A economista Leda Paulani concedeu à IHU On-Line a entrevista que segue. Nela, a professora analisa o desenvolvimento da economia brasileira nos últimos anos, trazendo dados importantes como a passagem do primeiro para o segundo mandato de Lula, a crise econômica, as perspectivas para 2010 e a atual taxa cambial brasileira. "Dada a forma que a sociedade se organiza hoje, se simplesmente desacelerar o crescimento no mundo todo, se joga bilhões de pessoas na miséria. É uma contradição enorme. Como vai se defender, num país como o Brasil, que o país não cresça mais?", disse ela na entrevista que concedeu por telefone.
IHU On-Line - É possível que a economia brasileira alcance, em 2010, o padrão de crescimento da China?
Leda Paulani - Creio que não. Os 8% que a China cresceu esse ano? Não. Deve ficar, se nada acontecer, perto dos 4,5%.
IHU On-Line - O que explica, no caso brasileiro, a rápida retomada do crescimento logo após a grave crise econômica internacional?
Leda Paulani - Na realidade, a economia brasileira já vinha com uma aceleração do crescimento por conta desse aumento da oferta de crédito para a população de renda mais baixa, o crédito consignado, e o aumento do salário mínimo real. Tudo isso fez o mercado crescer. O consumo estava crescendo, o investimento estava, ainda que pouco, reagindo. A economia vinha nesta toada e a crise deu uma "brecada" nisso. Agora, passada essa fase mais aguda da crise, o crescimento foi retomado em função dessas variáveis, que já estavam colocadas desde antes da crise.
IHU On-Line - Diante da atual taxa cambial brasileira, podemos dizer que estamos diante de uma excessiva valorização do real diante do dólar?
Leda Paulani - Esta é uma questão muito controversa. Sempre há quem diga que não há taxa de câmbio tecnicamente correta. Eu não concordo com isso. Acho que um país como o Brasil teria que tomar cuidado com esse preço, que é extremamente importante. Se nossa moeda se valoriza demais, como vem acontecendo, começamos a perder mercado interno e externo. Outras conseqüências num médio prazo podem advir daí, como a desindustrialização etc. Acho que, como a moeda brasileira vem de um processo de quase cinco anos de valorização ininterrupta, não podemos dizer que não há conseqüências.
IHU On-Line - O BNDES tem fornecido sucessivos aportes de recursos. Qual é o papel que o banco joga hoje na estratégia do governo?
Leda Paulani - O BNDES é um instrumento múltiplo, pode ser utilizado de várias formas e, para o governo brasileiro, é um privilégio ter um instrumento como esse. O banco tem um papel importante porque pode, num contexto de retração completa do crédito, acabar melhorando um pouco essa situação, tornando-a menos drástica. Por outro lado, ele também pode ser usado, como foi, por exemplo, na época das privatizações do governo FHC, para financiar os compradores das empresas estatais brasileiras.
IHU On-Line - Pode-se falar em um "Lula 2", a partir do segundo mandato, sob a perspectiva da política econômica?
Leda Paulani - Se compararmos a segunda gestão com a primeira, digamos que há o chamado desenvolvimentismo ou políticas desenvolvimentistas que começaram a ter um espaço nesse segundo período. A crise, de certa forma, acabou praticamente exigindo esta mudança de postura do governo. Se o governo tivesse se mantido durante a crise com a mesma postura que tinha no primeiro mandato, a crise teria sido muito profunda aqui no Brasil.
IHU On-Line - Como a senhora avalia as teses de que o crescimento econômico progressivo, a obsessão em aumentar o PIB, está na contramão da crise climática?
Leda Paulani - Acho que esta tese é absolutamente correta. A lógica do sistema capitalista é contrária a qualquer uso racional dos recursos naturais, simplesmente porque, para o sistema, quanto mais vende melhor. Mesmo para o trabalhador isso também é verdade, pois o emprego depende disso. Na realidade, a vida da maior parte das pessoas do planeta depende do sucesso dos negócios capitalistas. Um exemplo: uma pessoa pode ter quatro pares de sapato, seria o suficiente para ela ter satisfeitas suas necessidades de agasalhar o pé. Porém, evidentemente, que para quem produz sapato o interessante é essa pessoa ter 40 ou 400 sapatos, ainda que para viabilizar a produção nesse nível se tenha que destruir muitos recursos naturais, alterar o clima ou produzir gases tóxicos. Então, essa tese é absolutamente verdadeira. Acho que esta questão ambiental vai se tornar cada vez mais a grande questão a ser discutida. Como se acomoda a lógica do sistema capitalista, levando em conta o capitalismo global, com a finitude dos recursos do planeta?
IHU On-Line - A partir disso, o mundo deveria de fato desacelerar o crescimento econômico?
Leda Paulani - Dada a forma que a sociedade se organiza hoje, se simplesmente desacelerar o crescimento no mundo todo, bilhões de pessoas serão jogadas na miséria. É uma contradição enorme. Como vai se defender, num país como o Brasil, que o país não cresça mais? E os milhões e milhões de pessoas que não têm outro jeito de viver a não ser arrumando emprego? Este é o grau da contradição.
IHU On-Line - Como a senhora vê a opção brasileira em investir pesadamente em matrizes energéticas que exigem enormes estruturas: hidrelétricas, nuclear e o pré-sal?
Leda Paulani - Acho que energia é um bem estratégico, então o governo de cada país tem a obrigação de cuidar de seu abastecimento energético. Já vivemos dois apagões para saber como é complicado quando essas coisas falham. Evidentemente que hoje, tendo em vista este cenário de problemas ambientais cada vez mais agravados, tem que se procurar as fontes menos poluidoras e gerar energia da forma menos poluidora possível. O Brasil, neste ponto, é privilegiado, porque tem "n" quantidades de água e pode produzir energia hidrelétrica, que é muito barata para o país e polui muito menos que a energia térmica, por exemplo.
Nós também temos a possibilidade do etanol, mas aí já existe uma série de outras conseqüências. Com relação ao pré-sal, a questão é que o mundo ainda vai continuar precisando de petróleo durante muito tempo, e por mais que seja muito mais caro extrair petróleo nessas camadas, ele vai se viabilizar economicamente. Para o Brasil isso não é ruim, a não ser pelo fato de que se pode, por conta de se tornar um país exportador de petróleo, acabar sofrendo daquilo que chamamos, na macroeconomia, de "Doença holandesa", e acabar só produzindo petróleo e se tornar dependente de produção externa para tudo mais. Isso acontece com os países produtores de petróleo hoje, tanto os árabes quanto a Venezuela, por exemplo.
IHU On-Line - Estaríamos ainda presos a uma concepção de desenvolvimento tributária da sociedade industrial?
Leda Paulani - Sim, com certeza. O padrão de vida e sociedade que temos hoje ainda está moldado à indústria, a grande revolução do Ocidente no final do século XVIII. Isto pauta tudo, até hoje.
IHU On-Line - O governo está mais 'desenvolvimentista' e menos 'monetarista'?
Leda Paulani - Eu diria que o governo está mais desenvolvimentista, mas não diria que está menos monetarista. Acho que o governo ainda tem uma postura muito conservadora e nossa taxa de juros ainda é uma das mais elevadas do mundo. Nossa taxa de juros caiu, só que na maior parte do mundo desenvolvido as taxas de juros são praticamente negativas, então nossas taxas de juros ficam extremamente atrativas, para o capital estrangeiro, por exemplo. As taxas de juros foram realmente muito elevadas e continuaram elevadas, apesar da queda em termos absolutos. Não diria que o governo está menos monetarista. Está mais desenvolvimentista, mas não é contraditório continuar a ser monetarista, de certa forma.
IHU On-Line - Pensando 2010, a senhora vê diferenças entre o projeto econômico de Serra e Dilma?
Leda Paulani - Não, nenhuma diferença. Para mim é o mesmo projeto há muito tempo. Quando o Lula se elegeu pela primeira vez, se imaginava que seria outro projeto, mas não era verdade, e cada vez mais está ficando claro que é o mesmo projeto. São administrações competentes da realidade capitalista, num contexto de transformações mundiais, mas não acho que tenha realmente nenhuma diferença substantiva.
22/12/2009
Leda Paulani é doutora em Teoria Econômica pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo. Em 2004, recebeu o título de Livre-docência da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, onde, atualmente, é professora. É presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política e pesquisadora Sênior da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Escreveu Lições da Década de Oitenta (Sao Paulo: EDUSP, 1995), A Nova Contabilidade Social (São Paulo: Editora Saraiva, 2000), Modernidade e Discurso Econômico (São Paulo: Boitempo Editorial, 2005) e Brasil Delivery: Servidão financeira e estado de emergência econômico.
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
30 de dez. de 2009
28 de dez. de 2009
PSOL de Porteirinha diz NÃO a mineradora!
Prezados companheiros!
Estou organizando em Porteirinha uma campanha contra a vinda da mineradora canadense Carpathian Gold Inc., o meu fundamento está no RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) elaborado pela própria empresa interessada na extração de cinco mil toneladas por mês de ouro. Estudei este relatório durante três dias e fui orientado por um graduado em tecnologia de meio ambiente, o mesmo faz mestrado no Rio de Janeiro em meio ambiente e saúde. Então de posse de todas as informações chegamos a uma conclusão que se esta empresa vir a explorar o ouro aqui em Porteirinha e Riacho dos Machados irá sim gera mil e quinhentos empregos no pico da obra. Depois disso ficam apenas trezentas pessoas especializadas em extração, transformar tudo em lingotes e transporte para o Canadá. Mas a devastação que eles irão fazer não vale a pena. Pois todo o lençol freático estará comprometido, a cidade de Riacho dos Machados sofrerá o maior impacto. Como o lençol freático será rebaixado ainda mais, pois já foi rebaixado uma vez pela Vale do Rio Doce (O local de exploração é uma antiga mina da Vale), a cidade tem apenas o nome de riacho, mas não existe riacho nenhum, água é apenas por poço artesiano e cisternas. Com o rebaixamento do lençol freático as cisternas secarão e os poços artesianos terão que ser aprofundados ainda mais. Outro ponto que fundamento também é na barragem de rejeito. Esta não seguirá os padrões internacionais de construções, terá apenas terraplanagem. Então o veneno usado para apurar o ouro é o cianeto, que é muito nocivo à saúde. O veneno poderá se infiltrar e ir para o lençol freático, comprometendo a todos os usuários. Caso aconteça um acidente, o vazamento vai direto para a barragem do Gorutuba, que faz parte dos municípios de Janaúba, Nova Porteirinha e Porteirinha, alem de ser afetado todo um ecossistema. Reuni com as ONGs Serrado Trail Clube, ACEBEV de Porteirinha e ASA de Serranópolis de Minas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e representantes da igreja católica. Expus todo o estudo feito e preparei a todos para a audiência pública que aconteceu dia 22 de dezembro em Riacho dos Machados. Nesta audiência começou com a apresentação do projeto, a apresentação do RIMA e logo em seguida os deputados Carlos Pimenta e Santana, assessores dos deputados Elbe Brandão, Arlen Santiago, um representante do Governador Aécio e a prefeita de Riacho falarem muito bem da empresa e no discurso de todos era sobre os empregos diretos que a mineradora vai gerar. No momento que fui representar a ONG do Serrado Trail Clube, pois não era permitida inscrição de partido político, iniciei minha voz falando sobre a exploração a séculos por diversos países de forma pacifica e dentro da legislação, relatei sobre a destruição, miséria e doenças que a vale do Rio Doce deixou e que quando esta empresa for embora que garantia todos terão que a barragem de contenção não quebre, que não terá vazamento do cianeto e em que melhorará Riacho dos Machados e Porteirinha quando a mineradora voltar para o Canadá. Depois de um discurso de quatro minutos encerrei minha voz com estes questionamentos e fui o que mais recebeu aplausos durante a audiência. Sinceramente pelo circo que foi montado para acontecer esta audiência pública eu esperava era muita vaia. Pois achei que todos estavam de olho era apenas no emprego e que se dane meio ambiente e o futuro das gerações. Fiquei muito surpreso pelos aplausos e parabéns que recebi de algumas autoridades que também estavam contra a empresa. Depois de tudo exposto, todos os outros que falaram, principalmente uma senhora de Porteirinha, presidente da Associação Casa de Ervas Barranco da Esperança e Vida (ACEBEV) a Irmã Monica, que pediu um minuto de silencio pelos que morreram de câncer, chagas (o Riacho dos Machados tem o índice maior de chagas no Brasil, 90% da população tem a doença) e demais doenças causada com a mineradora Vale do Rio Doce. Então tivemos um prazo de quatro dias para contestar a empresa, esse prazo foi prorrogado, pois seria impossível apresentar. Apresentaremos a defesa dia 28 de dezembro. Então vamos ver o que acontecerá!
