31 de ago de 2011

Heloísa Helena sofre crise de asma e é internada.



A vereadora e ex-senadora Heloísa Helena (PSol-AL) passou mal por volta das 21h de ontem e virou a noite no Hospítal Geral de Maceió.
Ela teve um crise de asma seguida de taquicardia e pediu para ser levada por amigos ao HGE.
Submetida a exames de sangue, eletrocardiograma e uma tomografia computadorizada, segundo os médicos seu estado não é grave. No entanto, ficará no hospital provavelmente até amanhã.

30 de ago de 2011

Encontro Nacional de Negras e Negros do PSOL.

O Encontro Setorial de Negras e Negros do PSOL será realizado nos dias 02 e 03 de setembro (sexta e sábado), na cidade de São Paulo, no Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Rua da Abolição, 167, Bela Vista, próximo a Câmara Municipal e ao Metrô Anhangabaú.
O Encontro ocorre em um momento em que a Fundação Lauro Campos lançará a Revista Negra, com artigos de intelectuais e ativistas do movimento social sobre o significado estratégico da luta contra o racismo à superação do modo de produção capitalista. Um dos artigos – sobre racismo ambiental – é assinado pelo companheiro Paulo Piramba que estará sempre presente conosco, em nossas lutas, agora em forma de ancestral! Ele será – junto com Abdias do Nascimento – um dos homenageados de nosso I Encontro!

Os objetivos de nosso encontro são:

Debater a relação entre a luta antiracista e estratégia socialista;
debater as interfaces entre as lutas de classe, raça e gênero.
Fortalecer a nossa organização Setorial e suas ações no interior do partido;
definir as linhas gerais da intervenção partidária no movimento negro.
Renovação do Coletivo Nacional de Negras e Negros do PSOL.

Mais informações acesse: http://psolsp.org.br/blog/2011/08/29/encontro-nacional-de-negras-e-negros-do-psol-programacao-e-local/

28 de ago de 2011

TRANSPORTE COLETIVO EM JUIZ DE FORA: UM CAOS.

QUEM NÃO SABE QUE JUIZ DE FORA NÃO TEM UM TRANSPORTE PÚBLICO ADEQUADO A SUA POPULAÇÃO? QUEM NÃO SABE DA MÁFIA QUE HÁ ANOS SE INSTALOU NA CIDADE E CONTINUA A DESAFIAR A BOA GENTE JUIZFORANA? A FALTA DE LICITAÇÃO QUE HÁ ANOS VEM SENDO NEGADA A POPULAÇÃO USUÁRIA MOSTRA HOJE A SUA INEFICÁCIA PARA TRANSPORTAR TANTAS PESSOAS. NÃO PRECISAMOS SER ENTENDIDOS EM TRANSPORTE PÚBLICO, BASTA VERIFICAR OS PONTOS DE ÔNIBUS COMPLETAMENTE LOTADOS A QUALQUER HORA DO DIA.
JUIZ DE FORA NÃO TEM ADMINISTRAÇÃO. NA VERDADE TEM COMO REPRESENTANTE DO EXECUTIVO UM PREFEITO MENSALÃO QUE NADA FAZ PARA ABRANDAR O SOFRIMENTO DO POVO.
FINALMENTE UM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA CIDADE TRAZ HOJE UMA MATÉRIA RETRATANDO A REALIDADE DESTE POVO TÃO SOFRIDO QUE ESTA DESASSISTIDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS A QUE TEM DIREITO.
LEIAM A MATÉRIA EM: http://www.tribunademinas.com.br/cidade/rotina-de-espera-nos-pontos-e. 823365.

WALDIR GIACOMO (PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE MINAS E VICE-PRESIDENTE DO PSOL JF)

26 de ago de 2011

Por que 7% do PIB para a Educação é pouco?

Cálculo dos investimentos adicionais necessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade

EducaçãoA partir da lógica utilizada nas notas explicativas e na planilha de custos apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC) para justificar suas opções na elaboração do PNE 2011/2020, o objetivo desta Nota Técnica (NT) é calcular qual deve ser a "meta de aplicação de recursos públicos em políticas educacionais como proporção do produto interno bruto (PIB)" (CF/88, Art. 214, Inciso VI) para o cumprimento de dois princípios da Constituição Federal de 1988 (CF/88): garantir a "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola" e o "padrão de qualidade".
Para tanto, o percurso utilizado parte de um breve trecho em que é apresentado o contexto no qual este exercício é empreendido (tópico 2), passa por uma rápida sistematização das críticas mais correntes da comunidade educacional às notas explicativas e à planilha de custos do MEC (tópico 3), justifica e apresenta a memória de cálculo para a universalização de um padrão mínimo de qualidade na educação pública, aferindo a demanda por educação para a próxima década (tópico 4) e, por fim, compara os resultados encontrados por este exercício com os números apresentados pelo MEC (tópico 5).
A conclusão é que o investimento de 7% do PIB em educação pública colaborará de maneira precária com a expansão da oferta educacional. Além disso, será insuficiente para a consagração de um padrão 2 mínimo de qualidade na educação. Em outras palavras, caso o Projeto de Lei (PL) 8035/2010 não sofra mudanças no Congresso Nacional, o Brasil insistirá – por mais uma década – na incorreta dissociação entre acesso e qualidade, ambos os elementos fundamentais para a garantia plena do direito à educação.

FONTE: FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS

25 de ago de 2011

JUIZ DE FORA: FILHO DO PREFEITO MENSALÃO NÃO VAI VIRAR DEPUTADO.

O imbróglio envolvendo a situação do vereador e suplente de deputado estadual, Rodrigo Mattos (PSDB), ganhou novo capítulo na última terça-feira. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proclamou eleito o candidato a deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas (PP), da coligação PSDB/DEM/PP. Com isso, Pinduca, como é conhecido, pode ser diplomado e assumir o mandato. Ele foi considerado eleito após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dar provimento ao agravo de instrumento cassando a decisão do TRE que o havia barrado com base na Lei da Ficha Limpa.
Com isso, o desembargador Brandão Teixeira, presidente da Comissão Apuradora do Tribunal, determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, que acabou dando uma vaga a mais para a coligação PSDB/DEM/PP na Assembleia, perfazendo um total de 19 cadeiras. Dessa forma, a diplomação de Pinduca não representará a saída de parlamentar de nenhum dos partidos que ajudaram a elegê-lo. Também por isso, Rodrigo Mattos (PSDB) permanece como atual primeiro suplente, podendo assumir tão logo o deputado Mauri Torres (PSDB) seja nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por outro lado, o PPS perde uma cadeira na Casa, ficando o deputado Sebastião Costa relegado à condição de primeiro suplente.
Mesmo com a possibilidade de assumir o mandato e não ser afetado pela decisão envolvendo Pinduca, Rodrigo ainda aguardará a convocação que será feita pela Assembleia. Enquanto isso, ele acompanha o desenrolar de outros recursos na Justiça que podem afetar sua situação. É o caso, por exemplo, dos recursos apresentados pelos candidatos Leonídio Bouças (PMDB) e Athos Avelino Pereira (PPS). Eles propuseram ações semelhantes à de Pinduca, o que pode forçar novas totalizações em caso de vitória. Com isso, o vereador de Juiz de Fora pode perder a primeira suplência novamente.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS

23 de ago de 2011

Ateus fazem campanha para mostrar que são vítimas de preconceito.

