A UFJF anunciou, na tarde desta quarta-feira (27), a necessidade de cortar 25% do orçamento do Hospital Universitário (HU), o que afetará todos os contratos da unidade. Com a medida, a direção do HU acredita que o número de exames, consultas e internações possa sofrer redução de até 30%, mas explica que esse impacto só poderá ser calculado com exatidão depois que as primeiras ações forem avaliadas. O corte foi a solução encontrada para minimizar a suspensão de recursos de custeio pelo Ministério da Educação (MEC), pelo fato de o HU não ter aderido à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Conforme o reitor Henrique Duque, a partir deste ano, o custeio dos 46 hospitais universitários do país passou a ser feito pela EBSERH, empresa estatal de direito privado, de forma que o MEC não repassará mais verba aos HUs. "Essa suspensão de repasse não ficou restrita ao nosso hospital, atingiu as 23 unidades que não concordaram em migrar para a empresa criada pelo Governo federal", esclarece Duque.
O custo mensal do HU é de aproximadamente R$ 2,5 milhões, sendo que existe receita de R$ 700 mil repassada pela Prefeitura. Como o restante era repassado pelo MEC, com a suspensão do recurso, o hospital terá déficit mensal de R$ 1,8 milhão. O diretor geral da unidade, Dimas Augusto Carvalho de Araújo, estima que, com a redução de 25% nos contratos, seja possível economizar R$ 600 mil, faltando ainda R$ 1,2 milhão para o custeio.
O reitor garante que conseguirá manter o funcionamento, mesmo com o déficit. "Não vou medir esforços para assegurar isso, mas não sei por quanto tempo vamos conseguir. A realidade é que uma decisão tem que ser tomada. Ou aderimos à EBSERH, ou vamos ter que cortar ainda mais os atendimentos. Porque existe um limite fiscal e controle do TCU (Tribunal de Contas da União)."
Plebiscito
No fim de 2012, em plebiscito, a comunidade do HU votou contra a adesão à empresa. "Até então, acreditávamos que seria possível contornar, e que o MEC prosseguiria enviando recursos. Consegui, em novembro passado, um último repasse de R$ 8,8 milhões, o que nos deu tranquilidade até o momento. Mas a última informação é que isso não vai mais ocorrer. Agora, esse problema terá que ser discutido internamente." O reitor explica que os cortes não vão interferir nas obras do novo HU, já que a fonte de recursos é diferente e está garantida.
Atualmente, o HU oferece 140 leitos e realiza, em média, nove mil consultas/mês, tendo, inclusive, exclusividade na prestação de alguns serviços pelo SUS local, como transplante de medula óssea, ressonância magnética, gastroenteorologia, entre outros. Por isso, Dimas diz que o intuito é preservar esses serviços, realizando reduções nos ofertados por outros prestadores da cidade. "Vamos trabalhar para que seja uma redução quantitativa, que não atinja a qualidade dos atendimentos."
Dimas explica que a alternativa encontrada foi o corte de 25% nos contratos, porque esse valor está estimado nos acordos firmados. "Os contratos permitem incremento ou redução dessa porcentagem, portanto, isso é uma medida legal. A partir desse número, será preciso recorrer à Justiça." Apesar das medidas serem imediatas, começarão a ser sentidas com mais impacto a partir de abril, quando o aviso prévio de parte dos servidores terceirizados chegará ao fim.
O secretário de Saúde do município, José Laerte, afirma que, inevitavelmente, a medida afetará a rede. "Todos fomos pegos de surpresa, mas vamos trabalhar para minimizar o impacto. Assim que formos comunicados oficialmente, vamos nos reunir para tentar readequar a rede." O contrato entre a Prefeitura e o HU, que estabelece o repasse de R$ 700 mil, foi firmado em 2005. Desde então, não há reajuste. Quanto a isso, o secretário esclarece que a pasta já trabalha na revisão dos contratos com todos os prestadores.
FONTE: TRIBUNA.COM
28 de fev. de 2013
26 de fev. de 2013
24 de fev. de 2013
Comunista veterano é favorito na disputa a premiê da Itália
Favorito na corrida a primeiro-ministro da Itália, o secretário-geral do Partido Democrático, Pier Luigi Bersani, é um veterano político formado no antigo Partido Comunista Italiano, aberto ao liberalismo econômico, que ama o cigarro toscano e fala com uma franqueza inusual.
Nascido em 29 de setembro de 1951 na Província de Piacenza, filho de um frentista, Bersani se formou em filosofia na Universidade de Bolonha com uma tese sobre São Gregório Magno, quarto papa da Igreja Católica.
Secretário do PD desde 2009, sua vida foi marcada pela figura inovadora do então secretário do Partido Comunista, Enrico Berlinguer, o pai do "eurocomunismo", como muitos jovens de sua geração. De conselheiro regional na Emilia Romagna virou presidente da região em 1993, uma das áreas mais prósperas e melhor administradas da península.
Fã de rock, com uma fisionomia séria mas afável, superou no fim do ano passado nas eleições primárias o seu principal adversário, Matteo Renzi, o jovem prefeito de Florença, de apenas 37 anos, e conquistou o respeito dos cidadãos e da classe política em geral.
Como a maioria dos militantes do PCI, entrou, após o histórico fim da formação, no Partido Democrata de Esquerda (PDS), que em 2007 virou o Partido Democrático (PD).
Foi ministro da Indústria durante o primeiro governo de Romano Prodi, em 1996. Posteriormente foi nomeado ministro dos Transportes em outro governo Prodi e ministro do Desenvolvimento Econômico entre 2006 e 2008, ano da derrota da esquerda para Silvio Berlusconi.
Graças aos cargos, ganhou projeção nacional e virou uma personalidade apreciada nos meios econômicos e industriais, apesar do pouco carisma. Também se distinguiu por promover uma onda de privatizações em setores diversos, como a energia elétrica ou a venda de medicamentos nos supermercados.
Em discursos recentes, afirmou que manterá o rigor pregado pelo atual premiê, o tecnocrata Mario Monti, mas destacou que suas prioridades serão "o emprego e reduzir a brecha da desigualdade".
Bersani é deputado italiano e também já foi deputado europeu. Fundou ao lado do colega e ex-ministro das Finanças Vincenzo Visco um centro de reflexão chamado Nens (Nova Economia, Nova Sociedade).
Para equilibrar a imagem, nos últimos meses, se cercou de jovens e promoveu mulheres dentro do partido. Também agradou os católicos ao citar o Papa João 23º (1958-1963) entre seus heróis, durante um debate na TV antes das primárias.
É casado desde 1980 com Daniela Ferrari, uma farmacêutica com a qual tem duas filhas, Elisa e Margherita.
FONTE: FOLHA.COM
Nascido em 29 de setembro de 1951 na Província de Piacenza, filho de um frentista, Bersani se formou em filosofia na Universidade de Bolonha com uma tese sobre São Gregório Magno, quarto papa da Igreja Católica.
Secretário do PD desde 2009, sua vida foi marcada pela figura inovadora do então secretário do Partido Comunista, Enrico Berlinguer, o pai do "eurocomunismo", como muitos jovens de sua geração. De conselheiro regional na Emilia Romagna virou presidente da região em 1993, uma das áreas mais prósperas e melhor administradas da península.
Fã de rock, com uma fisionomia séria mas afável, superou no fim do ano passado nas eleições primárias o seu principal adversário, Matteo Renzi, o jovem prefeito de Florença, de apenas 37 anos, e conquistou o respeito dos cidadãos e da classe política em geral.
Como a maioria dos militantes do PCI, entrou, após o histórico fim da formação, no Partido Democrata de Esquerda (PDS), que em 2007 virou o Partido Democrático (PD).
Foi ministro da Indústria durante o primeiro governo de Romano Prodi, em 1996. Posteriormente foi nomeado ministro dos Transportes em outro governo Prodi e ministro do Desenvolvimento Econômico entre 2006 e 2008, ano da derrota da esquerda para Silvio Berlusconi.
Graças aos cargos, ganhou projeção nacional e virou uma personalidade apreciada nos meios econômicos e industriais, apesar do pouco carisma. Também se distinguiu por promover uma onda de privatizações em setores diversos, como a energia elétrica ou a venda de medicamentos nos supermercados.
Em discursos recentes, afirmou que manterá o rigor pregado pelo atual premiê, o tecnocrata Mario Monti, mas destacou que suas prioridades serão "o emprego e reduzir a brecha da desigualdade".
Bersani é deputado italiano e também já foi deputado europeu. Fundou ao lado do colega e ex-ministro das Finanças Vincenzo Visco um centro de reflexão chamado Nens (Nova Economia, Nova Sociedade).
Para equilibrar a imagem, nos últimos meses, se cercou de jovens e promoveu mulheres dentro do partido. Também agradou os católicos ao citar o Papa João 23º (1958-1963) entre seus heróis, durante um debate na TV antes das primárias.
É casado desde 1980 com Daniela Ferrari, uma farmacêutica com a qual tem duas filhas, Elisa e Margherita.
FONTE: FOLHA.COM
22 de fev. de 2013
20 de fev. de 2013
Grupo entrega a senadores 1,6 mi de assinaturas pró-impeachment de Renan
Representantes de movimentos anticorrupção entregaram nesta quarta-feira (20) ao Senado mais de 1,6 milhão de assinaturas que pedem o impeachment do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Com caixas de papelões vazias que simbolizam as assinaturas recolhidas na petição eletrônica, os manifestantes foram recebidos por seis senadores que prometeram analisar o pedido.
Os manifestantes, porém, foram impedidos de entrar com faixas contrárias ao pemedebista. A segurança argumentou que, pelas regras da Casa, é proibido qualquer material ofensivo a parlamentares.
Parte do grupo ficou do lado de fora fazendo a manifestação no gramado em frente ao Congresso.
