28 de dez de 2013

ESTAREMOS JUNTOS EM 2014...


Setorial de Mulheres do PSOL-PE repudia declarações do secretário Wilson Damázio, denunciado pelos movimentos sociais do Estado

Militantes exigem medidas contra a postura do secretário, contra o preconceito institucionalizado e contra o tratamento que vem sendo dado pela segurança pública aos casos de violência sexual e os crimes cometidos no interior da própria polícia contra meninas e mulheres
 
Em repúdio às declarações do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, sobre casos de violência sexual cometidos por policiais militares, o Setorial de Mulheres do PSOL de Pernambuco lançou nesta sexta-feira (20) a nota, que pode ser lida abaixo.
 
Nota de repúdio do Setorial de Mulheres do PSOL-PE contra as declarações do Secretário de Defesa Social do Governo de Pernambuco
O setorial de Mulheres do PSOL-PE, através dessa nota, repudia as declarações de Wilson Damázio, o tratamento dados aos casos de abuso e violência sexual no Estado de Pernambuco e os crimes de violência sexual cometidos pela polícia, exigindo um outro modelo de segurança pública, baseado no respeito aos direitos de crianças, adolescentes, mulheres, LGBTs, em particular, das(os) que vivem nas comunidades pobres, que cotidianamente têm seus direitos violados pelo próprio Governo, através da perpetuação da violência.
As palavras do secretário, os atos dos policiais envolvidos em crimes contra as comunidades pobres e a naturalização e impunidade desses casos revelam toda discriminação direta e indireta contra determinados setores e o preconceito de gênero, raça, orientação sexual e classe arraigados em nossa sociedade e no sistema de segurança pública, que atua contra negras(os), pobres, prostitutas, homossexuais, trabalhadoras(es) e movimentos sociais.
Um paralelo importante feito pela Jornalista Fabiana Moraes, em alusão aos 80 anos de publicação da Obra Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre só revela que patriarcado brasileiro permanece e se atualiza. Longe de ter sido superado, arrasta-se desde o período colonial, quando a expansão numérica do povoamento brasileiro praticamente se deu pela dominação e arbitrariedade masculina no uso da violência sexual contra as negras e índias.
O estupro colonial, violência perpetrada pelos senhores brancos contra índias e negras, permanece na violência sexual cometida por policiais a uma mulher de 28 anos que foi prestar queixas e buscar ajuda na delegacia e quando é aceita e naturalizada, por se tratar provavelmente de uma prostituta. Permanece quando o secretário de Defesa Social diz “aqui tem muitos problemas, com mulheres, principalmente. Elas às vezes até se acham porque estão com policial. O policial exerce um fascínio no dito sexo frágil. Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda”. Quando ele reproduz em seu discurso e a polícia em suas ações o machismo, o ódio de classe e o racismo ao empregar meninas na SDS para trabalharem na limpeza da secretaria, perpetuando a lógica da senzala. Damázio também reproduz toda a homofobia institucional ao comparar o desvio de conduta da polícia com a livre orientação sexual, senão vejamos: “desvio de conduta a gente tem em todo lugar. Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão, entendeu? Então, em todo lugar tem alguma coisa errada, e a polícia, né? A linha em que a polícia anda, ela é muito tênue, não é?”
Diante da situação, nos somamos ao coro daquelas(es) que exigem medidas reais contra a postura do Secretário Wilson Damázio, contra o preconceito institucionalizado e contra o tratamento que vem sendo dado pela segurança pública aos casos de violência sexual e os crimes cometidos no interior da própria polícia contra meninas e mulheres.
 
Setorial de Mulheres do PSOL Pernambuco

25 de dez de 2013

De Custódio a Bruno nenhuma novidade.

