Plínio na Carta Capital: A eleição do fim da história.

Por Plínio Arruda Sampaio, 28 de setembro de 2010, na Carta Capital

O velho Samuel Wainer aconselhava: cada artigo refere-se a uma só idéia. Duas idéias: dois artigos. Mas no momento há três temas que não podem passar batidos. Por isso, o leitor considere que está lendo três artigos.
O escândalo Erenice provocou uma alteração na correlação de forças políticas. O que parecia um passeio ganha ares de disputa acirrada nestes dias finais de uma disputa eleitoral murcha, montada para impedir o debate dos problemas do povo brasileiro. Explica-se o aumento da tensão entre os candidatos no último debate eleitoral. O clima de vale tudo, com cada lado procurando “demonizar” o outro, camufla a profunda convergência no projeto político dos três candidatos que representam o status quo.
Nesse contexto, o desafio de desnudar o caráter profundamente injusto da sociedade brasileira fica ainda mais difícil, sobretudo, porque exatamente na reta final, quando a população menos favorecida é convocada para a política, os debates de grande audiência encurtam o tempo de fala dos candidatos e transcorrem em clima conturbado e passional. O debate público não pode se transformar numa gincana sujeita às determinações dos grandes meios de comunicação. A política do espetáculo corrompe o debate público e desinforma a população.
É lastimável o desfecho da cassação de registro do candidato Joaquim Roriz, que pleiteia o governo do Distrito Federal. O primeiro dever do juiz é decidir a questão que lhe for apresentada. Procrastinar a sentença tem todas as marcas de manobra destinada a burlar o espírito da lei. Revela ainda um Tribunal fraco, formado, salvo honrosas exceções, por juízes sem coragem de enfrentar os poderosos. A ambigüidade do Judiciário para separar as condenações por crimes anti-sociais de condenações provocadas pela luta social ameaça “criminalizar” a esfera política. A impotência dos vestais do Supremo para fazer valer o espírito da Ficha Limpa explicitou que a corrupção política é parte orgânica de um sistema econômico e de um regime social que corrompe todas as instituições e todas as regras do jogo para impedir que o povo emerja como sujeito histórico capaz de mudar o seu destino.
Apesar das dificuldades postas pela conjuntura política, a candidatura à Presidência do PSOL cumpriu o papel de fazer o contraponto. Pautamos as necessidades emergenciais do Brasil sem as quais não é possível combater a histórica desigualdade social: reforma agrária radical com limitação da propriedade rural; reforma urbana baseada no enfrentamento à especulação financeira para que todos tenham direito à moradia digna; garantir o investimento de 10% do PIB na educação e mais 10% na saúde públicas para assegurar a universalização sem abastardamento destes dois direitos; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial e a elevação do salário mínimo em quatro anos para R$ 2 mil, como preconiza o DIEESE. Não aceitamos o fim da história. O fogo da brasa que não se apaga é o mesmo fogo da chama que incendeia.
Plínio Arruda Sampaio

Plínio Arruda Sampaio é formado em Direito pela USP, foi promotor público, deputado federal constituinte e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA.

VENEZUELA : Eleições foram "calmas" e com grande participação, diz conselho.

As eleições legislativas na Venezuela ocorreram neste domingo dentro da normalidade e com grande participação cidadã, registrando um baixo índice de abstenção, segundo previsões locais, mesmo com as chuvas que atingiam diversas regiões do país. Iniciado às 6h locais (7h30 no horário de Brasília), o pleito que elege os 165 membros da Assembleia Nacional (Congresso) para o período de 2011 a 2016, ocorreu com tranquilidade, sem incidentes graves ou atos de violência.
A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Tibisay Lucena, anunciou no fim deste domingo que os centros de votação onde não havia eleitores fecharam pontualmente às 18h locais (19h30 no horário de Brasília).
"O Conselho Nacional Eleitoral, cumprindo todas as suas funções, enviou o necessário para o exercício do sufrágio, tal como estabelece a lei, para que a partir das 6 da tarde os centros de votação começassem a ser fechados", declarou à imprensa há alguns instantes.
Segundo ela, ainda há sim colégios com filas, por isso, estes só encerram as atividades quando todos votarem.
Em especial, Lucena citou os casos de dois estados. "Pedimos aos eleitores e eleitoras de Carabobo e Vargas que permaneçam em seus centros de votação, porque tivermos inconvenientes que foram sanados durante o dia", continuou.
Fazendo um balanço da jornada eleitoral, Lucena considerou que foi "um dia perfeito" e que "funcionou corretamente". Os primeiros resultados devem sair antes da meia-noite (01h30 Brasília de domingo).
O general Henry Rangel, chefe do Comando Estratégico Operacional (CEO) do Exército, confirmou que a votação transcorreu "normalmente" e "nenhum tipo de problema" foi registrado.
Iniciado às 6h locais (7h30 no horário de Brasília), o pleito que elege os 165 membros da Assembleia Nacional (Congresso) para o período de 2011 a 2016, ocorreu com tranquilidade, sem incidentes graves ou ações de violência.
No total, cerca de 17,5 milhões de cidadãos foram convocados a emitirem seus votos numa jornada marcada pela volta da oposição -- após o boicote de 2005 -- e, consequentemente, considerada um teste ao líder venezuelano, Hugo Chávez, que, segundo pesquisas de intenção de voto, perderia a maioria qualificada da casa.
Para garantir o processo eleitoral, a Venezuela contou com a participação de 150 observadores internacionais, 60 convidados estrangeiros e 2.500 cidadãos locais, além de enviar às ruas 250 mil efetivos.
Dirigentes governistas e opositores passaram todo o domingo convidando o eleitorado a exercer seu direito ao voto. Antes mesmo das urnas abrirem, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, convocou a população a participar.
Em entrevista à emissora Venezolana de Televisión (VTV), ele pediu a todos que fossem às ruas ainda pela manhã, com o objetivo de evitar as fortes chuvas previstas para o período da tarde. Porém, nem a tempestade desanimou os eleitores. Muitos aguardavam com seus guarda-chuvas.
Se confirmados os prognósticos, nestes 12 anos de governo Chávez e 14 processos eleitorais, este deverá ser um dos que registraram maiores índices de afluência, estimado em 65%.
Ao falar hoje com a imprensa, Chávez se mostrou confiante e negou a falar sobre a hipótese de conseguir a maioria simples. Ele disse apenas que amanhã poderia convocar uma nova coletiva e prometeu respeitar os resultados, "sejam favoráveis ou não".

Mídia alivia-se com o novo e precoce 'amém' petista aos mercados. Política : Valéria Nader Sex, 27 de agosto de 2010 .

Editorial da Folha de S. Paulo 'Medidas Necessárias', de 25 de agosto, é talvez uma dessas peças emblemáticas da engrenagem econômica e das lógicas política e midiática que têm nos governado nos últimos anos. Lógicas e engrenagem estas que se entrelaçam em sua tendência a uma rotunda e traiçoeira distorção da realidade.
As últimas pesquisas do Datafolha não deixaram muita opção para aqueles veículos que nunca disfarçaram sua preferência pelo tucanato, representado pelo presidenciável José Serra nessas eleições. As pesquisas apontam crescimento da vantagem da candidata petista Dilma Rousseff, que pode mesmo chegar a fechar o pleito no primeiro turno. Diante desta avassaladora evidência, a estes veículos não restou alternativa que não emitir um explícito obituário da candidatura Serra. Ressaltaram, após meses de sufoco, seu incômodo com a atuação errática do candidato desde que começaram as sondagens quanto a sua participação na contenda de 2010, culminando com a risível estratégia tucana de trazer Serra ao lado de Lula na propaganda eleitoral.
Daí em diante, surgiria no cenário político uma incógnita. Qual seria a postura que iriam adotar os órgãos de mídia que vêm há anos pautando sua atuação em alinhamento com os setores mais escancaradamente conservadores de nosso país, muito bem representados pelo PSDB e respectivas figuras públicas associadas ao partido?
A candidatura Dilma, mais depressa do que o esperado, veio prestar sua ajuda na resposta a esta indefinição. Mal passadas algumas horas de sua 'consagração' pelas pesquisas eleitorais, Dilma já começava a discutir com auxiliares próximos e com o próprio presidente Lula novas medidas econômicas, de forte restrição na área fiscal, inclusive com o refreamento da política de reajuste salarial para o funcionalismo público.
Nada mais alvissareiro para aqueles que ainda temem que os comandantes do petismo possam, de alguma forma, ameaçar o status quo. O referido editorial da Folha, de 25 de agosto, não consegue disfarçar seu forte sentimento de alívio diante das últimas declarações enfáticas da presidenciável que, ao que tudo indica, deverá ser conduzida ao Planalto. Fixado na eficiência do Estado, no peso da dívida interna e no tamanho da carga tributária - velhas e macetadas bandeiras da ortodoxia econômica, tomadas sempre de modo axiomático -, o editorial atenta para o acerto das medidas que pretendem sanear as contas públicas e abortar a "velha idéia do Estado onipresente e gastador" em um eventual governo Dilma.
Vai mais além o citado editorial, ao atribuir parte das causas do cenário negativo enfrentado por Lula em 2003 às "teses irresponsáveis defendidas durante anos pelo partido", e ao exprimir seu temor diante das "correntes econômicas ligadas ao PT - que verão 'neoliberalismo' no que seria sensatez". E a pirotecnia maior do texto em questão se dá na medida em que passa deliberadamente ao largo da atual lógica econômica do governo Lula. Uma lógica que, bem longe de defender o Estado onipresente e refutar o neoliberalismo, dá prosseguimento às privatizações a partir de inovadoras modalidades e à orientação de política econômica inaugurada no período FHC.
Não se pode, no entanto, acusar desta vez o diário, incansável em se auto-proclamar em um terreno político progressista e democrático, de ter sido dúbio ou evasivo. O libelo neoliberal foi proferido em alto e bom som, com a enfática declaração de que "a proposta de reordenamento das finanças públicas torna-se menos improvável quando se especula que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, poderá ocupar a pasta da Fazenda, e o ex-ministro Antonio Palocci Filho, algum cargo de relevo no eventual governo Dilma. Meirelles e Palocci, como se sabe, foram os artífices do ajuste realizado logo após a posse de Lula".

