COMPANHEIRO ZÉ GERALDO: PRESENTE!!!
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31 de jan. de 2012
TERCEIRO ANO DO SEU DESAPARECIMENTO. UM GRANDE COMPANHEIRO.
COMPANHEIRO ZÉ GERALDO: PRESENTE!!!
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COMPANHEIRO ZÉ GERALDO: PRESENTE!!!
30 de jan. de 2012
Projeto prevê plebiscito para destravar reforma política.
A Câmara dos Deputados volta do recesso nesta semana com mais uma proposta para tentar destravar o debate da reforma política: um plebiscito sobre dois pontos centrais das regras eleitorais, a ser realizado em 2014.
O projeto, encabeçado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), prevê duas perguntas, uma sobre o modo de escolha de deputados e vereadores e outra sobre o financiamento das campanhas.
Os eleitores decidiriam entre o financiamento público, em que são proibidas as doações de empresas e pessoas físicas, e o privado, em que essas doações são permitidas. Haveria também uma opção por um sistema misto.
Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha. Além disso, os candidatos têm direito ao horário eleitoral gratuito, pelo qual o governo reembolsa emissoras de rádio e TV.
Para que o plebiscito ocorra, o projeto tem de ser aprovado por deputados e senadores. Mas, segundo líderes ouvidos pela Folha, ainda não há entendimento para que sua tramitação avance.
O PT não está entre os apoiadores da proposta, porque tem receio de que ela esvazie ainda mais o relatório elaborado pelo petista Henrique Fontana (RS) em comissão especial sobre o tema, criada na Câmara em 2011.
O partido defende que o relatório de Fontana --que prevê voto em lista e a criação de um fundo para o financiamento das campanhas-- seja primeiro aprovado no Congresso e só depois submetido a um referendo. Na consulta, a população confirmaria ou rejeitaria o que foi decidido pelos parlamentares.
O relatório, no entanto, não conseguiu reunir apoio suficiente de outras legendas.
Para Miro Teixeira, o plebiscito é importante para que as mudanças não pareçam ter sido aprovadas em benefício próprio dos legisladores.
Segundo Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP, ainda que a consulta popular não seja uma exigência para as alterações, ela pode ser uma maneira de "romper o impasse" que existe sobre o tema.
Já o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, diz que a consulta pouco acrescentaria. "Há um conjunto de elementos complexos que vão confundir o eleitor e fazer com que o plebiscito não contribua para esse debate."
FONTE: Folhapress
O projeto, encabeçado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), prevê duas perguntas, uma sobre o modo de escolha de deputados e vereadores e outra sobre o financiamento das campanhas.
Os eleitores decidiriam entre o financiamento público, em que são proibidas as doações de empresas e pessoas físicas, e o privado, em que essas doações são permitidas. Haveria também uma opção por um sistema misto.
Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha. Além disso, os candidatos têm direito ao horário eleitoral gratuito, pelo qual o governo reembolsa emissoras de rádio e TV.
Para que o plebiscito ocorra, o projeto tem de ser aprovado por deputados e senadores. Mas, segundo líderes ouvidos pela Folha, ainda não há entendimento para que sua tramitação avance.
O PT não está entre os apoiadores da proposta, porque tem receio de que ela esvazie ainda mais o relatório elaborado pelo petista Henrique Fontana (RS) em comissão especial sobre o tema, criada na Câmara em 2011.
O partido defende que o relatório de Fontana --que prevê voto em lista e a criação de um fundo para o financiamento das campanhas-- seja primeiro aprovado no Congresso e só depois submetido a um referendo. Na consulta, a população confirmaria ou rejeitaria o que foi decidido pelos parlamentares.
O relatório, no entanto, não conseguiu reunir apoio suficiente de outras legendas.
Para Miro Teixeira, o plebiscito é importante para que as mudanças não pareçam ter sido aprovadas em benefício próprio dos legisladores.
Segundo Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP, ainda que a consulta popular não seja uma exigência para as alterações, ela pode ser uma maneira de "romper o impasse" que existe sobre o tema.
Já o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, diz que a consulta pouco acrescentaria. "Há um conjunto de elementos complexos que vão confundir o eleitor e fazer com que o plebiscito não contribua para esse debate."
FONTE: Folhapress
28 de jan. de 2012
Governo retira artigo sobre direito de nascituro de MP.
Depois da polêmica com feministas de do mal estar na última reunião do Conselho Nacional de Saúde, o governo decidiu retirar da Medida Provisória que cria o cadastro de gestantes um artigo que fazia referência aos direitos do nascituro. A retificação, que saiu hoje no Diário Oficial, ajudou a acalmar os ânimos mas ainda não satisfaz movimentos sociais.
'O ideal seria tirar toda MP ', afirmou a coordenadora executiva do movimento Católicas pelo Direito de Decidir, Rosângela Talib. Um desfecho que o governo evita a todo custo, de olho principalmente em preservar um dos benefícios criados pela MP, o auxílio de R$ 50,00 para deslocamento das gestantes. Como é ano eleitoral, a criação do benefício não poderia ser proposta numa MP editada agora.
A decisão de subtrair o ponto considerado mais polêmico foi tomada pela presidência a pedido do Ministério da Saúde, informou o secretário de Atenção da pasta, Helvécio Magalhães. E foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff, durante uma reunião com representantes de movimentos sociais. 'Ela acaba com mal entendido em torno do assunto', disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Publicada dia 28 de dezembro, a MP determina a criação de um banco de dados com informações sobre grávidas e sobre atendimento prestado, principalmente aquelas consideradas com gestação de risco. A ideia visa melhorar o acesso das gestantes a assistência de qualidade e responsabilizar diretores dos serviços caso por eventuais falhas de atendimento.
Desde sua edição, movimentos sociais apontaram falhas no dispositivo - todas encampadas pela maioria dos integrantes do Conselho Nacional de Saúde. A primeira delas é a referência ao direito ao nascituro - uma brecha, avaliam, para que obstáculos sejam colocados a interrupção da gravidez, mesmo nos casos previstos em lei.
Mesmo dentro do governo, a inclusão do tema havia sido criticada. 'Pode parecer paranoia, mas não é', afirmou Elizabete Saar, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, durante um relato pessoal feito na reunião do conselho. Ela disse ainda considerar que o assunto deveria ter sido melhor debatido, o que teria evitado um desgaste desnecessário para o próprio governo.
A falta de discussão sobre o assunto também foi criticada por representantes dos movimentos sociais. E, sobretudo, pelo fato de o texto ter sido editado no formato de MP. 'Foi uma punhalada pelas costas', definiu a conselheira Lurdinha Rodrigues, durante a reunião realizada quarta-feira.
Na reunião, o grupo tentou pedir a retirada total da MP, mas foi convencido por Padilha, também presidente do conselho, a adotar uma medida mais branda. Eles decidiram criar um grupo de trabalho, com prazo de 15 dias para avaliação do texto. Esse grupo vai continuar a discussão, afirmou Jurema Werneck, do Grupo Crioula.
'O reconhecimento do erro foi um avanço. A retirada do termo foi importante, mas isso não invalida outros temas que precisam ser debatidos', disse. Entre eles, a própria criação do cadastro. A ideia, segundo Padilha, é inspirada numa iniciativa de Cuba para tentar reduzir a mortalidade. 'Esse banco não resolve o problema', afirmou Lígia Bahia, representante no Conselho da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
'Isso só vai resolver quando estudantes de medicina deixarem de fazer partos sozinhos, quando houver assistência pré-natal de qualidade, quando a mulher não precisar ouvir da equipe médica que tem de voltar para casa porque ainda não chegou a hora do parto ou peregrinar de hospital em hospital para saber se há vagas de atendimento.' Miranda afirmou que as conclusões do grupo de trabalho poderão ser apresentadas num segundo momento para o relator da MP.
ENVIADO POR: ALOISIO BORBONE (SECRETÁRIO GERAL DO PSOLJF)
'O ideal seria tirar toda MP ', afirmou a coordenadora executiva do movimento Católicas pelo Direito de Decidir, Rosângela Talib. Um desfecho que o governo evita a todo custo, de olho principalmente em preservar um dos benefícios criados pela MP, o auxílio de R$ 50,00 para deslocamento das gestantes. Como é ano eleitoral, a criação do benefício não poderia ser proposta numa MP editada agora.
A decisão de subtrair o ponto considerado mais polêmico foi tomada pela presidência a pedido do Ministério da Saúde, informou o secretário de Atenção da pasta, Helvécio Magalhães. E foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff, durante uma reunião com representantes de movimentos sociais. 'Ela acaba com mal entendido em torno do assunto', disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Publicada dia 28 de dezembro, a MP determina a criação de um banco de dados com informações sobre grávidas e sobre atendimento prestado, principalmente aquelas consideradas com gestação de risco. A ideia visa melhorar o acesso das gestantes a assistência de qualidade e responsabilizar diretores dos serviços caso por eventuais falhas de atendimento.
Desde sua edição, movimentos sociais apontaram falhas no dispositivo - todas encampadas pela maioria dos integrantes do Conselho Nacional de Saúde. A primeira delas é a referência ao direito ao nascituro - uma brecha, avaliam, para que obstáculos sejam colocados a interrupção da gravidez, mesmo nos casos previstos em lei.
Mesmo dentro do governo, a inclusão do tema havia sido criticada. 'Pode parecer paranoia, mas não é', afirmou Elizabete Saar, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, durante um relato pessoal feito na reunião do conselho. Ela disse ainda considerar que o assunto deveria ter sido melhor debatido, o que teria evitado um desgaste desnecessário para o próprio governo.
A falta de discussão sobre o assunto também foi criticada por representantes dos movimentos sociais. E, sobretudo, pelo fato de o texto ter sido editado no formato de MP. 'Foi uma punhalada pelas costas', definiu a conselheira Lurdinha Rodrigues, durante a reunião realizada quarta-feira.
