28 de nov de 2012

Israel e Gaza: Robert Fisk entrevista Uri Avnery

O velho Uri Avnery tem 89 anos e ainda luta. De fato, escritor mundialmente conhecido, ainda é um dos maiores guerreiros da esquerda de Israel, ainda exige paz com os palestinos, paz com o Hamás, um estado palestino nas fronteiras de 67 – com pequenos acertos de território para um lado e outro. Ainda crê que Israel poderia ter paz, amanhã ou na próxima semana. Se Netanyahu quisesse paz. "Azar de otimista incorrigível" – assim ele descreve o próprio destino. Ou talvez seja, mesmo, só, um velho mágico?
Ainda é o mesmo sujeito que encontrei há 30 anos, jogando xadrez com Yasser Arafat nas ruínas de Beirute. Cabelos e barbas hoje brancos, lança palavras – diz que ultimamente anda um pouco surdo – com a mesma fúria e o humor de sempre. Pergunto a Avnery o que estão fazendo Netanyahu e seu governo. Qual o objetivo deles nessa guerra de Gaza? Os olhos dele brilham e ele responde.
Você pressupõe que eles queiram alguma coisa e que queiram paz – e, nesse caso, a política deles é idiota, ou insana. Mas se você assume que não dão a mínima para a paz, mas querem um estado judeu que vá do Mediterrâneo ao rio Jordão, então, em certa medida, o que estão fazendo tem um certo sentido. O problema é que o que eles querem está levando a um beco sem saída – porque já temos um estado em toda a Palestina histórica, três quartos do qual é o estado judeu de Israel e um quarto do qual são a Cisjordânia e a Faixa de Gaza ocupadas.
Apartheid em Israel
Avnery fala em sentenças perfeitas. Minha caneta corre pelo papel até ficar sem tinta. Tenho de usar uma das dele.
Se anexarem a Cisjordânia como anexaram Jerusalém Leste – diz ele – nem faz muita diferença. O problema é que nesse território que hoje é dominado por Israel, há 49% de judeus e 51% de árabes, e o desequilíbrio aumenta ano a ano, porque o crescimento populacional natural entre os árabes é muito maior que o crescimento natural do nosso lado. Portanto, a verdadeira pergunta é: se essa política continua, que tipo de estado haverá? Como é hoje, é um estado de apartheid; absoluto apartheid nos territórios ocupados e apartheid crescente em Israel. E se isso continuar, haverá absoluto apartheid em todo o país, sem dúvida alguma.
O argumento de Avnery avança, claro.
Se os habitantes árabes tiverem garantidos plenos direitos civis, logo haverá maioria árabe no Knesset [Parlamento], e a primeira coisa que esse Parlamento fará será trocar o nome do país, de "Israel" para "Palestina", e todo o exercício dos últimos 130 anos será reduzido a nada. Limpeza étnica massiva é impossível no século 21 – diz ele ou espera ele – mas quanto à demografia, não há o que discutir.
É uma supressão. Espera-se que ninguém pense nisso, que se afaste a ideia da nossa consciência. Nenhum dos partidos fala sobre esse problema. A palavra 'paz' não aparece em nenhum manifesto eleitoral, exceto no do pequeno partido Meretz –, nem nos partidos da Oposição nem na Coalizão. A palavra 'paz' desapareceu completamente em Israel.
A esquerda em Israel? Como que, mais ou menos, hiberna – desde que a esquerda foi destruída por Ehud Barak, em 2000. Ele voltou de Camp David – como autoproclamado líder do "campo da paz" – e decidiu que "não temos parceiro para a paz". Foi golpe mortal. Quem disse isso não foi Netanyahu, mas o líder do Partido Trabalhista. Foi o fim do movimento Paz Agora.
Esperança
Então, o otimista ressurge, com a nuvens escurecendo o mar que se avista do apartamento de Avnery, sétimo andar, em Telavive.
Quando encontrei-me com Arafat em 1982, os termos estavam ali. O mínimo e o máximo do que os palestinos queriam era a mesma coisa: um estado palestino junto a Israel, que compreenderia a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Leste como capital, com pequenos acertos de território e uma solução simbólica para a questão dos refugiados. Lá está sobre a mesa, como flor murcha. Olha para nós todos os dias. Já cedemos a Faixa de Gaza – para ganhar o controle sobre a Cisjordânia, assim como [Menachem] Begin cedeu todo o Sinai, para ganhar toda a Palestina.
Avnery está convencido de que o Hamás aceitaria proposta semelhante – como disse a eles, em Gaza, em 1993;
... lá estava eu, frente a 500 xeiques de barbas negras, eu falando hebraico. Aplaudiram e me convidaram para o almoço.
Várias vezes, reuniu-se com delegados do Hamás depois daquele dia. Para eles, defender a Palestina é waqf [dever absoluto, sob a lei islâmica], não podem ceder a Palestina. Mas um acordo pode ser reconhecido e santificado também em termos religiosos. "Se oferecessem uma trégua de 50 anos, para mim, pessoalmente, seria suficiente". "Claro – diz Avnery - o Hamás mantém, em seu manifesto, que quer destruir Israel. Abolir um manifesto é coisa muito difícil de fazer. Os russos algum dia aboliram o Manifesto Comunista? Pois a OLP aboliu o manifesto deles".
E assim seguem as coisas. Os grupos da paz, pequenos mais muito ativos – Gush Shalom [Bloco da Paz], o projeto Paz Agora, que monitora as colônias, os Combatentes da Paz (ex-soldados israelenses e ex-combatentes palestinos) e outros assemelhados preparam-se para as eleições de janeiro. Curiosamente, Avnery acredita que o terrível – e muito execrado – Relatório Goldstone sobre a matança que foi a guerra de Gaza de 2008-2009, foi o que impediu, daquela vez, a invasão por terra.
Goldstone pode orgulhar-se do que fez – de fato, salvou muitas vidas.
Não poucos, na esquerda de Israel, sonham com que Uri Avnery viva outros 89 anos.
sábado, 24 de novembro de 2012
Origem: The Independent, UK, 23/11/2012
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
Fonte: http://redecastorphoto.blogspot.com.br/

FONTE: PSOL NACIONAL

Por delatar mensalão, Roberto Jefferson se livra de prisão em regime fechado

O ex-deputado do PTB Roberto Jefferson teve sua pena no julgamento do mensalão reduzida em um terço por ter colaborado com a investigação. O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou ao ex-parlamentar, conhecido por ter delatado o esquema à imprensa, pena de 7 anos e 14 dias mais o pagamento de 277 dias-multa.
A atenuante aplicada ao réu, acusado de ter sido articulador do mensalão para os deputados do PTB, foi ponto de discórdia entre os ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski. Para o revisor, Jefferson, em juízo, não revelou nenhum crime e nem prestou nenhuma informação relevante. "Não houve de sua parte admissão de culpa espontânea", apontou.
Todos os outros ministros, entretanto, discordaram de Lewandowski e entenderam que, sem as revelações de Jefferson, o caso do mensalão nunca teria vindo à tona. "Jefferson acabou prestando um grande serviço a essa pátria (...) sem o que foi veiculado por Roberto Jefferson, o que teríamos?”, indagou o ministro Marco Aurélio Mello.
A pena imputada ficou em dois anos, oito meses e 20 dias para o crime de corrupção passiva e quatro anos, três meses e 20 dias para o crime de lavagem de dinheiro. Graças à redução de um terço da pena aplicada ao réu, ele se livrou de uma possível condenação em regime fechado, e deverá cumprir pelo menos o início da pena em semiaberto.
Divergências

Ao apresentar o voto sobre corrupção passiva, Barbosa defendeu a faixa de punição mais grave, de dois a 12 anos de prisão, para Jefferson e os demais réus que aceitaram propina, com a pena já fixada. A maioria dos ministros está aplicando a faixa de punição mais amena, de um a oito anos de prisão, que vigorou até novembro de 2003. Para Barbosa, o entendimento “é o absurdo dos absurdos, pois entra em contradição com o que o STF vem julgando sobre corrupção passiva”.
De acordo com o relator, o crime de corrupção passiva se divide em duas etapas: solicitar vantagem indevida e receber vantagem indevida. A maioria dos ministros está aplicando a lei anterior porque entende que a simples solicitação já é criminosa. Já Barbosa acredita que o marco temporal do recebimento prepondera sobre a solicitação. No caso do mensalão, as negociações começaram em 2002 e os recebimentos ocorreram entre 2003 e 2004.
A ministra Rosa Weber indicou que poderia mudar seu voto para agravar as penas fixadas, mas o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, rejeitou nova discussão. Para ele, o assunto está esgotado porque a Corte já definiu que a simples solicitação de vantagem já basta para condenação, justificando, assim, a lei mais branda.
“Não podemos reabrir uma discussão que já foi vencida sem abrir tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem, pelo princípio da confiança do jurisdicionado. É preciso dar tempo ao tempo”, disse Lewandowski.
Barbosa e Gilmar Mendes protestaram, lembrando que a Corte sempre deixou claro que pode revisitar questões já julgadas no processo. Já Celso de Mello ressaltou que as defesas podem apresentar novos memoriais. Sem acordo, os ministros deixaram para voltar ao tópico no final do julgamento.

FONTE: IG.COM

25 de nov de 2012


EM JUIZ DE FORA: Cai número de servidor concursado

O número de servidores de carreira lotados nas administrações direta e indireta da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) diminuiu entre 2009 e 2011. Segundo informações do Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 13, no primeiro ano da Gestão Custódio Mattos (PSDB), a PJF tinha 7.535 funcionários estatutários em seu quadro pessoal, 157 a mais do que os 7.378 registrados no ano passado. Enquanto a principal categoria do serviço público regrediu 2% em dois anos, o número de cargos de características temporárias cresceu 26,7%, arregimentando 749 novos funcionários, entre estagiários, comissionados e trabalhadores sem vínculo permanente. Entre os profissionais submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi totalizada alta de 30%. Com 366 novos contratados, os celetistas somavam 1.565 profissionais em 2011.
A queda de dois pontos percentuais no total de estatutários ligados às administrações direta e indireta pode parecer irrisória, mas significa uma perda de seis pontos percentuais na participação dos funcionários de carreira na divisão dos servidores municipais por vínculo empregatício. Se, em 2009, os funcionários de carreira respondiam por 65% do efetivo do Executivo, dois anos depois eles representavam 59% do total de profissionais que prestam serviços à Prefeitura. O índice está abaixo das médias observadas em todos os municípios do país, em que os funcionários de carreira representam 62% do quadro de pessoal das administrações diretas e indiretas, do estado, no qual o percentual corresponde a 63%, e das cidades que, assim como Juiz de Fora, têm mais de 500 mil habitantes, 71%.
Enquanto os estatutários foram a única categoria que encolheu entre os anos de 2009 e 2011, o maior crescimento foi observado entre os estagiários, que saltaram de 401 para 550 entre 2009 e 2011, alta de 37%. Entre aqueles que apresentaram variação positiva, os celetistas aparecem com o segundo maior crescimento, 30,5%, e já somam 1.565 funcionários. Aqueles que aparecem classificados como "sem vínculo permanente" chegaram a 2.398 pessoas, alta de 25,5%. O número de contratados que aparecem como "somente comissionados" aumentou 22,5%, passando de 494 para 606 profissionais.
Embora Juiz de Fora apareça na publicação como uma das cidades que realizaram concursos públicos entre 2009 e 2011, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu) classifica as ações no período como insuficientes para garantir melhor funcionamento da máquina e reclama maior participação dos funcionários efetivos na administração. "Nosso entendimento é de que existe um processo crescente de terceirização do serviço público. A redução do número de servidores de carreira significa uma mão de obra mais barata, porém, de pior qualidade. A prática atual prejudica até mesmo a aposentadoria dos servidores de carreira. Quanto menor o número de concursados, menos contribuintes existirão para manter o fundo de previdência. Isso pode gerar problema adiante", avalia o presidente do Sinserpu, Amarildo Romanazzi.
Ainda segundo o Sinserpu, a carência de profissionais de carreira se estende por diversos setores da administração municipal. "O caso mais escandaloso e prejudicial à população é o da saúde, que tem cerca de 50% de seu pessoal contratado. Muitas vezes, estes profissionais são mantidos por contratos precários, renováveis a cada seis meses. Na zoonoses, por exemplo, de cerca de 160 funcionários, apenas 26 são concursados. Outra categoria preocupante é a dos motoristas. O problema é geral", reclama Amarildo.

