22 de nov de 2011

Verdades e mentiras sobre a divisão do Pará.

O estado do Pará é o segundo maior do Brasil. Tem mais de 1,247 milhões de Km² e cerca de 7,5 milhões de habitantes, 2,1 milhões deles só na região metropolitana de Belém. Tem uma economia essencialmente primária ou seja, baseada na exportação de produtos sem industrialização. Minério, madeira, gado e grãos estão entre esses produtos. Embora as exportações tenham batido recordes a cada ano (o Pará é o segundo maior PIB mineral do País, atrás apenas de Minas Gerais), esse crescimento não é sentido pela população. Temos mais de 2,5 milhões de pessoas vivendo com menos de meio salário mínimo ao mês. E 1,5 milhão dessas vive abaixo da linha de pobreza (menos de R$ 70,00 ao mês); são mais de 700 mil analfabetos, o 2º pior saneamento do Brasil e o primeiro lugar em violência no campo e em desmatamento. Enfim um estado cheio de riquezas mas, com uma população extremamente pobre, evidenciando uma profunda desigualdade social.

Porque existe esse sentimento separatista?

São várias as razões. É verdade que o estado é grande, mas se os municípios do interior fossem assistidos pelo governo do estado não haveria vontade de separar. Se Redenção, Itaituba, Oriximiná, Rio Maria e os demais municípios do interior não padecessem de falta de hospitais, escolas, segurança, saneamento e moradia o sentimento separatista não prosperaria. Logo esse sentimento tem responsáveis: são os governos do PMDB, do PSDB e do PT que abandonaram o interior.

Dividir o estado resolve essa situação?

O Pará não é pobre por ser grande, mas por adotar um modelo de desenvolvimento predatório e concentrador que privilegia latifundiários, mineradoras, madeireiros e sojeiros. Enquanto esse modelo permanecer, pouco importa o tamanho do estado. Os habitantes do oeste e do sul e sudeste paraense alegam que vivem no abandono porque estão distantes do poder, do governo do estado. Quem conhece Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba ou demais cidades próximas a Belém, sabe que aqui vivemos os mesmos problemas que o povo do interior. Atrás do Palácio dos Despachos, sede do governo do estado, fica o bairro do tapanã, que vive na maior miséria mesmo estando colado na sede do poder. A questão não é a distância física, mas a distância política.

Quando e como vai se realizar o plebiscito?

O plebiscito, o primeiro a ser realizado no país para aferir a posição da população acerca da divisão de um estado, vai ser realizado dia 11 de dezembro, domingo das 8:00h às 18:00h. Todos os eleitores aptos estão obrigados a votar. Vamos responder se somos ou não favoráveis à divisão do estado para a criação do estado do Tapajós e do Carajás. O número 77 significa sim à divisão e o 55 não à divisão do Pará. Após a apuração o resultado será encaminhado ao Congresso Nacional para decisão e posteriormente à presidência da República para sanção.

Quem ganha com a divisão do estado?

Com certeza não será o povo. Muitos políticos estão de olha na divisão pois vislumbram possibilidade de se elegerem. Se o Pará for dividido serão criados inúmeros novos cargos eletivos: serão 2 novos governadores, 6 novos senadores, 16 novos deputados federais, 48 novos deputados estaduais, 20 secretários de estado, 14 desembargadores, 6 conselheiros de contas e centenas de cargos comissionados. Tudo isso custará milhões e milhões reais, pagas pelo povo, como sempre. Enquanto isso o Pará remanescente perderia 5 deputados federais e 5 estaduais.

O Tapajós e o Carajás são viáveis do ponto de vista econômico?

Não. Diversos estudos comprovam que estes estados já nasceriam deficitários. O estado do Carajás gastaria 26% do seu PIB (Produto Interno Bruto) só na manutenção da máquina estatal. O Tapajós 52% do PIB. Considerando que a média nacional é de 12,5%, constatamos que estes estados nasceriam devendo perto de R$ 2 bilhões a cada ano.

