31 de out. de 2010
Símbolo do poder do Presidente da República, a tradição da centenária faixa é cheia de lendas e boatos.
Símbolo do poder do Presidente da República, a faixa presidencial completará 100 anos quando Luiz Inácio Lula da Silva a entregar a seu sucessor. Instituída em 21 de dezembro 1910 por um decreto do presidente Hermes da Fonseca – que foi o primeiro a usá-la – a faixa recebeu ajustes e reformas ao longo dos anos.
A peça que Lula vai repassar ao próximo presidente eleito está novinha. Passou por um longo e polêmico processo de renovação. Como é confeccionada em seda, o desgaste pelo uso é natural. Desde a época de Collor, a faixa era a mesma. Para completar, não estava adequada aos moldes definidos no decreto que a criou.
Ao longo dos anos, a faixa presidencial ficou mais estreita do que o previsto. Dos 15 cm de largura definidos por decreto, ela possuía 12,5 cm. O brasão, inicialmente rico em detalhes e bordado a ouro, ficou simples. Então, o cerimonial sugeriu a confecção de outra peça. Exatamente como idealizada por Hermes da Fonseca.
O sucessor de Lula receberá uma faixa confeccionada por empresa contratada em licitação por R$ 38 mil que ainda ganhou toques de uma restauradora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ela costurou com fios de ouro o brasão da República na faixa, que é feita em chamalote de seda. As franjas da faixa também possuem pequenas correntes banhadas a ouro.
Um último detalhe da faixa, no entanto, não tem sua trajetória conhecida pelos historiadores que trabalham no Palácio do Planalto. No encontro das extremidades da faixa, usa-se um imponente e broche de ouro 18k, maciço, cravejado com 21 brilhantes. No centro, a face da mulher que simboliza a liberdade na pintura de Delacroix “A liberdade guiando o povo”.
“Não se tem registros sobre quem mandou faze o broche, nem quando. Mas ele é guardado com o maior cuidado pelo cerimonial”, conta o diretor de Documentação Histórica da Presidência da República, Claudio Soares Rocha. A faixa presidencial deixa seu cofre somente uma vez por ano, no dia 7 de Setembro, quando é usada pelo presidente durante o desfile cívico-militar.
Curiosidades e lendas sobre a faixa
Há casos curiosos e histórias lendárias (que ninguém sabe confirmar se são verdades ou não) que marcam a trajetória do símbolo maior de poder presidencial no Palácio do Planalto. Confira:
- Os países latinos e africanos são os que mais propagam a tradição de uso da faixa presidencial. Nos países anglo-saxões, o uso do símbolo não vingou.
- Há quem diga que a faixa utilizada por João Goulart, antes do golpe de 1964, foi levada para o exílio por seu cunhado, Leonel Brizola. A lenda diz que ele a guardaria na esperança usá-la um dia.
- No livro “Jânio Quadros: memorial à História do Brasil”, escrito pelo neto do ex-presidente Jânio Quadros Neto e por Eduardo Lobo Botelho Gualazzi, há um capítulo em que Neto conta como o avô elaborou a carta de renúncia ao cargo. Ele diz que Jânio teria escrito o texto no dia 22 de agosto de 1961 e permanecido com a faixa presidencial até o dia 26, com a esperança de que impedissem sua renúncia.
- Figueiredo não transmitiu a faixa para Sarney. Dizem que ele não reconhecia a legitimidade de sua posse. Por outro lado, há quem diga que o ex-presidente Sarney também não queria o ritual, para demonstrar a ruptura com o governo militar.
- Durante a transmissão da faixa presidencial em janeiro de 2003, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou cair os óculos ao tirar a faixa para entregá-la a Lula, que também se abaixou para pegá-los e, por pouco, não deixou cair a faixa.
- Na festa da posse presidencial de 2006, quando Lula foi reeleito, o presidente assustou os assessores do Centro de Documentação Histórica e do Cerimonial do Palácio do Planalto. Vestido com a faixa (com o broche de ouro e brilhantes), decidiu agradar ao povo que assistia à cerimônia e caminhou até a multidão. Um atento e rápido cerimonialista tratou de tirar o broche do presidente com discrição antes de ele se misturar aos espectadores.
28 de out. de 2010
Defendendo os Rios da Amazônia.
Foi lançado em 15 de setembro, em Belém (PA), um vídeo em duas partes de quatro minutos e com animação 3-D, que apresenta de forma clara e didática os impactos sociais, ambientais e econômicos da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. O vídeo foi produzido pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVS) .
Intitulado “Defendendo os Rios da Amazônia”, o projeto faz parte de uma campanha nacional e internacional coordenada pelo MXVS, coalizão de organizações sociais e ONGs em defesa do Rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo os coordenadores do movimento, o vídeo alerta a sociedade brasileira para o processo atropelado, leviano, desrespeitoso e ilegal de planejamento e licenciamento do empreendimento pelo governo federal.
Narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, “Defendendo os Rios da Amazônia” mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, afetando populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares.
O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderiam se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária. Além disso, o vídeo demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas.
Para Dira Paes, a luta pela preservação do Xingu é a luta pela vida da Amazônia e de seus povos: “Não podemos nos omitir diante da exploração indevida e absurda da floresta. Este rio jamais poderia ser ameaçado pela construção de Belo Monte. Estamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do planeta. Não podemos aceitar que a fauna, a flora e o ser humano sejam desrespeitados em nome de uma energia destrutiva”.
Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre em Altamira, é uma das milhares de pessoas nas áreas urbanas e rurais que teriam suas casas e suas terras alagadas e destruídas pelo empreendimento. Para ela, o vídeo é uma importante ferramenta para mo strar ao público leigo, de forma didática, quais seriam as desastrosas conseqüências de Belo Monte. “Até mesmo para quem mora no Xingu é difícil compreender os impactos da construção da usina. Estas animações podem ajudar a todos, inclusive povos indígena e populações tradicionais, a visualizarem e compreenderem o que pode acontecer, se a hidrelétrica for construída. O vídeo representa, portanto, um importante instrumento de mobilização social”, diz.
Uma versão em inglês do projeto foi produzida com a narração da atriz Sigourney Weaver, que visitou o rio Xingu em abril deste ano em companhia de lideranças do MXVS e do diretor do filme Avatar, James Cameron. Assim como Dira Paes, Weaver contribuiu de forma voluntária, em solidariedade ao Movimento Xingu Vivo para Sempre.
O vídeo “Defendendo os Rios da Amazônia” alerta também para os planos oficiais de implantar mais de sessenta hidrelétricas na região amazônica ao longo dos próximos vinte anos, permitindo a sua visualização nas animações do Google Earth. No final, a fita traz reflexões sobre a existência de melhores alternativas para atender as necessidades de energia do pais e desafios para o desenvolvimento verdadeiramente sustentável na Amazônia.
Petição ao governo
Com o lançamento do vídeo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre inicia uma nova etapa de intensificação da campanha, voltada para a conscientização e apoio da sociedade brasileira à defesa do Xingu e à luta contra Belo Monte. Junto com o vídeo, será lançada uma petição direcionada ao presidente Lula e autoridades de diversas instituições envolvidas no controverso projeto, como o Ibama, Funai, ANEEL, Eletrobrás e o Tribunal Regional Federal da 1a Região.
A adesão massiva da sociedade brasileira, a partir de informação de qualidade, é considerada fundamental para o sucesso da campanha.
Sobre Belo Monte
Se construída, Belo Monte seria a terceira maior hidrelétrica do mundo. A barragem, que vai desviar a vazão do rio Xingu – um dos afluentes mais importantes do Amazonas -, vai fornecer eletricidade em parte para o setor de mineração e produzirá apenas 39% da energia média, do total instalado.
O preço disso, além dos cerca de R$ 19 bilhões advindos de cofres públicos para financiar as obras, seria o deslocamento de mais de 20 mil pessoas, o alagamento de uma área de 668 quilômetros quadrados, um enorme desmatamento na região ainda não dimensionado e o ressecamento do rio Xingu num trecho de cerca de 100km conhecido como Volta Grande. O apodrecimento de matéria orgânica no leito da barragem também deve gerar a emissão de metano, um gás 25 vezes mais agressivo do que o dióxido de carbono no processo de
aquecimento global.
No dia 26 de agosto, o presidente Lula assinou a concessão da usina e conseqüentemente ignorou comprovados riscos financeiros e socioambientais, bem como apelos nacionais e internacionais para que repensasse o projeto e considerasse opções limpas de geração de
energia.
A resistência de movimentos sociais aumenta na medida em que o governo de Lula decide seguir em frente com o projeto de construção da usina. No começo de agosto, 35 etnias indígenas de diversas regiões do país, além de agricultores e ribeirinhos, reuniram centenas de pessoas no encontro Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, para discutir as conseqüências de megaprojetos na Amazônia. Um protesto pacífico contra Belo Monte foi feito pelas ruas da cidade.
A ocasião também serviu para explicitar a união entre diversos povos que têm como objetivo comum zelar pela sociobiodiversidade da região do Xingu. Na ocasião, lideranças de diferentes grupos sociais reafirmaram sua posição contrária em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Intitulado “Defendendo os Rios da Amazônia”, o projeto faz parte de uma campanha nacional e internacional coordenada pelo MXVS, coalizão de organizações sociais e ONGs em defesa do Rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo os coordenadores do movimento, o vídeo alerta a sociedade brasileira para o processo atropelado, leviano, desrespeitoso e ilegal de planejamento e licenciamento do empreendimento pelo governo federal.
Narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, “Defendendo os Rios da Amazônia” mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, afetando populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares.
O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderiam se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária. Além disso, o vídeo demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas.
Para Dira Paes, a luta pela preservação do Xingu é a luta pela vida da Amazônia e de seus povos: “Não podemos nos omitir diante da exploração indevida e absurda da floresta. Este rio jamais poderia ser ameaçado pela construção de Belo Monte. Estamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do planeta. Não podemos aceitar que a fauna, a flora e o ser humano sejam desrespeitados em nome de uma energia destrutiva”.
Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre em Altamira, é uma das milhares de pessoas nas áreas urbanas e rurais que teriam suas casas e suas terras alagadas e destruídas pelo empreendimento. Para ela, o vídeo é uma importante ferramenta para mo strar ao público leigo, de forma didática, quais seriam as desastrosas conseqüências de Belo Monte. “Até mesmo para quem mora no Xingu é difícil compreender os impactos da construção da usina. Estas animações podem ajudar a todos, inclusive povos indígena e populações tradicionais, a visualizarem e compreenderem o que pode acontecer, se a hidrelétrica for construída. O vídeo representa, portanto, um importante instrumento de mobilização social”, diz.
Uma versão em inglês do projeto foi produzida com a narração da atriz Sigourney Weaver, que visitou o rio Xingu em abril deste ano em companhia de lideranças do MXVS e do diretor do filme Avatar, James Cameron. Assim como Dira Paes, Weaver contribuiu de forma voluntária, em solidariedade ao Movimento Xingu Vivo para Sempre.
O vídeo “Defendendo os Rios da Amazônia” alerta também para os planos oficiais de implantar mais de sessenta hidrelétricas na região amazônica ao longo dos próximos vinte anos, permitindo a sua visualização nas animações do Google Earth. No final, a fita traz reflexões sobre a existência de melhores alternativas para atender as necessidades de energia do pais e desafios para o desenvolvimento verdadeiramente sustentável na Amazônia.
Petição ao governo
Com o lançamento do vídeo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre inicia uma nova etapa de intensificação da campanha, voltada para a conscientização e apoio da sociedade brasileira à defesa do Xingu e à luta contra Belo Monte. Junto com o vídeo, será lançada uma petição direcionada ao presidente Lula e autoridades de diversas instituições envolvidas no controverso projeto, como o Ibama, Funai, ANEEL, Eletrobrás e o Tribunal Regional Federal da 1a Região.
A adesão massiva da sociedade brasileira, a partir de informação de qualidade, é considerada fundamental para o sucesso da campanha.
Sobre Belo Monte
Se construída, Belo Monte seria a terceira maior hidrelétrica do mundo. A barragem, que vai desviar a vazão do rio Xingu – um dos afluentes mais importantes do Amazonas -, vai fornecer eletricidade em parte para o setor de mineração e produzirá apenas 39% da energia média, do total instalado.
O preço disso, além dos cerca de R$ 19 bilhões advindos de cofres públicos para financiar as obras, seria o deslocamento de mais de 20 mil pessoas, o alagamento de uma área de 668 quilômetros quadrados, um enorme desmatamento na região ainda não dimensionado e o ressecamento do rio Xingu num trecho de cerca de 100km conhecido como Volta Grande. O apodrecimento de matéria orgânica no leito da barragem também deve gerar a emissão de metano, um gás 25 vezes mais agressivo do que o dióxido de carbono no processo de
aquecimento global.
No dia 26 de agosto, o presidente Lula assinou a concessão da usina e conseqüentemente ignorou comprovados riscos financeiros e socioambientais, bem como apelos nacionais e internacionais para que repensasse o projeto e considerasse opções limpas de geração de
energia.
A resistência de movimentos sociais aumenta na medida em que o governo de Lula decide seguir em frente com o projeto de construção da usina. No começo de agosto, 35 etnias indígenas de diversas regiões do país, além de agricultores e ribeirinhos, reuniram centenas de pessoas no encontro Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, para discutir as conseqüências de megaprojetos na Amazônia. Um protesto pacífico contra Belo Monte foi feito pelas ruas da cidade.
A ocasião também serviu para explicitar a união entre diversos povos que têm como objetivo comum zelar pela sociobiodiversidade da região do Xingu. Na ocasião, lideranças de diferentes grupos sociais reafirmaram sua posição contrária em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
27 de out. de 2010
Com Plínio, pelo voto nulo,
Fazemos um chamado aos militantes e filiados do PSOL a manter a coerência partidária demonstrada nestes oito anos de oposição de esquerda ao governo Lula para que em 31 de outubro votemos NULO.
Sabemos que setores majoritários da classe trabalhadora e do povo preocupados, com justa razão, com uma possível volta dos tucanos, preparam-se para votar em Dilma. Nela, por ser a candidata de Lula, depositam expectativas de melhorias, acreditando na farta campanha ideológica do governo tentando mostrar que seu projeto é diferente do dos tucanos. Respeitamos estas posições dos trabalhadores, mas não as compartilhamos. Neste sentido, como militantes, dirigentes e filiados do PSOL queremos manifestar nossa posição a respeito.
A Executiva Nacional do PSOL acaba de votar uma resolução que consideramos equivocada. Nela, se legitima o voto em Dilma, mas também o voto Nulo, como se fossem duas alternativas compatíveis, quando são opostas.
O PSOL nasceu de um claro confronto à traição de classe do governo Lula e do PT, denunciando que sua política dava continuidade aos oito anos de governo neoliberal tucano. Assim nos posicionamos, assim muitos foram expulsos do PT, assim foi fundado o PSOL.
Denunciamos durante estes oito anos a falsa alternativa dos tucanos, e enfrentamos nas ruas e nas urnas as políticas econômicas contra os trabalhadores e o povo aplicadas desde o governo federal do PT/PMDB com a cumplicidade dos governos estaduais controlados pelo PSDB/DEM.
Não estamos frente a um confronto de esquerda versus direita nem de democracia versus fascismo*. Trata-se de uma disputa dentro dos marcos do regime da falsa democracia do poder econômico e da corrupção, regime que as duas candidaturas defendem. Argumenta-se que tucanos e petistas “não são iguais”. Mas nós afirmamos que não são opostos, pois o conflito fundamental entre eles é a disputa pela chave do cofre para melhor servir ao grande capital e se beneficiar dos cargos, altos salários, desvios, propinas e os privilégios do poder. Ou, como diz o sociólogo, professor e fundador do PSOL Chico de Oliveira, “o campo de conflito entre eles é pequeno”.
