A Comissão da Verdade de São Paulo abriu uma frente de investigação para
tentar cicatrizar uma das feridas mais doloridas dos anos de chumbo: os casos de
delação e os estragos – prisões, mortes e desaparecimentos – que as traições
provocaram nas organizações da esquerda armada.
Em audiência pública, nesta sexta-feira, 26, a entidade colocou em debate os
casos de dois guerrilheiros que, segundo os indícios levantados por familiares
de militantes sobreviventes e desaparecidos, foram “virados” e passaram a
colaborar com os órgãos de repressão como agentes duplos.
Um deles é Gilberto
Faria Lima, o Zorro , cuja colaboração teria ajudado a ditadura militar a
eliminar inteiramente uma das organizações da luta armada, o Movimento
Revolucionário Tiradentes (MRT). O outro é Vítor Luiz Papandreu, conhecido por
Russo e Greguinho.
Papandreu é responsabilizado pelas delações que terminaram nas prisões e
execuções no centro de tortura de Petrópolis, na região serrana do Rio,
conhecida como a Casa da Morte. Ele teria participado da armadilha em que foi
pego e assassinado Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, conhecido na luta
armada por Breno, amigo da presidente Dilma Rousseff e um dos principais
dirigentes das organizações em que ambos militaram, a última delas a
VAR-Palmares.
Zorro é o caso mais emblemático. A esquerda tem evidências de que esteja vivo
e morando clandestinamente no Rio de Janeiro. É suspeito de ter delatado vários
militantes em São Paulo entre 1970 e 1971 e, mais tarde, se infiltrado entre os
grupos de brasileiros banidos pelo regime militar e asilados no Chile e
Argentina.
Ao lado do espião
uruguaio Alberto Conrado Avegno , Zorro teria ajudado a formar o embrião da
chamada Operação Condor, o esquema de espionagem que uniu as ditaduras da
América do Sul.
Num emocionado relato, a ativista Ieda Seixas, presa, torturada e encarcerada
um ano e meio sem sentença por ser filha de um dos homens mais procurados à
época, o mecânico Joaquim Alencar Seixas, dirigente do MRT, disse que Zorro
teria colaborado com a armação do cerco em que foi fuzilado, no dia 17 de abril
de 1971, Dimas Antônio Casemiro, o “Rei”, morto num dos “aparelhos” da
organização, uma casa no Bairro do Ipiranga. Zorro estava com “Rei” e
desapareceu em meio ao tiroteio.
Instantes depois da execução de Casemiro, Ieda ouviu um policial dizer
calmamente que Zorro havia escapado, correndo pela rua dos fundos da casa. Ela
apontou dois detalhes que contrariavam a lógica de uma fuga naquelas
circunstâncias: o quarteirão estava inteiramente cercado e ela se encontrava na
mesma rua citada pelo policial, mas não viu ninguém passar.
O militante reagiu ao cerco, trocando tiros com os policiais. “Rei levou
vários tiros de fuzil, caiu de bruços, com a boca no cascalho da rua”, lembra
Ieda. Só anos depois, juntando as peças do quebra cabeças, é que ela e os demais
militantes concluíram que Zorro, preso pelo Centro de Informações da Marinha
(Cenimar) no Rio um ano antes, havia se tornado agente duplo.
Ieda também listou vários outros episódios em que o guerrilheiro, com uma
calma anormal para quem vivia a adrenalina da época, desaparecia e depois
retornava tranquilamente, enquanto outros militantes acabam caindo nas mãos da
polícia.
“Escapava como o cara da capa e espada (o super-herói mascarado de quem
herdou o apelido) e, ao contrário dos outros, nunca estava tenso”, contou Ieda.
Reconstruindo os episódios da época, acha que o ex-companheiro tornara-se um
psicopata frio. “É um demônio”, diz.
A Zorro são atribuídas também a prisão e morte do ex-major Joaquim Pires
Cerveira e João Batista Rita, apanhados quando tentavam retornar ao país, em
1973. O ex-guerrilheiro teria se infiltrado entre os banidos que se encontravam
no Chile e na Argentina.
Queima de arquivo
No grupo das vítimas da traição está também outro integrante do MRT, Aderval
Alves Coqueiro, delatado, segunda filha do ex-militante, Célia Coqueiro, por
Greguinho. Coqueiro foi fuzilado num cerco no Cosme Velho, no Rio de Janeiro, no
dia 6 de fevereiro de 1971. Era o primeiro de mais de duas dezenas de militantes
banidos que foram executados ao retornar clandestinamente ao país.
O destino de Greguinho também é marcado pela tragédia. Foi eliminado pelos
órgãos de repressão no interior da Casa da Morte, em Petrópolis como queima de
arquivo em 1971. Célia diz que o delator de seu pai teria adotado comportamento
“inadequado” e, com transtornos psicológicos, acabou executado por não ter mais
utilidade aos órgãos de repressão. Em 2001 a Justiça Federal reconheceu a
responsabilidade do estado e mandou o governo indenizar a família de
Papandreu.
Organização destroçada
Entre fevereiro e abril de 1971, as delações destruíram o MRT, organização
operária formada pelo mesmo grupo que fundou, em 1963, o Sindicato dos
Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, de onde emergiria no final dos anos 1970
o líder metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Seus militantes, todos
trabalhadores comunistas, com longa militância política, eram originários do
PCB, PC do B e, por último, da Ala Vermelha, um ramo dissidente do PC do B que
optou pelas ações mais radicais contra a ditadura. O “grupo de fogo” da
organização era formado por, no máximo, 10 integrantes.
Quando destroçado, o MRT tinha apenas oito homens na linha de frente, quase
todos – a exceção é o jornalista Ivan Seixas, coordenador da Comissão da Verdade
paulista – mortos em cercos de rua ou sob tortura, como o líder do grupo,
Devanir José de Carvalho, o “Henrique”, e Joaquim Seixas, o “Roque”, pai de Ivan
e de Ieda. Era retaliação aos assassinatos (ou justiçamentos, como a esquerda
chama) de apoiadores da ditadura.