Na reunião, o grupo tentou pedir a retirada total da MP, mas foi convencido por Padilha, também presidente do conselho, a adotar uma medida mais branda. Eles decidiram criar um grupo de trabalho, com prazo de 15 dias para avaliação do texto. Esse grupo vai continuar a discussão, afirmou Jurema Werneck, do Grupo Crioula.
'O reconhecimento do erro foi um avanço. A retirada do termo foi importante, mas isso não invalida outros temas que precisam ser debatidos', disse. Entre eles, a própria criação do cadastro. A ideia, segundo Padilha, é inspirada numa iniciativa de Cuba para tentar reduzir a mortalidade. 'Esse banco não resolve o problema', afirmou Lígia Bahia, representante no Conselho da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
'Isso só vai resolver quando estudantes de medicina deixarem de fazer partos sozinhos, quando houver assistência pré-natal de qualidade, quando a mulher não precisar ouvir da equipe médica que tem de voltar para casa porque ainda não chegou a hora do parto ou peregrinar de hospital em hospital para saber se há vagas de atendimento.' Miranda afirmou que as conclusões do grupo de trabalho poderão ser apresentadas num segundo momento para o relator da MP.
ENVIADO POR: ALOISIO BORBONE (SECRETÁRIO GERAL DO PSOLJF)
27 de jan. de 2012
Texto de Carlos Latuff:"quem bate esquece, quem apanha lembra".
Solidáriedade à ocupação do Pinheirinho - [Carlos Latuff] Este texto é um desabafo. Não pretendo que seja uma análise aprofundada. Outros artigos estão sendo escritos com esse propósito, por gente bem mais capacitada que eu. Expresso aqui a revolta que contamina meu coração desde domingo passado, quando acordei com a notícia de que os milhares de moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, estavam sendo desalojados.
Estive lá na semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam na iminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinou a reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor do senhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetes de jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que se voluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas, militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra, parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede de apoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porque queria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges. Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pela imprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras se recusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.
O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e rurais por algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam os camponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisos de boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas de muita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária. No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, onde sobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida nova a custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendo secos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hoje o papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaense que veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tanto carinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e sua filhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro com brinquedos coloridos.
Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva, vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças de lama. Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queria que todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e não apenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidade não passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nem tão pouco os policiais que as cumprem.
É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figuras engravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça, riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos. Cheguei a conclusão de que não é bem assim. O despejo dos 9000 residentes daquele terreno foi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiais militares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequer tem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenas obstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações ao nazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.
Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia o Pinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreendimento seja batizado como "Pinheirinho Mall" ou talvez a palavra Pinheirinho nem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de vez a memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, "quem bate esquece, quem apanha lembra".
Estive lá na semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam na iminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinou a reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor do senhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetes de jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que se voluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas, militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra, parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede de apoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porque queria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges. Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pela imprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras se recusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.
O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e rurais por algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam os camponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisos de boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas de muita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária. No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, onde sobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida nova a custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendo secos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hoje o papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaense que veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tanto carinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e sua filhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro com brinquedos coloridos.
Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva, vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças de lama. Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queria que todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e não apenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidade não passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nem tão pouco os policiais que as cumprem.
É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figuras engravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça, riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos. Cheguei a conclusão de que não é bem assim. O despejo dos 9000 residentes daquele terreno foi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiais militares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequer tem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenas obstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações ao nazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.
Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia o Pinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreendimento seja batizado como "Pinheirinho Mall" ou talvez a palavra Pinheirinho nem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de vez a memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, "quem bate esquece, quem apanha lembra".
Senador tucano é denunciado por suposto desvio de verbas no PA
O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado, em ação civil pública, sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Pará entre 2003 e 2007, período em que foi presidente da Casa.
O Ministério Público do Pará, que ajuizou a ação nesta quinta-feira (26), pede o bloqueio dos bens do senador e que ele e outros 15 acusados devolvam R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.
O suposto esquema consistia em fraude na folha de pagamento do Legislativo, com a contratação de servidores-fantasmas.
Além de Mário Couto, sua filha Cilene Couto também é denunciada na ação. Ela fazia parte do setor de controle interno da Assembleia durante a gestão do pai.
A ação cita o exemplo de onze funcionários-fantasmas que, em depoimentos, negaram que trabalhassem no órgão. O salário da maioria deles era superior a R$ 10 mil mensais. Os valores eram desviados.
A ação civil pública também acusa outros integrantes do setor de controle interno e servidores que, segundo a Promotoria, receberam os recursos desviados.
A Justiça do Pará ainda não decidiu se acolhe a ação.
O Ministério Público também investiga supostas fraudes em licitações de obras da Assembleia Legislativa, que envolve uso de empresas-fantasmas e até a contratação de uma fábrica de tapioca.
A assessoria do senador Mário Couto afirmou que ele ainda não tomou conhecimento do teor da ação.
De acordo com sua assessoria, Mário Couto diz que a ação é movida por uma desavença pessoal de um dos promotores contra ele.
Cilene Couto, que atualmente é deputada estadual pelo PSDB, não foi localizada para comentar o caso.
Como presidente da Casa, cabia a Couto nomear, contratar e demitir servidores, além de fiscalizar a folha de pagamento.
FONTE: FOLHA.COM
O Ministério Público do Pará, que ajuizou a ação nesta quinta-feira (26), pede o bloqueio dos bens do senador e que ele e outros 15 acusados devolvam R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.
O suposto esquema consistia em fraude na folha de pagamento do Legislativo, com a contratação de servidores-fantasmas.
Além de Mário Couto, sua filha Cilene Couto também é denunciada na ação. Ela fazia parte do setor de controle interno da Assembleia durante a gestão do pai.
A ação cita o exemplo de onze funcionários-fantasmas que, em depoimentos, negaram que trabalhassem no órgão. O salário da maioria deles era superior a R$ 10 mil mensais. Os valores eram desviados.
A ação civil pública também acusa outros integrantes do setor de controle interno e servidores que, segundo a Promotoria, receberam os recursos desviados.
A Justiça do Pará ainda não decidiu se acolhe a ação.
O Ministério Público também investiga supostas fraudes em licitações de obras da Assembleia Legislativa, que envolve uso de empresas-fantasmas e até a contratação de uma fábrica de tapioca.
A assessoria do senador Mário Couto afirmou que ele ainda não tomou conhecimento do teor da ação.
De acordo com sua assessoria, Mário Couto diz que a ação é movida por uma desavença pessoal de um dos promotores contra ele.
Cilene Couto, que atualmente é deputada estadual pelo PSDB, não foi localizada para comentar o caso.
Como presidente da Casa, cabia a Couto nomear, contratar e demitir servidores, além de fiscalizar a folha de pagamento.
FONTE: FOLHA.COM
24 de jan. de 2012
JUIZ DE FORA LONGE DE TER UM LEGISLATIVO E UM EXECUTIVO SÉRIO.
Vereador de JF terá salário superior ao de BH
Belo Horizonte tem mais do que o quádruplo dos cerca de 518 mil habitantes de Juiz de Fora e um Legislativo municipal com 22 cadeiras a mais. Mesmo assim, a partir de 2013, os 19 vereadores juiz-foranos vão receber um salário 61,8% maior do que aquele que será pago aos parlamentares da capital mineira. O prefeito de BH, Márcio Lacerda (PSB), vetou ontem o projeto de lei que aumentava em mais de 60% o subsídio dos vereadores belo-horizontinos, evitando que o valor nos contracheques saltasse de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76. Mas é exatamente essa quantia que os legisladores irão receber por aqui a partir do próximo mandato, já que a PJF sancionou a medida no último dia 3 de janeiro. Na cidade, o aumento só é percentualmente inferior (um índice de 46,5%) ao que os vereadores da capital tentaram emplacar por lá, porque os edis de Juiz de Fora já haviam reajustado seus próprios vencimentos no início de 2011, elevando-os de R$ 9.288,05 para R$ 10.260,95.
A proposta de reajuste pode voltar à pauta, mas, por enquanto, a Mesa Diretora de Belo Horizonte descarta a hipótese, que causaria um desgaste ainda maior. O primeiro secretário, Cabo Júlio (PMDB), chegou a declarar ontem que quem quiser se candidatar a vereador em BH terá que se contentar com o salário atual. Ele mesmo ironizou, contudo, que o parlamentar belo-horizontino vai ganhar menos que o de Juiz de Fora e Ipatinga. A questão é que há aspectos jurídicos, mas também políticos, envolvidos no fato de o mesmo salário - equivalente a 75% do que ganham os deputados estaduais - ter sido vetado em Belo Horizonte e aprovado em Juiz de Fora. Ontem, Márcio Lacerda apresentou à Mesa Diretora o parecer da Procuradoria-Geral do município, que alega inconstitucionalidade dos termos que vinculam os salários do Legislativo, com base em uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o entendimento do Judiciário, não pode haver "pura e simples" vinculação de 75% ao subsídio pago para os deputados estaduais para fixar o vencimento dos vereadores. Ainda de acordo com a decisão, os vereadores devem fixar o valor do salário e não apenas pedirem pela vinculação.
Essa é a diferença jurídica nos projetos aprovados pelas câmaras de Belo Horizonte e de Juiz de Fora. Lá, o primeiro artigo da proposta estabelece que "o subsídio dos vereadores corresponderá, no dia 1º de janeiro de 2013, à expressão financeira decorrente da multiplicação do valor do subsídio dos deputados estaduais de Minas Gerais pelo percentual 75%". Já aqui, a lei determina que "o subsídio mensal dos vereadores do município de Juiz de Fora, fixado para vigorar na Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, é de R$ 15.031,76", para só depois frisar que "o subsídio do vereador não poderá exceder a 75% do subsídio mensal do deputado estadual e do subsídio mensal do prefeito municipal", conforme expresso na Constituição. Isso faz com que a norma local não se enquadre na restrição feita pelo TJMG.
