28 de fev de 2010

Em BH, Plínio defende unidade da esquerda e trabalhadores sem terra.



O debate entre os pré-candidatos à Presidência da República pelo PSOL realizado neste sábado (27) na cidade de Belo Horizonte reuniu cerca de 100 militantes para ouvir as propostas dos três postulantes à representar o partido nas eleições presidenciais de 2010. A avitidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
A atividade contou com a presença da presidenta nacional do PSOL, a vereadora Heloísa Helena, que fez uma intervenção em defesa da pré-candidatura de Martiniano e disse que não se arrepende de ter defendido o apoio do PSOL à candidatura de Marina Silva, pelo PV.
Durante o debate, Plínio reiterou a necessidade do PSOL ser “generoso” no debate com os partidos que compuseram a Frente de Esquerda em 2006 (PSTU e PCB) para que a unidade da esquerda seja reeditada nas eleições deste ano, e também buscar atrair o apoio dos movimentos sociais combativos. Além da busca da unificação dos socialistas, Plínio elencou como tarefas do PSOL nas eleições a mobilização para ampliar a implantação do partido nos estados – consolidando os diretórios já existentes e criando novos -, manter e buscar ampliar as bancadas parlamentares. “Temos três companheiros que merecem maior destaque para garantir essa tarefa”, disse Plínio referindo-se aos deputados federais do PSOL (Chico Alencar, Ivan Valente e Luciana Genro).
Plínio também defendeu que o PSOL faça uma defesa firme dos trabalhadores rurais sem-terra. Questionado por Martiniano Cavalcante sobre a defesa da ação do MST na fazenda ocupada pela multinacional Cutrale, cuja área é da União, Plínio lembrou que “se não fizermos uma defesa radical, eles [setores do agronegócio, ruralistas, a grande mídia e a burguesia nacional] vão pra cima dos movimentos”. Sampaio complementou afirmando que “derrubar 30 mil pés de laranjas pode ser um desastre, mas desastre muito maior são 30 mil famílias passando fome”. Plínio lembrou que a mesma radicalidade é necessária na defesa dos três dirigentes do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), condenados judicialmente por lutar pela reforma agrária. Plínio tem acompanhado a defesa jurídica de João Batista da Fonseca, Dim Cabral e Marilda Ribeiro.
O pré-candidato falou ainda sobre a necessidade do candidato do partido seguir as deliberações e o programa do partido. “Em relação ao aborto, por exemplo, eu pessoalmente sou contra e direi a quem me perguntar que não faça. Mas como candidato do partido eu tenho que, no mínimo, ser cuidadoso, ao expressar minha opinião pessoal e tenho que colocar qual é o programa que o partido defende”, disse.
Participaram da mesa do debate, além de Plínio e Martiniano, o ex-deputado federal Babá, que também é pré-candidato, o presidente do PSOL/MG João Batista (dirigente do MTL) e o secretário geral do diretório estadual, Carlos Campos.
Ao longo do debate foi criticado por todos os pré-candidatos como um erro a aceitação de doações da multinacional Gerdau à candidatura do PSOL nas eleições municipais de 2008, em Porto Alegre. O tema foi pautado por Babá, mas esteve presente em várias intervenções do plenário e foi comentado pelos pré-candidatos.

26 de fev de 2010

Do Movimento Sindical Classista como Sujeito da Luta Socialista.

Coordenação Intersindical
Refletir sobre as mudanças que ocorreram nos últimos anos no planeta é mais do que uma necessidade é uma obrigação daqueles e daquelas que ousam fazer política e contribuir com a organização dos/das explorados/exploradas e oprimidos/oprimidas para enfrentar o capital e seus representantes – patrões e governos.
Nesse primeiro ponto abordamos os principais elementos da crise, em especial do movimento sindical, recuperamos princípios básicos do projeto Socialista e retomamos, a partir de uma visão global,os principais impasses e desafios do movimento.
As Mudanças Operadas pelo Capital no Mundo Provocam uma
forte Crise no Movimento Sindical
No inicio dos anos 70, abriu-se um período de crise prolongada do capitalismo em nível internacional. Acirrou-se a luta pelos mercados, assim como os conflitos com a classe trabalhadora, levando a importantes mudanças na organização capitalista da produção/serviços e do trabalho.
O capital abriu assim, um período de transformação no modelo de produção fordista para o modelo taylorista de produção, cujas conseqüências foram:
1. O aumento do desemprego estrutural.
2. O avanço das formas de trabalho precário-temporário, a tempo parcial, a domicilio, terceirizado etc. e a constituição de um leque de condições sociais que vai da relativa estabilidade no emprego com qualificação profissional à total precarização do emprego com baixa qualificação. Há os/as que têm emprego, os/as sub-empregados/subempregadas e os/as desempregados/desempregadas.
3. Mudanças no trabalho com o fim de profissões tradicionais e o surgimento da polivalência.
4. Mudanças na localização das empresas através da ''interiorização'' e da busca de ''terrenos virgens'' em termos de organização, experiência e conquistas sindicais, atraídas também pelas vantagens e concessões de todo tipo oferecidas pelos governos locais.
5. Mudanças nas dimensões das empresas, devido aos processos de focalização e integração da produção.
Isso tem levado à segmentação da classe trabalhadora, assim como à sua dispersão, invertendo o processo anterior de ''homogeneização'' e ''concentração'' das empresas em regiões operárias e em grandes unidades.
Questões Essenciais para o Debate na Formação de uma Nova Central:
Discutir a construção de um novo instrumento só faz sentido se estivermos dispostos a refletir sobre a nossa ação sindical; resgatando o acumulo de experiências positivas adquiridas ao longo dos anos, refutando as negativas, repensando novas formas de organização e de luta e principalmente centrando nossa reflexão a partir de um diagnóstico o mais próximo possível da realidade de nossa classe.
Entendemos a organização como meio para atingirmos determinados fins e não como um fim em si mesmo. Partimos da premissa que não existe um modelo estático de organização sindical, elas se transformam de acordo com as transformações no nível de consciência da classe (questões subjetivas) e com os novos e permanentes desafios que se apresentam na realidade concreta da luta de classes (questões objetivas de alterações do mundo do trabalho).

24 de fev de 2010

“A intervenção é a forma de acabar com a roubalheira”, afirma Toninho do PSOL –DF, após renúncia de Paulo Octávio .

Qua, 24 de Fevereiro de 2010 18:14

O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, renunciou ontem (terça-feira, 23 de fevereiro) ao cargo e também se desfiliou do seu partido (DEM). Desde então assumiu a direção do DF o deputado Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa e aliado do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Paulo Octávio estava à frente do executivo do estado desde o dia 11 de fevereiro, quando, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Arruda foi preso acusado de atrapalhar as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF, que envolve integrantes do executivo e da Assembleia Legislativa, inclusive ele e Paulo Octávio.
De acordo com Toninho, presidente do diretório do PSOL no Distrito Federal, a linha adotada pelo partido é a de que não basta só a prisão de Arruda. “Ele é apenas o chefe do esquema. Toda a rede que assaltou os cofres públicos e que está presente no executivo e no legislativo, tem que ter o mesmo tratamento”, afirma. Ele ressalta que as imagens gravadas e divulgadas evidenciam o crime e provam que ele era praticado de forma planejada. “A demora em se ter a decisão da justiça não faz sentido, já há muitos elementos para que se possa agir imediatamente contra essa corrupção”, diz. Toninho lembra que Arruda está preso por atrapalhar as investigações e não por ter sido flagrado roubando.
Na carta de renúncia, que foi lida na Câmara Distrital no final da tarde, Paulo Octávio afirmou que decidiu deixar o cargo por não ter apoio político suficiente para se sustentar no comando de Brasília.
Após a renúncia, O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que esse foi mais um sinal da falência das instituições no Distrito Federal e que a intervenção é a única solução, ou seja, a indicação de um interventor pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a aprovação do Congresso, para governar o DF. A Procuradoria-Geral da República pediu a intervenção federal ao STF no mesmo dia da prisão de Arruda.
Toninho afirma que o PSOL apoia a intervenção no DF. “É a forma de acabar com a roubalheira, tirar todos os corruptos dos postos chaves. No futuro, não importa se a decisão for pela realização de novas eleições ou pelo cumprimento do calendário eleitoral, o importante é que os poderes executivo e legislativo do Distrito Federal estejam saneados”, defende ele.
O presidente do diretório lembra ainda que assim que o escândalo de corrupção no DF eclodiu, o PSOL foi o primeiro a pedir o Impeachment de Arruda. “Entretanto a Câmara Legislativa local negou, afirmando que um partido político não estava apto a isso, segundo as regras”, explica. A estratégia então foi partir para a mobilização dos militantes, da população e dos movimentos sociais que resultou na ocupação da Câmara Legislativa, vigília em frente às casas dos deputados envolvidos, manifestações no Palácio do Buriti e no STF, entre outros. “Apesar de haver um revolta muito grande, as pessoas não têm se envolvido muito nas atividades e é muito importante que haja um comprometimento. Nossa tarefa e continuar a motivá-las”, garante Toninho.