Necessidades
Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) afirma que o crescimento dos cargos temporários pode ser atribuído à necessidade de substituição de servidores afastados por licenças diversas, cessões e necessidade de pessoal para projetos de trabalho temporários, além de reposição de profissionais em áreas para as quais não havia concurso no prazo de vigência e outras situações específicas, como, por exemplo, a contratação emergencial para combate à dengue. A pasta ainda alegou que o decréscimo do número de servidores estatutários é decorrente de aposentadorias, exonerações a pedido, entre outros.
A realização de concursos, diz a assessoria, não se justifica para a reposição de servidores estatutários desligados, mas pela avaliação da real necessidade da manutenção no quadro permanente das atividades profissionais a serem desempenhadas no interesse do serviço público. A SARH ainda explica que o aumento do número de celetistas é decorrente da absorção de agentes comunitários de saúde, como obriga legislação municipal sancionada em 2009. Já o número de estagiários varia anualmente e está diretamente relacionado ao aumento dos convênios firmados entre a Administração e as instituições de ensino, obedecendo legislação federal. Sobre os comissionados, a secretaria afirma que o quadro é fixo, definido por lei. As nomeações ocorreram observando-se rigorosamente o limite de cargos criados.

Sindicato aponta 'politização' de cargos públicos

O crescimento do número de servidores celetistas e que ocupam cargos temporários, principalmente os de caráter comissionados, é visto por representantes sindicais e por especialistas como prejudicial ao bom desempenho da máquina pública. "São comprometimentos diferentes. O servidor público, quando comete um erro, responde a um processo administrativo, que pode culminar em sua exoneração. Ele evita este tipo de situação exatamente por saber toda a dificuldade de ser aprovado em um concurso. O trabalhador terceirizado, muitas vezes, vê aquele como mais um emprego. Temos informações de casos de motoristas terceirizados, por exemplo, que se envolveram em acidentes ou foram multados e acabaram demitidos, mas retornaram à atividade por outra empresa ou outro processo licitatório", observa o presidente do Sinserpu.
A crítica é ainda mais ácida quando os representantes dos estatutários apontam o crescente número de cargos temporários como uma espécie de estratégia política adotada pelos gestores públicos. "Há uma falta de respeito com a coisa pública. Esta é uma forma de manter parte dos profissionais atrelada ao Governo. Comissionados e contratados sofrem um controle maior, enquanto o servidor público tem total liberdade de pensamento, inclusive nas questões políticas e partidárias", defende Amarildo.
Para o cientista político da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Roberto Figueira Leal, a "politização" dos cargos públicos é uma realidade nacional. "Esta tem sido uma tendência para acomodar a grande diversidade política presente no país. Os prefeitos chegam ao cargo apoiados por um arco de alianças muito grande. Na maioria das vezes, não há cargos de primeiro escalão para contemplar todos. Daí, a necessidade da criação e multiplicação de cargos comissionados. Em alguns casos, esta estratégia também é utilizada para ampliar o apoio nos órgãos legislativos. Criam-se cargos que têm um objetivo mais político do que administrativo."
Paulo Roberto reforça que os concursados possuem uma maior autonomia política e partidária. "Não é que os cargos comissionados não possam existir, porém, vemos hoje uma distorção não só nos executivos, mas também nos legislativos. O espírito da Constituição de 1988, que foi um avanço brutal para o funcionalismo público, é de que o acesso ao serviço público deve ser feito por meio de concurso. É preciso que este pensamento de que o servidor pertence ao Estado e não aos governos é algo extremamente desejável para que tenhamos um serviço público de qualidade, autônomo e independente."

JF tem mais funcionários com nível superior

O Perfil dos Municípios Brasileiros 2011 divulgado pelo IBGE também avaliou, pela primeira vez, o grau de escolaridade dos profissionais que ocupam cargos nas administrações direta e indireta das cidades brasileiras. Neste quesito, os juiz-foranos mostraram um bom desempenho na comparação com o observado no cenário estadual.
Dentre os cinco municípios mais populosos de Minas Gerais, o quadro de pessoal do poder público municipal apresentou o maior percentual de servidores que possuem ensino superior, 58,1%, o que corresponde a 4.779 profissionais do total de 12.497 trabalhadores, entre estatutários, celetistas, comissionados e aqueles sem vínculo permanente. Desse grupo, 3.228 possuem pós-graduação, ou 25,9% de todo o efetivo.
O segundo melhor desempenho entre os profissionais de nível superior foi obtido por Uberlândia, com 51,2%, seguida por Contagem, 50,5%; Belo Horizonte, 47,7%; e Betim, 42,6%. Juiz de Fora também tem o segundo menor percentual de servidores sem qualquer tipo de instrução, 0,4%, 50 funcionários. O melhor desempenho foi apresentado por Belo Horizonte, com 0,1%.
Os 12.497 funcionários ligados às administrações direta e indireta de Juiz de Fora respondem por 2,4% da população local de 516.247 habitantes. O percentual representa a média observada nos cinco municípios de maior densidade populacional de Minas Gerais. O menor percentual foi observado em Belo Horizonte, 1,9%. Fecham a lista Uberlândia com 2,1%; Contagem, 2,5%; e Betim, 3%.

FONTE: TRIBUNA.COM

23 de nov de 2012

Escassez de professores compromete o ensino

"O ano letivo de português começou praticamente no terceiro bimestre e teve só algumas aulas. Em nove meses, tivemos quatro professores que saíam e entravam. Então não houve continuidade na matéria. Estamos começando a ter aula de verdade agora, no quarto bimestre", conta Laís, 17 anos, aluna do segundo ano do ensino médio da Escola Estadual Clorindo Burnier, no Barbosa Lage, Zona Norte. No espaço reservado à disciplina em seu caderno, apenas três folhas estavam preenchidas no começo deste mês. O quadro apontado pela estudante é reflexo de um dado alarmante observado em Juiz de Fora e região: faltam educadores para suprir a demanda de ensino na rede estadual.
No início de novembro, a Tribuna fez um levantamento no site da Superintendência Regional de Ensino (SRE) e constatou que havia mais de 480 editais de designação para estes profissionais em aberto na região. Parte deles já estava com a data de término expirada, o que significa que não houve docente para ocupar a vaga anunciada e que os alunos ficaram sem aulas desta disciplina. Pela pesquisa da Tribuna, as matérias que mais precisavam de professores na área de cobertura da SRE, no período de consulta, eram matemática (102), português (73), história (34) e geografia (30).
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação (SEE), o número apontado pela Tribuna é flutuante, já que as convocações podem ser cumpridas a qualquer momento e, com isso, o dado apresentado pode não refletir a atual situação das instituições. A assessoria informou, ainda, que há diferentes tipos de designação: algumas para substituir profissionais afastados por doença, outras por licença ou férias prêmio, entre outros motivos, ressaltando que o tempo de contrato também varia muito, podendo ser de poucos dias ou de um ano, por exemplo. A SEE destacou, ainda, que boa parte das vagas seria preenchida com convocação de concursados ainda este ano. Segundo a superintendência, há atualmente 1.050 professores de educação básica atuando nos 30 municípios da jurisdição de Juiz de Fora, dados que foram levantados no dia 6 de novembro.
Segundo a superintendente regional de Ensino, Belkis Cavalheiro Furtado, os editais são publicados no site para informar o maior número de pessoas possível. "Mas, muitas vezes, as publicações que estão no ar referem-se a vagas já ocupadas. Entre outubro e novembro, havia muitas vagas para substituição de profissionais que se candidataram a um cargo político, e muitas delas já voltaram a ser ocupadas por estas mesmas pessoas. Estamos fazendo esforços maiores para manter a página atualizada." Ela reconhece, entretanto, que algumas disciplinas realmente têm déficit de docentes. "De fato, áreas, como física e matemática, por exemplo, têm sofrido com a falta de profissionais disponíveis no mercado, e isso dificulta as contratações em alguns casos. Mas nossa prioridade é ocupar as vagas tão logo elas sejam abertas, para evitar prejuízos para os alunos."

Desvalorização
Para o coordenador de licenciaturas da UFJF, José Guilherme Lopes, o principal motivo para a carência de educadores é a desvalorização da profissão. "Falta muito investimento. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) prevê, entre outras coisas, o incentivo à titulação e à produtividade, mas acontece pouquíssimo na prática. Isso se reflete de várias maneiras, e uma delas é que a maioria dos professores da educação básica abandona a licenciatura nos primeiros cinco anos de exercício. Isso tudo aliado aos baixos salários, às más condições de trabalho e ao pouco reconhecimento da carreira de docente pela sociedade culmina nesse déficit que a educação vem enfrentando."

Carência se deve ao desestímulo

Para a coordenadora de comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Yara Aquino, o não cumprimento das designações se deve à escassez de estímulo à carreira de professor. "A baixa remuneração é apenas um dos motivos. Trabalhamos em péssimas condições infraestruturais, com salas pequenas e abafadas e em turmas enormes, onde o desgaste é muito maior, entre diversos outros problemas. O reflexo disso no quadro de designações se dá de duas formas: professores adoecem com mais facilidade, afastando-se dos cargos - muitas vezes, por tempo indefinido; e não aparece ninguém para substituí-los."
O coordenador de licenciaturas da UFJF, José Guilherme Lopes, também argumenta neste sentido, destacando a necessidade de investimento estatal na educação. "É preciso dar condições maciças para que o profissional tenha formação inicial e continuada, além de fazer um esforço junto à sociedade para que os docentes tenham condições adequadas de trabalho. O Estado tem uma função central neste processo. Não basta só criar uma legislação, é preciso haver certificação de que ela seja cumprida." Segundo Lopes, é imprescindível que a discussão avance além de questões orçamentárias. "Temos um Plano Nacional da Educação que pode assegurar muitas melhorias, e a discussão da destinação de 10% do Plano Interno Bruto (PIB) para a educação também é muito importante. Mas nada disso terá grande impacto enquanto não houver ações efetivas, que promovam mudanças de comportamento em relação à docência."
Segundo a superintendente regional de Ensino, Belkis Cavalheiro Furtado, o Governo de Minas tem feito ações para valorizar a carreira de docente. "Ao longo dos anos, medidas, como o investimento em capacitações, e a instituição de remuneração unificada e jornadas extraclasse foram implementadas. Elas fazem parte de uma iniciativa que, a longo prazo, pode ajudar a reverter o desestímulo dos profissionais e melhorar as condições de trabalho.

