”, indaga.
O pré-candidato disse ainda que, assim como um juiz imprime em sua sentença a sua visão de mundo, o jornalista faz isso no seu texto. “O conceito de parcialidade tem que ser bastante claro: uma vez mantido o compromisso com a verdade, é preciso entender que aquela é a minha verdade”, explicou. Depois do evento, Plínio falou a jornalistas da TV PUC.
Plínio tem realizado uma série de debates pelo País para construir junto com a população a plataforma de sua campanha. Nos dias 26 e 27 de junho, o PSOL realizará um seminário nacional de programa, em São Paulo, e na mesma cidade faz uma convenção no dia 30 de junho.

25 de mai de 2010

O reajuste para os aposentados – texto de Plínio na Carta Capital.

Volto ao tema do reajuste dos aposentados em razão da ameaça de concretização do veto presidencial à extinção do malfadado fator previdenciário e ao percentual aprovado no Congresso Nacional. E não poderia ser diferente, pois em todas as ocasiões em que se discutiu remuneração de qualquer tipo às pessoas mais pobres, manifestei-me invariavelmente em favor dos aumentos. Motivo: em um país com desigualdade social obscena toda e qualquer transferência de renda aos mais pobres é válida.
O argumento de que o reajuste provocará desequilíbrio orçamentário omite o quanto o governo ga sta com a remuneração do capital financeiro por meio da dívida pública, que consome 36% do orçamento anual da união, quando o referido reajuste representará um impacto de R$ 680 milhões num orçamento de quase R$ 640 bilhões. Bastaria inverter a lógica de administração orçamentária e estancar a sangria da dívida pública, para que sobrem recursos para a previdência. Mas, mesmo hoje, não há déficit. O que existe, desde a época da ditadura, é o desvio de verbas da Seguridade Social para outras iniciativas, como a construção da ponte Rio-Niterói, estradas de ferro, etc. Hoje, parte do orçamento que deveria garantir o descanso de quem se aposenta vai parar na composição do superávit primário que remunera o capital.
Entristece-me ainda o argumento de que uma das causas dos problemas da previdência seja a imprevidência dos constituintes ao estender o benefício da aposentadoria a pessoas que não haviam contribuído. Que injustiça! Se é verdade que os trabalhadores rurais não pagaram a previdência, é verdade também que, com seus miseráveis salários, subsidiaram durante séculos o consumo de alimentos de quem agora os acusa de aproveitadores. O IPEA demonstrou que, não fora essa previdência, a seca do nordeste em 1994 teria causado uma crise de fome aguda de enormes proporções.
Quanto ao fator previdenciário, como pode ser aceitável que uma pessoa que iniciou sua vida profissional aos 14 anos, caso da maioria dos brasileiros, e já trabalhou por mais de 30 anos seja obrigado a continuar na labuta para manter na aposentadoria os rendimentos da ativa? Não podemos tratar nossos velhos como estorvo.
O direito do aposentado deve ser um parâmetro para a distribuição de renda e não uma variável ajustável de acordo com os interesses dos grupos sociais poderosos. Este é, de resto, o sentido, de uma política fundada em valores sociais e no respeito à dignidade da pessoa humana.
Os brasileiros deveriam se levantar contra a injustiça dos vetos ao reajuste dos aposentados e ao fim do fator previdenciário. Não podemos aceitar passivamente que nossos aposentados sejam tratados como “marajás”, “vagabundos” ou “privilegiados” após construir as riquezas de nosso Brasil. Uma nação se faz com direitos.

24 de mai de 2010

Espetáculo obsceno.

Leo Lince
Sex, 21 de maio de 2010 10:07

Léo Lince
O tempo passa, o tempo voa, a bolsa sobe e desce, a crise finge sumir e reaparece, mas a lucratividade dos banqueiros continua numa boa. Na alta ou na baixa, no sujo ou no limpo e até no mal lavado, eles ganham sempre. Mandam e desmandam nos governos, regulam os que deviam regulá-los, seguem soberanos na fortaleza inexpugnável da tirania financeira que avassala o mundo.
Em todo e qualquer lugar, seja no Império Americano hipotecado, na tragédia grega ou nos pólos avançados da velha Europa, os protocolos da supremacia absoluta do capital financeiro continuam a girar as roletas do cassino. Por toda a parte, com a voracidade das matilhas, eles atacam sem dó nem piedade.
Aqui no Brasil, então, nem se fala. A cada trimestre os balancetes dos bancos registram recordes cuja superação parecia impossível. A regra, que se repete de maneira cronometrada, foi confirmada na safra atual. O lucro líquido declarado pelos maiores bancos privados brasileiros nos três primeiros meses deste ano alcançou um padrão estratosférico. Nunca, em tempo algum, o Itaú, o Bradesco e Santander ganharam tanto dinheiro.
Para evitar a sensaboria dos números, vamos nos limitar ao caso do Itaú Unibanco. É, por enquanto, o maior banco privado e declarou, para o trimestre, um lucro liquido de R$ 3,23 bilhões. Um aumento brutal, de cerca de 60%, em relação ao mesmo período do ano passado. Lucratividade espantosa: é o maior valor já registrado para um trimestre ao longo de toda a história do setor.
Uma conta simples, dando de lambuja os domingos e feriados, define o montante do lucro líquido diário: R$ 35,9 milhões. Logo, para efeito de comparação, um trabalhador de salário mínimo levaria quase seis séculos para amealhar uma quantia semelhante. Como Brasil foi "descoberto" em 1500, para equiparar ao que o Itaú lucra num dia, o nosso trabalhador hipotético teria que ter começado sua poupança na era pré-colombiana.
Uma disparidade absurda. Um retrato cruel do abismo que separa as classes sociais no Brasil de hoje. Não há ou, melhor dizendo, não deveria haver qualquer possibilidade de convívio sereno entre a consciência digna da cidadania e semelhante absurdo. No entanto, no torpor gerado pela morfina-dinheiro, o absurdo é tratado como parte integrante da paisagem. Natural como a explosão de um vulcão.
A roleta financeira que gira sem freios é a imagem mais precisa do horror econômico que nos governa. A propriedade que tem o dinheiro - de existir como valor separado de qualquer substância - está na base desta vertigem da pecúnia sem limites. A violenta concentração de poder materializado no dinheiro, hermafrodita que se reproduz na relação consigo mesmo (D-D'), explica muita coisa. A dívida pública, um Himalaia de juros sobre juros. A prevalência do financiamento privado de campanhas eleitorais cada vez mais caras. O tal superávit primário, que sacrifica direitos sociais e sucateia serviços públicos essenciais para garantir o pagamento religioso dos juros.
Montaigne, no célebre ensaio "Dos Canibais", relata a presença de índios trazidos do "Novo Mundo" recém descoberto para visitar a reluzente corte francesa. Ao invés de se embasbacarem com tanto luxo e riqueza, eles se espantaram foi com a desigualdade. Para eles, a brutal disparidade entre o palácio e as ruas não era natural. O sentimento igualitário do passado imemorial há de retornar no futuro utópico. Por enquanto, quando os bancos publicarem balancetes, por favor, tirem as crianças da sala para evitar o espetáculo obsceno.

