29 de dez de 2011

E VIVA O POVO BRASILEIRO......

EM JUIZ DE FORA : CONVERSA PRA BOI DORMIR......

Dinheiro devolvido pela Câmara irá para a saúde.

A Câmara devolveu nesta quarta-feira (28) à Prefeitura R$ 901 mil do orçamento da Casa economizados durante 2011 e que serão aplicados na diminuição da demanda reprimida de exames e consultas. O cheque foi assinado ontem pelo presidente do Legislativo, Carlos Bonifácio (PRB), e repassado ao prefeito Custódio Mattos (PSDB), durante entrevista coletiva no Palácio Barbosa Lima. Ao receber o recurso e brincar ter pensado ser um montante menor, o chefe do Executivo agradeceu a conduta do parlamento e destacou que irá atender ao apelo dos vereadores e destinar a verba para a área de saúde. "Quero agradecer mais esse gesto de parceria da Câmara, que mesmo nas divergências trabalha junto conosco pelo interesse público. Esse dinheiro vai se reverter em benefícios para a população", declarou Custódio. Estiveram presentes ao evento o secretário de Governo, Manoel Barbosa, e dos vereadores Antônio Martins (Tico-Tico, PP), Isauro Calais (PMN), José Tarcísio Furtado (PTC), Júlio Gasparette (PMDB), Luiz Carlos dos Santos (PTC), Noraldino Júnior (PSC) e Rodrigo Mattos (PSDB).
"Atendemos a reivindicação dos vereadores de aplicar o dinheiro numa ação específica na área de saúde. Estamos estimando que (o mutirão para realizar exames e consultas em atraso) ficará entre R$ 1,2 e R$ 1,3 milhão, e uma das fontes para essa operação será esse recurso. Na área de ortopedia, a ação já está planejada, e vamos estender para outras especialidades. Esperamos que dentro de poucos meses não tenhamos quase ninguém na fila." O presidente da Casa reforçou que esse foi um pedido unânime dos parlamentares. "Conversamos diversas vezes sobre a área para a qual queríamos alocar esses recursos, e a decisão foi a saúde. Vamos trazer alívio para várias famílias. Não estamos devolvendo o dinheiro para o prefeito, mas para o município."
A despeito da redução do orçamento da Câmara, que, em 2010, caiu de 5% para 4,5% das receitas tributárias e transferências do município, do reajuste de 10,47% nos salários dos vereadores aprovado em março deste ano e da criação de 22 novos cargos comissionados na estrutura do Legislativo, Carlos Bonifácio enfatizou que a economia foi possível graças a ações propostas pela Mesa Diretora, entre as quais a troca dos veículos que atendem o Legislativo e as licitações por meio de pregão eletrônico. "Tínhamos uma frota de seis carros e trocamos por quatro, porque entendemos que era um número suficiente para atender a Câmara", observou. O pregão presencial para a compra dos novos automóveis foi realizado no dia 6 de setembro, e a frota, avaliada no edital em R$ 250.889,84, é composta por carros com transmissão automática, CD player, ar condicionado digital, rodas de liga leve, bancos e revestimentos internos em couro e vidros escurecidos. Na troca, a Câmara pagou R$ 140 mil, valor inferior aos R$ 172 mil gastos na manutenção dos veículos antigos nos últimos dois anos, conforme ressaltou o chefe do Legislativo.
"A expectativa é de que, no ano que vem, isso nos faça economizar ainda mais, porque, como os carros têm três anos de garantia, não gastaremos com manutenção", destacou. De acordo com levantamento da assessoria, foram economizados mais de R$ 20 mil em peças e manutenção de veículos. "Além disso, só com pregão eletrônico, economizamos R$ 250 mil", acrescentou o presidente. Ele apontou ainda que a Casa conseguiu manter dinheiro em caixa mesmo com a oferta de mais serviços, como o posto de emissão de carteiras de trabalho, e a renovação dos equipamentos de informática e de áudio e imagem, de olho na possibilidade de a TV Universitária da UFJF, na qual o Legislativo terá espaço, sair no próximo ano.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS .COM

27 de dez de 2011

Férias de Dilma em base naval na Bahia custam R$ 650 mil.

O governo utilizou R$ 650 mil desde o mês passado para reformar e equipar a casa escolhida pela presidente Dilma Rousseff para passar o recesso de final de ano, na base naval de Aratu, litoral baiano. O valor equivale ao preço de 28 carros populares.
A residência já havia passado por uma reforma avaliada em R$ 800 mil, em 2009, quando hospedou o então presidente Lula. A nova restauração custou ao governo R$ 195.427,40. O restante do valor é para a compra de eletrônicos e móveis.
O governo reservou recursos para comprar oito TVs de LCD, sete DVDs e um home theater. Outros R$ 37 mil foram destinados a comprar cortinas de tecido linho misto e blackouts. A compra incluiu ainda espreguiçadeiras (R$ 5.599), uma chaise longue dupla (R$ 4.212), três guarda-sóis (R$ 426 cada) e seis frigobares (R$ 4.885). Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas.
É a primeira vez que Dilma escolhe o local para descansar como presidente. Ontem, no final da tarde, ela foi à praia com a filha, Paula. A mãe, Dilma Jane, o neto, Gabriel, o genro, Rafael Covolo, o ex-marido Carlos Araújo e uma tia também passam férias com a presidente.
A Marinha informou que a Presidência da República se manifestaria sobre os gastos. O Palácio do Planalto informou no final da noite que "o processo [da reforma] começou em outubro de 2010, quando a presidenta sequer tinha sido eleita".
De acordo com a Presidência, a obra "era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obra". Segundo o Siafi, onde estão registrados os gastos do governo, porém, os empenhos da obra e das compras começaram a ser feitos no final de novembro deste ano.

FONTE: FOLHA.COM

26 de dez de 2011

Igreja que prega "cura de gays" na TV deve ser punida, diz Jean Wyllys.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), ganhador do Big Brother de 2005, afirmou em entrevista ao UOL e à Folha que padres e pastores devem ser sancionados por atacarem homossexuais em seus programas de TV e rádio e por promoverem programas de "recuperação" ou "cura" da homossexualidade. Segundo ele, a punição deve ser estabelecida em lei.
"A afirmação de que homossexualidade é uma doença gera sofrimento psíquico para a pessoa homossexual e para a família dessa pessoa", disse.
"Eu acho que tem que haver uma sanção. Eu quero que a gente compare, simplesmente, com outros grupos vulneráveis para saber se é bacana. Alguém que chegue e incite violência contra mulheres e contra negros, ou contra crianças ne sse país... Vai ser bem aceito?".

Leia a integra da entrevista no link:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1022576-leia-a-transcricao-da-entrevista-de-jean-wyllys-a-folha-e-ao-uol.shtml

23 de dez de 2011

Governo cubano prepara medidas econômicas de maior alcance.

O presidente de Cuba, Raúl Castro, disse que ainda "faltam etapas de maior envergadura, complexidade e exigência" assim como "medidas de maior alcance" para serem implantadas na economia cubana, de acordo com a imprensa local.
O mandatário afirmou, segundo o jornal oficial "Granma", que tais medidas estão sendo preparadas "minuciosamente" antes de entrarem em vigor. O assunto foi tratado durante uma "reunião ampliada" do Conselho de Ministros, que antecedeu a última sessão do Congresso com a participação de Raúl.
No encontro de hoje, na Assembléia Nacional do Poder Popular, serão analisados com "prioridade" os resultados das mudanças na economia nacional em 2011 e suas projeções para 2012, segundo anúncio oficial.
Uma dezena de comissões parlamentares analisará ao longo da semana informes de setores econômicos, sociais e políticos que serão apresentados no Congresso.
De acordo com a emissora nacional Radio Rebelde, os deputados analisarão "o andamento do processo de implementação dos acordos do 6º Congresso do PCC (Partido Comunista de Cuba)" e "escutarão as prestações de conta do Tribunal Supremo Popular e da Procuradoria da República".
Ao longo deste ano, o governo aprovou decretos que liberaram a comercialização de casas e carros no país e que permitiram que o banco estatal conceda créditos a trabalhadores do setor privado.
Além disso, ainda está pendente a vigência de uma nova lei nacional de emigração cuja preparação foi anunciada pelo presidente, em agosto, na Assembleia Nacional.