Habeas Corpus

Amanhã (quinta-feira, 25 de fevereiro) ocorrerá o julgamento pelo STF do pedido de liberdade de Arruda. Se houver a concessão, ele voltará a exercer o cargo de governador.
A militância do PSOL ficará de vigília desde o meio da tarde, em frente ao Supremo Tribunal Federal, para exigir a permanência na prisão de Arruda e de outras cinco pessoas que foram detidas no mesmo dia em que ele, acusadas de envolvimento no mesmo esquema.

23 de fev de 2010

Blair nega "mea culpa" por Iraque.

Tony Blair, ex-primeiro-ministro de Inglaterra, "socialista", católico recém-converso, actual conselheiro de empresas e conferencista de temas vários, fez declarações inquietantes, a uma comissão de inquérito, sobre as suas responsabilidades na Guerra do Iraque. Há muito, perdera a dignidade; restava-lhe, acaso a tivesse, um mínimo de decência. "Faria tudo outra vez", disse, sem que a cara se lhe transformasse em sal podre. Ante o assombro dos inquiridores confessou: em nenhuma circunstância da sua vida, posterior à invasão de Bagdad, "houve arrependimento, nem desculpas, nem remorsos".
Sabe-se: a política deixou de ser pedagogia, para se converter em malícia, omissão e mentira. Neste caso, como em muitos outros, deixa atrás de si um caudal de morte, de destruição, de horror e de ressentimento. Quando da Cimeira dos Açores, em 2003, na qual Durão Barroso foi o mordomo jovial e adulador de Bush, de Blair e de Aznar, os dados estavam lançados e as informações adquiridas. O diplomata sueco Hans Blix, chefe da missão das Nações Unidas, procurara, em vão, durante 2002, as "armas de destruição maciça" de que Saddam teria posse. As advertências de Blix, para travar o inevitável, chegaram a ser excruciantes. Mas o monumental embuste fora montado com cínica minúcia e calculada eficácia. Os senhores da guerra e os seus catecúmenos berravam com tal amplidão que abafavam as vozes da sensatez e do acerto. A lista daqueles que, em Portugal, alinharam na infâmia, só não é patética porque excessivamente abominável.
Perante a tragédia no Iraque, com o lúgubre desfile de crimes contra a Humanidade, de sórdidos negócios de que o ex-secretário de Defesa Donald Rumsfeld é um dos beneficiários (está relacionado com empresas de construção, a actuar em Bagdad), pode alguém, e ainda por cima católico, como Blair, manifestar ausência de arrependimento, sendo um dos responsáveis da carnificina? A inversão de valores parece ter encontrado, no comportamento de muitos políticos, a verdadeira natureza dos seus objectivos. Desejam tornar conversíveis para a "normalidade" o que, ainda não há muito tempo, era entendido como desonestidade e vileza. Blair e seus cúmplices são culpados não somente do que acontece de medonho no Iraque como, também, de manipulação emocional e intelectual de milhões de pessoas.
As coisas vão perpassando, as afirmações de arrogância sucedem-se, a soberba das decisões chega a ser afrontosa porque resulta na miséria moral em que o mundo se afunda - e ninguém é apontado à execração, poucos combatem a hegemonia da desigualdade e da injustiça. Entretanto, os assassinos andam por aí.

Fonte: Informação Alternativa

22 de fev de 2010

Enquanto o Carnaval passava...

Passado o Carnaval, começa o ano a sério, com imensas preocupações, para quem acompanha a conjuntura internacional. E não é para menos. Enquanto os blocos desfilavam, sob um céu acintosamente azul do calor carioca, notícias vindas do, ou sobre o, Oriente Médio eram bem sintomáticas. Escondidas nas páginas internas dos jornais, ou nos intervalos do noticiário de rádio e tv, sobre a alegria da ressurreição dos festejos de rua, misturadas com o da prisão de quem se realizasse, fisiologicamente, em via pública, elas acenavam com um presságio de mau agouro.
Por "erro de pontaria", um míssil desviado de 300 metros matava 12 civis inocentes numa aldeia do Afeganistão. E o general americano, encarregado da operação domesticadora de talibãs, pedia desculpas. Afinal, esta ofensiva das tropas da OTAN, com militares do próprio país incorporadas, estava voltada a uma ocupação de território a ser entregue às autoridades nomeadas pelo atual governo do país. Objetivo até então inalcançável tendo em vista que a população não consegue se identificar com métodos e agentes impostos pelos invasores, após a guerra em que se pretendeu por fim ao regime fundamentalista anti-ocidente, deposto anteriormente pela ação dos marines.
A segunda manifestação perigosa vinha da própria secretária de Estado dos EUA, a bizarra Hillary Clinton. Tornava pública a até então não revelada concepção de que o Irã estaria se transformando numa "ditadura militar". E para quem conhece o retrospecto de declarações desse tipo, provenientes de antecessores da eminente secretária em pauta, a alternativa mais previsível de desdobramento é a intervenção militar. É a invasão, para a imposição da pax americana, controlada e administrada por seus agentes locais. Resta a pergunta: os Estados Unidos têm condições de ampliar suas ações para além das desastrosas até então levadas a cabo no Iraque e no Afeganistão? Certamente que não. A despeito de toda a carga ideológica que os meios de comunicação ianques, atemorizados diante da ofensiva dos republicanos, não consigo ver como isso se materializaria (me recuso a fazer referência a uma suposta "direita" pois não consigo sequer identificar esquerda dos democratas, quanto mais algo que não fosse direita, entre os republicanos, hoje representados pela perigosa idiota Sara Palin).
O perigo está alhures. Na própria região. Mais especificamente, ali ao lado, sob a batuta de um dos mais reacionários governos sionistas entre os últimos que ocuparam o comando de Israel. Pois é sabido que, a despeito de toda as acusações contra o "perigo nuclear" do Irã, somente agora chegando ao enriquecimento em 20% do urânio, longe portanto dos 90% necessários à fabricação de uma ogiva nuclear, é em Israel que estão dispostas, segundo denúncia do próprio e insuspeito Jimmy Carter, nada menos do que algo em torno de 200. Com uma diferença fundamental. O Irã é signatário do acordo de não-proliferação de armas nucleares. Israel, não. Sem que ninguém, nenhuma potência capitalista ocidental, tenha em algum momento cobrado sua adesão. Para Israel não vale a lei, exatamente porque seu papel é garantir a sobrevivência dos governos mais vendidos e corrompidos pelas potências capitalistas naquele sub-continente - destaques para Arábia Saudita, Egito e Jordânia - e impedir que haja recuperação de algum espírito nacionalista árabe. Principalmente se for laico, como é o caso da Síria.
Ah, mas não temos por que nos preocupar, poderão sugerir alguns bem intencionados. Afinal, os Estados Unidos enfim admitiram o poder maior entregue a um descendente das classes oprimidas. Obama é o primeiro negro a ocupar a Casa Branca, e o espírito de sua campanha contra os republicanos não permitiria previsões pessimistas.
Perdoem-me, mas aqui entro com uma historinha que nada impede afirmar que possa realmente ter ocorrido, mas que ilustra bem a distinção entre campanha e poder. Conta-se que, na primeira vez em que concorreu à governança do Estado de Nova Iorque, Nelson Rockefeller teria procurado a mãe para comunicá-la da decisão. Quando, então, ouviu da matriarca implacável: "Mas isto não é coisa para nossos empregados?".
Pois é...e estão aí fatos que nos levam a comprovar o quanto Obama - admitindo-se suas boas intenções iniciais - já foi engolido pelo complexo industrial-militar-petrolífero que domina Wall Street. E o quanto, hoje, faz o papel de capataz da senzala, a serviço da Casa Grande. No mesmo dia em que eram divulgadas as formulações da Clinton, e o pedido de desculpas do general americano, pela morte " errática" de 12 civis afegãos, um pé de página do Globo anunciava que, por "falta de locais onde aprisionar", a CIA de Obama já havia assassinado mais insurgentes, pela ação terrorista do Estado americano, do que Bush em seus últimos anos de cruzada fundamentalista pentecostal contra os "infiéis" muçulmanos.
Fica para nós, para além das ameaças consequentes do desdobramento dessa infindável crise no Oriente Médio, a angústia de saber até onde, nesse contexto continuísta na essência, e apenas mais sutil na forma de fazer, quando sairá da sombra, e das fronteiras que hoje ocupa, o Plano Colômbia, consolidado e ampliado sob o governo Obama já em seu primeiro ano, e ora de perfil baixo, talvez aguardando o melhor momento para o bote continental.

Milton Temer é jornalista e diretor-técnico da Fundação Lauro Campos

21 de fev de 2010

Plínio em “O Globo”: ‘O PT virou um partido de caciques’.

O jornal ‘O Globo’ deste domingo (21 de fevereiro) divulga à página 9 entrevista de Plínio Arruda Sampaio analisando o processo que destruiu o PT como instrumento de transformação social e reverteu-o num partido da ordem: “um partido de caciques”. Na entrevista à jornalista Tatiana Farah, questionado sobre o segundo turno das eleições de 2010, Plínio não hesita: “se estiverem os dois (Dilma e Serra), voto nulo”. Leia abaixo a íntegra da entrevista.