Temos denunciado durante oito anos o surgimento de uma nova direita, encabeçada pelo PT, com aliados como Jáder Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros, Collor de Melo. Novos aliados que majoritariamente o foram também de FHC, velhas raposas sempre dispostas a negociar seu lugar junto aos governos de turno. Nova direita que, junto com a tradicional e velha direita dos tucanos e do DEM, pactuou a subserviência ao capital financeiro, ao agronegócio, aos grandes grupos econômicos estrangeiros e nacionais. Juntos se acobertaram mutuamente nos escândalos de corrupção montados sob os mesmos esquemas. Juntos continuaram criminalizando os movimentos sociais, o que se comprova com o número de trabalhadores rurais mortos nestes oito anos de governo Lula, nos interditos proibitórios contra as greves, na repressão aos sem teto, nos despejos, na violência policial contra as greves e na brutal criminalização da pobreza que faz dos jovens pobres e negros a maioria das vítimas da violência policial.
Tão importante como denunciar que os tucanos introduziram a pauta conservadora contra o aborto e de criminalização da homossexualidade, é denunciar qual tem sido a resposta da candidata de Lula: no mesmo terreno retrogrado e conservador, Dilma afirma que “respeitará o estado laico”, mas subordina suas propostas aos setores mais reacionários das igrejas. Entre Crivella e Silas Malafaia não há “mal menor”!
O governo, como já fez na campanha eleitoral de 2006 pela reeleição de Lula, argumenta que Serra é privatista enquanto que Lula/Dilma não o seriam. E seguindo esta argumentação, se justificaria votar na candidata do PT/PMDB. Este é um argumento falso. É verdade que Lula privatizou menos que FHC. Mas a razão é que o “filé mignon” fundamental a ser privatizado já tinha sido entregue. Lula, além de não reverter nenhuma das privatizações tucanas, seguiu avançando sobre outros setores, através das fundações, as OS (Organizações Sociais) e Parcerias Publico Privadas. Com Lula se manteve o Estado mínimo neoliberal e os serviços públicos continuam sendo desmontados. O setor privado da educação foi beneficiado pelo PROUNI. Os planos de saúde seguem lucrando com o desmantelamento do SUS. É através das PPP's que Lula vem transferindo para a iniciativa privada serviços antes prestados pelo estado como saúde e educação, e vai entregar as obras do PAC nas mãos das empreiteiras, como as hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte.
Foi no governo de Lula, tendo Marina Silva como ministra do meio ambiente que se aprovou a lei de privatização das florestas brasileiras (Lei de concessões florestais) que repassa ao agronegócio e aos piratas da indústria farmacêutica toda nossa biodiversidade, internacionalizando assim a Amazônia. E tem o projeto de privatizar os Correios. Com Lula foram leiloados 2,6 mil km de rodovias federais. Na Petrobrás continuaram com os leilões do petróleo. E o dinheiro do BNDES não é utilizado para fortalecer as empresas estatais, mas para fortalecer grandes grupos empresariais privados como o frigorífico Friboi ou os mega empreendimentos minerais de Eike Batista. Mais uma vez citamos Chico de Oliveira, que sustenta que Lula é privatista numa escala que o Brasil nunca conheceu: “Essa onda de fusões, concentrações e aquisições que o BNDES está patrocinando tem claro sentido privatista. Para o país, para a sociedade, para o cidadão, que bem faz que o Brasil tenha a maior empresa de carnes do mundo, por exemplo?”
A capitalização da Petrobrás foi mostrada como um negócio maravilhoso que fortaleceria o estado e o petróleo seria de “todos os brasileiros”. Mas a verdade é outra. O governo comprou dólares de investidores estrangeiros pagando com títulos da dívida interna. Pelo qual a capitalização significou um enorme aumento da dívida interna que paga as maiores taxas de juros do mundo. Este aumento de endividamento não seria necessário caso os lucros das estatais não tivessem que ser destinados ao pagamento da dívida publica e pudessem ser reinvestidos nas próprias empresas. Em 2010, até setembro, foram destinados R$ 29,3 bilhões de lucros principalmente da Petrobrás para amortizar a dívida publica, quase a mesma quantia de dólares de estrangeiros que entraram no país para capitalizar a Petrobras! (dados Auditoria Cidadã). No RJ quem pretende avançar na abertura do capital da CEDAE é Sergio Cabral, apoiado por Lula.
O governo Lula afirma que o país não esta mais dependendo do FMI. Mas a verdade é que Lula assumiu integralmente a pauta do FMI e do capital financeiro, pagando os juros mais altos do mundo e dando continuidade à política de FHC. Este, durante seus oito anos pagou 600 bilhões de reais em juros e amortização da dívida publica e, no entanto, a divida pulou de 61,8 bilhões de reais para R$ 687 bilhões. Finalizando o governo Lula, durante o qual pagou 1 trilhão 340 bilhões de juros e amortização, a divida publica pulou para fantásticos 1 trilhão 826 bilhões de reais. Enquanto durante todo o ano de 2009 o governo gastou R$ 12 bilhões com o programa Bolsa Família, dedicou R$ 380 bilhões para pagar juros ao sistema financeiro! Lula então, diz que governou para os pobres, mas, ao igual que FHC, governou para os ricos e poderosos.
Não é verdade que a política externa de Lula saiu dos marcos do império. Lula e as tropas brasileiras comandam a criminosa ocupação militar do Haiti. Lula interveio na Bolívia, no Equador ou na Venezuela em primeiro lugar para “amaciar” os confrontos de classe existentes e os atritos destes governos com os EUA. E o fez, principalmente, para defender os interesses das multinacionais brasileiras ou mistas, como a Petrobrás ou a Odebrecht. A política de Lula é funcional aos interesses do imperialismo, numa divisão de tarefas onde “Obama morde e Lula assopra.”
Se o segundo turno é uma eleição diferente, porque os socialistas não têm nossa candidatura na disputa, é equivocado afirmar que estamos frente a uma “outra eleição”. Essa afirmação tem o objetivo de fundamentar que devemos mudar de política, e o que ontem enfrentamos e rejeitamos, hoje deveríamos aceitar. Afirmamos que estamos frente ao mesmo processo eleitoral, onde as duas candidaturas financiadas pelo grande capital vão a uma disputa completamente alheia aos reais interesses e necessidades do povo. Duas candidaturas, aliás, financiadas pelos mesmos banqueiros, empreiteiros, grandes empresários que sabem que, ganhando um o outro, seus interesses estarão assegurados.
Disputar os petistas não é confundir e iludir com que Dilma é diferente de Serra, não é embelezar Dilma para justificar o voto no PT. Disputar os corações e as mentes dos milhões que, equivocadamente votarão em Dilma, significa ajudar a desmascarar a farsa atual entre dois projetos substancialmente iguais. Para derrotar Serra não se pode votar na Dilma, cujo projeto é o mesmo! Pois os dois defendem ataques ao nível de vida do povo, uma nova reforma da Previdência, os dois encobertam a corrupção, os dois pactuam a desnacionalização da economia, os dois defendem o agronegócio e com os dois continuará a devastação da nossa Amazônia.
Se alguma diferença devemos marcar, é que pelo seu histórico de luta e sua origem popular, o petismo e Lula no governo provocaram um enorme retrocesso na consciência de milhões trabalhadores. Utilizaram seu capital político construído durante décadas junto à classe trabalhadora para, de forma pérfida, manipular consciências e desmobilizar o povo, contando com a cooptação de milhares de ex-dirigentes que hoje ganham fabulosos salários administrando fundos de pensão, ocupando cargos em conselhos de empresas estatais ou mistas, secretarias e cargos de confiança em governos. E também diretamente comprando lideranças sindicais e estudantis com os milhões que despejam sobre organizações as organizações sindicais como a CUT ou a UNE.
O VOTO NULO prepara o futuro. Pois o PSOL não pode ser cúmplice de um governo que prepara o ajuste fiscal, receita do imperialismo para que os povos paguem pela crise da economia mundial. Isso significa a redução dos gastos públicos, a reforma da previdência que aumentará o tempo de trabalho necessário para se aposentar, a reforma trabalhista para acabar com a multa de 40% do FGTS, com o 13º salário, que pretende parcelar férias. Não podemos compactuar com uma candidatura que governará com um orçamento voltado para pagar juros da dívida ao capital financeiro enquanto dedicará migalhas para o programa Bolsa Família com o objetivo de manter seus currais eleitorais e o povo pobre desmobilizado.
O PSOL não pode legitimar pela esquerda o governo da nova direita, nem se converter em roda auxiliar do projeto do PT/PMDB. O PSOL não será domesticado nem cooptado. O PSOL é oposição de esquerda as duas candidaturas do capital e será oposição ao futuro governo, programática e praticamente, ajudando a organizar as lutas para enfrentar o ajuste que virá. Por isso, em 31 de outubro, nós, que continuamos defendendo um PSOL socialista, de esquerda, de classe, de luta, com independência política do capital, votaremos NULO.
*Fascismo é a política do capital financeiro que, apoiado na mobilização reacionária de setores da classe média, ataca com métodos de guerra civil, violência física, extermínio, a classe trabalhadora e suas organizações, à esquerda, qualquer oposição democrática, os partidos políticos, à democracia burguesa, para impor a sangue e fogo uma brutal exploração que escraviza o povo.
Assinam: Babá - Dir Nacional do PSOL, Renatinho – Vereador de Niterói PSOL, Silvia Santos - Executiva Nacional do PSOL, Douglas Diniz – Dir. Nacional do PSOL, Welington Cabral – Dir. Nacl do PSOL e Dir. do Sindicato dos Químicos de SJC/SP, Michel Oliveira – Dir. Nacional do PSOL e Executiva PSOL Pará , Neide Solimões - Executiva PSOL Pará e Dir. da Condsef e do Sintsep/Pa , Manuel Iraola - Executiva PSOL São Paulo, Rosi Messias - Executiva PSOL RJ, Pedro Rosa Cabral – Dir. Estadual PSOL RJ e Diretor do SINTUFF, Silaedson Juninho – Dir. Estadual PSOL Rio de Janeiro, Cedicio Vasconcelos –Coord. Geral do Sind. dos serv. Públicos Federais/Sintsep-PA, Claudia Gonzáles - Executiva PSOL Niterói/RJ, Barbara Sinedino – Coord. Geral do DCE Unirio, Diego Vitello - Executiva PSOL Rio Grande do Sul, Anna Miragem – Dir. PSOL Rio Grande do Sul, Fábio Felix – Executiva PSOL Brasília, Adriano Dias – Diretorio PSOL Brasília, Dorinaldo Malafaia – Dir. PSOL Amapá e Dir. do Sindsaúde, Julia Borges - Diretora do DCE Unama, Marcio Amaral – Pres. do Sind. dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba – PA, Cláudio Leitão – Pres. do PSOL Cabo Frio/RJ, Silvia Letícia – Dir. Estadual do PSOL/PA, Uerlei Valdomiro - Executiva PSOL / ES, Gelsimar Gonzaga – Pres. do PSOL Itaocara/RJ, Agnes Santos - PSOL Uberlandia, Hinuany Melo - PSOL Uberlandia, Edson Amaro – PSOL de São Gonçalo, Rogério Lima – Pres. do Sind. dos Munic. Bom Jesus/RJ, Makaíba - Núcleo Centro do PSOL/RJ, Maria Eloisa Mendonça - Núcleo Centro do PSOL/ RJ, Miudo - SINDPSECAN/CECOB, Rubens Texeira - Dir PSOL MG, Danilo Bianchi - DCE UFOP, Cristiano Florencio - Pres PSOL Itapema SC, Jonte - PSOL GO, Clistenes Mendonça - PSOL MA, Rafael Lazari - PSOL Maricá, Zaraia Guará - DCE UFPA, Rubens - PSOL - MG, Gabriela Goes - PSOL AP, Thais Sá - DCE UNIFAP, Bianca Damacena - PSOL Passo Fundo, Thaigo Peixoto - ASAFISCO ES, Waleska Timoteo - SINDSMUV, Ciane Rodirgues - DCE UFF, Alecsandro - PSOL Guarulhos,
Sabemos que setores majoritários da classe trabalhadora e do povo preocupados, com justa razão, com uma possível volta dos tucanos, preparam-se para votar em Dilma. Nela, por ser a candidata de Lula, depositam expectativas de melhorias, acreditando na farta campanha ideológica do governo tentando mostrar que seu projeto é diferente do dos tucanos. Respeitamos estas posições dos trabalhadores, mas não as compartilhamos. Neste sentido, como militantes, dirigentes e filiados do PSOL queremos manifestar nossa posição a respeito.
A Executiva Nacional do PSOL acaba de votar uma resolução que consideramos equivocada. Nela, se legitima o voto em Dilma, mas também o voto Nulo, como se fossem duas alternativas compatíveis, quando são opostas.
O PSOL nasceu de um claro confronto à traição de classe do governo Lula e do PT, denunciando que sua política dava continuidade aos oito anos de governo neoliberal tucano. Assim nos posicionamos, assim muitos foram expulsos do PT, assim foi fundado o PSOL.
Denunciamos durante estes oito anos a falsa alternativa dos tucanos, e enfrentamos nas ruas e nas urnas as políticas econômicas contra os trabalhadores e o povo aplicadas desde o governo federal do PT/PMDB com a cumplicidade dos governos estaduais controlados pelo PSDB/DEM.
Não estamos frente a um confronto de esquerda versus direita nem de democracia versus fascismo*. Trata-se de uma disputa dentro dos marcos do regime da falsa democracia do poder econômico e da corrupção, regime que as duas candidaturas defendem. Argumenta-se que tucanos e petistas “não são iguais”. Mas nós afirmamos que não são opostos, pois o conflito fundamental entre eles é a disputa pela chave do cofre para melhor servir ao grande capital e se beneficiar dos cargos, altos salários, desvios, propinas e os privilégios do poder. Ou, como diz o sociólogo, professor e fundador do PSOL Chico de Oliveira, “o campo de conflito entre eles é pequeno”.
Temos denunciado durante oito anos o surgimento de uma nova direita, encabeçada pelo PT, com aliados como Jáder Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros, Collor de Melo. Novos aliados que majoritariamente o foram também de FHC, velhas raposas sempre dispostas a negociar seu lugar junto aos governos de turno. Nova direita que, junto com a tradicional e velha direita dos tucanos e do DEM, pactuou a subserviência ao capital financeiro, ao agronegócio, aos grandes grupos econômicos estrangeiros e nacionais. Juntos se acobertaram mutuamente nos escândalos de corrupção montados sob os mesmos esquemas. Juntos continuaram criminalizando os movimentos sociais, o que se comprova com o número de trabalhadores rurais mortos nestes oito anos de governo Lula, nos interditos proibitórios contra as greves, na repressão aos sem teto, nos despejos, na violência policial contra as greves e na brutal criminalização da pobreza que faz dos jovens pobres e negros a maioria das vítimas da violência policial.
Tão importante como denunciar que os tucanos introduziram a pauta conservadora contra o aborto e de criminalização da homossexualidade, é denunciar qual tem sido a resposta da candidata de Lula: no mesmo terreno retrogrado e conservador, Dilma afirma que “respeitará o estado laico”, mas subordina suas propostas aos setores mais reacionários das igrejas. Entre Crivella e Silas Malafaia não há “mal menor”!
