29 de nov de 2011

Manobra do PSOL impede votação de urgência do Código Florestal.

Uma manobra regimental do PSOL impediu nesta terça-feira (29) a votação do requerimento do pedido de urgência para análise do projeto de lei que reforma o Código Florestal no Senado. Com isso, a votação do texto amanhã no plenário, como estava previsto, ainda é dúvida.
Na manhã de hoje, um acordo entre os líderes partidários previa a análise do projeto amanhã. O acordo, porém, não contou com o aval do PSOL.
Os líderes foram surpreendidos com um questionamento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) quanto à publicação do texto aprovado na semana passada na Comissão de Meio Ambiente, que não teria ocorrido ainda. Outro ponto levantado por Rodrigues é de que não foi feita a leitura do requerimento de urgência como determina o regimento, com 24 horas de antecedência.
Rodrigues disse que é contra o texto por atender às demandas do agronegócio. Ele defendeu o adiamento da discussão do código para 2012, ano que o governo federal realiza a Rio+20.
O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), disse que é possível encontrar uma saída regimental para tentar votar a matéria amanhã. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz acreditar na votação do texto na quinta-feira (1º).

28 de nov de 2011

Mensalão foi só um 'boato', diz ex-tesoureiro do PT.

Em turnê pelo país para apresentar sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ontem, a sindicalistas de Brasília, que o mensalão foi só um "boato".
"Quando eu era menino, lá em Buriti Alegre, tinha o jornal de fatos e boatos. A denúncia, vou dizer para vocês, é um boato. Os fatos eu já expliquei na defesa prévia", afirmou o petista.
Delúbio é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema, denunciado pela Folha em 2005. Se condenado, pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Ele reuniu ontem cerca de 40 pessoas na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em discurso de 40 minutos, disse estar com a consciência tranquila e negou a existência de provas.
"Não há nada contra Delúbio Soares, zero. O que foi feito? Peguei dinheiro emprestado para pagar dinheiro de campanha de aliados. Isso está assumido", afirmou.
"Se essas pessoas não oficializaram no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a culpa não é do tesoureiro do PT".
Ele repetiu a tese de que o esquema teria se resumido a caixa dois de campanha.
"Eu peguei dinheiro emprestado e mandei pagar dívida de campanha. Transformaram uma infração eleitoral em processo criminal."
O petista ironizou a acusação de que o dinheiro foi usado para comprar apoio ao governo Lula no Congresso.
"Imagine comprar voto do Luizinho, ele é o maior governista de todos os governistas que eu já conheci. Do Paulo Rocha, do João Paulo Cunha."
Descontraído, Delúbio disse que montou uma "imobiliária online" em Goiânia e pretende expandir os negócios para São Paulo e Brasília. "É meu ganha pão hoje. É duro pagar aluguel todo mês, mas precisa batalhar".
Há quase dois meses, o ex-tesoureiro viaja para apresentar sua defesa. Anteontem, em Goiânia, disse que o julgamento do mensalão no STF, previsto para 2012, será "o maior espetáculo midiático do Brasil".

FONTE: FOLHA.COM

25 de nov de 2011

Faturamento excepcional de financiadoras de campanha.

Entre os anos 2002 e 2008, na gestão Cesar Maia, a construtora Carioca Engenharia ganhou (após concorrência) um único contrato com o Rio de Janeiro: as obras de canalização do Rio Grande, na Zona Oeste, que custaram cerca de R$ 10 milhões. O contrato foi executado num período de 24 meses, entre 2003 e 2005. Na gestão Paes, que teve início em 2009, inaugura-se a modalidade de dispensa de licitação para essa construtora que, em apenas seis meses – no segundo semestre de 2010-, faturou vultosos R$ 31,6 milhões com obras emergenciais de contenção de encosta e drenagem, justificadas pela tragédia dos deslizamentos ocorridos em abril de 2010.
Da mesma forma, para atender situação emergencial, desta vez de insegurança escolar, a construtora ganhou, sem concorrência, as obras do CIEP Antonio Candeia Filho, em Irajá (R$ 2,9 milhões), e da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (R$ 8,7 milhões). Esta última foi o local da tão explorada tragédia que aconteceu em abril de 2011. Após mais de sete meses do massacre, ou seja, tendo capacidade de planejar as ações para aquela área – inclusive os processos licitatórios para as possíveis obras – a prefeitura não adotou esta atitude. Mais uma vez, a "emergência" foi a palavra de ordem (ou da ordem?). Qual não é a nossa surpresa ao nos depararmos com este termo associado à construção de um futuro hospital para a nossa cidade, na Ilha do Governador, orçado em R$ 16,8 milhões.
Ora, mas e o planejamento e a concorrência nos certames públicos, onde foram parar? Nessa gestão, já podemos contabilizar R$ 136,6 milhões de reais em favor dessa única empresa, sendo 44% (R$60 milhões) obtidos por dispensa licitatória. O que garante que, de uma hora para a outra, a contratação da construtora Carioca Engenharia é a escolha mais vantajosa, em termos de dispêndios que o contribuinte irá realizar e de qualidade do produto que o contribuinte irá receber? O que garante que não há favorecimento ou apadrinhamento nessa relação estranha entre o atual governo e uma empresa que lhe financiou a campanha?
Em tempo: a construtora OAS, outra financiadora de campanha de Paes, faturou R$ 230 milhões desde 2009 e aparece como a número 1 no ranking das obras sem licitação (R$ 70,5milhões). Após contratação de obras para o hospital na Ilha do Governador, a Carioca sai na frente da Delta e alcança a segunda posição.


Eliomar Coelho é engenheiro e vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro

22 de nov de 2011

Verdades e mentiras sobre a divisão do Pará.

O estado do Pará é o segundo maior do Brasil. Tem mais de 1,247 milhões de Km² e cerca de 7,5 milhões de habitantes, 2,1 milhões deles só na região metropolitana de Belém. Tem uma economia essencialmente primária ou seja, baseada na exportação de produtos sem industrialização. Minério, madeira, gado e grãos estão entre esses produtos. Embora as exportações tenham batido recordes a cada ano (o Pará é o segundo maior PIB mineral do País, atrás apenas de Minas Gerais), esse crescimento não é sentido pela população. Temos mais de 2,5 milhões de pessoas vivendo com menos de meio salário mínimo ao mês. E 1,5 milhão dessas vive abaixo da linha de pobreza (menos de R$ 70,00 ao mês); são mais de 700 mil analfabetos, o 2º pior saneamento do Brasil e o primeiro lugar em violência no campo e em desmatamento. Enfim um estado cheio de riquezas mas, com uma população extremamente pobre, evidenciando uma profunda desigualdade social.