Rio, maio de 2010.

Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política

21 de mai de 2010

Aposentados: agora a luta é para evitar o veto de Lula.

O Senado aprovou ontem projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro. Os senadores também mantiveram o fim do fator previdenciário, conforme texto aprovado na Câmara dos Deputados.
O resultado da votação significou uma derrota para o governo. Nos bastidores membros da área econômica atuaram para evitar que o reajuste fosse aprovado. O governo insiste no reajuste máximo de 6,14% e já anunciou que pode vetar a decisão do Congresso. Vale ressaltar que, no dia seguinte à aprovação na Câmara, em declaração ao jornal Folha de S.Paulo, Lula afirmou que “não há eleição que me faça aprovar esses absurdos”.
Portanto, o movimento não pode baixar a guarda, é necessária a pressão de massa para se evitar o veto, inclusive ao fator previdenciário que é um mecanismo criado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso para ser um redutor do benefício. Seu cálculo leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida do brasileiro. Para se ter uma idéia, o fim do cálculo resultaria em ganho de cerca de 30% para o trabalhador que se aposentar.
O fator previdenciário é um dos símbolos da política neoliberal que foi rapidamente absorvida pelo governo Lula. O fator funciona como um redutor na média salarial de contribuição e acaba por penalizar os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo e precisam alcançar 60 anos de idade para os homens e 55 para mulheres.
Sem dúvida, as medidas aprovadas no Congresso Nacional foram um grande avanço e colaboram para fazer justiça aos aposentados. Mas agora é preciso manter a mobilização contra o possível veto de Lula e também manter o movimento alerta sobre outros ataques que possam vir sobre os aposentados por parte do governo para reparar eventuais perdas com o fim do fator previdenciário. Há duas propostas sendo estudada pelo governo, a primeira criaria um modelo chamado de “85-95″, prevendo a somatória da idade do trabalhador com o período de contribuição para a aposentadoria. Seriam 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. A segunda opção estabeleceria uma idade mínima para o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria.
As vitórias obtidas na Câmara e no Senado devem servir para manter o movimento dos aposentados mobilizados e para estender essa luta para o conjunto da população, não é possível aceitar que no lugar do fim do fator previdenciário haja outra medida que ataque os direitos dos aposentados.
Agora é mobilização total para evitar os vetos de Lula.

20 de mai de 2010

Ivan Valente critica recuo do governo em relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos 3.

O deputado federal Ivan Valente manifestou nesta terça-feira (18/05), em Brasília, sua posição em relação às alterações promovidas pelo governo federal no texto do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. O Decreto 7.177, publicado no último dia 13 de maio, muda ou revoga uma série de diretrizes que haviam provocado reações contrárias de setores conservadores da sociedade.
Na avaliação de Ivan Valente, no debate sobre o PNDH-3 venceram as forças políticas que há décadas determinam as decisões do Estado brasileiro. “Todos as diretrizes e ações do Programa que foram criticados – seja pela Igreja Católica, pelos ruralistas, militares ou pelos donos da mídia – foram modificadas ou revogadas. Foi um duro golpe na luta pelos direitos humanos no Brasil. Cometendo um profundo equívoco político – e uma regressão histórica inclusive do ponto de vista liberal -, o governo Lula capitula uma vez mais diante das pressões de setores conservadores e prega a conciliação de classes”, criticou o parlamentar, líder da bancada do PSOL na Câmara.
Ao alterar unilateralmente diversos pontos do PNDH-3, ficou explícita a escolha feita pelo governo. Num momento em que mexer com interesses de grupos poderosos pode custar caro demais para o governo no processo eleitoral que se avizinha, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, acabou isolado e cedeu.
Na outra ponta, as organizações da sociedade que democraticamente participaram do processo de construção do PNDH-3 – e que saíram amplamente em sua defesa – não foram ouvidas.
“Parte importante do resultado de diversas conferências nacionais – uma política deste governo reconhecida como fundamental para a democratização do Estado brasileiro – foi jogada no lixo. O processo participativo de elaboração e construção do Programa não foi suficiente para garantir que os direitos humanos de todos e todas se mantivessem acima dos interesses de poucos. A decisão do governo federal pode ser legal, mas está longe de ser legítima”, afirmou Ivav Valente.
“Perde a política de participação que um dia este governo pretendeu fortalecer. Vencem as ideias daqueles que entendem que o Brasil deve continuar a ser um país de privilégios, desigual, racista, homofóbico e sexista; onde mulheres que praticam o aborto são criminalizadas e morrem por falta de atendimento; onde camponeses são mortos na luta pelo direito à terra; onde a orientação sexual é definidora se uma pessoa terá direito a constituir uma família ou não; onde a diversidade religiosa do país é oprimida; onde o monopólio dos meios de comunicação dita as regras e viola direitos humanos em horário nobre como se tudo não passasse de uma peça de ficção”, acrescentou.
Não por acaso, dois dias depois da publicação do decreto alterando o PNDH-3, o jornal “O Globo” comemorou a vitória desses segmentos num editorial intitulado “O poder da pressão”. No texto, o jornal confunde deliberadamente os privilégios históricos dessas forças com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade”. Para os donos da mídia, o recuo do governo foi louvável.
Nos próximso dias, dezenas de organizações da sociedade civil devem lançar uma campanha nacional em defesa da integralidade e da implementação do PNDH-3. Uma das medidas da campanha é pedir a revogação imediata do Decreto 7.177/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3.

