31 de jan de 2011

DOIS ANOS!!!




Há exatos dois anos desaparecia o companheiro sindicalista José Geraldo Soares, vitimado pela falta de um atendimento de urgência eficiente. Político respeitado em todos os setores, Zé Geraldo (como era chamado) era grande articulador, profundo conhecedor da política brasileira, socialista de carteirinha, ex-preso político em 1964, militante do PT e fundador do PSOL JF. Tinha grande facilidade com a imprensa juizforana, era respeitado por todos os políticos da cidade. Fã de Brizola e de Miguel Arraes, até nos últimos momentos de sua vida, lutou pelos direitos dos trabalhadores em uma manifestação no calçadão da Halfeld.
Nós do PSOL JF lembramos com muito carinho desta figura ímpar que tanto contribuiu para o fortalecimento da democracia brasileira.

COMPANHEIRO ZÉ GERALDO PRESENTE!!!
COMPANHEIRO ZÉ GERALDO PRESENTE!!!
COMPANHEIRO ZÉ GERALDO PRESENTE!!!

30 de jan de 2011

PSOL apresenta programa político para Legislatura 2011-2015.


POR UM LEGISLATIVO COM PROTAGONISMO, AUSTERIDADE E INDEPENDÊNCIA

Propostas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Nas tratativas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem faltado o principal: a discussão de propostas para a nova gestão do Legislativo Federal. Isso só aprofunda a crise de legitimidade, que afasta o Parlamento e os partidos da sociedade.
Para estimular um debate programático, o PSOL apresenta alguns pontos que considera relevantes para a futura gestão da Câmara dos Deputados (2011/2012):
1. Recuperação do protagonismo do Legislativo, com agenda que contemple mais Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais de interesse popular elaborados pelos/as parlamentares e prioridade de tramitação para os projetos de iniciativa popular.
2. Adoção do Orçamento Impositivo, o orçamento não pode ser uma peça de ficção.
3. Estabelecimento de algumas prioridades para 2011 que destacam o papel do legislativo, sua independência e reflita uma pauta importante para a sociedade:
a) Reforma Política com destaque para:
- Financiamento Público e Exclusivo de Campanha
- Uso de referendos e plebiscitos para questões estratégicas para o país e de alta relevância social
- Revogabilidade dos mandatos pelos eleitores.
b) Votação final de Propostas de Emendas Constitucionais, em especial:
- PEC que extingue o voto secreto no Parlamento
- Que estabelece punições mais rigorosas para os que exploram o trabalho escravo
- Que extingue o nepotismo na Administração Pública
c) Prioridade para a votação de questões do interesse dos trabalhadores:
- PEC que reduz a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais
- A derrubada do veto do projeto de extinção do fator previdenciário, com o reajuste das aposentadorias e reposição de perdas salariais e a aprovação de diretrizes para a valorização do salário mínimo
d) Cumprimento de imperativos constitucionais, como a auditoria da dívida (art. 26 das Disposições Transitórias)
e) Elaboração do Plano Nacional de Educação com o dispositivo de aplicação de 10% do PIB para educação
f) Regulamentação da Emenda 29 e garantia de mais verbas para a saúde
g) Defesa dos biomas e da biodiversidade brasileira com reversão da degradação ambiental, contra as mudanças no Código Florestal e os interesses exclusivistas do agronegócio
h) Votação de medidas que efetivem a Reforma Agrária e o comprimento da função social da propriedade
i) Votação imediata do projeto de lei que taxa as grandes fortunas
j) Votação de Projetos que democratizem os meios de comunicação de massa;
k) Votação de Projetos que consolidem a garantia dos direitos humanos.
4. Autonomia do Legislativo, Relação altiva com o Executivo e democratização da participação dos parlamentares
a) Não à banalização das Medidas Provisórias, com rigoroso respeito aos critérios de real urgência e relevância na edição de medidas.
b) Compromisso Público de não aceitação por parte da Câmara e dos relatores da Casa de Medidas Provisórias tratando de mais de um assunto.
c) Apreciação pelo legislativo dos vetos presidenciais
d) Garantia do direito das minorias, sem tratamento diferenciado entre parlamentares e bancadas e com garantia de funcionamento eficiente para as Lideranças Partidárias.
e) Rigoroso respeito às definições regimentais na tramitação legislativa, sem atropelo de prazos e procedimentos.
f) Fixação de critério democrático e proporcional na escolha de relatores de matérias deliberadas em Plenário, notadamente para as Medidas Provisórias, assim evitando que elas sejam invariavelmente relatadas por parlamentares da base de sustentação do Governo.
g) Prioridade para a instalação das Comissões Parlamentar de Inquérito propostas e agilidade no funcionamento das já existentes.
5. Radicalização das iniciativas de transparência e controle externo do Legislativo, tais como:
a) Fixação de critério definitivo para remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros Poderes, sintonizado com a realidade salarial da maioria da população e precedido de amplo debate, inclusive com audiências públicas.
b) Publicação periódica de todos os gastos, em todos os setores, na Página da Câmara, inclusive das prestações de contas da verba indenizatória, com as respectivas documentações e notas comprobatórias.
c) Facilitação do acesso popular às sessões das comissões e plenárias.
d) Redistribuição mais funcional dos espaços da Casa, coibindo sua “privatização” e apropriação indevida (como por direções de partidos) e redividindo os apartamentos funcionais, ampliando assim suas unidades e extinguindo, por consequência, o auxílio-moradia.
e) Atualização do Regimento Interno da Casa estabelecendo a impropriedade da posse de suplentes por apenas um mês, no recesso parlamentar.
6. Rigoroso zelo pela moralidade parlamentar, com fortalecimento da Corregedoria, Ouvidoria e Conselho de Ética para apurar, com eficácia, todas as denúncias, julgando com celeridade os desvios de conduta comprovados.
7. Criteriosa escolha de todas as empresas prestadoras dos serviços da Câmara, através de licitação que permita a necessária melhora na qualidade dos serviços prestados, além de espaços mais adequados e respeito aos direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados.
8. Integração da Comissão Permanente de Legislação Participativa ao processo de emendas ao orçamento da União.
9. Sinal de canal aberto da TV Câmara, como um dos instrumentos fundamentais para garantir a transparência, fiscalização e divulgação das atividades parlamentares como também de se contrapor a seletividade noticiosa dos canais privados.
Estes são alguns dos pontos que julgamos mais importantes para o debate no processo sucessório da Presidência e demais cargos da Mesa Diretora da Câmara.
Brasília, 27 janeiro 2011

Deputado Chico Alencar
Deputado Ivan Valente
Deputado Jean Willys

28 de jan de 2011

PARA A POPULAÇÃO DE JUIZ DE FORA FICAR ATENTA!!!

Mais um engodo para população de Juiz de Fora.

