29 de jul de 2013

TESE PARA O IV CONGRESSO NACIONAL DO PSOL

Turma, segue a tese que vou assinar para o nosso IV Congresso Nacional do PSOL. Porém, deixo bem claro minha posição contrária ao apoio a Luciana Genrro como candidata a presidência em 2014, conforme menciona a tese no seu final. Acho que ainda é cedo para essa discussão e várias reflexões deverão ser feitas antes de declarar apoio a quem quer que seja.

WALDIR GIACOMO (PRESIDENTE DO PSOL JF)

Teses para o IV Congresso do PSOL – dezembro de 2013
Introdução
As gigantescas passeatas de junho mudaram o Brasil. O movimento de massas entrou em cena, protagonizando as maiores mobilizações da nossa história. Dilma, governadores e prefeitos foram abalados, pois são os responsáveis pelos problemas que produziram a indignação atual. O parlamento, a falsa democracia dos ricos e os partidos da ordem (PT, PMDB, PSDB, PCdoB, PTB, PSD, PSB) também foram afetados, pois existem para manter os agentes do Capital no poder.
Nada será como antes. Mudanças estão acontecendo por conta dos protestos. Em dias se concentram anos de aprendizado e experiência política permitindo um avanço no nível de consciência e politização dos manifestantes. Por isso, o cenário em que acontecerá o IV Congresso do PSOL é favorável para a esquerda e os movimentos sociais classistas.
Após as jornadas de junho, o bloco da luta se fortaleceu. Milhões questionam a ordem estabelecida e chegam à conclusão de que a luta coletiva pode obter vitórias, como no caso da redução das tarifas dos transportes. O povo já não suporta mais viver massacrado como antes e os poderosos já não podem seguir governando como até então. O que explica que uma infinidade de passeatas e protestos continue acontecendo de forma descentralizada e que a classe trabalhadora se incorpore ao tsunami de lutas que percorre o Brasil.
As manifestações massivas, radicalizadas e vitoriosas demoliram as teses da atual direção majoritária do PSOL: não há  um governo forte, nem um regime político estável e não vivemos um período de defensiva das lutas sociais. Essa visão cética, descrente do poder dos manifestantes, só serve para justificar a atuação recuada e pró-Dilma da atual maioria da direção do Partido. O que comprova, mais uma vez, que aqueles que fazem da luta institucional seu centro e pretendem colocar o PSOL a reboque do PT não servem para comandar nosso partido.
Nas ruas está se demonstrando que a política governista e petista do senador Randolfe e do deputado Ivan Valente precisa ser derrotada para que o PSOL se mantenha com uma alternativa de esquerda e socialista. Isso é fundamental, pois esse ano completam os 10 anos da expulsão dos Radicais do PT (Babá, Luciana Genro, João Fontes, Heloisa) e as ruas deram razão ao projeto original do PSOL, cujo programa e estatuto nós defendemos.
O PSOL precisa de uma nova direção para intervir nacionalmente com propostas coerentes com a radicalidade revolucionária exigida pela situação. Para isso, deve superar a lógica meramente eleitoral e parlamentarista, adotar um perfil militante e propor bandeiras de ruptura com o sistema capitalista.

I - As Jornadas de Junho mudaram o Brasil

Como reflexo de uma situação política e econômica cada vez mais insustentável, uma imensa rebelião popular tomou conta do país no mês de junho, aprofundando qualitativamente a situação da luta de classes em favor dos trabalhadores e do povo pobre. Começou com o transporte público, onde o povo nas ruas fez baixar o valor das passagens em quase todas as cidades do país. Mas, um questionamento muito maior partiu daí, e as mobilizações passaram a enfrentar globalmente as instituições do regime democrático-burguês. O processo aberto em junho segue, e não há dúvidas que muitas lutas se avizinham. Os governos estão desnorteados e recuam, os “de baixo” estão na ofensiva. Exemplo disso foi o Dia Nacional de Lutas no dia 11 de julho onde, apesar das tentativas da burocracia sindical em fazer uma mobilização “chapa branca”, os trabalhadores brasileiros demonstraram enorme disposição para lutar contra os planos de ajuste dos governos.

O agravamento da crise econômica no Brasil foi sem dúvida um importante aspecto no pano de fundo das mobilizações. Ao contrário do que dizia Lula, que no Brasil a crise econômica seria uma “marolinha”, desde o início do governo Dilma, os reflexos da crise econômica mundial foram cada vez mais fortes no Brasil. Em 2011, o PIB cresceu apenas 2,7%. Em 2012, ainda menos, 0,9%. Em 2013, já tivemos nove quedas na previsão de crescimento do PIB. Muitos já dizem que provavelmente não chegará a 2%. Além disso, temos uma forte desaceleração da indústria, aumento da inflação, crescimento do endividamento das famílias e da inadimplência, conformando um cenário econômico que inevitavelmente aumentará a bronca do povo.

Combinado com esta situação, onde a economia patina, o Governo Dilma bate recordes em corrupção, os mensaleiros seguem soltos, ministérios são criados para “acomodar” a base “alugada”, bilhões são desperdiçados nos estádios da Copa do Mundo e a FIFA manda e desmanda no governo.

As Jornadas de Junho são parte da rebelião mundial das massas contra os governos e patrões

Com a eclosão da crise econômica mundial em 2007 e os duros ataques da burguesia, houve também um salto de qualidade na luta e organização dos trabalhadores e do povo. Lutas de massas, greves, revoluções, insurreições operárias, juvenis e populares percorrem os continentes, da China aos EUA, passando pelo Chile, Grécia, Portugal, Espanha, Egito, Turquia, etc. São milhões os que no mundo se levantam e enfrentam a dureza dos planos de ajuste que o imperialismo e a burguesia pretendem impor para que os trabalhadores e os povos paguem pela crise. Derrubam ditadores sanguinários como no norte da África, enfrentam a dureza da repressão e a criminalização da luta com força renovada e coragem a toda prova, provocando crises e quedas de diferentes governos.

