10 de jan de 2012

RESPONSABILIDADE CRIMINOSA DO GOVERNO FEDERAL E DOS GOVERNADORES PELAS TRAGEDIAS HUMANAS CAUSADAS PELAS ENCHENTES.

Ausência de políticas preventivas, priorização das verbas para banqueiros e corrupção dos políticos estão na raiz do drama da época das chuvas.
Todos sabem que esse é o período das maiores chuvas, sobretudo na região Sudeste. Além disso, as mudanças climáticas dos últimos anos transformaram em rotina o aumento das precipitações. Num único dia ou em poucos dias cai toda a água prevista para um mês inteiro, como aconteceu no RJ, deixando uma das vitrines do país debaixo d’água. No norte e nordeste a situação não é diferente, como vimos no Maranhão ou no Pará.
Todas sabem, mas os governantes e os políticos não fazem nada. Dilma começou seu governo durante as fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, estado onde outros desastres afetaram a população de Niterói e Angra dos Reis. Ela integrava o governo Lula, quando as águas arrasaram Santa Catarina. Portanto, sabia o que aconteceria no início de ano.
Por isso os fenômenos naturais se transformam em desastres sociais, drama que aflige milhares de famílias ano após ano: perdas de vidas e de moradias em enchentes e deslizamentos. De forma cruel, desabrigados e desalojados vão se transformando em chavões rotineiros no noticiário nacional. Enquanto isso, ministros e políticos exibem o mais absoluto cinismo diante dos jornalistas.
O governo Dilma e os governos estaduais de Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Anastasia (PSDB-MG) são responsáveis pelas catástrofes que neste momento afetam dois importantes estados da federação. Tanto o bloco governante, PT e PMDB, como a falsa oposição do PSDB nada oferecem ao povo trabalhador para evitar essa situação. Pior, sua política elitista em relação à Copa do Mundo e as Olimpíadas, desalojando populações pobres, produzirá o aumento das famílias que habitam áreas de risco.
É criminoso que 90% das verbas destinadas ao combate e prevenção de enchentes, do Ministério da Integração Nacional, sejam canalizadas unicamente para Recife (PE), cidade do Ministro Fernando Bezerra. Ele favoreceu unicamente seu partido, o PSB, que governa o Estado, e sobre tudo tem como objetivo favorecer sua candidatura para a disputa da prefeitura em 2012, em detrimento de milhares de famílias que perderam familiares, casas e pertences.
O PSB apenas repete a prática já instalada no Ministério desde a gestão de Geddel Vieira do PMDB, que centralizou os recursos da pasta para correligionários da Bahia. Tudo isso foi e é feito com sob coordenação do governo Federal. Essa é a lógica do atual regime político, onde o dinheiro público é embolsado por deputados, senadores, ministros e secretários, governadores, etc. e é usado em benefício dos partidos, em primeiro lugar da chamada “base aliada”. Desta forma, o Executivo retribui a sua “base” os votos para seus projetos de ajuste, privatizações e favorecimento do capital financeiro.
E há um problema maior, apontado pela Auditoria Cidadã da Dívida: a soma dos recursos destinados à prevenção de catástrofes é muito pequena, frente ao que se destinam aos banqueiros, os recursos do Ministério são irrisórios. O pagamento dos juros e amortização da dívida pública consumiu 45% do orçamento federal em 2011, totalizando R$ 708 bilhões. Por dia, o país paga quase R$ 2 bilhões aos agiotas do sistema financeiro. Os polêmicos 28 milhões destinados a Pernambuco equivalem a 21 minutos de pagamento da dívida. Essa é a verdadeira razão para a crise que transborda nos estados e municípios. Por esse motivo, o baixo orçamento para prevenção de catástrofes nunca é aplicado na íntegra. Entre 2004 e 2011 de cada R$ 4 previstos, apenas R$ 1 foi investido. E apenas 30% do orçamento de 2011 foi executado. Tudo pela opção de Lula e Dilma, de manter a mesma política econômica vigente desde os tempos da privataria tucana de FHC.
É necessário exigir do governo federal e dos governos dos estados afetados, que sejam atendidas todas as demandas das famílias afetadas, garantindo casa, roupas, medicamentos, mantimentos, móveis, utensílios domésticos e reparação de todas as perdas materiais, de forma imediata!
É necessário destinar emergencialmente as verbas necessárias para este fim, retirando do que seria destinado para pagar juros da dívida aos banqueiros!
É necessário exigir a renuncia do Ministro da Integração Nacional, e abrir processo criminal contra ele, pois ele é o responsável imediato da falta de verbas para os Estados que estão sob as águas! Mas também, é necessário punir exemplarmente os políticos e empreiteiras que se beneficiam com as verbas das catástrofes.
Finalmente, vemos necessário garantir que todas as verbas destinadas emergencialmente para MG e RJ sejam controladas pelas famílias afetadas.
Devemos seguir o exemplo dos militares do Ceará, que por meio de uma radicalizada greve e da ocupação dos quartéis, derrotaram a política de ajuste do governador do PSB, Cid Gomes, aliado do governo federal e garantiram suas reivindicações, uma enorme conquista da luta que servirá de exemplo para outras categorias a nível nacional.

Corrente Socialista dos Trabalhadores – Tendência interna do PSOL

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