Procura por licenciaturas em queda

Segundo a coordenadora de comunicação do Sind-UTE, Yara Aquino, o desestímulo em seguir a profissão também afeta o quadro de docentes de outra maneira: as universidades estão formando menos alunos de licenciatura. "Em todo o Brasil, cursos de pedagogia e diversas licenciaturas estão sendo fechados ou tendo número de vagas reduzido. Se há menos ingresso destes alunos nas universidades, a consequência é que haverá menos professores no mercado." Os números da relação candidatos/vagas da UFJF nos últimos anos confirma esta situação. Entre 2010 e 2011, quase todas as graduações que oferecem licenciatura apresentaram queda na demanda, bem como o curso de pedagogia.
De acordo com Isabel Chaves Moraes, diretora da Escola Estadual Clorindo Burnier, esta é a principal razão para a falta de professores na rede. "As escolas têm autorização plena para lançar designações, o que falta é gente para cumpri-las, de fato. Mesmo os que se formam em licenciatura têm ido para outras áreas de atuação, onde podem ter uma remuneração melhor e menos desgaste físico. É o caso das cadeiras de matemática, física e química. Em quase todas as escolas estaduais, faltam professores nestes setores."
Segundo o coordenador de licenciaturas da UFJF, José Guilherme Lopes, a redução de universitários nas cadeiras dos cursos de licenciatura tem inúmeros desdobramentos negativos no contexto educacional. "Com a ausência de profissionais formados para atuar em salas de aula, muitas vezes, o Estado é obrigado a contratar bacharéis que têm o conhecimento técnico, mas não foram preparados para a docência, apenas reproduzem o conhecimento sem reflexão sobre este ato." Ele acrescenta que, como não têm formação de educadores, estes profissionais também não chegam a ser efetivados, portanto são ainda menos valorizados. "Tudo isso acaba fazendo com que os alunos de educação básica tenham contato com professores despreparados e desvalorizados e faz com que uma grande parte (senão a maioria) dos que teriam interesse em cursos de licenciatura optem por outras carreiras."

Diálogo
Segundo José Guilherme, um dos caminhos para a valorização da docência é o aumento do contato entre as instituições formadoras destes profissionais e o mercado de trabalho, isto é, as escolas. Ele aponta que existem atualmente projetos que já buscam o aprofundamento desse diálogo. "O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) do Ministério da Educação é voltado para alunos de licenciatura, que fazem estágio nas escolas públicas e se comprometem com o exercício do magistério na rede pública. O objetivo é antecipar o vínculo entre os futuros professores e as salas de aula da rede pública, visando à melhoria da qualidade de ensino." Ele aponta, entretanto, que ainda há pouca contrapartida para os professores em exercício. "O docente que está no mercado coorienta este universitário, dedicando certo tempo a ele, mas não há remuneração, gratificação ou enriquecimento de currículo. É importante trabalhar para que haja este tipo de reconhecimento."
Várias escolas de JF e região, como a Clorindo Burnier, enfrentam problema

Cronograma atrasado leva a transtornos

Na Escola Estadual Clorindo Burnier, estudantes de diversas séries estão com o cronograma letivo atrasado. "Ficamos um mês num entra e sai danado de professores de história e, com isso, a matéria ficou atrasada, porque ninguém ficava na escola. Me inscrevi no Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism) da UFJF, mas estou com medo de fazer e ir muito mal nas provas", conta uma aluna do primeiro ano do ensino médio, que preferiu não se identificar. "Sabemos que houve várias designações para matemática, mas ninguém se apresentou para assumir as aulas, e perdemos muito tempo do ano letivo", diz outra estudante do primeiro ano. No segundo ano, os alunos também procuram correr atrás do prejuízo. "Vou fazer o Pism, mas, em português, vou depender da sorte. Não adianta querer aprender agora se não tivemos aula quase o ano inteiro", conforma-se Laís, estudante do segundo ano do ensino médio.
Na Escola Estadual Henrique Burnier, no Poço Rico, região Sudeste, o cenário é parecido. "Meu irmão tem deficiência e sempre falta professor para fazer acompanhamento dele. Com isso, ele tem 13 anos e não sai da segunda série do ensino fundamental, porque chega a ficar um mês em casa, quando não tem profissional que o atenda, mesmo dentro de uma turma", reclama a dona de casa Letícia Pires Corrêa. No ensino médio, também há carência de docentes. "Estamos há bastante tempo sem professor de matemática, tem amigos meus de outras escolas que aprenderam coisas que eu ainda nem sei o que são", revela um aluno do primeiro ano, que preferiu não se identificar.
Para tentar reduzir o impacto do não cumprimento de algumas designações, a saída é recorrer a alternativas. "Quando falta professor de alguma matéria, preenchemos com projetos, aulas extracurriculares, atividades que completem o tempo de maneira educativa. Infelizmente, há o transtorno do atraso da matéria e, mais tarde, de reposição destas aulas. Mas cumprimos tanto o calendário quanto o conteúdo curricular em sua totalidade", afirma a diretora da Clorindo Burnier, Isabel Chaves Moraes. No caso de alunos que participam de programas de ingresso, como o Pism e o Enem, outras medidas tentam contornar o problema. "Temos feito revisionais e aulas específicas para a preparação deste exame , para que os inscritos não sejam tão prejudicados."

Concurso
A superintendente regional de Ensino, Belkis Cavalheiro Furtado, reconhece o problema e afirma que há grande preocupação para que as vagas sejam ocupadas rapidamente. "Nos casos em que ninguém se apresenta, fazemos um trabalho junto às escolas, divulgando a vaga na instituição e por e-mails internos, para tentar agilizar o processo." Ela ressalta que todos os cargos só podem ser ocupados via edital ou concurso, não podendo haver contratos externos para cobrir a demanda. "Todo este transtorno deve ser contornado substancialmente com a utilização de um concurso realizado este ano, nomeação e posse dos aprovados prevista para o início do ano que vem."

FONTE; TRIBUNA.COM

20 de nov de 2012

Queremos paz e Palestina livre


O PSOL condena mais um ataque militar de Israel à Faixa de Gaza. Como sempre, em nome de causas supostamente nobres como “combater o terrorismo” se promove as maiores atrocidades e tudo isso com a conivência do presidente estadunidense imperialista Barack Obama.
Israel ao convocar 75 mil reservistas indica desejo de uma nova escalada à Faixa de Gaza. Somente uma forte e verdadeira solidariedade internacional pode conter esta possível ofensiva militar. Atos em todo mundo acontecem como denúncia e solidariedade.
O PSOL conclama seus militantes e lideranças a se manifestarem em defesa da Palestina Livre e quer do governo Dilma o cancelamento de relações diplomáticas como primeira medida imediata.

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL BRASIL

FONTE: PSOL NACIONAL

Justiça livra Lula de ação que pedia R$ 9,5 mi de volta

A Justiça do Distrito Federal livrou ontem o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uma ação de improbidade administrativa que pedia a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos.
O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do DF, extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2011 por entender que houve erro técnico.
Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato --e por meio de outra ação, a de crime de responsabilidade.
O juiz diz que o Ministério Público Federal poderia ter usado ações civis comuns para ressarcimento dos danos, mas não a de improbidade administrativa, que pode acarretar na suspensão dos direitos políticos.
A Procuradoria da República no DF acusava Lula e o ex-ministro de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.
Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.
À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação.
O BMG vendeu em 2004 parte da carteira de crédito consignado à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão.
No caso do mensalão, o BMG foi acusado de abastecer o esquema de compra de votos de parlamentares com mais de R$ 30 milhões.
A Procuradoria-Geral da República, responsável pelo processo do mensalão, preferiu desmembrar as acusações sobre a atuação do BMG no escândalo, e a parte relativa à instituição foi para a Justiça Federal de Minas Gerais.
Lula não foi encontrado para comentar a decisão. Lando afirmou que "não havia nenhum indício de ato ilícito ou proveito pessoal nas cartas". O Ministério Público não se manifestou até a conclusão desta edição.

FONTE: FOLHA.COM

17 de nov de 2012

PT se cala sobre reaver verba desviada por Maluf

A decisão contra Paulo Maluf (PP-SP) em Jersey ocorre no momento em que o deputado federal negocia com o prefeito eleito pelo PT, Fernando Haddad, cargos na Prefeitura de São Paulo.
Segundo sentença divulgada ontem, a Corte Real de Jersey, paraíso fiscal britânico, condenou empresas de Maluf e de seus familiares a devolver US$ 22 milhões (R$ 45,8 milhões) aos cofres da administração da cidade.
Logo após ser eleito no segundo turno a prefeito de São Paulo, com com apoio do PP de Maluf, Haddad, disse à Folha que vai cobrar na Justiça a repatriação de verbas que teriam sido desviadas do município para contas no paraíso fiscal da ilha de Jersey.
Haddad disse não conhecer o processo contra Maluf, mas que se a Justiça decidir pelo cobrança do dinheiro, "o resgate é imperioso".
"O prefeito não tem o direito de decidir dar ou não seguimento a essa iniciativa. É um dever, não um direito. Não há o que se fazer", disse o petista.
Após a decisão da corte de Jersey, petistas não quiseram falar publicamente sobre o assunto. Nos bastidores, disseram que o melhor é tratar o caso como "de Estado", evitando politização. O processo de tentativa de repatriação do dinheiro começou durante a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004).
Aliados de Haddad dizem que seria "injustificável" mudar de posição agora, e que os trâmites serão cumpridos normalmente pela procuradoria municipal.
CONDENAÇÃO
A Corte Real da ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, tornou pública ontem a sentença em que determina que as duas empresas atribuídas à família Maluf devolvam US$ 22 milhões (R$ 45,8 milhões) à Prefeitura de São Paulo.
Segundo a prefeitura, esse valor foi desviado pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi prefeito de 1993 a 1996. Ainda cabe recurso da decisão.
De acordo com a sentença, o "município foi vítima de uma fraude, que teve Paulo Maluf como um de seus participantes".
A assessoria de imprensa de Paulo Maluf (PP) afirmou, em nota, que o processo na ilha de Jersey deixa claro que o ex-prefeito não é réu na ação.
O texto afirma que Maluf não tem conta no paraíso fiscal e que os recursos desviados não se referem ao período em que ele foi prefeito.
Apesar de negar relação da ação com o ex-prefeito, a nota da assessoria afirma que o processo é ilegal pois, entre outros argumentos, deveria ocorrer no Brasil, e que ainda cabe recurso da decisão.

15 de nov de 2012

Ivan Valente representa o PSOL na convenção do Bloco de Esquerda, em Portugal

Representando o Partido Socialismo e Liberdade, o deputado federal Ivan Valente, presidente nacional do PSOL, participou neste final de semana da VIII Convenção do Bloco de Esquerda, em Portugal. Formado por três organizações com trajetórias e origens distintas que se uniram para fazer frente à política de conciliação do Partido Socialista e aos limites ideológicos e organizativos do Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda é um partido que, com 13 anos de vida, se transformou na terceira força política de Portugal. O secretário de relações internacionais do PSOL, Afrânio Boppre, também participou do evento.
A convenção aconteceu em Lisboa às vésperas da visita da chanceler alemã Angela Merkel e de uma greve geral que atinge Portugal e vários países da Europa. O Bloco de Esquerda tem defendido que o governo rompa com as orientações da “Troika” (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e União Européia) contidas no memorando de cooperação assinado por Portugal, que tem imposto inúmeros sacrifícios aos trabalhadores, com cortes drásticos nas aposentadorias, demissões em massa, enxugamento da máquina e privatizações.