Porque existe esse sentimento separatista?

São várias as razões. É verdade que o estado é grande, mas se os municípios do interior fossem assistidos pelo governo do estado não haveria vontade de separar. Se Redenção, Itaituba, Oriximiná, Rio Maria e os demais municípios do interior não padecessem de falta de hospitais, escolas, segurança, saneamento e moradia o sentimento separatista não prosperaria. Logo esse sentimento tem responsáveis: são os governos do PMDB, do PSDB e do PT que abandonaram o interior.

Dividir o estado resolve essa situação?

O Pará não é pobre por ser grande, mas por adotar um modelo de desenvolvimento predatório e concentrador que privilegia latifundiários, mineradoras, madeireiros e sojeiros. Enquanto esse modelo permanecer, pouco importa o tamanho do estado. Os habitantes do oeste e do sul e sudeste paraense alegam que vivem no abandono porque estão distantes do poder, do governo do estado. Quem conhece Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba ou demais cidades próximas a Belém, sabe que aqui vivemos os mesmos problemas que o povo do interior. Atrás do Palácio dos Despachos, sede do governo do estado, fica o bairro do tapanã, que vive na maior miséria mesmo estando colado na sede do poder. A questão não é a distância física, mas a distância política.

Quando e como vai se realizar o plebiscito?

O plebiscito, o primeiro a ser realizado no país para aferir a posição da população acerca da divisão de um estado, vai ser realizado dia 11 de dezembro, domingo das 8:00h às 18:00h. Todos os eleitores aptos estão obrigados a votar. Vamos responder se somos ou não favoráveis à divisão do estado para a criação do estado do Tapajós e do Carajás. O número 77 significa sim à divisão e o 55 não à divisão do Pará. Após a apuração o resultado será encaminhado ao Congresso Nacional para decisão e posteriormente à presidência da República para sanção.

Quem ganha com a divisão do estado?

Com certeza não será o povo. Muitos políticos estão de olha na divisão pois vislumbram possibilidade de se elegerem. Se o Pará for dividido serão criados inúmeros novos cargos eletivos: serão 2 novos governadores, 6 novos senadores, 16 novos deputados federais, 48 novos deputados estaduais, 20 secretários de estado, 14 desembargadores, 6 conselheiros de contas e centenas de cargos comissionados. Tudo isso custará milhões e milhões reais, pagas pelo povo, como sempre. Enquanto isso o Pará remanescente perderia 5 deputados federais e 5 estaduais.

O Tapajós e o Carajás são viáveis do ponto de vista econômico?

Não. Diversos estudos comprovam que estes estados já nasceriam deficitários. O estado do Carajás gastaria 26% do seu PIB (Produto Interno Bruto) só na manutenção da máquina estatal. O Tapajós 52% do PIB. Considerando que a média nacional é de 12,5%, constatamos que estes estados nasceriam devendo perto de R$ 2 bilhões a cada ano.

Os separatistas afirmam que quem mais ganha com a divisão é a população do Pará remanescente, isso é verdade?

Não. Eles estão concentrando a campanha no nordeste e na região metropolitana pois sabem que precisam ganhar votos daqui, caso contrário a divisão não será aprovada. Para isso usam argumentos falsos ou deturpados. Afirmam, por exemplo, que a maior parte do PIB ficará no Pará remanescente. É verdade que 55% do PIB ficaria no Pará, mas temos que considerar que a maior parte da população ficaria no Pará. Assim sendo o novo Pará ficaria com um PIB per capita (dividido pela população) de R$ 3,9 mil enquanto do Tapajós seria de R$ 4,7 mil e o do Carajás R$ 8,7 mil. Em outras palavras o povo seria penalizado ainda mais.

Um estado menor seria mais rico?

Se estado pequeno fosse sinônimo de estado rico Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e mesmo o Rio de Janeiro seriam verdadeiros paraísos. Alguns municípios paraenses, principalmente no sudeste, são muito ricos. Parauapebas e Canaã dos Carajás, dois expoentes da mineração, colecionam importantes indicadores econômicos. O PIB per capita de Belém em 2007 foi de R$ 9,7 mil. O de Parauapebas de R$ 45,2 mil e o de Canaã foi de R$ 48,6 mil. Apesar disso a população dessas cidades padece dos mesmos problemas que Belém. Quem conhece sabe da falta de segurança, de saneamento, de educação, saúde e moradia que assolam tanto Parauapebas quanto Canaã. O problema não está no tamanho do município ou do estado, mas no modelo de desenvolvimento adotado que faz com que os ricos fiquem cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais miseráveis. Ter um estado menor não garante acesso do povo à riqueza. Além disso, é bom lembrar que o estado do Tapajós, se aprovado, já nasceria grande. Seria o 3º maior estado do Brasil, atrás apenas do Amazonas e do Mato Grosso.

Mas se não é o tamanho, quais os principais problemas do Pará?

O Pará padece de boa parte dos problemas dos demais estados brasileiros. O principal deles é a falta de políticas públicas. Embora os estado tenham enorme responsabilidade nessa situação, o maior responsável é o governo federal. Basta lembrarmos que me 2010 o governo Dilma destinou 0,04% do orçamento da União para o saneamento; 2,8% para a educação e 3,9% para a saúde. Enquanto isso, no mesmo ano, destinou 44,9% para o pagamentos dos juros e amortizações da dívida pública. De se lembrar que de 1995 a 2009 a dívida passou de R$ 60 bilhões para R$ 2 trilhões, embora tenhamos pago mais de R$ 1 trilhão. Ou seja, quanto mais pagamos, mais devemos. Outro problema é a lei Kandir, que desonera as exportações. Ou seja quem exporta fica isento de pagar o ICMS. De acordo com o TCE, o Pará perdeu, entre 1997 e 2010, R$ 21,5 bilhões com a Lei Kandir. Isso daria para construir 384 mil casas, zerando o déficit habitacional do estado. Por último tem a corrupção, que desvia anualmente bilhões de reais, impedindo que as políticas públicas cheguem ao povo.

Qual a solução então?