Lendo nos jornais de hoje que o prefeito Bruno Siqueira irá  priorizar a saúde no seu segundo ano de governo, frente ao Executivo, cabem a todos nós várias reflexões.
Não é de hoje que assistimos a nossos políticos de carreira prometer que irão melhorar a saúde, a educação, o transporte e tantas outras coisas.  Com o passar do tempo, a gente observa que nada aconteceu de fato. Custódio nos prometeu o paraíso em nossa cidade e praticamente não realizou qualquer promessa eleitoral, passando para a história como mais um mentiroso da direita que promete, promete, promete, é eleito e não faz nada em prol da população. Bruno, eleito, ainda não tomou posse como prefeito e, o que é pior, prometeu acabar o prometido pelo Custódio e observamos que nada irá mudar, efetivamente, em nossa cidade.
Entra o período de chuvas e as mesmas tragédias continuam acontecendo em nossa cidade, sem que o poder público, incompetente, resolva os problemas urgentes da população.
É prática dos governantes de carteirinha, perpetuados pelo poder do dinheiro ou pelo sobrenome, que é o caso do nosso atual prefeito, realizar obras que, ao final, não atendem a nenhum interesse real da população. O que dizer do aeroporto regional, que liga nada a lugar nenhum e que consumiu uma montanha de dinheiro público, do Expominas, aquele elefante branco na BR 040, que custou um caminhão de dinheiro, que nos custa uma fortuna por mês na sua manutenção e que efetivamente não tem valor nenhum para a população?
No caso atual, temos uma ponte sendo construída no centro e um hospital na Zona Norte que mais parece uma obra de igreja, que não termina nunca. A ponte, com um custo de mais de 77 milhões não pode ser mais importante do que terminar um hospital que irá, sabe-se quando, salvar milhares de vidas. Em nada adianta começar várias obras sem que se acabe outra que, no caso do hospital, é uma verdadeira vergonha municipal.
O prefeito Bruno mora na mesma cidade que ele deveria administrar. Não é possível que todos nós, cidadãos trabalhadores, consigamos enxergar os problemas da nossa cidade, enumerar pelo menos umas 20 necessidades urgentes da nossa gente e somente o nosso prefeito continuar a não querer, de fato, atender à demanda da população.
É muito fácil prometer. Prometo, então, que se eleito, vou construir o metrô juiz-forano que irá ligar o Parque Halfeld a Benfica. Viram como é fácil prometer? Mas quero ver, de fato, se eu vou conseguir realizar essa obra que é de suma importância para a população.
Brincadeiras à parte, vamos torcer para que o prefeito Bruno tome posse agora em janeiro e que a população possa ter um pouco mais de tranquilidade, ser tratada com mais dignidade e respeito e que os recursos arrecadados pelo Executivo possam, realmente, melhorar a vida de todos nós.
 
Waldir Giacomo é professor, presidente do PSOL JF e membro da comissão de ética do PSOL MG.

21 de dez de 2013

Mais uma vez, um orçamento anual que não atende as demandas sociais do Brasil

PSOL critica que 42% são gastos com dívida pública e que salário mínimo terá reajuste real de menos de 1%
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 foi aprovada, mais uma vez, dando continuidade aos privilégios de rentistas da dívida pública – bancos e grandes investidores – em detrimento do atendimento às urgentes demandas sociais do país, muitas reivindicadas durante as gigantescas manifestações do meio deste ano.
“O PSOL vota contra essa concepção de Orçamento acordada, com uma ampla maioria aqui, mas que, na verdade, numa perspectiva de futuro, não ajuda o país”, afirmou o deputado Chico Alencar. “Somos reféns da hegemonia do capital financeiro no mundo, que leva a que 42% do Orçamento do Brasil estejam intocáveis para o pagamento de juros e serviços da dívida pública”.
Nota técnica da assessoria econômica do PSOL prevê para 2014 um orçamento total de R$ 2,383 trilhões, dos quais nada menos que R$ 1,002 trilhão (42%) serão destinados para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Esta quantia é 33% maior que o valor efetivamente pago em 2012, mostrando que a dívida é, cada vez mais, um grave problema para o país. O valor de R$ 1,002 trilhão representa nada menos que 10 vezes o valor previsto para a saúde, 12 vezes o previsto para a educação, 4 vezes mais que o valor reservado para todos os servidores federais (ativos e aposentados) ou 192 vezes mais que o valor previsto para a reforma agrária.