O atraso do avanço

Para aqueles que, posicionados mais à esquerda do espectro político, têm uma visão crítica com relação ao atual governo, não chegou a ser surpresa o conteúdo das 'novas' declarações da candidatura petista. Afinal, têm sido fartamente veiculadas análises centradas no caráter ilusório dos 'avanços' do governo Lula por todos aqueles profissionais, estudiosos e intelectuais que buscam aprofundar seu entendimento da realidade.
O real e inegável incremento de programas sociais, que indubitavelmente incidiram sobre a população miserável, retirando-a da pobreza extrema, não pode mascarar o abandono das medidas minimamente necessárias ao enfrentamento mais extenso e profundo das disparidades sociais em nossa nação. O caráter assistencialista e pouco emancipador das atuais políticas públicas; a continuidade sorrateira das privatizações, especialmente através das inúmeras parcerias público-privadas; a perseverança da sobreposição do orçamento financeiro em relação aos gastos com as áreas sociais; a não realização da prometida reforma agrária, ao lado, sobretudo, da priorização do agronegócio em detrimento da agricultura familiar, são sinais mais do que comprobatórios de que não se confrontaram os eixos substanciais de sustentação de um nefasto e excludente modelo econômico.
Um cenário, portanto, bem distante daquele que ainda inspira 'medo' na mídia corporativa, e do qual ela está muito mais consciente do que parece quando emite seu reiterado brado contra os 'perigos estatizantes' e as ameaças de estouro nas contas públicas. Obviamente, no entanto, que não é do seu interesse desvendar este cenário aos leitores, cutucando os poderosos interesses que dele se beneficiam e que são, ao mesmo tempo, o seu pilar de sustentação.
Não deixa de ser notável, de qualquer forma, a enorme rapidez com que se concretizou o 'amém' aos mercados da pleiteante petista. Ainda que diante de uma conjuntura internacional e interna bem mais favorável do que aquela que Lula encontrou em 2003, a 'Carta aos Brasileiros' impôs-se prematuramente como salvo conduto para uma estreante na política.
Não custa, ademais, ressaltar o alarmante paradoxo que significa este salvo conduto em meio a uma campanha eleitoral que salienta diuturnamente o 'caráter social' da gestão petista. Uma gestão que, além de ter retirado milhões de brasileiros da miséria, teria ainda realizado o prodígio de fazer galgar para a classe média, uma classificação bastante polêmica, outros tantos milhões.
Falar em arrochar ainda mais o funcionalismo público em meio à estridente exaltação desse 'cunho popular e social' do atual governo - cunho que se diz querer imprimir à próxima gestão petista - é quase uma bofetada na cara do eleitor que permanece em sua crença no projeto 'democrático-popular'. Ao mesmo tempo, trata-se de postura que escancara a continuidade do verdadeiro projeto político em jogo. Um projeto que, com a distribuição de seus milhares de bolsa família, transitou do apoio que outrora granjeava no seio de uma classe média esclarecida, e em boa parte composta pelos funcionários públicos, para a subserviência de uma população carente e fiel à 'caridade' que tem recebido.
Resta esperar para saber como uma presidente, que não conhece o submundo do qual é egresso o ex-operário e atual mandatário da nação, poderá levar adiante o complexo projeto atual. Afinal, é necessário muito jogo de cintura para fazer crer à população que o bolsa-família é a mola-mestra de uma política que tem como alavanca maior e inequívoca os maiores e poderosos grupos econômicos.

26-Ago-2010

Valéria Nader é economista e editora do Correio da Cidadania.

37 anos do golpe no Chile e o legado de Allende .

Faz quarenta anos que, em 4 de setembro de 1970 Salvador Allende venceu as eleições presidenciais, embora tenha de ter ainda esperado pelo Pleno do Congresso. O triunfo de Allende constituiu-se num fato histórico e numa lição política que não devem ser esquecidos. A incansável luta para forjar uma identidade de esquerda orientada para o socialismo tinha, enfim, dado frutos. Nunca uma eleição presidencial no Chile alcançou um caráter tão dramático. Os cidadãos estavam conscientes de que estavam em jogo questões transcendentais no país, as quais determinariam seu futuro. O enfrentamento básico era entre a esquerda e a direita, representadas pelo senador Salvador Allende Gossens e pelo ex-presidente e empresário Jorge Alessandri Rodríguez. Havia um terceiro candidato, Radomiro Tomic Romero, da Democracia Cristã, com um programa que defendia o "socialismo comunitário", que o aproximava das questões de esquerda.
A direita encurralada buscava fórmulas desesperadas para defender seus interesses. Não descartava nada. Em fins de 1969, um levante no regimento Tacna, encabeçado pelo general Roberto Viaux levou o governo de Frei Montalva à beira do precipício. Grupos de ultradireita levantavam a cabeça. No plano político, a direita postulava a "Nova República", que esboçava elementos neoliberais e um firme autoritarismo para interditar o caminho da esquerda. Por sua parte, a Unidade Popular, ampla aliança de socialistas e comuninistas, integrava o partido Mapu, e laicos e progressistas que se definiam de esquerda. A candidatura de Salvador Allende emergia com possibilidades de vitória. A esquerda vinha ganhando terreno e um sólido movimento sindical, organizado em torno da Central Única de Trabalhadores, estendia-se ao campo por através de sindicatos agrícolas mobilizados e de grande capacidade de mobilização. O movimento estudantil, majoritariamente de esquerda, era potente e de alcance nacional. O movimento dos sem teto campeava nas principais cidades.
Existia assim uma ampla base social para o movimento político que defendia um programa centrado na nacionalização das riquezas básicas, no aprofundamento da reforma agrária e na constituição de uma área social da economia, conformada pela banca, pelos principais monopólios e empresas estratégicas. Ainda assim se propunha uma nova Constituição e uma institucionalidade de acordo com as transformações que se impulsionavam, uma ampliação da democracia e a vigência real dos direitos e liberdades individuais e coletivos. Era, em síntese, o que se conheceu como "a via pacífica do socialismo", um projeto inédito na história da humanidade.
Internacionalmente eram os tempos da Guerra Fria; a União Soviética e o socialismo apareciam competindo exitosamente com o imperialismo. Na América Latina - a partir de 1959 com a Revolução Cubana - havia avanços populares que o Estados Unidos olhava com preocupação. Não queria "uma nova Cuba" em seu quintal. Com esse pretexto tinha invadido a República Dominicana para derrocar o governo democrático de Juan Bosch em 1964, respaldado o golpe militar no Brasil, que derrocou o presidente João Goulart. No entanto, o avanço dos povos não cessava. Na Bolívia, depois da morte do comandante Ernesto Che Guevara numa operação dirigida por estadunidenses, produziam-se avanços democráticos com o governo do general Juan José Torres (1970-71), enquanto na Argentina o peronismo impulsionava o retorno de seu líder, e no Peru o general Juan Velasco Alvarado se empenhava nas reformas anti-imperialistas e integradoras da população indígena. No Uruguai a situação era inquietante para a oligarquia.
Para os Estados Unidos, o Chile era uma peça-chave no seu xadrez de dominação regional. Nas eleições de 1964 já tinham apoiado sem disfarces a candidatura de Eduardo Frei Montalva e sua "revolução em liberdade". Enormes fluxos de dólares financiaram uma campanha impressionante de terror contra Salvador Allende e a esquerda. O presidente Ke Kennedy - que impulsionava a Aliança para o Progresso - imaginava que a Democracia Cristã no Chile poderia se apresentar como alternativa à Revolução Cubana.
A trajetória de Salvador Allende como parlamentar e líder popular era impecável. Tinha sido ministro da Saúde do governo da Frente Popular (1938-41) e como senador foi democrata irredutível, anti-imperialista e partidário do entendimento socialista-comunista da unidade da classe trabalhadora e dos mais amplos setores da sociedade explorados pelo capitalismo. Defensor valente da Revolução Cubana, memoráveis foram suas lutas contra a Lei de Defesa Permanente da Democracia, paradigma de anticomunismo, e sua constante denúncia dos movimentos do imperialismo e da exploração feita pelas as empresas estadunidenses Anaconda e Kennecott do cobre chileno. Allende era um líder respeitado e querido pelo povo, que sabia que não seria traído por ele. Em muitos aspectos era um educador e um organizador notável, de exemplar perseverança na luta pela unidade da esquerda.
No país, a sociedade se convulsionava. Surgiam os "cristãos pelo socialismo", os estudantes da Universidade Católica tomavam a reitoria para impor profundas reformas e denunciavam as mentiras do El Mercurio; produziu-se a tomada da Central de Santiago pelos sacerdotes, religiosas e laicos que pediam maior compromisso da igreja com o povo. O país esperava grandes mudanças no marco de um novo período histórico repleto de promessas de justiça e igualdade. A campanha eleitoral foi muito dura. A direita se lançou com tudo, reeditando - corrigida e aumentada - a campanha de terror de 1964. intensificou a pressão sobre as forças armadas, nas quais boa parte da oficialidade tinha passado pelas escolas de formação anti-subversivas do Pentágono. O financiamento da CIA voltou à carga por meio da ITT, que controlava o monopólio telefônico. Contudo, as eleições foram tranquilas e, sobretudo, estreitas. Allende obteve algo mais que um milhão de votos, ganhando por 40 000 votos de Alessandrini, e obtendo 36,3% do total de sufrágios. Tomic obteve 27,84%, com mais de oitocentos mil votos. Como boa parte da votação era antidireita, estava claro que a esquerda contava com um apoio muito superior à direita.
Os resultados foram conhecidos na tarde de 4 de stembro e de imediato Tomic reconheceu a vitória de Allende. Nessa mesma noite, depois de momentos de tensão - quando tanques do exército passaram na Alameda - houve uma enorme manifestação frente à Federação dos Estudantes do Chile. Dezenas de milhares de pessoas chegaram das periferias para celebrar a vitória. Parecia que nunca o povo tinha se sentido tão alegre e esperançado. O discurso de Allende foi emotivo e profundo. Recordou as lutas populares, os esforços cotidianos do povo para subsistir e lutar, e assumiu seu triunfo como uma continuidade com a Frente Popular e, antes, com o governo do presidente José Manuel Balmaceda - levado à morte pela oligarquia - e com a luta incansável de Luis Emilio Recabarren, organizador da classe trabalhadora chilena. Os sessenta dias seguintes, até o momento em que o novo presidente devia assumir o comando, foram emocionantes.
A direita entrou em pânico. Agustín Edwards, dono do El Mercurio, voou aos Estados Unidos para pedir ao governo do país que interviesse no Chile, a fim de impedir que Allende tomasse posse no La Moneda. Em Washington, encontrou ouvidos receptivos no presidente Richard Nixon e no seu governo. Iniciou-se assim uma onda de atos terroristas por parte de grupos de ultradireita, que recebiam alento, dinheiro e instrução terrorista a partir do exterior.
Em 3 de novembro de 1970, porém, derrotando as manobras e os atos criminosos, como o assassinato do general René Schneider, comandante em chefe do exército, Salvador Allende assumiu o país. Começou assim o governo mais progressista, liberador e popular da história do Chile. Em meio à oposição férrea e à conspiração da direita, junto com o governo dos Estados Unidos, Allende conseguiu feitos notáveis, como a nacionalização do cobre, o aprofundamento da reforma agrária, as políticas de saúde, educação e habitação, e avanços gigantescos no plano cultural. As forças criadoras do povo se desataram no influxo de um programa socialista e democrático. Os pobres da cidade e do campo alcançaram o protagonismo e a participação que, durante décadas lhes tinham sido negados. No plano internacional o Chile conseguiu um reconhecimento mundial que valorizou o projeto de avançar o socialismo em liberdade. Mas esse propósito nobre viu-se frustrado pela conspiração interna e externa, sem negar os erros da própria Unidade Popular, que culminaram com o golpe militar de 11 de setembro de 1973. O presidente Salvador Allende, fiel a seu juramento, preferiu morrer no La Moneda a trair a confiança do povo.
Hoje, como nos anos que precederam o triunfo de Allende, segue vigente a luta pelo que gestou a vitória de 1970. Referimo-nos à unidade de conjunto da esquerda, hoje atomizada. É esse o passo indispensável para construir sua própria identidade ideológica e programática e, a partir daí, avançar nos acordos políticos e sociais mais amplos. Na América Latina hoje ganham espaço tendências revolucionárias que, com suas diferentes particularidades estão fazendo o caminho que o Chile tentou. De alguma maneira os processos da Venezuela, da Bolívia e do Equador reivindicam a via pacífica do socialismo, que proclara com decidida convicção o democrata e presidente mártir Salvador Allende. Reiniciam-se tempos de revolução que, nas condições contemporâneas fazem voltar os olhos para o caminho que o presidente Allende abriu com sacrifício.