A petição on-line que pede o impeachment está hospedada no site da ONG Avaaz, associação que já fez outras campanhas, como o veto ao Código Florestal.
Ex-secretário Nacional Antidrogas no governo Dilma Rousseff, Pedro Abramovay é um dos organizadores da campanha. Ele disse que o movimento tem o objetivo de "mexer com as antigas lógicas de poder" que sempre se perpetuaram no Legislativo.
"Só 35 senadores admitem ter votado no Renan, mas ele teve 56 votos. Não há uma maioria pública. A maioria se envergonha em dizer que votou nele. Os senadores usam o voto secreto para se esconder", afirmou.
O fundador da ONG Rio de Paz, idealizadora do movimento, Antônio Carlos Costa, disse que o Senado precisa ouvir o apelo de mais de 1 milhão de brasileiros.
"Se esse grito não ecoar, que tipo de manifestação o Congresso quer que ocorra? Isso sinaliza o novo momento que vivemos em nossa democracia", afirmou.
Os senadores prometeram analisar o documento para definir qual deve ser o seu encaminhamento na Casa. Apesar de admitirem que não têm amparo legal para dar início ao pedido de impeachment de Renan, os parlamentares afirmam que a Casa deve "ouvir o clamor das ruas".
Para que o processo seja formalmente iniciado, é necessário que seja formalmente solicitado por um parlamentar ou partido político.
"O Senado não tem o direito de virar as costas para isso. Podemos até dizer, amanhã, que o pedido não é legal. Mas não temos esse direito", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Ele estava acompanhado dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) --candidato derrotado na eleição para a Presidência do Senado--, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); Pedro Simon (PMDB-RS), João Capiberipe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Aloysio Nunes responsabilizou o PT pela eleição de Renan. "Sem o apoio do PT e da presidente Dilma, o PMDB não estaria no comando do Senado", afirmou o tucano.
Para Taques, o Senado não pode "deixar esquecido" o pedido de impeachment. "O cidadão tem voz dentro desta Casa, estamos aqui para ouvi-lo", afirmou.
Segundo os representantes das ONGs, os brasileiros encaminharam 140 mil e-mails para os senadores nas últimas 24 horas pedindo o impeachment.
O grupo também vai ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entregar carta em que pede pressa para a Corte analisar o processo contra o presidente do Senado em que é acusado de usar notas fiscais frias para comprovar a venda de gado.
Com caixas de papelões vazias que simbolizam as assinaturas recolhidas na petição eletrônica, os manifestantes foram recebidos por seis senadores que prometeram analisar o pedido.
Os manifestantes, porém, foram impedidos de entrar com faixas contrárias ao pemedebista. A segurança argumentou que, pelas regras da Casa, é proibido qualquer material ofensivo a parlamentares.
Parte do grupo ficou do lado de fora fazendo a manifestação no gramado em frente ao Congresso.
A petição on-line que pede o impeachment está hospedada no site da ONG Avaaz, associação que já fez outras campanhas, como o veto ao Código Florestal.
Manifestantes protestam no gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado
Ex-secretário Nacional Antidrogas no governo Dilma Rousseff, Pedro Abramovay é um dos organizadores da campanha. Ele disse que o movimento tem o objetivo de "mexer com as antigas lógicas de poder" que sempre se perpetuaram no Legislativo.
"Só 35 senadores admitem ter votado no Renan, mas ele teve 56 votos. Não há uma maioria pública. A maioria se envergonha em dizer que votou nele. Os senadores usam o voto secreto para se esconder", afirmou.
O fundador da ONG Rio de Paz, idealizadora do movimento, Antônio Carlos Costa, disse que o Senado precisa ouvir o apelo de mais de 1 milhão de brasileiros.
"Se esse grito não ecoar, que tipo de manifestação o Congresso quer que ocorra? Isso sinaliza o novo momento que vivemos em nossa democracia", afirmou.
Os senadores prometeram analisar o documento para definir qual deve ser o seu encaminhamento na Casa. Apesar de admitirem que não têm amparo legal para dar início ao pedido de impeachment de Renan, os parlamentares afirmam que a Casa deve "ouvir o clamor das ruas".
Para que o processo seja formalmente iniciado, é necessário que seja formalmente solicitado por um parlamentar ou partido político.
"O Senado não tem o direito de virar as costas para isso. Podemos até dizer, amanhã, que o pedido não é legal. Mas não temos esse direito", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Ele estava acompanhado dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) --candidato derrotado na eleição para a Presidência do Senado--, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); Pedro Simon (PMDB-RS), João Capiberipe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Aloysio Nunes responsabilizou o PT pela eleição de Renan. "Sem o apoio do PT e da presidente Dilma, o PMDB não estaria no comando do Senado", afirmou o tucano.
Para Taques, o Senado não pode "deixar esquecido" o pedido de impeachment. "O cidadão tem voz dentro desta Casa, estamos aqui para ouvi-lo", afirmou.
Segundo os representantes das ONGs, os brasileiros encaminharam 140 mil e-mails para os senadores nas últimas 24 horas pedindo o impeachment.
O grupo também vai ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entregar carta em que pede pressa para a Corte analisar o processo contra o presidente do Senado em que é acusado de usar notas fiscais frias para comprovar a venda de gado.
FONTE: FOLHA.COM
18 de fev. de 2013
Chávez volta de surpresa de Cuba para a Venezuela
CARACAS, 18 Fev (Reuters) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou de surpresa de Cuba nesta segunda-feira, após mais de dois meses se recuperando de uma cirurgia contra o câncer que ameaça encerrar seus 14 anos na Presidência do país exportador de petróleo.
O retorno durante a madrugada do líder socialista, de 58 anos, representa alguma melhora em seu estado de saúde --ao menos o bastante para aguentar várias horas de voo-- e renova as esperanças dos partidários de que Chávez voltará ao trabalho.
No entanto, não houve nenhuma informação nova sobre suas condições, nem imagens de sua chegada, e assessores próximos dizem que seu estado permanece "complexo".
Chávez pode apenas estar esperando acalmar a tensão política na Venezuela e preparando o terreno para transferir o poder ao vice-presidente Nicolás Maduro, escolhido por ele como candidato caso tenha que renunciar e uma nova eleição seja realizada.
"Voltamos à pátria venezuelana. Obrigado, meu Deus! Obrigado povo amado. Aqui continuaremos o tratamento", disse Chávez no Twitter.
Após uma operação com seis horas de duração em Cuba no dia 11 de dezembro, Chávez não era visto nem ouvido em público desde então, até que fotos dele foram publicadas na sexta-feira.
Havia especulações de que Chávez não estaria bem o bastante para viajar apesar de desejar voltar à Venezuela para dar prosseguimento ao tratamento contra o câncer, que foi diagnosticado pela primeira vez em junho de 2011.
"Continuo agarrado a Cristo e acreditando nos meus enfermeiros e médicos. A caminho da vitória sempre! Vamos viver e vamos conquistar", Chávez também escreveu no Twitter nesta segunda.
COMEMORAÇÃO COM FOGOS
O vice-presidente Maduro disse que Chávez desembarcou de madrugada e estava internado em um hospital militar de Caracas, onde uma multidão rapidamente se formou cantando e dançando.
O retorno de Chávez provocou comemorações de seus simpatizantes ao redor do país de 29 milhões de habitantes, onde suas políticas de bem-estar social fizeram dele um herói para os pobres.
"É uma notícia fabulosa, a melhor coisa possível", disse à Reuters o primo de Chávez Guillermo Frias, falando da área rural onde o presidente nasceu, no Estado de Barinas. "A Venezuela estava esperando por ele, todo mundo quer vê-lo. Bem-vindo de volta! Graças a Deus ele voltou!"
Fogos de artifício foram ouvidos em alguns bairros de Caracas após a divulgação da notícia da volta do presidente, e muitos "chavistas" celebraram nas ruas.
Ministros comemoraram bastante, um deles cantando "Ele voltou, ele voltou" ao vivo na TV estatal. Maduro afirmou: "Estamos muito felizes".
A operação de Chávez em Havana foi a quarta contra o câncer diagnosticado pela primeira vez na região pélvica em junho de 2011.
Na sexta-feira, o governo publicou fotos mostrando Chávez deitado numa cama de hospital em Cuba. Autoridades disseram que ele estava respirando com a ajuda de um tubo traqueal e com dificuldades para falar.
Nos últimos dias, assessores de Chávez enfatizaram que as condições permaneciam delicadas. "É um situação complexa, difícil, mas Chávez está lutando e combatendo por sua vida", disse o chanceler Elias Jaua durante o fim de semana.
POSSÍVEL ELEIÇÃO
A oposição tem criticado o governo pelos segredos sobre as condições de Chávez, e alguns adversários cobraram uma declaração formal de que ele não tem condições de governar. Assim uma nova eleição teria de ser convocada em 30 dias, provavelmente entre Maduro e o líder oposicionista Henrirque Capriles.
"A incerteza sobre uma possível eleição presidencial permanece intacta, apesar da volta do presidente", disse o analista político Luis Vicente Leon.
Após ser reeleito em outubro do ano passado, e ter se declarado curado da doença, Chávez não pôde comparecer a sua própria cerimônia de posse em janeiro porque precisou viajar de urgência para uma nova operação em Cuba.
Apesar disso, a Suprema Corte da Venezuela decretou que ele continuava como presidente e poderia tomar posse em outro momento, o que enfureceu a oposição. Ele agora poderia tomar posse até mesmo no hospital.
"Agora que o presidente está de volta, não pode haver dúvida sobre as instituições democráticas na Venezuela", disse o ministro da Informação, Ernesto Villegas.
A volta de Chávez ofuscou um debate nacional sobre a recente desvalorização da moeda local. A medida foi considerada muito impopular entre os venezuelanos, e os partidos de oposição tentaram relacioná-la como um sinal da incompetência econômica do governo.