NO BRASIL, SÃO 12,8% DA POPULAÇÃO FORMADA POR ATEU.
A campanha era para ser veiculada na parte traseira dos ônibus, mas empresas de São Paulo, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre se recusaram a fazê-lo. A saída foi utilizar outdoors. Pelo menos em Porto Alegre, que desde o começo do mês é a primeira cidade brasileira a exibir uma campanha que defende que ateus são vítimas de preconceito.
Afinal, o que há de tão problemático com os anúncios? De acordo com Daniel Sottomaior, presidente da organização responsável pela campanha, o que incomoda é o conteúdo. Ele diz que as mensagens foram feitas com o objetivo de conscientizar a população de que o ateísmo pode conviver com outras religiões e não deve ser encarado como uma deficiência moral. “Todos os grupos que sofrem algum tipo de preconceito procuram fazer campanhas educativas para tentar minimizar o problema. Foi o que fizemos”, afirma.
Diante das mensagens veiculadas nos outdoors, as reações foram variadas. “Foram interpretadas como provocação por alguns grupos religiosos. Além disso, muitos acharam de mau gosto ou preconceituoso. Acho que isso foi coisa de quem não entendeu ou não quis entender”, diz. Daniel diz que seu objetivo é mostrar que ser ateu é difícil. “As pessoas ficam chocadas quando você revela que não acredita em um deus. Muitos chegam a perder emprego e, principalmente, amigos”.
Punição
Para o sociólogo americano e estudioso das religiões Phil Zuckerman o ateísmo ainda é fonte de muito preconceito. Segundo ele, ateus sofrem até mesmo perseguições. “Mesmo atualmente, em algumas nações, ser ateu é passível de punição com pena de morte. Nos Estados Unidos existe um forte estigma em ser ateu, principalmente no sul, onde a religiosidade é mais forte”, conta.
No Brasil, um país laico, a intolerância pode aparecer nas situações mais improváveis. A professora da Universidade Federal de Minas Gerais Vera Lucia Menezes de Oliveira e Paiva perdeu um filho de dois anos, atropelado. Diante do sofrimento da família no velório da criança, Vera escutou uma frase que a deixou bastante magoada. “Uma amiga me disse: ‘Quem sabe isso não aconteceu para você aprender a ter fé?’. Isso apenas reforçou minha convicção de que eu não queria acreditar em nenhum deus que pudesse levar o meu filho inocente”, revela.
Apesar de tudo, Vera afirma que não se perturba com comentários acerca de sua escolha. “Acho natural que uma pessoa religiosa queira demonstrar sua fé. Entendo e convivo com pessoas bastante religiosas sem problema algum. Só não gosto quando ficam argumentando sobre o quanto é maravilhoso acreditar em Deus. Tenho direito a ter minha crença pessoal.Ou a falta dela.”
Daniel diz que atitudes como estas, vindas de amigos e familiares, fazem com que ateus não “saiam do armário”. Ele afirma que esta expressão, usada inicialmente para descrever homossexuais que ainda não se assumiram, encaixa-se perfeitamente no momento pelo qual o ateísmo vem passando. “Estamos atrasados uns 30 anos em relação à luta contra o preconceito, se compararmos com homossexuais ou negros. Sou bastante cético, mas tenho a esperança de que possamos alcançar o mesmo patamar daqui a algumas décadas”, revela.
Exagero
Há quem veja afirmações como as dada por Daniel como exagero. O filósofo Luiz Felipe Pondé, professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), considera ações como as desenvolvidas pela ATEA como marketing. “O preconceito diminuiu muito, principalmente nos meios universitários e empresariais. Acho a comparação de ateus com negros e homossexuais um exagero. Tem um pouco de marketing aí.”
Pondé admite que muitas pessoas ainda têm dificuldade em enxergar a possibilidade de uma vida sem um deus. “Muitos associam moral pública à religião. Isso também é um absurdo. Pessoas matam umas as outras acreditando ou não em Deus. O que acontece é que muitos ateus ficam alardeando coisas assim, mas acho que hoje o cenário já é bem diferente”, afirma.
Apesar de não ser tão enfático, Zuckerman admite que em alguns lugares do mundo o ateísmo não é mais visto como algo depreciativo. “Em muitas sociedades, como no Canadá e na Suíça, ser ateu não tem nada de mais. A Austrália, por exemplo, tem um primeiro-ministro ateu. Cada país tem uma dinâmica diferente.”

FONTE : PORTAL IG

21 de ago de 2011

A limpeza de Dilma e o que se esconde sob o tapete.

A mídia comercial geralmente não tem partido. É neutra, dizem seus donos. Isso é uma meia verdade. Na química, neutro é aquilo que não é ácido nem base e na física diz-se dos corpos que não apresentam eletricidade. Na política, neutro é quem não toma partido entre as forças beligerantes. Então, nesse contexto, a mídia se arroga o direito de dizer que não toma partido, apenas mostrando o que acontece. Bom, pode-se dizer que os veículos de comunicação brasileiros não são ácidos, nem são base; tampouco apresentam eletricidade; mas, que tomam partido diante das forças beligerantes, ah, lá isso tomam. No geral, a mídia está sempre do lado do poder. Não importa se é de direita ou de esquerda. A pessoa sentou na cadeira presidencial e, num repente, todos os meios já se domesticam.
No caso do Brasil houve uma simbiose. Quando Luis Inácio elegeu-se presidente advogando a etiqueta de "homem da esquerda", houve certo rumor e desconforto. Mas, seu primeiro ato como presidente foi ceder uma entrevista exclusiva para a maior rede do país, a Globo. Estava selada a paz. Depois, as verbas publicitárias foram generosamente distribuídas e 'tudo ficou como dantes no quartel de Abrantes'. Durante os oito anos em que governou Luis Inácio, a mídia se comportou direitinho.
Na troca de governo para Dilma Rousseff as coisas seguiram iguais. Durante a campanha pode-se sentir uma espécie de recaída, pois os poderosos têm hábitos alimentares que podem ser escondidos, mas nunca superados. E, os espectros do Serra e do PSDB acirraram as glândulas salivares das grandes redes. Mas, as urnas deram vitória à sucessora de Luis Inácio e os donos das palavras logo voltaram ao ponto anterior, de paparicação do rei, agora, no caso, rainha.
Passado um semestre do governo da nova presidenta, seguimos vendo a mídia fazer seu papel "neutral". Diante da crise de corrupção generalizada dentro do governo, lá estão os âncoras das grandes redes a louvar a capacidade de "faxina" de Dilma Rousseff. A mulher não tem medo de assumir seu posto de mando e está conseguindo garantir a ética e a retidão no uso da coisa pública. Roubou, está fora. Não há mole para a corrupção. Olhando as reportagens a imagem de Dilma é a de uma Diana Caçadora, no caso, dos corruptos. Já vimos esse filme.
Para os espectadores que consomem as notícias do Jornal Nacional, do Datena ou do jornal da Record, a impressão é de que este é o tema mais importante a ser tratado no país. A faxina nos transportes, a faxina nos ministérios, a força da presidenta em livrar a nação dos ladrões. Cada dia aparece um caso diferente de corrupção pequena, média ou grande. É a agenda. Mas, como bem lembra o professor de Economia da UFSC, Nildo Ouriques, a corrupção tem três níveis: o dos pequenos ladrões, o das privatizações e o do sistema financeiro. "Dilma está atacando apenas o primeiro nível, o que é importante. Mas precisamos fazer uma devassa no processo das privatizações, no qual a Vale do Rio Doce, por exemplo, no mesmo ano em que foi vendida por três bilhões, teve um lucro de cinco bilhões. E ainda tem o sistema financeiro, com lucros exorbitantes. Isso precisa também ser investigado e sanado".

O outro lado da moeda

Enquanto louva-se a "limpeza" presidencial na região norte do país, todo o dia morre alguém, lutando contra a avançada dos latifundiários sobre as terras indígenas. Lutam os ribeirinhos e povos originários contra a gigante barragem que vai destruir a vida de quase todo o Xingu. Uma barragem que já se mostrou desnecessária diante das novas tecnologias energéticas, mas que segue a passos largos atendendo aos interesses das grandes empreiteiras e das multinacionais.
Nos supermercados os preços disparam e os salários das gentes empobrecidas já não são suficientes para uma vida digna. A inflação avança. Imagine quem não tem salário e vive de bico. Nisso, o programa do Gugu é pródigo, mostrando a desgraça da vida dos imigrantes nordestinos em São Paulo, que rezam a deus para que o apresentador sorteie sua carta e eles possam voltar para casa. É, a mídia também tem suas contradições, como diria o grande Adelmo Genro.
Entre os trabalhadores a situação é mais grave. Com o movimento social e os sindicatos praticamente destruídos durante o governo de Luis Inácio, domesticados pela cooptação, pela "mesa de negociação permanente", pelos cargos e pela divisão, o governo avança no aniquilamento dos direitos trabalhistas, sem que haja grandes protestos.
No ano passado, durante a greve dos trabalhadores da Justiça Federal, Luis Inácio apelou para o Supremo Tribunal de Justiça, pedindo ilegalidade da greve, criminalizando a Federação dos Trabalhadores, a Fenajufe. A ação governamental foi um golpe tremendo no direito à greve, e acabou desestruturando o movimento, uma vez que o STJ deferiu uma liminar exigindo que 60% voltassem ao trabalho sob pena de multa, até que fosse julgado o mérito. Em 2011 saiu o acórdão que julgou a questão dizendo que o STJ não tinha condições de julgar contra a Fenajufe, porque o âmbito da greve deveria ser restrito às bases dos sindicatos e não à Federação, que seria apenas uma subsidiária.
Agora, durante a greve dos trabalhadores das Universidades Federais, a presidenta Dilma usa do mesmo expediente e manda a Advocacia Geral da União entrar na Justiça contra os trabalhadores técnico-administrativos em greve, também esperando pela decretação da ilegalidade do movimento. Já escolados pelo caso da Fenajufe, a ação não é só contra a Fasubra (federação que representa os técnico-administrativos), mas também contra cada sindicato local. Isso significa que a greve pode ser julgada nos mais diversos tribunais regionais. Enquanto isso, o movimento paredista segue caminhando para mais de 60 dias, sem que o governo aceite estabelecer uma mesa de negociação real. É a mais alta expressão do autoritarismo.
Enfim, toda a austeridade e retidão que a mídia tem incensado à exaustão não colocam em xeque, por exemplo, a distribuição de dinheiro público para as obras que envolvem a Copa do Mundo de 2014. Os estádios gigantes que serão construídos com dinheiro do povo servirão para quem? Serão colocados à disposição das gentes brasileiras para a prática de esportes ou servirão para engordar a conta de cartolas do mesmo naipe de Ricardo Teixeira? Alguém tem alguma dúvida quanto às respostas?
A corrupção é uma praga difícil de estancar, e justamente por isso não deveria ficar só no primeiro nível, como aponta Ouriques. Uma verdadeira limpeza precisa chegar também às multinacionais, às grandes empresas prestadoras de serviço ao Estado, aos crimes de lesa pátria cometidos durante as privatizações e aos embusteiros cotidianos que conformam o sistema financeiro nacional. Sem isso, é insuficiente. E, no caso da mídia, o mais interessante seria que praticasse o verdadeiro jornalismo em vez de ficar posando de vestal pudica e neutral.

