15 de jan de 2010

Primeira Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo ocorre em Janeiro.

As manifestações pela primeira Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que inicia no dia 28 de janeiro, já começam a ser preparadas pelas entidades que fazem parte da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e pelo mandato do senador José Nery. Em 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 3.386 trabalhadores em condições degradantes em todo o país.
Os atos pretendem destacar a necessidade de aprovação da PEC 438/01, que prevê expropriação de terras onde esteja comprovada a prática, por meio de coleta de assinaturas junto à população. Segundo Nery, a matéria precisa ser votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados até o final do primeiro semestre. “Depois começa o período eleitoral e a situação pode ficar ainda mais difícil”, alerta. Além dessa questão, a PEC ainda enfrenta forte pressão da bancada ruralista.
Em Brasília, a programação será no dia 28, às 10h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ato será liderado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Além da coleta de assinaturas em favor da PEC, presença de outras entidades e discursos de conscientização sobre o trabalho escravo como mazela social, o Sinait vai lembrar os seis anos de impunidade da chacina de Unaí, em Minas Gerais, ocorrida em 28 de janeiro de 2004.
Nesse dia, três auditores do trabalho e o motorista foram assassinados enquanto fiscalizavam uma fazenda na zona rural do município. “O Dia Nacional, 28 de janeiro, é uma homenagem a esses servidores e a todos que lutam para garantir trabalho decente”, afirma Nery, que é autor do projeto que instituiu o Dia e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Pelo país – Em Belém, um ato político e cultural será realizado na Praça da República, no dia 31 de janeiro, para coletar assinaturas em favor da PEC 438/01 e com show de artistas locais.
O evento contará com o apoio do mandato do senador José Nery, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), Comissão Pastoral da Terra (CPT), que é parte da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no Pará (Anamatra), Cáritas Brasileira, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), entre outras.
O combate ao trabalho escravo também fará parte da programação do seminário comemorativo aos dez anos do Fórum Social Mundial que será realizado em Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro. No dia 27, o senador José Nery participará da oficina “Trabalho escravo: quanto já caminhamos e quanto ainda falta".

Fonte: Site do senador José Nery

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