O imbróglio envolvendo a situação do vereador e suplente de deputado estadual, Rodrigo Mattos (PSDB), ganhou novo capítulo na última terça-feira. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proclamou eleito o candidato a deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas (PP), da coligação PSDB/DEM/PP. Com isso, Pinduca, como é conhecido, pode ser diplomado e assumir o mandato. Ele foi considerado eleito após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dar provimento ao agravo de instrumento cassando a decisão do TRE que o havia barrado com base na Lei da Ficha Limpa.
Com isso, o desembargador Brandão Teixeira, presidente da Comissão Apuradora do Tribunal, determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, que acabou dando uma vaga a mais para a coligação PSDB/DEM/PP na Assembleia, perfazendo um total de 19 cadeiras. Dessa forma, a diplomação de Pinduca não representará a saída de parlamentar de nenhum dos partidos que ajudaram a elegê-lo. Também por isso, Rodrigo Mattos (PSDB) permanece como atual primeiro suplente, podendo assumir tão logo o deputado Mauri Torres (PSDB) seja nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por outro lado, o PPS perde uma cadeira na Casa, ficando o deputado Sebastião Costa relegado à condição de primeiro suplente.
Mesmo com a possibilidade de assumir o mandato e não ser afetado pela decisão envolvendo Pinduca, Rodrigo ainda aguardará a convocação que será feita pela Assembleia. Enquanto isso, ele acompanha o desenrolar de outros recursos na Justiça que podem afetar sua situação. É o caso, por exemplo, dos recursos apresentados pelos candidatos Leonídio Bouças (PMDB) e Athos Avelino Pereira (PPS). Eles propuseram ações semelhantes à de Pinduca, o que pode forçar novas totalizações em caso de vitória. Com isso, o vereador de Juiz de Fora pode perder a primeira suplência novamente.
FONTE: TRIBUNA DE MINAS
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