Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?
Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.
Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.
Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.
Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do Cinema Novo?
Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.
Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação?
Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.
Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha 5 anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.
Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?
Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.
Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de 5 anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia...
Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de "gorilas". Ri muito quando a recebi.
Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.
Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador.
Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores - ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.
A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.
Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram. Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais.
Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.
Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.
Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do 2º Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.
Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para "desaparecido". Deixei em branco.
Levei uma dura do oficial. Não resisti: "Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo." Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, "dispensado", e saí de lá com a alma lavada.
Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.
Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o brigadeiro Burnier lhe disse: "Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças."
Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.
Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.
Marcelo Rubens Paiva é escritor
14 de fev. de 2010
12 de fev. de 2010
A PRISÃO DE ARRUDA NÃO BASTA!
Secretaria de Comunicação
Sex, 12 de Fevereiro de 2010 14:12
Nota do PSOL-DF
TODOS OS CORRUPTOS DO GOVERNO E DA CÂMARA LEGISLATIVA DEVEM IR COM ELE PARA A PAPUDA !
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o afastamento e a prisão de Arruda, chefe da quadrilha que assaltou os cofres do GDF, juntamente com a maioria dos deputados distritais, infelizmente ainda não resolve a gravíssima crise que abalou a situação política na capital da República.
Não resolve porquê o produto do roubo dessa quadrilha, que ultrapassa seguramente mais de um bilhão de reais, não está sendo recuperado pelas autoridades e ressarcido aos cofres públicos, além de estar deixando de fora vários envolvidos no esquema fraudulento.
O PSOL Partido Socialismo e Liberdade confia na Justiça e espera que todos os envolvidos no esquema sejam presos, julgados, condenados, e que sejam obrigados a devolver cada centavo que roubaram de nosso povo, além de ficarem proibidos para sempre de concorrerem em qualquer processo eleitoral em nossa capital e em qualquer canto do país.
Continuaremos unidos com todos os setores da sociedade e dos movimentos organizados para exigir a prisão de todos os corruptos do Distrito Federal. O nosso povo é honesto e trabalhador. É a minoria de parasitas e exploradores, como essa quadrilha chefiada por Arruda e Paulo Otávio, que se utilizam da boa fé de nossa gente para se perpetuarem no poder.
O PSOL do Distrito Federal se solidariza com todos os cidadãos de bem que, desde o início da mobilização do movimento Fora Arruda, principalmente nossa juventude, tem incansavelmente lutado e denunciado a podridão que tomou conta do Distrito Federal.
Sex, 12 de Fevereiro de 2010 14:12
Nota do PSOL-DF
TODOS OS CORRUPTOS DO GOVERNO E DA CÂMARA LEGISLATIVA DEVEM IR COM ELE PARA A PAPUDA !
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o afastamento e a prisão de Arruda, chefe da quadrilha que assaltou os cofres do GDF, juntamente com a maioria dos deputados distritais, infelizmente ainda não resolve a gravíssima crise que abalou a situação política na capital da República.
Não resolve porquê o produto do roubo dessa quadrilha, que ultrapassa seguramente mais de um bilhão de reais, não está sendo recuperado pelas autoridades e ressarcido aos cofres públicos, além de estar deixando de fora vários envolvidos no esquema fraudulento.
O PSOL Partido Socialismo e Liberdade confia na Justiça e espera que todos os envolvidos no esquema sejam presos, julgados, condenados, e que sejam obrigados a devolver cada centavo que roubaram de nosso povo, além de ficarem proibidos para sempre de concorrerem em qualquer processo eleitoral em nossa capital e em qualquer canto do país.
Continuaremos unidos com todos os setores da sociedade e dos movimentos organizados para exigir a prisão de todos os corruptos do Distrito Federal. O nosso povo é honesto e trabalhador. É a minoria de parasitas e exploradores, como essa quadrilha chefiada por Arruda e Paulo Otávio, que se utilizam da boa fé de nossa gente para se perpetuarem no poder.
