Começar o semestre dando atenção aos projetos de combate à corrupção deve ser a prioridade do Congresso Nacional que abre nesta terça-feira, 02, o ano legislativo de 2010. É o que pensa o senador José Nery. Para ele, como 2009 encerrou sob o efeito da crise causada pelo mensalão do Governo do Distrito Federal (GDF), a população brasileira merece uma resposta eficaz sobre o tema o mais rápido possível, principalmente por 2010 ser um ano eleitoral.
“Uma das soluções seria votar o projeto que impede a candidatura dos ficha-suja”, sugere o senador. Segundo ele, há outras matérias nesse sentido como o projeto que acaba com foro privilegiado dos parlamentares. “O combate à corrupção pode ajudar as pessoas a refletirem sobre a escolha dos seus representantes nas próximas eleições”.
De acordo com Nery, outra questão que deve nortear as discussões políticas em 2010 é o Marco Regulatório do Pré-Sal. “Temos que trabalhar para reverter algumas decisões que foram tomadas na Câmara”.
A principal delas, na visão dele, é fazer com que a exploração e distribuição do petróleo seja uma tarefa estratégica e exclusiva do Estado Brasileiro. “Empresas privadas não devem disputar os leilões. O marco regulatório precisa retomar a continuação da Petrobras e construção da Petrosal como empresas estatais”.
Os temas ligados ao desenvolvimento sustentável também não podem ser esquecidos, na visão do parlamentar do PSOL. “O combate às mudanças climática passa pela garantia que as decisões tomadas pelo Congresso sobre meio ambiente sejam efetivadas a partir de 2010”, conclui.
PEC 438/01 - O combate ao trabalho escravo no Brasil por meio da votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) na Câmara dos Deputados também é outra expectativa de Nery para o primeiro semestre de 2010. “Essa PEC pede a expropriação de terras onde esteja comprovada a prática. Com isso, poderemos até extinguir essa mazela que atinge vários estados brasileiros, principalmente o Pará”, aponta.
FONTE: Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
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