O ano de 2013 aprofundou este processo. A queda do presidente Mursi da Irmandade Muçulmana no Egito, a rebelião do povo turco contra o governo, a continuidade da revolução síria e novas greves gerais na Europa, se combinam com as Jornadas de Junho no Brasil, e mostram um próximo período de ainda mais instabilidade política. Tendo em vista o peso político do Brasil na América Latina, não temos dúvidas que o processo aberto em junho impactou profundamente o continente. O enfraquecimento do PT no Brasil foi fundamental para diminuir o seu peso em todo continente, dificultando sua atuação, já visto no período anterior, como bombeiro das lutas do movimento de massas na região.

Junho foi o ponto culminante de um processo que começou no início do Governo Dilma

As Jornadas de Junho não foram um “raio em céu claro” como o governo quer nos fazer crer. A situação já vinha mudando qualitativamente há mais de dois anos. As organizações da esquerda que se limitou a analisar superficialmente a situação política, apenas pelas pesquisas de popularidade da presidente, foram pegas de surpresa com as Jornadas. Coerentes com sua visão equivocada, diziam que não podíamos ter uma política de oposição frontal à Dilma ou que não era possível lutar contra governo e a patronal devido a uma suposta “correlação de forças desfavorável”. Reféns dessa análise equivocada, sindicatos dirigidos pela esquerda, como dos metalúrgicos de São José dos Campos (PSTU/Conlutas), chegaram a assinar um acordo com a patronal que rebaixou o piso da categoria de R$ 3100 para R$ 1800, sem chamar nenhuma greve.

Porém, a realidade da luta de classes passava distante do que diziam. A partir da luta operária em Jirau em março de 2011, rebeliões tomaram conta da maioria dos canteiros de obra das construções do PAC e da Copa. Como reconheceu o colunista da Folha de São Paulo, Vladimir Safatle: “Se procurarmos um ensaio geral para as manifestações de junho, deveríamos voltar os olhos para a Amazônia. Lá se encontra o megacanteiro de obras da usina de Jirau: uma das peças principais da política energética brasileira.” (Folha de SP, 16 de julho de 2013). Os bombeiros do RJ também protagonizaram em 2011 um enorme processo de luta que se espalhou pelo país e teve imensa solidariedade da população. A greve geral do serviço público federal em 2012 foi parte do mesmo processo de aumento das lutas. Não temos dúvidas de que, somente o processo aberto com a luta de Jirau e dos bombeiros do RJ é o que explica que o número de greves em 2012 foi o maior desde 1996 com 873 greves em todo país.
 
II - A mentira governista do “Golpe da Direita”

Quando o movimento de massas tomou as ruas na terceira semana de junho, o governo petista e seus agentes nas mobilizações (direções da CUT, UNE e MST), começaram a difundir a ideia de que as manifestações eram “conservadoras”, “pautadas pela mídia golpista”. Enquanto isso, a realidade das ruas passava distante das mentiras difundidas pelos governistas. Milhões de pessoas se mobilizaram para exigir centralmente, transporte, saúde e educação, públicos e de qualidade. Ao contrário do que queriam os governistas, as Jornadas foram apenas o pontapé inicial desta partida em que os trabalhadores e o povo entraram em campo e estão cada vez mais fortalecidos para lutar contra a política neoliberal e privatista do governo PT/PMDB.

Após 10 anos de traições e roubalheira do governo petista combinado com a piora das condições de vida da maioria da população, sem termos uma alternativa de esquerda com influência de massas, um amplo setor do povo, nas ruas, rechaçou as bandeiras de partidos. Isso se volta essencialmente contra os partidos da ordem e representam um sentimento progressivo contra o regime político da burguesia. A negação do “velho” é o primeiro passo para a afirmação do “novo”. O centro na disputa dos rumos das mobilizações são as bandeiras de luta, as palavras de ordem que podem mobilizar as massas contra os governos. Setores da esquerda, como o PSTU, fizeram da disputa pelas suas bandeiras o seu centro e com isso, em alguns lugares do país, se unificaram em “colunas vermelhas” ao lado do PT e PCdoB em nome da “unidade da esquerda”, ajudando objetivamente o governismo.

Construir uma nova direção no calor das lutas

Ao redor do mundo heroicas ações de massas ainda não se converteram em governos dos trabalhadores e do povo pela ausência de uma direção socialista revolucionária. O Egito é o maior exemplo disso; 17 milhões tomaram as ruas, derrubaram o presidente, mas quem assumiu o poder foi um militar de alta patente que vai seguir governando para os ricos. Obviamente, que as Jornadas de Junho também tiveram este importante déficit. A ausência de um programa claro, que busque saídas de fundo, impede as mobilizações de avançar para impor um governo dos trabalhadores e do povo pobre, que exproprie a burguesia e possa assim investir maciçamente nas necessidades reais do país como transporte, saúde e educação. Construir uma nova direção revolucionária enraizada em cada luta é o desafio crucial para o próximo período.