Não existe solução mágica, mas uma coisa é certa: ainda que a divisão não seja aprovada o estado do Pará nunca mais será o mesmo. O povo do interior não suporta mais tanto desprezo e abandono. Precisamos rever esse modelo de desenvolvimento, precisamos acabar com a Lei Kandir e estancar a corrupção. Precisamos de governos comprometidos com a causa do povo e de mecanismo de controle desses governos que estejam assentados na verdadeira participação popular. A verdade é que não precisamos de mais políticos (como alegam os separatistas) mas, de políticos melhores.

* O presente texto expressa a posição do PSOL/Pará.
**Fonte: Ponto de Pauta

21 de nov de 2011

Já começou o plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

O Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB já para a Educação já começou. A votação acontece no período de 6 de novembro a 6 de dezembro.


A pergunta do Plebiscito é: ‘Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já?’. Com as possibilidades de resposta ‘Sim’ ou ‘Não’. Também foi definido que os estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local(em Minas isso não ocorreu) Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida no Sind-ute) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

Mãos à obra! É hora do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Postado por Sind-UTE Subsede Juiz de Fora às 10:45

17 de nov de 2011

Sarney autoriza contratação de 246 novos servidores.

Num instante em que o notíciario está hipnotizado pelo escândalo do Ministério do Trabalho, José Sarney acomodou a assinatura sobre um documento controverso.
O tetrapresidente do Senado autorizou a realização de um concurso. Deseja-se contratar mais 246 servidores para o Senado.
Vão à folha 104 técnicos, 133 analistas legislativos e nove consultores. O número pode aumentar.
O edital de convocação do concurso prevê: havendo necessidade de mão de obra extra, pode-se convocar mais gente, conforme a ordem de classificação.
Por ordem de Sarney, a diretoria-geral do Senado pendurou na web uma nota. No texto, tenta-se justificar as novas contratações.
Acomoda-se a providência nos ombros dos senadores e –surpresa, espanto, estupefação—nas costas da “sociedade”:
“Isso se deve à crescente demanda por parte dos senadores e da sociedade pela ampliação do número de serviços prestados pela Casa”, anota o texto.
Afora “o crescimento exponencial da demanda por serviços”, menciona-se o “número crescente de aposentadorias de servidores do Senado.”
Segundo a nota, vestiram o pijama nos últimos dois anos e meio 652 funcionários. Algo que “torna essencial a realização de concurso.”
Como tudo o que envolve o Senado, a transparência é de cristal cica. O texto da diretoria geral tem 15 parágrafos.
Nenhum deles faz menção ao custo das novas contratações. Promete-se “respeitar rigorosamente a previsão orçamentária para contratação de pessoal.”
Arma-se do outro lado do prédio de Niemeyer outro ataque à bolsa da Viúva.
Um ano e meio depois de receberem reajuste de 40%, os servidores da Câmara estão na bica de ter os contracheques tonificados novamente em até 39%.
Patrocinado pela Mesa diretora, o projeto é relatado pelo deputado-sindicalista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.
Deve-se a informação ao repórter Eduardo Militão. Ele informa que a empreitada deve engordar as despesas salariais da Câmara em R$ 207 milhões anuais.
Afora o novo reajuste, a Câmara administra um esqueleto. O sindicato dos servidores cobra gratificações atrasadas. Coisa de R$ 300 milhões.
Como se vê, nem só de Carlos Lupi é feito o cotidiano de Brasília.

Escrito por Josias de Souza às 04h23

16 de nov de 2011

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor .

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.

A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.

A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.

O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.

A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.

FONTE: FOLHA.COM

12 de nov de 2011

Reintegração de posse pode agravar conflito fundiário no Amazonas.

(Do portal A Crítica)
A recente reintegração de posse de um lote de 2,6 milhões de metros quadrados e de outro de 4,4 milhões de metros quadrados onde vivem aproximadamente 500 famílias rurais pode ser o prenúncio do acirramento de um conflito agrário que já se desenrola há mais de dez anos. A área fica localizada no interior do município de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus).
Segundo a coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apesar da decisão judicial do último dia 25 de outubro que determina a desocupação em 15 dias de uma área onde estão localizadas as comunidades Nossa Senhora de Aparecida do Jamanã, Rondon I e II, Jesus é Meu Rei e Lago do Serpa, as famílias estão dispostas a continuar na área.
Tanto a CPT quanto o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) contestam a extensão da área defendida pela autora da ação que solicitou a reintegração de posse.
Segundo estes órgãos, Jussara Maia Haddad, é de fato proprietária de lotes naquela área, mas o tamanho apresentado por ela nos títulos registrados em cartório está incorreto.
Policiamento
O mandado de cumprimento de sentença determinando a reintegração de posse foi assinado pela juíza Ana Lorena Teixeira Gazzieneo, da comarca de Itacoatiara. A decisão atendeu pedido em nome de Águila de Aguiar e Souza, mãe de Jussara.
Ao portal acrítica.com, Ana Lorena informou que sua decisão apenas pediu o cumprimento de uma decisão que já havia sido proferida em 2000 e confirmada em 2005 e que ainda não havia sido cumprida.
Na decisão, Ana Lorena estabeleceu um prazo de 15 dias para que “eventuais família não sejam tomadas de surpresa por ocasião do corte de energia ora determinado e tenham tempo suficiente para se retirarem espontaneamente do local”.
A juíza disse que chegou a visitar algumas comunidades e viu “poucas famílias habitando em casas muito boas”.
Em documento assinado no dia 19 de outubro, a juíza solicita da Comandante Geral da Polícia Militar requisitando reforço policial para dar cumprimento à ordem de reintegração.
Ouvidoria
A CPT no Amazonas contesta a legitimidade da reintegração de posse. Segundo Marta Valéria Cunha, coordenadora da CPT, a área reivindicada em nome de Águila de Aguiar Souza não compreende toda a extensão citada na sentença judicial.
“Ali é uma área de vários particulares. Tem até terras do governo do Estado. O problema é que o Estado nunca fez mapa plotado daquela área dizendo quais áreas são de quem”, disse Marta.
Marta Valéria também responsabiliza o Estado, por meio Iteam, pela morosidade em resolver a situação fundiária.
“Houve pedido de indenização, mas como vai ser feito isso se não existe um perímetro definido? As comunidades, por exemplo, estão localizadas em áreas privadas de outras pessoas”, disse Marta, que vai a Itacoatiara nesta terça-feira (08) solicitar uma audiência com a juíza Ana Lorena.
A preocupação com o destino das famílias e o clima hostil que vem sendo identificado entre os envolvidos no caso levou o CPT a pedir intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No último dia 03 de novembro, o ouvidor agrário, Gercino José da Silva Filho, enviou ofício à juíza Ana Lorena solicitando audiência de conciliação.
No documento, Gercino José solicita, na hipótese da juíza deferir o pedido, a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse até a data da audiência de conciliação, na qual um membro de Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida por ele, comparecerá na data e hora da audiência designada visando colaborar com a resolução do conflito agrário estabelecido.
Ana Lorena disse ao portal que recebeu o documento da Ouvidoria Agrária, mas que não pretende realizar a audiência de conciliação.
Segundo ela, uma possibilidade de acordo ocorreria apenas se as “partes legítimas” envolvidas solicitassem.
Desapropriação
Procurada pela reportagem, a assessoria jurídica do Iteam admitiu que a situação nas comunidades da zona rural de Itacoatiara é um impasse muito complicado de resolver.
A procuradora Geyza Mitz disse que, no passado, houve uma tentativa de executar uma desapropriação da terra em favor dos posseiros, mas que Jussara Maia Haddad não aceitou os valores propostos pelo governo do Estado.
Conforme Geyza, que não citou o valor, Jussara exigiu uma indenização “muito acima” do que o Estado propôs.
Ela informou que, por conta deste impasse, nunca foi realizado levantamento topográfico na área para identificar o que, realmente, pertence à Jussara e a outros proprietários e até mesmo ao Estado do Amazonas.
“Existe uma situação jurídica, política e social. A gente está tentando resolver de todas as formas, apesar do Iteam não fazer parte deste processo. A gente está atrás do governador para ver como resolvemos isso, entrar com uma nova ação, por exemplo, na tentativa de resolver um conflito”, disse Geyza.
Em uma matéria publicada no site do Iteam, o então presidente do órgão, Sebastião Nunes, já vinha tentando solucionar este caso. A nota contextualiza todo o processo fundiário e pode ser consultado no site do Iteam.
Atentado
O agravamento do conflito pode ser comprovado com um episódio ocorrido no último dia sábado (05). A professora Raimunda Barbosa, 59, liderança da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Jamanã, sofreu um atentado e foi ameaçada de morte por um motoqueiro não identificado.
Raimunda, que também é agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), é uma das destacadas lideranças que se manifestaram contra a decisão judicial e a saída das famílias das áreas. Raimunda mora em Jamanã há 17 anos.
A agressão contra Raimunda aconteceu na manhã do último sábado (09) quando ela se dirigia da sede de Itacoatiara até a sua comunidade, em uma motocicleta.
“Quando entrei num ramal um homem se aproximou e começou a me espancar. Cheguei a cair da moto, mas consegui escapar. Ele foi embora mas antes me ameaçou dizendo que ‘chegara minha vez´. Quando cheguei em casa, meu marido estava no roçado. Ainda conseguimos ver uma pessoa estranha no quinta. Ele tinha conseguido tirar o parafuso na porta de casa”, disse Raimunda, que registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Itacoatiara.
*Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT)


