30 de mai de 2013

4º Congresso Nacional do PSOL será no Distrito Federal. Confira regulamento aprovado pelo Diretório Nacional

Marcado para os dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro deste ano, o 4º Congresso Nacional do PSOL será no Distrito Federal ou Entorno, conforme decisão do Diretório Nacional do partido, que se reuniu nos dias 27 e 28 de abril, em São Paulo. No encontro, os dirigentes também aprovaram os termos da convocatória do Congresso, que define os critérios prévios, como prazo para realização de plenárias municipais e congressos estaduais, eleição de delegados, inscrição de teses e contribuições, credenciamento, entre outras normas. Embora a convocatória tenha sido aprovada pelo Diretório, o Regimento Interno do 4º Congresso será aprovado pelos delegados, na plenária de instalação do Congresso.
 A pauta do 4º Congresso Nacional do PSOL inclui o debate sobre Conjuntura nacional, internacional e a tática para o período; o PSOL, as eleições 2014 e diretrizes programáticas para as eleições presidenciais; modificações estatutárias; eleição da Direção Nacional, Conselho Fiscal, diretor presidente da Fundação Lauro Campos e Comissão de Ética.
Segundo o regulamento aprovado pelo Diretório Nacional, poderão participar do Congresso Nacional, todos os filiados, cujos nomes estejam na relação de filiados do PSOL, encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais no mês de abril deste ano e reconhecida pela direção estadual do partido. Aqueles que forem menores de 16 anos e maiores de 14 anos, ou militares ou estrangeiros terão que ser aprovados pela instância estadual em reunião regular e seus nomes devem constar da listagem encaminhada à secretaria geral nacional ou secretaria nacional de organização, até 30 de abril.
Também poderão participar do 4º Congresso, os filiados cujos nomes não foram incluídos no sistema do TSE, mas que foram referendados pelo Diretório Nacional do PSOL e suas listas encaminhadas à secretaria geral nacional ou secretaria nacional de organização até 30 de abril deste ano. Todos terão que contribuir financeiramente, com o valor correspondente no ato de participação das plenárias de base para a eleição de delegados aos congressos estaduais e ao nacional.
Para participar dos congressos estaduais, o filiado terá que ser eleito na plenária municipal ou intermunicipal. Já os delegados ao Congresso Nacional precisam ser eleitos nos congressos estaduais, na proporção de um delegado para cada 50 filiados participantes e presentes no momento da votação nas plenárias municipais ou intermunicipais, sendo admitida a fração de 26 filiados após completado o quórum de 50 ou um inteiro.
De acordo com a convocatória aprovada pelo Diretório Nacional, a base para calcular o número de delegados que cada estado terá direito a eleger para o 4º Congresso Nacional, será a soma dos filiados presentes no momento da votação para delegados aos congressos estaduais em todas as plenárias municipais ou intermunicipais.
Em relação ao número de plenárias que cada cidade poderá realizar, a convocatória prevê que nas cidades com mais de 300 mil habitantes ou com mais de mil filiados, poderão ser realizadas até quatro plenárias municipais definidas pelo diretório estadual. Nas cidades com mais de um milhão de habitantes será admitida a realização de até 5 plenárias municipais.

Prazo para eleição de delegados
O calendário previsto na convocatória determina o período de 2 de agosto a 13 de setembro para que sejam promovidas as plenárias municipais ou intermunicipais e eleitos os delegados aos congressos estaduais. Já os delegados ao 4º Congresso Nacional deverão ser eleitos de 4 de outubro a 3 de novembro, quando serão realizadas as etapas estaduais.

Para ler a íntegra da convocatória do 4º Congresso Nacional do PSOL ACESSE: http://www.psol50.org.br/Store/Arquivos/CONVOCATÓRIA%20IV%20CONGRESSO%20PSOL%20finalissíma-1.pdf

Politização de caso Bolsa Família dificulta coleta de provas, diz PF

Estimulada por integrantes do governo e da oposição, a tentativa de politizar a investigação sobre o boato do encerramento do Bolsa Família tem prejudicado as apurações e diligências feitas por agentes da Polícia Federal.
Segundo a Folha apurou, os investigadores reclamam, nos bastidores, que o viés político do caso dificulta sobretudo a coleta de provas nos Estados em que houve saques em massa dos benefícios.
Instaurado para descobrir a origem da falsa notícia sobre o fim do programa social, que teria causado corrida aos bancos nos dias 18 e 19, o inquérito corre em meio ao acirramento das declarações de conteúdo político.
Já no primeiro dia a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) escreveu no Twitter que os boatos "devem" ter sido criados pela oposição ao governo Dilma Rousseff.
A declaração, embora posteriormente suavizada pela ministra, tem gerado reações da oposição, que chegou a pressionar o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, para uma solução rápida do caso.

VAIVÉM

Para a corporação, outro fator que causou constrangimento dentro da polícia foi o desencontro de informações prestadas pela Caixa Econômica Federal publicamente e para os investigadores.
Em um primeiro momento, o banco afirmou que liberou o benefício antes do previsto após a confusão provocada pelos boatos e com o único objetivo de aplacar o pânico dos beneficiários.
Após a Folha revelar que uma dona de casa em Fortaleza (CE) conseguiu retirar seu pagamento de forma antecipada, o banco admitiu que houve mudança no calendário de repasses na véspera da eclosão das falsas notícias em 13 Estados do país.

