27 de out de 2010

Com Plínio, pelo voto nulo,

Fazemos um chamado aos militantes e filiados do PSOL a manter a coerência partidária demonstrada nestes oito anos de oposição de esquerda ao governo Lula para que em 31 de outubro votemos NULO.
Sabemos que setores majoritários da classe trabalhadora e do povo preocupados, com justa razão, com uma possível volta dos tucanos, preparam-se para votar em Dilma. Nela, por ser a candidata de Lula, depositam expectativas de melhorias, acreditando na farta campanha ideológica do governo tentando mostrar que seu projeto é diferente do dos tucanos. Respeitamos estas posições dos trabalhadores, mas não as compartilhamos. Neste sentido, como militantes, dirigentes e filiados do PSOL queremos manifestar nossa posição a respeito.
A Executiva Nacional do PSOL acaba de votar uma resolução que consideramos equivocada. Nela, se legitima o voto em Dilma, mas também o voto Nulo, como se fossem duas alternativas compatíveis, quando são opostas.
O PSOL nasceu de um claro confronto à traição de classe do governo Lula e do PT, denunciando que sua política dava continuidade aos oito anos de governo neoliberal tucano. Assim nos posicionamos, assim muitos foram expulsos do PT, assim foi fundado o PSOL.
Denunciamos durante estes oito anos a falsa alternativa dos tucanos, e enfrentamos nas ruas e nas urnas as políticas econômicas contra os trabalhadores e o povo aplicadas desde o governo federal do PT/PMDB com a cumplicidade dos governos estaduais controlados pelo PSDB/DEM.
Não estamos frente a um confronto de esquerda versus direita nem de democracia versus fascismo*. Trata-se de uma disputa dentro dos marcos do regime da falsa democracia do poder econômico e da corrupção, regime que as duas candidaturas defendem. Argumenta-se que tucanos e petistas “não são iguais”. Mas nós afirmamos que não são opostos, pois o conflito fundamental entre eles é a disputa pela chave do cofre para melhor servir ao grande capital e se beneficiar dos cargos, altos salários, desvios, propinas e os privilégios do poder. Ou, como diz o sociólogo, professor e fundador do PSOL Chico de Oliveira, “o campo de conflito entre eles é pequeno”.
Temos denunciado durante oito anos o surgimento de uma nova direita, encabeçada pelo PT, com aliados como Jáder Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros, Collor de Melo. Novos aliados que majoritariamente o foram também de FHC, velhas raposas sempre dispostas a negociar seu lugar junto aos governos de turno. Nova direita que, junto com a tradicional e velha direita dos tucanos e do DEM, pactuou a subserviência ao capital financeiro, ao agronegócio, aos grandes grupos econômicos estrangeiros e nacionais. Juntos se acobertaram mutuamente nos escândalos de corrupção montados sob os mesmos esquemas. Juntos continuaram criminalizando os movimentos sociais, o que se comprova com o número de trabalhadores rurais mortos nestes oito anos de governo Lula, nos interditos proibitórios contra as greves, na repressão aos sem teto, nos despejos, na violência policial contra as greves e na brutal criminalização da pobreza que faz dos jovens pobres e negros a maioria das vítimas da violência policial.
Tão importante como denunciar que os tucanos introduziram a pauta conservadora contra o aborto e de criminalização da homossexualidade, é denunciar qual tem sido a resposta da candidata de Lula: no mesmo terreno retrogrado e conservador, Dilma afirma que “respeitará o estado laico”, mas subordina suas propostas aos setores mais reacionários das igrejas. Entre Crivella e Silas Malafaia não há “mal menor”!
O governo, como já fez na campanha eleitoral de 2006 pela reeleição de Lula, argumenta que Serra é privatista enquanto que Lula/Dilma não o seriam. E seguindo esta argumentação, se justificaria votar na candidata do PT/PMDB. Este é um argumento falso. É verdade que Lula privatizou menos que FHC. Mas a razão é que o “filé mignon” fundamental a ser privatizado já tinha sido entregue. Lula, além de não reverter nenhuma das privatizações tucanas, seguiu avançando sobre outros setores, através das fundações, as OS (Organizações Sociais) e Parcerias Publico Privadas. Com Lula se manteve o Estado mínimo neoliberal e os serviços públicos continuam sendo desmontados. O setor privado da educação foi beneficiado pelo PROUNI. Os planos de saúde seguem lucrando com o desmantelamento do SUS. É através das PPP's que Lula vem transferindo para a iniciativa privada serviços antes prestados pelo estado como saúde e educação, e vai entregar as obras do PAC nas mãos das empreiteiras, como as hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte.
Foi no governo de Lula, tendo Marina Silva como ministra do meio ambiente que se aprovou a lei de privatização das florestas brasileiras (Lei de concessões florestais) que repassa ao agronegócio e aos piratas da indústria farmacêutica toda nossa biodiversidade, internacionalizando assim a Amazônia. E tem o projeto de privatizar os Correios. Com Lula foram leiloados 2,6 mil km de rodovias federais. Na Petrobrás continuaram com os leilões do petróleo. E o dinheiro do BNDES não é utilizado para fortalecer as empresas estatais, mas para fortalecer grandes grupos empresariais privados como o frigorífico Friboi ou os mega empreendimentos minerais de Eike Batista. Mais uma vez citamos Chico de Oliveira, que sustenta que Lula é privatista numa escala que o Brasil nunca conheceu: “Essa onda de fusões, concentrações e aquisições que o BNDES está patrocinando tem claro sentido privatista. Para o país, para a sociedade, para o cidadão, que bem faz que o Brasil tenha a maior empresa de carnes do mundo, por exemplo?”
