12 de nov de 2010

Aumento de ‘duas CPMFs’ na receita não refletiu na saúde.

6/11/2010
Aumento da receita durante o governo Lula não se converteu em verbas para a saúde, que oscilam na mesma média há uma década
Ao longo do governo Lula, a receita do governo federal cresceu o equivalente a duas vezes a arrecadação da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas quase nada deste ganho se converteu em gasto na saúde, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
De acordo com levantamento da publicação, o gasto em saúde teve apenas pequenas variações em torno de uma mesma média ao longo de toda a década, e não teve alta mesmo após o fim da CPMF, em 2007.
Segundo regra instituída em 2000, o gasto com a saúde cresce de maneira correspondente à economia. Atualmente, o montante chega a 3,6% do PIB (metade da média dos países desenvolvidos).
Em negociações para a prorrogração da CPMF, no início do segundo mandato de Lula, o governo havia proposto aumentar o orçamento da saúde. Com a derrota, contudo, a proposta não foi levada em frente e os gastos continuaram os mesmos, independentemente do aumento da receita.
A maior parte dos ganhos, indica o jornal, foram realocados para programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e os reajustes no salário mínimo e no piso da aposentadoria.
Segundo o levantamento, o aumento das receitas teria compensado amplamente a extinção do tributo extinto, não fosse um aumento das despesas públicas.

Fontes: Folha.com - Receita cresceu duas CPMFs, mas verba não foi para a saúde.
Enviado por: Aloisio Borboni (secretário geral do PSOL JF)

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