Uma nova novela se inicia, e como muitas que acontecem em Juiz de Fora, mais uma vez o povo não decidirá o final: Mais uma vez, aqueles que deveriam representar e legislar em prol da população o faz em benefício próprio, justificam que é melhoria para o povo.
A câmara municipal de Juiz de Fora anunciou hoje a formalização das negociações sobre a concessão da construção do novo prédio da câmara municipal. Em reunião realizada no dia de hoje com superintendentes da Caixa Econômica Federal, o presidente da câmara, pastor Carlos, entregou o projeto e a proposta, que consistem em a Caixa custear a construção do novo prédio no terreno que hoje é o Terreirão do Samba, em troca da concessão do uso do Pálacio Barbosa Lima e do anexo Ignácio Halfeld, ambos no Parque Halfeld e ocupados pelo legislativo.
Apesar do município não custear a obra, certamente dinheiro publico será gasto, afinal uma nova construção vai exigir uma nova decoração, ou será que vão querer mobiliário antigo na “nova casa”. Não será nada estranho se o município mais uma vez facilitar as negociações favorecendo a Caixa Econômica isenção de tributos e impostos como fez com algumas empresas para que escolhessem Juiz de Fora para se instalarem.
O poder executivo já autorizou a transação para a construção do novo prédio da câmara, o qual segundo o vereador a frente das negociações, está proposta é uma das grandes metas da nova mesa diretora da Câmara, pois beneficiará a população a partir da ampliação do espaço, e consequentemente dos atendimentos e qualidade dos mesmos.
Não é errado afirmar que o atendimento da Câmara poderia ser melhor, mas não está mais precário que as ruas da cidade, do que a saúde, do que o transporte urbano, e outras tantas questões sociais da cidade. É um absurdo, termos representantes que não representa em nada a população. Pior! É termos vereadores cuja prioridade seja novo prédio para sediar a Câmara Municipal da cidade, enquanto inúmeras casas estão em situação de risco, unidades básicas de saúde necessitam reformas, assim como escolas.
É desalentador que a “Nova Juiz de Fora” seja nova apenas para uma minoria, para aqueles que acreditam que têm o poder nas mãos. Enquanto quem tem realmente o poder permaneça ainda na “Velha Juiz de Fora”, com todos os problemas que foram prometidos as soluções na época de campanha eleitoral, mas que muito pouco ou quase nada se fez.
Como mudar? Fácil, porém só em 2012.

POR: LILIAN (MILITANTE DO PSOL JF)

25 de jan de 2011

Produção de alimentos precisa crescer 40% em 20 anos, diz estudo. (II)



Estudo admite desmatamento para produzir alimentos no Brasil:

O Brasil experimentará forte avanço na produção agrícola nos próximos anos e precisará dispor de mais terra para o cultivo, destaca estudo divulgado hoje pelo governo do Reino Unido. Mas, ao invés de condenar a possibilidade do avanço da fronteira agrícola, os pesquisadores acreditam que o País poderá realizar o chamado "desmatamento bom".
As conclusões fazem parte de um amplo estudo sobre agricultura conduzido por 400 especialistas em mais de 35 países, incluindo o Brasil. O governo britânico quis traçar as perspectivas para a produção de alimentos e os impactos sobre o mundo nos próximos 40 anos. Conforme o estudo, nos próximos 20 anos a produção das principais culturas nacionais avançará para atender o consumo, estimulada também pelo preços das commodities.
A produção de cana-de-açúcar passará de 711,5 milhões de toneladas em 2010 para 1 bilhão de toneladas em 2030. A safra de soja deve sair de 67,7 milhões de t para 100,8 milhões de t, do milho de 55,5 milhões de t para 76,7 milhões de t, do trigo, de 6,0 milhões de t para 7,1 milhões de t, do algodão 3,8 milhões de t para 4,9 milhões de t, e do café de 2,7 milhões de t para 4,2 milhões de t. A produção de carne deve avançar de 9,2 milhões de t para 13,9 milhões de t no período.
Para abarcar toda essa produção, principalmente de cana e soja, o Brasil precisará de uma área de 50 milhões de hectares destinada à agricultura, ou seja, um aumento de 13,5 milhões de hectares em relação ao registrado em 2006.
O estudo assume que a terra adicional virá principalmente da utilização de áreas hoje reservadas para o pasto. Mas os pesquisadores admitem a possibilidade de que o plantio avance pela floresta. "A possibilidade de que a área adicional necessária para produzir o nível estimado possa também vir do desflorestamento não precisa afetar negativamente o bem-estar da sociedade", diz o estudo. Os pesquisadores descartam a competição entre o plantio de alimentos e o de culturas destinadas à produção de biocombustíveis no Brasil.
Trata-se de uma avaliação bem diferente da divulgada em julho de 2008, quando um estudo divulgado pelo cientista Ed Gallagher, da Agência de Combustíveis Renováveis do Reino Unido, colocou fogo no debate ao atribuir à produção de biocombustíveis o aumento das emissões de CO2. Esse relatório fez o governo britânico desacelerar o uso do etanol, que atualmente importa principalmente do Brasil.
O estudo divulgado hoje mostra que a produção global de alimentos passará por pressões profundas nos próximos 40 anos. A população mundial deve sair dos atuais seis bilhões e atingir nove bilhões até 2050. A competição por terra, água e energia deve se intensificar, juntamente com os efeitos do aquecimento global.

24 de jan de 2011

Produção de alimentos precisa crescer 40% em 20 anos, diz estudo. (I)


Levantamento, encomendado pelo Reino Unido, levou dois anos para ser finalizado e envolveu 400 especialistas de 35 países.
A produção global de alimentos deve crescer cerca de 40% nas próximas duas décadas para evitar o aumento da fome global, indica um estudo britânico divulgado nesta segunda-feira. O levantamento Foresight Report on Food and Farming Futures, encomendado pelo governo do Reino Unido, levou dois anos para ser finalizado e envolveu 400 especialistas de 35 países.
Sabemos que nas próximas duas décadas a população chegará a cerca de 8,3 bilhões de pessoas", disse John Beddington, um dos cientistas responsáveis pelo estudo. "Temos 20 anos para produzir cerca de 40% a mais de comida, 30% a mais de água potável e 50% a mais de energia", completou. Beddinton afirma que uma das dificuldades de se mudar o sistema atual é que "ele funciona para a maioria das pessoas, mas os que estão em risco têm menos influência nas tomadas de decisões".

Recomendações

O estudo enfatiza a necessidade de mudanças na agricultura para que o aumento na produção não comprometa a sustentabilidade. Os pesquisadores dizem que não há “solução única” para o problema e que sua resolução deve ser o resultado do esforço conjunto em várias frentes, combinando o aumento da produção sustentável, de alimentos e energética, com as preocupações com mudanças climáticas.
Para isto, os cientistas recomendam não descartar uso de tecnologias como modificações genéticas, clonagem e nanotecnologia. O relatório britânico também recomenda mecanismos para que governos e produtores de alimentos prestem contas a respeito de seus progressos na redução da fome, no combate às mudanças climáticas, na degradação ambiental e no aumento da produção alimentícia.

Brasil

O relatório elogia as políticas sociais adotadas pelo Brasil nos últimos anos. "A experiência brasileira dos últimos dez anos mostra que, se há vontade política, a pobreza e a fome podem ser diminuídas substancialmente", afirma o texto.
O estudo cita dados que estimam que, se as políticas sociais não tivessem sido implementadas, a taxa de pobreza brasileira teria sido de 13% em vez de 8% durante o biênio 2004/5. As políticas, de acordo com o estudo, seriam resultado da combinação de "lideranças fortes de dois presidentes sucessivos e uma forte sociedade civil".