II - Um regime decadente e governos cada vez mais fracos
Na abertura da Copa das Confederações Dilma foi vaiada. Muitos pensaram que se tratou de uma exceção, que a situação do país seguia da mesma forma. Mas estavam errados. Foi justamente após esta vaia que estourou a imensa revolta popular que resultou na queda de mais da metade da popularidade da presidente. Os primeiros desgastados foram os governadores e prefeitos, responsáveis diretamente, seja pelos aumentos das passagens, seja pela repressão policial. A primeira declaração do Governo Dilma sobre o processo de junho veio do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso que, ao invés de propor soluções aos problemas sociais que levaram o povo às ruas, ofereceu o apoio da Força de Segurança Nacional para reprimir as manifestações.
Na trilha do desgaste dos partidos da ordem, os maiores partidos PT, PSDB e PMDB andaram de mãos dadas. O exemplo de São Paulo é emblemático para avaliarmos como o desgaste dos governos das três esferas de poder se articula. O povo estava nas ruas. Haddad dizia que era “impossível” reverter o aumento. Alckmin corroborava o discurso de Haddad e dizia que a polícia agia com “eficiência”, enquanto cenas de ditadura eram vistas por todo o Brasil. O Governo Federal oferecia as tropas do exército, como se isso fosse tirar o povo das ruas. Todos juntos defenderam com balas de borracha e gás lacrimogêneo o lucro dos empresários. O resultado foi que todos saíram derrotados, e o desgaste dos três governos aumentou a ponto de todos despencarem nas pesquisas de popularidade.
Mas, o desgaste do Governo Dilma se deve a uma conjunção de fatores que explodiram em junho, embora já viesse se acumulando desde o período anterior. O desgaste do Governo se aprofundou com a privatização de setores estratégicos para o país como aeroportos, portos e rodovias, através de licitações que, Eike Batista, coerente com sua posição de burguês, apelidou de “Kit da Felicidade”. Combinado com as privatizações, elogiadas até pelos tucanos, Dilma desferia brutais ataques visando à criminalização das lutas sociais. No ano passado, quando os governistas pensavam que teríamos uma eleição “tranquila”, os Servidores Públicos Federais protagonizaram a maior greve da última década, unindo 37 categorias de trabalhadores em um enfrentamento direto com a política de arrocho salarial comandada a partir do Palácio do Planalto. A greve mostrou outra face do desgaste que avançava sobre Dilma e o PT, que as velhas direções do movimento sindical, sobretudo a CUT, já não tinham mais a mesma capacidade de controlar a classe trabalhadora para que esta não se chocasse com o governo.
Porém, não são apenas os representantes do poder executivo que estão desgastados aos olhos da população. Todo regime político está decadente e foi duramente golpeado pelo povo nas Jornadas de Junho. Em pesquisa publicada recentemente, 72% dos brasileiros disseram não confiar no Congresso Nacional. Os corruptos que governam o país com Dilma, Renan Calheiros e Henrique Alves, presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados respectivamente, não poupam esforços para se desgastar junto à população. Usaram recentemente aviões da Força Aérea Brasileira para viagens pessoais e de sua família, escancarando a farra com o dinheiro público. O judiciário vai pelo mesmo caminho. Na mesma pesquisa, 50% disseram não acreditar nele. Até Joaquim Barbosa, que alguns tentaram vender como baluarte da “moral”, utilizou dinheiro público para viajar para ver o jogo Brasil e Inglaterra na Copa das Confederações.
III - O Governo Dilma é burguês, privatista, neoliberal e não está em disputa
Com as manifestações de junho ganharam peso os debates com os governistas. A expressão mais categórica desse debate foi colocada pelo intelectual Leonardo Boff, no qual se refere a setores do PT, mas também do PSOL. Ele colocou recentemente, que a tarefa da esquerda seria “sustentar Dilma contra as tramoias da direita”. Esta visão desarma a esquerda, favorecendo objetivamente o governo neoliberal de Dilma.
Nada melhor para o debate que os próprios fatos e dados que a realidade nos oferece. O PT entregou em 2012, 43,98% dos recursos do Brasil nas mãos do capital especulativo e dos banqueiros pela via da dívida pública. Enquanto isso, Dilma investiu 4,17% do orçamento em saúde e 3,34% em educação.
O PT transformou o BNDES no banco das empreiteiras. Somente durante os anos do governo Lula, aumentaram em 554% os empréstimos às empreiteiras. Não à toa, estas foram as maiores financiadoras da campanha que elegeu Dilma em 2010, que seguiu fielmente a política de seu antecessor.
A política da repressão aos movimentos sociais é outra marca do governo petista. A Força de Segurança Nacional foi usada por Dilma, indiscriminadamente, para reprimir os que lutam, como os operários de Jirau e Belo Monte. Foi enviada também para reprimir as manifestações de junho em MG a pedido do governador Anastasia (PSDB). Para defender o latifúndio, a Força de Segurança Nacional assassinou um indígena no MS, quando este lutava pelo direito a terra.
A política agrária do governo petista é a combinação de quatro elementos: primeiro, a paralisia da reforma agrária; segundo, a cooptação de diversos quadros do MST que passaram a defender o mesmo governo que Kátia Abreu e Blairo Maggi; terceiro, milhões, do dinheiro público, direcionados para fortalecer o agronegócio e, por conseguinte a concentração de terras; quarto, quando alguém “ousa” lutar pelo direito à terra, a utilização do exército e da polícia para reprimir. Por estes pactos é que o governo liberou os transgênicos e apresentou as mudanças no Código Florestal.
Na questão da democratização da mídia, tão falada por setores governistas, os dados não nos deixam enganar. Para seguir distorcendo as informações a serviço da classe dominante, os governos petistas entregaram mais de R$ 6 bilhões em isenções fiscais nestes últimos dez anos para a Rede Globo.
Com toda esta política tipicamente de direita, não é só Leonardo Boff que busca sustentar Dilma. Não lhe faltam aliados para a tarefa que propõe. Sarney, Renan Calheiros, Collor, Maluf, entre outros bandidos, também o ajudam e atuam como sustentáculos do governo petista.
Por todos esses elementos, não temos dúvidas de que a nossa tarefa principal não pode ser disputar os rumos deste governo, mas sim aproveitar este Ascenso das lutas para derrotar nas ruas sua política antipopular.
IV - A unidade da esquerda não se faz com governistas