Halley Mendes Cunha
Presidente do PSOL de Porteirinha
Estou organizando em Porteirinha uma campanha contra a vinda da mineradora canadense Carpathian Gold Inc., o meu fundamento está no RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) elaborado pela própria empresa interessada na extração de cinco mil toneladas por mês de ouro. Estudei este relatório durante três dias e fui orientado por um graduado em tecnologia de meio ambiente, o mesmo faz mestrado no Rio de Janeiro em meio ambiente e saúde. Então de posse de todas as informações chegamos a uma conclusão que se esta empresa vir a explorar o ouro aqui em Porteirinha e Riacho dos Machados irá sim gera mil e quinhentos empregos no pico da obra. Depois disso ficam apenas trezentas pessoas especializadas em extração, transformar tudo em lingotes e transporte para o Canadá. Mas a devastação que eles irão fazer não vale a pena. Pois todo o lençol freático estará comprometido, a cidade de Riacho dos Machados sofrerá o maior impacto. Como o lençol freático será rebaixado ainda mais, pois já foi rebaixado uma vez pela Vale do Rio Doce (O local de exploração é uma antiga mina da Vale), a cidade tem apenas o nome de riacho, mas não existe riacho nenhum, água é apenas por poço artesiano e cisternas. Com o rebaixamento do lençol freático as cisternas secarão e os poços artesianos terão que ser aprofundados ainda mais. Outro ponto que fundamento também é na barragem de rejeito. Esta não seguirá os padrões internacionais de construções, terá apenas terraplanagem. Então o veneno usado para apurar o ouro é o cianeto, que é muito nocivo à saúde. O veneno poderá se infiltrar e ir para o lençol freático, comprometendo a todos os usuários. Caso aconteça um acidente, o vazamento vai direto para a barragem do Gorutuba, que faz parte dos municípios de Janaúba, Nova Porteirinha e Porteirinha, alem de ser afetado todo um ecossistema. Reuni com as ONGs Serrado Trail Clube, ACEBEV de Porteirinha e ASA de Serranópolis de Minas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e representantes da igreja católica. Expus todo o estudo feito e preparei a todos para a audiência pública que aconteceu dia 22 de dezembro em Riacho dos Machados. Nesta audiência começou com a apresentação do projeto, a apresentação do RIMA e logo em seguida os deputados Carlos Pimenta e Santana, assessores dos deputados Elbe Brandão, Arlen Santiago, um representante do Governador Aécio e a prefeita de Riacho falarem muito bem da empresa e no discurso de todos era sobre os empregos diretos que a mineradora vai gerar. No momento que fui representar a ONG do Serrado Trail Clube, pois não era permitida inscrição de partido político, iniciei minha voz falando sobre a exploração a séculos por diversos países de forma pacifica e dentro da legislação, relatei sobre a destruição, miséria e doenças que a vale do Rio Doce deixou e que quando esta empresa for embora que garantia todos terão que a barragem de contenção não quebre, que não terá vazamento do cianeto e em que melhorará Riacho dos Machados e Porteirinha quando a mineradora voltar para o Canadá. Depois de um discurso de quatro minutos encerrei minha voz com estes questionamentos e fui o que mais recebeu aplausos durante a audiência. Sinceramente pelo circo que foi montado para acontecer esta audiência pública eu esperava era muita vaia. Pois achei que todos estavam de olho era apenas no emprego e que se dane meio ambiente e o futuro das gerações. Fiquei muito surpreso pelos aplausos e parabéns que recebi de algumas autoridades que também estavam contra a empresa. Depois de tudo exposto, todos os outros que falaram, principalmente uma senhora de Porteirinha, presidente da Associação Casa de Ervas Barranco da Esperança e Vida (ACEBEV) a Irmã Monica, que pediu um minuto de silencio pelos que morreram de câncer, chagas (o Riacho dos Machados tem o índice maior de chagas no Brasil, 90% da população tem a doença) e demais doenças causada com a mineradora Vale do Rio Doce. Então tivemos um prazo de quatro dias para contestar a empresa, esse prazo foi prorrogado, pois seria impossível apresentar. Apresentaremos a defesa dia 28 de dezembro. Então vamos ver o que acontecerá!
Halley Mendes Cunha
Presidente do PSOL de Porteirinha
27 de dez. de 2009
Despreparo faz computador e internet serem subutilizados nas escolas.
Pesquisa realizada em 400 escolas públicas em 13 capitais brasileiras mostra que o tradicional problema de falta de infraestrutura está sendo superado pela falta de preparo para lidar com as novas tecnologias.
As escolas possuem computadores, mas falta treinamento para melhorar o uso das máquinas. Entre as instituições de ensino, 98% tem computador e 83% acesso a internet com conexão banda larga. Mas em poucas escolas os equipamentos são utilizados de forma eficiente na melhoria da aprendizagem.
Pesquisa realizada em 400 escolas públicas em 13 capitais brasileiras mostra falta de preparo para lidar com tecnologia
Pesquisa realizada em 400 escolas públicas em 13 capitais brasileiras mostra falta de preparo
"A formação inicial não prepara os professores para isso. Você precisaria combinar a disponibilidade dos recursos com a melhor formação para que a tecnologia fique a serviço da aprendizagem dos conteúdos escolares", explica Ângela Danneman, diretora executiva da Fundação Victor Civita, responsável pela pesquisa.
Entre os professores entrevistados, 74% diz que foi pouco ou nada preparado para utilizar o computador como ferramenta pedagógica durante a sua formação. E mais da metade não participou de nenhum tipo de curso de atualização em tecnologias no último ano.
Nas escolas, os computadores se concentram em áreas administrativas ou no laboratório de informática. Em apenas 4% delas há máquinas nas salas de aula.
Falta de infraestrutura
Mesmo que a pesquisa indique que mais de 90% das escolas estão equipadas com computadores, Ângela aponta que não é possível dizer que o problema da infraestrutura foi superado.
"Seria simplista dizer que o problema não está na infraestrutura. A média de alunos das escolas nas capitais brasileiras é de 1 mil. E a minoria delas têm mais do que 30 computadores, então ainda temos a necessidade de ampliar a infraestrutura", aponta.
Apenas 15% das escolas têm mais de 30 máquinas, 28% entre 21 e 30, 29% entre 11 e 20 e 28% têm de um a dez.
A especialista destaca que é importante que os professores dominem não só o uso de ferramentas, mas saibam como utilizá-las na transmissão de conteúdos de forma a motivar o aprendizado.
"Os jovens estão muito avançados no uso da internet, eles se comunicam em redes sociais, usam blogs, a escola precisa acompanhar isso. Mas precisa acompanhar fazendo o que é papel da escola, ou seja, na aprendizagem dos conteúdos", defende.
Fonte: Folha Online
As escolas possuem computadores, mas falta treinamento para melhorar o uso das máquinas. Entre as instituições de ensino, 98% tem computador e 83% acesso a internet com conexão banda larga. Mas em poucas escolas os equipamentos são utilizados de forma eficiente na melhoria da aprendizagem.
Pesquisa realizada em 400 escolas públicas em 13 capitais brasileiras mostra falta de preparo para lidar com tecnologia
Pesquisa realizada em 400 escolas públicas em 13 capitais brasileiras mostra falta de preparo
"A formação inicial não prepara os professores para isso. Você precisaria combinar a disponibilidade dos recursos com a melhor formação para que a tecnologia fique a serviço da aprendizagem dos conteúdos escolares", explica Ângela Danneman, diretora executiva da Fundação Victor Civita, responsável pela pesquisa.
Entre os professores entrevistados, 74% diz que foi pouco ou nada preparado para utilizar o computador como ferramenta pedagógica durante a sua formação. E mais da metade não participou de nenhum tipo de curso de atualização em tecnologias no último ano.
Nas escolas, os computadores se concentram em áreas administrativas ou no laboratório de informática. Em apenas 4% delas há máquinas nas salas de aula.
Falta de infraestrutura
Mesmo que a pesquisa indique que mais de 90% das escolas estão equipadas com computadores, Ângela aponta que não é possível dizer que o problema da infraestrutura foi superado.
"Seria simplista dizer que o problema não está na infraestrutura. A média de alunos das escolas nas capitais brasileiras é de 1 mil. E a minoria delas têm mais do que 30 computadores, então ainda temos a necessidade de ampliar a infraestrutura", aponta.
Apenas 15% das escolas têm mais de 30 máquinas, 28% entre 21 e 30, 29% entre 11 e 20 e 28% têm de um a dez.
A especialista destaca que é importante que os professores dominem não só o uso de ferramentas, mas saibam como utilizá-las na transmissão de conteúdos de forma a motivar o aprendizado.
"Os jovens estão muito avançados no uso da internet, eles se comunicam em redes sociais, usam blogs, a escola precisa acompanhar isso. Mas precisa acompanhar fazendo o que é papel da escola, ou seja, na aprendizagem dos conteúdos", defende.
Fonte: Folha Online
23 de dez. de 2009
Orçamento 2010 não prioriza gastos com áreas sociais .
O vice-líder do PSOL, deputado Chico Alencar, destacou, em discurso no plenário da Câmara nesta terça-feira 22, a posição do Partido Socialismo e Liberdade sobre o Orçamento 2010. “Mais uma vez, os gastos com a dívida pública representam o principal gasto do orçamento, comprometendo os gastos sociais”. A bancada do PSOL chegou a apresentar emenda propondo a extinção do superávit primário – proposta que foi rejeitada.
Na análise do PSOL, o Projeto de Lei Orçamentária possui uma estrutura injusta, que prioriza os gastos financeiros, ao atender o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta orçamentária para 2010 destina R$ 283 bilhões – mais de 24% - para pagamento de juros e amortizações da dívida. Entretanto, reserva para a área de saúde R$ 57 bilhões (5 vezes menos que a dívida), para a educação R$ 45 bilhões (6 vezes menos que a dívida) e para a reforma agrária R$ 5 bilhões (57 vezes menos que a dívida), além de R$ 100 bilhões para reajuste de servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas – sempre apontados como vilões das contas públicas.
"Na prática, centrar o debate em uma falsa discussão entre apoiar ou não o “aumento” de gastos com servidores do governo atual é, sem dúvida, uma grande estratégia de retirar da discussão o verdadeiro ralo das contas públicas, que se chama “Dívida Pública”, e que está impedindo a verdadeira melhoria nas condições de trabalho dos servidores, fundamentais para o país”.