FONTE: FOLHA.COM

22 de dez de 2011

Líder do PSOL fala sobre as denúncias e escândalos envolvendo José Serra e a Privataria Tucana.


“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, senhoras e senhores que acompanham esta sessão, feliz coincidência: nós estamos aqui aprovando a chamada PEC da Música, como bem lembrou o pernambucano carioca Deputado Paulo Rubem Santiago, no dia em que nasceu Luiz Gonzaga, o rei do baião.
A partir de hoje, Luiz Gonzaga entra no centenário de sua existência entre nós, que continua. O artista tem esse pequeno dom da imortalidade: ele permanece conosco, através de sua obra.
Por isso, esta decisão de caráter cultural mais do que econômico da Câmara é muito importante. Vamos trabalhar para que o acesso à musicalidade por todos os meios, dos mais tradicionais — e o CD já virou tradicional — aos mais avançados hoje da cultura digital, possa chegar a toda a população.
Mas, Sr. Presidente, vou também falar de uma nota dissonante aqui. A Câmara vota, aprova PECs, mas ela tem uma outra função, a de investigar.
Eu estou lendo um livro chamado A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro, que me lembra muito outro livro que li há bastante tempo, O Brasil privatizado,do grande jornalista econômico Aloysio Biondi.
Ligando a música a esses fatos que o jornalista Amaury Ribeiro Júnior denuncia, com farta documentação de propinas, de remessa ilícita de dinheiro para paraísos fiscais, que a CPI do Banestado não aprofundou, não concluiu em sua investigação, lembro-me de Chico Buarque de Hollanda e Francis Hime, que fizeram uma composição maravilhosa, em que, lá pelas tantas, se diz: Sofria a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. É dever do Legislativo. E nós, do PSOL, falamos com a autoridade de quem assinou, há pouco tempo nesta Legislatura, a CPI da Corrupção, que sempre vota a favor da convocação de Ministros a esta Casa para se explicarem. Não é o Executivo que tem de achar que o Ministro já explicou tudo, o Legislativo tem esse poder de esclarecimento.
Agora, nós temos que pensar em chamar aqui o jornalista para que ele, além das páginas alentadas do livro, sobre o qual a grande mídia não fez quase nenhum registro, venha também dar-nos elementos inclusive para discutir uma CPI das privatizações no Brasil, que é um processo muito marcante da nossa história, mas também marcado por zonas de escuridão inaceitáveis.
Os nomes estão lá, cada um com seu papel, muitos documentos dessas offshores, desses paraísos fiscais, do dinheiro sujo, que parece ser uma doença incurável do mundo do capital financeirizado. Isso tem dutos com financiamento de campanhas e com a plutocracia em que o Brasil vai aos poucos se transformando.
É preciso, portanto, examinar profundamente nosso passado sem nenhum medo para que o discurso muitas vezes enganoso, hipócrita e mentiroso não prevaleça sempre. É preciso rasgar esta situação: o processo de privatizações no Brasil. E não estou entrando nem no juízo de valor sobre a oportunidade disso ou não, sobre o Estado mínimo.
Estou dizendo apenas que o processo de privatização foi tenebroso — e o livro de Amaury Ribeiro Júnior confirma isso, com, repito, farta documentação oficial de movimentações financeiras, bancárias. Foi um processo que escondeu muito enriquecimento ilícito, aumento patrimonial, financiamento milionário de campanhas, junção do interesse particular privado mais rebaixado, que nada tem a ver com os interesses nacionais, com a dinâmica pública, com a vida política e a ocupação de espaços.
Nosso desafio, portanto, para 2013 é este: sermos um órgão legislador de grandezas, como hoje, com a PEC da Música, mas também um organismo fiscalizador das falcatruas que existiram e existem no Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente. “

CHICO ALENCAR (DEPUTADO FEDERAL DO PSOL/RJ)

20 de dez de 2011

A JUSTIÇA BRASILEIRA SE MOSTRA FRACA OUTRA VEZ.

Supremo arquiva recurso de Marinor Brito contra posse de Jader.


Ministro Joaquim Barbosa diz que mandado de segurança só pode ser usado para atacar decisões judiciais em situações excepcionais
Agência Brasil | 20/12/2011

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um recurso da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que tentava barrar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), marcada para o dia 28 de dezembro. A senadora contestava decisão do plenário da Corte que liberou o registro de candidatura do político.

Para Marinor, a Corte não poderia ter usado o voto de qualidade do presidente, previsto no regimento interno da Corte, para solucionar o impasse sobre a situação de Barbalho após novo empate de 5 a 5 entre os ministros em votação em novembro. Na ocasião, eles preferiram esperar a chegada da ministra Rosa Weber, mas em dezembro o caso foi retomado e o plenário decidiu que o voto de Cezar Peluso poderia valer por dois.
Ao arquivar o recurso, Joaquim Barbosa afirmou que o mandado de segurança só pode ser usado para atacar decisões judiciais em "situações excepcionalíssimas", o que entendeu não ser o caso.
Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. Isso só foi possível porque os registros do segundo e do terceiro candidatos mais votados, Barbalho e Paulo Rocha, respectivamente, foram negados de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com a anulação dos efeitos da lei para 2010, eles se tornaram novamente elegíveis.

19 de dez de 2011

Governo abandona de vez a reforma agrária.

“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Está calcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa.
O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 1950, os números do IBGE apontavam 0,840 de concentração. Cinco décadas e meia depois, em 2006, esse índice subiu para 0,854. Quanto mais o índice se aproxima de um, maior o grau de concentração da terra.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são levemente mais generosos. Por eles, se verifica que houve uma ligeira queda na concentração fundiária, que passou de 0,836, em 1967, para 0,820, em 2010. Os indicadores nos dois casos demonstram que a distribuição continua longe, de atender à demanda dos que pleiteiam acesso à terra neste país.
Hoje, 1% dos grandes latifundiários domina mais de 40% das terras brasileiras. Não bastasse a altíssima concentração fundiária nas mãos de poucos, ainda há outro agravante. A esmagadora maioria dessas propriedades é improdutiva.
Dos 217,4 milhões de hectares registrados pelo Incra como grandes propriedades, 136,8 milhões são identificados como improdutivos. Não cumprem, portanto, a função social preconizada pela Constituição Federal de 1988.
Mas o total de hectares de latifúndios improdutivos no Brasil é muito superior à área reconhecida pelo órgão governamental. O próprio Incra assume isso. A legislação existente dificulta que inúmeras propriedades improdutivas sejam catalogadas como tal.
Os índices de produtividade da terra estabelecidos em lei, com base no Censo Agropecuário de 1975, contribuem para isso. Totalmente defasados, se ancoram em um modelo de agricultura que não faz mais parte da realidade. O grau de mecanização adotado hoje, por exemplo, permite que se produza uma maior quantidade de produtos em um menor espaço de terra.
A Privataria Petista – quem vai denunciar?
A Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei (PL) 1992/2007, que privatiza a previdência dos servidores públicos federais, entregando-a ao incerto mercado financeiro, controlado pelos grandes bancos.Desta forma, o Estado se livra da obrigação de pagar as aposentadorias aos servidores, que serão limitadas ao teto do INSS, atualmente de R$ 3.691,74, e que vem perdendo valor nas últimas décadas. Para receberem mais, os servidores terão de contribuir para Fundo de Pensão, que direcionará os recursos para aplicações financeiras com rendimento incerto, e que definirão o valor da futura aposentadoria.O eterno argumento para tamanha “privataria”, assim como em todas as privatizações anteriores, seria a suposta falta de recursos para a manutenção do sistema público de aposentadorias. Alega-se que os gastos com servidores inativos e pensionistas estariam em disparada e fora de controle.

ENVIADO POR: Antonio Jacinto Indio assessoria50@gmail.com

16 de dez de 2011

CONTRA O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES E DO PREFEITO DE JUIZ DE FORA.

