14 de out de 2010

Nota pública CST/PSOL.

O PSOL não pode apoiar nem Serra nem Dilma

Considerações políticas sobre o resultado eleitoral e o Segundo Turno

O resultado eleitoral mostrou que a população não deu um cheque em branco para Lula e sua candidata. Ainda que seja favorita no segundo turno, não podemos menosprezar que Dilma teve 35% da preferência do total de eleitores aptos. Com relação aos votantes é preciso ver que 53% votaram pelos candidatos presidenciais da “oposição”. Claro que os votos para a esquerda foram claramente minoritários, e a oposição hoje é canalizada por variantes do modelo econômico atual e claramente pró-regime. Já na composição do Congresso Nacional se expressa o fortalecimento dos governistas, que obtiveram juntos 311 das 513 cadeiras da Câmara e 50 das 81 cadeiras do Senado.
As atitudes autoritárias de Lula, a denúncia do suposto “golpe” quando foram pegos traficando influências em troca de propina na Casa Civil, o esquema montado por Erenice sob os narizes de Dilma e do próprio Presidente e a boa utilização, do episódio, que fez Marina, evidenciaram a fragilidade da suposta maioria que tinha a candidata do governo. Acabaram construindo as condições para o segundo turno, demonstrando, fundamentalmente, que existe descontentamento, insatisfação e espaço para desenvolver uma oposição da verdadeira esquerda.
Isso fica mais evidente quando vemos, em meio à campanha eleitoral, um importantíssimo setor da classe trabalhadora, como os trabalhadores do metrô de São Paulo, derrotarem, nas eleições sindicais, a burocracia governista do PCdoB que comandava o sindicato há 20 anos! Sendo que o PSOL, através da Intersindical e da Unidos para Lutar é parte desse triunfo, junto com a CSP-Conlutas. Ou também, se observamos a greve dos bancários, uma das mais longas e fortes dos últimos anos.
Também as pesquisas, mais uma vez, não refletiram toda a realidade. Lula tem uma imensa popularidade. Mas, não foi suficiente. Como não foi o peso da máquina pública utilizada sem limites, nem o farto financiamento do poder econômico, nem o apoio das burocracias sindicais e estudantis e nem as alianças com as velhas oligarquias de Sarney, Jáder Barbalho, Collor e Renan Calheiros para que sua candidata conquistasse a anunciada vitória em 03 de outubro.
Abriu-se agora uma verdadeira guerra santa pelo “espólio” de Marina. O PMDB aumenta suas chantagens ameaçando com “ou ganhamos juntos ou perdem...”, mostrando que se os favores, cargos e verbas oferecidas não forem suficientes, podem trocar de time.
Para começo de conversa, Serra ofereceu quatro ministérios ao PV, conhecedor que este partido é afim do tucanato ainda que Marina, até o momento, mostra-se disposta a manter “neutralidade”.
Se o primeiro turno foi uma disputa de aparatos absolutamente despolitizada, o “debate” para o segundo turno já mostrou sua cara: a de um fundamentalismo medieval onde cada candidato pretende dar provas de sua fé, de suas convicções antiaborto e de seu reacionarismo mais cruel condenando a união homossexual e se diferenciando da lei que criminaliza a homofobia para tentar ganhar votos de evangélicos e cristãos.
Os tucanos têm limites para utilizar o episódio Erenice e a corrupção na Casa Civil, afinal eles têm o rabo preso e culpa no cartório quando o quesito é corrupção. Lula pretende voltar à polarização (falsa) de 2006, acusando os tucanos de privatistas, enquanto esses voltam ao ataque mostrando que também Lula privatizou, além de não reverter as criticadas privatarias tucanas.
Por isso, é profundamente inútil e equivocado tentar achar algo de progressivo em algum dos lados em disputa.