Por meio da assessoria, a Procuradoria-Geral da PJF afirmou que existem duas possibilidades de razões de veto (jurídicas ou políticas), mas destacou que desconhece a proposta de BH e que, por isso, não pode opinar sobre o assunto. Em Juiz de Fora, o projeto foi votado pela Câmara juntamente com outra matéria, concedendo aumentos ao chefe do Executivo, seu vice e aos secretários municipais.
FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM
Belo Horizonte tem mais do que o quádruplo dos cerca de 518 mil habitantes de Juiz de Fora e um Legislativo municipal com 22 cadeiras a mais. Mesmo assim, a partir de 2013, os 19 vereadores juiz-foranos vão receber um salário 61,8% maior do que aquele que será pago aos parlamentares da capital mineira. O prefeito de BH, Márcio Lacerda (PSB), vetou ontem o projeto de lei que aumentava em mais de 60% o subsídio dos vereadores belo-horizontinos, evitando que o valor nos contracheques saltasse de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76. Mas é exatamente essa quantia que os legisladores irão receber por aqui a partir do próximo mandato, já que a PJF sancionou a medida no último dia 3 de janeiro. Na cidade, o aumento só é percentualmente inferior (um índice de 46,5%) ao que os vereadores da capital tentaram emplacar por lá, porque os edis de Juiz de Fora já haviam reajustado seus próprios vencimentos no início de 2011, elevando-os de R$ 9.288,05 para R$ 10.260,95.
A proposta de reajuste pode voltar à pauta, mas, por enquanto, a Mesa Diretora de Belo Horizonte descarta a hipótese, que causaria um desgaste ainda maior. O primeiro secretário, Cabo Júlio (PMDB), chegou a declarar ontem que quem quiser se candidatar a vereador em BH terá que se contentar com o salário atual. Ele mesmo ironizou, contudo, que o parlamentar belo-horizontino vai ganhar menos que o de Juiz de Fora e Ipatinga. A questão é que há aspectos jurídicos, mas também políticos, envolvidos no fato de o mesmo salário - equivalente a 75% do que ganham os deputados estaduais - ter sido vetado em Belo Horizonte e aprovado em Juiz de Fora. Ontem, Márcio Lacerda apresentou à Mesa Diretora o parecer da Procuradoria-Geral do município, que alega inconstitucionalidade dos termos que vinculam os salários do Legislativo, com base em uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o entendimento do Judiciário, não pode haver "pura e simples" vinculação de 75% ao subsídio pago para os deputados estaduais para fixar o vencimento dos vereadores. Ainda de acordo com a decisão, os vereadores devem fixar o valor do salário e não apenas pedirem pela vinculação.
Essa é a diferença jurídica nos projetos aprovados pelas câmaras de Belo Horizonte e de Juiz de Fora. Lá, o primeiro artigo da proposta estabelece que "o subsídio dos vereadores corresponderá, no dia 1º de janeiro de 2013, à expressão financeira decorrente da multiplicação do valor do subsídio dos deputados estaduais de Minas Gerais pelo percentual 75%". Já aqui, a lei determina que "o subsídio mensal dos vereadores do município de Juiz de Fora, fixado para vigorar na Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, é de R$ 15.031,76", para só depois frisar que "o subsídio do vereador não poderá exceder a 75% do subsídio mensal do deputado estadual e do subsídio mensal do prefeito municipal", conforme expresso na Constituição. Isso faz com que a norma local não se enquadre na restrição feita pelo TJMG.
Por meio da assessoria, a Procuradoria-Geral da PJF afirmou que existem duas possibilidades de razões de veto (jurídicas ou políticas), mas destacou que desconhece a proposta de BH e que, por isso, não pode opinar sobre o assunto. Em Juiz de Fora, o projeto foi votado pela Câmara juntamente com outra matéria, concedendo aumentos ao chefe do Executivo, seu vice e aos secretários municipais.
FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM
23 de jan. de 2012
Justiça Militar absolve sargento gay acusado de injúria.
Após audiência nesta segunda-feira, a Auditoria Militar de Brasília absolveu Araújo do crime de injúria, que teria ocorrido contra uma procuradora da Justiça Militar, segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar em 2010.
"O militar alegou, diante de militares e autoridades civis, que a procuradora teria sido denunciada por improbidade administrativa (...) o Conselho Permanente de Justiça considerou que o crime de injúria exige que a ofensa seja dolosa, isto é, com a intenção de ferir a dignidade da vítima. Para o Conselho, esse não foi o caso do sargento Laci que, no momento de sua prisão, encontrava-se extremamente alterado e em estado de estresse intenso", explica nota divulgada no site do STM (Superior Tribunal Militar).
O entendimento é que não há provas suficientes para a condenação.
Alcântara disse que a decisão foi bastante positiva e que tem a ver com os últimos acontecimentos relacionados ao casal. Em dezembro, o Exército aceitou pela primeira vez o reconhecimento da incapacidade de Araújo para o serviço militar, entendimento que o casal buscava há anos.
Agora, Alcântara e Araújo pretendem virar o jogo e entrar com processo contra a procuradora por danos morais.
FONTE: FOLHA.COM
21 de jan. de 2012
A FARRA EM BH...
BH: Para melhorar imagem, vereadores gastam mais
Assustados com a repercussão negativa de um aumento de 61,8% nos salários, que se autoconcederam no final de 2011, vereadores de Belo Horizonte começaram uma ofensiva para melhorar a própria imagem. O problema, porém, é que o esforço para reduzir o desgaste pode ser inverso, já que a medida traria nova sangria nos cofres públicos. A missão é ainda mais ingrata porque todos os eleitos em 2008 são acusados de irregularidades pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Uma das iniciativas da Câmara, já em execução há duas semanas, é a veiculação de mensagens em horário nobre da televisão. A Câmara não revela o custo da iniciativa nem o total das inserções. Segundo fontes do meio publicitário, uma inserção de 30 segundos no Jornal Nacional da TV Globo custaria cerca de R$ 450 mil. A mensagem produzida pela Câmara tem um minuto. Os parlamentares também gastaram cerca de R$ 3 milhões com impressos e mensagens diretas às casas dos eleitores.
Foi na última sessão de 2011 que a Câmara aprovou o aumento salarial, de R$ 9.288 para R$ 15.031. O projeto está com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tem até o dia 26 para decidir se o sanciona. Até lá, as redes sociais prometem barulho com o movimento "Veta, Lacerda". "Há uma crise e está todo mundo atento", avaliou a vereadora Neusinha Santos (PT), que votou contra o aumento.
FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM
Assustados com a repercussão negativa de um aumento de 61,8% nos salários, que se autoconcederam no final de 2011, vereadores de Belo Horizonte começaram uma ofensiva para melhorar a própria imagem. O problema, porém, é que o esforço para reduzir o desgaste pode ser inverso, já que a medida traria nova sangria nos cofres públicos. A missão é ainda mais ingrata porque todos os eleitos em 2008 são acusados de irregularidades pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Uma das iniciativas da Câmara, já em execução há duas semanas, é a veiculação de mensagens em horário nobre da televisão. A Câmara não revela o custo da iniciativa nem o total das inserções. Segundo fontes do meio publicitário, uma inserção de 30 segundos no Jornal Nacional da TV Globo custaria cerca de R$ 450 mil. A mensagem produzida pela Câmara tem um minuto. Os parlamentares também gastaram cerca de R$ 3 milhões com impressos e mensagens diretas às casas dos eleitores.
Foi na última sessão de 2011 que a Câmara aprovou o aumento salarial, de R$ 9.288 para R$ 15.031. O projeto está com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tem até o dia 26 para decidir se o sanciona. Até lá, as redes sociais prometem barulho com o movimento "Veta, Lacerda". "Há uma crise e está todo mundo atento", avaliou a vereadora Neusinha Santos (PT), que votou contra o aumento.
FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM
20 de jan. de 2012
Gabinete de filho de ministro emprega lobista de empresas.
Um lobista de empreiteiras que obtiveram contratos com o Ministério da Integração Nacional trabalha no gabinete do filho do ministro Fernando Bezerra, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), informa reportagem de Breno Costa e Andreza Matais, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Emendas apresentadas pelo deputado ao Orçamento de 2011 asseguraram R$ 1,8 milhão em recursos da pasta para duas construtoras representadas pelo lobista, Aerolande Amós da Cruz.
O chefe de gabinete do deputado nega que Cruz trabalhe no gabinete de Coelho Filho.
SUSPEITAS
O ministro Fernando Bezerra Coelho tem sido alvo nas últimas semanas de suspeitas de que teria beneficiado Pernambuco --Estado governado pelo seu partido e onde fica sua base política-- com verbas para a prevenção de enchentes.
Ele também é suspeito de privilegiar seu filho, o deputado Coelho Filho, na liberação de verbas do ministério por meio de emendas parlamentares, conforme mostrou reportagem da Folha.
Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.
Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado iria para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo irmão do ministro, Clementino Coelho, que deixou o cargo após as acusações.
FONTE: FOLHA.COM
Emendas apresentadas pelo deputado ao Orçamento de 2011 asseguraram R$ 1,8 milhão em recursos da pasta para duas construtoras representadas pelo lobista, Aerolande Amós da Cruz.
O chefe de gabinete do deputado nega que Cruz trabalhe no gabinete de Coelho Filho.
SUSPEITAS
O ministro Fernando Bezerra Coelho tem sido alvo nas últimas semanas de suspeitas de que teria beneficiado Pernambuco --Estado governado pelo seu partido e onde fica sua base política-- com verbas para a prevenção de enchentes.