O PT, o PCdoB e seus braços no movimento (CUT, UNE, MST) tiveram uma tarefa central no movimento para desarmar politicamente o Ascenso das lutas: agitar a necessidade de “unidade da esquerda contra a direita”, com o objetivo de trazer para o seu campo os setores da oposição de esquerda ao governo.
Infelizmente muitos setores da esquerda, durante o processo de mobilizações, acabaram caindo na armadilha dos governistas. O PSTU mais uma vez deu exemplo do que não se deve fazer. Em 21/06, um dia após ocorrerem as maiores manifestações da história do Brasil, em São Paulo, reuniram-se organizações governistas e também da oposição de esquerda para discutir o que fazer frente às mobilizações. Em nome da “unidade para que a direita não tome conta das manifestações”, Zé Maria, presidente nacional do PSTU, formou uma mesa ao lado de Rui Falcão, presidente do PT, e Orlando Silva, ex-ministro dos esportes afastado por corrupção, vinculado ao PCdoB. Nenhuma denuncia pública foi feita pelo PSTU do papel do PT e do PCdoB em tal reunião. Felizmente, os setores do PSOL que tentaram falar em nome do partido nesta reunião foram desautorizados pelo conjunto da Executiva Nacional.
Já na reunião das centrais sindicais com Dilma, a CSP-Conlutas, central que atua como braço do PSTU no movimento sindical, ao invés de denunciar a política do governo e das centrais governistas na reunião, entrou muda e saiu calada. Não surpreende que, ao fazer o balanço do dia 11, não polemizou publicamente nem sobre a pauta de “unidade” levantada pelo governismo.
A verdadeira unidade que precisamos é com os trabalhadores e a juventude que toma as ruas, com um programa para derrotar o Governo Dilma e seus agentes no movimento.
V - É necessária uma reviravolta no partido e na direção
O PSOL é o único partido da esquerda brasileira que tem um programa e um projeto para responder à atual situação e oferecer uma expectativa de mudança real para a juventude, para os trabalhadores e para os setores populares.
Somos visualizados por setores ainda pequenos da população como uma alternativa socialista e de luta. Temos visibilidade pela presença no parlamento e, sobretudo pela atividade que no dia a dia constroem seus militantes na luta dos jovens, nas empresas e fábricas juntos aos trabalhadores, nas comunidades junto à população, na resistência quotidiana contra a exploração a que nos submete o sistema capitalista através de seu agente no governo, a presidente Dilma, o PT e o PMDB.
No entanto, estamos ainda longe de sermos uma alternativa como a que precisam os trabalhadores e o povo brasileiro. Nossas debilidades, a nosso modo de ver, não tem a ver com a falta de estrutura ou a falta de implantação do partido por sermos ainda uma organização relativamente nova, motivos que existem, mas não são os fundamentais.
Pois, apesar dos avanços, o PSOL não consegue ainda ter uma clara identidade para os trabalhadores e a juventude como um partido oposto a toda a politicagem e a toda negociata política, oposto ao PT e ao governo Dilma, não como declaração, mas como política sistemática e consequente, de esquerda e de classe. Um partido que expresse a radicalidade manifestada nas ruas nas jornadas de Junho, que seja o porta voz da sua agenda de mudanças.  
Pela política de sua direção majoritária - Dissidência da APS- que teima em colocar o partido como “ala esquerda”  do governo corrupto e neoliberal do PT/PMDB, o PSOL não conseguiu aparecer como uma clara alternativa da esquerda socialista, oposta em primeiro lugar ao governo do PT/PMDB, mas também rejeitando a antiga direita tucana. Também, pelo eixo quase exclusivo da participação do partido no parlamento e na institucionalidade, o PSOL não tem uma política que ajude sua militância a intervir no seio do movimento de massas.
Nas jornadas de junho evidenciou-se o fracasso da atual direção majoritária
Assim como o governo Dilma, que ficou perplexo e paralisado frente aos milhões de jovens e setores populares que saíram as ruas, a Dissidência ficou paralisada. Somente depois do ápice das mobilizações (20 de Junho) é que conseguiu reagir timidamente, convocando para o dia 24/06 a primeira reunião da Executiva sem que até essa data tenha aparecido nenhuma declaração oficial apoiando a luta  e chamando às ruas. Enquanto os militantes, alguns diretórios regionais, as diversas correntes e a maioria dos parlamentares participavam ativamente, e estavam nas ruas e nas barricadas levando as bandeiras do PSOL, oficialmente o PSOL ficou MUDO. Nem declaração, nem panfleto, nem nota, NADA.
Destacamos assim e parabenizamos ao conjunto da militância psolista que soube se localizar rapidamente ao lado do povo e saiu às ruas, assim como também parabenizamos aos companheiros e ao prefeito Gelsimar de Itaocara que, logo que assumiu organizou os jovens para instituir o passe livre para estudantes que está em vigor desde  primeiro de abril.
Para completar, após ter lançado uma declaração correta, fruto da elaboração coletiva na reunião da Executiva de 24/06, rejeitando o Pacto de Dilma, e após uma votação por maioria na Executiva onde rejeitamos reunião com a presidente, o senador Randolfe da direção da Dissidência correu ao Planalto para declarar apoio ao plebiscito e saiu na foto sorridente junto a Dilma.  No momento de maior crise do governo, quando sua popularidade estava despencando e o plebiscito “armadilha” para recuperar fôlego era derrotado, o PSOL apareceu aos olhos das massas, como o partido da esquerda que oferecia seu apoio contrariando a voz da rua e a decisão democrática da sua executiva.
Não é a primeira vez que a Dissidência se coloca do lado do governo. Na campanha eleitoral de outubro de 2012 Lula e Dilma foram levados ao Programa de TV do PSOL/Belém para apoiar a candidatura de Edmilson Prefeito, envergonhando a sua militância de norte ao sul do país. Inclusive, como retribuição do “acordão” de Belém, o senador Randolfe gravou programa de TV apoiando o candidato do PT para prefeito em Rio Branco (AC), contrariando as resoluções do PSOL regional.
Dissidência e Randolfe: Uma trajetória de colaboração de classes com a nova e a velha direita!