FONTE; YAHOO.COM
O retorno durante a madrugada do líder socialista, de 58 anos, representa alguma melhora em seu estado de saúde --ao menos o bastante para aguentar várias horas de voo-- e renova as esperanças dos partidários de que Chávez voltará ao trabalho.
No entanto, não houve nenhuma informação nova sobre suas condições, nem imagens de sua chegada, e assessores próximos dizem que seu estado permanece "complexo".
Chávez pode apenas estar esperando acalmar a tensão política na Venezuela e preparando o terreno para transferir o poder ao vice-presidente Nicolás Maduro, escolhido por ele como candidato caso tenha que renunciar e uma nova eleição seja realizada.
"Voltamos à pátria venezuelana. Obrigado, meu Deus! Obrigado povo amado. Aqui continuaremos o tratamento", disse Chávez no Twitter.
Após uma operação com seis horas de duração em Cuba no dia 11 de dezembro, Chávez não era visto nem ouvido em público desde então, até que fotos dele foram publicadas na sexta-feira.
Havia especulações de que Chávez não estaria bem o bastante para viajar apesar de desejar voltar à Venezuela para dar prosseguimento ao tratamento contra o câncer, que foi diagnosticado pela primeira vez em junho de 2011.
"Continuo agarrado a Cristo e acreditando nos meus enfermeiros e médicos. A caminho da vitória sempre! Vamos viver e vamos conquistar", Chávez também escreveu no Twitter nesta segunda.
COMEMORAÇÃO COM FOGOS
O vice-presidente Maduro disse que Chávez desembarcou de madrugada e estava internado em um hospital militar de Caracas, onde uma multidão rapidamente se formou cantando e dançando.
O retorno de Chávez provocou comemorações de seus simpatizantes ao redor do país de 29 milhões de habitantes, onde suas políticas de bem-estar social fizeram dele um herói para os pobres.
"É uma notícia fabulosa, a melhor coisa possível", disse à Reuters o primo de Chávez Guillermo Frias, falando da área rural onde o presidente nasceu, no Estado de Barinas. "A Venezuela estava esperando por ele, todo mundo quer vê-lo. Bem-vindo de volta! Graças a Deus ele voltou!"
Fogos de artifício foram ouvidos em alguns bairros de Caracas após a divulgação da notícia da volta do presidente, e muitos "chavistas" celebraram nas ruas.
Ministros comemoraram bastante, um deles cantando "Ele voltou, ele voltou" ao vivo na TV estatal. Maduro afirmou: "Estamos muito felizes".
A operação de Chávez em Havana foi a quarta contra o câncer diagnosticado pela primeira vez na região pélvica em junho de 2011.
Na sexta-feira, o governo publicou fotos mostrando Chávez deitado numa cama de hospital em Cuba. Autoridades disseram que ele estava respirando com a ajuda de um tubo traqueal e com dificuldades para falar.
Nos últimos dias, assessores de Chávez enfatizaram que as condições permaneciam delicadas. "É um situação complexa, difícil, mas Chávez está lutando e combatendo por sua vida", disse o chanceler Elias Jaua durante o fim de semana.
POSSÍVEL ELEIÇÃO
A oposição tem criticado o governo pelos segredos sobre as condições de Chávez, e alguns adversários cobraram uma declaração formal de que ele não tem condições de governar. Assim uma nova eleição teria de ser convocada em 30 dias, provavelmente entre Maduro e o líder oposicionista Henrirque Capriles.
"A incerteza sobre uma possível eleição presidencial permanece intacta, apesar da volta do presidente", disse o analista político Luis Vicente Leon.
Após ser reeleito em outubro do ano passado, e ter se declarado curado da doença, Chávez não pôde comparecer a sua própria cerimônia de posse em janeiro porque precisou viajar de urgência para uma nova operação em Cuba.
Apesar disso, a Suprema Corte da Venezuela decretou que ele continuava como presidente e poderia tomar posse em outro momento, o que enfureceu a oposição. Ele agora poderia tomar posse até mesmo no hospital.
"Agora que o presidente está de volta, não pode haver dúvida sobre as instituições democráticas na Venezuela", disse o ministro da Informação, Ernesto Villegas.
A volta de Chávez ofuscou um debate nacional sobre a recente desvalorização da moeda local. A medida foi considerada muito impopular entre os venezuelanos, e os partidos de oposição tentaram relacioná-la como um sinal da incompetência econômica do governo.
FONTE; YAHOO.COM
17 de fev. de 2013
Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países
O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).
Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.
O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.
Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.
Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.
Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.
O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.
Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.
FONTE: FOLHA.COM
REPORTAGEM COMPLETA: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1231296-congressista-brasileiro-e-o-segundo-mais-caro-entre-110-paises.shtml
Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.
O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.
Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.
Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.
Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.
O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.
Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.
FONTE: FOLHA.COM
REPORTAGEM COMPLETA: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1231296-congressista-brasileiro-e-o-segundo-mais-caro-entre-110-paises.shtml
16 de fev. de 2013
Câmara retoma articulação por projeto que obstrui novos partidos
Porteira fechada Com a abertura da temporada de proliferação de novos partidos, como o de Marina Silva, que será lançado hoje, a Câmara retomou articulação para votar neste semestre projeto que obstrui a criação de legendas. Capitaneada pelo PSD de Gilberto Kassab, a ideia tem apoio do PMDB, do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deputados do partido devem apoiar uma "janela" para permitir a troca de siglas. "É o único jeito de aprovar'', afirma um peemedebista.
Nem aí Na contramão dos interesses de Kassab e do governo, o PSDB não deve apoiar tentativas de melar o cronograma político de Marina. Os tucanos acham que, se for candidata, a ex-petista tira mais votos de Dilma Rousseff que da oposição.
Pay-per-view O Planalto vai acompanhar de perto a Convenção Nacional do PMDB, prevista para 2 de março. O temor é que Michel Temer e outros caciques usem o encontro para pedir mais ministérios para o partido. Dilma pretende manter as atuais cinco pastas da sigla.
Lobby inverso Para se contrapor à investida de Paulinho da Força (PDT-SP) contra a medida provisória dos portos, cinco entidades empresariais (CNI, CNA, CNC, CNT e Abdib) se reúnem na segunda-feira com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para dar suporte à proposta.
Piquete Sindicatos ligados à Força farão mobilização, também na segunda, em três portos do litoral paulista. Serão distribuídos cinco milhões de panfletos. Na terça-feira, têm programada plenária em Brasília para definir calendário de paralisações da categoria até o dia 6.
Discórdia O governo aposta na divisão entre os representantes dos trabalhadores. Anteontem, durante reunião com Gleisi, Paulinho defendeu a retirada da MP da pauta, enquanto Mario Teixeira, da Federação Nacional dos Conferentes de Cargas, se declarou a favor da medida.
Dura na queda No encontro com sindicalistas, a ministra defendeu a implantação dos 150 terminais de uso privativo previstos na MP. Entidades contrárias ao projeto alegam que os TUP reduzirão a importância e o movimento dos portos públicos.
Chuvas... Embora tenha evitado aparecer em público no momento agudo da enchente de anteontem em São Paulo, Fernando Haddad telefonou diretamente a subprefeitos para saber de providências tomadas nos pontos críticos de alagamento.
... e trovoadas Na avaliação do governo petista, a resposta oficial às cheias foi rápida. Mas a previsão é de que hoje e amanhã novos temporais tirem o sono do prefeito.
Em casa A bancada do PSDB pedirá que Geraldo Alckmin interceda para dar a um vereador a presidência paulistana da sigla. Embora Mario Covas Neto tenha se lançado, Andrea Matarazzo conta hoje com o respaldo da maioria dos colegas.
Medida certa Alexandre Padilha (Saúde) reagiu com humor à "bronca" que levou da "Dilma Bolada", paródia da presidente nas redes sociais. "Depois da observação da presidente sobre os meus quilinhos a mais, amanhã pisarei fundo na atividade física", brincou, no Twitter.
Rico Na sua mensagem à Assembleia baiana, Jaques Wagner (PT) confirmou que, apesar do ritmo lento da economia, vai estadualizar o metrô de Salvador e iniciar a construção da ponte ligando a capital a Itaparica.
FONTE: FOLHA.COM
Nem aí Na contramão dos interesses de Kassab e do governo, o PSDB não deve apoiar tentativas de melar o cronograma político de Marina. Os tucanos acham que, se for candidata, a ex-petista tira mais votos de Dilma Rousseff que da oposição.
Pay-per-view O Planalto vai acompanhar de perto a Convenção Nacional do PMDB, prevista para 2 de março. O temor é que Michel Temer e outros caciques usem o encontro para pedir mais ministérios para o partido. Dilma pretende manter as atuais cinco pastas da sigla.
Lobby inverso Para se contrapor à investida de Paulinho da Força (PDT-SP) contra a medida provisória dos portos, cinco entidades empresariais (CNI, CNA, CNC, CNT e Abdib) se reúnem na segunda-feira com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para dar suporte à proposta.
Piquete Sindicatos ligados à Força farão mobilização, também na segunda, em três portos do litoral paulista. Serão distribuídos cinco milhões de panfletos. Na terça-feira, têm programada plenária em Brasília para definir calendário de paralisações da categoria até o dia 6.
Discórdia O governo aposta na divisão entre os representantes dos trabalhadores. Anteontem, durante reunião com Gleisi, Paulinho defendeu a retirada da MP da pauta, enquanto Mario Teixeira, da Federação Nacional dos Conferentes de Cargas, se declarou a favor da medida.
Dura na queda No encontro com sindicalistas, a ministra defendeu a implantação dos 150 terminais de uso privativo previstos na MP. Entidades contrárias ao projeto alegam que os TUP reduzirão a importância e o movimento dos portos públicos.