Ele também é suspeito de privilegiar seu filho, o deputado Coelho Filho, na liberação de verbas do ministério por meio de emendas parlamentares, conforme mostrou reportagem da Folha.
Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.
Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado iria para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo irmão do ministro, Clementino Coelho, que deixou o cargo após as acusações.
FONTE: FOLHA.COM
POLÍCIA É O BRAÇO ARMADO DOS CAPITALISTAS PARA GARANTIR O LUCRO.
Manifestações contra os aumentos nas passagens de ônibus, em Teresina e Vitória. Aconteceu com grande enfrentamento entre os estudantes e a polícia.Sobre este tema, cabe ressaltar que, além dos lucros das empresas de ônibus, tais aumentos servem, em última análise, para o pagamento da dívida pública, dado que grande parte do valor das caríssimas tarifas de ônibus serve ao pagamento dos também caríssimos combustíveis, que por sua vez geram lucros para a Petrobras. E para onde vão estes lucros?Parte destes lucros é distribuída aos sócios da Petrobrás, ou seja, os investidores privados e o governo federal que, conforme dispõe a Lei 9.530/1997, destina tais lucros ao pagamento da dívida pública. Isto sem falar nos altíssimos tributos que encarecem os combustíveis e outros custos embutidos nas tarifas de ônibus, que também são destinados ao pagamento da dívida.Relativamente ao ano de 2010, a Petrobrás distribuiu R$ 11,7 bilhões de lucros a seus acionistas, valor este que seria suficiente para pagar uma passagem de R$ 2,10, de ida e volta durante os 365 dias do ano, para 7,6 milhões de pessoas.Este episódio mostra mais uma vez que, apesar da grande imprensa e o governo culparem os trabalhadores assalariados pela inflação – para depois justificarem a política de altas taxas de juros – a alta de preços no país tem sido estimulada, principalmente, por tarifas definidas pelo próprio setor público.
FONTE: PSOL DF
FONTE: PSOL DF
18 de jan. de 2012
SERÁ O FIM DO PRECONCEITO???
Depois de sobreviver a tentativas de assassinato e de sofrer todo tipo de ameaças, Fawzia Koofi é a primeira mulher a ocupar o posto de vice-presidente do Parlamento do Afeganistão. Não contente com isso, ela já disse que se candidatará nas eleições presidenciais de 2014.
"Em 2005, decidi me candidatar ao Parlamento, porque acreditava que era a melhor forma de ajudar as pessoas", disse Koofi em uma entrevista por telefone, direto da capital afegã, Cabul, com a BBC.
"Venho de uma família muito tradicional de uma zona rural do Afeganistão, então os direitos das mulheres não eram uma prioridade na minha família", afirmou.
Koofi vem da Província de Badakhchan, no noroeste do país, uma zona agrícola e muito pobre.
Sua mãe quase morreu ao dar-lhe à luz, e a tradição em sua família indicava que seu destino não estaria muito longe dos cuidados da casa.
"Fui a primeira garota da minha família a ir à escola", disse. "No começo, até meus irmãos homens se opuseram. Meu pai, que nessa época estava envolvido com política, impulsionou a construção de uma escola e não permitiu ajuda à sua própria filha."
Quando terminou o colégio, Koofi estudou medicina, e então seus irmãos mudaram de opinião.
"Primeiramente, porque era muito difícil entrar na faculdade de medicina e eu consegui, e depois ele me apoiaram porque nessa época minha mãe morreu, e seu maior sonho era que eu fosse à universidade", afirmou.
REGIME TALEBAN
Em 1996, os talebans tomaram o controle da capital afegã, depois de dois anos de combates, e continuaram no poder até a invasão dos Estados Unidos em 2001, depois dos atentados contra o World Trade Center e o Pentágono.
"Quandos os talebans chegaram, tive de deixar de estudar e me encerrar em casa. Via a vida por meio da janela da minha sala, e a única coisa que podia fazer era visitar o túmulo da minha mãe", disse Koofi.
Depois da queda dos talebans, começou outro período de instabilidade mesclada com mudanças sociais para as mulheres do Afeganistão.
"Retomei meus estudos e comecei a me envolver com projetos sociais. Nesse momento, a ONU operava praticamente como o governo do país e tinha muitos projetos. Eu ensinei inglês e comecei a colaborar com a Unicef (braço das Nações Unidas para a infância) em nível local", disse a parlamentar.
"Quando vieram as primeiras eleições depois do regime taleban, as pessoas estavam muito contentes. Especialmente as mulheres estavam muito entusiasmadas", afirmou.
"Depois de minhas colaborações em projetos sociais, comecei a me conectar com as pessoas e, de alguma formam, a minha imersão na política foi algo natural, vindo da família que venho."
Em 2005, após submeter-se a um tipo de "primária familiar", ela conseguiu uma cadeira no Parlamento afegão, representando Badakhchan.
"Um dos meus irmãos também quis se candidatar, então teve que haver um debate familiar, que no fim eu ganhei. Eles acreditaram que, por ser mulher, eu teria um maior apoio popular", disse.
"NÃO CARREGAMOS ARMAS"
Koofi acredita que a retirada das forças ocidentais do país não é algo positivo.
"Os países vizinhos têm muita influência no nosso e tentarão criar instabilidade. Os talebans estão se preparando para as eleições de 2014, e se eles ganharem, teremos perdido tudo o que conseguimos nestes anos todos", afirma.
O atual governo, do presidente Hamid Karzai, foi alvo de acusações frequentes de corrupção.
Mas Koofi crê que uma volta ao regime anterior dos talebans apresenta riscos para os direitos adquiridos pelas mulheres nos últimos anos.
"Os direitos das mulheres são muito mais fáceis de ignorar, já que nós não carregamos armas", diz. Ela acrescenta que a volta dos talebans obrigaria as mulheres do país a "começar do zero".
Mas Koofi não se dá por vencida. "O plano é me candidatar nas eleições de 2014, vamos ver o que acontece."
Ela diz que muitas pessoas veem uma mulher no legislativo como algo positivo. "Atualmente há cerca de 27% de mulheres no Parlamento do Afeganistão, e as pessoas estão satisfeitas com o seu trabalho", afirma.
"Apesar das dificuldades, meu segredo foi não desmotivar nunca. Sempre acreditei em mim e na minha capacidade de mudar as coisas, e abrir o caminho para outras mulheres que vêm atrás."
FONTE: FOLHA.COM
17 de jan. de 2012
Sobre Rosa Luxemburg.
Durante toda a vida Rosa Luxemburg pertenceu às minorias discriminadas, freqüentemente perseguidas. Por um lado isto se devia ao seu nascimento e destino. Sendo judia – embora não tivesse nenhuma ligação com a religião – não escapou ao anti-semitismo. Por outro lado, esta situação também foi gerada por seu desejo de viver a vida de forma auto-determinada, contra os preconceitos estreitos do seu tempo.
Rosa Luxemburg doutorou-se numa época em que raríssimas mulheres iam para a universidade. Ela foi uma das poucas mulheres politicamente ativas – o preconceito contra as mulheres que desempenhavam algum papel em público era largamente disseminado nos partidos de esquerda.
Rosa Luxemburg era uma exilada. Apesar de sua cidadania alemã, permaneceu estrangeira aos olhos de seus inimigos políticos por ser polonesa e judia.
Rosa Luxemburg foi uma revolucionária de esquerda – em sua pátria de origem, a Polônia ocupada pelos russos, isso era um crime punível com a morte, e no país que adotou como seu, a Alemanha, uma razão para perseguição permanente.
Rosa Luxemburg foi uma mártir da revolução de novembro na Alemanha. Ela foi assassinada em 15 de novembro de 1919 por assassinos de uniforme – pessoas que pertenciam aos círculos que posteriormente apoiaram abertamente a entrega do poder a Hitler.
O destino de Rosa Luxemburg está ligado de forma inseparável ao desenvolvimento do movimento dos trabalhadores alemães, às lutas entre suas várias tendências e, finalmente, à sua cisão. Ela foi co-fundadora do grupo Spartacus e, a seguir, do Partido Comunista Alemão (KPD).
Ninguém fica indiferente a Rosa Luxemburg. Sem fazer concessões e com voz poderosa ela defendia suas convicções. De temperamento caloroso e apaixonado, era capaz de conquistar todos que se aproximassem dela sem preconceitos, intimidando, entretanto, aqueles que não se sentiam à sua altura.
A luta implacável de Rosa Luxemburg contra a guerra, e o radicalismo com que insistia no vínculo entre liberdade política e igualdade social não perderam sua força até hoje.
A Fundação Rosa Luxemburg presta homenagem a esta socialista democrática.
A VIDA DE ROSA LUXEMBURG
Em 1889, ameaçada de prisão por causa dessas atividades, fugiu para a Suíça passando pela Alemanha. Na Universidade de Zurique – naquele tempo uma das poucas instituições educacionais que aceitava mulheres – primeiro estudou ciências naturais, depois direito e economia política. Em 1897 defendeu o doutorado – o que chamou a atenção e suscitou admiração pelo fato de ser a única mulher a obter tal título entre os filhos dos grandes latifundiários, industriais e altos funcionários públicos. Ela teve uma relação amorosa apaixonada e tensa com o revolucionário polonês Leo Jogiches.
Em 1893 Rosa Luxemburg tornou-se co-fundadora da Social-Democracia do Reino da Polônia (SDKP) que, em 1900, foi rebatizada de Social-Democracia do Reino da Polônia e Lituânia (SDKPiL). Em agosto de 1893 – com apenas 22 anos de idade – apareceu pela primeira vez no movimento internacional dos trabalhadores no III Congresso Internacional de Trabalhadores Socialistas em Zurique, onde lutou, por meio de um discurso corajoso, por um mandato para si mesma e seu jovem partido que, entretanto, lhe foi recusado naquele momento.