FONTE: IG.COM

23 de jan de 2011

Chávez diz que sua reeleição em 2012 "está escrita"


O presidente venezuelano, Hugo Chávez, assegurou este domingo que sua reeleição nas presidenciais de 2012 "está escrita" e insinuou que o período 2013-2019 pode ser o último em que governará o país.
"Voltarão a me eleger em dezembro de 2012. Isto está escrito! Para continuar subordinado a vocês até 2019 e aí, sim, é verdade, que eu vou me mandar", brincou Chávez falando a milhares de simpatizantes que protestaram aos gritos, pedindo que continue a governar por mais tempo.
"Bom, veremos, porque este ano vou completar 57 [anos], estou perto dos 60 já", respondeu o presidente, que em várias oportunidades manifestou a intenção de governar até 2021 e até 2030.
Chávez poderá se candidatar em dezembro de 2012 a um novo mandato presidencial, depois da aprovação de uma emenda constitucional, em fevereiro de 2009, que permite a reeleição indefinida.
No sábado, o presidente venezuelano também afirmou que em 2012 o partido oficial levará "a maioria dos governos e prefeituras", o que permitiria ao seu governo continuar construindo 'a pátria bolivariana'.
"Estou certo de que quando houver, em 2015, eleições para uma nova Assembleia Nacional [Parlamento unicameral] também ganharemos a maioria, porque só assim poderemos continuar assegurando a marcha pacífica da democracia venezuelana e construindo o socialismo", afirmou o presidente.

FONTE: FOLHA.COM

22 de jan de 2011

“Novo Código Florestal levará a novas tragédias ambientais”, afirma Ivan Valente.

Membro da Comissão Especial da Camara dos Deputados que debateu as mudanças propostas no Código Florestal, o deputado federal Ivan Valente alertou, neste final de semana, para os riscos que a nova versão da legislação trará não apenas para as florestas mas também para a população que hoje vive irregularmente em topos de morros e encostas. Como aconteceu em 2008 em Santa Catarina, parcela considerável da população afetada pelos deslizamentos da última semana no Rio de Janeiro vivia em áreas de risco que podem ser legalizadas caso a nova versão do Código seja aprovada no Plenário da Camara e o Senado.
Isso porque, segundo o relatório do deputado Aldo Rebelo, encostas e topos de morros não serão mais considerados áreas de preservação permanente e, portanto, estarão liberadas para construção de habitações.
“Ainda não discutimos essa questão de forma objetiva. Há questões climáticas, que entraram na ordem do dia dos países com a Conferência de Copenhague e de Cancun, e questões muito sérias como estas que vemos se repetir ano a ano quando as chuvas aumentam. Liberar construções em áreas como estas não apenas diminuirá a vegetação natural, que aumenta a resistência das encostas, como colocará um número ainda maior de pessoas em risco”, lembrou Ivan Valente.
O projeto do novo Código Florestal também reduz a faixa de preservação ambiental nas margens de rios, legalizando áreas como o Jardim Pantanal (zona leste de São Paulo), que ficou mais de dois meses debaixo d’água em 2010 e que sofre novamente com as enchentes. Por fim, o texto retrocede ao permitir que estados e municípios legislem na área ambiental, quando a competência deveria ser da União e somente complementada pelos entes da federação.
“Santa Catarina já aprovou um Código Florestal Estadual em desacordo com a legislação nacional em vigor. E mesmo vendo a tragédia se repetir na nossa frente, parece que não nos damos conta de que tudo isso é resultado, em primeiro lugar, das agressões do homem à natureza e, em segundo lugar, das inúmeras ocupações irregulars negligenciadas pelo poder público. Esperamos não depender de mais mortes para barrar esse tipo de política”, criticou o deputado federal do PSOL.

21 de jan de 2011

A VERGONHA NACIONAL : Gastos do governo com diárias devem chegar a R$ 1 bilhão em 2010.


Embora tenha acumulado expressivos recordes de arrecadação ao longo de 2010, o governo teve, por outro lado, uma explosão nas despesas durante o ano. Uma análise pelas contas públicas mostra que os gastos subiram em todas as esferas. Dados da Controladoria Geral da União (CGU) mostram que, entre janeiro e novembro do ano passado, o governo gastou R$ 993,1 milhões com diárias pagas (e, com os dados de dezembro, deverá ultrapassar, pela primeira vez, a casa do R$ 1 bilhão), um crescimento nominal de 23% frente ao observado em todo o ano anterior. Trata-se do maior montante gasto com diárias desde 2004.
As despesas com as viagens dos servidores superam - e muito - os gastos com os cartões corporativos, que totalizaram R$ 80 milhões nos 11 primeiros meses do ano passado.
Em 2009 - ano em que a economia ainda se recuperava do forte impacto da crise mundial - os gastos do governo com diárias ficaram em R$ 804,3 milhões, ante R$ 538,2 milhões do ano anterior, segundo os dados da CGU.
A lista das maiores despesas com diárias é liderada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que figura em sete dos dez maiores gastos do segmento. A maior delas, no valor de R$ 126.796,38.
Ao todo, o grupo de despesas com Pessoal e Encargos Sociais – onde incluem-se os gastos com diárias pagas – teve um crescimento de 8,9% nos 11 primeiros meses de 2010. Já as chamadas despesas de custeio e capital avançaram 24% em termos reais (excluindo as despesas com a capitalização da Petrobras).
O destaque do grupo ficou por conta das despesas com operações oficiais de crédito (subsídios nas operações do BNDES, crédito agrícola, habitacional, entre outros), com alta de 128%, em termos reais, frente a igual período de 2009.

Orçamento

“As receitas e as despesas do governo federal cresceram em 2010 muito acima do crescimento do PIB (próximo de 7,5%), indicando que o setor público apoderou-se de uma fatia crescente do produto”, diz Rafael Bistafa, economista da Rosenberg & Associados.
Para ele, em 2010, “o governo perdeu excelente chance de melhorar o quadro fiscal mediante um sacrifício relativamente reduzido, eis que bastaria conter o crescimento das despesas abaixo do das receitas”.
A situação crítica das contas públicas é clara. O resultado primário consolidado do setor público caiu de um superávit de 3,77% do PIB em 2008 para 2,51% do PIB em 2010.
“Examinando o resultado primário desagregado, observa-se que a evolução do déficit da Previdência Social contribui de forma decisiva para a redução do superávit primário global. De fato, até novembro de 2010, o mencionado déficit atingiu R$ 45,5 bilhões no acumulado de 12 meses ( 1,23% do PIB), contra R$ 46 bilhões (1,37% do PIB), na mesma base em 2009”, disse Bistafa.

2011

Para 2011, a Rosenberg & Associados projeta um déficit de recursos na ordem de R$ 30 a R$ 50 bilhões. “Considerando nosso cenário básico, que projeta um crescimento de 4,7% do PIB, sendo apenas 2,5% da indústria, e inflação de 5,4%, esperamos um crescimento nominal das receitas federais de 10,9%, ou 5,3%, descontada a inflação, bem inferior ao de 2010.”
Com os números, defende Bistafa, o País precisa de um forte ajuste fiscal, e o melhor momento para isto, diz ele, seria neste início de mandato. “Não há como um governo promover um ajuste fiscal digno deste nome a não ser no início da gestão, quando o capital político dado pela eleição confere ao Executivo legitimidade e força política para apoio de tal estratégia.”
“Convém lembrar ainda que em 2012, pela regra atual, o salário mínimo será reajustado em mais de 13%, além de ser a ‘última hora’ para o governo realizar os investimentos necessários para Copa e Olimpíadas”, completa Bistafa.
Para ele, no entanto, o novo governo tem dado sinais que “permitem algum otimismo”. “De fato, o discurso parece bem afinado no sentido da contenção de despesas, a despeito do visível constrangimento dos remanescentes da velha equipe e dos formidáveis obstáculos a serem superados junto a organizações corporativas e ao próprio Congresso Nacional.”