Chuvas... Embora tenha evitado aparecer em público no momento agudo da enchente de anteontem em São Paulo, Fernando Haddad telefonou diretamente a subprefeitos para saber de providências tomadas nos pontos críticos de alagamento.
... e trovoadas Na avaliação do governo petista, a resposta oficial às cheias foi rápida. Mas a previsão é de que hoje e amanhã novos temporais tirem o sono do prefeito.
Em casa A bancada do PSDB pedirá que Geraldo Alckmin interceda para dar a um vereador a presidência paulistana da sigla. Embora Mario Covas Neto tenha se lançado, Andrea Matarazzo conta hoje com o respaldo da maioria dos colegas.
Medida certa Alexandre Padilha (Saúde) reagiu com humor à "bronca" que levou da "Dilma Bolada", paródia da presidente nas redes sociais. "Depois da observação da presidente sobre os meus quilinhos a mais, amanhã pisarei fundo na atividade física", brincou, no Twitter.
Rico Na sua mensagem à Assembleia baiana, Jaques Wagner (PT) confirmou que, apesar do ritmo lento da economia, vai estadualizar o metrô de Salvador e iniciar a construção da ponte ligando a capital a Itaparica.
FONTE: FOLHA.COM
13 de fev. de 2013
AULA DE HISTÓRIA.
Contra-Reforma
A situação da igreja católica, em meados do século XVI, era bastante difícil: ela perdera metade da Alemanha, toda a Inglaterra e os países escandinavos; estava em recuo na França, nos Países Baixos, na Áustria, na Boêmia e na Hungria.
A Contra-Reforma, ou Reforma católica, foi uma barreira colocada pela Igreja contra a crescente onda do protestantismo. Para enfrentar as novas doutrinas, a igreja católica lançou mão de uma arma muito antiga:
a Inquisição. O Tribunal da Inquisição foi muito poderoso na Europa nos séculos XIII e XIV, No decorrer do século XV, porém, perdeu sua força. Entretanto, em 1542 este tribunal foi reativado para julgar e perseguir indivíduos acusados de praticar ou difundir as novas doutrinas protestantes.
Percebendo que os livros e impressos tinham sido muito importantes para a difusão da ideologia protestante, o papado instituiu, em 1564, o Index Libro rum Prohibitorum, uma lista de livros elaborada pelo Santo Ofício, cuja leitura era proibida aos fiéis católicos.
A Igreja perdia adeptos e assistia à contestação e rejeição de seus dogmas, mas demostrou no Concílio de Trento que ainda era muito poderosa e tinha capacidade de reação
Estas duas medidas detiveram o avanço do protestantismo, principalmente na Itália, na Espanha e em Portugal.
Para remediar os abusos da Igreja e definir com clareza sua doutrina, organizou-se o Concilio de Trento (1545-1563).
O Concilio tomou uma série de medidas, entre as quais citamos:
-Organizou a disciplina do clero: os padres deveriam estudar e formar-se em seminários. Não poderiam ser padres antes dos 25 anos, nem bispos antes dos 30 anos.
-Estabeleceu que as crenças católicas poderiam ter dupla origem: as Sagradas Escrituras (Bíblia) ou as tradições transmitidas pela Igreja; apenas esta estava autorizada a interpretar a Bíblia. Mantinham-se os princípios de valia das obras, o culto da Virgem Maria e das imagens.
-Reafirmava a infalibilidade do papa e o dogma da transubstanciação.
-A conseqüência mais importante deste Concilio foi o fortalecimento da autoridade do papa, que, a partir de então, passou a ter a palavra final sobre os dogmas defendidos pela igreja católica.
A partir da Contra-Reforma surgiram novas ordens religiosas, como a Companhia de Jesus, fundada por Ignácio de Loyola em 1534. Os jesuítas se organizaram em moldes quase militares e fortaleceram a posição da Igreja dentro dos países europeus que permaneciam católicos. Criaram escolas, onde eram educados os filhos das famílias nobres; foram confessores e educadores de várias famílias reais; fundaram colégios e missões para difundir a doutrina católica nas Américas e na Ásia. "
MATÉRIA COMPLETA: ACESSE http://hid0141.blogspot.com.br/2013/02/contra-reforma.html
A situação da igreja católica, em meados do século XVI, era bastante difícil: ela perdera metade da Alemanha, toda a Inglaterra e os países escandinavos; estava em recuo na França, nos Países Baixos, na Áustria, na Boêmia e na Hungria.
A Contra-Reforma, ou Reforma católica, foi uma barreira colocada pela Igreja contra a crescente onda do protestantismo. Para enfrentar as novas doutrinas, a igreja católica lançou mão de uma arma muito antiga:
a Inquisição. O Tribunal da Inquisição foi muito poderoso na Europa nos séculos XIII e XIV, No decorrer do século XV, porém, perdeu sua força. Entretanto, em 1542 este tribunal foi reativado para julgar e perseguir indivíduos acusados de praticar ou difundir as novas doutrinas protestantes.
Percebendo que os livros e impressos tinham sido muito importantes para a difusão da ideologia protestante, o papado instituiu, em 1564, o Index Libro rum Prohibitorum, uma lista de livros elaborada pelo Santo Ofício, cuja leitura era proibida aos fiéis católicos.
A Igreja perdia adeptos e assistia à contestação e rejeição de seus dogmas, mas demostrou no Concílio de Trento que ainda era muito poderosa e tinha capacidade de reação
Estas duas medidas detiveram o avanço do protestantismo, principalmente na Itália, na Espanha e em Portugal.
Para remediar os abusos da Igreja e definir com clareza sua doutrina, organizou-se o Concilio de Trento (1545-1563).
O Concilio tomou uma série de medidas, entre as quais citamos:
-Organizou a disciplina do clero: os padres deveriam estudar e formar-se em seminários. Não poderiam ser padres antes dos 25 anos, nem bispos antes dos 30 anos.
-Estabeleceu que as crenças católicas poderiam ter dupla origem: as Sagradas Escrituras (Bíblia) ou as tradições transmitidas pela Igreja; apenas esta estava autorizada a interpretar a Bíblia. Mantinham-se os princípios de valia das obras, o culto da Virgem Maria e das imagens.
-Reafirmava a infalibilidade do papa e o dogma da transubstanciação.
-A conseqüência mais importante deste Concilio foi o fortalecimento da autoridade do papa, que, a partir de então, passou a ter a palavra final sobre os dogmas defendidos pela igreja católica.
A partir da Contra-Reforma surgiram novas ordens religiosas, como a Companhia de Jesus, fundada por Ignácio de Loyola em 1534. Os jesuítas se organizaram em moldes quase militares e fortaleceram a posição da Igreja dentro dos países europeus que permaneciam católicos. Criaram escolas, onde eram educados os filhos das famílias nobres; foram confessores e educadores de várias famílias reais; fundaram colégios e missões para difundir a doutrina católica nas Américas e na Ásia. "
MATÉRIA COMPLETA: ACESSE http://hid0141.blogspot.com.br/2013/02/contra-reforma.html
12 de fev. de 2013
Fichas-sujas comandam prefeituras nos bastidores
Políticos fichas-sujas, que na reta final das eleições do ano passado abandonaram a disputa para eleger familiares como prefeitos, estão agora atuando nas administrações dos parentes.
Em alguns municípios, a oposição diz que os atuais prefeitos são laranjas e que quem comanda a prefeitura, de fato, são seus padrinhos, que abriram mão da candidatura para não serem barrados pela Lei da Ficha Limpa.
Em ao menos cinco cidades do país, foram nomeados para chefiar gabinetes ou secretarias. Em outras sete, dão expediente na prefeitura e colaboram informalmente.
Nas eleições, em pelo menos 33 cidades, candidatos que corriam o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa desistiram em cima da hora e elegeram filhos, mulheres e outros familiares.
Em alguns casos, seus nomes e suas fotografias continuaram sendo exibidos nas urnas eletrônicas, mas os votos foram computados para as pessoas que os substituíram como candidatos.
Também há cidades em que políticos condenados ou com contas rejeitadas nem se candidataram e lançaram parentes desde o início da campanha. Muitos tinham o direito de recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se quisessem se candidatar, mas descartaram a opção.
PREFEITO DE FATO
Em Caputira (MG), o ex-prefeito Jairinho (PTC) admitiu que ajuda o filho, o prefeito Wanderson do Jairinho (PTB), a administrar a cidade. "Se você tivesse um pai prefeito, não ia perguntar as coisas? Mas ele é o prefeito."
Um vereador que não quis ter seu nome divulgado disse que Jairinho é o prefeito de fato. "O menino foi só para fazer campanha." Segundo ele, Jairinho despacha na prefeitura e atende a população.
Em Cajazeiras (PB), o ex-prefeito Carlos Antonio (DEM), que teve contas rejeitadas quando prefeito, foi nomeado secretário de Planejamento pela mulher e prefeita, Denise Oliveira (PSB).
Ele renunciou três semanas depois por causa de uma lei municipal que proíbe os fichas-sujas de ocupar cargos na administração. "Mas isso não vai impedir que ele me ajude", disse ela.
Em Conde (BA), o ficha-suja Paulo Madeirol (PSD) -- que em 2012 disse à Folha que elegeu a mulher, mas seria o prefeito de fato-- é secretário de Administração e participa de reuniões com a prefeita, Marly Madeirol (PTN).
Em Padre Paraíso (MG), a prefeita Neia de Saulo (PT), que em 2012 disse à Folha que o marido, ex-prefeito ficha-suja, ia "ajudar de longe", nomeou Saulo Aparecido (PTB) secretário de Saúde.
Ele diz que ajuda a mulher também em outras áreas, como educação, esportes e finanças, como "qualquer funcionário público".