A capitalização da Petrobrás foi mostrada como um negócio maravilhoso que fortaleceria o estado e o petróleo seria de “todos os brasileiros”. Mas a verdade é outra. O governo comprou dólares de investidores estrangeiros pagando com títulos da dívida interna. Pelo qual a capitalização significou um enorme aumento da dívida interna que paga as maiores taxas de juros do mundo. Este aumento de endividamento não seria necessário caso os lucros das estatais não tivessem que ser destinados ao pagamento da dívida publica e pudessem ser reinvestidos nas próprias empresas. Em 2010, até setembro, foram destinados R$ 29,3 bilhões de lucros principalmente da Petrobrás para amortizar a dívida publica, quase a mesma quantia de dólares de estrangeiros que entraram no país para capitalizar a Petrobras! (dados Auditoria Cidadã). No RJ quem pretende avançar na abertura do capital da CEDAE é Sergio Cabral, apoiado por Lula.
O governo Lula afirma que o país não esta mais dependendo do FMI. Mas a verdade é que Lula assumiu integralmente a pauta do FMI e do capital financeiro, pagando os juros mais altos do mundo e dando continuidade à política de FHC. Este, durante seus oito anos pagou 600 bilhões de reais em juros e amortização da dívida publica e, no entanto, a divida pulou de 61,8 bilhões de reais para R$ 687 bilhões. Finalizando o governo Lula, durante o qual pagou 1 trilhão 340 bilhões de juros e amortização, a divida publica pulou para fantásticos 1 trilhão 826 bilhões de reais. Enquanto durante todo o ano de 2009 o governo gastou R$ 12 bilhões com o programa Bolsa Família, dedicou R$ 380 bilhões para pagar juros ao sistema financeiro! Lula então, diz que governou para os pobres, mas, ao igual que FHC, governou para os ricos e poderosos.
Não é verdade que a política externa de Lula saiu dos marcos do império. Lula e as tropas brasileiras comandam a criminosa ocupação militar do Haiti. Lula interveio na Bolívia, no Equador ou na Venezuela em primeiro lugar para “amaciar” os confrontos de classe existentes e os atritos destes governos com os EUA. E o fez, principalmente, para defender os interesses das multinacionais brasileiras ou mistas, como a Petrobrás ou a Odebrecht. A política de Lula é funcional aos interesses do imperialismo, numa divisão de tarefas onde “Obama morde e Lula assopra.”
Se o segundo turno é uma eleição diferente, porque os socialistas não têm nossa candidatura na disputa, é equivocado afirmar que estamos frente a uma “outra eleição”. Essa afirmação tem o objetivo de fundamentar que devemos mudar de política, e o que ontem enfrentamos e rejeitamos, hoje deveríamos aceitar. Afirmamos que estamos frente ao mesmo processo eleitoral, onde as duas candidaturas financiadas pelo grande capital vão a uma disputa completamente alheia aos reais interesses e necessidades do povo. Duas candidaturas, aliás, financiadas pelos mesmos banqueiros, empreiteiros, grandes empresários que sabem que, ganhando um o outro, seus interesses estarão assegurados.
Disputar os petistas não é confundir e iludir com que Dilma é diferente de Serra, não é embelezar Dilma para justificar o voto no PT. Disputar os corações e as mentes dos milhões que, equivocadamente votarão em Dilma, significa ajudar a desmascarar a farsa atual entre dois projetos substancialmente iguais. Para derrotar Serra não se pode votar na Dilma, cujo projeto é o mesmo! Pois os dois defendem ataques ao nível de vida do povo, uma nova reforma da Previdência, os dois encobertam a corrupção, os dois pactuam a desnacionalização da economia, os dois defendem o agronegócio e com os dois continuará a devastação da nossa Amazônia.
Se alguma diferença devemos marcar, é que pelo seu histórico de luta e sua origem popular, o petismo e Lula no governo provocaram um enorme retrocesso na consciência de milhões trabalhadores. Utilizaram seu capital político construído durante décadas junto à classe trabalhadora para, de forma pérfida, manipular consciências e desmobilizar o povo, contando com a cooptação de milhares de ex-dirigentes que hoje ganham fabulosos salários administrando fundos de pensão, ocupando cargos em conselhos de empresas estatais ou mistas, secretarias e cargos de confiança em governos. E também diretamente comprando lideranças sindicais e estudantis com os milhões que despejam sobre organizações as organizações sindicais como a CUT ou a UNE.
O VOTO NULO prepara o futuro. Pois o PSOL não pode ser cúmplice de um governo que prepara o ajuste fiscal, receita do imperialismo para que os povos paguem pela crise da economia mundial. Isso significa a redução dos gastos públicos, a reforma da previdência que aumentará o tempo de trabalho necessário para se aposentar, a reforma trabalhista para acabar com a multa de 40% do FGTS, com o 13º salário, que pretende parcelar férias. Não podemos compactuar com uma candidatura que governará com um orçamento voltado para pagar juros da dívida ao capital financeiro enquanto dedicará migalhas para o programa Bolsa Família com o objetivo de manter seus currais eleitorais e o povo pobre desmobilizado.
O PSOL não pode legitimar pela esquerda o governo da nova direita, nem se converter em roda auxiliar do projeto do PT/PMDB. O PSOL não será domesticado nem cooptado. O PSOL é oposição de esquerda as duas candidaturas do capital e será oposição ao futuro governo, programática e praticamente, ajudando a organizar as lutas para enfrentar o ajuste que virá. Por isso, em 31 de outubro, nós, que continuamos defendendo um PSOL socialista, de esquerda, de classe, de luta, com independência política do capital, votaremos NULO.