O governo, como já fez na campanha eleitoral de 2006 pela reeleição de Lula, argumenta que Serra é privatista enquanto que Lula/Dilma não o seriam. E seguindo esta argumentação, se justificaria votar na candidata do PT/PMDB. Este é um argumento falso. É verdade que Lula privatizou menos que FHC. Mas a razão é que o “filé mignon” fundamental a ser privatizado já tinha sido entregue. Lula, além de não reverter nenhuma das privatizações tucanas, seguiu avançando sobre outros setores, através das fundações, as OS (Organizações Sociais) e Parcerias Publico Privadas. Com Lula se manteve o Estado mínimo neoliberal e os serviços públicos continuam sendo desmontados. O setor privado da educação foi beneficiado pelo PROUNI. Os planos de saúde seguem lucrando com o desmantelamento do SUS. É através das PPP's que Lula vem transferindo para a iniciativa privada serviços antes prestados pelo estado como saúde e educação, e vai entregar as obras do PAC nas mãos das empreiteiras, como as hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte.
Foi no governo de Lula, tendo Marina Silva como ministra do meio ambiente que se aprovou a lei de privatização das florestas brasileiras (Lei de concessões florestais) que repassa ao agronegócio e aos piratas da indústria farmacêutica toda nossa biodiversidade, internacionalizando assim a Amazônia. E tem o projeto de privatizar os Correios. Com Lula foram leiloados 2,6 mil km de rodovias federais. Na Petrobrás continuaram com os leilões do petróleo. E o dinheiro do BNDES não é utilizado para fortalecer as empresas estatais, mas para fortalecer grandes grupos empresariais privados como o frigorífico Friboi ou os mega empreendimentos minerais de Eike Batista. Mais uma vez citamos Chico de Oliveira, que sustenta que Lula é privatista numa escala que o Brasil nunca conheceu: “Essa onda de fusões, concentrações e aquisições que o BNDES está patrocinando tem claro sentido privatista. Para o país, para a sociedade, para o cidadão, que bem faz que o Brasil tenha a maior empresa de carnes do mundo, por exemplo?”
A capitalização da Petrobrás foi mostrada como um negócio maravilhoso que fortaleceria o estado e o petróleo seria de “todos os brasileiros”. Mas a verdade é outra. O governo comprou dólares de investidores estrangeiros pagando com títulos da dívida interna. Pelo qual a capitalização significou um enorme aumento da dívida interna que paga as maiores taxas de juros do mundo. Este aumento de endividamento não seria necessário caso os lucros das estatais não tivessem que ser destinados ao pagamento da dívida publica e pudessem ser reinvestidos nas próprias empresas. Em 2010, até setembro, foram destinados R$ 29,3 bilhões de lucros principalmente da Petrobrás para amortizar a dívida publica, quase a mesma quantia de dólares de estrangeiros que entraram no país para capitalizar a Petrobras! (dados Auditoria Cidadã). No RJ quem pretende avançar na abertura do capital da CEDAE é Sergio Cabral, apoiado por Lula.
O governo Lula afirma que o país não esta mais dependendo do FMI. Mas a verdade é que Lula assumiu integralmente a pauta do FMI e do capital financeiro, pagando os juros mais altos do mundo e dando continuidade à política de FHC. Este, durante seus oito anos pagou 600 bilhões de reais em juros e amortização da dívida publica e, no entanto, a divida pulou de 61,8 bilhões de reais para R$ 687 bilhões. Finalizando o governo Lula, durante o qual pagou 1 trilhão 340 bilhões de juros e amortização, a divida publica pulou para fantásticos 1 trilhão 826 bilhões de reais. Enquanto durante todo o ano de 2009 o governo gastou R$ 12 bilhões com o programa Bolsa Família, dedicou R$ 380 bilhões para pagar juros ao sistema financeiro! Lula então, diz que governou para os pobres, mas, ao igual que FHC, governou para os ricos e poderosos.
Não é verdade que a política externa de Lula saiu dos marcos do império. Lula e as tropas brasileiras comandam a criminosa ocupação militar do Haiti. Lula interveio na Bolívia, no Equador ou na Venezuela em primeiro lugar para “amaciar” os confrontos de classe existentes e os atritos destes governos com os EUA. E o fez, principalmente, para defender os interesses das multinacionais brasileiras ou mistas, como a Petrobrás ou a Odebrecht. A política de Lula é funcional aos interesses do imperialismo, numa divisão de tarefas onde “Obama morde e Lula assopra.”
Se o segundo turno é uma eleição diferente, porque os socialistas não têm nossa candidatura na disputa, é equivocado afirmar que estamos frente a uma “outra eleição”. Essa afirmação tem o objetivo de fundamentar que devemos mudar de política, e o que ontem enfrentamos e rejeitamos, hoje deveríamos aceitar. Afirmamos que estamos frente ao mesmo processo eleitoral, onde as duas candidaturas financiadas pelo grande capital vão a uma disputa completamente alheia aos reais interesses e necessidades do povo. Duas candidaturas, aliás, financiadas pelos mesmos banqueiros, empreiteiros, grandes empresários que sabem que, ganhando um o outro, seus interesses estarão assegurados.
Disputar os petistas não é confundir e iludir com que Dilma é diferente de Serra, não é embelezar Dilma para justificar o voto no PT. Disputar os corações e as mentes dos milhões que, equivocadamente votarão em Dilma, significa ajudar a desmascarar a farsa atual entre dois projetos substancialmente iguais. Para derrotar Serra não se pode votar na Dilma, cujo projeto é o mesmo! Pois os dois defendem ataques ao nível de vida do povo, uma nova reforma da Previdência, os dois encobertam a corrupção, os dois pactuam a desnacionalização da economia, os dois defendem o agronegócio e com os dois continuará a devastação da nossa Amazônia.
Se alguma diferença devemos marcar, é que pelo seu histórico de luta e sua origem popular, o petismo e Lula no governo provocaram um enorme retrocesso na consciência de milhões trabalhadores. Utilizaram seu capital político construído durante décadas junto à classe trabalhadora para, de forma pérfida, manipular consciências e desmobilizar o povo, contando com a cooptação de milhares de ex-dirigentes que hoje ganham fabulosos salários administrando fundos de pensão, ocupando cargos em conselhos de empresas estatais ou mistas, secretarias e cargos de confiança em governos. E também diretamente comprando lideranças sindicais e estudantis com os milhões que despejam sobre organizações as organizações sindicais como a CUT ou a UNE.
O VOTO NULO prepara o futuro. Pois o PSOL não pode ser cúmplice de um governo que prepara o ajuste fiscal, receita do imperialismo para que os povos paguem pela crise da economia mundial. Isso significa a redução dos gastos públicos, a reforma da previdência que aumentará o tempo de trabalho necessário para se aposentar, a reforma trabalhista para acabar com a multa de 40% do FGTS, com o 13º salário, que pretende parcelar férias. Não podemos compactuar com uma candidatura que governará com um orçamento voltado para pagar juros da dívida ao capital financeiro enquanto dedicará migalhas para o programa Bolsa Família com o objetivo de manter seus currais eleitorais e o povo pobre desmobilizado.
O PSOL não pode legitimar pela esquerda o governo da nova direita, nem se converter em roda auxiliar do projeto do PT/PMDB. O PSOL não será domesticado nem cooptado. O PSOL é oposição de esquerda as duas candidaturas do capital e será oposição ao futuro governo, programática e praticamente, ajudando a organizar as lutas para enfrentar o ajuste que virá. Por isso, em 31 de outubro, nós, que continuamos defendendo um PSOL socialista, de esquerda, de classe, de luta, com independência política do capital, votaremos NULO.
*Fascismo é a política do capital financeiro que, apoiado na mobilização reacionária de setores da classe média, ataca com métodos de guerra civil, violência física, extermínio, a classe trabalhadora e suas organizações, à esquerda, qualquer oposição democrática, os partidos políticos, à democracia burguesa, para impor a sangue e fogo uma brutal exploração que escraviza o povo.
Assinam: Babá - Dir Nacional do PSOL, Renatinho – Vereador de Niterói PSOL, Silvia Santos - Executiva Nacional do PSOL, Douglas Diniz – Dir. Nacional do PSOL, Welington Cabral – Dir. Nacl do PSOL e Dir. do Sindicato dos Químicos de SJC/SP, Michel Oliveira – Dir. Nacional do PSOL e Executiva PSOL Pará , Neide Solimões - Executiva PSOL Pará e Dir. da Condsef e do Sintsep/Pa , Manuel Iraola - Executiva PSOL São Paulo, Rosi Messias - Executiva PSOL RJ, Pedro Rosa Cabral – Dir. Estadual PSOL RJ e Diretor do SINTUFF, Silaedson Juninho – Dir. Estadual PSOL Rio de Janeiro, Cedicio Vasconcelos –Coord. Geral do Sind. dos serv. Públicos Federais/Sintsep-PA, Claudia Gonzáles - Executiva PSOL Niterói/RJ, Barbara Sinedino – Coord. Geral do DCE Unirio, Diego Vitello - Executiva PSOL Rio Grande do Sul, Anna Miragem – Dir. PSOL Rio Grande do Sul, Fábio Felix – Executiva PSOL Brasília, Adriano Dias – Diretorio PSOL Brasília, Dorinaldo Malafaia – Dir. PSOL Amapá e Dir. do Sindsaúde, Julia Borges - Diretora do DCE Unama, Marcio Amaral – Pres. do Sind. dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba – PA, Cláudio Leitão – Pres. do PSOL Cabo Frio/RJ, Silvia Letícia – Dir. Estadual do PSOL/PA, Uerlei Valdomiro - Executiva PSOL / ES, Gelsimar Gonzaga – Pres. do PSOL Itaocara/RJ, Agnes Santos - PSOL Uberlandia, Hinuany Melo - PSOL Uberlandia, Edson Amaro – PSOL de São Gonçalo, Rogério Lima – Pres. do Sind. dos Munic. Bom Jesus/RJ, Makaíba - Núcleo Centro do PSOL/RJ, Maria Eloisa Mendonça - Núcleo Centro do PSOL/ RJ, Miudo - SINDPSECAN/CECOB, Rubens Texeira - Dir PSOL MG, Danilo Bianchi - DCE UFOP, Cristiano Florencio - Pres PSOL Itapema SC, Jonte - PSOL GO, Clistenes Mendonça - PSOL MA, Rafael Lazari - PSOL Maricá, Zaraia Guará - DCE UFPA, Rubens - PSOL - MG, Gabriela Goes - PSOL AP, Thais Sá - DCE UNIFAP, Bianca Damacena - PSOL Passo Fundo, Thaigo Peixoto - ASAFISCO ES, Waleska Timoteo - SINDSMUV, Ciane Rodirgues - DCE UFF, Alecsandro - PSOL Guarulhos,
25 de out. de 2010
O endividamento da União e a disputa presidencial.
O primeiro turno das eleições presidenciais já se encerrou e nos encontramos em plena disputa do segundo turno, mais uma vez envolvendo os candidatos do PT e do PSDB.
Em 1994 e em 1998, esta disputa também se deu, porém FHC - o candidato dos tucanos à época - acabou por vencer as eleições já no primeiro turno. Em 2002 e em 2006, a decisão apenas se deu no segundo turno.
Há dezesseis anos, portanto, a polarização entre PSDB e PT marca a disputa da eleição mais importante do país.
Contudo, ao contrário do que um eleitor mais desavisado poderia supor, a discussão sobre a realidade econômica e as políticas a serem adotadas pelos candidatos, caso sejam eleitos, continuam a ser escamoteadas.
Em 1994, em meio à euforia do lançamento do Real, a plataforma agressiva das privatizações do PSDB não foi antecipada por FHC, assim como em 1998, no direito a uma reeleição comprada por meio de uma emenda constitucional, o mesmo FHC não deu ciência ao país do acordo em curso com o FMI, provocado pela situação falimentar em que se encontrava o Brasil.
Em 2002, tivemos mais conhecimento da crise que vivíamos, por força de um novo acordo celebrado com o mesmo FMI, e do compromisso, que todos os candidatos acabaram por assumir, em respeitar as exigências que nos eram impostas. O que Lula, o vencedor daquela eleição, não divulgou foi a sua intenção em ser mais realista do que o rei. Já como presidente, sua primeira medida foi aumentar a meta do superávit primário estabelecida inicialmente com o FMI, de 3,75%, para 4,25% do PIB.
Em 2006, forçado a uma disputa com o reacionário Geraldo Alckmin, Lula usou e abusou da pertinente acusação de privatista, contra o seu adversário. O que o mesmo Lula não esclareceu ao eleitorado foi a sua intenção, materializada logo no início do seu segundo mandato, em privatizar o trecho da BR-101, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Campos, no norte fluminense.
Esses exemplos mostram muito bem como os candidatos de confiança do sistema financeiro - sistema que parece ser uma espécie de fiel da balança dos políticos de sucesso - agem em relação ao eleitorado.
Agora, em 2010, há um silêncio sepulcral, dos ungidos pelas generosas verbas de campanha, em relação ao grave problema do endividamento da União.
Ao contrário, o candidato tucano - apesar de toda a grita de economistas ligados ao seu PSDB contra a "explosão dos gastos correntes" no governo Lula - promete um salário mínimo de R$ 600,00, reajuste de 10% nas pensões e aposentadorias do INSS e 13º "salário" para o Bolsa Família!!
Demagogias ou falsas promessas à parte, o problema é que temos de fato um sério desafio pela frente. Plínio de Arruda, do PSOL, no primeiro turno das eleições, com toda razão apontou a necessidade de uma séria auditoria da dívida pública do país, conforme uma das conclusões da CPI da Dívida Pública, realizada pela Câmara Federal.
E o problema não é a tal explosão dos gastos correntes, genericamente denunciada pelos economistas liberais, em geral mirando novas mudanças nas regras da previdência.
Desde o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, a evolução da dívida em títulos da União é espetacular. E esta é a principal dívida financeira que temos de enfrentar. Em dezembro daquele ano, essa chamada dívida mobiliária da União era de R$ 59,4 bilhões de reais. Ao final do ano seguinte, primeiro ano do mandato de FHC, essa dívida chegava a R$ 84,6 bilhões, com um crescimento nominal em relação a dezembro de 1994 de 42%(!!), correspondendo a 12% do PIB. Para quem possa se espantar com essa evolução, lembro que FHC chega ao final do seu primeiro mandato, em dezembro de 1998, com essa dívida já em R$ 343,82 bilhões, correspondentes a 35,11% do PIB.
As razões desse explosivo crescimento da dívida pública em títulos são decorrentes essencialmente da própria forma de funcionamento da economia, pós-lançamento do Real. A integração financeira do Brasil com os mercados financeiros do mundo, com a livre movimentação de capitais, subordina a política monetária aos humores dos investidores e especuladores internacionais.
De 1994 a 1998, a idéia de um Real "forte" (um real = um dólar) exigia acúmulo de reservas em dólar, de modo a se garantir a equivalência da nova moeda nacional com a moeda dos Estados Unidos. Os juros extremamente elevados e o programa de privatizações de empresas estatais garantiram uma enxurrada de dólares para o país. Entretanto, na medida em que esses dólares são transformados em reais, levando a uma expansão do volume de reais em circulação na economia, o Banco Central entra no mercado vendendo títulos públicos, com o objetivo de retirar o chamado excesso de moeda em circulação.
Houve, nesse período também, a maior parte das renegociações das dívidas de estados e municípios com o governo central, federalizando-se essas dívidas, o que ajudou o crescimento da dívida em títulos da União. Porém, o fator mais importante foi a necessidade do acúmulo de reservas, com base em taxas de juros reais elevadas.
A partir de 1999, com a mudança do regime cambial (até então, relativamente fixo) para o chamado câmbio flutuante, o papel das altas taxas de juros - que continuam a vigorar - passa a ser justificado como instrumento vital para se conseguir manter a inflação projetada para cada ano, dentro das metas definidas pela política monetária. A política econômica passa a ser guiada de acordo com o que recomenda o FMI.