Manuel Cabieses é o diretor do quinzenário da esquerda chilena Punto Final.

Desigualdade social persiste no Brasil.

Nas últimas semanas foram divulgados dados que alardeavam uma diminuição histórica na desigualdade social no Brasil. Um olhar mais atento sobre os dados apresentados pelo IBGE desmonta essa tese. A população mais pobre não recebeu os frutos dessa redistribuição, de acordo com o IBGE em 2001, os 20% mais pobres no Brasil concentram 2,6% da renda nacional, em 2009 esse índice teve um aumento irrisório para 3,3%. Ou seja, a população mais pobre não foi beneficiada por essa “política de redistribuição de renda” que não atacou a concentração de renda no país.
Outro dado importante revelado pela pesquisa do IBGE é relativa a renda do brasileiro. Em 2009 50,5 % das famílias brasileiras tinham uma renda de até 1 salário mínimo, equivalente a R$510,00, quantia insuficiente para atender as necessidades de um trabalhador.
Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), para que o trabalhador pudesse ser atendido quanto “às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social" o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.023,89.
A desigualdade regional também persiste, as famílias das regiões Norte e Nordeste tem uma renda familiar muito inferior as famílias que residem nas regiões Sul e Sudeste. Enquanto no Sul apenas 2,9% das famílias tem renda de até ¼ do salário mínimo, no Nordeste esta taxa é de impressionantes 17,4%.
Esses dados referentes aos oito anos de governo Lula, mostram que a prioridade do governo em políticas assistencialistas, como o bolsa família, não alterou o quadro da desigualdade social brasileira.

Fonte: www.plinio50.com.br

Os Anos Lula.

Será lançado no próximo dia 22 de setembro, no Rio de Janeiro, na Livraria Argumento, o livro Os Anos Lula - Contribuições para um balanço crítico 2003/2010. O livro é uma iniciativa do Conselho Regional dos Economistas, do Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro e do Centro de Estudos para o Desenvolvimento, com edição pela Editora Garamond.
As entidades dos economistas do Rio de Janeiro têm uma longa tradição em acompanhar, debater e apresentar posições críticas com relação aos temas pertinentes à problemática do modelo de desenvolvimento brasileiro.
Desde o final dos anos setenta até os dias de hoje, essas entidades sempre se pautaram pela luta por um novo modelo econômico para o Brasil, coerente com as posições voltadas para uma real democratização do país, a defesa da soberania nacional e de uma concepção de desenvolvimento econômico e social capaz de reduzir as imensas desigualdades que nos marcam.
Na apresentação do livro, é lembrado que essa iniciativa editorial se vincula também à própria natureza do movimento político que fez com que Lula, o Partido dos Trabalhadores e os seus aliados chegassem ao governo federal, através da eleição presidencial de 2002.
Conforme é de amplo conhecimento, as correntes políticas majoritárias que venceram a eleição presidencial daquele ano sempre sustentaram uma forte crítica às reformas implantadas no país, a partir dos governos Collor de Melo, Itamar Franco e FHC.
Essas reformas procuraram conferir ao país um novo quadro jurídico-institucional, particularmente como suporte para um novo modelo econômico, baseado nas aberturas financeira, comercial, produtiva e tecnológica.
Esse conjunto de reformas - verdadeiras contra-reformas, pelos seus aspectos anti-nacionais e anti-populares - tiveram o papel de introduzir em nosso país, de forma tardia, o receituário propugnado pelo chamado Consenso de Washington, anteriormente já aplicado em vários países da América Latina.
Paulatina e contínua remoção dos mecanismos de controle sobre os fluxos externos de capital; abertura comercial; privatizações de empresas estatais, especialmente de serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia elétrica e de gás e o setor de telecomunicações; fim, na prática, do monopólio estatal do petróleo; ou as mudanças na legislação trabalhista, com o objetivo de facilitar a flexibilização e terceirização das relações de trabalho, foram algumas medidas que ficaram como marcos, a rigor, de uma nova fase que se abriu no Brasil, a partir dos anos noventa.
Essa fase pode ser caracterizada como a resposta encontrada pelo novo pacto político hegemônico forjado no país, buscando superar os impasses em que a economia e a própria sociedade brasileira se debatiam, desde o início da década de 1980, com a crise da dívida externa e o esgotamento da chamada fase de substituição de importações.
Contudo, assim como as correntes políticas lideradas por Lula, as sucessivas e diferentes direções das entidades representativas dos economistas no Rio de Janeiro sempre se colocaram como frentes de resistência e críticas ao ajuste promovido por esse pacto político, dominante a partir dos anos 1990.
Dessa forma, e independentemente das vinculações partidárias dos membros dessas entidades, a vitória eleitoral de Lula em 2002 e a chegada do PT e de seus aliados históricos ao governo federal, a partir de 2003, abriram, naturalmente, uma enorme expectativa em relação às possibilidades que então se descortinavam.