‘O PT virou um partido de caciques’

Fundador do PT diz que o lulismo destruiu o partido e desvirtuou suas metas


O jurista e professor Plínio de Arruda Sampaio completa 80 anos em julho. Autor dos primeiros documentos da história do PT, Plínio deixou o partido em 2005, depois de sentir que, internamente, a minoria de esquerda não “chegaria à maioria”. É um dos principais nomes do PSOL e faz campanha como pré-candidato a presidente da República pelo partido.
É apoiado por uma lista de intelectuais que faria inveja a qualquer universidade. Com saudade do PT que ajudou a fundar, Plínio afirma que o petismo deu lugar ao lulismo, e que o partido já se desviava de sua rota desde a primeira campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1989. “Tenho orgulho de ter fundado o PT. Não assinei a ata de fundação, mas, a pedido do Lula, fiz a primeira proposta de estatuto do partido”.
O GLOBO: Analistas dizem que a posição de concessão caracteriza o presidente Lula. O lulismo venceu o petismo?
PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO: Totalmente. O lulismo destruiu o petismo. Quem não destruiu, sugou. O ‘petista petista’ está traumatizado. Se eu pudesse, empacotava o manifesto de lançamento do partido e mandava para eles. Falava: o PT propôs isso, e, em 30 anos, desviou-se. É um belo documento, dos explorados contra os exploradores, apresenta um socialismo democrático. Desviou-se para ser esse partido de caciques.
O senhor saiu do PT em 2005, depois do mensalão.
PLÍNIO: Não saí por causa do mensalão. Disputei a presidência do PT no meio do mensalão, contra Berzoini. Saí porque, numa democracia, a minoria pode virar maioria; mas constatei que, do jeito que está o PT, ninguém vence a direção.
Qual sonho o PT abandonou?
PLÍNIO: Essas coisas não são de uma vez: o sujeito não é honesto hoje e amanhã fica desonesto. O sujeito concede. O começo do desvio foi uma análise equivocada da eleição de 1989, quando perdemos por 2%. Em 1994, a análise era a de que ‘perdemos porque nosso discurso é radical e não fazemos alianças que não sejam de esquerda. Temos de nos entender com todo o empresariado do capital e precisamos rebaixar o programa’.
Que papel o mensalão tem nesse processo?
PLÍNIO: Ele é consequência. A política burguesa não se faz sem caixa dois. Só que, no PT, não souberam fazer isso. Alguns se corromperam pessoalmente, outros se corromperam só politicamente; e a reação a isso foi péssima, cínica: ‘Fiz porque todos fazem’. É inaceitável.
Quando vê o trabalho do governo Lula, pensa que, num governo de direita, seria igual?
PLÍNIO: Não tem diferença substancial, mas tem uma diferença importante. Você tem 70 milhões de brasileiros em situação melhor. Uns 20 milhões, porque a renda aumentou, com acesso aos eletrodomésticos. E tem 50 milhões de pessoas que pelo menos estão recebendo R$ 100 por mês. Essas pessoas estão satisfeitas; e isso explica os 80% de aprovação do Lula. É a cultura do favor: esse que recebeu atribui a um favor do Lula e quer pagar esse favor, com o quê? Com o voto. É um assistencialismo muito bem colocado. E, para a burguesia, é uma mão na roda: a população tranquila e ela mamando à vontade.
Na questão agrária, como foi o governo?
PLÍNIO: Um descalabro, uma coisa perigosa. A perpetuação da pobreza no Brasil começa no campo e reforça-se na educação.
Lula fez clara opção pelo agronegócio. Fiz o plano de reforma agrária do governo, que não foi cumprido. Cortaram pela metade, para 500 mil. Aí maquiam, inventam que titulação de terra é reforma agrária. Título de terra é questão jurídica, não política de Estado.
Não tem saudade do PT?
PLÍNIO: Como não? Tenho enorme saudade. Foi o primeiro partido que o povo construiu. O povo levou 500 anos para conseguir um grau de paciência e articulação que permitiu fazer um partido. No começo do PT, era uma delícia. Acabou.
Mantém amigos no PT, mesmo José Dirceu?
PLÍNIO: Sim, sempre separei as coisas. Eu e José Dirceu somos antípodas. Sempre um esteve de um lado e o outro, de outro. Menos na questão do vice do Lula em 89, em que nos unimos para boicotar o Gabeira. Nós dissemos: eleição é coisa séria, não vamos colocar o Gabeira (diz, rindo).
O professor Helio Bicudo disse que, num segundo turno, votaria em José Serra. E o senhor?
PLÍNIO: Quero votar em mim. Mas, se estiverem os dois (Dilma e Serra), voto nulo.

20 de fev de 2010

ELEIÇÕES GERAIS EM JUIZ DE FORA.

Companheiros, o PSOL JF realizou eleições gerais na data de hoje. Foi registrada uma única chapa de consenso e eleito Presidente da Comissão Provisória o companheiro Hugo Alexandro.
O companheiro Hugo é militante ativo do partido desde 2005 e vem contribuindo para o crescimento do partido aqui em JF. Foi candidato a vereador em 2008 e foi figura decisiva na administração do partido e das prestações de contas de todos os filiados. Sua eleição foi mais que merecida e é um reconhecimento ao companheiro pelo seu trabalho no partido.
A reunião correu em clima de total democracia e tranqüilidade respeitando o direito de todos. A chapa vencedora foi eleita por unanimidade e ficou composta assim: Presidente Hugo Alessandro, Vice-Presidente Waldir Giacomo, Secretário Geral Aloisio Borbone, Tesoureiro João Baptista, Vogal 1 Célio Silva e Vogal 2 Meire Lucia.
Comissão provisória do PSOL JF.

19 de fev de 2010

DEPUTADO FEDERAL IVAN VALENTE.

O movimento de apoio à pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio entrevistou o deputado federal Ivan Valente, líder da bancada parlamentar na Câmara dos Deputados e segundo vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública sobre os números do passivo que drenam os recursos do país para o capital financeiro nacional e internacional. No ano passado, a dívida pública brasileira cresceu em R$ 100 bilhões, como resultado dos empréstimos do BNDES para capitalizar empresas que se diziam à beira da falência em razão da crise econômica internacional. Confira abaixo as opiniões de Ivan Valente sobre o trabalho da CPI e seus desdobramentos.

Deputado, a dívida pública federal fechou o ano de 2009 em R$ 1,497 bilhão, com aumento de R$ 100 bilhões em relação a 2008. O aumento reflete exatamente as emissões de títulos promovidas pelo Estado brasileiro para capitalizar o BNDES e permitir o socorro a empresas em meio à crise econômica. Qual a sua opinião sobre esta evolução da dívida e seus impactos para a economia nacional?
Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a dívida pública é bem maior, pois o governo costuma divulgar as estatísticas excluindo importantes parcelas da dívida. Por exemplo: a dívida interna fechou o ano de 2009 em R$ 1,826 trilhão, incluindo as chamadas “Operações de Mercado Aberto”, ou seja, a dívida do Banco Central com o mercado, que também paga juros altíssimos, às custas do Tesouro. Estas operações foram as maiores responsáveis pelo crescimento da dívida, tendo aumentado nada menos que R$ 127 bilhões no ano passado, principalmente para financiar a compra de reservas em dólares.
Qual o resultado disso? O país acumula cada vez mais dólares, para comprar a confiança do mercado, às custas de uma dívida interna crescente e cara, para aplicar estes dólares em finalidades questionáveis, como o “empréstimo ao FMI”, que fortalece uma instituição falida, cujo receituário se mostrou mais uma vez fracassado, com a crise mundial.
Outro importante fator de crescimento da dívida no ano passado foi a grande emissão de dívida (R$ 100 bilhões) para a capitalização do BNDES, o que significa um grande subsídio público às grandes empresas privadas, visto que o governo paga juros iguais ou até maiores que a Selic e receberá das empresas a TJLP, taxa bem mais baixa. Na realidade, isto significa livrar o setor financeiro privado de sua responsabilidade de financiar o setor produtivo a juros baixos. Significa mais uma vez garantir aos bancos privados o rendimento alto e certo dos títulos públicos, enquanto o governo assume todo o risco de bancar a produção, inclusive sem a devida transparência sobre quais foram os empréstimos feitos pelo BNDES com tais R$ 100 bilhões.

Os trabalhos da CPI da dívida pública – da qual o senhor é o 2º vice-presidente – foram prorrogados até o final do mês de março deste ano. Será possível neste período concluir as investigações necessárias? Em que patamar estão os trabalhos atualmente?
Neste momento, estamos analisando a documentação encaminhada pelos órgãos competentes, e os depoimentos das Audiências Públicas da CPI, que já nos fizeram constatar graves irregularidades na gestão do endividamento.
Porém, dada a dimensão gigantesca da dívida pública, não será possível fazer todas as investigações necessárias, até porque os órgãos responsáveis pelo endividamento têm demorado a responder a muitos de nossos requerimentos de informação. O que, de qualquer forma, demonstra que a criação da CPI foi uma grande conquista da sociedade, dado o caráter obscuro da dívida pública, que atualmente representa o centro dos problemas nacionais.
Em 2009, o governo federal gastou nada menos que R$ 380 bilhões com juros e amortizações das dívidas externa e interna, mesmo sem computarmos o chamado “refinanciamento”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.
Estes R$ 380 bilhões representam nada menos que 8 vezes os gastos federais com saúde no ano passado, ou 12 vezes os gastos com educação, ou mesmo 152 vezes os gastos com Reforma Agrária.