Projeto de Lei Orçamentária para 2010 – enviada pelo Poder Executivo – Por Função (R$):
**Juros e Amortizações da Dívida: R$283.462.009.375,00
**Previdência Social - INSS: R$243.534.993.724,00
**Transferências a Estados e Municípios: R$141.800.491.681,00
**Previdência - Servidores Públicos : R$64.437.763.874,00
**Saúde: R$57.384.144.681,00
**Educação: R$44.805.451.335,00
**Assistência Social: R$38.423.049.290,00
**Outros Encargos Especiais: R$34.200.613.190,00
**Trabalho: R$31.206.559.355,00
**Defesa Nacional: R$29.824.824.446,00
**Administração: R$27.003.513.660,00
**Judiciária: R$22.126.494.061,00
**Financiamentos BNDES e Fundos Regionais: R$22.001.424.046,00
**Reserva de Contingência: R$21.161.279.433,00
**Transporte: R$20.148.514.798,00
**Agricultura: R$16.110.935.596,00
**Ciência e Tecnologia: R$6.731.142.080,00
**Segurança Pública: R$6.490.449.835,00
**Legislativa: R$5.652.948.776,00
**Essencial à Justiça: R$5.154.548.887,00
**Organização Agrária: R$4.995.198.575,00
**Gestão Ambiental: R$4.475.796.310,00
**Urbanismo: R$3.412.683.242,00
**Comércio e Serviços: R$2.384.803.777,00
**Saneamento: R$2.206.000.000,00
**Indústria: R$2.157.442.837,00
**Relações Exteriores: R$1.945.970.081,00
**Direitos da Cidadania: R$1.868.172.123,00
**Cultura: R$1.289.608.395,00
**Energia: R$999.702.473,00
**Comunicações: R$820.362.213,00
**Habitação: R$714.708.248,00
**Desporto e Lazer: R$406.198.137,00
Total (sem refinanciamento da dívida)
1.154.337.798.534,00
Fonte: PLOA 2010. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida.
Na análise do PSOL, o Projeto de Lei Orçamentária possui uma estrutura injusta, que prioriza os gastos financeiros, ao atender o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta orçamentária para 2010 destina R$ 283 bilhões – mais de 24% - para pagamento de juros e amortizações da dívida. Entretanto, reserva para a área de saúde R$ 57 bilhões (5 vezes menos que a dívida), para a educação R$ 45 bilhões (6 vezes menos que a dívida) e para a reforma agrária R$ 5 bilhões (57 vezes menos que a dívida), além de R$ 100 bilhões para reajuste de servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas – sempre apontados como vilões das contas públicas.
"Na prática, centrar o debate em uma falsa discussão entre apoiar ou não o “aumento” de gastos com servidores do governo atual é, sem dúvida, uma grande estratégia de retirar da discussão o verdadeiro ralo das contas públicas, que se chama “Dívida Pública”, e que está impedindo a verdadeira melhoria nas condições de trabalho dos servidores, fundamentais para o país”.
Projeto de Lei Orçamentária para 2010 – enviada pelo Poder Executivo – Por Função (R$):
**Juros e Amortizações da Dívida: R$283.462.009.375,00
**Previdência Social - INSS: R$243.534.993.724,00
**Transferências a Estados e Municípios: R$141.800.491.681,00
**Previdência - Servidores Públicos : R$64.437.763.874,00
**Saúde: R$57.384.144.681,00
**Educação: R$44.805.451.335,00
**Assistência Social: R$38.423.049.290,00
**Outros Encargos Especiais: R$34.200.613.190,00
**Trabalho: R$31.206.559.355,00
**Defesa Nacional: R$29.824.824.446,00
**Administração: R$27.003.513.660,00
**Judiciária: R$22.126.494.061,00
**Financiamentos BNDES e Fundos Regionais: R$22.001.424.046,00
**Reserva de Contingência: R$21.161.279.433,00
**Transporte: R$20.148.514.798,00
**Agricultura: R$16.110.935.596,00
**Ciência e Tecnologia: R$6.731.142.080,00
**Segurança Pública: R$6.490.449.835,00
**Legislativa: R$5.652.948.776,00
**Essencial à Justiça: R$5.154.548.887,00
**Organização Agrária: R$4.995.198.575,00
**Gestão Ambiental: R$4.475.796.310,00
**Urbanismo: R$3.412.683.242,00
**Comércio e Serviços: R$2.384.803.777,00
**Saneamento: R$2.206.000.000,00
**Indústria: R$2.157.442.837,00
**Relações Exteriores: R$1.945.970.081,00
**Direitos da Cidadania: R$1.868.172.123,00
**Cultura: R$1.289.608.395,00
**Energia: R$999.702.473,00
**Comunicações: R$820.362.213,00
**Habitação: R$714.708.248,00
**Desporto e Lazer: R$406.198.137,00
Total (sem refinanciamento da dívida)
1.154.337.798.534,00
Fonte: PLOA 2010. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida.
21 de dez. de 2009
2009, mais uma "viagem redonda".
A feição de 2009 ficará gravada no calendário da história pelas tintas fortes da crise. O cataclismo que abala as estruturas da ordem mundial atravessou o ano espalhando o seu ímpeto destrutivo pelos quatro cantos do planeta. Aqui no Brasil, apesar da superfície pantanosa dos acontecimentos políticos, o ano foi de reboliço geral no fundo das estruturas.
No bojo da crise mundial - e determinado pelos fluxos que dela procedem - o capitalismo brasileiro, principalmente no seu vértice dominante, viveu em 2009 uma verdadeira metamorfose. As megafusões, incorporações, aquisições de empresas configuram um processo ainda em curso de alteração profunda dos mecanismos onde repousa o poder real em nossa sociedade. Estamos vivendo mais um rearranjo no interior das elites dominantes, onde os chamados "pontos fortes" se tornaram ainda mais fortes, na lógica tradicional da restauração oligárquica.
Apenas a título de ilustração ligeira, vale citar alguns exemplos entre tantos. O processo de concentração do capital financeiro, onde cinco grandes bancos já dominam 80% do mercado, foi acelerado ainda mais pela estranhíssima fusão do Itaú com o Unibanco. Na telefonia privatizada, a fusão da Oi com a Brasil Telecom foi um parto cesariano que alterou as relações de poder neste setor já oligopolizado. Na petroquímica, a Braskem, do Grupo Odebrecht, cresceu rapidamente com a incorporação de grupos menores e o beneplácito da Petrobrás, cada vez mais operando na lógica do mix público-privado. A formação da Brasil Foods, resultante da fusão da Sadia com a arqui-rival Perdigão, muda o formato do controle sobre o mercado de alimentos industrializados. Ainda na área da alimentação, a aquisição da Seara pelo grupo Marfrig e a fusão dos grupos Bertin e JBS-Friboi são elos da mesma cadeia de mudanças de elevado impacto sobre o funcionamento do mercado interno e as exportações. No setor do papel e celulose, a fusão entre a Votorantim e a Aracruz cumpre a mesma trajetória e destino.
Há um nexo que articula os elos desta corrente de acontecimentos e, ao mesmo tempo, define mudanças substanciais na dinâmica de funcionamento do capitalismo brasileiro. Em todos e cada um dos eventos brutais de concentração de poder, nos nomeados no parágrafo acima e nos demais não listados, há o dedo do governo e a utilização dos mais poderosos aparatos do Estado na facilitação da operação rearranjo do poder oligárquico. Mudanças, às vezes na calada, da legislação infraconstitucional de controle antitruste, vista grossa das instituições encarregadas de tal controle, interferência na composição das agencias reguladores, manipulação dos fundos de pensão e financiamento direto do BNDES, entre outros, são alguns dos mecanismos utilizados no processo. Sem falar na interferência direta do presidente em pessoa, pragmático do poder e vocacionado para tratativas do gênero.
Alias, não é por acaso que uma figura como Delfin Neto, sempre alerta na defesa dos interesses estratégicos do conservadorismo, tenha dito que o Lula, no ano de 2009, "salvou o capitalismo brasileiro". E, como reiterou o sociólogo Werneck Vianna, o presidente hoje lidera uma "comunidade fraterna sob comando grão-burguês". Depois da farra neoliberal, o febril ativismo dos potentados (agronegócio, casta financeira, barões da privatização, grandes empreiteiras e oligarquias políticas) prepara o terreno para emergência de mais um surto, agora, do "neodesenvolvimentismo".
"A viagem redonda" é o título do último capítulo do livro de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder, onde se afirma que, no Brasil, "o poder - a soberania nominalmente popular - tem donos que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócio e não mandatário". Nada mais atual. O invólucro político do lulismo florescente restaura o domínio oligárquico e o padrão prussiano da política como emanação do Estado. A euforia no coral dos contentes indica a emergência de mais um "choque de capitalismo", em tudo semelhante aos surtos anteriores: autoritário, excludente, conservador.
Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política
No bojo da crise mundial - e determinado pelos fluxos que dela procedem - o capitalismo brasileiro, principalmente no seu vértice dominante, viveu em 2009 uma verdadeira metamorfose. As megafusões, incorporações, aquisições de empresas configuram um processo ainda em curso de alteração profunda dos mecanismos onde repousa o poder real em nossa sociedade. Estamos vivendo mais um rearranjo no interior das elites dominantes, onde os chamados "pontos fortes" se tornaram ainda mais fortes, na lógica tradicional da restauração oligárquica.
Apenas a título de ilustração ligeira, vale citar alguns exemplos entre tantos. O processo de concentração do capital financeiro, onde cinco grandes bancos já dominam 80% do mercado, foi acelerado ainda mais pela estranhíssima fusão do Itaú com o Unibanco. Na telefonia privatizada, a fusão da Oi com a Brasil Telecom foi um parto cesariano que alterou as relações de poder neste setor já oligopolizado. Na petroquímica, a Braskem, do Grupo Odebrecht, cresceu rapidamente com a incorporação de grupos menores e o beneplácito da Petrobrás, cada vez mais operando na lógica do mix público-privado. A formação da Brasil Foods, resultante da fusão da Sadia com a arqui-rival Perdigão, muda o formato do controle sobre o mercado de alimentos industrializados. Ainda na área da alimentação, a aquisição da Seara pelo grupo Marfrig e a fusão dos grupos Bertin e JBS-Friboi são elos da mesma cadeia de mudanças de elevado impacto sobre o funcionamento do mercado interno e as exportações. No setor do papel e celulose, a fusão entre a Votorantim e a Aracruz cumpre a mesma trajetória e destino.
Há um nexo que articula os elos desta corrente de acontecimentos e, ao mesmo tempo, define mudanças substanciais na dinâmica de funcionamento do capitalismo brasileiro. Em todos e cada um dos eventos brutais de concentração de poder, nos nomeados no parágrafo acima e nos demais não listados, há o dedo do governo e a utilização dos mais poderosos aparatos do Estado na facilitação da operação rearranjo do poder oligárquico. Mudanças, às vezes na calada, da legislação infraconstitucional de controle antitruste, vista grossa das instituições encarregadas de tal controle, interferência na composição das agencias reguladores, manipulação dos fundos de pensão e financiamento direto do BNDES, entre outros, são alguns dos mecanismos utilizados no processo. Sem falar na interferência direta do presidente em pessoa, pragmático do poder e vocacionado para tratativas do gênero.
Alias, não é por acaso que uma figura como Delfin Neto, sempre alerta na defesa dos interesses estratégicos do conservadorismo, tenha dito que o Lula, no ano de 2009, "salvou o capitalismo brasileiro". E, como reiterou o sociólogo Werneck Vianna, o presidente hoje lidera uma "comunidade fraterna sob comando grão-burguês". Depois da farra neoliberal, o febril ativismo dos potentados (agronegócio, casta financeira, barões da privatização, grandes empreiteiras e oligarquias políticas) prepara o terreno para emergência de mais um surto, agora, do "neodesenvolvimentismo".
"A viagem redonda" é o título do último capítulo do livro de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder, onde se afirma que, no Brasil, "o poder - a soberania nominalmente popular - tem donos que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócio e não mandatário". Nada mais atual. O invólucro político do lulismo florescente restaura o domínio oligárquico e o padrão prussiano da política como emanação do Estado. A euforia no coral dos contentes indica a emergência de mais um "choque de capitalismo", em tudo semelhante aos surtos anteriores: autoritário, excludente, conservador.
Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política
18 de dez. de 2009
NEM PARTILHA, NEM CONCESSÃO. PLEBISCITO JÁ!!!
Em entrevista ao PAGINA 50, jornal oficial do partido, o Professor Ildo Sauer, Titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e Ex-Diretor de Gás e Energia da Petrobras, salienta que a forma como o governo vem conduzindo as decisões relacionadas ao pré-sal está sacrificando, em nome da disputa imediata pelo poder, a chance de se administrar o país a longo prazo, além de reproduzir um modelo a favor do grande capital, que tem levado a humanidade a crises constantes e a degradação ambiental.
Segundo o Professor, o POVO deveria ser chamado a decidir, em plebiscito, ainda em 2010, as duas questões fundamentais:
1)a retomada do monopólio estatal sobre o petróleo e a sua produção apenas para financiar um novo projeto de desenvolvimento econômico e social;
2)a re-estatização da Petrobras e delegação a ela para executar o monopólio.
Fonte: Jornal Página 50 Dez 09/Jan 10
Segundo o Professor, o POVO deveria ser chamado a decidir, em plebiscito, ainda em 2010, as duas questões fundamentais:
1)a retomada do monopólio estatal sobre o petróleo e a sua produção apenas para financiar um novo projeto de desenvolvimento econômico e social;
2)a re-estatização da Petrobras e delegação a ela para executar o monopólio.
Fonte: Jornal Página 50 Dez 09/Jan 10
16 de dez. de 2009
A difícil decisão do PSOL .
Nosso Partido encontra-se hoje diante de alternativas que remetem à reflexão de todos os filiados, militantes e simpatizantes.
Se por um lado até o Segundo Congresso Nacional todos torcemos para que Heloisa Helena fosse novamente nossa candidata à Presidência da República, encarnando nosso projeto de mudanças e capitaneando nossa campanha eleitoral nacionalmente, na prática isso não se deu, Heloisa Helena não quis assumir esse papel, decidindo-se por uma quase certa eleição para o Senado em seu estado (Alagoas). Isso frustrou as expectativas de boa parte da militância, que não consegue vislumbrar outro nome que possa unificar o Partido nacionalmente e dialogar e levar nosso programa às mais amplas massas.
Dificilmente conseguiremos ter uma candidatura própria que consiga unificar e empolgar o Partido nacionalmente e se for uma anti candidatura isso apenas fortaleceria nosso isolamento e nos levaria para o gueto político.
Vivemos também um momento , em que a correlação de forças para os setores mais à esquerda da sociedade brasileira é bastante desfavorável. Ancorado em alguns desfechos exitosos , como a saída da crise financeira mundial, o pré-sal e uma política de relações exteriores bastante arrojada, o governo Lula hoje desfruta de níveis de aprovação altíssimos para um segundo mandato em curso.
Assim sendo a esquerda tem de responder à algumas difíceis questões: Como romper o isolamento político ? Como aumentar nossa inserção social ? Como levar nossa mensagem e nosso programa às mais amplas massas ?
Eis que no estuário de tantos dilemas temos a candidatura Presidencial de Marina Silva pelo PV. È certo que o PV até hoje caracterizou-se por um evidente pragmatismo eleitoral e que em seu interior há pessoas dos mais diversos matizes, mas também é certo que Marina Silva é tida como um marco moral do mundo político e sabemos que durante o período em que foi Ministra e participante desse governo teve vários embates internos que acabaram culminando com sua saída do Ministério e após do PT.
Se ao invés de se filiar ao PV, se Marina tivesse vindo para o PSOL, será que receberia as mesmas críticas , que algumas companheiras e companheiros do Partido hoje lhe fazem?
Penso que o apoio à candidatura Marina Silva, desde que alicerçado em pontos programáticos comuns , além das questões ambientais , pode nos ajudar a romper o isolamento político, com espaço para dialogar com amplas massas e dessa forma nos firmar tanto no campo institucional, como no campo das idéias socialistas, indo para além da mesquinhez do pequeno debate interno que em alguns momentos apenas contribue para nos fracionar e dividir.
Essas reflexões são pessoais, embora pense que essa discussão deva ser travada o mais rápido possível no interior de todo Partido.
Fernando Turco
Presidente PSOL- São Caetano do Sul – SP
Se por um lado até o Segundo Congresso Nacional todos torcemos para que Heloisa Helena fosse novamente nossa candidata à Presidência da República, encarnando nosso projeto de mudanças e capitaneando nossa campanha eleitoral nacionalmente, na prática isso não se deu, Heloisa Helena não quis assumir esse papel, decidindo-se por uma quase certa eleição para o Senado em seu estado (Alagoas). Isso frustrou as expectativas de boa parte da militância, que não consegue vislumbrar outro nome que possa unificar o Partido nacionalmente e dialogar e levar nosso programa às mais amplas massas.
Dificilmente conseguiremos ter uma candidatura própria que consiga unificar e empolgar o Partido nacionalmente e se for uma anti candidatura isso apenas fortaleceria nosso isolamento e nos levaria para o gueto político.
Vivemos também um momento , em que a correlação de forças para os setores mais à esquerda da sociedade brasileira é bastante desfavorável. Ancorado em alguns desfechos exitosos , como a saída da crise financeira mundial, o pré-sal e uma política de relações exteriores bastante arrojada, o governo Lula hoje desfruta de níveis de aprovação altíssimos para um segundo mandato em curso.
Assim sendo a esquerda tem de responder à algumas difíceis questões: Como romper o isolamento político ? Como aumentar nossa inserção social ? Como levar nossa mensagem e nosso programa às mais amplas massas ?
Eis que no estuário de tantos dilemas temos a candidatura Presidencial de Marina Silva pelo PV. È certo que o PV até hoje caracterizou-se por um evidente pragmatismo eleitoral e que em seu interior há pessoas dos mais diversos matizes, mas também é certo que Marina Silva é tida como um marco moral do mundo político e sabemos que durante o período em que foi Ministra e participante desse governo teve vários embates internos que acabaram culminando com sua saída do Ministério e após do PT.
Se ao invés de se filiar ao PV, se Marina tivesse vindo para o PSOL, será que receberia as mesmas críticas , que algumas companheiras e companheiros do Partido hoje lhe fazem?
Penso que o apoio à candidatura Marina Silva, desde que alicerçado em pontos programáticos comuns , além das questões ambientais , pode nos ajudar a romper o isolamento político, com espaço para dialogar com amplas massas e dessa forma nos firmar tanto no campo institucional, como no campo das idéias socialistas, indo para além da mesquinhez do pequeno debate interno que em alguns momentos apenas contribue para nos fracionar e dividir.
Essas reflexões são pessoais, embora pense que essa discussão deva ser travada o mais rápido possível no interior de todo Partido.
Fernando Turco
Presidente PSOL- São Caetano do Sul – SP
PSOL vota contra aumento da participação do Brasil no FMI .
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1791/09, que formaliza o aumento da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) em 10 bilhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 17,5 bilhões). A matéria ainda será votada pelo Senado.
O projeto contém o texto de mudanças no Convênio Constitutivo do FMI. O dinheiro a ser usado na transação virá das reservas brasileiras. O líder do PSOL destacou que o país deveria ampliar seus gastos com educação, saúde, aposentados, meio ambiente e não com o FMI. Veja o pronunciamento do deputado Ivan Valente durante o processo de encaminhamento de votação do projeto no plenário.
"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para entender esta matéria é preciso entender como funciona o Fundo Monetário Internacional — e é por quotas. Portanto, os países centrais capitalistas, particularmente os Estados Unidos da América, têm uma quota maior, e eles é que acabam determinando a política do Fundo Monetário Internacional.
O histórico dessa política é a determinação feita no chamado Consenso de Washington, ou seja, tudo o que os países centrais do capitalismo determinavam como políticas públicas dos países periféricos, como pagar religiosamente a dívida pública, aumentar a taxa de juros, não controlar o fluxo de capitais, manter o câmbio flutuante etc. Tudo isso é recomendação do Fundo Monetário Internacional.
Agora mesmo fizemos um debate na CPI da Dívida Pública com o ex-Ministro Bresser Pereira, uma pessoa insuspeita, que condenou duramente toda essa política, que era, e continua sendo, orientação do Fundo Monetário Internacional. Nós seguimos as regras do FMI quando dependíamos de empréstimos.
Posteriormente, nós assimilamos as regras do FMI, mesmo quando não precisávamos de empréstimos. Introjetamos a lógica de uma política liberal que ainda é centralizada pelos países centrais, em particular pelos Estados Unidos, onde fica a sede de órgãos multilaterais de investimentos, não só o FMI, mas também o Banco Mundial, o BID etc.
Por isso, Sr. Presidente, essa lógica de aumentar a participação e a quota, ou seja, mais recursos para o FMI, nós já emprestamos, pagamos adiantado uma dívida com o FMI. Ninguém faz isso. Deveríamos ter investido em saúde, educação, meio ambiente. Compramos confiabilidade no mercado com isso e, agora, aumentarmos a cota para dizermos que vamos mandar mais na política do FMI é uma grande balela porque os países centrais do capitalismo continuam dando as cartas e comandando a política econômica central e determinando regras internacionais, inclusive do comércio exterior e outras políticas públicas inclusive na área de educação e saúde no nosso País.
Por isso, o PSOL é contrário a essa proposta e espera que o PT também o seja.”
Deputado Ivan Valente – PSOL/SP
O projeto contém o texto de mudanças no Convênio Constitutivo do FMI. O dinheiro a ser usado na transação virá das reservas brasileiras. O líder do PSOL destacou que o país deveria ampliar seus gastos com educação, saúde, aposentados, meio ambiente e não com o FMI. Veja o pronunciamento do deputado Ivan Valente durante o processo de encaminhamento de votação do projeto no plenário.
"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para entender esta matéria é preciso entender como funciona o Fundo Monetário Internacional — e é por quotas. Portanto, os países centrais capitalistas, particularmente os Estados Unidos da América, têm uma quota maior, e eles é que acabam determinando a política do Fundo Monetário Internacional.
O histórico dessa política é a determinação feita no chamado Consenso de Washington, ou seja, tudo o que os países centrais do capitalismo determinavam como políticas públicas dos países periféricos, como pagar religiosamente a dívida pública, aumentar a taxa de juros, não controlar o fluxo de capitais, manter o câmbio flutuante etc. Tudo isso é recomendação do Fundo Monetário Internacional.
Agora mesmo fizemos um debate na CPI da Dívida Pública com o ex-Ministro Bresser Pereira, uma pessoa insuspeita, que condenou duramente toda essa política, que era, e continua sendo, orientação do Fundo Monetário Internacional. Nós seguimos as regras do FMI quando dependíamos de empréstimos.
Posteriormente, nós assimilamos as regras do FMI, mesmo quando não precisávamos de empréstimos. Introjetamos a lógica de uma política liberal que ainda é centralizada pelos países centrais, em particular pelos Estados Unidos, onde fica a sede de órgãos multilaterais de investimentos, não só o FMI, mas também o Banco Mundial, o BID etc.
Por isso, Sr. Presidente, essa lógica de aumentar a participação e a quota, ou seja, mais recursos para o FMI, nós já emprestamos, pagamos adiantado uma dívida com o FMI. Ninguém faz isso. Deveríamos ter investido em saúde, educação, meio ambiente. Compramos confiabilidade no mercado com isso e, agora, aumentarmos a cota para dizermos que vamos mandar mais na política do FMI é uma grande balela porque os países centrais do capitalismo continuam dando as cartas e comandando a política econômica central e determinando regras internacionais, inclusive do comércio exterior e outras políticas públicas inclusive na área de educação e saúde no nosso País.
Por isso, o PSOL é contrário a essa proposta e espera que o PT também o seja.”
Deputado Ivan Valente – PSOL/SP
14 de dez. de 2009
REUNIÃO DA EXECUTIVA ESTADUAL.