Em que medida essas expectativas foram respondidas?

Através de artigos encomendados a diversos autores de reconhecida competência técnica, notória especialidade, independência crítica e inserção social e política nas áreas analisadas, o livro procura avaliar alguns aspectos e políticas desenvolvidas nos dois mandatos de Lula.
Os temas mais contemplados nesse conjunto de trabalhos abordam a problemática macroeconômica, como uma decorrência da própria centralidade dessa questão, condicionante em larga medida do conjunto das políticas públicas. Textos de João Paulo de Almeida Magalhães - Estratégias e Modelo de Crescimento; Luis Filgueiras, Bruno Pinheiro, Celeste Philigret e Paulo Balanco - Modelo Liberal-Periférico e Bloco de Poder: Política e Dinâmica Macroeconômica nos Governos Lula; Miguel Bruno - Endividamento do Estado e Setor Financeiro no Brasil: Interdependências macroeconômicas e limites estruturais ao desenvolvimento; Marcelo Carcanholo - Inserção Externa e Vulnerabilidade da Economia Brasileira no Governo Lula; Adhemar Mineiro - Desenvolvimento e Inserção Externa - Algumas Considerações sobre o período 2003 - 2009 no Brasil; e de Reinaldo Gonçalves - Desempenho Macroeconômico em perspectiva histórica: Governo Lula (2003-2010) - procuram interpretar e traduzir as principais características e especificidades da dinâmica macroeconômica desses anos dos governos Lula.
A estratégia industrial, o problema da infra-estrutura ao desenvolvimento e a avaliação do mais importante instrumento de financiamento à atividade produtiva no país, que é o BNDES, são contemplados, respectivamente, pelas contribuições de Wilson Cano e Ana Lucia Gonçalves da Silva - Política Industrial do Governo Lula; Carlos Lessa, Gustavo Santos e Raphael Padula - Considerações sobre Energia e Logística no Brasil; Fernando Mac Dowell - Política de Transportes; e de Carlos Tautz, Felipe Siston, João Roberto Lopes Pinto e Luciana Badin - O BNDES e a Reorganização do Capitalismo Brasileiro: Um Debate Necessário.
A realidade agrária é apreciada por Ariovaldo Umbelino - A Questão Agrária no Brasil - e algumas das questões relacionadas à complexa problemática social do país são abordadas nos trabalhos de Flávio Tonelli Vaz e Antônio Augusto Queiroz - Trabalho e Sindicalismo no Governo Lula; Ligia Bahia - A Saúde em Banho Maria; Roberto Leher - Educação no Governo Lula: A Ruptura Que Não Aconteceu; e de Guilherme Delgado - Desigualdade Social no Brasil.
Esse projeto editorial expressa também a posição das entidades dos economistas do Rio de Janeiro em não compactuar e não concordar com qualquer tipo de silêncio, ou perplexidade, frente aos aparentes paradoxos que o mundo da política nos reserva. Ao contrário, essas entidades assumem as suas posições com transparência. Declaram querer explicitamente resistir às tentações de compatibilizar o necessário e permanente exercício da crítica às conveniências e interesses políticos de ocasião. E afastam a possibilidade de condicionar a crítica a uma estreita - e, em geral, oportunista - concepção de pragmatismo.
O correto entendimento do período analisado pelo livro, que se confunde com a chegada ao governo federal de um conjunto de partidos de esquerda, poderá ser útil para repensar os inúmeros desafios que continuam a se colocar em nosso horizonte, sem que haja, infelizmente, um mínimo de garantia de uma mudança estrutural dos rumos que o país assumiu desde o início dos anos de 1990.
Desde então, no plano objetivo do desenvolvimento econômico e social, aprofundamos a inserção subalterna da economia brasileira a um mundo sob hegemonia da globalização financeira e fortemente marcado por pressões das potências econômicas, soberanas nas definições de suas prioridades.
Na apresentação do livro é recordado que mesmo nos momentos de maior força do neoliberalismo, particularmente aqui na América Latina, em meados dos anos 1990, o Brasil e o PT eram vistos pelo mundo afora - especialmente pela esquerda mundial - como uma espécie de retaguarda de resistência e esperança de uma virada política que viria a acontecer, a partir dos fracassos econômicos e sociais que o projeto liberal acumulava.
Afinal, que outro país dispunha de um partido de esquerda enraizado, como o Partido dos Trabalhadores? Qual outro país possuía a força de um movimento de massas organizado como o MST, ou o apoio importante de segmentos médios, críticos das conseqüências do ajuste liberal realizado, como servidores públicos, estudantes, advogados progressistas ou expressivos setores ligados às igrejas? Que outro país podia contar com uma central sindical, como a CUT, com sua força e representatividade? Particularmente, que outro país tinha o privilégio de ter construído uma liderança popular como o ex-retirante, ex-metalúrgico e líder político Luiz Inácio Lula da Silva, com todo o seu carisma e a sua simbologia?
Desse modo, a eleição presidencial de 2002 ao se aproximar - em meio a mais uma forte crise de governabilidade, provocada pelo fracasso do modelo dos bancos e transnacionais - apontava claramente para a objetiva possibilidade de o Brasil se reencontrar com o seu próprio futuro, como uma nação capaz de se reconstruir, com soberania e justiça. Seria a oportunidade de se deixar para trás os programas de ajuste e as políticas macroeconômicas, sob inspiração do FMI; de se rever as criminosas privatizações, levadas a cabo ao longo dos anos 1990; de se repensar o tipo de inserção externa que o país havia experimentado, aprofundando uma medíocre subalternidade às economias mais desenvolvidas.
Passados quase oito anos das eleições de 2002, e tendo o governo Lula sido reeleito na eleição presidencial de 2006, o livro oferece, portanto, a oportunidade de um balanço deste período.
As próximas décadas - em um mundo dominado pela globalização financeira, marcado por uma crise econômica de dimensões inéditas nos centros mais desenvolvidos do capitalismo e convivendo com o início do declínio do poder imperial, e até hoje inconteste, dos Estados Unidos - nos colocam graves interrogações.
Em que medida estamos nos preparando para o futuro, de tensão e riscos, que sempre caracterizam esses momentos históricos de transição da hegemonia do poder global, ou ao menos do padrão de dominação que se construiu a partir do final da 2ª Grande Guerra e, especialmente, após o fim da União Soviética?
Somos um país extremamente rico em diversos recursos minerais estratégicos, incluindo agora o disputadíssimo petróleo, em decorrência da descoberta dos campos do pré-sal; possuímos a Amazônia brasileira, a maior área dessa cobiçada e rica região sul-americana, santuário do maior patrimônio de biodiversidade da Terra; temos, em abundância, água e terras férteis, em meio a um mundo carente de alimentos e do líquido vital aos seres humanos. Além disso, temos um território continental e uma população que se aproxima dos 200 milhões de pessoas. Somos, enfim, um país com plena potencialidade de construir uma sociedade harmônica, com todas as condições de assegurar bem estar material e acesso à educação, saúde e serviços básicos de ótima qualidade ao conjunto da nossa população.
Contudo, por força do modelo em curso, nos encontramos em acelerado processo de desnacionalização do nosso parque produtivo, em franca trajetória de reprimarização de nossa pauta de exportações, aprofundando o processo de liberalização financeira e sem nenhuma autonomia na estratégica área de geração de conhecimentos científicos e tecnológicos, que possam atenuar nossa dependência externa.

Que país, portanto, estamos construindo?

Essa é a principal pergunta que o livro procura estimular que seja respondida.
Lula encerra os seus dois períodos presidenciais com grande popularidade, relativo crescimento econômico e geração de empregos de baixa remuneração e precária qualificação - mas, significativos em relação aos seus mais recentes antecessores. Conta com acentuada projeção internacional junto aos círculos do poder dominante do mundo mais desenvolvido, junto às vozes do mercado, mas também com prestígio em relação aos dirigentes dos países em desenvolvimento, incluindo os países da América do Sul que neste momento empreendem revoluções democráticas e nacionalistas.
Porém, muito além de conclusões que se limitem a observar ou constatar os efeitos imediatos e aparentes do governo, torna-se necessário estabelecer a exata medida das ações realizadas, dentro de uma visão de longo prazo e do futuro que estamos projetando para o Brasil.
Junto com a aparência de avanços das políticas governamentais - em particular, na área macroeconômica, e com o apoio explícito da mídia dominante - observamos um forte e contínuo endividamento do Estado, o comprometimento de nossas finanças com uma gigantesca carga de pagamentos de juros, e o sacrifício permanente de áreas vitais ao dia-a-dia da população, como são os casos notórios da saúde, da educação, dos transportes de massa ou da segurança pública.
Ao mesmo tempo, temos também um perigoso processo de descrédito da população em relação aos poderes formalmente constituídos. Banalizou-se a realidade que impõe o péssimo padrão de atendimento de serviços essenciais à população, e generalizou-se a crença na inoperância dos políticos, dos legisladores e do próprio poder judiciário.
A política com P maiúsculo - aquela que discute e procura definir as grandes linhas mestras que constroem uma nação - se apequenou, e apenas as iniciativas relacionadas ao próprio mercado parecem ser as válidas e dotadas de credibilidade.