A dívida do Estado de São Paulo, que foi negociada com a União em 1997 e saltou de R$ 50,3 bilhões naquele para mais de R$ 145 bilhões em 2009, chegou a ser analisada na CPI da Câmara? – Um item importante da CPI é a análise das dívidas dos estados e municípios que, antes mesmo de serem assumidas pela União, já cresciam principalmente devido às altas taxas de juros estabelecidos pela própria esfera federal. Além do mais, após tal assunção pelo governo federal, estas dívidas continuaram a explodir, devido ao índice escolhido para a atualização monetária (IGP-DI).
Baseado em informações encaminhadas à CPI pelo Tesouro Nacional, verificamos que, caso o índice tivesse sido o IPCA, os estados não precisariam ter pago um centavo sequer à União desde 2002, que o estoque da dívida seria o mesmo de hoje.

Diante deste quadro, como o senhor avalia a necessidade de instalação de uma CPI para investigação da dívida paulista na Alesp, conforme proposto pelo deputado Raul Marcelo? – A criação de uma CPI para a investigação da dívida do Estado de São Paulo é bastante necessária, para se apurar não somente as altas taxas de juros e índices que a inflaram, mas também para se apurar a origem obscura de tais débitos, que posteriormente foram simplesmente assumidos pelo governo federal, sem nenhuma auditoria.
O resultado é que, em 2009, o Estado de São Paulo pagou nada menos que R$ 8,7 bilhões de juros e amortizações da dívida interna.
[No último] dia 10/2, a CPI da Dívida na Câmara dos Deputados retomou seus trabalhos, e fará uma Audiência Pública exatamente sobre o tema da dívida dos estados.
Chamamos todos os movimentos sociais brasileiros a estarem presentes nesta e nas demais sessões da CPI, de modo a participarmos deste importante momento, onde finalmente o tema “tabu” da dívida pública tem sido amplamente discutido.

18 de fev de 2010

Afetados pela companhia Vale realizam encontro mundial.

Representantes sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique realizam entre os dias 12 a 15/4, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale - antiga Vale do Rio Doce.
A mineração é uma atividade extrativa que fomenta um cipoal de impactos ambientais e sociais nas comunidades onde os projetos são instalados.
Várias modalidades de assédio, saúde, violação de direitos, demissões arbitrárias e danos ao meio ambiente estão entre os pontos de pauta da reunião.
A seguir, leia a íntegra da convocatória para o encontro e entenda os motivos que levaram comunidades de diferentes regiões do globo a se unirem contra a companhia.

Encontro Mundial dos afetados pela Vale

Nós, organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, convocamos e convidamos organizações sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique para o I Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce, em abril de 2010 no Rio de Janeiro.
A Vale, dona que quase todo o minério de ferro do solo brasileiro, é hoje uma empresa transnacional, que opera nos cinco continentes, 14a companhia do mundo em valor de mercado, explorando os bens naturais, as águas e solo, precarizando a força de trabalho dos povos em todo o mundo.
Ela foi uma empresa estatal até 1997, quando foi privatizada de maneira fraudulenta pelo governo Fernando Henrique Cardoso a um valor sub-avaliado de R$ 3,4 bilhões de dólares. Desde então gerou lucro de 49 bilhões de dólares, e distribuiu a seus acionistas 13 bilhões de dólares, êxitos que obtém às custas da exploração dos bens naturais, das águas e solo e pela precarização da força de trabalho dos povos nos países que explora.
A propaganda da Vale nos lembra todos os dias que ela é brasileira e que trabalha com “paixão” para promover o “desenvolvimento sustentável” do Brasil e para garantir um futuro para nossas crianças. Utiliza em suas propagandas a imagem de brasileiros ilustres e artistas famosos. Em 2008, a Vale gastou R$ 178,8 milhões em propaganda (Ibope Monitor). As bonitas imagens omitem a face oculta da empresa, construindo no imaginário do brasileiro comum a imagem de uma Vale patriota e paternal. Não é isso, contudo, o que pensam as pessoas que vivem nos territórios explorados pela Vale, seja no Brasil ou nos outros países em que a companhia está presente. Os trabalhadores e as comunidades afetadas, no entanto, não têm o poder e o dinheiro da Vale para ocupar a mídia brasileira e mundial com as suas opiniões e relatos sobre a influência da empresa sobre suas vidas
A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas. A poluição das águas com produtos químicos, a intervenção direta na destruição de aqüíferos, a produção de enormes volumes de resíduos em suas atividades de mineração (657 milhões de toneladas por ano), a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, o desvio de rios que antes atendiam comunidades inteiras para uso da companhia, o desmatamento de florestas e matas, a destruição de monumentos naturais tombados, a mineração em áreas de mananciais de abastecimento público, o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais, a poeira de minério levantada em suas atividades, a desapropriação forçada de comunidades, rebaixamento do lençol freático, a associação da empresa com projetos industriais e energéticos que têm interferido na destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiros, a eliminação de trechos ferroviários seculares em Minas Gerais, os acidentes nas minas e envolvendo trens da empresa, cuja vítima ou família não tem nenhuma assistência por parte da companhia – tudo isso, ainda que não sejam mencionadas nas propagandas, são as marcas mais fortes da Vale nos territórios em que ela atua. A extração nociva de bens naturais, destruição dos patrimônios culturais, e os danos causados ao meio ambiente são, em alguns casos, irreparáveis, e produzem danos permanentes à vida.
A despeito dos visíveis danos, suas atividades continuam respaldadas com investimentos e parcerias lucrativos. No Rio de Janeiro, por exemplo, com a associação da Vale com a Thyssen Krupp, através da TKCSA, está previsto um aumento de 12 vezes na emissão do poluente CO2 na cidade do Rio (O Globo, 5/11/09). Além disso, a Vale é uma das principais empresas consumidoras de energia, mas quase não paga por ela: a empresa paga menos de R$ 5,00 por 100kwh, enquanto a população em geral, assim como pequenos e médios comerciantes e indústrias, pagam mais de R$ 45,00kwh no Brasil.
Seus trabalhadores sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio. Dois em 100 trabalhadores foram afastados por acidentes em 2008, 9 morreram. A cidade de Itabira (MG), onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. É também muito alta a terceirização do trabalho, que desresponsabiliza a companhia e precariza as relações de emprego (146 mil empregos, 83 mil são indiretos).
A Vale tem usado a crise econômica mundial para pressionar os/as trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados com anos de luta. A greve iniciada pelos trabalhadores e trabalhadoras canadenses desde junho de 2009 é um exemplo importante de luta e resistência contra a arrogância e a intransigência da empresa, e, ao mesmo tempo, de construção da nossa unidade internacional. A greve dos trabalhadores e trabalhadoras no Canadá conta com todo o nosso apoio e solidariedade ativa para garantir sua vitória!
A Vale usa as mesmas táticas com as populações em todo o mundo. Ela pressiona, ameaça, coopta agentes públicos e locais, chegando até a fazer uso de milícias e forças militares para garantir seus “investimentos”. Em muitos lugares, a empresa financia campanhas eleitorais, zoneamentos ecológicos e planos diretores de municípios, numa completa inversão do princípio da gestão política e governamental soberana dos interesses públicos pela sociedade.
Os cidadãos e cidadãs comuns também são atingidos, uma vez os recursos públicos gerados pelos seus impostos são repassados para a Vale pelo BNDES e outras agências estatais. Enquanto os impostos são altíssimos para a população comum, e também pequenas e medias empresas, grande corporações como a Vale recebem anos de isenção fiscal. Os serviços públicos para onde deveriam ser direcionados os impostos, como hospitais e escolas, continuam em péssimas condições. Assim, sua atuação aprofunda a dívida financeira, ecológica e social com as populações afetadas. Cada centavo de dinheiro público que é destinado à Vale poderia ser investido na criação de fontes de trabalho que não prejudicassem a vida no planeta.
É com o objetivo de mudar este quadro que estamos organizando o encontro internacional dos afetados pela Vale. Nós iremos demonstrar com fatos concretos e estudos de caso o que realmente vem acontecendo à população que vive no entorno dos empreendimentos, e aos trabalhadores da Vale. Nosso objetivo é dar voz àquelas pessoas que sofrem diariamente com a atuação da mineradora, sejam comunidades próximas, desapropriadas ou áreas em que a empresa busca se instalar, sejam os trabalhadores e trabalhadoras da empresa.
Além de expor o comportamento agressivo da Vale, nós também iremos trabalhar instrumentos e estratégias comuns para contestar seu poder absoluto e fortalecer os trabalhadores e comunidades atingidas. Estes instrumentos podem incluir acordos coletivos dos trabalhadores da Vale com demandas em comum, monitoramento independente do impacto ambiental, monitoramento independente dos contratos governamentais sobre impostos, royalties, entre outros.
A articulação dos povos e movimentos nos diferentes países em que há exploração da mineradora é fundamental para fortalecer nossas lutas locais, nacionais e internacionais. Precisamos nos unir para construirmos juntos nossas estratégias, e pressionarmos nossos governos para que nossos direitos de vida, trabalho, terra, moradia, saúde, e de um ambiente justo e saudável sejam garantidos. E para que a Vale cumpra mundialmente com padrões ambientais, tecnológicos e trabalhistas elevados, e que respeite e não tente retroceder as legislações vigentes. Não vamos deixar que a Vale rebaixe nossos direitos conquistados e destrua nossas vidas!
Os bens naturais e dos solos de cada país são patrimônio soberano dos povos, não dos acionistas nacionais e internacionais da Vale!
O leilão de privatização da Vale foi ilegal. Nós exigimos a anulação deste leilão, como disseram cerca de 4 milhões de brasileiros no Plebiscito Popular sobre a privatização da Vale e a dívida pública realizado em 2007. Nós defendemos a devolução ao povo brasileiro dos “direitos minerários” não contabilizados na operação de venda, sua re-estatização e o seu controle pelos trabalhadores!
Assim, convocamos as comunidades que atualmente sofrem com os grandes empreendimentos mineradores, a sociedade civil, os trabalhadores e trabalhadoras da Vale, movimentos e organizações sociais, pastorais sociais, estudantes e professores para participar da construção desse encontro, na expectativa de uma sociedade mais justa e ambientalmente equilibrada.