O PSOL do Distrito Federal se solidariza com todos os cidadãos de bem que, desde o início da mobilização do movimento Fora Arruda, principalmente nossa juventude, tem incansavelmente lutado e denunciado a podridão que tomou conta do Distrito Federal.
11 de fev. de 2010
Obras da Petrobrás: “Se há suspeitas de fraudes, têm que ser paralisadas”, diz Luciana Genro .
Secretaria de Comunicação
Qui, 11 de Fevereiro de 2010 16:39
Para a deputada Luciana Genro, as obras devem ser paralisadas até que sejam verificadas as fraudes.”Durante muito tempo, o Partido dos Trabalhadores foi o partido que denunciou, que combateu, que exigiu a fiscalização, a perseguição aos corruptos e aos corruptores. Hoje vemos os Líderes do Governo pedirem ao Congresso Nacional que mantenha o veto do Presidente Lula, para que obras suspeitas de irregularidades, de superfaturamento, possam ter continuidade”, afirmou.
As obras paralisadas devido investigações do Tribunal de Contas da União são a construção da refinaria Abreu e Lima (PE), construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (RJ), implantação do terminal e ampliação da capacidade de escoamento de gás liquefeito de petróleo, em Barra do Riacho (ES) e modernização e adequação do sistema de produção da refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PA).
O resultado da votação deve ser anunciado até sexta-feira, já que é feita em cédulas de papel. Mas já está sendo questionado por alguns partidos já que somente 26 senadores registraram presença, quando seriam necessários no mínimo 41, a maioria absoluta. Quanto aos deputados 359 dos 257 necessários marcaram presença.
“Num País em que a corrupção é tão comum, tão evidente e tão banalizada. Mas, se há suspeitas de fraudes, e o TCU está afirmando isso, é preciso parar as obras”, reiterou a deputada.
Qui, 11 de Fevereiro de 2010 16:39
Para a deputada Luciana Genro, as obras devem ser paralisadas até que sejam verificadas as fraudes.”Durante muito tempo, o Partido dos Trabalhadores foi o partido que denunciou, que combateu, que exigiu a fiscalização, a perseguição aos corruptos e aos corruptores. Hoje vemos os Líderes do Governo pedirem ao Congresso Nacional que mantenha o veto do Presidente Lula, para que obras suspeitas de irregularidades, de superfaturamento, possam ter continuidade”, afirmou.
As obras paralisadas devido investigações do Tribunal de Contas da União são a construção da refinaria Abreu e Lima (PE), construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (RJ), implantação do terminal e ampliação da capacidade de escoamento de gás liquefeito de petróleo, em Barra do Riacho (ES) e modernização e adequação do sistema de produção da refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PA).
O resultado da votação deve ser anunciado até sexta-feira, já que é feita em cédulas de papel. Mas já está sendo questionado por alguns partidos já que somente 26 senadores registraram presença, quando seriam necessários no mínimo 41, a maioria absoluta. Quanto aos deputados 359 dos 257 necessários marcaram presença.
“Num País em que a corrupção é tão comum, tão evidente e tão banalizada. Mas, se há suspeitas de fraudes, e o TCU está afirmando isso, é preciso parar as obras”, reiterou a deputada.
10 de fev. de 2010
Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo será lançada no Senado.
A Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil será lançada na tarde desta quarta-feira, 10, durante as duas primeiras horas da sessão ordinária do Senado Federal, a partir das 14h. Mais de 250 assinaturas de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado foram recolhidas em favor de ações do Congresso Nacional para eliminar o crime. Os temas debatidos durante a Semana Nacional dedicada ao tema, realizada de 28 de janeiro e 03 de fevereiro, também farão parte da sessão.
De 1995 a 2009, mais de 36.000 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão no Brasil, cerca de 10.000 estavam no Pará. Segundo o senador José Nery (PSOL/PA), autor do requerimento que pediu a sessão, a semana não é comemorativa. “O que pretendemos é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para esse gravíssimo problema, essa vergonha nacional ainda persistente em nosso país, que vitima milhares de trabalhadores, submetidos a condições totalmente desumanas de trabalho”, explica.