Elaine Tavares é jornalista
FONTE: FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS

20 de ago de 2011

JUIZ DE FORA: Câmara aprova adicional de R$ 100 para professores.

Os vereadores aprovaram ontem a mensagem do Executivo que concede um adicional mensal de R$ 100 aos professores da rede municipal que ocupam cargos de nível médio que tiverem formação superior em cursos de licenciatura plena ou pedagogia. A matéria começou a tramitar na última quarta-feira (17) e foi votada em tempo recorde a pedido do vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT), coordenador-geral do Sindicato dos Professores (Sinpro), que insistiu na convocação de duas reuniões extraordinárias para a manhã de ontem só para votar a matéria. O adicional foi acordado na negociação da categoria com a Prefeitura e, segundo Betão, precisava ser votado até ontem a fim de que os trabalhadores pudessem receber já no próximo contracheque. O pagamento é retroativo a 1º de maio. Além disso, a matéria também estabelece um acréscimo de uma hora na jornada dos coordenadores pedagógicos para formação continuada e planejamento, com correção de 5% nos vencimentos a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS

19 de ago de 2011

PSOL vota contra a proposta que privatiza os Correios.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 17, a Medida Provisória 532/2011, mas ainda há destaques para serem votados, que só serão apreciados na próxima semana. A MP 532 é mais uma proposta do governo federal recheada de penduricalhos, já que trata da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da estrutura da Presidência da República.
O PSOL votou contra a MP, que sob o disfarce de modernização dos Correios pretende, na verdade, a privatização. Para o líder Chico Alencar, transformar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em sociedade anônima é permitir um “poder suspeito” às subsidiárias e, consequentemente, permitir a privatização.
“Esta é a noite [quarta à noite] do pântano enganoso do discurso. Nós, desde quando éramos do PT — lá se vão alguns anos, uma década — , entendíamos que era estratégico para o desenvolvimento nacional a empresa pública, estatal, controlada socialmente e não manipulada em loteamento de cargos para fazer dela como se fez dos Correios já na era Lula, um balcão de corrupção, ofendendo os trabalhadores dos Correios. Sempre tivemos essa posição e não aceitamos que o PT, ou pelo menos parte dele agora adota, diga que tem de modernizar, que esconde o intuito de privatizar”, disse Chico Alencar.
Segundo o deputado, o assunto deveria ser discutido na forma de projeto de lei, sendo analisado pelas comissões temáticas da Câmara, e não com medida provisória, imposta pelo governo federal.
Para o deputado Ivan Valente, o que o governo pretende fazer com os Correios é a mesma coisa que aconteceu com a Telebras, que foi privatizada e a melhor parte ficou com empresas. “Aqueles que a compraram ficaram com o filé e o Estado com o osso”, resumiu. Para ele, o assunto é amplo, pois envolve prestação de serviços e condições de trabalho dos funcionário dos Correios.
“Faz-se um discurso de oferecimento de maior gama de serviços, diminuição de custos logísticos, ampliação de postos de trabalho, quando, na prática, nós vamos ter uma perda de qualidade de serviços prestados, precarização do trabalho, dos trabalhadores e das suas condições, introdução de jornadas atípicas, que já vêm acontecendo em meio período por hora e outras questões que rebaixam os salários dos servidores e as garantias sociais. Defendemos os Correios 100% estatal e a defesa dessa empresa, que é um orgulho do povo brasileiro”, disse Ivan Valente
ANP – A medida provisória 532 também determina a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes considerado um subproduto agrícola. A ANP passa a operar na fiscalização, comercialização, estocagem, exportação e importação do etanol. Também permite que a mistura de álcool anidro na gasolina seja de 18% no mínimo e de 25% no máximo – antes, a marge era entre 20% e 25%.
A medida provisória alterou ainda a estrutura do Ministério do Planejamento, aumentando de sete para oito as secretarias específicas.

FONTE: http://www.ivanvalente.com.br/2011/08/psol-vota-contra-a-proposta-que-privatiza-os-correios/

18 de ago de 2011

JUIZ DE FORA: JORNADA DE LUTAS.

Companheiros (as),

Hoje, 19/08/2011, teremos o ato da jornada de lutas aqui em Juiz de Fora. Será a partir das 17h no calçadão. É importante a presença de todos (as) lá. Ficou combinado na reunião organizativa que cada organização panfletaria o que avaliasse importante dentro da plataforma unificada de reivindicações.
O Sind-Ute ficou responsável pelo som e divulgação na imprensa, no entanto é interessante que cada entidade contacte também a imprensa para reforçar.
Nos veremos lá.

Saudações aos que lutam.

Vic (SINDICATO DOS PROFESSORES)

17 de ago de 2011

16 de ago de 2011

JUIZ DE FORA: Alunos da rede estadual protestam e param o trânsito no Centro

Cerca de 50 alunos da rede estadual de ensino e alguns professores filiados ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) iniciaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (16), no Centro, em protesto ao descaso do Governo do Estado com a causa dos professores de Minas Gerais. Os alunos, em sua maioria do ensino médio, protestam pelo prejuízo que a falta de aulas está lhes causando em relação a preparação para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A passeata teve início por volta das 10h no Parque Halfeld e, após saírem em marcha, os manifestantes pararam o trânsito no cruzamento da Avenida Rio Branco com o Calçadão da São João por cerca de 30 minutos. Com a chegada da Polícia Militar (PM), os manifestantes desceram a São João e novamente interromperam o fluxo de veículos do cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rio Branco. Novamente a PM interveio e liberou o trânsito. O grupo ocupou uma pista da Avenida Independência e segue até retornar ao Parque Halfeld.
Os manifestante levam cartazes, apitos, narizes de palhaços e entoam refrões culpando o Governo pela greve. Em um dos cartazes, lê-se a mensagem: "Procura-se para negociação: Anastasia". Entre os alunos do ensino médio, estão também presentes estudantes do terceiro ano, os mais prejudicados com a ausência de aulas. Mesmo com a contratação temporária em caráter emergencial anunciada pelo Governo, os alunos afirmaram que ainda não estão tendo aulas de matemática, física e química.

Negociação em BH

Também nesse momento, representantes do Sind-UTE/MG estão em Belo Horizonte aguardando uma reunião que será realizada entre o Ministério Público e o sindicato. Às 14h, uma assembleia será realizada e, conforme o repasse do comando de greve em relação a esta reunião, a greve, que já dura mais de dois meses, pode chegar ao fim. Na próxima quarta-feira (17), às 16h, uma assembleia será realizada em Juiz de Fora.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS

13 de ago de 2011

Este é o depoimento de um preso político, frei Tito de Alencar Lima, 24 anos. Dominicano. (redigido por ele mesmo na prisão). Este depoimento escrito em fevereiro de 1970 saiu clandestinamente da prisão e foi publicado, entre outros, pelas revistas Look e Europeo.