19 de mai de 2010

Rendições previsíveis .

Milton Temer

O jornalão fez um carnaval. "Tesourada socialista" foi a manchete do caderno de Economia, por conta da inversão de rumo do governo Zapatero na Espanha. Fazia sentido. Ainda nas vésperas da rendição drástica aos ditames do FMI e da autoridade monetária da União Europeia, o próprio havia se manifestado contra os piranhas da especulação financeira, como responsáveis pela nova onda da já bem longa crise do sistema financeiro global. Durou pouco a bravata; Zapatero terminou se entregando como já havia feito o governo, também socialdemocrata, e não socialista, de Papandreu, na Grécia. Na Inglaterra, o novo gabinete conservador-liberal-democrata (me perdoem. A responsabilidade por essa bizarra salada deve ser creditada à falsa confrontação entre partidos ingleses da era pós-Thatcher) foi na mesma linha dos socialdemocratas, com uma pitada a mais de cretina demagogia britânica. No bolo das atrocidades cometidas contra conquistas sociais e direitos trabalhistas adquiridos depois de muita luta - exigência para obtenção de créditos de emergência de instituições internacionais -, o governo decidiu por um corte de salários do gabinete, na ordem de 5%. Não é nada, não é nada, não é nada mesmo. Puro jogo de cena. Mas serve para engabelar a massa ignara que, ultimamente tomada por surtos de xenofobia contra imigrantes que lhes serviu às tarefas sujas enquanto não lhes tomou emprego na economia formal, resolveu votar nos conservadores, que tinham o controle de "ilegais" como uma de suas bandeiras referenciais. O conclusivo dessa mixórdia financeiro-político-ideológica não poderia ser outro: a absoluta omissão de qualquer referência a algum sacrifício ao principal gerador de toda a confusão - o inefável sistema financeiro privado.

18 de mai de 2010

Plínio de Arruda participa nesta quarta-feira da I Marcha Nacional Contra a Homofobia.

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio Arruda Sampaio, participa nesta quarta-feira (19 de maio), da I Marcha Nacional contra a Homofobia, que terá início às 9h na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A marcha, organizada por entidades defensoras dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais, pretende ser a primeira manifestação nacional contra a homofobia. Para Plínio de Arruda, o único pré-candidato à Presidência a confirmar presença no evento, que deve reunir cerca de 3 mil pessoas de todas as regiões do país, ”O Estado brasileiro é plural e deve respeitar os direitos a orientação sexual dos indivíduos. Por isso aceitei o convite para prestar apoio e solidariedade às reivindicações da 1ª Marcha LGBT”.
Entre as pautas principais da marcha estão temas como a garantia do estado laico, fim do fundamentalismo religioso, julgamento das ações LGBT que tramitam atualmente no legislativo, a aprovação do PLC 122 e a execução das 865 ações da I Conferencia Nacional LGBT, realizada em 2008. O dia escolhido para a manifestação faz referência ao 17 de maio de 1990, data histórica na qual a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), afirmando que a mesma não se constitui como doença, nem como distúrbio e tampouco como perversão. Os países membros das Nações Unidas adotaram a nova classificação a partir de 1993. Com isso, chegou ao fim um período de quase 2 mil anos em que a cultura ocidental judaico-cristã apontou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença.
Vinte anos depois, no entanto, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT) ainda sofrem cotidianamente com a homofobia, que consiste no medo, aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais. No Brasil, que simplesmente não possui nenhuma lei favorável aos homossexuais em sua constituição federal, os números revelam que a violência contra os LGBT’s cresce a cada dia. Segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil lidera a lista de países com maior número de homicídios contra homossexuais no mundo. Só em 2009 foram cerca de 200 assassinatos, uma média de um crime a cada dois dias.

Debate – Após falar na Marcha, Plínio p articipará do debate Roda Vida com os presidenciáveis na Universidade de Brasília (UnB). O debate, aberto ao público, terá início às 10 horas no auditório Joaquim Nabuco.

17 de mai de 2010

Em debate na UFRJ, Plínio defende a Frente de Esquerda.

Na manhã desta segunda-feira (17 de maio), Plínio Arruda Sampaio participou de debate promovido pela Escola de Serviço Social da UFRJ, junto com José Maria de Almeida (PSTU) e um representante da pré-candidatura do PCB, Eduardo Serra que foi ao evento no lugar de Ivan Pinheiro.
Cerca de 100 participantes da 5ª Semana de Integração Acadêmica em comemoração ao mês do assistente social ouviram as propostas dos pré-candidatos e suas avaliações sobre o processo eleitoral de 2010.
Plínio voltou a ressaltar que ”a direita está organizando a campanha para discutir trivialidades. A idéia de nossa campanha é dizer a verdade, custe o que custar”. Na opinião do pré-candidato do PSOL Serra/PSDB, Dilma/PT e Marina não vão fugir do script montado pela classe dominante.
Questionado sobre seu programa para educação, Plínio foi enfático. “Está no nosso programa e nós vamos fazer. Educação só pública, não tem particular. Ninguém pode ganhar dinheiro prestando o serviço de educar aos outros”.
Em relação à candidata do PV, sobre a qual alguns dos presentes afirmaram que poderia ser uma alternativa à falsa polarização PT/PSDB, Plínio afirmou: “A Marina é uma pessoa respeitável. Quando ela saiu candidata eu até escrevi um artiguinho no meu jornal com o título ‘Uma nesga de céu azul em tempo chuvoso’. Mas aí ela foi para o PV. E com o PV não dá, porque o PV é como diz o Garotinho, o partido da boquinha. E as declarações dela depois disso deixaram evidente que ela não quer enfrentar o sistema capitalista. Ela acha que é possível defender a natureza e o capitalismo”.
Plínio também defendeu a rearticulação da Frente de Esquerda (coligação PSOL, PSTU, PCB). ”Ainda há tempo. A política é uma coisa dinâmica, que muda com a conjuntura. Eu quero essa Frente e vou lutar por ela. Eu acho que o meu partido demorou um pouco mesmo. Agora, isso acontece. Não perdi a esperança de sairmos todos juntos”.
Discutindo a democratização da comunicação, Plínio também voltou a defender a estratégia de diálogo com os eleitores e com população por meio da internet, especialmente via Twitter. “Nós da esquerda deveríamos ter uma ‘operação Twitter. E no final a gente tem uma rede extraordinária, até para receber finanças, porque nós não vamos receber dinheiro de empresários. De jeito nenhum’”.
Estiveram presentes à atividade o pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro pelo PSOL, Jefferson Moura, o pré-candidato ao senado também pelo PSOL, Milton Temer, e o deputado federal Chico Alencar.