O MRT tinha também uma característica curiosa: o envolvimento de famílias
inteiras na luta armada. É o caso dos irmãos Carvalho (Devanir, Derli, Joel,
Jairo e Daniel) e, o exemplo mais clássico, da família Seixas, onde só um menino
de dez anos não se tornou militante. Ivan, com 16 anos, militante de peso na
luta arma, foi apanhado junto com o pai, Joaquim Seixas, torturados juntos na
mesma cela.
No mesmo dia a polícia prendeu também a mãe, Fanny, e duas irmãs, Ieda e
Iara, todas recolhidas nas mesmas dependências onde Joaquim seria morto sob
tortura. “A família era uma organização”, brincou o deputado Adriano Diogo,
presidente da comissão paulista. Todos cumpriram pena por causa da militância de
Joaquim e Ivan, que provavelmente não tenha sido morto porque era menor de
idade, tornando-se o único sobrevivente do “grupo de fogo” do MRT daquele
período.
FONTE: IG.COM
28 de abr. de 2013
26 de abr. de 2013
Governo Bruno enfrenta 1ª greve em sua gestão
Em menos de quatro meses de gestão, o Governo do prefeito Bruno Siqueira (PMDB) enfrenta a primeira greve do seu quadro de funcionários. A paralisação dos professores da rede municipal por tempo indeterminado foi deflagrada nesta quinta-feira (25), em assembleia que reuniu mais de 800 pessoas. A decisão favorável foi votada em massa pela categoria com o objetivo de pressionar o Poder Público para que os principais pontos da campanha salarial de 2013 sejam atendidos. Logo após a reunião, os docentes seguiram em passeata pelas ruas do Centro, munidos de apitos, faixas e narizes de palhaço. Em nota oficial divulgada no final da noite, a Prefeitura informou não ter sido comunicada oficialmente do movimento grevista, mas que se mantém aberta ao diálogo em busca do entendimento. Destacou o grande esforço realizado para montar uma pauta de propostas "contemplando conquistas significativas para a categoria - algumas reivindicadas há vários anos - e sinalizar outras para concretização em um curto prazo". O movimento deve atingir os 42.500 alunos das 101 escolas do município. Atualmente, o quadro de professores conta com 4.654 funcionários.
Na última quarta-feira, diante da ameaça iminente de greve pelo Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), a Prefeitura enviou ofício à entidade com todas as propostas apresentadas até agora. No documento, o Executivo se compromete a implantar integralmente a Lei do Piso, que obriga a destinação de um terço da jornada para atividades extraclasse, a partir de 2014, um dos pontos mais debatidos pela categoria. Na nota divulgada nesta quinta, a PJF afirma ter assumido o compromisso, "apesar de decisão judicial que reconhecia ao município essa impossibilidade financeira, já que não há previsão orçamentária para este pagamento em 2013". O impacto calculado é de mais de R$ 15 milhões sobre os cofres públicos. Na contra-proposta, o Governo também propõe reajuste de 10% sobre o valor do Adicional Anual de Incentivo ao Magistério (AAIM), que também seria estendido a diretores e vice-diretores. Entre as novidades do texto, está o aumento do valor da Ajuda de Custo para Valorização do Magistério (ACVM), de R$ 700 para R$ 1.000, vinculados à assiduidade do servidor, e o estudo para disponibilização do contracheque dos professores no site da Prefeitura.
Contudo, conforme foi discutido e apresentado em assembleia, o documento não conseguiu garantir as principais reivindicações da classe, como o reajuste dos salários de toda a categoria em 14,64%, bem como a adoção imediata da Lei do Piso. Além disso, os docentes pedem reajuste de 150% sobre o valor do AAIM e extensão do ACVM para aposentados, como forma de bonificação. Segundo a coordenadora-geral do Sinpro-JF, Aparecida de Oliveira Pinto, um avanço foi a promessa de publicação do programa e do calendário de curso de treinamento específico para a classe do secretário escolar, sendo que, os aprovados neste processo terão progressão na carreira, com aumento de até 69,44%. "Esta foi uma conquista de mais de 12 anos de luta."
O sindicato inicia agora coleta de assinaturas em vários bairros da cidade em busca de apoio ao movimento grevista. Uma nova assembleia está agendada para a próxima quinta-feira, às 14h. Desde o início do ano, o Sinpro-JF e a Prefeitura já realizaram 15 encontros para discutir a campanha salarial. Nesse período, foram realizados nove dias de paralisação, incluindo a iniciada a partir de terça-feira, em adesão ao movimento nacional, organizado pela Central Única dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em prol da valorização do magistério. O protesto teve adesão dos professores da rede estadual.
Em Juiz de Fora, um grupo de alunos do Instituto Estadual de Educação (Escola Normal) fez uma encenação para chamar a atenção da população sobre os problemas da rede pública de ensino. Com banquinhos e quadro negro, os alunos apontaram as dificuldades enfrentadas por eles e professores. O movimento foi organizado pelo Grêmio Estudantil da Escola Normal.
Conforme o presidente da entidade, Juliano Rezende, 17 anos, a ação foi realizada para cobrar melhorias nas escolas e apoiar a mobilização da CNTE. "Queremos que a educação se transforme em prioridade dos governos, que não haja sucateamento das escolas, salas superlotadas e falta de professores. Também lutamos para que os professores sejam melhor remunerados e tenham mais condições para trabalhar."
FONTE: TRIBUNA.COM
Na última quarta-feira, diante da ameaça iminente de greve pelo Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), a Prefeitura enviou ofício à entidade com todas as propostas apresentadas até agora. No documento, o Executivo se compromete a implantar integralmente a Lei do Piso, que obriga a destinação de um terço da jornada para atividades extraclasse, a partir de 2014, um dos pontos mais debatidos pela categoria. Na nota divulgada nesta quinta, a PJF afirma ter assumido o compromisso, "apesar de decisão judicial que reconhecia ao município essa impossibilidade financeira, já que não há previsão orçamentária para este pagamento em 2013". O impacto calculado é de mais de R$ 15 milhões sobre os cofres públicos. Na contra-proposta, o Governo também propõe reajuste de 10% sobre o valor do Adicional Anual de Incentivo ao Magistério (AAIM), que também seria estendido a diretores e vice-diretores. Entre as novidades do texto, está o aumento do valor da Ajuda de Custo para Valorização do Magistério (ACVM), de R$ 700 para R$ 1.000, vinculados à assiduidade do servidor, e o estudo para disponibilização do contracheque dos professores no site da Prefeitura.