FONTE ig.com

20 de jan de 2011

EDUCAÇÃO!!! NOVO PNE

Otaviano Helene e Lighia Horodynski-Matsushigue - O Estado de S.Paulo

O atual Plano Nacional de Educação (PNE) chegou ao fim e, como esperado, o Executivo federal apresentou nova proposta para os próximos dez anos. O que esperar dela?
Comecemos a análise pelo plano que ora se encerra (PNE-F). Com isso teremos elementos para prever o que, a depender do novo (PNE-N), poderá ocorrer com a educação nacional nos próximos dez anos. O primeiro fato sobre o PNE-F é que as metas estabelecidas não foram cumpridas; ao contrário, afastamo-nos ainda mais da maioria delas. Por exemplo, no início de sua vigência, há dez anos, o número de concluintes do ensino fundamental correspondia a cerca de 75% das crianças da coorte etária típica. Segundo os dados consolidados mais recentes, esse porcentual pode estar reduzido a cerca de 70%. Assim, findo a período de vigência do PNE-F, ainda não universalizamos sequer o ensino fundamental, apesar de este ser obrigatório desde a Constituição de 1988. As matrículas na educação básica permaneceram estagnadas, ou até diminuíram; a taxa de conclusão do ensino médio foi reduzida e hoje só um de cada dois brasileiros entra na idade adulta com esse nível educacional, o que nos põe em enorme desvantagem em comparações internacionais.
Por que isso aconteceu? Uma primeira razão é a simples falta de recursos financeiros, sem os quais é absolutamente impossível atacar o problema educacional. Embora investimentos de 7% do PIB em educação tivessem sido aprovados pelo Congresso, tal provisão, ainda que insuficiente, foi sumariamente vetada pelo Executivo de então. Assim, não havendo condições objetivas, as metas simplesmente não foram cumpridas.
Um segundo fator que pode explicar a inoperância do PNE-F é que não havia definição clara quanto a quem deveria cumprir as metas, o que é fundamental para um país onde as atribuições educacionais são repartidas por municípios, Estados e União. Na ausência dessa definição, os Poderes Executivos, o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais não se sentiram responsáveis por nenhuma das metas e simplesmente se omitiram. Os órgãos responsáveis pela defesa da ordem jurídica também nada fizeram, apesar de uma lei nacional não estar sendo cumprida. E os Conselhos de Educação, nacional e estaduais, embora, em princípio, devessem cuidar das metas do PNE, igualmente nada fizeram.
Vejamos agora o novo PNE. Quanto ao financiamento, há uma previsão de que se deva "ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto". Embora uma estimativa realista, adotada até pela Conferência Nacional de Educação de 2010, indique que seriam necessários cerca de 10% do PIB, essa é uma meta importante. Entretanto, como as metas do PNE-F não foram cumpridas, não há nenhuma garantia de que esta o seja. Para que isso venha a ocorrer duas coisas deveriam ser definidas: o que se considera gasto com educação (para evitar a prática comum, e amplamente adotada por Estados e municípios, de debitar na conta de educação coisas que nada têm que ver com ela) e qual a responsabilidade de cada ente da Federação na composição do total.
O PNE repete as mesmas omissões fundamentais do que se encerra, apresentando metas sem dizer quem as deve cumprir - um primeiro passo para sua falência. Por exemplo, a meta de incluir 50% das crianças com até 3 anos na educação infantil, embora louvável, não define de onde virão os recursos nem quem deve arcar com a responsabilidade. Além disso, continua não havendo previsão de punição se as metas não forem cumpridas; afinal, como punir alguém por algo que não foi feito sem que estivesse clara a sua responsabilidade nessa omissão?
Há, também, metas erradas no PNE-N, em especial no que diz respeito ao ensino superior. Uma delas é estabelecer a relação mínima de 18 alunos por professor nos estabelecimentos públicos. Essa proporção é altíssima para um país onde a pós-graduação e o desenvolvimento científico, cultural e tecnológico ocorrem basicamente nesse tipo de instituição. Ao contrário, esperar-se-ia que, se houvesse uma definição de limite para a relação estudantes/professores, este fosse máximo, não mínimo, condição necessária para tornar viável a execução com qualidade dessas tarefas.
Há, ainda, uma meta muito perigosa: elevar a taxa de conclusão de cursos superiores nas instituições públicas para 90%. Mesmo nos países cujos sistemas educacionais são bem estabelecidos ou, no caso do Brasil, em muitos dos cursos de alto prestígio, níveis de conclusão tão elevados não são atingidos. Cabe perguntar: o que se pretende com essa meta? Forçar a aprovação de estudantes, mesmo quando despreparados? Baixar os níveis de qualidade do ensino superior público e igualá-lo ao de muitas instituições privadas? Vale lembrar que tal meta foi imposta, a partir de 2007, às universidades federais pelo programa Reuni e já se provou descabida na maioria dos casos.
No todo, o PNE-N mais se assemelha a uma peça de gerenciamento que a um plano que pretenda atingir as raízes dos problemas que nos levaram a um péssimo desempenho na educação. Tanto pela história do PNE-F como de outros projetos de lei, sabemos que o Congresso, que deverá analisá-lo, não tem compromissos com uma educação pública republicana, democrática e igualitária, e pouco podemos esperar dele. Assim, se quisermos obter algum avanço, é necessário que a população e as entidades científicas, acadêmicas, estudantis, sindicais e educacionais se mobilizem. Caso isso não se concretize, corremos o sério risco de ver repetir-se o que aconteceu na última década: a educação continuar aquém das necessidades e possibilidades da sociedade, não servindo como instrumento de promoção do desenvolvimento pessoal e nacional, em sua conceituação mais ampla.
PROFESSOR NO INSTITUTO DE FÍSICA DA USP, FOI PRESIDENTE DA ADUSP E INEP; PROFESSORA APOSENTADA DO INSTITUTO DE FÍSICA DA USP, FOI VICE-PRESIDENTE DA REGIONAL SÃO PAULO DO ANDES-SN

19 de jan de 2011

O QUE ESTÁ EM CAUSA.