Funcionalismo público
No que se refere aos gastos com pessoal, a LOA prevê, em linhas gerais, apenas a segunda parcela do reajuste de 15%, parcelado em 3 anos, que não cobre sequer a inflação. Como resultado, o projeto da LOA 2014 terá uma queda nos gastos com pessoal de 4,3% do PIB em 2013 para 4,2% do PIB em 2014.
De acordo com a assessoria do PSOL, a proposta do governo aos servidores mal repõe a inflação deste ano e não recupera as perdas históricas que levaram as categorias ao grande movimento grevista no ano passado.

Salário mínimo
Uma grave questão na LOA é a política de reajuste do salário mínimo, baseada na Lei 12.382/2011, segundo a qual o mínimo será reajustado pela inflação mais o crescimento real do PIB de 2 anos atrás. Para 2014, isto significa um reajuste de 6,6% (de R$ 678,00 para R$ 722,90 em 1/1/2014), mas, na prática, representa um aumento real de apenas 0,87%.
Com este reajuste pífio de menos de 1%, seriam necessários mais 154 anos para que seja atingido o salário mínimo calculado pelo DIEESE, de R$ 2.729,24 – sem considerar qualquer perda, nem inflação.
“No ano que vem, quando esse Orçamento vai estar em execução, nós teremos continuadas turbulências, muita insatisfação por parte da sociedade, que vai voltar a se manifestar”, disse Chico Alencar. “Esse Orçamento não vale para o nosso futuro de justiça social, com mais igualdade e investimento em políticas públicas efetivas”.

Fonte: Liderança do PSOL na Câmara

18 de dez de 2013

“Somos oposição ao governo Dilma e não nos aliamos com os demo-tucanos”, afirma novo presidente do PSOL

Em entrevista exclusiva ao site de esquerda Diário Liberdade, Luiz Araújo, novo presidente do PSOL, explica que o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, é o pré-candidato oficial do partido à Presidência da República em 2014. Na entrevista, Luiz Araújo também defendeu uma campanha em que os partidos da esquerda socialista revolucionária (PCB e PSTU) e os movimentos sociais sejam chamados para construir o programa da candidatura. Mais do que fazer propaganda para o socialismo, a campanha deve interagir com as demandas sociais que levaram o povo de volta às ruas nas jornadas de Junho, afirma o socialista.Luiz Araújo também negou que o partido vem fazendo alianças eleitorais e políticas com a direita brasileira. Os apoios ocorridos no segundo turno das eleições na cidade de Macapá, onde o partido ganhou em 2012 para prefeito, não se traduziram em presença no governo ou influência programática no projeto do PSOL, conforme explicou o presidente da legenda.
O psolista ressalta ainda que o PSOL é um partido do campo da esquerda socialista e que faz oposição programática ao governo Dilma, do PT.
Luiz Araújo foi eleito presidente do PSOL no Congresso do partido, que terminou domingo passado (01/12) e que definiu o senador Randolfe Rodrigues, do estado do Amapá, como o pré-candidato a Presidência da República. O novo presidente do PSOL foi deputado estadual no Pará, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula e secretário municipal de Educação em Belém nos 8 anos do governo popular de Edmilson Rodrigues, tendo rompido com o PT em 2005.