Companheiros (as)

Não podemos deixar passar que, esse absurdo aumento do prefeito, vice, secretários e vereadores passe em brancas nuvens. Qual categoria de trabalhadores do setor privado ou público tem um aumento salarial desses? O que justifica esse reajuste?
É revoltante lembrar que os educadores tiveram sua greve criminalizada por Custódio, com o apoio da maioria dos vereadores que agora se dão um aumento de 46,5%.
Para que isso não fique impune precisamos ir às ruas. O PSTU e o DCE da UFJF realizarão hoje, a partir das 16h, no calçadão uma manifestação de denúncia desse absurdo.
Venha protestar conosco.

ENVIADO POR:VICTÓRIA DE FÁTIMA DE MELLO PEREIRA vicmelllo@yahoo.com.br

EM JUIZ DE FORA: MP reivindica dois dias de gratuidade nos ônibus.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ontem ação civil pública contra as empresas de transporte coletivo de Juiz de Fora. Na ação, é reivindicada a gratuidade por 48 horas nos ônibus para compensar os prejuízos causados aos passageiros pelos dois dias de Operação Tartaruga, deflagrada nos dias 10 e 11 de março. Na impossibilidade de cumprir este pedido, foi requerido, a título de cumulação eventual, o pagamento de R$ 1 milhão a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
O anúncio foi feito ontem pelo promotor Plínio Lacerda, que considerou a tese inédita na cidade. "Ao nosso juízo, houve lesão ao consumidor." De acordo com ele, desde 16 de março, as empresas têm sido ouvidas. O objetivo era formalizar um termo de ajustamento de conduta (TAC), sem sucesso. Daí a decisão de recorrer à Justiça. O processo será distribuído para uma das Varas Cíveis de Juiz de Fora. As empresas ainda serão citadas e poderão contestar os argumentos do Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com o promotor, o MPE foi provocado por consumidores que formalizaram reclamações contra transtornos decorrentes da Operação Tartaruga, deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sinttro) como forma de pressionar por acordo nas negociações salariais deste ano. Na sua opinião, neste período, o serviço público essencial foi prestado de forma indevida. "Os consumidores, que efetuaram o pagamento do valor da passagem, não conseguiram chegar ao seu destino, já que a operação paralisou os ônibus no Centro da cidade, obrigando os passageiros a terminarem o percurso a pé ou de táxi."
Apesar de o movimento ter sido provocado pelo sindicato de classe, Plínio se apega ao Código de Defesa do Consumidor ao afirmar que, independente de culpa, as empresas têm responsabilidade sob os danos provocados a seus clientes. "Quem explora a atividade está ciente de que o fortuito interno pode acontecer." Na sua opinião, liberar a roleta por dois dias seria uma forma de amenizar o dano coletivo sofrido pela população.
O promotor destacou, ainda, que as empresas permitiram que os ônibus recolhessem passageiros pelas ruas, mesmo tendo conhecimento do movimento, que restringiu a 15 quilômetros por hora a velocidade de tráfego. De acordo com Plínio, milhares de consumidores perderam compromissos, e as viações não tomaram providências para oferecer alternativas de deslocamento. "Nada foi feito." Ele argumentou, ainda, que a Promotoria trata das relações de consumo e, neste caso, ela se dá entre passageiros e empresas. "Esses movimentos podem voltar a acontecer, mas o prejuízo não pode ser creditado na conta do consumidor. A parte mais fraca não pode sofrer o dano."
A Associação das Empresas de Transporte de Passageiros (Astransp), por meio de sua assessoria, informou que ainda não recebeu qualquer comunicado oficial e só irá se pronunciar após tomar conhecimento do conteúdo da ação.

FONTE: TRIBUNA .COM

Pimentel e federação evitam falar sobre 'palestras-fantasmas'

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e o ex-presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) Robson de Andrade silenciaram diante de uma contradição apontada nos serviços prestados por uma empresa de consultoria de Pimentel à federação.
Na semana passada, Andrade afirmou que parte do R$ 1 milhão pago pela federação para Pimentel a título de consultoria foi para a realização de palestras dele em unidades regionais da Fiemg em Minas Gerais.
Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "O Globo", porém, essas palestras nunca aconteceram.
O jornal publica declarações de representantes dessas unidades negando que Pimentel tenha dado qualquer palestra.
Procurado, Pimentel afirmou, via assessoria, que não comentaria a acusação de que teria recebido por "palestras-fantasmas".
Robson Andrade, atualmente presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), não participou de nenhum dos dois eventos públicos nos quais estaria presente, em Brasília.
Ele era esperado em um almoço para discutir parcerias entre empresas brasileiras e europeias e, à tarde, na cerimônia em que receberia da presidente Dilma a medalha Ordem do Mérito da Defesa, na Base Aérea de Brasília.
Segundo a assessoria da confederação, ele teve que viajar às pressas para resolver problemas familiares. A assessoria disse que ele não faria comentários em relação aos serviços contratados pela Fiemg a Pimentel.
A direção da federação não quis comentar as declarações dadas por funcionários de suas regionais.
Em nota divulgada na noite de ontem, a direção da federação disse que não tem mais nada a falar.
"Com relação a este assunto, não temos mais informações a prestar. Também não temos quaisquer outras declarações a fazer, uma vez que consideramos que todas as informações já foram devidamente prestadas."

POLÊMICA

Durante o dia, em entrevista na sede entidade, o atual presidente, Olavo Machado Júnior, se esquivou de responder aos questionamentos sobre o caso. "É um assunto polêmico. Deixa eu pensar um pouco o que está acontecendo e volto a responder."
Diante do questionamento sobre o porquê de a Fiemg não conseguir comprovar se as palestras ocorreram, ele disse: "Acho que não é pergunta para fazer agora, mande as perguntas [por e-mail]".
Ao longo do dia, ninguém nas regionais procuradas pela Folha se manifestou.

FONTE: FOLHA .COM

15 de dez de 2011

Movimento por uma Nova Política será lançado em Minas.