Entre os principais temas debatidos na Convenção do Bloco de Esquerda esteve a necessidade de formar um governo de esquerda contra a Troika. O partido tem convocado inclusive o PS português a compor um governo anti-austeridade. Segundo a nova co-coordenadora da Comissão Política do Bloco, Catarina Martins, a Troika é o “inimigo a vencer”.
Catarina Martins lembrou o tempo difícil que Portugal viveu em 2011, “quando já se sabia que a austeridade era o caminho da destruição”. “Bem sabemos que os únicos ajudados foram os donos dos bancos. E o resultado são mais 200 mil pessoas sem emprego, jovens, sem lugar no seu país. Mais ainda, a economia parada, uma dívida que não para de crescer”, afirmou na cerimônia de encerramento.
Na avaliação do Bloco de Esquerda, a política da austeridade tem aumentado ainda mais a recessão no país, o que levará a um “desastre social”. “Acima das nossas possibilidades são os juros que pagamos e que destroem o país”, afirmou João Semedo, outro co-coordenador do Bloco. Ele citou uma longa lista das privatizações e das medidas de destruição dos serviços públicos implementadas pelo governo.
O partido defende o investimento nos serviços públicos – que seguem sendo atacados pela direita – e propõe a criação de um fórum para discutir a escola e saúde públicas e seguridade social, apostando na mobilização das pessoas, na reconfiguração do espaço político, na recuperação da democracia e na construção de uma alternativa.
“Querem agora vender-nos a ideia de que temos que ser devedores honrados. Mas onde é que está a honra de colocar pessoas que vivem com 500 euros por mês a pagar a crise?”, questionou, acrescentando: “Honra é cortar o apoio aos acamados, é cortar nos apoios às crianças que têm que ir para a escola, é cortar nas reformas de quem pouco ou nada tem? Isso não é honra, é covardia”, disse Semedo.
“Num momento como esse, trocar experiências de enfrentamento à crise foi muito importante para o PSOL”, avaliou Ivan Valente. “Ninguém mais aguenta essa política de arrocho, de empobrecimento contínuo da população, enquanto se socorre os bancos. No fundo, é a mesma política em todo o mundo, em que o capital financeiro tem a hegemonia do processo e os governos seguem a mesma receita”, disse.
“O mesmo acontece no Brasil, onde continuamos reservando 45% do orçamento para pagar juros da dívida pública, como se fosse natural entregar 800 bilhões de reais aos banqueiros nacionais e internacionais e permitir a especulação financeira, enquanto se quebra a saúde, a educação, a moradia popular e o transporte coletivo de massa. É por isso que os povos de todo o mundo têm que se unir contra essa política hegemônica do capital financeiro”, afirmou Ivan Valente na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (14/11).
Também participaram da convenção do Bloco de Esquerda partidos de outros países, como o SWP (Inglaterra), Abertzale (País Basco), Parti de Gauche e Gauche Anticapitaliste (França), além do Siryza (Grécia) e a Izquierda Unida (Espanha).

FONTE: http://www.ivanvalente.com.br/blog/2012/11/ivan-valente-representa-o-psol-na-convencao-do-bloco-de-esquerda-em-portugal/

Venda de folha dos servidores rendeu R$ 9,5 milhões à PJF

O prefeito Custódio Mattos (PSDB) vai encerrar seu mandato tendo arrecadado R$ 32,5 milhões por meio da venda da folha de pagamento dos servidores para o Banco do Brasil (BB). Foram realizadas duas negociações ao longo dos último quatro anos. A primeira ocorreu logo no início da gestão e rendeu aos cofres públicos R$ 23 milhões. Os recursos foram usados em sua maior parte para pagar os salários de dezembro de 2008 aos funcionários da Amac, da Procuradoria Geral do Município e das secretarias de Administração, Saúde, Fazenda, Assistência Social e Planejamento. Neste ano, em um novo acordo também com o BB, foram arrecadados R$ 9,5 milhões. O montante, segundo o secretário da Fazenda, Lúcio Sá Fortes, entrou para o caixa da Prefeitura sem destinação específica. Durante a gestão do ex-prefeito Alberto Bejani (PSL), a folha de pagamento havia sido vendida ao Banco Itaú por R$ 10.007.286,35.
Da mesmo forma como ocorreu no contrato anterior, a negociação com o BB também não foi realizada por meio de processo licitatório. Segundo o secretário, por se tratar de um banco público, há entendimento dos ministérios públicos estadual e federal no sentido de se permitir a ausência de licitação. Ele explicou ainda que o rompimento do contrato anterior, com previsão de término em 60 meses, foi acompanhada de indenização de R$ 7,2 milhões à instituição bancária referente ao período restante para sua conclusão. O mesmo expediente foi usado pela Administração por ocasião do rompimento do contrato com o Itaú. Na ocasião, no entanto, o valor pago a título de indenização foi incluído na dívida do município e divido em várias prestações.
 O contrato atual com o BB foi assinado em junho deste ano e também tem prazo de 60 meses. De acordo com o secretário da Fazenda, Lúcio Sá Fortes, o valor negociado, que totalizada R$ 16,7 milhões, foi inferior aquele da negociação anterior devido à opção de portabilidade que antes não existia. Nesse modelo, o servidor pode optar por receber em outra instituição bancária, caso a escolhida pela Prefeitura não seja de sua preferência. Caso o prefeito eleito Bruno Siqueira (PMDB) queira mudar o contrato após sua posse, deverá indenizar o Banco do Brasil.
 A venda da administração das folhas salariais dos servidores públicos municipais aos bancos se tornou a mina das receitas nas prefeituras do país. Embora a prática tenha poucas regras definidas, nos últimos anos, para obter o direito de gerenciar as contas de pagamentos dos funcionários municipais, os bancos têm promovido intensa disputa entre si e oferecido fortunas às prefeituras por esse serviço. Para se ter uma ideia, somente as três maiores vendas individuais já feitas renderam às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba receita total de R$ 1,02 bilhão.

FONTE: TRIBUNA.COM

PC chinês incumbe Xi Jinping de assumir Presidência em 2013

 
O Partido Comunista da China nomeou hoje o seu novo Comitê Permanente, colegiado que governará o país durante os próximos cinco anos. A instância máxima do poder político será liderada por Xi Jinping (pronuncia-se "si jinping"), 59, empossado como secretário-geral. Ele assumirá em março de 2013 o comando do governo.Além de Xi e do futuro premiê, Li Keqiang, os únicos que já estavam no comitê, Zhang Dejiang, Yu Zhengsheng, Liu Yunshan, Wang Qishan e Zhang Gaoli foram anunciados como integrantes do grupo que comandará o governo.
A nomeação de Xi, atual vice, já estava encaminhada havia cinco anos, desde o último Congresso do partido, em 2007.
Filho de um líder comunista histórico e uma incógnita em temas importantes, principalmente reformas, ele substituirá Hu Jintao, cujo governo de dez anos foi marcado pela ascensão da China de sexta para segunda economia mundial, mas com uma explosão da desigualdade social e sem as esperadas reformas na estrutura política altamente hierarquizada e avessa a vozes críticas ao regime autoritário.
A primeira grande transição política em uma década eleva ao poder a quinta geração de líderes chineses, mais educada e sem o carisma pessoal que marcou as primeiras décadas sob Mao Tse-tung e Deng Xiaoping.
O principal desafio é manter o crescimento econômico das últimas décadas sem perder a estabilidade política. Caberá ao novo governo a implantação de metas do atual Plano Quinquenal (2011-2015), como a melhoria da distribuição de renda, a criação de uma rede de proteção social mais ampla, o estímulo ao consumo e uma melhor administração do ambiente.
Os novos líderes chegam ao poder em meio a uma desaceleração econômica mais forte do que o esperado e recém-saídos da grave crise política envolvendo o ex-dirigente Bo Xilai, que tinha grande influência interna. Cotado para o comitê até o início do ano, ele se envolveu no assassinato de um empresário britânico, com revelações de corrupção e abuso de poder.
O partido sinalizou que enfrentará melhor a corrupção, motivo de sucessivos escândalos, com um grande desgaste na opinião pública. Atual vice-premiê para assuntos econômicos, Wang Qishan deve assumir a Comissão Central para Inspeção de Disciplina, encarregada de fiscalizar desvios de conduta internos. Ele é tido como um negociador duro e experiente.
Formalmente, o Comitê Permanente foi escolhido pelos 25 membros do Politburo, indicados entre os 205 integrantes com direito a voto do Comitê Central. Este, por sua vez, foi nomeado ontem, ao final do 18º. Congresso do partido, com a participação de 2.270 delegados. Na prática, a nova cúpula foi escolhida após meses de negociações entre as diversas facções internas.
O Congresso, realizado a cada cinco anos, também aprovou uma alteração na Constituição do partido para incluir o termo "Perspectiva Científica sobre o Desenvolvimento", espécie de mote do governo Hu Jintao. A partir de agora, o termo de Hu tem status de teoria, no mesmo patamar do pensamento ideológico dos antecessores Mao Tsé-tung, Deng Xiaoping e Jiang Zemin.
Outra mudança na Constitucional foi a adição do termo "progresso ecológico", em referência aos crescentes problemas ambientais enfrentados pela China.

FONTE: FOLHA.COM

Toffoli compara penas do mensalão a Inquisição

O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli comparou nesta quarta-feira as penas impostas aos réus do mensalão às punições aplicadas no período da Inquisição. Ele afirmou que os crimes cometidos no esquema do mensalão não atentaram contra a democracia ou contra o estado democrático de direito. O intuito dos crimes, afirmou o ministro, era somente o "vil metal". Toffoli defendeu a imposição de penas financeiras, pois a pena de prisão, enfatizou, é "medieval".Ele manteve posição discreta em todas as sessões do mensalão. Porém, na sessão desta quarta-feira, quando eram julgados os ex-dirigentes do Banco Rural, Toffoli partiu da declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - que na terça-feira disse preferir morrer a ficar preso no sistema carcerário brasileiro -, para criticar as penas privativas de liberdade. "Já ouvi que o pedagógico é colocar as pessoas na cadeia. O pedagógico é recuperar os valores desviados", afirmou. "Estou aqui a justificar em relação às penas uma visão mais liberal e, vamos dizer, mais contemporânea porque prisão, medida restritiva de liberdade, combina com o período medieval", disse. "Temos que repensar o que estamos fazendo para sinalizar para a sociedade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE; TRIBUNADEMINAS.COM

