25 de nov. de 2011

Faturamento excepcional de financiadoras de campanha.

Entre os anos 2002 e 2008, na gestão Cesar Maia, a construtora Carioca Engenharia ganhou (após concorrência) um único contrato com o Rio de Janeiro: as obras de canalização do Rio Grande, na Zona Oeste, que custaram cerca de R$ 10 milhões. O contrato foi executado num período de 24 meses, entre 2003 e 2005. Na gestão Paes, que teve início em 2009, inaugura-se a modalidade de dispensa de licitação para essa construtora que, em apenas seis meses – no segundo semestre de 2010-, faturou vultosos R$ 31,6 milhões com obras emergenciais de contenção de encosta e drenagem, justificadas pela tragédia dos deslizamentos ocorridos em abril de 2010.
Da mesma forma, para atender situação emergencial, desta vez de insegurança escolar, a construtora ganhou, sem concorrência, as obras do CIEP Antonio Candeia Filho, em Irajá (R$ 2,9 milhões), e da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (R$ 8,7 milhões). Esta última foi o local da tão explorada tragédia que aconteceu em abril de 2011. Após mais de sete meses do massacre, ou seja, tendo capacidade de planejar as ações para aquela área – inclusive os processos licitatórios para as possíveis obras – a prefeitura não adotou esta atitude. Mais uma vez, a "emergência" foi a palavra de ordem (ou da ordem?). Qual não é a nossa surpresa ao nos depararmos com este termo associado à construção de um futuro hospital para a nossa cidade, na Ilha do Governador, orçado em R$ 16,8 milhões.
Ora, mas e o planejamento e a concorrência nos certames públicos, onde foram parar? Nessa gestão, já podemos contabilizar R$ 136,6 milhões de reais em favor dessa única empresa, sendo 44% (R$60 milhões) obtidos por dispensa licitatória. O que garante que, de uma hora para a outra, a contratação da construtora Carioca Engenharia é a escolha mais vantajosa, em termos de dispêndios que o contribuinte irá realizar e de qualidade do produto que o contribuinte irá receber? O que garante que não há favorecimento ou apadrinhamento nessa relação estranha entre o atual governo e uma empresa que lhe financiou a campanha?
Em tempo: a construtora OAS, outra financiadora de campanha de Paes, faturou R$ 230 milhões desde 2009 e aparece como a número 1 no ranking das obras sem licitação (R$ 70,5milhões). Após contratação de obras para o hospital na Ilha do Governador, a Carioca sai na frente da Delta e alcança a segunda posição.


Eliomar Coelho é engenheiro e vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro

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