Nery é o autor do projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e a Semana Nacional, um dos incentivadores da formação da Frente Parlamentar e presidente da Subcomissão Permanente que trata do tema no Senado. Um dos desafios deste ano é a mobilização em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01), que prevê o confisco de terras onde o trabalho escravo seja comprovado, e precisa ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados.
O Dia Nacional é alusivo a data em que quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos ao fiscalizar uma fazenda acusada de trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais. O caso ainda não foi solucionado pela Justiça. “Além da homenagem, o objetivo também é a busca de soluções para eliminar essa prática no Brasil”, aponta o senador.
Além da presença de outros parlamentares, entidades que integram a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) também são esperadas.
Já confirmaram presença na sessão o presidente da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta; o jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil; os representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da CNBB, frei Xavier Plassat e frei Henri de Les Roziers; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy; a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Fábio Leal Cardoso; o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves; o Subprocurador Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo e o Presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos, Luiz Afonso Costa de Medeiros.
Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
De 1995 a 2009, mais de 36.000 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão no Brasil, cerca de 10.000 estavam no Pará. Segundo o senador José Nery (PSOL/PA), autor do requerimento que pediu a sessão, a semana não é comemorativa. “O que pretendemos é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para esse gravíssimo problema, essa vergonha nacional ainda persistente em nosso país, que vitima milhares de trabalhadores, submetidos a condições totalmente desumanas de trabalho”, explica.
Nery é o autor do projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e a Semana Nacional, um dos incentivadores da formação da Frente Parlamentar e presidente da Subcomissão Permanente que trata do tema no Senado. Um dos desafios deste ano é a mobilização em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01), que prevê o confisco de terras onde o trabalho escravo seja comprovado, e precisa ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados.
O Dia Nacional é alusivo a data em que quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos ao fiscalizar uma fazenda acusada de trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais. O caso ainda não foi solucionado pela Justiça. “Além da homenagem, o objetivo também é a busca de soluções para eliminar essa prática no Brasil”, aponta o senador.
Além da presença de outros parlamentares, entidades que integram a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) também são esperadas.
Já confirmaram presença na sessão o presidente da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta; o jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil; os representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da CNBB, frei Xavier Plassat e frei Henri de Les Roziers; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy; a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Fábio Leal Cardoso; o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves; o Subprocurador Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo e o Presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos, Luiz Afonso Costa de Medeiros.
Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
8 de fev. de 2010
Plínio pede unidade da esquerda para enfrentar burguesia.
No primeiro debate entre os pré-candidatos do PSOL para as eleições presidenciais de 2010, realizado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, Plínio de Arruda Sampaio conclamou o Partido à unidade para enfrentar a burguesia na dura batalha eleitoral. O debate contou com uma participação maciça da militância, com cerca de 500 pessoas presentes ao auditório do Sindsprev.
O debate começou com uma apresentação de cinco minutos de cada candidato por parte de um de seus apoiadores. Plínio foi apresentado pelo companheiro Milton Temer, ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro. Temer declarou que independente de qualquer disputa interna, Plínio é o melhor nome pra representar o PSOL nas eleições presidenciais, não apenas por sua longa e valorosa trajetória política, mas principalmente por sua capacidade de aglutinar organizações de esquerda e os movimentos sociais.
Plínio foi o primeiro a falar e iniciou sua intervenção apontando as dificuldades das eleições na sociedade brasileira atual. Ele citou Florestan Fernandes, ao afirmar que a burguesia brasileira se utiliza da idéia da contra-revolução permanente. Segundo o pré-candidato, a campanha eleitoral é curta, e o debate político limitado, pois interessa à burguesia bloquear o surgimento de qualquer projeto alternativo para a sociedade brasileira. De acordo com ele, essa restrição acontece para não permitir que o povo vislumbre uma possibilidade de alternativa à ordem capitalista.