Resumo da reunião de BH no dia 13/12.
1) Ficou decidido que será lançada uma campanha para conscientizar os filiados da importância das contribuições partidárias que é obrigatória e a possibilidade do filiado, caso não tenha o valor mínimo que é de R$5,00 por mês, contribua com no mínimo R$1,00. As cidades continuam com a contribuição de R$30,00 por mês para a estadual.
2) A estadual fará esforços para resolver o problema da conta corrente do PSOL MG. Até que o problema seja resolvido às contribuições deverão ser feitas na C.E.F. conforme e_mail da tesouraria.
3) Ficou decidido que as regionais é que receberão as fichas das cidades vizinhas da cidade pólo.
4) Militantes do PSOL estão empenhados na construção da nova central sindical (fusão da Conlutas e da Intersindical).
5) Grande debate sobre o possível apoio do PSOL a candidatura de Marina Silva do PV. Por votação, o PSOL MG decidiu que não apoiará a candidatura de Maria Silva (PV) e encaminhará carta a Nacional comunicando a sua decisão e pedirá que se retornem as conversas com o PSTU e o PCB.
6) Para próxima reunião da executiva estadual, os presidentes dos diretórios municipais deverão apresentar os nomes dos possíveis candidatos para as próximas eleições. Serão critérios para ser candidatos aqueles previstos no estatuto do partido, tais como estar em dia com as contribuições partidárias, estar participando das reuniões periodicamente, ser militante ativo do partido, etc....
1) Ficou decidido que será lançada uma campanha para conscientizar os filiados da importância das contribuições partidárias que é obrigatória e a possibilidade do filiado, caso não tenha o valor mínimo que é de R$5,00 por mês, contribua com no mínimo R$1,00. As cidades continuam com a contribuição de R$30,00 por mês para a estadual.
2) A estadual fará esforços para resolver o problema da conta corrente do PSOL MG. Até que o problema seja resolvido às contribuições deverão ser feitas na C.E.F. conforme e_mail da tesouraria.
3) Ficou decidido que as regionais é que receberão as fichas das cidades vizinhas da cidade pólo.
4) Militantes do PSOL estão empenhados na construção da nova central sindical (fusão da Conlutas e da Intersindical).
5) Grande debate sobre o possível apoio do PSOL a candidatura de Marina Silva do PV. Por votação, o PSOL MG decidiu que não apoiará a candidatura de Maria Silva (PV) e encaminhará carta a Nacional comunicando a sua decisão e pedirá que se retornem as conversas com o PSTU e o PCB.
6) Para próxima reunião da executiva estadual, os presidentes dos diretórios municipais deverão apresentar os nomes dos possíveis candidatos para as próximas eleições. Serão critérios para ser candidatos aqueles previstos no estatuto do partido, tais como estar em dia com as contribuições partidárias, estar participando das reuniões periodicamente, ser militante ativo do partido, etc....
O consumismo e o desaquecimento humano.
Estudiosos da UFRJ, USP, Unicamp e Embrapa alertam: mantidas as condições do atual modelo econômico, até o fim deste século a Amazônia sofrerá perda de 40% da cobertura florestal da área sul-sudeste-leste, que se transformará em savana. O Rio Amazonas terá redução da sua vazão em até 30%, o rio Paraná em 53% e o rio São Francisco minguará 70%. No Nordeste, cuja temperatura aumentará até 8 graus, é prevista uma diminuição das chuvas entre 2 e 2,5 milímetros por dia até 2100! Isso afetará todo o país - lar de um quinto das espécies do planeta, espaço da maior biodiversidade da Terra.
Na contramão desse aquecimento, que só não acontecerá se mudarmos radicalmente o modelo de organização produtiva hoje vigente, há um esfriamento de valores constitutivos do ser humano.
A crise ambiental está na ordem do dia e nunca houve tanto debate sobre a doença do planeta. Para ser elevado, porém, ele precisa estar vinculado a visão de mundo, aos destinos da Humanidade, ao tipo de ser humano e de sociedade que até aqui forjamos e que aspiramos. Comprometer quem analisa.
É urgente questionar os estímulos da vida cotidiana no mundo urbano-capitalista. Somos permanentemente seduzidos pelo individualismo consumista, pela cultura da vaidade e da notoriedade, pela lógica do efêmero e da novidade, pela ânsia da compensação financeira. Cada um precisa ser um "vencedor" dentro do novo código da alma, que é o do "dize-me o que compras que dir-te-ei quem és". Afogamo-nos num poluído mar de necessidades artificiais.
Há um ser humano padrão constituído pela negação da esfera pública da existência e da política. Esta é, cada vez mais, atividade tecnificada, previsível, programada, sem dinamismo, prisioneira do ambiente de negócios e, nas campanhas das cifras milionárias. Não magnetiza, não atrai, não fascina e não alimenta os desejos da pessoa comum, do homo-consumericus. "Telemáquinas criadoras do consenso", na feliz definição de Joel Rufino dos Santos, preenchem o vazio do presente e do futuro. O grande ideólogo da atualidade é a publicidade que reforça a ilusão do ter.
Neste quadro dramático, cabe reiterar a urgência de uma nova sociedade, tópica e utópica, e sem divórcio entre valores idealizados e prática concreta, conjuntural. É preciso forjar novos paradigmas de pensamento, promovendo a "descolonização do imaginário", aposentando dogmas. Marx e Lênin, com suas formulações que seguem nos auxiliando para a análise da sociedade de classes, viveram num tempo em que inexistiam a energia atômica, a televisão, a indústria cultural, os sindicatos de massa, a matéria plástica, o computador... O proletariado de seu tempo, e mesmo o de meio século atrás, não é igual ao de agora.
Os setores mobilizáveis para as transformações sociais, na perspectiva de uma sociedade igualitária, são hoje mais amplos e diversos, por um lado. E mais dominados, por outro, pelas sutilezas da exploração, pelo vigor simbólico das forças da alienação. A indicação ao conformismo é eletrônica e massiva: neofatalismo. A imoralidade permanente do capital reside na exploração e alienação do trabalho, na reprodução da desigualdade (sob a farsa da "igualdade de competição"), na mercantilização de tudo, na chamada "ética das trocas pagas", na corrupção sistêmica - segundo a Transparência Brasil, 70% das empresas brasileiras gastam até 3% do seu faturamento anual com propinas.
Que forças sociais e indivíduos querem, de fato, buscar novos rumos para a Humanidade?
Chico Alencar é professor de história e deputado federal (PSol-RJ).
Na contramão desse aquecimento, que só não acontecerá se mudarmos radicalmente o modelo de organização produtiva hoje vigente, há um esfriamento de valores constitutivos do ser humano.
A crise ambiental está na ordem do dia e nunca houve tanto debate sobre a doença do planeta. Para ser elevado, porém, ele precisa estar vinculado a visão de mundo, aos destinos da Humanidade, ao tipo de ser humano e de sociedade que até aqui forjamos e que aspiramos. Comprometer quem analisa.
É urgente questionar os estímulos da vida cotidiana no mundo urbano-capitalista. Somos permanentemente seduzidos pelo individualismo consumista, pela cultura da vaidade e da notoriedade, pela lógica do efêmero e da novidade, pela ânsia da compensação financeira. Cada um precisa ser um "vencedor" dentro do novo código da alma, que é o do "dize-me o que compras que dir-te-ei quem és". Afogamo-nos num poluído mar de necessidades artificiais.
Há um ser humano padrão constituído pela negação da esfera pública da existência e da política. Esta é, cada vez mais, atividade tecnificada, previsível, programada, sem dinamismo, prisioneira do ambiente de negócios e, nas campanhas das cifras milionárias. Não magnetiza, não atrai, não fascina e não alimenta os desejos da pessoa comum, do homo-consumericus. "Telemáquinas criadoras do consenso", na feliz definição de Joel Rufino dos Santos, preenchem o vazio do presente e do futuro. O grande ideólogo da atualidade é a publicidade que reforça a ilusão do ter.
Neste quadro dramático, cabe reiterar a urgência de uma nova sociedade, tópica e utópica, e sem divórcio entre valores idealizados e prática concreta, conjuntural. É preciso forjar novos paradigmas de pensamento, promovendo a "descolonização do imaginário", aposentando dogmas. Marx e Lênin, com suas formulações que seguem nos auxiliando para a análise da sociedade de classes, viveram num tempo em que inexistiam a energia atômica, a televisão, a indústria cultural, os sindicatos de massa, a matéria plástica, o computador... O proletariado de seu tempo, e mesmo o de meio século atrás, não é igual ao de agora.
Os setores mobilizáveis para as transformações sociais, na perspectiva de uma sociedade igualitária, são hoje mais amplos e diversos, por um lado. E mais dominados, por outro, pelas sutilezas da exploração, pelo vigor simbólico das forças da alienação. A indicação ao conformismo é eletrônica e massiva: neofatalismo. A imoralidade permanente do capital reside na exploração e alienação do trabalho, na reprodução da desigualdade (sob a farsa da "igualdade de competição"), na mercantilização de tudo, na chamada "ética das trocas pagas", na corrupção sistêmica - segundo a Transparência Brasil, 70% das empresas brasileiras gastam até 3% do seu faturamento anual com propinas.
Que forças sociais e indivíduos querem, de fato, buscar novos rumos para a Humanidade?
Chico Alencar é professor de história e deputado federal (PSol-RJ).
"Povo na merda" em fim de mandato?
Nada mais justo do que reconhecer a peremptória declaração do presidente Lula. Fundamental é "tirar o povo da merda". Só alguém de muita sensibilidade popular, portador de imenso senso de comunicação com o coração e a alma dos mais humildes, é capaz de expressar de forma tão profunda onde realmente chafurda o povo miserável do nosso país.
Mas fica no ar a pergunta óbvia que nenhum repórter "astuto", lamentavelmente, se propôs fazer a propósito da afirmação. Depois de tantos anos no governo, a quem Lula dirigia o oportuno impropério? A quem responsabilizava pelo que, de forma correta, estabelecia como prioridade naquele instante de retórica bem popular? Havia ali algum propósito de auto-crítica contra sua própria administração? Ou havia ali um ato falho, tendo em vista estar ele ao lado de Roseana Sarney, parte decisiva da família que não só assola os dramáticos espaços geográficos do estado do Maranhão, mas de todas as instituições ditas republicanas desta malfadada República? E com cuja família Lula mantém estreitos laços de aliança política.
Quem responder AMBOS terá, sem contestação, acertado.
Porque não chafurdam na merda outros segmentos - não tão numerosos, mas seguramente bem mais providos de poder sobre a riqueza nacional - ao qual, tanto Lula quanto Sarney prestam absoluta vassalagem. Recebendo, evidentemente, os bonus do que escapole às abas do chapéu que acoberta os privilégios que são constantemente ofertados a seus mentores.
Não chafurdam na merda os banqueiros que determinam, a partir dos prepostos bem distribuídos pelos postos-chave da economia nacional, a partir Conselho Monetário e do Banco Central, as linhas mestras de uma macroeconomia diretamente voltada para a defesa de seus interesses. São os juros, recorde em todo o mundo, dos títulos de nossa dívida pública que lhes enche, sem riscos, as burras com lucros pantagruélicos.
Não chafurdam na merda os ruralistas e latifundiários do agronegócio, a partir do papel de garoto-propaganda que o presidente da República lhes oferta em suas infindáveis viagens por todos os continentes. E a partir das infindáveis anistias para inadimplências fraudulentas que impõem, principalmente, ao Banco do Brasil. Estão aí os R$ 10 bilhões de multas perdoadas, por Lula, aos desmatadores, na contramão das desculpas esfarrapadas do ridículo ministro do Meio Ambiente, em seu esforço para demonstrar não ter sido bigodeado pela decisão presidencial à sua revelia.