Fui levado do presídio Tiradentes para a "Operação Bandeirantes", OB (Polícia do Exército), no dia 17 de fevereiro de 1970, 3ª feira, às 14 horas. O capitão Maurício veio buscar-me em companhia de dois policiais e disse: "Você agora vai conhecer a sucursal do inferno". Algemaram minhas mãos, jogaram me no porta-malas da perua. No caminho as torturas tiveram início: cutiladas na cabeça e no pescoço, apontavam-me seus revólveres.
Preso desde novembro de 1969, eu já havia sido torturado no DOPS. Em dezembro, tive minha prisão preventiva decretada pela 2ª auditoria de guerra da 2ª região militar. Fiquei sob responsabilidade do juiz auditor dr Nelson Guimarães. Soube posteriormente que este juiz autorizara minha ida para a OB sob “garantias de integridade física”.
Ao chegar à OB fui conduzido à sala de interrogatórios. A equipe do capitão Maurício passou a acarear-me com duas pessoas. O assunto era o Congresso da UNE em Ibiúna, em outubro de 1968. Queriam que eu esclarecesse fatos ocorridos naquela época. Apesar de declarar nada saber, insistiam para que eu “confessasse”. Pouco depois levaram me para o “pau-de-arara”. Dependurado nu, com mãos e pés amarrados, recebi choques elétricos, de pilha seca, nos tendões dos pés e na cabeça. Eram seis os torturadores, comandados pelo capitão Maurício. Davam-me "telefones" (tapas nos ouvidos) e berravam impropérios. Isto durou cerca de uma hora. Descansei quinze minutos ao ser retirado do "pau-de-arara". O interrogatório reiniciou. As mesmas perguntas, sob cutiladas e ameaças. Quanto mais eu negava mais fortes as pancadas. A tortura, alternada de perguntas, prosseguiu até às 20 horas. Ao sair da sala, tinha o corpo marcado de hematomas, o rosto inchado, a cabeça pe sada e dolorida. Um soldado, carregou-me até a cela 3, onde fiquei sozinho. Era uma cela de 3 x 2,5 m, cheia de pulgas e baratas. Terrível mau cheiro, sem colchão e cobertor. Dormi de barriga vazia sobre o cimento frio e sujo.
Na quarta-feira fui acordado às 8 h. Subi para a sala de interrogatórios onde a equipe do capitão Homero esperava-me. Repetiram as mesmas perguntas do dia anterior. A cada resposta negativa, eu recebia cutiladas na cabeça, nos braços e no peito. Nesse ritmo prosseguiram até o início da noite, quando serviram a primeira refeição naquelas 48 horas: arroz, feijão e um pedaço de carne. Um preso, na cela ao lado da minha, ofereceu-me copo, água e cobertor. Fui dormir com a advertência do capitão Homero de que no dia seguinte enfrentaria a “equipe da pesada”.
Na quinta-feira três policiais acordaram-me à mesma hora do dia anterior. De estômago vazio, fui para a sala de interrogatórios. Um capitão cercado por sua equipe, voltou às mesmas perguntas. "Vai ter que falar senão só sai morto daqui", gritou. Logo depois vi que isto não era apenas uma ameaça, era quase uma certeza. Sentaram-me na "cadeira do dragão" (com chapas metálicas e fios), descarregaram choques nas mãos, nos pés, nos ouvidos e na cabeça. Dois fios foram amarrados em minhas mãos e um na orelha esquerda. A cada descarga, eu estremecia todo, como se o organismo fosse se decompor. Da sessão de choques passaram-me ao "pau-de-arara". Mais choques, pauladas no peito e nas pernas a cada vez que elas se curvavam para aliviar a dor. Uma hora depois, com o corpo todo ferido e sangrando, desmaiei. Fui desamarrado e reanimado. Conduziram-me a outra sala dizendo que passariam a carga elétrica para 230 volts a fim de que eu falasse "antes de morrer". Não cheg aram a fazê-lo. Voltaram às perguntas, batiam em minhas mãos com palmatória. As mãos ficaram roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las. Novas pauladas. Era impossível saber qual parte do corpo doía mais; tudo parecia massacrado. Mesmo que quisesse, não poderia responder às perguntas: o raciocínio não se ordenava mais, restava apenas o desejo de perder novamente os sentidos. Isto durou até às 10 h quando chegou o capitão Albernaz.
"Nosso assunto agora é especial", disse o capitão Albernaz, ligou os fios em meus membros. "Quando venho para a OB - disse - deixo o coração em casa. Tenho verdadeiro pavor a padre e para matar terrorista nada me impede... Guerra é guerra, ou se mata ou se morre. Você deve conhecer fulano e sicrano (citou os nomes de dois presos políticos que foram barbaramente torturados por ele), darei a você o mesmo tratamento que dei a eles: choques o dia todo. Todo "não" que você disser, maior a descarga elétrica que vai receber". Eram três militares na sala. Um deles gritou: "Quero nomes e aparelhos (endereços de pessoas)". Quando respondi: "não sei" recebi uma descarga elétrica tão forte, diretamente ligada à tomada, que houve um descontrole em minhas funções fisiológicas. O capitão Albernaz queria que eu dissesse onde estava o Frei Ratton. Como não soubesse, levei choques durante quarenta minutos.
Queria os nomes de outros padres de São Paulo, Rio e Belo Horizonte "metidos na subversão". Partiu para a ofensa moral: "Quais os padres que têm amantes? Por que a Igreja não expulsou vocês? Quem são os outros padres terroristas?". Declarou que o interrogatório dos dominicanos feito pele DEOPS tinha sido "a toque de caixa" e que todos os religiosos presos iriam à OB prestar novos depoimentos. Receberiam também o mesmo "tratamento". Disse que a "Igreja é corrupta, pratica agiotagem, o Vaticano é dono das maiores empresas do mundo". Diante de minhas negativas, aplicavam-me choques, davam-me socos, pontapés e pauladas nas costas. À certa altura, o capitão Albernaz mandou que eu abrisse a boca "para receber a hóstia sagrada". Introduziu um fio elétrico. Fiquei com a boca toda inchada, sem poder falar direito. Gritaram difamações contra a Igreja, berraram que os padres são homossexuais porque não se casam. Às 14 horas encerraram a sessão. Carregado, voltei à cela onde fiquei estirado no chão.
Às 18 horas serviram jantar, mas não consegui comer. Minha boca era uma ferida só. Pouco depois levaram-me para uma "explicação". Encontrei a mesma equipe do capitão Albernaz. Voltaram às mesmas perguntas. Repetiram as difamações. Disse que, em vista de minha resistência à tortura, concluíram que eu era um guerrilheiro e devia estar escondendo minha participação em assaltos a bancos. O "interrogatório" reiniciou para que eu confessasse os assaltos: choques, pontapés nos órgãos genitais e no estomago palmatórias, pontas de cigarro no meu corpo. Durante cinco horas apanhei como um cachorro. No fim, fizeram-me passar pelo "corredor polonês". Avisaram que aquilo era a estréia do que iria ocorrer com os outros dominicanos. Quiseram me deixar dependurado toda a noite no "pau-de-arara". Mas o capitão Albernaz objetou: "não é preciso, vamos ficar com ele aqui mais dias. Se não falar, será quebrado por dentro, pois sabemos fazer as coisas sem deixar marcas visíveis". "Se sobreviver, jamais esquecerá o preço de sua valentia".
Na cela eu não conseguia dormir. A dor crescia a cada momento. Sentia a cabeça dez vezes maior do que o corpo. Angustiava-me a possibilidade de os outros padres sofrerem o mesmo. Era preciso pôr um fim àquilo. Sentia que não iria aguentar mais o sofrimento prolongado. Só havia uma solução: matar-me.
Na cela cheia de lixo, encontrei uma lata vazia. Comecei a amolar sua ponta no cimento. O preso ao lado pressentiu minha decisão e pediu que eu me acalmasse. Havia sofrido mais do que eu (teve os testículos esmagados) e não chegara ao desespero. Mas no meu caso, tratava-se de impedir que outros viessem a ser torturados e de denunciar à opinião pública e à Igreja o que se passa nos cárceres brasileiros. Só com o sacrifício de minha vida isto seria possível, pensei. Como havia um Novo Testamento na cela, li a Paixão segundo São Mateus. O Pai havia exigido o sacrifício do Filho como prova de amor aos homens. Desmaiei envolto em dor e febre.
Na sexta-feira fui acordado por um policial. Havia ao meu lado um novo preso: um rapaz português que chorava pelas torturas sofridas durante a madrugada. O policial advertiu-me: "o senhor tem hoje e amanhã para decidir falar. Senão a turma da pesada repete o mesmo pau. Já perderam a paciência e estão dispostos a matá-lo aos pouquinhos". Voltei aos meus pensamentos da noite anterior. Nos pulsos, eu havia marcado o lugar dos cortes. Continuei amolando a lata. Ao meio-dia tiraram-me para fazer a barba. Disseram que eu iria para a penitenciária. Raspei mal a barba, voltei à cela. Passou um soldado. Pedi que me emprestasse a "gillete" para terminar a barba. O português dormia. Tomei a gillete. Enfiei-a com força na dobra interna do cotovelo, no braço esquerdo. O corte fundo atingiu a artéria. O jato de sangue manchou o chão da cela. Aproximei-me da privada, apertei o braço para que o sangue jorrasse mais depressa. Mais tarde recobrei os sentidos num leito do pron to-socorro do Hospital das Clínicas. No mesmo dia transferiram-me para um leito do Hospital Militar. O Exército temia a repercussão, não avisaram a ninguém do que ocorrera comigo. No corredor do Hospital Militar, o capitão Maurício dizia desesperado aos médicos: "Doutor, ele não pode morrer de jeito nenhum. Temos que fazer tudo, senão estamos perdidos". No meu quarto a OB deixou seis soldados de guarda.
No sábado teve início a tortura psicológica. Diziam: "A situação agora vai piorar para você, que é um padre suicida e terrorista. A Igreja vai expulsá-lo". Não deixavam que eu repousasse. Falavam o tempo todo, jogavam, contavam-me estranhas histórias. Percebi logo que, a fim de fugirem à responsabilidade de meu ato e o justificarem, queriam que eu enlouquecesse.
Na segunda noite recebi a visita do juiz auditor acompanhado de um padre do Convento e um bispo auxiliar de São Paulo. Haviam sido avisados pelos presos políticos do presídio Tiradentes. Um médico do hospital examinou-me à frente deles mostrando os hematomas e cicatrizes, os pontos recebidos no hospital das Clínicas e as marcas de tortura. O juiz declarou que aquilo era "uma estupidez" e que iria apurar responsabilidades. Pedi a ele garantias de vida e que eu não voltaria à OB, o que prometeu.
De fato fui bem tratado pelos militares do Hospital Militar, exceto os da OB que montavam guarda em meu quarto. As irmãs vicentinas deram-me toda a assistência necessária Mas não se cumpriu a promessa do juiz. Na sexta-feira, dia 27, fui levado de manhã para a OB. Fiquei numa cela até o fim da tarde sem comer. Sentia-me tonto e fraco, pois havia perdido muito sangue e os ferimentos começavam a cicatrizar-se. À noite entregaram-me de volta ao Presídio Tiradentes.
É preciso dizer que o que ocorreu comigo não é exceção, é regra. Raros os presos políticos brasileiros que não sofreram torturas. Muitos, como Schael Schneiber e Virgílio Gomes da Silva, morreram na sala de torturas. Outros ficaram surdos, estéreis ou com outros defeitos físicos. A esperança desses presos coloca-se na Igreja, única instituição brasileira fora do controle estatal-militar. Sua missão é: defender e promover a dignidade humana. Onde houver um homem sofrendo, é o Mestre que sofre. É hora de nossos bispos dizerem um BASTA às torturas e injustiças promovidas pelo regime, antes que seja tarde.
A Igreja não pode omitir-se. As provas das torturas trazemos no corpo. Se a Igreja não se manifestar contra essa situação, quem o fará? Ou seria necessário que eu morresse para que alguma atitude fosse tomada? Num momento como este o silêncio é omissão. Se falar é um risco, é muito mais um testemunho. A Igreja existe como sinal e sacramento da justiça de Deus no mundo
"Não queremos, irmãos, que ignoreis a tribulação que nos sobreveio. Fomos maltratados desmedidamente, além das nossas forças, a ponto de termos perdido a esperança de sairmos com vida. Sentíamos dentro de nós mesmos a sentença de morte: deu-se isso para que saibamos pôr a nossa confiança, não em nós, mas em Deus, que ressuscita os mortos" (2Cor, 8-9).
Faço esta denúncia e este apelo a fim de que se evite amanhã a triste notícia de mais um morto pelas torturas.

