O vice-líder do PSOL, deputado Chico Alencar, destacou, em discurso no plenário da Câmara nesta terça-feira 22, a posição do Partido Socialismo e Liberdade sobre o Orçamento 2010. “Mais uma vez, os gastos com a dívida pública representam o principal gasto do orçamento, comprometendo os gastos sociais”. A bancada do PSOL chegou a apresentar emenda propondo a extinção do superávit primário – proposta que foi rejeitada.
Na análise do PSOL, o Projeto de Lei Orçamentária possui uma estrutura injusta, que prioriza os gastos financeiros, ao atender o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta orçamentária para 2010 destina R$ 283 bilhões – mais de 24% - para pagamento de juros e amortizações da dívida. Entretanto, reserva para a área de saúde R$ 57 bilhões (5 vezes menos que a dívida), para a educação R$ 45 bilhões (6 vezes menos que a dívida) e para a reforma agrária R$ 5 bilhões (57 vezes menos que a dívida), além de R$ 100 bilhões para reajuste de servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas – sempre apontados como vilões das contas públicas.
"Na prática, centrar o debate em uma falsa discussão entre apoiar ou não o “aumento” de gastos com servidores do governo atual é, sem dúvida, uma grande estratégia de retirar da discussão o verdadeiro ralo das contas públicas, que se chama “Dívida Pública”, e que está impedindo a verdadeira melhoria nas condições de trabalho dos servidores, fundamentais para o país”.
Projeto de Lei Orçamentária para 2010 – enviada pelo Poder Executivo – Por Função (R$):
**Juros e Amortizações da Dívida: R$283.462.009.375,00
**Previdência Social - INSS: R$243.534.993.724,00
**Transferências a Estados e Municípios: R$141.800.491.681,00
**Previdência - Servidores Públicos : R$64.437.763.874,00
**Saúde: R$57.384.144.681,00
**Educação: R$44.805.451.335,00
**Assistência Social: R$38.423.049.290,00
**Outros Encargos Especiais: R$34.200.613.190,00
**Trabalho: R$31.206.559.355,00
**Defesa Nacional: R$29.824.824.446,00
**Administração: R$27.003.513.660,00
**Judiciária: R$22.126.494.061,00
**Financiamentos BNDES e Fundos Regionais: R$22.001.424.046,00
**Reserva de Contingência: R$21.161.279.433,00
**Transporte: R$20.148.514.798,00
**Agricultura: R$16.110.935.596,00
**Ciência e Tecnologia: R$6.731.142.080,00
**Segurança Pública: R$6.490.449.835,00
**Legislativa: R$5.652.948.776,00
**Essencial à Justiça: R$5.154.548.887,00
**Organização Agrária: R$4.995.198.575,00
**Gestão Ambiental: R$4.475.796.310,00
**Urbanismo: R$3.412.683.242,00
**Comércio e Serviços: R$2.384.803.777,00
**Saneamento: R$2.206.000.000,00
**Indústria: R$2.157.442.837,00
**Relações Exteriores: R$1.945.970.081,00
**Direitos da Cidadania: R$1.868.172.123,00
**Cultura: R$1.289.608.395,00
**Energia: R$999.702.473,00
**Comunicações: R$820.362.213,00
**Habitação: R$714.708.248,00
**Desporto e Lazer: R$406.198.137,00
Total (sem refinanciamento da dívida)
1.154.337.798.534,00
Fonte: PLOA 2010. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida.
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Para reforma Agrária a mentira está ecandalosamente colocada. o que o governo pretende é fazer a regularização da grilagem das terras da Amazonia. o dinheiro q vai para o Incra, na maioria dos anos não se consegue gastar, isto pq, não se tem servidores para executar as ações básicas como montar uma licitação... resumindo, a maioria dos recursos vai pra amrtização da dívida externa tb.
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