VARREDURA

A PF tem ouvido pessoas atendidas pelo programa em todos os Estados em que houve corrida às agências da Caixa. As regiões Norte e Nordeste são os principais focos da investigação policial por ora.
Os depoimentos têm levado os investigadores a nomes novos, que estão sendo ouvidos em seguida.
Os agentes esperam chegar à origem da boataria para tentar responder se a difusão da falsa notícia ocorreu de forma articulada ou não.

LINHA CRUZADA

Investigadores que apuram o envolvimento de empresa de telemarketing no Rio no caso descobriram que um beneficiário do programa recebeu a suposta ligação em uma linha telefônica ilegal, procedente do morro do Alemão.
A linha irregular cria obstáculos para o rastreamento da chamada. Para os investigadores, a suspeita é que o telefonema tenha sido feito por uma central comunitária instalada na favela.
Uma operadora informou à PF que o telefone do beneficiário cadastrado no Bolsa Família estava desconectado por falta de pagamento.
O fato de a Caixa ter adiantado o dinheiro é uma das linhas de investigação.
De acordo com os policiais, a antecipação não explica a boataria generalizada, mas pode ter gerado "ilações" a respeito. Para a PF, o adiantamento do pagamento pela Caixa pode ter contribuído para o aumento dos saques.

FONTE: FOLHA.COM

26 de mai de 2013

Ministro Paulo Bernardo distribui emissoras para seu reduto eleitoral

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) concentrou a liberação de retransmissoras de TV no Paraná --reduto eleitoral dele e de sua mulher, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que deve disputar o governo pelo PT em 2014.
Bernardo nasceu em São Paulo, mas fez carreira política no Paraná. Os municípios que receberam retransmissoras (RTVs) na gestão de Bernardo concentram 33% do eleitorado paranaense.
As retransmissoras veiculam a programação de geradoras, como Globo e SBT, em municípios onde não chega o sinal dessas empresas.
Dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que, de 39 retransmissoras concedidas por Bernardo ou seu secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, 8 foram para municípios do Paraná.
A lista inclui Londrina e Foz do Iguaçu, principais bases eleitorais dos ministros, que já tinham 12 e 11 retransmissoras operando em cada uma delas. Também receberam os municípios de Maringá, Toledo, Campo Largo, Ponta Grossa e Guaratuba, administrados por partidos aliados ao governo Dilma. Em Guaratuba, a prefeita é do PSDB, mas teve apoio do PT.
Além dessas, o ministro também mandou publicar no "Diário Oficial" outras 6 retransmissoras no Paraná. Essas outorgas foram assinadas por seus antecessores, mas só passaram a valer com o ato de Bernardo. Com isso, somam 14 as RTVs dadas na sua gestão no Estado.
Para o Paraná, tramitam no ministério 438 pedidos de RTVs secundária. Os Estados para os quais há mais solicitações são Minas Gerais (1.672) e São Paulo (1.040). O ministro e seu secretário autorizaram nesses Estados 6 e 8 pedidos, respectivamente.
Com as outorgas das gestões anteriores, que Bernardo mandou publicar, Minas recebeu 20 e São Paulo, 9.

OUTRO LADO

Para o ministério, "não existe privilégio" na distribuição das retransmissoras para o Paraná: "As outorgas são feitas de acordo com as demandas protocoladas" e "a disponibilidade de espectro".
"O ministro foi candidato pela última vez em 2002, razão pela qual não há como fazer essa vinculação" à distribuição de RTVs.

FONTE: FOLHA.COM

22 de mai de 2013

Anistia Internacional critica polícia e diz que Brasil vive déficit de justiça

A tortura e o uso de força excessiva foram as formas que as autoridades brasileiras escolheram para combater o aumento da criminalidade em 2012. Além disso, práticas policiais repressivas e discriminatórias foram adotadas nos Estados do País. É o que aponta o relatório da Anistia Internacional, organização não-governamental que monitora os direitos humanos em todo o mundo, divulgado nesta quarta-feira (22). Neste cenário, a conclusão do diretor-executivo da ONG, Atila Roque, é que o Brasil vive um déficit de justiça.
“O Brasil sofre de várias questões históricas que desestabilizam o ambiente para conquistas dos direitos humanos. Isso vem marcado por um estado que cuida mais dos privilégios de alguns e por uma sociedade que ainda atravessa pelo racismo. Somos uma sociedade em que a polícia ainda funciona numa lógica da repressão, guerra, controle. São elementos que estão presentes na cultura política. Limitando ou dificultando a instalação de uma cultura de direitos humanos. Estamos vivendo um momento em que o universo de valores está sendo colocado à prova. É um momento crucial em relação às escolhas sobre onde queremos estar daqui a 40 ou 50 anos”, explica.