O PSOL nas urnas

Não é simples fazer um balanço do PSOL nas eleições 2010. De acordo com o ponto de referência, pode-se afirmar que “o copo está meio vazio” ou que o “copo está meio cheio”.
Se olharmos 2006, dos quase sete milhões de votos que obteve Heloísa Helena, passamos para 900 mil. Ela não se elegeu para o Senado. Luciana não se reelegeu. Raul Marcelo também não. São derrotas objetivas
Mas a referência deve ser o partido real que existia em 2009/2010 e a conjuntura que enfrentamos. De nossa parte, em que pesem as contradições, consideramos que o copo está “meio cheio”.
Se a não eleição de Heloísa é um retrocesso, ficou mais evidente o erro fatal que ela cometeu. Continuou apostando em Marina até o último dia – e o fez publicamente - escolhendo um confronto localizado com Lula e a oligarquia a ele aliada, ao invés de liderar o partido e a esquerda no confronto político eleitoral nacional, pois essa era a batalha necessária, tanto para o PSOL quanto para os trabalhadores e setores populares.
Dessa forma, já sem Heloísa, e com Heloísa fazendo campanha contra, e considerando que em muitos estados a candidatura de Plínio foi ignorada por alguns dirigentes e candidatos, o PSOL passou satisfatoriamente uma imensa prova enfrentando as três candidaturas do modelo econômico vigente: Dilma, Serra e Marina.
Consequente com seu programa e projeto político, o PSOL apresentou suas candidaturas como expressão de um projeto alternativo, enfatizando na denúncia da submissão do governo ao sistema financeiro e ao agronegócio e defendendo a auditoria e suspensão do pagamento dos juros da dívida, assim como a reforma agrária e o limite à propriedade da terra. Denunciou as privatizações defendendo saúde e educação públicas e se opôs ao esquema corrupto de poder que desvia bilhões dos cofres públicos para engordar fortunas pessoais. Saímos assim com um perfil próprio bastante claro do processo eleitoral, o que é muito positivo. Claro que o partido deve fazer o debate sobre o tema corrupção, tema sobre o qual subsistem divergências que se expressaram nitidamente na campanha. Achamos que perdemos a oportunidade de um combate categórico contra o regime apresentando nossas propostas para milhões através do espaço eleitoral.
No entanto, em meio a uma conjuntura interna e externa difícil podemos afirmar que de conjunto estivemos bem, e obtivemos um bom resultado. Reelegemos dois de nossos três parlamentares federais e elegemos mais um; reelegemos dois dos três deputados estaduais e elegemos mais dois. E temos a chance de, talvez, ter Marinor como senadora, dependendo do julgamento da ficha suja, uma vez que obteve uma extraordinária votação. Toninho teve uma votação exemplar no DF. Chico, Marcelo e Edmilson se elegeram com votações recordes. Entendemos que, assim, o PSOL se firmou como a opção eleitoral de esquerda no país, e tonificou a militância que majoritariamente apostou na candidatura de Plínio.
Dentro da esquerda, o PSTU foi o grande derrotado. Eles, que não quiseram a Frente de Esquerda disfarçando sua negativa por trás de “divergências políticas”, mostraram seu oportunismo eleitoreiro fazendo aliança de fato com o PSOL de Alagoas para tentar se beneficiar dos votos de Heloísa. Receberam o troco de sua política errada nos pouco mais de 80 mil votos que obtiveram em todo o país, quando em 2002 enfrentando a candidatura de Lula chegaram a 400 mil!
No entanto, o balanço positivo de nossa participação não pode significar ignorar as derrotas e problemas. Devemos analisar porque o PSOL do RS teve importante retrocesso eleitoral, ainda que Luciana tenha tido uma boa votação. A situação mais grave politicamente é a do AP, onde o senador eleito pelo PSOL fez, de fato, uma aliança com o PTB e hoje coordena a campanha pelo segundo turno do candidato Lucas Barreto (PTB), contrariando votação expressa da Direção do Partido. Quando não consideramos a vaga do Randolfe entre nossos triunfos é porque estamos convencidos que não se trata de um triunfo do PSOL, mas da “velha política”, dos acordos sem princípios e com fins puramente eleitoreiros, num estado onde não houve campanha do PSOL, nem do Plínio, mas campanha Lucas Barreto/Randolfe em dobradinha para conquistar o governo estadual e uma vaga no Senado. O outro problema grave que a direção deve enfrentar é no MS, onde não se concretizou a política votada de impedir a candidatura a Governador do Sr. Nei Braga o que levou a uma desfiliação de importante número de filiados.
Mas, o desafio não acabou, pois agora devemos enfrentar o segundo turno. E dependendo de como se posicione o partido, continuará ou não avançando e crescendo. Trata-se assim de uma discussão importante.

Nem Serra, nem Dilma!