Evento, aberto ao público, será realizado em Belo Horizonte e contará com a presença das ex-senadoras Marina Silva e Heloisa Helena Será lançado na cidade de Belo Horizonte, no próximo sábado, 17 de Dezembro, o Coletivo Mineiro do Movimento por uma Nova Política. O coletivo integra o Movimento que é suprapartidário e quer discutir com a sociedade a transformação das regras, instituições e ações políticas em torno de dois eixos fundamentais – a democracia e a sustentabilidade. O evento será aberto e contará com a presença das ex-senadoras Marina Silva e Heloisa Helena, do ex-candidato a governador de Minas José Fernando Aparecido de Oliveira, do ex-ministro da Reforma Agrária Raul Jungmann, do Secretário do Meio Ambiente de Pernambuco Sérgio Xavier, e de lideranças políticas como o Deputado Federal Alfredo Sirkis, Muna Zeyn (representando Luiza Erundina ), Soninha Francine, Ricardo Young, Mauricio Brusadin, além de movimentos da sociedade civil, entidades de classe, de parlamentares e de cidadãos interessados na idéia de transformação.Aberto ao público, o Movimento é, sobretudo, uma convocação cívica para que toda a sociedade participe diretamente das ações e decisões do nosso país em relação ao futuro e suas decisões frente ao seu povo e o mundo. Nas palavras de Marina Silva, “queremos ouvir a sociedade, debater com ela e, a partir desse contato direto pautarmos uma agenda de ações, quando todos passarão a ter voz e a participar diretamente das decisões políticas que vão guiar o Brasil no seu presente e futuro. Entendemos que tudo isso passa por uma nova forma de fazer política e é exatamente isso que nosso movimento está propondo agora, neste momento de grandes transformações mundiais, quando os povos de vários países passam a assumir seu papel como agente transformador de sua realidade”.
Ao se desligar do Partido Verde, há cinco meses, a ex-senadora Marina Silva falou que era hora de sermos “sonháticos”, e não pragmáticos. Hoje, as manifestações por uma nova idéia de democracia estão cada vez mais consolidadas em todo o mundo, expressando sentimentos sintetizados por jovens, como o exemplo do espanhol que levantou a faixa com os dizeres “Nossos sonhos não cabem nas suas urnas”.
A busca por um novo país e uma nova forma de fazer política é a espinha dorsal do Movimento, que vai trabalhar em busca do estabelecimento de novas relações de poder da sociedade e o poder institucionalizado, tendo em vista o esgotamento do modelo político vigente e vicioso que impera em nosso país nos dias de hoje.
O Movimento será estruturado em coletivos estaduais e nacionais. Para saber mais sobre suas premissas e sobre como participar, acesse o site www.novapolitica.com.br, onde é possível confirmar a participação no evento (é necessário cadastrar-se previamente).
O Encontro de Belo Horizonte terá inicio às 9h30min e se realizará no Museu Inimá de Paula, no centro da cidade (rua Bahia 1201). Na parte da manhã haverá um circulo de debates com os temas: Código Florestal, Cidades Sustentáveis, Nova Política e Política Mineral.
Na parte da tarde, a partir da 15h, será lançado o Movimento Nova Política em Minas Gerais e em seguida organizado o Coletivo Mineiro do Movimento. Também deve ocorrer uma reunião nacional dos articuladores do Movimento, para tomar decisões sobre ações de sua organização, tendo como objetivos o lançamento de Coletivos em outros estados e a realização de um Congresso Nacional do Movimento ainda no primeiro semestre de 2012. José Fernando, um dos coordenadores nacionais do Movimento, destaca que a temática da Política Mineral não poderia ficar de fora do encontro de Minas. José Fernando lembra que "enquanto a concessão para explorar petróleo é colocada em leilão público internacional e os royalties podem chegar a até 10% do faturamento bruto, a concessão do minério é entregue a quem primeiro solicitar e os royalties pagos variam só entre 0,2% e 3% do faturamento líquido. Em 2010, foram arrecadados R$ 20,8 bilhões em royalties e compensação financeira do petróleo. Já a mineração recolheu só R$ 1,08 bilhão".
A Legislação Brasileira relacionada à exploração Mineral é extremamente atrasada e tem como conseqüência um grande passivo ambiental, além de oferecer, relativamente, pouquíssima compensação financeira ao Governo e à Sociedade. O Estado de Minas, maior produtor de Minério do Brasil, seria beneficiado e protegido com uma legislação mais moderna. O aumento dos Royalties da Mineração poderia, por exemplo, financiar projetos que garantissem o desenvolvimento sustentável a longo prazo. José Fernando está entre as pessoas que saíram do PV no ano passado, acompanhando Marina Silva, depois do Movimento Transição Democrática ter sido derrotado na tentativa de democratizar o partido, estabelecer eleições internas em todas suas instâncias e aproximar o partido das pessoas que depositaram a confiança na candidatura de Marina na última eleição presidencial. Depois disso, José Fernando aceitou a proposta de filiação solidária ao PPS e, no mês passado, no Congresso Estadual do PPS, foi lançado por Roberto Freire, Presidente Nacional do Partido, como candidato a Prefeito de Belo Horizonte.

SERVIÇO: Lançamento do Coletivo Mineiro do Movimento por uma Nova Política
Quando: 17 de Dezembro, das 9h30min às 18h
Onde: Museu Inimá de Paula (Rua Bahia, 1201)
Site para confirmação: www.novapolitica.com.brContato para a Imprensa : José Fernando - 031 - 8866-2557

14 de dez de 2011

Crise deixa o rei nu.

A crise econômica que teve início nos EUA, em 2007, entrou neste ano de 2011 em uma nova etapa. Como, nesta altura, já é bem conhecido, é a Europa que está no olho do furacão; para a Europa, seus impactos se anunciam muito mais agudos do que os sofridos em 2008-2009. A própria Chanceler (Primeira-Ministra) da Alemanha, Angela Merkel, disse que a Europa terá "10 anos de recessão".
Por outro lado, a crise não se limita à Europa. Os demais países capitalistas centrais, a começar pelos EUA, também estão diante de graves problemas. O mesmo acontece com grande parte dos países periféricos. Por enquanto, apenas alguns países – em especial a China e a Índia – têm uma melhor situação; mas também estes já enfrentam uma desaceleração de suas economias (o que, em se tratando de economias capitalistas, já é um problema).
Entretanto, 2011 não será lembrado no futuro apenas como um ano em que a crise econômica se agravou e bateu com mais força na Europa. Este agravamento vem tendo duas implicações, aliás relacionadas entre si, que são da maior importância.
A primeira já tem sido muito comentada na esquerda e, em particular, no PSOL: começaram as grandes mobilizações populares que lutam (também) contra os efeitos da crise e sua gestão por parte das classes dominantes. Em primeiro lugar, em países do norte da África e do Oriente Médio: os processos revolucionários em curso se voltam, é claro, contra ditaduras tirânicas de décadas, e são movidos em primeiro lugar por aspirações democráticas; mas são provocados também, com variações nos vários países, pela degradação da situação econômica, pelo aumento dos preços dos alimentos e do desemprego, etc. As mobilizações também são muito fortes nos países europeus mais atingidos pela crise (Grécia, Portugal, Espanha, Itália, entre outros), e em alguns casos são acompanhadas por grandes greves (Grécia, Portugal). Não podemos nos esquecer do papel precursor da pequena Islândia, país em que mobilizações populares e dois plebiscitos obtiveram uma vitória importante: a recusa de o povo islandês pagar os rombos dos bancos. Em 2011, quase todo o mundo, sem excluir seu coração financeiro (Wall Street) foi tomado por mobilizações de novos tipos.
A segunda implicação não é menos importante e, embora também já assinalada por muitas análises, ainda é menos reconhecida. Trata-se do avanço significativo do processo de desnudamento do caráter de classe do capitalismo e, em consequência, dos governos capitalistas e das medidas de política econômica defendidas por eles pelo mundo afora.
Obviamente, a compreensão da existência da luta de classes esteve na origem do movimento operário moderno, e é um tema central de um dos seus documentos fundadores – o Manifesto Comunista. Por muitas décadas a consciência da existência da luta de classes chegou a grande parte da população de muitos países. No entanto, esta compreensão retrocedeu muito nas últimas décadas. Cresceu muito a ideia absurda de que é possível existir uma política econômica "técnica", e esta visão tem sido aceita e difundida por diversos governos formados por gente que tem origem na esquerda, como é o caso do governo brasileiro. Este ambiente ideológico viabilizou a extensão em muitíssimos países de formulações tão sem sentido como a tese do "banco central independente" (que significa, explicitamente, independente dos governos eleitos e, sobretudo, distante de eleições; implicitamente, a tese aceita a vinculação dos BCs às instituições financeiras).
Desde 2008 este tipo de ideologia vem sofrendo golpes importantes: foi evidente, e até acintoso, o uso de "dois pesos e duas medidas" pelos governos e bancos centrais, que deram bilhões de dólares ou de euros para salvar bancos que haviam especulado de forma fraudulenta, sem submetê-los ao controle público. De outro lado, os mesmos governos vinham sempre negando recursos para gastos trabalhistas ou de interesse social geral, e voltaram a fazê-lo depois – com especial crueldade, agora, na Europa. Tudo para os mercados, e "rigor" para o povo.
No centro da crise europeia estão dívidas públicas e as medidas antipopulares pregadas pelos representantes do grande capital para pagá-las. Ora, uma questão que deveria ser evidente para qualquer pessoa de bom senso é que a prioridade para o pagamento de dívidas de governos com bancos não é, e nem pode ser, uma questão "técnica". É uma questão política e moral. Sendo assim, deveria ser evidente que a decisão de tentar impor enormes sacrifícios à população para tentar viabilizar seu pagamento, com evidentes violações de direitos adquiridos em termos de salários, aposentadorias, além dos direitos sociais básicos à saúde, à educação, etc. deveria, no mínimo, ser precedida por uma auditoria das condições em que estas dívidas foram contraídas e acumuladas, para avaliar se os credores têm moralmente mais direitos do que as populações que se pretende extorquir. Ora, basta pôr a questão desta maneira para a resposta ficar clara. Para decidir pela prioridade dos direitos do povo nem seria necessário argumentar – como muitos bons analistas têm argumentado, com muita razão – que as dívidas públicas europeias (e de outros países) são, na sua maior parte, ilegítimas e, mesmo odiosas. A este respeito, aliás, o livro recente de François Chesnais, Les Dettes Illégitimes, é precioso.
Além de cruéis, os representantes do grande capital são descarados. Reagiram com indignação quando o então primeiro-ministro grego falou em consulta ao povo; e impuseram à Grécia e à Itália governos supostamente "técnicos", não eleitos. A tese da independência dos BCs em relação às eleições foi ampliada para governos inteiros.
Não é surpresa, portanto, que uma das bandeiras centrais das mobilizações dos últimos meses seja "nós somos os 99%", identificando os interesses financeiros defendidos pelos governos em geral como os interesses de uma pequena minoria, e que prevaleça uma desconfiança crescente dos governos de plantão.
Os "indignados" e outros opositores não aceitam a lorota de que os governos das burguesias, bem como organizações como o FMI, a União Europeia ou o BCE têm defendido "medidas técnicas e necessárias". Com toda razão: além de serem "políticas", estas medidas são também ineptas. Na Europa, elas vêm provocando recessão e revoltas; logo, têm feito a crise se agravar.
As mobilizações, ainda que gozem de grande simpatia, são (até agora) minoritárias. E não têm um conteúdo claramente anticapitalista e socialista, ainda que o difuso sentimento de oposição à ordem atual aponte nesta direção. Mas representam inequivocamente uma retomada renovada da consciência de que há contradições profundas entre os interesses do povo e os de uma pequena minoria dominante. Ou seja: trata-se da velha consciência de classe, agora em versão século XXI.
Em suma, a compreensão da luta de classes está recuperando sua força. O rei (o regime do capital) está nu. Ótimo ponto de partida para qualquer boa discussão de alternativas.