Leia também:                               
A Anistia lembra, por exemplo, que o “número de homicídios cometidos por policiais aumentou de forma acentuada". "Jovens negros do sexo masculino constituíam um número desproporcional dessas vítimas, sobretudo no Norte e Nordeste". Em São Paulo, uma das razões para o mesmo número estar elevado seria a intensificação dos confrontos entre policiais e a principal organização criminosa, o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O relatório explica, no entanto, que “nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, os homicídios cometidos por policiais continuaram a ser registrados como "autos de resistência" ou "resistência seguida de morte". De acordo com Atila Roque , essa é uma forma que “tem servido para ocultar o crime policial ou o uso excessivo de força”.
“Existe uma recomendação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana para o fim do auto de resistência. É muito importante que qualquer situação que envolva morte causada por ação policia não haja pré-julgamento de nenhum dos dois lados . É importante pra todo mundo que qualquer caso seja devidamente investigado, que a cena do crime seja preservada. Isso é o que se espera de uma policia cidadã, que não estimula a brutalidade e a violência”, argumentou.
Proteção e denúncia
Outro problema identificado pelo documento referente ao ano de 2012 é a proteção dos defensores dos direitos humanos. De acordo com o texto, o Brasil vive um período em que as leis que garantem os direitos das pessoas mais vulneráveis não estão sendo respeitadas.

Entenda o caso:                                         
A Anistia cita uma história ligada ao casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, executados no Pará em 2011 por denunciarem madeireiros. A irmã de Maria, Laísa Santos Sampaio, continuou a receber ameaças de morte. No fim de 2012, ela ainda não havia recebido proteção, pois o Programa de Proteção não estava implementado no estado.
“Fomos capazes de criar aparato legal em relação aos direitos humanos. Mas, na prática, o que percebemos é que em diferentes circunstancias a legislação não é aplicado devidamente. O Estado, que deveria garantir esses direitos, por omissão, acaba sendo agravador ou violador da legislação.

19 de mai de 2013

REUNIÃO


O PSOL JF convida a todos para a sua reunião mensal que será realizada no próximo dia 25/5/13, na Câmara de Vereadores de JF, a partir das 16 horas. Venha participar e traga as suas ideias.
PSOL, UM PARTIDO DIFERENTE. FILIE-SE.

Indicador defasado 'esconde' 22 milhões de miseráveis do país

O número de miseráveis reconhecidos em cadastro pelo governo subiria de zero para ao menos 22,3 milhões caso a renda usada oficialmente para definir a indigência fosse corrigida pela inflação.
o que revelam dados produzidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a pedido da Folha, com base no Cadastro Único, que reúne informações de mais de 71 milhões de beneficiários de programas sociais.
Desde ao menos junho de 2011 o governo usa o valor de R$ 70 como "linha de miséria" --ganho mensal per capita abaixo do qual a pessoa é considerada extremamente pobre.
Ele foi estabelecido, com base em recomendação do Banco Mundial, como principal parâmetro da iniciativa de Dilma para cumprir sua maior promessa de campanha: erradicar a miséria no país até o ano que vem, quando tentará a reeleição.
Mesmo criticada à época por ser baixa, a linha nunca foi reajustada, apesar do aumento da inflação. Desde o estabelecimento por Dilma da linha até março deste ano, os preços subiram em média 10,8% --2,5% só em 2013, de acordo com o índice de inflação oficial, o IPCA.
Corrigidos, os R$ 70 de junho de 2011 equivalem a R$ 77,56 hoje. No Cadastro Único, 22,3 milhões de pessoas, mesmo somando seus ganhos pessoais e as transferências do Estado (como o Bolsa Família), têm menos do que esse valor à disposição a cada mês, calculou o governo após pedido da Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Esse número corresponde a mais de 10% da população brasileira e é praticamente a mesma quantidade de pessoas que tinham menos de R$ 70 mensais antes de Dilma se tornar presidente e que ela, com seis mudanças no Bolsa Família, fez com que ganhassem acima desse valor.
Os dados possibilitam outras duas conclusões. Primeiro, que um reajuste da linha anularia todo o esforço feito pelo governo até aqui para cumprir sua promessa, do ponto de vista monetário.
Segundo, que os "resgatados" da miséria que ganhavam no limiar de R$ 70 obtiveram, na quase totalidade, no máximo R$ 7,5 a mais por mês --e mesmo assim foram considerados fora da extrema pobreza.
Além do problema do reajuste, o próprio governo estima haver cerca de 700 mil famílias vivendo abaixo da linha da miséria e que estão hoje fora dos cadastros oficiais.
outro cenário.
A reportagem pediu outra simulação ao governo, usando agosto de 2009 como o início do estabelecimento da linha de R$ 70. Nessa época, um decreto determinara o valor para definir miséria no Bolsa Família.
Nesse outro cenário (inflação acumulada de 23,4%), o número de extremamente pobres seria ainda maior: 27,3 milhões de pessoas. A data marcou a adoção do valor no Bolsa Família, mas não em outros programas, diz o governo.

FONTE: FOLHA.COM

15 de mai de 2013

UM BRASILEIRO...