Diante deste cenário difícil, Plinio afirmou que o Partido precisa sair unificado da Conferência Eleitoral. “Temos um grande desafio pela frente e não podemos esquecer que nosso inimigo não está aqui dentro. Depois da Conferência, não tem mais Babá, nem Martiniano, nem Plínio. Tem um PSOL unido para enfrentar a burguesia”. Ele lembrou ainda a importância de apresentar à sociedade um programa que represente o conjunto do PSOL, dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais. Entre os pontos fundamentais deste programa, Plínio destacou a questão agrária: “A reforma agrária é a condição da liberdade e da democracia neste país”, afirmou.
Plínio destacou ainda uma outra tarefa importante a ser cumprida durante o processo eleitoral: avançar na construção do Partido. Segundo ele, essa é uma oportunidade importante para aglutinar e organizar nossa militância em todo o País.
Em sua intervenção, Babá defendeu a importância de resgatar a Frente de Esquerda e afirmou que, apesar da conjuntura difícil, o Partido não pode abandonar seus princípios. “Estou convicto que existe espaço para nossas propostas, como única alternativa para o que está aí hoje”, disse Babá.
Martiniano defendeu a tentativa de aliança com a candidatura de Marina Silva, diante da conjuntura adversa, e criticou a idéia de resgatar a Frente de Esquerda.
O debate começou com uma apresentação de cinco minutos de cada candidato por parte de um de seus apoiadores. Plínio foi apresentado pelo companheiro Milton Temer, ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro. Temer declarou que independente de qualquer disputa interna, Plínio é o melhor nome pra representar o PSOL nas eleições presidenciais, não apenas por sua longa e valorosa trajetória política, mas principalmente por sua capacidade de aglutinar organizações de esquerda e os movimentos sociais.
Plínio foi o primeiro a falar e iniciou sua intervenção apontando as dificuldades das eleições na sociedade brasileira atual. Ele citou Florestan Fernandes, ao afirmar que a burguesia brasileira se utiliza da idéia da contra-revolução permanente. Segundo o pré-candidato, a campanha eleitoral é curta, e o debate político limitado, pois interessa à burguesia bloquear o surgimento de qualquer projeto alternativo para a sociedade brasileira. De acordo com ele, essa restrição acontece para não permitir que o povo vislumbre uma possibilidade de alternativa à ordem capitalista.
Diante deste cenário difícil, Plinio afirmou que o Partido precisa sair unificado da Conferência Eleitoral. “Temos um grande desafio pela frente e não podemos esquecer que nosso inimigo não está aqui dentro. Depois da Conferência, não tem mais Babá, nem Martiniano, nem Plínio. Tem um PSOL unido para enfrentar a burguesia”. Ele lembrou ainda a importância de apresentar à sociedade um programa que represente o conjunto do PSOL, dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais. Entre os pontos fundamentais deste programa, Plínio destacou a questão agrária: “A reforma agrária é a condição da liberdade e da democracia neste país”, afirmou.
Plínio destacou ainda uma outra tarefa importante a ser cumprida durante o processo eleitoral: avançar na construção do Partido. Segundo ele, essa é uma oportunidade importante para aglutinar e organizar nossa militância em todo o País.
Em sua intervenção, Babá defendeu a importância de resgatar a Frente de Esquerda e afirmou que, apesar da conjuntura difícil, o Partido não pode abandonar seus princípios. “Estou convicto que existe espaço para nossas propostas, como única alternativa para o que está aí hoje”, disse Babá.
Martiniano defendeu a tentativa de aliança com a candidatura de Marina Silva, diante da conjuntura adversa, e criticou a idéia de resgatar a Frente de Esquerda.
7 de fev. de 2010
Gestão Lula deve chegar ao fim com mais de 100 mil novos cargos.
Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.
Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.
As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.
A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.
A área da educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor). É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal do governo. Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas universidades também contribuiu. Entre as carreiras mais beneficiadas estão Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da União.