[Artigo escrito para a revista SOCIALISMO E LIBERDADE no 8, só agora publicado por ter perdido o prazo de fechamento da edição.]

João Machado Borges Neto possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor assistente doutor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nos cursos de graduação em Ciências Econômicas e mestrado em Economia

11 de dez de 2011

Declaração final do II Seminário Internacional do PSOL.

Nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2011 se realizou em São Paulo o II Seminário Internacional do PSOL. Participaram representantes de 24 países: o LPP do Paquistão; Syriza/Synaspysmos da Grécia; Liga de Esquerda Operaria da Tunísia; a FPLP, a Liga de Mulheres e o Stop the Wall da Palestina; o Movimento para a Democracia Participativa de El Salvador; o Partido Socialista da Irlanda; Marea Socialista/PSUV e a Frente Campesino Ezequiel Zamora da Venezuela; o POR/Esquerda Unida e a Liga Anticapitalista da Espanha; o Movimento Socialista dos Trabalhadores e a Esquerda Socialista da Argentina; o partido Die Linke da Alemanha; o NPA da França; o Partido Socialista da Inglaterra; o Bloco de Esquerda de Portugal; a FNRP de Honduras; o Fórum Social Panamazonico da Bolívia; o Movimento Esquerda Revolucionária (MIR), o Partido Igualdade e o MST do Chile; a Organização Guianense de Direitos Humanos; o Partido Nacionalista e a COEN do Peru; o Pólo Alternativo Democrático da Colômbia; a ISO dos EUA; a Assembléia Popular Democrática do Uruguai.
O Seminário se realizou em meio a uma profunda crise econômica mundial, que colocou a prova – mais uma vez – a incapacidade do capitalismo de resolver os problemas da humanidade e do planeta.
Nos países em que a crise é mais aguda e cujas economias estão totalmente endividadas, como Grécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda, os governos tem se subordinado fortemente aos interesses do capital financeiro: baixam salários, aumentam os anos para aposentadoria, reduzem os gastos em saúde e educação para pagar os banqueiros. Esta é a agenda de todos os governos europeus.
Entretanto, no último período, se levantou uma intensa resistência dos povos e dos trabalhadores. A primavera árabe foi a primeira resposta, que repercutiu nas praças da Espanha e se estendeu até os EUA. Hoje, a Grécia é o país em que o confronto é mais forte. A resposta dos governos foi a violenta repressão às lutas e a criminalização dos movimentos sociais.
Na América Latina, a juventude chilena está na vanguarda da luta em defesa da educação. Aqui também estão acontecendo fortes lutas contra os mega empreendimentos executados pelas empresas brasileiras ou pelas multinacionais do minério, que são uma ameaça para os povos e o sistema amazônico.
Os participantes presentes no II Seminário Internacional do PSOL propuseram a todas as organizações presentes que levássemos adiante as seguintes campanhas:
1. Campanha de solidariedade com a luta da Grécia. Estamos ao lado das mobilizações da Europa que exigem que os 1% mais ricos paguem a crise, e nesse sentido em solidariedade militante com o povo e os trabalhadores gregos que são vanguarda dessa luta.
2. Campanha de Solidariedade com a luta Palestina. 3. Solidariedade militante com a luta estudantil chilena pela defesa da educação publica, de todos os nossos partidos e principalmente da juventude.
4. Ação comum do PSOL nas lutas contra os mega empreendimentos (IIRSA).
5. Campanha pela liberdade dos prisioneiros do LPP do Paquistão.
6. Campanha pela liberdade dos cinco presos cubanos detidos nos EUA. 7. Fortalecer a campanha internacional iniciada pelo PSOL de defesa do nosso Deputado Marcelo Freixo, ameaçado de morte.
8. Solidariedade com a luta pela paz na Colômbia, contra os crimes do Estado Colombiano contra os militantes sociais.
9. Fomentar os laços internacionalistas que se estão construindo e publicar um livro com as contribuições dos expositores de cada uma das mesas. Este livro será publicado também em uma página web do Seminário Internacional.

Anexo:
Dois eventos importantes para a organização das luta populares, ambientais e internacionais vão ocorrer em 2012 no Brasil:
A Cúpula dos Povos da Sociedade Civil na ocasião do G-20 que ocorrerá entre 13 e 22 de Junho no Rio de Janeiro.
O Fórum Social Temático sobre Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que ocorrerá em Porto Alegre que ocorrera entre 24 a 29 de Janeiro.
O PSOL coloca os dois eventos em sua agenda e organizará sua intervenção com seus parceiros internacionais.

Resolução sobre Palestina
1. Apoio a resistência popular palestina
2. Apoio ao Chamado Palestino para o Boicote, Desinvestimento e Sanções
- Fim das relações militares entre Brasil e Israel
- Boicote aos produtos e investimentos israelenses (ex.: Três Corações e Mekorof)
- Cancelamento do Tratado de Livre-Comércio Mercosul-Israel
3. Campanha para libertação dos presos políticos Palestinos
4. Adesão aos esforços de organização do Fórum Social Mundial – Palestina Livre, em novembro de 2012, Porto Alegre
5. Adesão aos esforços de criação do Comitê Brasileiro de Solidariedade à Palestina
6. O PSOL toma como iniciativa para a campanha brasileira organizar e construir uma caravana ou delegação que viaje a Palestina no início de 2012, com objetivo de levar a solidariedade concreta ao povo palestino.