10 de nov de 2011

Supremo Tribunal Federal adia julgamento da Lei da Ficha Limpa.

Brasília _ O ministro Luiz Fux, relator das ações que levaram a Lei da Ficha Limpa novamente à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) pela constitucionalidade da norma. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, segundo ele, pelo adiantado da hora.
Em seu voto, Fux defendeu que a presunção de inocência até decisão definitiva não faz sentido no direito eleitoral. Ele também entendeu que as restrições trazidas com a aprovação da lei no ano passado são apenas condições para a elegibilidade e devem ser seguidas por todos que quiserem se candidatar a um cargo eletivo.
O relator também disse que a lei não viola o princípio constitucional que determina que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém. "A Lei da Ficha Limpa é a imposição de um novo requisito para que o cidadão possa se candidatar. Não se confunde com agravamento de pena", ressaltou. Defendeu ainda que é constitucional o aumento de prazo de inelegibilidade de cinco anos para oito anos e declarou que o candidato é que deve se adequar à lei.
Outro ponto polêmico da lei abordado por Fux é o que diz que a condenação criminal por órgão colegiado é suficiente para tornar o político inelegível. De acordo com Fux, neste caso não se aplica o princípio da presunção de inocência, contido na Constituição Federal, que diz que ninguém pode ser considerado culpado até decisão definitiva da Justiça. "É razoável a expectativa de candidatura de um individuo já condenado por decisão colegiada? A resposta é negativa".
Para Fux, não há consenso na comunidade jurídica sobre a extensão da conceito presunção de inocência para além da esfera penal. "Nesse caso, ou bem se realinha a interpretação da presunção de inocência de acordo com o desejo do povo brasileiro, ou se desautoriza a Constituição".
O ministro também entendeu que todas as causas de inelegibilidade contidas na lei contêm importante conteúdo de reprovação social. "A liberdade individual de se candidatar não supera os benefícios socialmente desejados em termos de moralidade e probidade de exercício do cargo público. Ademais, não estão em ponderação a moralidade de um lado e os direitos políticos do outro. Ao lado da moralidade está a própria democracia".

7 de nov de 2011

O IMPÉRIO ESTÁ DESABANDO.

Um em cada seis americanos está vivendo na pobreza


O número de americanos que vivem na pobreza chegou a 49,1 milhões, ou 16% da população total, em virtude de uma nova metodologia do Escritório do Censo que deu mais peso aos gastos diários, indicou nesta segunda-feira a organização.
Oficialmente, cerca de 46,6 milhões de pessoas nos Estados Unidos, ou 15,2%, vivem abaixo da linha da pobreza, mas este número tem sua origem em métodos estatísticos que remontam à década de 1950 e levam em conta a renda sem descontar os impostos.
A versão revisada com uma "medição da pobreza suplementar" para 2010 - revelada nesta segunda-feira pelo Escritório do Censo - dá mais peso aos impostos, aos gastos relacionados ao trabalho, ao cuidado com as crianças, à pensão alimentícia e aos gastos médicos a cargo do usuário.
Também inclui no cálculo os subsídios de moradia, os cupons de alimentos, os almoços escolares e os programas para ajudar a pagar as contas de eletricidade.
Ao aplicar a nova fórmula, caiu o índice de pobreza entre os negros, os inquilinos, os que vivem fora das grandes cidades, as pessoas que vivem no centro e no sul do país e os cobertos apenas pelo seguro de saúde pública.
Pelo contrário, a proporção de pessoas com mais de 65 anos que vivem na pobreza cresceu a 12,7%, segundo a nova medição, em comparação com os 7,6% anteriores, segundo a metodologia oficial.