E aqui, volta a pergunta: que país, enfim, estamos construindo?

15/09/2010
Paulo Passarinho é economista e conselheiro do CORECON-RJ

CAMPANHA EM JUIZ DE FORA COM A PRESENÇA DO PROFESSOR LUIZ CARLOS.

PROFESSOR LUIZ CARLOS EM JUIZ DE FORA.

Confirmado a presença do nosso candidato ao governo de Minas em Juiz de Fora neste próximo sábado,dia 18/09/2010, a partir das 10 da manhã, no calçadão da rua Halfeld proximo do BB. O Professor Luiz Carlos, seu vice Waldir Giacomo e candidatos a deputado estadual e federal, irão panfletar e conversar com eleitores.
Na parte da tarde será oferecido um almoço aos candidatos e membros do partido de Juiz de Fora. Em seguida Professor Luiz Carlos retorna a Belo Horizonte onde cumprirá agenda de campanha no Domingo.

Comissão Provisória do PSOL JF.

Plínio na OAB: 'É uma ilusão pensarmos que a democracia está reinante e dominante.

Na manhã desta terça-feira (14 de setembro) o candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, expôs as propostas do partido sobre a reforma política ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
Acompanhado à mesa por nomes ilustres do mundo jurídico brasileiro e todos conselheiros da OAB, como Fábio Konder Comparato, Márcia Regina Machado Melare, Marcus Vinícius Machado Coelho, Alberto de Paula Machado, o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, Hermann Assis Baeta e Cezar Britto, Plínio falou também sobre outros temas e sua vinculação com a luta contra as desigualdades sociais no país.
“É uma ilusão pensarmos que a democracia está reinante e dominante. Há um cerceamento, especialmente se pensarmos que a democracia é para todos e não apenas para um pequeno grupo social”, destacou.
Plínio lembrou que no próprio processo eleitoral em curso há um cerceamento do debate político, reforçado pelos monopólios da mídia no país, que mantém a desigualdade “abissal” que marca a sociedade brasileira e que se expressa também na criminalização daqueles que lutam contra esta realidade, especialmente os movimentos sociais.
O candidato do PSOL opina que a reforma política é necessária para mudar essa situação, mas que isso só será possível com mobilização popular.
Plínio defendeu uma reforma política que institua financiamento público exclusivo e obrigatório de campanha, com punição aos candidatos que se utilizarem de verbas privadas, por comprometem os políticos a interesses estranhos aos da população.
O presidenciável do PSOL também defendeu que todos os candidatos a cargos eletivos deveriam ser obrigados a participar de debates, para que a população possa conhecer suas propostas e para que assumam compromissos com o povo. E criticou o fato da candidata governista, Dilma Rousseff, não ter confirmado mais uma vez a participação da série de sabatinas promovida pela OAB.
A mídia também deveria ser obrigada a reservar um espaço efetivamente democrático para os debates e não discriminar candidato nenhum. “Eu sou um ‘nanico’, mas represento 200 anos de uma história política enorme, tenho 60 anos de vida publica”.
Plínio lembrou ainda que a mídia busca esconder sua candidatura porque “o que propomos são soluções reais para os problemas do país, mas que supõem o fim do privilégio dos ricos. Somos a nona economia do mundo e um terço da população com medo de passar fome. Pode? A Bolsa Família está aí, mas nós temos que mostrar a essa pessoa que ele é um programa que pode acabar a qualquer momento”.
Foram abordados também temas como a judicialização da campanha e o ativismo do poder Judiciário, inclusive em questões que deveriam ser de competência exclusiva do parlamento. Ao que Plínio respondeu que há recursos necessários, mas em geral há também a “má política”. “Estão jogando no Judiciário a decisão da política, eu não concordo com isso”. Sampaio foi relator do capítulo do Poder Judiciário na Constituinte de 1988.
O candidato do PSOL defendeu ainda a implementação de plebiscitos, referendos e o voto obrigatório, mas falou contra o sistema de listas partidárias. “Lista é uma coisa muito perigosa, porque existe a chama oligarquia partidária. Se tivesse lista, eu não seria candidato no PT nunca depois que eu briguei com a direção. Não adianta deixar para nenhum Big Brother a opção de dizer para a sociedade o que é melhor para ela”. Em relação ao voto distrital, disse: “O voto distrital misto acho que seria ainda razoável, mas o perigo do voto distrital é o chamado provincianismo”.

Plínio e Luiz Carlos em Belo Horizonte.

Esta semana será especial para campanha do PSOL no Estado. Receberemos o companheiro Plínio para um agenda conjunta com o Movimento Popular Plínio Presidente em Belo Horizonte.
Todos devem participar atividamente das atividades com PLÍNIO.

De olho nas atividades
Dia 14 de setembro
Plinio chega a BH e realiza uma reunião com apoiadores e ativistas dos movimentos sociais.
Local: Auditório da AFFEMG. Rua Sergipe, 893 - Praça da Liberdade, 19 horas.
Dia 15 de setembro
9:00 - Café na Ocupação DANDARA - Bairro Céu Azul
11:00 - Visita a reitoria da UFMG - Pampulha
15:30 - Encontro com artistas e imprensa na Casa dos Jornalistas - Av. Alvares Cabral, 400 - Centro BH
17:30 - Ato Plínio Presidente
Local - MEDCENTER - Rua dos Otoni, 909 - Perto da Escola de Medicina da UFMG e Pronto Socorro João XXIII - Centro de BH.

Participe das atividades junto com Plinio e Luiz Carlos.
Postado por PSOL 50

Nota de Plínio sobre debate do jornal Brasil de Fato.

O candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, respondeu a matéria do jornal Folha de São Paulo que acusava o PSOL de "esnobar" debate entre os candidatos de esquerda promovido pelo jornal Brasil de Fato. Abaixo reproduzimos a nota na íntegra.

Esta Folha publicou nota (Eleições 2010, p.9, 12/9) cujo título distorce o que foi informado pela candidatura ao afirmar que "Plínio esnoba debate da esquerda".
Conforme relata o texto, a assessoria da campanha informou que não poderia comparecer ao debate promovido pelo jornal "Brasil de Fato" no próximo dia 21 porque estarei em agendas previamente marcadas. O evento que reunirá as candidaturas da esquerda apresentadas nesta eleição acontece um dia após o debate entre presidenciáveis realizado pelas emissoras afiliadas ao SBT na região Nordeste do país, que será transmitido a partir do Recife.
No mesmo dia 21, estou convidado a participar de um encontro entre presidenciáveis promovido pelo Instituto Ethos, em São Paulo, onde também tenho atividades agendadas anteriormente à iniciativa do "Brasil de Fato" no dia 22. E no dia 23 participo do debate promovido pela CNBB, em Brasília.
Como fica evidente, diferentemente do que foi publicado por esta Folha, em nenhum momento "esnobei" o encontro promovido no dia 21 por um jornal com o qual tenho as melhores relações.
Minha candidatura inclusive estará representada à mesa do debate, caso haja acordo dos demais participantes, por decisão da coordenação de nossa campanha, que considera a iniciativa um importante evento para abrir espaço aos candidatos de esquerda, omitidos cotidianamente pelos monopólios da comunicação no país.
PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO, candidato à Presidência pelo PSOL (São Paulo, SP)

Independência.