Assinam:
Campanha Justiça nos Trilhos
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale
Fórum Carajás
CONLUTAS
PACS
Rede Justiça Social e Direitos Humanos
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
MST
MAB
ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos)
CEPASP Marabá (Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular)
Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos
Sociedade Paraense dos Direitos Humanos
Instituto Madeira Vivo
CPT nacional
Associação Paraense de Apóio às Comunidades Carentes
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
Forum de Mulheres da Amazônia Paraense/AMB
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA
Sindicato Metabase Inconfidentes - Congonhas MG
Justiça Global
Assembléia Popular Nacional
Jubileu Sul Brasil
Grito dos Excluídos – Brasil
Grito dos Excluídos Continental
Associação de Favelas de São José dos Campos/SP
IBASE
Consulta Popular
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
Associação de Pescadores de Pedra de Guaratiba (AAPP)
APESCARI
Fé e Política – Sepetiba
Núcleo Socialista de Campo Grande (RJ)
Coletivo Baía de Sepetiba pede Socorro
FASE/ Amazônia

17 de fev de 2010

Por que aceitei a pré-candidatura à Presidência da República.



Todos os que possuímos um coração socialista e revolucionário vivenciamos tempos de incerteza e de decisão. O futuro da humanidade está sendo escolhido. A responsabilidade da classe trabalhadora é gigantesca. Os socialistas devem estar à altura dos novos desafios que se apresentam.
Acontecimentos históricos de grande importância exigem respostas das mudanças ocorridas no mundo. Destaco o colapso da União Soviética e do leste europeu. A contínua e crescente revolução científica com seu “tsunami” nas relações de trabalho. A influência dos novos meios de comunicação de massas no modo de vida dos indivíduos. As fortes demandas criadas na sociedade atual pela diversidade social, racial, sexual e cultural. E, principalmente, a patente insustentabilidade do modo de produção e de consumo capitalistas.
Tudo isso se fundiu num verdadeiro impasse diante da civilização humana e cobra dos socialistas um projeto renovado que aponte de maneira consistente a superação das agudas contradições que ameaçam conduzir a humanidade para a barbárie.
No Brasil somou-se a esta enorme tarefa um obstáculo particular derivado das condições políticas nacionais. Aqui, a bem sucedida conversão do PT às forças do capital e a grande popularidade do governo Lula lograram fechar a disputa aberta no final da ditadura militar quanto aos rumos para o país. Lula e seu governo coroaram a transição conservadora e a consolidação de um capitalismo altamente monopolizado que incorporou o latifúndio e se integrou plenamente ao capital financeiro internacional. Aqueles que durante décadas incorporaram as maiores aspirações democráticas do povo brasileiro e chegaram a se apresentar como a principal ameaça aos interesses do grande capital, se converteram, por opção própria, no maior elemento de sua sustentabilidade e desenvolvimento.
Eu tenho a profunda convicção de que, diante deste cenário difícil, a criação do PSOL foi a mais importante construção realizada pela recomposição da esquerda brasileira.
Nosso partido nasceu com vocação para contribuir com a atualização teórica e programática do projeto socialista e, ao mesmo tempo, resgatar o combate intransigente às oligarquias burguesas e às forças neoliberias. Além disso, inauguramos novo ciclo histórico que pautou a necessidade inegociável de enfrentar e superar o social liberalismo de Lula e do PT.
Inegavelmente o PSOL é uma construção incompleta e cheia de debilidades. Mas, em contrapartida, é portador de características fundamentais para a construção um partido revolucionário com influência de massas e com determinação para disputar o poder político.
Este perfil reflete uma acumulação, prática e teórica, realizada pelo trabalho das forças mais conseqüentes que participaram da fundação do partido, fortalecidas por concepções afins que entraram no PSOL em 2005, após a segunda onda de rupturas com o PT.
O nome do partido e sua conjugação de socialismo e liberdade expressam uma opção consciente que nega os regimes ditatoriais. Nosso funcionamento orgânico, subordinado à pluralidade de concepções, também revela um irredutível compromisso com a democracia na construção do socialismo. Desde o seu ato inaugural, o PSOL se pautou pela atuação política voltada, prioritariamente, pelo diálogo amplo com as massas. Procurou debater seus problemas concretos e se esforçou para apresentar um projeto organizador de soluções reais e verdadeiras para eles. Ao mesmo tempo manteve sempre presente a necessidade histórica da transformação social e rejeitou as tentações propagandistas, auto-proclamatórias e sectárias.
Deste viés político brotaram nossos melhores frutos. A força social adquirida pela companheira Heloisa Helena, a respeitabilidade pública adquirida pelos nossos parlamentares e a consolidação crescente de nossas lideranças populares em construção.
Foram estas concepções que orientaram a correta procura de dialogo com a Senadora Marina Silva. Não escolhemos o caminho simplista e cômodo de menosprezar aquela ruptura incompleta com o PT, rotulando-a de ecocapitalista e nos autoproclamando ecossocialistas. Procuramos dialogar com o movimento desencadeado por ela, com sua simbologia de política limpa vinculada à importantíssima questão ambiental e com a base social que ela representa. Propusemos que ela se juntasse a nós para combater, com coligação de esquerda, a polarização PT x PSDB. Esta atuação do PSOL demonstrou a todo o país, com fatos e não com discursos professorais, que ela e o seu PV preferiram se aproximar dos Tucanos e dos Demos, deixando-nos em posição privilegiada para combatê-la.
Foi produto desta linha política a correta posição que autorizou ao PSOL assumir a defesa dos processos revolucionários da América Latina, mantendo a independência partidária, mas assumindo um lado claro, sem se confundir com a propaganda e as ações da direta.
Naturalmente tudo isso é insuficiente. É apenas o início de uma caminhada. Não garante que conquistaremos a adesão das forças vivas do nosso povo, dos setores de massa mais avançados do país. É preciso avançar muito, mas avançar na direção de aperfeiçoar os acertos políticos gerais que marcaram a fisionomia do PSOL desde a sua fundação até aqui.
A pré-candidatura à presidência da república que represento nasce defendendo esta compreensão. Contrapondo-se àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora. Propostas que buscam, conscientemente, o isolamento e que pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista não condizem com o acúmulo que realizamos. Uns se escondem atrás do propagandismo ideológico socialista para se omitir da indispensável crítica e do inadiável combate político ao governo do PT. Outros o fazem de maneira estridente e sectária pouco compreensível para as amplas massas.
Minha disposição é colaborar para construir coletivamente uma plataforma eleitoral baseada no desenvolvimento das linhas mais positivas de nosso acúmulo partidário. Disponho-me a atuar com toda dedicação necessária para a urgente consolidação da unidade de todas as correntes, setores, lideranças e militantes que contribuíram para construí-lo e que pretendem defendê-lo.
Acredito que este é o único caminho coerente para colocar no centro da campanha a defesa de nossa legenda, propangadear a atuação de nossas representações parlamentares, animar nossa militância, conquistar a simpatia do eleitorado e o voto em nossos candidatos.
A síntese desta compreensão política é o programa de campanha. Ele não pode ser uma plataforma de caráter diretamente socialista por pura impossibilidade das condições concretas. Será, isto sim, um programa centrado na realização da emancipação social, nas reivindicações e nas demandas mais agudas da luta popular. Pautado pelo enfrentamento concreto dos privilégios do capital financeiro, dos grandes conglomerados capitalistas, do imperialismo e do latifúndio. Fundado no compromisso irredutível com o caráter radicalmente democrático do governo, do estado e do socialismo que defendemos. Impregnado da utopia ecossocialista que deve orientar a construção de uma nova economia e de um novo modo de vida, verdadeiramente sustentáveis. Assim nosso programa será anti-capitalista com orientação socialista.
Coerente com essa linha quero externar o meu entendimento sobre quatro grandes vetores que considero centrais na estruturação do discurso de campanha:

O Caráter do Estado Brasileiro

Temos que aproveitar a oportunidade para demonstrar de modo cristalino a natureza essencial da corrupção na constituição do poder e das instituições da república brasileira. Esclarecer de maneira pedagógica que o poder político no Brasil se sustenta em um círculo vicioso. Começa com a ação do poder econômico no financiamento das campanhas. Passa, sem exceção, pela transformação de todos os negócios públicos em negociatas privadas para satisfazer os interesses de grupos econômicos e propiciar o enriquecimento de oligarquias políticas. Chega, por fim, à dominação completa do Legislativo, do Executivo e do Judiciário por uma camada social dominante. Esta é a melhor base conceitual para denunciar, em particular, os mensalões do PSDB, PT e DEM e a corrupção, em geral, mostrando-a como mecanismo essencial do poder burguês. Diante deste quadro, apresentar nossa proposta de mudança deste caráter do Estado como instrumento privado a serviço de uma elite econômica e política, transformando-o, de fato, em instrumento a serviço da maioria do povo e por ele controlado. Para materializar esta mudança devemos apresentar uma proposta de regulamentação do exercício da democracia direta prevista na Constituição. Assim, articularemos a aplicação de plebiscitos e referendos para definição de temas políticos e econômicos relevantes com a revogabilidade de mandatos através de iniciativa popular. Defenderemos o fim do financiamento privado de campanha e a democratização dos recursos públicos e do tempo de propaganda no rádio e televisão. Devemos também apresentar propostas concretas que fortaleçam os conselhos e o controle social sobre o aparelho do Estado. Para implementar esta ruptura do circulo de ferro que aprisiona de maneira absoluta o poder político puramente aos interesses do capital, acredito que devemos defender uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política convocada através de um plebiscito nacional.