Portugal é um pequeno barco num mar agitado. Exigem-se bons timoneiros mas se o mar for excessivamente agitado não há barco que resista, mesmo num país que séculos atrás andou à descoberta do mundo em cascas de noz. A diferença entre então e agora é que o Adamastor era um capricho da natureza, depois da borrasca era certa a bonança e só isso tornava “realista” o grito de confiança nacionalista, do “Aqui ao leme soumais que eu…”.
Hoje, o Adamastor é um sistema financeiro global, controlado por um punhado de grandes investidores institucionais e instituições satélites (Banco Mundial, FMI, agências de avaliação de risco) que têm o poder de distribuir as borrascas e as bonanças a seu bel-prazer, ou seja, borrascas para a grande maioria da população do mundo, bonanças para eles próprios. Só isso explica que os 500 indivíduos mais ricos do mundo tenham uma riqueza igual à da dos 40 países mais pobres do mundo, com uma população de 416 milhões de habitantes. Depois de décadas de “ajuda ao desenvolvimento” por parte do BM e do FMI, um sexto da população mundial vive com menos de 77 cêntimos por dia.
O que vai acontecer a Portugal (no seguimento do que aconteceu à Grécia e à Irlanda e irá acontecer à Espanha, e talvez não fique por aí) aconteceu já a muitos países em desenvolvimento. Alguns resistiram às “ajudas” devido à força de líderes políticos nacionalistas (caso da Índia), outros rebelaram-se pressionados pelos protestos sociais (Argentina) e forçaram a reestruturação da dívida. Sendo diversas as causas dos problemas enfrentados pelos diferentes países, a intervenção do FMI teve sempre o mesmo objetivo: canalizar o máximo possível do rendimento do país para o pagamento da dívida. No nosso contexto, o que chamamos “nervosismo dos mercados” é um conjunto de especuladores financeiros, alguns com fortes ligações a bancos europeus, dominados pela vertigem de ganhar rios de dinheiro apostando na bancarrota do nosso país e ganhando tanto mais quanto mais provável for esse desfecho.
E se Portugal não puder pagar? Bem, isso é um problema de médio prazo (pode ser semanas ou meses). Depois se verá, mas uma coisa é certa: “as justas expectativas dos credores não podem ser defraudadas”. Longe de poder ser acalmado, este “nervosismo” é alimentado pelas agências de notação: baixam a nota do país para forçar o Governo a tomar certas medidas restritivas (sempre contra o bem-estar das populações); as medidas são tomadas, mas como tornam mais difícil a recuperação econômica do país (que permitiria pagar a dívida), a nota volta a baixar. E assim sucessivamente até a “solução da crise”, que pode bem ser a eclosão da mais grave crise social dos últimos oitenta anos.
Qualquer cidadão com as naturais luzes da vida, perguntará, como é possível tanta irracionalidade? Viveremos em democracia? As váriasdeclarações da ONU sobre os direitos humanos são letra morta? Teremoscometidos erros tão graves que a expiação não se contenta com os anéis eexige os dedos, se não mesmo as mãos? Ninguém tem uma resposta clara para estas questões mas um reputado economista (Prêmio Nobel da
Economia em 2001), que conhece bem o anunciado visitante, FMI,
escreveu a respeito deste o seguinte: “as medidas impostas pelo FMI falharam mais vezes do que as em que tiveram êxito…Depois da crise asiática de 1997, as políticas do FMI agravaram as crises na Indonésia e na Tailândia. Em muitos países, levaram à fome e à confrontação social; e mesmo quando os resultados não foram tão sombrios e conseguiram promover algum crescimento depois de algum tempo, frequentemente os benefícios foram desproporcionadamente para os de cima, deixando os de baixo mais pobres que antes. O que me espantou foi que estas políticas não fossem questionadas por quem tomava as decisões…Subjacente aos problemas do FMI e de outras instituições económicas internacionais é o problema de governação: quem decide o que fazem?”
(Joseph Stiglitz, Globalization and its Discontents, 2002)
Haverá alternativa? Deixo este tema para a próxima crônica.
(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

FONTE: INSTITUTO ZEQUINHA BARRETO (zequinhabarreto.org.br)

18 de jan de 2011

Nota PSOL/RJ em solidariedade ao povo da Região Serrana do Rio de Janeiro.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ), com dor e indignação, manifesta mais uma vez sua plena solidariedade às vítimas das enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro, em particular às famílias enlutadas. Nossa solidariedade é efetiva e imediata, pois já estamos dirigentes, parlamentares e militantes, empenhados em coletar e encaminhar os bens necessários neste momento emergencial. Conclamamos toda a cidadania a que intensifique esse gesto fraterno elementar.
Mas esta atitude humanitária não impede como é nosso dever de organização política, a análise de uma situação crônica e letal, que não pode mais se repetir.
A urbanização brasileira concentrou-se, historicamente, no nosso litoral, na Serra do Mar e na margem de rios. Isso impõe, sobretudo com os extremos climáticos já previstos, cuidados preventivos especiais – factíveis, mas geralmente jamais tomados, por omissão e descaso do Poder Público, sobretudo em relação às populações pobres.
Do ponto de vista legal, as Leis Orgânicas, os Planos Diretores e o Estatuto das Cidades asseguram o uso adequado do solo urbano, vedam sua utilização meramente mercantil e especulativa e orientam programas habitacionais adequados. Colocadas efetivamente em prática, evitariam a reprodução das formas criminosas de exclusão e apropriação das cidades. A omissão dos governantes, em todos os níveis, tem que ser responsabilizada criminalmente. O Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras das cidades atingidas são os verdadeiros responsáveis pela tragédia. O MP, advogado da cidadania, será acionado por nós para agir nesse campo. O Governo Federal
O Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, do Ministério da Integração Nacional, tem sido insuficiente e com recursos mal distribuídos. O Governo Lula executou no ano passado apenas 167,5 milhões dos 425 milhões previstos no Orçamento para o programa, sendo que mais da metade destes recursos foram destinados à Bahia, sem nenhuma justificativa ou estudo técnico. Como denunciou o TCU, o critério que prevaleceu foi o eleitoral para favorecer o então Ministro da Integração Geddel Vieira Lima. O Rio de Janeiro, que vive desastres como esse anualmente, precisaria de muito mais que os míseros 0,6% do total de repasses que foi feito. Questionamos também as demandas de prefeituras e do governo estaduais, muitas vezes feitas de maneira precária, incompetente e descontinuadas. Em geral, com as águas de março ou abril fechando o verão as promessas de vida digna para a população vão para a gaveta;
Na contramão dos recentes e trágicos acontecimentos o Congresso Nacional insiste em tentativas de revisão do Código Florestal. Reduzir Áreas de Proteção Permanente, Reservas Legais e Matas Ciliares, na busca do lucro incessante, e não avançar na reforma agrária aumenta a possibilidade de novas tragédias. O PSOL, no Congresso Nacional, também seguirá resistindo à bancada do agro-negócio e da moto-serra! Vamos colocar em debate público com a contribuição de especialistas, um Plano Diretor de Controle de Enchentes.
O PSOL, através de seus militantes e de seus parlamentares, dando conseqüência à solidariedade que já praticamos, vai cobrar e fiscalizar cada ação das instâncias governamentais, lutando para impedir que essa crônica de uma tragédia anunciada se repita. E para que as prioridades do investimento público sejam, de fato, para os que mais precisam para a área social, e não para os interesses do capital e dos negócios, como de inaceitável costume.
A partir de terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2011, a sede do PSOL/RJ arrecadará donativos para o auxílio às vítimas das enchentes da Região Serrana. Pedimos que todos os militantes estejam engajados na coleta e priorizamos a doação de água mineral, produtos de limpeza, higiene pessoal e artigos alimentícios não perecíveis (nesta ordem de prioridade). Todos juntos podemos ajudar.

"Quem não sabe contra quem luta não pode vencer".


17 de jan de 2011

IVAN VALENTE: Governo anuncia cortes em gastos sociais, mas não coloca limites ao setor financeiro.