Mais um sete de setembro foi comemorado. É a data em que formalmente celebramos a chamada independência do Brasil em relação a Portugal.
Para muitos historiadores, o movimento obedeceu muito mais à lógica de acomodação de interesses da própria aristocracia luso brasileira - tendo à frente a dinastia dos Orleans e Bragança - do que a afirmação de um projeto de nação que pudesse de fato nos tornar independentes.
Portugal, em 1822, era um país inteiramente subordinado economicamente à Inglaterra e o nosso destino - depois da proclamada independência - seguiu esse mesmo caminho.
O Império, pode-se afirmar em sua defesa, nos deixou como legado importante para uma nação nascente a unificação territorial do país e a consolidação de nossas fronteiras ampliadas. O custo foi o esmagamento de revoltas populares regionais, nos mais diferentes pontos do país.
A proclamação da República, por sua vez, em 1889, obedeceu à lógica dos interesses oligárquicos de uma burguesia agrícola e mercantil que se dividia entre a ordem escravocrata e a pressão abolicionista, sob influência dos interesses da Inglaterra. Mais uma vez, a idéia de uma nação efetivamente soberana não conseguia ultrapassar a mera retórica dos políticos e militares de plantão.
Somente em 1930, na esteira da crise capitalista de 1929 e da conseqüente falência do processo de importação de bens a partir das receitas das exportações agrícolas e de matérias-primas, começamos a dar os primeiros passos para a afirmação de estruturas econômicas e institucionais próprias de um país independente e republicano.
O percurso histórico que experimentamos a partir de então foi marcado por fortes tensionamentos. Nos anos trinta, na tentativa de contra-reforma da oligarquia paulista, através da guerra civil de 1932, e, depois de conflitos de diferentes matizes, na ditadura do Estado Novo.
Posteriormente, ao final da segunda grande guerra, e com os primeiros passos iniciados para uma industrialização tardia do país, o principal embate político se deu entre as correntes majoritárias que se reivindicavam como desenvolvimentistas.
Essas correntes acreditavam que somente um acelerado processo de crescimento econômico e de industrialização poderia nos retirar do estágio de subdesenvolvimento em que nos encontrávamos. Como principais pólos antagônicos, dentro dessa estratégia desenvolvimentista, encontravam-se, de um lado, o desenvolvimentismo-nacionalista - defensor de uma industrialização planificada e fortemente apoiada por empreendimentos estatais; em oposição a essa corrente, o desenvolvimentismo não-nacionalista, que, por sua vez, defendia um processo de industrialização para o Brasil em ritmo compatível ao chamado equilíbrio macroeconômico, com forte participação dos capitais estrangeiros.
O golpe de 1964 representou a consolidação da vitória desta segunda corrente, com todas as implicações de natureza política que marcam o país até meados dos anos 1980, quando o país restabelece um regime de liberdades democráticas formais, especialmente a partir da promulgação da Constituição de 1988.
Entretanto, esse é um momento em que a crise da dívida externa, que explode no início dos anos 1980, ainda se manifesta de forma aguda. Essa referida década, para muitos perdida, encerrou, de fato, aquele ciclo desenvolvimentista, iniciado nos anos de 1930 e que, inclusive, teve decisiva influência para o fim da ditadura.
Os anos 1980 podem ser caracterizados como de disputa. No plano das classes dominantes há uma clara crise de hegemonia de um projeto político que venha a unificá-las; no campo das forças populares há um forte impulso mobilizador, que resulta em saldos organizativos e de consciência bastante importantes. Foi nessa década que o PT e outros partidos populares se firmaram, a CUT e o MST foram fundados e as conquistas democráticas da Constituição de 1988 se deram.
Somente nos anos 1990, e após a eleição e posteriormente ao impedimento de Collor, é que um novo pacto hegemônico começa a se conformar, com a conclusão do processo de renegociação da dívida externa, o lançamento do Plano Real e a eleição de Fernando Henrique Cardoso para a presidência do país, em 1994.
O processo que então se abre impulsiona e consolida uma nova etapa da história econômica, social e política do Brasil.
A adoção da agenda liberalizante ganha hegemonia e sepulta de vez o passado desenvolvimentista do país, ao construir um novo consenso em torno da pauta de reformas ditada pelos interesses do capital financeiro, cristalizando uma unidade programática entre os seus diversos setores - bancos, multinacionais e grandes corporações nacionais.
A exitosa estratégia de redução do processo inflacionário confere as condições políticas para se aprofundar o processo de privatizações, iniciado no governo Collor, e para se avançar nas mudanças constitucionais, jurídicas e institucionais requeridas pela nova ordem.
Porém, sucessivas crises financeiras se abatem em vários países da periferia, no México (1994), na Ásia (1997), na Rússia (1998), na Argentina (2001), e aqui mesmo no Brasil (1999 e 2002), colocando em xeque o modelo implantado. Além disso, profundos impactos no mundo do trabalho, decorrentes da reestruturação produtiva e de suas conseqüências negativas sobre o nível de emprego e de renda dos trabalhadores, amadureceram as condições para uma derrota política e eleitoral do neoliberalismo e das correntes políticas que o representava.
A derrota eleitoral das forças que sustentaram a ofensiva neoliberal no país se deu em 2002. Entretanto, se no plano das eleições a esperança - com a vitória de Lula - venceu o medo, no plano da política uma covarde, ou oportunista, concepção de governabilidade derrotou a esperança.
As forças vitoriosas nas eleições assumiram os termos do acordo firmado pelo governo FHC com o FMI e mantiveram o país na rota da abertura financeira e na subordinação da política macroeconômica às pressões do sistema financeiro nacional e internacional.
A conjuntura econômica mundial, contudo, e particularmente os efeitos da expansão asiática - sobretudo chinesa - nessa primeira década do século XXI permitiu que o saldo da balança comercial brasileira se ampliasse, conferindo às contas externas brasileiras uma folga importante e um resultado positivo às transações correntes do país entre os anos de 2003 e 2007.
Esse processo permitiu ao governo Lula ampliar os programas compensatórios de transferência de renda aos mais pobres, manter a política de reajustes reais ao valor do salário-mínimo e criar condições para a ampliação dos mecanismos de crédito aos consumidores e às empresas.
Criou-se, principalmente, a ilusão de que estamos vivendo um processo virtuoso de desenvolvimento e distribuição de renda. Para tanto, foi muito importante, também, a conversão de setores intelectuais - anteriormente críticos do modelo de abertura - às opções do lulismo. Até a reprimarização de nossas exportações passa a ser vista, agora, por experientes ícones do pensamento cepalino, como não necessariamente ruim ou prejudicial ao país, frente à espetacular evolução dos preços de algumas commodities que exportamos. Antigos críticos da ortodoxia fiscalista passam a defender abertamente o superávit nominal das contas públicas. E contas mirabolantes se generalizam procurando demonstrar que um brasileiro com renda per capita familiar acima de R$ 130,00 por mês já pode se considerar integrante de uma ascendente classe média.
No plano internacional, a imagem do país e de Lula também é reforçada por operações da mídia que procuram exaltar a correção de rumos da economia brasileira. As escolhas do Brasil, como país-sede da Copa do Mundo de 2014, e do Rio, como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, parecem contribuir para a crença que, enfim, chegou a nossa hora, independentemente dos enormes riscos financeiros e absurdas exigências que passam a serem feitas pelas suspeitíssimas entidades que comandam esses eventos.
Mas tudo, na verdade, tem o seu preço e significado.
A notória desnacionalização do parque produtivo brasileiro, a gritante precarização dos serviços públicos de educação e de saúde, os dramas do cotidiano urbano de nossas grandes cidades, ao mesmo tempo em que acumulamos uma dívida interna superior a dois trilhões de reais, junto com a retomada do processo de deterioração de nossas contas externas, não nos permite reforçar uma visão otimista do nosso futuro.
Ao contrário, mais do que nunca, a defesa de uma verdadeira independência para o Brasil está na ordem do dia.

09/09/2010

Paulo Passarinho é economista e conselheiro do CORECON-RJ

Em debate Plínio se firma como alternativa.

Mai uma vez Dilma não apareceu. Mais uma vez Serra defendeu as políticas neoliberais com respostas evasivas. Mais uma vez Marina Silva defendeu as políticas econômicas de Fernando Henrique e Lula. Como sempre Plínio mostrou ser a única alternativa ao modelo defendido pelos três candidatos da ordem. Esse é um pequeno resumo do debate realizado na TV Gazeta realizado no dia 8/9.Para abrir sua participação no debate o candidato do PSOL apontou a ausência de Dilma pelo segundo debate consecutivo com uma falta de respeito com a população brasileira e com a democracia. No espaço em que deveria fazer perguntas a petista, Plínio desafiou a candidata das cifras com alguns números “50 milhões de brasileiros vivem em favelas, metade das casas não tem esgoto, essas cifras são as que realmente importam nesse debate pois mostram o tamanho da desigualdade brasileira”, denunciou o candidato do PSOL.
Outro tema abordado por Plínio foi a educação. Nesse ponto defendeu o ensino público em todas as esferas, “educação não é mercadoria, é direito de todos e um dever do Estado”, afirmou. Defendeu ainda o aumento dos gastos com educação passando dos atuais 3% do PIB para 10%. Os recursos para esse aumento virão do dinheiro gasto com a dívida pública: “dinheiro tem demais no Brasil, é preciso fazer uma auditoria na dívida pública, revendo índices absurdos de juros pagos pelo Estado e retirando contas que já foram pagas. Daí virá o dinheiro para educação e saúde”.
Sobre economia Plínio demonstrou que Lula e Fernando Henrique representam a mesma face da moeda, “Lula é a continuação do FHC e a Marina defende as políticas econômicas de ambos”, afirmou o candidato do PSOL, que perguntou a José Serra o motivo do seu programa eleitoral esconder FHC e mostrar Lula. Durante esse período assistimos o Brasil definhar, a saúde e a educação pública foram completamente sucateadas, o país passar por um processo de desnacionalização e desindustrialização. Se na aparência tudo vai bem, na essência cresce a desigualdade, jovens negros morrem as centenas todos os dias nas favelas e no campo, a Amazônia é desmatada por uma política de desenvolvimento que não respeita o meio ambiente. Esse é o legado de PT e PSDB para o país, com a contribuição fiel do PV para ambos.

Os alemães tornaram-se cépticos em relação ao capitalismo.