Contudo, conforme foi discutido e apresentado em assembleia, o documento não conseguiu garantir as principais reivindicações da classe, como o reajuste dos salários de toda a categoria em 14,64%, bem como a adoção imediata da Lei do Piso. Além disso, os docentes pedem reajuste de 150% sobre o valor do AAIM e extensão do ACVM para aposentados, como forma de bonificação. Segundo a coordenadora-geral do Sinpro-JF, Aparecida de Oliveira Pinto, um avanço foi a promessa de publicação do programa e do calendário de curso de treinamento específico para a classe do secretário escolar, sendo que, os aprovados neste processo terão progressão na carreira, com aumento de até 69,44%. "Esta foi uma conquista de mais de 12 anos de luta."
O sindicato inicia agora coleta de assinaturas em vários bairros da cidade em busca de apoio ao movimento grevista. Uma nova assembleia está agendada para a próxima quinta-feira, às 14h. Desde o início do ano, o Sinpro-JF e a Prefeitura já realizaram 15 encontros para discutir a campanha salarial. Nesse período, foram realizados nove dias de paralisação, incluindo a iniciada a partir de terça-feira, em adesão ao movimento nacional, organizado pela Central Única dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em prol da valorização do magistério. O protesto teve adesão dos professores da rede estadual.
Alunos da Escola Normal protestam
Terminou nesta quinta-feira (25) a paralisação de três dias dos professores da rede estadual de ensino que acompanhou a greve nacional pela valorização da categoria, organizada pela Central Única dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília. De acordo com assessoria da Secretaria Estadual de Educação, em todo estado, o movimento afetou 15% das escolas estaduais.Em Juiz de Fora, um grupo de alunos do Instituto Estadual de Educação (Escola Normal) fez uma encenação para chamar a atenção da população sobre os problemas da rede pública de ensino. Com banquinhos e quadro negro, os alunos apontaram as dificuldades enfrentadas por eles e professores. O movimento foi organizado pelo Grêmio Estudantil da Escola Normal.
Conforme o presidente da entidade, Juliano Rezende, 17 anos, a ação foi realizada para cobrar melhorias nas escolas e apoiar a mobilização da CNTE. "Queremos que a educação se transforme em prioridade dos governos, que não haja sucateamento das escolas, salas superlotadas e falta de professores. Também lutamos para que os professores sejam melhor remunerados e tenham mais condições para trabalhar."
FONTE: TRIBUNA.COM
20 de abr. de 2013
Senador Randolfe responde falsas informações publicadas no site Brasil 247
Em resposta ao texto publicado pelo site Brasil 247, que traz informações falsas, o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, divulga a nota abaixo. O texto rebate as mentiras do portal, de que o senador deixaria o PSOL para entrar em um novo partido, que segundo especulações será criado a partir da fusão do PPS e PMN. O site Brasil 247 mais uma vez utiliza seu espaço para atacar maldosamente o senador, fazendo coro com os setores mais conservadores da sociedade que tentam minar o trabalho dos parlamentares do PSOL.
A nota abaixo explica que Randolfe afirma “tem trabalhado incansavelmente para afirmar o PSOL como oposição programática ao governo petista e, ao mesmo tempo, se diferenciando da oposição conservadora, de cujas hostes Serra é um dos líderes”.
Confira o texto.
Sobre as informações mentirosas publicadas no Brasil 247 esclarecemos que:
A matéria publicada hoje no site 247 afirmando que o senador Randolfe Rodrigues deixaria o PSOL para ingressar no novo partido produto da fusão do PPS e PMN é totalmente inverídica.
- O senador Randolfe, líder do partido no Senado e membro do seu Diretório Nacional, tem trabalhado incansavelmente para afirmar o PSOL como oposição programática ao governo petista e, ao mesmo tempo, se diferenciando da oposição conservadora, de cujas hostes Serra é um dos líderes.
- A movimentação eleitoral do PSOL é de construir uma candidatura própria, que unifique todos e todas que discordam da política do governo e do tucanato, sempre pela esquerda.
FONTE: PSOL NASCIONAL
A nota abaixo explica que Randolfe afirma “tem trabalhado incansavelmente para afirmar o PSOL como oposição programática ao governo petista e, ao mesmo tempo, se diferenciando da oposição conservadora, de cujas hostes Serra é um dos líderes”.
Confira o texto.
Sobre as informações mentirosas publicadas no Brasil 247 esclarecemos que:
A matéria publicada hoje no site 247 afirmando que o senador Randolfe Rodrigues deixaria o PSOL para ingressar no novo partido produto da fusão do PPS e PMN é totalmente inverídica.
- O senador Randolfe, líder do partido no Senado e membro do seu Diretório Nacional, tem trabalhado incansavelmente para afirmar o PSOL como oposição programática ao governo petista e, ao mesmo tempo, se diferenciando da oposição conservadora, de cujas hostes Serra é um dos líderes.
- A movimentação eleitoral do PSOL é de construir uma candidatura própria, que unifique todos e todas que discordam da política do governo e do tucanato, sempre pela esquerda.
FONTE: PSOL NASCIONAL
Auditoria descobre rombo R$ 47,8 mi em hospitais federais do Rio
Uma investigação do Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Sistema Único de Saúde) detectou um rombo de R$ 47,8 milhões causado por obras e serviços superfaturados nos seis hospitais federais do Rio, no período de 2005 a 2011.