Política Econômica

Além de combater as concepções neoliberais, o PSOL terá que apresentar sua concepção de política econômica. A crise global do capitalismo agravada pela crise financeira desencadeada em 2008 nos da excelente condição para defender uma intervenção mais forte do Estado na economia, uma vez que os grandes capitalistas do mundo inteiro socorreram-se, despudoradamente, dos recursos públicos para se salvarem da quebradeira geral. Apesar desse aspecto bastante favorável, devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde. Nas atuais condições tais posicionamentos servem apenas para “chocar” a opinião pública, quando nosso objetivo é justamente ao contrário; estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população. Por isso, acredito que nossa melhor opção é desenvolver a linha da sintonia fina entre as grandes mudanças políticas e a aplicação de medidas democráticas profundas e incontestáveis. Tomemos como exemplo o problema da dívida pública, que podemos abordar propondo a suspensão geral e imediata do pagamento dos juros ou de outra maneira, que acredito correta e mais eficiente, propugnando pela auditoria cidadã nacional da dívida pública. Apoiando-nos no trabalho do jubileu e da bancada do PSOL na CPI da dívida, preservando os interesses dos trabalhadores, de pequenos e médios poupadores, devemos propor, através de um plebiscito nacional, a suspensão do pagamento dos juros. Além de equacionar o problema da divida pública, com esta proposta, abriremos espaço para discutir a necessidade de libertar a economia nacional da submissão aos monopólios e ao capital financeiro. Defenderemos, também, a intervenção do Estado e um planejamento econômico estratégico que contemple os interesses do trabalho, a distribuição de renda, a inversão da estrutura tributária, o aumento da tributação dos mais ricos do capital e, especialmente, das atividades com alta demanda de recursos naturais e poluidoras. Defenderemos ainda a redução da tributação dos mais pobres, dos trabalhadores, dos pequenos e médios proprietários e de atividades econômicas sustentáveis ambientalmente. Seguindo esta linha de intervenção, devemos propor, ao mesmo tempo, uma mudança na relação do Estado com os grandes conglomerados. Aquele deve exercer o controle social e impor as determinações do planejamento estratégico nacional sobre este. As fontes de financiamentos públicos priorizarão financiamento dos investimentos sociais, os pequenos produtores e o desenvolvimento de formas associativas de produção e consumo.

A Questão Social

Nosso programa deve assumir as formulações emanadas do movimento social. Todas representam um acumulo histórico de décadas de luta em defesa da educação e da saúde públicas, da reforma agrária, da reforma urbana, da previdência pública e da melhoria das condições de vida e de trabalho do nosso povo. Creio que devemos dar um passo a diante debatendo o assunto e propondo uma nova abolição da moderna escravatura, com metas e prazos concretos para a saúde e educação públicas, inclusive para eliminação do analfabetismo, dos déficites de habitação, saneamento e transporte público. Certamente teremos que enfrentar a discussão sobre os programas sociais do governo Lula, especialmente o Bolsa-Família e o PROUNI. Acredito que, ao contrário de condenar frontalmente estes programas, devemos ressaltar a sua insuficiência para, de fato, eliminar a miséria social. Especificamente sobre o PROUNI, devemos propor uma política de universalização do ensino público gratuito de qualidade que possa substituir, em curto prazo, as vagas do PROUNI pela ampliação das vagas nas universidades públicas.

A Questão Ambiental

Devemos aproveitar a campanha eleitoral para propagandear a concepção ecossocialista e expor pedagogicamente a incompatibilidade do sistema capitalista com a sustentabilidade ambiental. Apoiados neste principio teremos condições de fazer uma crítica demolidora à política ambiental das candidaturas Dilma, Serra e Mariana Silva/PV. Enquanto denúncia, a exploração desse tema tem muita força, mas toda essa energia se perde quando não acompanhada de proposições concretas para enfrentar as profundas mudanças do modo de produção, consumo e vida. Acredito que devemos incorporar as questões ambientais de caráter nacional, como apoio ao desmatamento zero na Amazônia, a condenação da transposição do Rio São Franscisco, a denúncia da tentativa de mudanças do Código Florestal, a luta contra a construção da Usina de Belo Monte, dentre outras muitas. Mas, além de tudo isso, devemos defender a elaboração de um plano nacional de sustentabilidade econômica que imponha oneração fiscal às atividades poluidoras e predatórias de recursos naturais, e um projeto nacional de coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada de resíduos urbanos. Podemos ir além e defender a criação de um grande empresa estatal, nos moldes do que foi a criação da PETROBRAS, que funcione como um centro nacional de pesquisa aplicada e produção sustentável baseada na biodiversidade da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica. Defendemos que o Brasil assuma a vanguarda mundial na luta por uma economia limpa e sustentável através de uma forte intervenção estatal que leve em conta também a necessidade de um programa nacional de educação ambiental que mobilize as forças do povo brasileiro.
Queridos companheiros e companheiras, neste texto apresentei o que considero propósitos centrais de uma campanha presidencial do PSOL. Acredito que podemos ser protagonistas de uma campanha revolucionária, apaixonante e equilibrada. Isto está nas mãos de nossos militantes que escolherão, em nossa Conferência Nacional Eleitoral, o candidato a presidente e o perfil programático mais adequado para o momento político atual. Poderemos superar as adversidades da conjuntura e realizar uma campanha vitoriosa capaz de manter viva a construção de um PSOL amplo e unitário, uma alternativa real em oposição às forças do capital e aos blocos do PSDB e do PT. Embrionária, mas vocacionada para buscar, na disputa de massas, a energia necessária para sua própria construção e para transformação social do Brasil.

Um abraço a todos e a todas.

Martiniano Cavalcante

16 de fev de 2010

BABÁ PRESIDENTE COM O PROGRAMA DO PSOL E DA FRENTE DE ESQUERDA.



Babá é fundador do PSOL. Com Heloisa e Luciana foi parte dos radicais, que simbolizaram a indignação coletiva dos servidores públicos no inicio da ruptura política com o governo Lula. Nos fóruns de luta contra a Reforma da Previdência, nos protestos de diversas categorias, Babá esteve presente como parte dos que enfrentavam o governo Lula na construção de uma nova direção para a classe trabalhadora.
Seu mandato como deputado federal esteve integralmente dedicado a esse objetivo. Ao mesmo tempo contribuía, em vários estados, para legalização do PSOL, num momento em que ainda não contávamos com representação parlamentar no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Babá é um militante internacionalista. Como tal, esteve na Venezuela em 2002 e 2003, combatendo o golpe imperialista e o lockout petroleiro, e para apoiar as lutas da classe trabalhadora e dos setores classistas, contra a criminalização das lutas sociais e sindicais. Participou em Cuba do encontro contra o pagamento da dívida externa e, na Argentina, acompanhando as mobilizações do “Argentinazo”. Seus diferentes mandatos como vereador, deputado estadual e federal estiveram sempre colados nas lutas do povo, como foi o caso da ocupação que liderou acampado junto com os moradores, no que depois se converteu no Bairro Che Guevara, em Belém, no ano de 1997. Já no Congresso do PSOL de 2007 ajudou na construção do Bloco de Esquerda se apresentando em Chapa junto com Plínio de Arruda Sampaio e numerosos lutadores, dirigentes e militantes socialistas.
No interior do PSOL, nossa pré-candidatura defende o projeto e programa do PSOL com os objetivos que nos demos na sua fundação: manter uma oposição implacável e de esquerda ao governo Lula e à falsa oposição de direita. Por esse motivo, protestamos e não queremos acordos com Marina e com o PV. Não queremos o sujo dinheiro das multinacionais. GERDAU NUNCA MAIS! Não aceitamos que os patrões financiem nossas campanhas eleitorais. Defendemos o financiamento público e exclusivo das campanhas eleitorais.
Somos, ainda, parte da luta contras as burocracias sindicais, defendendo a democracia nos sindicatos e nos movimentos sociais e a autonomia e independência frente ao Estado, governo e patrões. Bandeiras como confisco dos bens e prisão dos corruptos, a revogação dos mandatos e o fim do Senado, são importantes para respondermos à podridão do regime da falsa democracia dos ricos. Agregamos a este, a formulação do Manifesto da Frente de Esquerda, que selou a aliança do PSOL/PCB/PSTU ao redor da campanha de Heloisa Helena em 2006, e defendemos que essa Frente classista seja mantida nas eleições de 2010.
Reivindicamos também todos os pontos levantados na última reunião do Diretório Nacional do PSOL como parte de uma campanha própria do PSOL nas eleições de 2010.
Colocamos nossa pré-candidatura a serviço de construir a mais ampla unidade de ação pela candidatura própria no PSOL. Desde já, apresentamos a idéia de construir, de forma unificada, com todos os que estiverem dispostos, um amplo Ato Nacional Unitário pela candidatura própria, durante o Fórum Social Mundial. Ao mesmo tempo desejamos debater coletivamente, entre os que defendemos a candidatura própria, os passos que precisamos dar até a Conferência Eleitoral.