FONTE: PORTAL IG

6 de nov de 2011

A LÍBIA QUE EU CONHECI (Georges Bourdoukan - Jornalista e escritor )

Nelson Mandela assim que foi libertado foi agradecer a Kadafi o seu apoio ao povo sul-africano contra o regime do aparheid.

Estive na Líbia em setembro de 1979, por ocasião do décimo aniversário da Revolução que levou Kadafi ao poder. Acompanharam-me na ocasião o cinegrafista Luis Manse e o operador de Nagra, Nelson Belo, Belo (por onde andarão?). Estávamos ali pelo Globo Repórter, do qual eu era o diretor em São Paulo.
Primeira surpresa. O hotel, para onde o governo nos enviou, estava totalmente ocupado por diplomatas. Perguntei ao embaixador do Brasil a razão dessa concentração. A resposta me surpreendeu ainda mais.
Na Líbia de Kadafi, os alugueis estavam proibidos. Os líbios que não tivessem casa era só solicitar que o governo imediatamente providenciava a construção de uma. O país era um imenso canteiro de obras.
E mais: Uma lei em vigor, A LEI DO COLCHÃO, determinava que, qualquer cidadão líbio que soubesse da existência de casa alugada, era só atirar um colchão no quintal que a casa passava a ser sua. Inúmeras embaixadas sofreram com essa lei já que foram ocupadas por líbios. O próprio embaixador me contou, na ocasião, que a embaixada brasileira não ficou imune a essa lei. Um motorista líbio que ali trabalhava informou a um amigo que ainda não tinha casa, que a embaixada do Brasil era alugada. Imediatamente esse amigo atirou um colchão e reivindicou a propriedade (uma mansão que pertencia a um italiano que retornou à Itália após a subida ao poder de Kadafi). O governo líbio precisou intervir para evitar maiores dissabores. O Brasil acabou ganhando a embaixada e o líbio uma casa nova.
Isto tudo aconteceu na década de 70, quando a Líbia era uma potência riquíssima, com apenas 3 milhões de habitantes, em quase 1.800.000 quilômetros quadrados. Os líbios, por lei, eram proibidos de trabalhar como empregados de estrangeiros. O líbio que não quisesse trabalhar recebia o equivalente, em valores de hoje, cerca de 7 mil dólares por mês. E mais: médico, hospital e remédios, era tudo de graça. Ninguém pagava escola e o líbio que quisesse aperfeiçoar seus estudos fora do país ganhava uma substancial bolsa. Conheci muitos desses líbios na França, Itália, Espanha e Alemanha, e outros países onde estive como jornalista.
A bela Trípoli antes da invasão dos Estados Unidos e da OTAN