A notícia, publicada pelo jornal "O Globo" deste sábado (20), foi confirmada à Folha pela assessoria do Ministério da Saúde.
Iniciada em 2011, em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União), a auditoria focou em gastos com obras, aluguel de equipamentos, compras de material e serviços nos hospitais de Bonsucesso e Andaraí (zona norte), Ipanema e Lagoa (zona sul), Cardoso Fontes (em Jacarepaguá, zona oeste) e no dos Servidores do Estado (na Saúde, zona portuária).
Em janeiro de 2012, o ministério anunciou medidas para evitar irregularidades nesses seis hospitais, suspendendo o pagamento de 37 contratos de obras e de quatro acordos de locação.
Trinta e seis agentes públicos foram citados na auditoria e têm um mês de prazo para se defenderem. Essa fase, segundo o Ministério da Saúde, acaba no começo de maio.
"Diante dos resultados, podem se abrir duas frentes. A primeira será a tomada de conta especial, em que se tentará o ressarcimento com os servidores. Em seguida, haveria cobrança às empresas", afirmou à Folha o chefe da assessoria de imprensa do ministério, Leonidas de Albuquerque.
Segundo o ministério, as medidas de "controle e melhoria de gestão" implantadas a partir da auditoria geraram uma economia de R$ 140,8 milhões nos hospitais federais do Rio.
FONTE: FOLHA.COM
A notícia, publicada pelo jornal "O Globo" deste sábado (20), foi confirmada à Folha pela assessoria do Ministério da Saúde.
Iniciada em 2011, em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União), a auditoria focou em gastos com obras, aluguel de equipamentos, compras de material e serviços nos hospitais de Bonsucesso e Andaraí (zona norte), Ipanema e Lagoa (zona sul), Cardoso Fontes (em Jacarepaguá, zona oeste) e no dos Servidores do Estado (na Saúde, zona portuária).
Em janeiro de 2012, o ministério anunciou medidas para evitar irregularidades nesses seis hospitais, suspendendo o pagamento de 37 contratos de obras e de quatro acordos de locação.
Trinta e seis agentes públicos foram citados na auditoria e têm um mês de prazo para se defenderem. Essa fase, segundo o Ministério da Saúde, acaba no começo de maio.
"Diante dos resultados, podem se abrir duas frentes. A primeira será a tomada de conta especial, em que se tentará o ressarcimento com os servidores. Em seguida, haveria cobrança às empresas", afirmou à Folha o chefe da assessoria de imprensa do ministério, Leonidas de Albuquerque.
Segundo o ministério, as medidas de "controle e melhoria de gestão" implantadas a partir da auditoria geraram uma economia de R$ 140,8 milhões nos hospitais federais do Rio.
FONTE: FOLHA.COM
18 de abr. de 2013
Senado aprova contratação de 7 mil servidores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira
(18) um projeto de lei de autoria do Palácio do Planalto, autorizando a
contratação de 6.818 funcionários públicos federais. A criação das novas vagas
vai representar um aumento de R$ 484 milhões na folha de pagamento da União.
O destaque do projeto é a contratação de mais de 5 mil vagas na área de ciência e tecnologia - incluindo pesquisadores, técnicos, assistentes analistas de TI, etc. Serão criados também 250 vagas para analista de infraestrutura. Os cargos devem começar a ser preenchidos a partir de 2014.
As novas vagas fazem parte da previsão do orçamento federal de 2013, que reserva o acréscimo de R$ 5,1 bilhões na folha de pagamento para contratar 61.682 novos servidores para os três Poderes ao longo do ano – somente no Executivo, serão 49.347 novos postos de trabalho público.
O crescimento vai fazer com que a União gaste R$ 225,9 bilhões com pessoal - montante equivalente a quase 10% do orçamento de R$ 2,276 trilhões aprovado pelo Congresso para a União em 2013.
O Senado havia aprovado a contratação de 2.622 servidores no final do mês passado , também por iniciativa de projeto de lei elaborado pelo Planalto. Agora, com as vagas anunciadas hoje o montante atinge um total de 9.440 postos de trabalho na esfera pública .
FONTE: IG.COM
O destaque do projeto é a contratação de mais de 5 mil vagas na área de ciência e tecnologia - incluindo pesquisadores, técnicos, assistentes analistas de TI, etc. Serão criados também 250 vagas para analista de infraestrutura. Os cargos devem começar a ser preenchidos a partir de 2014.
As novas vagas fazem parte da previsão do orçamento federal de 2013, que reserva o acréscimo de R$ 5,1 bilhões na folha de pagamento para contratar 61.682 novos servidores para os três Poderes ao longo do ano – somente no Executivo, serão 49.347 novos postos de trabalho público.
O crescimento vai fazer com que a União gaste R$ 225,9 bilhões com pessoal - montante equivalente a quase 10% do orçamento de R$ 2,276 trilhões aprovado pelo Congresso para a União em 2013.
O Senado havia aprovado a contratação de 2.622 servidores no final do mês passado , também por iniciativa de projeto de lei elaborado pelo Planalto. Agora, com as vagas anunciadas hoje o montante atinge um total de 9.440 postos de trabalho na esfera pública .
FONTE: IG.COM
14 de abr. de 2013
Disputa por verba infla números sindicais
A disputa pelo imposto sindical leva entidades a inflar números de associados e um mesmo sindicalista a presidir até oito sindicatos.
Também provoca um conflito entre as centrais pela definição de quais delas podem receber uma parcela da verba anual milionária.
Criada no governo Vargas, a contribuição equivale a um dia de salário e é descontada de forma compulsória de todos os trabalhadores com carteira assinada (sócios ou não do sindicato). A mordida chegou a R$ 1,88 bilhão no ano passado --10% desse valor é repassado às centrais.
Para receber o imposto, as centrais têm de comprovar que representam ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados, segundo a lei nº 11.648, que as reconheceu em 2008 no governo Lula.
Para definir que centrais cumprem essa regra neste ano, o grupo de aferição formado por sindicalistas, técnicos do Dieese e Ministério do Trabalho decidiu coletar dados sobre sindicalizados que constam exclusivamente em atas de apuração de eleições nos sindicatos, com comprovação de votantes.