Isso não impede que o país vá novamente recorrer ao FMI, em 2002, e FHC entrega o governo a Lula com a dívida em títulos alcançando o montante de R$ 687,30, correspondentes a 46,51% do PIB. É interessante notar que durante esse período, que se inicia em 1999, o governo federal passa a ter de cumprir metas de superávit primário, nunca inferiores a 3% do PIB. Mesmo assim, nota-se que, sempre em função das altas taxas reais de juros vigentes, a dívida continua em trajetória ascendente.
É essa política que Lula deu continuidade. E é por isso que hoje temos uma dívida em títulos que supera a cifra de R$ 2,2 trilhões, mais de 70% do PIB do país, com uma carga líquida anual de juros sempre superior a R$ 150 bilhões. Ou seja: além de o montante dessa dívida continuar a subir de forma astronômica, há um comprometimento crescente da maior parte do orçamento público da União com o pagamento de juros e amortizações. No exercício de 2009, por exemplo, 36% desse orçamento foram gastos com essa finalidade. Ao mesmo tempo, áreas consideradas estratégicas, como a saúde ou a educação, foram contempladas, respectivamente, com menos de 5% e de 3% desse mesmo orçamento.
Essa é a realidade que Dilma e Serra não querem debater. Mas, essa é uma questão que não deixará de ser enfrentada no próximo governo. Até porque, por força da valorização do Real - decorrente da permanente pressão produzida pelos dólares que entram no país - voltamos a ter déficits em nossas transações com o exterior, o que nos torna ainda mais vulneráveis à necessidade de financiamento em dólares.
A dívida externa, por sua vez, apesar de todas as falsas informações veiculadas, muitas vezes pelo próprio Lula, continua a existir e de forma robusta: hoje já ultrapassa a US$ 300 bilhões. Com reservas internacionais de US$ 280 bilhões, para muitos isso não seria um grande problema. Contudo, frente a qualquer reversão do quadro internacional para uma nova onda de fortes instabilidades nos mercados financeiros, não há dúvidas sobre o preço que pagaremos.
Já se observam fortes pressões para uma nova rodada de mudanças nas regras da Previdência Pública. Trata-se, a rigor, da última variável importante para os liberais, na busca de fontes para novos cortes orçamentários, com o objetivo de se tentar segurar um modelo econômico que tem de ser superado.
Fora outrora, o PT seria um aliado nessa luta.
Hoje, frente ao transformismo desse partido, sua candidata à eleição presidencial é apenas mais uma protagonista da tentativa de se esconder do povo brasileiro a gravidade dessa situação.
20/10/2010
Paulo Passarinho é economista e conselheiro do CORECON-RJ
Em 1994 e em 1998, esta disputa também se deu, porém FHC - o candidato dos tucanos à época - acabou por vencer as eleições já no primeiro turno. Em 2002 e em 2006, a decisão apenas se deu no segundo turno.
Há dezesseis anos, portanto, a polarização entre PSDB e PT marca a disputa da eleição mais importante do país.
Contudo, ao contrário do que um eleitor mais desavisado poderia supor, a discussão sobre a realidade econômica e as políticas a serem adotadas pelos candidatos, caso sejam eleitos, continuam a ser escamoteadas.
Em 1994, em meio à euforia do lançamento do Real, a plataforma agressiva das privatizações do PSDB não foi antecipada por FHC, assim como em 1998, no direito a uma reeleição comprada por meio de uma emenda constitucional, o mesmo FHC não deu ciência ao país do acordo em curso com o FMI, provocado pela situação falimentar em que se encontrava o Brasil.
Em 2002, tivemos mais conhecimento da crise que vivíamos, por força de um novo acordo celebrado com o mesmo FMI, e do compromisso, que todos os candidatos acabaram por assumir, em respeitar as exigências que nos eram impostas. O que Lula, o vencedor daquela eleição, não divulgou foi a sua intenção em ser mais realista do que o rei. Já como presidente, sua primeira medida foi aumentar a meta do superávit primário estabelecida inicialmente com o FMI, de 3,75%, para 4,25% do PIB.
Em 2006, forçado a uma disputa com o reacionário Geraldo Alckmin, Lula usou e abusou da pertinente acusação de privatista, contra o seu adversário. O que o mesmo Lula não esclareceu ao eleitorado foi a sua intenção, materializada logo no início do seu segundo mandato, em privatizar o trecho da BR-101, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Campos, no norte fluminense.
Esses exemplos mostram muito bem como os candidatos de confiança do sistema financeiro - sistema que parece ser uma espécie de fiel da balança dos políticos de sucesso - agem em relação ao eleitorado.
Agora, em 2010, há um silêncio sepulcral, dos ungidos pelas generosas verbas de campanha, em relação ao grave problema do endividamento da União.
Ao contrário, o candidato tucano - apesar de toda a grita de economistas ligados ao seu PSDB contra a "explosão dos gastos correntes" no governo Lula - promete um salário mínimo de R$ 600,00, reajuste de 10% nas pensões e aposentadorias do INSS e 13º "salário" para o Bolsa Família!!
Demagogias ou falsas promessas à parte, o problema é que temos de fato um sério desafio pela frente. Plínio de Arruda, do PSOL, no primeiro turno das eleições, com toda razão apontou a necessidade de uma séria auditoria da dívida pública do país, conforme uma das conclusões da CPI da Dívida Pública, realizada pela Câmara Federal.
E o problema não é a tal explosão dos gastos correntes, genericamente denunciada pelos economistas liberais, em geral mirando novas mudanças nas regras da previdência.
Desde o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, a evolução da dívida em títulos da União é espetacular. E esta é a principal dívida financeira que temos de enfrentar. Em dezembro daquele ano, essa chamada dívida mobiliária da União era de R$ 59,4 bilhões de reais. Ao final do ano seguinte, primeiro ano do mandato de FHC, essa dívida chegava a R$ 84,6 bilhões, com um crescimento nominal em relação a dezembro de 1994 de 42%(!!), correspondendo a 12% do PIB. Para quem possa se espantar com essa evolução, lembro que FHC chega ao final do seu primeiro mandato, em dezembro de 1998, com essa dívida já em R$ 343,82 bilhões, correspondentes a 35,11% do PIB.
As razões desse explosivo crescimento da dívida pública em títulos são decorrentes essencialmente da própria forma de funcionamento da economia, pós-lançamento do Real. A integração financeira do Brasil com os mercados financeiros do mundo, com a livre movimentação de capitais, subordina a política monetária aos humores dos investidores e especuladores internacionais.
De 1994 a 1998, a idéia de um Real "forte" (um real = um dólar) exigia acúmulo de reservas em dólar, de modo a se garantir a equivalência da nova moeda nacional com a moeda dos Estados Unidos. Os juros extremamente elevados e o programa de privatizações de empresas estatais garantiram uma enxurrada de dólares para o país. Entretanto, na medida em que esses dólares são transformados em reais, levando a uma expansão do volume de reais em circulação na economia, o Banco Central entra no mercado vendendo títulos públicos, com o objetivo de retirar o chamado excesso de moeda em circulação.
Houve, nesse período também, a maior parte das renegociações das dívidas de estados e municípios com o governo central, federalizando-se essas dívidas, o que ajudou o crescimento da dívida em títulos da União. Porém, o fator mais importante foi a necessidade do acúmulo de reservas, com base em taxas de juros reais elevadas.
A partir de 1999, com a mudança do regime cambial (até então, relativamente fixo) para o chamado câmbio flutuante, o papel das altas taxas de juros - que continuam a vigorar - passa a ser justificado como instrumento vital para se conseguir manter a inflação projetada para cada ano, dentro das metas definidas pela política monetária. A política econômica passa a ser guiada de acordo com o que recomenda o FMI.
Isso não impede que o país vá novamente recorrer ao FMI, em 2002, e FHC entrega o governo a Lula com a dívida em títulos alcançando o montante de R$ 687,30, correspondentes a 46,51% do PIB. É interessante notar que durante esse período, que se inicia em 1999, o governo federal passa a ter de cumprir metas de superávit primário, nunca inferiores a 3% do PIB. Mesmo assim, nota-se que, sempre em função das altas taxas reais de juros vigentes, a dívida continua em trajetória ascendente.
É essa política que Lula deu continuidade. E é por isso que hoje temos uma dívida em títulos que supera a cifra de R$ 2,2 trilhões, mais de 70% do PIB do país, com uma carga líquida anual de juros sempre superior a R$ 150 bilhões. Ou seja: além de o montante dessa dívida continuar a subir de forma astronômica, há um comprometimento crescente da maior parte do orçamento público da União com o pagamento de juros e amortizações. No exercício de 2009, por exemplo, 36% desse orçamento foram gastos com essa finalidade. Ao mesmo tempo, áreas consideradas estratégicas, como a saúde ou a educação, foram contempladas, respectivamente, com menos de 5% e de 3% desse mesmo orçamento.
Essa é a realidade que Dilma e Serra não querem debater. Mas, essa é uma questão que não deixará de ser enfrentada no próximo governo. Até porque, por força da valorização do Real - decorrente da permanente pressão produzida pelos dólares que entram no país - voltamos a ter déficits em nossas transações com o exterior, o que nos torna ainda mais vulneráveis à necessidade de financiamento em dólares.
A dívida externa, por sua vez, apesar de todas as falsas informações veiculadas, muitas vezes pelo próprio Lula, continua a existir e de forma robusta: hoje já ultrapassa a US$ 300 bilhões. Com reservas internacionais de US$ 280 bilhões, para muitos isso não seria um grande problema. Contudo, frente a qualquer reversão do quadro internacional para uma nova onda de fortes instabilidades nos mercados financeiros, não há dúvidas sobre o preço que pagaremos.
Já se observam fortes pressões para uma nova rodada de mudanças nas regras da Previdência Pública. Trata-se, a rigor, da última variável importante para os liberais, na busca de fontes para novos cortes orçamentários, com o objetivo de se tentar segurar um modelo econômico que tem de ser superado.
Fora outrora, o PT seria um aliado nessa luta.
Hoje, frente ao transformismo desse partido, sua candidata à eleição presidencial é apenas mais uma protagonista da tentativa de se esconder do povo brasileiro a gravidade dessa situação.
20/10/2010
Paulo Passarinho é economista e conselheiro do CORECON-RJ
24 de out. de 2010
Sim ao limite à propriedade da terra!.
Quase 520 mil pessoas votaram no Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra. Dentre eles, 95,5% concordam que a propriedade deve ser limitada. E 94,4% consideram que isso aumentaria a produção de alimentos e melhoraria as condições de vida.
Participaram deste plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.
Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não.
A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho?
A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
95,52% (495.424) responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52% (18.223), negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos.
Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39% (489.666), 4,27% (22.158) responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.
Considerando as dificuldades enfrentadas tanto na produção, quanto na distribuição de um mínimo de material, pela falta de recursos e de pessoal disponível; considerando que o Fórum e outras entidades envolvidas não tiveram acesso a qualquer veículo de comunicação de massas; considerando o momento, quando as atenções estão voltadas e os militantes envolvidos nas campanhas eleitorais, pode-se saudar o resultado como muito positivo.
Mais de meio milhão de pessoas se posicionou afirmativamente em relação à necessidade e à conveniência de se colocar um limite à propriedade da terra. Este é um indicador expressivo de que a sociedade brasileira vê a proposta como adequada. É uma amostragem do que pensa boa parcela do povo brasileiro. As pesquisas de opinião ouvem duas ou três mil pessoas e seus dados são apresentados como a expressão da vontade da sociedade!
Mas o que se pode ressaltar como o mais positivo, e que os números não expressam, é todo o trabalho de conscientização que se realizou em torno do plebiscito. Foi desenvolvida uma pedagogia que incluiu reflexão, debates, organização de comitês, divulgação e outros instrumentos sobre um tema considerado tabu, como é o da propriedade privada.
Em quase todos os estados foram realizados debates em universidades, escolas, igrejas e outros espaços em que se pôde colocar a realidade agrária em toda sua crueza. Para muitos, cujo contato com o campo é praticamente nulo, estes debates abriram um horizonte novo no conhecimento da realidade brasileira. Também se pode saudar como fruto precioso deste processo, os inúmeros trabalhos e textos produzidos pela academia sobre o arcabouço jurídico que se formou em torno à propriedade da terra e sobre aspectos históricos, sociológicos e geográficos da concentração fundiária no Brasil. Não fosse a proposta do plebiscito esta reflexão não teria vindo à tona com a força com que veio.
Este ensaio está também a indicar que um Plebiscito Oficial deveria ser proposto para que todos os cidadãos e cidadãs pudessem se manifestar diante de um tema de tamanha importância para o resgate da cidadania de milhões de brasileiros e brasileiras que lutam, muitas vezes sem sucesso, buscando um pedaço de chão onde viver e de onde retirar o sustento. O Fórum vai continuar firme na luta para que seja colocado um limite à propriedade da terra.
A população brasileira também foi convidada a participar de um abaixo-assinado que continua circulando em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.
Já o plebiscito popular, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo à propriedade da terra, teve a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual projeto defendemos para o povo brasileiro. Além disso, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra veio como um instrumento para pautar a sociedade brasileira sobre a importância e a urgência de se realizar uma Reforma Agrária justa em nosso país.
A proposta da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais – medida sugerida pela campanha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).
Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).
Fonte: site do deputado federal chico Alencar
22 de out. de 2010
NENHUM VOTO A SERRA.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.
Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.
Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.
No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.
As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.
Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.
Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.
20 de out. de 2010
Heloisa Helena deixa presidência do PSOL e fica como militante.
Candidata derrotada ao Senado de Alagoas, Heloisa discorda do apoio do partido à candidatura Dilma (PT)
Agência Brasil | 20/10/2010 11:03
A vereadora e ex-senadora do PSOL, Heloisa Helena (AL), decidiu se afastar da presidência nacional do partido por causa do apoio da legenda à candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT). No comunicado, Heloisa Helena deixa claro que continuará na militância do PSOL. Ela concorreu a uma das duas vagas ao Senado mas não conseguiu se eleger.
“Em respeito à nossa militância e aos muitos dirigentes que tanto admiro e por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das instâncias nacionais (culminando com o apoio à candidatura de Dilma), tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do partido o meu afastamento e a minha permanência como militante fundadora do PSOL”, afirma a ex-senadora na nota.
Heloisa Helena criticou as “alterações estatutárias” promovidas pela direção do partido que, na prática, já teria lhe afastado “de fato” da presidência da legenda. Por conta dessas disputas internas e por ter sido eleita presidente do partido por uma chapa minoritária, a vereadora optou pelo afastamento mantendo-se, apenas, como militante.
Agência Brasil | 20/10/2010 11:03
A vereadora e ex-senadora do PSOL, Heloisa Helena (AL), decidiu se afastar da presidência nacional do partido por causa do apoio da legenda à candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT). No comunicado, Heloisa Helena deixa claro que continuará na militância do PSOL. Ela concorreu a uma das duas vagas ao Senado mas não conseguiu se eleger.
“Em respeito à nossa militância e aos muitos dirigentes que tanto admiro e por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das instâncias nacionais (culminando com o apoio à candidatura de Dilma), tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do partido o meu afastamento e a minha permanência como militante fundadora do PSOL”, afirma a ex-senadora na nota.
Heloisa Helena criticou as “alterações estatutárias” promovidas pela direção do partido que, na prática, já teria lhe afastado “de fato” da presidência da legenda. Por conta dessas disputas internas e por ter sido eleita presidente do partido por uma chapa minoritária, a vereadora optou pelo afastamento mantendo-se, apenas, como militante.
16 de out. de 2010
PSOL veta voto em Serra, recomendando as opções 'Dilma' ou 'nulo’.
Partido acena com a opção de voto crítico na presidenciável do PT, mas informa que não fará campanha em prol da candidata.
