10 de fev de 2010

Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo será lançada no Senado.

A Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil será lançada na tarde desta quarta-feira, 10, durante as duas primeiras horas da sessão ordinária do Senado Federal, a partir das 14h. Mais de 250 assinaturas de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado foram recolhidas em favor de ações do Congresso Nacional para eliminar o crime. Os temas debatidos durante a Semana Nacional dedicada ao tema, realizada de 28 de janeiro e 03 de fevereiro, também farão parte da sessão.
De 1995 a 2009, mais de 36.000 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão no Brasil, cerca de 10.000 estavam no Pará. Segundo o senador José Nery (PSOL/PA), autor do requerimento que pediu a sessão, a semana não é comemorativa. “O que pretendemos é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para esse gravíssimo problema, essa vergonha nacional ainda persistente em nosso país, que vitima milhares de trabalhadores, submetidos a condições totalmente desumanas de trabalho”, explica.
Nery é o autor do projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e a Semana Nacional, um dos incentivadores da formação da Frente Parlamentar e presidente da Subcomissão Permanente que trata do tema no Senado. Um dos desafios deste ano é a mobilização em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01), que prevê o confisco de terras onde o trabalho escravo seja comprovado, e precisa ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados.
O Dia Nacional é alusivo a data em que quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos ao fiscalizar uma fazenda acusada de trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais. O caso ainda não foi solucionado pela Justiça. “Além da homenagem, o objetivo também é a busca de soluções para eliminar essa prática no Brasil”, aponta o senador.
Além da presença de outros parlamentares, entidades que integram a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) também são esperadas.
Já confirmaram presença na sessão o presidente da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta; o jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil; os representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da CNBB, frei Xavier Plassat e frei Henri de Les Roziers; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy; a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Fábio Leal Cardoso; o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves; o Subprocurador Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo e o Presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos, Luiz Afonso Costa de Medeiros.

Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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