Diário Liberdade (DL): Qual é o balanço que o senhor, como presidente nacional do partido, faz do Congresso
Luiz Araújo (LA): O Congresso do PSOL representa a consolidação de sua vocação para um partido socialista, democrático e de massas. Realizamos mais de 700 plenárias e elegemos delegados em 25 unidades da federação. As decisões apontam para a priorização de um trabalho que coloque o partido como porta-voz das mudanças sociais reivindicadas pelas jornadas de junho. A aprovação de uma candidatura capaz de disputar o pleito de forma competitiva, que encarne a novidade diante de três candidaturas idênticas em termos programáticos, foi muito importante.
Pela primeira vez, desde sua fundação, o PSOL presenciou a constituição de um campo político sólido e com mais de 50% dos votos dos filiados.

DL: A candidatura de Randolfe Rodrigues é oficial ou o processo estará aberto até a época das convenções eleitorais do ano que vem?
LA: Nossa instância máxima é o Congresso Nacional, Randolfe é nosso candidato e será oficializado na convenção apenas para cumprir as normas da legislação eleitoral. De hoje em diante, com os cuidados legais necessários, a campanha estará nas ruas.

DL: Na fase pré-congressual houve lançamento de três pré-candidaturas (a de Randolfe, a da Luciana Genro e do Renato Roseno). A imagem que se passou, durante este processo, foi que o partido dividiu-se em três. Depois do congresso, uma saiu vitoriosa e, nesse sentido, esperava que a unidade voltasse. No entanto, circulou nas redes sociais, notas e opiniões - até mesmo de tendências e militantes do próprio partido -, afirmando que a escolha de Randolfe Rodrigues só não manteve o partido dividido como criou uma situação propícia a rachas? Isso procede?
LA: Não acho, é do espírito da esquerda fazer debates acalorados. Tivemos no período congressual três a cinco nomes disputando a indicação, pois também estiveram circulando o nome do deputado Chico Alencar e do ex-deputado Milton Temer. É normal que os setores que trabalharam com uma política de veto ao nome do senador Randolfe tenham alguma dificuldade de engajamento na campanha. Em nossa defesa do nome do Randolfe oferecemos a vice à valorosa companheira Luciana Genro, como um gesto de repactuação. Espero que ela aceite, na hora que as condições estiverem criadas para tal. O nosso querido Plínio de Arruda fez questão de assumir a campanha, o Chico Alencar também.
Não acredito que isso se constitua em um problema. Faremos todas as movimentações para engajar todos os setores partidários na construção política da campanha.

DL: Outra coisa que apareceu nas redes sociais foram denúncias de irregularidades na condução do Congresso. Como o senhor responde a essa questão?
LA: As denúncias faziam parte de uma estratégia para deslegitimar o Congresso, divulgando acusações infundadas nas redes sociais. Todas as instâncias partidárias rejeitaram os recursos, inclusive o plenário do Congresso. Isso faz parte de nossa cultura política, infelizmente.
O processo congressual do PSOL é super transparente, com fiscais de diversas teses percorrendo o país, verificando o funcionamento das plenárias e isso deu segurança da lisura do processo.

DL: E a frente de esquerda? Têm ocorrido conversas concretas com o PCB e PSTU sobre isso?
LA: Definida a candidatura de Randolfe procuraremos estes dois partidos para conversar. Queremos formar uma frente de esquerda. Mas o principal é ampliar o escopo de apoios da campanha para engajar todos os segmentos sociais que querem mudança e estão insatisfeitos com os rumos do governo. Chamaremos o movimento social para formular o programa. Uma campanha não pode ficar restrita apenas aos diálogos com os partidos.

DL: O PCB, por exemplo, defende que a frente de esquerda deve levar em considerações não apenas nomes, mas propostas mínimas de um programa socialista e de esquerda. O Randolfe já divulgou carta aberta com suas principais propostas. É possível que sejam incorporadas algumas propostas do PCB para que os comunistas possam indicar o vice?
LA: Com certeza, isso estará em discussão na mesa de negociação. Mas eu insisto, nosso desafio é apresentar um programa que não seja para fazer propaganda apenas do socialismo, devemos interagir com as demandas sociais que levaram o povo de volta às ruas e, infelizmente, os jovens que foram as ruas não estavam apresentando um programa revolucionário, queriam direitos básicos negados pela democracia limitada na qual cresceram.