Frei Tito de Alencar Lima, OP
Fevereiro de 1970
[Fonte: http://www.torturanuncamais-sp.org/site/index.php/historia-e-memoria/270-relato-da-tortura-de-frei-tito)

11 de ago de 2011

ESCLARECIMENTOS

ESTE BLOG FOI CRIADO PARA QUE QUALQUER MEMBRO DO PARTIDO OU TERCEIROS POSSAM EXPOR SUAS OPINIÕES A RESPEITO DE QUALQUER ASSUNTO.
PORÉM QUANDO RECEBEMOS CRITICAS, SUGESTÕES, COMENTÁRIOS SOBRE DETERMINADOS TEXTOS, SÓ PUBLICAMOS MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE. ASSIM GARANTIMOS A FIDELIDADE DO COMENTÁRIO OU DO TEXTO.
PORTANTO, AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE A TODOS QUE NOS MANDAM SEUS TEXTOS E ESPERAMOS CONTINUAR A RECEBÊ-LOS.

WALDIR GIACOMO - VICE-PRESIDENTE DO PSOL JF E GESTOR DESTE BLOG.

10 de ago de 2011

Regional tem 1º voo no dia 22.

Saiu em um jornal de grande circulação na cidade que finalmente o Aeroporto Regional da Zona da Mata vai sair da esfera dos grandes sonhos para se tornar uma realidade.
Sua construção começou em 2001, consumiu uma montanha de dinheiro público e tanto tempo depois a utopia daqueles que governavam o estado na época começa a criar vida. Nada contra ao aeroporto, ele em si é magnífico. Mas ao pensar quantas vidas poderiam ter sido salvas se ao invés do aeroporto fosse construído um hospital, este que o prefeito mensalão está construindo na zona norte. (zona norte?). Quantas casas poderiam ser construídas para os menos favorecidos?
Bem, no meio disto tudo tem o ex-presidente Itamar Franco. Então a gente não pode criticar, pois se é obra do Itamar então está tudo bem. Nem importa que no meio do caminho existia um morrinho que era o culpado por tudo. O tal morro foi removido e agora está tudo bem.
O mais importante de tudo é que pagamos as contas, os governantes estão de parabéns e nós simples mortais devemos nos recolher a nossa insignificância, pois obra do Itamar não se discute. O POVO PAGA.

Waldir Giacomo é Historiador e vice-presidente do PSOL JF

8 de ago de 2011

Impunidade para quem?

HELOÍSA HELENA*

Os velhos humanistas espanhóis propagavam em belo enunciado que as leis ao serem aplicadas deveriam ser flexíveis para os fracos, firmes para os fortes e implacáveis para os contumazes. Na realidade, dos nossos tristes e violentos dias, os fracos enfrentam o rigor das leis ou a própria barbárie em que eles estão inseridos enquanto que os poderosos e contumazes sempre conseguem usufruir da flexibilidade da legislação e das benécias do poder para consolidar a vergonhosa impunidade. Vez ou outra – tipo um em um milhão - é que um desses poderosos é condenado até para salvaguardar o próprio sistema e sua podridão! Em outro texto – antigo e bastante atual – o Pe. Antonio Vieira alertava que até Jesus tratava de forma diferenciada o ladrão pobre do ladrão rico... Para Dimas - pobre e por isso mesmo crucificado com Ele e que nada tinha a restituir - o perdão imediato em “Estarás comigo hoje na Casa do meu Pai!”... Para Zaqueu - rico não por trabalhar, mas por muito roubar - o perdão só veio mesmo quando ele se assumiu como ladrão e se comprometeu a restituir quadruplicado o que tinha roubado! O texto é de 1655, mas muito atual ao mostrar a metodologia dos “príncipes” que conjugam de todas as formas e modos o verbo roubar e costumam não restituir o dinheiro público vorazmente roubado e até ousam restituir aos cargos aqueles igualmente mal acostumados na conjugação do tal verbo. Segundo o referido Padre vão todos para o inferno e eu sempre fico a me perguntar se haverá braseiro suficiente pra tanto político cínico e ladrão... por isso prefiro lutar para que essas excelências delinqüentes sejam devidamente condenados, como manda a legislação em vigor no país, na experiência terrena mesmo!
Mas analisemos a situação concreta – e alternativas de reversão – de quem está sendo cotidianamente condenado de forma implacável, sem julgamento, sem conhecimento das motivações e vivenciando as penalidades, sem possibilidade de superação dos dramáticos momentos do cotidiano e sem mecanismos objetivos de ressocialização se já formalmente encarcerados. Existem milhões de seres humanos em nosso país (Alagoas ostenta os piores indicadores sociais) que nasceram em comunidades vulneráveis socialmente nas periferias e são condenados à miséria humana (que é infinitamente mais infame que a pobreza absoluta). Foram condenados a nascer em condições absolutamente precárias - e se não foram jogados numa calçada em noite fria ou numa lata de lixo – foram condenados a ter como chão para suas brincadeiras os esgotos a céu aberto... Foram condenados a morar num casebre sem lençóis limpos e perfumes delicados, compartilhando camas com adultos onde a sexualidade precoce é estimulada ou a maldita iniciação sexual é ditada pelo abuso e exploração na pedofilia... Foram condenados a não manusear a textura dos papéis de livros cheios de estórias e desenhos maravilhosos que poderiam até encantar e suavizar as suas próprias histórias dilacerantes de dias e dias de gritos, espancamento, alcoolismo e outras drogas, destruição de laços afetivos familiares e tantas outras situações angustiantes... Foram condenados a perderem seus nomes e a ingenuidade da identidade infantil, pois logo cedo foram “incluídos” como aviãozinho, fogueteiro, mula do pequeno e maldito tráfico de drogas – conduzido por pequenos bárbaros - para fomentar a imensa riqueza de uma canalha muito rica e poderosa, que vive muito distante das favelas e movimentam bilhões de dólares com as drogas psicotrópicas lícitas ou não... Foram condenados nos presídios imundos a se tornarem depósitos de AIDS, tuberculose, hepatites, hanseníase e a serem estuprados e violentados na sua dignidade pelos chefes dos presídios - que já barbarizados pela vida - criam verdadeiras “escolas” de crimes e perversidades para a grande maioria que lá está por ser pobre e por ter praticado pequenos delitos e acaba saindo do cárcere com “diploma” de assassino potencial.
Quais as opções a serem assumidas e implementadas por uma sociedade que se apresenta como moderna e civilizada? Quais os verdadeiros compromissos de uma sociedade que se apresenta como democrática, mas admite de forma cínica e dissimulada a tirania da miséria e do sofrimento dilacerador? Quais os verdadeiros Projetos para minimizar a Violência em Prevenção – educação, música, cultura, esporte, emprego digno – e Repressão – com condições dignas de trabalho e salários para os trabalhadores civis e militares da área de segurança pública – e na Recuperação e Ressocialização – do tratamento dos usuários de drogas psicotrópicas até a capacitação profissional e inserção econômica... Quais as Metas e Prazos e Cronogramas para a implementação das Ações, Projetos, Leis? Volto a insistir na necessidade de implementação de Políticas Públicas voltadas para intervenções globais em comunidades vulneráveis socialmente antes que a indigência social e a miséria humana aniquilem as possibilidades, de talento e vida digna, para milhões de crianças e jovens que podem acabar vivenciando apenas o triste e perverso decreto das gerações perdidas. Sempre lutei muito por tudo isso – com Projetos, Emendas ao Orçamento, Propostas Concretas – mesmo sendo incompreendida pela inocência de alguns e atacada pelos sórdidos vigaristas das gangues políticas que não aceitam conviver com quem não é domesticada pelo banditismo deles. Continuo lutando e acreditando que é possível resgatar o que de melhor e mais belo ainda possa existir especialmente nas crianças e jovens – em situações de risco - antes que a vida os condene à barbárie e se encarregue de afastá-los definitivamente da solidariedade, da bondade, da compaixão, do amor! Como dizia Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender e, se pode aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar!”.