Em uma reunião que durou cerca de três horas, o PSOL decidiu que vetará o voto ao candidato do PSDB, José Serra. Por uma deliberação da Executiva Nacional, o partido recomendará a seus integrantes e militantes o que chamou de "voto crítico" em Dilma Rousseff, ou então o voto branco ou nulo.
“Esta definição é uma demarcação de que a depender da posição do PSOL, nenhum voto será destinado a Serra. Entendemos que não votar em Serra é uma demarcação entre duas escolhas e estamos dizendo não à pior escolha nesta eleição”, afirmou Afrânio Boppré, secretário-geral do partido.
Questionado sobre por que não votar em Serra, o ex-presidenciável do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, brincou: “O bicho é ruim demais”. A reunião ocorreu no diretório do partido na capital paulista. De acordo com integrantes da Executiva Nacional do PSOL, a decisão não implicará nenhum tipo de campanha em prol de Dilma nem acordo pragmático ou mesmo qualquer participação em um futuro governo.
Plínio declarou seu voto nulo no segundo turno: “Ninguém vai subir no palanque de ninguém. Aceito a deliberação do partido. Houve uma grande convergência de opiniões”. Sobre a proximidade do ex-presidenciável socialista com Serra, Plínio disse separar questões pessoais de trajetória política: “Amigos, amigos, política à parte. Quero bem ao Serra, à Mônica (Serra), à Verônica (Serra) e ao Luciano (Serra), que foram meus companheiros de exílio. Agora, estão profundamente errados, farão mal ao povo brasileiro”. Segundo Plínio, eles defendem políticas que são contra o interesse popular.
Um grupo de dez militantes do PSOL no Rio de Janeiro enviou à Executiva Nacional um pedido em prol do voto crítico pela candidata Dilma antes do encontro. De acordo com o deputado federal e líder da bancada do PSOL na Câmara, Ivan Valente, a maioria dos parlamentares no partido apóia o voto crítico em Dilma. “Atendendo inclusive a grande pressão de eleitores que nos solicitaram entendemos que o que dialoga mais com a nossa base neste momento é o voto crítico em Dilma”, disse.
Em uma reunião que durou cerca de três horas, o PSOL decidiu que vetará o voto ao candidato do PSDB, José Serra. Por uma deliberação da Executiva Nacional, o partido recomendará a seus integrantes e militantes o que chamou de "voto crítico" em Dilma Rousseff, ou então o voto branco ou nulo.
“Esta definição é uma demarcação de que a depender da posição do PSOL, nenhum voto será destinado a Serra. Entendemos que não votar em Serra é uma demarcação entre duas escolhas e estamos dizendo não à pior escolha nesta eleição”, afirmou Afrânio Boppré, secretário-geral do partido.
Questionado sobre por que não votar em Serra, o ex-presidenciável do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, brincou: “O bicho é ruim demais”. A reunião ocorreu no diretório do partido na capital paulista. De acordo com integrantes da Executiva Nacional do PSOL, a decisão não implicará nenhum tipo de campanha em prol de Dilma nem acordo pragmático ou mesmo qualquer participação em um futuro governo.
Plínio declarou seu voto nulo no segundo turno: “Ninguém vai subir no palanque de ninguém. Aceito a deliberação do partido. Houve uma grande convergência de opiniões”. Sobre a proximidade do ex-presidenciável socialista com Serra, Plínio disse separar questões pessoais de trajetória política: “Amigos, amigos, política à parte. Quero bem ao Serra, à Mônica (Serra), à Verônica (Serra) e ao Luciano (Serra), que foram meus companheiros de exílio. Agora, estão profundamente errados, farão mal ao povo brasileiro”. Segundo Plínio, eles defendem políticas que são contra o interesse popular.
Um grupo de dez militantes do PSOL no Rio de Janeiro enviou à Executiva Nacional um pedido em prol do voto crítico pela candidata Dilma antes do encontro. De acordo com o deputado federal e líder da bancada do PSOL na Câmara, Ivan Valente, a maioria dos parlamentares no partido apóia o voto crítico em Dilma. “Atendendo inclusive a grande pressão de eleitores que nos solicitaram entendemos que o que dialoga mais com a nossa base neste momento é o voto crítico em Dilma”, disse.
14 de out. de 2010
Nota pública CST/PSOL.
O PSOL não pode apoiar nem Serra nem Dilma
Considerações políticas sobre o resultado eleitoral e o Segundo Turno
O resultado eleitoral mostrou que a população não deu um cheque em branco para Lula e sua candidata. Ainda que seja favorita no segundo turno, não podemos menosprezar que Dilma teve 35% da preferência do total de eleitores aptos. Com relação aos votantes é preciso ver que 53% votaram pelos candidatos presidenciais da “oposição”. Claro que os votos para a esquerda foram claramente minoritários, e a oposição hoje é canalizada por variantes do modelo econômico atual e claramente pró-regime. Já na composição do Congresso Nacional se expressa o fortalecimento dos governistas, que obtiveram juntos 311 das 513 cadeiras da Câmara e 50 das 81 cadeiras do Senado.
As atitudes autoritárias de Lula, a denúncia do suposto “golpe” quando foram pegos traficando influências em troca de propina na Casa Civil, o esquema montado por Erenice sob os narizes de Dilma e do próprio Presidente e a boa utilização, do episódio, que fez Marina, evidenciaram a fragilidade da suposta maioria que tinha a candidata do governo. Acabaram construindo as condições para o segundo turno, demonstrando, fundamentalmente, que existe descontentamento, insatisfação e espaço para desenvolver uma oposição da verdadeira esquerda.
Isso fica mais evidente quando vemos, em meio à campanha eleitoral, um importantíssimo setor da classe trabalhadora, como os trabalhadores do metrô de São Paulo, derrotarem, nas eleições sindicais, a burocracia governista do PCdoB que comandava o sindicato há 20 anos! Sendo que o PSOL, através da Intersindical e da Unidos para Lutar é parte desse triunfo, junto com a CSP-Conlutas. Ou também, se observamos a greve dos bancários, uma das mais longas e fortes dos últimos anos.
Também as pesquisas, mais uma vez, não refletiram toda a realidade. Lula tem uma imensa popularidade. Mas, não foi suficiente. Como não foi o peso da máquina pública utilizada sem limites, nem o farto financiamento do poder econômico, nem o apoio das burocracias sindicais e estudantis e nem as alianças com as velhas oligarquias de Sarney, Jáder Barbalho, Collor e Renan Calheiros para que sua candidata conquistasse a anunciada vitória em 03 de outubro.
Abriu-se agora uma verdadeira guerra santa pelo “espólio” de Marina. O PMDB aumenta suas chantagens ameaçando com “ou ganhamos juntos ou perdem...”, mostrando que se os favores, cargos e verbas oferecidas não forem suficientes, podem trocar de time.
Para começo de conversa, Serra ofereceu quatro ministérios ao PV, conhecedor que este partido é afim do tucanato ainda que Marina, até o momento, mostra-se disposta a manter “neutralidade”.
Se o primeiro turno foi uma disputa de aparatos absolutamente despolitizada, o “debate” para o segundo turno já mostrou sua cara: a de um fundamentalismo medieval onde cada candidato pretende dar provas de sua fé, de suas convicções antiaborto e de seu reacionarismo mais cruel condenando a união homossexual e se diferenciando da lei que criminaliza a homofobia para tentar ganhar votos de evangélicos e cristãos.
Os tucanos têm limites para utilizar o episódio Erenice e a corrupção na Casa Civil, afinal eles têm o rabo preso e culpa no cartório quando o quesito é corrupção. Lula pretende voltar à polarização (falsa) de 2006, acusando os tucanos de privatistas, enquanto esses voltam ao ataque mostrando que também Lula privatizou, além de não reverter as criticadas privatarias tucanas.
Por isso, é profundamente inútil e equivocado tentar achar algo de progressivo em algum dos lados em disputa.
O PSOL nas urnas
Não é simples fazer um balanço do PSOL nas eleições 2010. De acordo com o ponto de referência, pode-se afirmar que “o copo está meio vazio” ou que o “copo está meio cheio”.
Se olharmos 2006, dos quase sete milhões de votos que obteve Heloísa Helena, passamos para 900 mil. Ela não se elegeu para o Senado. Luciana não se reelegeu. Raul Marcelo também não. São derrotas objetivas
Mas a referência deve ser o partido real que existia em 2009/2010 e a conjuntura que enfrentamos. De nossa parte, em que pesem as contradições, consideramos que o copo está “meio cheio”.
Se a não eleição de Heloísa é um retrocesso, ficou mais evidente o erro fatal que ela cometeu. Continuou apostando em Marina até o último dia – e o fez publicamente - escolhendo um confronto localizado com Lula e a oligarquia a ele aliada, ao invés de liderar o partido e a esquerda no confronto político eleitoral nacional, pois essa era a batalha necessária, tanto para o PSOL quanto para os trabalhadores e setores populares.
Dessa forma, já sem Heloísa, e com Heloísa fazendo campanha contra, e considerando que em muitos estados a candidatura de Plínio foi ignorada por alguns dirigentes e candidatos, o PSOL passou satisfatoriamente uma imensa prova enfrentando as três candidaturas do modelo econômico vigente: Dilma, Serra e Marina.
Consequente com seu programa e projeto político, o PSOL apresentou suas candidaturas como expressão de um projeto alternativo, enfatizando na denúncia da submissão do governo ao sistema financeiro e ao agronegócio e defendendo a auditoria e suspensão do pagamento dos juros da dívida, assim como a reforma agrária e o limite à propriedade da terra. Denunciou as privatizações defendendo saúde e educação públicas e se opôs ao esquema corrupto de poder que desvia bilhões dos cofres públicos para engordar fortunas pessoais. Saímos assim com um perfil próprio bastante claro do processo eleitoral, o que é muito positivo. Claro que o partido deve fazer o debate sobre o tema corrupção, tema sobre o qual subsistem divergências que se expressaram nitidamente na campanha. Achamos que perdemos a oportunidade de um combate categórico contra o regime apresentando nossas propostas para milhões através do espaço eleitoral.
No entanto, em meio a uma conjuntura interna e externa difícil podemos afirmar que de conjunto estivemos bem, e obtivemos um bom resultado. Reelegemos dois de nossos três parlamentares federais e elegemos mais um; reelegemos dois dos três deputados estaduais e elegemos mais dois. E temos a chance de, talvez, ter Marinor como senadora, dependendo do julgamento da ficha suja, uma vez que obteve uma extraordinária votação. Toninho teve uma votação exemplar no DF. Chico, Marcelo e Edmilson se elegeram com votações recordes. Entendemos que, assim, o PSOL se firmou como a opção eleitoral de esquerda no país, e tonificou a militância que majoritariamente apostou na candidatura de Plínio.
Dentro da esquerda, o PSTU foi o grande derrotado. Eles, que não quiseram a Frente de Esquerda disfarçando sua negativa por trás de “divergências políticas”, mostraram seu oportunismo eleitoreiro fazendo aliança de fato com o PSOL de Alagoas para tentar se beneficiar dos votos de Heloísa. Receberam o troco de sua política errada nos pouco mais de 80 mil votos que obtiveram em todo o país, quando em 2002 enfrentando a candidatura de Lula chegaram a 400 mil!
No entanto, o balanço positivo de nossa participação não pode significar ignorar as derrotas e problemas. Devemos analisar porque o PSOL do RS teve importante retrocesso eleitoral, ainda que Luciana tenha tido uma boa votação. A situação mais grave politicamente é a do AP, onde o senador eleito pelo PSOL fez, de fato, uma aliança com o PTB e hoje coordena a campanha pelo segundo turno do candidato Lucas Barreto (PTB), contrariando votação expressa da Direção do Partido. Quando não consideramos a vaga do Randolfe entre nossos triunfos é porque estamos convencidos que não se trata de um triunfo do PSOL, mas da “velha política”, dos acordos sem princípios e com fins puramente eleitoreiros, num estado onde não houve campanha do PSOL, nem do Plínio, mas campanha Lucas Barreto/Randolfe em dobradinha para conquistar o governo estadual e uma vaga no Senado. O outro problema grave que a direção deve enfrentar é no MS, onde não se concretizou a política votada de impedir a candidatura a Governador do Sr. Nei Braga o que levou a uma desfiliação de importante número de filiados.
Mas, o desafio não acabou, pois agora devemos enfrentar o segundo turno. E dependendo de como se posicione o partido, continuará ou não avançando e crescendo. Trata-se assim de uma discussão importante.
Nem Serra, nem Dilma!
Começamos afirmando que o PSOL não pode dar seu voto nem a Serra nem a Dilma. Sabemos que existem dúvidas entre os companheiros, e que existem propostas informais de “vetar” Serra, mas não vetar Dilma, ou inclusive de apresentar um programa de exigências para ela.
Concordando plenamente no veto aos Tucanos, perguntamos: qual diferença existe entre a Dilma de antes de 03 de outubro e a Dilma de hoje? Qualquer posição que não parta de afirmar que o PSOL não votará em nenhum deles será um retrocesso, pois significará para o setor mais lúcido e politizado da sociedade que o PSOL entra na vala comum dos acordos rebaixados, daqueles que um dia afirmam uma coisa e no seguinte outra para agradar, na vala dos que “esquecem” seus compromissos e embelezam os adversários na procura de alguma vantagem.
Dilma pós-3 de outubro é a mesma do veto ao Fator Previdenciário e da próxima reforma da previdência; é a mesma do Orçamento de 2011 montado para pagar os juros da dívida; é a mesma que nomeou Erenice; a mesma que renega o direito ao aborto e condena o homossexualismo para agradar os evangélicos; a mesma aliada de Sarney, Jáder Barbalho, Collor, Renan Calheiros. A Dilma é a mesma do partido do mensalão; a mesma do partido que comanda as tropas no Haiti. Dilma é a expressão do bloco da nova direita montado no país a partir da subida do Lula e do PT ao governo, continuidade da aplicação da política neoliberal inaugurada por Collor e FHC. O mesmo PT, que hoje tripudia diante da não eleição de Heloisa, como declarou Lula a Imprensa: "Quero dizer que estou particularmente satisfeito com a derrota de Heloísa".
Por que agora apresentaríamos um “programa”? E com qual objetivo? Se o significado é a de dar um passo tático, para caso ela responda “não”, explicar que por isso não a podemos votar, não nos parece uma boa tática. Como é que agora apresentaremos nossas propostas sendo que ela durante toda a campanha eleitoral deixou claro que não tem nada a ver com nosso projeto? Por que ela mudaria seu programa quando o PSOL obteve somente em torno de 1% dos votos contra seus 46,9%? Podemos afirmar, com as mesmas palavras de Toninho do DF, se referindo à aliança de Agnelo Queiroz “o projeto dessa aliança não guarda nenhuma proximidade com o projeto defendido pelo PSOL”. Como podemos passar a defender o voto em Dilma depois de uma campanha na qual ficou evidente que nada temos a ver com seu projeto?
Por outro lado, se o objetivo é rebaixar o programa para obter um compromisso da candidata e supostamente dialogar com os votantes de Dilma, seria um gravíssimo erro político que nos faria retroceder, perder perfil e identidade política, levando confusão aos nossos eleitores, quando não provocando rejeição. Sabemos que tanto Serra quanto Dilma estão na hora de aumentar suas promessas, claro que sobre a base de generalidades do tipo “cuidaremos da educação publica”, “me comprometo com melhorar a saúde pública” “cuidarei do meio ambiente” e outras do gênero, armadilhas nas quais o PSOL nunca poderia cair.