DL: Qual o impacto das jornadas de junho no Partido Socialismo e Liberdade?
LA: Os impactos são múltiplos. Do lado eleitoral as manifestações cobram um programa que aponte para mudanças concretas na vida das pessoas e que desmonte os dogmas econômicos que estão em vigor. Do lado de funcionamento partidário também devemos tirar lições, especialmente entender por que da reação anti-partido que estava presente e trabalhar para inovar e reinventar nossa prática partidária. Dentre os desafios nesta área está garantir que as entidades dirigidas pela esquerda voltem a ser enxergadas como instrumento de luta de todos e não como correia de transmissão de partidos.

DL: Políticos, como Heloísa Helena, fundadora do partido, e aqueles que estão mais próximos ao Rede, de Marina Silva, do que ao PSOL, ficarão no partido para as eleições de 2014?
LA: Perdemos várias lideranças para o projeto da Rede e isso não foi bom para o partido. Destas lideranças a única que, ao não se legalizar a tempo a Rede, permaneceu nas fileiras do partido foi a Heloisa Helena. Vamos discutir a sua situação na direção partidária. A princípio sou favorável a conceder legenda a ela, pois postula disputar o Senado por alagoas, mesmo sabendo que é uma espécie de filiação democrática e a mesma deve migrar pra Rede em seguida.
A campanha eleitoral de 2012 colocou o partido como alternativa de esquerda e as manifestações de junho e com certeza a campanha de Randolfe consolidarão este espaço político, diminuindo estas migrações.

DL: Randolfe ainda tem sido criticado por coligações e apoios eleitorais mais amplos, ou seja, com a direita. Essa seria uma tática política que foi trilhada pelo PT e que atualmente é condenada pelo PSOL. Como a direção do partido responde a esta contradição?
LA: Não existe esta contradição. As alianças eleitorais ocorridas em Macapá e Belém no ano de 2012 foram autorizadas pelo Diretório Nacional e desgarraram pequenos partidos para apoiar o nosso projeto. Apoios eventuais no segundo turno representaram uma nova experiência para o partido, pois foi a primeira vez que disputamos segundo turno. Basta ver que em Macapá estes apoios não se traduziram em presença no governo ou influência programática, foram apoios eventuais, para derrotar adversários que haviam tirado estes setores da disputa.
O PSOL é formado por um contingente enorme de ex-militantes do PT e surgiu devido a falência deste partido como projeto de esquerda, por isso é natural que siga sendo feitas comparações o tempo todo. Rompemos com o PT e estamos engajados em recuperar o ideário da esquerda no país.
Basta ver a atuação de nossa bancada na Câmara e no Senado. Votamos contra a proposta de novo Código Florestal, enfrentamos as privatizações, inclusive a do pré-sal, lutamos por 10% do PIB para educação pública, fomos a única bancada contra e lei geral da Copa, para citar poucos exemplos. Somos um partido que faz oposição programática ao governo Dilma e não se alia aos conservadores demo-tucanos.

DL: Ser um partido de tendências, como o PSOL é atualmente, significa abrir mão da unidade partidária?
LA: Queremos que o PSOL se consolide como um partido, hoje ainda nem somos um partido com tendências e muitos agem como se fossemos uma federação de grupos, inclusive agindo como verdadeiras frações públicas. Mas isso é um processo lento de decantação da crise da esquerda que nos originou, temos que ter paciência histórica e trabalhar para fortalecer os laços programáticos, aumentar as ações unitárias nos movimentos sociais e consolidá-lo como alternativa.
O Congresso foi um passo decisivo para a criação das condições para, mesmo que em médio prazo, transformar o PSOL em um partido de fato.