A Folha Online revela que os cortes no orçamento poderão chegar a R$ 40 bilhões, e diferentemente dos anos anteriores, serão definitivos, ou seja, não poderão ser desbloqueados durante o ano. Segundo a Folha, “O freio nas despesas públicas é a aposta do governo para convencer o mercado financeiro da disposição de controlar as contas públicas”.
Enquanto os gastos sociais são cortados, os gastos com o setor financeiro não possuem limite algum. O jornal Monitor Mercantil mostra que nos 8 anos do governo Lula, os investidores internacionais trouxeram US$ 202 bilhões de dólares ao país, em grande parte atraídos pelos juros altos pagos pela dívida “interna”. O Banco Central compra estes dólares – pagando em títulos públicos – para acumular reservas, e depositá-las principalmente em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada.
O economista José Luiz Oreiro caracteriza bem este processo: “o Governo Lula “se endividou no cheque especial para fazer depósito à vista ou com rentabilidade mínima”. Segundo o banco Bradesco, isto custou aos cofres públicos R$ 45 bilhões em 2010, ou seja, um valor superior a todos os prováveis cortes orçamentários em 2011.
Em suma: corta-se gastos sociais para que se continue gastando sem limite com o setor financeiro.
Enquanto o governo insiste na infindável tentativa de obter a credibilidade do mercado – que é insaciável – o povo sofre as consequências da falta de gastos sociais. Os jornais desta sexta (7/01) noticiam as mortes causadas pelas chuvas, em deslizamentos de encostas.
Sobre este tema, cabe ressaltar que o déficit habitacional brasileiro é de cerca de 8 milhões de casas, sem contar os 11 milhões de domicílios inadequados. Porém, o Programa “Minha Casa Minha Vida” entregou, até o fim de 2010, um número de casas equivalente a apenas 3% do déficit de 8 milhões. Isto desconsiderando que apenas uma pequena fatia destes 3% beneficiaram famílias de 0 a 3 salários mínimos, onde se concentra o déficit habitacional.
Enquanto as pessoas morrem nas áreas de risco, não há limite algum para os gastos com a dívida pública, que paga os maiores juros do mundo. Tais taxas são estabelecidas pelo Banco Central sob a justificativa de reduzir a atividade econômica, para combater a inflação. Mas que inflação?
Notícia do Portal G1 mostra que o preço dos alimentos é o “vilão” da inflação. Outra notícia da Folha Online mostra que as tarifas de ônibus em São Paulo subiram 11%, o dobro da inflação observada na cidade em 2010, e responderão por nada menos que 30% de toda a inflação no município em janeiro.
Ou seja: os preços dos alimentos e das tarifas administradas pelo próprio governo têm sido grandes responsáveis pela inflação que o Banco Central diz atacar com altíssimas taxas de juros, que não possuem nenhuma influência sobre tais preços, que dependem de decisões de governo, ou de fatores climáticos até mesmo no exterior.
Um país como o Brasil não deveria permitir que variações internacionais de preços de alimentos afetassem o mercado interno, uma vez que podemos produzir toda a nossa comida. Políticas como a reforma agrária – que aumentaria significativamente a agricultura familiar, principal responsável pelo abastecimento interno – e a constituição de estoques reguladores poderiam combater a inflação de alimentos, que o Banco Central insiste em enfrentar aumentando juros, que fazem a farra dos rentistas.

FONTE: http://www.ivanvalente.com.br/2011/01


16 de jan de 2011

MST de Rainha invade 23 fazendas na região do Pontal.


A ala liderada por José Rainha Júnior contribuiu com o 'janeiro quente' do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadindo 23 fazendas no oeste do Estado de São Paulo, na madrugada de ontem.
De acordo com nota divulgada pelo líder, foram ocupadas 5 fazendas no Pontal do Paranapanema, outras 5 na Alta Paulista e 13 na região de Araçatuba. Em algumas, os sem-terra não chegaram a entrar, mas acamparam nas porteiras. Um grande acampamento começou a ser montado em Teodoro Sampaio, no Pontal, no centro de uma área de 92,6 mil hectares de terras que seriam devolutas.
Rainha diz ter mobilizado pelo menos 5 mil militantes do MST e de outros grupos, como o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).
As ações vão continuar, segundo ele. 'A jornada deve chegar a mais de 30 latifúndios ocupados ou demarcados para denunciar à sociedade que essas áreas são improdutivas ou devolutas e pertencem à reforma agrária', disse. O objetivo é cobrar agilidade na arrecadação de terras para assentar 8 mil famílias que, segundo ele, estão acampadas.
O comando da Polícia Militar na região confirmou ter havido grande mobilização de sem-terra na madrugada e manhã de ontem, mas não havia notificação de conflitos. Segundo a PM, em várias propriedades os sem-terra se limitaram a acampar próximo dos portões, sem invadir.
A polícia acompanhava a montagem de um acampamento na rodovia de acesso a uma usina de cana-de-açúcar do grupo Odebrecht. Conforme o relato dos policiais, muitos sem-terra procediam de outras regiões. Rainha informou que, na Alta Paulista, policiais militares tentaram impedir que os sem-terra entrassem numa fazenda.
As invasões acontecem após as lideranças dos movimentos terem se reunido, na terça-feira, com a secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, para discutir a questão agrária em São Paulo. Segundo Rainha, a secretária comprometeu-se a acelerar a parte que compete ao Estado na arrecadação de terra. 'Estamos mostrando ao governo as áreas que devem ser arrecadadas', disse.
No início da semana, o MST já havia invadido três fazendas e ocupado três órgãos públicos.
O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que as invasões são uma 'provocação'. A entidade estava orientando os proprietários a pedir a presença da polícia para identificar os invasores e entrar com ações de reintegração de posse.
Os 92,6 mil hectares que o MST reivindica para a reforma agrária no Pontal do Paranapanema foram julgados terra devoluta em favor do Estado pela 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em agosto de 2010, mais ainda existem recursos.
Reivindicação. Só após o julgamento final, sem prazo para ocorrer, o governo estadual pode reivindicar as terras. Rainha acredita que, com as sentenças favoráveis, o governo poderia fazer acordo com os fazendeiros para antecipar a obtenção das terras.
De acordo com lista divulgada pelos movimentos, no Pontal do Paranapanema foram invadidas ou marcadas com acampamentos as fazendas Oito e Meio (Presidente Bernardes), Guiomar (Panorama), Três Sinos (Caiuá), Santa Antonio (Presidente Epitácio) e Bela Vista (Emilianópolis).

FONTE: ESTADÃO.COM

15 de jan de 2011

Coreia do Norte elabora plano para ser nação "forte e próspera" até 2012.


A Coreia do Norte elaborou um plano de desenvolvimento econômico para os próximos dez anos baseado na construção de projetos de infraestrutura e no impulso da agricultura e da indústria, informou neste sábado a agência estatal norte-coreana KCNA.
Para administrar o projeto será criada uma nova agência, batizada de Escritório Geral do Estado para o Desenvolvimento Econômico.
O plano tem "ênfase na construção de infraestruturas e no desenvolvimento da agricultura e das indústrias básicas, incluindo a elétrica, a do petróleo e carvão e a siderúrgica", indicou a KCNA.
O regime norte-coreano estabeleceu o objetivo de se transformar em um Estado "forte e próspero" até 2012, ano do centenário de nascimento de Kim Il-sung, fundador do país e pai do atual líder, Kim Jong-il.
Segundo a agência oficial do país comunista, o plano contribuirá para situar a Coreia do Norte entre as economias avançadas em 2020.
Para os analistas sul-coreanos, a iniciativa procura impulsionar a maltratada economia da Coreia do Norte, um país empobrecido que depende da ajuda externa para atenuar seus problemas humanitários.
O regime de Kim Jong-il estaria trabalhando desde o fim de 2009 no projeto, que cobriria uma dúzia de setores com um montante de US$ 100 bilhões, indicaram analistas citados pela agência sul-coreana Yonhap.

FONTE: FOLHA.COM

14 de jan de 2011

Heloísa Helena no Twitter.