Estamos em Trípoli, ano 1979. Esta noite quase não consegui pegar no sono. No hotel onde estava hospedado, além dos diplomatas e alguns jornalistas, estavam também delegações de países africanos de língua portuguesa: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, etc. E foram eles que não me deixaram pegar no sono já que, sabendo que eu teria um encontro com Kadafi no dia seguinte, queriam que eu lhe pedisse mais explicações sobre o socialismo líbio. Disseram que nunca haviam visto algo igual. Nem mesmo em livros. Ficaram admirados com a Lei do Colchão, com a assistência médica, remédios e educação tudo gratuito. E pelo fato de ninguém ser obrigado a trabalhar na Líbia e mesmo assim receber uma remuneração “fantástica” no dizer de um angolano. Prometi que tentaria obter uma resposta, desde que, de fato, eu conseguisse falar com Kadafi, por saber que ele era imprevisível e não poucas vezes deixou jornalistas aguardando ad infinitum.
Antes, preciso esclarecer que as portas dos apartamentos dos hoteis não possuíam fechaduras. Por isso todos podiam entrar no apartamento de todos, razão pela qual nossos apartamentos eram sempre “visitados”. Perguntei ao gerente do hotel a razão da falta de fechaduras. Respondeu que na Líbia não havia ladrões como na “época da colonização italiana e por isso as fechaduras eram prescindíveis”.
Mas um diplomata me esclareceu que a falta de fechaduras era para que os “fiscais” do governo pudessem entrar a qualquer hora do dia ou da noite para ver se não havia mulheres “convidadas” nos apartamentos. “Porque, prosseguiu o diplomata, os líbios até hoje falam que durante a colonização italiana e o reinado de Idris, os hoteis serviam apenas para orgias”. No dia seguinte me preparo para o encontro com Kadafi. Manse, com a sua câmera e Belo com seu gravador Nagra me aguardavam ao lado do elevador. Com cara de sono, reclamaram que seus apartamentos foram “penetrados” umas três vezes de madrugada e foi um susto só. O carro enviado pelo governo nos esperava na entrada, mas Manse queria tomar mais um cafezinho. Entrei no carro e aguardei. Cinco minutos depois Luis Manse, com sua inseparável câmera chegava sozinho. Perguntei pelo Belo, ele disse que o imaginava comigo.
Perguntei ao nosso acompanhante se ele havia visto o nosso companheiro. Imediatamente ele foi à portaria perguntar. Um rapaz simpático respondeu que tinha visto Belo acompanhado por dois policiais uniformizados a caminho da praça que ficava a uns cinquenta metros do hotel. Fiquei preocupado, imaginando o pior. Jornalista acompanhado por policiais no Brasil nunca era um bom augúrio.
Belo e os dois policiais estão parados ao lado de um reluzente carro Mercedes Benz, novinho em folha. Perguntei o que estava acontecendo. Um dos policiais me disse que o meu companheiro não parava de apontar a chave do carro na ignição. E que eles não sabiam a razão, pois Belo não falava o árabe e nem eles o “brasileiro”. Então era por isso que eles saíram juntos do hotel. Nada preocupante. Belo me explicou e eu traduzi para o policial que ele, ao ver a chave na ignição, ficou preocupado de alguém roubar o carro. Os dois policiais começaram a rir e disseram tratar-se de um carro abandonado. Era um costume no país. Quem não gostasse do carro bastava abandoná-lo com a chave dentro. O interessado podia levá-lo.
Essa era a Líbia da época. Muita fartura, nenhuma miséria e a abundância ao alcance de todos. Aliás, isso podia se observar nas pessoas. Os mais velhos, que viveram sob o domínio dos colonialistas e durante a monarquia, eram pessoas alquebradas, corpo seco. As crianças e os jovens eram saudáveis e alegres. Só para se ter uma ideia da Líbia sob Kadafi, tudo custava mais ou menos o equivalente a 3 dólares. Havia supermercados gigantescos, mas nada era vendido a varejo. Quem quisesse arroz, por exemplo, pagava 3 dólares pelo saco de 50 quilos.
Tudo era nessa base.
Fomos visitar o parque industrial de Trípoli e eu pedi para conhecer uma tecelagem. Perguntei como era a relação com os clientes e um técnico alemão que ali se encontrava para montar o maquinário, começou a rir. “Os líbios são loucos”, me disse. E completou: “eles não vendem nada aqui por metro, somente a peça inteira. E para qualquer um que entrar na fábrica e pedir”. Perguntei o preço da peça: 3 dólares a peça de 50 metros... Mas se você, por exemplo, quisesse comprar uma gravata, qualquer uma, o preço mínimo era o equivalente a 200 dólares. Um cachimbo, 300 dólares. Ou seja, todo produto que lembrasse os colonizadores e, de acordo com eles, representasse ou sugerisse consumo supérfluo, era altamente taxado.
Bebida alcoólica, nem pensar. Dava prisão sumária. E foi o que aconteceu com dois jornalistas argentinos, cuja “esperteza” os remeteu ao porto e ali compraram de um cargueiro, uma garrafa de uísque. Um dos funcionários do hotel sentiu o bafo e os denunciou. É verdade que eles não foram presos, porque eram convidados do governo. Mas não puderam entrevistar ninguém, muito menos o Kadafi... E nós só soubemos disso porque o embaixador do Brasil, uma figura simpaticíssima, uma noite nos convidou para a Embaixada e, ali, nos ofereceu um uísque de não sei quantos anos (guardado a sete chaves num cofre), que Manse e Belo acharam delicioso. Claro que eu também bebi um gole, apesar de detestar uísque. Seja de que marca for, de que ano for. Sempre me lembrou o gosto de iodo. Evidentemente não faria uma desfeita ao embaixador tão solícito. Não estalei a língua porque aí seria demais. Antes de nos despedirmos, o embaixador nos ofereceu um litro de leite para cada um, pois segundo ele, o leite disfarçaria o nosso hálito. Na porta, perguntei ao embaixador se ele poderia nos dar um depoimento. “O Kadafi é um gênio”, respondeu. Surpreso, perguntei. O senhor considera o Kadafi um gênio? Sim! Um gênio!
Então o senhor considera Kadafi um gênio? Sim! Respondeu o embaixador. Um gênio! E amanhã o senhor vai ter uma prova disso. Não entendi. Amanhã vai haver um desfile em comemoração ao décimo aniversário da Revolução. Assista e veja se não tenho razão.
O dia seguinte amanheceu glorioso. E eu já estava preocupado. Se o país vai parar para comemorar o décimo aniversário da Revolução, será que Kadafi vai encontrar tempo para a entrevista? A população lotava a praça e as ruas onde seriam realizados os desfiles. Um fato me chamou a atenção. Havia milhares de meninas adolescentes com uniformes militares prontas para o desfile. Sorriam um sorriso que somente as adolescentes possuem. Impressionante a sua alegria.
Foi assim que Kadafi libertou as mulheres, que antes não podiam atravessar a porta de casa e nem tirar as vestimentas que cobriam seu corpo de cima abaixo, me confidenciou o embaixador. É ou não um gênio? Essas adolescentes saem de casa bem cedinho usando o uniforme militar e retornam para suas casas no fim do dia. Elas só não dormem no quartel. E têm autorização para não tirar o uniforme. Depois do serviço militar elas jamais voltam a se vestir como anteriormente. Então é por isso que as mulheres líbias se vestem como as ocidentais? Mas, vez ou outra, deparamos com mulheres com roupas tradicionais.
Terminado o desfile, um membro do governo me diz que Kadafi nos receberia não mais em Trípoli, mas em Benghazi, a bela cidade mediterrânea. E que nos buscariam de madrugada pra viajarmos os 600 quilômetros que separam as duas cidades. Fico sabendo nesse dia que a energia elétrica que ilumina o país é de graça. Ninguém recebe a conta de luz, seja em casa ou no comércio. E quem tiver aptidão para empresário, pode buscar os recursos necessários no banco estatal e não paga nenhum centavo de juros. A divisão da riqueza do país com sua população, em nome do islamismo, criou um sério problema para os demais países muçulmanos, principalmente Arábia Saudita. E desde então, Kadafi nunca poupou os dirigentes sauditas que acusou de terem se apossado de um país que jamais lhes pertenceu e de serem “infieis que conspurcavam o verdadeiro islamismo”. “Trocaram o Profeta pelo petróleo”. Pela primeira vez usava-se o Alcorão contra aqueles que se diziam seus defensores. Os sauditas, acuados, só conseguiam dizer que ele era “comunista”. Kadafi respondia que ele apenas seguia o Alcorão ao pé da letra.
Várias revoltas começaram a eclodir na Arábia Saudita e países do Golfo. Estados Unidos e mídia associada começaram a arregaçar as mangas. Era preciso defender a vassala Arábia Saudita e transformar Kadafi num pária. Na volta ao hotel, dou de cara com revolucionários da África do Sul. Estavam na Líbia em busca de fundos para lutar contra o apartheid.
A bela Benghazi, antes da invasão dos EUA-OTAN