Não chafurdam na merda os especuladores do famigerado "mercado", os de fora e seus cúmplices e dependentes internos, certos de que, a qualquer abalo no fluxo de ganhos sem produção de que se favorecem na esteira dos juros-recorde que o governo patrocina, o dinheiro público estará às ordens para garantir os lucros. Certos de que nada mudará na esteira de isenções tributárias com que são premiados, cada vez mais.
Não chafurdam na merda as grandes multinacionais, principalmente as montadoras de automóveis, com as constantes isenções de IPÌ que estimulam um consumismo predador, e incessante. Que terminam por transformar nossos espaços urbanos em corredores de eterno e fatigante engarrafamento. Um consumismo que cria ilusões permanentes nessa insaciável classe média concentrada na idéia de que é preciso ter o novo, jogando fora o velho, mesmo que continue funcionando bem.
Não chafurdam na merda as grandes empreiteiras, linhas de transmissão de um incessante e crescente processo de transferência de recursos públicos para poucos bolsos privados, em obras não raro desnecessárias, mas essenciais na manutenção das mamatas e comissões que as emendas ao Orçamento propiciam a eminentes parlamentares sem escrúpulos, mas com imensa capacidade de vender seus votos.
Chafurdam na merda, junto com o povo, a educação e a saúde públicas, sem recursos para atender demandas mínimas da população que mais delas necessita, por conta das migalhas que lhes são destinadas na sobra do que é destinado aos pagamentos dos serviços da ilegal dívida pública.Chafurdam na merda os que dependem da seguridade social pública, tendo em vista o ataque permanente que sofrem as instituições que a constituem, com a divulgação constante de falsos déficits para justificar maiores arrochos.
Sobre isto é que deveriam refletir os que tudo apostam, sem senso crítico, nas reduzidas e limitadas políticas públicas do atual governo. E sobre isto deve operar a esquerda combativa, que não se rendeu nem se vendeu. Sem sectarismo. Não se deixando embolar na hipocrisia e na cretinice que marcam os comportamentos de PSDB, dem-PFL,PMDB e PPS - a direita em todos os seus matizes -. Porque estes são totalmente identificados com as medidas mais reacionárias e concentradoras de riqueza da atual política, e só fazem oposição ao pouco que deve ser estimuladosó a avançar: a diplomacia independente para questões fundamentais da conjuntura internacional, tais como a ação correta no Oriente Médio e na América Latina. No essencial, combatem Lula pelo viés do mais desprezível preconceito, ou para com ele disputar o controle privado das verbas e cargos públicos do aparelho do Estado.
Milton Temer é jornalista e filiado ao PSOL RJ.
Mas fica no ar a pergunta óbvia que nenhum repórter "astuto", lamentavelmente, se propôs fazer a propósito da afirmação. Depois de tantos anos no governo, a quem Lula dirigia o oportuno impropério? A quem responsabilizava pelo que, de forma correta, estabelecia como prioridade naquele instante de retórica bem popular? Havia ali algum propósito de auto-crítica contra sua própria administração? Ou havia ali um ato falho, tendo em vista estar ele ao lado de Roseana Sarney, parte decisiva da família que não só assola os dramáticos espaços geográficos do estado do Maranhão, mas de todas as instituições ditas republicanas desta malfadada República? E com cuja família Lula mantém estreitos laços de aliança política.
Quem responder AMBOS terá, sem contestação, acertado.
Porque não chafurdam na merda outros segmentos - não tão numerosos, mas seguramente bem mais providos de poder sobre a riqueza nacional - ao qual, tanto Lula quanto Sarney prestam absoluta vassalagem. Recebendo, evidentemente, os bonus do que escapole às abas do chapéu que acoberta os privilégios que são constantemente ofertados a seus mentores.
Não chafurdam na merda os banqueiros que determinam, a partir dos prepostos bem distribuídos pelos postos-chave da economia nacional, a partir Conselho Monetário e do Banco Central, as linhas mestras de uma macroeconomia diretamente voltada para a defesa de seus interesses. São os juros, recorde em todo o mundo, dos títulos de nossa dívida pública que lhes enche, sem riscos, as burras com lucros pantagruélicos.
Não chafurdam na merda os ruralistas e latifundiários do agronegócio, a partir do papel de garoto-propaganda que o presidente da República lhes oferta em suas infindáveis viagens por todos os continentes. E a partir das infindáveis anistias para inadimplências fraudulentas que impõem, principalmente, ao Banco do Brasil. Estão aí os R$ 10 bilhões de multas perdoadas, por Lula, aos desmatadores, na contramão das desculpas esfarrapadas do ridículo ministro do Meio Ambiente, em seu esforço para demonstrar não ter sido bigodeado pela decisão presidencial à sua revelia.
Não chafurdam na merda os especuladores do famigerado "mercado", os de fora e seus cúmplices e dependentes internos, certos de que, a qualquer abalo no fluxo de ganhos sem produção de que se favorecem na esteira dos juros-recorde que o governo patrocina, o dinheiro público estará às ordens para garantir os lucros. Certos de que nada mudará na esteira de isenções tributárias com que são premiados, cada vez mais.
Não chafurdam na merda as grandes multinacionais, principalmente as montadoras de automóveis, com as constantes isenções de IPÌ que estimulam um consumismo predador, e incessante. Que terminam por transformar nossos espaços urbanos em corredores de eterno e fatigante engarrafamento. Um consumismo que cria ilusões permanentes nessa insaciável classe média concentrada na idéia de que é preciso ter o novo, jogando fora o velho, mesmo que continue funcionando bem.
Não chafurdam na merda as grandes empreiteiras, linhas de transmissão de um incessante e crescente processo de transferência de recursos públicos para poucos bolsos privados, em obras não raro desnecessárias, mas essenciais na manutenção das mamatas e comissões que as emendas ao Orçamento propiciam a eminentes parlamentares sem escrúpulos, mas com imensa capacidade de vender seus votos.
Chafurdam na merda, junto com o povo, a educação e a saúde públicas, sem recursos para atender demandas mínimas da população que mais delas necessita, por conta das migalhas que lhes são destinadas na sobra do que é destinado aos pagamentos dos serviços da ilegal dívida pública.Chafurdam na merda os que dependem da seguridade social pública, tendo em vista o ataque permanente que sofrem as instituições que a constituem, com a divulgação constante de falsos déficits para justificar maiores arrochos.
Sobre isto é que deveriam refletir os que tudo apostam, sem senso crítico, nas reduzidas e limitadas políticas públicas do atual governo. E sobre isto deve operar a esquerda combativa, que não se rendeu nem se vendeu. Sem sectarismo. Não se deixando embolar na hipocrisia e na cretinice que marcam os comportamentos de PSDB, dem-PFL,PMDB e PPS - a direita em todos os seus matizes -. Porque estes são totalmente identificados com as medidas mais reacionárias e concentradoras de riqueza da atual política, e só fazem oposição ao pouco que deve ser estimuladosó a avançar: a diplomacia independente para questões fundamentais da conjuntura internacional, tais como a ação correta no Oriente Médio e na América Latina. No essencial, combatem Lula pelo viés do mais desprezível preconceito, ou para com ele disputar o controle privado das verbas e cargos públicos do aparelho do Estado.
Milton Temer é jornalista e filiado ao PSOL RJ.
11 de dez. de 2009
REUNIÃO GERAL DO PSOL MG.
Neste Domingo, dia 13/12, a partir das 9 horas o PSOL MG (Diretório Estadual) estará se reunindo em Contagem para debatermos vários assuntos. A data foi a melhor após consulta a vários companheiros/as. Pretendemos que a mesma seja realizada com mais fôlego e a luz dos acontecimentos nacionais, principalmente sobre o tema que vem ocupando parte dos nossos debates, qual seja: Eleições e Conjuntura.
O PSOL Juiz de Fora estará presente nesta reunião e na segunda estaremos disponibilizando neste blog o conteúdo da reunião e as decisões tomadas pelo partido.
A reunião será na Sub-sede do Sind-ute de Contagem, situado na Rua Rodrigues Alves 263.
O PSOL Juiz de Fora estará presente nesta reunião e na segunda estaremos disponibilizando neste blog o conteúdo da reunião e as decisões tomadas pelo partido.
A reunião será na Sub-sede do Sind-ute de Contagem, situado na Rua Rodrigues Alves 263.
10 de dez. de 2009
O povo não teme a violência. A luta continua......
O Movimento Contra a Corrupção – integrado pelo PSOL, CUT, Intersindical, CGTB, Conlutas, PT, PC do B, PSB, PCB, PSTU, PT do B, Partido da Pátria Livre, PDT, UNE, DCE da UNB, DCE da Católica, CUFA, entre outras organizações – realizará no sábado, 12 de dezembro, às 9h, uma carreata que sairá do Estádio Mané Garrincha e irá até a residência oficial do governador de Brasília. Nesta quinta-feita à tarde, 10, a coordenação do Movimento realizará uma reunião para definir outras ações e estratégias de luta.
A OAB/DF e as demais entidades integrantes do movimento Brasília Limpa convocam toda a sociedade a utilizarem a cor branca nesta quinta-feira. Pode ser uma roupa, uma fita na antena do carro ou um pano pendurado na janela. O gesto será entendido como um protesto contra a corrupção e o desvio de dinheiro público.
Às 13h será realizado, na Praça Zumbi dos Palmares, no Conic, em Brasília, um encontro da Assembleia Popular para discutir o próximos passos a serem tomados. O grupo foi formado durante a ocupação da Câmara Legislativa do DF, na semana passada, e reúne pessoas e organizações diversas.
A OAB/DF e as demais entidades integrantes do movimento Brasília Limpa convocam toda a sociedade a utilizarem a cor branca nesta quinta-feira. Pode ser uma roupa, uma fita na antena do carro ou um pano pendurado na janela. O gesto será entendido como um protesto contra a corrupção e o desvio de dinheiro público.
Às 13h será realizado, na Praça Zumbi dos Palmares, no Conic, em Brasília, um encontro da Assembleia Popular para discutir o próximos passos a serem tomados. O grupo foi formado durante a ocupação da Câmara Legislativa do DF, na semana passada, e reúne pessoas e organizações diversas.
9 de dez. de 2009
Heloísa Helena consegue maioria no PSOL para apoio a Marina Silva em 2010.
Com o apoio dos deputados Luciana Genro e Ivan Valente, a presidente do PSOL, Heloísa Helena, conseguiu construir maioria (41 a 19) no Diretório Nacional para que prossigam as negociações em torno do eventual apoio do partido a Marina Silva (PV). Do lado derrotado do PSOL estavam, entre outros, os ex-deputados João Alfredo e Babá. “Mas tudo vai depender do discurso da Marina”, adverte Luciana Genro. “Ela precisa se apresentar como alternativa, não como continuidade. Se continuar a falar bem do Lula e do Fernando Henrique, aí não vai dar para o PSOL”.
7 de dez. de 2009
DIRETÓRIO NACIONAL DIVULGA NOVA RESOLUÇÃO.
Secretaria de Comunicação
Seg, 07 de Dezembro de 2009 09:01
No dia 5 de dezembro, o Diretório Nacional do PSOL decidiu, em reunião realizada em São Paulo, encaminhar concomitantemente quatro tarefas:
1. Iniciar imediatamente o processo de avaliações e debates acerca do lançamento de uma candidatura própria com maior capacidade de unificar o partido, buscando a construção de um discurso, perfil e programa capazes de cumprir este objetivo;
2. Continuar o processo de debates junto aos demais setores sociais indicados pela resolução da Executiva Nacional do PSOL (movimentos sociais, a exemplo do MST, entidades sindicais e populares e partidos políticos que compuseram o arco de alianças da nossa candidatura em 2006 – PSTU e PCB).
3. Prosseguir nas discussões com o PV a respeito de um possível acordo eleitoral para a apresentação em conjunto da candidatura de Marina Silva, tendo como norte orientador e definidor deste debate o programa e a posição em relação aos governos PT e PSDB.