Em Macapá, o PSOL municipal e estadual, Clécio Luis, na época candidato a prefeito, e o senador Randolfe, selaram uma aliança no segundo turno das eleições 2012 com o que há de pior na política nacional: o DEM, o PSDB e o PTB, partidos que, no primeiro turno, estavam formalmente coligados em torno da candidatura do DEM. O PSOL amapaense, inclusive na pessoa do senador Randolfe, apoiou o direitista e corrupto candidato do PTB a prefeito de Santana (segunda maior cidade do estado). Aliança que já tinha sido feita de fato (apesar de posição contrária da direção do PSOL e proibição formal) em 2010, entre Randolfe para Senador e o sarneysista confesso Lucas Barreto do PTB para Governador. Em Amapá é que está o núcleo de decisões da atual direção majoritária do PSOL, pois é a partir dali que se elabora a política e se desenham as alianças. Dali nasceu a proposta que infelizmente se impôs no III Congresso do PSOL, de ampliar o arco de alianças para os governistas: PT, PCdoB, PSB, PDT, PV.  Nada menos que todos os partidos rejeitados nas ruas nas jornadas de junho! Esta é a política que a esquerda socialista rejeita e que chamamos a mudar no IV Congresso, resgatando nosso programa de fundação onde afirma: Nossas alianças para construir um projeto alternativo têm que ser as que busquem soldar a unidade entre todos os setores do povo trabalhador [...] Por isso, nosso partido rejeita os governos comuns com a classe dominante.”
Partido eleitoral ou partido de luta? 
Não duvidamos da importância que tem a luta eleitoral para os socialistas. Trata-se de um terreno de disputa que nos permite dialogar com o movimento de massas e nos apresentar como partido com nossas propostas para milhões de pessoas. Ter parlamentares nos dá uma grande visibilidade se convertendo assim num instrumento muito valoroso para a construção do partido e a divulgação de nossa política. Mas, daí a centrar toda a atividade do partido na luta institucional há uma distancia enorme.
Seguimos pensando como marxistas, que o estado burguês é o “Comitê dos negócios do Capital”. Ou seja, o Estado e suas instituições (governo, parlamento, forças armadas, justiça) são criados e montados a serviço de perpetuar os capitalistas no comando da economia e do poder político. Por isso é que não sustentamos a tese reformista, derrotada pela experiência de décadas, da possibilidade de disputarmos o estado burguês como se fosse um terreno neutro que a depender de que setor governe podem mudar de conteúdo.
Mas esta é exatamente a definição da Dissidência, opinião compartilhada pelos petistas e reformistas do mundo inteiro. No entanto, é por essa concepção que a direção esteve ausente das jornadas de Junho; que o partido não tem vida no dia a dia, pois não temos nem panfletos nem jornal nem atividades centralizadas que não seja a que existe na véspera dos congressos e das eleições. É por esta concepção que se dilui o caráter militante de um partido socialista para ser substituído pelo partido de filiados. Estes, não importando o grau de adesão nem de atividade: basta preencher a ficha e concorrer a uma plenária a cada dois anos que são habilitados para votar. Por esta concepção é que foi liberado o “transporte de filiados” para o congresso do partido no mais fisiológico estilo dos partidos da ordem, que levam os filiados para apoiar tal e qual caudilho os está utilizando como massa de manobra. 
Para uma virada nos rumos do partido é necessária uma nova direção
O PSOL precisa retomar seu projeto original. Para isso, em primeiro lugar, deve votar um programa de luta para o próximo período em sintonia com as necessidades do povo expressas nas jornadas de junho. Em segundo lugar, deve se colocar a serviço das lutas, da organização e mobilização da juventude e dos trabalhadores. Deve ter pronunciamentos sobre os principais fatos da realidade que sirvam para municiar e armar politicamente os militantes. Editar panfletos, cartazes, jornais e folhetos para alimentar a atividade política quotidiana de seus militantes. Deve lançar sistematicamente campanhas políticas que identifiquem o PSOL como partido de luta e combate. Deve votar uma política de alianças que exclua os partidos de governo e da ordem capitalista. E deve também deliberar sobre uma candidatura a presidente que expresse o projeto original do PSOL que está em sintonia com as jornadas de junho.
Neste sentido, nossa tese sustenta e defende a companheira Luciana Genro como candidata a Presidente, pois reúne qualidades políticas e de trajetória que a habilitam para representar o PSOL na disputa de 2014, além, é claro, do fato de ser jovem e mulher o que também tem uma simbologia que não devemos menosprezar.
Propomos que o congresso do PSOL delibere um programa de luta e de ruptura, e neste sentido propomos:
- Abaixo o pacto de ajuste econômico de Dilma e dos governadores
- Dinheiro pra saúde e educação, não para a Copa! Ruptura com a FIFA!   
- Não ao pagamento da Divida Pública! Auditoria e Fim do superávit primário!
- Auditoria nos contratos com a FIFA e empreiteiras!
- Aumento de salário e melhores condições de trabalho!
- Fim das privatizações! Pela revogação das OS’s e EBSERH! Que a mesma quantia gasta na Copa e Olimpíadas seja investida imediatamente nos hospitais e escolas públicas!
- Auditoria de todas as empresas concessionárias do poder público!
- Revogação dos contratos, passe-livre imediato para estudantes! Municipalização do transporte com tarifa zero!
- Taxação das grandes fortunas destinando esses recursos para o transporte público e estatal!
- Anulação da Reforma da Previdência!
-Contra a criminalização das lutas! Plena liberdade de greve e manifestação! Pela imediata aparição com vida do ajudante de pedreiro Amarildo, seqüestrado na Rocinha pelas forças policiais do governo Cabral!
-Reforma Agrária já! Chega de assassinatos no campo!
- Contra as Hidroelétricas de Belo Monte, do complexo Tapajós e de todos os grandes projetos em áreas habitadas pelas comunidades tradicionais, pelos povos indígenas e quilombolas!
-Pela demarcação imediata de todas as terras indígenas e contra a retirada da Constituição Federal do capítulo referente aos direitos dos povos indígenas
- Fora Feliciano! Apoio às reivindicações dos movimentos LGBT e feministas!
-Fora Renan! Fora Henrique Alves! Cadeia para os mensaleiros!
- É necessário lutar por uma Assembléia Constituinte livre e soberana para reorganizar o país econômica e politicamente. Que seja debatida amplamente na sociedade a necessidade da ruptura com o fardo da dívida publica e de todos os pactos e acordos que nos submetem ao imperialismo, assim como um plano econômico que parta de investir o enorme potencial econômico do país a serviço das necessidades da sua população. Que reorganize a nação a partir do fim do anacrônico, antidemocrático e elitista Senado, por uma Câmara Única proporcional – que o salário dos políticos em exercício seja votado em plebiscito e vinculado ao salário mínimo – pelo fim do sigilo telefônico, fiscal e bancário de todos os políticos com cargos eleitos e com cargos no governo/s – pelo fim da imunidade parlamentar e pelo voto aberto em todas as instancias legislativas.
Maio 25 de 2013
Assinam:
Babá
Gelsimar
Silvia Santos