A vereadora em Maceió, Heloísa Helena (PSOL), estreou no twitter. A rede social já vem sendo usada por tradicionais políticos em todo o território brasileiro; e Alagoas não poderia ser diferente. Porém, a participação de Heloísa Helena nesta rede merece destaque. Motivo: a vereadora do PSOL cumpre um papel de extrema importância na Câmara Municipal como voz de oposição. Agora, esta posição de inconformismo com os indicadores sociais do país, do Estado e da cidade alcança mais um espaço propício ao debate de ideias.
Heloísa sempre esteve próxima a população, erguendo bandeiras, em busca de soluções, de igualdade social, defendendo a liberdade, denunciando os currais eleitorais e as práticas nocivas que ainda corrompem a atividade política. Estas sempre foram marcas da trajetória de Heloísa Helena e que – atualmente – a alçam, naturalmente, a uma das personalidades políticas de maior influência no país.
Na Câmara Municipal, vem desempenhando um papel de fiscalização que vai além das palavras. Não compactuou com a ilegalidade das verbas indenizatórias, foi contra o aumento do salário dos vereadores e se posiciona contra o aumento no repasse de recursos à Câmara Municipal, denunciando claramente que muitos parlamentares desconhecem os destinos dos recursos financeiros do Legislativo municipal de Maceió.
No twitter, Heloísa Helena abre mais um canal para ouvir os anseios populares e buscar – em conjunto – soluções práticas para os problemas que afligem a capital alagoana. A vereadora do PSOL é voz que não se cala e agora pode ser ouvida (lida) e ouvir (ler) em uma rede social imediatista, dinâmica e que já mudou o rumo de muitos acontecimentos políticos no país. Porém, apesar da luta, muitas das primeiras mensagens de Heloísa Helena foram marcadas pela “ternura”, destacando a importância da família e as mensagens de esperança.
É inegável a sua contribuição para o país, no sentido de que sempre foi uma das vozes que permitir o contraditório, o debate franco sem subterfúgios, sem tapetões. A mulher que se mostrou gigante e orgulhou Alagoas no Senado Federal e segue – de forma humilde, mas sem se curvar – desempenhando seu papel na Câmara Municipal de Maceió se mostra mais forte, mesmo diante dos resultados adversos das eleições de 2010.

Encontre a vereadora Heloísa Helena no twitter em: @_heloisa_helena

13 de jan de 2011

Irã enforca cinco pessoas condenadas por tráfico de drogas.



O Irã enforcou na quinta-feira cinco pessoas condenadas por tráfico de drogas, informou a agência de notícias oficial Irna.

Elas foram executadas em uma prisão na cidade de Khoramabad, no oeste do país, segundo a agência.

'Elas tinham adquirido e distribuído narcóticos e foram enforcadas após outra corte ter confirmado as sentenças', disse a Irna.

Grupos de direitos humanos criticam o Irã por um dos maiores índices de execução no mundo.

Homicídios, adultério, estupro, assalto à mão armada, tráfico de drogas e a renúncia ao Islã são crimes puníveis com a pena de morte sob a lei islâmica iraniana, imposta desde a revolução de 1979.

No início desde mês, o Irã anunciou ter executado oito pessoas condenadas por tráfico de drogas e outras quatro por sequestro.

Fonte: reuters.com

12 de jan de 2011

MST deixa sedes de prefeituras invadidas na Bahia.


Após dois dias de invasão, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) deixaram na noite desta terça-feira (11) as sedes de três prefeituras do sul da Bahia.
O movimento, que reivindica melhorias no ensino, ameaça fazer novas invasões a prefeituras ainda nesta semana.
Foram quatro sedes invadidas todo na segunda-feira (10). A de Mucuri (BA), entretanto, foi deixada no mesmo dia. De acordo com o movimento, eram cerca de 400 militantes em cada cidade.
Segundo Edineide Xavier, uma das coordenadoras do MST na Bahia, o movimento deixou as prefeituras de Itamaraju, Prado e Itabela porque "grande parte" das reivindicações foram atendidas pelos prefeitos.
"Mas as negociações não se esgotam. Se os prefeitos não quiserem dialogar, nós faremos ocupação", disse. No início da semana, o MST afirmou que invadiria até 30 prefeituras, mas ainda não houve registro de outras invasões.
O MST exige que os prefeitos assinem um documento de compromisso de "viabilização da pauta de reivindicações".
São 17 propostas na pauta, como a construção de creches, escolas de ensino fundamental e médio, bibliotecas e a elaboração de um calendário escolar específico para "etnias indígenas, dos sujeitos do campo e das comunidades locais".
Em nota oficial, o movimento diz que "são mais de 1 milhão de jovens do MST e no máximo 50 escolas de ensino médio construídas" em áreas de assentamento. Ainda segundo a nota, escolas estão sendo fechadas por causa do transporte escolar de má qualidade.

FONTE: folha.com

8 de jan de 2011

DA ESQUERDA PARA A DIREITA!!


Lembro-me que em 2005, no auge da criação do PSOL, uma das necessidades básicas para o partido, além de recolher meio milhão de assinaturas para o seu registro junto ao TSE, era a sua divulgação nos meios de comunicação e neste caso os de Juiz de Fora. Conheci nas lutas socialistas um jovem repórter, muito atento aos movimentos sociais e sempre disposto a ajudar a causa. Suas palavras, seus gestos e o carinho com que tratava a esquerda nos levou a crer que tínhamos um aliado. Todos, sem exceção, admiravam a presteza com a qual ele sempre se mostrou diante da nossa luta. Em uma das vezes que nos encontramos nas ruas da cidade, ele me pedira para ser o candidato a prefeito pelo PSOL e ainda ressaltou: “será o nosso candidato da esquerda”. Era o nosso maior grito na cidade, pois quando queríamos publicar uma notícia nos jornais bastava um telefonema e no dia seguinte lá estava a notícia estampada.
Em 2008, em plena campanha, encontro o nosso herói como assessor do PSDB. Com a vitória de Custódio, ele se torna Assessor de Imprensa da prefeitura e agora com a ascensão do “CARA DE PAU”, vereador pastor Carlos, à presidência da câmara, o prefeito necessita de gente sua também no legislativo e o escolhido foi nosso herói, o jornalista consagrado Airton Alves (foto) que tomará posse na Coordenadoria de Comunicação Social do Legislativo.
Quais os motivos nos torna da direita, após sermos da esquerda? Só saberemos quando nosso ex-herói publicar sua biografia, que é sua especialidade como jornalista brilhante, o que não deixou de ser.
Uma grande perda!!

Waldir Giacomo (vice-presidente do PSOL JF)

4 de jan de 2011

O CARA DE PAU!!!


Ao tomar posse ontem na Câmara de Vereadores como novo presidente do legislativo juizforano, o pastor Carlos apresentou um discurso digno daqueles políticos que não tem o mínimo compromisso com a cidade. Ao falar de ética e transparência, a vontade que temos é de enviar ao ilustre vereador litros de óleo de peroba para passar em sua cara de pau.
Quem não se lembra do baba ovo mor que vivia tomando bênção ao ex-prefeito Bejani, defendendo os seus projetos megalomaníacos, que vivia obstruindo os projetos que iriam beneficiar a população? Sem falar que nesta legislatura votou a favor do aumento do IPTU!
Sai o menino bonitinho e assume a sombra do passado recente que num rastro de podridão tem agora a oportunidade de retornar as negociatas, aos favores, à política perversa que Juiz de Fora experimentou com Bejani, Vicentão e companhia.
O destino mais uma vez nos obriga a refletir como a política em Juiz de Fora é conservadora, incapaz de ousar, de mudar em favor do seu povo que é o mais prejudicado. O retrocesso com esta escolha trará sérios prejuízos futuros à cidade.

