29 de set de 2013

Professores acampam ao lado da Câmara do Rio depois de confronto com a polícia

Manifestantes estão acampados em dez barracas;sindicato reclama de operação da PM foi feita sem ordem judicial
Professores da rede municipal de ensino estão acampados em dez barracas na lateral do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo do Rio, onde no sábado (28), por volta das 22h30, houve uma ação da Polícia Militar (PM) para a desocupação do plenário da Casa.
Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Gesa Corrêa, que estava presente no momento da operação, os policiais chegaram às 18h e pediram a desocupação. Depois da tentativa de negociação, e com a decisão dos professores de permanecer no local, os policiais começaram a ação de retirada. “Foi uma truculência. Foi um caos”, disse.
Paulo Araújo / Agência O Dia
Professores grevistas são retirados a força da Câmara do Rio

Durante as negociações os professores pediram que o comandante da operação apresentasse a ordem judicial para a reintegração de posse do plenário, explicou. Segundo ela, na véspera já havia ocorrido uma tentativa. “Eles chegaram com um documento que era uma farsa de 20 de agosto. Falamos com os advogados e não saímos. Ontem foi a mesma história.”
Gesa contou que os professores insistiram para ver o documento de reintegração e que o comandante saía e voltava. “Depois ele acabou dizendo que era ordem do Cabral [governador do Rio, Sérgio Cabral], do Jorge Felippe [presidente da Câmara] e do Eduardo Paes [prefeito do Rio]. Não tinha nada escrito, foi autoritarismo mesmo.”
Segundo ela, houve a troca do comandante da operação, que apresentou a alternativa de saída dos professores do plenário da Câmara, caso contrário, a PM faria a operação de desocupação do local, que já estava no terceiro dia.
Gesa disse que dois professores foram autuados e levados para a 5ª Delegacia de Polícia e que quatro feridos foram encaminhados para o Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio. Segundo ela, o sindicato vai recorrer à Justiça contra a operação policial dentro do plenário da Câmara. “Vamos entrar com ações judiciais em todas as instâncias. Eles não podiam retirar a gente de lá e nem dar voz de prisão.”
Em nota, a Polícia Militar informou que a desocupação da Câmara Municipal na noite de ontem atendeu a um ofício do presidente da Casa. Segundo a PM, Jorge Felippe solicitou a reintegração e a retirada dos professores que ocupavam o Palácio Pedro Ernesto desde quinta-feira (26). “O comando da PM tentou durante todo o período de ocupação uma forma de entendimento, mas não houve acordo, a PM cumpriu a determinação da Justiça”, diz a nota.
Gesa contou ainda que enquanto estava na delegacia acompanhando os professores detidos recebeu um chamado de colegas, por volta de 1h, dizendo que estavam acampados próximos à Câmara e que um grupo da Guarda Municipal tinha chegado ao local para a retirada das barracas. Depois de mais uma rodada de negociação, as barracas continuaram montadas na parte lateral do prédio.