Em Nova Independência (SP), o ex-prefeito Valdemir Joanini (PSDB) não tem cargo oficial, mas ajuda a prefeita como uma espécie de "primeiro-cavalheiro". "Se vou receber deputado e vereador, chamo ele", afirmou Neusa Joanini (PSDB).
Em São Paulo, o TRE indeferiu o registro de seis candidatos substitutos de fichas-sujas, entre eles o da prefeita de Nova Independência. Ela continua no cargo porque ainda cabe recurso. Também há processos tramitando nos casos de Cajazeiras e Conde.
Levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral mostra que 86 cidades já instituíram leis para impedir pessoas condenadas, com contas reprovadas ou outros problemas de assumir cargos na gestão pública.
OUTRO LADO
Políticos fichas-sujas e seus familiares que se elegeram prefeitos dizem que não há constrangimento com sua atuação. Os prefeitos negam que estejam sendo usados como laranjas por seus padrinhos políticos.
Em Caputira (MG), Wanderson do Jairinho (PTB) afirmou que recebe conselhos do pai ex-prefeito e que não vê problemas nisso. Disse ainda não ter decidido se o pai terá cargo na administração.
O ex-prefeito Jairinho (PTC) disse que só foi à prefeitura na primeira semana para ajudar o filho e que agora fica em seu escritório cuidando de negócios como empresário.
Em Cajazeiras (PB), a assessoria de imprensa da prefeita disse que ela é a prefeita de fato e que é normal que o marido ajude na administração, assim como fazem as primeiras-damas.
Denise Oliveira (PSB) disse que o marido saiu do secretariado por precaução, porque ela ainda não sabe se a lei da Ficha Limpa municipal está valendo.
Questionada sobre a atuação do marido, a prefeita de Conde (BA), Marly Madeirol (PTN), disse que "todos os secretários estão contribuindo, no limite de suas funções, para o funcionamento da administração". A prefeita não respondeu sobre ele ter a ficha-suja. Paulo Madeirol (PSD) não quis falar com a Folha.
Em Padre Paraíso (MG), o secretário Saulo (PTB) disse que, "sendo esposo, está trabalhando para o município".
A prefeita de Nova Independência (SP), Neusa Joanini (PSDB), disse não ver impedimento para que o marido atue como "primeiro-cavalheiro" e a ajude em reuniões com parlamentares.
FONTE: FOLHA.COM
Em alguns municípios, a oposição diz que os atuais prefeitos são laranjas e que quem comanda a prefeitura, de fato, são seus padrinhos, que abriram mão da candidatura para não serem barrados pela Lei da Ficha Limpa.
Em ao menos cinco cidades do país, foram nomeados para chefiar gabinetes ou secretarias. Em outras sete, dão expediente na prefeitura e colaboram informalmente.
Nas eleições, em pelo menos 33 cidades, candidatos que corriam o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa desistiram em cima da hora e elegeram filhos, mulheres e outros familiares.
Em alguns casos, seus nomes e suas fotografias continuaram sendo exibidos nas urnas eletrônicas, mas os votos foram computados para as pessoas que os substituíram como candidatos.
Também há cidades em que políticos condenados ou com contas rejeitadas nem se candidataram e lançaram parentes desde o início da campanha. Muitos tinham o direito de recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se quisessem se candidatar, mas descartaram a opção.
PREFEITO DE FATO
Em Caputira (MG), o ex-prefeito Jairinho (PTC) admitiu que ajuda o filho, o prefeito Wanderson do Jairinho (PTB), a administrar a cidade. "Se você tivesse um pai prefeito, não ia perguntar as coisas? Mas ele é o prefeito."
Um vereador que não quis ter seu nome divulgado disse que Jairinho é o prefeito de fato. "O menino foi só para fazer campanha." Segundo ele, Jairinho despacha na prefeitura e atende a população.
Em Cajazeiras (PB), o ex-prefeito Carlos Antonio (DEM), que teve contas rejeitadas quando prefeito, foi nomeado secretário de Planejamento pela mulher e prefeita, Denise Oliveira (PSB).
Ele renunciou três semanas depois por causa de uma lei municipal que proíbe os fichas-sujas de ocupar cargos na administração. "Mas isso não vai impedir que ele me ajude", disse ela.
Em Conde (BA), o ficha-suja Paulo Madeirol (PSD) -- que em 2012 disse à Folha que elegeu a mulher, mas seria o prefeito de fato-- é secretário de Administração e participa de reuniões com a prefeita, Marly Madeirol (PTN).
Em Padre Paraíso (MG), a prefeita Neia de Saulo (PT), que em 2012 disse à Folha que o marido, ex-prefeito ficha-suja, ia "ajudar de longe", nomeou Saulo Aparecido (PTB) secretário de Saúde.
Ele diz que ajuda a mulher também em outras áreas, como educação, esportes e finanças, como "qualquer funcionário público".
Em Nova Independência (SP), o ex-prefeito Valdemir Joanini (PSDB) não tem cargo oficial, mas ajuda a prefeita como uma espécie de "primeiro-cavalheiro". "Se vou receber deputado e vereador, chamo ele", afirmou Neusa Joanini (PSDB).
Em São Paulo, o TRE indeferiu o registro de seis candidatos substitutos de fichas-sujas, entre eles o da prefeita de Nova Independência. Ela continua no cargo porque ainda cabe recurso. Também há processos tramitando nos casos de Cajazeiras e Conde.
Levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral mostra que 86 cidades já instituíram leis para impedir pessoas condenadas, com contas reprovadas ou outros problemas de assumir cargos na gestão pública.
OUTRO LADO
Políticos fichas-sujas e seus familiares que se elegeram prefeitos dizem que não há constrangimento com sua atuação. Os prefeitos negam que estejam sendo usados como laranjas por seus padrinhos políticos.
Em Caputira (MG), Wanderson do Jairinho (PTB) afirmou que recebe conselhos do pai ex-prefeito e que não vê problemas nisso. Disse ainda não ter decidido se o pai terá cargo na administração.
O ex-prefeito Jairinho (PTC) disse que só foi à prefeitura na primeira semana para ajudar o filho e que agora fica em seu escritório cuidando de negócios como empresário.
Em Cajazeiras (PB), a assessoria de imprensa da prefeita disse que ela é a prefeita de fato e que é normal que o marido ajude na administração, assim como fazem as primeiras-damas.
Denise Oliveira (PSB) disse que o marido saiu do secretariado por precaução, porque ela ainda não sabe se a lei da Ficha Limpa municipal está valendo.
Questionada sobre a atuação do marido, a prefeita de Conde (BA), Marly Madeirol (PTN), disse que "todos os secretários estão contribuindo, no limite de suas funções, para o funcionamento da administração". A prefeita não respondeu sobre ele ter a ficha-suja. Paulo Madeirol (PSD) não quis falar com a Folha.
Em Padre Paraíso (MG), o secretário Saulo (PTB) disse que, "sendo esposo, está trabalhando para o município".
A prefeita de Nova Independência (SP), Neusa Joanini (PSDB), disse não ver impedimento para que o marido atue como "primeiro-cavalheiro" e a ajude em reuniões com parlamentares.
FONTE: FOLHA.COM
11 de fev. de 2013
Bancos contra povos: Descida ao mundo viciado dos bancos
«Como escrevia The Economist no final de 2006: “registando um crescimento anual, per capita, de 3,2% desde 2000, a economia global vive a melhor década de sempre. Continuando a esse ritmo, obterá melhores resultados do que nos anos Sessenta e Setenta, considerados idílicos. O capitalismo de mercado, o motor que impulsiona grande parte da economia global, parece estar a cumprir a sua função»,1 Alan Greenspan.
Objetivo nº 1 dos governantes: evitar um novo crash financeiro e bancário que poderia tornar-se pior do que o de setembro de 20082
Como vimos nas partes precedentes da série, os principais bancos centrais (BCE, Banco de Inglaterra, a Fed nos EUA, o Banco Nacional da Suíça) emprestaram grandes quantias aos bancos, a taxas de juro muito baixas, para evitarem falências3. Sem essa linha de crédito ilimitada, grande parte dos bancos estaria insolvente. Sem a intervenção massiva de bancos centrais e governos, os grandes bancos privados ter-se-iam desmoronado. O montante emprestado pelos bancos centrais aos bancos privados, desde 2007, ultrapassa em muito os 20 biliões de dólares. Se nos limitarmos à União Europeia, a ajuda concedida pelos poderes públicos aos bancos oficiais não se restringe à concessão de crédito ilimitado a taxas de juro muito baixas, é preciso acrescentar, entre outubro de 2008 e dezembro de 2011, as garantias concedidas para assegurar o pagamento de dívidas bancárias em caso de necessidade, no valor de 1,174 bilião de euros (9,3% do PIB da UE4) e as injecções de capitais públicos no capital dos bancos na UE, na ordem dos 442 mil milhões de euros (3,5% do PIB da UE). Convém também adicionar:
- a quebra das receitas fiscais, devido aos bancos declararem perdas que lhes permitem, durante vários anos, evitar o pagamento de impostos, mesmo que depois obtenham ganhos;5
- a decisão de não exercer nenhuma penalização efetiva sobre os muitos delitos financeiros cometidos pelos bancos, apesar dos danos que os seus atos causam na sociedade;6
- a recusa de tomar medidas coercivas que imponham às instituições financeiras uma verdadeira disciplina, com o objetivo de evitar a reprodução de mais crises bancárias.7
Além disso, na Zona Euro, os Estados e a Comissão Europeia mantêm disposições legais que concedem ao setor privado o monopólio do crédito destinado ao setor público. Ou melhor, os bancos privados financiam-se, desde 2008, sobretudo, junto de poderes públicos (BCE e bancos centrais de Estados-membros da zona euro, que constituem o eurossistema) a taxas extremamente vantajosas (entre 0,75% e 1%). De seguida, emprestam esse dinheiro a países europeus da periferia (Espanha, Itália, Portugal, Grécia, Irlanda e países de leste membros da zona euro), exigindo taxas exorbitantes (entre 4,5 e 10%, ou mais, por vezes). É duplamente condenável do ponto de vista jurídico: os bancos são culpados por abuso de posição e por enriquecimento sem causa (abuso através de aplicação de taxas usurárias). Na continuação desta série, na parte 7, serão analisados outros delitos e crimes que podem ser atribuídos aos bancos, o que permite invocar a nulidade dos créditos que os bancos reclamam. Pessoas e empresas responsáveis por essas infrações devem ser condenadas, de acordo com os casos em questão, a pesadas multas, a exercerem trabalho comunitário, a penas de privação de liberdade ou de interdição de exercício de profissão.
