2011

O que poderemos esperar do ano de 2011?

De que forma enfrentaremos o processo de crise global, cujos sintomas somente se apresentaram de forma mais nítida em nosso país ao longo de 2009, com o recuo do PIB?
Essas são perguntas que certamente devem preocupar Dilma Rousseff e a sua equipe de governo. Não sem razão, conforme lembramos em artigo anterior, Guido Mantega já vocalizou a importância de cortes nos gastos do governo, ao mesmo tempo em que voltava a repetir os compromissos assumidos com as metas fixadas para a inflação (4,5% ao ano) e para o superávit primário, e com a manutenção do sacro santo câmbio flutuante. Além disso, foi reiterada a importância da autonomia operacional do Banco Central.
A única novidade, portanto, na área macroeconômica, foi a declarada intenção de se reduzir, até o final do governo Dilma, a taxa de juros real para 2% ao ano. Para tanto, na lógica dos estrategistas do governo, seria necessário um forte ajuste das contas públicas. Dentro desse raciocínio, apenas com uma redução significativa do déficit nominal – conceito de resultado fiscal que inclui as despesas com juros da dívida pública – seria possível a queda das taxas de juros, variável essencial para a rolagem dos títulos públicos. Para a redução desse déficit nominal, o caminho seria a diminuição das despesas de custeio e de investimento do governo.
Mas, de qualquer forma, para o início do governo que toma posse em janeiro, o Banco Central já acena com uma nova elevação da taxa Selic...Com isso, entraremos no novo ano com a combinação de controles quantitativos da moeda e do crédito, cortes orçamentários e juros em alta.
Trata-se, a rigor, de uma política que irá se manter de acordo com o ponto de vista dos interesses do setor financeiro.
Tendo como objetivo a redução da taxa Selic, não há nenhuma comprovação empírica, para as condições atuais da economia brasileira, da vinculação existente entre o montante do déficit público e a taxa de juros em vigor. Ao contrário, mesmo sob as graves condições em que se encontram as economias dos países mais desenvolvidos, por exemplo, com seus gigantescos déficits orçamentários, o que observamos pelo mundo afora são baixíssimas taxas de juros, algumas inclusive menores do que as taxas de inflação em curso nas suas respectivas economias.
Contudo, isso não significa que não tenhamos sérios desafios pela frente.
Os maiores problemas a serem enfrentados se relacionam com as condições das nossas contas externas. Depois do período entre 2003 e 2007, quando obtivemos saldos positivos de nossa conta corrente – por conta da magnitude alcançada pelos saldos comerciais obtidos nesses anos – voltamos agora a registrar crescentes déficits. A razão desse quadro é a combinação representada pela forte redução do saldo comercial – ditada mais pela valorização do real do que pela crise que afetou nossas exportações – e a continuidade do crescimento de nossas despesas com serviços.
Essa evolução do saldo da conta de serviços, por sua vez, é de fato muito grave. Em 2003, primeiro ano do mandato de Lula, alcançou a cifra de US$ 23,5 bilhões, e em 2009 chegou ao montante de US$ 52,9 bilhões. Para esse ano de 2010, a estimativa é de um déficit em torno de US$ 70 bilhões e para 2011 a perspectiva é de continuidade desse processo.
É evidente que não há saldo comercial suficiente para se cobrir uma dinâmica econômica capaz de produzir rombos externos da conta de serviços dessa magnitude, por mais que aproveitemos nossas "vantagens comparativas" e continuemos a exportar matérias-primas, produtos agrícolas e minérios, mesmo com os preços dessas mercadorias turbinados pela demanda chinesa.
A razão dessa evolução do déficit da conta de serviços é diretamente relacionada ao grau de abertura da economia, em particular à desnacionalização do parque produtivo do país e o conseqüente crescimento das remessas de lucros e dividendos das empresas estrangeiras aqui instaladas. Afora o pagamento dos juros decorrentes do endividamento externo (que continua de vento em popa, especialmente pelo lado das empresas privadas), das despesas com fretes, e os gastos dos brasileiros com viagens para o exterior.
A forma que vem sendo encontrada para a cobertura desses déficits, também não é nada animadora. Atraímos recursos especulativos ou investimentos diretos. Investimentos diretos implicam, ao longo do tempo, o aumento das despesas com remessas de lucros. Aplicações financeiras especulativas levam ao aumento de nossa vulnerabilidade externa, frente a qualquer instabilidade no humor dos aplicadores.
Entretanto, alterar esse quadro implicaria mudar o atual modelo econômico de abertura e integração financeira do Brasil, combinado com a especialização regressiva que caracteriza o papel do país na atual divisão internacional do trabalho. Esse é um horizonte, na ótica de Dilma e seus aliados, absolutamente inviável.
O governo a assumir o comando do país a partir de 2011 será apenas uma continuidade do que já vem sendo feito pelo governo Lula, seguidor fiel da política macroeconômica do segundo mandato de FHC, mesmo com as variações fiscais que o agravamento da crise internacional nos impôs.
A preocupação maior dos dirigentes do governo parece ser a inflação e a sua funcionalidade para se justificar a manutenção de uma política de juros altos e garantia de lucros fáceis aos capitais rentistas.
Porém, talvez esteja chegando à hora de se desfazerem as fantasias e o povo despertar para o que de fato está em jogo. A apologia do crescimento econômico sustentado pelo endividamento do Estado e das famílias poderá começar a ser questionado. Para um país com mais de 190 milhões de brasileiros, e com o grau de desigualdades e carecimentos que temos, um padrão de cidadania baseado no crediário e no acesso aos supermercados e shopping centers é por demais limitado. Além de arriscado no médio prazo, pelo grau de endividamento – ao custo elevado das taxas de juros em vigor - das famílias que já se manifesta.
E, nesse aspecto, o comportamento predominante entre os nossos políticos, as negociações escancaradamente fisiológicas que marcam a formação do ministério de Dilma, ou a continuidade do processo de degradação dos serviços públicos voltados à população poderão despertar o povo, finalmente, para os equívocos que temos assistido na condução do país.
Que 2011 seja, portanto, a esperança de novos tempos para a política brasileira, a partir de um reinício de mobilizações e posicionamentos críticos dos trabalhadores e de seus aliados.
Afinal, os problemas de natureza econômica que temos acumulado, somente poderão começar a ser enfrentados a partir de uma nova postura dos segmentos populares, e de uma nova consciência política sobre a nossa realidade.

Paulo Passarinho é economista e conselheiro do CORECON-RJ