4 de jul de 2013

PSOL defende plebiscito e referendo sobre reforma política

Para presidente e líder do partido, plebiscito em 70 dias é uma temeridade. Ivan Valente afirma que partidos devem ter espaço em rádio e TV para defender propostas.

O presidente do PSOL e líder do partido na Câmara, deputado Ivan Valente, defende a realização de um plebiscito e de um referendo sobre a reforma política. Segundo ele, a cidadão tem o direito de se manifestar sobre as alterações no sistema do país e a consulta popular é o melhor mecanismo.
No entanto, Ivan Valente alerta que a realização de um plebiscito em 70 dias, como está sendo sugerido, seria uma temeridade. “É pouquíssimo tempo para a população entender as mudanças que estão sendo propostas”, afirmou. O deputado é a favor de propaganda eleitoral, em rádio e TV, com tempo igual pra todos os partidos manifestarem sua posição. Para ele, as alterações somente têm condições de valerem para as eleições de 2016.
A mensagem da Presidência da República enviada ao Congresso, na terça-feira (02), sugere a realização de plebiscito para o início de setembro, abordando cinco pontos: financiamento de campanhas eleitorais (público, privado ou misto), sistema eleitoral (proporcional, lista flexível, lista fechada, majoritário, voto distrital puro e voto distrital misto), coligações partidárias (proibição para as eleições proporcionais, determinação de prazo mínimo para coligação nos estados), suplência do Senado (redução para 1 suplente, fim dos suplentes, proibição de suplente ser parente) e voto secreto no Congresso (fim do voto secreto em todas as votações).
O presidente do partido explica que o PSOL defende o financiamento público exclusivo de campanha, fim das coligações nas eleições proporcionais, voto proporcional e fim dos suplentes no Senado. O fim do voto secreto em todas as votações do Congresso Nacional é defendido há anos pelo PSOL.
Ivan Valente, que também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, disse que a Presidência da República quis pegar carona num movimento que integrou a pauta das manifestações populares. A Proposta de Emenda à Constituição 196/2012, que determina voto aberto somente nos processos de cassação de mandato, aguarda indicação dos líderes partidários para criação de Comissão Especial.

Fonte: Liderança do PSOL na Câmara

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