18 de ago de 2013

Discriminação contra portadores de HIV e contra LGBT será tema de audiência pública na Câmara

Outra audiência pública de iniciativa do PSOL é a que vai debater o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia (pessoas LGBT) no local de trabalho. A proposta, apresentada pelo deputado Jean Wyllys (RJ), foi aprovada também na quarta-feira (14), na Comissão de Cultura da Câmara.
“O objetivo é traçar um diagnóstico desse cenário de discriminação e exclusão que vivem essas pessoas e apontar saídas, de modo a trazê-las para um convívio social digno”, afirmou Jean Wyllys.
Segundo a Organização internacional do Trabalho (OIT), mais de 30 milhões de pessoas vivendo com HIV e que estão em idade de trabalhar ainda enfrentam um alto nível de discriminação. Dados apontam que jovens em idade produtiva representam 40% das novas infecções mundiais por AIDS a cada ano.
Apesar da Portaria Interministerial nº 869/1992 proibir a teste de portador de HIV nos exames pré-admissionais, pesquisa realizada em 2011 apontou que apenas 3% dos profissionais de recursos humanos, de um universo de 400, acreditam que as empresas aceitam os gays sem restrições. Em 2010, a OIT publicou a Recomendação 200, que trata dos portadores HIV/AIDS e o mundo do trabalho, com o objetivo de promover e aplicar programas de prevenção e medidas de não discriminação.
“Reconhecemos que são ações distintas (homolesbotransfobia e discriminação de pessoas que vivem com HIV). No entanto, reconhecemos também a grande vulnerabilidade que a população LGBT, sobretudo, as mulheres e homens trans têm com relação à transmissão do HIV, a maior dificuldade desse grupo ao acesso à educação de qualidade e a possibilidade de escolha de um trabalho que lhe garanta uma vida digna. Ademais, a homolesbotransfobia aumenta as vulnerabilidades relacionadas ao HIV/AIDS para todos e todas, porque cria um ambiente de medo e ausência de solidariedade”, justifica o deputado no requerimento.
A audiência pública será conjunta com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST e ao HIV/AIDS. Serão convidados representantes sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e OIT. 
 
Fonte: Liderança do PSOL na Câmara

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