3 de fev de 2011

PSOL sai fortalecido de processo eleitoral para mesas diretoras da Câmara e do Senado.


Nesta terça-feira (1/2), o PSOL lançou a candidatura independente de Chico à Presidência da Câmara, nos últimos momentos antes da eleição. A eleição de Marco Maia (PT-RS) era certa, mas Chico alcançou surpreendentes 16 votos, na contramão de todos os acordos: 21 dos 22 partidos haviam apoiado Maia. Apenas o PSOL mantivera independência. Considerando que o objetivo da candidatura era colocar em debate público o projeto do PSOL, de criar independência entre Legislativo e Executivo, e construir uma ponte entre o Parlamento e a sociedade, o resultado foi uma vitória. O belo discurso de Chico ao apresentar sua candidatura ficará gravado na memória da Câmara dos Deputados.
“Nossa candidatura é para afirmação de uma concepção de Parlamento, antagônica ao corporativismo vigente. É divergente e não dissidente, visto que não estamos em desacordo com o nosso partido. Nem oficialista, pois não se recusa a reconhecer a profunda crise de legitimidade da representação, dos partidos e da própria política. Mais importante que construir prédio para abrigar deputados é construir pontes com a sociedade, que reduzam o abismo que dela nos distancia”, disse Chico Alencar, que agora assume a Liderança do partido.
“É urgente requalificar a política no Brasil. O povo vai sendo induzido a se desinteressar pela política. É uma apatia também derivada da nossa prática política, tantas vezes clientelista e fisiológica”, disse Chico. “O Parlamento é o espaço do dissenso e do grande debate nacional. O mundo está mudando e o Parlamento não pode ser a casa da inércia e da mesmice”.
O então líder deputado Ivan Valente anunciou a candidatura de Chico Alencar e reforçou a importância do documento programático elaborado pelo partido, que será defendido pela bancada do PSOL na Câmara nesta Legislatura. O programa (CLIQUE AQUI para ler a íntegra) apresenta prioridades para a agenda da Câmara e 12 medidas de transparência, austeridade, ética e controle externo do Legislativo.
Valente listou temas que o partido considera prioritários para a agenda do Legislativo no próximo ano: a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo; o financiamento exclusivamente público de campanhas; o fim do voto secreto no Congresso; e a obrigatoriedade de destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação. Para Ivan Valente, a candidatura de Chico Alencar teve o objetivo de “sensibilizar os deputados e a sociedade para a necessidade da ética e da transparência no Congresso”.

PSOL no Senado

O senador do PSOL Randolfe Rodrigues, o mais jovem parlamentar da Casa, também concorreu à Presidência do Senado nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro e defendeu uma profunda auditoria na Casa e transformação dos atos e ações. “O Senado não é apêndice de interesses de nenhum outro poder. Não podemos aceitar de forma submissa a edição de medidas provisórias que não se enquadrem nos ditames constitucionais de urgência e relevância”.
Randolfe obteve 10% dos votos dos senadores, disputando contra José Sarney, que foi reeleito presidente da Casa. Em seu pronunciamento de apresentação da candidatura, Randolfe destacou que o PSOL pretende dar “a mais importante, leal e eficiente colaboração ao Senado: a crítica e a fiscalização”.
“Esta Casa precisa dizer NÃO ao patrimonialismo, que Weber definiu como o domínio privado de governantes sobre o governo, local onde não existe separação entre o tesouro do Estado e de seu monarca ou de seu corpo funcional. Não há separação clara entre os recursos públicos e os negócios familiares. Nos últimos anos ficou evidente que a cultura patrimonialista continua sobrevivendo na política brasileira e lamentavelmente encontra-se presente aqui. Esta Casa precisa dizer NÃO aos excessos administrativos. Apresentamos esta candidatura para debatermos o papel desempenhado por esta que é a mais alta casa legislativa do país. O Senado é a casa revisora do processo legislativo em nosso parlamento bicameral, aqui é o espaço republicano e como tal seus atos devem ser controlados e fiscalizados pela sociedade. Neste sentido quero lhes convidar a realizarem uma autocrítica sobre a sua atuação nos últimos anos. Lamentavelmente a resposta do Senado a grave crise ética dos últimos anos foi insatisfatória, mudando algumas coisas para que tudo ficasse intacto”, criticou.
“Minha candidatura é uma forma de dizer NÃO a prática de jogar os graves problemas éticos do Senado para debaixo do tapete. Defendo a revisão de todos os contratos e profunda auditoria nas contas da Casa. E principalmente total transparência de seus gastos e ações”, acrescentou.
O PSOL apresentou o seguinte programa para sua atuação no Senado na atual Legislatura:
1. Recuperação da atividade legislativa como protagonista do Poder de representação popular;
2. Criação de uma agenda de trabalho para o primeiro semestre, incluindo a reforma política, pautando o debate sobre o Financiamento Público de campanhas e a ampliação dos mecanismos de participação direta do povo brasileiro com a ampliação do uso de referendos, plebiscitos e a instituição da revogação popular dos mandatos.
3. Altivez e protagonismo da ação do Senado em relação ao Executivo, notadamente no que diz respeito às medidas provisórias;
4. Garantias de atuação para as minorias e respeito aos critérios de proporcionalidade;
5. Cumprimento estrito do regimento, sem atropelos de prazos e procedimentos;
6. Fixação definitiva de critérios para a remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros Poderes;
7. Divulgação de todos os gastos, inclusive relativos à verba indenizatória;
8. Facilitação de acesso popular às sessões plenárias e de comissões;
9. Proibição da posse de suplentes no recesso parlamentar;
10. Melhoria dos critérios de escolha e funcionamento das empresas prestadoras de serviços;
11. Votação final das PECs, em especial:
a) A PEC que extingue o voto secreto no Parlamento;
b) Que estabelece punições mais rigorosas para os que exploram o trabalho escravo.
c) Que extingue o nepotismo na Administração Pública.
12. Rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.

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