16 de jul de 2013

REUNIÃO PSOL JUIZ DE FORA.

Turma, nosso secretário geral confirmou reunião PSOL JF neste próximo sábado, dia 20/07, na câmara de vereadores, a partir das 16h. Espero todos então para debatermos o PSOL MG e a conjuntura atual do país.
Abração,.
Waldir.

13 de jul de 2013

Governo tenta boicotar projeto que prevê R$ 280 bilhões para a educação, mas perde

A votação dos royalties para a educação e a saúde (PL 323/2007) provocou grande debate no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (09), e ao longo do dia de ontem (10). O governo federal tentou, mas não conseguiu a aprovação do texto que saiu do Senado. Ganharam a educação e a saúde.“Nós queremos dar um salto de qualidade para o futuro com esse tipo de investimento. O resto é dinheiro para tapar superávit primário. Nós queremos, de fato, melhorar com qualidade a educação”, afirmou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente.
O projeto que foi modificado no Senado, defendido pelo governo, aplicava 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal em saúde e educação, além de metade dos royalties do pré-sal. O texto da Câmara, que foi aprovado, prevê 50% do total de recursos do fundo (e não apenas dos rendimentos) para a educação. A votação não foi concluída, já que ainda faltam destaques para serem votados. A expectativa é de que a votação seja retomada somente em agosto, após o recesso parlamentar.

Leia o discurso do líder do PSOL, deputado Ivan Valente, sobre a votação desta matéria:
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estou assumindo a tribuna neste momento não como Líder do PSOL, mas como cidadão, educador e encabeçador do Plano Nacional de Educação de 1998.Em 1998, foi apresentado um plano da sociedade civil, o PNE, propondo 10% do PIB para a educação. Eu encabecei esse plano. Eu estava no PT ainda.
Eu me dirijo aos Deputados do PT, à Liderança do PT, ao Governo do PT, para que tenhamos coragem e hombridade política para enfrentar um problema estrutural da sociedade brasileira, que é a educação, que são as falhas da educação brasileira.
Quero dizer que nós lutamos para derrubar os vetos do PNE, anos a fio, no Governo Fernando Henrique e no Governo Lula, e vem um PNE a esta Casa e novamente se propõe patinar, 7% do PIB em 10 anos.
Esta Casa, a Câmara dos Deputados, por unanimidade, votou o PNE com 10% do PIB para a educação, que está parado no Senado Federal — está sentado em cima o Senador José Pimentel, do PT, que quer reduzir para 8,5% do PIB, porque ele tirou a palavra pública, ou seja, investimento público em educação, querendo computar também a transferência de recursos privados como públicos.
Por que eu fiz esse histórico? Pelo seguinte: continua parado lá, não sai dinheiro do Orçamento da República porque a maioria é para pagar juros da dívida pública. A maioria é para o ajuste fiscal da Nação brasileira. Para a educação, para a saúde não há dinheiro, mas para pagar banqueiro há dinheiro.
E aí apareceu o pré-sal. E aí é que a questão entra. O pré-sal parece uma riqueza fantástica, espetacular,e é verdade. Mas eu quero dizer que, quando nós falamos em royalties do petróleo, estamos falando em 15% do que vai sair de óleo de lá — não são 50%, as pessoas se enganam, são 15% —; o resto vai para a PETROBRAS, para os seus acionistas, ou para as grandes empresas lucrativas internacionais petroleiras, para ganhar dinheiro em cima da riqueza nacional. E os leilões continuam no Governo da Dilma. Essa é que é a realidade.
Em segundo lugar, a questão do óleo, do excedente em óleo. Quando foi discutido o pré-sal aqui nesta Casa, nós propúnhamos 100% estatal. Foi discutido não concessão, mas partilha. E nós propusemos que 70% do óleo excedente, participação especial, ficasse com a União. Agora a proposta do relatório do Deputado Figueiredo propõe 60%, e foi bombardeada lá no Senado. Querem apenas 40% de participação especial.
Sabem qual é a diferença com as projeções que estão se fazendo para o campo de Libra? Duzentos bilhões de reais. Essa é que é a verdade. São 200 bilhões de reais que o Senado quer tirar só do campo de Libra. E aí vem mais, não é mais como o relatório da Câmara, o Deputado Figueiredo propôs: 50% dos recursos do pré-sal, e não dos rendimentos, especulação financeira, Fundo Soberano. Não! Isso é muito pouco. Nós estamos aqui com a tabela, com as projeções, Sr. Presidente, Srs. Deputados. Elas estão aqui. Simplesmente, nós vamos perder 128 bilhões de reais se for aprovada essa proposta do Senado. Vamos perder 128 bilhões de reais.
Não me venham com a palavra engessamento. É de um cinismo canhestro usar a ideia de que nós vamos engessar o dinheiro do pré-sal. Não! A hora é de ousadia. Falou-se em ruas, e eu me dirijo à União Nacional dos Estudantes, à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. As ruas querem educação pública, gratuita e de qualidade. As ruas querem dinheiro para educação, não para banqueiros ou para petroleiras estrangeiras. As ruas e o povo brasileiro querem uma educação pública de qualidade, num país que ainda tem 60 milhões de analfabetos e analfabetas funcionais, num país onde existem apenas 40% de jovens cursando o segundo grau e apenas 14% dos jovens cursando o terceiro grau — essa é a vergonha —, num país em que o piso salarial dos professores é uma vergonha nacional que “desvocaciona” qualquer professor a entrar no magistério público.
É disso que nós estamos falando. Nós estamos falando se queremos alavancar este País para o futuro ou se queremos ficar na lenga-lenga, no rame-rame de ter um dos piores padrões de educação do planeta. É isso que se vê!
Então, Sr. Presidente, parece que o Governo Dilma Rousseff, o Ministro Aloizio Mercadante — desculpem-me, é economista —, mas a pior coisa do mundo é isto: ficar espremendo ajuste fiscal para lá, ajuste fiscal para cá, acalmando o mercado ali, passando recursos lá para fora. Não existe dinheiro para a saúde pública, não existe dinheiro para os aposentados, Deputado Arnaldo, não existe dinheiro para a educação pública e para o transporte coletivo de massa, o que levou milhões às ruas do Brasil!
Por isso, Sr. Presidente, nós não podemos concordar, em hipótese nenhuma, que esta Casa cause um imenso retrocesso. É preciso derrotar o projeto do Senado e voltar à altivez do projeto da Câmara dos Deputados, ao relatório do Deputado André Figueiredo, para que tenhamos educação pública gratuita de qualidade para o povo brasileiro!
Sr. Presidente, derrotar — é a palavra — o relatório do Senado. E mais: que o Ministério de Minas e Energia nos desculpe, mas fazer documento apócrifo para responder, não precisa. Façam um documento assinado para saber quanto houve de perda. Porque o Relator, Deputado André Figueiredo, inclusive, recuou na unitização, recuou na judicialização, na comercialização de poços, mas, desculpem-me, recuar na questão do fundo social seria uma covardia.
Educação pública, gratuita e de qualidade já, recursos públicos para a educação pública, essa é atarefa que as ruas pedem para a Câmara dos Deputados”.
Liderança do PSOL na Câmara

