19 de set de 2011

PSOL DE PASSOS - MG PEDE CASSAÇÃO DE PREFEITO.

A direção do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL de Passos, cidade localizada no sudoeste de Minas Gerais, distante 330 Km de Belo Horizonte, com o apoio do presidente estadual da legenda, João Batista da Fonseca, protocolizaram, na tarde da última quarta-feira (14/09), na Câmara Municipal de Passos, pedido de cassação do prefeito José Hernani Silveira (PMDB).
A denúncia tem como base documentos extraídos do Inquérito Civil Público presidido pelos Promotores de Justiça Paulo Márcio da Silva e Cristiano Cassiolato, que foi iniciado a pedido do Sindicato dos Servidores Municipais e pelo PSOL.
A petição endereçada à presidência da Câmara requer aos vereadores que recebam a denúncia, nomeie Comissão Processante e ao final condenem e consequentemente cassem o mandato do chefe do Executivo passense. Assinam a denúncia a educadora e presidente do PSOL, Marli Aparecida Ferreira Soares, a presidente do Sempre (Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Passos) e vice presidente do PSOL, Nelza Efigênia dos Santos Costa, os advogados Paulo Cézar da Fonseca (tesoureiro) e Volneida Costa (secretária) e os vogais professora Rosania Aparecida de Souza Fonseca e o jornalista Paulo Natir.
A acusação contra Hernani é de irregularidades cometidas na contratação da empresa Única Zeladoria Limpeza e Serviços Ltda – ME, que prestou serviços de portaria, limpeza, copeiragem e jardinagem ao Município de Passos nos anos 2009 e 2010. Segundo o PSOL de Passos, referida empresa foi criada, em nome de laranjas, depois de ter sido escolhida pela administração municipal para prestar serviços de portaria, jardinagem, copeiragem e limpeza. Foram dois procedimentos de dispensa de licitação fraudulentos e uma prorrogação de contrato. Ao final de 14 meses, a empresa criada exclusivamente para prestar serviços à administração Hernani recebeu R$ 8 milhões dos cofres municipais. O último contrato com a empresa, firmado em 23/12/2009, com dispensa de licitação e participação na cotação de preços de empresa desativada, sendo que funciona no local um salão de cabeleireiro, tem valor 231% maior que o firmado com outra empresa em setembro de 2008.
O documento que pede a cassação do prefeito de Passos, cidade com 106 mil habitantes, critica duramente os secretários municipais e a controladoria do Município, que segundo o PSOL foram coniventes com as irregularidades apontadas. Os dirigentes do PSOL de Passos informaram que o Ministério Público também concluiu que as dispensas de licitações foram direcionadas para que a empresa UNICA fosse vencedora e que tramita na Justiça local ação civil pública de improbidade administrativa contra a empresa, o prefeito Hernani e outras cinco pessoas .
Agora, cabe aos 11 vereadores analisarem a denúncia e na próxima segunda-feira, dia 19/09, decidirem pelo seu arquivamento imediato ou a abertura de Comissão Processante. Se receberem a denúncia do PSOL a Comissão Processante composta por três membros, escolhidos através de sorteio, será formada na mesma sessão e terá 90 dias para apresentar relatório, sendo o primeiro passo a citação do prefeito para apresentar defesa e indicar as provas que pretende produzir.
O tesoureiro do PSOL de Passos, Paulo Fonseca, explicou que antes de entrar com a denúncia na Câmara o PSOL de Passos tornou público as ilegalidades cometidas pelo prefeito e que a pressão sobre os vereadores para o recebimento da denúncia é enorme. Fonseca faz questão de destacar o apoio do presidente estadual da legenda, João Batista, na definição dos procedimentos e tática de encaminhamento da denúncia.
Por sua vez, o presidente estadual do PSOL de Minas Gerais fez questão de destacar a competência da direção do partido em Passos e a importância de ações deste tipo para crescimento do partido. “O PSOL de Passos (MG) dá um exemplo de que é possível fiscalizar os agentes políticos mesmo não tendo representante na Câmara. Mostra também que precisamos assumir o espaço da esquerda no Brasil e lutarmos bravamente contra a corrupção. Parabéns aos companheiros de Passos pela coragem e competência”, disse João Batista.

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