Seria ingénuo pensar que os bancos aproveitam a generosidade dos poderes públicos para regressarem a uma gestão prudente dos fundos colocados à sua disposição, tanto pelos Estados como pelo público que faz depósitos em dinheiro. É um dos pontos abordados nesta parte.
As crises fazem parte do metabolismo do capitalismo
A crise do sistema capitalista é uma forma de arrumar a casa: as bolhas especulativas explodem e os preços dos ativos8 ficam mais perto do seu valor real; as empresas menos rentáveis vão à falência; há destruição de capital9. As crises fazem de alguma forma parte do metabolismo do capitalismo.
Mas a intervenção dos poderes públicos, na sequência de pedidos feitos pelos patrões de empresas, evitaram até aqui «o saneamento», a purga do sistema capitalista. As vítimas, do lado da maioria social, são às dezenas de milhar. Do lado dos responsáveis pela crise, não se verifica um verdadeiro reajustamento, as falências de grandes empresas são muito reduzidas, os bancos não saneiam as suas contas e novas bolhas especulativas estão a ser formadas ou em vias de formação.
A pouca quantidade de falências bancárias deve-se à assistência prestada pelo BCE e pelos governos da UE. Os Estados-membros consideraram que os bancos eram demasiado grandes para falirem. Na UE, apenas sete pequenos ou médios bancos foram à falência: quatro dinamarqueses, um fino-luxemburguês, um irlandês e um britânico10.
Se não se verificar uma viragem radical a favor da justiça social, a crise vai-se prolongar por muitos anos, devido a várias razões: a manutenção de uma política que favorece os interesses de grandes empresas privadas e que ataca os direitos económicos e sociais das populações11; a procura pública e privada insuficientes; as bolhas especulativas persistentes; a manutenção de empresas não rentáveis ou insolventes.
Eis porque é importante compreender o papel dos bancos, abrindo os seus livros de contas, auditando os orçamentos dos poderes públicos que os ajudam, trazendo à luz do dia as suas atividades, identificando as razões que os levam a agir. Desse trabalho de análise, pode-se concluir que a parte da dívida que é resultado direto ou indireto da crise bancária e do resgate dos bancos privados está ferida de ilegitimidade12. Essa dívida não serviu o interesse público. Permitiu aos bancos terem a faca e o queijo na mão, mantendo a sua política nefasta. Essa dívida pública é o pretexto invocado pelos governantes para atacarem os direitos económicos, sociais e políticos das populações.
Impõe-se outra conclusão: os bancos devem ser encarados como um serviço público, devido precisamente à sua importância e ao efeito devastador que a sua má gestão pode ter na economia. O negócio da banca (entendido como instrumento que permite a poupança e a concessão de crédito) é sério de mais para ser confiado a banqueiros privados que, por definição, pretendem maximizar o lucro de meia dúzia de grandes proprietários privados (o 1%, como o movimento Occupy Wall Street os designa). Utilizando dinheiro público, beneficiando de garantias do Estado e prestando um serviço de base fundamental à sociedade, a banca deve tornar-se um serviço público.
Isto leva a duas propostas radicais: por um lado, obter a anulação / repúdio da dívida pública ilegítima e lançar uma política de financiamento público que favoreça a justiça social, a melhoria de condições de vida e o restabelecimento dos grandes equilíbrios ecológicos; por outro lado, socializar o setor bancário sob controlo cidadão, porque o setor bancário deve estar sujeito às regras de serviço público13 e porque as receitas provenientes da sua atividade devem ser usadas em benefício do bem comum. Outras medidas, como o fim das políticas de austeridade, são, evidentemente, também necessárias14.
Integra da reportagem, acesse http://socialismo.org.br/2013/02/bancos-contra-povos-descida-ao-mundo-viciado-dos-bancos/
FONTE: FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS
Objetivo nº 1 dos governantes: evitar um novo crash financeiro e bancário que poderia tornar-se pior do que o de setembro de 20082
Como vimos nas partes precedentes da série, os principais bancos centrais (BCE, Banco de Inglaterra, a Fed nos EUA, o Banco Nacional da Suíça) emprestaram grandes quantias aos bancos, a taxas de juro muito baixas, para evitarem falências3. Sem essa linha de crédito ilimitada, grande parte dos bancos estaria insolvente. Sem a intervenção massiva de bancos centrais e governos, os grandes bancos privados ter-se-iam desmoronado. O montante emprestado pelos bancos centrais aos bancos privados, desde 2007, ultrapassa em muito os 20 biliões de dólares. Se nos limitarmos à União Europeia, a ajuda concedida pelos poderes públicos aos bancos oficiais não se restringe à concessão de crédito ilimitado a taxas de juro muito baixas, é preciso acrescentar, entre outubro de 2008 e dezembro de 2011, as garantias concedidas para assegurar o pagamento de dívidas bancárias em caso de necessidade, no valor de 1,174 bilião de euros (9,3% do PIB da UE4) e as injecções de capitais públicos no capital dos bancos na UE, na ordem dos 442 mil milhões de euros (3,5% do PIB da UE). Convém também adicionar:- a quebra das receitas fiscais, devido aos bancos declararem perdas que lhes permitem, durante vários anos, evitar o pagamento de impostos, mesmo que depois obtenham ganhos;5
- a decisão de não exercer nenhuma penalização efetiva sobre os muitos delitos financeiros cometidos pelos bancos, apesar dos danos que os seus atos causam na sociedade;6
- a recusa de tomar medidas coercivas que imponham às instituições financeiras uma verdadeira disciplina, com o objetivo de evitar a reprodução de mais crises bancárias.7
Além disso, na Zona Euro, os Estados e a Comissão Europeia mantêm disposições legais que concedem ao setor privado o monopólio do crédito destinado ao setor público. Ou melhor, os bancos privados financiam-se, desde 2008, sobretudo, junto de poderes públicos (BCE e bancos centrais de Estados-membros da zona euro, que constituem o eurossistema) a taxas extremamente vantajosas (entre 0,75% e 1%). De seguida, emprestam esse dinheiro a países europeus da periferia (Espanha, Itália, Portugal, Grécia, Irlanda e países de leste membros da zona euro), exigindo taxas exorbitantes (entre 4,5 e 10%, ou mais, por vezes). É duplamente condenável do ponto de vista jurídico: os bancos são culpados por abuso de posição e por enriquecimento sem causa (abuso através de aplicação de taxas usurárias). Na continuação desta série, na parte 7, serão analisados outros delitos e crimes que podem ser atribuídos aos bancos, o que permite invocar a nulidade dos créditos que os bancos reclamam. Pessoas e empresas responsáveis por essas infrações devem ser condenadas, de acordo com os casos em questão, a pesadas multas, a exercerem trabalho comunitário, a penas de privação de liberdade ou de interdição de exercício de profissão.
Seria ingénuo pensar que os bancos aproveitam a generosidade dos poderes públicos para regressarem a uma gestão prudente dos fundos colocados à sua disposição, tanto pelos Estados como pelo público que faz depósitos em dinheiro. É um dos pontos abordados nesta parte.
As crises fazem parte do metabolismo do capitalismo
A crise do sistema capitalista é uma forma de arrumar a casa: as bolhas especulativas explodem e os preços dos ativos8 ficam mais perto do seu valor real; as empresas menos rentáveis vão à falência; há destruição de capital9. As crises fazem de alguma forma parte do metabolismo do capitalismo.
Mas a intervenção dos poderes públicos, na sequência de pedidos feitos pelos patrões de empresas, evitaram até aqui «o saneamento», a purga do sistema capitalista. As vítimas, do lado da maioria social, são às dezenas de milhar. Do lado dos responsáveis pela crise, não se verifica um verdadeiro reajustamento, as falências de grandes empresas são muito reduzidas, os bancos não saneiam as suas contas e novas bolhas especulativas estão a ser formadas ou em vias de formação.
A pouca quantidade de falências bancárias deve-se à assistência prestada pelo BCE e pelos governos da UE. Os Estados-membros consideraram que os bancos eram demasiado grandes para falirem. Na UE, apenas sete pequenos ou médios bancos foram à falência: quatro dinamarqueses, um fino-luxemburguês, um irlandês e um britânico10.
Se não se verificar uma viragem radical a favor da justiça social, a crise vai-se prolongar por muitos anos, devido a várias razões: a manutenção de uma política que favorece os interesses de grandes empresas privadas e que ataca os direitos económicos e sociais das populações11; a procura pública e privada insuficientes; as bolhas especulativas persistentes; a manutenção de empresas não rentáveis ou insolventes.
Eis porque é importante compreender o papel dos bancos, abrindo os seus livros de contas, auditando os orçamentos dos poderes públicos que os ajudam, trazendo à luz do dia as suas atividades, identificando as razões que os levam a agir. Desse trabalho de análise, pode-se concluir que a parte da dívida que é resultado direto ou indireto da crise bancária e do resgate dos bancos privados está ferida de ilegitimidade12. Essa dívida não serviu o interesse público. Permitiu aos bancos terem a faca e o queijo na mão, mantendo a sua política nefasta. Essa dívida pública é o pretexto invocado pelos governantes para atacarem os direitos económicos, sociais e políticos das populações.