Começamos afirmando que o PSOL não pode dar seu voto nem a Serra nem a Dilma. Sabemos que existem dúvidas entre os companheiros, e que existem propostas informais de “vetar” Serra, mas não vetar Dilma, ou inclusive de apresentar um programa de exigências para ela.
Concordando plenamente no veto aos Tucanos, perguntamos: qual diferença existe entre a Dilma de antes de 03 de outubro e a Dilma de hoje? Qualquer posição que não parta de afirmar que o PSOL não votará em nenhum deles será um retrocesso, pois significará para o setor mais lúcido e politizado da sociedade que o PSOL entra na vala comum dos acordos rebaixados, daqueles que um dia afirmam uma coisa e no seguinte outra para agradar, na vala dos que “esquecem” seus compromissos e embelezam os adversários na procura de alguma vantagem.
Dilma pós-3 de outubro é a mesma do veto ao Fator Previdenciário e da próxima reforma da previdência; é a mesma do Orçamento de 2011 montado para pagar os juros da dívida; é a mesma que nomeou Erenice; a mesma que renega o direito ao aborto e condena o homossexualismo para agradar os evangélicos; a mesma aliada de Sarney, Jáder Barbalho, Collor, Renan Calheiros. A Dilma é a mesma do partido do mensalão; a mesma do partido que comanda as tropas no Haiti. Dilma é a expressão do bloco da nova direita montado no país a partir da subida do Lula e do PT ao governo, continuidade da aplicação da política neoliberal inaugurada por Collor e FHC. O mesmo PT, que hoje tripudia diante da não eleição de Heloisa, como declarou Lula a Imprensa: "Quero dizer que estou particularmente satisfeito com a derrota de Heloísa".
Por que agora apresentaríamos um “programa”? E com qual objetivo? Se o significado é a de dar um passo tático, para caso ela responda “não”, explicar que por isso não a podemos votar, não nos parece uma boa tática. Como é que agora apresentaremos nossas propostas sendo que ela durante toda a campanha eleitoral deixou claro que não tem nada a ver com nosso projeto? Por que ela mudaria seu programa quando o PSOL obteve somente em torno de 1% dos votos contra seus 46,9%? Podemos afirmar, com as mesmas palavras de Toninho do DF, se referindo à aliança de Agnelo Queiroz “o projeto dessa aliança não guarda nenhuma proximidade com o projeto defendido pelo PSOL”. Como podemos passar a defender o voto em Dilma depois de uma campanha na qual ficou evidente que nada temos a ver com seu projeto?
Por outro lado, se o objetivo é rebaixar o programa para obter um compromisso da candidata e supostamente dialogar com os votantes de Dilma, seria um gravíssimo erro político que nos faria retroceder, perder perfil e identidade política, levando confusão aos nossos eleitores, quando não provocando rejeição. Sabemos que tanto Serra quanto Dilma estão na hora de aumentar suas promessas, claro que sobre a base de generalidades do tipo “cuidaremos da educação publica”, “me comprometo com melhorar a saúde pública” “cuidarei do meio ambiente” e outras do gênero, armadilhas nas quais o PSOL nunca poderia cair.
Trilhar o caminho da construção de uma alternativa de esquerda nos coloca a necessidade de saber manter a necessária independência dos donos do capital e do poder. Não à toa, desde os EUA, os representantes do sistema financeiro declararam que seus interesses estariam garantidos vencendo qualquer um deles. Isso é o que devemos dizer ao povo brasileiro, e por isso o PSOL não votará em nenhum deles. Devemos refletir sobre a derrota que acabamos de sofrer no RS. Do nosso ponto de vista, se deve a importantes erros políticos. Erro de ter descaracterizado o partido, se coligando com os Verdes a quem ajudamos a fortalecer, sendo que seu candidato a governador, com menos trajetória de Pedro Ruas, obteve quase 03 vezes mais votos que o PSOL. Erros de aparecer nos programas do candidato a governador do PT e, sobretudo, de retirar um dos nossos candidatos ao Senado para votar em Paim do PT, ao mesmo tempo em que ele aparecia na TV de Alagoas pedindo votos para Renan Calheiros contra Heloísa Helena. E tudo no marco de uma campanha que teve como eixo a diferenciação com a candidata tucana, Yeda, cuja candidatura não tinha viabilidade, diluindo as divergências com a candidatura, essa sim favorita, de Tarso do PT. Esta política foi útil para fortalecer o PT, mas não para fortalecer o PSOL!
Por isso, concordando com a convocação do companheiro Afrânio a abrir a discussão, fazemos um chamado aos dirigentes do PSOL para abrir este debate nas filas do partido, evitando ir a público com qualquer posição individual até que o debate seja processado e as decisões tomadas.

Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL – Outubro 10 de 2010

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