14 de dez de 2013

Em defesa do mandato do deputado Jean Wyllys, PSOL-RJ emite resposta à revista Veja

Como resposta ao conteúdo da matéria “Jean Wyllys e o pastor do PSOL”, publicado pela revista Veja no último dia 11 de dezembro, o presidente do diretório estadual do PSOL do Rio de Janeiro emitiu uma nota que, além de rebater ao conteúdo da referida matéria, também defende o mandato do deputado federal Jean Wyllys. O texto do semanário fala de uma possível candidatura do pastor Jeferson Barros, suposição que, no entanto, é desconhecida pelo partido. “Com relação ao pastor Barros, o certo é que o partido desconhece que ele pretenda ser candidato. As candidaturas do PSOL serão definidas na convenção eleitoral em 2014 e o fato de alguém se filiar ao partido não significa que vá ser candidato”, rebate a nota.
O texto ressalta, ainda, as ações do deputado Jean e enfatiza que ele está entre os parlamentares mais bem avaliados no Congresso Nacional. “O deputado Jean, cujo mandato muito orgulha o PSOL, é um dos parlamentares mais destacados do Brasil, eleito pela segunda vez consecutiva como melhor parlamentar do ano pelo prêmio Congresso em Foco e reconhecido nacional e internacionalmente por seu trabalho em defesa dos direitos humanos e sua luta contra todas as formas de discriminação”.

Leia abaixo a íntegra da nota, assinada pelo presidente do PSOL-RJ, Rogério Alimandro.

Resposta à matéria "Jean Wyllys e o pastor do PSOL", da revista Veja
Na última quarta-feira (11), a edição online da revista Veja publicou uma brevíssima coluna do jornalista Lauro Jardim, afirmando que um pastor evangélico, Jeferson Barros, ligado ao pregador homofóbico Silas Malafaia, seria candidato a deputado federal pelo PSOL em 2014. A coluna afirma, ainda, que a suposta candidatura do pastor poderia ameaçar a reeleição do deputado Jean Wyllys.
Desconhecemos qual é a fonte de tais fantasias. O deputado Jean, cujo mandato muito orgulha o PSOL, é um dos parlamentares mais destacados do Brasil, eleito pela segunda vez consecutiva como melhor parlamentar do ano pelo prêmio Congresso em Foco e reconhecido nacional e internacionalmente por seu trabalho em defesa dos direitos humanos e sua luta contra todas as formas de discriminação.
Com relação ao pastor Barros, o certo é que o partido desconhece que ele pretenda ser candidato. As candidaturas do PSOL serão definidas na convenção eleitoral em 2014 e o fato de alguém se filiar ao partido não significa que vá ser candidato. Não é assim que o PSOL funciona. Para alguém ser candidato/a pelo PSOL, precisa ter identidade com seu programa, seus princípios e suas bandeiras e ser selecionado para essa tarefa pelas instâncias democráticas do partido.
O PSOL está aberto à participação de brasileiros e brasileiras de todas as religiões, assim como daqueles que não têm religião. Contudo, o pertencimento a grupos políticos/religiosos que pregam o ódio, o preconceito e a discriminação contra negros, mulheres, homossexuais, transexuais, adeptos de religiões de matriz africana e outros grupos oprimidos é incompatível com o ideário do partido, que defende os direitos humanos e luta contra o preconceito e a discriminação, no parlamento, no movimento social e nas ruas.
Um bom exemplo disso é o nosso companheiro Henrique Vieira, pastor da Igreja Batista e vereador do PSOL em Niterói, parceiro do movimento LGBT na luta contra a homo/lesbo/transfobia e defensor dos direitos humanos.
O casamento civil igualitário, o reconhecimento da identidade de gênero das pessoas trans, a luta contra a intolerância religiosa e a defesa do Estado Laico não são apenas bandeiras do mandato do Jean: são princípios programáticos do PSOL, que fazem parte da ação política do dia a dia de toda a nossa militância.