14 de fev de 2010

Caros generais, almirantes e brigadeiros.

Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?
Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.
Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.
Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.
Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do Cinema Novo?
Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.
Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação?
Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.
Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha 5 anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.
Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?
Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.
Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de 5 anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia...
Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de "gorilas". Ri muito quando a recebi.
Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.
Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador.
Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores - ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.
A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.
Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram. Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais.
Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.
Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.
Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do 2º Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.
Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para "desaparecido". Deixei em branco.
Levei uma dura do oficial. Não resisti: "Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo." Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, "dispensado", e saí de lá com a alma lavada.
Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.
Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o brigadeiro Burnier lhe disse: "Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças."
Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.
Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.

Marcelo Rubens Paiva é escritor

12 de fev de 2010

A PRISÃO DE ARRUDA NÃO BASTA!

Secretaria de Comunicação
Sex, 12 de Fevereiro de 2010 14:12

Nota do PSOL-DF

TODOS OS CORRUPTOS DO GOVERNO E DA CÂMARA LEGISLATIVA DEVEM IR COM ELE PARA A PAPUDA !

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o afastamento e a prisão de Arruda, chefe da quadrilha que assaltou os cofres do GDF, juntamente com a maioria dos deputados distritais, infelizmente ainda não resolve a gravíssima crise que abalou a situação política na capital da República.
Não resolve porquê o produto do roubo dessa quadrilha, que ultrapassa seguramente mais de um bilhão de reais, não está sendo recuperado pelas autoridades e ressarcido aos cofres públicos, além de estar deixando de fora vários envolvidos no esquema fraudulento.
O PSOL Partido Socialismo e Liberdade confia na Justiça e espera que todos os envolvidos no esquema sejam presos, julgados, condenados, e que sejam obrigados a devolver cada centavo que roubaram de nosso povo, além de ficarem proibidos para sempre de concorrerem em qualquer processo eleitoral em nossa capital e em qualquer canto do país.
Continuaremos unidos com todos os setores da sociedade e dos movimentos organizados para exigir a prisão de todos os corruptos do Distrito Federal. O nosso povo é honesto e trabalhador. É a minoria de parasitas e exploradores, como essa quadrilha chefiada por Arruda e Paulo Otávio, que se utilizam da boa fé de nossa gente para se perpetuarem no poder.
O PSOL do Distrito Federal se solidariza com todos os cidadãos de bem que, desde o início da mobilização do movimento Fora Arruda, principalmente nossa juventude, tem incansavelmente lutado e denunciado a podridão que tomou conta do Distrito Federal.

11 de fev de 2010

Obras da Petrobrás: “Se há suspeitas de fraudes, têm que ser paralisadas”, diz Luciana Genro .

Secretaria de Comunicação
Qui, 11 de Fevereiro de 2010 16:39

Para a deputada Luciana Genro, as obras devem ser paralisadas até que sejam verificadas as fraudes.”Durante muito tempo, o Partido dos Trabalhadores foi o partido que denunciou, que combateu, que exigiu a fiscalização, a perseguição aos corruptos e aos corruptores. Hoje vemos os Líderes do Governo pedirem ao Congresso Nacional que mantenha o veto do Presidente Lula, para que obras suspeitas de irregularidades, de superfaturamento, possam ter continuidade”, afirmou.
As obras paralisadas devido investigações do Tribunal de Contas da União são a construção da refinaria Abreu e Lima (PE), construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (RJ), implantação do terminal e ampliação da capacidade de escoamento de gás liquefeito de petróleo, em Barra do Riacho (ES) e modernização e adequação do sistema de produção da refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PA).
O resultado da votação deve ser anunciado até sexta-feira, já que é feita em cédulas de papel. Mas já está sendo questionado por alguns partidos já que somente 26 senadores registraram presença, quando seriam necessários no mínimo 41, a maioria absoluta. Quanto aos deputados 359 dos 257 necessários marcaram presença.
“Num País em que a corrupção é tão comum, tão evidente e tão banalizada. Mas, se há suspeitas de fraudes, e o TCU está afirmando isso, é preciso parar as obras”, reiterou a deputada.

10 de fev de 2010

Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo será lançada no Senado.

A Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil será lançada na tarde desta quarta-feira, 10, durante as duas primeiras horas da sessão ordinária do Senado Federal, a partir das 14h. Mais de 250 assinaturas de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado foram recolhidas em favor de ações do Congresso Nacional para eliminar o crime. Os temas debatidos durante a Semana Nacional dedicada ao tema, realizada de 28 de janeiro e 03 de fevereiro, também farão parte da sessão.
De 1995 a 2009, mais de 36.000 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão no Brasil, cerca de 10.000 estavam no Pará. Segundo o senador José Nery (PSOL/PA), autor do requerimento que pediu a sessão, a semana não é comemorativa. “O que pretendemos é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para esse gravíssimo problema, essa vergonha nacional ainda persistente em nosso país, que vitima milhares de trabalhadores, submetidos a condições totalmente desumanas de trabalho”, explica.
Nery é o autor do projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e a Semana Nacional, um dos incentivadores da formação da Frente Parlamentar e presidente da Subcomissão Permanente que trata do tema no Senado. Um dos desafios deste ano é a mobilização em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01), que prevê o confisco de terras onde o trabalho escravo seja comprovado, e precisa ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados.
O Dia Nacional é alusivo a data em que quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos ao fiscalizar uma fazenda acusada de trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais. O caso ainda não foi solucionado pela Justiça. “Além da homenagem, o objetivo também é a busca de soluções para eliminar essa prática no Brasil”, aponta o senador.
Além da presença de outros parlamentares, entidades que integram a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) também são esperadas.
Já confirmaram presença na sessão o presidente da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta; o jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil; os representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da CNBB, frei Xavier Plassat e frei Henri de Les Roziers; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy; a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Fábio Leal Cardoso; o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves; o Subprocurador Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo e o Presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos, Luiz Afonso Costa de Medeiros.

Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

8 de fev de 2010

Plínio pede unidade da esquerda para enfrentar burguesia.

No primeiro debate entre os pré-candidatos do PSOL para as eleições presidenciais de 2010, realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, Plínio de Arruda Sampaio conclamou o Partido à unidade para enfrentar a burguesia na dura batalha eleitoral. O debate contou com uma participação maciça da militância, com cerca de 500 pessoas presentes ao auditório do Sindsprev.
O debate começou com uma apresentação de cinco minutos de cada candidato por parte de um de seus apoiadores. Plínio foi apresentado pelo companheiro Milton Temer, ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro. Temer declarou que independente de qualquer disputa interna, Plínio é o melhor nome pra representar o PSOL nas eleições presidenciais, não apenas por sua longa e valorosa trajetória política, mas principalmente por sua capacidade de aglutinar organizações de esquerda e os movimentos sociais.
Plínio foi o primeiro a falar e iniciou sua intervenção apontando as dificuldades das eleições na sociedade brasileira atual. Ele citou Florestan Fernandes, ao afirmar que a burguesia brasileira se utiliza da idéia da contra-revolução permanente. Segundo o pré-candidato, a campanha eleitoral é curta, e o debate político limitado, pois interessa à burguesia bloquear o surgimento de qualquer projeto alternativo para a sociedade brasileira. De acordo com ele, essa restrição acontece para não permitir que o povo vislumbre uma possibilidade de alternativa à ordem capitalista.
Diante deste cenário difícil, Plinio afirmou que o Partido precisa sair unificado da Conferência Eleitoral. “Temos um grande desafio pela frente e não podemos esquecer que nosso inimigo não está aqui dentro. Depois da Conferência, não tem mais Babá, nem Martiniano, nem Plínio. Tem um PSOL unido para enfrentar a burguesia”. Ele lembrou ainda a importância de apresentar à sociedade um programa que represente o conjunto do PSOL, dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais. Entre os pontos fundamentais deste programa, Plínio destacou a questão agrária: “A reforma agrária é a condição da liberdade e da democracia neste país”, afirmou.
Plínio destacou ainda uma outra tarefa importante a ser cumprida durante o processo eleitoral: avançar na construção do Partido. Segundo ele, essa é uma oportunidade importante para aglutinar e organizar nossa militância em todo o País.
Em sua intervenção, Babá defendeu a importância de resgatar a Frente de Esquerda e afirmou que, apesar da conjuntura difícil, o Partido não pode abandonar seus princípios. “Estou convicto que existe espaço para nossas propostas, como única alternativa para o que está aí hoje”, disse Babá.
Martiniano defendeu a tentativa de aliança com a candidatura de Marina Silva, diante da conjuntura adversa, e criticou a idéia de resgatar a Frente de Esquerda.