16 de mai de 2010

Entrevista de Plínio ao Correio Braziliense: De esquerda, ele entende.

Ele foi companheiro de exílio do tucano José Serra e conta que saía para dançar com Lula, quando o presidente era um deputado constituinte, em Brasília, no fim da década de 1980. Com 60 anos de vida pública, o pré-candidato à Presidência pelo PSol, Plínio de Arruda Sampaio, conferiu de perto grandes cenas da história política brasileira, mas não conhece a pré-candidata petista Dilma Rousseff: “Do ponto de vista político, a candidatura dela é um poste”.
Plínio rejeita o rótulo de candidatura nanica e afirma que apenas PSol, PSTU e PCB apresentam nomes de esquerda na disputa deste ano. Com 44 segundos de tempo de televisão, Plínio tenta reunir as siglas, mas nega que o esforço tenha a intenção de aumentar a inserção. “Não quero tempo de televisão, quero o simbolismo da esquerda unida.”
Empolgado com o Twitter, o socialista de 79 anos se inspira na campanha do presidente americano, Barack Obama, para arrecadar dinheiro pela internet sem precisar recorrer a doações de empresas. A ferramenta é nova, mas o linguajar do pré-candidato remonta à moeda do início do século 20. “Vamos tentar fazer campanha com doação de dez mil réis, quinze mil réis. Obama fez isso e tinha mais dinheiro que todo mundo.”
O pré-candidato do PSOL deixou o PT em 2006, mas não esconde a frustração em ver o partido “sentando à direita do capital”. “Foi a primeira vez que o povo, em 500 anos de história, conseguiu fazer o seu partido. O PT não nasceu em sala acarpetada. A maioria dos petistas é gente muito correta.” Plínio também teve que vencer uma batalha interna no partido para sair candidato, mas afirma que o partido já está cicatrizando as feridas.

15 de mai de 2010

Plínio de Arruda fala sobre a urgência da questão racial e da truculência da polícia de Serra no ato do 13 de maio.

Durante sua participação no ato realizado ontem para relembrar o 13 de Maio e os 122 anos da abolição da escravatura, Plínio de Arruda Sampaio relembrou a história pela igualdade racial no Brasil e foi enfático ao destacar a situação dos negros e negras do estado de São Paulo, que tem sofrido com a ação repressiva da policia na administração do atual govenador José Serra (PSDB). O pronunciamento de Plínio foi acompanhado por cerca de150 pessoas presentes na Praça do Patriaca, em São Paulo, entre elas as mulheres do movimento “Mães de Maio”, formado por mães da Baixada Santista que perderam seus filhos em maio de 2006, durante a ação de policiais e grupos paramilitares em resposta aos chamados “ataques do PCC”.
Sobre a questão racial, Plinio de Arruda disse ainda que a superação do racismo e a promoção de todas as condições de dignidade para o povo negro são questões urgentes, mas que não acredita ser possivel alcançar essas condições enquanto não houver uma ruptura com o atual sistema econômico.
Com o tema “Mais um maio sem abolição, crimes de maio sem apuração”, o ato contou ainda com a participação de diversas entidades e movimentos sociais como UNEAFRO, Tribunal Popular MNU e o Circulo Palmarino. Também estiveram presentes o Deputado Estadual Raul Marcelo e o Deputado Federal Ivan Valente (PSOL SP), que destacaram a atuação dos seus mandatos na luta pela superação da desigualdade racial no Brasil. Duranteo ato, foi feito um rebatismo da Praça do Patriarca, para Praça da Matriarca Dandara celebrada pelo grupo Folias D’arte.

13 de mai de 2010

Plínio no Instituto Ethos: “Sem ética e ideologia não é possível defender a natureza”.