O "poeta das ruas" de São Paulo, Raimundo Sobrinho, 74, passou 20 anos no canteiro central da avenida Pedroso Morais, zona oeste. Em dezembro de 2005, a Folha contou sua história.
Há um ano, ele foi encontrado pelo irmão --graças a ajuda de uma publicitária que se sensibilizou com sua história-- e levado para morar em Goiânia com a família. Entre lacunas e imprecisões, o poeta conta sua trajetória.
Os documentos dizem Raimundo Arruda Sobrinho, nascido em 1º de agosto de 1938, na fazenda Sol Ferino, em Porto do Sítio [atual Goiatins, norte do TO].
Meu pai era vaqueiro. Nascido e criado na zona rural, fui levado aos 16 anos para a cidade, me entregaram para o prefeito, para educar.
De agosto de 1954 a janeiro de 1961 morei com o prefeito. Ia no período das aulas e passava férias em casa.
Em 1960 fui reprovado na segunda série ginasial, me desgostei e fui para São Paulo --cheguei em 10 de janeiro de 1961. Um conhecido me arranjou a passagem.
Fui procurá-lo [o conhecido] na Vila Madalena, num cortiço de madeira. Amanheceu e já fui trabalhar de jardineiro.
Em 1974 houve um desgosto qualquer, abandonei o jardim e fui vender livro velho pelas calçadas. Passava semana sem vender um. Não ganhei nem mais para alimentação.
Dois anos depois estive internado na psiquiatria do Hospital das Clínicas. Muita gente diz: "Tu não sabe o que é um hospital psiquiátrico".
Tive 14 endereços até 1978. Morei num quarto e cozinha sem luxo, mas asseado, onde ficou tudo que é meu.
Quando me fizeram abandonar a casa em que eu morava, em 29 de abril de 1978, comecei a dormir pelas ruas.
Ali me reconheci vítima de violação de direitos humanos. Procurei consulados, ninguém prestou atenção.
Sem dinheiro para nada, decidi em 1980 tentar ir para a Argentina. Fui até onde disseram que era Uruguaiana (RS). Cheguei em julho de 1980. Alegaram falta de documento...
Em outubro tentei o Paraguai. Cheguei num dia, no outro fui preso. Passei três dias na cadeia. O cônsul brasileiro me retirou. Deixaram-me onde disseram ser Foz do Iguaçu. Ali fui servente de pedreiro.
No Uruguai. entrei mas não pude ficar. As autoridades e eu nos desentendemos.
Voltei a São Paulo em 1983. Estive no Morumbi, Jardim Paulista, Ibirapuera. Em 1985 fui para a av. Amarílis, onde vivi até junho de 1989.
Numa madrugada chegou um carro cheio de rapazes, acordaram-me e ameaçaram-me. Na rua das Amoreiras fui apedrejado. Não mataram porque não quiseram.
Ficava num local enquanto podia. Havia demonstração de desapreço, me afastava.
Ali [canteiro central da Pedroso de Morais] cheguei era 27 de outubro de 1993. Vivia debaixo de plástico, noite e dia cercado por assaltantes.
Em 1986, em novembro, nasceu o atual diário --diário de uma vítima de violação de direitos humanos.
As mínipáginas não me lembro bem, mas nasceram nesse período. Tudo que escrevo assino, dato e localizo. O público dava os papéis.
A produção é reduzida. Se a pessoa chegasse e eu tivesse minipágina, dava. Se não tivesse, prometia, fazia e guardava à espera da pessoa.
Além delas tem os caderninhos. A capa é feita de papel de embrulho. Fiz centenas.
O barulho dos automóveis não alterava para escrever, só a má iluminação. Qualquer hora escrevia, até debaixo de chuva. Arranjava um plástico, sentava numa lata de 18 litros e continuava trabalhando.
Tem coisas nos meus escritos que considero de valor científico. Chegou um ponto que deixei de assinar meu nome, para assinar o pseudônimo "O Condicionado". Não me lembro a partir de quando. Comecei a ouvir "o condicionado". Descobri que era eu.
Em 1986 veio um pessoal que disse ser do programa Flávio Cavalcanti [então transmitido pelo SBT], me entrevistaram e perguntaram se poderia ir ao programa. Trouxeram a mulher do Antônio Souza Porto [ex-prefeito de Goiatins] e o filho dela.
Do programa me levaram para um hotel. No outro dia me arrastaram até Goiânia. Eu não queria vir. Passei um mês e voltei para o mesmo local que vivia, no Morumbi.

ADAPTAÇÃO

Desta vez disseram que foi com essa instituição dos celulares que me localizaram. Envolveu uma jovem que começou a frequentar o local que eu vivia [a publicitária Shalla Monteiro].
Disseram que ela se comunicou com o Francisco [Arruda, irmão dele]. Ele foi lá duas, três ou quatro vezes, e terminou arrastando-me para cá. Eu não queria.
Não teve problema de adaptação. Preferia continuar lá, porque aqui estou dando trabalho, ocupo espaço, consumo, como, bebo.
Aqui a ordem foi que não preciso trabalhar. O que posso ajudar, faço. Limpar, varrer embaixo dessas mangueiras.
Amanheceu o dia faço o que é possível, depois pego os papéis. O fundamental é o diário. As minipáginas faço o que posso. Aqui não tem muita necessidade delas. Lá precisava para dar a quem me desse alguma coisa, tenho a necessidade moral de retribuir com qualquer coisinha.
Não me considero escritor, mas uma pessoa que sabe gastar papel. Não ganhei um centavo à custa do que escrevi. Tentei. O mundo editorial não pôde pagar coisa nenhuma. Publicar não quero.
Não sei coisa nenhuma o que fazer da vida. Escrever, enquanto eu puder, vou escrever.