HELOÍSA HELENA, vereadora pelo PSOL em Maceió.
Email: heloisa.ufal@uol.com.br
Twitter: @_heloisa_helena

6 de ago de 2011

INFORME SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO PSOL - Entrevista com Federação de Estudantes Chilenos.

“O Movimento Estudantil deve levantar uma voz política que reclame por mudanças sociais”

Entrevista com José Manuel Morales, da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh).

Por Joana Salém Vasconcelos.
Colaboradora da Secretaria de Relações Internacional do PSOL.

De Santiago do Chile.

Meu nome é Jose Manuel Morales, eu sou o encarregado de finanças da FECh (Federação de Estudantes da Universidad de Chile), e também sou senador universitário do Conselho da Universidad de Chile, que é um órgão tripartite, colegiado, com função normativa na universidade.
JSV – Faz quanto tempo que a educação pública chilena não é gratuita?

JMM – A reforma que eliminou a gratuidade foi feita em 1981, sob a ditadura. Eliminou-se grande quantidade dos recursos que iam para as universidades estatais, se autorizou a criação de universidades privadas novas, e criou-se o sistema de crédito “Solidário” como forma de pagamento da educação. É nesse ano que se fez a grande reforma educacional que eliminou a gratuidade do ensino superior.

JSV – Em média, quanto custa um curso universitário e quais são as opções de pagamento?

JMM - O preço varia bastante, é bem heterogêneo. Uma graduação muito cara, uma das mais caras que existe, pode chegar a custar 4 milhões de pesos ao ano [aproximadamente R$ 16 mil ao ano]. Até as carreiras técnicas, mais baratas, que podem custar 500 mil pesos ao ano [aproximadamente R$ 4 mil ao ano]. Esses são os dois extremos. Minha graduação em Sociologia na Universidad de Chile, por exemplo, custa 2,19 milhões de pesos ao ano [aproximadamente R$ 8.760 ao ano]. Há dois sistemas de crédito para pagar o curso. Um deles é restrito às universidades do CRUCh [Conselho de Reitores das Universidades mais antigas, sendo 16 estatais, 6 católicas e 2 privadas], ou seja, às universidades tradicionais que são aquelas que existem desde antes da lei de 1981. Esse sistema se chama Fundo Solidário, e tem uma taxa de juros de 2,6%. Essa taxa é mais amigável que o outro sistema, que é o “crédito com aval do Estado”. Esse outro crédito é um fundo que surgiu em 2005, vale tanto para as universidades tradicionais quanto para as universidades novas, e tem uma taxa de juros bastante onerosa, de 6%. Além disso, existem vários sistemas de bolsas de estudo, todos concentrados nas duas faixas socioeconômicas mais baixas. O sistema de ajuda nacional divide a população em cinco faixas segundo o nível de riqueza. Como o sistema de bolsas se concentra nas duas faixas de menor renda, um setor importante da população de classe média, que pertence às terceira e quarta faixas, fica desprotegido.

JSV- Ou seja, a ampla maioria tem que pagar para estudar...

JMM – A maioria tem que pagar.

JSV – O movimento que se fortaleceu este ano é herdeiro da revolução dos pingüins em 2006. Você acha que daqui a alguns anos o movimento pode voltar ainda mais forte?

JMM – Sim, e isso pode ocorrer em pouco tempo. As diferenças desse movimento em relação ao movimento de 2006 são, primeiro, que agora há mais atores, não somente os estudantes, mas também intelectuais, trabalhadores, professores... A cidadania em seu conjunto se agregou ao movimento. E a segunda diferença é que além de questionar o sistema educacional, o movimento questiona aspectos estruturais da sociedade em seu conjunto. Então, estamos diante de um movimento que, se bem planejado, pode afetar a forma de entender a democracia e as desigualdades no interior do Chile.

JSV – Como está a articulação dos estudantes com os mineiros do cobre? O que vocês estão planejando fazer na greve nacional dos mineiros marcada para os dias 24 e 25 de agosto?

JMM – Os trabalhadores da CODELCO, que é a empresa nacional do cobre e representa 25% da exploração de cobre de todo país (o resto é privatizado), conseguiram realizar uma paralisação nacional de um dia em todas as unidades, e foi um golpe muito forte contra o governo como medida de pressão. Eles mesmos [os trabalhadores] reconhecem que não teriam conseguido essa paralisação se os estudantes não tivessem tocado em temas de fundo como a nacionalização do cobre. Existe uma forte coordenação principalmente com a Central de Trabalhadores, que representa todos os sindicatos do país.

JSV – Nesse contexto, qual você pensa ser o papel do movimento estudantil na sociedade?

JMM – São dois papeis paralelos. Por um lado, canalizar as demandas da categoria, as reivindicações dos estudantes com respeito a bolsas, pagamentos, ou seja, problemas que surgem da condição própria dos estudantes. E por outro lado, levantar uma voz política que reclame por mudanças sociais. Esse movimento atual tem uma demanda política, e o governo nos criticou muito por isso. Mas a verdade é que isso fez com que ganhássemos apoio de muita gente.

JSV – Até agora como estão as negociações com o governo, e quais são as principais conquistas do movimento?

JMM – As negociações estão congeladas. Ocorreu a mudança de Ministro agora, saiu o ministro Lavín e entrou o senhor Bulnes. Nós estamos vendo como vai se comportar esse novo ministro. Ele disse que esperava conversar conosco na próxima semana. Amanhã em Punta Arenas, no sul, vai ocorrer uma reunião da CONFECh – Confederação que reúne todas as Federações Estudantis das universidades tradicionais – que vai analisar o cenário. Nós estamos dispostos ao diálogo, estamos conversando... Mas ainda não estamos dispostos a subir numa mesa de negociações, porque pensamos que a saída dessa situação não deve ocorre em uma mesa somente com estudantes e o governo. Os estudantes defendem que deve haver mais atores na mesa de negociação. Além disso, não existe uma vontade explícita da parte do governo de avançar nas demandas que estamos reivindicando. Mas já avançamos em alguns pontos. Um deles é o reconhecimento geral de que a educação chilena está em crise. Antes de nosso movimento, se admitia que o a educação não estava em crise, e que a crítica ao sistema era a reclamação de uns poucos privilegiados. Agora não, é reconhecido que é preciso fazer algo. Por isso o presidente, em cadeia nacional de televisão, anunciou uma série de políticas públicas para a educação superior. Nós criticamos a ele porque nada foi dito sobre o tema da democracia, um tema que nos preocupa muito. Também criticamos porque ele não falou nada sobre a educação secundária, que está muito mobilizada. Ele disse que estaria disposto a colocar certa quantidade de recursos nestas medidas. Uma coisa que caracteriza este governo é que “seus projetos tem letra pequena”, como se diz. Os títulos são muito atraentes, mas as especificidades dos projetos revelam que se trata de mais uma medida neoliberal. Então existe essa desconfiança. O GANE – Grande Projeto Nacional de Educação, proposto por Piñera – é uma resposta às nossas demandas ou é nada mais que o aprofundamento do modelo? Por isso nós até agora o rechaçamos. Há no projeto, por exemplo, que uma quantidade dos recursos vai para mil bolsas destinadas aos estudantes de mais baixa renda como forma de acesso complementar a universidade...

JSV – Mas no universo geral de estudantes isso é muito pouco, não é?

JMM – É, é pouco. Essas são bolsas complementares. Mas o tema do acesso a educação superior é uma demanda importante desse movimento. Para que não entrem somente os privilegiados. Então o plano apresenta algumas coisas positivas, mas em seu conjunto não cumpre nossas demandas. Também não está claro quais são as saídas para algumas temas específicos. Então estamos rechaçando o plano, mas em nenhum sentido com as portas de negociação fechadas.

JSV – E Piñera falou algo sobre o orçamento da educação?

JMM - Sim. Piñera sempre disse que iria destinar, em seis anos, 4 bilhões de dólares para a educação e disse aos reitores que estava disposto a aumentar os aportes [subsídios] das universidades, ou seja, o dinheiro que o Estado entrega diretamente às universidades estatais. Isso é tudo o que disse. Estamos atentos se essa promessa vai se materializar.