Por esse critério, cinco entidades teriam direito aos recursos. Mas a CGTB, que, pelas contas do grupo, atingiria 2,98%, entrou com recurso pedindo que sejam aceitos os documentos de atualização parcial da diretoria e apresentou atas de 33 sindicatos filiados, o que elevaria sua representatividade para 7,66%.
As demais centrais protestaram. A decisão está com o ministro, que deve publicar portaria nesta semana.
MULTIPLICAÇÃO
Cinco integrantes do grupo de aferição dos documentos relataram à Folha irregularidades em parte das atas. Há casos de sindicatos que passaram de 2.000 para 20 mil sócios em dois meses.
Um dos sindicatos que constam na lista da central para comprovar sua representatividade --o de trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral de Rio Verde (GO)-- é presidido por Djalma Domingos dos Santos.
O sindicalista aparece como presidente de mais sete sindicatos, em cinco Estados: TO, MT, DF, MA e BA. Todos constam como ativos no cadastro de entidades sindicais do ministério (CNES).
Procurada, a CGTB informa não ter conhecimento do caso e afirma que trabalha com entidades que são reconhecidas pelo MTE.
Santos é investigado pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás desde 2010, por supostas fraudes em intermediação de mão de obra.
Ele afirma que não recebe imposto sindical, apenas uma "taxa paga pelas empresas".
Responsável pela arrecadação da contribuição de todos os sindicatos, a Caixa informa estar impedida de divulgar valores repassados.
Para o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, não há como verificar fraudes "se a entidade entrega atas registradas em cartório". "Não se pode generalizar esses casos. Há muita gente séria no movimento sindical", afirma.
Também provoca um conflito entre as centrais pela definição de quais delas podem receber uma parcela da verba anual milionária.
Criada no governo Vargas, a contribuição equivale a um dia de salário e é descontada de forma compulsória de todos os trabalhadores com carteira assinada (sócios ou não do sindicato). A mordida chegou a R$ 1,88 bilhão no ano passado --10% desse valor é repassado às centrais.
Para receber o imposto, as centrais têm de comprovar que representam ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados, segundo a lei nº 11.648, que as reconheceu em 2008 no governo Lula.
Para definir que centrais cumprem essa regra neste ano, o grupo de aferição formado por sindicalistas, técnicos do Dieese e Ministério do Trabalho decidiu coletar dados sobre sindicalizados que constam exclusivamente em atas de apuração de eleições nos sindicatos, com comprovação de votantes.
Por esse critério, cinco entidades teriam direito aos recursos. Mas a CGTB, que, pelas contas do grupo, atingiria 2,98%, entrou com recurso pedindo que sejam aceitos os documentos de atualização parcial da diretoria e apresentou atas de 33 sindicatos filiados, o que elevaria sua representatividade para 7,66%.
As demais centrais protestaram. A decisão está com o ministro, que deve publicar portaria nesta semana.
MULTIPLICAÇÃO
Cinco integrantes do grupo de aferição dos documentos relataram à Folha irregularidades em parte das atas. Há casos de sindicatos que passaram de 2.000 para 20 mil sócios em dois meses.
Um dos sindicatos que constam na lista da central para comprovar sua representatividade --o de trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral de Rio Verde (GO)-- é presidido por Djalma Domingos dos Santos.
O sindicalista aparece como presidente de mais sete sindicatos, em cinco Estados: TO, MT, DF, MA e BA. Todos constam como ativos no cadastro de entidades sindicais do ministério (CNES).
Procurada, a CGTB informa não ter conhecimento do caso e afirma que trabalha com entidades que são reconhecidas pelo MTE.
Santos é investigado pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás desde 2010, por supostas fraudes em intermediação de mão de obra.
Ele afirma que não recebe imposto sindical, apenas uma "taxa paga pelas empresas".
Responsável pela arrecadação da contribuição de todos os sindicatos, a Caixa informa estar impedida de divulgar valores repassados.
Para o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, não há como verificar fraudes "se a entidade entrega atas registradas em cartório". "Não se pode generalizar esses casos. Há muita gente séria no movimento sindical", afirma.
FONTE: FOLHA.COM |
11 de abr. de 2013
Randolfe critica política econômica e privatizações do governo Dilma
Uma crítica e um pedido de reflexão sobre as escolhas políticas do governo Dilma. Esse foi o enfoque do pronunciamento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), na última semana, no plenário do Senado.
Ao analisar a política do governo federal, Randolfe concluiu que as recentes ações do governo Dilma, sinalizam uma escolha por um modelo de privatizações. Modelo muito criticado por Dilma em sua campanha eleitoral para presidente em 2010.
“É uma escolha política, embora não me pareça que seja originalmente o projeto que conduziu, inicialmente, o presidente Lula e que conduziu, posteriormente, a presidente Dilma Rousseff. Não foi esse. Lembremos, inclusive, que a presidente Dilma foi eleita com uma forte crítica ao modelo privatizante adotado nos anos 90, principalmente pela coalizão do PSDB e Democratas”, disse Randolfe.
Ele lembrou o programa do governo que prevê a privatização de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás. Atingindo um valor total de R$ 235 bilhões em concessões para investidores externos. Além disso, criticou o fato de que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dificulta o acesso ao crédito para empresas brasileiras, enquanto oferece facilidades para investidores estrangeiros. “As garantias do estado e os créditos do BNDES, deveriam ser voltados para o investidor nacional”, disse ele.
MP dos Portos
Como exemplo a opção do governo Dilma pelo modelo de privatização, Randolfe falou da Medida Provisória (MP) 595/2012, a MP dos Portos. Ele reafirma que os portos precisam de modernização, mas lamenta que um setor estratégico como esse seja entregue a estrangeiros.