Trilhar o caminho da construção de uma alternativa de esquerda nos coloca a necessidade de saber manter a necessária independência dos donos do capital e do poder. Não à toa, desde os EUA, os representantes do sistema financeiro declararam que seus interesses estariam garantidos vencendo qualquer um deles. Isso é o que devemos dizer ao povo brasileiro, e por isso o PSOL não votará em nenhum deles. Devemos refletir sobre a derrota que acabamos de sofrer no RS. Do nosso ponto de vista, se deve a importantes erros políticos. Erro de ter descaracterizado o partido, se coligando com os Verdes a quem ajudamos a fortalecer, sendo que seu candidato a governador, com menos trajetória de Pedro Ruas, obteve quase 03 vezes mais votos que o PSOL. Erros de aparecer nos programas do candidato a governador do PT e, sobretudo, de retirar um dos nossos candidatos ao Senado para votar em Paim do PT, ao mesmo tempo em que ele aparecia na TV de Alagoas pedindo votos para Renan Calheiros contra Heloísa Helena. E tudo no marco de uma campanha que teve como eixo a diferenciação com a candidata tucana, Yeda, cuja candidatura não tinha viabilidade, diluindo as divergências com a candidatura, essa sim favorita, de Tarso do PT. Esta política foi útil para fortalecer o PT, mas não para fortalecer o PSOL!
Por isso, concordando com a convocação do companheiro Afrânio a abrir a discussão, fazemos um chamado aos dirigentes do PSOL para abrir este debate nas filas do partido, evitando ir a público com qualquer posição individual até que o debate seja processado e as decisões tomadas.
Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL – Outubro 10 de 2010
Considerações políticas sobre o resultado eleitoral e o Segundo Turno
O resultado eleitoral mostrou que a população não deu um cheque em branco para Lula e sua candidata. Ainda que seja favorita no segundo turno, não podemos menosprezar que Dilma teve 35% da preferência do total de eleitores aptos. Com relação aos votantes é preciso ver que 53% votaram pelos candidatos presidenciais da “oposição”. Claro que os votos para a esquerda foram claramente minoritários, e a oposição hoje é canalizada por variantes do modelo econômico atual e claramente pró-regime. Já na composição do Congresso Nacional se expressa o fortalecimento dos governistas, que obtiveram juntos 311 das 513 cadeiras da Câmara e 50 das 81 cadeiras do Senado.
As atitudes autoritárias de Lula, a denúncia do suposto “golpe” quando foram pegos traficando influências em troca de propina na Casa Civil, o esquema montado por Erenice sob os narizes de Dilma e do próprio Presidente e a boa utilização, do episódio, que fez Marina, evidenciaram a fragilidade da suposta maioria que tinha a candidata do governo. Acabaram construindo as condições para o segundo turno, demonstrando, fundamentalmente, que existe descontentamento, insatisfação e espaço para desenvolver uma oposição da verdadeira esquerda.
Isso fica mais evidente quando vemos, em meio à campanha eleitoral, um importantíssimo setor da classe trabalhadora, como os trabalhadores do metrô de São Paulo, derrotarem, nas eleições sindicais, a burocracia governista do PCdoB que comandava o sindicato há 20 anos! Sendo que o PSOL, através da Intersindical e da Unidos para Lutar é parte desse triunfo, junto com a CSP-Conlutas. Ou também, se observamos a greve dos bancários, uma das mais longas e fortes dos últimos anos.
Também as pesquisas, mais uma vez, não refletiram toda a realidade. Lula tem uma imensa popularidade. Mas, não foi suficiente. Como não foi o peso da máquina pública utilizada sem limites, nem o farto financiamento do poder econômico, nem o apoio das burocracias sindicais e estudantis e nem as alianças com as velhas oligarquias de Sarney, Jáder Barbalho, Collor e Renan Calheiros para que sua candidata conquistasse a anunciada vitória em 03 de outubro.
Abriu-se agora uma verdadeira guerra santa pelo “espólio” de Marina. O PMDB aumenta suas chantagens ameaçando com “ou ganhamos juntos ou perdem...”, mostrando que se os favores, cargos e verbas oferecidas não forem suficientes, podem trocar de time.
Para começo de conversa, Serra ofereceu quatro ministérios ao PV, conhecedor que este partido é afim do tucanato ainda que Marina, até o momento, mostra-se disposta a manter “neutralidade”.
Se o primeiro turno foi uma disputa de aparatos absolutamente despolitizada, o “debate” para o segundo turno já mostrou sua cara: a de um fundamentalismo medieval onde cada candidato pretende dar provas de sua fé, de suas convicções antiaborto e de seu reacionarismo mais cruel condenando a união homossexual e se diferenciando da lei que criminaliza a homofobia para tentar ganhar votos de evangélicos e cristãos.
Os tucanos têm limites para utilizar o episódio Erenice e a corrupção na Casa Civil, afinal eles têm o rabo preso e culpa no cartório quando o quesito é corrupção. Lula pretende voltar à polarização (falsa) de 2006, acusando os tucanos de privatistas, enquanto esses voltam ao ataque mostrando que também Lula privatizou, além de não reverter as criticadas privatarias tucanas.
Por isso, é profundamente inútil e equivocado tentar achar algo de progressivo em algum dos lados em disputa.
O PSOL nas urnas
Não é simples fazer um balanço do PSOL nas eleições 2010. De acordo com o ponto de referência, pode-se afirmar que “o copo está meio vazio” ou que o “copo está meio cheio”.
Se olharmos 2006, dos quase sete milhões de votos que obteve Heloísa Helena, passamos para 900 mil. Ela não se elegeu para o Senado. Luciana não se reelegeu. Raul Marcelo também não. São derrotas objetivas
Mas a referência deve ser o partido real que existia em 2009/2010 e a conjuntura que enfrentamos. De nossa parte, em que pesem as contradições, consideramos que o copo está “meio cheio”.
Se a não eleição de Heloísa é um retrocesso, ficou mais evidente o erro fatal que ela cometeu. Continuou apostando em Marina até o último dia – e o fez publicamente - escolhendo um confronto localizado com Lula e a oligarquia a ele aliada, ao invés de liderar o partido e a esquerda no confronto político eleitoral nacional, pois essa era a batalha necessária, tanto para o PSOL quanto para os trabalhadores e setores populares.
Dessa forma, já sem Heloísa, e com Heloísa fazendo campanha contra, e considerando que em muitos estados a candidatura de Plínio foi ignorada por alguns dirigentes e candidatos, o PSOL passou satisfatoriamente uma imensa prova enfrentando as três candidaturas do modelo econômico vigente: Dilma, Serra e Marina.
Consequente com seu programa e projeto político, o PSOL apresentou suas candidaturas como expressão de um projeto alternativo, enfatizando na denúncia da submissão do governo ao sistema financeiro e ao agronegócio e defendendo a auditoria e suspensão do pagamento dos juros da dívida, assim como a reforma agrária e o limite à propriedade da terra. Denunciou as privatizações defendendo saúde e educação públicas e se opôs ao esquema corrupto de poder que desvia bilhões dos cofres públicos para engordar fortunas pessoais. Saímos assim com um perfil próprio bastante claro do processo eleitoral, o que é muito positivo. Claro que o partido deve fazer o debate sobre o tema corrupção, tema sobre o qual subsistem divergências que se expressaram nitidamente na campanha. Achamos que perdemos a oportunidade de um combate categórico contra o regime apresentando nossas propostas para milhões através do espaço eleitoral.
No entanto, em meio a uma conjuntura interna e externa difícil podemos afirmar que de conjunto estivemos bem, e obtivemos um bom resultado. Reelegemos dois de nossos três parlamentares federais e elegemos mais um; reelegemos dois dos três deputados estaduais e elegemos mais dois. E temos a chance de, talvez, ter Marinor como senadora, dependendo do julgamento da ficha suja, uma vez que obteve uma extraordinária votação. Toninho teve uma votação exemplar no DF. Chico, Marcelo e Edmilson se elegeram com votações recordes. Entendemos que, assim, o PSOL se firmou como a opção eleitoral de esquerda no país, e tonificou a militância que majoritariamente apostou na candidatura de Plínio.
Dentro da esquerda, o PSTU foi o grande derrotado. Eles, que não quiseram a Frente de Esquerda disfarçando sua negativa por trás de “divergências políticas”, mostraram seu oportunismo eleitoreiro fazendo aliança de fato com o PSOL de Alagoas para tentar se beneficiar dos votos de Heloísa. Receberam o troco de sua política errada nos pouco mais de 80 mil votos que obtiveram em todo o país, quando em 2002 enfrentando a candidatura de Lula chegaram a 400 mil!
No entanto, o balanço positivo de nossa participação não pode significar ignorar as derrotas e problemas. Devemos analisar porque o PSOL do RS teve importante retrocesso eleitoral, ainda que Luciana tenha tido uma boa votação. A situação mais grave politicamente é a do AP, onde o senador eleito pelo PSOL fez, de fato, uma aliança com o PTB e hoje coordena a campanha pelo segundo turno do candidato Lucas Barreto (PTB), contrariando votação expressa da Direção do Partido. Quando não consideramos a vaga do Randolfe entre nossos triunfos é porque estamos convencidos que não se trata de um triunfo do PSOL, mas da “velha política”, dos acordos sem princípios e com fins puramente eleitoreiros, num estado onde não houve campanha do PSOL, nem do Plínio, mas campanha Lucas Barreto/Randolfe em dobradinha para conquistar o governo estadual e uma vaga no Senado. O outro problema grave que a direção deve enfrentar é no MS, onde não se concretizou a política votada de impedir a candidatura a Governador do Sr. Nei Braga o que levou a uma desfiliação de importante número de filiados.
Mas, o desafio não acabou, pois agora devemos enfrentar o segundo turno. E dependendo de como se posicione o partido, continuará ou não avançando e crescendo. Trata-se assim de uma discussão importante.
Nem Serra, nem Dilma!
Começamos afirmando que o PSOL não pode dar seu voto nem a Serra nem a Dilma. Sabemos que existem dúvidas entre os companheiros, e que existem propostas informais de “vetar” Serra, mas não vetar Dilma, ou inclusive de apresentar um programa de exigências para ela.
Concordando plenamente no veto aos Tucanos, perguntamos: qual diferença existe entre a Dilma de antes de 03 de outubro e a Dilma de hoje? Qualquer posição que não parta de afirmar que o PSOL não votará em nenhum deles será um retrocesso, pois significará para o setor mais lúcido e politizado da sociedade que o PSOL entra na vala comum dos acordos rebaixados, daqueles que um dia afirmam uma coisa e no seguinte outra para agradar, na vala dos que “esquecem” seus compromissos e embelezam os adversários na procura de alguma vantagem.
Dilma pós-3 de outubro é a mesma do veto ao Fator Previdenciário e da próxima reforma da previdência; é a mesma do Orçamento de 2011 montado para pagar os juros da dívida; é a mesma que nomeou Erenice; a mesma que renega o direito ao aborto e condena o homossexualismo para agradar os evangélicos; a mesma aliada de Sarney, Jáder Barbalho, Collor, Renan Calheiros. A Dilma é a mesma do partido do mensalão; a mesma do partido que comanda as tropas no Haiti. Dilma é a expressão do bloco da nova direita montado no país a partir da subida do Lula e do PT ao governo, continuidade da aplicação da política neoliberal inaugurada por Collor e FHC. O mesmo PT, que hoje tripudia diante da não eleição de Heloisa, como declarou Lula a Imprensa: "Quero dizer que estou particularmente satisfeito com a derrota de Heloísa".
Por que agora apresentaríamos um “programa”? E com qual objetivo? Se o significado é a de dar um passo tático, para caso ela responda “não”, explicar que por isso não a podemos votar, não nos parece uma boa tática. Como é que agora apresentaremos nossas propostas sendo que ela durante toda a campanha eleitoral deixou claro que não tem nada a ver com nosso projeto? Por que ela mudaria seu programa quando o PSOL obteve somente em torno de 1% dos votos contra seus 46,9%? Podemos afirmar, com as mesmas palavras de Toninho do DF, se referindo à aliança de Agnelo Queiroz “o projeto dessa aliança não guarda nenhuma proximidade com o projeto defendido pelo PSOL”. Como podemos passar a defender o voto em Dilma depois de uma campanha na qual ficou evidente que nada temos a ver com seu projeto?
Por outro lado, se o objetivo é rebaixar o programa para obter um compromisso da candidata e supostamente dialogar com os votantes de Dilma, seria um gravíssimo erro político que nos faria retroceder, perder perfil e identidade política, levando confusão aos nossos eleitores, quando não provocando rejeição. Sabemos que tanto Serra quanto Dilma estão na hora de aumentar suas promessas, claro que sobre a base de generalidades do tipo “cuidaremos da educação publica”, “me comprometo com melhorar a saúde pública” “cuidarei do meio ambiente” e outras do gênero, armadilhas nas quais o PSOL nunca poderia cair.
Trilhar o caminho da construção de uma alternativa de esquerda nos coloca a necessidade de saber manter a necessária independência dos donos do capital e do poder. Não à toa, desde os EUA, os representantes do sistema financeiro declararam que seus interesses estariam garantidos vencendo qualquer um deles. Isso é o que devemos dizer ao povo brasileiro, e por isso o PSOL não votará em nenhum deles. Devemos refletir sobre a derrota que acabamos de sofrer no RS. Do nosso ponto de vista, se deve a importantes erros políticos. Erro de ter descaracterizado o partido, se coligando com os Verdes a quem ajudamos a fortalecer, sendo que seu candidato a governador, com menos trajetória de Pedro Ruas, obteve quase 03 vezes mais votos que o PSOL. Erros de aparecer nos programas do candidato a governador do PT e, sobretudo, de retirar um dos nossos candidatos ao Senado para votar em Paim do PT, ao mesmo tempo em que ele aparecia na TV de Alagoas pedindo votos para Renan Calheiros contra Heloísa Helena. E tudo no marco de uma campanha que teve como eixo a diferenciação com a candidata tucana, Yeda, cuja candidatura não tinha viabilidade, diluindo as divergências com a candidatura, essa sim favorita, de Tarso do PT. Esta política foi útil para fortalecer o PT, mas não para fortalecer o PSOL!
Por isso, concordando com a convocação do companheiro Afrânio a abrir a discussão, fazemos um chamado aos dirigentes do PSOL para abrir este debate nas filas do partido, evitando ir a público com qualquer posição individual até que o debate seja processado e as decisões tomadas.
Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL – Outubro 10 de 2010
PCB CHAMA SEUS ELEITORES E FILIADOS A VOTAREM EM DILMA.
Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas
(Nota Política do PCB)
O PCB apresentou, nas eleições de 2010, através da candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. As candidaturas do PCO, do PSOL e do PSTU também cumpriram importante papel neste contraponto.
Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.
Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.
Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.
Neste sentido, o PCB não participará da campanha de nenhum dos candidatos neste segundo turno e se manterá na oposição, qualquer que seja o resultado do pleito. Continuaremos defendendo a necessidade de construirmos uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, permanente, para além das eleições, que conquiste a necessária autonomia e independência de classe dos trabalhadores para intervirem com voz própria na conjuntura política e não dublados por supostos representantes que lhes impõem um projeto político que não é seu.
O grande capital monopolista, em todos os seus setores - industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros - dividiu seu apoio entre estas duas candidaturas. Entretanto, a direita política, fortalecida e confiante, até pela opção do atual governo em não combatê-la e com ela conciliar durante todo o mandato, se sente forte o suficiente para buscar uma alternativa de governo diretamente ligado às fileiras de seus fiéis e tradicionais vassalos. Estrategicamente, a direita raciocina também do ponto de vista da América Latina, esperando ter papel decisivo na tentativa de neutralizar o crescimento das experiências populares e anti-imperialistas, materializadas especialmente nos governos da Venezuela, da Bolívia e, principalmente, de Cuba socialista.
