14 de dez de 2013

PSOL defenderá indígenas em comissão que pretende alterar demarcação de terras

“Nós vamos lutar dentro desta Casa para impedir que uma atrocidade como esta seja feita aos povos indígenas do Brasil”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, na noite de terça-feira (10), momentos antes de ser instalada a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.
A instalação da comissão foi articulada pela bancada ruralista e autorizada pela presidência da Câmara, após meses deputados conseguirem impedir sua criação. No entanto, ontem ela se concretizou.
Antes, os deputados Ivan Valente e Chico Alencar e o senador Randolfe Rodrigues se reuniram com um grupo de índios do Médio Tapajós, do Estado do Pará, que foram à Câmara dos Deputados para reivindicar a demarcação das terras indígenas.
O senador Randolfe Rodrigues disse que a Constituição de 1988 consagrou o direito à terra dos povos tradicionais e indígenas e que haverá resistência na tramitação da PEC. “Juntos, iremos resistir a qualquer tentativa de meia dúzia de proprietários de latifúndios que queiram tomar suas terras”, afirmou o senador aos indígenas.
O deputado Chico Alencar também disse que será uma grande batalha dentro da comissão especial, mas incentivou os indígenas a se mobilizar intensamente no próximo ano. “Quem luta, conquista”, afirmou. Ele lembrou do recente episódio no Rio de Janeiro envolvendo o Museu do Índio, localizado ao lado do estádio do Maracanã e que seria demolido para obras da Copa do Mundo. Indígenas ocuparam a construção, fizeram vigília e conseguiram impedir a destruição.
De acordo com o deputado Ivan Valente, que integrará a comissão especial na defesa dos povos indígenas, a PEC 215 é um atentado aos direitos indígenas e uma violação ao artigo 231 da Constituição Federal. “Trazer para o Congresso Nacional a responsabilidade de demarcação significa nunca mais se demarcar terras indígenas e se recuar nas terras já demarcadas e homologadas”, afirmou, referindo-se a maioria ruralista presente na Câmara e no Senado. “É a ditadura do ruralismo, que pegou asa na votação e na anistia aos desmatadores no Código Florestal”.

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