Ele destaca que a MP, na prática, vai representar a privatização do setor. Diz que o Governo planeja ceder à iniciativa privada o controle de um setor que além de estratégico para a soberania e o desenvolvimento do país, é um setor lucrativo. “A modernização tem de ser com a privatização, com a entrega dos portos para a iniciativa privada? Qual vai ser o grau retorno? Qual vai ser o retorno para a economia nacional desse modelo de privatização?”, questiona ele.
Segundo Randolfe, esse plano de concessões e privatizações prevê o repasse para a gestão privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias, 10 mil quilômetros de ferrovias. Os aeroportos já privatizados e, agora, os terminais portuários brasileiros.
Modelo agrícola
Outro ponto abordado por Randolfe foi o atual modelo agrícola brasileiro. Para o senador amapaense, esse modelo continua baseado na importação de insumos, defensivos e sementes, sem agregar valor na economia nacional. Um modelo que ele para ele, perpetua o do início do século XX, baseado sobremaneira em monoculturas extensivas, voltadas única e exclusivamente para a exportação de commodities.
”Ainda produzimos farelo para ser consumido pelos porcos europeus – e aí eu falo da espécie animal mesmo dita”, concluiu Randolfe.
Fonte: Mandato senador Randolfe Rodrigues
Ao analisar a política do governo federal, Randolfe concluiu que as recentes ações do governo Dilma, sinalizam uma escolha por um modelo de privatizações. Modelo muito criticado por Dilma em sua campanha eleitoral para presidente em 2010.
“É uma escolha política, embora não me pareça que seja originalmente o projeto que conduziu, inicialmente, o presidente Lula e que conduziu, posteriormente, a presidente Dilma Rousseff. Não foi esse. Lembremos, inclusive, que a presidente Dilma foi eleita com uma forte crítica ao modelo privatizante adotado nos anos 90, principalmente pela coalizão do PSDB e Democratas”, disse Randolfe.
Ele lembrou o programa do governo que prevê a privatização de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás. Atingindo um valor total de R$ 235 bilhões em concessões para investidores externos. Além disso, criticou o fato de que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dificulta o acesso ao crédito para empresas brasileiras, enquanto oferece facilidades para investidores estrangeiros. “As garantias do estado e os créditos do BNDES, deveriam ser voltados para o investidor nacional”, disse ele.
MP dos Portos
Como exemplo a opção do governo Dilma pelo modelo de privatização, Randolfe falou da Medida Provisória (MP) 595/2012, a MP dos Portos. Ele reafirma que os portos precisam de modernização, mas lamenta que um setor estratégico como esse seja entregue a estrangeiros.
Ele destaca que a MP, na prática, vai representar a privatização do setor. Diz que o Governo planeja ceder à iniciativa privada o controle de um setor que além de estratégico para a soberania e o desenvolvimento do país, é um setor lucrativo. “A modernização tem de ser com a privatização, com a entrega dos portos para a iniciativa privada? Qual vai ser o grau retorno? Qual vai ser o retorno para a economia nacional desse modelo de privatização?”, questiona ele.
Segundo Randolfe, esse plano de concessões e privatizações prevê o repasse para a gestão privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias, 10 mil quilômetros de ferrovias. Os aeroportos já privatizados e, agora, os terminais portuários brasileiros.
Modelo agrícola
Outro ponto abordado por Randolfe foi o atual modelo agrícola brasileiro. Para o senador amapaense, esse modelo continua baseado na importação de insumos, defensivos e sementes, sem agregar valor na economia nacional. Um modelo que ele para ele, perpetua o do início do século XX, baseado sobremaneira em monoculturas extensivas, voltadas única e exclusivamente para a exportação de commodities.
”Ainda produzimos farelo para ser consumido pelos porcos europeus – e aí eu falo da espécie animal mesmo dita”, concluiu Randolfe.
Fonte: Mandato senador Randolfe Rodrigues
9 de abr. de 2013
5 de abr. de 2013
Dois em cada 10 professores da educação básica não têm curso superior
De cada 10 professores que dão aulas na educação básica brasileira, dois
trabalham sem diploma de ensino superior. O índice de docentes não graduados é
maior nas turmas da educação infantil, mas há professores trabalhando sem
formação adequada inclusive no ensino médio.
Os números do Censo Escolar 2012 mostram que 22% dos 2.101.408 professores brasileiros – 459 mil – não chegaram à universidade. Desse total, 8.339 terminaram apenas o ensino fundamental, 115.456 concluíram o ensino médio regular e 335.418, o magistério. Entre os 1,6 milhão diplomados, 223.777 não cursaram licenciatura, modalidade que prepara professores.
É na educação infantil que trabalha grande parte dos professores sem formação superior. Dos 443,4 mil professores dessa etapa, 36,4% não se graduaram. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é permitido que um professor que concluiu apenas o magistério lecione nessa fase, mas 10% dos docentes sequer têm essa formação mínima.
Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, fases em que todos os professores, por lei, deveriam ter cursado licenciatura para dar aulas, o cenário se repete. Do 6º ao 9º ano do fundamental, 22% dos 801 mil educadores não têm formação adequada (não cursaram faculdade ou licenciatura). No ensino médio, 18% dos 497 mil docentes estão nessa situação.
Para a ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda, todos os professores deveriam ser formados no ensino superior. “A profissão docente é muito complexa e requer formação específica e séria. A qualidade da educação está intimamente ligada à qualidade do profissional da educação. Aquela visão de que basta boa vontade e gostar de crianças está ultrapassada”, afirma.
A formação dos professores brasileiros, de modo geral, melhora a cada ano. Em 2011, o número de educadores sem curso superior (530.029) representava um quarto do total. Apesar disso, as diferenças regionais ainda persistem. Grande parte dos docentes com formação precária atua no Nordeste. Quase metade dos educadores com apenas o diploma de ensino médio regular – 50 mil dos 115 mil do País – leciona nas salas de aula nordestinas.
A Bahia é um dos Estados com mais problemas de formação dos docentes. Dos 157 mil professores, 1.150 têm apenas o ensino fundamental (13,8% de todos que estão nessa condição); 19 mil cursaram apenas o ensino médio regular e 50,8 mil não passaram do curso normal (magistério). Apenas a metade cursou uma faculdade.