Resolução sobre Grécia. Resolução de solidariedade e coordenação com a luta do povo grego contra a Troika, o sistema financeiro global, o endividamento público implementado pelos bancos e as grandes transnacionais, o Banco Central Europeu, o capitalismo hegemônico alemão e o governo de Lucas Papademos, apoiado pelo bipartidarismo e a extrema direita. Todas e todos os membros, quadros, dirigentes e simpatizantes do PSOL, todos/as os representantes dos partidos políticos e organizações presentes neste Seminário, estamos em plena solidariedade com a luta que esta sendo levada a cabo pelos trabalhadores, pelos camponeses, desempregados, a juventude estudantil e trabalhadora, todas as forças de esquerda em nível social e político que deram, dão e darão, no próximo período, seus esforços nas lutas que podem modificar todo o panorama político da Grécia.
Mudanças progressistas, antineoliberais e anticapitalistas que poderão se realizar em primeiro lugar, também em outros países da periferia Européia, como na Itália, em Portugal, na Irlanda, Espanha, etc.
O governo grego não foi eleito pelo povo, e sim pelos bancos, pelo grande capital, pelas transnacionais e pelo governo alemão de Angela Merkel. O ataque feroz do governo grego contra os direitos do povo está fadado ao fracasso. Isso porque a memória histórica das vitórias populares gregas anti-fascistas, anti-ditatoriais, contra qualquer tipo de repressão política e militar podem, hoje, se reavivar sob um novo contexto histórico, no qual o capital financeiro mundial e seus empregados políticos buscam tirar a soberania dos povos, saquear suas riquezas, condenar as populações à sobreviver na extrema pobreza, sem trabalho digno, sem seguridade social, sem educação e saúde, sem direitos democráticos e sem liberdade.
Demonstramos nossa absoluta solidariedade com o povo grego, e ao mesmo tempo, nossa vontade política de sintonizar e coordenar cada luta social e política, e todos os níveis possíveis, regional e mundial, contra nossos inimigos comuns. Nossas juventudes estudantis e trabalhadoras, que hoje lutam em formas massivas e avançadas por educação gratuita no Chile e na Grécia, lutas que certamente se ampliarão em outros países e continentes, podem dar o primeiro passo de um caminho cheio de esperanças na América Latina, na Europa, no mundo Árabe, e na Ásia. Podemos encher nossas ruas e praças com as multidões dos 99%.
Seguiremos juntos e mais fortes, mais determinados a abrir novos caminhos de emancipação humana, com verdadeira construção de soberania dos povos, rumando ao socialismo com liberdade e democracia.
Venceremos!
Solidariedade com os presos políticos do LPP de Paquistão Nós, representantes de organizações de 24 países da América Latina, Europa, Oriente Médio e Ásia, reunidos em São Paulo no Seminário Internacional organizado pelo Partido Socialismo e Liberdade do Brasil (PSOL), condenamos fortemente e de forma unânime o ato do governo paquistanês de violação os direitos da classe trabalhadora e do Partido Trabalhista do Paquistão (Labour Party Pakistan), que tem entre seus membros 13 militantes que estão enfrentando um julgamento sob a Lei Anti Terrorista no Faisalabad e na prisão central de Gilgit Baltistan. Todos os 13 prisioneiros são ativistas políticos, não terroristas. Eles estavam lutando por seus direitos básicos fundamentais. É um ato vergonhoso do governo democrático do Paquistão registrar processos criminais contra eles e, do tribunal da corte antiterrorista de Lahore, ordenar a punição de 490 anos de prisão para seis trabalhadores. Apelamos ao presidente, ao primeiro ministro e ao chefe de justiça do Paquistão para investigar a questão e soltar os trabalhadores inocentes o mais rápido possível.

Secretaria de Relações Internacionais do PSOL
www.psolinternacional.org
Pedro Fuentes
+55 11 9624 0838

8 de dez de 2011

“PSOL tem vocação de poder”, afirma Ivan Valente, nosso novo presidente nacional.

Veja aqui entrevista concedida à jornalista Najla Passos, do sítio “Carta Maior, pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), novo presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Fundador do PT, o deputado deixou o partido em 2005, junto a outros dois mil filiados, por insatisfação com os rumos petistas. Apesar disso, no segundo turno das duas últimas eleições presidenciais, defendeu que o PSOL desse “voto crítico” em Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010) e “nenhum voto” nos tucanos Geraldo Alckmin (2006) e José Serra (2010).
Deputado por São Paulo pelo quinto mandato seguido (está na Câmara desde 1995), Valente é um dos cinco parlamentares psolistas em Brasília – ao lado de mais dois deputados (total: 513) e dois senadores (total:81). Engenheiro e professor, iniciou a carreira política no movimento estudantil, combatendo a ditadura militar, opção que lhe custou prisão e tortura.

Qual será sua linha de atuação à frente da presidência do PSOL?

Ivan Valente: Dentro da complexidade do PSOL, foi importante a nossa vitória não só para a presidência, mas também na aprovação das nossas propostas de resoluções em todas as decisões principais tomadas pelo Congresso. Vamos atuar na linha de ampliar o partido, de dar uma face PSOL, aproximando-o da sociedade. O PSOL é um partido com vocação de poder, com proximidade com os movimentos sociais, com forte protagonismo político e que mantém o seu programa. É isso o que queremos consolidar e ampliar.

O PSOL está organizado em todos os estados brasileiros? Em quantos municípios?

Valente: Hoje, temos 60 mil filiados, presentes em praticamente todos os estados. Desse total, mais de 16 mil participaram do processo formal da Convenção, incluindo as etapas regionais. Mas o partido ainda é desigual nas diferentes regiões. Há estados em que está melhor estruturado, e outro em que não. Em São Paulo, por exemplo, são 180 diretórios ou comissões permanentes. Mas a realidade muda em outras regionais. Nas últimas eleições municipais, lançamos candidaturas em 400 municípios.

E para as eleições de 2012, o partido pretende concorrer em quantos?

Valente: Ainda não temos essa previsão. O objetivo é ocupar o maior espaço possível. Já definimos candidaturas para três capitais: Rio de Janeiro, Belém e Macapá. Mas queremos concorrer em um número bem maior de estados.

O PSOL já trabalha algum nome para as eleições presidenciais de 2014? A consolidação da sua liderança vai nesta linha?

Valente: Não, o partido ainda não está fazendo esta discussão, até porque nossa participação nas eleições de 2014 irá depender dos nossos resultados em 2012. O PSOL tende a apresentar candidatura majoritária sempre que possível, mas só iremos discutir isso após fazermos o balanço das eleições do ano que vem. O que nós podemos adiantar é que acreditamos que o partido crescerá muito. Os movimentos sociais estão crescendo. A crise econômica abre este espaço de crescimento para partidos de esquerda, e o PSOL é o melhor posicionado para capitalizar esses votos. Temos recebido muitas adesões de ex-militantes do PT, do PV e do PDT, por exemplo, o que comprova que estamos nos constituindo a melhor alternativa à esquerda.

E como é o desafio de fazer oposição de esquerda ao governo, tendo que se diferenciar da direita convencional?

Valente: Os parlamentares do PSOL têm feito isso com muita sabedoria. Até porque a maioria dos nossos militantes saiu dos quadros do próprio PT e sabe como esse governo funciona. Nós fazemos a diferença na votação dos grandes projetos do país, como foi o caso da DRU [Desvinculação das Receitas da União] O governo do PT é favorável, e a oposição do DEM e do PSDB tentam parecer contrários. Mas eles também são favoráveis à DRU. A diferença é que querem parcelá-la para poder chantagear o governo de dois em dois anos. Com o PSOL, é diferente. Nós realmente somos contrários e nos posicionamos assim, claramente. O mesmo ocorre com o Código Florestal que, apesar dos protestos da população, irá à votação final agora e nós corremos o risco de ser o único voto contrário.

Na questão econômica, também temos posicionamento diferenciado, que é manifestado no dia a dia. Somos contra essa política liberal adotada pelo PT e, por isso, nos posicionamos contra o pagamento da dívida pública, por exemplo. Fomos nós que conduzimos a CPI da Dívida. E isso porque nós mantemos coerência entre política econômica e social. Não é coerente, por exemplo, defender a política econômica atual e pedir 10% do PIB [Produto Interno Bruto] do país para a educação, porque uma coisa inviabiliza a outra. Aliás, nós já defendíamos os 10% do PIB para educação, desde 1992, quando ainda estávamos no PT. Naquela época, o Congresso aprovou 7%. O percentual foi vetado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e o veto foi mantido pelo ex-presidente Lula. Agora, 20 anos depois, a Dilma quer reaprovar os mesmos 7%. É pouco. E não fazemos oposição irresponsável. Nós dizemos exatamente as fontes de onde virão os recursos necessários: da taxação das grandes fortunas e da auditoria da dívida pública.