FONTE: IG.COM

20 de set de 2013

CONGRESSO ESTADUAL

INFORMATIVO
Comissão de organização 4º Congresso Estadual – MG

1) O congresso estadual do Partido Socialismo e Liberdade – MG será realizado nos dias 05 e 06 de outubro na cidade de Belo Horizonte – MG.
2) Dos delegados estaduais:
i) Cada plenária municipal elegerá delegados estaduais na proporção de 1 delegado para cada 5 filiados presentes (com fração de 3, a partir de 8 filiados). Exemplos: 4 ou menos filiados presentes – nenhum delegado; de 5 a 7 filiados presentes – 1 delegado; 8 filiados presentes – 2 delegados; e, assim por diante.
ii) As plenárias municipais devem ser realizadas até o dia 13 de setembro e o prazo final para da sua divulgação é 03/09 (secretariageral@psol50.org.br).
3) Da organização prévia do congresso estadual:
i) As cidades devem enviar a ata e lista de presença digitalizadas das plenárias municipais realizadas para o email: congressopsolminas2013@gmail.com até o dia 22 de setembro.
ii) A contribuição regimental no valor de 15 reais referente ao 4º congresso deverá ser realizada até o dia 04 de outubro. Nesse caso, os responsáveis pelas plenárias municipais deverão realizar depósito identificado na conta corrente 55230-5, agência 0194-5, Banco do Brasil (conta PSOL-MG). O valor de R$ 15,00 é relativo ao número de presentes na plenária municipal. Exemplo: plenária na cidade X com 20 filiados presentes, deverá ser realizado um depósito de R$ 300,00 (15x20).
iii) Os delegados estaduais eleitos deverão enviar uma mensagem para a comissão organizadora informando a necessidade de alojamento em Belo Horizonte.
4) Programação do 4º congresso estadual:
i) 05 de outubro (sábado):
- 14h, mesa de abertura: saudação inicial organizações de esquerda (PCB, PCR, PSTU, Brigadas Populares, Refundação Comunista).
- 15h, mesa de debate conjuntura (teses e campos políticos PSOL Minas).
- 16h, intervenções da plenária.
- 17h30 às 18h, fala final dos debatedores.
ii) 06 de outubro (domingo):
- 8h, café da manhã.
- 8h30, grupos de discussão: política e organização PSOL Minas.
- 10h30, plenária com exposição da relatoria dos grupos de discussão.
- 11h30, votação das resoluções consensuais.
- 12h, almoço.
- 13h30, plenária: votação das resoluções dissensuais.
- 15h, plenária: eleição delegados ao 4° congresso nacional.
- 16h30 às 18h, plenária: eleição diretório estadual.
5) Credenciamento:
i) o credenciamento será aberto às 13h30 do dia 05 de outubro; será encerrado no mesmo dia às 18h; e, reaberto das 8h às 10h do dia 06 de outubro.
ii) cada cidade deverá apresentar a ata e lista de presença originais das plenárias municipais, bem como o comprovante de pagamento (depósito identificado) da contribuição regimental do 4º congresso.

Quaisquer esclarecimentos ou dúvidas enviem mensagem para o email: congressopsolminas2013@gmail.com

Comissão organizadora 4º congresso estadual:
- Paulo Fonseca, PSOL Passos, Diretório Estadual.
- Rodrigo Crepalde (China), PSOL BH.
- Pedro Fonteles, MES, PSOL Uberlândia.
- Rubens Teixeira, CST, PSOL BH.

15 de set de 2013

Para o PSOL, só investimento e muita vontade política podem mudar a saúde no Brasil

O Programa “Mais Médicos”, implementado pelo governo federal, está todos os dias na imprensa brasileira e com ele seus defensores e críticos. Enquanto isso, a população sofre com a precarização do sistema público de saúde e espera que a nova proposta do governo amenize a situação. No entanto, o programa está longe de resolver os problemas da saúde pública brasileira.

'O presidente e líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), considera que para melhorar a saúde no Brasil é preciso mudar o modelo de saúde pública. Segundo ele, não é somente com a criação de um projeto que isto acontecerá, mas o que é necessário é muita vontade política. “É uma panaceia a forma como alguns estão discutindo no parlamento e fora daqui. O programa não será a solução de todos os males”.

De acordo com o deputado, atrair mais médicos para o sistema público de saúde, sejam brasileiros ou estrangeiros, é válido, mas não o suficiente para melhorar o atendimento à população. “Os problemas da saúde pública são muito mais graves. Falta mais de tudo na saúde. Mais tudo quer dizer mais recursos, mais profissionais de saúde, mais multidisciplinaridade, interdisciplinaridade, conhecimento da realidade brasileira e, mais do que nunca, mudança do modelo da medicina brasileira”.

O presidente do PSOL destaca que há necessidade de fortalecer e resgatar o Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento público e de qualidade e com profissionais de saúde que tenham condições de trabalho e plano estável de carreira. “O problema da saúde no Brasil é gravíssimo. Ele passa pela privatização, passa por um processo de terceirização, de não integração, de não participação dos usuários. Hoje, da forma como foi implantado, há a negação do sistema e do espírito do SUS”, afirma. “O governo deixa de investir no SUS, mas facilita o mercado para planos de saúde privados. A saúde não pode ser transformada em mercadoria”.