Impõe-se outra conclusão: os bancos devem ser encarados como um serviço público, devido precisamente à sua importância e ao efeito devastador que a sua má gestão pode ter na economia. O negócio da banca (entendido como instrumento que permite a poupança e a concessão de crédito) é sério de mais para ser confiado a banqueiros privados que, por definição, pretendem maximizar o lucro de meia dúzia de grandes proprietários privados (o 1%, como o movimento Occupy Wall Street os designa). Utilizando dinheiro público, beneficiando de garantias do Estado e prestando um serviço de base fundamental à sociedade, a banca deve tornar-se um serviço público.
Isto leva a duas propostas radicais: por um lado, obter a anulação / repúdio da dívida pública ilegítima e lançar uma política de financiamento público que favoreça a justiça social, a melhoria de condições de vida e o restabelecimento dos grandes equilíbrios ecológicos; por outro lado, socializar o setor bancário sob controlo cidadão, porque o setor bancário deve estar sujeito às regras de serviço público13 e porque as receitas provenientes da sua atividade devem ser usadas em benefício do bem comum. Outras medidas, como o fim das políticas de austeridade, são, evidentemente, também necessárias14.
Integra da reportagem, acesse http://socialismo.org.br/2013/02/bancos-contra-povos-descida-ao-mundo-viciado-dos-bancos/
FONTE: FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS
Ahmadinejad ameaça rivais internos em aniversário da revolução
Na reta final de seu segundo mandato, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, aproveitou ontem seu último discurso de aniversário pela revolução islâmica para ameaçar rivais internos que tentam enterrá-lo politicamente.
Sem poder concorrer na eleição presidencial de junho, Ahmadinejad deixou claro que continuará lutando para conseguir emplacar a candidatura de algum aliado, apesar da pressão contrária.
"Há questões que eu gostaria de compartilhar com os iranianos, mas como não quero estragar o aniversário da revolução e, em nome do nosso querido líder supremo, farei isso numa próxima ocasião", disse, diante de milhares de pessoas reunidas na praça Azadi, em Teerã.
Ahmadinejad e seus aliados vêm deixando no ar a possibilidade de revelar segredos comprometedores contra os poderosos irmãos Larijani, que controlam o Legislativo e o Judiciário e com quem vêm trocando acusações de corrupção.
Os Larijani formam parte de um movimento que considera o clã do presidente moralmente liberal demais e indócil ao comando do líder supremo, aiatolá Ali Khamenei.
Facções ligadas a Ali Larijani, presidente do Parlamento e provável candidato no pleito, veem Ahmadinejad como ameaça às fundações do regime implementado com a revolução de 1979 e articulam manobras legais para impedir seus aliados de concorrer.
Ahmadinejad cobrou ontem que "todos os gostos e tendências devem ser representados" nas eleições de junho. Disse ainda que "quem destrói o próximo para se promover" contraria os mandamentos islâmicos.
A seu favor, o presidente tem o apoio das classes rurais e populares, beneficiadas com seus programas de assistência social, e que representam importante força de mobilização.
Dezenas de simpatizantes de Ahmadinejad interromperam ontem aos gritos, no santuário de Qom (120 km ao sul de Teerã), um discurso de Ali Larijani, que foi obrigado a fugir para não ser atingido por objetos atirados contra ele.
NEGOCIAÇÕES
Ahmadinejad também usou a fala pelo 34º aniversário da revolução islâmica para se dizer favorável a conversas diretas com os EUA, desde que o governo americano pare de pressionar Teerã.
"Tirem as armas da [nossa] cara e eu mesmo negociarei com vocês", disse a um público menor que o de 2012, num possível reflexo do feriadão que esvaziou a capital.
O discurso foi saudado várias vezes com os tradicionais gritos de "morte à América" e "morte a Israel".
A Folha constatou que boa parte dos cartazes com mensagens pró-regime ostentados na multidão, alguns em inglês, francês e espanhol, eram entregues a manifestantes por funcionários do regime.
Embora as repartições públicas incentivem servidores a levar suas famílias a eventos oficiais, a comemoração de ontem serviu para lembrar que o regime tem apoio popular. "Minha tia e eu viemos para mostrar nosso amor pela revolução islâmica", disse a estudante Goli Tiba, 17.
FONTE: FOLHA.COM
Sem poder concorrer na eleição presidencial de junho, Ahmadinejad deixou claro que continuará lutando para conseguir emplacar a candidatura de algum aliado, apesar da pressão contrária.
"Há questões que eu gostaria de compartilhar com os iranianos, mas como não quero estragar o aniversário da revolução e, em nome do nosso querido líder supremo, farei isso numa próxima ocasião", disse, diante de milhares de pessoas reunidas na praça Azadi, em Teerã.
Ahmadinejad e seus aliados vêm deixando no ar a possibilidade de revelar segredos comprometedores contra os poderosos irmãos Larijani, que controlam o Legislativo e o Judiciário e com quem vêm trocando acusações de corrupção.
Os Larijani formam parte de um movimento que considera o clã do presidente moralmente liberal demais e indócil ao comando do líder supremo, aiatolá Ali Khamenei.
Facções ligadas a Ali Larijani, presidente do Parlamento e provável candidato no pleito, veem Ahmadinejad como ameaça às fundações do regime implementado com a revolução de 1979 e articulam manobras legais para impedir seus aliados de concorrer.
Ahmadinejad cobrou ontem que "todos os gostos e tendências devem ser representados" nas eleições de junho. Disse ainda que "quem destrói o próximo para se promover" contraria os mandamentos islâmicos.
A seu favor, o presidente tem o apoio das classes rurais e populares, beneficiadas com seus programas de assistência social, e que representam importante força de mobilização.
Dezenas de simpatizantes de Ahmadinejad interromperam ontem aos gritos, no santuário de Qom (120 km ao sul de Teerã), um discurso de Ali Larijani, que foi obrigado a fugir para não ser atingido por objetos atirados contra ele.
NEGOCIAÇÕES
Ahmadinejad também usou a fala pelo 34º aniversário da revolução islâmica para se dizer favorável a conversas diretas com os EUA, desde que o governo americano pare de pressionar Teerã.
"Tirem as armas da [nossa] cara e eu mesmo negociarei com vocês", disse a um público menor que o de 2012, num possível reflexo do feriadão que esvaziou a capital.
O discurso foi saudado várias vezes com os tradicionais gritos de "morte à América" e "morte a Israel".
A Folha constatou que boa parte dos cartazes com mensagens pró-regime ostentados na multidão, alguns em inglês, francês e espanhol, eram entregues a manifestantes por funcionários do regime.
Embora as repartições públicas incentivem servidores a levar suas famílias a eventos oficiais, a comemoração de ontem serviu para lembrar que o regime tem apoio popular. "Minha tia e eu viemos para mostrar nosso amor pela revolução islâmica", disse a estudante Goli Tiba, 17.
FONTE: FOLHA.COM
6 de fev. de 2013
Professores da Prefeitura ameaçam parar em março
Os professores municipais aprovaram nesta quarta-feira (6) indicativo de greve para o dia 1º de março, o que reforça a expectativa de um início de ano conturbado para os alunos da rede pública de ensino de Juiz de Fora. Além da ameaça de deflagração de novo movimento grevista, as escolas enfrentam dificuldades para fechar o calendário de disciplinas já que parte dos docentes conquistou na Justiça liminar garantindo o cumprimento de um terço da carga horária de 20 horas em atividades extraclasses. O mandado leva em consideração a Lei do Piso, que prevê a divisão da jornada.
Embora ainda não existam números estimados, o montante de educadores nesta situação tende a aumentar. Segundo a diretoria do Sindicato dos Professores (Sinpro), processos similares estão em andamento, além de uma ação conjunta. Nesta quarta à tarde, durante a assembleia realizada no Pró-Música, com boa participação da categoria, o Sinpro recolheu a assinatura de outros servidores para que novas ações individuais fossem ajuizadas.
Na busca por solução, representantes da Prefeitura e do sindicato já realizaram seis reuniões este ano. A última ocorreu na quarta, quando novo encontro foi marcado para o próximo dia 27, com o compromisso de a Administração realizar estudo orçamentário para garantir a adequação da jornada. "Tentamos negociar desde o final das eleições, para evitar estes problemas de calendário. A responsabilidade não é do sindicato, mas da Prefeitura, que precisa ser ágil para resolver a situação", avalia o presidente do Sinpro, Flávio Bitarello.
Segundo a assessoria da Prefeitura, nenhum tipo de manifestação ou indicativo de greve irá alterar a disposição da atual Administração em buscar o consenso, a manutenção do diálogo e a valorização do magistério e dos servidores de forma geral. Apesar de o Executivo considerar a mobilização legítima, a Procuradoria-Geral do Município procura providências jurídicas para minimizar o impacto pedagógico das liminares obtidas por parte dos professores.
Se há entendimento entre Governo e sindicalistas sobre a necessidade de se aprofundar os diálogos, há divergências quanto a paralisação realizada pela categoria nesta quarta. Enquanto o Sinpro avalia a adesão em 95% do corpo docente, a Secretaria de Educação estima que 67% dos educadores cruzaram os braços.
Prazo
A assembleia dos professores também aprovou deliberação que permite ao sindicato buscar acordo com a Prefeitura projetando uma resolução para a carga horária dos docentes em até dois meses, prorrogáveis por mais dois, conforme avaliação dos sindicalistas. Até que o impasse seja equacionado, a categoria irá exigir pagamento pelo tempo trabalhado além do que prevê a Lei do Piso. No cenário atual, apenas um quarto da carga é reservado às atividades extraclasses. Ainda ficou decidido que nenhum docente está autorizado a cumprir carga extra de forma a suprir os horários comprometido pelas liminares.