7 de jul de 2013

Dilma não erradicará a pobreza extrema até 2014, diz especialista

Para a economista Sônia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e especialista em programas sociais, o baixo crescimento e a inflação maior frearam a redução da pobreza, algo que não se via desde 2003, primeiro ano do governo Lula.
O mercado de trabalho, diz ela, parou, com renda e emprego estagnados. Para compensar, as transferências de renda devem aumentar.
Rocha se mostra cética em relação à promessa da presidente Dilma Rousseff de zerar a pobreza extrema até o fim de 2014. "Isso não existe. Esquece."
Na avaliação da economista, a onda de protestos, que teve a inflação como uma de suas bandeiras, não foi fruto da "nova classe média" que emergiu nos últimos anos, mas sim de uma camada mais "articulada" da sociedade.

Folha - A resistência inicial aos programas de transferência de renda foi superada?

Sonia Rocha - A sociedade é permeada pela ideia de que dar dinheiro não é bom, de que o beneficiário não vai saber usar direito. Isso foi se perdendo, mas hoje ainda existe [a resistência]. Somos uma sociedade urbana e moderna de consumo. Por isso, o bem estar depende da renda.

Há quem defenda que o Bolsa Família seja um programa assegurado na Constituição.

[O Bolsa Família] é uma decisão de governo, mas não é uma obrigação legal como o BPC [Benefício de Prestação Continuada, que paga desde 1988 um salário mínimo para deficientes e idosos pobres]. Isso até agora tem sido ótimo. Não ter uma regra permite ajustar o programa, ao contrário do BPC, que precisa de uma emenda constitucional para mudar. Os dois programas estão voltados para os pobres e têm quase a mesma linha de pobreza, mas o problema é que nós temos um arcabouço constitucional.

Com o avanço da renda, O Bolsa Família tende a acabar?

Houve aquele corre-corre [de saques e tumultos em agências da Caixa], mas foi porque eles liberaram os pagamentos antes [da data prevista, o que ocorreu em meio ao boato do fim do programa]. As pessoas sabem que não vai acabar. Veio para ficar. São 14 milhões de benefícios, 22% das famílias brasileiras. Isso nunca vai acabar, independentemente do governo.

Mas pode ser reduzido?

Pode diminuir, isso é esperado e desejável. O que faz diminuir não é o benefício em si. Você aumenta renda e consumo imediato [com o Bolsa Família], mas não muda a estrutura familiar. O que muda a estrutura é a educação e o mercado de trabalho. Essas famílias são disfuncionais, com pouca educação, problemas de saúde e de articulação de seus membros. Então, a maneira de resolver é dando esse dinheiro e cuidando para que as crianças tenham a melhor educação possível. Proteger as crianças é o pulo do gato. Sabemos hoje que as famílias entram, ficam muito tempo [no programa] e só saem quando os filhos crescem e começam a trabalhar.

A inclusão da classe C fomentou os protestos? Essa "nova classe média" foi às ruas?

Quem foi para a rua não foi a classe C e D. Os protestos são mais articulados. Não é a nova classe média. Temos gastos enormes e desperdício em saúde e educação. Não se viu as pessoas pedirem mais recursos. Não falta dinheiro. Ele é mal gasto.

Como a sra. vê a inflação, outro foco dos protestos?