4. Esgotamento das conversas da comissão do PSOL com o PV no decorrer do processo de definições na Conferência Eleitoral, até março do próximo ano.
Além dos pontos propostos pela executiva nacional do PSOL, estabelecemos os itens abaixo como parâmetros iniciais para o debate.
- Oposição programática de esquerda ao governo Lula, PSDB, DEM e ao neoliberalismo;
- Crítica à política econômica dos governos de Lula e FHC;
- Construção de um discurso de enfrentamento à falsa polarização entre PT e PSDB;
- Abrir o debate sobre a vice;
- Contra as privatizações;
- Contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte;
- Fim do fator previdenciário e defesa da previdência pública;
- Redução da jornada de trabalho de 40 horas;
- Defesa da Petrobras 100% estatal e controle público sobre o pré-sal;
- Reforma agrária anti-latifundiária;
- Defesa do PNE (plano da sociedade brasileira) e defesa de 10% do PIB em educação;
- Fim dos modelos de OS na gestão da saúde;
- Contra os transgênicos;
- Defesa do financiamento público de campanha;
- Crítica a transposição do Rio São Francisco;
- Retirada das tropas do Haiti.
Seg, 07 de Dezembro de 2009 09:01
No dia 5 de dezembro, o Diretório Nacional do PSOL decidiu, em reunião realizada em São Paulo, encaminhar concomitantemente quatro tarefas:
1. Iniciar imediatamente o processo de avaliações e debates acerca do lançamento de uma candidatura própria com maior capacidade de unificar o partido, buscando a construção de um discurso, perfil e programa capazes de cumprir este objetivo;
2. Continuar o processo de debates junto aos demais setores sociais indicados pela resolução da Executiva Nacional do PSOL (movimentos sociais, a exemplo do MST, entidades sindicais e populares e partidos políticos que compuseram o arco de alianças da nossa candidatura em 2006 – PSTU e PCB).
3. Prosseguir nas discussões com o PV a respeito de um possível acordo eleitoral para a apresentação em conjunto da candidatura de Marina Silva, tendo como norte orientador e definidor deste debate o programa e a posição em relação aos governos PT e PSDB.
4. Esgotamento das conversas da comissão do PSOL com o PV no decorrer do processo de definições na Conferência Eleitoral, até março do próximo ano.
Além dos pontos propostos pela executiva nacional do PSOL, estabelecemos os itens abaixo como parâmetros iniciais para o debate.
- Oposição programática de esquerda ao governo Lula, PSDB, DEM e ao neoliberalismo;
- Crítica à política econômica dos governos de Lula e FHC;
- Construção de um discurso de enfrentamento à falsa polarização entre PT e PSDB;
- Abrir o debate sobre a vice;
- Contra as privatizações;
- Contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte;
- Fim do fator previdenciário e defesa da previdência pública;
- Redução da jornada de trabalho de 40 horas;
- Defesa da Petrobras 100% estatal e controle público sobre o pré-sal;
- Reforma agrária anti-latifundiária;
- Defesa do PNE (plano da sociedade brasileira) e defesa de 10% do PIB em educação;
- Fim dos modelos de OS na gestão da saúde;
- Contra os transgênicos;
- Defesa do financiamento público de campanha;
- Crítica a transposição do Rio São Francisco;
- Retirada das tropas do Haiti.
6 de dez. de 2009
Patrimônio de Arruda cresceu mais de 1.000%
Nas declarações apresentadas à Justiça Eleitoral, em 2002 e 2006, a soma dos bens do governador não passava de R$ 600 mil. Agora, o patrimônio real da família Arruda, só em imóveis, em Brasília, acumulou um valor de mais de R$ 7 milhões.
Antes, o governador declarava R$ 598 mil em bens, que incluía apenas um imóvel em Brasília. As demais propriedades, um apartamento, uma casa e um lote, ficavam na cidade mineira de Itajubá, sua terra natal. Uma caminhonete, uma linha telefônica e uma conta com R$ 20 mil, no Banco do Brasil, completavam o patrimônio.
Da posse como governador do DF, em 2007, para cá, a maneira como as aquisições foram feitas levanta suspeita - em pelo menos dois casos, os imóveis foram comprados por terceiros e depois transferidos para filhos de Arruda. O hábito de registrar imóveis em nome dos filhos fez com que as declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral ficassem modestas diante de seu patrimônio real.
A lista inclui aquisições recentes. Uma delas foi feita neste ano, após a gravação dos vídeos que mostram a farta distribuição de dinheiro do "mensalão do DEM". Em 17 de setembro, ele comprou cinco salas em um prédio comercial com localização nobre em Brasília, em frente ao Banco Central, ao preço de R$ 1,6 milhão. O negócio, registrado em nome do próprio governador, chama a atenção por várias razões.
Quem vendeu as salas foi a Brasal Incorporações e Construções, cujo dono é um correligionário do governador, o deputado federal Osório Adriano (DEM-DF), empresário de sucesso na cidade. De acordo com a escritura, pelas cinco salas, mais seis vagas de garagem, Arruda deu um sinal de R$ 350.000,08 e financiou a diferença direto com a construtora, em 91 prestações, sem juros.
A julgar pelas cifras previstas na escritura, o governador teria de comprometer uma parte considerável de seu salário só para pagar as prestações das salas. São R$ 9.999,98 por mês em prestações, quase dois terços dos R$ 16 mil que Arruda recebe como governador, mais as prestações intermediárias anuais de R$ 49.999,98.
Há mais negócios da família com a construtora do deputado-empresário Osório Adriano. Pouco depois da aquisição feita por Arruda, um de seus filhos comprou uma sala e duas garagens no mesmo prédio, por R$ 519 mil.
No rol de imóveis adquiridos nos últimos anos por Arruda há ainda uma casa em um condomínio do Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul de Brasília. A propriedade, avaliada em pelo menos R$ 2 milhões e comprada pelo governador em 2004, estava em nome dos filhos do primeiro casamento. Em outubro do ano passado, foi doada para a atriz Mariane Vicentini, com quem o governador teve um segundo casamento.As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Antes, o governador declarava R$ 598 mil em bens, que incluía apenas um imóvel em Brasília. As demais propriedades, um apartamento, uma casa e um lote, ficavam na cidade mineira de Itajubá, sua terra natal. Uma caminhonete, uma linha telefônica e uma conta com R$ 20 mil, no Banco do Brasil, completavam o patrimônio.
Da posse como governador do DF, em 2007, para cá, a maneira como as aquisições foram feitas levanta suspeita - em pelo menos dois casos, os imóveis foram comprados por terceiros e depois transferidos para filhos de Arruda. O hábito de registrar imóveis em nome dos filhos fez com que as declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral ficassem modestas diante de seu patrimônio real.
A lista inclui aquisições recentes. Uma delas foi feita neste ano, após a gravação dos vídeos que mostram a farta distribuição de dinheiro do "mensalão do DEM". Em 17 de setembro, ele comprou cinco salas em um prédio comercial com localização nobre em Brasília, em frente ao Banco Central, ao preço de R$ 1,6 milhão. O negócio, registrado em nome do próprio governador, chama a atenção por várias razões.
Quem vendeu as salas foi a Brasal Incorporações e Construções, cujo dono é um correligionário do governador, o deputado federal Osório Adriano (DEM-DF), empresário de sucesso na cidade. De acordo com a escritura, pelas cinco salas, mais seis vagas de garagem, Arruda deu um sinal de R$ 350.000,08 e financiou a diferença direto com a construtora, em 91 prestações, sem juros.
A julgar pelas cifras previstas na escritura, o governador teria de comprometer uma parte considerável de seu salário só para pagar as prestações das salas. São R$ 9.999,98 por mês em prestações, quase dois terços dos R$ 16 mil que Arruda recebe como governador, mais as prestações intermediárias anuais de R$ 49.999,98.
Há mais negócios da família com a construtora do deputado-empresário Osório Adriano. Pouco depois da aquisição feita por Arruda, um de seus filhos comprou uma sala e duas garagens no mesmo prédio, por R$ 519 mil.
No rol de imóveis adquiridos nos últimos anos por Arruda há ainda uma casa em um condomínio do Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul de Brasília. A propriedade, avaliada em pelo menos R$ 2 milhões e comprada pelo governador em 2004, estava em nome dos filhos do primeiro casamento. Em outubro do ano passado, foi doada para a atriz Mariane Vicentini, com quem o governador teve um segundo casamento.As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
5 de dez. de 2009
NOTA.
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSOL 50
NOTA INTERNA
Os filiados signatários desta nota interna, após terem estabelecido contatos e conversações em âmbito regional, vêm manifestar ao Diretório e à Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade as suas profundas preocupações com a preparação da organização partidária para o enfrentamento do processo eleitoral do próximo ano e mesmo para o do ano de 2012.
Em que pese todas as sinceras manifestações para a construção de um partido socialista e vigoroso, o que parece estar nos abatendo são as enormes dificuldades para o estabelecimento da crítica no seio da sociedade brasileira, notadamente na atual conjuntura dos governos de Lula e de Aécio Neves. Nenhum de nós deixa de reconhecer que nossa organização não será mesmo fácil num Estado de vastas proporções e ainda caracterizado como um mosaico de regiões, como o de Minas Gerais. Reconhecemos também que ainda passamos por momentos delicados, por exemplo, em face da condenação de nossos companheiros João Batista e Dim Cabral, elementos fundamentais para a direção de nosso Partido e para a manutenção de nossos vínculos com a luta democrática e necessária junto ao movimento social dos trabalhadores rurais. Reafirmamos nossa solidariedade a estes nossos combativos companheiros, mas também não podemos deixar de nos preocupar com a situação dos mesmos. Na verdade, ainda não sabemos sequer se há a possibilidade de recurso em relação à sentença já proferida. E se o mesmo já foi interposto, como se encontra o seu trâmite e que possibilidades pode haver?
Somos forçados a reconhecer que parecemos estar nos permitindo ser abatidos pelas dificuldades apresentadas e até mesmo pelo fato de também termos que prover nossa sobrevivência material e de nossas famílias com a manutenção de nossos empregos, não conseguindo dedicar à organização do Partido o que realmente temos de vontade e de potencial. Não estamos encaminhando críticas pessoais ou individuais. Não temos nenhuma solução milagrosa para ser apresentada, mas desejamos que as instâncias partidárias no âmbito de nosso Estado sejam convocadas a discutir e apresentar uma proposta de mobilização para a estruturação do Partido. Sabemos mesmo das enormes dificuldades, quase que impeditivas, para o comparecimento dos vários membros do Diretório e da Executiva Estadual numa reunião em Belo Horizonte, mas estamos dispostos a assumir compromisso com esta necessidade e empenhar todos os nossos esforços para este deslocamento o quanto antes, ainda neste mês de dezembro. Precisamos discutir várias posturas, definir funções e outros vários passos se, de fato, desejamos nos tornar uma força política capaz de dialogar mais e melhor com a sociedade, além de disputar eleições em que possamos nos apresentar como legítima alternativa para o povo brasileiro.
Viva o Socialismo! Viva a Liberdade!
PSOL JUIZ DE FORA, PSOL SÃO JOÃO NEPOMUCENO, PSOL RIO PRETO E PSOL SANTOS DUMONT.
1 de dezembro de 2010.