Em 1898, Rosa Luxemburg instalou-se na Alemanha. Um casamento branco deu-lhe a cidadania alemã. A partir daí ela lutou pela social-democracia alemã em congressos do partido, congressos internacionais e em artigos e livros. No Congresso da Internacional Socialista de 1900 justificou a necessidade de ações internacionais contra o imperialismo, o militarismo e as políticas coloniais.
De 1904 a 1914 representou o SDKPiL no Bureau Internacional Socialista (ISB). Do final de dezembro de 1905 a março de 1906 participou da revolução na Polônia ocupada pelos russos, tendo sido presa e libertada sob fiança em junho de 1906. Em Berlim, tirou conseqüências das experiências da revolução russa de 1905-1907 para a classe operária alemã, defendeu a greve política de massas como um instrumento de luta revolucionária e tornou-se conhecida como líder da tendência de esquerda na social-democracia alemã.
Em 1907, no Congresso da Internacional Socialista, desenvolveu com Lenin e Martov um programa de oposição à guerra do movimento internacional dos trabalhadores. De 1907 a 1914 trabalhou como conferencista na escola do Partido Social-Democrata em Berlim. Durante vários anos manteve uma relação amorosa com Kostia Zetkin, filho de sua camarada e amiga Clara Zetkin.
Em fevereiro de 1914, condenada à prisão pelos discursos contra a guerra, teve Paul Levi como advogado de defesa – e este tornou-se seu novo amor. Em 1915, sob o pseudônimo de "Junius", escreveu um texto contra a Primeira Guerra Mundial, que havia começado em 1º de agosto de 1914 – o famoso "Panfleto de Junius". No final de 1915 fundou, junto com Karl Liebknecht e outros oponentes à guerra dentro da social-democracia, o grupo "Internacional", do qual nasceu o grupo Spartacus em 1916.
De julho de 1916 a novembro de 1918, Rosa Luxemburg ficou presa em Berlim, Wronke e Breslau. Em 1917 apoiou com artigos escritos na prisão as revoluções de fevereiro e outubro na Rússia. Recebendo com alegria a revolução, alertou ao mesmo tempo contra uma ditadura bolchevique. Apenas em 1922 o artigo "Sobre a revolução russa" contendo este aviso veio a público. "Sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem livre enfrentamento de opiniões" – diz ali – "a vida morre em qualquer instituição pública, torna-se uma vida aparente..."
Libertada em 9 de novembro de 1918, ela envolveu-se com toda a sua energia na revolução de novembro. Junto com Karl Liebknecht publicou o jornal "Bandeira Vermelha", trabalhou para um levante social amplo e, na virada de 1918/1919, estava entre os fundadores do Partido Comunista Alemão (KPD).
Em 15 de janeiro de 1919 Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht foram assassinados em Berlim por oficiais e soldados das unidades militares contra-revolucionárias.
SOCIALISMO DEMOCRÁTICO
Para Rosa Luxemburg a política tradicional na era burguesa era assunto de políticos profissionais, que agiam em nome apenas dos interesses de uma parte da sociedade, e procuravam conquistar e garantir privilégios culturais, sociais e econômicos para seus seguidores. Sob o ponto de vista de Rosa Luxemburg, tanto o SPD alemão, orientado para as reformas parlamentares, quanto o bolchevismo russo, com sua orientação revolucionário-ditatorial ainda se conservavam dentro da tradição política burguesa: ambos se viam menos como parte dos desprivilegiados e mais como seus representantes.
Em contrapartida, para Rosa Luxemburg o socialismo não era um serviço a ser prestado aos outros, ou menos ainda um presente oferecido por uma parte da sociedade aos oprimidos e explorados. A política socialista e o socialismo deveriam emergir de um movimento comum, voluntário e consciente de todos os desprivilegiados. Este movimento era "o primeiro na história das sociedades de classes que em todos os seus momentos, durante todo o seu desenvolvimento, confia na organização e na ação direta e autônoma das massas", escreveu ela em 1904. Os políticos profissionais e os partidos, de acordo com ela, deveriam apenas funcionar como partes desse movimento, cabendo-lhes a organização e a educação política das massas.
A crescente agressividade do militarismo alemão, bem como as guerras pela re-divisão do mundo, e particularmente a 1ª Guerra Mundial de 1914 deram um relevo especial à questão da paz. Rosa Luxemburg considerava a sociedade socialista pela qual lutava como profundamente pacífica. Ela imaginava essa sociedade como uma forma de vida humana em comunidade, onde todas as causas da guerra e da barbárie deveriam ser eliminadas. E não menos importante, seu profundo desejo de paz fez com que Rosa Luxemburg defendesse o socialismo com toda a paixão.
Rosa Luxemburg não pretendia atacar os membros individuais das classes exploradoras e opressoras por meio da força física: "A revolução proletária não precisa do terror para realizar seus fins, ela odeia e abomina o assassinato. Ela não precisa desses meios de luta porque não combate indivíduos, mas instituições; porque não entra na arena cheia de ilusões ingênuas que, perdidas, levariam a uma vingança sangrenta. Não é a tentativa desesperada de uma minoria de moldar o mundo à força, de acordo com o seu ideal, mas a ação da grande massa dos milhões de homens do povo..."
Ela entendia "revolução social" como Marx, como a abolição de todas as relações em que "o homem é um ser humilhado, subjugado, abandonado e desprezível". Esta revolução social que ela queria alcançar através de um luta constante pela hegemonia deveria ajudar a mudar de forma duradoura a correlação de forças dentro da sociedade. Desta forma buscava atingir não apenas a expropriação dos expropriadores, mas tornar o solo da sociedade infértil para a exploração e a opressão de forma duradoura.
Rosa Luxemburg entendia a luta pela hegemonia como uma luta permanente pela aprovação e o apoio das maiorias qualificadas. Não somente por isso, a liberdade e a democracia não eram para ela um luxo que os políticos socialistas podiam doar ou recusar a seu bel-prazer, mas a condição para a existência da política socialista. "Liberdade apenas para os partidários do governo, apenas para os membros de um partido – por mais numerosos que sejam – não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade daquele que pensa de modo diferente. Não por fanatismo pela 'justiça', mas porque tudo quanto há de vivificante, salutar, purificante na liberdade política depende desse caráter essencial e deixa de ser eficaz quando a 'liberdade' se torna um privilégio".
Fonte: Fundação Rosa Luxemburg
15 de jan. de 2012
O PT ganha na cracolândia?
Fernando Haddad colocou sua candidatura na cracolândia, criticando o governo por ter cometido uma ação "desastrada", devido à falta de coordenação entre a repressão e a ação assistencial e médica. Difícil discordar, ele está certo. Mas, se eleito, fará melhor?
O assunto veio para ficar e os governantes serão medidos, pelo menos em parte, pelas imagens na cracolândia --é o que vai ocorrer se, por acaso, Haddad vencer as eleições. Ou seja, pode ganhar a curto prazo, mas terá depois de mostrar resultados.
Essa é, até aqui, a única boa notícia desde que a operação foi lançada.
Há um consenso de que a ação vai demorar muito tempo e vai ter sucesso se combinar repressão com prevenção --o que o governo fez foi demonstrar a falta de coordenação entre reprimir e cuidar. E, agora, está apanhando, até porque a classe média ficou apavorada com a migração da cracolândia.
Como a cracolândia entrou no topo da agenda do paulistano, transformando-se no símbolo mais visível da deterioração da cidade e de sua incompetência, os governantes terão de apresentar resultados. É algo que, nesse caso, é até fácil de medir. Basta olhar nas ruas.
O governador Alckmin tanto pode virar um herói como um vilão, afinal será o principal beneficiário ou responsável da operação.
Estamos lidando com um problema de múltiplas causas, com uma população que já perdeu as esperanças, sem perspectivas, que quase não tem nada a perder. Se já é difícil tratar adolescentes ricos, com apoio familiar e dinheiro, imagine as vítimas pobres do crack.
Mas um problema só começa a ser resolvido quando vira um desafio de toda uma cidade, de sua elite e de seus governantes.
Essa é, por enquanto, a única boa notícia da cracolândia.
Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Em colaboração com o Media Lab, do MIT, desenvolve em São Paulo um laboratório de comunicação comunitária. É morador da Vila Madalena.
O assunto veio para ficar e os governantes serão medidos, pelo menos em parte, pelas imagens na cracolândia --é o que vai ocorrer se, por acaso, Haddad vencer as eleições. Ou seja, pode ganhar a curto prazo, mas terá depois de mostrar resultados.
Essa é, até aqui, a única boa notícia desde que a operação foi lançada.
Há um consenso de que a ação vai demorar muito tempo e vai ter sucesso se combinar repressão com prevenção --o que o governo fez foi demonstrar a falta de coordenação entre reprimir e cuidar. E, agora, está apanhando, até porque a classe média ficou apavorada com a migração da cracolândia.
Como a cracolândia entrou no topo da agenda do paulistano, transformando-se no símbolo mais visível da deterioração da cidade e de sua incompetência, os governantes terão de apresentar resultados. É algo que, nesse caso, é até fácil de medir. Basta olhar nas ruas.
O governador Alckmin tanto pode virar um herói como um vilão, afinal será o principal beneficiário ou responsável da operação.
Estamos lidando com um problema de múltiplas causas, com uma população que já perdeu as esperanças, sem perspectivas, que quase não tem nada a perder. Se já é difícil tratar adolescentes ricos, com apoio familiar e dinheiro, imagine as vítimas pobres do crack.
Mas um problema só começa a ser resolvido quando vira um desafio de toda uma cidade, de sua elite e de seus governantes.
Essa é, por enquanto, a única boa notícia da cracolândia.
Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Em colaboração com o Media Lab, do MIT, desenvolve em São Paulo um laboratório de comunicação comunitária. É morador da Vila Madalena.
14 de jan. de 2012
EM JUIZ DE FORA, A FARRA CONTINUA.
Salário de diretor do Demlurb é reajustado
Os salários dos diretores administrativos e operacional do Demlurb - cargos ocupados por Nelcimar Bréder Rodrigues e Paulo Delgado, servidor de carreira do órgão - serão equiparados ao de subsecretário, no valor de R$ 5.908,16. A mensagem do Executivo que altera a remuneração das duas funções foi aprovada ontem pelos vereadores, sob a justificativa de valorização dos profissionais. O presidente da Casa, Carlos Bonifácio (PRB), chegou a pedir vistas da matéria, mas foi dissuadido pelos vereadores Rodrigo Mattos (PSDB) e Isauro Calais (PMN). No entanto, ele fez questão de cobrar do Executivo a ocupação da vice -presidência da Empav, cargo cuja criação foi aprovada pela Câmara em meados do ano passado e para o qual ainda não houve nomeação.
Ainda ontem, os parlamentares também aprovaram gratificação de R$ 400 mensais para dois motoristas do Legislativo, servidores efetivos da Casa. Segundo o presidente, a medida se deve ao fato de os dois estarem, a partir de agora, a cumulando a função de "assessoramento do controle de consumo e manutenção dos veículos oficiais", conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
FONTE: TRIBUNA DE MINAS
Os salários dos diretores administrativos e operacional do Demlurb - cargos ocupados por Nelcimar Bréder Rodrigues e Paulo Delgado, servidor de carreira do órgão - serão equiparados ao de subsecretário, no valor de R$ 5.908,16. A mensagem do Executivo que altera a remuneração das duas funções foi aprovada ontem pelos vereadores, sob a justificativa de valorização dos profissionais. O presidente da Casa, Carlos Bonifácio (PRB), chegou a pedir vistas da matéria, mas foi dissuadido pelos vereadores Rodrigo Mattos (PSDB) e Isauro Calais (PMN). No entanto, ele fez questão de cobrar do Executivo a ocupação da vice -presidência da Empav, cargo cuja criação foi aprovada pela Câmara em meados do ano passado e para o qual ainda não houve nomeação.
Ainda ontem, os parlamentares também aprovaram gratificação de R$ 400 mensais para dois motoristas do Legislativo, servidores efetivos da Casa. Segundo o presidente, a medida se deve ao fato de os dois estarem, a partir de agora, a cumulando a função de "assessoramento do controle de consumo e manutenção dos veículos oficiais", conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
FONTE: TRIBUNA DE MINAS
12 de jan. de 2012
Porque o aborto deve ser Legalizado no Brasil ?
O aborto clandestino é a causa de 602 internações POR DIA no Brasil, por causa de infecções e é a TERCEIRA causa de morte materna.
1 em cada 7 mulheres no Brasil já fez aborto.
Os setores ultra-conservadores estão promovendo absurdos contra as mulheres no Congresso Nacional, chegam, a propor BOLSA ESTUPRO para manter a gravidez de quem foi estuprada. Querem criar um cadastro obrigatório de todas as mulheres que engravidam, para controlar se vão fazer aborto.
Outra fonte de informação sobre o assunto é o livro Freakonomics - O lado oculto e inesperado de tudo que nos afeta é uma coletânea de estudos do economista Steven Levitt, Ph.D. pelo MIT, em parceria com o jornalista Stephen J. Dubner. A obra defende teses polêmicas, entre elas a de que a legalização do aborto seria a grande responsável pela redução das taxas de criminalidade em Nova Iorque.
SAIBA MAIS:
http://www.cfemea.org.br/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Freakonomics
INFORME-SE E PARTICIPE DOS MOVIMENTOS DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E QUE LUTAM POR DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
FONTE: http://pagina50.blogspot.com/2012/01/porque-o-aborto-deve-ser-permitido-no.html
1 em cada 7 mulheres no Brasil já fez aborto.
Os setores ultra-conservadores estão promovendo absurdos contra as mulheres no Congresso Nacional, chegam, a propor BOLSA ESTUPRO para manter a gravidez de quem foi estuprada. Querem criar um cadastro obrigatório de todas as mulheres que engravidam, para controlar se vão fazer aborto.
Outra fonte de informação sobre o assunto é o livro Freakonomics - O lado oculto e inesperado de tudo que nos afeta é uma coletânea de estudos do economista Steven Levitt, Ph.D. pelo MIT, em parceria com o jornalista Stephen J. Dubner. A obra defende teses polêmicas, entre elas a de que a legalização do aborto seria a grande responsável pela redução das taxas de criminalidade em Nova Iorque.
SAIBA MAIS:
http://www.cfemea.org.br/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Freakonomics
INFORME-SE E PARTICIPE DOS MOVIMENTOS DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E QUE LUTAM POR DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
FONTE: http://pagina50.blogspot.com/2012/01/porque-o-aborto-deve-ser-permitido-no.html
11 de jan. de 2012
Pesquisa da Unesco: Salário do professor no Brasil é o 3º pior do mundo.
Um brasileiro em início de carreira, segundo a pesquisa, recebe em média menos de US$ 5 mil por ano para dar aulas. Isso porque o valor foi calculado incluindo os professores da rede privada de ensino, que ganham bem mais do que os professores das escolas públicas. Além disso, o valor foi estipulado antes da recente desvalorização do real diante do dólar. Hoje, esse resultado seria ainda pior, pelo menos em relação à moeda americana.
Na Alemanha, um professor com a mesma experiência de um brasileiro, ganha, em média, US$ 30 mil por ano, mais de seis vezes a renda no Brasil. No topo da carreira e após mais de 15 anos de ensino, um professor brasileiro pode chegar a ganhar US$ 10 mil por ano. Em Portugal, o salário anual chega a US$ 50 mil, equivalente aos salários pagos aos suíços. Na Coréia, os professores primários ganham seis vezes o que ganha um brasileiro.
Com os baixos salários oferecidos no Brasil, poucos jovens acabam seguindo a carreira. Outro problema é que professores com alto nível de educação acabam deixando a profissão em busca de melhores salários.
O estudo mostra que, no País, apenas 21,6% dos professores primários têm diploma universitário, contra 94% no Chile. Nas Filipinas, todos os professores são obrigados a passar por uma universidade antes de dar aulas.
A OIT e a Unesco dizem que o Brasil é um dos países com o maior número de alunos por classe, o que prejudica o ensino. Segundo o estudo, existem mais de 29 alunos por professor no Brasil, enquanto na Dinamarca, por exemplo, a relação é de um para dez.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o salário médio do docente do ensino fundamental em início de carreira no Brasil é o terceiro mais baixo do mundo, no universo de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento. O salário anual médio de um professor na Indonésia é US$ 1.624, no Peru US$ 4.752 e no Brasil, US$ 4.818, o equivalente a R$ 11 mil. A Argentina, por sua vez, paga US$ 9.857 por ano aos professores, cerca de R$ 22 mil, exatamente o dobro. Por que há tanta diferença?
FONTE: http://pagina50.blogspot.com/2012/01/pesquisa-da-unesco-salario-do-professor.html
10 de jan. de 2012
RESPONSABILIDADE CRIMINOSA DO GOVERNO FEDERAL E DOS GOVERNADORES PELAS TRAGEDIAS HUMANAS CAUSADAS PELAS ENCHENTES.
Ausência de políticas preventivas, priorização das verbas para banqueiros e corrupção dos políticos estão na raiz do drama da época das chuvas.
Todos sabem que esse é o período das maiores chuvas, sobretudo na região Sudeste. Além disso, as mudanças climáticas dos últimos anos transformaram em rotina o aumento das precipitações. Num único dia ou em poucos dias cai toda a água prevista para um mês inteiro, como aconteceu no RJ, deixando uma das vitrines do país debaixo d’água. No norte e nordeste a situação não é diferente, como vimos no Maranhão ou no Pará.
Todas sabem, mas os governantes e os políticos não fazem nada. Dilma começou seu governo durante as fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, estado onde outros desastres afetaram a população de Niterói e Angra dos Reis. Ela integrava o governo Lula, quando as águas arrasaram Santa Catarina. Portanto, sabia o que aconteceria no início de ano.
Por isso os fenômenos naturais se transformam em desastres sociais, drama que aflige milhares de famílias ano após ano: perdas de vidas e de moradias em enchentes e deslizamentos. De forma cruel, desabrigados e desalojados vão se transformando em chavões rotineiros no noticiário nacional. Enquanto isso, ministros e políticos exibem o mais absoluto cinismo diante dos jornalistas.
O governo Dilma e os governos estaduais de Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Anastasia (PSDB-MG) são responsáveis pelas catástrofes que neste momento afetam dois importantes estados da federação. Tanto o bloco governante, PT e PMDB, como a falsa oposição do PSDB nada oferecem ao povo trabalhador para evitar essa situação. Pior, sua política elitista em relação à Copa do Mundo e as Olimpíadas, desalojando populações pobres, produzirá o aumento das famílias que habitam áreas de risco.
É criminoso que 90% das verbas destinadas ao combate e prevenção de enchentes, do Ministério da Integração Nacional, sejam canalizadas unicamente para Recife (PE), cidade do Ministro Fernando Bezerra. Ele favoreceu unicamente seu partido, o PSB, que governa o Estado, e sobre tudo tem como objetivo favorecer sua candidatura para a disputa da prefeitura em 2012, em detrimento de milhares de famílias que perderam familiares, casas e pertences.