7 de fev de 2010

Gestão Lula deve chegar ao fim com mais de 100 mil novos cargos.

Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.
Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.
As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.
A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.
A área da educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor). É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal do governo. Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas universidades também contribuiu. Entre as carreiras mais beneficiadas estão Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da União.

Fonte: Portal IG

5 de fev de 2010

Programa Nacional de Direitos Humanos é debatido na Câmara .

Secretaria de Comunicação
Sex, 05 de Fevereiro de 2010 15:49

O debate ocorreu na quinta-feira (4/2) e contou com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Universidade de Brasília (UnB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Articulação de Mulheres Brasileira, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Para o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, o PNDH 3 é um plano abrangente e íntegro, com múltiplas questões, que tratam de direitos humanos e civis. Segundo ele, o primeiro problema foi a questão da anistia na ditadura militar. “Repudio os que querem colocar uma pá de cal sobre o que aconteceu e não julgar e punir torturadores. O Brasil é o único país que não quer julgar, ao contrário do Chile, Argentina e Paraguai”.
Na opinião do deputado, o governo federal não poderia ter recuado diante da pressão de militares e se dispor a não debater o assunto. “Quem tem medo de abrir os arquivos da ditadura?”, indagou. Para ele, as famílias dos entes que desapareceram na época da ditadura têm o direito de saber o que aconteceu”.
Outro ponto destacado pelo parlamentar foi o papel da mídia nos últimos dois meses. “Não é possível que a mídia transforme lutadores da liberdade em terroristas e defensores da democratização dos meios de comunicação em sensores”. Segundo ele, há necessidade de se discutir amplamente a atuação dos meios de comunicação – questão que a grande mídia não prioriza, tanto que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão boicotaram a Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília.
Ivan Valente lamentou que não compareceram ao debate representantes do setor militar e do agronegócio. O deputado convocou a a sociedade civil organizada para cobrar a realização de debates sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos.
O deputado Chico Alencar disse que o Programa provocou grande repercussão, principalmente diante do conjunto de desinformação e manipulação política. “Ignorância e preconceito tão amalgamados; a expressão da superficialidade e dita sem cerimônias”.
Ele criticou declaração do senador Artur Virgílio que apresentará projeto de decreto legislativo para revogar o Programa por tratar-se de um amontoado de promessas eleitorais, sem caráter pragmático e com pretensão de criar factoide. “Que desrespeito à democracia”, afirmou Chico Alencar.
O deputado esclareceu que o Programa traz diretrizes para elaborações de projetos ao apresentar 6 eixos temáticos, 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas. “O programa é contemporâneo e toca em questões polêmicas, mas a deformação da informação é grande”.
Chico Alencar disse ainda que não há tentativa de controle dos meios de comunicação e que, na verdade, estão querendo confundir a garantia da comunicação democrática e da liberdade de expressão com censura e controle. Ele lembrou que o 1º Programa, em 1996, apresentou propôs fazer mapeamento dos programas que fizessem apologia ao crime, ao racismo etc. O 2º Programa apoiava a instituição do Conselho de Comunicação Social.
O deputado destacou também a importância da liberdade religiosa, que a tortura continua sendo crime inafiançável e a questão da mediação de conflitos de terras.

Fonte: site da Liderança do PSOL na Câmara -www.liderancapsol.org.br

4 de fev de 2010

“Precisamos sair unidos”, diz Boppré sobre a 3ª Conferência .

Nos dias 10 e 11 de abril ocorrerá no Rio de Janeiro a 3ª Conferência Eleitoral Nacional do PSOL. Durante o evento será escolhido o candidato do partido à presidência da república e a vice. Entre os concorrentes estão Plínio de Arruda Sampaio, Babá e Martiniano Cavalcante Neto. Além disso, serão debatidos os eixos programáticos do PSOL para 2010, a política de alianças e será aprovada uma carta compromisso.
Afrânio Tadeu Boppré, Secretário Geral do PSOL, acredita que o encontro terá uma pauta muito rica. “Será uma grande oportunidade para fazermos uma avaliação da conjuntura e aprovarmos a carta compromisso que deverá ser assinada e seguida por todos os candidatos do partido tanto à presidencia quanto aos governos dos estados, deputados federais, estaduais e senadores”, diz. Ele explica que o documento versará sobre assuntos diversos como democracia interna e fidelidade partidária.
Terão direito a voz e voto na 3ª Conferência os filiados eleitos como delegados nas plenárias municipais e intermunicipais, que deverão ser convocadas com cinco dias de antecedência e comunicadas à Secretaria Geral Nacional do partido.
Os delegados serão eleitos na proporção de 1 para 6 filiados participantes ou fração igual ou superior a 4 filiados. Assim, a definição da quantidade de delegados para a Conferência Nacional deverá considerar a participação total das plenárias municipais e intermunicipais. Mais informações sobre as regras e os prazos da Conferência podem ser conferidos em http://www.psol.org.br/Conferencia2010/?page_id=35.
Para Boppré, a decisão da Executiva Nacional de se evitar uma eleição prévia no partido para a escolha do candidato à presidência foi acertada. “Não somos contra a realização de prévias por princípio, mas nesse momento da história do partido seria algo muito desgatante”, explica.
Ele lembra ainda que esta será a primeira eleição da qual o PSOL participa em que houve a quebra do princípio da verticalização das alianças. “Isto significa que a aliança que se fizer em âmbito nacional não precisará ser seguida em âmbito estadual. Assim, essa conferência será importante também para definirmos o regramento dessa situação. Precisamos saber lidar com essa novidade”, ressalta Boppré.
De acordo com o Secretário Geral, com mais esta Conferência, a democracia no partido se fortalece. “Precisamos sair unidos e quem ganhar é candidato do PSOL e ponto final”, conclui ele.

Secretaria de Comunicação
Qui, 04 de Fevereiro de 2010 17:37

2 de fev de 2010

Para José Nery, combate à corrupção deve ser prioridade em 2010.

Começar o semestre dando atenção aos projetos de combate à corrupção deve ser a prioridade do Congresso Nacional que abre nesta terça-feira, 02, o ano legislativo de 2010. É o que pensa o senador José Nery. Para ele, como 2009 encerrou sob o efeito da crise causada pelo mensalão do Governo do Distrito Federal (GDF), a população brasileira merece uma resposta eficaz sobre o tema o mais rápido possível, principalmente por 2010 ser um ano eleitoral.
“Uma das soluções seria votar o projeto que impede a candidatura dos ficha-suja”, sugere o senador. Segundo ele, há outras matérias nesse sentido como o projeto que acaba com foro privilegiado dos parlamentares. “O combate à corrupção pode ajudar as pessoas a refletirem sobre a escolha dos seus representantes nas próximas eleições”.
De acordo com Nery, outra questão que deve nortear as discussões políticas em 2010 é o Marco Regulatório do Pré-Sal. “Temos que trabalhar para reverter algumas decisões que foram tomadas na Câmara”.
A principal delas, na visão dele, é fazer com que a exploração e distribuição do petróleo seja uma tarefa estratégica e exclusiva do Estado Brasileiro. “Empresas privadas não devem disputar os leilões. O marco regulatório precisa retomar a continuação da Petrobras e construção da Petrosal como empresas estatais”.
Os temas ligados ao desenvolvimento sustentável também não podem ser esquecidos, na visão do parlamentar do PSOL. “O combate às mudanças climática passa pela garantia que as decisões tomadas pelo Congresso sobre meio ambiente sejam efetivadas a partir de 2010”, conclui.
PEC 438/01 - O combate ao trabalho escravo no Brasil por meio da votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) na Câmara dos Deputados também é outra expectativa de Nery para o primeiro semestre de 2010. “Essa PEC pede a expropriação de terras onde esteja comprovada a prática. Com isso, poderemos até extinguir essa mazela que atinge vários estados brasileiros, principalmente o Pará”, aponta.

FONTE: Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery

1 de fev de 2010

Recife e Vale do Paraíba organiza comitê pró-Plínio

Militantes do PSOL na cidade de Recife também iniciaram a constituição de um comitê pró-Plínio no Estado de Pernambuco. A primeira reunião aconteceu neste dia 30 de janeiro e deliberou organizar o debate sobre a pré-candidatura no interior do Estado para preparar a participação da militância no debate entre os três pré-candidatos do partido – que em Pernambuco acontece no dia 4 de março.
Também na manhã deste domingo (31 de janeiro), militantes do PSOL no Vale do Paraíba, em São Paulo, realizaram uma plenária dos apoiadores da pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade. A atividade aconteceu na cidade de Taubaté.
A plenária contou com a participação de filiados das cidades de Campos do Jordão, São José dos Campos, Jacareí, e Taubaté. Foi aprovado organizar uma atividade com a presença de Plínio na região, entre outros encaminhamentos.
Posted in 3. Notícias