11 de nov de 2012

Como a ditadura ensinou técnicas de tortura à Guarda Rural Indígena

Aquele 5 de fevereiro de 1970 foi um dia de festa no quartel do Batalhão-Escola Voluntários da Pátria, da Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte. "Pelo menos mil pessoas, maioria de civis, meninos, jovens e velhos do bairro do Prado, em desusado interesse", segundo reportagem da revista "O Cruzeiro", assistiram à formatura da primeira turma da Guarda Rural Indígena (Grin).Segundo a portaria que a criou, de 1969, a tropa teria a missão de "executar o policiamento ostensivo das áreas reservadas aos silvícolas". No palanque abarrotado, viam-se, sorridentes, autoridades federais e estaduais, civis e militares: o ministro do Interior, general José Costa Cavalcanti (um dos signatários do AI-5, de 13 de dezembro de 1968); o governador de Minas, Israel Pinheiro; o ex-vice-presidente da República e deputado federal José Maria Alkmin.
Lá estavam também o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), José Queirós Campos; o comandante da Infantaria Divisionária 4, general Gentil Marcondes Filho --que ganharia fama no comando do 1º Exército em 1981, quando militares-terroristas tentaram explodir o Riocentro; secretários de governo e o comandante da PM local, coronel José Ortiga.
Os 84 índios, recrutados em aldeias xerente, maxacali, carajá, krahô e gaviões, marcharam embandeirados e com fardas desenhadas para a ocasião: calça e quepe verdes, camisa amarela, coturnos pretos, três-oitão no coldre.
Feito o juramento à bandeira, quando prometeram "defender a nossa Pátria" (conforme registrou reportagem publicada pela Folha), desfilaram para mostrar o que aprenderam nos três meses de formação, sob as ordens do capitão da PM Manuel dos Santos Pinheiro, sobrinho do governador e chefe da Ajudância Minas-Bahia, o braço regional da Funai.
JUDÔ
A primeira apresentação, de alunos de judô do tradicional Minas Tênis Clube, deu um ar benigno de confraternização infantil. Depois das crianças, foi a vez de os índios --todos adultos-- exibirem seus conhecimentos de defesa pessoal. Também "deram demonstração de captura a cavalo e condução de presos com e sem armas", conforme publicaria o "Jornal do Brasil" no dia 6, com chamada e foto na primeira página, sob o título "Os Passos da Integração".
O que nenhum órgão de imprensa mostrou --eram tempos de censura-- foi o "gran finale". Os soldados da Guarda Indígena marcharam diante das autoridades --e de uma multidão que incluía crianças-- carregando um homem pendurado em um pau de arara.
Gravadas há 42 anos, as cenas vêm a público pelas mãos do pesquisador Marcelo Zelic, 49, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Zelic coordena uma pesquisa colaborativa feita pela internet intitulada "Povos Indígenas e Ditadura Militar: Subsídios à Comissão Nacional da Verdade".
ARARA
Pesquisando no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, Zelic topou com o DVD "Arara", fruto da digitalização de 20 rolos de filme 16 mm, sem áudio.
A etiqueta levava a crer que se tratava de material sobre a etnia arara --índios conhecidos nas cercanias de Altamira (PA) desde 1850. Mas, em vez do "povo das araras vermelhas", como se denominam até hoje seus 361 remanescentes (dados de 2012), era outra "arara" que nomeava a caixa.
Tratava-se de pau de arara, a autêntica contribuição brasileira ao arsenal mundial de técnicas de tortura, usado desde os tempos da colônia para punir "negros fujões", como se dizia. Por lembrar as longas varas usadas para levar aves aos mercados, atadas pelos pés, o suplício ganhou esse nome.
No clássico "Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil" (1835), que retrata a escravidão no país, o pintor francês Jean-Baptiste Debret (1768-1848), membro da Missão Francesa de artistas e cientistas que dom João 6º patrocinou para estudar e retratar o país, mostra um negro sendo castigado no pau de arara.
Na ditadura militar (1964-85), porém, o pau de arara só aparecia sob a forma de denúncia, estampando jornais alternativos, em filmes e documentários realizados por militantes oposicionistas.
Entranhada nos porões, a tortura jamais recebera tratamento tão alegre e solto quanto naqueles 26 minutos e 55 segundos, que exibem o pau de arara orgulhosamente à luz do dia, em ato oficial, sob os aplausos das autoridades e de uma multidão de basbaques.
Fotógrafos e cinegrafistas cobriram o evento, mas a cena, que assusta pela impudência, ficou de fora dos jornais e das revistas. Sobrou, ao que se saiba, apenas camuflada sob o título inocente.
O filme é parte do acervo sobre 60 povos indígenas, coletado durante quatro décadas pelo documentarista Jesco von Puttkamer (1919-94) e doado em 1977 ao IGPA (Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia), da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Descendente da nobreza alemã, mas nascido no Brasil, Von Puttkamer sabia o que era a repressão. Foi preso pela Gestapo quando concluía os estudos em química na Universidade de Breslau (Alemanha), por se recusar a se alistar no Exército durante a Segunda Guerra (1939-45). Safou-se ao provar que era cidadão brasileiro nato.
Trabalhou como fotógrafo no Tribunal de Nuremberg (1945-46), que julgou hierarcas nazistas por crimes de guerra. Já de volta, foi um dos fotógrafos oficiais da construção de Brasília (1956-60). Nos anos 1960, integrou pela primeira vez uma expedição em busca de tribos isoladas no Brasil central. Nunca mais largou os índios.
Deixou 43 mil slides, 2.800 páginas de diários de campo e filmes na bitola 16 mm que, desenrolados, chegariam a 330 km. São registros delicados e muitas vezes emocionantes da aproximação dos índios e de seu encontro com as frentes de exploração --e também das epidemias e mortandades por gripe, varíola e sarampo.
Em um documentário sobre Von Puttkamer, o sertanista Apoena Meirelles afirma: "Jesco nunca se promoveu, nunca enriqueceu, permaneceu no anonimato, mas seu trabalho possibilitou que se denunciasse e se documentasse muita coisa errada da política indigenista". É o caso das aulas de pau de arara.
GRIN
A formatura foi o ponto alto de uma longa preparação. Em 23 de novembro de 1969, reportagem no "Jornal do Brasil" mostrou os índios da Grin em sala de aula e contou o que aprendiam: princípios de ordem unida, marcha e desfile, instruções gerais, continência e apresentação, educação moral e cívica, educação física, equitação, lutas de defesa e ataque, patrulhamento, abordagem, condução e guarda de presos.
Em 12 de dezembro de 1969, nota no Informe JB, coluna política do "Jornal do Brasil", fazia troça de tipo racista dos "selvagens": "O presidente da Funai, Queirós Campos, dizia que a Guarda Indígena vai de vento em popa. Só há um problema, o do uniforme. Começa que não há jeito de fazer com que os futuros guardas usem botina ou qualquer tipo de sapato, [...] machuca-lhes os pés. O quepe já perdeu toda a tradicional seriedade porque é logo enfeitado com uma pena atravessada. Finalmente, a fivela e os botões não param no lugar certo pois, como tudo o que brilha, são invariavelmente colocados na testa e nas orelhas."
Na formatura, porém, botas, fivelas e botões tiniam, tudo no lugar e sem penachos ""o filme mostra o capitão Pinheiro se desdobrando para ajeitar os cintos dos soldados. A ressalva foram os cabelos: não houve quem convencesse os krahô a aparar as melenas que lhes desciam até os ombros. E assim eles desfilaram.
O ministro Cavalcanti discursou em nome do presidente Emílio Garrastazu Médici: "Nada até hoje me orgulhou tanto quanto apadrinhar a formatura [...] da Guarda Indígena, pois estou certo de que os ensinamentos recebidos por eles, neste período de treinamento intensivo, servirão de exemplo para todos os países do mundo".
No dia seguinte, "os índios líderes, hígidos, sadios, fortes e inteligentes", segundo Cavalcanti, embarcaram rumo a suas respectivas aldeias. Decolaram fardados, armados e com soldo mensal de 250 cruzeiros novos (pouco mais de R$ 1.000, em valor atualizado).
ANTROPOLOGIA
"Nunca vi cena como essa. Já vi muitos filmes antigos, de 1920, 1930, 40, 50, 60. Mas cena como essa do pau de arara nunca apareceu", disse Sylvia Caiuby Novaes, professora da USP, onde coordena o Lisa ""Laboratório de Imagem e Som em Antropologia. Ela assistiu ao filme "Arara" a convite da Folha.
"Isso, por um lado, é expressão do fato de os índios, naquele momento, muito antes dos celulares com câmeras, serem filmados o tempo todo. Desde os índios de 'cartão-postal' do Xingu, na época dos Villas Bôas, passando pelos 'índios gigantes', Silvio Santos filmando na Amazônia, os índios eram objeto no nosso olhar curioso", diz ela. "Eles eram aquilo que nós não éramos mais. O retrato da nossa alteridade. Moravam na 'Mata Virgem', eram [vistos como] puros, próximos da natureza."
Segundo a antropóloga, a cena do pau de arara demonstra a existência de uma "face muito sombria do contato entre o Estado brasileiro e os grupos indígenas". A face iluminada foram os esforços de "pacificação", encetada por iniciativa governamental e levada a cabo por homens corajosos e tantas vezes voluntaristas, como os irmãos Orlando e Cláudio Villas Bôas.
Primeiro como empregados e depois como líderes da Expedição Roncador-Xingu, os irmãos foram a ponta de lança do plano de ocupação do território brasileiro, a Marcha para o Oeste, anunciada à meia-noite de 31 de dezembro de 1937, em discurso radiofônico proferido por Getúlio Vargas, diretamente do Palácio Guanabara.
"O verdadeiro sentido de brasilidade é a Marcha para o Oeste", bradou Vargas. "No século 18, de lá jorrou o caudal de ouro que transbordou na Europa e fez da América o continente das cobiças e tentativas aventurosas. E lá teremos de ir buscar: dos vales férteis e vastos, o produto das culturas variadas e fartas; das entranhas da terra, o metal, com que forjar os instrumentos da nossa defesa e do nosso progresso industrial."
Os irmãos Villas Bôas embrenharam-se no Brasil central com a missão assinalada pelo presidente: "Encurtar distâncias, abrir caminhos e estender fronteiras econômicas". Construíram, por exemplo, 19 pistas de pouso ao longo de 1.500 km de picadas que abriram. Isso encurtou as viagens do Rio para os EUA, que, por falta de apoio em terra, eram bem mais longas, pois tinham de margear o litoral.
Os irmãos localizaram 14 povos indígenas desconhecidos. A maioria acabaria transferida para o Parque Nacional do Xingu, idealizado pelos irmãos Villas Bôas com o apoio do marechal Cândido Rondon (1865-1958), do antropólogo Darcy Ribeiro (1922-97) e do sanitarista Noel Nutels (1913-73). O presidente Jânio Quadros, em 1961, assinou o decreto de criação do parque, garantindo uma área de 27.000 km2, quase uma Bélgica.
Já sob a ditadura, virou show midiático o trabalho de atração, contato e remoção dos índios encontrados no caminho das estradas em construção. Em abril de 1973, "O Cruzeiro" estampou na capa o título "Sensacional!", seguido pela chamada: "Orlando Villas Bôas fotografou com exclusividade os ÍNDIOS GIGANTES".
A foto mostrava os panará, então isolados e chamados de kreen-akarore. Além de ter suas terras invadidas por garimpeiros, estavam no meio do traçado da BR-163 ""que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). Depois se viu que não se tratava de gigantes coisa nenhuma.
A população (ou o que restou dela) foi removida em 1975 para o Xingu, a 250 km da terra panará. "Fizemos isso porque eles estavam morrendo por causa do contato com os brancos", disse Orlando. Doenças e massacres já haviam eliminado dois terços dos panará.
REFORMATÓRIO
A Comissão Nacional de Verdade, cujos trabalhos incluem os crimes do Estado contra os índios, tem mostrado que, além de "atrair", "pacificar" e "remover", a política indigenista do regime de 64 também conjugou os verbos "reprimir", "punir" e "torturar". Obstinado em desenvolver um sistema de controle dos índios, o criador da Grin, capitão Pinheiro, ergueu em 1969 um reformatório-presídio para índios.
O Reformatório Krenak (assim chamado por ficar em terras dos krenak), em Resplendor (MG), perto da divisa com o Espírito Santo, funcionava como colônia penal e de trabalhos forçados, para "reeducar os desajustados e confinar os revoltosos que se recusavam a sair de suas terras tradicionais", explica Benedito Prezia, antropólogo e assessor do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade ligada à Igreja Católica e responsável pelas mais contundentes denúncias de desrespeito aos direitos humanos dos índios brasileiros durante o regime militar. "Aquilo era um verdadeiro campo de concentração étnico", diz o pesquisador.
Nos registros oficiais consta a chegada de 94 índios ao Krenak entre 1969 e 1972, quando foram transferidos para a Fazenda Guarani, pertencente à PM de Minas Gerais, no município de Carmésia. Os motivos alegados para as prisões eram "atrito com chefe do posto indígena", "vadiagem", "uso de drogas", "embriaguez", "prostituição", "roubo", "saída da aldeia sem autorização", "relações sexuais indevidas", "pederastia", "homicídio", "agressão à mulher", "problemas mentais". Mas são registros incompletos, que não permitem que se entenda o que se passava no local.
Para José Gabriel Silveira Corrêa, 39, professor de antropologia da Universidade Federal de Campina Grande (PB), a ditadura foi "um momento de recrudescimento das práticas de violência que eram comuns nos postos indígenas".
"Ao formar a Grin e o Presídio e Reformatório Agrícola Krenak", diz Corrêa, "Pinheiro tornou sistemáticas essas práticas e ainda deu a elas uma aparência de legalidade, já que ele era o representante oficial do órgão de tutela estatal."
Ele diz ter escutado diversos "relatos de aprisionamentos, trabalhos forçados, regime de prisão solitária, surras e desaparecimentos de presos". Era uma prática de violência recorrente, "mas o pior de tudo é que o capitão fez com que fosse praticada pelos próprios índios, submetidos que estavam a um regime policial".
Benedito Prezia aponta o "caráter perverso" de transformar índios em "agentes colaboradores no massacre de seu próprio povo". Mas nem nisso a ditadura foi original, ele salienta. "Relatos de jesuítas no século 17 já mencionam o uso de indígenas para capturar negros da Guiné que haviam fugido do jugo da escravidão", diz.
Em tempos de "Brasil Grande", de integração nacional ("integrar para não entregar", dizia a propaganda oficial) e da construção de estradas como a Transamazônica rasgando a floresta, os índios estiveram no centro do maior projeto estratégico do regime militar.
Apesar disso, curiosamente "a narrativa sobre os crimes da ditadura em relação aos direitos humanos quase nunca inclui a questão indígena", observa Marcelo Zelic. Ele arrisca uma hipótese: "No fundo, isso mostra como, mesmo nos círculos democráticos mais combativos, as populações indígenas ainda não são vistas como portadoras de direitos."
BALANÇO
Três anos depois da pomposa formatura da primeira turma da Grin, o jornalista José Queirós Campos, presidente da Funai, já tinha sido apeado do cargo e substituído pelo general Oscar Jerônimo Bandeira de Mello. Fazia-se o balanço das ações.
"Tudo deu errado", cravou o jornal "O Estado de S. Paulo" em outubro de 1973, em reportagem escondida na parte inferior da página 52, perto dos classificados.
Sobravam denúncias de espancamentos, arbitrariedades, insubordinação e até estupros cometidos pelos guardas que retornaram às aldeias. Na ilha do Bananal, um caboclo foi pego com quatro garrafas de cachaça (o que era proibidíssimo pela Funai). Apurou-se que foi obrigado "a praticar orgias com guardas carajás".
Os jornais relataram a tortura cometida por guardas indígenas contra um pescador, também flagrado com cachaça para uso pessoal. Preso, foi obrigado a ir caminhando até a delegacia, a cinco quilômetros de distância, sob golpes de borduna.
Outro agente da Grin usou o soldo que recebia para montar um bordel na aldeia. A situação chegou a tal ponto, ainda segundo "O Estado de S. Paulo", que o cacique carajá Arutanã, da ilha do Bananal, pediu à Força Aérea Brasileira (FAB) que extinguisse a Grin.
Em 1972, sem glórias, Pinheiro já havia sido destituído da Funai. Não se formaram novas turmas. No final da década a Guarda Rural Indígena começou a ser desmobilizada. Segundo Corrêa, isso não bastaria para extinguir suas práticas de violência. "Há relatos sobre índios que, atualmente, quando precisam punir alguém, levam-no às proximidades da casa do 'capitão' indígena, amarram-no em árvores e surram-no, revivendo antigas práticas ensinadas pelo órgão tutelar".
"O reformatório e a Guarda Indígena são apenas exemplos do muito que há a investigar pela Comissão Nacional da Verdade", diz Zelic. "Outros casos já estão em levantamento, como o dos guarani-caiová, que sofreram algo que beira o genocídio nas remoções feitas durante a ditadura."
E conclui: "Só assim, com a verdade, a sociedade não índia entenderá a necessidade de respeitarmos as terras e os direitos dos povos indígenas".