Outra bandeira que continuamos defendendo é a da reforma agrária. Este governo do PT já abandonou a questão: zero assentamento este ano. O governo Dilma está muito mais ligado ao agronegócio.

A propósito, qual é a avaliação que o senhor faz deste primeiro ano de governo Dilma?

Valente: É um governo que goza da popularidade herdada do governo Lula, construída pelo bom momento econômico e por políticas compensatórias. Mas também é um governo que vem sofrendo um grande desgaste, justamente porque estabeleceu uma base de governabilidade que não o diferencia dos demais partidos que admitiu na sua base aliada. Um imenso desgaste ético, embora ainda haja uma blindagem em torno do nome da presidenta Dilma. Mas é uma média de um ministro demitido por mês em função de denúncias de corrupção. Isso é muito grave.

Mas o PSOL também aprovou uma resolução que lhe permite ampliar suas alianças políticas para as próximas eleições… quais os riscos da medida?

Valente: Nas eleições municipais passadas, já realizamos alianças políticas, como com o PV, no Rio Grande do Sul, e com o PSB, no Amapá. Esta resolução, portanto, não é uma novidade tão grande. Na verdade, ela aponta no sentido de que o PSOL é uma alternativa real de poder. E, por isso, não pode restringir suas alianças apenas aos partidos da chamadas Frente de Esquerda (PCB e PSTU), com quem compomos tradicionalmente. Em vários locais, o PSOL é cabeça de chapa, é hegemônico e vai dar as direções das campanhas. Vamos compor com outros partidos de esquerda para termos maior desempenho eleitoral e ganhar mais visibilidade. De qualquer forma, todas as possibilidades de coligação fora da Frente de Esquerda terão que ser analisadas e aprovadas pelo Diretório Nacional do partido.

Os critérios para construções de alianças são rígidos?

Valente: Nas eleições passadas, por exemplo, concorremos para 400 prefeituras, mas só fizemos alianças em 14. Agora, a possibilidade também está aberta, desde que se preserve o lado ético das nossas candidaturas. Porque esta causa nos tem sido muito cara. O PSOL é o partido que mais tem se destacado na luta pela ética na política, com a defesa de projetos como o da Ficha Limpa, o que institui o voto aberto no parlamento e o que defende financiamento público de campanha, dentro da reforma política. O objetivo de ampliar as coligações é tornar o partido simpático a novas parcelas da população, mas sem comprometer o cumprimento do nosso conteúdo programático.

*Fonte: Carta Maior



5 de dez de 2011

Ivan Valente é o novo presidente. Veja aqui as resoluções do 3º Congresso Nacional do PSOL.

Os trabalhos de hoje foram dedicados à memória do ex-jogador de futebol e um lutador pela redemocratização do Brasil, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira (1954-2011). Sócrates não foi só grande jogador, foi um trabalhador consciente. De esquerda, socialista, criador da Democracia Corintiana. Viva Sócrates!
Cerca de 1 mil pessoas presentes ao 3º CNPSOL
Foram credenciadas 972 pessoas sendo 332 delegad@s, 26 convidad@s internacionais e 614 obervadores e observadoras e convidad@s.
Acompanhe aqui um resumo das resoluções finais. Em breve detalharemos e divulgaremos na íntegra.
*Prévias: Quando houver mais de uma candidatura em uma cidade haverá prévia para definição partidária de que será a candidata ou candidato.
*Participação paritária de gênero: Decidiu-se por 50% de mulheres e 50% de homens nas instância de direção partidária. Como como parte da implementação da participação paritária definiu-se por 30% de mulheres na executiva e 40% no Diretório Nacional já neste 3º CNPSOL.
*Política de alianças eleitoral: O Diretório Nacional avaliará caso a caso as alianças políticas e sociais que avançarem para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB), cabendo somente a essa instãncia a decisão final sobre concretização das ampliações tendo como parâmetros a firme defesa do nosso programa.
*Política Sindical: A unidade da militância do PSOL é fundamental para fortalcer as lutas em curso e recolocar a nossa estratégia de construir uma central sindical unitária, classista e não partidária, como condição necessária da nossa estratégia. Construir uma plataforma de lutas; retomar o funcionamento efetivo da Secretaria Sindical do PSOL; participar e disputar com nossa política o Fórum Nacional de Mobilização (Espaço de Unidade e de Ação). Realizar no primeiro semestre de 2012 uma Conferência Sindical.
*Eleição da Direção Nacional do PSOL: Chapa 1 (MES e CST), 77 votos; Chapa 2 (MTL-Dissid.MES), 67; Chapa 3 (Parte Enlace-CSOL-LSR), 46; Chapa 4 (APS-Parte Enlace-TLS), 139.





EUA admitem terem perdido controle de aeronave no Irã, diz jornal.

Operadores de um drone (avião não tripulado) americano perderam o controle da aeronave nos arredores da fronteira com o Irã, de acordo com autoridades dos Estados Unidos que acompanham o caso, citadas pelo jornal local "The Washinton Post".
A notícia vem um dia depois de o Exército iraniano afirmar ter derrubado um avião espião não tripulado dos Estados Unidos que violou o espaço aéreo do Irã, segundo informou uma fonte militar à televisão estatal do país Al Alam.
Se confirmada a notícia, será o primeiro caso de uma aeronave militar dos EUA acabando nas mãos dos adversários. A equipe que operava o avião teria reportado a perda do veículo pouco antes de ele cair.
O modelo supostamente derrubado é o RQ-170 Sentinel, um "drone" de reconhecimento de alta altitude cuja existência, revelada em 2009 pela mídia especializada, só foi reconhecida em 2010 pela força aérea americana.
A agência de notícias semioficial Fars confirmou a informação e disse que a aeronave, que teria violado o espaço aéreo iraniano pela fronteira leste, agora está sob poder das forças armadas do Irã.
O Irã tem travado uma disputa com os Estados Unidos e seus aliados devido ao programa nuclear, suspeito pelas nações ocidentais de ter fins bélicos, o que o país persa nega.

FONTE: FOLHA .COM

4 de dez de 2011

Irã afirma ter derrubado avião não-tripulado americano.

Um oficial que não se identificou na reportagem alertou para uma resposta "forte e esmagadora" para qualquer violação do espaço aéreo do país por aviões de espionagem americanos.
"Um avião de espionagem não-tripulado RQ-170 americano foi derrubado pelas Forças Armadas iranianas. O avião sofreu danos menores e agora está em posse das Forças Armadas", disse o oficial, segundo a Irna. Nenhum outro detalhe foi divulgado.
Uma autoridade dos EUA disse no domingo que Washington não tem indícios de que o avião não-tripulado que caiu no Irã tenha sido derrubado. "Não há absolutamente nenhuma indicação até esse ponto de que os iranianos derrubaram esse avião", disse um funcionário, que não quis ser identificado.
O Irã está no centro de uma disputa com os Estados Unidos e seus aliados ocidentais por conta de seu controverso programa nuclear. A questão ganhou novo fôlego quando a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) publicou um relatório afirmando que a República Islâmica trabalha para obter armas nucleares. Teerã negou repetidas vezes que seu programa atômico tenha fins militares.
Os EUA, a União Europeia e o Reino Unido anunciaram sanções econômicas ao país que culminaram em um ataque de represália à embaixada britânica em Teerã na semana passada.
Em resposta, o Reino Unido retirou seus diplomatas do país e expulsou os diplomatas iranianos do território britânico. A França, em medida preventiva, também reduziu sua equipe diplomática no país persa.
Segundo o Irã, em janeiro, dois aviões não-tripulados foram derrubados do seu espaço aéreo quando operados pelos EUA.
A República Isâmica tem frequentes ações militares, principalmente para afirmar sua capacidade de se defender de potenciais ataques dos EUA ou de Israel contra suas instalações nucleares.
Teerã tem focado parte de sua estratégia militar na produção desse tipo de aviões sem tripulação para reconhecimento de terreno e prevenção de ataques. O Irã anunciou há três anos que havia construído um avião não-tripulado com alcance de mais de 1 mil km, o suficiente para atingir Israel.

