23 de abr de 2014

Nota de esclarecimento do Núcleo Isegoria sobre as eleições de 2014 e os recentes ataques sofridos por seus membros nas redes sociais

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           O Núcleo Isegoria faz parte de uma tentativa de construção horizontal surgida dentro do Partido Socialismo e Liberdade de Belo Horizonte com o intuito de promover a concepção partidária baseada em núcleos de base ou rede de núcleos de bases socialistas tal como proposta inicialmente por Plínio de Arruda Sampaio. O consequente amadurecimento e crescimento do Núcleo nos demanda respostas e responsabilidades em nosso posicionamento no contexto da política interna do PSOL Minas Gerais e do PSOL Nacional. Propomos esclarecer com esta nota quaisquer análises imediatistas sobre nossos votos e posturas nas instâncias partidárias, e trazer ao debate político nossa posição relativa à indicação de Randolfe Rodrigues como candidato à Presidência da República pelo PSOL no Congresso Nacional de dezembro de 2013.
Candidato à Presidência e disputa de programa
 1. O Núcleo Isegoria teve número suficiente para eleger um representante com direito a voz e voto no congresso nacional passado. Naquele momento, todos os membros do núcleo acompanharam, via rede social, a atuação do nosso representante. Não considerávamos que nem a postura do chamado Bloco de Esquerda (união de algumas correntes políticas, que dentre outras propostas, colocavam o nome de Luciana Genro como pré-candidata à Presidência), nem a da Unidade Socialista (bloco em torno da corrente APS que defendia Randolfe Rodrigues como pré-candidato a presidente),refletiam os anseios e práticas da militância cotidiana do PSOL e de seus simpatizantes. Entendemos, naquele momento, que o melhor nome do PSOL seria Chico Alencar, e se ele não pudesse aderir à disputa, defenderíamos o nome de Renato Roseno (http://nucleopsolisegoria.wordpress.com/2013/11/17/nota-do-nucleo-isegoria-sobre-as-eleicoes-presidenciais/).
2. Entretanto, nem a candidatura de Chico Alencar, nem a de Renato Roseno foram apresentadas para a votação dos pré-candidatos a presidente. Naquele momento, foi posta em votação a pré-candidatura de Randolfe Rodrigues e de Luciana Genro. E o resultado foi a escolha de Randolfe Rodrigues como pré-candidato à Presidência. Nossa posição nessa votação foi a de abstenção.
3. Passado o Congresso nacional de 2013, iniciamos avaliações sobre as possibilidades e limites da pré-candidatura aprovada no congresso. Partimos do consenso de que essa pré-candidatura dificilmente responderia à altura os novos desafios e oportunidades, a nova qualidade da luta, atores políticos e cenários pós-junho de 2013. Entendemos que o nome de Randolfe Rodrigues ainda estaria associado com uma relação representante-eleitor tradicional que não condiz com o momento político atual, no qual o empoderamento popular e a cidadania ativa são bandeiras necessárias. Entretanto, como se tratava da candidatura a Presidente do PSOL, deveríamos buscar formas concretas de intervir nesse processo. A opção política do nosso coletivo foi a de assumir criticamente a deliberação feita no Congresso de escolha da pré-candidatura de Randolfe Rodrigues à Presidência e contribuir, juntamente com outros sujeitos e coletivos locais e nacionais do PSOL, para o processo de disputa programática da campanha.
4. Optamos por aderir à disputa programática que para nós é entendida como um processo de construção constante, pois qualquer partido é incapaz de traduzir na integralidade, em propostas eleitorais, as demandas de emancipação popular e de políticas de ampliação de direitos. Entretanto, é possível “utilizar” o instrumento partido no espaço eleitoral para dar visibilidade aos movimentos sociais, denunciar os limites da democracia representativa, contribuir para a politização do debate público, questionando o status quo, além de disputar mandatos de esquerda a serviço das lutas populares, abrindo brechas na institucionalidade.
5. Caso algum pré-candidato, na disputa proporcional ou majoritária, não assumisse o programa elaborado nesse processo coletivo, teríamos motivo suficiente para não apoiá-lo, pois o maior patrimônio que temos no partido é nossa construção programática. Algum pré-candidato que, portanto, não assuma e represente nosso programa, não terá legitimidade para representar o partido em um processo eleitoral.
Nossa concepção e entendimento da participação nas instâncias do PSOL
6. Os votos dos membros do núcleo Isegoria em todas as instâncias do PSOL têm como pressuposto a construção partidária e não a disputa de correntes. Portanto, é muito comum as “pessoas de fora” do PSOL-BH nos caracterizarem como membros de correntes políticas A, B, C ou qualquer outra coisa, pois dificilmente entenderão a natureza do nosso trabalho local, que independe de uma centralização imposta por qualquer direção. A forma-partido que acreditamos ser viável e possível é esta: uma construção horizontal que parte antes da vivência da política cotidiana em núcleos de base e reflete nas instâncias partidárias uma postura mais autônoma e coerente com os movimentos dos quais participamos, do que com os acordos políticos tradicionais entre correntes políticas nacionais.
7. Reafirmamos que a nossa construção é feita nas ruas, na militância cotidiana nos movimentos sociais. Não estamos no PSOL para construir correntes nem blocos, estamos no PSOL porque acreditamos que esse é ainda um dos instrumentos de luta da classe trabalhadora contra o capitalismo.
Associação de nosso coletivo à direita
8. Diante disso, lamentamos a associação de nosso coletivo à direita por um membro de uma corrente política nacional, justificada por termos tomado a decisão de disputa do programa do candidato à presidente do PSOL. Isso não passa de calúnia, provocação e desqualificação políticas, resultados da reação à concepção partidária mais plural, horizontal e sem centralismos defendida por nós e desenvolvida no PSOL Belo Horizonte nos últimos anos. Prezamos pelo debate político qualificado e repudiamos esse tipo de prática.
9. A construção da coerência ideológica se dá na militância cotidiana. Não é um voto ou uma acusação leviana e desesperada que irá desconstruir a confiança política que adquirimos nas lutas, ao lado de nossos companheiros de movimento.
10. Por fim, encaminharemos denúncia dessa tentativa de caluniar, desqualificar e atacar o Núcleo PSOL Isegoria às instâncias partidárias municipal e estadual.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.

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