FONTE: FOLHA.COM

12 de mai de 2013

Indústria brasileira tem o pior desempenho entre países emergentes

O desempenho da indústria brasileira em 2012 foi o pior entre 25 nações emergentes e importantes economias da América Latina.
A queda de 2,6% na produção industrial do país foi, de longe, a mais acentuada do grupo. O Egito, segundo pior colocado, registrou contração de 1,9%.
A indústria brasileira como componente do PIB (Produto Interno Bruto) --que, além da produção de manufaturados, inclui setores como construção civil e energia elétrica-- também amargou a maior contração no mundo emergente. A queda desse indicador foi de 0,8%.
Os dados são da consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit) e mostram que o retrato de crise no setor é renitente. Em 2011, o resultado da produção industrial brasileira já figurava entre os três piores do grupo analisado.
Segundo especialistas, os números confirmam que problemas domésticos têm exercido maior influência sobre a trajetória da indústria do que a crise externa.
"Esses dados causam muita preocupação. A crise externa existe e afetou todos, mas fomos piores do que os demais", afirma Flávio Castelo Branco, gerente de política econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

DESACELERAÇÃO GLOBAL

Robert Wood, analista da EIU, diz que a expansão do comércio global de produtos manufaturados desacelerou de 6,3%, em 2011, para 2,5% no ano passado.
Esse movimento, afirma Wood, levou a uma perda de fôlego da indústria mundial. "Em um cenário de oferta excedente de produtos manufaturados, países com competitividade baixa, como o Brasil, sofreram mais."
O encolhimento da indústria brasileira em 2012 contrasta com a expansão robusta do setor em alguns países asiáticos. O desempenho também foi inferior ao dos principais mercados latino-americanos e até ao de países emergentes da Europa, região que está no epicentro da crise internacional.
Em 2013, a indústria deve ter melhor desempenho, de acordo com economistas. Mas os dados já divulgados apontam uma recuperação ainda frágil.
Segundo Castelo Branco, da CNI, a confiança dos empresários brasileiros, que ensaiou uma retomada no início deste ano, já mostra sinais de arrefecimento.

"Este ano será melhor, mas é uma recuperação fraca, considerando o resultado muito ruim de 2012."

FONTE: FOLHA.COM

8 de mai de 2013

Para Randolfe Rodrigues, leilão das bacias de petróleo é uma ameaça à soberania energética do país e dilapida as riquezas nacionais

O senador que se reunir com o presidente da ANP para tratar dos impactos do leilão na Bacia da Foz do Amazonas, que abrange o Amapá
Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (08), no Senado Federal, o senador pelo PSOL do Amapá Randolfe Rodrigues criticou a 11ª rodada de leilão das bacias petrolíferas, que será realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), nos dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro. Para o senador, com a iniciativa, “o governo brasileiro tentará implementar mais uma ação de lesa-pátria”.

Nessa 11ª rodada, a ANP leiloará 289 blocos exploratórios, sendo 123 em terra e 166 no mar. As áreas escolhidas estão distribuídas em 11 bacias sedimentares (localizadas nas regiões Norte e Nordeste, além do Estado do Espírito Santo). Randolfe destaque, no entanto, que o Lote 01, de uma área denominada de Foz do Amazonas, está localizado no Amapá, Estado de Randolfe. “Certamente, a exploração destas reservas provocará variados impactos econômicos e sociais na nossa região, especialmente nas cidades de Oiapoque, Calçoene e Amapá e, com certeza, na capital de nosso estado”, avalia o senador. “Precisamos discutir os impactos sociais, econômicos e ambientais que tal extração provocará”, considerou.

O senador afirma que já solicitou audiência com a presidência da ANP para tratar do assunto e que convidará para a reunião os prefeitos de Oiapoque, Calçoene, Amapá e Macapá, além do Ministério Público e o governador do estado do Amapá. Nesta audiência, Randolfe pretende discutir todos os impactos e medidas para que a extração do petróleo na costa Amazônica traga desenvolvimento sustentável para a região.

“Lutarei incansavelmente para que a exploração da Bacia da Foz do Amazonas não seja feita no mesmo formato anterior, e para que esta exploração traga benefícios duradouros para nossas cidades, para a economia local, para a geração de emprego e renda e para os serviços públicos de saúde e educação e que não se degrade o meio-ambiente”, enfatizou Randolfe.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento.

Pelo fim da entrega do patrimônio nacional aos estrangeiros

Senhor Presidente,
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras,

Nos próximos dias 14 e 15 de maio, na cidade do Rio de Janeiro, o governo brasileiro tentará implementar mais uma ação de lesa-pátria. Refiro-me a tentativa de realização de mais um leilão de bacias petrolíferas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.

Considero que este leilão, sem medo de estar exagerando, representa, a um só tempo, uma grave ameaça à soberania energética do país e uma dilapidação das riquezas nacionais, por meio da entrega ao capital privado nacional e multinacional de uma enorme quantidade das reservas nacionais de petróleo. E me junto a mobilização da sociedade civil brasileira para que este leilão seja imediatamente anulado.

Em 1997, por meio da Lei nº. 9478, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, com o apoio de sua maioria parlamentar, pôs fim ao monopólio da Petrobrás. Esta referida Lei abriu a possibilidade de que qualquer empresa constituída sob as leis brasileiras, mesmo que de fato sendo uma subsidiária dos grandes conglomerados estrangeiros, pudesse explorar as riquezas nacionais.

O tamanho das reservas colocadas à disposição das empresas privadas na 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios é alarmante e já rendeu inúmeras denúncias por parte das entidades representativas dos trabalhadores petroleiros em todo o Brasil. O que tem contrastado com o silêncio cúmplice do governo brasileiro, da diretoria da Petrobras e da ANP, que são os verdadeiros promotores desta nova rodada entreguista e antinacional.