Fonte: Portal IG
Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.
As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.
A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.
A área da educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor). É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal do governo. Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas universidades também contribuiu. Entre as carreiras mais beneficiadas estão Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da União.
Fonte: Portal IG
5 de fev. de 2010
Programa Nacional de Direitos Humanos é debatido na Câmara .
Secretaria de Comunicação
Sex, 05 de Fevereiro de 2010 15:49
O debate ocorreu na quinta-feira (4/2) e contou com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Universidade de Brasília (UnB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Articulação de Mulheres Brasileira, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Para o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, o PNDH 3 é um plano abrangente e íntegro, com múltiplas questões, que tratam de direitos humanos e civis. Segundo ele, o primeiro problema foi a questão da anistia na ditadura militar. “Repudio os que querem colocar uma pá de cal sobre o que aconteceu e não julgar e punir torturadores. O Brasil é o único país que não quer julgar, ao contrário do Chile, Argentina e Paraguai”.
Na opinião do deputado, o governo federal não poderia ter recuado diante da pressão de militares e se dispor a não debater o assunto. “Quem tem medo de abrir os arquivos da ditadura?”, indagou. Para ele, as famílias dos entes que desapareceram na época da ditadura têm o direito de saber o que aconteceu”.
Outro ponto destacado pelo parlamentar foi o papel da mídia nos últimos dois meses. “Não é possível que a mídia transforme lutadores da liberdade em terroristas e defensores da democratização dos meios de comunicação em sensores”. Segundo ele, há necessidade de se discutir amplamente a atuação dos meios de comunicação – questão que a grande mídia não prioriza, tanto que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão boicotaram a Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília.
Ivan Valente lamentou que não compareceram ao debate representantes do setor militar e do agronegócio. O deputado convocou a a sociedade civil organizada para cobrar a realização de debates sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos.
O deputado Chico Alencar disse que o Programa provocou grande repercussão, principalmente diante do conjunto de desinformação e manipulação política. “Ignorância e preconceito tão amalgamados; a expressão da superficialidade e dita sem cerimônias”.
Ele criticou declaração do senador Artur Virgílio que apresentará projeto de decreto legislativo para revogar o Programa por tratar-se de um amontoado de promessas eleitorais, sem caráter pragmático e com pretensão de criar factoide. “Que desrespeito à democracia”, afirmou Chico Alencar.
O deputado esclareceu que o Programa traz diretrizes para elaborações de projetos ao apresentar 6 eixos temáticos, 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas. “O programa é contemporâneo e toca em questões polêmicas, mas a deformação da informação é grande”.
Chico Alencar disse ainda que não há tentativa de controle dos meios de comunicação e que, na verdade, estão querendo confundir a garantia da comunicação democrática e da liberdade de expressão com censura e controle. Ele lembrou que o 1º Programa, em 1996, apresentou propôs fazer mapeamento dos programas que fizessem apologia ao crime, ao racismo etc. O 2º Programa apoiava a instituição do Conselho de Comunicação Social.
O deputado destacou também a importância da liberdade religiosa, que a tortura continua sendo crime inafiançável e a questão da mediação de conflitos de terras.
Fonte: site da Liderança do PSOL na Câmara -www.liderancapsol.org.br
Sex, 05 de Fevereiro de 2010 15:49
O debate ocorreu na quinta-feira (4/2) e contou com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Universidade de Brasília (UnB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Articulação de Mulheres Brasileira, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Para o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, o PNDH 3 é um plano abrangente e íntegro, com múltiplas questões, que tratam de direitos humanos e civis. Segundo ele, o primeiro problema foi a questão da anistia na ditadura militar. “Repudio os que querem colocar uma pá de cal sobre o que aconteceu e não julgar e punir torturadores. O Brasil é o único país que não quer julgar, ao contrário do Chile, Argentina e Paraguai”.