Na opinião do deputado Chico Alencar, os poderes públicos têm a obrigação de cumprir a Constituição e fortalecer o SUS de forma igualitária nas cidades e regiões, ao invés de fomentar a manutenção das desigualdades promovidas pela privatização da saúde. “Os governos petistas têm optado por destinar cerca de metade do orçamento federal ao pagamento de juros da dívida pública, enquanto os gastos com a saúde não chegam a 10% do orçamento. Desse jeito, não é possível superar a situação de subfinanciamento da saúde pública no Brasil, sucateamento da infraestrutura e falta de condições adequadas de trabalho para os profissionais da área”.

Segundo Chico Alencar, embora o programa proponha-se a humanizar a formação médica, não traz uma política séria de qualificação para o trabalho no SUS, e em particular, na Atenção Primária. Ele diz que recorrer a médicos estrangeiros é um recurso legítimo, mas trata-se de uma medida paliativa e de efeitos limitados. E alerta que as contratações, seja de médicos estrangeiros e brasileiros, devem ser feitas respeitando os direitos trabalhistas.

O PSOL estuda o programa “Mais Médicos”, editado pelo governo federal na Medida Provisória 621/2013, que ainda será votado no Congresso Nacional. O partido vai propor alterações no texto no sentido de fortalecer o SUS e melhorar a qualidade do atendimento à população.

Fonte: Liderança do PSOL na Câmara, Mariane Andrade

Agentes da CIA conseguem atuar livremente no Brasil

Pelo menos uma vez por semana, dois agentes da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, chegam a um dos prédios da Polícia Federal em Brasília, no setor policial sul da capital.
Em menos de cinco minutos, eles passam pela portaria e se dirigem a uma reunião em um dos edifícios onde ficam os cerca de 40 agentes brasileiros da Divisão Antiterrorismo (DAT).
A desenvoltura dos americanos não é por acaso: ali, os computadores, parte dos equipamentos e até o prédio, dos anos 90, onde estão reunidos e trabalham os policiais que investigam terrorismo no Brasil, foram financiados pelos EUA.
Nas duas últimas semanas, a Folha entrevistou policiais federais, militares da inteligência do Exército e funcionários do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Todos admitem que os acordos de cooperação entre a Embaixada dos EUA e a PF são uma formalidade. E que, na prática, os americanos têm atuação bastante livre em território brasileiro. Procurada, a Embaixada dos EUA no Brasil não se pronunciou.
Segundo a Folha apurou, a atuação da inteligência americana no Brasil não se limita à espionagem eletrônica, revelada em documentos do ex-analista da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden.
Os americanos estão espalhados pelo país atrás de informações sobre residentes no Brasil, brasileiros ou não. Eles dão a linha em investigações e apontam quem deve ser o alvo dos policiais federais, dizem essas fontes.
Na prática, os americanos acabam se envolvendo em operações das mais diversas.
Em 2004, por exemplo, a Operação Vampiro, que desmantelou uma quadrilha que atuava em fraudes contra o Ministério da Saúde na compra de medicamentos, teve participação da CIA.
Em 2005, os americanos estiveram diretamente envolvidos no rastreamento do lutador de jiu-jítsu Gouram Abdel Hakim, suspeito de pertencer a uma célula da rede terrorista Al Qaeda.

POLÊMICA

A parceria entre a Embaixada dos EUA e a Polícia Federal --formalizada por meio da assinatura de um memorando em 2010, mas ativa na prática desde muito antes disso-- é polêmica.
Um de seus críticos é o ex-secretário nacional Antidrogas Walter Maierovitch. "Opinei pela não oficialização do convênio, em relação às drogas, porque era um acobertamento para a espionagem desenfreada, sem limites", lembra Maierovitch.
À época, a justificativa para o convênio era que o auxílio entre americanos e brasileiros serviria para o combate às drogas. Depois do 11 de Setembro, no entanto, o foco passou a ser o terrorismo.
Os americanos mantêm escritórios próprios no Rio, com a justificativa da realização da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016, e em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para vigiar a atuação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na fronteira.
"O que mais tem é americano travestido de diplomata fazendo investigação no Brasil", afirma o policial federal Alexandre Ferreira, diretor da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais).
Cinco bases da PF para o combate ao terrorismo funcionam hoje no país --no Rio, em São Paulo, em Foz do Iguaçu e em São Gabriel da Cachoeira. Todas contam com equipamentos e tecnologia da CIA para auxiliar nos trabalhos, e há agentes americanos atuando em parceria com os brasileiros.
"O problema não é a parceria. O problema é do Brasil, que não faz o dever de casa e não se protege contra esse 'amigo' que busca, na verdade, seus interesses", diz o professor Eurico Figueiredo, do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense).