A ANP leiloará 289 blocos exploratórios, em todo o Brasil, sendo 123 em terra e 166 no mar. As áreas escolhidas estão distribuídas em 11 bacias sedimentares (localizadas nas regiões Norte e Nordeste, além do Estado do Espírito Santo).

Desde que o monopólio da Petrobrás foi quebrado foram realizados nove leilões. Neste processo foram privatizados cerca de 280 blocos, beneficiando 75 empresas privadas. Metade delas é constituída por multinacionais que atuam no Brasil, terceirizando a exploração e produção de petróleo, tornando mais precárias as condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes. Segundo a imprensa, para esta próxima rodada foram habilitadas mais de 60 empresas, egressas de 15 países.

As estimativas produtivas das onze áreas que serão leiloadas são surpreendentes. Fala-se em uma produção de sete bilhões de barris. Para se ter uma ideia, isto equivale a metade das reservas brasileiras reconhecidas, que, atualmente, somam 14 bilhões de barris.

A imprensa e o próprio governo, pelo menos de vez em quando, comparam a descoberta de novas reservas energéticas, a descoberta de um bilhete premiado. Pois bem, o Brasil está leiloando esse bilhete premiado para que as nações estrangeiras explorem os seus benefícios e se conforma em que menos de 20% do seu valor seja revertido para o fundo público, seja por meio de bônus de assinatura, participação especial ou royalties.

E o mais aviltante é que esta ação lesa-pátria é comemorada de forma efusiva pelos diretores da ANP. A Diretora-Geral desta Agência, senhora Magda Chambriard, durante Seminário realizado no dia 18 de março, em Copacabana, no Rio, declarou que “a rodada vai oferecer excelentes oportunidades para empresas de origem nacional e estrangeira, de todos os portes, interessadas em atuar no Brasil”.

A onda privatista, que começou com Collor, que se consolidou nos governos de Fernando Henrique Cardoso, que teve continuidade nos dois governos de Lula, agora continua firme e forte no governo Dilma. Devemos impedir que esta sangria de nossas riquezas continue. Esta política é uma insanidade com o futuro de nosso país.

Lutaremos para que seja restituído o monopólio de exploração para a Petrobrás, mas independente da forma de exploração destas bacias petrolíferas, cabe o debate sobre o modelo de exploração e as consequências sociais, econômicas e ambientais para as áreas confrontantes.

Sobre este assunto quero destacar que o Lote 01 do referido leilão, de uma área denominada de Foz do Amazonas, está localizado no meu querido estado do Amapá. Certamente a exploração destas reservas provocará variados impactos econômicos e sociais na nossa região, especialmente nas cidades de Oiapoque, Calçoene e Amapá e, com certeza, na capital de nosso estado.

Nosso estado viveu uma frustrada experiência de exploração dos seus recursos naturais, na Serra do Navio. O minério foi embora e nos restou um enorme buraco, pobreza e mazelas sociais. E vivemos as consequências do projeto de desenvolvimento via enclave que jogou para o Laranjal do Jari os efeitos colaterais.

A imprensa chegou a mencionar que o estado do Amapá estaria sob risco de perder os royalties da extração do petróleo nesta área, mas as informações que colhi junto a ANP me deixaram mais tranquilo sobre isso. A área efetivamente está completamente dentro do território amapaense. Porém, precisamos discutir os impactos sociais, econômicos e ambientais que tal extração provocará.

Não queremos que o modelo anterior seja o formato de desenvolvimento a ser implantado. Solicitei audiência com a presidência da ANP e convidarei os prefeitos de Oiapoque, Calçoene, Amapá e Macapá, além do Ministério Público e o governador do estado do Amapá. Nesta audiência quero discutir todos estes impactos e medidas para que a extração do petróleo em nossa costa traga desenvolvimento sustentável para a região.

Lutarei incansavelmente para que a exploração da Bacia da Foz do Amazonas não seja feita no mesmo formato anterior, e para que esta exploração traga benefícios duradouros para nossas cidades, para a economia local, para a geração de emprego e renda e para os serviços públicos de saúde e educação e que não se degrade o meio-ambiente.

Muito obrigado.

Plenário do Senado Federal,  08 de maio de 2013.

Senador Randolfe Rodrigues - PSOL/AP

Fonte: Site do PSOL Nacional - Leonor Costa

Protesto por educação no Chile reúne pelo menos 30 mil pessoas

Milhares de estudantes voltaram a protestar nesta quarta-feira pelas ruas de Santiago para pedir uma reforma profunda no sistema educacional.

Convocada pela Confederação de Estudantes do Chile (Confech), a manifestação reuniu 30 mil estudantes, de acordo com a polícia. Já os organizadores da passeata estimam que 80 mil pessoas participaram do ato.

A manifestação foi a segunda em caráter nacional deste ano. No final do ato houve distúrbios entre policiais e algumas pessoas encapuzadas que incendiaram lixeiras para fazer uma barricada.

A polícia teve de usar gás lacrimogêneos e jatos de água para dispersar alguns manifestantes.

Os estudantes chilenos, desde 2011, defendem uma reforma profunda no ensino herdado da ditadura de Augusto Pinochet. Entre as demandas dos manifestantes está a "educação gratuita e de qualidade" para todos os chilenos.