JSV - E este novo ministro tem um histórico similar ao Lavín [Ministro da Educação anterior que foi deslocado para o Planejamento]? É proprietário de universidades privadas?

JMM - Não. O ministro Felipe Bulnes é filho, neto e bisneto de uma grande casta de políticos, presidentes, ministros do Chile. Ele vem dos setores mais oligarcas do pais. Isso é algo que se deve ter em conta. Entretanto não é da Opus Dei. O Ministro Lavín é membro da Opus Dei. O s setores mais reacionários da igreja católica... Bulnes talvez tenha maior capacidade de negociação e vem tentar fazer acordos. Esperamos que ele cumpra seu propósito. E estamos atentos para ver o que vai oferecer, a materialização do que já se anunciou, e os temas ainda pendentes.

JSV – O povo chileno está junto com os estudantes em sua luta ou não se pode fazer um diagnóstico preciso desse apoio?

JMM – Sim. Nós temos certeza de que isso é assim. Existem pesquisas, ainda que se possa questionar sua veriacidade. Existem pesquisas que apontam que há 86% de aprovação da sociedade. A isso se soma a desaprovação do governo. Este é o governo que desde a democratização tem o índice de desaprovação maior, cerca de 60%. As pessoas fazem doações ao movimento, as pessoas apóiam ativamente. Há um ambiente de sintonia entre os estudantes e os cidadãos. Além disso, Camila Vallejos, a presidenta da FECh, tem uma forte liderança e é uma pessoa muito querida, respeitada. As pessoas sentem apreço por ela. E claro, há um apoio ao movimento em seu conjunto e não só aos dirigentes.

JSV - E qual é o próximo ato político do movimento partir de agora?

JMM - Está convocado para o dia 30/7 uma jornada massiva cidadã no parque O’Higgins. Não estou absolutamente seguro da data, talvez isso atrase uma semana. Estamos preparando não uma marcha, e sim uma “concentração”, que seja no fim de semana para incluir a presença das famílias. Nossos pais nem sempre podem marchar conosco por que é dia de trabalho e nem todos os trabalhadores podem parar aqui no Chile. Essa é a próxima ação de massas que estamos preparando.
Amanhã é a reunião da CONFECh [Confederação dos Estudantes Chilenos], que agrupa todas as Federações Estuidantis das universidades tradicionais. O que nos preocupa muito é manter um discurso unitário com os professores universitários, com os estudantes do secundário, e com professores do secundário. Para que quando comecem a avançar as negociações, o governo saiba que o bloco social mobilizado esta muito unido e com demandas em comum. Estamos avançando nestes dois aspectos agora.

JSV - E além da reivindicação de gratuidade, de ampliação do acesso as universidades e de renacionalização do cobre para garantir a gratuidade da educação, quais são as outras demandas principais do movimento estudantil?

JMM - Existem algumas outras demandas relacionada somente a educação. Primeiro, a gratuidade ao menos para as três faixas mais pobres. Ou seja, se não conseguimos outras mudanças estruturais, que ao menos este setor estude gratuitamente. Se conseguimos a gratuidade inteira muito melhor!
Segundo, o tema do acesso a universidade. Terceiro, por maior democracia dentro da universidade. A maioria das universidades do Chile tem estatutos que são herdados da ditadura e que não dão espaços de participação. Quarto, maior número de bolsas com maior ajuda econômica aos estudantes, o tema dos transportes, alimentação, etc. Quinto, maiores contribuições fiscais para as universidades, para bons projetos de pesquisa e ensino. Para que as pesquisas tenham interesse público. Estas são as demandas diretamente relacionadas com a educação.
Há também as demandas mais estruturais, como a renacionalização do cobre. Além disso, defendemos uma reforma tributária, que permita que as empresas que tenham mais lucros sejam as que mais contribuam ao Estado, pois efetivamente o sistema tributário é muito regressivo. Aqueles que menos tem são os que mais pagam. Defendemos também uma Assembléia Constituinte. A Constituição do Chile é herdada de Pinochet, e precisa ser rediscutida em uma grande assembléia nacional com todos os atores. O movimento defende uma reforma profunda contra falta de democracia e contra a desigualdade social no Chile.
Para concluir, gostaria de fazer uma saudação ao Brasil. Para nós Brasil é um exemplo de organização estudantil. Nós, estudantes chilenos, ainda não estamos unidos num organismo nacional. A CONFECh reúne somente as universidades tradicionais. Neste ano avançamos muito e tem sido muito positivo no sentido de fomentar a organização e o trabalho conjunto com as universidades privadas. A experiência brasileira é muito importante pois há um sistema unificado de todos os estudantes. Estes são os próximos passos que nos temos como movimento estudantil.

JSV - Me parece que a capacidade política dos estudantes chilenos em relação à organização de base social esteja muito superior a nossa atualmente no Brasil. Em termos de organização nacional o movimento estudantil brasileiro talvez tenha mais experiência e mais história, muitos anos de entidades que têm características nacionais. Porém com a força que vocês têm no movimento de massas no Chile, creio que não vai ser difícil construir um organismo nacional com muita força e representatividade, além de capacidade para conquistar as reivindicações.

JMM - As discussões entre estudantes aqui deixou claro que isso é uma necessidade e que nós temos que fazê-lo rapidamente. Para não perder a organização conquistada este ano, construir uma entidade nacional de todos os estudantes universitários e secundaristas é fundamental.

4 de ago de 2011

CONVITE !!!

Aos companheiros e companheiras do PSOL – Juiz de Fora


Várias entidades de trabalhadores e dos movimentos sociais de todo o país, entre eles o MST, estão organizando uma Jornada Nacional de Lutas para o período de 17 a 26 de agosto, com uma plataforma unitária de reivindicações a ser enviada ao Congresso e ao Judiciário na Marcha à Brasília que será realizada no dia 24/08.

Para a construção da etapa regional da jornada e também da nossa participação na marcha à Brasília, estamos convidando as entidades e organizações da cidade e região para uma reunião dia 09/08 as 19h no SindUte – av. Rio Branco, 2679 – sala 507.

Contamos com a presença dos (as) companheiros (as).

Saudações aos que lutam!

Victória de Mello – CSP Conlutas


Juiz de Fora, 04 de agosto de 2011

3 de ago de 2011

É a vez do Brasil.


Chegará o dia em que não haverá mais "casamento homossexual", porque o preconceito, razão da oposição semântica, terá sido superado


Como deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, mas também como cidadão homossexual e ativista de direitos humanos, estou propondo ao Congresso Nacional a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para garantir o direito ao casamento civil a todas as pessoas, sejam elas gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou heterossexuais.
Quer dizer, os mesmos direitos com os mesmos nomes, porque a nossa Constituição Federal diz que todas as pessoas são iguais perante a lei e não devem sofrer discriminação (arts. 3º e 5º).
Esses princípios, além de fazerem parte do nosso texto constitucional, são lei para todos os países que assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecida nos artigos 1º e 7º.
O princípio da igualdade e o direito a não sofrer discriminação são reconhecidos também na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (art. 2º), no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (arts. 2º e 26), na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (art. 1º) e no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 2º), entre outros instrumentos de direito internacional.
Isso deveria bastar para que a discussão sobre o casamento igualitário terminasse aqui, mas, como disse George Orwell em "A Revolução dos Bichos", "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros".
Na vida real, é isso mesmo que acontece com as pessoas.
A história registra muitos exemplos de debates sociais semelhantes. "Mulher votando? Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?", perguntava-se Drummond na década de 1920, em poesia dedicada a Mietta Santiago. A primeira pergunta do poeta foi respondida com a promulgação do Código Eleitoral de 1932, que deu às mulheres o voto.
A segunda demoraria quase cem anos: a eleição, em 2010, da primeira mulher presidenta da República. Estamos falando de uma forma de discriminação do mesmo tipo que a exclusão das mulheres do direito ao voto, a proibição do casamento inter-racial, a segregação de brancos e negros e a perseguição contra os judeus.
Da mesma maneira que hoje não há mais "voto feminino" nem o "casamento inter-racial", chegará o dia em que não haverá mais "casamento homossexual", porque a distinção resultará tão irrelevante como resultam hoje as anteriores e o preconceito que explicava a oposição semântica terá sido superado.
De fato, nos países em que o casamento homossexual chegou mais cedo, a lembrança das épocas em que era proibido resulta cada dia mais estranha e incompreensível para as novas gerações. A lei também serve para educar.
Acredito que a minha PEC seja a resposta mais adequada do Poder Legislativo à sentença do nosso Supremo Tribunal Federal, que recentemente decidiu que os casais formados por pessoas do mesmo sexo devem ter reconhecidos todos os direitos que a Constituição Federal garante às uniões estáveis.
Sabemos que um desses direitos, conforme o art. 226, parágrafo 2º, é o casamento civil. O Legislativo não pode continuar se omitindo!
É a vez do Brasil!

JEAN WYLLYS, mestre em letras e linguística, professor universitário, jornalista e escritor, é deputado federal pelo PSOL-RJ e coordena a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, junto com a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

2 de ago de 2011

Justiça cobra R$ 2,6 milhões de Bejani e ex-secretários municipais.

