Os professores municipais aprovaram nesta quarta-feira (6) indicativo de greve para o dia 1º de março, o que reforça a expectativa de um início de ano conturbado para os alunos da rede pública de ensino de Juiz de Fora. Além da ameaça de deflagração de novo movimento grevista, as escolas enfrentam dificuldades para fechar o calendário de disciplinas já que parte dos docentes conquistou na Justiça liminar garantindo o cumprimento de um terço da carga horária de 20 horas em atividades extraclasses. O mandado leva em consideração a Lei do Piso, que prevê a divisão da jornada.
Embora ainda não existam números estimados, o montante de educadores nesta situação tende a aumentar. Segundo a diretoria do Sindicato dos Professores (Sinpro), processos similares estão em andamento, além de uma ação conjunta. Nesta quarta à tarde, durante a assembleia realizada no Pró-Música, com boa participação da categoria, o Sinpro recolheu a assinatura de outros servidores para que novas ações individuais fossem ajuizadas.
Na busca por solução, representantes da Prefeitura e do sindicato já realizaram seis reuniões este ano. A última ocorreu na quarta, quando novo encontro foi marcado para o próximo dia 27, com o compromisso de a Administração realizar estudo orçamentário para garantir a adequação da jornada. "Tentamos negociar desde o final das eleições, para evitar estes problemas de calendário. A responsabilidade não é do sindicato, mas da Prefeitura, que precisa ser ágil para resolver a situação", avalia o presidente do Sinpro, Flávio Bitarello.
Segundo a assessoria da Prefeitura, nenhum tipo de manifestação ou indicativo de greve irá alterar a disposição da atual Administração em buscar o consenso, a manutenção do diálogo e a valorização do magistério e dos servidores de forma geral. Apesar de o Executivo considerar a mobilização legítima, a Procuradoria-Geral do Município procura providências jurídicas para minimizar o impacto pedagógico das liminares obtidas por parte dos professores.
Se há entendimento entre Governo e sindicalistas sobre a necessidade de se aprofundar os diálogos, há divergências quanto a paralisação realizada pela categoria nesta quarta. Enquanto o Sinpro avalia a adesão em 95% do corpo docente, a Secretaria de Educação estima que 67% dos educadores cruzaram os braços.
Prazo
A assembleia dos professores também aprovou deliberação que permite ao sindicato buscar acordo com a Prefeitura projetando uma resolução para a carga horária dos docentes em até dois meses, prorrogáveis por mais dois, conforme avaliação dos sindicalistas. Até que o impasse seja equacionado, a categoria irá exigir pagamento pelo tempo trabalhado além do que prevê a Lei do Piso. No cenário atual, apenas um quarto da carga é reservado às atividades extraclasses. Ainda ficou decidido que nenhum docente está autorizado a cumprir carga extra de forma a suprir os horários comprometido pelas liminares.
FONTE: TRIBUNA.COM
6 de fev. de 2013
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