FONTE: FOLHA.COM

6 de mai de 2013

Planalto diz que índios que invadiram Belo Monte 'não são sérios' e rejeita diálogo

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (6) que não irá negociar com índios que invadiram um dos canteiros da obra da hidrelétrica de Belo Monte (PA), paralisando parcialmente a obra pelo quinto dia consecutivo.
Ao menos 80% dos 180 índios que invadiram a obra são da etnia mundurucu, de aldeias situadas ao longo do rio Tapajós, a centenas de quilômetros de distância de Belo Monte.
Dizem ter uma pauta de reivindicações para o governo federal, como a regulamentação do mecanismo de consulta prévia sobre obras que interfiram em terras indígenas, paralisação de obras e estudos de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, e suspensão do envio de tropas da Força Nacional de Segurança às comunidades.
No início da tarde de hoje, o índio Cândido Munduruku afirmou que iriam manter o protesto até que o Planalto enviasse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), responsável pela interlocução com movimentos sociais, para dialogar com as lideranças.
Por meio de assessoria, a Secretaria-Geral afirmou que os índios munducuru não são sérios e não querem negociar. Chegou a relacionar um dos líderes do movimento ao garimpo ilegal no Tapajós, cuja manutenção estaria por trás dos interesses do grupo.
A assessoria disse ainda que Carvalho se colocou a disposição dos índios por duas vezes para discutir mecanismos de consulta prévia sobre obras de hidrelétricas nos rios Tapajós e Teles Pires. Afirmou que os índios chegaram a viajar a Brasília em fevereiro, custeados pelo Planalto, e não apareceram em reunião marcada com o ministro --também faltaram, segundo a pasta, a outra reunião, em abril, em Jacareacanga (PA).
"Eles mudam a regra do jogo na última hora. Não querem negociar e agora fizeram essa invasão em Belo Monte. Não são sérios e não são honestos", afirmou o assessor especial do ministério Sérgio Alli.
Ali disse ainda ser "contraditória" a reivindicação dos índios sobre regulamentação de mecanismos de consulta prévia como determinado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A reportagem entrou em contato com um dos líderes do protesto em Belo Monte, o índio Cândido Mundurucu, que disse que só irá comentar as afirmações do governo nesta terça-feira (7).

FONTE: FOLHA.COM

5 de mai de 2013

Em reunião com a Secretaria de Educação, Sind-UTE/MG cobra direitos da categoria

Atentem para o fato de que a APPMG que, se arvora de ser a grande defensora dos efetivados e concursados, não abriu a boca na reunião e para o fato de que a Secretária negou ao SindUte a reivindicação de nomear os efetivados aprovados em concurso nas vagas onde já se encontram dando aulas. Isso desmente o governo de Minas  e a APPMG que, por várias vezes tentaram desmoralizar o SindUte perante essa parcela da nossa categoria.
Em reunião com a Secretaria de Educação, Sind-UTE/MG cobra direitos da categoria

A última reunião com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) aconteceu em setembro de 2012, para discussão do projeto de lei sobre 1/3 de hora-atividade. Assuntos importantes como a Resolução do Quadro de Escola e Regulamentação da hora-atividade, por imposição da Secretaria de Educação, não foram discutidos gerando inúmeros problemas no início do ano letivo.
Após a convocação da Greve Nacional da Educação, a Secretaria de Educação agendou reunião para o dia 22 de abril. Mas estabeleceu outro formato para o encontro. Ela não seria apenas com o Sind-UTE/MG, mas com todas as entidades que a Secretaria de Educação entende que representa os servidores do setor.
Na avaliação do Sindicato, também foi uma forma de tentar legitimar estas entidades. Participaram da reunião o Sind-UTE/MG, Adeomg (Associação dos diretores de Minas Gerais), SindPúblicos, Sindesp, (Sindicato das especialistas em educação), criado com intervenção de deputados federais do PDT para, entre outros objetivos, reivindicar o Imposto Sindical da educação), APP MG, Amie (Associação Mineira dos Inspetores Escolares), Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Duarte Bechir,  Assessoria da SEE e Seplag e Secretária da Educação, Ana Lúcia Gazolla.
A reunião foi dividida em dois momentos: no primeiro, a Secretária respondeu aos questionamentos feitos pelos sindicatos que estavam presentes. Num segundo momento, cada sindicato expôs o que avaliou ser necessário.
A Secretária de Educação Ana Lúcia Gazolla, fez uma Prestação de Contas da sua gestão e apresentou os seguintes retornos:

- Não haverá nova eleição para direção das escolas estaduais até 2014.
- O cronograma de nomeações dos concursados foi estabelecido de acordo com a capacidade da perícia médica do estado. A perspectiva é a prorrogação do concurso. Novas nomeações em Superintendências Regionais de Ensino serão feitas apenas em junho.
- Em relação às disciplinas de Educação Física e Ensino Religioso nos anos iniciais do Ensino Fundamental não há disciplinarização destes conteúdos e por isso, o regente assumiu as aulas.
- Para os diretores de escola foi estabelecida uma política de progressão através da certificação e mudança da remuneração de acordo com o número de alunos.
- O compromisso do governo é zerar o passivo de aposentadorias até dezembro de 2014.
- A Resolução do Quadro de Escola para 2014 será publicada em outubro deste ano com um novo quadro de inspetores escolares e auxiliares de serviços da Educação Básica.
- Haverá mudanças nas regras para o prêmio por produtividade de 2013. Para ter direito ao prêmio é necessário cumprir 100% das 05 metas relacionadas ao Proalfa e Proeb.