Na opinião do deputado, o governo federal não poderia ter recuado diante da pressão de militares e se dispor a não debater o assunto. “Quem tem medo de abrir os arquivos da ditadura?”, indagou. Para ele, as famílias dos entes que desapareceram na época da ditadura têm o direito de saber o que aconteceu”.
Outro ponto destacado pelo parlamentar foi o papel da mídia nos últimos dois meses. “Não é possível que a mídia transforme lutadores da liberdade em terroristas e defensores da democratização dos meios de comunicação em sensores”. Segundo ele, há necessidade de se discutir amplamente a atuação dos meios de comunicação – questão que a grande mídia não prioriza, tanto que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão boicotaram a Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília.
Ivan Valente lamentou que não compareceram ao debate representantes do setor militar e do agronegócio. O deputado convocou a a sociedade civil organizada para cobrar a realização de debates sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos.
O deputado Chico Alencar disse que o Programa provocou grande repercussão, principalmente diante do conjunto de desinformação e manipulação política. “Ignorância e preconceito tão amalgamados; a expressão da superficialidade e dita sem cerimônias”.
Ele criticou declaração do senador Artur Virgílio que apresentará projeto de decreto legislativo para revogar o Programa por tratar-se de um amontoado de promessas eleitorais, sem caráter pragmático e com pretensão de criar factoide. “Que desrespeito à democracia”, afirmou Chico Alencar.
O deputado esclareceu que o Programa traz diretrizes para elaborações de projetos ao apresentar 6 eixos temáticos, 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas. “O programa é contemporâneo e toca em questões polêmicas, mas a deformação da informação é grande”.
Chico Alencar disse ainda que não há tentativa de controle dos meios de comunicação e que, na verdade, estão querendo confundir a garantia da comunicação democrática e da liberdade de expressão com censura e controle. Ele lembrou que o 1º Programa, em 1996, apresentou propôs fazer mapeamento dos programas que fizessem apologia ao crime, ao racismo etc. O 2º Programa apoiava a instituição do Conselho de Comunicação Social.
O deputado destacou também a importância da liberdade religiosa, que a tortura continua sendo crime inafiançável e a questão da mediação de conflitos de terras.
Fonte: site da Liderança do PSOL na Câmara -www.liderancapsol.org.br
4 de fev. de 2010
“Precisamos sair unidos”, diz Boppré sobre a 3ª Conferência .
Nos dias 10 e 11 de abril ocorrerá no Rio de Janeiro a 3ª Conferência Eleitoral Nacional do PSOL. Durante o evento será escolhido o candidato do partido à presidência da república e a vice. Entre os concorrentes estão Plínio de Arruda Sampaio, Babá e Martiniano Cavalcante Neto. Além disso, serão debatidos os eixos programáticos do PSOL para 2010, a política de alianças e será aprovada uma carta compromisso.
Afrânio Tadeu Boppré, Secretário Geral do PSOL, acredita que o encontro terá uma pauta muito rica. “Será uma grande oportunidade para fazermos uma avaliação da conjuntura e aprovarmos a carta compromisso que deverá ser assinada e seguida por todos os candidatos do partido tanto à presidencia quanto aos governos dos estados, deputados federais, estaduais e senadores”, diz. Ele explica que o documento versará sobre assuntos diversos como democracia interna e fidelidade partidária.
Terão direito a voz e voto na 3ª Conferência os filiados eleitos como delegados nas plenárias municipais e intermunicipais, que deverão ser convocadas com cinco dias de antecedência e comunicadas à Secretaria Geral Nacional do partido.
Os delegados serão eleitos na proporção de 1 para 6 filiados participantes ou fração igual ou superior a 4 filiados. Assim, a definição da quantidade de delegados para a Conferência Nacional deverá considerar a participação total das plenárias municipais e intermunicipais. Mais informações sobre as regras e os prazos da Conferência podem ser conferidos em http://www.psol.org.br/Conferencia2010/?page_id=35.