No debate promovido na tarde desta terça-feira (11) pelo Instituto Ethos, Plínio Arruda Sampaio foi enfático: “sem ética e ideologia não é possível defender a natureza”. A crítica dirigia-se a todos os representantes das demais pré-candidaturas presentes ao evento. O debate “Responsabilidade Social Empresarial na mídia” reuniu, além de Plínio, Carlos Minc (representando Dilma Roussef/PT), Francisco Graziano (como representante de José Serra/PSDB) e João Paulo Capobianco (em nome da pré-candidata Marina Silva/PV). Plínio e os demais representantes de pré-candidatos foram entrevistados pelos jornalistas Cristiana Lôbo, da ”Globonews” e Luciano Martins, do jornal ”Brasil Econômico” e do “Observatório da Imprensa”. O debate foi moderado Por Paulo Itacarambi, vice-presidente do Ethos.
Logo em sua primeira resposta, a uma pergunta da platéia, Plínio fez questão de afirmar a diferença da sua pré-candidatura em relação às demais. “temos uma outra visão da ecologia, não temos a pretensão de fazer um desenvolvimento que vá até o fim [no avanço sobre a natureza]“, afirmou.
Plínio questionou durante todo o debate a lógica que impõe e extração indiscriminada dos recursos naturais, sem levar em conta a preservação da vida no planeta, para garantir os lucros dos capitalistas. E lembrou que suas propostas não têm como origem a falta de experiência administrativa ou política, resgatando o fato de que foi secretário do governo no Estado de São Paulo, na gestão de Carvalho Pinto, e então coordenou o plano de ação daquele mandatário – o primeiro, à época a ter todas as suas metas implementadas.
“Se eu for eleito presidente da República, não tem transgênicos, nem Belo Monte, nem transposição do Rio São Francisco. O agronegócio [será] limitado”, disse. Plínio também questionou o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal que vem sendo construído, assim como criticou o modelo agroexportador impulsionado pelo governo Lula. Para ele, a melhor proposta para gestão do petróleo nessa camada seria um compromisso internacional de preservação dessas reservas, a fim de o Brasil se dedicasse a um debate aprofundado sobre os danos ambientais da exploração de uma reserva que hoje é comprovadamente um bem em extinção.
Graziano buscou polemizar com Plínio, afirmando que a proposta do PV é de explorar o pré-sal “com responsabilidade” e “com os recursos destinados a uma economia de baixo carbono”, mas não explicou como se daria efetivamente o processo. O PSOL defende – e a bancada na Câmara dos Deputados apresentou projetos de lei nesse sentido – que os recursos derivados da exploração da camada pré-sal sejam destinados para investimentos na educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura, reforma agrária e previdência. Em todos os casos, o PSOL defende que a destinação seja “carimbada” com percentuais específicos para cada área, e que a gestão seja integralmente controlada pela Petrobras com a reversão das privatizações já realizadas no setor.
Plínio, especialista em reforma agrária, também defendeu um outro modelo agrário no país como medida efetiva de combate à degradação ambiental. “A pequena agricultura está se demonstrando hoje a mais ecológica, a mais empregadora e, pelo último censo do IBGE, a que tem a melhor produtividade física. Portanto, a maior produtividade por hectare de terra”. Plínio foi o relator do projeto de reforma agrária do governo João Goulart no Congresso Nacional e hoje é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), tendo ainda desenvolvido projetos de reforma em todos os países da América Latina e em diversos países africanos durante o período em que esteve exilado na década de 1970.
O representante do PSDB também tentou defender o pré-candidato José Serra como o mais preocupado com a questão ambiental, omitindo que o governo tucano tentou legalizar a grilagem de terras no Pontal do Paranapanema, está expulsando famílias da região do Jardim Pantanal (na capital do Estado) para implementar o Parque Linear Várzea do Tietê sem garantir moradia digna para as famílias que ocupam a área há mais de dez anos por incentivo de governos tucanos anteriores – e preservando empresas como a Bauducco e a Nitroquímica, instaladas à beira do rio.
Diante de várias manifestações de concordância entre os representantes do PT, do PSDB e do PV, Plínio ressaltou que é o único pré-candidato que tem diferenças reais com o projeto defendido pelos demais. Ele lembrou que o PV ocupa cargos em governos do PSDB e do PT. “Onde tem governo o PV está lá, pior que o PMDB”. E concluiu afirmando: “é por isso que eles podem trabalhar juntos, porque não têm diferenças”.
Questionado sobre se a radicalidade que propõe seria uma provocação à sociedade, Plínio afirmou que “toda proposta radical é provocativa” e ressaltou que “uma sociedade que assiste passivamente dois policiais matarem um menino na frente da mãe e não acontece nada? Essa sociedade precisa ser chocada”. Para ele, “o tecido moral do Estado está degradado”, criticando mais uma vez o governo tucano de São Paulo – onde, em menos de um mês PMs assassinaram dois jovens trabalhadores negros sob tortura.
Uma das frases ditas por Plínio durante o debate resume a divergência entre o “ecocapitalismo” (que na opinião dele é o limite dos demais pré-candidatos e seus partidos) e o ecossocialismo defendido pelo PSOL: “Sem ética e sem ideologia não é possível defender a natureza”.

12 de mai de 2010

R7: PSDB, PT e PV entram em consenso sobre desenvolvimento sustentável e PSOL diverge.

Representantes dos três partidos não têm grandes divergências sobre a questão
Gabriel Mestieri, do R7

Representantes dos três principais pré-candidatos à Presidência da República não demonstraram grandes divergências sobre a questão ambiental durante debate nesta terça-feira (11), promovido pelo Instituto Ethos. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que representava Dilma Rousseff (PT), o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, que falava em nome de José Serra (PSDB) e o ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco, que foi no lugar de Marina Silva (PV) defenderam a elaboração de um programa do governo que inclua iniciativas para o desenvolvimento sustentável, sem apresentar grandes pontos de conflito.O papel de contestador ficou com o pré-candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, que defendeu políticas “radicais” para meio ambiente.
Minc, que quando estava à frente da pasta chegou a ter opiniões conflitantes com Dilma, defendeu as iniciativas da pré-candidata para a área ambiental. De acordo com Minc, Dilma cedeu diversas vezes à área ambiental enquanto estava no governo, como no zoneamento da cana de açúcar, cujo plantio foi vetado em áreas protegidas, no corte dos créditos para produtores que tivessem desmatado e na construção de tetos solares do programa Minha Casa Minha Vida.

- Dilma teve posição amiga da área ambiental.

Questionado se o fato de a campanha de Marina ser dominada pelo debate ambiental não trazia vulnerabilidade à sua candidatura, Capobianco negou, ressaltando a origem da senadora como defensora dos interesses e direitos dos “povos da floresta”.

- Na luta e na defesa pelos direitos humanos está a origem dela. Em sua atuação no Senado é possível verificar inúmeras oportunidades em que ela trabalha a questão econômica, como distribuição de recursos captados pelo governo para beneficiar populações indígenas.
Já Graziano, lembrado por um entrevistador da declaração de Serra que chamaria políticos do PT e do PV para o governo, foi questionado se seria necessária, num eventual governo tucano, uma ruptura na área ambiental em relação à gestão Lula. O secretário fez elogios a Minc para dizer que não vê necessidade de grandes mudanças.

- Não vejo que grandes rupturas seriam feitas, até porque quando Minc era ministro trabalhamos muito juntos. Tivemos boa afinidade em muitas questões.

Plínio aproveitou as declarações de Graziano para afirmar que ele é o único candidato que difere dos demais, dizendo-se “ecossocialista”, em contraposição aos “ecocapitalistas”. Ele afirmou que num eventual governo do PSOL não exploraria o petróleo do pré-sal, não construiria a usina de Belo Monte e interromperia a transposição do rio São Francisco.

- Eles querem acabar com degradação [do meio ambiente], mas sem mexer demais no lucro [das empresas] não pode ir adiante. É por isso que eles podem trabalhar juntos, porque não há diferença.

10 de mai de 2010

Plínio reafirma força da internet e defende “soluções reais”.