ATUAÇÃO DA CIA NO BRASIL

O ACORDO
O acordo entre a Polícia Federal e a Embaixada dos Estados Unidos foi formalizado em 2010

REPRESENTANTES
Quem representa o governo americano no acordo é a CIA, a Agência Central de Inteligência. Na PF é a Divisão Antiterrorismo (DAT)

OBJETIVO
A cooperação técnica prevê intercâmbio, compartilhamento, transferência de conhecimento, apoio de qualquer natureza e fomento de programas, projetos e ações voltados para o combate ao terrorismo

INVESTIMENTO
O acordo não prevê financiamento de nenhum programa

BENEFÍCIOS
Policiais federais contam que os computadores do DAT foram doados pelos americanos. Em cursos nos Estados Unidos, os policiais brasileiros ganham dos americanos a hospedagem e o aluguel de carros durante o período de estudo

DAT/CIA
As unidades dividem três bases no país: São Paulo, Foz do Iguaçu (PR) e São Gabriel da Cachoeira (AM). As reuniões semanais em Brasília acontecem em prédio construído com ajuda dos americanos na década de 1990

DENTRO DA LEI
Os agentes do DAT buscam autorização judicial e assim investigam ações de possíveis grupos terroristas no país a partir de informações passadas pela CIA

ZONA CINZA
Assim são chamadas pelos policiais federais algumas técnicas dos espiões americanos no país: invasão de sistemas, compra de informações e suborno de funcionários de empresas públicas ou privadas

DIPLOMACIA
Alguns espiões têm cargos na embaixada americana em Brasília ou nos consulados do Rio, de São Paulo, Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Manaus (AM)

8 de set de 2013

VERGONHA NACIONAL...ALGO TEM QUE SER FEITO COM URGÊNCIA.

Câmara dá R$ 80 mil por mês a condenados por mensalão:

A Câmara deve desembolsar por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além de José Genoino (PT-SP), que pediu aposentadoria por invalidez na quarta, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara.
Cassado em 2005, no auge do escândalo, Jefferson recebe mensalmente, em valores brutos, R$ 18.477 como aposentado da Câmara.
O deputado, que teve seis mandatos na Câmara, hoje com 60 anos, conquistou o benefício na época porque estava vinculado ao extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), que permitia ao parlamentar se aposentar proporcionalmente após oito anos de contribuição e 50 anos de idade.
Costa Neto, 64, será enquadrado na mesma regra quando deixar o mandato. Como aderiu à Previdência da Câmara antes de 1997, quando o IPC foi extinto, o parlamentar terá direito a aposentadoria mensal de R$ 16.773.
Ele recebeu aposentadoria no período em que esteve sem mandato, entre 2005 e 2007. Ex-presidente do PR, renunciou ao posto em 2005 numa tentativa de evitar a cassação.
A Câmara deixou de pagar o benefício quando ele reassumiu a cadeira, em 2007, após ter conseguido se eleger novamente deputado, já que não é permitido o acúmulo da aposentadoria com o salário.
Genoino, 67, tem assegurada aposentadoria de R$ 20 mil mensais, conquistada em 2005 quando pediu o benefício proporcional aos seus anos na Câmara, onde ingressou em 1983. Na época em que pediu o benefício, ele estava sem mandato e foi afastado da cúpula do PT por causa do envolvimento no mensalão.
Se a Câmara conceder a aposentadoria por invalidez -internado em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia cardíaca-, o valor subirá para R$ 26,7 mil por mês e ele poderá manter o plano de saúde da Câmara. Junta médica da Casa analisará o seu caso.
Também condenados pelo mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) não terão direito à aposentadoria se deixarem o mandato.
Cunha, 55, aderiu ao plano de Previdência da Câmara no atual modelo, em que deputados recebem o benefício só depois de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Henry, 56, chegou a receber aposentadoria quando renunciou ao mandato em 2005, mas ao retornar para o sistema previdenciário da Casa optou por deixar o IPC e receber em dinheiro a contribuição retroativa.
Segundo a administração da Câmara, o ex-deputado José Dirceu (PT-SP), cassado em 2005, não recebe benefícios previdenciários da Casa.
Desde 2005, o ex-deputado José Borba, 64, recebe mensalmente R$ 11.529 como aposentado da Câmara. Na época das denúncias do mensalão, Borba renunciou ao mandato para escapar da cassação. Como foi contribuinte do IPC, conseguiu se afastar da Casa mantendo o benefício mensal.
O mesmo cenário se aplica ao ex-deputado Pedro Corrêa, 65. Cassado há sete anos, o ex-presidente do PP recebe aposentadoria de R$ 17.713. A Casa concedeu o benefício em 2006, pouco depois de Corrêa perder o mandato.
Também condenados, os ex-deputados Bispo Rodrigues (então no PL, hoje PR) e Romeu Queiroz (PTB) não têm direito às antigas regras do IPC -que permitiam o pagamento proporcional do benefício.