Os comentadores alemães se rejubilam com as exportações e os políticos anunciam o fim da crise e o regresso à normalidade. Mas a população não parece convencida.
Têm vindo a surgir nos meios de comunicação social notícias sobre a recuperação económica da Alemanha: a Alemanha está a sair da crise, prevendo-se já uma taxa de crescimento de 3% em 2010. A Alemanha, o "motor" da Europa, está de regresso - assim se pensa, pelo menos.
Porém, o mais interessante é que estas notícias, que parecem convencer todos, não convencem a população alemã!
Neste momento diz-se que a economia da Alemanha cresce. Os comentadores rejubilam com as exportações e os políticos anunciam o fim da crise e o regresso à normalidade. E no entanto, segundo uma sondagem agora divulgada, efectuada pelo instituto de pesquisa de opinião Emnid, por incumbência da Fundação Bertelsmann, esta euforia não se reflecte no estado de espírito da população. A maioria das pessoas não acredita que tudo volte a ser como era de forma assim tão simples. Pelo contrário: dois terços da população não esperam sequer que a recuperação económica faça aumentar automaticamente a sua qualidade de vida.
Segundo a sondagem, a convição da população alemã mudou e tudo indica que de forma estável. De facto, 88% dos alemães tornaram-se cépticos em relação ao capitalismo e aspiram a uma nova ordem económica: acreditam que o capitalismo não toma suficientemente em consideração quer o equilíbrio social, quer a protecção do ambiente, quer a necessidade de uma relação cuidadosa com os recursos naturais.
Significa esta atitude que os alemães pretendem uma revolução? Atendendo aos resultados da sondagem, não. Significa que os alemães estão pensativos e que vêem a responsabilidade pela actual situação económica e social não só nos políticos e nos dirigentes da economia, mas também em si próprios: quatro em cada cinco alemães são da opinião de que cada um deveria reflectir sobre a sua própria forma de vida, sobre se, para si, o crescimento económico é tudo.
Hoje em dia valores como a justiça social ou a protecção ambiental são para a maioria dos alemães tão importantes que influenciam de forma crescente a sua posição relativamente ao sistema económico. Para a grande maioria dos cidadãos as fontes de qualidade de vida pessoal são de natureza imaterial: relações sociais, saúde e condições ambientais são mais importantes do que ter mais dinheiro e propriedade.
Importante também é que esta nova escala de valores recolhe um consenso fora do vulgar em todos os escalões sociais e mostra-se independente dos níveis de educação. Uma afirmação da pesquisa: "a prosperidade social é, para mim, menos importante do que a protecção ambiental e a redução das dívidas do Estado" mereceu não só a concordância de 75% das pessoas com formação liceal, a forma mais elevada do ensino secundário e que permite o acesso ao ensino superior, mas também a concordância de 69% das pessoas com a formação da chamada "Hauptschule", que é a forma mais elementar do ensino secundário alemão.
Segundo os resultados da sondagem, os alemães acreditam ainda que o sistema económico pode ser orientado na direcção certa e a maioria está convencida de que crescimento e protecção ambiental são objectivos compatíveis um com o outro - mas pressupondo que existe para tal a necessária vontade política. 82% consideram a continuação do crescimento indispensável para a estabilidade política, mas em contrapartida não acreditam nas chamadas "forças de regeneração próprias" do mercado, em relação às quais os jovens são particularmente cépticos - e, pode-se aqui bem dizer, com razão. O que a crise financeira precisamente demonstrou foi o contrário, foi que quem "regenerou" o mercado não foram nenhumas "forças de regeneração próprias", mas sim as gigantescas transferências de fundos feitas pelo Estado para instituições financeiras aí a operar.
São todas estas incongruências ligadas ao sistema económico, acrescidas da comprovada incapacidade do sistema para resolver os problemas de justiça social e para deter a ameaça de destruição ambiental, neste momento já à escala planetária, fortalecidas pela constatação de que por mais que os números digam que a economia cresce, o impacto deste crescimento pouco ou nada se faz notar na vida do cidadão comum, ao passo que, na situação contrária, de crise, o impacto negativo é imediato, que os alemães parecem ter deixado de ignorar.
Ora, deixar de ignorar não é, certamente, condição suficiente - mas é condição necessária para que qualquer mudança seja possível.

Tübingen, Alemanha, 23 Agosto, 2010

Original: "Umfrage: Neun von zehn Deutschen fordern neue Wirtschaftsordnung", in Spiegel Online, 18. August 2010, www.spiegel.de. "Umfrage-Wachstumsskeptisch" em Zeit Online, 18.08.2010,www.zeit.de.

Revista Caros Amigos indica voto em candidatos do PSOL.

A revista Caros Amigos acaba de publicar uma edição especial dedicada ao tema das eleições, em que indica uma lista de candidatos a deputado afinados com a luta pela democratização da comunicação em nosso país. "A Caros Amigos não quer saber de muro", anuncia a revista na contracapa com os 38 candidatos indicados pela equipe da revista, dos quais 15 são do PSOL.
Com o lema “Vote neles: por um Brasil mais justo, igualitário e democrático”, a revista segure aos leitores o nome de 11 candidatos a deputado estadual, em vários Estados do país, e de outros quatro candidatos a deputado federal.
Na lista de candidatos a deputado federal estão Chico Alencar, Ivan Valente, Júnia Gouvêa, Ricardo Alvarez, todos do PSOL SP. Para deputado estadual, compõem a lista Raul Marcelo, Carlos Giannazi, Horácio Neto, Eduardo Amaral (SP), Edmilson Rodrigues e José Nery (PA), Hilton (BA), Fabrício (ES), Maninha (DF), Marcelo Freixo e Leninha (RJ).
A edição “Eleições 2010 – o que está em disputa” traz entrevistas, reportagens e artigos de jornalistas, cientistas políticos, acadêmicos e militantes de movimentos sociais, sobre vários temas relativos às eleições que correm neste ano.
A revista também apresenta as propostas dos candidatos para a economia, saúde, educação, cultura e meio ambiente, além do debate sobre a brutal desigualdade social e o muro que separa os ricos dos pobres em nosso país.

Economia cubana: Novos desafios.

A economia cubana enfrenta, hoje, novos desafios como resultado da crise financeira global com um sensível impacto em seu Produto Interno Bruto (PIB), que crescerá este ano, apesar das dificuldades atuais, segundo os cálculos oficiais.
A esses reptos se somam as grandes perdas causadas ao país pelo criminoso bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há mais de meio século e as consequências da mudança climática.
Deve-se recordar sobre isso, que a ilha teve que enfretar com grandes esforços as consequências de três furacões que a atingiram no segundo semestre de 2008, e as persistentes secas dos últimos anos.
A presente crise econômica mundial gerou ou acentuou em Cuba algumas dificultades, como uma notável queda de suas rendas nas exportações de alguns bens tradicionais.
Por exemplo, o níquel, que chegou a ser cotizado no mercado internacional a 60 mil dólares a tonelada, sofreu uma redução abrupta de até menos de 10 mil dólares, se bem que se recupera ultimamente.
De qualquer forma, o custo dos alimentos adquiridos no exterior, que se elevou com a espiral do preço do petróleo - se aproximou de 150 dólares o barril em 2008 -, e um maior uso de biocombustíveis como carburantes provocaram despesas financeiras sem precedentes para o país.
Não é casual que, para assegurar a cesta básica da população, foram investidos mais de 2.500 milhões de dólares naquele ano, e altas somas tiveram que ser gastas para fazer face à carestía não só dos alimentos, mas também dos fertilizantes e de outros produtos.
Tudo isso explica que o arquipélago se coloque, hoje, como propósitos inmediatos, diminuir as despesas em divisas, mediante uma substituição eficiente das aquisições no exterior, recuperar la capacidade produtiva e elevar a eficácia da gestão.
Também se propõe a fomentar a agricultura, redimensionar sua indústria, reduzir o emprego supérfluo, diminuir o desequilíbrio externo e recobrar a capacidade de pagamentos.

Novidades na política econômica

Entre alguns elementos das mudanças introducidas na direção da política econômica cubana, merecem ser assinalados a atualização do modelo de gestão, que inclui entre outros, o apoio explícito às exportações, a substituição de importações e um maior impulso ao setor produtivo. Recentemente o presidente cubano Raúl Castro se referiu no Parlamento a um grupo de medidas que se implementam na ilha para enfrentar as dificultades e tornar a economia mais eficiente.
É assim que se realizará, por etapas, a redução das estruturas consideravelmente avultadas no setor estatal.
O mandatário explicava a respeito que, numa primeira fase, que se prevê concluir no primeiro trimestre do ano vindouro, se modificará o tratamento laboral e salarial dos trabalhadores disponibilizados e paralizados de um grupo de organismos da administração central do Estado.
Isso sem enfoques paternalistas, que não estimulam a necessidade de trabalhar para viver, e com isso reduzir o gasto improdutivo que está entranhado no pagamento igualitário.
Em virtude de um acordo do Conselho de Ministros, se ampliará o exercício do trabalho por conta própria e a sua utilização como uma alternativa a mais de emprego do pessoal excedente.
Assim se eliminam várias proibições vigentes para o outorgamento de novas licenças e para a comercialização de algumas produções, com maior flexibilização da força laboral.
Também se acordou aplicar um regime tributário para a atividade por conta própria, que responda ao contexto econômico atual e garanta a contribuição à seguridade social.
Todo esse processo tem como elemento essencial que ninguém fique abandonado à própria sorte, numa nação em que o Estado Socialista brinda o apoio necessário e a assistência social a aqueles que realmente estão incapacitados de trabalhar.

Alguns avanços

De outra parte, em meio à adversa cojuntura econômica internacional e a seu inevitável impacto no arquipélago, nas estimativas do primeiro semestre, se observam resultados alentadores na economia.
Por exemplo, como se informou na sessão do Parlamento, no final de julho, aumentou o número de turistas chegados a Cuba, ao mesmo tempo que se cumpriu o fixado para a produção petrolífera.
Além disso, se mantém, e inclusive melhora, o equilíbrio monetário interno. E a produtividade do trabajo reflete um ritmo superior ao salário medio, o que não se lograva há vários anos.
Da mesma maneira, cresceram modestamente as exportações e diminuiu o consumo de energia, a partir do reordenamento do transporte e do resultado de outras medidas de economia.O país, além disso, logrou alguns progressos no alongamento dos prazos de pagamento de dívidas com seus credores.