Durante sua participação na plenária organizada pelo mandato do deputado estadual Raul Marcelo (líder do PSOL na Alesp) neste sábado, Plínio Arruda Sampaio ressaltou a importância da internet para a divulgação das propostas partidárias e das pré-candidaturas do PSOL – em contraposição ao bloqueio da mídia grande, que tenta consolidar junto à população a existência de apenas três candidaturas que defendem o mesmo projeto: Dilma (PT), Serra (PSDB) e Marina (PV). O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL defendeu que, nos debates eleitorais, o partido deve defender “as soluções reais para os problemas brasileiros” e não se enquadrar nos limites impostos pelas candidaturas do status quo.
Plínio destacou ainda a importância de buscar reeleger os deputados federais e estaduais que o PSOL tem hoje no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas do Rio de Janeiro e de São Paulo, para dar continuidade à ação parlamentar como representação dos movimentos sociais.
Para Plínio, “a situação é difícil, o socialismo está em crise e temos um governo popular e uma parte da população que acha que as coisas vão bem. Mas temos que mostrar o outro lado do nosso país. Esse sistema de saúde horroroso, que a pessoa demora seis meses para conseguir uma consulta, a educação que está uma calamidade. E mostrar que não existem soluções moderadas para os problemas do Brasil. Eles se agravaram tanto que não tem saída fácil. Vamos apresentar um programa de soluções reais e, portanto, difíceis. Porque não há saída no capitalismo”.
Participaram do debate promovido pelo deputado Raul Marcelo, além do próprio parlamentar e de Plínio, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Gilmar Mauro, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, a servidora do INSS e representante da Intersindical Júnia Gouvêa, o coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, Paulo Pedrini, e o coordenador da União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora (Uneafro) Douglas Belchior.
No evento, foram ressaltados a importância dos movimentos sociais combativos para enfrentar a realidade atual e buscar construir mecanismos de unificação das lutas e da organização dos trabalhadores. Destacou-se na maioria das falas a criação da nova central sindical que será fundada na cidade de Santos, Baixada Santista, nos dias 5 e 6 de junho, como alternativa à evolução governista da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também foi defendida a reorganização de um fórum nacional de lutas que articule os movimentos sociais que não estarão organizados na nova entidade sindical.
E Plínio comprometeu-se mais uma vez a fazer de sua campanha, a partir de julho, porta voz das reivindicações dos trabalhadores e da luta pelo socialismo.
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9 de mai de 2010

MANIFESTO DAS CENTRAIS EM APOIO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MG E EM DEFESA DO DIREITO DE GREVE .

As Centrais sindicais manifestam o seu apoio e solidariedade à greve dos trabalhadores em educação do estado, bem como o seu repúdio às constantes intervenções do Poder Judiciário sobre as mobilizações e greves do movimento sindical. Assim como ocorreu com os RODOVIÁRIOS (TRT - 3ª Região), que realizaram um movimento legítimo e dentro das determinações legais, os TRABAÇHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE BH e os FUNCIONÁRIOS DO IPSEMG foram intimados a suspender suas paralisações e seus sindicatos multados pelo TJMG, num flagrante abuso contra a liberdade e autonomia sindical dos trabalhadores.
A intervenção judicial na greve dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública do estado de Minas Gerais é mais um capítulo do escandaloso ataque à autonomia e à liberdade de organização sindical. O momento exige solidariedade de toda a classe trabalhadora. Pelo Brasil afora, notamos que a Justiça, acionada pelos patrões e governos comete desmandos, ao não mediar e arbitrar os conflitos coletivos do trabalho.
O governador do estado Antonio Anastasia (PSDB) também mostrou a que veio. O poder executivo solicitou à Justiça que determinasse a ilegalidade do movimento grevista.
São mais que justas as reivindicações apresentadas pelo Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Estado de Minas Gerais) a exemplo da regulamentação do piso salarial dos R$850.00 para R$1312.85 por 24 horas de trabalhos semanais.
A greve dos trabalhadores da educação estadual guarda profunda relação com a greve dos professores do setor privado, e também com a greve da rede pública municipal de BH. Greve é o último recurso dos trabalhadores, quando não há possibilidade de diálogo se transforma na única forma de resistência. Em todos os casos, fica patente o descaso dos governos em promover e valorizar a educação pública.
Os profissionais têm o direito e o DEVER de resistir ao sucateamento e à transformação da educação em mercadoria.
Toda solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação da rede pública estadual. Nosso repúdio à intervenção de Antonio Anastasia e ao desserviço prestado pelo Desembargador Wander Marotta da 7ª Vara Cível de BH em estabelecer uma multa diária de 10 mil por dia, até o limite de 500 mil reais, caso a greve continue. Ao Sind-UTE e à categoria, nosso apoio e parabéns pela coragem de não interromper o movimento grevista. Não podemos nos render às ações antissindicais e à ofensa institucionalizada ao direito constitucional de greve. Somente com a solidariedade da classe trabalhadora vamos contornar esse difícil momento!

As Centrais Sindicais estão ao lado dos trabalhadores até a vitória, neste sentido solicitarão uma audiência com o Presidente da TJMG para esclarecer a relação que o poder judiciário está estabelecendo com o movimento sindical.

- Pelo direito de greve!

- Pela abertura imediata de negociações entre o governo do estado e os grevistas!

- Pelo atendimento à pauta de reivindicações da educação!

- Pela valorização dos servidores e em defesa de serviços públicos de qualidade!

CUT – CTB – CGTB – NCST – UGT - CONLUTAS

Belo Horizonte 5 de Maio de 2010.

7 de mai de 2010

Revolta na Grécia: o povo não quer se sacrificar pelos banqueiros .

Qui, 06 de Maio de 2010 17:56
A Grécia foi paralisada nesta quarta-feira (5) por uma greve geral da classe trabalhadora contra o novo pacote negociado pelo governo social-democrata liderado pelo primeiro-ministro George Papandreou com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia. O protesto foi temperado por manifestações de rua e confrontos com a polícia. Pelo menos três pessoas morreram.
Houve uma adesão generalizada ao movimento. O país amanheceu sem transportes, o comércio fechou a partir das 12 horas, as escolas não abriram, os serviços públicos não funcionaram, os navios permaneceram imobilizados nas docas, hospitais operaram em esquema de emergência, as máquinas ficaram ociosas nas fábricas, jornalistas, advogados e médicos também decidiram cruzar os braços.