FONTE: FOLHA.COM

9 de nov de 2012

E o melhor deputado em 2012 é… Jean Wyllys

Primeiro parlamentar homossexual a se eleger defendendo a causa LGBT, Jean Wyllys (Psol-RJ) foi escolhido pelos internautas como o deputado que melhor representou os interesses da população na Câmara em 2012. Em seu segundo ano de mandato, Jean superou o seu colega de partido e estado Chico Alencar (Psol-RJ), que liderou a disputa em boa parte da votação na internet.
Desta vez, Chico, que foi eleito pelos internautas como melhor deputado nos últimos dois anos, ficou com a segunda colocação. Em terceiro lugar ficou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Os três primeiros colocados receberam, das mãos do diretor e criador do site, Sylvio Costa, troféus confeccionados pela artista plástica Suzana Gouveia.
Foram entregues placas, atestando o reconhecimento ao desempenho parlamentar, aos dez primeiros colocados na Câmara. Todos os 25 indicados pelos jornalistas receberam certificados. Ao grupo se somou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), indicado pelos internautas para se juntar à relação dos melhores na Câmara em 2012. Pela primeira vez, o internauta pode incluir um nome, em cada categoria, à lista elaborada pelos 186 jornalistas que participaram da primeira fase de votação.
Veja a ordem de classificação dos deputados, de acordo com a votação na internet:
Jean Wyllys;
Chico Alencar;
Luiza Erundina;
Ivan Valente;
Manuela D’Ávila;
Tiririca
Benedita da Silva
Vicentinho;
Alessandro Molon;
Jandira Feghali;
Paulo Teixeira;
Miro Teixeira;
Dr. Rosinha;
Antonio Carlos Magalhães Neto;
Reguffe;
Luiz Couto;
Henrique Fontana;
Domingos Dutra;
Alfredo Sirkis;
Ronaldo Caiado;
Mara Gabrilli;
Carlos Sampaio;
Antonio Carlos Mendes Thame;
Bruno Araújo;
Rebecca Garcia;
Internet:
Arnaldo Faria de Sá
Jean
Baiano de Alagoinhas, 38 anos, Jean Wyllys exerce seu primeiro mandato eletivo. Professor universitário e jornalista, tem mestrado em Letras e Linguística. Começou sua militância nas comunidades eclesiais de base da Igreja Católica. É o primeiro parlamentar homossexual assumido a se eleger defendendo a causa LGBT.
Em 2005, foi o vencedor do reality show Big Brother Brasil, da TV Globo. Na Câmara, tem se destacado na defesa dos direitos dos homossexuais e na luta contra a homofobia. Entre os melhores parlamentares pelo segundo ano, também é destaque na categoria Parlamentar de Futuro pela segunda vez.
O prêmio
Em sua sétima edição, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular o cidadão eleitor a seguir de perto, e de modo permanente, as atividades do Legislativo. A ideia é fiscalizar e acompanhar tanto para dar puxões de orelhas na maioria que nos decepciona na arena legislativa, mas também para valorizar quem sabe honrar o voto que recebeu nas urnas.
O Prêmio Congresso em Foco 2012 tem o patrocínio da Ambev, da Petrobras e da Souza Cruz, e o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ArpenBrasil), da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).
Também apoiam o projeto a Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) e a agência de comunicação Inpress Oficina.

FONTE: CONGRESSOEMFOCO.COM

Funai confirma morte de índio em confronto com a PF

A coordenação da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Jacareacanga (PA) confirmou na tarde desta quinta-feira (8) que foi encontrado o corpo do índio mundurucu que desapareceu durante confronto entre índios da etnia e um grupo de agentes da Polícia Federal no início da manhã de quarta-feira (7).
Segundo o coordenador Rainery Quintino, uma equipe do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) do rio Tapajós estava a caminho da área do conflito levando um caixão.
"O corpo foi encontrado e, segundo o relato dos índios, tem cinco marcas de tiro, no peito e cabeça", disse Quintino.
Líderes mundurucu já haviam relatado a morte do índio durante o confronto na região do rio Teles Pires, na divisa entre os Estados de Mato Grosso e do Pará.
Oficialmente, oito pessoas ficaram feridas no episódio: dois policiais, atingidos por flechas, e seis índios.
Dois índios, com ferimentos à bala nos braços, foram transferidos ainda na quarta-feira para Cuiabá. Os policiais tiveram ferimentos leves.
A ação da PF fazia parte da Operação Eldorado, que combate uma rede de exploração de garimpos ilegais de ouro na região. Líderes mundurucu e caiabi, segundo as investigações, participavam do suposto esquema.
As etnias mundurucu e caiabi ocupam área vizinhas no entorno do rio Teles Pires. As terras mundurucu ficam no lado do Pará, enquanto o território caiabi se estende também por Mato Grosso. Ontem, as primeiras informações da Funai apontavam que o conflito teria envolvido índios caiabi.
O conflito ocorreu, segundo a PF, no momento em que agentes cumpriam a ordem judicial que determinava a destruição de balsas usadas para a extração de ouro no rio Teles Pires. Segundo essa versão, os agentes foram atacados pelos índios.

FONTE: FOLHA.COM

7 de nov de 2012

PC chinês confirma que congresso será chefiado por vice-presidente

O Partido Comunista da China confirmou nesta quarta-feira que o congresso da agremiação será chefiado pelo atual vice-presidente, Xi Jinping, que deverá ser anunciado como sucessor de Hu Jintao na Presidência do país.
Segundo o porta-voz do partido, Cai Mingzhao, o evento será encerrado na próxima quarta-feira (14). No dia, o regime anunciará os novos membros do Comitê Permanente, a cúpula do partido e que faz as funções do Executivo, e os integrantes do Politburo, alto escalão comunista.
O representante também confirmou as atividades do encontro, que começará com uma avaliação dos resultados da última reunião do partido, em 2007, e dos últimos cinco anos de governo chinês.
Em seguida, serão avaliados os informes da Comissão Central de Disciplina, que será dominada pelo caso do ex-dirigente de Chongqing e secretário do Comércio, Bo Xilai, expulso do partido no fim de outubro.
Como terceira prioridade, o PC chinês discutirá as emendas à Constituição do partido, que é a mesma aplicada em todo o país.
O quarto passo é a eleição dos novos representantes do Comitê Central e da Comissão Central de Inspeção de Disciplina. Neste momento, serão decididos os novos presidente, primeiro-ministro e secretários. Não foram determinados os dias em que cada etapa deverá acontecer.
Segundo o porta-voz, 2.325 delegados e convidados especiais deverão participar do Congresso. No encontro, serão escolhidos os 22 delegados da cúpula do partido e aprovada a entrada de outros 247 membros.
Os mais de 2.300 representantes do partido, que representam as 31 províncias chinesas, são escolhidos pelos 82 milhões de membros do Partido Comunista em todo o país, que tem uma população de 1,3 bilhão de habitantes.