Decisão da Vara da Fazenda Pública atende a ação popular contrária ao reajuste de salários aplicados entre 2005 e 2008

O ex-prefeito Alberto Bejani (sem partido) e 11 ex-secretários foram condenados a devolver aos cofres públicos municipais parte dos salários recebidos entre 2005 e 2008 no valor de R$ 2,6 milhões. A decisão é da juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal, Ana Maria Lammoglia Jabour, no julgamento de uma ação popular impetrada em dezembro de 2004 contrária ao reajuste dos subsídios do ex-chefe do Executivo e de seu primeiro escalão. A determinação também atinge o ex-prefeito José Eduardo Araújo (sem partido) nos três anos e meio em que permaneceu no cargo de vice-prefeito. O aumento elevou os vencimentos do prefeito de R$ 11.365,98 para R$ 15 mil, de vice-prefeito, de R$ 8.098,50 para R$ 11 mil, e de diretores, de R$ 6.887,78 para R$ 10 mil. Em sua sentença, a magistrada determina a manutenção dos salários como eram antes do reajuste e condena os réus a devolverem os valores excedentes. Todos citados na parte passiva da ação recorreram da decisão.
Antônio Maurício de Oliveira e Paulo Chang, que são autores da ação, consideraram a revisão dos vencimentos abusiva e ilegal. No primeiro caso, eles questionam o fato de que, durante negociação salarial com o funcionalismo público municipal em 2004, o então prefeito Tarcísio Delgado (PMDB) reajustou os salários da categoria em 5,26%, alegando escassez de recursos. Por outro lado, o aumento para o prefeito e seu primeiro escalão chegou a 31%. Quanto à ilegalidade, os dois denunciantes argumentam que, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é proibido aumentar despesas com pessoal a menos de 180 dias do término do mandato. A lei municipal 10.817, que autorizou o aumento, foi sancionada por Tarcísio a pouco menos de três meses do fim de sua gestão e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2005, quando começou o mandato de Bejani.
Tarcísio apresentou contestação nos autos e alegou ilegitimidade passiva, por não ter sido o autor da lei aprovada pela Câmara Municipal. O texto foi proposto pela Mesa Diretora da Casa. Os vereadores à época também se manifestaram no processo e negaram "qualquer vestígio de ilegalidade ou lesividade ao patrimônio público". Embora não tenham observado a anterioridade de 180 dias, eles argumentam que aprovaram a norma antes do primeiro turno das eleições, sendo a mesma sancionada antes da divulgação do resultado do pleito daquele ano. A Câmara também recorreu da decisão.
O ex-procurador do município Leon Gilson Alvim confirmou ontem que protocolou recurso junto a Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele alegou que vários secretários da Prefeitura no período de 2005 a 2008 não foram mencionados na ação popular, o que não poderia acontecer em procedimentos jurídicos dessa natureza. O advogado também disse que salário é usado como custeio de alimentação, logo, não pode ser devolvido. Em relação à não observação dos 180 dias para edição e promulgação da lei municipal, ele considerou o ato como ético e normal. "A ação do prefeito (Tarcísio Delgado) foi muito ética. O prazo de antecedência é determinado para que o futuro prefeito não seja prejudicado ou beneficiado com a definição do novo salário. Ninguém, no momento em que a lei foi sancionada, saberia dizer quem seria o próximo prefeito de Juiz de Fora." Por fim, Leon Gilson observou que, em seu parecer, o Ministério Público opinou pela improcedência da ação popular.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS

1 de ago de 2011

A Violência e o Descaso das Súcias Políticas.

HELOÍSA HELENA*

As notícias da semana envolveram mais denúncias de Crimes contra a Administração Pública no Ministério dos Transportes... aliás, quem não é cínico sabe que está tudo como antes num reino podre que onde aperta sai secreção purulenta! As grandes estruturas de mídia no mundo estiveram voltadas para mais uma demonstração de intolerância religiosa e racial demonstrada nos mais de 70 assassinatos em Oslo... E o mundo musical sentiu a tristeza na tragédia das drogas destruindo totalmente a talentosa e sofrida Amy Winehouse. No Brasil, entre tantos fatos alarmantes, mais uma demonstração estarrecedora e vergonhosa de homofobia quase matando, por espancamento, um pai que abraçava carinhosamente o seu próprio filho!
A nossa querida Alagoas acordou mais um dia com a brutalidade da violência... Entre muitos e muitos outros casos, a Sra. Maria de Lourdes foi arrastada – da cama onde dormia com seus filhos pequeninos – e esquartejada em via pública de bairro residencial na periferia de Maceió. Os assassinos utilizaram o braço decepado da jovem para escrever numa parede – com o próprio sangue da vítima - a palavra “cabueta”, ou seja, delator do tráfico de drogas! As fotos são capazes de gerar mais do que indignação... na verdade promovem desolação e tristeza profunda. O conhecido site Youtube retirou de circulação o vídeo com a reportagem sobre este crime alegando “cenas de conteúdo chocante e repugnante” e o Twitter removia imediatamente todas as fotos do caso quando postadas.
A Secretaria de Segurança Pública (Defesa Social ou qualquer nomenclatura que a ela seja dada) tem conhecimento que na mesma localidade desse crime brutal, com a mesma motivação e idêntico modus operandi (mata, esquarteja, degola e põe a cabeça da vítima numa estaca na mesma via pública) há poucos meses outros também foram assassinados. O que dizer em casos assim? Eu - como não sou dos esgotos dos ratos silenciosos que fingem educação e moderação porque são associados dos políticos ladrões - repito: Governos Covardes! Governos de Pusilanimidade! (Quem acha essa formulação exagerada veja as fotos e imagine a sua filha sendo a vítima!). O pior de tudo, é que nós sabemos que se esses crimes fossem com pessoas ricas (com todo respeito à dor do coração da mãe que perde um filho, pois independente de classe social é a mais intensa dor que há), os Governos já teriam montado uma verdadeira operação de guerra para destroçar o que pela frente passasse como suspeito dessa repugnante e macabra demonstração de violência. Como as vítimas são muito pobres, “as autoridades” tratam como se fosse apenas mais um caso e certamente irá mesmo apenas compor as frias estatísticas oficiais, os estudos acadêmicos e as justificativas de necessidade de mais dinheiro público sem fiscalização. Enquanto isso, o Império do Medo continua se consolidando - e arregimentando o exército de mão-de-obra escrava em comunidades vulneráveis socialmente - com o apoio e a proteção das Muralhas de Impunidade construídas pelos Governantes omissos e cúmplices, e claro com a ajudinha cínica de muitos eleitores igualmente covardes!
É fato, que a situação de violência, em Alagoas e no Brasil, demonstra o total descontrole do Aparelho de Estado... não há Prevenção com Políticas Sociais, nem Repressão com o Aparato Policial, nem Recuperação e Reintegração Social nos Presídios e muito menos a articulação dessas ações como mecanismos essenciais para minimizar o dramático cotidiano de violência devastadora. Além do que, excetuando as corjas omissas e cúmplices dos Governos – Federal, Estaduais, Municipais – a população em geral reconhece que a Miséria Humana e a Impunidade são verdadeiras fábricas de criminalidade e barbárie social.
O mais difícil de suportar – para quem tem compromisso social e conhece as centenas de projetos e propostas alternativas que podem ser amplamente viabilizadas com eficácia – é identificarmos a inoperância, incompetência e insensibilidade em todas as áreas que deveriam atuar de forma integrada a curto, médio e longo prazo para minimizar o risco da banalização da violência. São conhecidas as Leis, Propostas e Projetos para Prevenção à Violência... da Educação, Música, Cultura, Esportes até a Capacitação Profissional e Arranjos Produtivos que possam dinamizar a economia local gerando emprego e renda e a estruturação das Polícias Comunitárias (incluindo as guardas Municipais); para a Repressão Qualificada... com Policiais Civis e Militares em condições dignas de trabalho e salário (e não essa desmoralização a que são submetidos pela precariedade cotidiana) até a utilização da alta tecnologia disponível, de baixo custo e grande eficácia nas investigações e na redução da letalidade policial; para a Recuperação e Reintegração Social dos(as) que estão nos Presídios ou em Restrição de Liberdade... com Escolarização, Capacitação Profissional, Estruturas Econômicas Auto-Sustentáveis até a Inserção no mercado de trabalho para superar as danosas experiências de quem vai ao presídio por pequenos delitos e lá acaba se transformando num lixo humano submetido à violência sexual e depósito de hepatite, AIDS, tuberculose ou aprendiz de crimes infinitamente piores dos que motivaram a prisão e assim realimentando a barbárie.
Sei que muitos, aqui e alhures, vivem da frieza pragmática - seja como mecanismo de defesa para já não mais sofrer, seja para continuar usufruindo das súcias de vadios políticos (pleonasmo intencional!). Mas eu e muitos mais continuamos lutando e repetindo Saramago: “Se tens o coração de ferro, bom proveito. O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!”

Heloísa Helena é vereadora do PSOL em Maceió.

Twitter: @_heloisa_helena

E-mail: heloisa.ufal@uol.com.br