Contra o FMI

Pela manhã, cerca de 60 mil pessoas marcharam no centro de Atenas portando faixas e gritando palavras de ordem contra o governo e o FMI. Em mais de uma ocasião, a polícia reprimiu o povo com gás lacrimogêneo e cassetetes. Alguns manifestantes revidaram e houve confrontos.
A greve envolveu trabalhadores e trabalhadoras de setores públicos e privados, evidenciou o poder da classe unida (nenhum país funciona e nada se produz sem a força de trabalho) e foi mais um vigoroso pronunciamento popular em defesa de direitos e conquistas arrancados com muita luta no passado, assim como contra as falsas soluções para a crise que o governo quer impor por determinação do FMI e da cúpula da União Europeia.

Partido Comunista

O Partido Comunista da Grécia (KKE) esteve à frente dos protestos e fez um apelo ao conjunto dos trabalhadores europeus para unificar forças com os gregos e enfrentar a ofensiva reacionária das classes dominantes no contexto da crise fiscal provocada pela dívida externa.
A mensagem rebelde dos grevistas transpareceu nas faixas e cartazes exibidos nas ruas de Atenas: “taxem os ricos”, “não pagaremos pela crise dos ricos”, “não toquem nas nossas pensões”, entre outras do mesmo gênero.
As razões dos trabalhadores e trabalhadoras, apoiados por mais de 50% da nação, segundo pesquisas recentes, são fortes. O pacote sugerido pelo FMI e acatado pelo governo social-democrata prevê redução e congelamento de salários, corte de benefícios e direitos como 13º e 14º salários, flexibilização da legislação trabalhista, elevação da idade mínima para aposentadoria e aumento de impostos. Tais medidas devem ser analisadas nesta quinta-feira (6) pelo Parlamento, onde o governo tem maioria.
O pensamento das classes dominantes, transmitido pelo FMI, pelos analistas e porta-vozes dos mercados e reiterado ad nauseam pela mídia, sustenta que não há outra saída, mas isto não é verdade, ou melhor, é a verdade do capitalismo neoliberal. O pronunciamento do social-democrata Papandreou pedindo o “sacrifício” do povo, por sinal, soa patético no eco da greve.

Filme antigo

Para a oligarquia financeira, fração hegemônica da classe capitalista na economia moderna, certamente o pacote do FMI é a melhor e quem sabe a única solução possível. Afinal, todo o “plano de austeridade” foi bolado precisamente para impedir a moratória e garantir o pagamento dos juros, embora seja cinicamente apresentado como a “salvação da pátria”.
O povo brasileiro já viu este filme. A intervenção intermitente do FMI na política econômica a partir de janeiro de 1983 até o último governo FHC viabilizou o pagamento dos juros da dívida externa contraída pelo regime militar, mas resultou em mais de duas décadas perdidas, redução substancial da participação dos salários no PIB, precarização das condições e relações de trabalho, desemprego em massa, desnacionalização, privatização e outras misérias.

Dois pesos e duas medidas

A perspectiva para a Grécia não é diferente, talvez seja pior. Estima-se que o país não retomará os níveis nominais do seu PIB antes de 2017. Como todas as amargas receitas do FMI, a que está sendo sugerida aos gregos tem um nítido caráter recessivo e um sentido oposto ao que foi e ainda vem sendo feito pelas potências capitalistas para reverter a crise irradiada pelos EUA.
Obama incorreu num déficit público superior a 1,6 trilhão de dólares em 2009, a dívida pública americana se aproxima de 15 trilhões de dólares, Tio Sam vive muito além dos seus meios e isto cria sérios desequilíbrios para a economia mundial. Mas o FMI não ousa dar palpites, ninguém recomenda aos norte-americanos gastar menos e poupar mais para pagar a dívida.

Crise do capitalismo

A Grécia não é um caso isolado, constitui um elo frágil do imperialismo europeu, a exemplo de Portugal e Espanha. A crise no país helênico é sintoma de uma patologia mais profunda cuja raiz remete ao processo de reprodução do capital no interior da ordem imperialista e de valorização do capital na esfera financeira.
É uma crise do capitalismo neoliberal e da atual ordem imperialista. Uma solução justa e progressista não será alcançada nos marcos deste sistema. Esta é a mensagem de fundo que deve ser percebida na greve geral que paralisou a Grécia nesta quarta-feira. O protesto que abalou o euro e a Europa é um grito indignado contra aqueles que dizem que não há outra solução fora da racionalidade irracional do capital financeiro. A luta da classe trabalhadora e dos povos há de abrir novos caminhos para a sociedade humana e não só na Europa.

Fonte: Portal Vermelho - Por Umberto Martins

6 de mai de 2010

Nota do setorial de Mulheres do PSOL sobre o Estatuto do Nascituro.