Rogério Alimandro
Presidente do PSOL-RJ

PSOL defenderá indígenas em comissão que pretende alterar demarcação de terras

“Nós vamos lutar dentro desta Casa para impedir que uma atrocidade como esta seja feita aos povos indígenas do Brasil”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, na noite de terça-feira (10), momentos antes de ser instalada a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.
A instalação da comissão foi articulada pela bancada ruralista e autorizada pela presidência da Câmara, após meses deputados conseguirem impedir sua criação. No entanto, ontem ela se concretizou.
Antes, os deputados Ivan Valente e Chico Alencar e o senador Randolfe Rodrigues se reuniram com um grupo de índios do Médio Tapajós, do Estado do Pará, que foram à Câmara dos Deputados para reivindicar a demarcação das terras indígenas.
O senador Randolfe Rodrigues disse que a Constituição de 1988 consagrou o direito à terra dos povos tradicionais e indígenas e que haverá resistência na tramitação da PEC. “Juntos, iremos resistir a qualquer tentativa de meia dúzia de proprietários de latifúndios que queiram tomar suas terras”, afirmou o senador aos indígenas.
O deputado Chico Alencar também disse que será uma grande batalha dentro da comissão especial, mas incentivou os indígenas a se mobilizar intensamente no próximo ano. “Quem luta, conquista”, afirmou. Ele lembrou do recente episódio no Rio de Janeiro envolvendo o Museu do Índio, localizado ao lado do estádio do Maracanã e que seria demolido para obras da Copa do Mundo. Indígenas ocuparam a construção, fizeram vigília e conseguiram impedir a destruição.
De acordo com o deputado Ivan Valente, que integrará a comissão especial na defesa dos povos indígenas, a PEC 215 é um atentado aos direitos indígenas e uma violação ao artigo 231 da Constituição Federal. “Trazer para o Congresso Nacional a responsabilidade de demarcação significa nunca mais se demarcar terras indígenas e se recuar nas terras já demarcadas e homologadas”, afirmou, referindo-se a maioria ruralista presente na Câmara e no Senado. “É a ditadura do ruralismo, que pegou asa na votação e na anistia aos desmatadores no Código Florestal”.

5 de dez de 2013



COMPANHEIRO MANDELA: PRESENTE!!!
COMPANHEIRO MANDELA: PRESENTE!!!
COMPANHEIRO MANDELA; PRESENTE!!!

2 de dez de 2013

Maioria dos delegados do 4º Congresso Nacional do PSOL escolhe senador Randolfe como candidato à Presidência da República