FONTE: FOLHA.COM

5 de set de 2013

18º GRITO DOS EXCLUÍDOS - JUIZ DE FORA

 
JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR CONSTROI O PODER POPULAR
 
Está se aproximando a Semana da Pátria e, com ela, o Brasil, se organiza na construção do Grito dos Excluídos. Em Juiz de Fora, um grande número de organizações políticas e sociais estão unidas em defesa dos direitos da classe trabalhadora levantando as bandeiras do povo brasileiro e denunciando o descaso do poder público e a ausência de uma verdadeira independência, transformando o 7 de setembro em uma data de luta, onde os trabalhadores se colocam como protagonistas e não um dia festivo onde celebramos uma falsa independência.
Este ano, o tema é “Juventude que ousa lutar constrói o Poder Popular”, porque enxergamos que o Brasil não tem um projeto de sociedade que incluía os jovens e nem o restante do povo. Vivemos em um mundo dividido entre aqueles que exploram e aqueles que trabalham e que têm o fruto de seu trabalho roubado. Por isso, gritamos NÃO!
Não a diminuição da maioridade penal! Não ao fim da meia-entrada! Não a homofobia! Não a violência e ao extermínio!  Em Juiz de Fora o número de homicídios só aumenta. Este ano, já são 34 mortes e as vítimas, até agora, são quatro adolescentes e outros dez com idade entre 18 e 25 anos. Isso tem que mudar. Queremos SIM!
Mais escolas publicas e de qualidade, saúde, moradia digna, trabalho, transporte, cultura, lazer e tudo mais que tivermos direito. Entendemos que só com o povo unido, que é possível construir o novo mundo que sonhamos. A construção do Projeto Popular para o Brasil nada mais é do que a conquista dos nossos direitos que sempre nos foram negadas pelos poderosos de nosso país. “Se eles não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir.”

Desta forma, as organizações construtoras do Grito dos Excluídos em Juiz de Fora convidam as demais organizações e cidadãos a se somarem nesta luta.
 
DIA 7 DE SETEMBRO, SÁBADO, CONCENTRAÇÃO NA RUA OSCAR VIDAL COM AV. RIO BRANCO, 8:30 DA MANHÃ.
 
CONTAMOS COM TODOS E TODAS!
 
PÁTRIA LIVRE!

1 de set de 2013

NOVA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PSOL JUIZ DE FORA

Companheiro Waldir como presidente, companheira Mariângela como vice-presidente, Baltazar como tesoureiro, Felipe como secretário geral, Álvaro Lobo como secretario de comunicação e Aloísio como vogal.