Problemas na carreira
Sem incentivos para atrair os melhores estudantes para a carreira, especialistas acreditam que será difícil superar os problemas de formação dos professores, que não se esgota apenas com o estímulo à graduação. Na opinião de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há problemas estruturais de formação dos alunos que só são solucionados dentro dos cursos de graduação.
“O aluno que não teve uma formação básica adequada não vai conseguir ser um bom professor. E, na média, infelizmente, são os alunos que tiveram mais dificuldades que acabam na profissão. A tendência do Brasil sempre é boa, mas temos um problema de ritmo dessa evolução na qualidade de ensino”, pondera. Segundo ele, a aprovação do Plano Nacional da Educação é importante para garantir recursos que acelerem a formação dos professores.
Pilar defende melhores salários e uma perspectiva mais atraente de carreira para mudar o cenário da educação. “A profissão não pode ser escolhida enquanto o jovem não acha coisa melhor”, comenta. Cara acredita que os cursos presenciais têm de expandir de forma mais direcionada, especialmente nas regiões em que eles são escassos.
Maioria feminina
Os dados do Censo Escolar mostram também que 1,6 milhão do total de professores do País é mulher. A região Nordeste é a que, proporcionalmente, possui mais educadores homens na educação básica. Dos 613 mil professores da região, 20% são homens. Metade dos docentes tem entre 25 e 40 anos de idade.
Dos 2 milhões de docentes da educação básica, 443 mil dão aulas na educação infantil; 1,4 milhão no ensino fundamental, 497 mil no ensino médio e 253 mil na educação de jovens e adultos.
FONTE: IG.COM
Os números do Censo Escolar 2012 mostram que 22% dos 2.101.408 professores brasileiros – 459 mil – não chegaram à universidade. Desse total, 8.339 terminaram apenas o ensino fundamental, 115.456 concluíram o ensino médio regular e 335.418, o magistério. Entre os 1,6 milhão diplomados, 223.777 não cursaram licenciatura, modalidade que prepara professores.
É na educação infantil que trabalha grande parte dos professores sem formação superior. Dos 443,4 mil professores dessa etapa, 36,4% não se graduaram. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é permitido que um professor que concluiu apenas o magistério lecione nessa fase, mas 10% dos docentes sequer têm essa formação mínima.
Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, fases em que todos os professores, por lei, deveriam ter cursado licenciatura para dar aulas, o cenário se repete. Do 6º ao 9º ano do fundamental, 22% dos 801 mil educadores não têm formação adequada (não cursaram faculdade ou licenciatura). No ensino médio, 18% dos 497 mil docentes estão nessa situação.
Para a ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda, todos os professores deveriam ser formados no ensino superior. “A profissão docente é muito complexa e requer formação específica e séria. A qualidade da educação está intimamente ligada à qualidade do profissional da educação. Aquela visão de que basta boa vontade e gostar de crianças está ultrapassada”, afirma.
A formação dos professores brasileiros, de modo geral, melhora a cada ano. Em 2011, o número de educadores sem curso superior (530.029) representava um quarto do total. Apesar disso, as diferenças regionais ainda persistem. Grande parte dos docentes com formação precária atua no Nordeste. Quase metade dos educadores com apenas o diploma de ensino médio regular – 50 mil dos 115 mil do País – leciona nas salas de aula nordestinas.
A Bahia é um dos Estados com mais problemas de formação dos docentes. Dos 157 mil professores, 1.150 têm apenas o ensino fundamental (13,8% de todos que estão nessa condição); 19 mil cursaram apenas o ensino médio regular e 50,8 mil não passaram do curso normal (magistério). Apenas a metade cursou uma faculdade.
Problemas na carreira
Sem incentivos para atrair os melhores estudantes para a carreira, especialistas acreditam que será difícil superar os problemas de formação dos professores, que não se esgota apenas com o estímulo à graduação. Na opinião de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há problemas estruturais de formação dos alunos que só são solucionados dentro dos cursos de graduação.
“O aluno que não teve uma formação básica adequada não vai conseguir ser um bom professor. E, na média, infelizmente, são os alunos que tiveram mais dificuldades que acabam na profissão. A tendência do Brasil sempre é boa, mas temos um problema de ritmo dessa evolução na qualidade de ensino”, pondera. Segundo ele, a aprovação do Plano Nacional da Educação é importante para garantir recursos que acelerem a formação dos professores.
Pilar defende melhores salários e uma perspectiva mais atraente de carreira para mudar o cenário da educação. “A profissão não pode ser escolhida enquanto o jovem não acha coisa melhor”, comenta. Cara acredita que os cursos presenciais têm de expandir de forma mais direcionada, especialmente nas regiões em que eles são escassos.
Maioria feminina
Os dados do Censo Escolar mostram também que 1,6 milhão do total de professores do País é mulher. A região Nordeste é a que, proporcionalmente, possui mais educadores homens na educação básica. Dos 613 mil professores da região, 20% são homens. Metade dos docentes tem entre 25 e 40 anos de idade.
Dos 2 milhões de docentes da educação básica, 443 mil dão aulas na educação infantil; 1,4 milhão no ensino fundamental, 497 mil no ensino médio e 253 mil na educação de jovens e adultos.
FONTE: IG.COM
3 de abr. de 2013
Guantánamo: Reclusos em greve pedem basta aos abusos dos EUA
“Lá não se respeitam os direitos humanos. Podiam fazer conosco o que quisessem”, recorda Murat Kurnaz, ex-prisioneiro da base estadunidense de Guantánamo, localizada em um território arbitrariamente ocupado em Cuba há mais de 100 anos.
Depoimentos como o do jovem turco-alemão ilustram a atual situação daqueles que ainda permanecem presos no centro militar, aberto em janeiro de 2002 no sudeste do país caribenho contra a vontade de suas autoridades governamentais e povo.