No segundo momento da reunião, cada sindicato apresentou suas demandas:
SindPúblicos
- Agradeceu ao Governador e a Secretária por atenderem às reivindicações do Sindicato;
- solicitou que fosse aberta negociação direta entre a SEE e o Sindicato;
- reivindicou reforma física de SREs ou a construção de sedes;
- pediu uma política de capacitação feita pela Magistra;
- questionou o pequeno número de motoristas nas SREs;
- reivindicou que houvesse uma redistribuição do número de municípios por SREs;
- reivindicou 15 minutos de lanche para os servidores das SREs que trabalham 30 horas;
- informou a carência de servidores nas SREs principalmente na área financeira.

Amie (Associação Mineira de Inspetores Escolares)
Relatou problemas no recebimento de diárias.

Adeomg (Associação de Diretores de Escolas de Minas Gerais)
Relatou que os diretores de escola estão enfrentando dificuldades para designação, problemas de violência no ambiente escolar e questionou pontos relacionados à certificação.

APPMG
Não falou nada

Sindesp
Não falou nada

Sind-UTE/MG
Relatamos que a última reunião com a SEE foi em setembro de 2012 e que a ausência de reuniões fez com que ocorresse o acúmulo de problemas. Afirmamos que o Sindicato apresentaria naquela reunião apenas as questões emergenciais, uma vez que a categoria aprovaria nova pauta de reivindicações no dia 23 de abril. Apresentamos as seguintes questões:

1) Hora atividade
- O Decreto 46.125/12 e a Resolução 2.253/13 não foram discutidos com o Sindicato e trouxeram muitos problemas para a categoria.
- O Sind-UTE/MG é contra a ampliação da jornada obrigatória, porque na prática, é o patrão obrigando o trabalhador a fazer hora-extra.
- Questionamos a retirada dos professores de Educação Física e Ensino Religioso nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A legislação estadual assegura os professores habilitados e a LDB não respalda o que a Secretaria de Educação fez.
- Não há regulamentação para o que pode ser feito com o tempo de hora-atividade destinado à capacitação. Esta lacuna tem gerado as mais diferentes situações, orientações e proibições, distorcendo o direito conquistado.
- Os professores que, em 2013, trabalharam com exigência curricular e extensão de jornada, não receberam. O caso mais grave é o dos professores da cidade de Araçuaí, que receberam por uma jornada de 16 horas semanais, embora tenham trabalhado 30 horas no mês.
- Há inúmeras proibições para o cumprimento de hora-atividade dentro da jornada do professor, desconsiderando a legislação vigente.
- Os professores dos anos iniciais, com dois cargos, estão trabalhando 60 horas semanais.
A Secretária afirmou desconhecer o problema das 60 horas semanais e do não pagamento da extensão de jornada e exigência curricular e se comprometeu a verificar para dar retorno ao Sindicato. Quanto aos demais pontos, o encaminhamento foi o agendamento de uma reunião específica para discutir as questões relacionadas à hora-atividade. Embora o Sindicato solicitasse que a data já ficasse marcada, ela não foi definida.
2) Concurso
O Sindicato relatou que as vagas divulgadas no Edital simplesmente sumiram. A Secretária assumiu que isso ocorreu com 2.700 vagas e afirmou que elas reaparecerão para nomeação.
Outro questionamento do Sind-UTE/MG foi a possibilidade de nomeação do efetivado na vaga que ocupa atualmente. A Secretária afirmou que isso não é possível.
3) Salário e Carreira
O Sindicato novamente reivindicou o descongelamento da carreira com o retorno das promoções e progressões, o reajuste do Piso Salarial de acordo com o custo aluno e o pagamento retroativo do Piso, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Questionou, ainda, o não pagamento da VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) atrasada (janeiro e fevereiro de 2012). Em relação a estes pontos, a Secretaria de Educação não apresentou nenhuma resposta.
Outras questões apresentadas pelo Sind-UTE/MG
- Número de auxiliares de serviço da Educação Básica (ASB): o Sindicato questiona o quadro de escola desde janeiro de 2011, que é insuficiente para atender as demandas da escola. Reivindicamos também que seja estabelecida uma política para quem está em ajustamento funcional.
- Prêmio por produtividade de 2012: de acordo com a Secretaria de Educação, não tem previsão para o pagamento.
- Situação dos servidores da APAE: novamente o Sindicato reivindicou que os servidores do estado que trabalham na APAE não sejam excluídos da política remuneratória e de carreira.
- Eleição para direção de escola: o Sindicato reafirmou a necessidade de se manter o período de gestão para o qual a direção da escola foi eleita com a realização de eleições em 2013.
- O Sindicato cobrou novamente uma política pública que combata a violência no ambiente escolar e questionou a utilização de câmeras nas escolas.
- O Sind-UTE/MG também questionou as práticas antisindicais como a proibição da entrada da direção da entidade nas escolas e da fixação de cartazes da entidade. De acordo com a Secretária, não há orientação da SEE para a retirada de cartazes das escolas, bem como a proibição da entrada de representantes do Sindicato nas escolas, ou demissão de quem participar das atividades da entidade.
Fonte: Site Sindute estadual.