FONTE: TRIBUNA.COM
Embora ainda não existam números estimados, o montante de educadores nesta situação tende a aumentar. Segundo a diretoria do Sindicato dos Professores (Sinpro), processos similares estão em andamento, além de uma ação conjunta. Nesta quarta à tarde, durante a assembleia realizada no Pró-Música, com boa participação da categoria, o Sinpro recolheu a assinatura de outros servidores para que novas ações individuais fossem ajuizadas.
Na busca por solução, representantes da Prefeitura e do sindicato já realizaram seis reuniões este ano. A última ocorreu na quarta, quando novo encontro foi marcado para o próximo dia 27, com o compromisso de a Administração realizar estudo orçamentário para garantir a adequação da jornada. "Tentamos negociar desde o final das eleições, para evitar estes problemas de calendário. A responsabilidade não é do sindicato, mas da Prefeitura, que precisa ser ágil para resolver a situação", avalia o presidente do Sinpro, Flávio Bitarello.
Segundo a assessoria da Prefeitura, nenhum tipo de manifestação ou indicativo de greve irá alterar a disposição da atual Administração em buscar o consenso, a manutenção do diálogo e a valorização do magistério e dos servidores de forma geral. Apesar de o Executivo considerar a mobilização legítima, a Procuradoria-Geral do Município procura providências jurídicas para minimizar o impacto pedagógico das liminares obtidas por parte dos professores.
Se há entendimento entre Governo e sindicalistas sobre a necessidade de se aprofundar os diálogos, há divergências quanto a paralisação realizada pela categoria nesta quarta. Enquanto o Sinpro avalia a adesão em 95% do corpo docente, a Secretaria de Educação estima que 67% dos educadores cruzaram os braços.
Prazo
A assembleia dos professores também aprovou deliberação que permite ao sindicato buscar acordo com a Prefeitura projetando uma resolução para a carga horária dos docentes em até dois meses, prorrogáveis por mais dois, conforme avaliação dos sindicalistas. Até que o impasse seja equacionado, a categoria irá exigir pagamento pelo tempo trabalhado além do que prevê a Lei do Piso. No cenário atual, apenas um quarto da carga é reservado às atividades extraclasses. Ainda ficou decidido que nenhum docente está autorizado a cumprir carga extra de forma a suprir os horários comprometido pelas liminares.
FONTE: TRIBUNA.COM
4 de fev. de 2013
Comissão da Verdade formaliza parecer sobre assassinato de Rubens Paiva
O presidente da Comissão da Verdade, Claudio Fonteles, divulgou nesta
segunda-feira mais um conjunto de textos contendo sua análise de documentos
sobre o regime militar. No pacote, ele formaliza sua conclusão de que o deputado
Rubens Paiva foi de fato assassinado sob tortura, nas dependências do DOI-Codi.
FONTE: IG.COM
Fonteles já havia antecipado o parecer em
entrevista ao iG, publicada no dia 11 de janeiro. Assim como
contou na ocasião
aos repórteres Wilson Lima e Vasconcelo Quadros, o presidente da Comissão da
Verdade ressaltou que a análise de documentos do Arquivo Nacional e de papéis
entregues à polícia do Rio Grande do Sul pela família do coronel Júlio Miguel
Molinas Dias desmontam a versão oficial do Exército sobre o caso.
“O Estado Ditatorial militar, por seus agentes públicos, manipula,
impunemente, as situações, então engendradas, para encobrir, no caso, o
assassinato de Rubens Beyrodt Paiva consumado no Pelotão de Investigações
Criminais – PIC – do DOI/CODI do I Exército”, afirma Fonteles, em seu
parecer.FONTE: IG.COM
3 de fev. de 2013
Fidel Castro vai a seção eleitoral votar pela primeira vez desde 2006
"Por volta das cinco da tarde [19h de Brasília], chegou Fidel ao colégio eleitoral número um do município de Plaza da Revolução, em Havana", reportou a Agência de Informação Nacional.
Desde que ficou doente, em julho de 2006, Fidel emitia seu voto em casa, no bairro de Miramar, zona oeste de Havana, como ocorreu nas municipais de outubro passado, e deixou de assistir às sessões ordinárias do Parlamento.
Raúl Castro, 81, votou no povoado de Mayarí Arriba, província de Santiago de Cuba, a 900 km ao leste de Havana. Ele visita desde sábado o povoado para "avaliar o andamento da recuperação após a passagem do furacão devastador Sandy", segundo a TV local.
FIDEL
Líder histórico da Revolução Cubana, Fidel se dedicou a escrever artigos na imprensa local --cerca de 400, até deixar de publicá-los em 19 de junho-- e livros sobre sua luta em Serra Maestra e a receber personalidades internacionais em sua residência desde que se afastou do poder.
Ele recebeu em sua casa, na quinta-feira, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que participou em Havana de um encontro internacional "pelo equilíbrio do mundo".
ELEIÇÃO
Estavam inscritos nas eleições de hoje 8,5 milhões de cubanos. Eles elegeram, por voto direto e secreto, os 612 membros do Parlamento --entre eles Fidel e Raúl-- e os 1.269 membros das 15 assembleias provinciais.
O número de candidatos é exatamente o mesmo que o número de vagas, tanto no Parlamento quanto nas assembleias, um processo que não põe em risco a hegemonia do Partido Comunista --o único do país-- sobre a sociedade.
FONTE: FOLHA.COM
INSANOS!!!
França anuncia bombardeios no norte do Mali
A França executou "importantes bombardeios aéreos" no norte do Mali durante a madrugada de sábado (2) para domingo (3), em áreas próximas da fronteira com a Argélia, anunciou à AFP o Estado-Maior, poucas horas depois de uma visita do presidente francês ao país africano.
O presidente François Hollande desembarcou no último sábado (2) no Mali, para uma visita de um dia, para apoiar as tropas francesas. Hollande foi recebido em Bamako e Timbuktu e destacou que a França "não terminou sua missão" no Mali, onde os grupos terroristas ainda não foram vencidos.
Os bombardeios, no norte de Kidal e na região de Tesalit, tinham como alvos depósitos logísticos e centros de treinamento dos grupos islamitas armados, afirmou o porta-voz do Estado-Maior do exército francês, o coronel Thierry Burkhard.
A intervenção militar francesa começou em 11 de janeiro, quando os islamistas que ocupavam o norte do Mali desde março de 2012 começaram a avançar para o sul. As forças malinesas e francesas retomaram no fim de semana passado, sem oposição, várias localidades do norte que estavam nas mãos dos islamistas, entre elas Gao e Timbuktu.
INSURGÊNCIA
O norte do Mali começou a ser ocupado por radicais islâmicos em abril do ano passado, quando o país africano sofreu um golpe de Estado. A instabilidade política permitiu o avanço dos grupos extremistas e dos tuaregues, fazendo com que o governo central não conseguisse controlar a região.
A ofensiva francesa no país africano começou no dia 11, a pedido do governo local. A França já destacou cerca de 4.500 soldados para a ofensiva, destinada a combater o controle de islamistas, que dura dez meses.
Na quinta (31), o ministro da Defesa, Jean-Yves Le Drian, disse que apoia o envio de tropas da ONU (Organização das Nações Unidas) para garantir a paz no Mali. Ele também defendeu o reconhecimento pelo governo local dos tuaregues, que disputam uma região no norte do país.
O francês ainda afirmou que o policiamento da região será de responsabilidade das forças de segurança do Mali, que estão sendo treinadas por soldados europeus em países vizinhos para lidar com a insurgência. No entanto, aprovaria uma força de paz da ONU para manter a ordem no país.
FONTE: FOLHA.COM
A França executou "importantes bombardeios aéreos" no norte do Mali durante a madrugada de sábado (2) para domingo (3), em áreas próximas da fronteira com a Argélia, anunciou à AFP o Estado-Maior, poucas horas depois de uma visita do presidente francês ao país africano.
O presidente François Hollande desembarcou no último sábado (2) no Mali, para uma visita de um dia, para apoiar as tropas francesas. Hollande foi recebido em Bamako e Timbuktu e destacou que a França "não terminou sua missão" no Mali, onde os grupos terroristas ainda não foram vencidos.
Os bombardeios, no norte de Kidal e na região de Tesalit, tinham como alvos depósitos logísticos e centros de treinamento dos grupos islamitas armados, afirmou o porta-voz do Estado-Maior do exército francês, o coronel Thierry Burkhard.
A intervenção militar francesa começou em 11 de janeiro, quando os islamistas que ocupavam o norte do Mali desde março de 2012 começaram a avançar para o sul. As forças malinesas e francesas retomaram no fim de semana passado, sem oposição, várias localidades do norte que estavam nas mãos dos islamistas, entre elas Gao e Timbuktu.
INSURGÊNCIA
O norte do Mali começou a ser ocupado por radicais islâmicos em abril do ano passado, quando o país africano sofreu um golpe de Estado. A instabilidade política permitiu o avanço dos grupos extremistas e dos tuaregues, fazendo com que o governo central não conseguisse controlar a região.
A ofensiva francesa no país africano começou no dia 11, a pedido do governo local. A França já destacou cerca de 4.500 soldados para a ofensiva, destinada a combater o controle de islamistas, que dura dez meses.
Na quinta (31), o ministro da Defesa, Jean-Yves Le Drian, disse que apoia o envio de tropas da ONU (Organização das Nações Unidas) para garantir a paz no Mali. Ele também defendeu o reconhecimento pelo governo local dos tuaregues, que disputam uma região no norte do país.
O francês ainda afirmou que o policiamento da região será de responsabilidade das forças de segurança do Mali, que estão sendo treinadas por soldados europeus em países vizinhos para lidar com a insurgência. No entanto, aprovaria uma força de paz da ONU para manter a ordem no país.
FONTE: FOLHA.COM
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