Waldir Giacomo (vice-presidente do PSOL JF)

O florescimento do "lulismo"


O ano de 2010 ficará marcado na história da política brasileira como ponto culminante no florescimento do "lulismo". Um fenômeno de singular complexidade e múltiplas dimensões. Algumas ostensivas, outras nem tanto. A feição visível resplandece, mas as raízes que se nutrem no caldo grosso da geléia geral brasileira conservam a condição de enigma não decifrado.
Na disputa eleitoral, o presidente Lula nadou de braçada. Contrariando as recomendações de praxe, bancou a antecipação do debate sucessório. Transformou em palanque permanente a segunda metade de seu último mandato, usou de forma escancarada a máquina de governo e não se deixou intimidar pelas brandas admoestações vindas da sereníssima justiça eleitoral. Armou, fez o que quis, e se deu bem. Foi, sem ser candidato, a figura central do processo inteiro.
Os três postulantes tratados como os únicos viáveis pela mídia que monopoliza a informação, cada qual a sua maneira, eram todos "lulistas". Ou se apresentaram como tal. A candidata oficial, por suposto. O tucano, para surpresa de alguns, chegou a exibir o presidente em sua propaganda eleitoral. E a candidata apresentada como terceira via preferiu compor o terceto da mesma via ao propor uma seleta dos melhores momentos de Lula e FHC. Nenhum deles questionava o modelo dominante, queriam apenas melhor gerenciá-lo. Variações sobre o mesmo tema, mais e melhor do mesmo.
Como defensores da ordem dominante, aceitaram de bom grado a influência decisiva do poder econômico nas eleições mais caras da história republicana. Bem como a primazia dos marqueteiros na definição da retórica de confronto. Um antagonismo cenográfico que atiçou a fogueira dos preconceitos e do irracionalismo político. Não por acaso, os candidatos que mais gastaram dinheiro foram também os protagonistas das maiores baixarias. A reprodução ampliada da mesmice formou a atmosfera adequada para o cortejo triunfal do pragmatismo lulista.
Para além do momento eleitoral, o "lulismo" também pontificou nos subterrâneos dos negócios. Delfim Netto, o tzar da economia no período do autoritarismo militar, foi categórico na avaliação: "o Lula salvou o capitalismo brasileiro". Adotou, desde o alvorecer do seu primeiro governo, o ideário do grande capital na macroeconomia. O banqueiro Meirelles atravessou todo o período no timão das finanças. E quando eclodiu a crise geral que ainda nos envolve, procedeu como recomenda o protocolo de salvação dos interesses dos magnatas supremos.
O mesmo Meirelles agiu rápido e não poupou verbas nem verbo. Soltou grana grossa para os de sempre, mas declarou que algumas das nossas mega-corporações, atoladas até o pescoço em derivativos tóxicos, estavam falidas. E, pior, arrastariam consigo os nossos maiores bancos, cuja alardeada solidez não resistiria ao roldão da crise. Os bilhões do compulsório, o cofre forte do BNDES, entre outros fundos públicos, foram acionados na operação de salvamento. O que se viu em seguida, e que ainda se vê, em termos de fusões, incorporações, na área dos serviços, no agronegócio, na exportação, no capital financeiro, são momentos do processo de concentração do capital e monopolização do poder econômico. Os anéis burocráticos que articulam o cerne do poder político com os pontos forte do poder econômico estão presentes em cada um destes grandes negócios. O capitalismo brasileiro ganha uma morfologia nova sob a égide do "lulismo", daí o categórico entusiasmo do Delfim Netto..
O Lula é o Lula, sua trajetória e circunstância, mas o "lulismo" vai além da figura física sobre a qual está montado. O ex-pobre e retirante que se fez líder sindical e popular nos tempos da resistência contra a ditadura foi colocado no vértice de processos coletivos que produziram abalos profundos nas relações de forças de nossa sociedade. Sindicalismo classista, partido de esquerda dotado de forte mística radical, movimentos sociais com rasgos de autonomia e aspiração de protagonismo. Virtualidades que se perderam no processo, mas que propiciaram um giro novo no processo de circulação das elites.
Quixote na oposição e Sancho Pança no governo, o "lulismo" disputou e polarizou todas as eleições presidenciais depois da ditadura, ganhou as duas últimas e acaba de eleger como sucessora uma virgem em disputas eleitorais. Para o aplauso geral do coral dos contentes, salvou o capitalismo brasileiro. E o seu líder consegue ostentar ao fim do segundo mandato uma espantosa popularidade. Sem dúvida, são elementos que definem o florescimento do "lulismo".
PS: Vale lembrar, para posterior aferição, que, na botânica, de onde o conceito é originário, o florescimeto é definido como o ponto a partir do qual toda a evolução posterior adquire a forma inevitável da decadência.

Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência polítca

3 de jan de 2011

Cuba marca meio século de ruptura com os EUA em meio à radical reforma econômica.

Consequência direta da nacionalização de empresas, o rompimento das relações diplomáticas entre Cuba e EUA faz 50 anos, em meio a um processo de reformas que deve reduzir o peso do setor público na economia.
No dia 3 de janeiro de 1961, o então presidente Dwight Eisenhower, a pedido do Congresso, anunciou a ruptura.
O motivo foi a revolução comandada pouco antes por um jovem advogado chamado Fidel Castro.
Seu objetivo era transformar a ilha na primeira república socialista do hemisfério, tendo como principal parceira a União Soviética.
No começo de 1959, Fidel assumiu o poder para, entre outras medidas, nacionalizar os setores econômicos e promover a reforma agrária, ações que aos poucos assustaram os americanos. Dois anos depois, veio o rompimento entre os dois países, nunca revertido.
Em 2006, o debilitado Fidel saiu de cena. No ano passado, reconheceu que foi um erro "estatizar quase toda a atividade econômica".
A afirmação justifica as recentes medidas econômicas adotadas pelo seu irmão Raúl, definidas como o início de uma abertura econômica.
"Cuba percebeu que precisa se reinserir na economia global. A abertura é fruto de uma necessidade interior de modernização", disse à Folha Jason Tadeu Borba, professor de Ciências Econômicas da PUC-SP.
"O fracasso econômico da ideologia bolivariana, liderada pela Venezuela, isola ainda mais o regime cubano", diz o historiador e professor da Unicamp Jaime Pinsky.
Nos próximos cinco anos, cerca de 1,8 milhão de cubanos devem ser transferidos para o setor privado.
O governo cubano passou a apoiar a livre iniciativa e aumentou para 178 as categorias de trabalho em que se pode atuar por conta própria.
Alguns profissionais poderão ter empregados que não sejam seus familiares. Crédito bancário será disponibilizado para os que queiram começar seu próprio negócio.
Os trabalhadores terão de pagar impostos. No fim de outubro de 2009, as autoridades cubanas detalharam um novo sistema tributário.

REAPROXIMAÇÃO

As mudanças na estrutura econômica podem resultar em uma reaproximação? Para o professor Borba, Cuba manterá sua posição contrária aos EUA.
"A opção de reinserção de Cuba no mercado internacional é a partir de uma aliança estratégica com o Brasil e seus aliados, o que inclui a Venezuela", analisou.
Nos EUA, a vitória republicana nas eleições legislativas de novembro fez com que analistas americanos dissessem que um acordo com Cuba ficaria mais difícil.
Eles citaram a eleição de Marco Rubio ao Senado pela Flórida e a presença da deputada Ileana Ros-Lehtinen na Comissão de Assuntos Externos da Câmara como entraves para o retorno do envolvimento diplomático.
Ambos são cubano-americanos, radicais anticastristas.
"Esses cubanos que vivem nos EUA guardam o mesmo sentimento dos tempos da Guerra Fria", diz Pinsky.

FONTE:FOLHA.COM