FONTE: FOLHA.COM

6 de nov de 2012

Prefeito de BH gasta R$ 28 mi para se reeleger, mas deve R$ 6,6 mi

A campanha do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), reeleito em primeiro turno para um novo mandato a partir de 2013, deixou uma dívida de R$ 6,63 milhões durante a campanha, informou na noite desta terça-feira (6) o TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais).
Lacerda gastou R$ 11 milhões a mais do que o seu principal concorrente, o ex-ministro Patrus Ananias (PT). O candidato petista derrotado também tem um déficit na sua campanha a ser quitado, mas bem menor: R$ 33,9 mil.
A campanha do prefeito arrecadou, segundo a prestação de contas, R$ 21,5 milhões. Os gastos somaram R$ 28,1 milhões. Patrus declarou receita e despesa de R$ 17 milhões.
Nos dois casos, as dívidas de campanha devem agora ser assumidas pelos partidos que encabeçaram as coligações. Nesse caso, o PSB assume a dívida deixada pela campanha de Lacerda e o PT, a dívida de Patrus.
Para isso, contudo, é preciso que as direções nacionais dos dois partidos deem o aval para essa operação financeira.
Os dados detalhados sobre os doadores e os pagamentos feitos pelas duas principais campanhas em BH devem ser divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite desta quarta-feira (7), informou a Justiça Eleitoral mineira.

FONTE: FOLHA.COM

5 de nov de 2012

Ser negro no Brasil é uma desgraça, diz leitora.

LEITOR FÁTIMA LEONEL
DE RIBEIRÃO PRETO (SP)

Sou negra. Adoro minha cor e não tenho problema de baixa estima nem complexo de inferioridade. Desde criança sei do meu valor e sempre trabalhei e passei por muitas dificuldades.
Não fiz faculdade, mas tenho certificados de cabeleireira, web designer, escrituração fiscal, secretária empresarial. Teria feito direito ou jornalismo, mas não estou disputando cotas, pois tenho que trabalhar e sustentar minha família.
Se tivesse cotas provavelmente eu seria advogada hoje. Mas, sempre fui linda, gostosa e inteligente. Muitas vezes, tive e tenho que disfarçar meu narcisismo, pois eu me amo. Mas, ser negro no Brasil é uma desgraça.
Chega no mês de novembro é a revolta dos brancos, dos pobres, dos ricos e de outros que esperam essa data para falar mal das "cotas". Olham bem na cara do negro e diz: sou contra as cotas. Falam um monte de coisa sem sentido algum.
Que se dane o que você pensa. Eu não estou perguntando. Você já viu um negro perguntando para um branco se é ou não a favor de cotas? Já que eles não podem xingar os negros eles resolvem atacar as cotas. Negro eu não te curto: você está ocupando meu espaço, está pegando meu emprego, está frequentando meu pedaço e, agora, quer ir para faculdade?
Que Absurdo! Sabe as cotas? É uma forma de discriminar o negro, não aceite isso. O Brasil tem uma dívida eterna com o negro. Querem que o negro seja indenizado pelos 500 anos de escravidão de um povo e pronto.
Ora francamente precisa disso? O Brasil é feito de descendentes de escravos e, também, muito branco descendente dos coronéis --que estupravam as negras na senzala, amarravam o negro no tronco e davam chibatadas--, das brancas que não amamentavam seus filhos e punham as negras para ama de leite.
Justiça! O povo do Brasil nunca vai ter isso, mas vamos seguir em frente. Vamos dar as mãos ou ficar na eterna luta? Aceitem! Não tem mais escravidão, mas o negro ficou em desvantagem. Para saber sobre isso, todo branco e até negro de hoje teria que saber a história a partir da Abolição.
Mas, saber como negro liberto sem emprego, sem casa e comida é discriminado. Toda uma raça tendo que começar do zero sem estrutura. Deixe as feridas que seus antepassados fizeram secar e não tire a casquinha, pois sangra novamente sabia?

FONTE: FOLHA.COM

4 de nov de 2012

Interior de MT terá o prefeito mais rico do país

Lucas tem 24 anos e, apesar da pouca idade, é um importante produtor de soja, milho e algodão no interior do Mato Grosso. Mais recentemente, passou a investir na pecuária. Os negócios ganharam escala chinesa e vão lhe assegurar R$ 144 milhões na conta em 2013.
Otaviano tem 53 anos, investe há mais de duas décadas nos mesmos negócios e na mesma região. Virou acionista majoritário de uma das maiores companhias agrícolas do país e tem em patrimônio declarado mais que o dobro de Lucas: R$ 321 milhões.
Lucas do Rio Verde é uma cidade com cerca de 50 mil habitantes que fica a 350 km de Cuiabá (MT). E Otaviano Pivetta (PDT) será seu prefeito a partir de janeiro.
A vitória em Lucas nas eleições rendeu a Otaviano o posto de novo prefeito mais rico do país. "Só ser for entre os que declaram. Infelizmente, há tanta gente que não declara o que realmente tem. Eu declaro todos os meus bens pelo valor real", diz.
Apesar da modesta receita anual da cidade, menos da metade da soma de seus bens, o empresário pedetista teve de investir alto para voltar a ser prefeito. Ele já governou Lucas entre 1997 e 2004 e elegeu seu vice, o atual prefeito Marino Franz (PPS).
Maurício Barbant/Folhapress
Otaviano Pivetta, prefeito da cidade de Lucas do Rio Verde no Mato grosso
Otaviano Pivetta, prefeito de Lucas do Rio Verde no MT
EM FAMÍLIA
Ex-deputado estadual e ex-secretário do governo do hoje senador Blairo Maggi (PR), Otaviano travou um duelo milionário com o primo Rogério Pivetta Ferrarin (PMDB). Cada um investiu cerca de R$ 1 milhão nas respectivas campanhas. Otaviano venceu com 2.277 votos de diferença.
Quase toda a campanha foi financiada com recursos próprios obtidos dos lucros das empresas. A maior delas, a Vanguarda do Brasil, fica na vizinha Nova Mutum (MT), que será governada pelo irmão Adriano Pivetta (PDT), com bens de R$ 16,7 milhões.
O envolvimento de empresários milionários na política da região não é um fenômeno restrito à família Pivetta. Levantamento feito pela Folha mostra que Mato Grosso concentra os futuros chefes de executivos municipais mais ricos do país.
Os prefeitos eleitos para administrar os 141 municípios do Estado declararam à Justiça Eleitoral R$ 825 milhões em bens, média de R$ 5,9 milhões por político.
DOBRADINHA
O segundo colocado no ranking dos mais ricos em todo o país é o futuro prefeito de Cuiabá, capital do Mato Grosso. Mauro Mendes (PSB), que venceu o petista Lúdio Cabral no segundo turno, declarou neste ano ter R$ 116,8 milhões de patrimônio.
O valor é o dobro dos R$ 57,1 milhões que ele informou em 2010, quando disputou o governo do Estado. Na ocasião, seu vice na chapa era o líder do ranking, Otaviano Pivetta. A dupla perdeu para Silval Barbosa (PMDB).
"Nunca reparei nisso [patrimônio maior que a receita anual da cidade]. Gosto de realizar, independentemente se vou usufruir, me dedico ao desenvolvimento econômico. Estamos fazendo um pedacinho de Brasil diferenciado em Lucas", afirma Otaviano.

FONTE; FOLHA.COM

3 de nov de 2012

Transição chinesa sucede escândalo envolvendo ex-dirigente

O Partido Comunista da China expulsou no fim de setembro passado o dirigente da cidade de Chongqing, Bo Xilai, 59, por envolvimento no assassinato de um empresário britânico. O escândalo levou o regime a rever as suas escolhas para sucessores, feitas em 2007, pouco antes do início do seu próximo congresso, nesta quinta (8). No evento deverá ser anunciada a sua nova cúpula.
Chongqing é uma megalópole com 32 milhões de habitantes, e o popular Bo era cotado para assumir um dos postos do poderoso Comitê Central do Politburo.
Bo foi acusado de abuso de poder, corrupção ativa e outros crimes depois da morte do britânico Neil Heywood, 41, em novembro de 2011. Sua mulher, Gu Kailai, confessou o homicídio e disse que o estrangeiro ameaçara o filho do casal, Bo Guagua, 24, que estuda nos EUA. Segundo a Justiça chinesa, o caso foi ocultado pelo então chefe de polícia da cidade, Wang Lijun, a pedido do então dirigente.
O caso veio à tona em fevereiro, depois de Wang pedir abrigo ao consulado dos EUA em Chengdu, acusando Bo de perseguição. A delegação americana relatou o caso ao Reino Unido, que pediu investigação à China. Em abril, o dirigente foi destituído do comando da cidade e do Ministério do Comércio. No dia 26 de setembro, foi expulso pelo partido e teve a imunidade retirada, permitindo que ele fosse julgado como um cidadão comum.
A mulher de Bo foi condenada à morte pelo homicídio, mas deverá cumprir prisão perpétua. O chefe de polícia foi condenado por ocultar o crime, mas teve a sua pena reduzida por ter denunciado o homicídio e as pressões feitas pelo ex-dirigente.
Bo era popular por suas políticas de combate ao crime e programas sociais, e, após a descoberta do caso, não apareceu mais em público.

FONTE: FOLHA.COM

EM JUIZ DE FORA: Projeto que põe fim a regalias está pronto para ser votado

Finalizado o processo eleitoral que reconduziu dez dos 19 vereadores da atual Legislatura à Câmara em 2013, tanto aqueles que continuam quanto os que deixam o Legislativo municipal têm a oportunidade de seguir a tendência nacional de cerco às regalias recebidas por parlamentares. Segundo a assessoria do Palácio Barbosa Lima, já está em condições de votação o projeto de lei que propõe a extinção dos pagamentos de verbas pelo comparecimento a reuniões extraordinárias e do chamado auxílio-paletó, pagos no primeiro e último mês de cada sessão legislativa, que, na prática, funcionam como 14º e 15º salários anuais. De autoria dos vereadores José Sóter Figueirôa (PMDB) e Noraldino Júnior (PSC), a matéria tramita desde dezembro do ano passado e não figura na ordem do dia desde junho, quando, reforçados pela assinatura de Wanderson Castelar (PT), os autores apresentaram um substitutivo para que os cortes ocorressem já na atual Legislatura, e não a partir da próxima, como previa o texto original.
Curiosamente, a apresentação do dispositivo que previa uma economia nos gastos com o Legislativo da ordem de R$ 34.887,23 por vereador (seis meses de sessões extras, que correspondem a R$ 4.104,38 mensais, mais o 15º salário, no valor de R$10.260,95) caso fosse aprovado em junho, coincidiu com a longa ausência da matéria da pauta de votação. O hiato de pouco mais quatro meses colocou uma pulga atrás da orelha de Castelar, que receia que haja uma indisposição de alguns pares em discutir a proposição. "Tempo hábil para que a matéria seja aprovada na atual Legislação existe. A minha dúvida é se, de fato, a aprovação é uma vontade da maioria dos vereadores, até pelo tempo que ela não reaparece na pauta." Apesar do questionamento, o petista promete pedir a inclusão do projeto na pauta de votação já no início do próximo período legislativo, com o retorno das reuniões previsto para a segunda quinzena deste mês.
Compensação
"Ainda é possível cancelar o pagamento do vencimento extra de dezembro (15º salário). Mas o que estamos discutindo é muito mais do que isso. Se a próxima Legislatura já começar com o pagamento dessas verbas já cancelado, fica muito mais difícil para a prática ser retomada. Essa Legislatura deve isso à população, já que a proposta apareceu como uma compensação ao aumento cavalar aprovado nesta Casa, e que será adicionado aos salários dos vereadores a partir do ano que vem. Por isso, a extinção das verbas tem que ser realizada, sob pena dessa Legislatura terminar como começou, alvo de suspeitas por parte da população", afirma Wanderson Castelar.
Em dezembro do ano passado, a Câmara aprovou aumento de 46,5% nos salários dos vereadores a partir da próxima Legislatura, que toma posse no dia 1º de janeiro. Com o reajuste, os parlamentares passarão a receber R$ 15.031,76, em vez dos atuais R$ 10.260,95. Com a correção, a verba paga a título de comparecimento nas reuniões extraordinárias saltaria de R$ 4.104,38 para R$ 6.012,70 em 2013, caso a proposta que põe fim aos penduricalhos não seja aprovada.
Antes mesmo do atual projeto, Castelar foi o responsável por inserir o tema na pauta de discussões da Câmara. Logo no dia 2 de janeiro de 2009, o vereador apresentou um projeto de lei propondo o fim das regalias. A matéria acabou não vingando, levando o petista a recusar o recebimento dos penduricalhos durante todo o mandato, que se encerra no próximo dia 31 de dezembro. Ele foi o único parlamentar a abrir mão das verbas.