O PSB apenas repete a prática já instalada no Ministério desde a gestão de Geddel Vieira do PMDB, que centralizou os recursos da pasta para correligionários da Bahia. Tudo isso foi e é feito com sob coordenação do governo Federal. Essa é a lógica do atual regime político, onde o dinheiro público é embolsado por deputados, senadores, ministros e secretários, governadores, etc. e é usado em benefício dos partidos, em primeiro lugar da chamada “base aliada”. Desta forma, o Executivo retribui a sua “base” os votos para seus projetos de ajuste, privatizações e favorecimento do capital financeiro.
E há um problema maior, apontado pela Auditoria Cidadã da Dívida: a soma dos recursos destinados à prevenção de catástrofes é muito pequena, frente ao que se destinam aos banqueiros, os recursos do Ministério são irrisórios. O pagamento dos juros e amortização da dívida pública consumiu 45% do orçamento federal em 2011, totalizando R$ 708 bilhões. Por dia, o país paga quase R$ 2 bilhões aos agiotas do sistema financeiro. Os polêmicos 28 milhões destinados a Pernambuco equivalem a 21 minutos de pagamento da dívida. Essa é a verdadeira razão para a crise que transborda nos estados e municípios. Por esse motivo, o baixo orçamento para prevenção de catástrofes nunca é aplicado na íntegra. Entre 2004 e 2011 de cada R$ 4 previstos, apenas R$ 1 foi investido. E apenas 30% do orçamento de 2011 foi executado. Tudo pela opção de Lula e Dilma, de manter a mesma política econômica vigente desde os tempos da privataria tucana de FHC.
É necessário exigir do governo federal e dos governos dos estados afetados, que sejam atendidas todas as demandas das famílias afetadas, garantindo casa, roupas, medicamentos, mantimentos, móveis, utensílios domésticos e reparação de todas as perdas materiais, de forma imediata!
É necessário destinar emergencialmente as verbas necessárias para este fim, retirando do que seria destinado para pagar juros da dívida aos banqueiros!
É necessário exigir a renuncia do Ministro da Integração Nacional, e abrir processo criminal contra ele, pois ele é o responsável imediato da falta de verbas para os Estados que estão sob as águas! Mas também, é necessário punir exemplarmente os políticos e empreiteiras que se beneficiam com as verbas das catástrofes.
Finalmente, vemos necessário garantir que todas as verbas destinadas emergencialmente para MG e RJ sejam controladas pelas famílias afetadas.
Devemos seguir o exemplo dos militares do Ceará, que por meio de uma radicalizada greve e da ocupação dos quartéis, derrotaram a política de ajuste do governador do PSB, Cid Gomes, aliado do governo federal e garantiram suas reivindicações, uma enorme conquista da luta que servirá de exemplo para outras categorias a nível nacional.
Corrente Socialista dos Trabalhadores – Tendência interna do PSOL
Todos sabem que esse é o período das maiores chuvas, sobretudo na região Sudeste. Além disso, as mudanças climáticas dos últimos anos transformaram em rotina o aumento das precipitações. Num único dia ou em poucos dias cai toda a água prevista para um mês inteiro, como aconteceu no RJ, deixando uma das vitrines do país debaixo d’água. No norte e nordeste a situação não é diferente, como vimos no Maranhão ou no Pará.
Todas sabem, mas os governantes e os políticos não fazem nada. Dilma começou seu governo durante as fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, estado onde outros desastres afetaram a população de Niterói e Angra dos Reis. Ela integrava o governo Lula, quando as águas arrasaram Santa Catarina. Portanto, sabia o que aconteceria no início de ano.
Por isso os fenômenos naturais se transformam em desastres sociais, drama que aflige milhares de famílias ano após ano: perdas de vidas e de moradias em enchentes e deslizamentos. De forma cruel, desabrigados e desalojados vão se transformando em chavões rotineiros no noticiário nacional. Enquanto isso, ministros e políticos exibem o mais absoluto cinismo diante dos jornalistas.
O governo Dilma e os governos estaduais de Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Anastasia (PSDB-MG) são responsáveis pelas catástrofes que neste momento afetam dois importantes estados da federação. Tanto o bloco governante, PT e PMDB, como a falsa oposição do PSDB nada oferecem ao povo trabalhador para evitar essa situação. Pior, sua política elitista em relação à Copa do Mundo e as Olimpíadas, desalojando populações pobres, produzirá o aumento das famílias que habitam áreas de risco.
É criminoso que 90% das verbas destinadas ao combate e prevenção de enchentes, do Ministério da Integração Nacional, sejam canalizadas unicamente para Recife (PE), cidade do Ministro Fernando Bezerra. Ele favoreceu unicamente seu partido, o PSB, que governa o Estado, e sobre tudo tem como objetivo favorecer sua candidatura para a disputa da prefeitura em 2012, em detrimento de milhares de famílias que perderam familiares, casas e pertences.
O PSB apenas repete a prática já instalada no Ministério desde a gestão de Geddel Vieira do PMDB, que centralizou os recursos da pasta para correligionários da Bahia. Tudo isso foi e é feito com sob coordenação do governo Federal. Essa é a lógica do atual regime político, onde o dinheiro público é embolsado por deputados, senadores, ministros e secretários, governadores, etc. e é usado em benefício dos partidos, em primeiro lugar da chamada “base aliada”. Desta forma, o Executivo retribui a sua “base” os votos para seus projetos de ajuste, privatizações e favorecimento do capital financeiro.
E há um problema maior, apontado pela Auditoria Cidadã da Dívida: a soma dos recursos destinados à prevenção de catástrofes é muito pequena, frente ao que se destinam aos banqueiros, os recursos do Ministério são irrisórios. O pagamento dos juros e amortização da dívida pública consumiu 45% do orçamento federal em 2011, totalizando R$ 708 bilhões. Por dia, o país paga quase R$ 2 bilhões aos agiotas do sistema financeiro. Os polêmicos 28 milhões destinados a Pernambuco equivalem a 21 minutos de pagamento da dívida. Essa é a verdadeira razão para a crise que transborda nos estados e municípios. Por esse motivo, o baixo orçamento para prevenção de catástrofes nunca é aplicado na íntegra. Entre 2004 e 2011 de cada R$ 4 previstos, apenas R$ 1 foi investido. E apenas 30% do orçamento de 2011 foi executado. Tudo pela opção de Lula e Dilma, de manter a mesma política econômica vigente desde os tempos da privataria tucana de FHC.
É necessário exigir do governo federal e dos governos dos estados afetados, que sejam atendidas todas as demandas das famílias afetadas, garantindo casa, roupas, medicamentos, mantimentos, móveis, utensílios domésticos e reparação de todas as perdas materiais, de forma imediata!
É necessário destinar emergencialmente as verbas necessárias para este fim, retirando do que seria destinado para pagar juros da dívida aos banqueiros!
É necessário exigir a renuncia do Ministro da Integração Nacional, e abrir processo criminal contra ele, pois ele é o responsável imediato da falta de verbas para os Estados que estão sob as águas! Mas também, é necessário punir exemplarmente os políticos e empreiteiras que se beneficiam com as verbas das catástrofes.
Finalmente, vemos necessário garantir que todas as verbas destinadas emergencialmente para MG e RJ sejam controladas pelas famílias afetadas.
Devemos seguir o exemplo dos militares do Ceará, que por meio de uma radicalizada greve e da ocupação dos quartéis, derrotaram a política de ajuste do governador do PSB, Cid Gomes, aliado do governo federal e garantiram suas reivindicações, uma enorme conquista da luta que servirá de exemplo para outras categorias a nível nacional.
Corrente Socialista dos Trabalhadores – Tendência interna do PSOL
9 de jan. de 2012
Voto do povo serve de arma contra ele próprio.
JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
DE BELO HORIZONTE (MG)
Todos os anos é a mesma coisa: chove, o barranco cede, o barraco cai, o povo grita, a imprensa escreve e dentro de algumas semanas, tudo vira lembranças, até mesmo para os que foram vitimas.
E por que nada muda? Não muda porque tudo depende da política e dos políticos. E com eles nada acontece, são ungidos com o manto protetor do voto. O voto também tem conferido a eles o direito à impunidade, já que tudo vira intriga da oposição e é abafado em nome do "bem comum".
Eu não mexo com você e você também não mexe comigo, somos todos do mesmo "clube": Judiciário, Legislativo e Executivo, ou seja, todos servidores públicos.
O voto tem permitido à eles o direito de prometer e não cumprir e a faculdade de exercer o ofício sem ter vocação. Não muda porque quem poderia promover as mudanças, atribui as causas das tragédias aos desígnios divinos. Deus resolve tudo, só não orienta o povo na hora de votar, nem tampouco seleciona candidatos decentes para que o erro possa ser menor.
Não muda porque quem define as eleições, e que são as maiores vitimas das tragédias, não sabe e nunca saberá ser o juiz da democracia. Não muda, porque o modelo eleitoral está falido e permite que sejamos governados por indivíduos mal intencionados e incompetentes que estão ocupando cargos importantes, quando deveriam ficar longe deles. Não adianta gritar, espernear e achar que as manchetes dos jornais surtirão efeito.
Mais tarde, no conforto do sofá, tudo é esquecido na frente da telinha. Nossa democracia padece de um pecado que o filósofo Platão (Sec IV a.C) chamou de "pecado original de governos do povo". Ela permite a qualquer um, o que não deveria ser para "qualquer um", e quem sela esse pacto, não sabe o que está fazendo e vive no jardim de infância eternamente.
Nossas classes dominantes e uma parcela significativa das classes intermediárias --incluindo a classe média-- não costumam precisar da política e dos políticos, estão com a vida e a sobrevivência garantidas. Isso inclui o Judiciário e o Ministério Público que estão se lixando para o modelo eleitoral que facilita a entrada dos maus e desanima os bons cidadãos no interesse pela política.