A inflação está alta e o mercado de trabalho parou. A situação para a frente não está bonita. A conjuntura externa está muito adversa. Não temos mais espaço para aumentar o consumo interno. Aliás, passamos muito além do que deveria ter sido feito. O governo toma iniciativas de desoneração de produtos de linha branca e carros para não pressionar a inflação, mas a verdade vai vir à tona. Não se fala mais em meta da inflação, mas no teto. Mas 4,5% [o centro da meta] já é patamar alto. E a gente passou dos 6,5% [o teto]. Estamos numa espiral inflacionária e taxa de juros [em alta], nesse caso, não faz milagre. E a renda e o emprego estagnaram.

Esse cenário pode levar ao aumento da pobreza?

Eu diria que em 2013 a pobreza não deve cair [o que seria o primeiro aumento desde 2003]. Mas vai depender muito do salário mínimo e dos benefícios sociais. Se eles derem uma boa tacada no Bolsa Família, a pobreza pode manter a tendência de queda. É transferência de renda na veia.

E a promessa da presidente Dilma de erradicar a pobreza extrema até 2014?

Isso não existe. Esquece. As pessoas entram e saem da pobreza. Acontece de famílias não terem nenhuma renda num mês porque o chefe deixou de trabalhar, mas têm reservas. É uma questão estatística.

4 de jul de 2013

Nota do senador Randolfe sobre pronunciamento de Aécio Neves: O PSDB não nos representa!

Leia abaixo a nota do senador Randolfe Rodrigues, líder do PSOL no Senado, sobre o pronunciamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), nesta terça-feira (25), em que ele se intitula como líder das oposições. Na nota, Randolfe afirma que o “PSDB não nos representa” e considera que a pauta apresentada pelo senador mineiro não é a pauta dos que fazem oposição programática e de esquerda ao governo federal. Segundo Randolfe, os itens apresentados por Aécio nada mudam as estruturas da política brasileira e, portanto, “não dialogam com as vozes que ecoam das ruas”.

Confira abaixo.

O PSDB não nos representa!


O Senado assistiu nesta tarde a fala do senador Aécio Neves que foi alçado como “líder das oposições” na qual elencou uma série de propostas que foram noticiadas como sendo de todas as oposições. Sobre isso, temos a dizer:

1.A pauta apresentada pelo senador Aécio Neves, não é a pauta dos que fazem oposição programática e de esquerda ao Governo Federal e, portanto, não é a nossa!
2.Os itens apresentados pelo senador nada mudam as estruturas da política brasileira e, portanto, não dialogam com as vozes que ecoam das ruas.
3.O PSOL apresentou hoje (ontem, 25) uma pauta que, no nosso entendimento, é o caminho para superar os impasses, avançar na mudança radical das estruturas políticas do país e ampliar a qualidade e o financiamento dos serviços públicos brasileiros, dentre ela destacamos:

a) Auditoria da Dívida pública brasileira que consome aproximadamente 50% dos recursos do orçamento federal e imediata suspensão do pagamento para redirecionamento aos serviços públicos;
b) 10% do PIB para Educação Pública;
c) 10% da receita bruta para Saúde e fortalecimento do SUS;
d) Plebiscito popular para Reforma Política;
e) Auditoria dos contratos das obras da COPA;
f) Punição aos corruptos e corruptores e aprovação de lei tornando corrupção em crime hediondo;
g) Desmilitarização das polícias;
h) Aprovação da PEC 90/2011 que estabelece o transporte público como direito social;
i) Financiamento do governo federal para subsidiar o transporte público e gratuito nas cidades.

Para o PSOL é o conjunto dessas medidas, e não medidas burocráticas e demarcatórias, que poderão fazer avançar a vontade popular em nosso País.

Senador Randolfe Rodrigues

Líder do PSOL no Senado Federal



Fonte: Mandato senador Randolfe Rodrigues

PSOL defende plebiscito e referendo sobre reforma política

Para presidente e líder do partido, plebiscito em 70 dias é uma temeridade. Ivan Valente afirma que partidos devem ter espaço em rádio e TV para defender propostas.

O presidente do PSOL e líder do partido na Câmara, deputado Ivan Valente, defende a realização de um plebiscito e de um referendo sobre a reforma política. Segundo ele, a cidadão tem o direito de se manifestar sobre as alterações no sistema do país e a consulta popular é o melhor mecanismo.
No entanto, Ivan Valente alerta que a realização de um plebiscito em 70 dias, como está sendo sugerido, seria uma temeridade. “É pouquíssimo tempo para a população entender as mudanças que estão sendo propostas”, afirmou. O deputado é a favor de propaganda eleitoral, em rádio e TV, com tempo igual pra todos os partidos manifestarem sua posição. Para ele, as alterações somente têm condições de valerem para as eleições de 2016.
A mensagem da Presidência da República enviada ao Congresso, na terça-feira (02), sugere a realização de plebiscito para o início de setembro, abordando cinco pontos: financiamento de campanhas eleitorais (público, privado ou misto), sistema eleitoral (proporcional, lista flexível, lista fechada, majoritário, voto distrital puro e voto distrital misto), coligações partidárias (proibição para as eleições proporcionais, determinação de prazo mínimo para coligação nos estados), suplência do Senado (redução para 1 suplente, fim dos suplentes, proibição de suplente ser parente) e voto secreto no Congresso (fim do voto secreto em todas as votações).
O presidente do partido explica que o PSOL defende o financiamento público exclusivo de campanha, fim das coligações nas eleições proporcionais, voto proporcional e fim dos suplentes no Senado. O fim do voto secreto em todas as votações do Congresso Nacional é defendido há anos pelo PSOL.
Ivan Valente, que também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, disse que a Presidência da República quis pegar carona num movimento que integrou a pauta das manifestações populares. A Proposta de Emenda à Constituição 196/2012, que determina voto aberto somente nos processos de cassação de mandato, aguarda indicação dos líderes partidários para criação de Comissão Especial.

Fonte: Liderança do PSOL na Câmara