As candidaturas de Serra e de Dilma, embora restritas ao campo da ordem burguesa, diferem quanto aos meios e formas de implantação de seus projetos, assim como se inserem de maneira diferente no sistema de dominação imperialista. Isto leva a um maior ou menor espaço de autonomia e um maior ou menor campo de ação e manobra para lidar com experiências de mudanças em curso na América Latina e outros temas mundiais. Ou seja, os dois projetos divergem na forma de inserir o capitalismo brasileiro no cenário mundial.
Da mesma forma, as estratégias de neutralização dos movimentos populares e sindicais, que interessa aos dois projetos em disputa, diferem quanto à ênfase na cooptação política e financeira ou na repressão e criminalização.
Outra diferença é a questão da privatização. Embora o governo Lula não tenha adotado qualquer medida para reestatizar as empresas privatizadas no governo FHC, tenha implantado as parcerias público-privadas e mantido os leilões do nosso petróleo, um governo demotucano fará de tudo para privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal para as multinacionais.
Para o PCB, estas diferenças não são suficientes qualitativamente para que possamos empenhar nosso apoio ao governo que se seguirá, da mesma forma que não apoiamos o governo atual e o governo anterior. A candidatura Dilma move-se numa trajetória conservadora, muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Contra ela, apesar disso, a direita se move animada pela possibilidade de vitória no segundo turno, agitando bandeiras retrógradas, acenando para uma maior submissão aos interesses dos EUA e ameaçando criminalizar ainda mais as lutas sociais.
O principal responsável por este quadro é o próprio governo petista que, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.
Considerando essas diferenças no campo do capital e os cenários possíveis de desenvolvimento da luta de classes - mas com a firme decisão de nos mantermos na oposição a qualquer governo que saia deste segundo turno - o PCB orienta seus militantes e amigos ao voto contra Serra.
Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.
Chega de ilusão: o Brasil só muda com revolução!
PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
COMITÊ CENTRAL
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010
(Nota Política do PCB)
O PCB apresentou, nas eleições de 2010, através da candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. As candidaturas do PCO, do PSOL e do PSTU também cumpriram importante papel neste contraponto.
Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.
Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.
Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.
Neste sentido, o PCB não participará da campanha de nenhum dos candidatos neste segundo turno e se manterá na oposição, qualquer que seja o resultado do pleito. Continuaremos defendendo a necessidade de construirmos uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, permanente, para além das eleições, que conquiste a necessária autonomia e independência de classe dos trabalhadores para intervirem com voz própria na conjuntura política e não dublados por supostos representantes que lhes impõem um projeto político que não é seu.
O grande capital monopolista, em todos os seus setores - industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros - dividiu seu apoio entre estas duas candidaturas. Entretanto, a direita política, fortalecida e confiante, até pela opção do atual governo em não combatê-la e com ela conciliar durante todo o mandato, se sente forte o suficiente para buscar uma alternativa de governo diretamente ligado às fileiras de seus fiéis e tradicionais vassalos. Estrategicamente, a direita raciocina também do ponto de vista da América Latina, esperando ter papel decisivo na tentativa de neutralizar o crescimento das experiências populares e anti-imperialistas, materializadas especialmente nos governos da Venezuela, da Bolívia e, principalmente, de Cuba socialista.
As candidaturas de Serra e de Dilma, embora restritas ao campo da ordem burguesa, diferem quanto aos meios e formas de implantação de seus projetos, assim como se inserem de maneira diferente no sistema de dominação imperialista. Isto leva a um maior ou menor espaço de autonomia e um maior ou menor campo de ação e manobra para lidar com experiências de mudanças em curso na América Latina e outros temas mundiais. Ou seja, os dois projetos divergem na forma de inserir o capitalismo brasileiro no cenário mundial.
Da mesma forma, as estratégias de neutralização dos movimentos populares e sindicais, que interessa aos dois projetos em disputa, diferem quanto à ênfase na cooptação política e financeira ou na repressão e criminalização.
Outra diferença é a questão da privatização. Embora o governo Lula não tenha adotado qualquer medida para reestatizar as empresas privatizadas no governo FHC, tenha implantado as parcerias público-privadas e mantido os leilões do nosso petróleo, um governo demotucano fará de tudo para privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal para as multinacionais.
Para o PCB, estas diferenças não são suficientes qualitativamente para que possamos empenhar nosso apoio ao governo que se seguirá, da mesma forma que não apoiamos o governo atual e o governo anterior. A candidatura Dilma move-se numa trajetória conservadora, muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Contra ela, apesar disso, a direita se move animada pela possibilidade de vitória no segundo turno, agitando bandeiras retrógradas, acenando para uma maior submissão aos interesses dos EUA e ameaçando criminalizar ainda mais as lutas sociais.
O principal responsável por este quadro é o próprio governo petista que, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.
Considerando essas diferenças no campo do capital e os cenários possíveis de desenvolvimento da luta de classes - mas com a firme decisão de nos mantermos na oposição a qualquer governo que saia deste segundo turno - o PCB orienta seus militantes e amigos ao voto contra Serra.
Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.
Chega de ilusão: o Brasil só muda com revolução!
PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
COMITÊ CENTRAL
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010
11 de out. de 2010
Fome é "alarmante" em 29 países, revela estudo.
Seg, 11 Out, 04h25
WASHINGTON (Reuters) - Vinte e nove países apresentam níveis alarmantes de fome e mais de 1 bilhão de pessoas não tinham o que comer em 2009, de acordo com um novo relatório mundial sobre a situação no mundo todo.
Líderes mundiais estão longe de uma meta estabelecida em 1990 de reduzir pela metade o número de pessoas famintas em 2015, segundo o Índice Mundial da Fome (GHI), publicação anual do Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares e outras entidades assistenciais.
"O indicador da fome no mundo permanece em um nível definido como 'sério'", disse o relatório. A maioria dos países com dados "alarmantes" no índice ficam na África Subsaariana e no sul da Ásia. As crianças são citadas como especialmente vulneráveis.
Países com número elevado de pessoas que passam fome precisam agir para melhorar a nutrição das crianças durante os primeiros mil dias depois da concepção, incluindo nutrição pré-natal e programas de educação nutricional para mulheres grávidas, disse Marie Ruel, chefe da divisão de pobreza, saúde e nutrição do GHI.
"Para melhorar a nutrição infantil, os programas e políticas têm de enfocar na janela de oportunidade", disse Ruel. "A desnutrição na primeira infância perpetua a pobreza de uma geração para outra."
A porcentagem de pessoas subnutridas caiu de 20 por cento em 1990-1992 para 16 por cento em 2004-2006. A ONU acredita que o número de pessoas que passam fome caia de 1 bilhão em 2009 para 925 milhões este ano.
Mas o índice mostra que algumas regiões ainda estão lutando contra o problema e que as causas da fome diferem em todo o mundo, de acordo com o relatório.
"Em comparação com os números de 1990, globalmente o índice mundial da fome melhorou 24 por cento", disse Ruel. No entanto o progresso varia enormemente de uma região para outra.
Os dez países com os piores indicadores de fome -- todos classificados como "extremamente alarmantes" ou "alarmante" -- foram a República Democrática do Congo, Burundi, Eritreia, Chade, Etiópia, Serra Leoa, Haiti, Comoros, Madagascar e República Centro Africana.
(Reportagem de Emily Stephenson)
WASHINGTON (Reuters) - Vinte e nove países apresentam níveis alarmantes de fome e mais de 1 bilhão de pessoas não tinham o que comer em 2009, de acordo com um novo relatório mundial sobre a situação no mundo todo.
Líderes mundiais estão longe de uma meta estabelecida em 1990 de reduzir pela metade o número de pessoas famintas em 2015, segundo o Índice Mundial da Fome (GHI), publicação anual do Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares e outras entidades assistenciais.
"O indicador da fome no mundo permanece em um nível definido como 'sério'", disse o relatório. A maioria dos países com dados "alarmantes" no índice ficam na África Subsaariana e no sul da Ásia. As crianças são citadas como especialmente vulneráveis.
Países com número elevado de pessoas que passam fome precisam agir para melhorar a nutrição das crianças durante os primeiros mil dias depois da concepção, incluindo nutrição pré-natal e programas de educação nutricional para mulheres grávidas, disse Marie Ruel, chefe da divisão de pobreza, saúde e nutrição do GHI.
"Para melhorar a nutrição infantil, os programas e políticas têm de enfocar na janela de oportunidade", disse Ruel. "A desnutrição na primeira infância perpetua a pobreza de uma geração para outra."
A porcentagem de pessoas subnutridas caiu de 20 por cento em 1990-1992 para 16 por cento em 2004-2006. A ONU acredita que o número de pessoas que passam fome caia de 1 bilhão em 2009 para 925 milhões este ano.
Mas o índice mostra que algumas regiões ainda estão lutando contra o problema e que as causas da fome diferem em todo o mundo, de acordo com o relatório.
"Em comparação com os números de 1990, globalmente o índice mundial da fome melhorou 24 por cento", disse Ruel. No entanto o progresso varia enormemente de uma região para outra.
Os dez países com os piores indicadores de fome -- todos classificados como "extremamente alarmantes" ou "alarmante" -- foram a República Democrática do Congo, Burundi, Eritreia, Chade, Etiópia, Serra Leoa, Haiti, Comoros, Madagascar e República Centro Africana.
(Reportagem de Emily Stephenson)
PSOL levanta a bandeira do Socialismo nessas eleições.
A campanha do PSOL nessas eleições foi vitoriosa, o partido e a candidatura Plínio conseguiram mostrar para a população que nem tudo vai bem no Brasil, e que é preciso uma mudança radical nessa realidade. Prova disso é que na segunda eleição para cargos federais e estaduais o PSOL conseguiu eleger uma importante bancada que será muito essencial na luta do partido com os movimentos sociais.
Além da eleição de uma boa bancada a candidatura de Plínio foi essencial para denunciar a desigualdade sistêmica, que só será revertida através de um processo intenso de luta dos trabalhadores “Apesar de não termos uma votação expressiva, a campanha foi um sucesso total, pois conseguiu proclamar o socialismo para todos e de maneira irrestrita”, afirmou Plínio em seu vídeo final de eleições.
Plínio também fez questão de lembrar da juventude, um dos setores que mais acompanhou e apoio a candidatura do PSOL à Presidência da República, “outra vitória da campanha foi o interesse que despertamos em parte da juventude, não toda, mas uma parte. Nesse sentido nossa campanha foi super vitoriosa”, afirmou o candidato.
O PSOL e Plínio organizarão após as eleições uma série de atividades com importantes intelectuais, apoiadores da campanha que mostrarão para a sociedade o quão desigual é o Brasil.
Saldo das eleições
O saldo dessas eleições aponta que durante a campanha, mesmo com poucos recursos, sem receber financiamento de empresas privadas, candidatos e militantes mantiveram a coerência e a independência, trabalharam de forma transparente e ética e, como consequência dessa atitude, sensibilizaram novos eleitores em todo o país.
No Rio de Janeiro Chico Alencar foi o segundo candidato a deputado federal mais votado do Estado, com 240.724 votos. Com isso, conseguimos eleger ainda Jean Wyllys. A Câmara federal também continuará contando com a presença e a luta de Ivan Valente, que se reelegeu com 189.014 votos em São Paulo.
A Região Norte mostrou a força e confiança no PSOL elegendo Randolfe como o senador mais votado do Amapá. No Pará, além da vitória de Marinor Brito para o Senado, comemoramos o grande resultado de Edmilson Rodrigues, o deputado estadual que recebeu o maior número de votos da população.
As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo também permanecerão com a presença do PSOL. No primeiro Estado, Marcelo Freixo se reelegeu como o segundo deputado estadual mais votado. No segundo, Carlos Giannazi, poderá dar sequência à sua luta pela educação pública de qualidade com sua reeleição ao cargo.
O site da candidatura de Plínio ficou fora do ar no domingo, durante o horário de eleições, seguindo determinação da legislação eleitoral. Após esse período enfrentamos alguns problemas com o administrador do site e voltamos ao ar no começo da tarde.
Além da eleição de uma boa bancada a candidatura de Plínio foi essencial para denunciar a desigualdade sistêmica, que só será revertida através de um processo intenso de luta dos trabalhadores “Apesar de não termos uma votação expressiva, a campanha foi um sucesso total, pois conseguiu proclamar o socialismo para todos e de maneira irrestrita”, afirmou Plínio em seu vídeo final de eleições.
Plínio também fez questão de lembrar da juventude, um dos setores que mais acompanhou e apoio a candidatura do PSOL à Presidência da República, “outra vitória da campanha foi o interesse que despertamos em parte da juventude, não toda, mas uma parte. Nesse sentido nossa campanha foi super vitoriosa”, afirmou o candidato.
O PSOL e Plínio organizarão após as eleições uma série de atividades com importantes intelectuais, apoiadores da campanha que mostrarão para a sociedade o quão desigual é o Brasil.
Saldo das eleições
O saldo dessas eleições aponta que durante a campanha, mesmo com poucos recursos, sem receber financiamento de empresas privadas, candidatos e militantes mantiveram a coerência e a independência, trabalharam de forma transparente e ética e, como consequência dessa atitude, sensibilizaram novos eleitores em todo o país.
No Rio de Janeiro Chico Alencar foi o segundo candidato a deputado federal mais votado do Estado, com 240.724 votos. Com isso, conseguimos eleger ainda Jean Wyllys. A Câmara federal também continuará contando com a presença e a luta de Ivan Valente, que se reelegeu com 189.014 votos em São Paulo.
A Região Norte mostrou a força e confiança no PSOL elegendo Randolfe como o senador mais votado do Amapá. No Pará, além da vitória de Marinor Brito para o Senado, comemoramos o grande resultado de Edmilson Rodrigues, o deputado estadual que recebeu o maior número de votos da população.
As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo também permanecerão com a presença do PSOL. No primeiro Estado, Marcelo Freixo se reelegeu como o segundo deputado estadual mais votado. No segundo, Carlos Giannazi, poderá dar sequência à sua luta pela educação pública de qualidade com sua reeleição ao cargo.
O site da candidatura de Plínio ficou fora do ar no domingo, durante o horário de eleições, seguindo determinação da legislação eleitoral. Após esse período enfrentamos alguns problemas com o administrador do site e voltamos ao ar no começo da tarde.
8 de out. de 2010
"Quero lutar para que garotos afeminados não sejam assassinados", diz Jean Wyllys(PSOL/RJ) .
Se de um lado a comunidade gay perdeu uma das suas principais defensora, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), por outro ela pode ter ganhado uma nova voz para defender os direitos gays no Congresso Nacional: trata-se de Jean Wyllys, que foi eleito deputado federal pelo PSOL do Rio do Janeiro.
Em entrevista exclusiva, o agora deputado federal disse que vai lutar para derrubar a proibição de adoção para casais do mesmo sexo; que pretende trazer o debate a respeito da criminalização da homofobia e deixar claro que o PLC 122 não é uma "mordaça" gay.
Jean também acredita que ao lado dos deputados Chico Alencar e Ivan Valente, ambos do PSOL e também eleitos para o Congresso Nacional, poderá fazer um trabalho importante e "verdadeiramente socialista". O deputado falou ainda a respeito do assassinato do jovem gay de 14 anos, Alexandre Ivo.
Esperava ser eleito?
Olha, quando a gente entra numa campanha é claro que entramos pra ganhar. E desde o começo, quando analisei a minha candidatura, sabia que tinha 50% de chances de ganho e de perda. E ainda mais porque estou em um partido que é de esquerda e pequeno. Não tive recursos e enfrentei campanhas milionárias. Fizemos uma campanha limpa, não usamos placas e adesivos de carro. Eu tive 7 segundos na televisão. E acredito que eu, Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) podemos fazer um trabalho muito interessante no Congresso Nacional.
O que pretende fazer a partir de hoje (04/10) até o dia de sua posse?