O Estatuto do Nascituro é um projeto impulsionado por parlamentares que tentam combater qualquer possibilidade de luta pela legalização do aborto no país. Calcados em convicções religiosas de mundo, tentam instituir o direito de cidadão ao feto, desde a sua concepção até o parto.
O objetivo do estatuto é apresentado da seguinte forma pelos autores do projeto: “O presente Estatuto pretende tornar integral a proteção ao nascituro, sobretudo no que se refere aos direitos de personalidade. Realça-se, assim, o direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação, à convivência familiar, e proíbe-se qualquer forma de discriminação que venha a privá-lo de algum direito em razão do sexo, da idade, da etnia, da aparência, da origem, da deficiência física ou mental, da expectativa de sobrevida ou de delitos cometidos por seus genitores. (…) abusos com seres humanos não nascidos, incluindo a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, a condenação de bebês à morte por causa de deficiências físicas ou por causa de crime cometido por seus pais, os planos de que bebês sejam clonados e mortos com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes, tudo isso requer que, a exemplo de outros países como a Itália, seja promulgada uma lei que ponha um “basta” a tamanhas atrocidades. (…) Cria-se a modalidade culposa do aborto (que até hoje só é punível a título do dolo), o crime (que hoje é simples contravenção penal) de anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto, elencam-se vários outros crimes contra a pessoa do nascituro e, por fim, enquadra-se o aborto entre os crimes hediondos.”.
Trata-se de um retrocesso ao direito garantido de aborto em casos de estupro. Caso o projeto venha ser aprovado, a mulher violentada será obrigada pelo Estado a manter a gestação, sendo considerada criminosa qualquer atitude ou ação que interrompa a gravidez. Para além deste retrocesso, qualquer debate sobre a legalização do aborto passa a ser criminalizado, assim como se torna crime a produção e propaganda de dispositivos que impeçam a nidação do embrião no útero como o DIU ou outros contraceptivos.
As motivações que trazem à tona projetos como este estão ligadas a uma convicção religiosa de que o feto já é um ser humano, e de que, portanto, a sua vida deve ser respeitada e valorizada como a de qualquer outro ser humano já nascido. Assim como a lei em tela, várias outras leis em âmbitos municipais e estaduais que pregam o dia do nascituro são, na verdade, ataques ao debate racional e respeitoso da pluralidade moral e religiosa de nossa sociedade, sobre o aborto. São tentativas de tornar a convicção religiosa de uns, regra absoluta para todos vilipendiando, inclusive, o direito da liberdade religiosa.
A complexidade e a diversidade de opiniões que existem em torno do momento do desenvolvimento do embrião em que este se transforma num ser humano – hominização – é mais um elemento que mostra o caráter religioso/moral desse debate: será na concepção; na formação do tubo neural, quando o sistema nervoso adquire funcionalidade à semelhança do critério de morte encefálica; quando começa a ter a possibilidade de sentir dor; quando nasce? Há justificativas plausíveis para cada uma delas. E se é necessário que cada grupo respeite as concepções dos demais, ninguém deve ser obrigado a abortar, assim como ninguém deve ser obrigado a carregar até o fim uma gravidez indesejada. Assim, reitera-se a necessidade de que esse debate seja feito com base no papel de proteção do Estado e nos direitos de cidadania para as mulheres. Considerando o caráter laico atribuído ao Estado Brasileiro, não há nenhuma justifica plausível à elevação do estatuto do embrião à condição de cidadão de plenos direitos.
As preocupações daqueles que ocupam cargos públicos deve ser com a saúde pública, com a saúde da mulher e com o direito de opção. Deve-se respeitar a visão de segmentos da Igreja católica e seus princípios, assim como de todas as religiões e crenças. Mas, como autoridades públicas, as preocupações dos poderes legislativos e executivos não podem deixar de se dirigir ao grave problema de saúde pública que a criminalização do aborto tem produzido aumentando em muito a mortalidade de mulheres que praticam o aborto de forma insegura. Não podemos ser coniventes como uma imposição da concepção de vida cristã pelo Estado laico, isso é no mínimo um desrespeito a outras leituras de mundo e concepções de vida e, mais especialmente, um ato extremante antidemocrático, reacionário e irresponsável.
Irresponsável, pois na prática está condenando milhares de mulheres à morte. Trata-se de uma reconhecida realidade para a saúde pública o número de mulheres que morrem ou sofrem por abortos mal feitos, consistindo na 3ª causa de morte materna como relatado no “Dossiê do Aborto Inseguro”, lançado pela IPAS no dia 03 de Maio de 2010, em audiência pública na ALERJ. É papel do Estado ter política para mulheres, e não simplesmente tratá-las como mais um objeto criminal.
O Brasil não pode seguir cultuando uma cultura de crueldade com quem precisa e decide abortar e que, diante da criminalização, recorre a práticas inseguras que colocam em risco suas próprias vidas. Vale lembrar que as maiores vítimas do aborto inseguro são pobres e negras, até por que a mulher que podem pagar uma clínica tem acesso ao procedimento. É dever do Estado Brasileiro apoiar as mulheres em suas decisões reprodutivas, e em respeito às esferas de participação política da sociedade organizada, os governos deveriam acolher a diretriz aprovada na Conferência Nacional de Políticas para Mulheres: descriminalizar e legalizar o aborto.
Impedir a aprovação deste Estatuto do nascituro é, portanto, um primeiro passo para esse debate ser encarado como deve ser: como uma contraposição de idéias no campo democrático sobre a prática do aborto, e não sobre as – não comprovadas – convicções que versam sobre o momento de hominização dos fetos.
Nós mulheres do PSOL defendemos o direito da mulher decidir sobre o seu próprio corpo e lutamos por uma sociedade justa, democrática e socialista onde homens e mulheres se tornem realmente livres e tenham seus direitos de fato garantidos.

1 de mai de 2010

PLÍNIO PRESIDENTE. PARA RENASCER A ESPERENÇA.

O Brasil não reconhece a si mesmo. O povo vive uma situação paradoxal: de um lado, medo e sofrimento pela perversidade da vida real grávida de desemprego, violência no campo e na cidade, tortura moral causada pela prostituição infanto-juvenil, extermínio de jovens pobres pela política de “faxina” feita pelo Estado em nome do combate ao crime organizado e, de outro, uma confusão de espíritos que dificulta a percepção de tudo isso é causado por uma política e que essa política tem responsáveis; que o programa dos governos de FHC e Lula, ao privilegiar os interesses de banqueiros, do agronegócio, das mineradoras e demais corporações, aprofundam as desigualdades sócio-espaciais, segregando as classes pobres nas infinitas favelas e acampamentos em todo o território brasileiro. O renascimento da fé e a coragem de ser feliz das últimas eleições deram lugar à crença de que todos os partidos políticos são corruptos e que, em sendo assim, ao invés de mudanças, por que não se contentar com as migalhas das políticas assistenciais, que servem apenas para garantir o sono dos injustos que mandam no país? Mas, os olhos indormidos da maioria continuam perturbados pelos ruídos dessas perversidades que habitam as famílias trabalhadoras nos lares, nas estradas, nas ruas.
O PSOL e o conjunto dos socialistas brasileiros sabem muito bem que não se pode perdoar nem redimir os crimes contra a esperança. Por isso, escolheu entre os filhos do povo, um de seus mais preparados e bravos pensadores e lutadores. É PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO quem vai comandar a luta cívica para fazer triunfar novamente a esperança no futuro justo e feliz.
PLÏNIO – ainda pré-candidato à presidente – será o comandante da caravana que, por ser popular, fará renascer a alegria e a fé dos “de baixo” na construção do amanhã socialista do Brasil.

FONTE: BLOG DO EDMINSON (http://somostodosedmilson.blogspot.com/2010/04/plinio-presidente-para-renascer.html)