Do PSOL Nacional, Leonor Costa

Nova direção do partido também é eleita, com Luiz Araújo, professor na UnB, no cargo de presidente nacional
Por maioria de votos, os delegados e as delegadas presentes no 4º Congresso Nacional do PSOL, que aconteceu neste final de semana, no Centro de Treinamento da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), escolheram o senador do Amapá Reandolfe Rodrigues para representar o partido na eleição presidencial de 2014. A definição se deu logo após a votação sobre se essa decisão seria levada para as prévias no ano que vem ou se seria definida ainda durante o 4º Congresso Nacional. Também por maioria, os delegados aprovaram definir a candidatura do PSOL agora.
Além de Randolfe, também foi lançado, como pré-candidato, o nome da ex-deputada do Rio Grande do Sul Luciana Genro.
A defesa do nome de Randolfe como candidato ao cargo máximo do Executivo nacional foi feita sob forte aplausos pelo atual prefeito de Macapá, Clécio Luís, e pelo presidente nacional do PSOL eleito neste domingo, Luiz Araújo. “A candidatura de Randolfe certamente será uma novidade para desbancar as candidaturas conservadoras, representadas por Aécio, Campos-Marina e Dilma. A insatisfação da população foi mostrada nas manifestações de junho e temos um desafio grande de responder e dialogar com essas reivindicações e com os setores que foram às ruas”, disse Luiz Araújo.
Em entrevista coletiva logo após a decisão do 4º Congresso Nacional, o candidato à Presidência pelo PSOL afirmou que as candidaturas até agora apresentadas não representam mudança, porque propõem a manutenção do modelo político existente. “Esse modelo não teve mudança, não teve ruptura desde o final da ditadura militar. É um modelo que mantém um padrão de desenvolvimento econômico, que tem levado ao país a não ter crescimento. Que tem mantido o nosso país como a 95ª nação do planeta no ranking da Unesco”, enfatizou Randolfe.
De acordo com o candidato, o PSOL pretende, durante a campanha de 2014, pautar as questões importantes para o conjunto da população e que foram expressadas nas manifestações realizadas no mês de junho. “Como é que pode esse país realizar obras gigantescas e faraônicas para a Copa do Mundo em nome de uma entidade mundial do futebol, com suspeita de corrupção, e como pode esse mesmo país não resolver os seus dilemas de educação, saúde e mobilidade urbana? Nós queremos dialogar, concretamente, com as mobilizações do povo brasileiro do último junho, quando o povo brasileiro foi reivindicar nas ruas por mudança”, pontuou o senador e candidato à Presidência da República pelo PSOL.
Segundo Randolfe, nas próximas semanas a nova direção do PSOL, juntamente com ele, deve definir as ações e as estratégias da campanha do PSOL em 2014. “Vamos discutir e organizar uma coordenação de campanha, reunindo todos os setores do partido. Abrir o diálogo com os outros partidos do campo da esquerda, como PSTU e PCB, abrir diálogo com os movimentos sociais, como o MST, e começar a construir uma agenda e um programa de governo, envolvendo o partido e envolvendo esses setores sociais”.

Programa do PSOL será construído em diálogo com setores que estiveram nas ruas, afirma novo presidente
“A principal sinalização que o 4° Nacional do PSOL fez é de que o partido tem que estar à altura do que o povo brasileiro pediu nas manifestações de junho. Uma parte dessa tarefa é a apresentação de um programa de governo, em diálogo com os setores sociais”, disse o novo presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo. A chapa Unidade Socialista, da qual ele faz parte, foi eleita com a maioria dos votos, entre as três chapas inscritas no processo eleitoral partidário deste domingo.
Professor da Universidade de Brasília (UnB) e assessor no mandato do senador Randolfe Rodrigues, Luiz Araújo afirma que a nova direção do PSOL tem o desafio de construir um programa para 2014 bem participativo, ouvindo não somente os filiados do PSOL, mas também os setores que foram às ruas reivindicar mudanças no país. “Vamos garantir àqueles segmentos que estiveram nas ruas, que reivindicaram saúde, educação, mobilidade urbana, que lutaram pela redução das passagens, setores que têm contradições com o governo, que apoiaram a nossa bancada no parlamento, sejam chamados, incorporados para apresentar propostas para a formulação do nosso programa de governo”, pontuou.
De acordo com Luiz Araújo, um outro desafio também do PSOL no próximo período é consolidar a atuação do partido também nas campanhas estaduais. “Há uma tentativa permanente dos partidos conservadores, da chamada 'velha política', de restringir o direito de participação dos pequenos partidos e o alvo deles são os partidos ideológicos. E a nova lei eleitoral tenta coibir esse crescimento. Então a nossa segunda tarefa, além de ganhar a Presidência da República, porque nós não estamos lançando um candidato para fazer figuração mas para disputar esse sentimento de mudança, é eleger uma forte bancada de deputados federais nos principais estados onde o partido tem uma forte inserção. Nós vamos nos apresentar como uma alternativa à velha política”, enfatizou.
O novo presidente do PSOL, eleito neste domingo, foi deputado estadual no Pará, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula e secretário municipal de Educação em Belém nos 8 anos do governo popular de Edmilson Rodrigues, tendo rompido com o PT em 2005.