Vamos falar francamente. Eu estava me esforçando para realizar um programa que dificilmente seria exibido. Naquela época, o Globo Repórter registrava uma audiência enorme, entre 50 e 65, com pico de 72. Além do mais, vivíamos sob o tacão da ditadura. Mas já que estávamos lá, vamos tocar o barco e ver no que vai dar. À noite, no hotel, alguém abre a porta e me pergunta se posso conversar um pouco. Era o chefe da delegação de Guiné-Bissau e estava empolgado. Nunca imaginara conhecer um país como a Líbia. Perguntou como foi o meu encontro com Kadafi. Respondi que o encontro seria no dia seguinte em Benghazi. Enquanto conversávamos, um “fiscal” do governo, entra no quarto e nos cumprimenta sorridente. Dá uma olhada rápida e com aquele sorriso de comissária de bordo, nos agradece e vai embora. Mal passaram 10 minutos e a porta novamente é aberta. Um jornalista do Rio de Janeiro, meu vizinho de quarto entra desesperado. -Uma Coca Cola pelo amor de Deus. Meu reino por uma Coca-Cola. Vou descer até saguão, alguém precisa me informar onde consigo comprar Coca Cola nesse país de birutas. E nem esperou o elevador. Desceu pela escada mesmo. -Maluco esse seu vizinho, me confidenciou o guine-bissauense (é assim mesmo que se diz?). E além do mais ainda ofendeu Shakespeare. Em seguida, ele me revela que conheceu muitos revolucionários de países diferentes que se encontravam na Líbia em busca de recursos. Inclusive sulafricanos. -Entregaram uma carta de Nelson Mandela para o Kadafi pedindo para ele não esquecer seus irmãos africanos, respondeu feliz, dando a entender que eles foram atendidos. Novamente o “fiscal” com sorriso de comissária de bordo entra. Desta vez para nos convidar a assistir no salão do hotel a um filme sobre os “horrores” da herança colonialista. Na verdade não era um filme, mas um documentário de 15 minutos e se a ideia era para que a plateia se indignasse, o efeito foi o contrário.
O documentário mostrava a noite em Trípoli. Garotas seminuas andando nas ruas em busca de clientes, “inferninhos”, cabarés, bebidas alcoólicas, muitas bebidas, e por aí vai. E o pior, terminada a exibição vários aplausos da plateia, principalmente de jornalistas, pedindo a volta dos colonizadores... Isso sim é que era época boa, exclamou o jornalista carioca, agora ao lado de um colega mineiro que completou: “êta paizinho que nem Coca-Cola tem”. Às quatro da manhã somos acordados. Do aeroporto de Trípoli seguimos para Benghazi, onde finalmente vamos entrevistar Kadafi.
Quando desembarcamos em Benghazi, a belíssima Benghazi, tamareiras enfeitavam suas praias. Estavam ali como os coqueiros nas praias do nordeste. Era colher e comer tâmaras dulcíssimas. Um jornalista suíço que chegara a Benghazi uma semana antes, me confidenciou que não deveria perder um casamento. Qualquer um, disse. Estava realmente deslumbrado com a festa e o que o deixou mais impressionado, é que os noivos, depois da cerimônia, recebem um envelope do governo com o equivalente a 50 mil dólares de presente. Bem, essa era a Líbia que pouca gente conhecia e a mídia ocidental não fazia nenhuma questão de mostrá-la. E não poderia, pois como explicar a seus leitores que havia ascendido ao poder um jovem coronel que não utilizou a riqueza em benefício próprio? Pelo contrário. Havia dividido a riqueza com a população do país. Que não queria ver ninguém sem teto, sem fome, sem educação e sem muitas outras coisas mais.
Eu, naturalmente, iria sem dúvida nortear a minha entrevista a partir desses pontos.
Mas antes da entrevista, fomos a três festas com músicos árabes de diversos países. E haja doce. E haja suco. E nem um “uisquinho”, lamentavam alguns jornalistas que, sinceramente, acho que estavam no país sem saber por que e para quê. As festas corriam em tendas beduínas, algo que Kadafi sempre prezou. Finalmente cara a cara com Kadafi. Em sua tenda. Aparentava cansaço.
Alguns dos assuntos discutidos:
1-Socialismo líbio
2-Educação
3-Reforma agrária
4-Moradia
5-Alinhamento
6-Arabismo
7-Socialismo chinês, soviético, cubano
8-Apoio aos movimentos revolucionários
9-Che Guevara
10-Estados Unidos
11-Brasil
12-liberação feminina
13-Reencarnaçao de Omar Moukhtar.


A entrevista, que seria de 40 minutos, durou mais de duas horas e creio que passaríamos a noite conversando se ele não fosse a toda hora solicitado. Naturalmente a Globo achou melhor não colocar o programa no ar, pois poderia melindrar a ditadura. Foi feita uma proposta para que um programa de 15 minutos fosse ao ar no Fantástico. Foi realizada a reedição, mas o programa teria sido proibido pelos censores oficiais da ditadura (civil-militar-midiática). Tudo culpa da ditadura. Será? Óh céus! óh terrra! Quando nos livraremos desse sistema putrefato?
Qual foi o grande erro de Kadafi? Eu não tenho a menor dúvida. Foi acreditar nos euro-estadunidenses e desistir de sua bomba atômica. Os pacifistas que me perdoem. Aqui não se trata de incentivar a produção de ogivas nucleares, mas de persuasão. O Brasil que tome jeito e comece a produzir a sua. Caso contrário, a própria mídia brasileira, associada ao Império, fará de tudo para que o país seja invadido e ocupado.
Kadafi não ficou rico, como os produtores de petróleo do Golfo. Dividiu a riqueza do país com a população. Apoiou todos os movimentos revolucionários de esquerda do mundo. Inclusive os brasileiros. Em nenhum momento esqueceu a população negra da África. E da África do Sul, onde, em agradecimento, um neto de Nelson Mandela chama-se Kadafi.
Quando Nelson Mandela tornou-se o primeiro presidente da África do Sul, em 1994, o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, fez de tudo para que Mandela parasse com os agradecimentos quase diários a Kadafi pelo seu apoio à luta dos revolucionários africanos. "Os que se irritam com nossa amizade com o presidente Kadafi podem pular na piscina", respondeu Mandela. O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, afirmou que "quaisquer que sejam as falhas de Kadafi, ele é um verdadeiro nacionalista. Prefiro nacionalistas do que marionetes de interesses estrangeiros". E disse mais: "Kadafi deu contribuições importantes para a Líbia, para a África e para o Terceiro Mundo. Devemos lembrar ainda que, como parte desta forma independente de pensar, ele expulsou bases militares britânicas e americanas da Líbia, após tomar o poder". Além disso, o ex-líder líbio também teve papel importante na formação da União Africana (UA). A principal coordenadora da guerra contra a Líbia, Hillary Clinton, andou pela África pregando abertamente o assassinato de Muamar Kadafi. Como não teve sucesso, começou a recrutar mercenários. Aliás, foram esses mercenários, inclusive os esquadrões da morte colombianos, que lutaram na Líbia. E eles não foram dizimados graças à Organização Terrorista do Atlântico Norte (OTAN) e EUA.
Quem puder pesquisar, quando Kadafi nacionalizou as empresas petrolíferas e os bancos, a mídia Ocidental referia-se a ele como Che Guevara Árabe. Antes de ser deposto e linchado pelos mercenários a mando dos terroristas OTAN e EUA, a Líbia possuía o maior índice de desenvolvimento humano da África, e até hoje maior que o do Brasil. E o que pouca gente sabe, em 2007 inaugurou o maior sistema de irrigação do mundo. Transformou o deserto (95% da Líbia) em fazendas produtoras de alimentos. Aliás, assim que subiu ao poder, os líbios que quiseram produzir alimentos receberam terra, equipamentos, sementes e 50 mil dólares para sobreviver até a safra. Foi uma Reforma Agrária total e irrestrita.
Ele também pressionou pela criação dos Estados Unidos da África (EUA) para rivalizar com os EUA e União Europeia. Ele lutou por uma África una: “Queremos militares africanos para defender a África. Queremos uma moeda única. Queremos um só passaporte africano". Lamentavelmente esqueceu a Bomba Atômica. E pagou por isso.
As nações que querem se emancipar que pensem nisso.