FONTE: IG.COM

2 de dez de 2011

Repressão nas Universidades dos EUA: O Silêncio dos Reitores.

O mundo universitário estadunidense foi sacudido nas duas últimas semanas por duas sequências de acontecimentos que abalaram fortemente a credibilidade de seus administradores. Num dos principais programas universitários de futebol americano, o da Penn State, foi revelado um esquema de pedofilia de mais de quinze anos de duração. O antigo coordenador defensivo Jerry Sandusky foi preso pelo abuso de oito garotos. O técnico Joe Paterno, uma lenda viva comparável ao que era Telê Santana no Brasil, foi demitido depois de 61 anos na instituição. Por outro lado, as imagens de uma série de intervenções policiais violentas, especialmente nos campi da Universidade da Califórnia em Berkeley e em Davis, rodaram o mundo e revelaram a cumplicidade dos administradores universitários com o aparato repressivo.

O Silêncio dos Reitores

As imagens da universidade-empresa nesta semana acabaram sendo indeléveis. Depois de vistas, não há como esquecê-las.
Como todo mundo, tenho refletido sobre os acontecimentos em Penn State, Berkeley e Davis que sacudiram o ensino superior dos EUA. Todos sabem dos problemas nesses lugares e em outros: o declínio contínuo do investimento público nas universidades de ponta, a evacuação moral dessas instituições em favor do negócio e dos esportes; o desaparecimento de um futuro para o projeto de uma sociedade responsável e de jovens instruídos; e os ataques injustificáveis a professores e estudantes que se manifestavam no "Ocupar" Berkeley, Davis e outros campi em protesto contra a cumplicidade de suas universidades no saqueio às classes trabalhadoras e médias.
O que acontecerá agora? Não tenho ideias melhores que as de qualquer outra pessoa, mas suponho que há uma lição a se retirar do que estamos vendo, e é o descrédito da classe de administradores profissionais no ensino superior. Um vídeo, feito hoje [19/11], na Universidade da Califórnia em Davis, conta a história.
Em primeiro lugar, o contexto é a chocante demonstração de violência esta semana por um membro da polícia do campus de Davis, lançando spray de pimenta sobre manifestantes estudantis pacíficos – gesto que foi depois defendido pelo chefe da polícia. Alguns dias antes, houve a não menos espantosa reação de um policial de Berkeley a uma manifestação basicamente pacífica de professores e estudantes, na qual (entre outros acontecimentos), a diretora do Centro Townsend de Ciências Humanas, a Professora Celeste Langan, foi arrastada pelos cabelos, jogada no chão e presa.
Há muitas questões aqui, incluindo-se o caráter paramilitar das táticas policiais que têm começado a parecer normais até mesmo nos campi universitários. James Fallows observa que "isto é o que acontece quando não se pode responsabilizar uma autoridade que já perdeu qualquer senso de vínculo humano com uma população sujeitada". Eu gostaria de tecer algumas observações sobre uma versão acadêmica desta impossibilidade de responsabilização [unaccountability].
Neste vídeo, a administradora da Universidade da Califórnia em Davis, Linda Katehi, caminha entre um grande grupo de estudantes que a confrontam silenciosamente com o olhar e de braços dados. Qualquer educador pegaria o microfone e tentaria, pelo menos, tratar das agudas diferenças de valores que são palpáveis até mesmo num vídeo. Mas Katehi não faz nada além de caminhar até o seu carro com um semblante congelado.
O ar distante de Katehi, e especialmente o seu silêncio, é das coisas mais terroríficas que já vi nestas várias semanas de tumulto. O silêncio dos manifestantes é uma declaração; o de Katehi é uma renúncia.
Assim como o administrador de Berkeley, Robert Birgeneau, que esperou quatro dias para ver os vídeos das manifestações em seu campus, Katehi é responsável pelos malfeitos da polícia do campus face a um protesto pacífico. Eles estavam obrigados a avisar seus policiais acerca dos limites no uso de força, não só em geral, mas também à luz dos acontecimentos recentes que pressagiavam protestos vívidos em todos os campi. Suspeito que Katehi renunciará sob pressão dentro de uma semana, mais ou menos, depois que ela demita o policial que aparece no vídeo e o seu chefe de polícia, Annette Spicuzza.
Katehi, Birgeneau e o antigo Reitor de Penn State, Graham Spanier (assim como o Reitor da Universidade da Califórnia, Mark Yudof), têm pelo menos uma coisa em comum: eles pertencem à classe de administradores profissionais que tomaram conta das universidades públicas (e muitas das privadas) nos EUA nos últimos vinte anos.
Para além do que tenham sido no começo de suas carreiras (na maioria dos casos, professores altamente destacados), eles já não são realmente educadores, pesquisadores ou cidadãos de suas comunidades. São agentes contratados pelos painéis de governança corporatizados, que se mudam de uma universidade a outra em busca de um graal de ambição. Não é raro que Reitores e administradores tenham tido cargos sênior em três, quatro ou cinco instituições. Até onde sei, os quatro líderes mencionados acima já tiveram, entre eles, papéis administrativos em 14 universidades nos EUA e no Canadá. Já tendo estado em todos os lugares, essas pessoas não pertencem, em outro sentido, a lugar nenhum. Elas foram contratadas por algumas coisas nas quais são especialistas: levantar fundos, cultivar contatos externos, inventar nomes para fortunas declinantes e refazer as "marcas registradas" de seus campi.
Presos a interesses de negócios que dominam os painéis de governo das universidades e encharcados da sabedoria convencional do establishment da educação superior, esses administradores profissionais estão desprovidos de um vínculo com o trabalho cotidiano de suas instituições que lhes permitisse produzir, como propõe Cathy Davidson, um "Discurso de Gettysburg" que enfrentasse os desafios morais deste momento. O professor mais inexperiente desses campi estaria melhor preparado para essa tarefa. A falta de responsabilização e de vínculo dos policiais, apontada por Fallows – que poderíamos também estender ao escândalo esportivo em Penn State—começa no topo dessas instituições.
O movimento "Ocupar" terá seus sucessos na sociedade em geral, mas nos campi americanos ele pode ter um resultado salutar: mostrar aos painéis de governo que esses administradores itinerantes não podem ser responsáveis pelo futuro de nossas instituições. Eles podem até saber governar um campus no dia-a-dia, mas quando algum acontecimento imprevisto altera profundamente a vida de uma universidade, eles não têm a capacidade de responder da mesma forma que qualquer professor normal responderia, com cuidado e decência. A primeira resposta é o silêncio – logo seguido de declarações apressadas que tentam obscurecer e contemporizar.
O silêncio não é estratégico ou racional, até mesmo de um ponto de vista legal. Creio que se trata de estupefação ante um mundo que se descarrilha de seus planos e programas. É a crise cognitiva da universidade empresa—e suspeito que veremos mais exemplos nos próximos meses.
Universidades como Penn State, Berkeley e Davis têm legiões de professores brilhantes, apaixonados, que merecem liderança melhor do que a que estas figuras fornecem. Cada um desses campi possui pelo menos meia dúzia de líderes docentes—e todo mundo lá sabe quem são eles—que poderiam servir como Reitores ou administradores agora.
É hora dos acionistas interromperem este aspecto da universidade empresa em favor de lideranças autóctones, locais—e, talvez, sob um tipo diferente de líder, outros elementos da transformação da universidade em empresa sejam questionados (por exemplo: por que a crise de orçamento em Berkeley e em muitos outros lugares não encoraja os administradores a reduzir ou mesmo cancelar os programas esportivos, eu não entendo. A gritaria seria inédita, mas também o seria a conversa gerada acerca das prioridades de uma universidade).
O silêncio dos Reitores ante o crime e a injustiça revela a falência de um modelo de liderança empresarial no qual se afundaram muitas universidades. Será que alguns vídeos poderão ajudar a mudar isso ?

Tradução e nota introdutória de Idelber Avelar
FONTE: FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS