17 de mar de 2013

Bancada do PSOL fala sobre a atual situação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados se manifestou no plenário sobre a nova presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o deputado Marco Feliciano (PSC).

O deputado Chico Alencar contou que recebeu manifestações de várias lideranças religiosas, como católicos, evangélicos, luteranos, presbiterianos, entre outros, contrários à eleição de Feliciano. Disse ainda que assistiu vídeos, que estão disponíveis na internet, que comprovam o mercado da fé e as opiniões homofóbicas, racistas e de intolerância religiosa do atual presidente.


O deputado Jean Wyllys afirmou que a oposição a Marco Feliciano não se trata de um ataque à comunidade cristã, mas de uma oposição política. Ressaltou que são mentiras campanhas difamatórias que estão circulando nas redes sociais, tentando associar o nome dele e o da deputada Érika Kokay a uma posição anticristã. Ele disse ainda que as pessoas que inventaram as difamações serão identificadas e responsabilizadas pelos crimes de injúria e difamação.

O deputado Ivan Valente destacou os valores que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sempre teve e a importância de se saber rever posições em nome da harmonia, da paz e da defesa de valores fundamentais.

Abaixo o discurso dos deputados Chico Alencar, Jean Wyllys e Ivan Valente.

Discurso do deputado Chico Alencar

E é sobre o espírito ecumênico que eu quero falar aqui, Sra. Presidenta.

Recebi manifestações de 150 pastores e líderes evangélicos, do Colegiado Buddhista do Brasil, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), que reúne católicos, luteranos, presbiterianos, anglicanos e outras denominações mais tradicionais do reformismo religioso cristão, contra a absolutamente inadequada indicação, pelo Partido Social Cristão, do Deputado Pastor — que é como ele se qualifica aqui — Marco Feliciano para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Será uma Presidência e uma Comissão, em 2014, de permanente crise, o que não ajuda este Parlamento.

O Deputado Pastor tem dito que o que se assaca contra ele é mentira. Na realidade, o que diversas gravações, palavras, posturas e atos, especialmente no seu ambiente de culto, talvez nem tanto aqui, revelam é: homofobia, racismo, intolerância religiosa. Aliás, referindo-se à Igreja católica, diz tratar-se de uma instituição morta e fajuta e até seu setor carismático como o do avivamento de satanás. Ofendeu a todos nós, recentemente, já no exercício do mandato, dizendo que toda terça, quando chega na Câmara dos Deputados do Brasil, percebe que as forças de satanás estão muito ativas, operando para o mal, inclusive com ativista do demônio.

Sinceramente, isso é expressão política que não representa a mínima moderação, a mínima mediação necessária à função.

V.Exa. tem dito, como eu falei agora, que tudo que se assaca é mentira. Eu tenho visto vídeos que me chocam, e não apenas aquele de fazer mercado da fé: Me dá o cartão com as senhas, senão vai reclamar de Deus e não teria razão quanto a isso. Isso é deplorável!

Qualquer um pode desenvolver sua atividade de negócios, de mercado, sua atividade pastoral num outro plano. Agora, dizer, inclusive, como V.Exa. disse, que chegando aqui, na terça-feira, tem que estar armado contra as ações do demônio, é muito primário, é muito rebaixado, é muito medieval e é claramente ataque à ética e ao decoro Parlamentar.

Por isso, rogo a Deus até — porque eu tenho a minha fé. V.Exa. pode achar que ela é uma farsa, uma burla neste papel de juízo universal em que se coloca — para essa situação da Comissão de Direitos Humanos não prevaleça e não permaneça.

Deixo aqui nos Anais da Casa essas manifestações de budistas, de evangélicos e do CONIC a respeito dessa situação.”

Discurso do deputado Jean Wyllys

Obrigado, Sra. Presidenta Deputada Fátima Bezerra.

O senso comum costuma dizer que não há volta para flecha lançada e não há volta para a palavra pronunciada. Para além do fato de que o perdão tem um valor —e eu valorizo os pedidos de perdão —, é preciso levar em conta que certos pedidos de perdão não correspondem à sinceridade.

Os vídeos em que o Deputado Marco Feliciano injuria de fama a comunidade LGBT, injuria a comunidade católica são fatos e contra fatos não há argumentos. Eles estão disponíveis nas redes sociais, as pessoas podem acessar esses vídeos e ver quais as posições fundamentalistas desse Deputado em relação às minorias estigmatizadas.

Eu quero ressaltar que toda oposição que vimos fazendo aqui, eu, Deputada Érika Kokay, Deputado Chico Alencar, Deputado Nilmário Miranda, Deputado Domingos Dutra, V.Exa., todos nós, para garantir a perspectiva de direitos humanos que sempre faltou à Comissão até agora, é uma oposição não contra uma pessoa e muito menos é um ataque à comunidade cristã. Pessoalmente não temos nada contra o Deputado Pastor Marco Feliciano, e quase todos nós temos formação cristã, temos amigos cristãos, então não se trata de um ataque à comunidade cristã. Trata-se de uma oposição política. Trata-se de oposição a um fundamentalista que quer desvirtuar o princípio da Comissão de Direitos Humanos com suas proposições e declarações públicas.

Digo isso, porque vem sendo feito campanhas difamatórias nas redes sociais, tentando associar meu nome e o da Deputada Érika Kokay a uma posição anticristã, como se tivéssemos dito que nós não gostamos dos cristãos ou que os cristãos são doentes. Isso é uma mentira. É uma campanha difamatória. Uma batalha que tem sido travada no âmbito da esfera pública e da cultura e que parte desta Casa, infelizmente, tem ignorado.
Sra. Presidente, faço questão de ressaltar isso.


A população brasileira precisa saber que, na batalha para garantir os direitos humanos nesta Casa e a voz das minorias, nós vimos sendo alvo de campanhas difamatórias promovidas por pessoas que já foram identificadas e que serão responsabilizadas pelo crime de injúria e difamação.

Muito obrigado.”

Discurso do deputado Ivan Valente

Em primeiro lugar, Presidente, queria me associar a suas palavras e dos Deputados que nos antecederam em defesa da Comissão de Direitos Humanos, dos valores da Comissão de Direitos Humanos, para que nós tenhamos nesta Casa não um veto, mas a sensatez de saber rever posições em nome da harmonia, da paz e da defesa de valores fundamentais dos direitos humanos, como os que nós defendemos ontem na Comissão e que o PSOL continua defendendo. É a Câmara, é o Parlamento, é o Poder Legislativo que está em jogo. Um desgaste está havendo nessa questão. Que as pessoas saibam recuar.

Mas Sra. Presidente, eu queria tratar também de uma questão importante, que é a desoneração da cesta básica, porque nós estamos percebendo que existe uma troca de gato por lebre.”

Fonte: Liderança do PSOL na Câmara

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