Perspectivas

A estrutura da economia cubana mudou e, hoje, o papel dos serviços é decisivo nas exportações.
Entretanto, fica ainda um grande potencial por aproveitar, que demanda especial atenção à promoção das vendas ao exterior de serviços técnicos e profissionais.
Terá também que se empenhar mais na busca da diversificação dos ramos em que se labora e explorar novos mercados.
Agilizar procedimentos, descentralizar decisões e controlar seu cumprimento são aspectos fundamentais nestes tempos.
Apesar das dificuldades assinaladas, o comércio exterior de bens desta ilha de economia aberta, continua sendo um mercado atrativo para os empresários forâneos.
O país mantém relações na esfera com mais de três mil companhias estrangeiras dos cinco continentes e seu intercâmbio abarca mais de 170 nações.
Isso se realiza em maior medida com as Américas, em seguida com Europa, Asia e Oriente Médio, e com outras áreas geográficas.
Os dados mais atuais confirmam a Venezuela como o principal sócio comercial de Cuba, seguido pela China, e logo secundado por um grupo de nações, entre elas Rússia, Espanha, Brasil, Canadá e outras.
A nação atualiza seu modelo econômico, despojándo-o de travas obsoletas, para lograr reverter a relação desfavorável entre o incremento da produtividad do trabalho e o salário médio, como condição indispensável para desenvolver uma economia eficiente, num clima político regional muito melhor que o de décadas atrás.

Roberto Salomón é jornallista da Redação Econômica de Prensa Latina.

Faça sua doação para a candidatura de Plínio.

Já é possível fazer doações pela internet para a candidatura de Plínio Arruda Sampaio! As doações financeiras são fundamentais para continuarmos nossa batalha eleitoral. Estamos com um sistema seguro de doação, muito utilizado por todo país. Contribua: http://www.plinio50.com.br/contribua-com-a-campanha.html
Ao contrário das candidaturas da ordem, representadas por Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), o PSOL e a candidatura de Plínio não aceitam recursos de empresas e por isso se sustentam em boa parte através de doações de militantes e apoiadores da campanha. O PSOL defende um modelo de financiamento público de campanha para que sejam evitadas discrepâncias como as dessas eleições onde Dilma Roussef prevê gastos de até R$ 160 milhões, José Serra de R$ 180 milhões e Marina Silva de R$90 milhões. Enquanto isso a campanha de Plínio gastará no máximo R$900 mil.
Além disso as empresas que doam para as campanhas cobram a fatura após as eleições. Na última eleição, os candidatos à presidência pelo PT e PSDB (Lula e Alckmin) receberam R$ 136 milhões de empresários. Ambos os partidos foram financiados por construtoras, bancos, mineradoras e grandes transnacionais do agronegócio, como Camargo Correa, Bradesco, Votorantim, Cosan, Bunge, Sadia, Suzano, Aracruz, Odebrecht e outras. Coincidência ou não, todas as empresas foram beneficiadas com o governo Lula, ganhando diversas licitações e generosos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Nossa autonomia política não tem preço. Por isso, contamos com você.

A crucificação de Heloísa Helena.

Adversários fazem ataques orquestrados por um único maestro; objetivo é tirar Heloísa da política nacional

Heloísa Helena tem sido alvo preferido de candidatos que disputam com ela uma das duas vagas ao Senado da República pelo Estado de Alagoas, nas eleições deste ano. Antes de a campanha iniciar, a psolista já advertia que seria vítima de uma verdadeira carnificina eleitoral.Heloísa tinha lá suas razões, vendo-se o que ela enfrenta hoje.
Por ter defendido a aliança do PSOL com o PV na disputa presidencial, onde a candidata seria a senadora Marina Silva, ex-petista como ela, Heloísa “perdeu” o apoio nacional de seu partido para a sua candidatura ao Senado em Alagoas. Mesmo sendo, ainda, a presidente nacional do PSOL e a fundadora do partido, mesmo assim,ela recebe como castigo o desprezo total de sua legenda, sobretudo ficando fora de qualquer ajuda financeira.
Como vereadora de Maceió, eleita em 2008, Heloísa avaliou que a forma de pagamento da verba de gabinete da Câmara Municipal era ilegal e “imoral”; negou-se a recebê-la e não tem sequer um escritório de trabalho; muito menos material gráfico de seu exercício no mandato de vereadora para servir de respaldo de seu trabalho político na capital.
Como socialista de ideologia firmada e política de língua afiada contra a corrupção ou acordos que sejam nocivos à ética pública, Heloísa recusa-se a receber qualquer ajuda financeira de grupos empresariais ou de políticos comprometidos mais com a causa privada, do que com a pública.
Ou seja, sozinha e sem estrutura de campanha, com minúsculos 53 segundos no guia eleitoral, Heloísa Helena é obrigada a se defender e contra-atacar adversários poderosos no bolso e no profissionalismo político, para tentar vencer no voto e na coragem cívica a retomada de seu mandato no Senado da República.
Acerca dos ataques a ela no horário eleitoral e no corpo a corpo pelo interior do Estado, é que parecem ser todos orquestrados por um mesmo maestro, com disposição raivosa para tentar evitar que Heloísa Helena seja de novo a Senadora da Ética do povo alagoano.

Fidel Castro faz 1º discurso em público a multidão em quatro anos.

BBC Brasil | 03/09/2010 14:02


O ex-presidente cubano, Fidel Castro, fez nesta sexta-feira seu primeiro discurso para uma multidão de cubanos em cerca de quatro anos, quando se afastou do poder por problemas de saúde. Fidel, de 84 anos, falou a milhares de estudantes na Universidade de Havana sobre o risco de uma guerra nuclear dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
O ex-presidente chegou caminhando lentamente, apoiado em um jovem, acompanhado de um guarda-costas e vestindo seu tradicional uniforme militar verde-oliva. Em seus artigos publicados em jornais e em aparições na TV, ele vem abordando o tema de um possível conflito nuclear.
Fidel afirmou que "o tempo que a humanidade tem (para evitar a guerra nuclear) é incrivelmente limitado", que "a dura realidade foi escondida do mundo" e que cabe a Cuba denunciar a situação.
O ex-presidente cubano disse que um grupo de ex-analistas da Agência de Inteligência Americana (CIA), concordam que existe o risco de um ataque nuclear dos Estados Unidos e Israel contra alvos dentro do território iraniano, o que desencadearia um grave conflito mundial.

Petróleo

Segundo Fidel, se a guerra nuclear começar, 50% do petróleo mundial poderia ficar comprometido, já que o produto é transportado na região onde se daria o conflito.
O discurso durou cerca de 40 minutos - bem menos do que costumavam durar os pronunciamentos do líder cubano quando ocupava a Presidência - e Fidel não falou as tradicionais frases "socialismo ou morte" e "pátria ou morte".
Fidel deixou a presidência de Cuba em 2006 e foi substituído pelo irmão, Raúl Castro. Embora ainda ocupe o cargo de primeiro-secretário do Partido Comunista Cubano, Fidel se manteve fora da política nacional após seu afastamento.
Nesses quatro anos, dedicou-se a escrever artigos publicados pela imprensa cubana, a maioria deles ligados à política dos Estados Unidos, ao risco de uma guerra e à destruição do meio ambiente.
A melhora em seu estado de saúde permitiu que fizesse mais aparições em público. No início do mês de agosto, Fidel havia feito um discurso de apenas pouco mais de dez minutos na Assembleia Nacional, o Parlamento de Cuba.

Participe do Grito dos Excluídos.

Esse ano acontece a 16 ª edição do Grito dos Excluídos em quase todos os estados do país. O Grito é uma manifestação que ocorre no dia 7 de setembro com o intuito de dar voz aqueles que ficam à margem de nossa sociedade, sejam eles negros, índios, moradores de rua, pobres, desempregados, homossexuais.

O dia 7 de setembro marca a independência do Brasil e por isso foi escolhida essa data para mostrar que não basta uma independência politicamente formal. Diversos candidatos e militantes do PSOL participarão das mobilizações. Hamilton Assis, candidato a Vice-Presidência pelo PSOL, estará nas atividades da Bahia.

O grito é composto de diversas manifestações como atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários, cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos.

O intuito do Grito dos Excluídos é ser uma mobilização social contra a exclusão, tendo como objetivos principais: Denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social; Tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; Propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos.

História do grito

O Grito nasceu de dois movimentos distintos. O primeiro é de um Setor Pastoral Social da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), como forma de dar continuidade à campanha da fraternidade de 1995.

A segunda foi a partir da necessidade de concretizar os debates da 2ª Semana Social Brasileira, realizada nos anos de 1993 e 1994. Ou seja, o Grito é promovido pela Pastoral Social da Igreja Católica, mas, desde o início, conta com numerosos parceiros ligados às demais Igrejas do CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), aos movimentos sociais, entidades e organizações.

Mais informações em: www.gritodosexcluidos.org