Iremos fazer um balanço de como foi a campanha e teremos encontros com o partido. Também quero decidir sobre as minhas aulas, pois não pretendo abandonar todas. E claro, quero descansar, pois estes três meses de campanha foram intensos e cansativos.
Você acompanha o caso do Alexandre Ivo desde o começo. Pretende levar essa questão para o Congresso Nacional?
Pretendo. Já venho fazendo debates públicos a respeito do assassinato de Alexandre Ivo. Quero através da morte deste garoto fazer uma luta para que outros meninos que tenham a idade dele (14 anos) e que são afeminados, ou que não se enquadram no padrão masculino heteronormativo, não venham a sofrer o que ele sofreu.
Agora que está eleito, pretende levar o debate da adoção por casais do mesmo sexo, união civil e criminalização da homofobia para o Congresso?
Claro que sim. O meu compromisso é com os direitos civis, com o Estado laico. Portanto, enquanto deputado federal, quero lutar para derrubar a cláusula que proíbe a adoção por casais do mesmo sexo e quero trazer o debate do PLC 122 de volta. Quero mostrar para a sociedade que o projeto em questão não proíbe ninguém de falar nada e que apenas quer instituir o direito à vida.
O que achou da não eleição da Senadora Fátima Cleide (PT-RO)?
Lamento profundamente. Por defender a comunidade LGBT, Fátima era vítima de homofobia e quem perde também são as minorias como um todo, pois a senadora defendia os negros, as mulheres... Enfim, lamento muito.
Em entrevista exclusiva, o agora deputado federal disse que vai lutar para derrubar a proibição de adoção para casais do mesmo sexo; que pretende trazer o debate a respeito da criminalização da homofobia e deixar claro que o PLC 122 não é uma "mordaça" gay.
Jean também acredita que ao lado dos deputados Chico Alencar e Ivan Valente, ambos do PSOL e também eleitos para o Congresso Nacional, poderá fazer um trabalho importante e "verdadeiramente socialista". O deputado falou ainda a respeito do assassinato do jovem gay de 14 anos, Alexandre Ivo.
Esperava ser eleito?
Olha, quando a gente entra numa campanha é claro que entramos pra ganhar. E desde o começo, quando analisei a minha candidatura, sabia que tinha 50% de chances de ganho e de perda. E ainda mais porque estou em um partido que é de esquerda e pequeno. Não tive recursos e enfrentei campanhas milionárias. Fizemos uma campanha limpa, não usamos placas e adesivos de carro. Eu tive 7 segundos na televisão. E acredito que eu, Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) podemos fazer um trabalho muito interessante no Congresso Nacional.
O que pretende fazer a partir de hoje (04/10) até o dia de sua posse?
Iremos fazer um balanço de como foi a campanha e teremos encontros com o partido. Também quero decidir sobre as minhas aulas, pois não pretendo abandonar todas. E claro, quero descansar, pois estes três meses de campanha foram intensos e cansativos.
Você acompanha o caso do Alexandre Ivo desde o começo. Pretende levar essa questão para o Congresso Nacional?
Pretendo. Já venho fazendo debates públicos a respeito do assassinato de Alexandre Ivo. Quero através da morte deste garoto fazer uma luta para que outros meninos que tenham a idade dele (14 anos) e que são afeminados, ou que não se enquadram no padrão masculino heteronormativo, não venham a sofrer o que ele sofreu.
Agora que está eleito, pretende levar o debate da adoção por casais do mesmo sexo, união civil e criminalização da homofobia para o Congresso?
Claro que sim. O meu compromisso é com os direitos civis, com o Estado laico. Portanto, enquanto deputado federal, quero lutar para derrubar a cláusula que proíbe a adoção por casais do mesmo sexo e quero trazer o debate do PLC 122 de volta. Quero mostrar para a sociedade que o projeto em questão não proíbe ninguém de falar nada e que apenas quer instituir o direito à vida.
O que achou da não eleição da Senadora Fátima Cleide (PT-RO)?
Lamento profundamente. Por defender a comunidade LGBT, Fátima era vítima de homofobia e quem perde também são as minorias como um todo, pois a senadora defendia os negros, as mulheres... Enfim, lamento muito.
Luciana Genro: Sigo a luta!
Confira o artigo da deputada federal Luciana Genro, publicado na edição desta quinta-feira, 7, do jornal Zero Hora:
Fui votada por quase 130 mil pessoas, ficando na oitava colocação no Estado e na segunda em Porto Alegre, mas meu partido não obteve os 200 mil votos necessários para ter direito a uma cadeira na Câmara. Essa situação me fez a deputada não-eleita mais bem votada do Brasil. Aqui no Rio Grande do Sul há eleitos com até menos de 25% dos meus votos. É um sistema eleitoral distorcido, pois embora o eleitor pense que está votando numa pessoa, está na realidade votando no partido ou na coligação do seu candidato. Foi assim que o palhaço Tiririca, em São Paulo, carregou mais três para a Câmara. Fenômeno semelhante também aconteceu aqui. Há vários casos como o meu. Roberto Robaina, candidato a deputado estadual pelo PSOL, obteve 31 mil votos – e vários foram os eleitos nessa faixa de votação -, mas nosso partido seguirá sem representação na Assembleia.
O PSOL enfrentou estas eleições sem alianças. A tentativa nacional de apoiar Marina Silva fracassou quando, no Rio de Janeiro, o PV aliou-se a PSDB e DEM. Nosso candidato, o valoroso Plínio de Arruda Sampaio, não obteve votação expressiva como a de Heloísa Helena em 2006. Grande parte da população agarrou-se ao PT na tentativa de impedir o retrocesso que significaria a volta do PSDB ao poder no país e aqui no RS para garantir que Yeda fosse varrida do Piratini, como felizmente foi. Nesse quadro, a vida não foi fácil para o PSOL. Mesmo assim elegemos dois senadores, o que é uma vitória importante.
Vitórias e derrotas são parte da vida, e aprendemos muito com ambas. Mas no meu caso a derrota significou, na prática, a perda dos meus direitos políticos, pelo fato de meu pai ter sido eleito governador. Essa situação, em tese, me torna inelegível, pois parentes de detentores de cargos no Executivo só podem se candidatar à reeleição. Me sinto na obrigação de lutar na Justiça contra isso. Tenho uma trajetória de 16 anos de mandatos e 25 anos de militância política. Nunca fui sombra do meu pai. Cômodo seria ser, e usufruir das benesses do poder. Mas sou do PSOL, com muito orgulho, partido que construí, com grande esforço, junto com Heloísa Helena e Roberto Robaina. Diante desse quadro, eu não poderia me contentar em ser a “filha do governador” e cuidar da minha vida privada. Em respeito aos meus eleitores e aos ideais que represento, vou lutar contra essa injustiça. Junto com o Dr. Antônio Augusto Meyer dos Santos, um dos melhores advogados do RS, brigarei na Justiça pelo meu direito de concorrer em 2012. Tendo sido a segunda mais votada na Capital, tenho o dever de lutar para seguir representando essa parcela da população que confia e acredita em mim.
Luciana Genro, deputada federal (PSOL/RS)
Fui votada por quase 130 mil pessoas, ficando na oitava colocação no Estado e na segunda em Porto Alegre, mas meu partido não obteve os 200 mil votos necessários para ter direito a uma cadeira na Câmara. Essa situação me fez a deputada não-eleita mais bem votada do Brasil. Aqui no Rio Grande do Sul há eleitos com até menos de 25% dos meus votos. É um sistema eleitoral distorcido, pois embora o eleitor pense que está votando numa pessoa, está na realidade votando no partido ou na coligação do seu candidato. Foi assim que o palhaço Tiririca, em São Paulo, carregou mais três para a Câmara. Fenômeno semelhante também aconteceu aqui. Há vários casos como o meu. Roberto Robaina, candidato a deputado estadual pelo PSOL, obteve 31 mil votos – e vários foram os eleitos nessa faixa de votação -, mas nosso partido seguirá sem representação na Assembleia.
O PSOL enfrentou estas eleições sem alianças. A tentativa nacional de apoiar Marina Silva fracassou quando, no Rio de Janeiro, o PV aliou-se a PSDB e DEM. Nosso candidato, o valoroso Plínio de Arruda Sampaio, não obteve votação expressiva como a de Heloísa Helena em 2006. Grande parte da população agarrou-se ao PT na tentativa de impedir o retrocesso que significaria a volta do PSDB ao poder no país e aqui no RS para garantir que Yeda fosse varrida do Piratini, como felizmente foi. Nesse quadro, a vida não foi fácil para o PSOL. Mesmo assim elegemos dois senadores, o que é uma vitória importante.
Vitórias e derrotas são parte da vida, e aprendemos muito com ambas. Mas no meu caso a derrota significou, na prática, a perda dos meus direitos políticos, pelo fato de meu pai ter sido eleito governador. Essa situação, em tese, me torna inelegível, pois parentes de detentores de cargos no Executivo só podem se candidatar à reeleição. Me sinto na obrigação de lutar na Justiça contra isso. Tenho uma trajetória de 16 anos de mandatos e 25 anos de militância política. Nunca fui sombra do meu pai. Cômodo seria ser, e usufruir das benesses do poder. Mas sou do PSOL, com muito orgulho, partido que construí, com grande esforço, junto com Heloísa Helena e Roberto Robaina. Diante desse quadro, eu não poderia me contentar em ser a “filha do governador” e cuidar da minha vida privada. Em respeito aos meus eleitores e aos ideais que represento, vou lutar contra essa injustiça. Junto com o Dr. Antônio Augusto Meyer dos Santos, um dos melhores advogados do RS, brigarei na Justiça pelo meu direito de concorrer em 2012. Tendo sido a segunda mais votada na Capital, tenho o dever de lutar para seguir representando essa parcela da população que confia e acredita em mim.
Luciana Genro, deputada federal (PSOL/RS)
6 de out. de 2010
Senador do PSOL eleito no AP é o mais jovem do País.
Aos 36 anos de idade, Randolfe Rodrigues (PSOL) foi eleito o senador mais jovem do Brasil e o mais votado no Amapá, deixando para trás políticos experientes - com e sem mandatos - como o ex-governador e ex-senador João Capiberibe (PSB) e os senadores Gilvam Borges (PMDB) e Papaléo Paes (PSDB). Randolfe teve 203.259 votos (38,24%), quase o dobro do segundo colocado, Gilvam Borges (PMDB), que teve 121.015 votos. Entre Randolfe e Borges ficaram os votos nulos: 173.511.
A coordenação da campanha dele diz acreditar que a grande quantidade de votos nulos foi uma reação do eleitor à "campanha sórdida" que foi feita contra Randolfe pelos adversários, o que teria levado grande parte dos eleitores a anular a segunda opção. O senador nasceu em Garanhuns (PE), terra natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 8 anos de idade mudou-se com a família para o Amapá. Criança, ele acompanha o pai Januário Martins nas reuniões do PT. Seu pai é sindicalista e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Estado.
Tão logo atingiu a maioridade, Randolfe filiou-se ao PT e, em 1998, candidatou-se a deputado estadual e foi eleito, tendo sido reeleito em 2002. Em 2005, mudou-se para o PSOL por não concordar com os rumos que o PT estava tomando nacionalmente, envolvido em escândalos como o do mensalão.
Ele liderou no Amapá o movimento dos "caras-pintadas" que exigiu o impeachment de Fernando Collor. "Agora vamos nos encontrar no Senado, mas aviso que continuo com os mesmos ideais de quando eu era cara-pintada", disse. Em 2009, Randolfe liderou no Amapá o movimento "Fora Sarney". Para Sarney, ele também manda um recado, dizendo que continua tendo posições políticas diferentes às do ex-presidente da República. O senador eleito pelo PSOL é professor universitário, historiador, bacharel em Direito e mestre em Políticas Públicas.
A coordenação da campanha dele diz acreditar que a grande quantidade de votos nulos foi uma reação do eleitor à "campanha sórdida" que foi feita contra Randolfe pelos adversários, o que teria levado grande parte dos eleitores a anular a segunda opção. O senador nasceu em Garanhuns (PE), terra natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 8 anos de idade mudou-se com a família para o Amapá. Criança, ele acompanha o pai Januário Martins nas reuniões do PT. Seu pai é sindicalista e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Estado.
Tão logo atingiu a maioridade, Randolfe filiou-se ao PT e, em 1998, candidatou-se a deputado estadual e foi eleito, tendo sido reeleito em 2002. Em 2005, mudou-se para o PSOL por não concordar com os rumos que o PT estava tomando nacionalmente, envolvido em escândalos como o do mensalão.
Ele liderou no Amapá o movimento dos "caras-pintadas" que exigiu o impeachment de Fernando Collor. "Agora vamos nos encontrar no Senado, mas aviso que continuo com os mesmos ideais de quando eu era cara-pintada", disse. Em 2009, Randolfe liderou no Amapá o movimento "Fora Sarney". Para Sarney, ele também manda um recado, dizendo que continua tendo posições políticas diferentes às do ex-presidente da República. O senador eleito pelo PSOL é professor universitário, historiador, bacharel em Direito e mestre em Políticas Públicas.
4 de out. de 2010
AGRADECIMENTO.
Foram exatos 32734 votos. Quero em meu nome e do Professor Luiz Carlos agradecer a todos que nos deram este voto de confiança. Embora não tenhamos conseguido eleger nenhum candidato, para nós do PSOL estes votos representam muito . Nossa luta contra os poderosos vai continuar, nossa esperança de um país mais justo e igualitário não terminou, muito pelo contrário, só está começando.
Agradeço a cada membro do partido em Minas Gerais e em especial ao Carlinhos que demostrou, mais uma vez, ser uma pessoa indispensável para todos nós.
Estamos todos de PARABÉNS e a partir de hoje já começamos a trabalhar para 2012.
Abraços socialistas a todos, PSOL SEMPRE.
Waldir Giacomo(Vice-presidente do PSOL Juiz de Fora).
1 de out. de 2010
PROFESSOR LUIZ CARLOS VOTA EM JANUÁRIA.
CARTA AOS ELEITORES E À IMPRENSA:
Estamos aproximando o dia em que decidiremos quem serão os nossos representantes na Assembléia Legislativa, Câmara e Senado, bem como o Governador do Estado e o próximo Presidente do Pais.
O PSOL realiza uma campanha em que deixa transparente o seu projeto para sociedade, sustentado na igualdade e que todos tenham no mínimo Teto, Terra e um Trabalho digno.
No dia 03 de outubro Luiz Carlos votará em sua cidade natal representando todos militantes, ativistas, apoiadores do PSOL e as principais propostas apresentadas durante a campanha.
LUIZ CARLOS votará junto com seus familiares:
Local: Superintendência de Ensino de Januária
Praça Dom Daniel - Centro da Cidade.
Trigessima Seção
10 horas da manhã.
Local em que permanecerá na cidade:
Av. Conego Ramiro Leite, 129
Centro Januária.
Postado por PSOL 50
Estamos aproximando o dia em que decidiremos quem serão os nossos representantes na Assembléia Legislativa, Câmara e Senado, bem como o Governador do Estado e o próximo Presidente do Pais.
O PSOL realiza uma campanha em que deixa transparente o seu projeto para sociedade, sustentado na igualdade e que todos tenham no mínimo Teto, Terra e um Trabalho digno.
No dia 03 de outubro Luiz Carlos votará em sua cidade natal representando todos militantes, ativistas, apoiadores do PSOL e as principais propostas apresentadas durante a campanha.
LUIZ CARLOS votará junto com seus familiares:
Local: Superintendência de Ensino de Januária
Praça Dom Daniel - Centro da Cidade.
Trigessima Seção
10 horas da manhã.
Local em que permanecerá na cidade:
Av. Conego Ramiro Leite, 129
Centro Januária.
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