__Cláudio Heleno Machado (Vice-Presidente da Comissão Provisória do PSOL - São João Nepomuceno e membro da Executiva Estadual)
__José Carlos Xavier de Chaves e Mello Dias (Presidente da Comissão Provisória do PSOL – São João Nepomuceno)
__Eliana Verardo Rigolon (Secretária-Geral do PSOL – São João Nepomuceno)
__João José Silvério Neto (Tesoureiro do PSOL – São João Nepomuceno)
__Sebastião Vicente Gonçalves (filiado ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Márcio Silva de Oliveira (filiado ao PSOL – São João Nepomuceno)
__José Amaro (filiado ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Paulo Afonso da Silva (filiado ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Olívia de Jesus Machado (filiada ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Cosme de Souza Oliveira (filiado ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Deyse Pinto de Almeida (filiada ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Waldir Giacomo (Presidente da Comissão Provisória do PSOL-JF e Membro da Comissão de Ética da Executiva Estadual)
__Aloisio Borboni (Secretário-Geral do PSOL-JF)
__Hugo Alexandro (Tesoureiro PSOL-JF)
__Tatiane Lacerda (filiada ao PSOL-JF)
__Célio Silva (filiado ao PSOL-JF)
__Rogério de Deus (filiado ao PSOL-JF)
__Meire Lúcia (filiada ao PSOL-JF)
__André Luiz Nascimento (filiado ao PSOL-JF)
__Daniel Cavalcante (filiado ao PSOL-JF)
__Sônia Brigatte (filiada ao PSOL-JF)
__Aloisio Melo Morais (Presidente da Comissão Provisória do PSOL – Rio Preto)
__Adriana Abreu Borges (Presidente da Comissão Provisória do PSOL – Santos Dumont)
PSOL 50
NOTA INTERNA
Os filiados signatários desta nota interna, após terem estabelecido contatos e conversações em âmbito regional, vêm manifestar ao Diretório e à Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade as suas profundas preocupações com a preparação da organização partidária para o enfrentamento do processo eleitoral do próximo ano e mesmo para o do ano de 2012.
Em que pese todas as sinceras manifestações para a construção de um partido socialista e vigoroso, o que parece estar nos abatendo são as enormes dificuldades para o estabelecimento da crítica no seio da sociedade brasileira, notadamente na atual conjuntura dos governos de Lula e de Aécio Neves. Nenhum de nós deixa de reconhecer que nossa organização não será mesmo fácil num Estado de vastas proporções e ainda caracterizado como um mosaico de regiões, como o de Minas Gerais. Reconhecemos também que ainda passamos por momentos delicados, por exemplo, em face da condenação de nossos companheiros João Batista e Dim Cabral, elementos fundamentais para a direção de nosso Partido e para a manutenção de nossos vínculos com a luta democrática e necessária junto ao movimento social dos trabalhadores rurais. Reafirmamos nossa solidariedade a estes nossos combativos companheiros, mas também não podemos deixar de nos preocupar com a situação dos mesmos. Na verdade, ainda não sabemos sequer se há a possibilidade de recurso em relação à sentença já proferida. E se o mesmo já foi interposto, como se encontra o seu trâmite e que possibilidades pode haver?
Somos forçados a reconhecer que parecemos estar nos permitindo ser abatidos pelas dificuldades apresentadas e até mesmo pelo fato de também termos que prover nossa sobrevivência material e de nossas famílias com a manutenção de nossos empregos, não conseguindo dedicar à organização do Partido o que realmente temos de vontade e de potencial. Não estamos encaminhando críticas pessoais ou individuais. Não temos nenhuma solução milagrosa para ser apresentada, mas desejamos que as instâncias partidárias no âmbito de nosso Estado sejam convocadas a discutir e apresentar uma proposta de mobilização para a estruturação do Partido. Sabemos mesmo das enormes dificuldades, quase que impeditivas, para o comparecimento dos vários membros do Diretório e da Executiva Estadual numa reunião em Belo Horizonte, mas estamos dispostos a assumir compromisso com esta necessidade e empenhar todos os nossos esforços para este deslocamento o quanto antes, ainda neste mês de dezembro. Precisamos discutir várias posturas, definir funções e outros vários passos se, de fato, desejamos nos tornar uma força política capaz de dialogar mais e melhor com a sociedade, além de disputar eleições em que possamos nos apresentar como legítima alternativa para o povo brasileiro.
Viva o Socialismo! Viva a Liberdade!
PSOL JUIZ DE FORA, PSOL SÃO JOÃO NEPOMUCENO, PSOL RIO PRETO E PSOL SANTOS DUMONT.
1 de dezembro de 2010.
__Cláudio Heleno Machado (Vice-Presidente da Comissão Provisória do PSOL - São João Nepomuceno e membro da Executiva Estadual)
__José Carlos Xavier de Chaves e Mello Dias (Presidente da Comissão Provisória do PSOL – São João Nepomuceno)
__Eliana Verardo Rigolon (Secretária-Geral do PSOL – São João Nepomuceno)
__João José Silvério Neto (Tesoureiro do PSOL – São João Nepomuceno)
__Sebastião Vicente Gonçalves (filiado ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Márcio Silva de Oliveira (filiado ao PSOL – São João Nepomuceno)
__José Amaro (filiado ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Paulo Afonso da Silva (filiado ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Olívia de Jesus Machado (filiada ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Cosme de Souza Oliveira (filiado ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Deyse Pinto de Almeida (filiada ao PSOL – São João Nepomuceno)
__Waldir Giacomo (Presidente da Comissão Provisória do PSOL-JF e Membro da Comissão de Ética da Executiva Estadual)
__Aloisio Borboni (Secretário-Geral do PSOL-JF)
__Hugo Alexandro (Tesoureiro PSOL-JF)
__Tatiane Lacerda (filiada ao PSOL-JF)
__Célio Silva (filiado ao PSOL-JF)
__Rogério de Deus (filiado ao PSOL-JF)
__Meire Lúcia (filiada ao PSOL-JF)
__André Luiz Nascimento (filiado ao PSOL-JF)
__Daniel Cavalcante (filiado ao PSOL-JF)
__Sônia Brigatte (filiada ao PSOL-JF)
__Aloisio Melo Morais (Presidente da Comissão Provisória do PSOL – Rio Preto)
__Adriana Abreu Borges (Presidente da Comissão Provisória do PSOL – Santos Dumont)
4 de dez. de 2009
PSOL é o primeiro partido a entrar com pedido de impeachment .
O Partido Socialismo e Liberdade protocolou, na manhã de quarta-feira, 2, pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e do vice, Paulo Octávio, investigados de participar de esquema de pagamentos de propinas a deputados distritais. O documento foi entregue na Presidência da Câmara Legislativa pelo presidente do PSOL/DF, Antônio Carlos de Andrade, o Toninho, e pelos deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Geraldinho (RS).
De acordo com Toninho, os envolvidos no caso devem ser afastados imediatamente até a apuração rigorosa dos fatos. Segundo ele, as imagens e áudios divulgados demonstram a desqualificação de pessoas dos Poderes Executivo e Legislativo do DF e não podem ser desconsideradas. “Não é possível esconder esta sujeira embaixo do tapete. É repugnante. Os partidos devem expurgar os distritais envolvidos”.
Para o presidente do PSOL/DF, a pressão popular e a indignação do povo brasiliense provocará a renúncia ou pelo menos o afastamento de Arruda, Paulo Octávio e dos dez deputados distritais. “O caso é muito grave e, por isso, necessita de decisões imediatas. Qualquer tentativa de adiamento ou manobras protelatórias não funcionarão”.
Na opinião do líder do PSOL, deputado Ivan Valente, não há condições do governador e do vice se manterem no cargo diante de tantas denúncias. “Não é possível resistir a imagens que falam por si. Trata-se de um escândalo de corrupção”. Para ele, a renúncia e a cassação são os caminhos inevitáveis.
Ivan Valente também acredita que a pressão popular e a opinião pública brasiliense farão com que todos os envolvidos entreguem seus cargos, mesmo sendo somente cinco deputados distritais de oposição. Ele lembrou do caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor que, apesar de ter mais de 400 deputados federais da base aliada, renunciou devido aos protestos e manifestações populares.
“As imagens gritam e mostram a cumplicidade na corrupção, envolvendo maciçamente esferas do Distrito Federal”, afirmou o deputado Chico Alencar. Ele destacou que somente uma reforma política poderá acabar com a corrupção no setor. Chico Alencar criou uma anti-prece para ironizar os deputados distritais que foram filmados fazendo uma prece em agradecimento pelo dinheiro recebido: "financiador nosso que estás na terra, santificado seja o teu negócio, venha a nós o teu dinheiro, seja feita a tua vontade, assim no público como no privado, a propina nossa de cada dia nos dai hoje, perdoai nossos desfalques, assim como nós perdoamos os que malversaram antes de nós, e não os deixeis cair na tentação da honestidade, mas livrai-nos do flagrante e da verdade, amém".
O pedido de impeachment apresentado pelo PSOL se baseia no inquérito que tramita perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa. Os fatos apresentados no inquérito dão suporte ao impeachment porque provém de pessoa de confiança do governo e que trouxe ao conhecimento público, além das afirmações de corrupção, provas de entrega e repasse de dinheiro a deputados e ao próprio governador.
Fonte: site Liderança do PSOL
De acordo com Toninho, os envolvidos no caso devem ser afastados imediatamente até a apuração rigorosa dos fatos. Segundo ele, as imagens e áudios divulgados demonstram a desqualificação de pessoas dos Poderes Executivo e Legislativo do DF e não podem ser desconsideradas. “Não é possível esconder esta sujeira embaixo do tapete. É repugnante. Os partidos devem expurgar os distritais envolvidos”.
Para o presidente do PSOL/DF, a pressão popular e a indignação do povo brasiliense provocará a renúncia ou pelo menos o afastamento de Arruda, Paulo Octávio e dos dez deputados distritais. “O caso é muito grave e, por isso, necessita de decisões imediatas. Qualquer tentativa de adiamento ou manobras protelatórias não funcionarão”.
Na opinião do líder do PSOL, deputado Ivan Valente, não há condições do governador e do vice se manterem no cargo diante de tantas denúncias. “Não é possível resistir a imagens que falam por si. Trata-se de um escândalo de corrupção”. Para ele, a renúncia e a cassação são os caminhos inevitáveis.
Ivan Valente também acredita que a pressão popular e a opinião pública brasiliense farão com que todos os envolvidos entreguem seus cargos, mesmo sendo somente cinco deputados distritais de oposição. Ele lembrou do caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor que, apesar de ter mais de 400 deputados federais da base aliada, renunciou devido aos protestos e manifestações populares.
“As imagens gritam e mostram a cumplicidade na corrupção, envolvendo maciçamente esferas do Distrito Federal”, afirmou o deputado Chico Alencar. Ele destacou que somente uma reforma política poderá acabar com a corrupção no setor. Chico Alencar criou uma anti-prece para ironizar os deputados distritais que foram filmados fazendo uma prece em agradecimento pelo dinheiro recebido: "financiador nosso que estás na terra, santificado seja o teu negócio, venha a nós o teu dinheiro, seja feita a tua vontade, assim no público como no privado, a propina nossa de cada dia nos dai hoje, perdoai nossos desfalques, assim como nós perdoamos os que malversaram antes de nós, e não os deixeis cair na tentação da honestidade, mas livrai-nos do flagrante e da verdade, amém".
O pedido de impeachment apresentado pelo PSOL se baseia no inquérito que tramita perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa. Os fatos apresentados no inquérito dão suporte ao impeachment porque provém de pessoa de confiança do governo e que trouxe ao conhecimento público, além das afirmações de corrupção, provas de entrega e repasse de dinheiro a deputados e ao próprio governador.
Fonte: site Liderança do PSOL
1 de dez. de 2009
REUNIÃO.
No próximo Sábado, 05/12, estaremos nos reunindo para o nosso último encontro de 2009. Nossa reunião será na Câmara de Vereadores de Juiz de Fora, a partir das 14 horas onde debateremos a conjuntura nacional, a posição do partido frente às eleições de 2010, possíveis candidatos do PSOL JF e a fundação da comissão provisória na cidade de Divino no dia 12/12.
Estão todos convidados. Apareçam.
Comissão Provisória do PSOL JF.
Estão todos convidados. Apareçam.
Comissão Provisória do PSOL JF.
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