Para Boppré, a decisão da Executiva Nacional de se evitar uma eleição prévia no partido para a escolha do candidato à presidência foi acertada. “Não somos contra a realização de prévias por princípio, mas nesse momento da história do partido seria algo muito desgatante”, explica.
Ele lembra ainda que esta será a primeira eleição da qual o PSOL participa em que houve a quebra do princípio da verticalização das alianças. “Isto significa que a aliança que se fizer em âmbito nacional não precisará ser seguida em âmbito estadual. Assim, essa conferência será importante também para definirmos o regramento dessa situação. Precisamos saber lidar com essa novidade”, ressalta Boppré.
De acordo com o Secretário Geral, com mais esta Conferência, a democracia no partido se fortalece. “Precisamos sair unidos e quem ganhar é candidato do PSOL e ponto final”, conclui ele.
Secretaria de Comunicação
Qui, 04 de Fevereiro de 2010 17:37
Afrânio Tadeu Boppré, Secretário Geral do PSOL, acredita que o encontro terá uma pauta muito rica. “Será uma grande oportunidade para fazermos uma avaliação da conjuntura e aprovarmos a carta compromisso que deverá ser assinada e seguida por todos os candidatos do partido tanto à presidencia quanto aos governos dos estados, deputados federais, estaduais e senadores”, diz. Ele explica que o documento versará sobre assuntos diversos como democracia interna e fidelidade partidária.
Terão direito a voz e voto na 3ª Conferência os filiados eleitos como delegados nas plenárias municipais e intermunicipais, que deverão ser convocadas com cinco dias de antecedência e comunicadas à Secretaria Geral Nacional do partido.
Os delegados serão eleitos na proporção de 1 para 6 filiados participantes ou fração igual ou superior a 4 filiados. Assim, a definição da quantidade de delegados para a Conferência Nacional deverá considerar a participação total das plenárias municipais e intermunicipais. Mais informações sobre as regras e os prazos da Conferência podem ser conferidos em http://www.psol.org.br/Conferencia2010/?page_id=35.
Para Boppré, a decisão da Executiva Nacional de se evitar uma eleição prévia no partido para a escolha do candidato à presidência foi acertada. “Não somos contra a realização de prévias por princípio, mas nesse momento da história do partido seria algo muito desgatante”, explica.
Ele lembra ainda que esta será a primeira eleição da qual o PSOL participa em que houve a quebra do princípio da verticalização das alianças. “Isto significa que a aliança que se fizer em âmbito nacional não precisará ser seguida em âmbito estadual. Assim, essa conferência será importante também para definirmos o regramento dessa situação. Precisamos saber lidar com essa novidade”, ressalta Boppré.
De acordo com o Secretário Geral, com mais esta Conferência, a democracia no partido se fortalece. “Precisamos sair unidos e quem ganhar é candidato do PSOL e ponto final”, conclui ele.
Secretaria de Comunicação
Qui, 04 de Fevereiro de 2010 17:37
2 de fev. de 2010
Para José Nery, combate à corrupção deve ser prioridade em 2010.
Começar o semestre dando atenção aos projetos de combate à corrupção deve ser a prioridade do Congresso Nacional que abre nesta terça-feira, 02, o ano legislativo de 2010. É o que pensa o senador José Nery. Para ele, como 2009 encerrou sob o efeito da crise causada pelo mensalão do Governo do Distrito Federal (GDF), a população brasileira merece uma resposta eficaz sobre o tema o mais rápido possível, principalmente por 2010 ser um ano eleitoral.
“Uma das soluções seria votar o projeto que impede a candidatura dos ficha-suja”, sugere o senador. Segundo ele, há outras matérias nesse sentido como o projeto que acaba com foro privilegiado dos parlamentares. “O combate à corrupção pode ajudar as pessoas a refletirem sobre a escolha dos seus representantes nas próximas eleições”.
De acordo com Nery, outra questão que deve nortear as discussões políticas em 2010 é o Marco Regulatório do Pré-Sal. “Temos que trabalhar para reverter algumas decisões que foram tomadas na Câmara”.