Os separatistas afirmam que quem mais ganha com a divisão é a população do Pará remanescente, isso é verdade?

Não. Eles estão concentrando a campanha no nordeste e na região metropolitana pois sabem que precisam ganhar votos daqui, caso contrário a divisão não será aprovada. Para isso usam argumentos falsos ou deturpados. Afirmam, por exemplo, que a maior parte do PIB ficará no Pará remanescente. É verdade que 55% do PIB ficaria no Pará, mas temos que considerar que a maior parte da população ficaria no Pará. Assim sendo o novo Pará ficaria com um PIB per capita (dividido pela população) de R$ 3,9 mil enquanto do Tapajós seria de R$ 4,7 mil e o do Carajás R$ 8,7 mil. Em outras palavras o povo seria penalizado ainda mais.

Um estado menor seria mais rico?

Se estado pequeno fosse sinônimo de estado rico Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e mesmo o Rio de Janeiro seriam verdadeiros paraísos. Alguns municípios paraenses, principalmente no sudeste, são muito ricos. Parauapebas e Canaã dos Carajás, dois expoentes da mineração, colecionam importantes indicadores econômicos. O PIB per capita de Belém em 2007 foi de R$ 9,7 mil. O de Parauapebas de R$ 45,2 mil e o de Canaã foi de R$ 48,6 mil. Apesar disso a população dessas cidades padece dos mesmos problemas que Belém. Quem conhece sabe da falta de segurança, de saneamento, de educação, saúde e moradia que assolam tanto Parauapebas quanto Canaã. O problema não está no tamanho do município ou do estado, mas no modelo de desenvolvimento adotado que faz com que os ricos fiquem cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais miseráveis. Ter um estado menor não garante acesso do povo à riqueza. Além disso, é bom lembrar que o estado do Tapajós, se aprovado, já nasceria grande. Seria o 3º maior estado do Brasil, atrás apenas do Amazonas e do Mato Grosso.

Mas se não é o tamanho, quais os principais problemas do Pará?

O Pará padece de boa parte dos problemas dos demais estados brasileiros. O principal deles é a falta de políticas públicas. Embora os estado tenham enorme responsabilidade nessa situação, o maior responsável é o governo federal. Basta lembrarmos que me 2010 o governo Dilma destinou 0,04% do orçamento da União para o saneamento; 2,8% para a educação e 3,9% para a saúde. Enquanto isso, no mesmo ano, destinou 44,9% para o pagamentos dos juros e amortizações da dívida pública. De se lembrar que de 1995 a 2009 a dívida passou de R$ 60 bilhões para R$ 2 trilhões, embora tenhamos pago mais de R$ 1 trilhão. Ou seja, quanto mais pagamos, mais devemos. Outro problema é a lei Kandir, que desonera as exportações. Ou seja quem exporta fica isento de pagar o ICMS. De acordo com o TCE, o Pará perdeu, entre 1997 e 2010, R$ 21,5 bilhões com a Lei Kandir. Isso daria para construir 384 mil casas, zerando o déficit habitacional do estado. Por último tem a corrupção, que desvia anualmente bilhões de reais, impedindo que as políticas públicas cheguem ao povo.

Qual a solução então?

Não existe solução mágica, mas uma coisa é certa: ainda que a divisão não seja aprovada o estado do Pará nunca mais será o mesmo. O povo do interior não suporta mais tanto desprezo e abandono. Precisamos rever esse modelo de desenvolvimento, precisamos acabar com a Lei Kandir e estancar a corrupção. Precisamos de governos comprometidos com a causa do povo e de mecanismo de controle desses governos que estejam assentados na verdadeira participação popular. A verdade é que não precisamos de mais políticos (como alegam os separatistas) mas, de políticos melhores.

* O presente texto expressa a posição do PSOL/Pará.
**Fonte: Ponto de Pauta

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