*Fascismo é a política do capital financeiro que, apoiado na mobilização reacionária de setores da classe média, ataca com métodos de guerra civil, violência física, extermínio, a classe trabalhadora e suas organizações, à esquerda, qualquer oposição democrática, os partidos políticos, à democracia burguesa, para impor a sangue e fogo uma brutal exploração que escraviza o povo.

Assinam: Babá - Dir Nacional do PSOL, Renatinho – Vereador de Niterói PSOL, Silvia Santos - Executiva Nacional do PSOL, Douglas Diniz – Dir. Nacional do PSOL, Welington Cabral – Dir. Nacl do PSOL e Dir. do Sindicato dos Químicos de SJC/SP, Michel Oliveira – Dir. Nacional do PSOL e Executiva PSOL Pará , Neide Solimões - Executiva PSOL Pará e Dir. da Condsef e do Sintsep/Pa , Manuel Iraola - Executiva PSOL São Paulo, Rosi Messias - Executiva PSOL RJ, Pedro Rosa Cabral – Dir. Estadual PSOL RJ e Diretor do SINTUFF, Silaedson Juninho – Dir. Estadual PSOL Rio de Janeiro, Cedicio Vasconcelos –Coord. Geral do Sind. dos serv. Públicos Federais/Sintsep-PA, Claudia Gonzáles - Executiva PSOL Niterói/RJ, Barbara Sinedino – Coord. Geral do DCE Unirio, Diego Vitello - Executiva PSOL Rio Grande do Sul, Anna Miragem – Dir. PSOL Rio Grande do Sul, Fábio Felix – Executiva PSOL Brasília, Adriano Dias – Diretorio PSOL Brasília, Dorinaldo Malafaia – Dir. PSOL Amapá e Dir. do Sindsaúde, Julia Borges - Diretora do DCE Unama, Marcio Amaral – Pres. do Sind. dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba – PA, Cláudio Leitão – Pres. do PSOL Cabo Frio/RJ, Silvia Letícia – Dir. Estadual do PSOL/PA, Uerlei Valdomiro - Executiva PSOL / ES, Gelsimar Gonzaga – Pres. do PSOL Itaocara/RJ, Agnes Santos - PSOL Uberlandia, Hinuany Melo - PSOL Uberlandia, Edson Amaro – PSOL de São Gonçalo, Rogério Lima – Pres. do Sind. dos Munic. Bom Jesus/RJ, Makaíba - Núcleo Centro do PSOL/RJ, Maria Eloisa Mendonça - Núcleo Centro do PSOL/ RJ, Miudo - SINDPSECAN/CECOB, Rubens Texeira - Dir PSOL MG, Danilo Bianchi - DCE UFOP, Cristiano Florencio - Pres PSOL Itapema SC, Jonte - PSOL GO, Clistenes Mendonça - PSOL MA, Rafael Lazari - PSOL Maricá, Zaraia Guará - DCE UFPA, Rubens - PSOL - MG, Gabriela Goes - PSOL AP, Thais Sá - DCE UNIFAP, Bianca Damacena - PSOL Passo Fundo, Thaigo Peixoto - ASAFISCO ES, Waleska Timoteo - SINDSMUV, Ciane Rodirgues - DCE UFF, Alecsandro - PSOL Guarulhos,

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