14 de dez de 2011

Crise deixa o rei nu.

A crise econômica que teve início nos EUA, em 2007, entrou neste ano de 2011 em uma nova etapa. Como, nesta altura, já é bem conhecido, é a Europa que está no olho do furacão; para a Europa, seus impactos se anunciam muito mais agudos do que os sofridos em 2008-2009. A própria Chanceler (Primeira-Ministra) da Alemanha, Angela Merkel, disse que a Europa terá "10 anos de recessão".
Por outro lado, a crise não se limita à Europa. Os demais países capitalistas centrais, a começar pelos EUA, também estão diante de graves problemas. O mesmo acontece com grande parte dos países periféricos. Por enquanto, apenas alguns países – em especial a China e a Índia – têm uma melhor situação; mas também estes já enfrentam uma desaceleração de suas economias (o que, em se tratando de economias capitalistas, já é um problema).
Entretanto, 2011 não será lembrado no futuro apenas como um ano em que a crise econômica se agravou e bateu com mais força na Europa. Este agravamento vem tendo duas implicações, aliás relacionadas entre si, que são da maior importância.
A primeira já tem sido muito comentada na esquerda e, em particular, no PSOL: começaram as grandes mobilizações populares que lutam (também) contra os efeitos da crise e sua gestão por parte das classes dominantes. Em primeiro lugar, em países do norte da África e do Oriente Médio: os processos revolucionários em curso se voltam, é claro, contra ditaduras tirânicas de décadas, e são movidos em primeiro lugar por aspirações democráticas; mas são provocados também, com variações nos vários países, pela degradação da situação econômica, pelo aumento dos preços dos alimentos e do desemprego, etc. As mobilizações também são muito fortes nos países europeus mais atingidos pela crise (Grécia, Portugal, Espanha, Itália, entre outros), e em alguns casos são acompanhadas por grandes greves (Grécia, Portugal). Não podemos nos esquecer do papel precursor da pequena Islândia, país em que mobilizações populares e dois plebiscitos obtiveram uma vitória importante: a recusa de o povo islandês pagar os rombos dos bancos. Em 2011, quase todo o mundo, sem excluir seu coração financeiro (Wall Street) foi tomado por mobilizações de novos tipos.
A segunda implicação não é menos importante e, embora também já assinalada por muitas análises, ainda é menos reconhecida. Trata-se do avanço significativo do processo de desnudamento do caráter de classe do capitalismo e, em consequência, dos governos capitalistas e das medidas de política econômica defendidas por eles pelo mundo afora.
Obviamente, a compreensão da existência da luta de classes esteve na origem do movimento operário moderno, e é um tema central de um dos seus documentos fundadores – o Manifesto Comunista. Por muitas décadas a consciência da existência da luta de classes chegou a grande parte da população de muitos países. No entanto, esta compreensão retrocedeu muito nas últimas décadas. Cresceu muito a ideia absurda de que é possível existir uma política econômica "técnica", e esta visão tem sido aceita e difundida por diversos governos formados por gente que tem origem na esquerda, como é o caso do governo brasileiro. Este ambiente ideológico viabilizou a extensão em muitíssimos países de formulações tão sem sentido como a tese do "banco central independente" (que significa, explicitamente, independente dos governos eleitos e, sobretudo, distante de eleições; implicitamente, a tese aceita a vinculação dos BCs às instituições financeiras).
Desde 2008 este tipo de ideologia vem sofrendo golpes importantes: foi evidente, e até acintoso, o uso de "dois pesos e duas medidas" pelos governos e bancos centrais, que deram bilhões de dólares ou de euros para salvar bancos que haviam especulado de forma fraudulenta, sem submetê-los ao controle público. De outro lado, os mesmos governos vinham sempre negando recursos para gastos trabalhistas ou de interesse social geral, e voltaram a fazê-lo depois – com especial crueldade, agora, na Europa. Tudo para os mercados, e "rigor" para o povo.
No centro da crise europeia estão dívidas públicas e as medidas antipopulares pregadas pelos representantes do grande capital para pagá-las. Ora, uma questão que deveria ser evidente para qualquer pessoa de bom senso é que a prioridade para o pagamento de dívidas de governos com bancos não é, e nem pode ser, uma questão "técnica". É uma questão política e moral. Sendo assim, deveria ser evidente que a decisão de tentar impor enormes sacrifícios à população para tentar viabilizar seu pagamento, com evidentes violações de direitos adquiridos em termos de salários, aposentadorias, além dos direitos sociais básicos à saúde, à educação, etc. deveria, no mínimo, ser precedida por uma auditoria das condições em que estas dívidas foram contraídas e acumuladas, para avaliar se os credores têm moralmente mais direitos do que as populações que se pretende extorquir. Ora, basta pôr a questão desta maneira para a resposta ficar clara. Para decidir pela prioridade dos direitos do povo nem seria necessário argumentar – como muitos bons analistas têm argumentado, com muita razão – que as dívidas públicas europeias (e de outros países) são, na sua maior parte, ilegítimas e, mesmo odiosas. A este respeito, aliás, o livro recente de François Chesnais, Les Dettes Illégitimes, é precioso.
Além de cruéis, os representantes do grande capital são descarados. Reagiram com indignação quando o então primeiro-ministro grego falou em consulta ao povo; e impuseram à Grécia e à Itália governos supostamente "técnicos", não eleitos. A tese da independência dos BCs em relação às eleições foi ampliada para governos inteiros.
Não é surpresa, portanto, que uma das bandeiras centrais das mobilizações dos últimos meses seja "nós somos os 99%", identificando os interesses financeiros defendidos pelos governos em geral como os interesses de uma pequena minoria, e que prevaleça uma desconfiança crescente dos governos de plantão.
Os "indignados" e outros opositores não aceitam a lorota de que os governos das burguesias, bem como organizações como o FMI, a União Europeia ou o BCE têm defendido "medidas técnicas e necessárias". Com toda razão: além de serem "políticas", estas medidas são também ineptas. Na Europa, elas vêm provocando recessão e revoltas; logo, têm feito a crise se agravar.
As mobilizações, ainda que gozem de grande simpatia, são (até agora) minoritárias. E não têm um conteúdo claramente anticapitalista e socialista, ainda que o difuso sentimento de oposição à ordem atual aponte nesta direção. Mas representam inequivocamente uma retomada renovada da consciência de que há contradições profundas entre os interesses do povo e os de uma pequena minoria dominante. Ou seja: trata-se da velha consciência de classe, agora em versão século XXI.
Em suma, a compreensão da luta de classes está recuperando sua força. O rei (o regime do capital) está nu. Ótimo ponto de partida para qualquer boa discussão de alternativas.

[Artigo escrito para a revista SOCIALISMO E LIBERDADE no 8, só agora publicado por ter perdido o prazo de fechamento da edição.]

João Machado Borges Neto possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor assistente doutor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nos cursos de graduação em Ciências Econômicas e mestrado em Economia

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