Neste março é notícia internacional uma greve de fome iniciada por numerosos presos, fartos das péssimas condições, abusos e castigos humilhantes que sofrem na base estadunidense.
Seus protagonistas – em sua maioria cidadãos árabes – recorreram ao jejum desde o último 6 de fevereiro como forma de denunciar as contínuas violações aos direitos mais fundamentais de qualquer humano: ser tratados como pessoas e com respeito.
Um total de 166 estrangeiros está quase 11 anos presos sem enfrentar acusações concretas, isolados do resto do mundo, em um absoluto desamparo legal e expostos a vexações, incluídas cruéis modalidades de tortura.
Seis deles começaram o protesto, que em poucos dias se radicalizou e conseguiu somar a mais de 100 contra a aplicação de severas medidas disciplinares como o confinamento por tempo indefinido, os registros a pertences pessoais e confisco de cópias do Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos.
Advogados dos detentos denunciam que o uso desses textos é considerado uma profanação à fé religiosa de seus seguidores, todos enclausurados no bloco chamado Campo seis.
Mas o Departamento de Defesa nega que o motivo real do incidente seja a utilização do Alcorão e se empenha em tratar com baixo perfil a greve, considerada já a mais extensa e de maior intensidade registrada nos cárceres de Guantánamo.
O Pentágono persiste, também, em disfarçar os números e só falam de trinta grevistas, 11 deles alimentados através de sondas e outros três hospitalizados por desidratação extrema.
Mas os advogados asseguram que o número real é de 130 prisioneiros e exceto alguns reclusos de maior idade, nenhum aceita os nutrientes que lhes são oferecidos pelas autoridades do cárcere e só bebem água.
Inclusive, o chefe do comando estadunidense na base disse recentemente que os reclusos iniciaram o jejum porque estão frustrados pela negativa da Casa Branca de fechar esse centro e admitiu também a crescente intensidade da medida de pressão.
“Estavam muito otimistas com o fechamento de Guantánamo. Aparentemente, ficaram devastados (…) quando o presidente (Barack Obama) retrocedeu nessa decisão. Sabemos isso porque nos dizem”, disse o general John Kelly para o Comitê de Serviços Armados da Câmara de Representantes.
Obama se comprometeu durante a campanha eleitoral de 2008 a fechar dita instalação, mas não cumpriu a promessa em seu primeiro mandato e também não tocou no tema depois de ser reeleito no ano passado para um novo período.
Por outro lado, os principais meios estadunidenses de imprensa mal tratam a greve e -quando o fazem- só destacam o financiamento previsto para renovar a base naval.
“Escutamos que aos advogados não lhes permite visitar aos réus. E mais, existe uma divergência grande entre o que dizem os advogados e a administração. Isso mostra que a administração ainda trata de silenciar a situação, não querem que se difunda. E isto significa que acontece algo grave”, indicou ao respeito Andy Worthington, jornalista e pesquisador britânico.
Enquanto isso, George Galloway, parlamentar do Reino Unido, disse que se um caso similar acontecesse em outro país, certamente os meios ocidentais teriam saturado os jornais impressos, rádio, televisão e Internet.
Pese ao silêncio midiático, a greve se expande e ganha espaço em canais de comunicação de diferentes partes do mundo que, inclusive, divulgam a horrível situação carcerária do campo de detenção desde sua abertura.
Além disso, dentro dos Estados Unidos membros do Testemunhas contra a tortura -organização defensora dos direitos civis – desenvolvem várias jornadas de jejum, vigílias e protestos pacíficos em Washington, Nova Iorque, Chicago, Los Angeles e outras cidades em solidariedade aos detentos em Guantánamo.
O grupo publicou uma lista com os nomes dos réus na instalação militar e pediu aos cidadãos norte-americanos enviar cartas aos chefes militares em protesto pelas arbitrariedades cometidas contra os prisioneiros.
O QUE É GUANTÁNAMO?
A base naval estadunidense de Guantánamo foi transformada em um cárcere depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, para enclausurar ali pessoas capturadas ao amparo de uma suposta guerra contra o terrorismo internacional, lançada por Washington.
O centro é considerado um moderno campo de concentração onde à população penitenciária são aplicadas diversas modalidades de tortura como o isolamento em celas com temperaturas extremas ou manter os presos amarrados em posição fetal por mais de 24 horas sem alimentos.
Aqueles que conseguiram sair de lá coincidem em qualificá-lo como com uma versão refinada do terror contra a espécie humana, ao estilo dos métodos empregados pelos nazistas em Auschwitz, Dachau, Sachsenhausen, Buchenwald, Flossenburg, Mauthausen e Ravensbrück.
O campo de detenção dispõe de cortes militares que impõem penas de morte e cujas decisões são inapeláveis, aceitando como provas críveis as “confissões” conseguidas sob coação ou tortura.
Documentos filtrados pelo site alternativo Wikileaks revelaram o uso de práticas violentas dos interrogadores da Agência Central de Inteligência (CIA), obsidiados para conseguir confissões a respeito do falecido líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, assassinado pelas mãos de militares estadunidenses.
Esse meio digital também fez público os casos do afegão Modulá Abdul Raziq e o saudita Mishal Awad Sayaf Alhabiri, alguns dos presos afetados por doenças psiquiátricas que cometeram múltiplas tentativas de suicídio e passaram anos atrás das grades antes de serem levados aos seus países de origem.
A base continua aberta pese à grande repulsa internacional e a denúncia permanente das atrocidades cometidas pela CIA e as forças militares estadunidenses.
Continua aberta ainda que represente uma enorme despesa para os contribuintes norte-americanos, pois cada interno custa ao orçamento estatal uns 800 mil dólares ao ano contra os 35 mil com os que se mantém um preso nos estabelecimentos penitenciários na União.
E continua aberta ainda que -como afirmam os analistas- seja um “buraco negro” em matéria de respeito aos direitos civis e só contribua para encher de vergonha a história da humanidade.
Yolaidy Martínez Ruíz é jornalista da redação América do Norte de Prensa Latina
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