Enviado por: Maria Dirlene Trindade Marques (dirlenetmarques@gmail.com)

3 de nov de 2011

Em defesa da vida de Marcelo Freixo.

O deputado estadual do PSOL/RJ Marcelo Freixo vem sofrendo constantes ameaças a sua vida desde 2008, quando presidiu, na Assembléia Legislativa, a CPI das Milícias. O relatório desta CPI, um trabalho sério e corajoso, apontou ações concretas para acabar com o poder econômico das milícias e possibilitou, ainda, o indiciamento de 225 milicianos, desnudando a verdadeira máfia formada pelas milícias no Rio de Janeiro, que atuam nas comunidades, extorquindo os mais pobres, torturando e assassinando inocentes. Passado quatro anos, nenhuma das ações propostas saiu do papel. As milícias seguem com seus territórios e seu poder econômico. É publico e notório que o poder econômico das milícias vem da exploração de TV’s a cabo, o chamado “gato net”, do controle e da venda ilegal de gás e da exploração das vans, principalmente na zona oeste do Rio de Janeiro. Portanto o que existe é descaso, omissão e cumplicidade por parte do governo Sergio Cabral (PMDB). Como bem destaca Freixo: “Milícia é máfia. E não basta prender os milicianos. Tem que acabar com o seu poder territorial e econômico”. As ameaças contra a vida de Marcelo vêm se intensificando e somente em outubro foram sete ameaças de morte. De 2008 para cá já somam 27 denúncias de ameaças. Até agora nenhuma ação concreta por parte das autoridades, leia-se Governo Sergio Cabral, foi tomada para garantir de forma efetiva sua segurança. Denúncias e ameaças similares foram feitas à Juíza Patrícia Acyoli que infelizmente foi assassinada, com balas da PM-RJ, por outros bandos de milicianos. O fato de que Marcelo tem que deixar o Rio por algumas semanas é a demonstração cabal de que vivemos sob a égide de uma falsa democracia. O que temos é uma democracia voltada para os ricos e poderosos do grande Capital, que exploram os pobres e impõem o medo aos que ousam questionar o “status quo”. Vivemos num país onde reina a impunidade, o trabalho escravo, a tortura, o assassinato de juízes e de trabalhadores e trabalhadoras que lutam em defesa dos direitos humanos, em defesa da vida, seja no campo ou na cidade. É imprescindível uma ampla mobilização social e popular que envolva as organizações sociais, como a OAB, ABI, sindicais, populares, estudantis, de direitos humanos, intelectuais e artistas que investiguem o envolvimento do poder público com as milícias e exija do Governo Sérgio Cabral e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, que sejam tomadas medidas sérias e efetivas para garantir a segurança de Marcelo Freixo e sua familia, assim como da população que não possui a mesma possibilidade de expor sua aflição diária e que Marcelo e o PSOL cumprem o desafio de ser porta voz. Exigimos que as ações propostas no relatório da CPI das milícias sejam colocadas em prática para acabar de vez com o poder dos milicianos, e que o governo da presidenta Dilma (PT/PMDB) e o Ministério da Justiça atuem neste mesmo sentido. Solidarizamo-nos com Marcelo e toda a sua família, que estarão em viagem ao exterior a convite da Anistia Internacional. Temos orgulho de contar com um mandato parlamentar de luta e cheio de coragem que não se rende e nem se curva diante dos podres poderes. Por isso nos somamos aos milhares de lutadores que no país inteiro e no exterior estão ao lado de Marcelo, que fez questão de anunciar: “não vou recuar”.


Corrente Socialista dos Trabalhadores - CST/PSOL

1 de nov de 2011

Aprovados pedidos do PSOL para que ministro da Defesa explique “Manual de Contra-Inteligência” do Exército.

Foram aprovados na última quarta-feira (26/10) dois requerimentos dos deputados Ivan Valente e Chico Alencar, nas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), respectivamente, para que o ministro da Defesa, Celso Amorim, preste esclarecimentos ao Parlamento sobre o “Manual de Campanha – Contra-Inteligência”, elaborado pelo Exército. Amorim deve comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no próximo dia 9 de novembro.
O “Manual de Campanha – Contra-Inteligência” veio à tona em reportagem da revista Carta Capital do dia 19/10. O documento, que tem 162 páginas e é classificado como “reservado” dentro do Exército orienta uma política de infiltração de agentes de inteligência militar em organizações civis, principalmente movimentos sociais e sindicatos. O texto lista como potenciais inimigos, chamados de “forças/elementos adversos”, praticamente toda a população não fardada do país e os estrangeiros e apresenta ações disciplinares contra oficiais, muitos deles ameaçados de expulsão por assumir posições políticas consideradas de esquerda ou por criticar doutrinas aplicadas pelos comandantes.
De acordo com o deputado Chico Alencar, o documento causa perplexidade, fere a ordem democrática e é de total contra-informação. “O manual propõe ações como se ainda estivéssemos na época da ditadura, algo inaceitável. Trata-se de uma ideologia retrógrada”, afirmou o parlamentar do PSOL do Rio de Janeiro.
Na opinião do deputado Ivan Valente, o manual secreto do Exército fere o Estado Democrático de Direito ao oficializar a espionagem à margem da Constituição Federal e ao considerar como inimigos sindicatos, ong’s e partidos políticos com posição contrária à defendida pela corporação, e até o próprio governo.
“Acredito que o ministro tem interesse em esclarecer este documento, já que ele próprio quer saber se existem manuais semelhantes na Marinha e na Aeronáutica”, disse Ivan Valente. Além do requerimento de convocação do ministro Celso Amorim, Ivan Valente também encaminou ao Ministério da Defesa um pedido de informações, com várias questões sobre o conteúdo e utilização do Manual de Contra-Inteligência. O Ministério tem 30 dias para respondê-lo.