O povão, por sua vez, que é quem define as eleições está entretido com o futebol, novelas, carnaval e, mais recentemente, com a barbárie do MMA (artes marciais mistas) e do UFC (Ultimate Fighting Championship). Por isso, o coro da imprensa costuma ser em vão. Se queremos mudanças de fato, capazes de evitar tragédias, o país precisa de uma limpeza na política e de mudanças radicais no processo eleitoral. Com efeito, essa limpeza jamais vai acontecer.
Enquanto mandatos forem comprados e não conquistados por idealismo, altruísmo e vocação, nada muda. Está cada vez mais claro que o voto do povo serve de arma contra ele próprio. Se o governo é do povo, consequentemente a culpa pelas tragédias recorrentes é do próprio povo. Não é por acaso que existe uma máxima que diz que cada povo tem o governo que merece.
DE BELO HORIZONTE (MG)
Todos os anos é a mesma coisa: chove, o barranco cede, o barraco cai, o povo grita, a imprensa escreve e dentro de algumas semanas, tudo vira lembranças, até mesmo para os que foram vitimas.
E por que nada muda? Não muda porque tudo depende da política e dos políticos. E com eles nada acontece, são ungidos com o manto protetor do voto. O voto também tem conferido a eles o direito à impunidade, já que tudo vira intriga da oposição e é abafado em nome do "bem comum".
Eu não mexo com você e você também não mexe comigo, somos todos do mesmo "clube": Judiciário, Legislativo e Executivo, ou seja, todos servidores públicos.
O voto tem permitido à eles o direito de prometer e não cumprir e a faculdade de exercer o ofício sem ter vocação. Não muda porque quem poderia promover as mudanças, atribui as causas das tragédias aos desígnios divinos. Deus resolve tudo, só não orienta o povo na hora de votar, nem tampouco seleciona candidatos decentes para que o erro possa ser menor.
Não muda porque quem define as eleições, e que são as maiores vitimas das tragédias, não sabe e nunca saberá ser o juiz da democracia. Não muda, porque o modelo eleitoral está falido e permite que sejamos governados por indivíduos mal intencionados e incompetentes que estão ocupando cargos importantes, quando deveriam ficar longe deles. Não adianta gritar, espernear e achar que as manchetes dos jornais surtirão efeito.
Mais tarde, no conforto do sofá, tudo é esquecido na frente da telinha. Nossa democracia padece de um pecado que o filósofo Platão (Sec IV a.C) chamou de "pecado original de governos do povo". Ela permite a qualquer um, o que não deveria ser para "qualquer um", e quem sela esse pacto, não sabe o que está fazendo e vive no jardim de infância eternamente.
Nossas classes dominantes e uma parcela significativa das classes intermediárias --incluindo a classe média-- não costumam precisar da política e dos políticos, estão com a vida e a sobrevivência garantidas. Isso inclui o Judiciário e o Ministério Público que estão se lixando para o modelo eleitoral que facilita a entrada dos maus e desanima os bons cidadãos no interesse pela política.
O povão, por sua vez, que é quem define as eleições está entretido com o futebol, novelas, carnaval e, mais recentemente, com a barbárie do MMA (artes marciais mistas) e do UFC (Ultimate Fighting Championship). Por isso, o coro da imprensa costuma ser em vão. Se queremos mudanças de fato, capazes de evitar tragédias, o país precisa de uma limpeza na política e de mudanças radicais no processo eleitoral. Com efeito, essa limpeza jamais vai acontecer.
Enquanto mandatos forem comprados e não conquistados por idealismo, altruísmo e vocação, nada muda. Está cada vez mais claro que o voto do povo serve de arma contra ele próprio. Se o governo é do povo, consequentemente a culpa pelas tragédias recorrentes é do próprio povo. Não é por acaso que existe uma máxima que diz que cada povo tem o governo que merece.
7 de jan. de 2012
ALGUMA NOVIDADE???
Filho de ministro é campeão de emendas na pasta do pai
O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011.
Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.
Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo seu tio, Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração.
OUTRO LADO
Em nota, o ministério negou que o filho do ministro tenha sido favorecido. Segundo a pasta, outros deputados tiveram "emendas aprovadas em percentuais equivalentes".
FONTE: FOLHA.COM
O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011.
Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.
Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo seu tio, Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração.
OUTRO LADO
Em nota, o ministério negou que o filho do ministro tenha sido favorecido. Segundo a pasta, outros deputados tiveram "emendas aprovadas em percentuais equivalentes".
6 de jan. de 2012
VAMOS LÁ JUIZ DE FORA!!!
Ilmo Srs, Viemos através deste, convidar a todos para a MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRANSPARÊNCIA E ÉTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, a realizar-se dia 12 de janeiro de 2012 às 17 horas com concentração em frente a CMJF. Nossa indignação frente ao aumento salarial do legislativo e executivo da cidade nos remeteu ao questionamento de como se dá as informações na nossa cidade, das decisões tomadas pelos nossos representantes que quase sempre chegam à população pela imprensa local, após decisão do plenário, deixando-nos fora das discussões e a mercê da vontade daqueles que deveriam nos representar, quando na verdade representam somente a si mesmos. Concomitante a isso verificamos que as informações nos chegam com atrasos e ainda de forma superficial, não sabemos como CADA vereador vota, apenas em algumas situações. As informações contidas no site da Câmara Municipal são, também, superficiais, resumidas e não deixam claras informações importantes à população como, voto dos vereadores, justificativas, pareceres técnicos, dentre outros.Além dessa reivindicação também levantaremos a pauta da ética, cobrar projetos parados, complementação e debate ampliado de outros tantos, questionar algumas posturas, pedir o FIM DAS VERBAS EXTRAS, conforme foram citadas na ocasião do aumento salarial anteriormente citado, melhorias na saúde e educação, fim das terceirizações, proteção ao meio ambiente e principalmente, ética na elaboração de projetos de leis. Nesse patamar convidamos a todos a participar dessa mobilização com sua presença, panfletagem, faixas, som, e o que for necessário para não só mobilizarmos os nossos representantes, mas conscientizar a população nessa ano eleitoral. Vale destacar que é um movimento A PARTIDÁRIO, mas não impedimos participação de partidos políticos, sindicatos, ONGs, associações, etc. A iniciativa partiu de um grupo de internautas insatisfeitos com os rumos do legislativo e executivo na cidade. É o povo por Juiz de Fora, pois juntos somos muito mais fortes!
Att, Lilian Gonçalveshttp://liliangoncalves.blogspot.com/https://www.facebook.com/liliancgoncalves
Att, Lilian Gonçalveshttp://liliangoncalves.blogspot.com/https://www.facebook.com/liliancgoncalves
3 de jan. de 2012
EM JUIZ DE FORA: ROBERTO JEFFERSON, SEU IRMÃO E CUSTÓDIO MATTOS.
PTB passa a integrar Governo Custódio
Na listas dos partidos medianos e dono de bom tempo no programa eleitoral no rádio e na TV, o PTB é o mais novo integrante da base aliada do prefeito Custódio Mattos (PSDB). O apoio dos trabalhistas foi sacramentado ainda em dezembro em um jantar na residência do tucano com os deputados Bráulio Braz (PTB), Arlen Santiago (PTB) e Dilzon Melo (PTB). A oficialização do acordo, no entanto, veio no último dia do ano passado, quando foi publicada nos Atos do Governo a nomeação de Ricardo Luiz Monteiro Francisco para o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Obras. Ele é presidente do PTB de Juiz de Fora e irmão do ex-deputado Roberto Jefferson, que comanda o partido nacionalmente. Ricardo chegou a trabalhar como secretário em diversas pastas durante a gestão Alberto Bejani (2005-2008) e retorna agora respaldado por sua formação técnica.
O secretário de Governo, Manoel Barbosa, considerou a chegada do PTB como natural e esperada. O partido é aliado dos tucanos em Minas e São Paulo. Além disso, no caso específico de Juiz de Fora, muitos aliados já haviam procurado as fileiras trabalhistas em outubro, quando terminou o prazo para troca de partidos de olho nas eleições de 2012. A formalização de apoio foi questão de tempo. Com o PTB, os tucanos conseguem aglutinar a maioria dos partidos medianos, uma vez que conta hoje com o apoio de PP, PR e DEM. Com essa frente partidária e mantendo o cenário de candidaturas próprias de PT e PMDB, Custódio caminha para emplacar na sua campanha pela reeleição maior tempo no rádio e TV nos programas eleitorais. Isso sem contar o grande número de candidatos a vereador vinculados à sua candidatura.
Por outro lado, governistas não descartam algum desgaste com a chegada do PTB. O partido esteve ligado por muito tempo ao ex-prefeito Alberto Bejani (atualmente no PSL), inclusive durante os episódios que culminaram com sua renúncia à Prefeitura em junho de 2008. Nesse mesmo ano, o então presidente da Câmara, Vicente de Paula Oliveira (Vicentão), também filiado à sigla, tomou o mesmo caminho e renunciou ao mandato para não ser cassado devido a denúncias e corrupção. Vicentão continua filiado ao partido e pode ser candidato a vereador. A própria figura de Roberto Jeffeseron é vista com ressalvas por alguns tucanos. Em Minas, o problema do PTB passa por Dilzon Melo. Em abril de 2011, o gabinete do deputado virou um dos alvos da Operação Carta Convite, que desmontou uma quadrilha especializada em forjar contratos de licitação com prefeituras. No local foram encontrados R$ 70 mil. Ele alega que o dinheiro "é fruto do seu trabalho".
FONTE: TRIBUNA DE MINAS.COM
2 de jan. de 2012
PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011.
Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos, informa reportagem de Fernando Mello, publicada na Folha desta segunda-feira.
O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).
Os números inéditos estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a Polícia Federal, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público mover ações na Justiça e tentar reaver o dinheiro.
FONTE: FOLHA.COM
O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).
Os números inéditos estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a Polícia Federal, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público mover ações na Justiça e tentar reaver o dinheiro.
FONTE: FOLHA.COM
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