A principal delas, na visão dele, é fazer com que a exploração e distribuição do petróleo seja uma tarefa estratégica e exclusiva do Estado Brasileiro. “Empresas privadas não devem disputar os leilões. O marco regulatório precisa retomar a continuação da Petrobras e construção da Petrosal como empresas estatais”.
Os temas ligados ao desenvolvimento sustentável também não podem ser esquecidos, na visão do parlamentar do PSOL. “O combate às mudanças climática passa pela garantia que as decisões tomadas pelo Congresso sobre meio ambiente sejam efetivadas a partir de 2010”, conclui.
PEC 438/01 - O combate ao trabalho escravo no Brasil por meio da votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) na Câmara dos Deputados também é outra expectativa de Nery para o primeiro semestre de 2010. “Essa PEC pede a expropriação de terras onde esteja comprovada a prática. Com isso, poderemos até extinguir essa mazela que atinge vários estados brasileiros, principalmente o Pará”, aponta.
FONTE: Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
“Uma das soluções seria votar o projeto que impede a candidatura dos ficha-suja”, sugere o senador. Segundo ele, há outras matérias nesse sentido como o projeto que acaba com foro privilegiado dos parlamentares. “O combate à corrupção pode ajudar as pessoas a refletirem sobre a escolha dos seus representantes nas próximas eleições”.
De acordo com Nery, outra questão que deve nortear as discussões políticas em 2010 é o Marco Regulatório do Pré-Sal. “Temos que trabalhar para reverter algumas decisões que foram tomadas na Câmara”.
A principal delas, na visão dele, é fazer com que a exploração e distribuição do petróleo seja uma tarefa estratégica e exclusiva do Estado Brasileiro. “Empresas privadas não devem disputar os leilões. O marco regulatório precisa retomar a continuação da Petrobras e construção da Petrosal como empresas estatais”.
Os temas ligados ao desenvolvimento sustentável também não podem ser esquecidos, na visão do parlamentar do PSOL. “O combate às mudanças climática passa pela garantia que as decisões tomadas pelo Congresso sobre meio ambiente sejam efetivadas a partir de 2010”, conclui.
PEC 438/01 - O combate ao trabalho escravo no Brasil por meio da votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) na Câmara dos Deputados também é outra expectativa de Nery para o primeiro semestre de 2010. “Essa PEC pede a expropriação de terras onde esteja comprovada a prática. Com isso, poderemos até extinguir essa mazela que atinge vários estados brasileiros, principalmente o Pará”, aponta.
FONTE: Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
1 de fev. de 2010
Recife e Vale do Paraíba organiza comitê pró-Plínio
Militantes do PSOL na cidade de Recife também iniciaram a constituição de um comitê pró-Plínio no Estado de Pernambuco. A primeira reunião aconteceu neste dia 30 de janeiro e deliberou organizar o debate sobre a pré-candidatura no interior do Estado para preparar a participação da militância no debate entre os três pré-candidatos do partido – que em Pernambuco acontece no dia 4 de março.
Também na manhã deste domingo (31 de janeiro), militantes do PSOL no Vale do Paraíba, em São Paulo, realizaram uma plenária dos apoiadores da pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade. A atividade aconteceu na cidade de Taubaté.
A plenária contou com a participação de filiados das cidades de Campos do Jordão, São José dos Campos, Jacareí, e Taubaté. Foi aprovado organizar uma atividade com a presença de Plínio na região, entre outros encaminhamentos.
Posted in 3. Notícias
Também na manhã deste domingo (31 de janeiro), militantes do PSOL no Vale do Paraíba, em São Paulo, realizaram uma plenária dos apoiadores da pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade. A atividade aconteceu na cidade de Taubaté.
A plenária contou com a participação de filiados das cidades de Campos do Jordão, São José dos Campos, Jacareí, e Taubaté. Foi aprovado organizar uma atividade com a presença de Plínio na região, entre outros encaminhamentos.
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