17 de dez de 2010

Código Florestal será votado somente em 2011.


Com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o PSOL conseguiu adiar a votação do requerimento de urgência que altera e piora o Código Florestal Brasileiro esta semana – última de votação na Casa.
Mesmo com apenas três deputados, lutando contra uma bancada ruralista que conta hoje na Câmara com 120 a 130 parlamentares, dificuldades regimentais enfrentadas em Plenário e o grande capital privado que movimenta todo o setor, o PSOL impediu a ânsia dos ruralistas em votar o Código Florestal. O PSOL utilizou-se de outras propostas que estavam na pauta de votação, como a dos bingos e a do Fundo de Pobreza, para adiar as tentativas de inclusão do requerimento de urgência.
Em todas as sessões extraordinárias dessa semana, a bancada do PSOL continuou obstruindo. O presidente, deputado Marco Maia, pressionado pela bancada ruralista, chamou várias sessões extraordinárias, com o intuito de colocar a urgência do Código Florestal no fim de alguma sessão. Mas não conseguiu.
Quarta-feira, último dia para votações em plenário, com quorum enfraquecido, o PSOL ameaçou derrubar a sessão que votaria o reajuste dos parlamentares, presidente e vice presidente da República e ministros de Estado. O líder Ivan Valente exigiu votação nominal para o requerimento de urgência do reajusta, o que demorou 2 horas para ser concluída. O presidente iria convocar mais uma sessão e o PSOL avisou que requereria novo painel, o que poderia inviabilizar a votação do Projeto de Decreto legislativo que concedia o reajuste. Diante da pressão, a bancada ruralista cedeu e nada mais sobre o Código Florestal foi debatido.
De acordo com Ivan Valente, a estratégia dos ruralistas de apressar a votação buscava evitar o debate com base em critérios técnicos e científicos, ouvindo organizações populares, pesquisadores e acadêmicos. “Com a tomada de consciência a respeito da questão, a sociedade civil pode brecar as mudanças no Código Florestal. Os ruralistas estão com medo de perder a hegemonia das ideias”, destaca. Para o líder do PSOL, quanto mais se discute o tema, mais os ruralistas perdem espaço. “Na medida em que as discussões são ampliadas para universidades, sindicatos e organizações populares, fica cada vez mais claro que as mudanças no Código são uma questão nacional, que envolve biodiversidade, mudanças climáticas e uma política agrícola e agrária, alternativa ao modelo agrário exportador que hoje predomina”, completa.

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