18 de jan de 2014

Senador Randolfe e presidente nacional do PSOL visitam Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia

Alvo de uma disputa judicial, o quilombo fica em uma área controlada pela Marinha e os moradores, para chegarem a suas casas, são obrigados a passar por um portão controlado pelos militares. “Não tem como enxergar na situação vivida pelas famílias uma linha de continuidade com a ditadura militar, mesmo que pareça absurdo que o Estado Brasileiro, por intermédio da Marinha, mas contando com a conivência de outras instituições da república, ajam desta forma em pleno Estado Democrático de Direito”, afirma Luiz Araújo.

Na tarde desta quarta-feira (15), o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), e o presidente nacional do partido, Luiz Araújo, visitaram o quilombo Rio dos Macacos, na região metropolitana de Salvador. A atividade faz parte da agenda que o senador e o dirigente do PSOL têm na capital baiana esta semana. No mesmo dia, eles se reuniram com militantes do partido no Estado e com dirigentes de movimentos sociais, oportunidade em que o pré-candidato do PSOL recebeu diversas reivindicações. Nesta quinta-feira (16), eles participam da maior festa religiosa de Salvador e uma das maiores manifestações populares do país, a Lavagem do Bomfim.
Recentemente dois irmãos quilombolas foram agredidos e detidos por oficiais da Marinha, na Base Naval de Aratu, quando tentavam retornar ao quilombo, onde moram. Alvo de uma disputa judicial, o quilombo fica em uma área controlada pela Marinha e os moradores, para chegarem a suas casas, são obrigados a passar por um portão controlado pelos militares. A OnG Justiça Global denunciou a agressão à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). A presidente Dilma Rousseff passou as férias de fim de ano na região.
Desde a chegada da Marinha do Brasil, entre as décadas de 50 e 60, que recebeu a área como doação indevida da Prefeitura Municipal de Salvador e construiu uma barragem e a Vila Militar, a comunidade quilombola se vê sob uma dinâmica social composta de restrições e práticas abusivas, no sentido de coibir os moradores na construção ou reforma de suas casas, bem como na manutenção dos roçados de subsistência e violações de direitos básicos que garantem uma vida digna como educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico, entre outros. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o governo federal tenta acordo para transferir os moradores para outro terreno da União, mas os quilombolas, que há viárias gerações ocupam a área, resistem em sair do local. Estudo técnico realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apurou detalhes sobre a ocupação e reconheceu a área como terreno quilombola.
Por ocasião da visita, o presidente do PSOL escreveu o artigo que segue abaixo, com as suas impressões sobre a situação dos moradores do quilombo Rio dos Macacos e com uma avaliação sobre a realidade de milhares de pessoas que vivem nas periferias do país. Confira.

De volta para o passado

Por Luiz Araújo*

1973. Quem governava o Brasil era o General Médici. As liberdades políticas estavam cassadas, os militantes de esquerda estavam sendo torturados e mortos, jovens brasileiros eram perseguidos como animais nas matas do Araguaia. As forças armadas combatiam o inimigo interno e este era o povo brasileiro, especialmente aqueles que teimavam em questionar a ditadura militar.
Na periferia de Salvador, famílias descendentes de heróicos negros fugidos, moradores centenários de uma comunidade conhecida como Rio dos Macacos são expulsas pela Marinha Brasileira para que no local seja construída uma Vila Militar. Mais de 70 famílias foram obrigadas a sair das terras de seus ancestrais.
2014. Quem governa o Brasil é a Presidenta Dilma Roussef, ex-membro da luta armada contra a ditadura militar e quarta governante eleita diretamente após a redemocratização do país. Há quinze anos que a Constituição Federal restaurou nossas liberdades políticas.
Na mesma periferia de Salvador, na localidade conhecida como Quilombo do Rio dos Macacos, cerca de 200 famílias descendentes de escravos sofrem a mais cruel e ensandecida perseguição da Marinha Brasileira. São proibidos de plantar em suas terras, coibidos no direito de ir e vir, inclusive de serem socorridos nas doenças ou de enviar seus filhos para a escola, são humilhados e agredidos cotidianamente. A Marinha desenvolve uma conhecida estratégia militar, logicamente usada em situações de guerra, que é o cerco do inimigo, corte de suprimentos e desmoralização de suas tropas. O inimigo continua sendo interno.
O senador Randolfe Rodrigues (pré-candidato à presidência da república pelo PSOL) visita a área, acompanhado por militantes do seu partido e defensores dos direitos humanos e das comunidades quilombolas. Não tem como não enxergar na situação vivida pelas famílias uma linha de continuidade com a ditadura militar, mesmo que pareça absurdo que o Estado Brasileiro, por intermédio da Marinha, mas contando com a conivência de outras instituições da república, ajam desta forma em pleno Estado Democrático de Direito.
Não tem como não relacionar o fato à postura racista e de criminalização do povo pobre que estamos vendo em São Paulo como resposta aos rolezinhos nos shoppings.  Nem como não relacionar ao fato de que no Presídio de Pedreirinhas, no distante Maranhão, protetorado governado desde a ditadura pelo clã Sarney, os presos reféns das facções criminosas são todos negros e pobres.
É a exposição dos limites da democracia brasileira. É o desnudar dos limites da inclusão social propalada pelo governo.

Daqui a alguns dias o golpe militar de 1964 completará 50 anos. E o que teremos mudado ou aprendido com esta página de nossa história?
*Luiz Araújo é presidente nacional do PSOL.

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