15 de set de 2013

Para o PSOL, só investimento e muita vontade política podem mudar a saúde no Brasil

O Programa “Mais Médicos”, implementado pelo governo federal, está todos os dias na imprensa brasileira e com ele seus defensores e críticos. Enquanto isso, a população sofre com a precarização do sistema público de saúde e espera que a nova proposta do governo amenize a situação. No entanto, o programa está longe de resolver os problemas da saúde pública brasileira.

'O presidente e líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), considera que para melhorar a saúde no Brasil é preciso mudar o modelo de saúde pública. Segundo ele, não é somente com a criação de um projeto que isto acontecerá, mas o que é necessário é muita vontade política. “É uma panaceia a forma como alguns estão discutindo no parlamento e fora daqui. O programa não será a solução de todos os males”.

De acordo com o deputado, atrair mais médicos para o sistema público de saúde, sejam brasileiros ou estrangeiros, é válido, mas não o suficiente para melhorar o atendimento à população. “Os problemas da saúde pública são muito mais graves. Falta mais de tudo na saúde. Mais tudo quer dizer mais recursos, mais profissionais de saúde, mais multidisciplinaridade, interdisciplinaridade, conhecimento da realidade brasileira e, mais do que nunca, mudança do modelo da medicina brasileira”.

O presidente do PSOL destaca que há necessidade de fortalecer e resgatar o Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento público e de qualidade e com profissionais de saúde que tenham condições de trabalho e plano estável de carreira. “O problema da saúde no Brasil é gravíssimo. Ele passa pela privatização, passa por um processo de terceirização, de não integração, de não participação dos usuários. Hoje, da forma como foi implantado, há a negação do sistema e do espírito do SUS”, afirma. “O governo deixa de investir no SUS, mas facilita o mercado para planos de saúde privados. A saúde não pode ser transformada em mercadoria”.

Na opinião do deputado Chico Alencar, os poderes públicos têm a obrigação de cumprir a Constituição e fortalecer o SUS de forma igualitária nas cidades e regiões, ao invés de fomentar a manutenção das desigualdades promovidas pela privatização da saúde. “Os governos petistas têm optado por destinar cerca de metade do orçamento federal ao pagamento de juros da dívida pública, enquanto os gastos com a saúde não chegam a 10% do orçamento. Desse jeito, não é possível superar a situação de subfinanciamento da saúde pública no Brasil, sucateamento da infraestrutura e falta de condições adequadas de trabalho para os profissionais da área”.

Segundo Chico Alencar, embora o programa proponha-se a humanizar a formação médica, não traz uma política séria de qualificação para o trabalho no SUS, e em particular, na Atenção Primária. Ele diz que recorrer a médicos estrangeiros é um recurso legítimo, mas trata-se de uma medida paliativa e de efeitos limitados. E alerta que as contratações, seja de médicos estrangeiros e brasileiros, devem ser feitas respeitando os direitos trabalhistas.

O PSOL estuda o programa “Mais Médicos”, editado pelo governo federal na Medida Provisória 621/2013, que ainda será votado no Congresso Nacional. O partido vai propor alterações no texto no sentido de fortalecer o SUS e melhorar a qualidade do atendimento à população.

Fonte: Liderança do PSOL na Câmara, Mariane Andrade

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