Figueirôa cobra maior agilidade

Um dos três autores do projeto de lei, o vereador José Sóter Figueirôa (PMDB) mostra impaciência com o atraso da votação da matéria. "Ele está em condições. Não há por que não ser colocado na ordem do dia. Assim como os outros autores, quero que a matéria seja votada. Aliás, quero que todos os projetos de minha autoria sejam votados até o final do ano", cobra o peemedebista. A urgência de Figueirôa se justifica. Com 2.130 votos nas eleições do dia 7 de outubro, o parlamentar não conseguiu a reeleição e ficou fora da configuração da próxima Legislatura.
Apesar das cobranças, o peemedebista acredita na aprovação da proposição. "Há um consenso de que é preciso buscar a moralidade no que diz respeito à utilização dos recursos públicos. A proposta do fim dos penduricalhos foi uma consequência da votação que reajustou o salário dos vereadores, acima do IPCA. Com o corte desses pagamentos, o ganho real dos parlamentares seria da ordem de 6% a 7%, próximo dos índices adotados para correções salariais."
Também responsável pela proposição, Noraldino Júnior (PSC) é outro que acredita na aprovação da matéria. "Não vejo dificuldades. A minha expectativa é de que haja consenso entre os vereadores. O projeto já está liberado para votação. Não há entraves. Mas é um tema complexo. Caso exista algum vereador que queira fazer uma nova análise, vamos conversar. Enfrentamos críticas no momento da aprovação do reajuste e acredito que todos tenham noção dos reflexos que essa votação terá na opinião pública."
O corte de regalias parlamentares é alvo de questionamentos em todo o país. O fim dos penduricalhos já foi oficializado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e está sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado. Em Minas, na esfera municipal, o pagamento das verbas já foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e pelo Ministério Público Estadual. "Vale lembrar que nosso projeto veio antes da decisão da ALMG. Não houve influência, mas estamos seguindo uma tendência observada em outros parlamentos. É um exemplo que podemos deixar", afirma Noraldino.
Combustíveis
Além da possibilidade do fim dos penduricalhos, os vereadores juiz-foranos podem ter conviver com outra mudança no que diz respeito aos recursos que têm à disposição. O valor máximo dos gastos com o abastecimento de veículos pode ser reduzido. Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Carlos Bonifácio (PRB), manifestou o anseio da Mesa Diretora em reduzir de 30% para 25% o percentual da verba indenizatória que pode ser destinado a compra de combustível para os automóveis que prestam serviços aos gabinetes. Atualmente, cada parlamentar tem direito a R$ 5.382,37 mensais para despesas de mandato. Deste valor, R$ 1.614,71 é o limite para a aquisição de etanol, gasolina ou óleo diesel. Caso aprovada, a proposição reduziria o teto para R$ 1.345,59. Porém, nos bastidores, já circula a hipótese de que o benefício total seja reajustado de forma que a atual limitação de gastos com combustíveis fique próxima de um quarto do total dos valores pagos a título de verba indenizatória.

FONTE: TRIBUNA.COM

2 de nov de 2012

Neoconservadorismo religioso: fé, dinheiro e comunicação de massa

Os candidatos que surpreenderam por suas intenções de voto em algumas cidades podem não ser apenas “azarões”. Talvez sejam a face mais evidente de um fenômeno político que junta fé, dinheiro e comunicação de massa. Uma legião de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador será eleita fazendo uso dessa receita.
Antonio Lassance
Há algo de novo por trás dos azarões Os candidatos que surpreenderam por suas intenções de voto em algumas cidades do país podem não ser apenas “azarões”. Talvez sejam a face mais evidente de um fenômeno político que junta fé, dinheiro e comunicação de massa.
Os casos mais gritantes têm sido, até o momento, Celso Russomano, em São Paulo, e Ratinho Jr., em Curitiba. Mas eles não são os únicos. Ao contrário, expressam uma fórmula que tem feito sucesso. Não é um fenômeno que tende a tomar conta da política brasileira. Não representa um setor social majoritário. Não se vincula a um rígido padrão de classe. Mas se trata de uma maneira de se fazer política que tem ganhado corpo paulatinamente.
Uma legião de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador será eleita fazendo uso dessa receita. Estarão alinhados aos que já têm assento federal. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP, 2011), a bancada evangélica eleita em 2010 mais que dobrou em relação à de 2006, passando de 36 integrantes para 73 parlamentares.
A fórmula garante sucesso pessoal, financeiro e político. É um meio de vida que tem na política um de seus braços; na comunicação, sua voz; na religião, sua plataforma.
Embora retrógrado em vários sentidos, o neoconservadorismo religioso é um fenômeno de novo tipo. Por sua relação umbilical com a religião e a comunicação de massa, não se equipara a qualquer espécie anterior de populismo. O neoconservadorismo também é uma novidade em relação ao velho conservadorismo elitista, golpista e liberal. Aquele conservadorismo da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, de 1964, e que fez da Teologia da Libertação seu principal inimigo, nos anos 1970 e 1980, colhe agora o fruto do que plantou: o maior retrocesso do catolicismo em todos os tempos, seu afastamento entre os mais pobres, sua dificuldade em modernizar-se.
Segundo os dados do Censo de 2010, os evangélicos foram o segmento religioso que mais cresceu no Brasil nos últimos 10 anos. Saltaram de 15,4% da população para 22,2%. Passaram de 26,2 milhões para 42,3 milhões de brasileiros. Em 1980, esse percentual era de apenas 6,6%. (IBGE, 2010)
Os católicos, que em 2010 ostentaram um poderoso número de 64,6% da população, coincidentemente têm seu menor percentual no Rio de Janeiro (45,8%), estado onde o conservadorismo ortodoxo e o combate à Teologia da Libertação tinha sua organização mais consistente e sua liderança mais expressiva, Dom Eugênio Sales, arcebismo do Rio por 30 anos.
Não é na chamada “nova” classe média que o segmento evangélico mais cresce. É entre mais pobres. Mais de 60% dos pentecostais recebem até 1 salário mínimo. A segunda maior proporção está entre os sem religião (59,2% deles são pobres). Os católicos têm apenas a terceira maior proporção nessa faixa de renda (55,8% ).
O neoconservadorismo gosta de Estado, de políticas sociais, da promoção da igualdade. Talvez por razões cristãs, mas também porque se beneficiam dos tempos de bonança. Podem obter retribuição crescente dos fiéis que se julgam recompensados por alcançarem uma graça (emprego, pagamento de dívidas, aumento de salário, um tratamento médico).
Demagogos modernos As características socioeconômicas ajudam a entender, mas são insuficientes para explicar o fenômeno por completo. Elas precisam ser vistas à luz da montagem de uma poderosa máquina política a serviço do neoconservadorismo religioso. Os nomes lançados à disputa municipal não foram escolhidos por sua posição na hierarquia religiosa. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, apenas 765 candidatos se declararam “sacerdote ou membro de ordem ou seita religiosa”, sendo apenas 37 os candidatos a prefeito (apenas 0,24% do total), 39 vice-prefeitos (0,26%) e 689 (0,16%) os candidatos a vereador nessa condição, incluindo todas as denominações religiosas. (TSE, 2012)
A relação dos candidatos com suas igrejas é certamente um senhor reforço, na medida em que estão colados aos pastores que fazem sua pregação eleitoral de forma ostensiva, no púlpito e com o dinheiro dos fiéis, e a siglas partidárias patrocinadas por tais igrejas. Mas, para que os candidatos sejam competitivos, precisam de algo mais. Esse algo mais atende pelo nome de comunicação de massa.
Em um sistema eleitoral no qual as campanhas são muito curtas, o eleitor é cego diante de muitos candidatos, e o comunicador reina. O maior problema de um candidato é se tornar conhecido. O segundo é evitar ser rejeitado (conhecido negativamente).
O comunicador tem um horário eleitoral gratuito todo santo dia à sua disposição, conquistado, é bem verdade, por dotes pessoais. Ele deve ter talento na arte de atrair a atenção, de mobilizar paixões e ódios, de mexer com o sentimento das pessoas. Quando isso envolve pregação religiosa, a fidelidade tem tudo para ser bastante forte. O suficiente para aguentar três meses de campanha sob fogo cruzado.
O neoconservadorismo religioso pode ser uma novidade também por colher os frutos de um processo plantado desde 1997, quando se abriu espaço para uma nova leva de emissoras de rádio e TV e à renovação de antigas concessões. Em muitos casos, elas mudaram de dono e foram parar nas mãos de organizações religiosas, a ponto de se ter formado uma grande rede nacional de emissoras diretamente associada a uma dessas igrejas. Além disso, se tornou prática costumeira o aluguel de tempo de TV para programas de pregação religiosa. Algo aconteceu naquela época que transformou os evangélicos em uma força de grande peso midiático, antes mesmo de se tornarem uma força política e social de maior expressão.
Max Weber, no seu famoso texto em que distinguia os políticos que viviam para a política daqueles que viviam da política, chamava a atenção para o fato de que o jornalista havia se tornado o grande demagogo moderno. Tomava a expressão em seu sentido clássico, ou seja, referindo-se a quem tinha o talento especial de ser um mestre na arte de convencer o público a tomar partido, a se decidir a favor ou contra uma opção.
A velha mídia tem feito um convite diário à demagogia por meio da esculhambação do entendimento sobre a política. A disseminação da descrença nas instituições faz grassar o moralismo rasteiro e a fé ritualística que disputa o lugar do debate sobre propostas. O neoconservadorismo agradece. Mesmo seus representantes mais toscos têm muito mais a dizer do que os candidatos engomados e da predileção indiscreta da mídia mais tradicional.
Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.
Artigo publicado no site da Agência Carta Maior

PSOL entrará com ADIn no Supremo pedindo anulação da Reforma da Previdência

O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da votação da Reforma da Previdência aprovada durante o governo Lula. A decisão foi tomada pela direção do partido nesta quarta-feira (3) com base nos votos dos ministros no julgamento do mensalão apontando a compra de votos no Congresso para apoio a projetos do governo Lula.
Segundo a assessoria jurídica do PSOL, se confirmada a tendência manifestada pelos ministros, o processo legislativo que aprovou a Reforma da Previdência estará contaminado, gerando uma inconstitucionalidade formal na lei. Haveria um vício de legitimidade e uma série de afrontas constitucionais ao processo legislativo.
O partido esperará a publicação do acórdão da AP 470 e a confirmação da posição da maioria dos ministros para formalizar a ADIn.
“O PSOL nasceu da luta contra a Reforma na Previdência, um dos maiores ataques do governo Lula aos direitos dos trabalhadores. Diante da confirmação de que esta votação foi contaminada e violou os princípios do processo legislativo, não podemos silenciar e admitir que tudo continue como está”, afirmou o deputado federal Ivan Valente, presidente nacional do PSOL. “Essa e outras leis que foram aprovadas em votações apertadas e que tiveram conseqüências significativas para o país e para os direitos dos trabalhadores podem e devem ser questionadas”, concluiu.

FONTE: PSOL SP